Tribunal de Contas da União
Data DOU: 12/02/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 02/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 06/2004
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(Gab. Pres. Portaria nº 45, de 28/01/2004)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143 do Regimento Interno.
Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 76/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
03/02/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de
registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 011.654/2003-7
Interessado: José Luiz Camargo da Costa.
2 TC 019.271/2003-2
Interessados: Gustavo Veloso Martins, Lais Mano de Castro, Marcia Rodrigues de Sousa,
Rildo José Cosson Mota, Romiro Ribeiro, Tulio Cambraia, Wagner Primo Figueiredo Junior.
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
3 TC 016.413/2003-6
Interessado: Mario Aparecido Mendes Tannuri.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4 TC 019.281/2003-9
Interessados: Albertino de Souza Pereira Netto, Alberto Tadashi Honda, Andre Lopes
Lasmar, Jaqueline Ferreira Gontijo, Luciana Asper Y Valdés, Luciano Coelho Avila, Luis
Henrique Ishihara, Maria Cesarina Fontenelle Varão, Nicole Romeiro Taveiros, Patricia Mara
da Conceição, Ricardo Marinho Tassi.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
5 TC 014.918/2003-0
Interessados: Claudio Silva Bonfim, Elisia Madelei Muller, Gertrudes Bertalan, Leopoldo
Barreto Cavancanti, Paulo Henrique Thier.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
6 TC 019.282/2003-6
Interessado: Marcelo Vieira Scarpati.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO/RN
7 TC 014.283/1996-4
Interessado: Cassio Carvalho Correia de Andrade.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
8 TC 002.069/1996-2
Interessado: Sérgio Ocampos.
ACÓRDÃO 77/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
03/02/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de
registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, e determinar os destaques
dos atos referentes aos seguintes servidores Gabriel Monteiro de Castro Graciano, Joceli
Scremin da Rocha e Ronaldo Alves de Almeida, para cumprimento da medida proposta, de
acordo com o parecer do Ministério Público emitidos nos autos.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
9 TC 019.302/2003-0
Interessados: Ademar Jose Maranhão de Paula, Adriana Barandas Souza, Adriana Oliva,
Alexandre da Silva Arruda, Alexandre Moura Ferreira, Alexandre Piorno Baltore, Alexandre
Schneider, Americo Lopes Moitinho Neto, Ana Carolina Donati Quijada, Andre de Moraes
Martins, Carla Morais da Silva Sebestjen, Carlos Henrique Pereira Leite, Carlos Lima do
Nascimento, Carlos Roberto Galvao Barros, Christina Rachel Tavares de Borba, Claudia
Maria Uzuba, Cristiana Koliski, Deise Lima Gomes Fernandes, Demian Oliveira Sousa, Eli
Sousa Santos, Elizabeth de Gusmao Pedrosa, Elzano Antonio Braun, Enio dos Reis Vieira,
Enio Schaucoski, Erick Siebel Conti, Eunice Dantas Carvalho, Fabiana Costa Oliveira,
Fabiano Ferreira, Fabio de Miranda Oliveira, Fernando Tadeu Cabral Teixeira, Francisco
Milton Araujo Junior, Gislene Aparecida de Almeida, Guilherme dos Santos Souza, Gustavo
Henrique Cantanhede Morgado, Heverson Gomes Pereira, Ilso Nei Fernandes, Jair Antunes
dos Santos, Jairo Jimmys Oliveira Sousa, Joao Helio Reale da Cruz, Joel Jorge Martinez da
Silva, Jose Carlos da Silva Bresolin, Jose Yardley Gomes Correia, Juliane de Gouveia, Karla
Barbosa de Lucena Cavalcanti Consulin, Leoclecio Camargo Fonseca, Luciana Miranda
Bittencourt Tannus, Luciana Nogueira Gonzaga Abrantes, Marcelo de Sousa Pinto, Marcelo
Martins Cunha, Marcia Coromberk dos Santos Hessler, Maria Martins Teixeira, Maria
Olindina Luna Macedo, Maria Rita Saldanha Davila, Maria Tereza Anater, Marta Simoes de
Almeida, Melissa Garcia Blagitz, Michelle Pessoa Lodi, Milena Teixeira Gonçalves, Nadja
Batista Mitidiero, Nercilei Salete da Rosa, Rafael Meira Luz, Regeane Schmitt, Regina Sonia
da Costa, Ricardo Macedo, Rogerio Reis Lyrio, Ronaldo Sampaio Marques, Sanir Moreira da
Silva, Severino do Ramos Martiniano, Sheila Zima Molina, Sidnei da Cruz Bonfim, Simone
Herrmann Azevedo Souza Brummer, Stefanio Alves Pereira, Ursula Fonseca de Assuncao
Iglesias Fernandes, Vanessa Puglia Gomes, Vital Neris de Souza Junior, Walter Fernandes,
Wellington Lopes, Werickson Costa de Carvalho.
1.1. Por diligência para que seja enviada a ficha de desligamento dos servidores Gabriel
Monteiro de Castro Graciano, Joceli Scremin da Rocha e Ronaldo Alves de Almeida,
respectivamente: do emprego de Escriturário do Banco do Brasil S.A.; do emprego de
Atendente de Serviços da CTBC/SP; dos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário
da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 78/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
03/02/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da
Lei nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de
registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
1 TC 009.987/2003-7
Interessado: Sérgio Cerqueira Barcellos.
2 TC 012.853/2003-5
Interessado: Tilden José Santiago.
3 TC 012.867/2003-0
Interessado: Gerson dos Santos Peres.
4 TC 014.230/2003-7
Interessado: José Masci de Abreu.
5 TC 015.136/2003-0
Interessado: José Elias Murad.
CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
6 TC 012.972/1997-5
Interessados: Carlos Alberto Bueno dos Santos e Dulcimar Barreira Costa Cabral.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
7 TC 853.518/1997-1
Interessado: Geraldo Silva Cardoso.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ
8 TC 012.525/1991-0 (com 1 anexo)
Interessado: Ananias Alves Ribeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM ALAGOAS
9 TC 013.674/1993-5
Interessados: Estelita Bandeira de Andrade Dorville e Maria Isa Beltrão de Azevedo
Cavalcanti.
Ata nº 2/2004- Primeira Câmara.
Data da sessão: 03/02/2004 - ordinária.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
na Presidência
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
03/02/2004
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
10/02/2004