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Presidência
Distribuição
Ata n. 6504 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 10 de maio de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
INQUÉRITO Nº 742 - TO (2011/0100611-6)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Inq 569 (2007/0170824-2) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1416 - RJ (2011/0089713-9)
REQUERENTE : GILSON GERALDO BARBOSA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo RvCr 1256 (2010/0075152-2) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1417 - BA (2011/0090501-9)
REQUERENTE : J P DA S (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(4)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1418 - MG (2011/0092173-0)
REQUERENTE : ELEDISON XAVIER DE JESUS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
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RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 135392 (2009/0083521-2) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3463 - GO (2011/0044131-6)
AGRAVANTE
: GLÁUCIA ALVES
ADVOGADO
: GILMAR ALVES PEIXOTO
AGRAVADO
: PAULO JOSÉ ARAKI BATISTA MACHADO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DA PAIXÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 33906 (2011/0044151-8) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3691 - SP (2011/0047167-1)
AGRAVANTE
: UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: PEDRO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDGAR SILVA PRATES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4108 - SP (2011/0066943-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ORLANDO MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FERNANDO TORRES
ADVOGADO
: MARCOS ALMIR GAMBERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4113 - SP (2011/0056516-7)
AGRAVANTE
: LINO FELIPE DI CROCE E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO GIMENES CANO
AGRAVADO
: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO
ADVOGADO
: CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
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Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4115 - RJ (2011/0067606-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA
ADVOGADO
: MÁRCIO SOARES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(10)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4129 - MG (2011/0051112-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MATEUS DE ANDRADE AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVA MARISE BRAGA WARDI
ADVOGADO
: ANTÔNIO CHAGAS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(11)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4134 - RS (2011/0058199-1)
AGRAVANTE
: HÉLIO BECKMANN (PRESO)
ADVOGADO
: NATANAEL ZANATTA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 27566 (2010/0013172-1) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(12)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4309 - SP (2011/0049403-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA SILVIA LISBOA E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPPO SCOLARI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(13)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4388 - PR (2011/0067239-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERCÍLIA DE SOUZA GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(14)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4390 - PI (2011/0057629-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO TORRES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO
AGRAVADO
: CASH FACTORING FOMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA
OUTRO(S)
INTERES.
: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
JÚNIOR
E
(15)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4446 - RS (2011/0065992-9)
AGRAVANTE
: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILCA FEIJÓ ALVES DE MELLO
ADVOGADO
: GIOVANI LUCIAN E OUTRO(S)
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO
DOS
FUNCIONÁRIOS
AUXILIARES
FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DA
(16)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4555 - PA (2011/0056620-5)
AGRAVANTE
: IONE MAIA SALOMÃO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO ARAÚJO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO JOSÉ CAREPA ALIVERTI E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 5
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(17)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4556 - SP (2011/0055441-5)
AGRAVANTE
: BAIRRO VIVO AGÊNCIA DE PRESERVAÇÃO URBANA
SOCIEDADE AMIGOS DE VILA BUARQUE SANTA CECÍLIA
HIGIENOPOLIS E PACAEMBU
ADVOGADO
: KARINA PINTO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GLÁUCIA SAVIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(18)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4569 - RS (2011/0056565-0)
AGRAVANTE
: RG SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA
ADVOGADO
: CASEMIRO MILANI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IMBÉ
ADVOGADO
: LUCIANO REUTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(19)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4634 - SP (2011/0067497-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO MOMENTE E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(20)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4659 - MT (2011/0068706-3)
AUTOR
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROMEU DE AQUINO NUNES E OUTRO(S)
RÉU
: IRINEU ZANATTA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MÁRCIO RICARDO INTROVINI ZANATTA - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(21)
RECLAMAÇÃO Nº 4661 - DF (2010/0155281-4)
RECLAMANTE : JEFERSON LINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
INTERES.
: DISTRITO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Redistribuição por prevenção do Ministro GILSON DIPP em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(22)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4672 - SP (2011/0089195-0)
AUTOR
: HÉLIO DE PAULA LIMA
ADVOGADO
: FLÁVIA CORREIA FALCIONI E OUTRO(S)
RÉU
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4673 - SP (2011/0091543-3)
AUTOR
: GERCINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: EDMAR CORREIA DIAS
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4674 - MG (2011/0092228-3)
AUTOR
: ÂNGELA MARIA REIS
ADVOGADO
: RAFAELLA BRUNA REIS SILVA
RÉU
: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
PREVIMINAS
SOCIAL
MINAS
GERAIS
-
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4675 - SP (2011/0092253-7)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
RÉU
: CLÍNICA DO CORAÇÃO DR LINEU J S BIAZOTTI S/C LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4676 - CE (2011/0092694-5)
AUTOR
: ALEXANDRINA AMORIM FERREIRA
AUTOR
: FRANCISCO AMORIM DA SILVA
ADVOGADO
: GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA E OUTRO(S)
RÉU
: ANTÔNIO AMORIM DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ABIGAIL ARRAES AMORIM - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4678 - AL (2011/0094461-5)
AUTOR
: CLEÓPATRA SOARES BATISTA
AUTOR
: REUZA SILVA DE LIMA
AUTOR
: MARIA JURANDY COSTA
AUTOR
: RITA DE CÁSSIA MARTINS FREIRE
pág. 8
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AUTOR
: GLÓRIA MARIA LINS DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4999 - RS (2011/0055578-9)
AGRAVANTE
: SOLANDIR MINCARONE DE SOUZA
ADVOGADO
: FRANCISCO MARTINS CODORNIZ NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA HOSPITAL SÃO LUCAS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS
ADVOGADA
: LAURA MACEDO SITTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5106 - RS (2011/0057711-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO GOMES RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: KAREN PAULÃO FANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5109 - MG (2011/0054914-1)
AGRAVANTE
: MÁRIO JOSÉ BILLORIA FANTINATTI E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE AZOR FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(31)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5126 - MG (2011/0069445-8)
pág. 9
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: ADILSON APARECIDO DE BRITO (PRESO)
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186407 (2010/0179556-7) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(32)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5223 - SP (2011/0054871-3)
AGRAVANTE
: MATHEUS ASSUNÇÃO TOLEDO
ADVOGADO
: ANTONINO SÉRGIO GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ESTRELA D´OESTE - SP
ADVOGADO
: EDMILSON SILVA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5227 - MG (2011/0068986-7)
AGRAVANTE
: MATHEUS HUMBERTO LIMA
ADVOGADO
: WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DALTON MIRANDA DOS SANTOS
AGRAVANTE
: MARISA GOMES VILARINHO
ADVOGADO
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DÉCIO MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 97095 (2007/0302352-1) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5230 - RS (2011/0059574-0)
AGRAVANTE
: RÁDIO E TV UMBÚ LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEURI DALSOGLIO
ADVOGADO
: PÂMELA PEDOTT CALDERAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
pág. 10
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5239 - SP (2011/0062267-6)
AGRAVANTE
: CERVEJARIA DER BRAUMEISTER PAULISTA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SANCHES JIMENEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
: RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5240 - RS (2011/0055095-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONICE DOS SANTOS FREIRE
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(37)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5249 - PB (2011/0076519-5)
AGRAVANTE
: P A R DE L A
ADVOGADO
: TACIANO FONTES DE FREITAS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5250 - MT (2011/0057366-2)
AGRAVANTE
: DILERMANDO JOÃO THIESEN FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO CALETTI DEON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA IRMÃOS LORENZETTI LTDA
ADVOGADO
: JULIANO HIGINO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(39)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5454 - SP (2011/0048349-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
pág. 11
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PROCURADOR : MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: CASA BRANCA INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA S/C LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(40)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5458 - SP (2011/0048361-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
RECLAMAÇÃO Nº 5749 - RJ (2011/0083530-5)
RECLAMANTE : AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA
ADVOGADOS : GUILHERME VALLADARES GIESTA
DANIELA SIXEL MONTES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE NITERÓI - RJ
INTERES.
: NOEMIA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
RECLAMAÇÃO Nº 5784 - SP (2011/0088269-6)
RECLAMANTE : JOSÉ JULIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO JUNIOR
ADVOGADO
: GILBERTO VIEIRA
RECLAMADO
: TURMA CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DA 56A
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ITANHAÉM - SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
RECLAMAÇÃO Nº 5785 - DF (2011/0088645-0)
RECLAMANTE : WILSON LIMA BARBOSA
pág. 12
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: SANDRA APARECIDA DOHLER FERREIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
RECLAMAÇÃO Nº 5786 - MT (2011/0088981-0)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ C N RIBEIRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO MATO GROSSO
INTERES.
: WILSON ARAÚJO COUTINHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
RECLAMAÇÃO Nº 5788 - SP (2011/0089093-9)
RECLAMANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VEIGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DE ITANHAÉM - SP
INTERES.
: WELINGTON FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
RECLAMAÇÃO Nº 5798 - BA (2011/0090415-9)
RECLAMANTE : BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: SIMONE DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEON VENAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 13
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(47)
RECLAMAÇÃO Nº 5800 - MG (2011/0090499-3)
RECLAMANTE : LINDAURA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO
: LENIDERSON ROSA PINTO
RECLAMADO
: SÉTIMA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
INTERES.
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
RECLAMAÇÃO Nº 5801 - GO (2011/0090532-3)
RECLAMANTE : JOSEFA ALVES DE LIMA
ADVOGADO
: JOSIEL ALVES DE LIMA QUEIROZ
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO
DE GOIÁS
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
RECLAMAÇÃO Nº 5802 - SP (2011/0090622-0)
RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINAS SP
INTERES.
: JOÃO DA CRUZ NASCIMENTO FILHO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(50)
RECLAMAÇÃO Nº 5803 - SP (2011/0090826-4)
RECLAMANTE : MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIA REGINA PEREIRA S KIMURA
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
INTERES.
: EDMO SIQUEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: ROGÉRIA PAIVA CAMACHO
pág. 14
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
RECLAMAÇÃO Nº 5804 - DF (2011/0091002-7)
RECLAMANTE : TIAGO RIBEIRO GONÇALVES
ADVOGADO
: JORGE JAEGER AMARANTE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RENATO BORGES REZENDE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
RECLAMAÇÃO Nº 5806 - RJ (2011/0091261-7)
RECLAMANTE : UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: ADAM MIRANDA SÁ STHELING E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ELY TEIXEIRA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(53)
RECLAMAÇÃO Nº 5807 - MG (2011/0091360-3)
RECLAMANTE : ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SÉTIMA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
INTERES.
: SIMONE GOMES ROCHA
ADVOGADO
: RICARDO SENA BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
RECLAMAÇÃO Nº 5810 - MG (2011/0092061-8)
RECLAMANTE : ANDRADE E HORTA LTDA
pág. 15
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
RECLAMADO
: PLÍNIO GARCIA CHAVES
: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DE ITUIUTABA - MG
INTERES.
: EVELTON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: JULIANA DE LIMA FIDALGO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
RECLAMAÇÃO Nº 5812 - SP (2011/0092170-5)
RECLAMANTE : CRISTIANO FRANCISCO NUBI (PRESO)
ADVOGADO
: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO - DEFENSORA PÚBLICA
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO
PAULO- SP
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 169819 (2010/0072364-1) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
RECLAMAÇÃO Nº 5813 - DF (2011/0092219-4)
RECLAMANTE : DONIZETI JOSÉ RABELO
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE PAULA DOS SANTOS
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
RECLAMAÇÃO Nº 5814 - SE (2011/0092401-5)
RECLAMANTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
ADVOGADO
: EMERSON DANTAS DE MENEZES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE SERGIPE
INTERES.
: DOMINGOS FRANCISCO DIAS
ADVOGADO
: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 16
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(58)
RECLAMAÇÃO Nº 5821 - MG (2011/0093246-9)
RECLAMANTE : DAVINO ALVES DE SOUZA
RECLAMANTE : ZULMIRA GOMES DA MOTA
RECLAMANTE : LUZIA GOMES DA MOTA
RECLAMANTE : DAVID ALVES DE SOUZA
RECLAMANTE : DOVAIR ALVES DE SOUZA
RECLAMANTE : JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUZA
RECLAMANTE : AILTON ALVES DE SOUZA
RECLAMANTE : DALVA ALVES DOURADO
RECLAMANTE : DELSA ALVES FREIRE
RECLAMANTE : MARIA DÁDIVA NICOLA
RECLAMANTE : JACY GOMES DOURADO
RECLAMANTE : DIRCE SOUZA DE OLIVEIRA
RECLAMANTE : IRON GOMES DOURADO
RECLAMANTE : EDSON GOMES DOURADO
RECLAMANTE : CÉSAR GUEDES DA MOTA
RECLAMANTE : APARECIDA GOMES DA MOTA
RECLAMANTE : AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
RECLAMANTE : JOÃO BATISTA DA SILVA NETO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5853 - PT (2011/0098140-6)
JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CANTANHEDE
INTERES.
: VIVO S/A
PARTE
: HENRIQUE MANUEL LOUREIRO TAIPINA FERVENÇA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(60)
RECLAMAÇÃO Nº 5853 - PR (2011/0099306-7)
RECLAMANTE : OSMAR FERNANDES
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDES NETO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: ROSIMAR DELLA PASQUA E OUTRO(S)
pág. 17
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5854 - PT (2011/0098797-2)
JUSROGANTE : PRIMEIRO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DO PORTO
INTERES.
: DAFC
PARTE
: M J DE S N C
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(62)
RECLAMAÇÃO Nº 5854 - RS (2011/0099345-9)
RECLAMANTE : CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: DIOGO GUEDERT E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: JURACY IGNEZ ASSMANN SARAIVA
ADVOGADO
: ROBERTO LUIS HUPFER (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5855 - PT (2011/0099565-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE LAGOS
INTERES.
: MARTA MARA LOBO DE SOUZA RASINES RAPOSO
PARTE
: JOSÉ ANTÓNIO NOBRE PIRES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(64)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5856 - PT (2011/0099568-2)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE PÓVOA DE VARZIM
INTERES.
: ALEXANDRE JAKELAITIS
PARTE
: EURICO ANDRÉ DA COSTA OLIVEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 18
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5949 - RS (2011/0081061-4)
AGRAVANTE
: UBIRAJARA LEMES BUENO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5952 - RS (2011/0081066-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SULRIOGRANDENSE
PROCURADOR : MARCELO AYREZ KURTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR ANTÔNIO NOSKOSKI E OUTROS
ADVOGADO
: HENRIQUE GIUSTI MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5977 - RS (2011/0081069-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL MALLMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5980 - PR (2011/0081104-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS EM SAÚDE
TRABALHO PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL - SINDPREVS/PR
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: JACI MENDES DOS ANJOS
INTERES.
: JOSÉ APARECIDO CAZULA
INTERES.
: JOSÉ JORGE DE AQUINO
INTERES.
: NORIVAL FRANCISCO
INTERES.
: ROBERTO CÂNDIDO CALDEIRA
INTERES.
: RUBENS GONÇALVES LINS
pág. 19
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
INTERES.
: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS
INTERES.
: WANDERLI PAULO DE OLIVEIRA
INTERES.
: WILSON DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5981 - RS (2011/0081110-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUISA YOSHINAGA KEIL
ADVOGADO
: ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5984 - PR (2011/0081114-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: O H B M (MENOR)
REPR. POR
: MAB
ADVOGADO
: CLAUDINEY DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5989 - PR (2011/0081121-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLCIO PEREIRA DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS SOARES S JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: ZAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5991 - RS (2011/0081176-2)
pág. 20
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
ADVOGADO
: MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACINTA MARIA PIVETTA VIZZOTTO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5996 - PR (2011/0081184-0)
AGRAVANTE
: JURACILDA VEIGA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5997 - RS (2011/0081204-0)
AGRAVANTE
: AÉCIO CORDEIRO NEVES E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6001 - SC (2011/0081210-4)
AGRAVANTE
: ADEMIR LUIZ FISCHER
ADVOGADO
: ADRIANA DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: RAFA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA - MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6008 - RS (2011/0081215-3)
pág. 21
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO ESTRELA LTDA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6010 - RS (2011/0081216-5)
AGRAVANTE
: ECOLIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCATAS E TELHAS
PLÁSTICAS LTDA
ADVOGADO
: WALTER MACHADO VEPPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6011 - SC (2011/0081221-7)
AGRAVANTE
: NILTON BENONI BITTENCOURT
ADVOGADO
: ARIADVA FERREIRA REGO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6013 - MS (2011/0081307-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: EDUARDO CELESTINO DE ARRUDO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA BORBA DEFENDI
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS M RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6015 - RJ (2011/0081313-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: CARLOTA ISABEL FIGUEIREDO TERRA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6017 - SC (2011/0081325-2)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADOS : ANDRÉ OSÓRIO GONDINHO
GUILHERME GOLDSCHMIDT
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL
JOSÉ CARLOS PIZARRO BARATA SILVA
LIGIA MARIA BARATA SILVA BRASIL
THOMAS STEPPE
DIOGO MORADOR BRASIL
AGRAVADO
: CURTUME VIPOSA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6019 - RJ (2011/0081327-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS BERÇÁCOLA
ADVOGADO
: ELIANE DE SOUZA FELICIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6021 - MS (2011/0081343-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL MENDES MARTINS FILHO
ADVOGADO
: ANA MARIA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6127 - RS (2011/0081353-1)
pág. 23
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AGRAVANTE
: ROBERTO WEILER
ADVOGADO
: ATOS LENNINE DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6152 - ES (2011/0081364-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ÁUREA NÓIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO GARCIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6153 - RS (2011/0081365-6)
AGRAVANTE
: EXAME BANCRED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6154 - PR (2011/0081367-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ELÉU MAGNO BACCON
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6158 - RS (2011/0081370-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MALIBU COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
pág. 24
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ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6159 - SC (2011/0081371-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS
ADVOGADO
: EDISON PINTO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ANITÁPOLIS
LTDA
ADVOGADO
: ZULMAR ANTÔNIO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6160 - RS (2011/0081373-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HOSPITAL BENEFICIENTE DR CÉSAR SANTOS
ADVOGADO
: RENATO SCHAAN FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6167 - RJ (2011/0081391-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GUTTENBERG DE ALMEIDA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6189 - SC (2011/0081776-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ERNESTO HENRIQUE VAZ CERQUINHO
ADVOGADO
: LEONARDO MAURANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 25
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6194 - PR (2011/0081778-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA SALIM MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CARINA PINHEIRO GOIS FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6195 - RS (2011/0081782-5)
AGRAVANTE
: RODRIGO SIMÕES DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6198 - PR (2011/0082646-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
ADVOGADO
: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6203 - RJ (2011/0083159-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ISAURA DA COSTA TEIXEIRA
ADVOGADO
: DIANA RODRIGUES MUNIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA MARIA VILLAR PIRES FERREIRA
ADVOGADO
: ROSANA ALVES RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 26
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6208 - DF (2011/0083177-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ RODRIGUES BUTRAGO E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MIGUEL JULIAO
AGRAVADO
: CRISTÓVÃO CARDOSO SANTOS
ADVOGADO
: ADRIANA RIBEIRO VASCONCELOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6258 - DF (2011/0080113-4)
AGRAVANTE
: HILTON JOSÉ RODRIGUES DE VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: ROSANA LARA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: STATUS BABY BRASÍLIA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: EUGÊNIO ANTINORO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6276 - PR (2011/0081565-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MIGUEL ALVES CALEGARIM
ADVOGADO
: TIAGO VIEIRA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6280 - RS (2011/0081566-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VILSON TRAPP LANZARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
pág. 27
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6283 - SC (2011/0081568-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FERNANDO FERREIRA MORAES
ADVOGADO
: JURACY VILELA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6286 - RS (2011/0081583-0)
AGRAVANTE
: AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 738699 (2005/0053588-7) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6288 - PR (2011/0081587-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: OSVINO RICARDI
ADVOGADO
: LISIANI CALVANO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6291 - PR (2011/0081595-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEISE FARIA DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6292 - RS (2011/0081606-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: JORGE LUIZ DE LIMA CURI HALLAL
pág. 28
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MATEUS FETTER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 839765 (2006/0086101-9) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6293 - SC (2011/0081607-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEMCO MANUTENÇÃO VOLANTE LTDA
ADVOGADA
: MELISSA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6297 - MS (2011/0080179-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL DIOCLECIO DE FREITAS
ADVOGADO
: GILBERTO GARCIA DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6298 - SC (2011/0081609-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EXPRESSO CRUZETTA LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6300 - RS (2011/0081610-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
ADVOGADO
: FERNANDO FORIGO RAFALSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEAR TRANSPORTES URGENTES LTDA
pág. 29
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ CLAUDINO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6301 - PR (2011/0081612-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ERNANI SANTOS REBELLO
ADVOGADO
: VIVIANE MINCOFF MARCENGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6302 - SC (2011/0081613-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO BEZ BIROLO E OUTRO
ADVOGADO
: ENDERSON LUIZ VIDAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6304 - RS (2011/0081617-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CARLOS ALFREDO SANTOS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA REJANE SILVA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6305 - SC (2011/0081622-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELY ELISABETH RHOMBERG
ADVOGADO
: KARINE BIGLIARDI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 30
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6306 - PR (2011/0081625-7)
AGRAVANTE
: SELECTAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS
ADVOGADO
: EDSON VIEIRA ABDALA
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6310 - RJ (2011/0080511-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: WALDYR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6312 - RS (2011/0081649-6)
AGRAVANTE
: DORIS BEATRIZ SEFTON DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1239936 (2011/0041969-7) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6321 - PR (2011/0081651-2)
AGRAVANTE
: ADÃO VIEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 31
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6323 - RS (2011/0081654-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NERI SUCOLOTTI
ADVOGADO
: ARY RAGHIANT NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: GOLDONI CHIAMULERA E COMPANHIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6325 - PR (2011/0081665-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO KUCINSKI E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO WYPYCH JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6326 - PR (2011/0080555-4)
AGRAVANTE
: LUIZ VAZ DE LIMA
ADVOGADO
: ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6327 - RS (2011/0080566-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COOPERATIVA TAQUARENSE DE LATICINIOS LTDA
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO LICKS MISSEL MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 32
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6332 - SC (2011/0081670-2)
AGRAVANTE
: AUGUSTO DAMASIO
ADVOGADO
: FABIANO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL
ADVOGADO
: FLÁVIO DE FREITAS INFANTE VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIS ANDRÉ BECKHANUSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCELORMITTAL TUBARÃO COMERCIAL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDIS MILARE E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1216918 (2010/0191757-0) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6333 - RS (2011/0081681-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE VIERO KOWALSKI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6335 - RS (2011/0080580-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROBISPIERRE GIULIANI DA SILVA
ADVOGADO
: RONALDO CELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6336 - PR (2011/0081682-7)
AGRAVANTE
: GRAM GRUPO DE APOIO MÚTUO S/S LTDA
ADVOGADO
: VANDERLEI LANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 33
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6337 - RS (2011/0080593-4)
AGRAVANTE
: MARIA THEREZA MEZA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTINA JOSEFA S COELHO TRISCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6338 - RJ (2011/0080596-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MICHELLE BORELY FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: CARLOS SEABRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6340 - RS (2011/0081685-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EQUITHERM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: ÉLVIO HENRIQSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6341 - PR (2011/0080597-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃOO CIVIL DO OESTE
DO PARANÁ
ADVOGADO
: PAULO GIOVANI FORNAZARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6342 - RS (2011/0080599-5)
pág. 34
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO ANTÔNIO NEVES ALLEMAND
ADVOGADO
: ROSANA GOMES DA SILVA ALLEMAND
INTERES.
: FUNDISUL FUNDIÇÃO E METALURGIA S/A - MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6343 - RS (2011/0081756-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SLC ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6344 - RS (2011/0080601-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DANTE MORETTI
ADVOGADO
: JAREL CHEDID
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6345 - RJ (2011/0080657-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NATALE PERO
ADVOGADO
: PATRÍCIA ESTEVES DE PINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6346 - RS (2011/0080765-1)
pág. 35
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AGRAVANTE
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
AGRAVADO
: PAULO FERNANDO ROSSI SOCCAL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BENCKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6347 - RS (2011/0080772-7)
AGRAVANTE
: RUDDER SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6349 - PR (2011/0081757-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SODENIA MARCONDES PADLESKI DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6350 - RS (2011/0080790-5)
AGRAVANTE
: EDMAR WOLL
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6351 - PR (2011/0080811-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: JOSIANE GASTALDO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANÁ FRIOS ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: JOSE DO CARMO BADARO E OUTRO(S)
pág. 36
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6352 - RS (2011/0081759-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IDALA GREINER FERRETO E OUTROS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6358 - RS (2011/0081762-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIDO LENZ
ADVOGADO
: FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6361 - ES (2011/0082727-6)
AGRAVANTE
: C H DA C L C
ADVOGADO
: WELLITON PIMENTEL COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMM
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE LYRIO PERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6364 - ES (2011/0082730-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6365 - ES (2011/0082732-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GARCIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEULLER LIMA QUEIROZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 6365 - US (2011/0100599-0)
REQUERENTE : MANDATE HOLDINGS LLC
ADVOGADO
: PEDRO SOARES MACIEL E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CONSÓRCIO EUROPA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6368 - PR (2011/0080834-5)
AGRAVANTE
: Y F L E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE FURTADO DA SILVA
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6382 - BA (2011/0078982-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FERTILIZANTES HERINGER S/A
ADVOGADO
: RICARDO BARROS BRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6392 - SE (2011/0080417-6)
AGRAVANTE
: MANOEL DE JESUS SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1243027 (2011/0051963-2) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6396 - ES (2011/0080589-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KLAUSS COUTINHO BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B J REPRESENTAÇÕES LTDA E SÓCIOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6398 - SE (2011/0080714-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE
SERGIPE - ABSMSE
ADVOGADO
: FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVERIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6401 - AL (2011/0081314-0)
AGRAVANTE
: MILENA LEITE FABIANO E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE PEIXOTO DACAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR
ADVOGADO
: MONOEL LOPES DE A FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6402 - PE (2011/0080875-0)
AGRAVANTE
: GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES E OUTRO
pág. 39
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ÂNGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6403 - MS (2011/0081406-0)
AGRAVANTE
: ROSEVANE DELFINO PEREIRA
ADVOGADO
: ODIVAN CÉSAR AROSSI E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: COMERCIAL TUCANO LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CANDIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6404 - PR (2011/0081410-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAZONINO PENA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6405 - RS (2011/0081411-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MOVEIS PONZONI LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6406 - RS (2011/0081414-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 40
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GVD INTERNATIONAL TRADING S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO TESSARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6407 - GO (2011/0081416-1)
AGRAVANTE
: VILMAR SARDINHA DA COSTA
ADVOGADO
: JACINTO DO EGITO SILVA
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6408 - RS (2011/0081417-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS ARAGON FERNANDES
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6409 - ES (2011/0080876-2)
AGRAVANTE
: HELENA CRISTINA MONTANARI
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6411 - RS (2011/0081422-5)
AGRAVANTE
: LÉA CATARINA SCAIN DE CARVALHO
ADVOGADO
: ENIO MEREGALLI JÚNIOR
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6412 - GO (2011/0081426-2)
AGRAVANTE
: BÁRBARA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO ISSY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6413 - SC (2011/0081491-0)
AGRAVANTE
: ANA LÚCIA ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6417 - MS (2011/0081493-3)
AGRAVANTE
: MARIA SANTOS FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: AILTON STROPA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6442 - PR (2011/0081497-0)
AGRAVANTE
: PEDRO DAVI BENETTI
ADVOGADO
: MURILO MENGARDA
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6443 - SC (2011/0081498-2)
AGRAVANTE
: TRADELUMBER LTDA
ADVOGADO
: FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6445 - RS (2011/0081509-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CIBELE MACIEL MARTINS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FUNDAÇÃO
DOS
EMPREGADOS
DA
COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - FCRT
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6447 - RS (2011/0081518-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: MARCOS ALEXANDRE DORNELES CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6448 - RS (2011/0081524-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PROPEN INDÚSTRIA DE SUB PRODUTOS DE AVES LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO WALMOR SILVA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6449 - SC (2011/0081525-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: J R SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
AGRAVADO
: JOSÉ RICARDO CORDEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6451 - SC (2011/0081532-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ITACIR SELLI
ADVOGADO
: UMBELINA ZANOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6452 - RS (2011/0081533-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BRUNO ALMEIDA BARBOSA FONSECA
ADVOGADO
: PACÍFICO LUIZ SALDANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6453 - MS (2011/0081903-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RAFAEL SAAD PERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: ARNALDO BORDON
ADVOGADO
: ODAIR BENEDITO DERRIGO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
pág. 44
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6455 - MS (2011/0081911-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORÁLIA MIRANDA ANASTÁCIO
ADVOGADO
: ALMIR SILVA PAIXÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6456 - MS (2011/0081952-9)
AGRAVANTE
: NEI FERREIRA VILELA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO 14 DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6457 - RS (2011/0081538-5)
AGRAVANTE
: RUBEM CORRÊA DA SILVA
ADVOGADO
: CIBELE TRINDADE BERNANRDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6459 - RS (2011/0081541-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTIDES SUPPI E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIOLA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6468 - RS (2011/0081546-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 45
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ADVOGADO
AGRAVADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
: UNIMED ERECHIM COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL LIMA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6473 - RS (2011/0081547-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JARDELINO OLIVEIRA DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6476 - PR (2011/0081550-2)
AGRAVANTE
: ALÍCIA MACHOWIAK DA CRUZ
ADVOGADO
: ALESSANDRO JOSÉ HOHMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6479 - RS (2011/0081551-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUIZ FRANCISCO NUNES MARTINS
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6484 - RS (2011/0081560-3)
AGRAVANTE
: MARIA ANTÔNIA DA FONTOURA
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 46
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6542 - RS (2011/0080575-6)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS FLORIANI PETERSEN
ADVOGADO
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS FLORIANI PETERSEN
ADVOGADO
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6548 - SC (2011/0081611-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MADEIREIRA TOPE DA SERRA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6550 - PE (2011/0081620-8)
AGRAVANTE
: JOSELITO FRANCISCO DE LIRA E OUTROS
ADVOGADO
: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : MARIA RAQUEL SANTOS PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6555 - AL (2011/0081775-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO MOURA ARRAES
ADVOGADO
: JUVÊNCIO HENRIQUE MOTA BRANDÃO E OUTRO(S)
pág. 47
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6557 - SE (2011/0082003-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO
: CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCILEIDE DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6563 - SE (2011/0082067-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO AUGUSTO FARO E OUTRO
ADVOGADO
: PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A INCORPORADOR DO
_
: SATÉLITE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6564 - SE (2011/0082088-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLGA SUELI MARQUES MOREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO COSTA MENDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6565 - SE (2011/0082133-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : LÍCIA MARIA ALCANTARA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PEREIRA DE BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: JOAQUIM JOSE LAFAYETE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6566 - SE (2011/0082083-7)
AGRAVANTE
: FERNANDO JOSÉ CHAGAS
ADVOGADO
: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 6253 (2011/0076461-7) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6567 - SE (2011/0082139-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : JACSON FARIAS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALERIO HUFF DIREÇÃO DEFENSIVA E AUDITORIA LTDA
ADVOGADO
: CLÉVERSON CHEVEL DOS S FARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6568 - SE (2011/0082141-8)
AGRAVANTE
: AS
ADVOGADO
: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
AGRAVADO
: MCC
ADVOGADO
: WALBERES BRAGA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6571 - SE (2011/0082140-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR SAVERGNINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDENIS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6572 - GO (2011/0082790-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO ANTUNES
ADVOGADO
: GILTON DE JESUS MEIRELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6573 - RR (2011/0082792-3)
AGRAVANTE
: SISTEMA BOA VISTA DE COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCMAR GALVÃO DA PENHA
ADVOGADO
: RONALD R FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6574 - BA (2011/0082828-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : DANIEL SOUZA TOURINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO ILHÉUS EMPREENDIMENTOS ACYR SOARES LTDA
ADVOGADO
: AARON COTRIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6575 - SE (2011/0083066-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ERALDO BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MELO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(197)
pág. 50
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6576 - GO (2011/0083279-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALYSON DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA BRASIL RANGEL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6577 - SE (2011/0083122-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO
: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO
: RAYMUNDO ALMEIDA NETO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6585 - SE (2011/0082039-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSME RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6749 - SP (2011/0048331-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6842 - MG (2011/0055155-9)
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA ANDRÉA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6895 - PT (2011/0094886-9)
REQUERENTE : J M F W
ADVOGADO
: BRUNO VINICIUS BATISTA ARRUDA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
REQUERIDO
: A DE C W
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(203)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6921 - PT (2011/0098996-7)
REQUERENTE : V S M
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS
REQUERIDO
: AJMM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6952 - MS (2011/0081278-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: IZABEL CRISTINA DOS SANTOS PERES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: ANA PAULA ALVES DE DEUS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 966287 (2007/0260746-9) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6954 - SE (2011/0082028-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : TAISA DE OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: MULTIMENTAL LUMINOSOS PROPESTRUMENT E CONSTRUÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7063 - RS (2011/0080837-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINI MOVEIS LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7075 - RS (2011/0080938-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA MARA ESCOVAR ALFARO BOETTCHER
ADVOGADO
: MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7077 - PR (2011/0080944-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIA CÉSAR BELTRAME DE SÁ E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7083 - PR (2011/0080945-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
RONDON
ADVOGADO
: VANESSA COSTA XAVIER ACCORSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7088 - RS (2011/0080948-1)
AGRAVANTE
: DIONE MARIA VARGAS DALLA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7089 - RS (2011/0080952-1)
AGRAVANTE
: LUIS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARINO DE CASTRO OUTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7090 - RS (2011/0080960-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO JOSÉ MACHADO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7094 - RS (2011/0080987-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ESTIVASUL CARGA E DESCARGA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7100 - RS (2011/0080990-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENY BRITTO E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIOLA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7103 - RS (2011/0080992-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOCELITO ZBOROWSKI E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO JOEL BENDER LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7106 - RS (2011/0080995-0)
AGRAVANTE
: JUAREZ ROSBACK DOMINGUEZ
ADVOGADO
: RONY PILAR CAVALLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: CETRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BENTO
GONÇALVES - CEFET
AGRAVADO
: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO SC
PROCURADOR : FERNANDO SANT'ANNA FINN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7107 - PR (2011/0080997-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSE MARI MARENDA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIANE MARIA MARCELINO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7109 - RS (2011/0080998-6)
AGRAVANTE
: JOÃO SORANCO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7112 - RS (2011/0081003-2)
AGRAVANTE
: JÚLIA MOREIRA POMINA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7133 - PE (2011/0080851-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ADEMILDA GONCALVES PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO PAES BARRETO DE ALBUIQUERQUE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7219 - RS (2011/0066159-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO EVALDO SCHAFF
ADVOGADO
: VIVIANE MACIEL SCHAFF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7240 - MS (2011/0081562-7)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: ALIRIO DE MOURA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL MARQUES
ADVOGADO
: GLÁUCIA SANTANA HARTELSBERGER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7461 - PR (2011/0093675-2)
AGRAVANTE
: DIGUÁ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: MARA CLÁUDIA DIB DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7523 - RS (2011/0093899-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CARINA CASSOL VINCENSI
ADVOGADO
: ALESSANDRO TERRES CORLETA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7642 - RS (2011/0060997-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO RECH - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ABRÃO JAIME SAFRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7669 - RO (2011/0072445-3)
AGRAVANTE
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO
: ABAETE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALVES PESSOA
ADVOGADO
: BASSEM DE MOURA MESTOU
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7794 - ES (2011/0080595-8)
AGRAVANTE
: MÁRCIO RABELLO DA SILVA
ADVOGADO
: PEDRO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELLY CRISTINA MARQUES
ADVOGADO
: CYNTHIA MARIA SOARES BRAGATO E OUTRO(S)
INTERES.
: ERICH ZANOTTI ZACHÉ
ADVOGADO
: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7882 - SC (2011/0095231-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PISOS SÃO BERNARDO S/A
ADVOGADO
: EDSON LUIZ FAVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7930 - RS (2011/0095323-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ENIO DALTARO AMARAL ROLIM
ADVOGADO
: SHEILA FABIANA SCHMITT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7984 - RS (2011/0095542-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DA FONTOURA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8055 - PR (2011/0073145-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE SOUZA CORREIA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8060 - MG (2011/0076206-4)
AGRAVANTE
: NILSON LONGO
ADVOGADOS : CLÓVIS DOMICIANO E OUTRO(S)
FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORIVAL FERREIRA E OUTRO
ADVOGADOS : RICARDO MAGALHÃES TEODORO E OUTRO(S)
ANA PAULA MUGGLER RODARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8061 - SP (2011/0077125-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN SYLVIA GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8063 - SP (2011/0077612-8)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA SANTAROSA
ADVOGADO
: IDAIR FERREIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8064 - SP (2011/0077642-0)
AGRAVANTE
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADA
: CÍNTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉLIA MARTINS SANCHES
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARTINS SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8065 - PR (2011/0077910-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZIDORO VIRÍSSIMO ARMILIATO E OUTROS
ADVOGADO
: LEONILDO BRUSTOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8068 - PR (2011/0078661-8)
AGRAVANTE
: PAULO ANGELIN RAMOS
ADVOGADO
: MIRIAN MONTENEGRO ANGELIN RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALÚRGICA MINUANO - MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8073 - PR (2011/0079290-3)
AGRAVANTE
: ROSALINA CALABREZI CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARLUS ROBERTO SÁBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8081 - AM (2011/0081567-6)
AGRAVANTE
: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS AMAZONPREV
ADVOGADO
: LUCIANE BARROS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO DA COSTA BRITO
ADVOGADO
: MARTHA MAFRA GONZALEZ E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8119 - RS (2011/0096185-4)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLARIA TREVISAN LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8154 - PR (2011/0068694-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: KARIN CRISTINA SGANZELLA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDEMAR MATHEUS VIGO
ADVOGADO
: ELOY MELNIK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8175 - MS (2011/0097492-1)
AGRAVANTE
: WANDERLEY ROFESON LOUREIRO VULGO
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
: MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204513 (2011/0088665-1) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8185 - ES (2011/0098190-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS TURINI RODRIGUES
ADVOGADO
: CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1120173 (2008/0259303-0) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8188 - MS (2011/0098231-5)
AGRAVANTE
: VICTOR HUGO MARQUES FIGUEIREDO
ADVOGADO
: RENATO DA ROCHA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8190 - DF (2011/0098236-4)
AGRAVANTE
: RAFAEL VIANA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDA SANTOS SAMPAIO SANTORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8191 - ES (2011/0099557-0)
AGRAVANTE
: SÔNIA BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
: BRUNO DALL'ORTO MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8192 - ES (2011/0099570-9)
AGRAVANTE
: MARGARIDA MARIA GAGNO INTRA
AGRAVANTE
: RODRIGO FERREIRA MERLO
ADVOGADO
: LEONARDO PICOLI GAGNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8193 - MS (2011/0099594-8)
AGRAVANTE
: THOMAZ PONS RODRIGUES JÚNIOR
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8194 - ES (2011/0099550-7)
AGRAVANTE
: DJANIRA PEREIRA PINHEIRO
AGRAVANTE
: OFÉLIA GONÇALVES POPPE
ADVOGADO
: MARCOS VALÉRIO BAPTISTA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186823 (2010/0182741-9) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8196 - SP (2011/0099618-6)
AGRAVANTE
: SÉRGIO HIROAKI OHNUKI
AGRAVANTE
: ADEMAR ISSÃO OHNUKI
ADVOGADO
: JOÃO CALIL ABRÃO MUSTAFÁ ASSEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8203 - MT (2011/0075384-9)
AGRAVANTE
: PEDRO GONÇALVES DE AGUIAR
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8205 - GO (2011/0082786-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : WEILER JORGE CINTRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÁSSIO EVANGELISTA BORGES
ADVOGADO
: ÁLVARO LUIZ RODRIGUES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8216 - RS (2011/0095768-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA CAMPINHO LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8271 - MG (2011/0069599-8)
AGRAVANTE
: JULIANA MARIA CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VICENTE AFONSO GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITERMALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8273 - SP (2011/0064872-1)
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: DALKIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENA FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO
: FRANCISCO ÂNGELO CARBONE SOBRINHO E OUTRO(S)
INTERES.
: CONDOMÍNIO BRASCAN CENTURY PLAZA
INTERES.
: FRANZ CAFÉ
INTERES.
: SR SÃO PAULO CINEMAS S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8289 - SP (2011/0045851-2)
AGRAVANTE
: SAMIA SOARES MAEDA E OUTROS
REPR. POR
: EMERSON YOSHINOBU - CURADOR
ADVOGADO
: ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(257)
PETIÇÃO Nº 8486 - RS (2011/0071028-7)
REQUERENTE : ALBANO CARLOS ROSSETTO
ADVOGADO
: LEANDRO GUILHERME SIGNORINI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
PETIÇÃO Nº 8490 - RJ (2011/0088616-9)
REQUERENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: POLIANA CAETANO SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ILDA VIANNA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(259)
PETIÇÃO Nº 8491 - RJ (2011/0089673-6)
REQUERENTE : JEFFERSON SOUZA DE ALMEIDA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
PETIÇÃO Nº 8492 - SP (2011/0089714-0)
REQUERENTE : ABENILDO PORTO DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
PETIÇÃO Nº 8493 - MG (2011/0089720-4)
REQUERENTE : REGINALDO DE PAULA CONCEIÇÃO (PRESO)
REQUERIDO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BETIM - MG
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
PETIÇÃO Nº 8496 - SP (2011/0089896-0)
REQUERENTE : CELSO CAETANO DE PAULA FILHO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
PETIÇÃO Nº 8500 - SP (2011/0091107-4)
REQUERENTE : JOSÉ FERNANDO DE LIMA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PETIÇÃO Nº 8501 - MG (2011/0092156-4)
REQUERENTE : ANTÔNIO DE CASTRO MACHADO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(265)
PETIÇÃO Nº 8502 - SP (2011/0092167-7)
REQUERENTE : A R DE S (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(266)
PETIÇÃO Nº 8503 - SP (2011/0092171-7)
REQUERENTE : GILMAR DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 114963 (2008/0196933-0) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(267)
PETIÇÃO Nº 8504 - SP (2011/0092187-9)
REQUERENTE : ADRIANO MOREIRA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(268)
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12025 - DF (2011/0081694-1)
EXEQUENTE
: ADAUTO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO
: DANIELLA LAFACE BERKOWITZ E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(269)
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12029 - DF (2011/0081708-9)
EXEQUENTE
: OSVALDO DADALTO
ADVOGADO
: DANIELLA LAFACE BERKOWITZ E OUTRO(S)
EXECUTADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(270)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16656 - DF (2011/0087975-0)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO MUDESTO FERREIRA
ADVOGADO
: RAMSÉS MACHADO RESENDE DUTRA
IMPETRADO
: MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(271)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16661 - DF (2011/0088495-8)
IMPETRANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: LUCAS PIMENTA JÚDICE
IMPETRADO
: MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO ARI PARGENDLER
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16712 - DF (2011/0096413-9)
IMPETRANTE
: ELIZABETH MARIA DE MATTOS
ADVOGADO
: LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 16416 (2011/0071458-2) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16740 - DF (2011/0099431-9)
IMPETRANTE
: CLEVERSON VALADÃO RIDOLFI
IMPETRANTE
: JOACY DE SOUZA
IMPETRANTE
: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: NEI BARBOSA DA SILVA
IMPETRANTE
: NEUZA DOS SANTOS LIMA
IMPETRANTE
: NEUZA LIMA DA COSTA
IMPETRANTE
: OG DA PENHA
IMPETRANTE
: OSMAR CECILIO
IMPETRANTE
: RITA BARBOSA DE ARAUJO DE PONTES
IMPETRANTE
: SIRLEY D'AVILA PINTO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDES MACHADO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17089 - PR (2010/0120208-4)
REQUERENTE : ALESSANDRO MENEGHEL
ADVOGADO
: THIAGO PAIVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1373959 (2011/0000419-9) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(275)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18017 - PE (2011/0098686-1)
REQUERENTE : UNIÃO
REQUERIDO
: CONTRUTORA OAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1235368 (2009/0182216-4) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18018 - RJ (2011/0099296-7)
REQUERENTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ GAGLIARDI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ERMELINO CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18019 - PR (2011/0099503-8)
REQUERENTE : ANACLETO'S BAR LTDA
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO KEPES NORONHA
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18020 - SP (2011/0099722-4)
REQUERENTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18021 - SP (2011/0099725-0)
REQUERENTE : ENGESEG EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMPUTADORIZADA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTUNES LIMA JÚNIOR
REQUERIDO
: BUSINESS E CONSULTING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1380199 (2010/0231016-4) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(280)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18023 - SC (2011/0100269-2)
REQUERENTE : LUIZ CRISTÓVÃO CROCETTA
ADVOGADO
: ARLAN AIRES VIERA RODRIGUES
REQUERIDO
: MELQUIOR SCHILICKMANN
REQUERIDO
: INEZITA CARRER SCHILICKMANN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 29992 - PR (2011/0081454-1)
RECORRENTE : MÁRCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO (PRESO)
ADVOGADA
: KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(282)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34153 - SC (2011/0078947-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO ORUIR BRISOLA E OUTRO
ADVOGADO
: DJALMA PORCIUNCULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(283)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116811 - MG (2011/0085608-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE BETIM - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA AUDITORIA DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: EDSON PRADO AMORIM DE MELO
ADVOGADO
: GUIDO NAZARETH JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: TENENTE CORONEL COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(284)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116815 - DF (2011/0086279-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
INTERES.
: EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116829 - SP (2011/0085891-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITU - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE ITU - SP
INTERES.
: RONAN PAGNI BIZARRO E OUTRO
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
: ROSELI L DOS SANTOS CONTI
: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO
S/S LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(286)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116834 - BA (2011/0087485-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NOVA VIÇOSA-BA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116835 - SP (2011/0087462-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS - FRANCO
DA ROCHA - SP
INTERES.
: MARIA SENHORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RUY BONELLO
INTERES.
: COMPANHIA MELHORAMENTO DE SÃO PAULO INDÚSTRIA DE
PAPEL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116836 - SP (2011/0087474-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
INTERES.
: HAROLDO FERREIRA
ADVOGADO
: MARCUS ANTONIO COELHO
INTERES.
: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(289)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116837 - SP (2011/0086351-4)
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SJ/SP
INTERES.
: EMBRAER EMPRESA BASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A
ADVOGADO
: CLELIO MARCONDES FILHO
INTERES.
: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE SÃO PAULO - IPEM
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116838 - GO (2011/0087370-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA GO
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: CONDOMÍNIO DO VALPARAÍZO SHOPPING
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(291)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116848 - GO (2011/0088683-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE GOIÁS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE NEROPOLIS - GO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ALFREDO MARTINS DA SILVEIRA JÚNIOR E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116850 - PA (2011/0088722-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ANANINDEUA - PA
INTERES.
: ANDREY JOSÉ LOBATO BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: WALDEMAR NOVA DA COSTA FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(293)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116855 - RS (2011/0088704-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: CARLOS GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE HOLANDA BARROS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(294)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116858 - MT (2011/0088711-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE SORRISO - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116859 - MT (2011/0088708-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE SORRISO - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116860 - RJ (2011/0088714-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO OITAVO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: THENECILD MEDEIROS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116862 - PR (2011/0088677-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE JAGUARIAÍVA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE BURI - SP
INTERES.
: EDUCIEL MENDES RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: LUCI MARA CARLESSE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116863 - MA (2011/0088705-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE IMPERATRIZ - SJ/MA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE MONTES ALTOS - MA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
ADVOGADO
: AROALDO SANTOS
INTERES.
: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116864 - MA (2011/0088703-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE IMPERATRIZ - SJ/MA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE MONTES ALTOS - MA
INTERES.
: JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO
ADVOGADO
: AROALDO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116868 - SP (2011/0088696-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE AMERICANA - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: VALDECIR RAIMUNDO BARBOSA
INTERES.
: NASCIMBEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - MASSA
FALIDA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(301)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116871 - RS (2011/0088699-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE TAPEJARA - RS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA CRIMINAL DE PASSO FUNDO - SJ/RS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ORILDO CONTE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116872 - SP (2011/0088694-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SOROCABA - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SOROCABA - SP
INTERES.
: HÉLIO AIRES DA SILVA
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 114244 (2010/0175914-3) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116873 - SP (2011/0088679-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE
GUARULHOS - SJ/SP
INTERES.
: PLASMATIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116876 - SP (2011/0089980-6)
SUSCITANTE
: IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDÚSTRIA
ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: JORGE WESLEY DE ABREU E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE JUNDIAÍ - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
INTERES.
: FRANCISCO DE SOUZA
DE
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PATRÍCIA GONÇALEZ MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 114452 (2010/0186508-0) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116878 - SP (2011/0090192-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EMBU - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE SÃO FRANCISCO - MG
INTERES.
: JOSÉ LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ÉLCIO GANGANA FERRAZ E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(306)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116879 - SP (2011/0090191-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: GILENO MATIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: AIRTON FONSECA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116880 - SP (2011/0090190-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPÃ - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ITAMAR JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TUPÃ
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116881 - SP (2011/0090188-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 18A VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE MS
INTERES.
: ZOZELENE FARIAS CAMPARA
INTERES.
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: GEISON LUCIANO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116882 - MG (2011/0090187-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FRUTAL - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS COREN/MG
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ STARLING E OUTRO(S)
INTERES.
: CLÁUDIA VASCONCELOS SILVA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116883 - MG (2011/0090185-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FRUTAL - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE FRUTAL - MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: GILBERTO ALVES DE SOUZA FILHO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116884 - MG (2011/0090183-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE FRUTAL - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE FRUTAL - MG
INTERES.
: EDNA DE CASTRO JIMENES
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ STARLING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116885 - MG (2011/0090179-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE UBERABA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE UBERABA - MG
INTERES.
: BRÊNIO PINHEIRO GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO HUMBERTO PIRES
INTERES.
: SHIRLEI BRAGA DE MATOS ANDRADE - FIRMA INDIVIDUAL E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116886 - SP (2011/0091082-4)
SUSCITANTE
: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: PAMELA IPIRANGA DOS SANTOS GHETTI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
INTERES.
: JOSÉ MARIA SOARES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 113680 (2010/0154523-0) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116888 - MG (2011/0091345-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 31A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: FILIPE AUGUSTO FONSECA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURÍCIO ALVES TORRES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116890 - BA (2011/0091347-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DE ILHÉUS - BA
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS
CIV E COMERCIAS DE ILHÉUS - BA
INTERES.
: EDNALDO CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116891 - RJ (2011/0091350-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TRÊS RIOS - RJ
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO
INTERES.
: JOSÉ CLÁUDIO HONORATO
ADVOGADO
: ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116892 - TO (2011/0091351-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PALMAS - TO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL TO
INTERES.
: LILIAN BRITTO MAIA CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116893 - MG (2011/0091353-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE UBERABA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - MG
INTERES.
: ANTÔNIO MARMO COBO
ADVOGADO
: REGINALDO JOSÉ DA SILVA
INTERES.
: U S A USINA SANTO ÂNGELO LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(319)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116894 - MG (2011/0091379-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE IPATINGA - MG
INTERES.
: CLAUDIOMIR SILVA FERNANDES
ADVOGADO
: JEAN SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116895 - MA (2011/0091378-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
INTERES.
: WILLIAM AMORIM PEREIRA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
ADVOGADO
: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116896 - RS (2011/0091355-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SANTA MARIA - SJ/RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
ADVOGADO
: MÁRCIO DE SOUZA BERNARDES
INTERES.
: LUÍS FERNANDO FONTELA GREFF E OUTRO
ADVOGADO
: MICHELE CIOCCARI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116897 - RJ (2011/0091356-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: RENATO PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDUARDO NUNES DE CARVALHO
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
INTERES.
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU CODENI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116898 - RJ (2011/0091357-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: SIDNEY SANTOS ABREU
ADVOGADO
: SILMARIA BERRIEL FÉLIX E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU
CODENI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116899 - PR (2011/0091362-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO FORO CENTRAL DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES THEBAS LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CLEMENCEAU M CALIXTO - ADMINISTRADOR
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116900 - SP (2011/0091365-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP
INTERES.
: EROS COSTA DE OLIVEIRA (MENOR)
REPR. POR
: ALINE CAMARGO COSTA
ADVOGADO
: ALEXANDRE GOULART SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(326)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116901 - BA (2011/0091369-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE ITAPEBI - BA
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE EUNÁPOLIS - BA
INTERES.
: ELIZANE CONCEIÇÃO BRITES
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ITAPEBI
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116902 - MG (2011/0091371-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL CRIMINAL E EXECUÇÕES
PENAIS DE CAETÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 26A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ALENCAR MEDICI SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116903 - PR (2011/0091374-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
FOZ DO IGUAÇU - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE SANTA HELENA - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: CÉSAR SUAREZ KAVERCINI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116904 - SP (2011/0091373-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE BARIRI - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JAÚ - SJ/SP
INTERES.
: ANTÔNIO LUIZ PEGORIN
ADVOGADO
: WILSON JOSÉ GERMIN E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116905 - SP (2011/0091377-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE POÁ - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE BLUMENAU - SC
INTERES.
: SUARLETI SOUZA
ADVOGADO
: JOCIANE DE PAULA
INTERES.
: BANCO ITAUCARD S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(331)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116906 - SP (2011/0091710-1)
SUSCITANTE
: RCG INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE GUARULHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP
INTERES.
: DIRCEU DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: MAURÍCIO DUBOVISKI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116907 - SP (2011/0091714-9)
SUSCITANTE
: RHESUS MEDICINA AUXILIAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ASSIS - SP
INTERES.
: ALEX APARECIDO DE CASSIO LIMA
ADVOGADO
: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 109509 (2009/0245974-5) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116908 - SP (2011/0091715-0)
SUSCITANTE
: RHESUS MEDICINA AUXILIAR LTDA
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: FRANCISCO GILBERTO XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO
: JANICE CRISTINA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 109509 (2009/0245974-5) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(334)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116909 - SP (2011/0092004-8)
SUSCITANTE
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: WESLEY VINÍCIUS GALHARDO DA SILVA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - AL
INTERES.
: DINACY CAVALCANTE DE CERQUEIRA PASSOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 99145 (2008/0219803-5) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116910 - SP (2011/0092251-3)
SUSCITANTE
: FLEX SERVICE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: MARIA HELENA VILLELA AUTUORI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: LUIZ HENRIQUE FALCÃO PEREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGLIO
INTERES.
: FLEX SERVICE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 114533 (2010/0191083-8) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(336)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116911 - SP (2011/0092302-9)
SUSCITANTE
: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: JULIANA DI GIÁCOMO DE LIMA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA
INTERES.
: ABELARDO DOS SANTOS PAES
ADVOGADO
: HILTON DA SILVA PONTES
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
INTERES.
: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 97730 (2008/0178235-8) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116912 - RJ (2011/0092314-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: MARCIO WAGNER AQUINO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA HELENA MONTEIRO LIMA
INTERES.
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU
CODENI
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 113544 (2010/0150313-3) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116915 - SP (2011/0092625-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
INTERES.
: SILVIA HABR DUELLBERG
ADVOGADO
: MICHEL KALIL HABR FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE OSASCO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116917 - SP (2011/0092555-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE LIMEIRA - SP
INTERES.
: TAMIRES SANTON REED E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE MUNNO NETO
INTERES.
: CARLOS ROBERTO FISCHER - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(340)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116918 - BA (2011/0092560-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ITABUNA - BA
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE
CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMACÃ - BA
INTERES.
: MARIA DAMIANA CORDEIRO COSTA
ADVOGADO
: MARIZETE SANTOS CABRAL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MASCOTE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116926 - SP (2011/0091691-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116929 - MG (2011/0092571-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE GOVERNADOR
VALADARES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE GOVERNADOR
VALADARES - SJ/MG
INTERES.
: DELCI JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: SIDNEI IZIDORO PEREIRA FILHO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116938 - MG (2011/0094235-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE IPATINGA - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE IPATINGA - MG
INTERES.
: ELZA MARIA CORREA
ADVOGADO
: SILVANO DA SILVA MORAIS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116943 - SC (2011/0094152-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO JOÃO BATISTA - SC
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIÃO
INTERES.
: ANDREZA ARMELINI VINOTTI
ADVOGADO
: RODOLFO JOSÉ SCHWARZBACH E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO
ADVOGADO
: FABIANO ALEX BERGHAHN
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116956 - MG (2011/0094916-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU - MG
INTERES.
: LUCIANA MOREIRA DIAS PEREIRA
ADVOGADO
: KÁTIA FONSECA FLORE
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116964 - SC (2011/0095164-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: DILETA MARIA DALL´AGNOL
ADVOGADO
: LUIZ SÉRGIO MOREIRA DOS ANJOS E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANA CARLA REGENSBURGER CARLESSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116965 - SC (2011/0095169-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: HELMA FOLLMER
ADVOGADO
: NELI LINO SAIBO E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116966 - SC (2011/0095172-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: LOURDES ANGELINA MALAGUTTI TRENTO
ADVOGADO
: LUIZ SÉRGIO MOREIRA DOS ANJOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANA CARLA REGENSBURGER CARLESSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116967 - SC (2011/0095176-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: VILMO ROQUE NERVI
ADVOGADO
: FERNANDA OLIVEIRA
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116968 - SC (2011/0095181-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: JOÃO ALBINO DE SOUZA
ADVOGADO
: AGADIR ALMEIDA LOVATEL
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(351)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116969 - SC (2011/0095188-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: PIERINA LECARDELLI BASEGGIO
ADVOGADO
: MARCELO MARCIÓ
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116970 - SC (2011/0095192-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CHAPECÓ - SJ/SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE XANXERÊ - SC
INTERES.
: FELIPE MESNEROVICZ
ADVOGADO
: MARCELO MARCIÓ E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116987 - AM (2011/0097171-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA ESPECIALIZADA DE COMBATE
AO USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES DE MANAUS - AM
INTERES.
: JP
INTERES.
: EA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116990 - RO (2011/0094908-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
SUSCITADO
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ADRIANA MAIA VENTURINI E OUTRO(S)
INTERES.
: LUCIMAR LOPES DE SALES
ADVOGADO
: KARIMA FACCIOLI CARAM
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117000 - SP (2011/0099238-5)
SUSCITANTE
: ARAGUAIA CONSTRUTORA BRASILEIRA DE RODOVIAS S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: PAULA ANDREA BARRAZA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE DIADEMA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: VALDIR MENDES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSIANE ELIZABETH DOS REIS B C SOARES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 110821 (2010/0039836-9) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
HABEAS CORPUS
Nº 174585 - RJ (2010/0098073-2)
IMPETRANTE
: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: GUILHERME SIQUEIRA BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
HABEAS CORPUS
Nº 204061 - MG (2011/0085966-6)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: BENEDITA JÉSSICA CAVALCANTE GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
HABEAS CORPUS
Nº 204063 - MG (2011/0085972-0)
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
ANDRÉ LUIZ SILVA DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
ANTONILDO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204061 (2011/0085966-6) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
HABEAS CORPUS
Nº 204112 - PR (2011/0086165-6)
IMPETRANTE
: LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: FREDY CUELLAR SOLER
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204114 (2011/0086172-1) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
HABEAS CORPUS
Nº 205426 - MT (2011/0098142-0)
IMPETRANTE
: JORGE LUIZ HADDAD
ADVOGADO
: JORGE LUIZ HADDAD
IMPETRADO
: JUIZ FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO
PACIENTE
: SUZY MARA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205424 (2011/0098113-9) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(361)
HABEAS CORPUS
Nº 205444 - MG (2011/0098574-9)
IMPETRANTE
: BRUNO DIAS CÂNDIDO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LIOMAR RODRIGUES CORDEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
HABEAS CORPUS
Nº 205460 - SP (2011/0098902-1)
IMPETRANTE
: VALTER PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALTER PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
HABEAS CORPUS
Nº 205469 - SP (2011/0098931-2)
IMPETRANTE
: MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATHAN DE REZENDE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
HABEAS CORPUS
Nº 205470 - SP (2011/0098933-6)
IMPETRANTE
: MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS DA SILVA ATANÁZIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
HABEAS CORPUS
Nº 205471 - MA (2011/0098939-7)
IMPETRANTE
: CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(366)
HABEAS CORPUS
Nº 205473 - SP (2011/0098946-2)
IMPETRANTE
: SILVÂNIO HORTÊNCIO PIRANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAIRA RÚBIA DA FONSECA
PACIENTE
: ROVEDI MARIA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 24744 (2008/0234893-0) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
HABEAS CORPUS
Nº 205474 - AM (2011/0098948-6)
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
KRYS HEVELLEN GUIMARÃES CORRÊA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
HABEAS CORPUS
Nº 205475 - MT (2011/0098951-4)
IMPETRANTE
: RONALDO BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: RICARDO DUARTE NEVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
HABEAS CORPUS
Nº 205477 - MG (2011/0098958-7)
IMPETRANTE
: RONEM SOUTO LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ RUFINO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
HABEAS CORPUS
Nº 205480 - BA (2011/0098968-8)
IMPETRANTE
: SIZENANDO JOSÉ DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: NELSON GONÇALVES DE AMARANTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
HABEAS CORPUS
Nº 205481 - SP (2011/0098970-4)
IMPETRANTE
: NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRO RODRIGUES DA COSTA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(372)
HABEAS CORPUS
Nº 205483 - RS (2011/0098978-9)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLAUDIOMAR VIEIRA AVILA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
HABEAS CORPUS
Nº 205492 - SP (2011/0099177-9)
IMPETRANTE
: AUGUSTO GUILHERME A S BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
PACIENTE
: ALINE DA CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
HABEAS CORPUS
Nº 205493 - SP (2011/0099180-7)
IMPETRANTE
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNA BAYSAN EUSEBIO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(375)
HABEAS CORPUS
Nº 205494 - SP (2011/0099181-9)
IMPETRANTE
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIO CESAR CONCEIÇÃO LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(376)
HABEAS CORPUS
Nº 205495 - SP (2011/0099185-6)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DJALMA VICENTE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
HABEAS CORPUS
Nº 205496 - SP (2011/0099188-1)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE MAURÍCIO DA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
HABEAS CORPUS
Nº 205497 - SP (2011/0099189-3)
IMPETRANTE
: FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAIRO GUIMARÃES ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
HABEAS CORPUS
Nº 205498 - SP (2011/0099190-8)
IMPETRANTE
: FABIANA BOTELHO ZAPATA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G S S V (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
HABEAS CORPUS
Nº 205499 - SP (2011/0099191-0)
IMPETRANTE
: DANILO MARTINS ORTEGA - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R L A C (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(381)
HABEAS CORPUS
Nº 205500 - SP (2011/0099192-1)
IMPETRANTE
: RODRIGO TADEU BEDONI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SINVALDO ALVES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
HABEAS CORPUS
Nº 205501 - SP (2011/0099193-3)
IMPETRANTE
: BRUNA G LOUREIRO DE A BARROS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D S DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
HABEAS CORPUS
Nº 205502 - SP (2011/0099194-5)
IMPETRANTE
: LUCAS PAMPANA BASOLI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO SILVA DA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
HABEAS CORPUS
Nº 205503 - SP (2011/0099195-7)
IMPETRANTE
: ANDREA DA SILVA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RUI BARRETO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
HABEAS CORPUS
Nº 205504 - SP (2011/0099196-9)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAURO ANTÔNIO ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 87218 (2007/0167127-5) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(386)
HABEAS CORPUS
Nº 205505 - SP (2011/0099200-8)
IMPETRANTE
: RUY FREIRE RIBEIRO NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER ARLINDO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
HABEAS CORPUS
Nº 205506 - SP (2011/0099201-0)
IMPETRANTE
: CAIO MARCELO DIAS DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REJANE PAULA DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
HABEAS CORPUS
Nº 205507 - SP (2011/0099202-1)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SAMUEL RIBEIRO MULLER
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
HABEAS CORPUS
Nº 205508 - SP (2011/0099203-3)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: DOUGLAS ROBERTO DA SILVA
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
HABEAS CORPUS
Nº 205510 - SP (2011/0099206-9)
IMPETRANTE
: CAMILA PARONETTI SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JAYSON AGUIAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(391)
HABEAS CORPUS
Nº 205511 - SP (2011/0099207-0)
IMPETRANTE
: VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO TIAGO LIMA CAVALCANTE
PACIENTE
: JOHNY CAETANO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
HABEAS CORPUS
Nº 205512 - SP (2011/0099209-4)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ACÁCIO KATO
PACIENTE
: REGINALDO PASSOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(393)
HABEAS CORPUS
Nº 205513 - SP (2011/0099210-9)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHEL CIRQUEIRA BARRETO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(394)
HABEAS CORPUS
Nº 205514 - SP (2011/0099211-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE MARCEL SOARES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
HABEAS CORPUS
Nº 205515 - SP (2011/0099212-2)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WCC
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(396)
HABEAS CORPUS
Nº 205516 - SP (2011/0099213-4)
IMPETRANTE
: FLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARINA FERREIRA SANTANA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
HABEAS CORPUS
Nº 205517 - SP (2011/0099214-6)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL SILVA RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197059 (2011/0029357-9) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
HABEAS CORPUS
Nº 205518 - SP (2011/0099216-0)
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRADO
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197465 (2011/0032437-0) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
HABEAS CORPUS
Nº 205519 - SP (2011/0099217-1)
IMPETRANTE
: ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIOGO RAFAEL DOS SANTOS ALVES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
HABEAS CORPUS
Nº 205520 - SP (2011/0099219-5)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO JULIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 184428 (2010/0166520-5) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
HABEAS CORPUS
Nº 205521 - SP (2011/0099220-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REGINALDO VICENTIM
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
HABEAS CORPUS
Nº 205522 - SP (2011/0099221-1)
IMPETRANTE
: VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO DIAS CALDAS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(403)
HABEAS CORPUS
Nº 205523 - SP (2011/0099223-5)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN GIULIANO RINALDI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 158336 (2009/0249937-6) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
HABEAS CORPUS
Nº 205524 - CE (2011/0099222-3)
IMPETRANTE
: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS
ADVOGADO
: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
HABEAS CORPUS
Nº 205525 - SP (2011/0099225-9)
IMPETRANTE
: VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABRÍCIO PEREIRA DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
HABEAS CORPUS
Nº 205526 - SP (2011/0099226-0)
IMPETRANTE
: PRISCILA SIMARA NOVAES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WESLEY DIAS DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 170297 (2010/0074450-6) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
HABEAS CORPUS
Nº 205527 - SP (2011/0099227-2)
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO SILVESTRE DE ALMEIDA (PRESO)
PACIENTE
: ANDRE ELISEU DE ARAUJO SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197467 (2011/0032441-0) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
HABEAS CORPUS
Nº 205528 - SP (2011/0099228-4)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
HABEAS CORPUS
Nº 205529 - SP (2011/0099230-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ DA CONCEIÇÃO REIS (PRESO)
PACIENTE
: JAMES MELLO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(410)
HABEAS CORPUS
Nº 205530 - SP (2011/0099232-4)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANGELO MENDES DO NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(411)
HABEAS CORPUS
Nº 205531 - SP (2011/0099233-6)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAGNO DA ROCHA ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
HABEAS CORPUS
Nº 205532 - SP (2011/0099234-8)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMIR PIRES PROVAZI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
HABEAS CORPUS
Nº 205533 - SP (2011/0099235-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO GASPAR DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
HABEAS CORPUS
Nº 205534 - SP (2011/0099239-7)
IMPETRANTE
: MARINA GIANGIACOMO BONILHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON ROBERTO MENDES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
HABEAS CORPUS
Nº 205535 - SP (2011/0099241-3)
IMPETRANTE
: OTONIEL KATUMI KIKUTI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CIDENIR COSTA DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
HABEAS CORPUS
Nº 205536 - SP (2011/0099265-2)
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: JOSENILDO JERONIMO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSENILDO JERONIMO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 117463 (2008/0219280-8) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
HABEAS CORPUS
Nº 205537 - SP (2011/0099266-4)
IMPETRANTE
: VITOR LUIZ NOGUEIRA CASELE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VITOR LUIZ NOGUEIRA CASELE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
HABEAS CORPUS
Nº 205538 - SP (2011/0099268-8)
IMPETRANTE
: RICARDO FAGUNDES DE ARCENIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO FAGUNDES DE ARCENIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(419)
HABEAS CORPUS
Nº 205539 - SP (2011/0099269-0)
IMPETRANTE
: LUCAS FERREIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CASA
BRANCA - SP
PACIENTE
: LUCAS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
HABEAS CORPUS
Nº 205540 - AC (2011/0099271-6)
IMPETRANTE
: MARQUES ELEX SILVA CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: IVANILTON PEREIRA CAVALCANTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 185312 (2010/0171334-7) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
HABEAS CORPUS
Nº 205541 - SP (2011/0099272-8)
IMPETRANTE
: DIEGO APARECIDO FELIX DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO APARECIDO FELIX DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
HABEAS CORPUS
Nº 205542 - SP (2011/0099273-0)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 191080 (2010/0215052-7) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
HABEAS CORPUS
Nº 205543 - SP (2011/0099274-1)
IMPETRANTE
: NELSON DO PRADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON DO PRADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
HABEAS CORPUS
Nº 205544 - SP (2011/0099278-9)
IMPETRANTE
: MAYR GODOY E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMAURO PAULINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 181178 (2010/0142758-7) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 205545 - SP (2011/0099283-0)
IMPETRANTE
: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAICO EDUARDO PACANHELA VENTUROSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(426)
HABEAS CORPUS
Nº 205546 - ES (2011/0099287-8)
IMPETRANTE
: ANA CLÁUDIA KRAMER E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA CASOTTO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
HABEAS CORPUS
Nº 205547 - RO (2011/0099295-5)
IMPETRANTE
: GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
ADVOGADO
: GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: EDSMAURO MARQUES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(428)
HABEAS CORPUS
Nº 205548 - DF (2011/0099316-8)
IMPETRANTE
: JERFFESON BOUT SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MICHELE MADUREIRA CRUZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FEDERAL
E
DOS
(429)
HABEAS CORPUS
Nº 205549 - RO (2011/0099324-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
: MAYCON GOMES DE OLIVEIRA (PRESO)
: EDINEI DE SOUSA BRIER (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 26788 (2009/0181202-9) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
HABEAS CORPUS
Nº 205550 - AM (2011/0099325-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: CRISTIANO JOSÉ DO NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(431)
HABEAS CORPUS
Nº 205551 - PA (2011/0099327-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ ANSELMO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
HABEAS CORPUS
Nº 205552 - TO (2011/0099328-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: RODRIGO PEREIRA VIANA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 205553 - SC (2011/0099357-3)
IMPETRANTE
: NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: GILSELLE WISBECKI ROZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200354 (2011/0056540-9) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
HABEAS CORPUS
Nº 205554 - SP (2011/0099370-2)
IMPETRANTE
: ELIAS OLIVEIRA GUERRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS OLIVEIRA GUERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 108037 (2008/0123972-5) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
HABEAS CORPUS
Nº 205555 - RJ (2011/0099378-7)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
ADVOGADO
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: TÁSSIO FERNANDO FAUSTINO (PRESO)
PACIENTE
: RICARDO SEVERO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
HABEAS CORPUS
Nº 205556 - PE (2011/0099385-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: GETÚLIO DE BRITO CAVALCANTI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
HABEAS CORPUS
Nº 205557 - SP (2011/0099388-8)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO ALVINO DIONÍSIO (PRESO)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
HABEAS CORPUS
Nº 205558 - SP (2011/0099391-6)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDECI MOREIRA TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
HABEAS CORPUS
Nº 205559 - SP (2011/0099393-0)
IMPETRANTE
: ADRIANO DA SILVA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 99358 (2008/0017548-8) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(440)
HABEAS CORPUS
Nº 205560 - MG (2011/0099403-0)
IMPETRANTE
: MARCIEL BEZERRA DOS SANTOS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCIEL BEZERRA DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO SOARES DA COSTA (PRESO)
PACIENTE
: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199502 (2011/0049114-6) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
HABEAS CORPUS
Nº 205561 - PR (2011/0099410-5)
IMPETRANTE
: FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: VALDENIR MARIANO MACHADO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
HABEAS CORPUS
Nº 205562 - SP (2011/0099415-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HAMILTON SÍLVIO DE SOUZA
PACIENTE
: ALEXSANDRO ALVES DA SILVA
PACIENTE
: ANDERSON DE OLIVEIRA DE JESUS
PACIENTE
: CLÁUDIO JOSÉ BASTOS DE LIMA
PACIENTE
: FÁBIO PINCELLI
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
HABEAS CORPUS
Nº 205563 - RO (2011/0099418-0)
IMPETRANTE
: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: FLORIZEL MEZABARBA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
HABEAS CORPUS
Nº 205564 - SP (2011/0099420-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROGÉRIO SENA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1324672 (2010/0117255-8) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
HABEAS CORPUS
Nº 205565 - RS (2011/0099423-1)
IMPETRANTE
: MARCELO MONTINI E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RAFAEL ARLINDO GUIMARÃES (PRESO)
PACIENTE
: GEOVANE JARDEL DUTRA DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(446)
HABEAS CORPUS
Nº 205566 - MT (2011/0099424-3)
IMPETRANTE
: VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: D J DE O S
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
HABEAS CORPUS
Nº 205567 - PE (2011/0099426-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: IVANILDO JOAQUIM GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
HABEAS CORPUS
Nº 205568 - CE (2011/0099428-0)
IMPETRANTE
: SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: FRANCISCO JAILSON CELESTINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
HABEAS CORPUS
Nº 205569 - PA (2011/0099429-2)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO PINA DE ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 118944 (2008/0232449-9) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
HABEAS CORPUS
Nº 205570 - RS (2011/0099435-6)
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: JOSÉ ALTEMAR ELIAS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FABIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
HABEAS CORPUS
Nº 205571 - MG (2011/0099438-1)
IMPETRANTE
: LEONARDO COLEN LIMA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: IOLANDA OLIVEIRA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
HABEAS CORPUS
Nº 205572 - SP (2011/0099445-7)
IMPETRANTE
: JULIO CESAR GUIMARÃES DA SILVA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
CASA BRANCA - SP
PACIENTE
: JULIO CESAR GUIMARÃES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(453)
HABEAS CORPUS
Nº 205573 - ES (2011/0099446-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: RENATO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
HABEAS CORPUS
Nº 205574 - PB (2011/0099448-2)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES NASCIMENTO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: RAIMUNDO ISAIAS ARAUJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(455)
HABEAS CORPUS
Nº 205575 - PB (2011/0099449-4)
IMPETRANTE
: JOÃO ALVES NASCIMENTO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 185435 (2010/0171829-6) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
HABEAS CORPUS
Nº 205576 - SP (2011/0099459-5)
IMPETRANTE
: ÉDNA APARECIDA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON SOUSA DA CUNHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
HABEAS CORPUS
Nº 205577 - PR (2011/0099499-9)
IMPETRANTE
: FLÁVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JACKSON JOSÉ DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
HABEAS CORPUS
Nº 205578 - DF (2011/0099517-6)
IMPETRANTE
: MANOEL DE SOUZA LIMA JÚNIOR
ADVOGADO
: MANOEL DE SOUZA LIMA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MANOEL DE SOUZA LIMA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(459)
HABEAS CORPUS
Nº 205579 - SP (2011/0099709-5)
IMPETRANTE
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDOMIRO JOSÉ DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
HABEAS CORPUS
Nº 205580 - SP (2011/0099732-5)
IMPETRANTE
: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES
ADVOGADO
: RODOLFO MARCIO PINTO SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WALDISON BARBOSA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
HABEAS CORPUS
Nº 205581 - SP (2011/0099753-9)
IMPETRANTE
: DANIEL LEON BIALSKI E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL LEON BIALSKI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO ALBERTO DUTRA SCARABELLO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
HABEAS CORPUS
Nº 205582 - MS (2011/0099759-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: T H D DE A S
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(463)
HABEAS CORPUS
Nº 205583 - MS (2011/0099766-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: DENIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
HABEAS CORPUS
Nº 205584 - MS (2011/0099773-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JPPC
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
HABEAS CORPUS
Nº 205585 - RJ (2011/0099777-8)
IMPETRANTE
: CLAUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: CLAUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO
: CLAUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(466)
HABEAS CORPUS
Nº 205586 - MT (2011/0099780-6)
IMPETRANTE
: ELPIDIO ALVES FILHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: FRANCISCO DE ASSIS SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
HABEAS CORPUS
Nº 205587 - SP (2011/0099786-7)
IMPETRANTE
: CLAUDINEI APARECIDO BELUCCI E OUTRO
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
HERIVELTO CARLOS FERREIRA E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CLAUDINEI APARECIDO BELUCCI
EDSON LÚCIO BELUCCI
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 119752 (2008/0243459-3) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
HABEAS CORPUS
Nº 205588 - SP (2011/0099791-9)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ PIPINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS TOMAZ MOLESIN
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 196926 (2008/0119941-8) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
HABEAS CORPUS
Nº 205589 - MS (2011/0099800-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: NANCY GOMES DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIMAR THIAGO DA ROCHA ZANELLATO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(470)
HABEAS CORPUS
Nº 205590 - SP (2011/0099813-3)
IMPETRANTE
: OSIRIS FLÁVIO CLINEU SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
HABEAS CORPUS
Nº 205591 - RJ (2011/0099814-5)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: CLÁUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: ROBSON DA SILVA ARAÚJO
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
HABEAS CORPUS
Nº 205592 - RJ (2011/0099816-9)
IMPETRANTE
: CLÁUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: CLÁUDIA INEZ MARQUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOCIMAR DA SILVA GARCIA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
HABEAS CORPUS
Nº 205593 - SP (2011/0099822-2)
IMPETRANTE
: WILLEY LOPES SUCASAS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEUSA MARIA CAMARGO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(474)
HABEAS CORPUS
Nº 205594 - MG (2011/0099832-3)
IMPETRANTE
: JOÃO ANTUNES DE AMORIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO ANTUNES DE AMORIM
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1280161 (2010/0029798-3) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
HABEAS CORPUS
Nº 205595 - RJ (2011/0099852-5)
IMPETRANTE
: EDISON FERREIRA DE LIMA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MÁRCIO FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1171968 (2009/0240682-1) em 10/05/2011 às 17:00
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
HABEAS CORPUS
Nº 205596 - PA (2011/0099887-7)
IMPETRANTE
: WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: FRANCISCO NUNES PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197740 (2011/0033959-4) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
HABEAS CORPUS
Nº 205598 - SP (2011/0099937-0)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS TADEU PROSPERO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
HABEAS CORPUS
Nº 205599 - SP (2011/0099939-4)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO E SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANA PAULA PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(479)
HABEAS CORPUS
Nº 205600 - SP (2011/0099943-4)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL HENRIQUE PRANGE DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
HABEAS CORPUS
Nº 205602 - BA (2011/0100088-6)
IMPETRANTE
: GABRIEL LIMA DOS SANTOS
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR E OUTRO(S)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
GABRIEL LIMA DOS SANTOS (PRESO)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
HABEAS CORPUS
Nº 205603 - SP (2011/0100116-4)
IMPETRANTE
: ERIC DANILO VIEIRA LINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIC DANILO VIEIRA LINS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(482)
HABEAS CORPUS
Nº 205605 - SP (2011/0100179-5)
IMPETRANTE
: MARCELO KLIBIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE TOFIC MESSIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
HABEAS CORPUS
Nº 205606 - CE (2011/0100182-3)
IMPETRANTE
: ADAUTO OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ADAUTO OLIVEIRA DA CRUZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(484)
HABEAS CORPUS
Nº 205607 - MG (2011/0100206-1)
IMPETRANTE
: RUBÉNS ALEX GUIMARÃES
ADVOGADO
: FERNANDO RABELO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RUBÉNS ALEX GUIMARÃES (PRESO)
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
HABEAS CORPUS
Nº 205608 - SP (2011/0100216-2)
IMPETRANTE
: EDUARDO MARSAL DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO MARSAL DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
HABEAS CORPUS
Nº 205609 - SC (2011/0100219-8)
IMPETRANTE
: MARCELO GONZAGA
ADVOGADO
: MARCELO GONZAGA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ROGÉRIO SCHUTEL MICHETTE JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
HABEAS CORPUS
Nº 205610 - MS (2011/0100225-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GELCIMAR LEOPOLDINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
HABEAS CORPUS
Nº 205611 - MS (2011/0100252-9)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROSELI RODRIGUES JOAQUIM DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
HABEAS CORPUS
Nº 205612 - RJ (2011/0100260-6)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO DE SOUZA GONÇALVES JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(490)
HABEAS CORPUS
Nº 205613 - MS (2011/0100276-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: SÉRGIO RICARDO NORBERTO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
HABEAS CORPUS
Nº 205614 - SP (2011/0100283-3)
IMPETRANTE
: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CELSO GALDINO FRAGA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ BOCAMINO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 65925 (2006/0195051-0) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
HABEAS CORPUS
Nº 205615 - MT (2011/0100290-9)
IMPETRANTE
: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE GONCALVES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: JUNIOR CEZAR FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(493)
HABEAS CORPUS
Nº 205616 - SP (2011/0100292-2)
IMPETRANTE
: ANTONIO MARCOS NOGUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO MARCOS NOGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 119201 (2008/0236009-1) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
HABEAS CORPUS
Nº 205617 - MS (2011/0100303-4)
IMPETRANTE
: FERNANDO MENEZES LEMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: FERNANDO MENEZES LEMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 27769 (2010/0039179-0) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
HABEAS CORPUS
Nº 205618 - BA (2011/0100316-0)
IMPETRANTE
: DINAILTON N OLIVEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOÃO ANDRADE NETO (PRESO)
ADVOGADO
: LEONARDO THOMPSON FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
HABEAS CORPUS
Nº 205619 - ES (2011/0100323-6)
IMPETRANTE
: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: PAULO HADDAD GUALBERTO
PACIENTE
: REBECA DE JESUS DUARTE GUALBERTO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
HABEAS CORPUS
Nº 205620 - RJ (2011/0100324-8)
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ZORAIDA JOSEFINA HERNANDEZ FREITES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
HABEAS CORPUS
Nº 205621 - RJ (2011/0100327-3)
IMPETRANTE
: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: NANCY DOS SANTOS REIS DA PENHA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
HABEAS CORPUS
Nº 205622 - SP (2011/0100328-5)
IMPETRANTE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
HABEAS CORPUS
Nº 205623 - SP (2011/0100330-1)
IMPETRANTE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON RODRIGUES DA CUNHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(501)
HABEAS CORPUS
Nº 205624 - SP (2011/0100331-3)
IMPETRANTE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TAVARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO GARCIA (PRESO)
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(502)
HABEAS CORPUS
Nº 205626 - RS (2011/0100334-9)
IMPETRANTE
: REGIS AUGUSTO MARTINS XAVIER - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: TIAGO AZEVEDO DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(503)
HABEAS CORPUS
Nº 205627 - RS (2011/0100337-4)
IMPETRANTE
: MARIA DE FATIMA ZACHIA PALUDO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RAQUEL PULICENA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
HABEAS CORPUS
Nº 205628 - MG (2011/0100340-2)
IMPETRANTE
: HUDSON DE MOURA
ADVOGADO
: RONALDO ROCHA DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: HUDSON DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
HABEAS CORPUS
Nº 205633 - SP (2011/0100362-8)
IMPETRANTE
: MARCOS ROBERTO AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SARKIS CALAIGIAN MACHADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(506)
HABEAS CORPUS
Nº 205651 - MS (2011/0100469-9)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EDIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(507)
HABEAS CORPUS
Nº 205655 - MS (2011/0100475-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIZABETH FÁTIMA COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GILTON NUNES RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
HABEAS CORPUS
Nº 205701 - RJ (2011/0100780-9)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: A R V DE A R
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
RECURSO ESPECIAL Nº 726317 - RS (2005/0027206-1)
RECORRENTE : NELSON ALEXANDRE KORMAN E OUTROS
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : DANILO THEML CARAM E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(510)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1098439 - PR (2011/0065262-9)
EMBARGANTE : POLIPLASTICS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ARLETE TEREZINHA DE ANDRADE KUMAKURA
EMBARGADO : JÂNIO RISSI E OUTRO
ADVOGADO
: IGUACIMIR GONÇALVES FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
MINISTRO GILSON DIPP
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRA LAURITA VAZ
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1166098 - RS (2009/0220176-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAXIAS DO
SUL
ADVOGADO
: PEDRO BARTH MORÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1181351 - RS (2010/0028301-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ JAMES VAZ FERREIRA
ADVOGADO
: TATIANE GERMANN MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208291 - RS (2010/0165634-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: ANDERSON ROBERTO FARIAS BONES
: MARCELO DA ROCHA TRELLES
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1234856 - RN (2011/0015922-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SEVERINA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS COSME
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1246744 - AM (2011/0048390-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : DENIEL RODRIGO BENEVIDES DE QUEIROZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACOM COMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO
: DANYELLE JATAHY BENAION E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247580 - PR (2011/0077139-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RENATO GONSALVES ANTUNES
ADVOGADO
: RENILDE PAIVA MORGADO GOMES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247632 - PR (2011/0077229-9)
RECORRENTE : EURIDES DOMINGOS MATTOZO
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
RELATOR
:
:
:
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
OS MESMOS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247647 - RS (2011/0077126-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NORMA SERPA TRUCCOLO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247681 - PR (2011/0077517-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: S CARLETTO E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247725 - SC (2011/0077454-9)
RECORRENTE : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
ADVOGADO
: CAIO ZOGBI VITÓRIA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA VERDE E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDINEI MOSER
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
ADVOGADO
: SILVANA LÚCIA DA SILVA BENINCA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ZENIO VENTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247745 - MA (2011/0075995-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KAROLINE JULHICE ARAÚJO SOARES
ADVOGADO
: JOÃO VILANOVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1365214 (2010/0196798-1) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247784 - RS (2011/0077581-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALTER FALEIRO RUCH
ADVOGADO
: JULIANA DANIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247789 - RS (2011/0077848-8)
RECORRENTE : JOSIAS SOARES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ROMILDA MACHADO DE BRUM
ADVOGADO
: ANDRÉIA MOSER KEITEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247790 - RS (2011/0078088-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASQUINHA ENFEITES PARA CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME CASULO VELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247793 - PR (2011/0077618-9)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AURORA GARCIA REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247824 - PR (2011/0077669-5)
RECORRENTE : ADEMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247840 - RS (2011/0078121-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DOLI CARDOSO DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: VILSON TRAPP LANZARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247856 - PR (2011/0077891-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: M S SCHIRMER CAMARGO E COMPANHIA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CARLOS JOSE DAL PIVA E OUTRO(S)
LTDA
-
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247857 - PR (2011/0077730-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CLAUDETE LEAL
ADVOGADO
: EDUARDO SAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247907 - RS (2011/0077958-7)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FLÁVIA SCHMIDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURY ERNESTO KOCH
ADVOGADO
: LAURY ERNESTO KOCH (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: CANDIDO OTAVIO PIRES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247969 - RS (2011/0079634-8)
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS KROEFF
ADVOGADO
: DANILO KNIJNIK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247984 - RS (2011/0079734-6)
RECORRENTE : IRMÃOS THONNIGS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS IGNÁCIO SCHMITT SANT'ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON BALDO E OUTRO
ADVOGADO
: JESUINO BARBOSA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247989 - RS (2011/0079756-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALISUL ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248001 - SC (2011/0079784-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VALDENIR PELEGRIN
ADVOGADO
: FABIANO FRETTA DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248058 - RS (2011/0079163-8)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE/RS
ADVOGADO
: CRISTIANE DIEHL EMERY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061842 (2008/0129305-9) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248084 - SC (2011/0079177-6)
RECORRENTE : IDANIR SONDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248094 - SC (2011/0079202-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DERVI SPERO SECHINI
ADVOGADO
: LUIZ HERMES BRESCOVICI
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248148 - SC (2011/0079223-2)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAMI S/A MADEIRAS E OUTROS
ADVOGADO
: GONÇALO BONET ALLAGE E OUTRO(S)
INTERES.
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC
ADVOGADO
: OTAVIO LUIZ FERNANDES E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248150 - RS (2011/0080314-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RENATO RENCK E MAGRISSO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: DIEGO PIRES GAUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248198 - SC (2011/0080425-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOÃO FRANCISCO MEDEIROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248203 - RS (2011/0080439-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DANAPREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO
: DIEGO PIRES GAUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248232 - RS (2011/0080588-2)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEFERSON DIAS DOROCH
ADVOGADO
: NICELEN JOAQUIM BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248234 - RS (2011/0080607-1)
RECORRENTE : MARIA SALOMÉ COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248235 - SC (2011/0080612-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AUTO MECÂNICA GERAL LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248238 - RS (2011/0080632-5)
RECORRENTE : ELIZABETH BACIN HERMES
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248242 - RS (2011/0080635-0)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDISERF/RS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248244 - RS (2011/0080642-6)
RECORRENTE : ROQUE SEBASTIÃO NOGUEIRA FLECK - SUCESSÃO
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248246 - PR (2011/0081089-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOELSON FERREIRA DE CAMPOS
REPR. POR
: JOEL FERREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
: MARCIA HELENA ALCANTARA DE LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248247 - PR (2011/0081091-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ALENIR APARECIDA CROCETTI
ADVOGADO
: OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248249 - MA (2011/0080867-3)
RECORRENTE : HANS JACOBI
ADVOGADO
: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248250 - RS (2011/0081094-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONCRETOS JT LTDA
ADVOGADO
: DULCE HELENA B RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248252 - PR (2011/0080650-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EDSON MARCOS GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TANURI MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248253 - RS (2011/0081095-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CILEY MARY MARTILL RITA E OUTROS
ADVOGADOS : THIAGO CECCHINI BRUNETTO
ELISA TORELLY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248254 - RJ (2011/0080715-7)
RECORRENTE : ADILSON VASCONCELOS
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248256 - RS (2011/0081098-0)
RECORRENTE : JUÇARA PETTERLE SILVEIRA DA ROSA E OUTROS
ADVOGADOS : MARCELO LIPERT
ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248258 - RS (2011/0081397-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LAIRTON LEDUR PERSCH
ADVOGADO
: FRANCISCO PREHN ZAVASCKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248259 - SC (2011/0081101-7)
RECORRENTE : JOÃO DANIELEVIZ
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248260 - PR (2011/0081398-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRENTE : HERMAGORAS TAVARES DE MELO CAVALCANTI
ADVOGADO
: JOÃO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248261 - RS (2011/0081399-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADEMAR ZENI
ADVOGADO
: ACIR CRISTIANO WOLFF FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248263 - PR (2011/0081103-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO MULLER
ADVOGADO
: OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248265 - SC (2011/0081400-0)
RECORRENTE : NALZIRA REINERT
ADVOGADO
: CELSO CORREIA ZIMATH
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(562)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248267 - RS (2011/0080720-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLINDO SIQUEIRA DIAS
ADVOGADO
: PAULO RENATO REMEDDI MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248269 - PR (2011/0081125-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ORLANDA BORATI LUIZ
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA DE A COSMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248270 - SC (2011/0081403-5)
RECORRENTE : JUCIARA BARBOSA DA FONSECA DE MELO
ADVOGADO
: EVANDRO DA FONSECA LEMOS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248271 - RS (2011/0081127-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CARLITO GARMATZ
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248272 - SC (2011/0080732-3)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FLÁVIA SCHMIDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TREVISO FRANQUEADA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248275 - PR (2011/0080742-4)
RECORRENTE : ANDRÉ CARLOS WALL
ADVOGADOS : JAIR ANTONIO WIEBELLING
MARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248277 - RS (2011/0081129-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECIR ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE SANDI MADRUGA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248278 - PR (2011/0080751-3)
RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARANÁ
ADVOGADO
: ANDREY SALMAZO POUBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO FRANCISCO SEGA
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248281 - RS (2011/0081132-1)
RECORRENTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
ADVOGADOS : ARNOLDO WALD FILHO
CIBELE AMANDA PRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVAN CARLOS PEREIRA
ADVOGADO
: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248284 - PR (2011/0080754-9)
RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARANÁ
ADVOGADO
: ANDREY SALMAZO POUBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ ARAÚJO NEDEFF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248285 - SC (2011/0081134-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ARGEMIRO MACHADO
ADVOGADO
: SILVANA COLUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248286 - SC (2011/0080759-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: DECORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES BORGES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248288 - SC (2011/0081137-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANA LORENZATTO SPULDARO
ADVOGADO
: FÁBIO LUIZ DOS PASSOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248290 - RS (2011/0080763-8)
RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: FABIANO GALAFASSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAX DATA IMPRESSOES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 798905 (2006/0153339-7) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248292 - RS (2011/0081152-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ LEASING S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERNANI FABENI JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ ALEX GIRU FAGUNDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248293 - RS (2011/0080845-8)
RECORRENTE : IRINEU DALCIN
ADVOGADO
: DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 143
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IRINEU DALCIN
ADVOGADO
: DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(578)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248300 - RJ (2011/0080857-2)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: MAURO ABDON GABRIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVÂNIA GUINANCIO PEREIRA DE BARROS
ADVOGADO
: GABRIEL PEREIRA SAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248303 - RS (2011/0080911-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: EDUARDO DI GIGLIO MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DERLI MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(580)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248304 - RS (2011/0080956-9)
RECORRENTE : ISAQUEL DE OLIVEIRA BLOS
ADVOGADO
: OSMAR BETTANIN
RECORRIDO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248307 - RS (2011/0080961-0)
RECORRENTE : MALCON S/A
ADVOGADO
: TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT
RECORRIDO
: PAULA BORBA OLIOSI DA SILVEIRA
pág. 144
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: HELENA RIBAS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248309 - RS (2011/0080979-6)
RECORRENTE : EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA - EPAVI
ADVOGADO
: SANDRA PRUX E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAFAEL PERIUS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248310 - SC (2011/0081072-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: REFÚGIO DEL REY ENTRETENIMENTOS S/A
ADVOGADO
: ISRAEL JONAS FLEITH
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248311 - SC (2011/0081075-2)
RECORRENTE : FERNANDO AVELINO VOLPATO
ADVOGADO
: FLÁVIO SPEROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248313 - RS (2011/0081077-6)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMANDO DELLAZERI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MAURO MARMONTEL
INTERES.
: GRANJA COTURNIX FÁBRICA DE CONSERVAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
pág. 145
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248314 - SC (2011/0081080-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUCIANE NERCOLINI GODE
ADVOGADO
: CHARLES KNIHS DE MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248315 - RS (2011/0081082-8)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU
ADVOGADO
: GLADIMIR CHIELE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248316 - RS (2011/0081084-1)
RECORRENTE : TERESA DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: JULIO CESAR AUSANI
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248319 - PR (2011/0081086-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANA LUCIA DE OLIVEIRA VITOR E OUTROS
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248340 - RS (2011/0081233-1)
pág. 146
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : MICHELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JURACY VILELA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSCAR BRANDALISE
ADVOGADO
: JURACI LUÍS TONET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SONIA BEATRIZ TODERO
ADVOGADO
: FERNANDA CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248342 - RS (2011/0081269-5)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXSANDRO CAVALHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO CARVALHO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248347 - RS (2011/0081281-2)
RECORRENTE : ADM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: FABIO ANTONIO TOMASINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIA SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: NEWITON BATISTA GUTERRES
RECORRIDO
: FABRICIO SOARES KROMBAUER E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248353 - RS (2011/0081286-1)
RECORRENTE : JAYME EDMUNDO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248358 - RS (2011/0081297-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTADORA KOCH LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ÂNGELO SANTOS COELHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248364 - RS (2011/0081302-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDREI BRAGA RIBEIRO
ADVOGADO
: GIANE WEBER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248375 - RS (2011/0081317-5)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA
RECORRIDO
: PAULO MOTERLE
ADVOGADO
: ELIETE MACHADO DE SANTIS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248382 - SC (2011/0081328-8)
RECORRENTE : ZOGBI LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DEITAJAÍ
PROCURADOR : ÍSIS PAZ PORTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1300407 (2010/0072267-9) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248401 - RS (2011/0081341-7)
RECORRENTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADO
: OTAVIO ROSA FIGUEIRO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PARTNER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANI FUHR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CURTUME CRUZEIRO LTDA
ADVOGADO
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1182370 (2010/0031533-0) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248404 - PR (2011/0081342-9)
RECORRENTE : FELIX RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JANE MARA DA SILVA PILATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248407 - RS (2011/0081344-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ESTELA MARIA DE OLIVEIRA CONRADO E OUTROS
PROCURADOR : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248410 - RS (2011/0081345-4)
RECORRENTE : JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248413 - RS (2011/0081407-2)
RECORRENTE : VILSON MELO CORRÊA
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO MELLO CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIO CESAR BORTOLLI
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MOURA DOMINGUES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248414 - RS (2011/0080521-4)
RECORRENTE : ROSE PENA RIERA
ADVOGADO
: CLÁUDIO E P RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : FÁBIO MARIANTE MINCARONE
LEONARDO DE MATTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248416 - PR (2011/0081377-0)
RECORRENTE : BENEDITA ELZA HERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248418 - PR (2011/0081423-7)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELEDILSON ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO
: ANDERSON WAGNER MARCONI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248419 - SC (2011/0081436-3)
RECORRENTE : EDWILSON PASCOAL DA MOTA
ADVOGADO
: SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248420 - SC (2011/0081379-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCO FREITAS DE MELLO
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248421 - RS (2011/0081437-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASA DO PEQUENO OPERÁRIO
ADVOGADO
: ADMIR DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248423 - RS (2011/0081439-9)
RECORRENTE : VIRNEI AIMI E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GERSON ABADI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A - BANSICREDI
ADVOGADO
: MARCELO ADAIME DUARTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248426 - PR (2011/0081481-9)
RECORRENTE : PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: ANTONIO R M OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 151
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: JOACYR DELIBERADOR
ADVOGADO
: KLAUS WERNER JAKOBI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248428 - PR (2011/0081483-2)
RECORRENTE : NILZA MARTINS CUNHA
ADVOGADO
: OMAR JOSÉ BADDAUY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248429 - RS (2011/0081380-9)
RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO
SUL - SINDISERF/RS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248430 - PR (2011/0080378-5)
RECORRENTE : MARIA HELOIZA DRUGOVICH OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ROGERIO VERDADE
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ FONSECA DONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248431 - PR (2011/0081486-8)
RECORRENTE : FEIRÃO DE MÓVEIS MEDIANEIRA LTDA
ADVOGADO
: VALMIR SCHREINER MARAN E OUTRO(S)
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248432 - PR (2011/0081487-0)
RECORRENTE : HÜBNER INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: HENRIQUE GAEDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248433 - SC (2011/0080527-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ENGEPASA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
: WALDIR LUIZ BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248435 - PR (2011/0081495-7)
RECORRENTE : BARIGÜI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E IVESTIMENTOS
ADVOGADO
: MAXIMILIANO GOMES MENS WOELLNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUY CARLOS GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO
: MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ARAPOTI
ADVOGADO
: FABIO LINEU LEAL ANTUNES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248436 - SC (2011/0081499-4)
RECORRENTE : MONTEIRO REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 153
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1225830 (2010/0229319-6) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248437 - PR (2011/0081383-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CÉLIA REGINA VEIGA
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248439 - SC (2011/0081387-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MASCARENHAS DUARTE LOUREIRO
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248441 - PR (2011/0081520-0)
RECORRENTE : DANILO JOÃO MALLMANN
ADVOGADO
: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: FABIANA NANTES GIACOMINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248442 - SC (2011/0080528-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALCIR SALVALAGIO DELA JUSTINA
pág. 154
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JUCELI FRANCISCO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTRUTORA FONTANA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EUGENIO BENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 738071 (2005/0052486-8) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248443 - RJ (2011/0081522-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TÂNIA LINDOZO RAMALHO
ADVOGADO
: CESAR LUCAS BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248445 - PR (2011/0080402-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARANELLO
EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES
INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SIDNEY CALIJURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248446 - RS (2011/0081388-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FERNANDO LUIZ PEREIRA
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248447 - PR (2011/0081554-0)
RECORRENTE : COLUMBIA TRADING S/A
ADVOGADO
: ENRIQUE DE GOEYE NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 155
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248449 - RS (2011/0081392-3)
RECORRENTE : PAULO ZIGLIOLI BARCELLOS
ADVOGADA
: DÉBORA RECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(628)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248450 - RS (2011/0080540-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - FIBGE
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTHUR KRZYZANIAK
ADVOGADO
: FRANCISCA ALMERINDA FIGUEIRÓ ARAUJO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248454 - RS (2011/0081393-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OLIMPIO GUILHERME RAMALHO PEREIRA
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248456 - RS (2011/0080541-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NOVA GERAÇÃO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 156
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248459 - PR (2011/0080473-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ELSSON MARCOS SPIGOLON
ADVOGADO
: ROBERT PONTEDURA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248464 - SC (2011/0080560-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PASSOLINI COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248468 - PR (2011/0081558-7)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOVIRA DOMINGUES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248470 - SC (2011/0080486-0)
RECORRENTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIDES ANTÔNIO ROSA
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS ROSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 157
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248473 - RS (2011/0080561-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FARSUL
ADVOGADO
: FREDERICO SCHULZ BUSS E OUTRO(S)
INTERES.
: LISIANE BECKER
INTERES.
: INSTITUTO
CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBIO
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1283019 (2010/0040864-9) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248474 - PR (2011/0081574-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
PROCURADOR : ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REINALDO ZIMERMANN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248487 - RS (2011/0080581-0)
RECORRENTE : LEOMAR STRODA SEVERO E OUTROS
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LEOMAR STRODA SEVERO E OUTROS
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248488 - PR (2011/0081160-0)
RECORRENTE : IZAIAS LINO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: IZAIAS LINO DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 158
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BENEDITO OTAVIO BORIN
ADVOGADO
: ALDERICO BARBOZA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248494 - SE (2011/0082000-4)
RECORRENTE : ROSA MARIA QUEIROZ GURGEL E OUTRO
ADVOGADO
: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248495 - SE (2011/0082006-5)
RECORRENTE : PATRICIA SOARES MARTINS MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248497 - SE (2011/0082052-2)
RECORRENTE : KARINA FERNANDA DE JESUS E OUTRO
ADVOGADO
: RONALD ALCÂNTARA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
PROCURADOR : ILKA LEMOS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248499 - RS (2011/0081163-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DANA INDÚSTRIAS LTDA
pág. 159
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: DIEGO PIRES GAUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248505 - SC (2011/0081165-0)
RECORRENTE : EMMENDORFER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MAIARA RENATA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248508 - SP (2011/0081767-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GRADCON SEGURANÇA PATRIMONIAL S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCOS DE SOUZA BACCARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1167809 (2009/0065852-3) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248509 - SC (2011/0081168-5)
RECORRENTE : TÊXTIL SANTA SOFIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA VOIGT E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248512 - SP (2011/0081769-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS FELÍCIO
ADVOGADO
: JOSÉ RODRIGUES MOITINHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1173270 (2009/0060778-1) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248513 - SP (2011/0081770-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ARIETE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FORNOS
LTDA
ADVOGADO
: ELISABETE GOMES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1214330 (2009/0154524-1) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248514 - PR (2011/0081185-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: EVANILDE PATENE DE SOUZA
ADVOGADO
: ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248515 - PR (2011/0081577-7)
RECORRENTE : AMIL CUNHA
ADVOGADO
: GENI KOSKUR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248516 - PR (2011/0081186-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARILENE RUFINO FALASCHI
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248517 - PR (2011/0081784-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIO PRESTES DE PAULA
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248518 - RS (2011/0081585-4)
RECORRENTE : LYDIA MATONE
ADVOGADO
: DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248521 - SC (2011/0081787-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JORGE WASHINGTON PETRY
ADVOGADO
: CARLOS RODRIGUES BARZAN
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 996072 (2008/0002847-8) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248524 - RS (2011/0081187-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANGELA MARIA POLGATI DIEHL E OUTROS
ADVOGADO
: ELISA TORELLY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248526 - RS (2011/0081630-9)
RECORRENTE : CARLOS HEITOR RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
: RICARDO AMADO CIRNE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248528 - RS (2011/0081190-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LAURO ORANDI DA ROSA FESTINALLI E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248531 - PR (2011/0081636-0)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MARCELO AYREZ KURTZ
RECORRIDO
: ALZIRA DUTRA ROCHA
ADVOGADO
: JOSIMAR DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248534 - RS (2011/0081193-9)
RECORRENTE : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANIA TERESINHA GAMBIM MALFATTI
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248536 - PR (2011/0081195-2)
pág. 163
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RECORRENTE
ADVOGADA
RECORRIDO
RECORRIDO
:
:
:
:
TARCISO JOSÉ KARVAT
MARINA MICHEL DE MACEDO E OUTRO(S)
UNIÃO
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRAÇÃO E
GERÊNCIA - FESAG
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248537 - RS (2011/0081197-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CARLOS MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO
: ÂNGELA VON MUHLEN
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248538 - RS (2011/0081200-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: G A DOS S (MENOR)
REPR. POR
: ISA
ADVOGADO
: LUCIAN TONY KERSTING
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248540 - RS (2011/0081647-2)
RECORRENTE : ARMANDO RUZZANTE E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: PAULO ROBERTO GONZAGA DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: RAFAEL VARELA GONZAGA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RODRIGO VIDOR DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248541 - RS (2011/0081648-4)
RECORRENTE : BERNARDETE DOLORES ZABTOSKI
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248542 - RS (2011/0081684-0)
RECORRENTE : MARCOS HUGO DELLA LATTA E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO ESPOSITO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248545 - SC (2011/0081753-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RJR
ADVOGADO
: PAULO NESTOR REIMER
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248546 - RS (2011/0081761-1)
RECORRENTE : ODAIR MARTINHO E OUTRO
ADVOGADO
: MICHELE BETINA KUSSLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LEONARDO DE MATTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: SONIA MARIA MOLLER MARTINHO
ADVOGADO
: MICHELE BETINA KUSSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248547 - PR (2011/0081763-5)
RECORRENTE : IRACEMA KIESKE DE BORBA
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1212573 (2010/0176056-4) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248548 - PR (2011/0081764-7)
RECORRENTE : EDSON BOREJO
ADVOGADO
: ELIANE REGINA MARCELLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248549 - RS (2011/0081790-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS RIO GRANDE LTDA
ADVOGADO
: FRANK PEREIRA PELUFFO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248550 - RS (2011/0081792-6)
RECORRENTE : HELOÍSA HELENA DOS SANTOS LOURENÇO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIANA MORAES CHUY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO DONATO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 583102 (2003/0152077-4) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248563 - RS (2011/0081793-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PLASTILIMPE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: ÊNIO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248565 - RS (2011/0081794-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GAZOLA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
ADVOGADO
: ANDRÉA BRANDI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 783522 (2005/0158811-4) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248567 - RS (2011/0081797-5)
RECORRENTE : NAIR SILVEIRA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE PAULINO RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248574 - RS (2011/0081804-0)
RECORRENTE : JUAREZ MANOEL DORNELES PRZYBYLSKI
ADVOGADO
: NESTOR JOSÉ FORSTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE - UFCSPA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248579 - SC (2011/0081809-9)
RECORRENTE : MARILDA TEIXEIRA DE SOUZA
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADA
: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248582 - PR (2011/0081810-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AGROREGIONAL COMÉRCIO DE DEFENSIVOS LTDA
ADVOGADO
: IDEVAN CÉSAR RAUEN LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248586 - SC (2011/0081811-5)
RECORRENTE : LIRIO LIBERO COMIN E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA COLLE KAULING E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248592 - PR (2011/0081815-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANNA MARIA MENTGES ROMÃO E OUTRO
ADVOGADO
: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248593 - RS (2011/0082321-2)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILMAR ANTÔNIO CAVANI
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248594 - PR (2011/0081816-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RUBENS FRANCISCO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: SANDRA MELISSA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248595 - SC (2011/0082324-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES RICARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248602 - RS (2011/0082326-1)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AL BUADI - COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NASSER JUDEH
INTERES.
: ALDO ALCI RODHE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248603 - RS (2011/0081820-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NILZA JARDIM RAMOS E OUTRO
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248605 - PR (2011/0082387-9)
RECORRENTE : CELIA RABELLO BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393113 (2011/0002205-9) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248607 - RS (2011/0082454-9)
RECORRENTE : CAROLINA PERONIO DE SANTIS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FABIANE NIZOLLI WEIMER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248608 - RS (2011/0082460-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EDEMAR OTMAR SCHWERT
ADVOGADO
: ALEIXO FERNANDES MARTNS - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248609 - RS (2011/0081823-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SÍLVIO AZAMBUJA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FÁBIO COLOMBO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248614 - RS (2011/0077408-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PIFFER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANDRÉ PIERDONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248624 - PR (2011/0081826-5)
RECORRENTE : ADUCCI ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248626 - RS (2011/0081948-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLKMER ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO VOLKMER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248627 - RS (2011/0081949-0)
RECORRENTE : DANIELA TAGLIARI KRELING LAU E OUTROS
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248632 - RS (2011/0081956-6)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : ESMERALDA LUCIANO DE ANTONI E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE PAULINO RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248633 - PR (2011/0081833-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARGARIDA BANDEIRA STELZNER - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248635 - RS (2011/0081970-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: POLICLÍNICA CENTRAL LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248637 - RS (2011/0081971-9)
RECORRENTE : MARCO ANTÔNIO MARTINEZ - SUCESSÃO
ADVOGADO
: LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248638 - RS (2011/0081838-0)
RECORRENTE : JOSÉ ALCIDES TRINDADE DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248639 - RS (2011/0081990-9)
RECORRENTE : IARA CONSTANCIA RAU
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248640 - SC (2011/0082029-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VILMA MARIA DOMINGUES
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248641 - SC (2011/0082032-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SABINA DE MEDEIROS FARIAS
ADVOGADO
: MARCELLO MACEDO REBLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248642 - RS (2011/0082093-8)
RECORRENTE : SUZANA MARGARETH KOETZ
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248646 - PR (2011/0081839-1)
RECORRENTE : ROBERTO DA ROCHA LIMA TANUS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: COTELI CONSTRUTORA TÉCNICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248648 - RS (2011/0081872-2)
RECORRENTE : VALMIRO FERNANDES MOREL
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248650 - PR (2011/0082099-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SANTA CRUZ FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248651 - PR (2011/0081879-5)
RECORRENTE : LORIVAL APARECIDO PEREIRA
ADVOGADO
: MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248652 - RS (2011/0082144-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALTEMO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: PAULA CESÁRIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248653 - RS (2011/0081881-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MIRIAN CRISTINA MÜLLER E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELE CUNHA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248656 - PR (2011/0081885-9)
RECORRENTE : LUZIA RODRIGUES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248658 - PR (2011/0081886-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUCAS APARECIDO DELMÔNICO
ADVOGADO
: ELAINE MÔNICA MOLIN
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248659 - RS (2011/0081893-6)
RECORRENTE : ALZIRO MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA COMPARSI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248663 - RS (2011/0081899-7)
RECORRENTE : AMAURI ANDRADE CASWESKI
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA PIEROZAN BRUXEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248664 - RS (2011/0081901-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: L P R E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO LUIZ BERNARDON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248667 - PR (2011/0081913-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
PROCURADOR : EUGÊNIO BATTESINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1222684 (2010/0216765-8) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248672 - PR (2011/0081930-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO LUIZ HARMI HINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO OSNI PORTELA
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO EDUARDO PEIXOTO E OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248673 - RS (2011/0081935-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248675 - PR (2011/0081939-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROSELI TEIXEIRA REIS CIACA
ADVOGADO
: ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248676 - PR (2011/0081941-6)
RECORRENTE : SUPERMERCADOS RIZOLAR LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ALMEIDA TAMAOKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248687 - RS (2011/0082145-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DU PONT DO BRASIL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: GRAZIELA PINTO DE FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENNER SAYERLACK S/A E OUTRO
ADVOGADO
: MAURIVAN BOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248692 - SC (2011/0082683-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALICE FERNANDES APARICIO DE DOMENICO
ADVOGADO
: ALICE FERNANDES APARICIO DE DOMENICO (EM CAUSA
PRÓPRIA)
INTERES.
: ABRAHAO MUSSI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248693 - RS (2011/0082684-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONCEIÇÃO MARIA QUADROS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE LUCIMAR GONÇALVES MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248698 - SC (2011/0082686-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONDOR S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248706 - RS (2011/0082695-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NORSUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: LEO VITAL LICKS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248708 - RS (2011/0082696-2)
RECORRENTE : POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: ALBERTO PAULO ABREU DE ARRUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL JOSE BRUM DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248709 - RS (2011/0082700-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CARLA FERNANDA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1241245 (2011/0045434-3) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248710 - PR (2011/0082701-3)
RECORRENTE : CONSUELO HARTMANN PEIXOTO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SARAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248711 - RS (2011/0082704-9)
RECORRENTE : ERNANI LEAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DEMIAN SEGATTO DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248712 - RS (2011/0082705-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: METALGUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR RUZZARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248713 - RS (2011/0082707-4)
RECORRENTE : EUDORIO JOÃO RIGON
ADVOGADO
: DECIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248714 - PR (2011/0082708-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248715 - PR (2011/0082709-8)
RECORRENTE : ACTION S/A
ADVOGADO
: OSNILDO PACHECO JÚNIOR
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248718 - SC (2011/0082716-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PAIAL
ADVOGADO
: ELSIMAR ROBERTO PACKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248719 - PR (2011/0082719-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ GONÇALVES DA LUZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248720 - PR (2011/0082720-3)
RECORRENTE : MULTI-CARGA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MESSIAS SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248722 - PR (2011/0082724-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ZIMERMANN PÃES E DOCES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOÃO JORGE ZIEMANN E OUTRO(S)
INTERES.
: CLARABELA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248725 - RS (2011/0082733-0)
RECORRENTE : EDVIRG EROMINA RICHTER E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248727 - RS (2011/0082740-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRINER EDUARDO SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: EVERALDO TAPI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248728 - PR (2011/0082147-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ROSIVETE RITA DE SOUZA ADAMCHUK
ADVOGADO
: MARIA ROSALIA MODESTO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248729 - PR (2011/0082151-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALTAIR DE JESUS CASTANHO SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: RICARDO RUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248730 - RS (2011/0082742-9)
RECORRENTE : ADENIR PAGGOTTO
ADVOGADO
: JULIANO GREGIANIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248731 - RS (2011/0082186-0)
RECORRENTE : JOÃO ARTUR FREITAS DARIANO
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248732 - PR (2011/0082189-6)
RECORRENTE : PEDRO KOZAK - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MARCELO AYREZ KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248734 - RS (2011/0082197-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LEANDRO VLADIMIR DA SILVA
ADVOGADO
: JEFFERSON PICOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248735 - RS (2011/0082751-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUNIOR FERNANDO KOHL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248736 - PR (2011/0082200-0)
RECORRENTE : BARBARA GOHR - ESPÓLIO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248738 - PR (2011/0082764-4)
RECORRENTE : PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO RANIERI ORTIGOSA
ARTHUR M FERREIRA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248740 - RS (2011/0082768-1)
RECORRENTE : MYRNA LOBO KESSLER E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248742 - RS (2011/0082770-8)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LILIANE DE OLIVEIRA DUTRA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248743 - RS (2011/0082774-5)
RECORRENTE : ARNILDO ANTÔNIO KIPPER
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248744 - PR (2011/0082224-0)
RECORRENTE : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: CÉSAR LUIZ TAVARNARO E OUTRO(S)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : LIANA FERREIRA DE SOUZA LANNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248746 - RS (2011/0082794-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : PAULA MALTZ
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
RECORRIDO
: BEATRIZ LÚCIA FELIPIM DA SILVA
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248752 - PR (2011/0082227-5)
RECORRENTE : PAULO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248755 - RS (2011/0082882-0)
RECORRENTE : MARTHA KLAUCK
ADVOGADO
: VITOR TONETTA ONZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANDREA SOBIESKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248759 - RS (2011/0082228-7)
RECORRENTE : ELIANE MARISE VIEIRA CARDOSO
ADVOGADO
: FABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248761 - RS (2011/0082907-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOECI RITTER MACHADO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248763 - RS (2011/0082232-7)
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : NORBERTO ALBRECHT - SUCESSÃO
REPR. POR
: CARMEN SUZANA DUTRA ALBRECHT - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248764 - RS (2011/0082922-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEATRIZ CATARINA MAGNABOSCO SUSIN E OUTROS
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248769 - PR (2011/0082241-6)
RECORRENTE : AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248771 - RS (2011/0082246-5)
RECORRENTE : MARCO CEZAR GUIMARAES - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: SERGIO RENATO PENZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248775 - PR (2011/0082248-9)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANÁ DER/PR
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : EDSON LUIZ AMARAL E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE
ADVOGADO
: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248779 - SC (2011/0082995-5)
RECORRENTE : LINHA AZUL AUTO ESTRADA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO
RECORRENTE : IDELI SALVATI
ADVOGADO
: ANDRÉ RUPOLO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1313993 (2010/0100491-3) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248780 - PR (2011/0082251-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDORI ANTÕNIO ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248785 - RS (2011/0082997-9)
RECORRENTE : CRISTIANO ÂNGELO PEDROSO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALICE BATISTA HIRT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248787 - SC (2011/0082252-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BESC S/A CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE
BENS BESCOR
ADVOGADO
: ALUÍSIO C GUEDES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248788 - RS (2011/0082254-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OZÓRIO SOUZA SOARES
ADVOGADO
: ÁUREO LUIZ JAEGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248790 - RS (2011/0082257-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA
PROCURADOR : PAULINO MENEGAT JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248791 - RS (2011/0082259-1)
RECORRENTE : NEI SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NELSON SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248793 - RS (2011/0082264-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
PROCURADOR : EDEN GUSTAVO RODRIGUES GOGGIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248794 - SC (2011/0082268-0)
RECORRENTE : ROGERIO SCHUTZ GOEDERT - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: BENTO ADEMIR VOGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248823 - RS (2011/0083003-7)
RECORRENTE : WOLF GRUENBERG E OUTRO
ADVOGADO
: ARNALDO RIZZARDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FISCHMANN & MACHADO ADVOGADOS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BENCKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248835 - PR (2011/0081428-6)
RECORRENTE : ELAINE PINHEIRO NEVES DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE PINHEIRO NEVES DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248837 - RS (2011/0081633-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARISA EITELVEIN MONTEIRO E OUTRO
AGRAVANTE
: MARISA EITELVEIN MONTEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248840 - RS (2011/0081962-0)
RECORRENTE : ADA MARIA COIMBRA PACHECO E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248841 - SP (2011/0081997-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA ONDINA DA LUZ CARNAVAROLI
ADVOGADO
: ANTONINO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro GILSON DIPP em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248845 - PR (2011/0082116-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : EUGENIA LECH KIQUIO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248847 - PR (2011/0082260-6)
RECORRENTE : SALVA SERVICOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA S/C LTDA
ADVOGADO
: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO MACIEL FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
APEX-BRASIL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248848 - RS (2011/0082685-0)
RECORRENTE : VANESSA HOROS GASTRONOMIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO BRUM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : FERNANDO VICENZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248851 - RS (2011/0083523-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELMO DE ANTONI
ADVOGADO
: ANDRÉ AYALA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248852 - SC (2011/0083572-2)
RECORRENTE : CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE DELLATORRE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1350581 (2010/0174174-6) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248859 - SC (2011/0082272-0)
RECORRENTE : SALIM YARED FILHO
ADVOGADO
: SALIM YARED FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MAX ROBERTO WEICKERT - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: EDUARDO HENRIQUE WEICKERT - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248861 - RS (2011/0082274-4)
RECORRENTE : ELZIO INACIO GRISA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ NILSO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248863 - RS (2011/0082285-7)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CRF/RS
ADVOGADO
: MARCIO ALMINHANA AIROLDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ R R NUNES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248865 - RS (2011/0082289-4)
RECORRENTE : SÃO LUIZ COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZ ZAMBONI NETO E OUTROS
ADVOGADO
: LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017318 (2008/0040785-0) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248866 - RS (2011/0082292-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RAMIRO NODARIO PEREIRA REIS E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO GONÇALVES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1126881 (2009/0042692-6) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248867 - RS (2011/0082297-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE COUTO ALVES
ADVOGADO
: EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248868 - RS (2011/0082299-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA CONSTRUALLES LTDA
ADVOGADO
: DIRLENE DE LIMA FELTRACO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248869 - RS (2011/0082301-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINE APARECIDA MOURA LOPES
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248879 - RS (2011/0082302-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FRIGORÍFICO NOVA ARAÇÁ LTDA
ADVOGADO
: GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248880 - RS (2011/0082306-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO JACINTO CORREA PENNY
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248881 - RS (2011/0082307-1)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRACY BARTH
ADVOGADO
: ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248883 - RS (2011/0083510-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA DE ARAÚJO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA VANILDA RIBEIRO CABRAL
ADVOGADO
: JAIRONI A DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248885 - RS (2011/0082313-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HENRIQUE DA SILVA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE CAPUTY DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248889 - RS (2011/0082319-6)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MARIA REGINA SANTINI MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERENI BERLT
ADVOGADO
: DIONI SLONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248891 - RS (2011/0083532-9)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JORGE RAUL RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MEIQUEL LOURDES MADALOZ
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248893 - RS (2011/0083023-9)
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
VALDOMIRO LUIZ DA ROCHA E OUTROS
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
BRASIL TELECOM S/A
MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248894 - RJ (2011/0083216-0)
RECORRENTE : MARIO MARCIO DE MELLO CORREA
ADVOGADO
: CIRO CECCATTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248898 - RS (2011/0083220-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MICHELLE FRANCK SÁPIRAS
ADVOGADO
: MARCOS ALEXANDRE MÁSERA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248899 - SC (2011/0083027-6)
RECORRENTE : S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JEAN CARLO PASETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VINHOS DUELO LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO PNSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248900 - PR (2011/0083520-4)
RECORRENTE : MARTINHA BENTO DA SILVA
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248902 - RS (2011/0083031-6)
RECORRENTE : SANTO SGANZERLA
ADVOGADO
: CLAUDIO MACIEL BERTOLDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do processo REsp 1018291 (2007/0306282-5) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248904 - PR (2011/0083535-4)
RECORRENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: DEBORA SEGALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÓVIS ROBERTO DE PAULA
INTERES.
: ANDREIA NOGUEIRA VIANA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248906 - RS (2011/0083043-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILNEY BRAIDO
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248908 - RS (2011/0083231-2)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RS
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISA ÂNGELO DA FONSECA
ADVOGADO
: JOÃO ADÃO CARDOSO AJALA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248910 - RS (2011/0083046-6)
RECORRENTE : NOELY MACHADO RIBEIRO
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ
RECORRIDO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: BETHÂNIA ROSA DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248912 - RS (2011/0083055-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO FARIAS
ADVOGADO
: DEMIAN SEGATTO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248918 - RS (2011/0083079-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDREIA CAMARGO E OUTRO
ADVOGADO
: VALTER SADI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248920 - RS (2011/0083080-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDI ANTÔNIO GONÇALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248923 - RS (2011/0083093-5)
RECORRENTE : MATEUS DE ASSIS
ADVOGADO
: WAGNER SEGALA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248928 - SC (2011/0083265-2)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : REINALDO PEREIRA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELCIO VARELA DUARTE
ADVOGADO
: WANDERLEY JOSÉ CORONA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248929 - RS (2011/0083101-1)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZALOAR SALOMÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL R G DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248931 - PR (2011/0083568-2)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NIVALDO PIMENTEL
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248935 - RS (2011/0083115-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANTO GUILHERME PAVÉGLIO
ADVOGADO
: ANTONIO VILSON PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
ENERGIA
(811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248937 - PR (2011/0083578-3)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ELISÂNGELA DE A. KAVATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ VENTURA
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248939 - SC (2011/0083286-6)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : VALQUÍRIA MARIA ZIMMER STRAUB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAILDE SMANIOTTO
ADVOGADO
: DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248941 - RS (2011/0083134-0)
RECORRENTE : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FESISMERS
ADVOGADO
: CARLOS ELI MOREIRA DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ
ADVOGADO
: SONÁLI CHIES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248942 - PR (2011/0083581-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: V. PILATI EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248944 - RS (2011/0083589-6)
RECORRENTE : CLÁUDIO SARTORI
ADVOGADO
: EDUARDO BEUX E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248946 - SC (2011/0083289-1)
RECORRENTE : SIRLEI DE FÁTIMA COLLETTE TIRELLI
ADVOGADO
: ANDRÉ RUPOLO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248947 - SC (2011/0083142-7)
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: GILBERTO RATEKE JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEW MILLENNIUM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SCARPETA BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : MARLON COLLAÇO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNISUL
ADVOGADO
: RENATA ANDRADA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248950 - PR (2011/0083309-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ILDA VALÉRIO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ MESQUITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248954 - RS (2011/0083317-0)
RECORRENTE : NICOLA CONSÓRCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DOS SANTOS GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248964 - PR (2011/0083321-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INÁCIO HAMMERSCHMIDT
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248966 - GO (2011/0092315-5)
RECORRENTE : REINALDO TERRA ALVES
ADVOGADO
: JARINA JEHÁ
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248969 - RS (2011/0083166-6)
RECORRENTE : GRAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADVOGADO
: CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO
CONSUMIDOR - ANADEC
ADVOGADO
: DANIEL JOSÉ RIBAS BRANCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 939799 (2007/0188814-6) em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248971 - RJ (2011/0083191-0)
RECORRENTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCEARIA KIKAS LTDA
RECORRIDO
: ANTONIO CARVALHO
RECORRIDO
: LUCAS AZEREDO DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248972 - SC (2011/0083325-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÂNGELO PEDRO STUPP
ADVOGADO
: JHEYSONN MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248974 - SC (2011/0083327-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248977 - SC (2011/0083328-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRACI RIBEIRO BAUMAN
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249000 - RS (2011/0033803-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EBEL EMPRESA BENTOGONÇALVENSE DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
AGRAVANTE
: EBEL EMPRESA BENTOGONÇALVENSE DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249002 - RS (2011/0083333-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : EVERTON VIEIRA CORADINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIZÂNIA APARECIDA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249007 - PR (2011/0083339-5)
RECORRENTE : MICROSISTEMAS S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS
ADVOGADO
: MÁRIO KRIEGER NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURTIBA
S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA SCHNAIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249009 - PR (2011/0083341-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TAPIRA
ADVOGADO
: RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249015 - RS (2011/0083347-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANALUCIA DE MELLO NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: NICANOR SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249018 - PR (2011/0083349-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: D'AVILA E BACIQUETTI LTDA
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249032 - PR (2011/0083376-3)
RECORRENTE : JOSÉ PIROKOSKI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249037 - SC (2011/0083381-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA
RECORRIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS FEDELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249052 - PR (2011/0083390-4)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CAMPARA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: ALCIONE LUIZ PARZIANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249053 - PR (2011/0083391-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249054 - PR (2011/0083402-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SELMA APARECIDA DAL BEM SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA DE LOURDES SANTOS BISCOLA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249055 - PR (2011/0083420-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RECORRENTE : ALCIDES GOMES SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CAMILA GABRIELA NODARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249056 - RS (2011/0083429-2)
RECORRENTE : ROSÂNGELA DE OLIVEIRA
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249058 - SC (2011/0083499-9)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : OSMAR JOSÉ NORA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÚCIA NOELI ROHR DOS SANTOS
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249103 - SC (2011/0089764-5)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉMERSON SILVA
ADVOGADO
: MICHELLE RENATA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249141 - RS (2011/0080925-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEREIDE DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: AIRTON LUIS NESELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1357790 (2010/0180107-2) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249206 - RS (2011/0081404-7)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS
AGRAVANTE
: RINALDI S/A - INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS
ADVOGADO
: TIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249439 - DF (2011/0080899-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PARK WAY ENGENHARIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249442 - DF (2011/0080920-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DIONE PESSALI
ADVOGADO
: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1273799 (2010/0017397-8) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249443 - AM (2011/0080989-7)
RECORRENTE : BARBARA VIEGAS GUERREIRO
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KÁTIA REGINA SOUZA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249445 - SE (2011/0081480-7)
RECORRENTE : FACILMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
: GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249653 - DF (2011/0080864-8)
RECORRENTE : MARFESA S/A
ADVOGADO
: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249654 - BA (2011/0080889-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249657 - MG (2011/0080898-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: REDE ENGENHARIA E SONDAGENS S/A
ADVOGADO
: MARTHA LÚCIA FARIA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249835 - SC (2011/0089204-9)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE BUECKMANN
ADVOGADO
: MÔNICA BERCHT BUECKMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249952 - SC (2011/0089293-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FABIANA PIZZETI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MEDICAR - ASSESSORIA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO LTDA
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: FABIANA PIZZETI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250025 - RS (2011/0090103-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADARLEI RIBEIRO DA LUZ
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250235 - RS (2011/0091867-7)
RECORRENTE : BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAGALI HOERLLE
ADVOGADO
: ANDRÉ JULIANO SILVEIRA NIEHUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250280 - RJ (2011/0092717-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTOTA ANGRA BROLLO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250416 - RS (2011/0093200-4)
RECORRENTE : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ROSEMARI HOFMEISTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALENTIM RODRIGUES DE VARGAS E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TOLFO RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250478 - CE (2011/0082776-9)
RECORRENTE : FRANCISCO PAULO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: GERALDA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250481 - RJ (2011/0078227-2)
RECORRENTE : EDVALDO DE SOUZA PIMENTEL
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250486 - RS (2011/0080985-0)
RECORRENTE : MBM - PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELODI MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1355081 (2010/0174410-8) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250499 - BA (2011/0076252-1)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CÉSAR VELOSO BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1296453 (2010/0061227-1) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250500 - MG (2011/0096926-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HIDEYUKI SHIGUEKAWA
ADVOGADO
: AUDALIANO SÉRGIO COUTO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250509 - PR (2011/0097564-0)
RECORRENTE : MARIA CANUTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ÉRIKA HIKSIHIMA FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250523 - SP (2011/0079555-3)
RECORRENTE : RUBENS FACHINE
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO ABU JAMRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1262800 (2009/0247804-5) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250530 - MT (2011/0075168-8)
RECORRENTE : ÉRICA MARIA GEIGER RIGODANZO
ADVOGADO
: EURIPES GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARIETE JUSSARA DRESCH RIGODANZO
ADVOGADO
: ANITA MADALENA ROGODANZO EGGER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250537 - MA (2011/0071228-3)
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: GERSON DAVID DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1296176 (2010/0061396-4) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250539 - SP (2011/0098195-0)
RECORRENTE : PEDRO JAIRO GARCES RUIZ (PRESO)
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250555 - SC (2011/0098253-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: G A (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ LAVARDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250643 - RS (2011/0093656-2)
RECORRENTE : GEMA MARIA BIGOLIN TONET
ADVOGADO
: ALEXANDRE OLTRAMARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250644 - SC (2011/0099315-6)
RECORRENTE : DARCI RABUSKI
ADVOGADO
: PATRÍCIA MOTTA CALDIERARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DEINFRA
ADVOGADO
: TÁRSIA SMEHA QUILIÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITTUTOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CRISTIANE GEWEHR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250648 - SC (2011/0099319-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZAURA MARIA ARAÚJO OGINO
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO SÉRGIO RAMOS DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250655 - SC (2011/0099490-2)
RECORRENTE : JACI PASQUAL CANTARELLI
ADVOGADO
: PATRÍCIA MOTTA CALDIERARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IPREV
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRA
PROCURADOR : ROGERS CARLOS MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250656 - PR (2011/0099559-3)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO
: ROBERTO CORDEIRO JUSTUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DALVA COTA PADILHA
ADVOGADO
: MÁRCIA GIRALDI SBARAINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250660 - SC (2011/0099574-6)
RECORRENTE : HERMILINA PINTER E OUTRO
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO ARRABACA E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IPREV
ADVOGADO
: MARCELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: OLGA KOHLER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250675 - SC (2011/0098258-0)
RECORRENTE : L E DA S L
ADVOGADO
: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250676 - RS (2011/0093691-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDEMAR LOPES
ADVOGADO
: ANA DILENE WILHELM BERWANGER
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250678 - SC (2011/0098264-3)
RECORRENTE : V DOS P E
ADVOGADO
: GIANCARLO CASTELAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250680 - SC (2011/0099578-3)
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: SIDNEI BORGES VIEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: VICENTE MACHADO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250696 - SP (2011/0099601-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: GILMAR TENORIO ROCHA
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE MELO CAHÚ ARCOVERDE DE SOUZA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS EDUARDO TENÓRIO GUEDES ROCHA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO
RECORRIDO
: PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES MATOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: CLÁUDIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR
ADVOGADO
: RICARDO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 102138 (2008/0056919-8) em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250698 - SP (2011/0099609-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DIRCEU JOSÉ CORTE
ADVOGADO
: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250699 - SP (2011/0099615-0)
RECORRENTE : FLÁVIO RODRIGUES PAES
ADVOGADO
: ANDREI BRIGANÓ CANALES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250715 - PR (2011/0098011-7)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES DA ROCHA MUSSULIN
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250716 - MS (2011/0095343-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: RENATO MAZONI DA SILVA
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250717 - DF (2011/0095992-8)
RECORRENTE : LEONARDO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 156081 (2009/0238760-6) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250718 - ES (2010/0214032-8)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELO PAGANI DEVENS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1329767 (2010/0128446-9) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250719 - BA (2011/0071947-0)
RECORRENTE : GRACILIANO PEDREIRA DE FREITAS NETO
ADVOGADO
: PAULO EMILIO NADIER LISBÔA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250739 - PA (2011/0090177-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RAIMUNDA ROSA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL KONSTADINIDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250751 - SP (2011/0090052-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: UILIAN NOGUEIRA
ADVOGADO
: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250753 - DF (2011/0094004-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: CONCEIÇÃO MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250810 - RJ (2011/0097401-1)
RECORRENTE : GILSON FERREIRA PORTO
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS LOURENÇO COUTINHO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250811 - DF (2011/0096509-7)
RECORRENTE : ROGÉRIO ALVES FRANÇA
ADVOGADO
: LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 163529 (2010/0033485-5) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250817 - MS (2011/0096524-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ADONIAS DA SILVEIRA FELIPE
RECORRIDO
: VAGNER FRANCO ALVES
RECORRIDO
: ELSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250818 - MS (2011/0096585-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: JONATHAS CARLOS GONZALES
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250825 - MS (2011/0096645-1)
RECORRENTE : HUMBERTO CÉSAR FIORI FILHO
ADVOGADO
: RICARDO TRAD E OUTRO(S)
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250828 - DF (2011/0096657-6)
RECORRENTE : JORGE DOS PASSOS
ADVOGADO
: CRISTIANO CORREIA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250829 - CE (2011/0096658-8)
RECORRENTE : LUIS XIMENES FILHO
ADVOGADO
: KAMILE MOREIRA CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1346145 - ES (2010/0158644-0)
AGRAVANTE
: DANIEL CLEMENTINO
ADVOGADO
: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363757 - MG (2010/0204798-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ANTENOR CASSIMIRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE RAÇÕES BONDESPACHENSE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LORENA ISRAEL DOS REIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369183 - RS (2010/0229744-2)
AGRAVANTE
: PLINIO ALOISIO LEDUR E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO TAROUCO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO RENATO DE LIMA PIARDI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369769 - SP (2010/0226070-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS FREDERICO PRESTES COUTINHO
ADVOGADO
: ÍTALO RONDINA DUARTE
AGRAVADO
: EUCELI DE VASCONCELLOS DIAS E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO TIBAU DE VASCONCELLOS DIAS
AGRAVADO
: IGNEZ VILLAR DE VASCONCELLOS E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGÍLIA JURACY VASCONCELLOS DINIZ - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MARIANA JUNQUEIRA B. RESENDE
INTERES.
: MARIA DA CONCEIÇÃO DINIZ PEREIRA
ADVOGADO
: MAURO GONÇALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372097 - SP (2010/0217390-6)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO DULINSKAS SIMIONATO E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO POLTRONIERI MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1379985 - SP (2011/0005823-8)
AGRAVANTE
: SEMENTES PAIVA LTDA E OUTROS
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
:
:
:
:
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO E OUTRO(S)
ANTÔNIO DE OLIVEIRA MAZZETO E OUTRO
SÉRGIO ARTHUR DIAS FERNANDES
BANESPA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E
SERVIÇOS
ADVOGADO
: FERNANDO EDUARDO SEREC E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1388423 - MG (2011/0032185-7)
AGRAVANTE
: CONCRETA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DONALDO JOSÉ DE ALMEIDA
AGRAVADO
: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: CECÍLIA ELIZABETH PORTO MORENO - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1392340 - SP (2011/0037791-6)
AGRAVANTE
: FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR
AGRAVADO
: LUIZA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MÁRCIO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1392676 - RJ (2011/0035189-6)
AGRAVANTE
: ALINE SANT'ANNA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SANDRO LUIZ SANTOS LIMA
AGRAVADO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1392681 - SP (2011/0035269-2)
AGRAVANTE
: SILPA MODA JOVEM LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO MARQUES DAS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO CIVIL DO INTERMACIONAL
SHOPPING CENTER
ADVOGADO
: ALESSANDRA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
GUARULHOS
(906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393650 - RS (2011/0075890-3)
AGRAVANTE
: JOÁ CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DAVID DE VARGAS D'AVILA
AGRAVADO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1394371 - RJ (2011/0079103-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : ANDRÉ GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE PAULO LAJE - ESPÓLIO
REPR. POR
: ELCIONE LAJE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS SARAIVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397316 - RJ (2011/0020728-5)
AGRAVANTE
: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ALZIRA BARROS
ADVOGADO
: CARLOS DAVID ARÊAS BALLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397321 (2011/0020727-3) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397735 - RS (2011/0034595-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA GONÇALVES PEDROZO
ADVOGADO
: RAFAELA FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397737 - RS (2011/0035701-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SECULAR EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANICETO BRANDELERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397810 - RS (2011/0024495-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS SPINDLER DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA ZÉLIA COPPETTI DIDONET
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397811 - BA (2011/0026054-7)
AGRAVANTE
: SUZANA ANDRADE VALENTE
ADVOGADO
: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA RITA LEONY VALENTE E OUTROS
ADVOGADO
: REGINALDO ARAÚJO LINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1101556 (2008/0239117-9) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397812 - BA (2011/0026066-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JAMIL CABUS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOVEL MOTORES E VEÍCULOS LTDA
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: BRUNO NOU SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397815 - BA (2011/0026056-0)
AGRAVANTE
: PEDRO SERAFIM DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA ANDRADE SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NILTON PEREIRA BARBOSA
AGRAVADO
: ANTÔNIO SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397820 - DF (2011/0026081-4)
AGRAVANTE
: ALCINEIDE CRISTINO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
ADVOGADA
: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397822 - DF (2011/0026088-7)
AGRAVANTE
: EMOSA ENGENHARIA MELMAN OSÓRIO LTDA
ADVOGADA
: CLIMENE QUIRIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALBERTO ROSÁRIO GERTRUDES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397824 - GO (2011/0026544-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : UILIAM DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALVIANO SILVA LEITE
ADVOGADO
: OSMAIR FERREIRA DA SILVA
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397829 - DF (2011/0026085-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
ADVOGADA
: POLYANNA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CORRÊA BARROS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397848 - RS (2011/0034883-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SLURP SORVETES E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397956 - SC (2011/0024565-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR MIGUEL VILBERT
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397957 - SP (2011/0024433-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANE APARECIDA MOREIRA E OUTRO(S)
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397958 - RN (2011/0024438-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: ANA FLAVIA RABELO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GUILHERME DE ANDRADE GUEDES
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397959 - SC (2011/0024439-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES HESS
ADVOGADO
: JEAN CARLO SCHMIDT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397962 - SC (2011/0024568-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR PITZ
ADVOGADO
: ITAMAR ALFREDO MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397963 - SP (2011/0024448-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARLI APARECIDA GONÇALVES DA COSTA
ADVOGADO
: GIULIANA FUJINO E OUTRO(S)
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397964 - RS (2011/0024469-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FERRAZ DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: PAULODIR JOSÉ ZANETTE E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397967 - SC (2011/0024510-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERMA WANROSKI BORGONOVO
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397968 - PR (2011/0024499-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: OLGA CRISTINA MINOTTO
ADVOGADA
: LETÍCIA BADDAUY E OUTRO(S)
INTERES.
: M4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397969 - SP (2011/0024513-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CUSTÓDIO JOÃO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397970 - RS (2011/0024501-3)
AGRAVANTE
: ANNA DA ROSA STEFFENS E OUTROS
ADVOGADO
: EDI BRAGA FROHLICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
PROCURADOR : AURO DE QUADROS MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397971 - SP (2011/0024521-5)
AGRAVANTE
: ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA SOUZA
ADVOGADO
: FERNANDO APARECIDO BALDAN
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397972 - SC (2011/0024502-5)
AGRAVANTE
: FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOCADORA DE VEÍCULOS WEISS LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL PEIXOTO ABAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397973 - SP (2011/0024508-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATA CLÁUDIA MARANGONI CILURZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397975 - SC (2011/0024541-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE KOHLER
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397976 - SP (2011/0024526-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA NEVES DE ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397977 - SP (2011/0024555-5)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRACAS GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397978 - SC (2011/0024926-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BROGNI
ADVOGADO
: DOLORES DA SILVA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397979 - PR (2011/0025867-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LOCALIZA RENT A CAR S/A
ADVOGADO
: CAMILA DIAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397982 - RJ (2011/0024980-1)
AGRAVANTE
: LINAVE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: VITOR IORIO ARRUZZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
ADVOGADO
: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397983 - SP (2011/0024569-3)
AGRAVANTE
: JOÃO BOSCO GISSONI
ADVOGADO
: FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397984 - RJ (2011/0024994-0)
AGRAVANTE
: REAL AUTO ONIBUS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO CARPINTEIRO PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL DA COSTA ARAUJO
ADVOGADO
: ROBERTO VENCESLAU VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397985 - DF (2011/0024989-8)
AGRAVANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO
FEDERAL - DFTRANS
PROCURADOR : MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397986 - RS (2011/0025010-9)
AGRAVANTE
: ARESTETOLINA NILZA BROCHIER E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1242708 (2011/0049522-6) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397987 - RJ (2011/0025384-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIT STOP PNEUS LTDA
ADVOGADO
: DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO REDENTOR
ADVOGADO
: PAULA LOPES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397988 - SC (2011/0025859-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOÃO NEHRING
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397989 - PR (2011/0025864-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDOMIRO FERREIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: IDERALDO JOSÉ APPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397990 - PR (2011/0025879-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO FRANCO DEBONI E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME MOREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397991 - CE (2011/0025963-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FRANCISCO GARTTEN DA ROCHA SILVA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397992 - CE (2011/0025966-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA IVONE MOTA ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397993 - PE (2011/0025969-3)
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397994 - BA (2011/0025973-3)
AGRAVANTE
: BRASKEM S/A
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398013 - RS (2011/0049406-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIA LOURENE PIRES
ADVOGADO
: SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398026 - PA (2011/0076726-7)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : FÁBIO GUY LUCAS MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398140 - RS (2011/0019833-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: SÉRGIO KOSCIUK
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1398274 (2011/0023636-6) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398285 - SC (2011/0024540-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE CHIODINI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398286 - SP (2011/0024529-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCOS HAILTON OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398287 - SP (2011/0024552-0)
AGRAVANTE
: LAURINDA DE SOUZA SALVIETI
ADVOGADO
: FERNANDO APARECIDO BALDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398289 - SP (2011/0024570-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398306 - SC (2011/0024544-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WAGNER BRASIL BIELSCHOWSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALPHATEC SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LACERDA DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398307 - SP (2011/0024553-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LALUCE E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: HERBERTO A VARGAS CARNIDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ
ADVOGADO
: MARCOS HAILTON OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMIND LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: HAROLDO WILSON BERTRAND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORCHEM
NOROESTE
CHEMICAL
S/A.
LEASING,
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398310 - SP (2011/0024573-3)
AGRAVANTE
: DEDINI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: PEDRO WANDERLEY RONCATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: SÍLVIA APARECIDA TODESCO RAFACHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX
BRASIL
ADVOGADA
: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398311 - DF (2011/0026093-9)
AGRAVANTE
: PREVI - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO CASTELLANO JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRE RICARDO ROSA LEÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398314 - DF (2011/0026101-5)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : LENARD VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA BEATRIZ DE ASSIS
ADVOGADO
: PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398315 - ES (2011/0026959-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATA CUNHA PÍCCOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANIA APARECIDA LUCAS URSINI E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398318 - SC (2011/0027045-5)
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BANKBOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
PROCURADOR : ANA LUÍSA TARANTO CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398319 - ES (2011/0026960-4)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: RAFAEL AGRELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO AURÉLIO FARIAS BARCELOS
ADVOGADO
: EDWAR BARBOSA FELIX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398320 - DF (2011/0026095-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANCO CENTRAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
CENTRUS
ADVOGADO
: EDUARDO PANZOLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO ANTÔNIO CIPRIANO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398321 - GO (2011/0027338-4)
AGRAVANTE
: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DIAS FERREIRA E OUTRO(S)
ADVOGADO
: HILDEBERTO MELO DA MOTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398322 - SP (2011/0024549-1)
AGRAVANTE
: VALDIR DO PRADO
ADVOGADO
: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398323 - DF (2011/0027373-9)
AGRAVANTE
: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADA
: DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINALVA JESUS DE SOUZA
ADVOGADO
: HERMES BATISTA TOSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398324 - RN (2011/0027092-4)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO RIO GRANDE DO NORTE
ADVOGADO
: MANOEL BATISTA DANTAS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUCERN
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398326 - DF (2011/0027376-4)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : SERGIO SILVEIRA BANHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL NUNO DE FIGUEIREDO SOARES GUILHERME
ADVOGADO
: LUCIANE COELHO CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398489 - SC (2011/0082051-0)
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: OTÁVIO LUIZ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA SILVA MELO
ADVOGADO
: ROBSON ADRIANO DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ CLÉZIO GOMES DA COSTA
ADVOGADO
: LAURY E V MUHLEN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398520 - SC (2011/0024456-9)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
PROCURADOR : JOÃO HENRIQUE PIT VENZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398523 - SC (2011/0024467-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: F V (MENOR)
REPR. POR
: RSV
ADVOGADO
: FERNANDO STAUDINGER E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE IBIRAMA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398526 - RS (2011/0024472-3)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 4A REGIÃO - RS
ADVOGADOS : CASSIANO ANDRADE DA MOTTA E OUTRO(S)
FILIPE COSTA RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANE LUCIA SOLETTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398528 - PR (2011/0024474-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ANA DA SILVA MORE
ADVOGADO
: EVALDO GONÇALVES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398529 - SC (2011/0024477-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER
ADVOGADO
: WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398530 - BA (2011/0026076-2)
AGRAVANTE
: AGF BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DENISE ELAINE S DE MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NATIVO PEDREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO DAVID DA COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398611 - SC (2011/0024905-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA REGIONAL SUL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COORSEL
ADVOGADO
: NORBERTO DE OLIVEIRA MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DE BONA
ADVOGADO
: RICARDO DE ALCÂNTARA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398612 - SC (2011/0024908-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: LEONITA ANDRÉ MULLER
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398614 - SC (2011/0024918-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMA DALLABONA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398616 - SC (2011/0024948-2)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SCHEILA FRENA KOCHLER
AGRAVADO
: MARIA PETRONILHA WOHLKE
ADVOGADO
: EDUARDO DE BORBA GARCIA
INTERES.
: MARIA OLÁVIA NAGEL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398634 - PR (2011/0025013-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE PORTO BRUGEFF E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL MACIEL RIBEIRO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398635 - RS (2011/0025021-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWRA TELLECHEA ROTTA
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398636 - RS (2011/0025022-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL
ADVOGADO
: FABIO LUIS DE LUCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398637 - RS (2011/0025025-9)
AGRAVANTE
: JUDITH DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398639 - RS (2011/0029605-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ IVO SCHERER E OUTRO
ADVOGADO
: PABLO BREITENBACH SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398695 - PR (2011/0040546-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
pág. 245
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBINO TORETTA
ADVOGADO
: SÉRGIO ADRIANO MARTINS MARTIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398822 - DF (2011/0024902-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KELLY MENDES LACERDA
ADVOGADO
: OLDINA EUSTÓRGIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398824 - DF (2011/0024975-0)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSECLER FERNANDES DE ANDRADE TEIXEIRA
ADVOGADO
: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398826 - DF (2011/0024987-4)
AGRAVANTE
: TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO
AGRAVADO
: PAULO CESAR FERREIRA NEVES
ADVOGADO
: LEILA TOLOMELI DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398827 - RJ (2011/0024991-4)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEX SANDRO SILVA DA MATA
pág. 246
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MARCELO BIOT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398830 - RJ (2011/0025003-3)
AGRAVANTE
: GRAFISA S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO MARINHO KASTRUP
ADVOGADO
: ORLANDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398831 - RJ (2011/0025029-6)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO MARTINS DO CARMO
ADVOGADO
: RENATA MELLO LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398841 - PB (2011/0028827-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398842 - GO (2011/0026475-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MÁRCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEREALISTA MEL DA TERRA LTDA
pág. 247
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ANTÔNIO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398843 - PB (2011/0028833-3)
AGRAVANTE
: MANOEL ALVES FERNANDES
ADVOGADO
: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398844 - PB (2011/0028834-5)
AGRAVANTE
: FELINA DE ARAÚJO SILVA
ADVOGADO
: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : GEILSON SALOMÃO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398845 - PB (2011/0028838-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GELZA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398846 - RS (2011/0026527-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SULRIOGRANDENSE
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLAVIO LUIZ PRETTO
pág. 248
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: FELIPE MOREIRA BELTRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398847 - PB (2011/0028841-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME MACIEL DE CARVALHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398849 - PB (2011/0028845-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO GOMES FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: OTÁVIO GOMES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398855 - SC (2011/0026529-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GILVAN RODRIGUES COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIANE EMILIA MACHADO PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398857 - GO (2011/0026532-2)
AGRAVANTE
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADOS : CELSO GONÇALVES BENJAMIN E OUTRO(S)
ELISANE ALVES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS : ROBERTO WAGNER CLAUDINO CHALUB E OUTRO(S)
FLÁVIA DE FARIA GENARO E OUTRO(S)
pág. 249
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398859 - BA (2011/0027359-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADOS : GEVALDO PINHO JÚNIOR E OUTRO(S)
ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO
ADVOGADOS : LEILA GORDIANO GOMES E OUTRO(S)
DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398860 - BA (2011/0027361-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE
PROCURADOR : ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACILENE OLIVEIRA DA SILVEIRA
ADVOGADO
: LEILA GORDIANO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398861 - PB (2011/0028725-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR : GEILSON SALOMÃO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECOCLÍNICA S/C - LTDA
ADVOGADO
: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398865 - MG (2011/0028729-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROSA RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
: JULGACY JOSÉ GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398867 - PB (2011/0028732-3)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS : WILSON FURTADO ROBERTO E OUTRO(S)
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M E H V DE F (MENOR)
AGRAVADO
: H S V DE F
ADVOGADOS : WILSON FURTADO ROBERTO E OUTRO(S)
LUIS ARTUR SABINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398868 - PB (2011/0028733-5)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHIRLEIDE VICTOR ARAÚJO LANDIM
ADVOGADO
: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398869 - MG (2011/0028735-9)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO DRUMMOND BRANDÃO JUNIOR E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398870 - PB (2011/0028738-4)
AGRAVANTE
: LÍDER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : FELIPE TADEU LIMA SILVINO E OUTRO(S)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398871 - PB (2011/0028744-8)
AGRAVANTE
: MANOEL DUARTE CARDOZO FILHO
ADVOGADOS : ALEXANDRE GOMES BRONZEADO E OUTRO(S)
JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MARIA LUCIA GOMES E OUTRO(S)
ANDERSON MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398872 - DF (2011/0028746-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SALVADOR ALBERTO AMORMINO E OUTROS
ADVOGADOS : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
ARENALDO FRANÇA GUEDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398873 - PB (2011/0028768-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: CECÍLIA GABRIELA GODOI CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RAMOS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398874 - PB (2011/0028769-9)
AGRAVADO
: FREDERICO ANTÔNIO RAULINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398875 - PB (2011/0028770-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADOS : GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORRÊA MARTINS E OUTRO(S)
PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398876 - PB (2011/0028773-9)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADOS : ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
ROBERGIA FARIAS ARAÚJO DA NOBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1344548 (2010/0155404-9) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398877 - PB (2011/0028786-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADOS : TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
DANILO DUARTE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO WILSON DE SÁ
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398878 - PB (2011/0028788-9)
AGRAVANTE
: GLÓRIA GEAN SOUTO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: VITAL BEZERRA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398885 - PR (2011/0040605-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AZEREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÂMIA KALLUF JOSÉ - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: ACIR EDSON HAFEZ JOSÉ - HERDEIROS
ADVOGADO
: ROSE KAMPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398932 - SC (2011/0024778-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CÁSSIA PEREIRA
ADVOGADO
: FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398936 - SC (2011/0024784-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLAR ADOLFO BERTOLI
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398938 - RS (2011/0026221-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CHRISTIAN TIAGO RODRIGUES SANTOS
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398939 - SC (2011/0026229-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JORDÃO MÁRIO DE SANTANA
ADVOGADO
: MARCINÉIA DA SILVA VAILATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398940 - SC (2011/0026275-7)
AGRAVANTE
: ANA DE CARVALHO DEMÉTRIO
ADVOGADO
: WALTER FRANCISCO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398948 - RS (2011/0026600-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NÉLSON MARIA DIAS
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398949 - RS (2011/0026602-8)
AGRAVANTE
: NECY DE LIMA SCHNITZER E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
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(1030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398950 - SC (2011/0026603-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MAFRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: GLAUCO HELENO RUBICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398951 - RS (2011/0026607-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GUILHERMINA ALEXANDRINA RODRIGUES WBATUBA
ADVOGADO
: GABRIEL FRANCESCHETTI MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398952 - PR (2011/0026693-8)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICÕES DE
ENSINO SUPERIOR - ANDES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1213756 (2010/0179823-3) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398953 - RS (2011/0026695-1)
AGRAVANTE
: RENITA MARIA SCARTEZINI STACKE
ADVOGADO
: JEAN CHARLES FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
pág. 256
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399024 - PR (2011/0078774-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA APARECIDA SOTOVSKI MOREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399037 - RJ (2011/0025034-8)
AGRAVANTE
: R J DE N S
ADVOGADO
: LUCAS MONNERAT LESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N F DE N S
REPR. POR
: D F DA S
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399039 - DF (2011/0025125-7)
AGRAVANTE
: LFFA
ADVOGADO
: EDUARDO LESSA MUNDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CMA
ADVOGADO
: MURILO GUSTAVO FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399041 - SP (2011/0025140-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO COELHO MARQUES
ADVOGADO
: JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 257
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(1038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399043 - SP (2011/0025151-2)
AGRAVANTE
: ARTHUR CARDOSO DA CRUZ
ADVOGADO
: LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399044 - SP (2011/0025165-0)
AGRAVANTE
: PAULO CÉSAR LEME NOGUEIRA
ADVOGADO
: RUBENS CAVALINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1040)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399045 - SP (2011/0025167-4)
AGRAVANTE
: AGOSTINHO JULIO REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399046 - SP (2011/0025174-0)
AGRAVANTE
: MARINA LAURELLI NAHKUR
ADVOGADO
: PAULO HOFFMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 258
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(1042)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399048 - SP (2011/0025179-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399053 - TO (2011/0026543-5)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: OSMARINO JOSÉ DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: V G CEZAR LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399054 - GO (2011/0026545-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JACÓ CARLOS SILVA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLITO DOS REIS CARDOSO
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399055 - GO (2011/0026551-2)
AGRAVANTE
: RONNE DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: GENTIL MEIRELES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA VIEIRA
ADVOGADO
: IVONE DOS SANTOS DOURADO SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 259
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(1046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399056 - RJ (2011/0024981-3)
AGRAVANTE
: BANCO BBM S/A
ADVOGADO
: MARCELO ALEXANDRE LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP
ADVOGADO
: RICARDO MEDEIROS SVENTINICKAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
INTERES.
: DELMAR STAHNKE
ADVOGADO
: RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S)
INTERES.
: GERMANO ROLANDO KISCHKEL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399057 - GO (2011/0026554-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399058 - GO (2011/0026555-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO EUSTÁQUIO EVANGELISTA
ADVOGADO
: ANDRÉIA GIORDANA GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399059 - GO (2011/0026557-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO DA SILVA FARIA
ADVOGADO
: YARA MACEDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
pág. 260
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399060 - GO (2011/0026560-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: PAULA DE PAIVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMUEL ARAÚJO
ADVOGADO
: FERNANDO MARQUES FAUSTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399063 - GO (2011/0026562-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATO MENDONÇA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA LOURENÇO AMARAL SILVA
ADVOGADO
: RICARDO CALIL FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399068 - GO (2011/0026565-0)
AGRAVANTE
: EXPANSION TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO ANDRESA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON MENDONÇA DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARINS TEODORO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399071 - DF (2011/0026580-3)
AGRAVANTE
: CSEG DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ SEIXAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
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(1054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399073 - PA (2011/0026599-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE CONSERVAS KARINA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399116 - SE (2011/0034874-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399124 - PB (2011/0028792-9)
AGRAVANTE
: RICARDO VILAR WANDERLEY NÓBREGA
ADVOGADO
: SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS
AGRAVADO
: KLAYTON FÉLIX DA SILVA
ADVOGADO
: ROBSON SILVA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399130 - PB (2011/0028803-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA GUERRA
ADVOGADO
: JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399135 - PB (2011/0028820-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORE : ADLANY ALVES XAVIER E OUTRO(S)
S
SILVANA SIMES DE LIMA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROGRESSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399140 - PB (2011/0028823-2)
AGRAVANTE
: ROSILENE FELIX MAXIMO DA SILVA
ADVOGADO
: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399200 - RJ (2011/0023072-3)
AGRAVANTE
: SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: PÉRICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: FRANCISCO ANTÔNIO SENDAS E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA E OUTRO(S)
INTERES.
: ARTHUR ANTÔNIO SENDAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA ABLEN SENDAS - INVENTARIANTE E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1399194 (2011/0023069-5) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399296 - RS (2011/0026677-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: IJUÍ VEÍCULOS S/A COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
ADVOGADO
: ADRIANO ZIR BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399297 - RS (2011/0026683-7)
AGRAVANTE
: CHURRASCARIA E LANCHERIA PLATAFORMA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANTÔNIO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399299 - PR (2011/0026700-2)
AGRAVANTE
: LÉIA PINHEIRO
ADVOGADO
: KATIA MANDELLI BAUER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399301 - SP (2011/0026793-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COMERCIAL PARAISOLÂNDIA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO PARDO GIMENES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399303 - MT (2011/0026883-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MATEL MATERIAS ELÉTRICOS LTDA
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO CAMPOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399340 - RJ (2011/0025386-0)
AGRAVANTE
: SIOMARA REGINA DRAGONI DA COSTA
pág. 264
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ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA
: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399341 - RJ (2011/0025387-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: GIBRAN MOYSÉS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA ALVES DE OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399342 - RJ (2011/0025388-4)
AGRAVANTE
: DEMERVAL DA SILVA TAVARES
ADVOGADO
: WANDERSON TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DALTON TAVARES DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: WALTINÉIA KLEM DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399343 - RJ (2011/0025390-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : GUSTAVO MOTA GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUREA TOSTA DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO
: VICTOR MATTAR MUCARE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399344 - RJ (2011/0025391-2)
pág. 265
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AGRAVANTE
: RODRIGO ALMEIDA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SWISSAIR
ADVOGADO
: MÁRIO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1071)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399345 - RJ (2011/0025392-4)
AGRAVANTE
: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: VIRGÍLIO BRUNO SOARES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA PATRÍCIA DA CUNHA SIMÃO E OUTRO
ADVOGADO
: DÉBORA DA SILVA HENRIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399347 - RS (2011/0025748-3)
AGRAVANTE
: EDGAR AMILTON CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SOLANGE CONCEIÇÃO IORIO GUINTEIRO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399350 - SP (2011/0025218-0)
AGRAVANTE
: IRACEMA DE CAMPOS
ADVOGADO
: HÉLIO BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1074)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399351 - SC (2011/0025749-5)
AGRAVANTE
: MOINHOS TRIGOFLOR LTDA
ADVOGADO
: SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399352 - RJ (2011/0025235-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399354 - ES (2011/0025842-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA OLÍMPIA DE LELES
ADVOGADO
: ELIVALDO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399355 - DF (2011/0026102-7)
AGRAVANTE
: ROBERTO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : EDUARDO CORDEIRO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399356 - SP (2011/0025236-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ GREGÓRIO DE AZEVEDO
ADVOGADO
: RENATO MATOS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399357 - DF (2011/0026103-9)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ GENEROSO BARRETO
ADVOGADO
: RAUL CANAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399359 - DF (2011/0026112-8)
AGRAVANTE
: E B A EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A
ADVOGADO
: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TV BRASÍLIA RÁDIO E TELEVISÃO
ADVOGADO
: FABRICIA DE MORAIS BELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399360 - SP (2011/0025244-5)
AGRAVANTE
: VALTER PEREIRA MADRUGA
ADVOGADO
: JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SÁLVIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399361 - SP (2011/0025256-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARIA COELHO
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399362 - DF (2011/0026119-0)
AGRAVANTE
: INTERVISA BRASILIENSE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA DE CAMARGOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399363 - SP (2011/0025266-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO ORSOLAN JAQUES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399364 - BA (2011/0026124-2)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: AIDA SILVA ROLLEMBERG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIRAU CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: MATHEUS CERQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399367 - GO (2011/0026566-2)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEOLINA BORGES GOMIDE VARGAS
ADVOGADO
: MARCELO EURÍPEDES F BATISTA E OUTRO(S)
INTERES.
: ITAÚ SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1087)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399368 - GO (2011/0025353-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AUTO POSTO BOI NA BRASA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399370 - MT (2011/0025356-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ESOTEC TRRANSPORTE E EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399371 - BA (2011/0026898-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS MEDEIROS MAIA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399372 - RJ (2011/0025364-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEÃO LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1399352 (2011/0025235-6) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399376 - RJ (2011/0025371-0)
AGRAVANTE
: LUDMILA LOPES
ADVOGADO
: GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPE SANTA CECÍLIA VIVA VIVER INCORPORADORA
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399378 - RJ (2011/0025372-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENZO ROSÁRIO CIANCIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399379 - RJ (2011/0025381-1)
AGRAVANTE
: IGREJA BATISTA CENTRAL EM BONSUCESSO
ADVOGADO
: SÔNIA DURVALT - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399382 - RJ (2011/0025375-8)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCÍSIO TADEU RODRIGUES CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399383 - RJ (2011/0025385-9)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399385 - RJ (2011/0025383-5)
AGRAVANTE
: TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÔNICA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO
: LUIZ CÉSAR VIANNA MARQUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399386 - DF (2011/0026919-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ADÃO DE MATOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399387 - RJ (2011/0025377-1)
AGRAVANTE
: EVGENIA PETROVA NIKOLAEVNA
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO PÉGASO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399389 - GO (2011/0026930-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: MARIA BATISTA JUSTINO
ADVOGADO
: SILVONE ALVES BERNARDES GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399391 - RJ (2011/0025379-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: CASA PRÓPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL
ADVOGADO
: JOSEF ALEXANDRE GERSTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399394 - SC (2011/0027615-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AILTON ESTEVES
ADVOGADO
: SILVIO AUGUSTO CORRÊA BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399395 - SC (2011/0027621-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO IRIAN BAEHR
ADVOGADO
: HORST WIRTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399396 - DF (2011/0026936-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: IRAI ABIMAEL MARTINS
ADVOGADO
: WALTER RAMOS DA COSTA PORTO E OUTRO(S)
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399400 - DF (2011/0027626-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TURBINAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CENTRÍFUGAS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALENCASTRO VEIGA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399408 - MA (2011/0028717-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: AURÉLIO GOMES DE MEDEIROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399410 - PB (2011/0028826-8)
AGRAVANTE
: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM
ADVOGADO
: JOSÉ OLAVO FARIAS BONFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIA YOSHIKO TOKUO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399415 - DF (2011/0028686-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PALESTINO MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: LYANA ROMERO SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399484 - RJ (2011/0025382-3)
AGRAVANTE
: EUNILDA DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARTHUR HANNIG DA GAMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELOCIO GODOY E OUTRO
ADVOGADO
: WALMIR FERREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399487 - SC (2011/0027586-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE KEMPNER FARIAS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399494 - RJ (2011/0027703-5)
AGRAVANTE
: MARIA DA PENHA DE AGUIAR MARTINS
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1390218 (2011/0021332-0) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399499 - DF (2011/0028704-4)
AGRAVANTE
: NILSON DE COSTA
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IZABELA FROTA MELO E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: VIVIANE DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASÍLIA MOTORS LTDA
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ADEMAR CYPRIANO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399653 - SC (2011/0027620-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PADILHA
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DONEL E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: SIMONE MICHIELIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399654 - SC (2011/0027622-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR BERNARDO DALCANALE
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399656 - SC (2011/0027624-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AURECI BRAATZ
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA BATISTA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399660 - SC (2011/0027627-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFEU DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO GUMS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399661 - SC (2011/0027630-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDERICO CARLOS BUCHEN NETO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1238846 (2011/0038609-1) em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399662 - SC (2011/0027631-6)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: FELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMÃOS DA ROLT TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399663 - SC (2011/0027632-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ODETE SIEGEL
ADVOGADO
: GERSON ANTÔNIO KNIHS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399665 - SC (2011/0027633-0)
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO SCHNEIDER
ADVOGADO
: YIN NI CHI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399668 - SC (2011/0027634-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON KRUEGER
ADVOGADO
: ANITA HORVATH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399673 - SC (2011/0027635-3)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI ANIBAL FERREIRA
ADVOGADO
: ADRIANA SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399675 - SC (2011/0027636-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMOR SERAFIN
ADVOGADO
: LENIR BORGES VALVASSORI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399677 - SC (2011/0027637-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLENE SEBERINO
ADVOGADO
: CAROLINA BORBA GROSSENBACHER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399679 - SC (2011/0027638-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERES DE FÁTIMA LEITE GARCIA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399681 - SC (2011/0027640-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENITE PERON E OUTROS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399682 - SC (2011/0027641-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO BARUFFI E OUTROS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399683 - SC (2011/0027643-0)
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA TEREZINHA MAFRA
ADVOGADO
: DEISE CRISTINE DA CONCEIÇÃO METZNER
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399684 - SC (2011/0027644-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BLUDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADVOGADO
: ARNO HENSCHEL JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399685 - SC (2011/0027645-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE MARQUES DE LIMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BALLESTERO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399688 - SC (2011/0027646-6)
AGRAVANTE
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAIR LOURDES FLORES RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO LIMA GRAMS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399690 - SC (2011/0027649-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELINORA ROESNER HEINSEN
ADVOGADO
: HORST WIRTH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399691 - SC (2011/0027654-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABRÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RODRIGO FERNANDO NOVELLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399693 - SC (2011/0027661-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALÍRIO JEREMIAS E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399694 - SC (2011/0028871-3)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399695 - SP (2011/0024582-2)
AGRAVANTE
: GERACINDA CARACINI ZANACHI
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ANTONIO FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399697 - SP (2011/0024584-6)
AGRAVANTE
: JANETE SAUL
ADVOGADO
: ACACIO ALVES NAVARRO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399699 - SP (2011/0024587-1)
AGRAVANTE
: NELSON QUEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399702 - SP (2011/0024591-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO LUIS DIAS SANTIAGO
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399708 - SC (2011/0024595-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
:
:
:
:
SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
MAICON ANDRE FERRETTI E OUTROS
HERLAND FERNANDO CHÁVEZ E OUTRO(S)
CASA FERRETI COMÉRCIO E CONFECÇÕES
MICROEMPRESA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399713 - SP (2011/0024603-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFRA DE OLIVEIRA GÓIS E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CLÁUDIO NOGUEIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399718 - SP (2011/0024663-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GALLUS AGROPECUÁRIA S/A - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399721 - SC (2011/0024693-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIRO OTTO E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399723 - AM (2011/0024728-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GK E B INDÚSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: RAYMUNDO NONATO BOTELHO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399724 - DF (2011/0024761-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELZA RANGEL SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARGARIDA LIMA FRANCO DANTAS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399728 - BA (2011/0024816-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÊ
ADVOGADO
: ÂNGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA RITA RAMOS ARAÚJO
ADVOGADO
: GISELLE SANTOS STUTZ GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399729 - DF (2011/0024856-1)
AGRAVANTE
: ARLINDO GONDIM JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399731 - DF (2011/0024874-0)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA DE MOURA IWANOW
ADVOGADO
: ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : THAISE BRAGA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399734 - GO (2011/0026567-4)
AGRAVANTE
: GOVESA GOIÂNIA VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: WAGNER SILVEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : MÁRCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399735 - ES (2011/0026576-3)
AGRAVANTE
: AGIER CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399736 - PR (2011/0026679-7)
AGRAVANTE
: ERNESTO VILLELA NETO
ADVOGADO
: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399742 - RS (2011/0026685-0)
AGRAVANTE
: BRACAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: EDER FRANCIEL EINLOFT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: HUMBERTO FIGUEIRA BRAUNSTEIN
DE
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399744 - SC (2011/0024578-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS MARTINS
ADVOGADO
: CLÓVIS JAIR GRUBER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399745 - SC (2011/0024580-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALESIO GELSLEICHTER
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399746 - SC (2011/0024772-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCHI
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399747 - SP (2011/0026798-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO ALVES PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA SALETE MARQUES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1329849 (2010/0132267-9) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399749 - SC (2011/0024775-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO WASSEN
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399750 - SC (2011/0024779-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMIVAL AGOSTINHO ZANATTA
ADVOGADO
: FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1158)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399751 - SC (2011/0024781-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA CLAUDINO ARAÚJO
ADVOGADO
: CLAITON LUÍS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399752 - SC (2011/0024793-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO STATZMANN
ADVOGADO
: SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399753 - DF (2011/0028672-9)
ADVOGADA
: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DIVINA MATOS
ADVOGADO
: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399754 - ES (2011/0024800-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADENIL DEFANTE LOPES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399755 - DF (2011/0028674-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA PIRENE DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: VANESSA MARIA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399757 - DF (2011/0028684-3)
AGRAVANTE
: AECIO CORREA DE RESENDE
ADVOGADO
: JOSÉ DA SILVA LEÃO
AGRAVADO
: RONALDO CONCEICAO MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399781 - ES (2011/0024810-7)
AGRAVANTE
: ENY NASCIMENTO CARDOSO
ADVOGADO
: WAGNER ANTONIO CAMPANA
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399833 - PR (2011/0044341-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EUGÊNIA ILOWSKA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399873 - RS (2011/0036833-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN LUIZ PETRY
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399893 - PR (2011/0048496-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AHMAD CHAKIB ABDUL HAMID
ADVOGADO
: ASTROGILDO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399981 - SP (2011/0024687-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: FRANCISCO MANNA
ADVOGADO
: SÔNIA ELISABETI LORENZATO SENEDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399984 - BA (2011/0024849-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGARACI SALES E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO ANDRADE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399986 - RJ (2011/0025367-0)
AGRAVANTE
: BANESPA S/A - SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE
CORRETAGEM DE SEGUROS
ADVOGADO
: LEIVAS DE MATTOS ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA
ADVOGADO
: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399989 - ES (2011/0026574-0)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA - CVC
ADVOGADO
: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISES LINO DE JESUS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399991 - SC (2011/0026681-3)
AGRAVANTE
: DIVINO MAZIERO
ADVOGADO
: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400144 - SC (2011/0029765-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH
AGRAVADO
: RODEARTE MALHAS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JURANDIR GIRARDI E OUTRO
INTERES.
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400404 - DF (2011/0030588-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ RODRIGUES COSTA OLIVEIRA
AGRAVADO
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400574 - RS (2011/0049617-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCHIRLEY ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO
: SANDRO BARRETO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400865 - RJ (2011/0030276-1)
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: MCS
: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: R C DA F M
ADVOGADO
: ELIANA CASTRO DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400872 - RJ (2011/0030326-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: JACKSON UCHÔA VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILDA TORRES BATISTA
ADVOGADO
: DELFREDO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400876 - RJ (2011/0038976-7)
AGRAVANTE
: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO DE ABREU COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400882 - RJ (2011/0039596-3)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRO JULHO SANTOS
ADVOGADO
: SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400886 - RS (2011/0044283-2)
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DE BONA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARTA VASCONCELOS RITTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401023 - SC (2011/0028975-9)
AGRAVANTE
: AUTO POSTO LOCATELLI LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS IUNG HENRIQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DICAVE GARTNER
DISTRIBUIDORA CATARINENSE
VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: WOLFRAM EHRENHARD ECHELMEIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401024 - PE (2011/0083792-0)
AGRAVANTE
: JANIRE BOTELHO DA SILVA
AGRAVANTE
: ADELNITA BOTELHO DA SILVA
ADVOGADO
: LÍLIAN DOS SANTOS LINS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401025 - SC (2011/0029149-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLENE EGER BASTOS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401026 - SC (2011/0029153-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENAIDE CITADIN
ADVOGADO
: MARION SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401027 - SC (2011/0029154-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR DA SILVA
ADVOGADO
: JUCEMAR RAMPINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401028 - SC (2011/0029156-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA UNIÃO ZDR LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401029 - SC (2011/0029159-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMAURI BORGES
ADVOGADO
: AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401030 - SC (2011/0029162-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B JU CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401031 - SC (2011/0029166-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEWTON MARTINS LUCIANO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA FORBICI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401032 - PE (2011/0096644-0)
AGRAVANTE
: MARCOS JOSÉ BEZERRA MENEZES
AGRAVANTE
: RÔMULO PINA DANTAS
AGRAVANTE
: PAULO PEREZ MACHADO
AGRAVANTE
: ALBERTO PEREZ MACHADO
AGRAVANTE
: SÉRGIO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ADEMAR RIGUEIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401033 - SC (2011/0029167-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIANE DOS SANTOS BUERGER
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401034 - SC (2011/0029169-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO ABELINO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401035 - SC (2011/0029170-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNALDO LINK
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401036 - SC (2011/0029171-3)
AGRAVANTE
: DILNEI VECHI E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO GOULART BARRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH OLIVEIRA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE RICARDO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO PROCOPIO NOGUEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ACEONÉSIO SOUZA - ESPÓLIO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401037 - SE (2011/0097037-2)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HERVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401038 - SC (2011/0029174-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO KAMMERS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401039 - SC (2011/0029181-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGON PROCHNOW
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401040 - SC (2011/0029184-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO JOSÉ BINTER
ADVOGADO
: THÉO FRANCISCO VON ATZINGEN SASSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401042 - SC (2011/0029187-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEJAIR ALVES LISBOA - ESPÓLIO
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
REPR. POR
: SIRLENE APARECIDA SILVA LISBOA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JEAN MICHEL MATTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401043 - SC (2011/0029189-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANI TERESINHA GUIDI RAMOS
ADVOGADO
: WILSON FRANCISCO SARAIVA QUATRIN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401044 - SC (2011/0029191-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDIS CABRAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO R S BITTENCOURT
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401045 - SC (2011/0029193-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARCENDINA DELUVINO CORREIA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401046 - PE (2011/0097044-8)
AGRAVANTE
: ALCIR ARRUDA DE PAULA E OUTRO
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ERNANI PAULO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401047 - SC (2011/0029195-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA TOMASONI
ADVOGADO
: FERNANDA FARIA LAUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401048 - SC (2011/0029197-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUSA TEREZINHA BIS DALPONT
ADVOGADO
: REGINALDO ALAMINI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401050 - SC (2011/0029201-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDEGARD BOSHAMMER PIAZERA
ADVOGADO
: ROMEO PIAZERA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401051 - SC (2011/0030572-9)
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401052 - SC (2011/0030727-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDECIR ZANELLA
ADVOGADO
: ISANA CARLA BERTOCCO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401053 - SC (2011/0030744-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITACIR FRANCISCO DALBERTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA VASCONCELLOS DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401054 - SC (2011/0030752-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENOMAR TOMASI
ADVOGADO
: ISANA CARLA BERTOCCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401055 - DF (2011/0031865-5)
AGRAVANTE
: CRISTIANA DA SILVA SOUSA DE OLIVEIRA
PROCURADOR : OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: NILZA MARIA
ADVOGADO
: JOÃO GOMES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401056 - SC (2011/0030756-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELA DAGOSTIN BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401057 - SC (2011/0030764-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISLAINE GONÇALVES CONTI
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES DE CASTILHOS HOMEM
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401058 - SC (2011/0030775-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORLI CELESTINO DE SOUZA
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401059 - SC (2011/0063649-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: FLÁVIO MELARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON DE SOUZA
ADVOGADO
: JEISON FRANCISCO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401060 - SC (2011/0030799-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDY SILVEIRA GOULART
ADVOGADO
: ANDERSON BESEKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401061 - SC (2011/0030801-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO SILVA SOUZA
ADVOGADO
: GIZELE GRUNDLER VEFAGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401063 - SC (2011/0030811-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIOMAR CÉSAR DELAZARI
ADVOGADO
: IRACI ANTONINHO FAZOLO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401064 - SC (2011/0030817-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIETE CARDOSO MORETTO
ADVOGADO
: LUCIANA BITENCOURT GÓES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401065 - SC (2011/0030818-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTINA LAVINA CANDINHO
ADVOGADO
: SANDRO FREITAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401067 - SC (2011/0030829-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR ALBERTO FANTAN
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401069 - SC (2011/0030830-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELABRUN MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401071 - DF (2011/0028670-5)
AGRAVANTE
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADA
: PATRICIA CARRILHO CORRÊA GABRIEL FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO LOPES RIBEIRO
ADVOGADA
: LUCIANA BUENO DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401073 - PR (2011/0029563-9)
AGRAVANTE
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ
ADVOGADO
: JOÃO RAFAEL GOULART OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401075 - RJ (2011/0030755-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL BULLDOG
ADVOGADO
: THIAGO ALVIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 782441 (2005/0154653-6) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401076 - SC (2011/0030837-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO EING
ADVOGADO
: HERCÍLIO SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401077 - SC (2011/0030839-2)
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS ANDRADE
ADVOGADO
: JANAINA VIEIRA GOELDNER
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401078 - RJ (2011/0030840-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ESTHER MARY RABICHOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARACILDES NEVES DE MELO
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401079 - ES (2011/0030851-0)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: OSCAR FLEURY DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA MARIA FERREIRA BAPTISTA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
VEÍCULOS
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401081 - GO (2011/0030873-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO ROQUETTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401082 - SC (2011/0030898-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: VALDIR WILLEMANN
ADVOGADO
: GIULIANO DOS SANTOS BARDINI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401084 - DF (2011/0030903-7)
AGRAVANTE
: JAMES VAZ LEMES E OUTROS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS FREITAS BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401086 - SC (2011/0030905-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEMAR DA SILVA JOSÉ
ADVOGADO
: IDELMA FERREIRA BIAVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401088 - SC (2011/0030911-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: FRANCIANE HELOISE MELLO E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: VILSON MORAES
ADVOGADO
: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401090 - SC (2011/0030912-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SALETE DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401091 - SC (2011/0030913-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ODILON RINALDI NASCIMENTO
ADVOGADO
: LEILA DE BOIT CASSETARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401093 - GO (2011/0030914-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : WIVIANY CRISTINE ARAÚJO NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATRAL REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO JUNQUEIRA TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401094 - SE (2011/0097425-0)
AGRAVANTE
: CALÇADOS HISPANA LTDA
ADVOGADO
: MARIANA VELLOSO BORGES BEZERRA DE CARVALHO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401095 - SC (2011/0030916-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELITA BENITEZ E OUTROS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401097 - SC (2011/0030917-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ADEMAR GILDO VIANA
ADVOGADO
: LENIR BORGES VALVASSORI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401101 - SC (2011/0030918-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : KÁTIA REGINA DOS ANJOS
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONÉZIO FURMANSKI
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401102 - SC (2011/0030919-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDELSON LEONHARDT
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401103 - SC (2011/0030920-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: VALDETE KULKAMP MULLER
ADVOGADO
: EDSON RODRIGUES DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401105 - SC (2011/0030924-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: VILSON REBELATTO
ADVOGADO
: MARCEL LUIZ VICCARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401106 - SC (2011/0030925-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS BECKHAUSER E OUTRO
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ELISABETE MACHADO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401107 - SC (2011/0030927-6)
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADOS
: BRASIL TELECOM S/A
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: IRIA TEREZINHA ROVER
ADVOGADO
: GIOVANA ABREU DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401108 - SC (2011/0030932-8)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE SERPA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401116 - SC (2011/0030934-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: VALTENOR FELISBERTO E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401118 - SC (2011/0030938-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA APARECIDA VERAN
ADVOGADO
: LIZIANYNIERO VERAN ALBERTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401119 - SC (2011/0030940-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTO NAZARIO FILHO
ADVOGADO
: SILÉSIA ALEXANDRA PERUCH ZAMPOLLI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401122 - SC (2011/0030942-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARLI PRATES RIEGERT
ADVOGADO
: RODRIGO RIEGERT
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401123 - SC (2011/0030943-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: NELO AGUSTINHO STANGHERLIN
ADVOGADO
: FERNANDA IMMICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401124 - SC (2011/0030944-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: LEONITA FENSKI
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401125 - SC (2011/0030950-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROQUE JOSÉ PAGLIARINI
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401130 - SC (2011/0030953-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍDIO PESCADOR E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLCIO BIANCHINI GOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401131 - RJ (2011/0030963-2)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE INDUSTRIAL AGRÍCOLA FAZENDA NOVA GRATAÚ
LTDA
ADVOGADO
: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA XAVIER
ADVOGADO
: ISABEL PEIXOTO VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1315187 (2010/0102964-1) em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401132 - SC (2011/0030954-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADOS
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO BERTONCINI CASCAES
ADVOGADO
: LIZIANYNIERO VERAN ALBERTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401134 - SC (2011/0030955-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE CALÇADOS LEVES LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401135 - SC (2011/0030959-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: BRANDENBURG E COMPANHIA
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401137 - RJ (2011/0030961-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANA RODRIGUES CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: REJANE DAS G PENATERIM
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401139 - RJ (2011/0030962-0)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
PROCURADOR : FLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
PROCURADOR : TÂNIA DELORME - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401140 - SC (2011/0030967-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ANTENOR ANTÔNIO MARTINI
ADVOGADO
: JACKSON LUIZ SPELLMEIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401142 - RJ (2011/0030970-8)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
ADVOGADO
: OLEGÁRIO MACIEL COLLY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA EMILIA CORREA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: PAULO RANGEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401143 - SC (2011/0030969-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ZEFERINO STEIRENAGEL
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO BARELA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401144 - SC (2011/0030977-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENÍRIO VACARIN
ADVOGADO
: SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401146 - ES (2011/0031270-8)
AGRAVANTE
: NEWPORT STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CAIO AMURI VARGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRMORES TREVO S/A
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS ASSAD E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401147 - RJ (2011/0030976-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: DANIELLE NOGUEIRA BENAION DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESER LEAL FERNANDES
ADVOGADO
: MARISE DE PAULA MOTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401148 - ES (2011/0031276-9)
AGRAVANTE
: CÍCERO ENGELBERG MORAES FILHO
ADVOGADO
: OLIENS WANZELLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO CELSO JABOUR DE RESENDE
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ MALTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401149 - ES (2011/0031272-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO
: FRANCINE FAVARATO LIBERATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EMPIRE CENTER
ADVOGADO
: ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401150 - ES (2011/0031273-3)
AGRAVANTE
: JANUÁRIO FERNANDES DIAS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HZM - HITACHI ZOZEN METALMECÂNICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA ROSA ROMANO MAESTRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401152 - RJ (2011/0031290-0)
AGRAVANTE
: MANUEL BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CREDICARD S/A
ADVOGADO
: ANDRÉA VALENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401153 - RJ (2011/0031295-9)
AGRAVANTE
: BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO PAULO AKRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO RAPOSO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401154 - RJ (2011/0031296-0)
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERÔNIMO LISBOA LIMA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401156 - RJ (2011/0031300-0)
AGRAVANTE
: ARAPUÃ COMERCIAL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401157 - ES (2011/0031278-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A J VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401159 - RJ (2011/0031306-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VLADIMIR MORCILO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURIVAL CÉSAR MENEZES
ADVOGADO
: ZAIRO LARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401160 - RJ (2011/0031308-4)
AGRAVANTE
: GRACE WANIA VIDAL ROCHA
ADVOGADO
: EDSON MARTINS AREIAS
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL INTERVENÇÃO
REPR. POR
: AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
SOB
(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401163 - RJ (2011/0031315-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO PRÓ- MATRE
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARA JULIANA AFONSO SOARES E OUTRO
ADVOGADO
: WALDIR DE ARAÚJO LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401165 - RJ (2011/0031307-2)
AGRAVANTE
: MARIA INÊZ XAVIER
ADVOGADO
: DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC
ADVOGADO
: ÁLVARO JOSÉ MANUEL NETO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: LEANDRO DE SOUZA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401166 - RJ (2011/0031301-1)
AGRAVANTE
: JOSELITA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: ELIANE MARIA BARREIROS AINA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: ERIG TRANSPORTE LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401168 - RJ (2011/0031325-0)
pág. 318
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: VANNIA FIRMO ALVES TAKAHASHI
ADVOGADO
: REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO SALLES MELGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401170 - SC (2011/0031755-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIDO LEMBECK
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401172 - DF (2011/0031844-1)
AGRAVANTE
: JOÃO VICENTE DE BARROS
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: CREDICARD BANCO S/A
ADVOGADO
: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401173 - RJ (2011/0031324-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTÓRIO MANTOVANI NETO
ADVOGADO
: LORENA DA SILVA LABANCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401177 - DF (2011/0031857-8)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
pág. 319
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINAFITE SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA
CARREIRA AUDITORIA FISCAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADA
: MARIA LÚCIA VITORINO BORBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393912 (2011/0007056-5) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401180 - DF (2011/0031850-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO DE MEDEIROS BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: ATAUALPA MORAIS ALVES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401184 - DF (2011/0031862-0)
AGRAVANTE
: HABIB GABRIEL ISSA
ADVOGADO
: PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - CURADOR ESPECIAL
AGRAVADO
: MARIA NATALINA DA SILVA
ADVOGADO
: ANCELINO PINTO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401185 - DF (2011/0031861-8)
AGRAVANTE
: ELIANE ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: BRASIL CENTRAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROJEÇÃO-BCEC
ADVOGADO
: VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401186 - TO (2011/0031874-4)
AGRAVANTE
: C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA DE OBRAS
ADVOGADO
: MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA NETO
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401187 - RJ (2011/0031309-6)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: GUSTAVO REBELLO HORTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: F M S (MENOR)
REPR. POR
: DPMS
ADVOGADO
: ALINE MALGUEIRA BORGES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401188 - DF (2011/0031868-0)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL
E AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: DEIVISON FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401190 - SC (2011/0031882-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO SIMAS
ADVOGADO
: TONY LUIZ RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401191 - SC (2011/0031879-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: IOLANDA VOLZ
ADVOGADO
: HORST WIRTH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401192 - SC (2011/0031885-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANSUETO DALLACORT
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS SCHNEIDER DA COSTA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401193 - DF (2011/0031896-0)
AGRAVANTE
: M DO S B L
ADVOGADO
: RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M A DA C
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401194 - ES (2011/0032117-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: ROSANE ARENA MUNIZ E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: ELBA MARIA DO CARMO
ADVOGADO
: ELBA MARIA DO CARMO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401195 - ES (2011/0032118-6)
AGRAVANTE
: PERKONS S/A
ADVOGADO
: INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO E OUTRO(S)
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: GBGT GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO LTDA
ADVOGADO
: EURICO SAD MATHIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401196 - ES (2011/0032119-8)
AGRAVANTE
: R C E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MC
ADVOGADO
: ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401197 - SC (2011/0033123-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE SANI POPENG
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401198 - DF (2011/0033306-5)
AGRAVANTE
: SÍLVIO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: WÉLLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401199 - DF (2011/0033310-5)
AGRAVANTE
: ALDENOR GIOVANE GUIMARÃES ROCHA
ADVOGADO
: EDUARDO DE BARROS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO RAMOS ABRITTA
ADVOGADO
: NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401200 - BA (2011/0033243-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: LUCAS GUIDA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO SOARES E SLVA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401202 - DF (2011/0033321-8)
AGRAVANTE
: PAULO VALVERDE DE MORAIS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS MENDONÇA FERREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO FLÁVIO EMERY DE SOUZA
ADVOGADO
: DILSON FURTADO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401203 - DF (2011/0033327-9)
AGRAVANTE
: AMÉRICO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401204 - SC (2011/0038643-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILSE WEINRICH
ADVOGADO
: MÁRCIO TIMOTHEO LENZI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401205 - SC (2011/0038652-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA KOZLOWSKI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401206 - SC (2011/0038654-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON LUIZ SEVERINO
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401207 - DF (2011/0033309-0)
AGRAVANTE
: CRISTIANE CAETANO FERREIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA OLIMPIA DA COSTA
ADVOGADO
: LORENA DOMINGOS MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401208 - DF (2011/0033334-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CÉSAR MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401209 - SC (2011/0038655-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES BONIATTI
ADVOGADO
: SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401210 - SC (2011/0038657-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON ESPINDOLA
ADVOGADO
: HERCÍLIO SCHMIDT
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401211 - DF (2011/0033338-1)
AGRAVANTE
: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401212 - DF (2011/0033320-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401213 - DF (2011/0033336-8)
AGRAVANTE
: VICTOR JOSÉ HOHL
ADVOGADO
: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RECRIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: REGINA ZANIOLO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401214 - DF (2011/0033388-6)
AGRAVANTE
: SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONVIBRÁS CONSERVAÇÃO DE BRASÍLIA LTDA
ADVOGADO
: INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401215 - DF (2011/0033507-3)
AGRAVANTE
: H P ENGENHARIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401216 - ES (2011/0033642-6)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA
ADVOGADO
: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401217 - DF (2011/0033346-9)
AGRAVANTE
: CERES FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: JORDANA M C RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO GUIMARÃES
AGRAVADO
: RONALDO DE BARROS BARRETO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401219 - DF (2011/0033544-1)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHUELD BARBOSA CORTEZ
ADVOGADO
: ANGELICA LIMA DE SOUSA NISHIMURA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401220 - BA (2011/0034997-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELIDALVA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401221 - DF (2011/0033519-8)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANILDO DIAS PAES
ADVOGADO
: OSWALDO DA SILVA MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401222 - RS (2011/0035018-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICIO MOTTA
ADVOGADO
: EDER VIEIRA FLORES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401223 - SC (2011/0035020-6)
AGRAVANTE
: RICCARDO SANTORO
ADVOGADO
: MARGARETH FATORETTO GIMENEZ BOSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JÚNIOR
ADVOGADO
: JEAN LUIZ ROEPCKE E OUTRO(S)
INTERES.
: RCS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401224 - SC (2011/0035030-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ROSATEX LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401225 - RS (2011/0035029-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSE PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO DA SILVA PANZENHAGEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401226 - SC (2011/0035031-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL
ADVOGADO
: ALEXANDRE VINÍCIUS WEISS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401227 - BA (2011/0035035-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EFRAIM EVANGELISTA RABELO E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401229 - SC (2011/0035040-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA APARECIDA DE SOUSA JACINTO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ULRICH SOETHE E OUTRO(S)
INTERES.
: ELIS REGINA SALVADOR - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1396930 (2011/0019106-0) em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401231 - RS (2011/0036031-6)
AGRAVANTE
: RENATO HERMES SALCEDO TUBINO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401232 - SC (2011/0036034-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA TÊXTIL OESTE LTDA
ADVOGADO
: JAQUELINE O SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401233 - BA (2011/0035108-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE DOCES E TRANSPORTES MASCARENHAS
LTDA
ADVOGADO
: MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401234 - RS (2011/0036035-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIR ALBERTO MAYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401235 - SC (2011/0036058-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIKIPEL COMÉRCIO DE RESÍDUOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NELSON JOÃO SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401236 - SC (2011/0036066-8)
AGRAVANTE
: JOVILDE LAZAROTTO NAUE
ADVOGADO
: ANILSE DE FÁTIMA SLONGO SEIBEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401237 - PR (2011/0036041-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EUNICE SHIZUKA SANADA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401238 - RS (2011/0036067-0)
AGRAVANTE
: PEDRO IZIDORO DE MATOS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401240 - PR (2011/0035039-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA ANDÚJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MALTA MARIA DE CARVALHO ONOFRE
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS MORAIS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401241 - RS (2011/0036109-6)
AGRAVANTE
: JOÃO SILVINO DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: CÉSAR PEREIRA LIMA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401242 - RS (2011/0036111-2)
AGRAVANTE
: JUAREZ HEIDRICH
ADVOGADO
: ODACIR SECCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401247 - PR (2011/0036138-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO HENRIQUE DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401248 - RS (2011/0036143-9)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 4A REGIÃO
ADVOGADO
: LEONARDO DIENSTMANN DUTRA VILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PHENIX PLANET INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA
ADVOGADO
: ARI TOMIELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401250 - BA (2011/0036496-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CARMEM MOREIRA CARNEIRO
ADVOGADO
: DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401251 - SC (2011/0036137-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: JOSÉ MAURO VARELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO C CEBOLD - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROBERTO JANNIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401253 - BA (2011/0036498-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: LUCAS GUIDA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401259 - BA (2011/0036511-5)
AGRAVANTE
: ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S/A
ADVOGADO
: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO FIDÉLIS DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SALES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 95396 (2008/0086771-1) em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401267 - SC (2011/0038664-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGIA MARA BELTRAMINI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401270 - SC (2011/0038665-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO DOS SANTOS GARCIA
ADVOGADO
: DIEGO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401271 - SC (2011/0038668-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORTÊNCIA GONÇALVES
ADVOGADO
: RODRIGO RIEGERT
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401274 - SC (2011/0038667-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIDALTE PAULINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: WANDER VALÉRIO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401285 - BA (2011/0038402-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ADVOGADO
: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARILDA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO E OUTRO(S)
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401286 - BA (2011/0038406-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAVTER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: GERVÁSIO VINICIUS PIRES LEAL LIBERAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401288 - BA (2011/0038414-7)
AGRAVANTE
: CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: RUTH SERRAVALLE BALLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ADRIANO FERRARI SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401289 - BA (2011/0036940-9)
AGRAVANTE
: MARINHA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO PERIANDRO DE A HIRSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
: J PEDRO P SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401291 - PR (2011/0044476-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA LORENA DOS SANTOS E SILVA
ADVOGADO
: WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401292 - RS (2011/0044474-0)
AGRAVANTE
: ADRIANA FORTE MACHADO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401293 - PR (2011/0044636-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDITORA GRÁFICA CAHYVA LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401295 - PR (2011/0044641-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO ANTÔNIO MIRANDA DE FARIA
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401297 - PB (2011/0038572-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: KALINE DE MELO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANA MARIA CAVALCANTE SOBRAL
ADVOGADO
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 337
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(1359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401299 - PB (2011/0038575-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ VICENTE FILHO
ADVOGADO
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÔNICA DE PONTES
ADVOGADO
: ISRAEL GUEDES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: EVANDRO NUNES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401300 - SC (2011/0038669-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO DALRI E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401301 - SC (2011/0038670-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRIA LÚCIA OENNING
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401302 - SC (2011/0038679-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁLVARO SCHUMACHER
ADVOGADO
: LISETE SCALABRIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 15:00
pág. 338
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401304 - RJ (2011/0039135-3)
AGRAVANTE
: GERLES GAMA E OUTROS
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRONT BEACH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: DAVID MILECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401306 - RJ (2011/0039140-5)
AGRAVANTE
: ANDREIA BALBI LOURENCO
ADVOGADO
: RUBENS CORRÊA DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : DÉBORA MAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401308 - RJ (2011/0039143-0)
AGRAVANTE
: HABIB ABDUCHE
ADVOGADO
: PAULO ZIDE
AGRAVADO
: WILMON GONÇALVES TORRES JUNIOR
ADVOGADO
: FABIANA SIMÕES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401311 - RS (2011/0056512-0)
AGRAVANTE
: J C M A E OUTROS
ADVOGADO
: ELISEU GOMES TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E A M E OUTROS
ADVOGADO
: ADROALDO FURTADO FABRICIO E OUTRO(S)
INTERES.
: A M A E OUTROS
ADVOGADO
: ELISEU GOMES TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 339
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(1367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401312 - RJ (2011/0039147-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEONICE DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO
: GLEICE A ARAÚJO FELIX
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401313 - RS (2011/0057440-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RODRIGO DE MELO MENDES E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO
: FREDERICO AFONSO NUNES PINTO
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOTTOMAIOR SANTINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401315 - RS (2011/0065694-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
FERNANDA MICHEL DA ROSA
AGRAVADO
: ARLEIDE THEREZINHA SCARAVONATTI ZEN E OUTRO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401316 - RS (2011/0069568-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA EHLERT
ADVOGADO
: NORTON JOÃO MATTER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 340
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(1371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401317 - RS (2011/0074370-3)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO RICARDO ALTENHOFEN
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401318 - RS (2011/0074306-8)
AGRAVANTE
: AFONSO GRIECO MAZZINE E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401320 - RS (2011/0065690-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON CURI MOTTA
ADVOGADO
: GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401321 - RS (2011/0052326-2)
AGRAVANTE
: VALQUIRIA COSTA DE CARVALHO LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401322 - PR (2011/0053734-0)
pág. 341
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORACI APARECIDA STEPHAN
ADVOGADO
: JEFFERSON J. FERREIRA FORMAGGIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401324 - SP (2011/0059382-1)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARY GONÇALVES
AGRAVADO
: MARIA FATIMA DO CARMO
ADVOGADO
: RITA CHAVES DE BRITO
AGRAVADO
: BARRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS MIRANDA E OUTRO(S)
INTERES.
: SEBASTIÃO MOREIRA DE ALCÂNTARA - ESPÓLIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401325 - RJ (2011/0039148-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA AMARAL RIBEIRO
ADVOGADO
: SÔNIA DURVALT - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1186561 (2009/0085459-6) em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401329 - RJ (2011/0039149-1)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO DIOGO
ADVOGADO
: THIAGO DE CASTRO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401331 - SC (2011/0039150-6)
pág. 342
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA REGINA VICTORINO
ADVOGADO
: HORST WIRTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401334 - RJ (2011/0039151-8)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO AUGUSTO FINAMORE E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401338 - RJ (2011/0039156-7)
AGRAVANTE
: SHEILA GONZAGA ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401340 - RJ (2011/0039161-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DE ALMEIDA PENIDO
E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO
: WILSON PERES ALONSO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401342 - RJ (2011/0039163-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO CEVERA - CENTRAL DE VEÍCULOS RECUPERADOS
DE ROUBO FURTO E OUTROS ILÍCITOS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAULEASING S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 10/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401356 - RS (2011/0084232-1)
AGRAVANTE
: SANDRO INÁCIO PELLICIOLI
ADVOGADO
: DILO DANIEL ZANOTTA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDEPE
FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA
ADVOGADO
: FELIPE BARCAROLLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
PARA
(1385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401357 - MG (2011/0083718-4)
AGRAVANTE
: VALIA- FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS ROBERTO VIEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401361 - SP (2011/0084063-0)
AGRAVANTE
: SARA ELEUTÉRIO MACEDO
ADVOGADO
: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUN LIFE
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401363 - SP (2011/0084188-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SAMANTHA APARECIDA VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO TULLIO BOTTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401365 - PR (2011/0080260-1)
AGRAVANTE
: OTÁVIO PERIN FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR COELHO PALLONE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARIA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CÉZAR VIANA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: OTÁVIO PERIN E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401366 - RJ (2011/0074922-1)
AGRAVANTE
: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERALDO TELES DIAS
ADVOGADO
: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401367 - RS (2011/0080712-1)
AGRAVANTE
: APEKURY CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO DA SILVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTIDES AMADEU GERMANI - SUCESSÃO
ADVOGADO
: PLÍNIO PAULO BING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401369 - PR (2011/0073208-6)
AGRAVANTE
: LUIZ CELSO DALPRÁ E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ CELSO DALPRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO SLOWICK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401370 - RS (2011/0086925-8)
AGRAVANTE
: E B MULLER & IRMÃOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: AUREO ALBERTO MULLER
AGRAVADO
: HARTWIG THEODORO HUBNER
ADVOGADO
: GERALDO LOSEKANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401371 - RS (2011/0086919-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE MELO MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILCE HELENA DESCOVI DA SILVA
ADVOGADO
: ELBIO ROSS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401373 - RS (2011/0074716-1)
AGRAVANTE
: ONEIDA ESAIR ARNDT
ADVOGADO
: EDISON PILAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A 3 ASSESSORES IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: MAURO GLASHESTER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401375 - PR (2011/0079148-5)
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA DA CUNHA FRASSATO
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401377 - RS (2011/0078786-7)
AGRAVANTE
: JULIO SANDRO NUNES BOEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: JAMILE TERRA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO GARCIA BASTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401378 - RS (2011/0078897-8)
AGRAVANTE
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS AQUINO MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON SOARES DE MOURA
ADVOGADO
: GIOVANI NARESSI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401380 - RS (2011/0078908-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELI PASQUALINA DE MORAES METZDORF E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401382 - PR (2011/0080812-0)
AGRAVANTE
: CARLOS SCHLICHTING
ADVOGADO
: WALMOR FLORIANO FURTADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401383 - RJ (2011/0080169-0)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA CANADA S A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: JOSÉ RIBEIRO CAROCHA
ADVOGADO
: LUCIANA MOURA ROULIEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401386 - RS (2011/0080586-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J T CONSTANTINO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401387 - RS (2011/0080983-6)
AGRAVANTE
: MARIA DA SALETI LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIANO BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401388 - SP (2011/0080465-7)
AGRAVANTE
: FERDINANDO SALERNO
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CAIO JULIUS BOLINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAUL BENEDITO LOVATO E OUTRO
ADVOGADO
: FELLIPE JUVENAL MONTANHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401389 - SP (2011/0071135-0)
AGRAVANTE
: ELOISA MUNHOZ CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO BRUNELLI E CÔNJUGE
ADVOGADO
: KAREN BRUNELLI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401390 - AP (2011/0081898-5)
AGRAVANTE
: JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA DE SOUZA BARBOSA
AGRAVADO
: MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA
ADVOGADO
: MANOEL DARCIMAR GONÇALVES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401391 - SP (2011/0082865-4)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARINA MOISÉS MENDONÇA
ADVOGADO
: LUIZ ALCESTE DEL CISTA THONON FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401393 - SP (2011/0079114-5)
AGRAVANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CAROLINA NUNES PANNAIN - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO SE SÃO PAULO
AGRAVADO
: CONSÓRCIO EIT SANTA BÁRBARA
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401396 - SP (2011/0083687-0)
AGRAVANTE
: TRB PHARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO FERNANDO C. VARELLA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UB HERE CONFECÇÕES LTDA - CURADOR ESPECIAL
ADVOGADO
: LARISSA MILANI KERBAUY
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401397 - RS (2011/0085170-0)
AGRAVANTE
: LEOTELIO ANTONIO MONEGO
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401398 - PR (2011/0077304-6)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: GLAUCO IWERSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA NENEN DUTRA GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: HELEN KATIA SILVA CASSIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401399 - RS (2011/0078570-9)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: GELSA PINTO SERRANO
AGRAVADO
: FORÇA SINDICAL
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401400 - RS (2011/0080353-4)
AGRAVANTE
: JOEL VIDOR
ADVOGADO
: JOEL VIDOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: LEONARDO LOUZADA LENSE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401401 - SP (2011/0083690-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE TELMO RIBEIRO
ADVOGADO
: VIVIANE LÍCIA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401402 - SP (2011/0077865-4)
AGRAVANTE
: ALESSANDRO AMARAL FIRMINO E OUTROS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
AGRAVADO
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM
PROCURADOR : CLÁUDIA KIYOMI QUIAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401403 - PR (2011/0080552-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANIR CARLOS BATTISTI
ADVOGADO
: ROSALINA SACRINI PIMENTEL E OUTRO(S)
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401404 - PR (2011/0079309-0)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIOS DAVI DEUTSCHER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
PR
ADVOGADO
: MAURI JOSÉ ROIKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALVO MENINO MARIANO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401405 - PR (2011/0079037-4)
AGRAVANTE
: MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: VANDERLEI LANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401406 - RS (2011/0088246-9)
AGRAVANTE
: GILDA MARIA SANTOS NACUL E OUTROS
ADVOGADO
: DIONISIO RENZ BIRNFELD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL COMPAINHA NACIONAL DE SEGUROS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO M MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401408 - RJ (2011/0088576-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: DAIANE DE CAMARGO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: PERICLES DE SOUZA CRISPIM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401411 - RS (2011/0062242-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ PAULO KLEIN E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401414 - PR (2011/0080897-6)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO BALDASSARRE CORTEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMILDE FERREIRA BAPTISTA E OUTROS
ADVOGADO
: HELEN KATIA SILVA CASSIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401423 - PR (2011/0079044-0)
AGRAVANTE
: BOSCA S/A TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ANDRESSA JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA GUARENGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401425 - RS (2011/0087782-9)
AGRAVANTE
: GRAZIETE VERIDIANA FERREIRA
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO BERGAMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL E OUTRO
PROCURADOR : FLÁVIA GARCIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401427 - RS (2011/0087777-7)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATÁLIA DE SOUSA ROSA
ADVOGADO
: EDILAINE GENI ABDREOLLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401429 - PR (2011/0080869-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO BALDASSARRE CORTEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMILDE FERREIRA BAPTISTA E OUTROS
ADVOGADO
: HELEN KATIA SILVA CASSIANO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401434 - RS (2011/0088417-4)
AGRAVANTE
: MOVELSUL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO ÁTILA NOGUEIRA PEIXOTO
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401436 - RJ (2011/0087758-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA ROCHA BONFANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: VITOR HUGO FERNANDES RUIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401437 - RJ (2011/0088051-4)
AGRAVANTE
: ROSSI PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: OCTÁVIO BLATTER PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANDRE HERMANNY TOSTES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401438 - RJ (2011/0091724-0)
AGRAVANTE
: MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO
ADVOGADO
: ARTUR ELIAS GUIMARÃES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚLICO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401439 - RJ (2011/0091789-4)
AGRAVANTE
: MARCOS HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA DE SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401440 - SP (2011/0092029-9)
AGRAVANTE
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO BRASIL - CNA
ADVOGADO
: JOSIE CRISTINA DIAS PRATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALTER LEAL FILIZZOLA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DESTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401441 - RS (2011/0090573-9)
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR ALMEIDA
ADVOGADO
: MATEUS FONTANA CASALI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401442 - RS (2011/0090861-9)
AGRAVANTE
: HEITOR DA SILVA CAVALHEIRO
ADVOGADO
: ELISANDRO LUCHEZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401443 - SP (2011/0088059-9)
AGRAVANTE
: SYLVIO ANTONIO IZZO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO RUILOBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401444 - RJ (2011/0080559-1)
AGRAVANTE
: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: ADAM MIRANDA SÁ STHELING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401445 - RS (2011/0084358-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGNALDO TEIXEIRA DE ESPINDOLA
ADVOGADO
: ENER PEDROLLO SODRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401446 - SP (2011/0084292-7)
AGRAVANTE
: PIERGIORGIO GROSSO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401447 - PR (2011/0078805-6)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA DROGA G LTDA
ADVOGADO
: KELIN CHRISTINE DAPPER DEOSTI
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: MARLI TEREZINHA FERREIRA D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401448 - PR (2011/0079893-8)
AGRAVANTE
: MAE - MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
ADVOGADO
: CAMILLO KREMMER VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOTEADORA TUPY S/C LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401449 - PR (2011/0080518-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRAJARA GODÓI DE LUZ
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: REGINA DE MELO SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401450 - PR (2011/0072947-8)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONICE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401451 - SP (2011/0054057-7)
AGRAVANTE
: VALMECIR CUSTÓDIO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO RICARDO PEREIRA
AGRAVADO
: SÉRGIO DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO
: LAÉRCIO SANDES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401452 - PA (2011/0083602-4)
AGRAVANTE
: VASTY ALVES DE LIMA
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE MORAES DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA FARIAS DE OLVEIRA BARBOZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401453 - PR (2011/0084742-3)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ELISÂNGELA DE A. KAVATA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ TERESINHA DA COSTA MOREIRA E OUTRO
ADVOGADA
: GISELA PASSOS TEDESCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401454 - PR (2011/0084735-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JANAINA ROVARIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITACIR MAXIMINO CHIAPETTI
ADVOGADO
: ENIMAR PIZZATTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401455 - PR (2011/0084740-0)
AGRAVANTE
: CELSO SANTOS DE OLIVERA
ADVOGADO
: FLAVIO PANSIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS BUENO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOAO TAVARES DE LIMA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401457 - SP (2011/0084672-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: GORO HAMA
ADVOGADO
: FERNANDO DOS SANTOS UEDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO JÚNIOR
ADVOGADO
: VERA GUIDORIZZI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÚLTIPLA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: ADHEMAR GIANINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON LUIZ BAETA NEVES FILHO
ADVOGADO
: CRISTINA PANICO DE ARAÚJO LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO
: RODRIGO JOSÉ LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 10/05/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 359
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
Redistribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Atribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Total
106
106
65
64
1
33
32
1
1
1
63
62
1
31
30
1
65
65
55
55
67
67
65
64
1
58
58
53
53
33
33
63
63
34
34
63
63
35
35
34
pág. 360
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO
Registrados
Total
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 10 de maio de 2011.
34
62
61
1
65
64
1
62
62
69
69
67
67
66
62
2
2
23
23
36
36
33
33
38
34
1
3
2
2
1447
pág. 361
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Ata n. 6505 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 11 de maio de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1448)
SINDICÂNCIA Nº 285 - AL (2011/0099796-8)
REQUERENTE : C F P P A
REQUERENTE : R A L S
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TBVF
REQUERIDO
: J T DA S N N
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
INQUÉRITO Nº 741 - SC (2011/0099802-0)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1394 - ES (2011/0100991-8)
REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO IPAJM
PROCURADOR : ALBERTO CÂMARA PINTO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADORA RELATORA DO AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL NR 24090341686 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERES.
: FERNANDO MORCELLI GALDINO
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DELLAQUA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1451)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1419 - SP (2011/0094009-1)
REQUERENTE : CÉLIA REGINA FERREIRA DE MACEDO
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1420 - MG (2011/0096002-3)
REQUERENTE : DANIEL REINALDO BELIZARIO
REQUERIDO
: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA - MG
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 3335 - CH (2011/0101414-2)
REQUERENTE : J C DE O S
ADVOGADOS : SILVIA BARRA CAMINHA E OUTRO(S)
RICARDO FREITAS PEREIRA
REQUERENTE : M V DE O S
ADVOGADA
: SILVIA BARRA CAMINHA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: NK
ADVOGADO
: EDSON RODRIGUES MARQUES - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1454)
RECLAMAÇÃO Nº 5613 - MT (2011/0066549-1)
RECLAMANTE : JOSÉ GUILHERME JÚNIOR
ADVOGADO
: ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5684 - RS (2011/0062300-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO FRANCISCO BRIDI E OUTRO
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMEU BASSO E OUTROS
ADVOGADO
: SELVINO VALENTIM SEGAT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5686 - RS (2011/0076262-2)
AGRAVANTE
: ABADESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO BARBOSA NABINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DUSA ROSENBAUM E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA MADEIRA SOBREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5789 - SP (2011/0073269-3)
AGRAVANTE
: ANGELO MANCUSO
ADVOGADO
: ERICH WEY HOFLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTE CEAM LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1198895 (2009/0105269-5) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
RECLAMAÇÃO Nº 5819 - DF (2011/0092895-3)
RECLAMANTE : EDNA ANDREZINA DOMINGOS MENDES
ADVOGADO
: LORENA DOMINGOS MELO
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADA
: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECLAMAÇÃO Nº 5820 - MG (2011/0092916-6)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA NUNES PASSOS
RECLAMADO
: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MONTES CLAROS - MG
INTERES.
: RONIZE VIVIANE JORGE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
RECLAMAÇÃO Nº 5822 - RJ (2011/0093395-0)
RECLAMANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL
INTERES.
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
RECLAMAÇÃO Nº 5823 - BA (2011/0093487-0)
RECLAMANTE : CLEIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: HÉLIO MESSALA LIMA GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME JÚRI E INFÂNCIA DE
SENHOR DO BONFIM - BA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
RECLAMAÇÃO Nº 5824 - BA (2011/0093489-4)
RECLAMANTE : JOSÉ ARIVALDO CAMPOS DE SOUZA
ADVOGADO
: HÉLIO MESSALA LIMA GOMES - DEFENSOR PÚBLICO
RECLAMADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME JÚRI INFÂNCIA DE SENHOR
DO BONFIM - BA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 365
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1463)
RECLAMAÇÃO Nº 5825 - RJ (2011/0093543-8)
RECLAMANTE : NEUSA BARBOSA ALVES
ADVOGADO
: MARTA RIBEIRO CAVALCANTE
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
RECLAMAÇÃO Nº 5826 - BA (2011/0093560-4)
RECLAMANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: AILDES MEDEIROS REIS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
RECLAMAÇÃO Nº 5827 - PB (2011/0093731-0)
RECLAMANTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA
PARAIBA
INTERES.
: KÁTIA SILVANA DE FARIAS NÓBREGA
ADVOGADO
: JOSÉ VALMIR POMBO DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1466)
RECLAMAÇÃO Nº 5829 - BA (2011/0093785-1)
RECLAMANTE : JOSÉ VALENÇA RIBEIRO SOARES
ADVOGADO
: ROGER ARTUR BURATTO
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOTEAMENTO VILA DOS
JOANES
ADVOGADO
: ÉDILA MARIA BRANDÃO DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 366
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
RECLAMAÇÃO Nº 5830 - MG (2011/0093798-8)
RECLAMANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO
: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
GOVERNADOR VALADARES - MG
INTERES.
: JAQUELINE CASTELANA ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1468)
RECLAMAÇÃO Nº 5832 - AP (2011/0093948-0)
RECLAMANTE : HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DÉBORA VIDAL FREIRE
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
INTERES.
: CANDIDA DE JESUS DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
RECLAMAÇÃO Nº 5833 - MG (2011/0093969-3)
RECLAMANTE : ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABIRA - MG
INTERES.
: JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES
ADVOGADO
: LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
RECLAMAÇÃO Nº 5834 - RS (2011/0094141-9)
RECLAMANTE : MARIA HELENA CONVAITIS RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 367
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1471)
RECLAMAÇÃO Nº 5835 - SP (2011/0094724-1)
RECLAMANTE : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: MARTIUS ALEXANDRE GONÇALVES BUENO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: NICOLA CANDISANI
ADVOGADO
: MAURICIO BACCILLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
RECLAMAÇÃO Nº 5836 - SP (2011/0094796-1)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 23A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
BOTUCATU - SP
INTERES.
: LUIZ CARLOS CALSOLARI ZUCARI E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANO LOPES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
RECLAMAÇÃO Nº 5838 - SP (2011/0094828-7)
RECLAMANTE : CARLOS EDUARDO DE CAMPOS HUMAIRE FILHO
ADVOGADO
: RÔMULO MONTANARI DE PAULA SÁ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO SEGUNDO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
INTERES.
: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
RECLAMAÇÃO Nº 5840 - PE (2011/0095046-7)
RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
pág. 368
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE
PERNAMBUCO
INTERES.
: UILSON NUNES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
RECLAMAÇÃO Nº 5841 - RS (2011/0095372-7)
RECLAMANTE : ADRIANO FOPPA
RECLAMANTE : ADRIANA PIZZETTI
ADVOGADO
: MONIR FERRANTI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1476)
RECLAMAÇÃO Nº 5842 - RN (2011/0095539-2)
RECLAMANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: MARCELO ORABONA ANGELICO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DE NATAL
INTERES.
: PEDRO MARINHO DA SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1477)
RECLAMAÇÃO Nº 5843 - PE (2011/0095561-0)
RECLAMANTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: EDMILSON CORRERIA DOS PRAZERES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1478)
pág. 369
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECLAMAÇÃO Nº 5844 - RS (2011/0095599-8)
RECLAMANTE : MARA BEATRIZ SANTOS
RECLAMANTE : MARIA HELENA DE MORAES MACHADO
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
RECLAMAÇÃO Nº 5845 - MG (2011/0095611-4)
RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEXTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: EULER HUDSON DE MELO
INTERES.
: COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
DISTRIBUIÇÃO
EXTRA
HIPERMERCADOS
INTERES.
: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
RECLAMAÇÃO Nº 5847 - RS (2011/0096210-7)
RECLAMANTE : CELSO EGON HUYER
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MIRANDA GUIMARÃES
RECLAMADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ROBSON M HUYER E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5857 - PT (2011/0101297-9)
JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA
E MENORES DE SETÚBAL
INTERES.
: J A DOS S T
PARTE
: JDT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
pág. 370
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5932 - GO (2011/0070275-5)
AGRAVANTE
: WILLIAM FERNANDES CARNEIRO FILHO
ADVOGADO
: EDMILSON MARTINS NASCIMENTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5994 - RS (2011/0081183-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELAINE NUNES TAROUCO E OUTROS
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6073 - SP (2011/0060503-3)
AGRAVANTE
: LUIZ SÉRGIO DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: HEBE DE OLIVEIRA LIMA
AGRAVADO
: JAILTON VALLE DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO FULCO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6163 - MS (2011/0083891-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DOURADOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1348539 (2010/0170204-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 371
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6172 - DF (2011/0083925-6)
AGRAVANTE
: GILDO ABELARDO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6175 - DF (2011/0083927-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO BATISTA PEDROSA
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6176 - DF (2011/0083981-4)
AGRAVANTE
: TOYOTA
LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO
: MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6179 - DF (2011/0084029-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIANA BURGOS LOBÃO BARROSO
ADVOGADO
: NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 372
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6180 - DF (2011/0084228-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ CÍCERO DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6181 - RJ (2011/0084985-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO PINTO ARAÚJO
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6360 - SC (2011/0082652-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO GASPAR LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENÊ LENZ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6369 - DF (2011/0083229-6)
AGRAVANTE
: SÉRGIO FERNANDES DE FARIA E OUTRO
ADVOGADA
: ELLIS DENISE CORREA
AGRAVADO
: IRMÃOS RODOPOULOS LTDA
ADVOGADO
: GUILHERME BARBOSA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6415 - MG (2011/0065461-3)
AGRAVANTE
: JOICE CONCI RUSSO
pág. 373
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ALEXANDRE BUENO CATEB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMA AMARAL TONELLI E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANA CRISTINA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6487 - DF (2011/0083772-9)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA ONÇA PINTADA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ SEVERO PORTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: D'ARTAGNAN COSTAMILAN
ADVOGADO
: WALDEMAR ALVESDE S CAMACHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6489 - DF (2011/0084562-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA SICOOB CREDIEMBRAPA
ADVOGADO
: INÁCIO BENTO DE LOIOLA ALENCASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAMAR SOARES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6491 - DF (2011/0084565-4)
AGRAVANTE
: NOVO TEMPO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: JANSO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6578 - ES (2011/0083856-2)
AGRAVANTE
: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADVOGADO
: HAMILTON LÚCIO OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA ARCANGELO E OUTROS
pág. 374
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA, E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6579 - ES (2011/0083866-3)
AGRAVANTE
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: FABIANO CAMPOS ZETTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6580 - RO (2011/0083874-0)
AGRAVANTE
: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDELSON INOCÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6581 - PE (2011/0083957-2)
AGRAVANTE
: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDO FORTUNATO DE MIRANDA FILHO
ADVOGADO
: DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6582 - ES (2011/0083984-0)
AGRAVANTE
: MIGUEL ANTÔNIO RIBEIRO FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: FABIO BERTOGLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: OMAR DE A MACHADO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362594 (2010/0194039-6) em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 375
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6583 - ES (2011/0084019-6)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA
ADVOGADO
: WALMIR ANTONIO BARROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICTOR RODRIGUES DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6584 - ES (2011/0084024-8)
AGRAVANTE
: A MELHORIM COSTA TURISMO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: THIAGO BRAGANÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6586 - ES (2011/0083853-7)
AGRAVANTE
: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DA CUNHA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CLÁUDIO MARCIANO E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6587 - AL (2011/0084028-5)
AGRAVANTE
: FCS
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J F DA S
ADVOGADO
: DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 376
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6588 - BA (2011/0084100-7)
AGRAVANTE
: ARNALDO JORGE SARAIVA COSTA JÚNIOR
ADVOGADO
: MATHEUS PINHEIRO TOURINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6620 - DF (2011/0084541-5)
AGRAVANTE
: JOSE MARIA DA CUNHA
ADVOGADO
: CÍNTIA MARA DIAS CUSTÓDIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO HENRIQUE DE ALMEIDA NEULS E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO VIANA MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6623 - SE (2011/0084697-9)
AGRAVANTE
: TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: JOSADACH ALVES ALBUQUERQUE JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : RAMON SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6625 - PB (2011/0084776-3)
AGRAVANTE
: FUNASA - FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: NORMANDO ARAÚJO DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS SÉRGIO DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO BARCIA DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6627 - PB (2011/0084783-9)
AGRAVANTE
: AGNES LIMA CAVALCANTI E OUTRO
pág. 377
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ GOMES DA SILVA
AGRAVADO
: BML TURISMO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6628 - PB (2011/0084787-6)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA URBEMA
ADVOGADO
: YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1392687 (2011/0025251-0) em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6630 - PB (2011/0084920-4)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO DO RAMO ARAÚJO PINTO
ADVOGADO
: DANILO CAZÉ BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6631 - PB (2011/0084826-7)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA DE FÁTIMA TORRES DE MIRANDA FREIRE
ADVOGADO
: ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MÉLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6632 - PE (2011/0084913-9)
AGRAVANTE
: QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO
: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA E OUTRO(S)
pág. 378
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: E C DOS S (MENOR) E OUTROS
REPR. POR
: S G DA S S
ADVOGADO
: NATÁLIA GUEDES CAVALCANTI
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6633 - MS (2011/0085120-6)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: LAÉRCIO VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO ROSA GONÇALVES
ADVOGADO
: DARLEI FAUSTINO DA FONSECA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6634 - PB (2011/0084952-0)
AGRAVANTE
: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO
ADVOGADO
: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6635 - PB (2011/0084945-5)
AGRAVANTE
: MARCUS TULLIUS SEIXAS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARIA SALETE DE MELO CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6636 - MS (2011/0085137-0)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA
pág. 379
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo CC 114200 (2010/0173586-6) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6637 - MS (2011/0085128-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : NATHÁLIA DOS S. PAES DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUZENIR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: NEIVA ISABEL GUEDES GARCEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6638 - ES (2011/0085189-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON RADAVELLI
ADVOGADO
: GERSON DE OLIVEIRA BONATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6639 - ES (2011/0085191-4)
AGRAVANTE
: DANIEL DOS SANTOS MERCIER
ADVOGADO
: JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO
: NILTON BASÍLIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6640 - SC (2011/0085273-4)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE
AGRAVADO
: DEISELISE CASAGRANDE
ADVOGADO
: EDUARDO DE BORBA GARCIA E OUTRO(S)
pág. 380
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
INTERES.
: ADALBERTO PILLAR TOLENTINO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6641 - MS (2011/0085173-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUDIMMILLA C B CASTRO E SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTEIR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOAQUIM ARNALDO DA SILVA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6642 - BA (2011/0085358-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAMON CESTARI CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÔNICA GOMES PORTELA
ADVOGADO
: KAROLYNE MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6645 - SC (2011/0085278-3)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIDA EGÊR HENN
ADVOGADO
: EDUARDO DE BORBA GARCIA
INTERES.
: AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDA
INTERES.
: ENGEPASA AMBIENTAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6646 - AL (2011/0085417-2)
AGRAVANTE
: THAIS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE ALAGOAS
pág. 381
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : CARLOS GUIMARÃES TRINDADE NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6652 - CE (2011/0085454-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUACI BARROSO CHAVES
ADVOGADO
: KEURY ALVES SOARES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6655 - RN (2011/0085640-9)
AGRAVANTE
: L F A G E OUTROS
ADVOGADO
: EDNARDO SILVA DE ARAUJO
AGRAVADO
: L G DA C M
ADVOGADO
: HINDENBERG FERNANDES DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6656 - GO (2011/0085504-4)
AGRAVANTE
: ADELARDO JOAQUIM MARTINS SILVA
ADVOGADO
: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAYER CROPSCIENSE LTDA
ADVOGADO
: CELSO UMBERTO LUCHESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6657 - ES (2011/0085686-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JUSTINIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 382
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6660 - ES (2011/0085692-7)
AGRAVANTE
: TRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: RONALDO LOUZADA BERNARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KÁTIA BOINA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6661 - ES (2011/0085696-4)
AGRAVANTE
: MMB
ADVOGADO
: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL
AGRAVADO
: AAB
ADVOGADO
: EDSON BATISTA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6662 - ES (2011/0083858-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO DALVI
ADVOGADO
: ANA MARY ZACCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GILMAR DALVI
ADVOGADO
: FABRICIO CALEGÁRIO SENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6663 - ES (2011/0085702-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA CHARPINEL GOULART
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS HENRIQUE
ADVOGADO
: JEMIMA DE OLIVEIRA TINOCO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6665 - DF (2011/0085873-3)
AGRAVANTE
: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FATIMA NUNES FRANCO
ADVOGADO
: MOISÉS ADRIANO AMORIM DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6666 - DF (2011/0085885-8)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA
ADVOGADO
: KLEBER DE OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON GONÇALVES BORGES
ADVOGADO
: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6667 - DF (2011/0085881-0)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍCIA TAVARES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6668 - RJ (2011/0085888-3)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LIMA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FATIMA IANNINI DE AREDE
ADVOGADO
: WILSON BENEDITO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEC AUTO LTDA
ADVOGADO
: REJANE THADEU DA COSTA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6669 - SE (2011/0086190-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO
: CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON FERREIRA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6671 - AL (2011/0086313-4)
AGRAVANTE
: CÍCERO MARQUES TAVARES
ADVOGADO
: JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6674 - SC (2011/0088877-2)
AGRAVANTE
: LAURO MOTTA
ADVOGADO
: LUCINARA MANENTI RONSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6676 - MS (2011/0088888-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DE SOUZA LUIZ
ADVOGADO
: FÁBIO NOGUEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6677 - MS (2011/0088918-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
pág. 385
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÔMULO DARÓS
ADVOGADO
: MIRO GUIMARÃES DARÓS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6679 - DF (2011/0088920-3)
AGRAVANTE
: ALANO TAVARES DA CUNHA
ADVOGADO
: GUILHERME DOS SANTOS PEREZ
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6704 - AL (2011/0086317-1)
AGRAVANTE
: EDUARDO JOSÉ DE MOURA LIMA
ADVOGADO
: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: T M L E OUTRO
REPR. POR
: VIVIANE MARIA MOTA MASCARENHAS
ADVOGADO
: ANA MARIA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 862123 (2006/0115585-0) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1547)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6910 - US (2011/0097255-7)
REQUERENTE : M A L
ADVOGADO
: SARA CAROLINE DE ANDRADE COSTA
REQUERIDO
: LA L
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1548)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6924 - DE (2011/0099921-9)
REQUERENTE : F R H N
REQUERENTE : A T N
ADVOGADO
: AMADEU DE JESUS NUNES
REQUERIDO
: OS MESMOS
pág. 386
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1549)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6925 - US (2011/0100130-5)
REQUERENTE : G L B DE C
ADVOGADO
: RONALD AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: KCC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1550)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6926 - PT (2011/0100368-9)
REQUERENTE : M R M DE R
ADVOGADO
: MARTA VOLTAS MARTINEZ CARRERA
REQUERIDO
: CAGM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1551)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6927 - CA (2011/0100664-6)
REQUERENTE : A A C
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: HC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1552)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6928 - PT (2011/0100782-2)
REQUERENTE : G A A P
ADVOGADA
: SILVÂNI ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: RCM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1553)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 6931 - US (2011/0101793-2)
pág. 387
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
REQUERENTE : J S T
ADVOGADO
: MARISA FERRER DE LIMA
REQUERIDO
: DCT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6955 - MS (2011/0085462-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADOS : EMILIO FRANCISCO CHIESA E OUTRO(S)
MICHELLE BOMBARDA HOLANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIEL DOS SANTOS CAMPOS E OUTRO
ADVOGADOS : TAIZE A ATHAYDE BONAFÉ E OUTRO(S)
JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6956 - RO (2011/0085776-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANE SAMPAIO DE SOUZA
ADVOGADO
: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6976 - PE (2011/0084914-0)
AGRAVANTE
: ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA
ADVOGADO
: ADELSON NASCIMENTO DE LUCENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUSTAVO RAFAEL DIAZ GALVÃO
ADVOGADO
: MAURO ALBUQUERQUE CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6977 - PE (2011/0085288-4)
AGRAVANTE
: SEBASTIÃO SERENO MARCELINO FILHO E OUTROS
pág. 388
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6978 - PE (2011/0085324-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEÔNIDAS SIQUEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAILTON ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6979 - PE (2011/0085359-1)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTES PROPAGANDA EXTERNA LTDA
ADVOGADO
: ALINE MARIA DE MOURA M MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CARUARU
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO ZACARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6980 - PE (2011/0085436-2)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: KYARA AMORIM MENDES MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINEIDE DE SOUZA NUNES
ADVOGADO
: MARCELO CAVALCANTE P DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6982 - AL (2011/0086310-9)
AGRAVANTE
: DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A
ADVOGADO
: RAPHAEL PRADO DE M CUNHA CELESTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO EDUARDO SIMÕES
ADVOGADO
: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S)
pág. 389
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7242 - RJ (2011/0085856-7)
AGRAVANTE
: DEVANYR LEAL IOST NETO
ADVOGADO
: DIANA RODRIGUES MUNIZ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuição por prevenção do processo HC 199649 (2011/0050453-3) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7266 - PE (2011/0085858-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDOJEPE
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7268 - PE (2011/0087592-3)
AGRAVANTE
: JONAS CÂMARA SIMÕES
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7269 - PE (2011/0087609-6)
AGRAVANTE
: COMERCIO REPRESENTACOES LACERDA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA E OUTRO(S)
pág. 390
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7271 - PE (2011/0087631-4)
AGRAVANTE
: ADALBERTO BATISTA PEREIRA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7272 - PE (2011/0088120-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FLÁVIO RODRIGUES DIAS
AGRAVADO
: BANCO ÚNICO S/A
ADVOGADO
: MARCIO PEREZ DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7449 - PE (2011/0085611-8)
AGRAVANTE
: PRINCESA DO AGRESTE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: THAÍS VIRGÍNIA FERREIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7451 - PE (2011/0087636-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEÔNIDAS SIQUEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO PIRES
ADVOGADO
: SILVIO ROBERTO SOUZA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 391
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7455 - PE (2011/0088357-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : DJALMA ALEXANDRE GALINDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLUCE ESTIMA ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7456 - PE (2011/0088378-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : JOSE CARLOS ARRUDA DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA DE PRAGA RODRIGUES ARAUJO
ADVOGADO
: ALEXANDRE JORGE MARQUES BORGES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(1572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7676 - RO (2011/0085193-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO
: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7677 - RO (2011/0085192-6)
AGRAVANTE
: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: FRANCIANY D'ALESSANDRA DIAS DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILCE CUSTÓDIO VIEIRA
ADVOGADO
: ROMILTON MARINHO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 392
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7678 - RO (2011/0085194-0)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A INCORPORADOR DO
_
: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADVOGADO
: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO LAVORATO
ADVOGADO
: DANIELE MEIRA COUTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7679 - PE (2011/0088394-8)
AGRAVANTE
: ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: HOMERO MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEÔNIDAS SIQUEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7683 - RO (2011/0085198-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO VIVALDO ANJOS DA COSTA
ADVOGADO
: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7707 - RO (2011/0088901-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMIA CAROLINE SAMPAIO CORDEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7710 - PE (2011/0088919-9)
AGRAVANTE
: MARCELO MARTINS IANINO E OUTROS
ADVOGADO
: JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7711 - RO (2011/0088939-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LILIAN RAQUEL MENDES DANTAS SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAMIANA PORDEUS RAMOS
ADVOGADO
: VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7713 - PE (2011/0088990-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARARIPE TÊXTIL S/A ARTESA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7729 - RO (2011/0088946-6)
AGRAVANTE
: UNIMED RONDÔNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: ARQUILAU DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDIR DA SILVA MAIA
ADVOGADO
: MÁRCIA JANETE SACCO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1009399 (2007/0277804-7) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
pág. 394
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7956 - PR (2011/0095433-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO
ADVOGADO
: NAJARA RICARDO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 7964 - SC (2011/0095484-0)
AGRAVANTE
: FUNDIÇÃO ÍCARO LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8015 - SC (2011/0095649-1)
AGRAVANTE
: GERMANO FOPPA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8021 - PR (2011/0095692-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ALFREDO GOTTARDI JÚNIOR
ADVOGADO
: ROBISON MARANHÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8023 - SC (2011/0095708-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 395
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BREITHAUPT S/A E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO PACHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8110 - RS (2011/0094220-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: RAUL SILVEIRA GOULART
ADVOGADO
: LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8130 - PR (2011/0095516-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS BERTOL
ADVOGADOS : NELSON RAMOS KUSTER E OUTRO(S)
THIAGO RAMOS KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8137 - SC (2011/0095559-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ZÉLIA BAVARESCO LANZARIN
ADVOGADO
: ANA CAROLINA COLLE KAULING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8143 - SC (2011/0095604-9)
AGRAVANTE
: HENRIQUE UBALDO SCHAEFER
ADVOGADO
: GABRIEL COLLAÇO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 396
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8241 - MS (2011/0096545-3)
AGRAVANTE
: BANCO OURINVEST S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROGÉRIO BARBOSA PACHECO
ADVOGADO
: CARLOS WILSON DA CUNHA HECHT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8243 - RS (2011/0096611-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SINDICATO RURAL DE SALTO DO JACUÍ
ADVOGADO
: HORÁCIO GUAGLIARIELLO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8260 - RS (2011/0096683-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VIAÇÃO FUTURA LTDA
ADVOGADO
: CYNTHIA VARISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8264 - SC (2011/0096695-6)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL FABRIL S/A E OUTRO
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 397
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8265 - SC (2011/0096697-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL FABRIL S/A E OUTRO
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8287 - PR (2011/0096610-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
ADVOGADO
: CASSIANO RICARDO MEDEIROS MOLIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8298 - RS (2011/0096720-9)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERTOL S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8326 - RS (2011/0096835-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : FERNANDO VICENZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 19:00
pág. 398
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8340 - PR (2011/0096884-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VERA LÚCIA PINO CLIVATTI
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8346 - RS (2011/0096948-1)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUSTRIAL MADETORNO LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8348 - RS (2011/0096987-3)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE BEBIDAS PASSO FUNDO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8388 - AL (2011/0093832-0)
AGRAVANTE
: JAMES ALVES BEZERRA
ADVOGADO
: JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 399
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8389 - ES (2011/0100943-7)
AGRAVANTE
: TADEU DALFIOR ZORZAL
ADVOGADO
: GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8390 - ES (2011/0100951-4)
AGRAVANTE
: NAILDA MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
: LEONARDO RODRIGUES LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8430 - AL (2011/0096442-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ CLEWTON NAZÁRIO DA SILVA
AGRAVANTE
: FERNANDO ANTÔNIO ÂNGELO SILVA
AGRAVANTE
: MARCOS TÚLIO PEREIRA CORREIA
AGRAVANTE
: IVANILDO DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: WELTON ROBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8469 - SP (2011/0071671-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEM MARMOL CARDOSO
ADVOGADO
: FABÍOLA CECATO MANCINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 400
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8486 - PR (2011/0061817-3)
AGRAVANTE
: SIDNEI ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: JOSE VICENTE FERREIRA
AGRAVADO
: EUZÉBIO DE PAULA E OUTROS
ADVOGADO
: EDMILSON LUIZ SÉRGIO BONACHE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1608)
PETIÇÃO Nº 8505 - RJ (2011/0094715-2)
REQUERENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: JULIANA PIMENTEL CARDOZO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RÁDIO PRIMEIRO DE JULHO LTDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
PETIÇÃO Nº 8506 - RJ (2011/0094913-5)
REQUERENTE : TIM CELULAR S/A
ADVOGADA
: ADRIANA VIEIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TELESERVICE DE SÃO GONÇALO TELECOMUNICAÇÕES LTDA
REQUERIDO
: MV CATÃO EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
REQUERIDO
: LIGTECH CABOFRIENSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
REQUERIDO
: CELTATY CELULARES LTDA
REQUERIDO
: CELTRIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
REQUERIDO
: ARTCEL TERESÓPOLIS CELULAR LTDA
REQUERIDO
: DAF 3000 COMÉRCIO DE CELULARES DE MAGÉ LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
PETIÇÃO Nº 8507 - MG (2011/0094918-4)
REQUERENTE : DEMILTON PEIXOTO (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1611)
PETIÇÃO Nº 8508 - MG (2011/0094920-0)
REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
PETIÇÃO Nº 8509 - SP (2011/0094928-5)
REQUERENTE : ALEXANDRE AUGUSTO DE AZEVEDO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 94578 (2007/0269870-4) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
PETIÇÃO Nº 8510 - MG (2011/0095726-2)
REQUERENTE : FERNANDO DE MELO (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1614)
PETIÇÃO Nº 8511 - SP (2011/0095916-8)
REQUERENTE : DONIZETE JOSÉ DE CAMARGO (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 93728 (2007/0257656-6) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
PETIÇÃO Nº 8512 - RJ (2011/0095939-5)
REQUERENTE : JULIO CESAR DAMÁSIO (PRESO)
ADVOGADO
: NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 402
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1616)
PETIÇÃO Nº 8513 - SP (2011/0095993-0)
REQUERENTE : LEANDRO QUEIROZ DE LIMA (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
PETIÇÃO Nº 8514 - RJ (2011/0096224-5)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADOR : ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ANA LUIZA DOS SANTOS TOBIAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
PETIÇÃO Nº 8516 - SP (2011/0097562-7)
REQUERENTE : FRANCISCO EUDES LIMA MORAIS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175623 (2010/0104722-2) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11202 - DF (2005/0196098-0)
IMPETRANTE
: ADINEY GOULART VAN DER BEND
ADVOGADO
: IZABEL DILOHÊ PISKE SILVERIO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11371 - DF
(2008/0062097-5)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO
ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPE/AP
pág. 403
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
:
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:
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:
:
ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
VALDIRENE DO CARMO PICANCO
VALDOMIRA RAMOS
VALÉRIA CRISTINA SILVA DA CUNHA
VALMINA LEITE DE ALBUQUERQUE
VANDA CHERFEN DE SOUZA
VANDA CRISTINA DA ROCHA FERREIRA
VANDA SILVA MARQUES
VÂNIA JAQUELINE SAMPAIO DE OLIVEIRA
VÂNIA LOBO DA FONSECA
VÂNIA LUCY MACIEL DE OLIVEIRA
VÂNIA MARY VIEGAS SOUTO
VÂNIA SOCORRO RAMOS SARMENTO
VANICE SERRA DA SILVA
VANILDA ALMEIDA DA SILVA
VANILDON VERAS JUCA LEAL
VANIRA LOPES FARIAS DOS PASSOS
VANJA MARIA DA SILVA BARBOSA
VANJA NAZARÉ DA SILVA ARDASSE
VASNI BARROSO DE MORAES
VASTI DA SILVA ARAÚJO
VASTIRA DA SILVA ARAÚJO
VASTY DAS CHAGAS LEITE
VENINA DO SOCORRO CARMO DA SILVA
VERA LÚCIA DA SILVA DIAS
VERA LÚCIA DA SILVA TAVARES
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
HABEAS CORPUS
Nº 13504 - PA (2000/0055474-0)
IMPETRANTE
: HAROLDO SARAIVA ARRUDA
ADVOGADO
: DOMINGOS MACIEL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: HAROLDO SARAIVA ARRUDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16696 - DF (2011/0093870-0)
IMPETRANTE
: WANDELL SAULO DA SILVA
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ÁBINER AUGUSTO MENDES GONÇALVES
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE
IMPETRADO
: SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16722 - DF (2011/0097915-0)
IMPETRANTE
: WALDIR FRANCISCO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16735 - DF (2011/0098060-0)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES
ADVOGADO
: ÁBINER AUGUSTO MENDES GONÇALVES
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE
IMPETRADO
: SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16741 - DF (2011/0100811-2)
IMPETRANTE
: SONJA GRACIE GRONNING
ADVOGADA
: LÍLIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16742 - DF (2011/0100879-2)
IMPETRANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO - SINASEMPU
ADVOGADO
: NILTON CORREIA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 405
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1627)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16743 - DF (2011/0100928-4)
IMPETRANTE
: KEILA FERREIRA LOPES
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16744 - DF (2011/0100931-2)
IMPETRANTE
: MARLENE DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16745 - DF (2011/0100935-0)
IMPETRANTE
: HELENO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16747 - GO (2011/0101424-3)
IMPETRANTE
: TRANSFORMOTOS
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: RAONI DOMINGUES DA SILVA
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO MANDADO DE
SEGURANÇA NR 209464220114010000 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1A REGIÃO
IMPETRADO
: JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE GOIÁS
pág. 406
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17917 - RJ (2011/0072897-4)
REQUERENTE : AROUCA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTADORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: VINÍCIUS M TREVISAN E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18022 - RJ (2011/0100153-2)
REQUERENTE : JOSEMARCUS SALVADOR PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ADALTO VILELA SEPÚLVEDA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: NÃO INDICADO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18024 - CE (2011/0100768-1)
REQUERENTE : AURI ANGELIM DO NASCIMENTO DA SILVA
REQUERENTE : ADRIANO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ WILSON PINHEIRO SALES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1634)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18025 - SP (2011/0101010-2)
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 407
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1635)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18026 - RJ (2011/0101198-2)
REQUERENTE : ALEXANDRE DE THUIN DA CUNHA GOMES
REQUERENTE : GAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
REQUERENTE : INTERBOATS INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA
REQUERENTE : INTERNATIONAL BOATS LTDA
ADVOGADO
: JORGE EURICO DE SOUZA LEÃO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 28210 (2008/0247373-5) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18028 - PB (2011/0101289-1)
REQUERENTE : GRÁFICA SANTA MARTA LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18029 - RS (2011/0101470-0)
REQUERENTE : INDÚSTRIA DE MADEIRAS TOZZO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30007 - RO (2011/0086392-0)
RECORRENTE : VAGNER DA SILVA (PRESO)
RECORRENTE : LEIDINALVA PEREIRA DA SILVA (PRESA)
RECORRENTE : WILHIAM PEREIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ DE OLIVEIRA HERINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 408
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1639)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30008 - RO (2011/0086395-5)
RECORRENTE : J O S (PRESO)
ADVOGADO
: AGNALDO ARAÚJO NEPOMUCENO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199439 (2011/0048456-0) em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1640)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30009 - SP (2011/0086520-6)
RECORRENTE : CARLOS ROBERTO PEREIRA DORIA (PRESO)
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 28157 (2010/0075724-2) em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1641)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30010 - SP (2011/0086525-5)
RECORRENTE : ELIANA FERNANDES (PRESA)
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1642)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30011 - RO (2011/0087023-8)
RECORRENTE : JOSÉ APARECIDO DE LIMA SILVA (PRESO)
RECORRIDO
: ROGÉRIO DA SILVA BASTOS (PRESO)
RECORRENTE : LECI DE OLIVEIRA CRISTO (PRESO)
RECORRENTE : MIRIAN TOLEDO CRISTO (PRESO)
ADVOGADO
: CLOVES GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194176 (2011/0004663-8) em 11/05/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1643)
pág. 409
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30012 - RN (2011/0087374-9)
RECORRENTE : DOUGLAS PONTES DAMÁZIO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: RONALDO SANTOS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1644)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30017 - RN (2011/0087392-7)
RECORRENTE : GONÇALO CHAVES LEITE NETO
ADVOGADO
: HELOÍSA CHAVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1645)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30052 - PE (2011/0084888-6)
RECORRENTE : R R DA S (PRESO)
ADVOGADO
: RIVALDO PEREIRA LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1646)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32591 - MT (2010/0126607-9)
RECORRENTE : BENELINA LARA DE SOUZA
ADVOGADO
: ALEXANDRE RICARDO DA SILVA CAMPOS
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : NELSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1647)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33344 - RS (2010/0203991-1)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO TEXAS PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BRONZON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 410
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1648)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34078 - PR (2011/0085558-6)
RECORRENTE : R DA ROCHA COLOMBARI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1649)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34079 - PR (2011/0085566-3)
RECORRENTE : CATARATAS DO IGUAÇÚ S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1650)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34080 - PR (2011/0085571-5)
RECORRENTE : FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: CRISTINA IVANKIW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1651)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34081 - PR (2011/0085609-1)
RECORRENTE : SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 411
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1652)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34082 - PR (2011/0085613-1)
RECORRENTE : VISORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1653)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34083 - PR (2011/0085614-3)
RECORRENTE : ALIMENTOS ZAELI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1654)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34084 - PR (2011/0085615-5)
RECORRENTE : TRAVIS LTDA
ADVOGADO
: NELSON JOAO SCHAIKOSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : J0E TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1655)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34092 - BA (2011/0086296-9)
RECORRENTE : JORGE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTÔNIO LAGO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 412
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1656)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34093 - BA (2011/0086298-2)
RECORRENTE : MARCIONÍLIO MEIRA ROSA
ADVOGADO
: MARCELO D'ALMEIDA MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1657)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34094 - BA (2011/0086299-4)
RECORRENTE : VALMIR GOMES DE LIMA
ADVOGADO
: MARIA ADAIL SANTOS
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MIGUEL CALMON DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1658)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34095 - BA (2011/0086304-5)
RECORRENTE : VALTONIO PACHECO CAVALCANTE E OUTROS
ADVOGADO
: MOISÉS DE SALES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1659)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34096 - BA (2011/0086305-7)
RECORRENTE : ROGÉRIO LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOÃO GUSMÃO CUNHA
RECORRIDO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOÃO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1660)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34097 - PR (2011/0086459-7)
pág. 413
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : FRESNOMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A
ADVOGADO
: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1661)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34107 - PR (2011/0088904-9)
RECORRENTE : HKM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ARI CARLOS CANTELE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1662)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34109 - PR (2011/0088923-9)
RECORRENTE : CATARATAS DO IGUAÇU S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1663)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34110 - MS (2011/0088967-0)
RECORRENTE : TALITA SILVA CARDOSO
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1664)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34119 - PR (2011/0085557-4)
RECORRENTE : T M INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
pág. 414
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(1665)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116913 - SP (2011/0092617-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE SALTO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO - SP
INTERES.
: SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDER WAGNER GONÇALVES
INTERES.
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1666)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116914 - RJ (2011/0092624-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE ITAPERUNA - SJ/RJ
ADVOGADO
: SORAYA GONÇALVES DA SILVA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ITAPERUNA - RJ
INTERES.
: GUSTAVO RIBEIRO DIAS
ADVOGADO
: SORAYA GONÇALVES DA SILVA
INTERES.
: REITOR DA UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU - UNIG
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116916 - SP (2011/0092627-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 29A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SOARES E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ CLAUDINE PLAZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
pág. 415
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116919 - PE (2011/0092567-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TIMBAÚBA/PE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: NAIR VIEIRA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: ALMIR SILVA NETO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116924 - SP (2011/0092609-6)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE GUARULHOS - SP
INTERES.
: JURANDIR PEREIRA
ADVOGADO
: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA
INTERES.
: NOVA FORMAR MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116925 - SP (2011/0092601-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: SIND DOS MESTRES E CONTRA-MESTRES LID SUPERV PESSOAL
DE ESCRITORIO E CARGOS DE CHEFIA NA IND DE FIAÇAO E
TECEL TINTUR E ESTAMP DE TECID MALHAR E MEIAS
CORDOALHA E ESTOPA FIBR TEXT SINTET ACAB DE CONFEC
DE MALHAS E ESPECIL TEXT NO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CARLA DENISE THEODORO CUNHA DE MELO E OUTRO(S)
INTERES.
: TWILTEX INDÚSTRIAS TÊXTEIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116927 - PR (2011/0092582-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PR
INTERES.
: GILSON BUENO NAPOLEÃO
ADVOGADO
: DURVAL ROSA NETO
pág. 416
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116928 - SP (2011/0092595-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
INTERES.
: ELÍSIO TAVARES
ADVOGADO
: ANDRÉA CASTOR BORIN
INTERES.
: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1673)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116930 - RS (2011/0092615-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
PREVIDENCIÁRIO DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: ORIDES DE OLIVEIRA TERRES
ADVOGADO
: CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116933 - RS (2011/0094367-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 18A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 20A VARA CÍVEL E DE AÇÕES ESPECIAIS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: DAVID DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: ENIO A. F. PERUCHI
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
pág. 417
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116936 - RJ (2011/0094208-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES SJ/RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES - RJ
INTERES.
: JOÃO BATISTA ADOLFO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO PACHECO SALES
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116937 - MG (2011/0094206-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CATAGUASES - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MG
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CÉSAR MONTEIRO BOYA
INTERES.
: HUMBERTO DE ABREU SANTOS E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116939 - SC (2011/0094238-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOINVILLE SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SANTOS - SP
INTERES.
: ROBERTO RODRIGUES LIBERATO
INTERES.
: ROGÉRIO ALVES MASCARO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116940 - RS (2011/0094221-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BENTO
GONÇALVES - SJ/RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MOACIR WONS
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO GABBARDO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 418
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116941 - BA (2011/0094223-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JEQUIÉ - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE UBAÍRA BA
INTERES.
: JOSÉ ROTONDANO NETO
ADVOGADO
: MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116942 - RS (2011/0094212-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
ALTO PETRÓPOLIS - PORTO ALEGRE .- RS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: FECAM FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DO
RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
INTERES.
: JOSÉ HILÁRIO NUNES MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116944 - MA (2011/0094196-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 33A ZONA ELEITORAL DE IMPERATRIZ MA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
IMPERATRIZ - MA
INTERES.
: JOSÉ DE ARIMATÉA PESSOA
ADVOGADO
: HELI LOPES DOURADO
INTERES.
: HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 419
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1682)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116945 - AM (2011/0094199-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE MANAUS - SJ/AM
SUSCITADO
: JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM
INTERES.
: GELSON LUIZ NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CORREIA LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: CASSAM CASSINO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS
AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DO
(1683)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116946 - PR (2011/0094214-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE JACAREZINHO - PR
INTERES.
: ANDRÉ TRIANA
ADVOGADA
: MARIA DIRCE TRIANA E OUTRO(S)
INTERES.
: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1684)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116947 - SC (2011/0094217-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ - SC
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE TURVO - SC
INTERES.
: ALEX CAVALHEIRO
ADVOGADO
: EDUARDO NUNES GHISI
INTERES.
: CRISTINI NARDI COELHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116949 - MS (2011/0094242-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS
INTERES.
: VALDELICE FERNANDES OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MOACIR SCANDOLA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
pág. 420
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1686)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116950 - MG (2011/0094226-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE SETE LAGOAS - SJ/MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SETE LAGOAS - MG
INTERES.
: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PÁDUA
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116951 - SE (2011/0094953-9)
SUSCITANTE
: IVAHIR FARIAS SILVEIRA
ADVOGADO
: LIANE SILVEIRA MOREIRA
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ARACAJU - SE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DE ARACAJU - SE
INTERES.
: GORDON ANTHONY RICHARDS
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 110963 (2010/0047166-6) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116952 - SP (2011/0095049-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA
- SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JOSÉ PEREIRA DE MOURA
ADVOGADO
: ZIGOMAR DE LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: INTERCLÍNICAS PLANOS DE SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116953 - SP (2011/0094927-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SP
INTERES.
: OSVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA
pág. 421
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MEDIAL SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116954 - MG (2011/0094930-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE - MG
INTERES.
: NEIDE ALBERTINO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR
INTERES.
: SERRARIA NOSSA SENHORA ABADIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116955 - PR (2011/0094919-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR
INTERES.
: VALTAIR CORREA
ADVOGADO
: VILSON DREHER
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116957 - PR (2011/0095044-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE UMUARAMA - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CIDADE GAÚCHA PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MARIA APARECIDA FRANCISCO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1693)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116959 - CE (2011/0095204-6)
pág. 422
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ACOPIARA - CE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: VALMIR FERREIRA LIMA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116960 - RS (2011/0094542-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
INTERES.
: HÉLIO ÊNIO ANGELI
ADVOGADO
: ARLEI VITÓRIO STEIGER E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1695)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116961 - SP (2011/0094898-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP
INTERES.
: SILVIO DI GIÁCOMO - ESPÓLIO
REPR. POR
: DIONE CRISTINA DI GIÁCOMO
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA ALVES SOARES YOSHIDA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116963 - SP (2011/0095162-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO
PAULO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: OLIVEO ALVES PINTO
ADVOGADO
: MEIRE CRISTINA DA SILVA
INTERES.
: DIRETOR
DA
AESELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 423
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1697)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116971 - SP (2011/0094293-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
DE BAURU - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BAURÚ - SP
INTERES.
: DURATEX S/A
ADVOGADO
: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO
INTERES.
: MARIA ÂNGELA GIRALDI RAMOS E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1698)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116976 - RN (2011/0094201-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO
ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
INTERES.
: JOSEAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: THAÍSA CRISTINA CANTONI
INTERES.
: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116977 - PE (2011/0094205-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 30A VARA - JABOATÃO DOS GUARARAPES SJ/PE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO - PE
INTERES.
: MARIA JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO SOARES
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117002 - AL (2011/0099835-9)
SUSCITANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL
pág. 424
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE ALAGOAS
INTERES.
: PACÍFICO ILDEFONSO
ADVOGADO
: MARIVALDO ALBUQUERQUE SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117034 - SP (2011/0100744-2)
SUSCITANTE
: UNIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 10A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERES.
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1702)
HABEAS CORPUS
Nº 159708 - SP (2010/0007301-2)
IMPETRANTE
: EMERSON FLORA PROCÓPIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSMAR APARECIDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Atribuição em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(1703)
HABEAS CORPUS
Nº 201099 - MS (2011/0062116-1)
IMPETRANTE
: ROBERTO MENDES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NEVALCIR JOSÉ DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 194334 (2011/0005839-0) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1704)
pág. 425
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 202864 - AL (2011/0077452-5)
IMPETRANTE
: LEONARDO AFONSO PONTES
ADVOGADO
: LEONARDO AFONSO PONTES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: MENDONÇA MEDEIROS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1705)
HABEAS CORPUS
Nº 205601 - AL (2011/0099959-6)
IMPETRANTE
: THIAGO PINHEIRO
ADVOGADO
: THIAGO PINHEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: JOSE CÍCERO MORAES CAVALCANTE COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo HC 150140 (2009/0198278-3) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1706)
HABEAS CORPUS
Nº 205604 - MS (2011/0100175-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LOURIVAL SANTOS DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
HABEAS CORPUS
Nº 205625 - BA (2011/0100332-5)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: RAIMUNDO OLIVEIRA DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194220 (2011/0004983-4) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
HABEAS CORPUS
Nº 205629 - MG (2011/0100343-8)
pág. 426
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
DIOVANNI ROBERT CARVALHO LOPES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (PRESO)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
HABEAS CORPUS
Nº 205630 - MG (2011/0100345-1)
IMPETRANTE
: WALTER AMARO SOBRINHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: IRINEU MOURA DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
HABEAS CORPUS
Nº 205631 - PR (2011/0100349-9)
IMPETRANTE
: ELAINE SAMIRA POPE DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ROGÉRIO FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
HABEAS CORPUS
Nº 205632 - SP (2011/0100359-0)
IMPETRANTE
: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R S G (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 148824 (2009/0188876-2) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1712)
HABEAS CORPUS
Nº 205634 - SP (2011/0100364-1)
IMPETRANTE
: ERIC DA SILVA SALINAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIC DA SILVA SALINAS (PRESO)
pág. 427
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1713)
HABEAS CORPUS
Nº 205635 - SP (2011/0100366-5)
IMPETRANTE
: HÉLIO VIEIRA DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HÉLIO VIEIRA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 154533 (2009/0228888-4) em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1714)
HABEAS CORPUS
Nº 205636 - SP (2011/0100372-9)
IMPETRANTE
: WILLIAN STRANGHITI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN STRANGHITI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
HABEAS CORPUS
Nº 205637 - RS (2011/0100380-6)
IMPETRANTE
: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
HABEAS CORPUS
Nº 205638 - SP (2011/0100388-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ AUGUSTO TREVISAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDECIR MENDES DE JESUS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 428
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1717)
HABEAS CORPUS
Nº 205639 - SP (2011/0100441-2)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER CABRAL DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 191541 (2010/0219403-6) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
HABEAS CORPUS
Nº 205640 - SP (2011/0100444-8)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVID ALMEIDA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 117579 (2008/0220071-3) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
HABEAS CORPUS
Nº 205641 - SP (2011/0100446-1)
IMPETRANTE
: THAÍS DE CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELSON FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
HABEAS CORPUS
Nº 205642 - SP (2011/0100447-3)
IMPETRANTE
: CAMILA PARONETTI SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAURYLIO RODRIGUES LONJUINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1721)
HABEAS CORPUS
Nº 205643 - SP (2011/0100449-7)
IMPETRADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 429
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PACIENTE
: EMERSON NUNES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1722)
HABEAS CORPUS
Nº 205644 - SP (2011/0100452-5)
IMPETRANTE
: LEANDRO DE CASTRO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IONY MATIAS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
HABEAS CORPUS
Nº 205645 - SP (2011/0100454-9)
IMPETRANTE
: SIDNEI FRANCISCO NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX PEREIRA DA SILVA
PACIENTE
: GERSON TEIXEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1724)
HABEAS CORPUS
Nº 205646 - SP (2011/0100456-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DENIS VALENTE
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DEFENSOR
(1725)
HABEAS CORPUS
Nº 205647 - SP (2011/0100459-8)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIA DUTRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO FERREIRA VIANA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 430
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(1726)
HABEAS CORPUS
Nº 205648 - SP (2011/0100461-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL GALATI SÁBIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDREWS DA SILVA PONTES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
HABEAS CORPUS
Nº 205649 - SP (2011/0100465-1)
IMPETRANTE
: CRISTINA SON - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M L DA S (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1728)
HABEAS CORPUS
Nº 205650 - SP (2011/0100467-5)
IMPETRANTE
: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE APARECIDO POLLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
HABEAS CORPUS
Nº 205652 - SP (2011/0100470-3)
IMPETRANTE
: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN AQUINO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
HABEAS CORPUS
Nº 205653 - SP (2011/0100471-5)
pág. 431
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON LEÃO CAVALCANTI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1731)
HABEAS CORPUS
Nº 205654 - SP (2011/0100473-9)
IMPETRANTE
: ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO OLIVEIRA ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
HABEAS CORPUS
Nº 205656 - SP (2011/0100478-8)
IMPETRANTE
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JORGE VITORINO DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193633 (2011/0000511-2) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
HABEAS CORPUS
Nº 205657 - SP (2011/0100481-6)
IMPETRANTE
: ANA RITA SOUZA PRATA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M S DA P (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1734)
HABEAS CORPUS
Nº 205658 - SP (2011/0100483-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ APARECIDO GUEDES TAVARES
pág. 432
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1735)
HABEAS CORPUS
Nº 205659 - SP (2011/0100485-3)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOAO SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 161257 (2010/0019070-3) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
HABEAS CORPUS
Nº 205660 - SP (2011/0100487-7)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LINO LEITE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 186025 (2010/0175845-0) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
HABEAS CORPUS
Nº 205661 - SP (2011/0100489-0)
IMPETRANTE
: ANDREW TOSHIO HAYAMA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: K A R R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
HABEAS CORPUS
Nº 205662 - SP (2011/0100492-9)
IMPETRANTE
: DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: G P (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 433
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1739)
HABEAS CORPUS
Nº 205663 - SP (2011/0100494-2)
IMPETRANTE
: ROSIMERY FRANCISCO ALVES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: B S DE L (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
HABEAS CORPUS
Nº 205664 - SP (2011/0100648-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: FREDERIC BERNARD PIERRE MANDRON (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
HABEAS CORPUS
Nº 205665 - SP (2011/0100651-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DARIO ESTEVEN ORTEGA CASTRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197662 (2011/0033446-7) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1742)
HABEAS CORPUS
Nº 205666 - SP (2011/0100655-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: HELOÍSA ELAINE PIGATTO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANDERSON CARVALHO DE SANTANA
PACIENTE
: CLÉCIO ROBERTO FURLAN
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1743)
pág. 434
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 205667 - RS (2011/0100657-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: IRONE DENDENA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
HABEAS CORPUS
Nº 205668 - SP (2011/0100658-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MISCHKA CHACHU (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 28324 (2010/0091421-6) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
HABEAS CORPUS
Nº 205669 - RJ (2011/0100668-3)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JONAS GONÇALVES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193358 (2010/0229696-2) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1746)
HABEAS CORPUS
Nº 205670 - GO (2011/0100679-6)
IMPETRANTE
: ÁLVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: ADEMIR ALVES DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1747)
HABEAS CORPUS
Nº 205671 - SP (2011/0100691-3)
IMPETRANTE
: MARCO AURÉLIO VICENTE VIEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 435
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
: JTH
: MTR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1748)
HABEAS CORPUS
Nº 205672 - DF (2011/0100698-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: VAGNER PEREIRA DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
HABEAS CORPUS
Nº 205673 - DF (2011/0100699-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: A M DA S
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1750)
HABEAS CORPUS
Nº 205674 - DF (2011/0100701-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: M S DA S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 436
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1751)
HABEAS CORPUS
Nº 205675 - DF (2011/0100704-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: A B DA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1752)
HABEAS CORPUS
Nº 205676 - DF (2011/0100706-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FABIANO ALVES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
HABEAS CORPUS
Nº 205677 - DF (2011/0100707-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUIS FERNANDO CALDAS DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1754)
HABEAS CORPUS
Nº 205678 - DF (2011/0100711-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
E
DOS
pág. 437
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1755)
HABEAS CORPUS
Nº 205679 - DF (2011/0100714-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: JOÃO MAURÍCIO ANICETO DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
HABEAS CORPUS
Nº 205680 - DF (2011/0100717-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÕNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: M R DE S
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1757)
HABEAS CORPUS
Nº 205681 - DF (2011/0100718-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÕNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: L A DOS S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
HABEAS CORPUS
Nº 205682 - DF (2011/0100721-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
pág. 438
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: N M DOS A
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 198962 (2011/0044925-8) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
HABEAS CORPUS
Nº 205683 - DF (2011/0100722-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÕNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: DR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
HABEAS CORPUS
Nº 205684 - DF (2011/0100726-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: L DA R N
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1761)
HABEAS CORPUS
Nº 205685 - DF (2011/0100730-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VEREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: IOLANDA PIRES MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 439
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1762)
HABEAS CORPUS
Nº 205686 - DF (2011/0100733-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RICARDO BISOL DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(1763)
HABEAS CORPUS
Nº 205687 - DF (2011/0100734-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO BOANI PAULUCCI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: SELMA PEREIRA RAMOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
HABEAS CORPUS
Nº 205688 - DF (2011/0100736-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS CANTANHEDE - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: H F DOS S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
HABEAS CORPUS
Nº 205689 - DF (2011/0100738-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
pág. 440
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: UELINGTON DA SILVA PAES BARRETO (PRESO)
PACIENTE
: RONEI TAVARES DIAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
HABEAS CORPUS
Nº 205690 - DF (2011/0100741-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ANAMARIA PRATES BARROSO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WILLIAN PEREIRA SANTANA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1767)
HABEAS CORPUS
Nº 205691 - SP (2011/0100750-6)
IMPETRANTE
: EDILSON APARECIDO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDILSON APARECIDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 168534 (2010/0063478-9) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1768)
HABEAS CORPUS
Nº 205692 - SP (2011/0100752-0)
IMPETRANTE
: VALDECI JULIANE LACERDA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CASA
BRANCA - SP
PACIENTE
: VALDECI JULIANE LACERDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
HABEAS CORPUS
Nº 205693 - MG (2011/0100756-7)
IMPETRANTE
: GLÁUBER SOARES MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 441
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: VALDÉRIO BATISTA SOARES (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 196501 (2011/0024626-2) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1770)
HABEAS CORPUS
Nº 205694 - SP (2011/0100760-7)
IMPETRANTE
: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO
ADVOGADO
: ANIVALDO DOS ANJOS FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO EUFRÁSIO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
HABEAS CORPUS
Nº 205695 - SP (2011/0100762-0)
IMPETRANTE
: SÉRGIO FARIAS ANDREATTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO FARIAS ANDREATTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
HABEAS CORPUS
Nº 205696 - SP (2011/0100765-6)
IMPETRANTE
: ADEMÁRIO DA CONCEIÇÃO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AVARÉ - SP
PACIENTE
: ADEMÁRIO DA CONCEIÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202250 (2011/0071621-3) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
HABEAS CORPUS
Nº 205697 - SP (2011/0100766-8)
IMPETRANTE
: ROBERTO ROCHA BARROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDIVALDO CALORI DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
pág. 442
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1774)
HABEAS CORPUS
Nº 205698 - SP (2011/0100770-8)
IMPETRANTE
: MARCELO NOGUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO NOGUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RvCr 1406 (2011/0059528-3) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
HABEAS CORPUS
Nº 205699 - RJ (2011/0100772-1)
IMPETRANTE
: HEVERTON FALCÃO DA ROCHA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRAS DE
MACACU - RJ
PACIENTE
: HEVERTON FALCÃO DA ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1776)
HABEAS CORPUS
Nº 205700 - DF (2011/0100774-5)
IMPETRANTE
: JULIANE DA COSTA ROSAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ANDRÉ LUIS DA SILVA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1777)
HABEAS CORPUS
Nº 205702 - SP (2011/0100784-6)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO SORGI FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 7510 (2009/0182556-2) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1778)
pág. 443
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 205703 - RJ (2011/0100789-5)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: C F G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205186 (2011/0094964-1) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
HABEAS CORPUS
Nº 205704 - RJ (2011/0100795-9)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: S D DA C S DE F (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1780)
HABEAS CORPUS
Nº 205705 - RJ (2011/0100797-2)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SALVADOR GOMES PINTO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 175102 (2010/0101149-6) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
HABEAS CORPUS
Nº 205706 - RJ (2011/0100799-6)
IMPETRANTE
: KATIA VARELA MELLO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSEMAR VENÂNCIO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
HABEAS CORPUS
Nº 205707 - RJ (2011/0100800-0)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SERGIO RIBEIRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
pág. 444
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
HABEAS CORPUS
Nº 205708 - RJ (2011/0100802-3)
IMPETRANTE
: VÂNIA RENAULT B GOMES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANDERSON GOMES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1784)
HABEAS CORPUS
Nº 205709 - RJ (2011/0100803-5)
IMPETRANTE
: LÉA ARRIGUI DE ARAUJO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FÁBIO MARCIO MESQUITA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1785)
HABEAS CORPUS
Nº 205710 - RJ (2011/0100804-7)
IMPETRANTE
: LÉA ARRIGUI DE ARAUJO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: VANDERSON OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
HABEAS CORPUS
Nº 205711 - RJ (2011/0100806-0)
IMPETRANTE
: LÉA ARRIGUI DE ARAUJO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
HABEAS CORPUS
Nº 205712 - RJ (2011/0100807-2)
pág. 445
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
LEA ARRIGUI DE ARAUJO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
W DO N T (INTERNADO)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 190192 (2010/0208266-7) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
HABEAS CORPUS
Nº 205713 - RJ (2011/0100809-6)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: EDUARDO LOPES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
HABEAS CORPUS
Nº 205714 - RJ (2011/0100813-6)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: DIEGO LUIZ DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
HABEAS CORPUS
Nº 205715 - RJ (2011/0100815-0)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ARNALDO DOMINGUES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
HABEAS CORPUS
Nº 205716 - SP (2011/0100817-3)
IMPETRANTE
: LUÍS FELIPE VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA
pág. 446
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: EDSON ROBERTO DOS SANTOS (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
HABEAS CORPUS
Nº 205717 - SP (2011/0100821-3)
IMPETRANTE
: MARCUS WILLIAM BERGAMIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NATALIA PASCHOARELLI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
HABEAS CORPUS
Nº 205718 - SP (2011/0100832-6)
IMPETRANTE
: GILVAN DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILVAN DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
HABEAS CORPUS
Nº 205719 - SP (2011/0100841-5)
IMPETRANTE
: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VICTOR HUGO DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194914 (2011/0011019-0) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
HABEAS CORPUS
Nº 205720 - PR (2011/0100849-0)
IMPETRANTE
: EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: PEDRO DE CASTRO NOWACKI
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1372689 (2010/0218311-8) em 11/05/2011 às 17:00
pág. 447
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1796)
HABEAS CORPUS
Nº 205721 - PR (2011/0100851-6)
IMPETRANTE
: EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: NEUTON DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1797)
HABEAS CORPUS
Nº 205722 - SP (2011/0100885-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
HABEAS CORPUS
Nº 205723 - SP (2011/0100902-1)
IMPETRANTE
: JOSE VICENTE DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSUÉ ALMEIDA SALES DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
HABEAS CORPUS
Nº 205724 - RJ (2011/0100941-3)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RAFAEL VIEIRA GUIMARAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
pág. 448
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 205725 - RJ (2011/0100948-6)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LFR R
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
HABEAS CORPUS
Nº 205726 - RJ (2011/0100952-6)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MAICON SILVESTRE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
HABEAS CORPUS
Nº 205727 - MS (2011/0100959-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: GETÚLIO ALVES DA COSTA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1803)
HABEAS CORPUS
Nº 205728 - MS (2011/0100963-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALEXSANDRO ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 180598 (2010/0138476-8) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1804)
pág. 449
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
HABEAS CORPUS
Nº 205729 - MS (2011/0100966-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROBSON MACHADO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
HABEAS CORPUS
Nº 205730 - RS (2011/0100977-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: SÉRGIO DA COSTA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: I DE A L G
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1228320 (2011/0004775-0) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
HABEAS CORPUS
Nº 205731 - SP (2011/0100982-9)
IMPETRANTE
: ENILSON DE CASTRO
ADVOGADO
: ENILSON DE CASTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A M M R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
HABEAS CORPUS
Nº 205732 - RS (2011/0100996-7)
IMPETRANTE
: GILBERTO DE JESUS LINCK
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS LINCK
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: RICARDO DA SILVA CARDOSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 89003 (2007/0193698-4) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1808)
HABEAS CORPUS
Nº 205733 - PR (2011/0101002-5)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE LONGO
pág. 450
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ALEXANDRE LONGO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 28642 (2009/0007032-2) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1809)
HABEAS CORPUS
Nº 205734 - SP (2011/0101146-4)
IMPETRANTE
: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ITAMAR MARIA DA SILVA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
HABEAS CORPUS
Nº 205735 - PR (2011/0101226-0)
IMPETRANTE
: ALYSON MARTINS LEITE
ADVOGADO
: ALYSON MARTINS LEITE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: U D R (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
HABEAS CORPUS
Nº 205736 - DF (2011/0101249-8)
IMPETRANTE
: M R V DOS A E OUTRO
IMPETRADO
: SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
IMPETRADO
: GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
: PRESIDENTE DO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
DE PETRÓPOLIS
PACIENTE
: M R V DOS A
PACIENTE
: M A DOS A
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 451
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1812)
HABEAS CORPUS
Nº 205737 - CE (2011/0101259-9)
IMPETRANTE
: SOLANO MOTA ALEXANDRINO
ADVOGADO
: SOLANO MOTA ALEXANDRINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: CÍCERO ARAÚJO LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
HABEAS CORPUS
Nº 205738 - SC (2011/0101269-0)
IMPETRANTE
: APARECIDO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DE JESUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: F J H (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
HABEAS CORPUS
Nº 205739 - SC (2011/0101273-0)
IMPETRANTE
: ALDORI FRANCISCO ANTUNES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: TIAGO DE ANDRADA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
HABEAS CORPUS
Nº 205740 - PR (2011/0101275-3)
IMPETRANTE
: JONATAS FABIANO CARDOSO
ADVOGADO
: VIVIAN REGINA LAZZARIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JONATAS FABIANO CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1816)
HABEAS CORPUS
Nº 205741 - SP (2011/0101287-8)
pág. 452
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
IMPETRANTE
: DARCY SILVEIRA GONÇALVES
ADVOGADO
: NELSON DA COSTA MAZZUTTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DARCY SILVEIRA GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
HABEAS CORPUS
Nº 205742 - MT (2011/0101292-0)
IMPETRANTE
: CLAUDETE MEDEIROS VIEIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: NICÁSSIO JOSÉ BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
HABEAS CORPUS
Nº 205743 - PR (2011/0101304-3)
IMPETRANTE
: MAURO VELOSO JUNIOR
ADVOGADO
: MAURO VELOSO JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ALBINO DICKEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
HABEAS CORPUS
Nº 205744 - SP (2011/0101320-8)
IMPETRANTE
: PAULO LOPES DE ORNELLAS
ADVOGADO
: PAULO LOPES DE ORNELLAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO RODRIGUES DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1820)
HABEAS CORPUS
Nº 205745 - SP (2011/0101331-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO CATACHE BORIAN - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: FERNANDO CATACHE BORIAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PACIENTE
: RAFAEL GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 199591 (2011/0050214-5) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1821)
HABEAS CORPUS
Nº 205746 - MG (2011/0101342-3)
IMPETRANTE
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTRO
ADVOGADO
: MARUZAM ALVES DE MACEDO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: J I M (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
HABEAS CORPUS
Nº 205747 - SP (2011/0101365-0)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO FERNANDES OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 161472 (2010/0020122-1) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1823)
HABEAS CORPUS
Nº 205748 - SP (2011/0101371-4)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RANIELSON ANDRÉ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
HABEAS CORPUS
Nº 205749 - SP (2011/0101373-8)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMILSON MARCELO CORREIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
pág. 454
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1825)
HABEAS CORPUS
Nº 205750 - SP (2011/0101376-3)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMILSON MARCELO CORREIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 205749 (2011/0101373-8) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1826)
HABEAS CORPUS
Nº 205751 - SP (2011/0101380-3)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO FREITAS BISPO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1827)
HABEAS CORPUS
Nº 205752 - SP (2011/0101383-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO AUGUSTO DANEZI PIMPÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1828)
HABEAS CORPUS
Nº 205753 - SP (2011/0101384-0)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SEBASTIÃO CANDIDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
HABEAS CORPUS
Nº 205754 - PR (2011/0101456-0)
IMPETRANTE
: RONALDO CAMILO E OUTRO
pág. 455
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: RONALDO CAMILO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: REINALDO JOSÉ BOIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
HABEAS CORPUS
Nº 205755 - SC (2011/0101472-4)
IMPETRANTE
: RÔMULO BARRETO VOLPATO E OUTRO
ADVOGADO
: RÔMULO BARRETO VOLPATO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JARDEL PEREIRA DELLA GIUSTINA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
HABEAS CORPUS
Nº 205756 - MS (2011/0101483-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO FERNANDES BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
HABEAS CORPUS
Nº 205757 - DF (2011/0101485-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FELIPE OLIVEIRA DANTAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
HABEAS CORPUS
Nº 205758 - SP (2011/0101508-7)
IMPETRANTE
: MICHAEL PIFFER
pág. 456
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MICHAEL PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TIAGO SOARES DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1834)
HABEAS CORPUS
Nº 205759 - PE (2011/0101514-0)
IMPETRANTE
: LEDSON LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ FRANCO DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: LEDSON LEANDRO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
HABEAS CORPUS
Nº 205760 - MG (2011/0101519-0)
IMPETRANTE
: CARLOS FREDERICO CARDILO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THALLISSON ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
HABEAS CORPUS
Nº 205761 - SP (2011/0101556-8)
IMPETRANTE
: MICHAEL PIFFER
ADVOGADO
: MICHAEL PIFFER
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADELSON SOUZA CASTOR DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
HABEAS CORPUS
Nº 205762 - SP (2011/0101564-5)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 457
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
HABEAS CORPUS
Nº 205764 - RJ (2011/0101596-1)
IMPETRANTE
: MARCELO DA SILVA TROVÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALLAN PORTELA DE CASTRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197050 (2011/0029175-0) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1839)
HABEAS CORPUS
Nº 205767 - SP (2011/0101605-0)
IMPETRANTE
: ANDRÉ RICARDO DE LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ ANTONIO VEIGA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 692933 - DF (2005/0117052-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARI CELULOSE S/A
ADVOGADO
: MARCOS SEIITI ABE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
RECURSO ESPECIAL Nº 757997 - RS (2005/0095736-5)
RECORRENTE : JORGE LUIZ BORGES GONÇALVES
ADVOGADO
: JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 458
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1842)
RECURSO ESPECIAL Nº 859172 - RS (2006/0123408-1)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELI ROCHA DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO GILBERTO BARBOSA BARCELLOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 732637 (2006/0003240-6) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
RECURSO ESPECIAL Nº 947105 - SC (2007/0095927-0)
RECORRENTE : ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: EDSON ANTÔNIO PIZZATTO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
RECURSO ESPECIAL Nº 947462 - RS (2007/0099646-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER
ADVOGADOS : ANA LAURA GONZÁLEZ POITTEVIN E OUTRO(S)
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
RECORRIDO
: LAERTE JOSÉ LORENCINI
ADVOGADO
: CÁSSIO ALEXANDRE FERRUGEM
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 971858 - RS (2007/0258427-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : YASSODARA CAMOZZATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LOIVA ÁVILA TESCH SCHNEIDER
pág. 459
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MACIEL SCHAUMLOEFFEL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1023785 - SP (2008/0013376-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SOLENI SÔNIA TOZZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAJOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: NESTOR FRESCHI FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1063212 - SP (2008/0119660-3)
RECORRENTE : NORBERTO DIAS
ADVOGADA
: SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA SIMÕES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1160965 - DF (2011/0072064-0)
EMBARGANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: CLEBER MARQUES REIS E OUTRO(S)
EMBARGADO : PATROCINIO CALCARIO AGRICOLA LIMITADA
ADVOGADO
: ANTONIO MATOS DOS SANTOS
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 460
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174551 - SP (2009/0249604-3)
RECORRENTE : MARCEL ZANIN BOMBARDI E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO PASSOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174835 - MA (2010/0005978-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO ARIMÁ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: NILZA MARIA VITÓRIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(1851)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1194721 - PR (2011/0071927-9)
EMBARGANTE : ANDRÉ CICARELLI DE MELO
ADVOGADO
: ANDRÉ CICARELLI DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CONCORREM
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206954 - RS (2010/0160457-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUISI TRELLES RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HARRY DE ALMEIDA HECKMANN - SUCESSÃO E OUTROS
ADVOGADO
: ALINE ALMEIDA HECKMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 461
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1212072 - RJ (2010/0167111-0)
RECORRENTE : CORAL CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1348165 (2010/0168477-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1236202 - SC (2011/0028801-7)
RECORRENTE : JOSE DOERNER
ADVOGADO
: GIOVANI BOGO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO WOLFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1239777 - PE (2010/0180753-9)
RECORRENTE : J L K K (MENOR)
ADVOGADO
: BRUNO DE ANDRADE LAGE - CURADOR ESPECIAL
RECORRENTE : C F P
ADVOGADA
: GISELE DA COSTA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
ASSISTENTE
: MCK
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 17430 (2010/0188125-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1241130 - RJ (2011/0045236-0)
RECORRENTE : LUIS EDUARDO SALLES NOBRE
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO SALLES NOBRE (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
pág. 462
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248323 - RS (2011/0083897-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA SERRES
ADVOGADO
: RENATA ANDRIOTTI SELAYARAM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248324 - MS (2011/0083898-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BAUERMEISTER E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: DIJALMA MAZALI ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1179910 (2009/0070697-0) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248325 - SP (2011/0083902-9)
RECORRENTE : S HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A
ADVOGADO
: CAROLINA BLAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1173001 (2009/0060243-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248326 - RS (2011/0083904-2)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERCELEI LOPES DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO
: SANDRO BARRETO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 463
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248328 - SP (2011/0083907-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ SALUSTIANO LIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO ROSNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1313069 (2010/0097532-0) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248332 - RS (2011/0083911-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO MACHADO MONTEIRO
ADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
CAROLINE MACIEL DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248333 - SP (2011/0083913-1)
RECORRENTE : DAFFERNER S/A MÁQUINAS GRÁFICAS
ADVOGADO
: ORLANDO BATINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: TRANSPORTADORA TAPIR LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248334 - RS (2011/0083916-7)
RECORRENTE : ADÃO ROBERTO MACHADO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 464
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248335 - MS (2011/0083921-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : VANESSA DE MESQUITA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO WALTER AGUERO
ADVOGADO
: ALEX VIEGAS DE LEMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248336 - RS (2011/0083930-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANETI DA SILVEIRA NUNES GOMES
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248716 - RS (2011/0082714-0)
RECORRENTE : GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248724 - RS (2011/0082729-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSVALDO NETZ E OUTRO
ADVOGADO
: LISELOTE REINEHR KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 465
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248737 - PR (2011/0082766-8)
RECORRENTE : PHILIP MORRIS BRASIL S/A
ADVOGADOS : FLÁVIO RANIERI ORTIGOSA
ARTHUR M FERREIRA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1248738 (2011/0082764-4) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248751 - RS (2011/0082876-7)
RECORRENTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SHANA DORA GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248834 - RS (2011/0086290-8)
RECORRENTE : GICELA CALVET SIMADOR
ADVOGADO
: BETTY MU MEKSRAITIS
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248836 - RS (2011/0086294-5)
RECORRENTE : HECTOR CHAPOCHNICOFF
ADVOGADO
: VANDERLEI LUIS WILDNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - METAL - AÇO
ADVOGADO
: IVANA IARA DE BONI PIONER E OUTRO(S)
INTERES.
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS KATO LTDA - MASSA
FALIDA
pág. 466
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248838 - RS (2011/0086307-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ARMINDO LIELL E OUTRO
ADVOGADO
: ADELINO GELAIN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248839 - BA (2011/0086308-2)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALÉRIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO
: MARTINHO NEVES CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248843 - RS (2011/0086315-8)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCÉLIA ZANATTA
ADVOGADO
: FELIPE PANIZZI POSSAMAI
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248844 - RS (2011/0086318-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA OLTRAMARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELINA LORENZETTI SCORTEGAGNA
ADVOGADO
: ROBERTO CAMARGO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 467
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248846 - RS (2011/0086320-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILSEU ROQUE PITON E OUTRO
ADVOGADO
: OBERTI PAULOCHOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248849 - RS (2011/0086321-1)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ GONSALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248870 - RS (2011/0086322-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO DE ÁVILA BANDEIRA
ADVOGADO
: RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248871 - RS (2011/0086324-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : SUZANA HELENA GOETTERT E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 468
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1388272 (2011/0016982-3) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248872 - SC (2011/0084943-1)
RECORRENTE : COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS RIOSUL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUPERMERCADOS VITÓRIA LTDA
ADVOGADO
: EDSON ANTONIO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248873 - RS (2011/0086326-0)
RECORRENTE : SABRINA CÂNDIDO RODRIGUES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248874 - RS (2011/0086329-6)
RECORRENTE : FRANCIANE VANEZA SATIQ
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS S/A
ADVOGADO
: CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
EM
DIREITOS
(1884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248876 - RS (2011/0086331-2)
RECORRENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALESSANDRO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: LAÍSON PUFAI HOHER
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
pág. 469
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248882 - RS (2011/0086342-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZABEL MARIA MAGNAGUAGNO
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 743663 (2005/0065408-2) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248897 - PR (2011/0084542-7)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANNAIR FERNANDES DE MIRANDA FORISTIERI
ADVOGADO
: MOYSES CARDEAL DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248901 - SC (2011/0084567-8)
RECORRENTE : FININVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO
ADVOGADO
: DANIEL REMOR BASCHIROTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉSAR DANIEL PICOLI DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248905 - RS (2011/0086041-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÁTIA KUNTZE GUIMARÃES TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1221914 (2010/0212888-4) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 470
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248907 - SC (2011/0084606-9)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZILLI SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO
: BELONIR ZATA ZILI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248909 - RS (2011/0086444-7)
RECORRENTE : ISABEL SULZBACH
ADVOGADO
: SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS
RECORRIDO
: COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP
ADVOGADO
: ALEXANDRE CÉSAR CARVALHO CHEDID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248911 - SC (2011/0084626-0)
RECORRENTE : ELI MARCIO SORDI
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRECERTO AGÊNCIA DE MICRO CRÉDITO SOLIDÁRIO DO ALTO
URUGUAI CATARINENSE
ADVOGADO
: ANILTON GUIOTO CONSALTER
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248914 - PR (2011/0083566-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MITHIELE TATIANA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARISTOTELES SESTITO E OUTROS
ADVOGADO
: EDMAR JOSÉ CHAGAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 471
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248917 - PR (2011/0086450-0)
RECORRENTE : MUNIZ E CASAGRANDE LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GRANJA AVÍCOLA NICOLINI LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO GREEN KOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248919 - SC (2011/0084649-8)
RECORRENTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCENARIA SÃO JOÃO LTDA
ADVOGADO
: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248922 - SC (2011/0084652-6)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO BATISTA
ADVOGADO
: JANDIR LEMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248924 - RS (2011/0087954-6)
RECORRENTE : PEDRO RUBY PRESTES
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
pág. 472
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1248932 - RJ (2011/0083109-6)
RECORRENTE : INTERBLUE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248933 - SC (2011/0084689-1)
RECORRENTE : BANCO BOA VISTA S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMERCIAL ADRI LTDA
ADVOGADO
: SILVIA BAENTELI E OUTRO(S)
INTERES.
: VIA FOX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248943 - AL (2011/0088945-4)
RECORRENTE : CENTRAL DE CHAPARIAS LTDA
ADVOGADO
: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : VICTOR HUGO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248945 - SC (2011/0084700-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOIR MATUCHAKI DUTRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
pág. 473
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248948 - RS (2011/0083592-4)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO NYGAARD BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GEISA DUARTE CUSTÓDIO DA ROSA
ADVOGADO
: PATRICIA FEIJÓ DA LUZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248952 - AL (2011/0088947-8)
RECORRENTE : I D V DA S
ADVOGADO
: JOÃO FIORILLO DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202914 (2011/0078036-5) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248953 - SC (2011/0084716-8)
RECORRENTE : CEREALISTA CAIBIENSE LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO VARGAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: LUIZ TRINDADE CASSETTARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248957 - SC (2011/0084737-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: NESTOR LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANILSON ANTÔNIO VIANA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248958 - AL (2011/0088950-6)
pág. 474
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : ROMANY ROLAND CANSANCAO MOTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEGISMUNDO CERQUEIRA FILHO
ADVOGADO
: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248959 - SC (2011/0084750-0)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONARDO LINCON DE SOUZA
ADVOGADO
: MAURO CÉSAR SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248960 - SC (2011/0084764-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVANILDE KOEHLER
ADVOGADO
: RICARDO FELIPE LENFERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248961 - PR (2011/0083781-8)
RECORRENTE : JOSÉ WILSON PAIOLA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248962 - SC (2011/0084765-0)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
pág. 475
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CRISTIANE MARIA POMPEO PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO ANTÔNIO DIAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248965 - SC (2011/0084769-8)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLMIR FELISBINO DOS ANJOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE BRESLER CUNHA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248967 - RS (2011/0083833-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: DJALMA HERMOGENES PEREIRA
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248973 - SC (2011/0084775-1)
RECORRENTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
ADVOGADA
: DÉBORA TEIXEIRA DOS REIS E OUTRO(S)
INTERES.
: RENATE MARQUARDT
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248979 - RS (2011/0083845-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
pág. 476
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: DEJANIR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248982 - PR (2011/0083331-0)
RECORRENTE : HOTÉIS ELO MARINGÁ LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NIVALDO MIGLIOZZI
RECORRIDO
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248986 - RS (2011/0083852-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NADIA ELUSA MERCAUS VIEGAS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248988 - RS (2011/0083860-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBINSON CHARÃO SIELICHOFF - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA DE LOURDES SIELICHOFF
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 910654 (2007/0119756-8) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1248996 - RS (2011/0083870-3)
RECORRENTE : LAURI SCHNEIDER RICK
ADVOGADO
: TANIA BEATRIS ARBO PERSICH E OUTRO(S)
pág. 477
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: KARLA BEZZI ENGERS E OUTROS
ADVOGADO
: HARRY JORGE BENDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI
ADVOGADO
: MARA LÚCIA BEILFUSS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249001 - RS (2011/0083871-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURICIO OLIVEIRA DA ROSA
ADVOGADO
: ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249012 - RS (2011/0083882-8)
RECORRENTE : H A L
ADVOGADO
: PAULO HEERDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LT L
ADVOGADO
: REJANE DE SOUZA MACHADO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo HC 111253 (2008/0158564-0) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249017 - RS (2011/0083883-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDO VALDIR VERISSIMO DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249020 - RS (2011/0083885-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 478
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA DOS SANTOS CAIERON E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO CANALLI BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249026 - SP (2011/0083887-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MIGUELOPOLIS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(1923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249031 - SP (2011/0083888-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CORPLAM RADIADORES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1221856 (2009/0159947-8) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249039 - SP (2011/0083890-5)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO RISSONI SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO FAJERSZTAJN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: EXPOENTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249040 - SP (2011/0083894-2)
pág. 479
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : COATS CORRENTE LTDA
ADVOGADO
: HÉLCIO HONDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1170904 (2009/0120325-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249048 - SP (2011/0083896-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JÚLIO FIORONI E OUTROS
ADVOGADO
: JEFFERSON SIDNEY JORDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1143560 (2009/0003035-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249049 - SP (2011/0083942-2)
RECORRENTE : MARINGÁ DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADA
: ROSANA GARCIA QUIZA
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249057 - PR (2011/0083484-9)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCANTIBA SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO
: KIYOSHI ISHITANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249060 - PR (2011/0083952-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 480
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249061 - SP (2011/0083968-5)
RECORRENTE : USINA AÇUCAREIRA ESTER S/A
ADVOGADO
: ADRIANA APARECIDA CODINHOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249062 - PR (2011/0083993-9)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: FERNANDA MICHEL ANDREANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO DOMINGOS MACAITA
ADVOGADO
: HERCULES MÁRCIO IDALINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249071 - MS (2011/0084005-8)
RECORRENTE : BURGOS E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: FABIO GUEDES GARCIA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249075 - PR (2011/0084046-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
pág. 481
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249078 - CE (2011/0084074-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ELIAS CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249079 - SC (2011/0084180-4)
RECORRENTE : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO
: JOSIANI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO RALF LINDEMANN E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO CORREA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249081 - PR (2011/0084231-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ELISÂNGELA DE A. KAVATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO COELHO MEZARI
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249142 - PR (2011/0084256-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILSON GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 482
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249144 - PR (2011/0084259-6)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILCEU BONETI
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249149 - PR (2011/0084288-7)
RECORRENTE : CLÁUDIA SANTOS KRIEGER
ADVOGADO
: MÁRCIO GOBBO COSTA
RECORRIDO
: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249154 - SP (2011/0069555-7)
RECORRENTE : L F M (PRESO)
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ NAVES SILVA FERRAZ - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197397 (2011/0032002-6) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249161 - SC (2011/0084506-0)
RECORRENTE : JOSÉ MANOEL DIAS
ADVOGADO
: ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOTHAR STANGE E OUTRO
ADVOGADO
: WILSON KREPSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 483
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249208 - MA (2011/0083876-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍZ
PROCURADOR : JOSE BORRALHO RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALDA RAQUEL SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
: DOMINGOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249209 - SC (2011/0084948-0)
RECORRENTE : JORGE NELSON DE CARLI
ADVOGADO
: IVO PIMENTEL CARIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- IPESC
ADVOGADO
: ANA PAULA SCÓZ SILVESTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249211 - MA (2011/0083880-4)
RECORRENTE : IOLETE PEREIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249213 - MA (2011/0083881-6)
RECORRENTE : MULTICLÍNICAS
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
CIRÚRGICA
HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BENEDITO DURAND RODRIGUES
ADVOGADO
: BRUNO LEONARDO S RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 484
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249214 - SC (2011/0084953-2)
RECORRENTE : PRISCILA SILVA DE SOUSA
ADVOGADO
: MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOCIEDADE LAGEANA DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO
: RAFAEL ALBUQUERQUE CÉSAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249215 - SE (2011/0084753-6)
RECORRENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : MARCUS AURÉLIO DE A. BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA MENEZES NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: DEMÓSTENES RAMOS DE MELO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249217 - PB (2011/0084758-5)
RECORRENTE : TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERISON ANTÔNIO FERREIRA DE VASCONCELOS E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249218 - SC (2011/0084957-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SIDNEY PLACK KELLER
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO ARRABACA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 485
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249219 - PB (2011/0084771-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA RODRIGUES BEZERRA GOMES
ADVOGADO
: ALEX NEYVES MARIANI ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249221 - RJ (2011/0084976-0)
RECORRENTE : SAB COMPANY COMÉRCIO INTERNACIOANAL S/A
ADVOGADO
: ANDREZZA ARANTES MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249222 - SC (2011/0084779-9)
RECORRENTE : POLIPETRO DISTRIBUIDORA DE COBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIPOSTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENÊ LENZ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 957204 (2007/0232899-2) em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249232 - SC (2011/0085001-8)
RECORRENTE : LUIZ SERGIO BELLO E OUTROS
ADVOGADO
: GELSON LUIZ SURDI
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CÍNTIA F. KIRST E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 486
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249233 - SC (2011/0085005-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IONILCE MINSKI E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249235 - SC (2011/0084789-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JUAREZ TEIXEIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO FERREIRA NOGUEIRA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249238 - RS (2011/0085413-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMA COLETTI
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249240 - PR (2011/0085471-7)
RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
RECORRIDO
: B J SAROLLI E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: PEDRO MARCOS MANTOVANELLO - SÍNDICO
ADVOGADO
: PEDRO MARCOS MANTOVANELLO - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo Ag 1118283 (2008/0247216-7) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 487
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249241 - SC (2011/0085472-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LINDAMIR LÚCIA KAPUZNIAK
ADVOGADO
: FRANCISCO LOTÉRIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249243 - RS (2011/0085486-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GISELE HÄNDEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEONICE DOS SANTOS BOBSIN
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249244 - RS (2011/0085491-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORTÊNCIA TERESINHA PADILHA
ADVOGADO
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249245 - RS (2011/0085512-1)
RECORRENTE : BB LEASING S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POLYMER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
pág. 488
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249246 - SC (2011/0085513-3)
RECORRENTE : BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KAMAUTO VEÍCULOS LTDA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ DE MEDEIROS LARROYD E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249247 - RS (2011/0085920-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILSON GASPARETTO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1215193 (2009/0148359-0) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249249 - RS (2011/0085924-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO COSTA SOBRINHO
ADVOGADO
: YURI DELLANI COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249250 - RS (2011/0085987-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURÍCIO MALAKOSKI
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 489
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249251 - RS (2011/0085516-9)
RECORRENTE : MARLENE DA SILVEIRA
ADVOGADO
: ELISA BACKES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARBURGO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ARMINIO JOÃO VON HOHENDORFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249252 - SC (2011/0084822-0)
RECORRENTE : UNIÃO MOTORES ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ETHICOMPANY SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES FATUCHE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249253 - SC (2011/0085990-8)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FRANCIANE HELOISE MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ACIR OTACÍLIO COSTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: FABIANA MARCON LOPEDOTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249254 - RS (2011/0085992-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVANA ZANGALLI DE MIRANDA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1036962 (2008/0048847-7) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 490
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249255 - RS (2011/0085520-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARANIO GILMAR BOANOVA CORDEIRO
ADVOGADO
: MÁRCIO MAZZOLA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249256 - RS (2011/0085994-5)
RECORRENTE : PATRICIA RUI KERSCH
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CETELEM
BRASIL
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249257 - SC (2011/0085531-1)
RECORRENTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELINA DOS SANTOS TOIGO
ADVOGADO
: WILSON MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249258 - RS (2011/0085997-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: RAIMUNDO FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE FREB
ADVOGADO
: DILSON STEIN FLORES
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
ENERGIA
pág. 491
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249259 - RS (2011/0085544-8)
RECORRENTE : DIONÉIA RITTES DE SOUZA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249260 - PR (2011/0085546-1)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249261 - RS (2011/0085999-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : RODRIGO DE MELO MENDES
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEONISIO MACHADO MORAES
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249262 - RS (2011/0086003-9)
RECORRENTE : POLLO MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADOS : RAFAEL CASELLI PEREIRA
NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 492
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249263 - RS (2011/0085549-7)
RECORRENTE : ELIANE FRAGA LAGO
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249265 - RS (2011/0086009-0)
RECORRENTE : FRANCIELI GIACOMETTI E OUTROS
ADVOGADO
: GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249266 - PR (2011/0085551-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAIR SALES NOGAS
ADVOGADO
: EUNICE DO CARMO SALLES BINA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249267 - RS (2011/0086011-6)
RECORRENTE : SANTANDER SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO KRIEGER RIQUELME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEFERSON JACOBUS E SILVA
ADVOGADO
: ROSANE CLADIS FLECK
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 493
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249269 - RS (2011/0086020-5)
RECORRENTE : ALTAIR JOSE MULLER
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: CONSTRUTORA ALIANÇA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249270 - RS (2011/0086024-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUIZ DA COSTA CARDOSO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249271 - SC (2011/0086025-4)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TÂNIA PAUPITZ GIOPPO
ADVOGADO
: RICARDO KIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249272 - PR (2011/0085564-0)
RECORRENTE : COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO
: NILBERTO RAFAEL VANZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PATRICIA HOFFMANN E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 985148 (2007/0211347-3) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 494
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249274 - RS (2011/0086033-1)
RECORRENTE : GILMAR ROVEA
ADVOGADOS : MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249275 - RS (2011/0085565-1)
RECORRENTE : MILTON MENDONÇA SEVERO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS UMBERTO CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249276 - RS (2011/0086036-7)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO
: CRISTINA FREITAS FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249277 - RS (2011/0086046-8)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO PIRES ROCKET
ADVOGADO
: ELIZABETH ZANI PRESSER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 495
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249278 - RS (2011/0085575-2)
RECORRENTE : BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTES R P LTDA
ADVOGADO
: ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249279 - RS (2011/0086048-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE ANTÔNIO PRATES DE ARAÚJO SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: DÁRCIO VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249280 - RS (2011/0085594-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARMÁCIA RAÍZES LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1212029 (2009/0151412-7) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249282 - SC (2011/0085595-4)
RECORRENTE : ALBERTO SOARES SILVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO DE CARLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFREDO GILBERTO LIMA DE MAGALHÃES
ADVOGADO
: ALINE JUNCKES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249283 - RS (2011/0086064-6)
pág. 496
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA DE ARAÚJO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO
: CARINE SANTOS MARTINI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249284 - RS (2011/0086072-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÊNIO JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARCELO TADEU ROCHA DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO TAVARES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249285 - PR (2011/0085621-9)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MITHIELE TATIANA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENILSON DONIZETTI MANZOTTI
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249290 - RS (2011/0086079-6)
RECORRENTE : ANSELMO SEGATO E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 497
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(1998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249291 - PR (2011/0085623-2)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CATARATAS DO IGUAÇÚ S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249293 - RS (2011/0086088-5)
RECORRENTE : MANOEL VALDIR FAGUNDES ATAIDES
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANDREA SOBIESKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249295 - SC (2011/0085627-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGENDA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
: MARCONELY DA CRUZ ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249296 - RS (2011/0086093-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODINEI ELVIO KARLINSKI
ADVOGADO
: JANAÍRA RAMOS E OUTRO(S)
INTERES.
: CHARLES DOUVAL CADORE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 498
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249298 - PR (2011/0085631-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MICHELLE BRAGA VIDAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMADEU DE BRITO
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249299 - RS (2011/0086095-0)
RECORRENTE : JOÃO CARLOS GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: RIGEPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: GERSON RAMOS CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249301 - RS (2011/0086098-6)
RECORRENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CARNEIRO LOBO
ADVOGADO
: LAISON PUFAL HOHER
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249303 - SC (2011/0086108-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MILTON BACCIN
LETÍCIA CARLIN PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ROBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: MAURI NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 499
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249304 - RS (2011/0086113-8)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELA PORTO MEDEIROS
ADVOGADO
: CLORI PAULO FRIES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249305 - RS (2011/0086125-2)
RECORRENTE : EDSON LUIZ FERNANDES
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249306 - RS (2011/0085632-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON PRESSER
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249307 - RS (2011/0086137-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELMO SCHEUNEMANN
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 500
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249308 - RS (2011/0085637-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA BERTI
ADVOGADO
: SANDRO DAILOR KLEIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1040029 (2008/0084068-1) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249309 - RS (2011/0086146-6)
RECORRENTE : NORMA MARIA DOS SANTOS LIBÓRIO
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: FÁBIO MARENGO NELSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249310 - RS (2011/0085643-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANILTON JOSÉ NICOLODI
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249312 - RS (2011/0086154-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JORGE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO
: CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249314 - RS (2011/0086161-9)
pág. 501
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RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOCEMAR ANTÔNIO CECHET E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANE CASSINI PETER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249315 - RS (2011/0085660-0)
RECORRENTE : ELI BUENO BONINI DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249316 - RS (2011/0086166-8)
RECORRENTE : SPONCHIADO CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ELSO ELOI BODANESE
RECORRIDO
: GABBI E GABBI LTDA
ADVOGADO
: JOÃO LUCIANO SAVIAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249317 - RS (2011/0085664-8)
RECORRENTE : ELENIZE DE OLIVEIRA IRIBARREM
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249318 - RS (2011/0086174-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 502
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTACILIO JOSE GIACOMONI
ADVOGADO
: PEDRO SERAFIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 994950 (2007/0307993-2) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249323 - RS (2011/0086193-5)
RECORRENTE : EMILIA COSTA
ADVOGADO
: LINDOMAR ÓRIO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO SEVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249325 - RS (2011/0086202-3)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO BUCHHOLZ FEIJO
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249334 - RS (2011/0085667-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ VANIO LUNARDI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249340 - RS (2011/0085677-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 503
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CRISTINA SCHEER AZAMBUJA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IARA BEATRIZ MULLER
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARCELO CALEFFI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249342 - RS (2011/0085685-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELGA TEREZA SCHNEIDER E OUTROS
ADVOGADO
: MÔNICA PERIPLLI DIAS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249344 - RS (2011/0085707-6)
RECORRENTE : RONI PEREIRA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249351 - RS (2011/0085716-5)
RECORRENTE : HENOR DE MOURA
ADVOGADO
: EDUARDO DE MOURA
RECORRIDO
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(2026)
pág. 504
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1249352 - RS (2011/0085722-9)
RECORRENTE : JOSÉ IDALÉCIO CARDOSO LEMES DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANA TRAMONTIN BONHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS - FDRH
ADVOGADO
: LAERTE R MARQUES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249353 - RS (2011/0085732-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: EVERTON VIEIRA CORADINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DA GRAÇA GARCIA MARCON
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249355 - RS (2011/0085743-2)
RECORRENTE : SANDRO PISONI
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: NET DIGITAL
ADVOGADO
: ALEXANDRE TORRES PETRY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249356 - RS (2011/0085744-4)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
ADVOGADO
: AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTA ANA MAZOCATO
ADVOGADO
: RAQUEL DE BARBA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249357 - RS (2011/0085756-9)
pág. 505
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : ÂNGELO OSMARINI
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1373929 (2010/0227045-2) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249373 - RS (2011/0088874-7)
RECORRENTE : LUIS ALBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: CARREFOUR PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO MAXIMILIANO CLAUSSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249374 - SC (2011/0084832-0)
RECORRENTE : BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO LINÉSIO REIS
ADVOGADO
: MICHELLE RENATA TRINDADE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249376 - RS (2011/0088875-9)
RECORRENTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO MARCOS ALBERTI
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249377 - SC (2011/0084838-1)
pág. 506
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : BANCO ITAÚ LEASING S/A
ADVOGADO
: IONÉIA ILDA VERONEZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KELLY CRISTINE ALBANO
ADVOGADO
: OZIEL PAULINO ALBANO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249378 - SE (2011/0084917-6)
RECORRENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : CRISTIANE TODESCHINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE FÁTIMA LIMA RAMOS
ADVOGADO
: DANIEL ALCÂNTARA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249379 - RS (2011/0088876-0)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÚCIO WEBER
ADVOGADO
: JACSON SIMON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249381 - SC (2011/0084918-8)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CLEUZA VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO NELSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROOSEVELT HANOFF
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249382 - SC (2011/0088878-4)
pág. 507
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE
: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAMILA MURARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON FLORÊNCIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(2039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249384 - SC (2011/0084924-1)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO BALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BALLESTERO GARCIA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249385 - SC (2011/0084934-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO ANTUNES E OUTRO
ADVOGADO
: EVERTON DOS SANTOS GHISI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249388 - SC (2011/0084941-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ANGELITA DESTRO JUNG
ADVOGADO
: FERNANDO CRUZETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249389 - RS (2011/0085185-0)
pág. 508
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZABETH HARDER FABRE
ADVOGADO
: GLEIBER BARBOSA PIÊGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1005458 (2008/0015899-4) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249391 - SC (2011/0088880-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOÃO FREDERICO HOFSTATTER TROTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: METALÚRGICA RODAFRISO LTDA
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249392 - RS (2011/0085020-8)
RECORRENTE : J S P DA C
ADVOGADO
: VIVIANE ALVES DA SILVA
RECORRIDO
: S P DA C F
ADVOGADO
: PATRÍCIA DORNELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249393 - SC (2011/0088881-2)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RK RENOVADORA DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249394 - PB (2011/0085188-6)
RECORRENTE : LARA VENUSTA DE ALMEIDA LEMOS
pág. 509
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PROCURADOR : JONACY FERNANDES ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249397 - RS (2011/0085037-1)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JACSON BACIN VICENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILMAR LEMOS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO GAI VEIGA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249398 - SC (2011/0088882-4)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA CHRISTINA RIBEIRO BECKER
ADVOGADO
: IRANI SIMÕES DIAS
INTERES.
: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249399 - MA (2011/0085199-9)
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: LUCIANO COSTA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PLANAGRI
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
IRRIGAÇÃO
PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: NAIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(2050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249404 - PR (2011/0085046-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: CELSO TOZZI
pág. 510
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: KLEBER VELTRINI TOZZI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249405 - SC (2011/0085202-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BALTHAZAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERINALDO SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO VIANA BALSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249406 - SC (2011/0088883-6)
RECORRENTE : BANCO BANDEIRANTE S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
CACIQUE
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROSMARY DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(2053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249408 - PR (2011/0085049-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : FABIO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIO SERGIO DIAS XAVIER
ADVOGADO
: RAQUEL MERCEDES MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249413 - SC (2011/0088885-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA GUZZI E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS LEONARDO SALVADORI DIDONÉ E OUTRO(S)
pág. 511
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249418 - SC (2011/0085209-9)
RECORRENTE : ELIANE PEREIRA DE FREITAS E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DENISE MARQUES DE FARIA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249420 - PR (2011/0088891-3)
RECORRENTE : HILÁRIO GERÔNIMO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249422 - SC (2011/0085211-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENI SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLA GRACE MEDEIROS HIRSCH
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ SCHAFER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249424 - PR (2011/0088892-5)
RECORRENTE : SERASA S/A
ADVOGADO
: AMAURI CARLOS ERZINNGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEREALISTA AGRÍCOLA WARMLING LTDA
ADVOGADO
: INDALÉCIO GOMES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 512
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249425 - PR (2011/0085066-2)
RECORRENTE : VÂNIA MARIA JOLO
ADVOGADO
: RICARDO JAMAL KHOURI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ANTONIO CASEMIRO BELINATI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249430 - PR (2011/0085072-6)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA MICHEL ANDREANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BASSO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249431 - RS (2011/0085075-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIEGO LOPES DE ANDRADE
ADVOGADO
: SYLVIO PALOMBINI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249435 - RS (2011/0085116-6)
RECORRENTE : REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MIRIAM KRAMER GUEDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
ADVOGADO
: PATRICIA SESSEGOLO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 513
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249436 - RS (2011/0088893-7)
RECORRENTE : PAULO DOS SANTOS ARAÚJO - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKI E OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO DOS SANTOS ARAÚJO
INTERES.
: ELDA PINTO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249437 - RS (2011/0085130-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANO MARCA
ADVOGADO
: ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249438 - RS (2011/0085133-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELY MARIA FRIDERICHS FANTINEL
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249440 - SC (2011/0085234-2)
RECORRENTE : BANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1311063 (2010/0095190-5) em 11/05/2011 às 13:00
pág. 514
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249441 - RS (2011/0085248-0)
RECORRENTE : MICROSOFT CORPORATION
ADVOGADO
: DANIEL PINHEIRO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRMÃOS THONNIGS LTDA
ADVOGADO
: CRISTIAN TAUCHERT WORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249444 - RS (2011/0085259-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDA THOMAZ LIMA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1130880 (2009/0057814-1) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249446 - SC (2011/0085321-4)
RECORRENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADMINISTRADORA
CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: ALESSANDRO SCHENKEL FORNARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAROLINA ROSA VIANNA DE ALMEIDA COELHO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(2070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249449 - PB (2011/0084522-5)
RECORRENTE : ALVARO LUIS LEITE DE FARIAS
ADVOGADO
: RAMON DANTAS CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: DANILO DUARTE QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 515
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249450 - RS (2011/0085368-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS ROCHA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249451 - PB (2011/0084642-5)
RECORRENTE : MAIS PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO
: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
: ANA GRAZIELLE ARAÚJO BATISTA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO CAMPINENSE DE TURISMO E EVENTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249453 - SC (2011/0085376-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO RODRIGUES PALMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO LOURENÇO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EDNA NARA PFAU SANTOS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249457 - RS (2011/0085386-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GISELLE DE SOUZA CABALLERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO CEZAR COUTO SCHIAVON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 516
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249458 - PB (2011/0084654-0)
RECORRENTE : SÔNIA CHISTINE NÓBREGA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO
: RONALDO PAULO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249460 - RS (2011/0085146-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO VIRGÍLIO COSTA FONTANIVE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249461 - PB (2011/0084670-4)
RECORRENTE : SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249463 - RS (2011/0085147-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANA MARQUES BONETTO
ADVOGADO
: CELSO ANTÔNIO BATTASSINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 517
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249464 - PB (2011/0084694-3)
RECORRENTE : NEILTON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249467 - DF (2011/0085391-0)
RECORRENTE : IVO EDINO PEREIRA BRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS
PROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249468 - PB (2011/0084696-7)
RECORRENTE : MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
ADVOGADO
: ERICK MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249470 - RS (2011/0085405-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: LUIZ PAULO PNCÓTTE WEBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO GILBERTO CROSSETTI GONTAN
ADVOGADO
: FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 518
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249472 - PB (2011/0084703-1)
RECORRENTE : META INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL DE PAULA REGO
ADVOGADO
: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249474 - PE (2011/0094954-0)
RECORRENTE : MARCO ANTONIO DE MEDEIROS SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ DE ARAÚJO SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 152091 (2009/0212404-7) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249478 - RS (2011/0085775-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GISELLE DE SOUZA CABALLERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOI DE LIMA COSTA E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249480 - PB (2011/0084711-9)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ALDENIRA GOMES DINIZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CIRA FABÍOLA DE QUEIROZ PIRES
ADVOGADO
: ALUISIO DE CARVALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2087)
pág. 519
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1249481 - RS (2011/0085785-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DEDISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE-D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JACOB DOS SANTOS BERNAR
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(2088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249483 - RJ (2011/0087616-1)
RECORRENTE : ILÁRIA DE MIRANDA MEROLA E OUTROS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249484 - MS (2011/0085154-6)
RECORRENTE : EXPRESSO QUEIROZ LTDA
ADVOGADO
: SILMARA DOMINGUES ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HONORINDA COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: STÉFANO DE ARAÚJO COELHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1355364 (2010/0172246-0) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249485 - RS (2011/0085793-7)
RECORRENTE : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE
IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO SANTOS LANG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROZZANE ROY
ADVOGADO
: MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249487 - RJ (2011/0087637-5)
pág. 520
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEGUNDO SACRAMENTO URQUIAGA CABALLERO E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249488 - RS (2011/0085805-0)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: THIAGO MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249489 - MS (2011/0085157-1)
RECORRENTE : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: CERILO CASANTA CALEGARO NETO
RECORRIDO
: JOSÉ PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER LUIZ AYALA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249490 - RS (2011/0087647-6)
RECORRENTE : CÉSAR DE MEDEIROS SANCHOTENE
ADVOGADO
: DELAMAR CAMPOS VARGAS
RECORRENTE : WALDIR FLAIN BONETTI
ADVOGADO
: WANESSA PORTELLA BONETTI
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: DERLY BONETTI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249491 - RS (2011/0085892-3)
pág. 521
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DUARTE VENDRUSCOLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUERINO DE MORAES TATSCH E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO WEIDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249493 - RS (2011/0087655-3)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENTIL FERREIRA MACHADO FILHO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249494 - RS (2011/0085895-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANDREA SOBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARENI FROSI E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1204130 (2010/0140212-7) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249496 - RS (2011/0087661-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE ROBALO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROCHA ALMEIDA
RECORRIDO
: ANA MARIA JACQUES REBES
ADVOGADO
: NIVIA GERHARDT ATHAYDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2099)
pág. 522
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1249497 - RS (2011/0087681-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISABETH ANNE ANDREWS UNFER
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249498 - RS (2011/0085898-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILLIAM SILVA DA TRINDADE
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249499 - RS (2011/0087682-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLAVIA MARIA ROSSO
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249501 - RS (2011/0085899-6)
RECORRENTE : MARCIO LIBEL WALDMAN
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249502 - RS (2011/0087691-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 523
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
PROCURADOR : EVERTON VIEIRA CORADINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELAR ANTÔNIO GATTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CRESTANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249504 - RS (2011/0087698-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVA AVANY ARAUJO DA SILVA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249505 - RS (2011/0087709-4)
RECORRENTE : EDU DALTRO COPETTI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZA REISDORFER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249506 - RS (2011/0087833-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZA GEOLAR PINHEIRO
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249507 - RS (2011/0085902-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA TISSOT BRITO E OUTRO(S)
pág. 524
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: ANA CLAUDETE VISOTO - SUCESSÃO
REPR. POR
: ANA LUISA MOREIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VANESSA GIROLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249509 - RS (2011/0087840-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVIA IONE PIOLA ROLDO
ADVOGADO
: MIRSON STEFENON GUEDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249510 - RS (2011/0085903-5)
RECORRENTE : DENISE CONCEIÇÃO SANTOS SILVA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ CARD S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249512 - RS (2011/0087841-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO DO NASCIMENTO GARCIA
ADVOGADO
: FABIANO FRANCO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249513 - RS (2011/0087846-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 525
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOACIR DENIZ ZORZI
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249514 - RS (2011/0087853-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOLOREDO NATALIO NEVES BRUM
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249515 - RS (2011/0088759-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLENI AQUILA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1194002 (2009/0102189-7) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249525 - ES (2011/0085906-0)
RECORRENTE : ANGELA ROCHA PUIG SERRA
ADVOGADO
: JOSÉ MARIA THEVENARD DO AMARAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SYLVIA ROCHA PRADO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1293342 (2010/0058820-2) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249528 - RS (2011/0088777-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 526
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAIR CEZAR DIEFENBACH
ADVOGADO
: REGINA MARIA SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249529 - RS (2011/0088779-8)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÁTIA DA SILVA BELMONTE
ADVOGADO
: GIOVANNI EDUARDO MIELKE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249530 - RS (2011/0088784-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON EVARISTO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249533 - RS (2011/0088789-9)
RECORRENTE : SERASA S/A
ADVOGADO
: SILVANIO COVAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO GARCIA DA COSTA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249534 - RS (2011/0085907-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 527
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: O J LUCCA & CIA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249537 - RS (2011/0088796-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRENTE : NILTON PETER
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249539 - RS (2011/0085910-0)
RECORRENTE : NIARA DE PAULA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: ADRIANE CALEGARO VEPPO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249542 - RS (2011/0085912-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIELA PASQUALIN LEIVAS
ADVOGADO
: CARLOS ROGERIO CARVALHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249543 - RS (2011/0088798-8)
RECORRENTE : SHEILA SANTOS LOPES
pág. 528
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249544 - RS (2011/0085913-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRENTE : JORGE PAULO HELFER E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249547 - RS (2011/0085916-1)
RECORRENTE : MANOEL BENTO ROCHA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249553 - RN (2011/0088998-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TRAJANO SALGADO NETO
ADVOGADO
: PAULO LOPO SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249554 - MS (2011/0089000-5)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
pág. 529
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: EDER DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: DIEGO CARVALHO JORGE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249555 - PR (2011/0089001-7)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO MARTINS DE VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249564 - PB (2011/0084931-7)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ADEMAR TEOTONIO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WHITENILMA CRISTINA CHACON
ADVOGADO
: FERNNANDO FERNANDES MANO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249568 - PB (2011/0084937-8)
RECORRENTE : LUCIANA TORRES ROMÃO
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249571 - PB (2011/0084942-0)
RECORRENTE : CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO
: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDNA DA CUNHA ARAGÃO GIBIN
ADVOGADO
: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 530
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249573 - RS (2011/0085161-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CAROLINE CALISTO BANDEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUNICE TEREZINHA BOLICO ERNST
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249576 - RS (2011/0085167-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIONE APARECIDA LACORTT
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249578 - MS (2011/0085169-6)
RECORRENTE : RAMONA DE GÓES LOPES
ADVOGADO
: JULIANE PENTEADO SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: DERLI SOUZA DOS ANJOS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249581 - RS (2011/0085171-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVO FAGUNDES
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 531
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249585 - RS (2011/0085172-4)
RECORRENTE : MARIA SONILDA MONTEIRO
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
INTERES.
: MARIA SONILDA MONTEIRO - FIRMA INDIVIDUAL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249588 - RS (2011/0085174-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: TATIANA CARDOSO BUSATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUSCELINO FRANCISCO GONÇALVES
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249591 - RS (2011/0085175-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDINEY TROMBETTA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249593 - RS (2011/0085176-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIS FERNANDO SIST
ADVOGADO
: SYLVIO PALOMBINI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 532
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249598 - RS (2011/0085178-5)
RECORRENTE : PAULO SÉRGIO NUNES BARBOSA
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA FOLHA DALLAPICOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249600 - RS (2011/0085181-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIRTON DA SILVA FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MULLER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249602 - SP (2011/0085195-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: FERNANDO GOMES DE FREITAS
ADVOGADO
: PAOLA SILVA DE VECCHI
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 163145 (2010/0030931-2) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249603 - BA (2011/0085351-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CCT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 533
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249604 - SC (2011/0086243-9)
RECORRENTE : BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: EMERSON LODETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE DIRCEU DE PAULA
ADVOGADO
: RODRIGO SCHMIDT SURJUS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249608 - SC (2011/0086272-0)
RECORRENTE : ADPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA
ADVOGADO
: WALTER LUIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: SAVIO MURILLO PIAZERA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249612 - RS (2011/0086289-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA SABINA SIMA SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO HAAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249614 - PR (2011/0088974-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILMAR RODRIGUES
ADVOGADO
: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 534
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249621 - RS (2011/0086312-2)
RECORRENTE : CLÁUDIA ANGÉLICA MOEHLECKE
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RAMA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249622 - PR (2011/0086463-7)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANÉSIO CEZARINO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ FORNAGIERI E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTÔNIA MOREIRA DE ALENCAR E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249624 - RS (2011/0086466-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUDIMILA ANTUNES PACHECO
ADVOGADO
: ELTON CARVALHO BARCELOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249640 - RS (2011/0085918-5)
RECORRENTE : IARA ROCHA DAVID
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PREVIMPA
ADVOGADO
: LYDIA MARIA M FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 535
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249643 - RS (2011/0088800-3)
RECORRENTE : FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
RECORRIDO
: LEONORA DE QUADROS RAPHAELLI
ADVOGADO
: PAULO RICARDO PACHECO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249645 - RS (2011/0088803-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVANA BORGES
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249647 - PR (2011/0086468-6)
RECORRENTE : SERASA S/A
ADVOGADO
: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE APARECIDA PANÚNCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249648 - PR (2011/0086474-0)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 536
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249649 - RS (2011/0088811-6)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F E E (MENOR)
REPR. POR
: MGE
ADVOGADO
: MÁRCIA KLING RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249650 - RS (2011/0086485-2)
RECORRENTE : DANIEL GOMES CORREA
ADVOGADO
: GABRIEL MACHADO CRAVO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO QUINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249652 - RS (2011/0088816-5)
RECORRENTE : LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEANE BARBOSA LACERDA
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249655 - RS (2011/0088818-9)
RECORRENTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILENE ANTONIETA MANTOVANI
ADVOGADO
: GUSTAVO FOLTZ LACCHINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 537
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249656 - PR (2011/0086494-1)
RECORRENTE : CÂNDIDO ESCOLARI SOBRINHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: GERALDA DE SOUZA SCOLARI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ DANIEL FELIPPE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZEBUCARNES ABATEDOURO E COMÉRCIO DE CARNES LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JAIME PEGO SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249660 - SC (2011/0086547-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE MARIA POMPEO PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BASE REPRESENTAÇÕES ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO DE
NEGÓOCIOS E SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO PINHEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249662 - RS (2011/0088821-7)
RECORRENTE : MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCINDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: IRDES VIZONAN
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249663 - PR (2011/0086511-7)
RECORRENTE : B T DE C E OUTRO
REPR. POR
: ETT
ADVOGADO
: NATÁLIA BITENCOURT GASPARIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A C DA V C
ADVOGADO
: CARLOS RAUL DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 538
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249664 - RS (2011/0086537-0)
RECORRENTE : JACÓ ZYLBERSZTEJN
ADVOGADO
: RICARDO RAPOPORT
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249665 - RS (2011/0086554-6)
RECORRENTE : MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BELMIRO CORREA
ADVOGADO
: THIAGO MAINARDI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249666 - RS (2011/0088824-2)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEANDRO WALTER DUTSCH
ADVOGADO
: CELITO PERIN E OUTRO(S)
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249667 - PR (2011/0086540-8)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURITA COSTA ROSA
ADVOGADO
: MARLI SALETE PASTORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 539
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249669 - RS (2011/0086544-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
RECORRIDO
: SAUL BATISTA E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249670 - RS (2011/0088825-4)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL REUS MACHADO HENRIQUES
ADVOGADO
: MIGUEL MACHADO CECHIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249672 - SC (2011/0086560-0)
RECORRENTE : BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: IVO MULLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MURILLO ALVES
ADVOGADO
: WALTER LUIZ DE PAIVA BARACHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1085650 (2008/0187397-4) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249673 - RS (2011/0088826-6)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON EDIMAR LAMB
ADVOGADO
: JULIANO FREDERICO KREMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 540
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249674 - RS (2011/0086580-1)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS
ADVOGADO
: EVERTON VIEIRA CORADINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOBER SAN MARTIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249675 - RS (2011/0088838-0)
RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFB
REPR. POR
: TCF
ADVOGADO
: JAIRONI A DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249676 - RS (2011/0088839-2)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO DE MATOS BARCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELDER DE ALBUQUERQUE RECART JUNIOR
ADVOGADO
: GIOVANNI EDUARDO MIELKE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249677 - RS (2011/0088829-1)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO BIELENKI
ADVOGADO
: GILVANE GONÇALVES PEDROLO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
pág. 541
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249678 - MS (2011/0088964-4)
RECORRENTE : LOURDES GONCALVES MARQUES
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
RECORRIDO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249679 - RS (2011/0088840-7)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO KRIEGER RIQUELME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASPER ROGÉRIO DA SILVA
ADVOGADO
: CÉSAR JAIME SILVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249680 - SP (2011/0088966-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RENATO ROSSI
ADVOGADO
: JOSÉ MEIRELLES FILHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1173698 (2009/0061334-5) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249681 - RS (2011/0088831-8)
RECORRENTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADORILDO DOS SANTOS SCHMIDT
ADVOGADO
: GUSTAVO FOLTZ LACCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 542
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249682 - RS (2011/0088843-2)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SCHEILA FRANCIELE ENGELMANN
ADVOGADO
: CARINE SANTOS MARTINI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249683 - CE (2011/0088972-1)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E OUTRO
PROCURADOR : RICARDO ANDRADE BEZERRA BARROS E OUTRO(S)
RECORRENTE : MUNICIPIO DE CAUCAIA CE
PROCURADOR : FERNANDA DE MESQUITA TELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249684 - RS (2011/0088836-7)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTÁVIA TEDESCO
ADVOGADO
: CLAUDIMAR BRANDALISE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249685 - RS (2011/0088845-6)
RECORRENTE : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEBER ALBINO KEHL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 543
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249686 - RS (2011/0088848-1)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TAIS BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO
: THIAGO MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249688 - RS (2011/0088852-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENAN SIDINEI ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL CASELLI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249689 - CE (2011/0088982-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO RODRIGUES SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA EFIGENIA BARROS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1228743 (2009/0159117-0) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249693 - SC (2011/0088983-4)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO SOMARIVA
ADVOGADO
: MARTA CORRÊA RAMALHO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249694 - SE (2011/0088987-1)
pág. 544
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ FELIPE DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO P. BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249696 - PR (2011/0088926-4)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO DO ASPEN PARK SHOPPING CENTER II
ADVOGADO
: FÁBIO ADALBERTO CARDOSO DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO TRINDADE PEREIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATA DE SOUSA ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249697 - PR (2011/0088927-6)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COTAM CIC INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249698 - PR (2011/0088988-3)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCADOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249700 - RJ (2011/0088929-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LABORATÓRIO BRAVET LTDA E OUTRO
pág. 545
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: RICARDO MICHELONI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249703 - RS (2011/0088853-3)
RECORRENTE : SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA
RODRIGO RAMA E SILVA
RECORRIDO
: ELISIANE NUNES
ADVOGADO
: AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249704 - PR (2011/0088930-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO CACHOEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249705 - PR (2011/0088992-3)
RECORRENTE : MAURÍLIO ALVES
ADVOGADO
: JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON KOZIEVITCH
ADVOGADO
: ARLETE M ANDRION BONATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249706 - PR (2011/0088931-6)
RECORRENTE : BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: FLAVIO SANTANNA VALGAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDYLSON CÉSAR RIBEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 546
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249707 - PR (2011/0088932-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RIBAS
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO COGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249708 - RS (2011/0088995-9)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VIRGÍNIA MATTE CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIO CÉSAR COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249713 - PR (2011/0035759-2)
RECORRENTE : ÓTICA EXPERT LTDA
ADVOGADO
: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PEDRO DONAISKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1311740 (2010/0092787-4) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249715 - RS (2011/0088856-9)
RECORRENTE : JAIR SOUZA SILVEIRA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO
: NET DIGITAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 547
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249716 - SC (2011/0088936-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CLEUZA VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANESSA FELICETE DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249720 - DF (2011/0088941-7)
RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS FALCÃO JUCA
ADVOGADO
: LUÍS RENATO ZAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249722 - RJ (2011/0088943-0)
RECORRENTE : MARIA DOS REIS DUARTE DE SOUSA
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CESAR EDUARDO F DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249723 - RS (2011/0088858-2)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO CAMEJO CAVALHEIRO
ADVOGADO
: FERNANDO BRUM SCHOPPAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 548
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249726 - RS (2011/0088952-0)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO VIEIRA
ADVOGADO
: PAULA ADRIANA PRIGOL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249727 - RS (2011/0088860-9)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO SFOGLIA
ADVOGADO
: THIAGO MAINARDI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249729 - SC (2011/0088956-7)
RECORRENTE : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIONÍSIO DA SILVA
ADVOGADO
: JORGE STOEBERL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249732 - RS (2011/0088958-0)
RECORRENTE : ELENA FONTANA ZANETTE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1181879 (2010/0029603-8) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
pág. 549
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1249733 - RS (2011/0088863-4)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VANDIR ALVARENGA RODRIGUES
ADVOGADO
: GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249735 - RJ (2011/0088959-2)
RECORRENTE : EVALDINO ESCÓCIO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249736 - SP (2011/0088961-9)
RECORRENTE : GERALDO APARECIDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1199949 (2009/0110508-2) em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249739 - RS (2011/0088864-6)
RECORRENTE : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
: GUSTAVO FOLTZ LACCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249742 - SC (2011/0088866-0)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
pág. 550
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: BÁRBARA DORNELLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REIMAR KRUEGER
ADVOGADO
: IVO DALCANALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249746 - RS (2011/0088867-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIANE CAMARGO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DORNELES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249747 - PE (2011/0088963-2)
RECORRENTE : GERSON LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LUCIANA DA COSTA LIMA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249749 - RS (2011/0088868-3)
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEDENEI BLUMBERG NUNES
ADVOGADO
: ADEMIR COSTA CAMPANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249754 - RS (2011/0088869-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZABEL CRISTINA PRASS
pág. 551
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ANA PAULA FERREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1180198 (2009/0071691-6) em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249758 - RS (2011/0088870-0)
RECORRENTE : MBM - PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISABEL MORÉ
ADVOGADO
: NATÁLIA TRINDADE LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249766 - PR (2011/0088894-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOÃO APARECIDO ZEPONE E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CAMPOS VAZ
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249812 - PR (2011/0088902-5)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNANI DE SOUZA CUBAS JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249813 - RS (2011/0088906-2)
RECORRENTE : ROSALIA CONTINI GALLI
ADVOGADO
: FABIANO CESAR SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 552
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249814 - SC (2011/0088908-6)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO RUBENS DANNECKER CUNHA
ADVOGADO
: KÁTIA RADOWITZ MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249815 - CE (2011/0088909-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSE MOACIR SALES TAVARES
ADVOGADO
: CARLOS SÉRGIO BESERRA DA FONTOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249816 - RJ (2011/0088910-2)
RECORRENTE : JOSE SOARES DA COSTA
ADVOGADO
: GILDO FABIANO DA COSTA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249817 - SC (2011/0088913-8)
RECORRENTE : BANCO CITICARD S/A
ADVOGADOS : ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO
FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO
: ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 553
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249820 - PR (2011/0088916-3)
RECORRENTE : MÁRCIA DOURADO MEDEIROS
ADVOGADO
: ALCEU RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249822 - RS (2011/0087677-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMETAL INDÚSTRIA DE MATERIAL PARA TELEFONIA
ELETRO ELETRÔNICA LTDA
ADVOGADO
: CLEBER REIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: PEDRO CELITO NICOLODI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249823 - PR (2011/0088921-5)
RECORRENTE : MONSANTO DO BRASIL LTDA (DENUNCIADA À LIDE)
ADVOGADO
: BRUNA CAVALCANTE KAUER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAETANO AGRÁRIO BELTRAN CERVANTES
ADVOGADO
: DIRCEU PAGANI E OUTRO(S)
INTERES.
: HERBIRAMA INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO POHLOT PERFEITO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249828 - SC (2011/0088925-2)
RECORRENTE : VLADIMIR ESTANISLAU WALENDOWSKY E OUTRO
ADVOGADO
: EDER GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TECELAGEM RIO BRANCO LTDA - MASSA FALIDA
pág. 554
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
REPR. POR
: GILSON AMILTON SGROTT - SÍNDICO
ADVOGADO
: LUÍS HOFFMANN
INTERES.
: DOMENICO CARONE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250451 - RS (2011/0093434-0)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VOLNEI ROSINCKE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250520 - RS (2011/0093228-0)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VICENTE PRATES DA ROSA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250534 - RS (2011/0093233-2)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIANO NASCIMENTO SIQUEIRA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DORNELES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250579 - SC (2011/0093611-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: ISABEL KLEBOWSKI GRESCZUK E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RECORRIDO
: COMÉRCIO DE ROUPAS ROSA LTDA E OUTRO
pág. 555
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: FÁBIO ABUL - HISS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250705 - SC (2011/0093727-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO PAULO MIRON CORDEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: ARLEI MARTINS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250748 - RJ (2011/0087808-0)
RECORRENTE : GELSON SÊDA
ADVOGADO
: GELSON SEDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250755 - SP (2011/0068927-3)
RECORRENTE : ARI FRANCISCO DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO
: VICENTE RENATO PAOLILLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : ITAMAR ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250757 - PR (2011/0096595-8)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS CAMPOS PALMENSES LTDA
COCAMP
ADVOGADO
: LISIANI CALVANO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
pág. 556
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250759 - SP (2011/0066593-5)
RECORRENTE : ALINE DOS SANTOS MATOS
ADVOGADO
: CRISTIANE DA SILVA TOMAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250766 - SP (2011/0074507-6)
RECORRENTE : ORLANDO BONFANTI JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAMEF TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BARBIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESB ELETRONIC SERVICES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MASSA FALIDA
ADVOGADO
: ADRIANA LUCENA - SÍNDICO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1193508 (2010/0084862-0) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250770 - MG (2011/0070580-1)
RECORRENTE : MOISÉS BATISTA ABDALA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1115150 (2008/0248283-5) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250772 - RS (2011/0096704-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA
ADVOGADO
: JULIANO PUCHALSKI TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 18:00
pág. 557
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250781 - PR (2011/0067111-9)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR RIBAS BOENG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUSSARA ROCHA CORDEIRO
ADVOGADO
: CELSO LUCINDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328299 (2010/0122962-0) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250812 - SP (2011/0066657-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BARRETOS
ADVOGADO
: CLAUDIA REGINA VILLAR FANTONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDA ZANIN SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: NILSON AGOSTINHO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250814 - RS (2011/0087045-3)
RECORRENTE : R M DA R V
ADVOGADO
: RAFAEL BRAUDE CANTERJI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 191124 (2010/0215359-4) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250816 - SP (2011/0069112-5)
RECORRENTE : P M (PRESO)
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194651 (2011/0008488-1) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
pág. 558
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1250821 - MG (2011/0067698-0)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LUCIANO VEIGA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J M BITTENCOURT CORRETAGENS E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCELO PÍCOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250824 - SP (2011/0068919-6)
RECORRENTE : FLÁVIO EUDES DANTAS
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 183561 (2010/0159312-7) em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250827 - RJ (2011/0070609-9)
RECORRENTE : FLAVIO AMBROZIO (PRESO)
ADVOGADO
: ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 27825 (2010/0043107-3) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250830 - SP (2011/0081415-0)
RECORRENTE : IRENE FÉLIX JAGER E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
RECORRIDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PATRICIA WERNECK LORENZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250834 - MT (2011/0082989-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
pág. 559
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo CC 85528 (2007/0107947-4) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250878 - RS (2011/0094020-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CRISTIANO FRANCISCO DA ROCHA
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250881 - PR (2011/0093889-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: NOELI PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO MARTINS DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250922 - RS (2011/0094364-2)
RECORRENTE : C DA S
ADVOGADO
: MÔNICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO PRADO
ADVOGADO
: SIBELE PITT CAMANA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250931 - RS (2011/0094468-8)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA - CEEE D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
DE
ENERGIA
pág. 560
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: BRUNO ARNOLDO BEIER
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ELICEU WERNER SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250938 - RS (2011/0099989-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JONES TURMINA
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250942 - RS (2011/0100830-2)
RECORRENTE : ERNESTO RODRIGUES BRITOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250947 - PR (2011/0100875-5)
RECORRENTE : EMILIA AGODA
ADVOGADO
: LEUREMAR ANDERSON TALAMINI
RECORRIDO
: SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS
CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - UNIMED CURITBA
ADVOGADO
: DIOGO SALOMÃO HECKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
(2258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250950 - DF (2011/0100751-8)
RECORRENTE : EDER DOUGLAS SANTANA MACEDO
ADVOGADO
: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO E OUTRO(S)
pág. 561
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVADO
: EDER DOUGLAS SANTANA MACEDO
ADVOGADO
: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250953 - PR (2011/0100896-9)
RECORRENTE : WADESLAU SWED
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: ALESSANDRA MARA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250961 - SP (2011/0095056-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: RÔMULO BARBOSA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: PATRÍCIA LUCÍOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250964 - RS (2011/0095264-1)
RECORRENTE : SANATÓRIO BELÉM
ADVOGADO
: JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SANATÓRIO BELÉM
ADVOGADO
: JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
pág. 562
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1250969 - SP (2011/0094387-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: RODRIGO LOCARDO REBOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250972 - SP (2011/0094210-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA (PRESO)
ADVOGADO
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250975 - SP (2011/0094385-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: FLÁVIA D'URSO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250976 - SP (2011/0095688-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MARCELO SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ALANDESON DE JESDUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1187472 (2010/0053870-0) em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250978 - SP (2011/0095700-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOSÉ ONÉRIO ANDRADE NOGUEIRA
ADVOGADO
: MARIA APRECIDA DE AZEVEDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
pág. 563
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250980 - SP (2011/0095697-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: AILTON RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)
ADVOGADO
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250981 - SP (2011/0095714-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JOHNNY FERREIRA
ADVOGADO
: LÍGIA MARIA DINIZ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250982 - RS (2011/0101080-9)
RECORRENTE : FERNANDO ROBERTO FORMEHL BORGES
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250984 - PE (2011/0095838-5)
RECORRENTE : ELIAS JOSÉ DE MELO
ADVOGADO
: REGINALDO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250985 - RS (2011/0101083-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: RAFAEL ANTÔNIO MORAES DA SILVEIRA
pág. 564
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250994 - SP (2011/0096477-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MAICON PAULINO MORETTI
ADVOGADO
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250995 - SP (2011/0096473-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: JÚLIO CÉSAR MAFRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251004 - SC (2011/0100438-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ALFREDO CORREA E OUTRO
ADVOGADO
: RUBENS TÚLIO CALLADO SCIPIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251006 - MG (2007/0100166-8)
RECORRENTE : JOSÉ FARIAS SOARES
ADVOGADO
: JOSÉ FARIA SOARES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
pág. 565
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: MARA DE ALMEIDA MOHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 926286 (2007/0035612-7) em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251008 - PE (2011/0095042-0)
RECORRENTE : LUIS ANSELMO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251010 - MS (2011/0095058-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: MARCOS LUIZ LOBANCO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251013 - RS (2011/0100848-8)
RECORRENTE : JOEL LAABS
ADVOGADO
: MÔNICA PERIPLLI DIAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251015 - MS (2011/0101011-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ABRAMILDO SOARES LEITE
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVIERA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 566
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251035 - SE (2011/0096663-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO
: GETÚLIO BISPO DOS PRAZERES
ADVOGADO
: JORGE R. VALENÇA T. MENEZES - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251052 - AM (2011/0086211-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA SANTANA DE SOUZA NEGREIROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1279241 - SP (2010/0000583-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADORE : NEWTON JORGE
S
JULIANA DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO
: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1324874 - CE (2010/0120221-3)
AGRAVANTE
: MARINA DE IRACEMA PARK S/A
ADVOGADO
: RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADOS : RAFAEL BRITTO FUNAYAMA E OUTRO(S)
JUTAHY MAGALHÃES NETO
RODRIGO MARINIANO AYRES LINS E OUTRO(S)
pág. 567
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 935659 (2007/0127607-9) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360150 - MG (2010/0186597-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : LUCIÈNNE PITCHON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS
ADVOGADO
: DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360461 - RS (2010/0193817-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO HÉLIO FENNER - SUCESSÃO
ADVOGADO
: ADRIANA FENNER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1362183 - PR (2010/0199384-2)
AGRAVANTE
: C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: GIOVANNI JOSÉ AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
ADVOGADO
: EDISON SANTIAGO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368264 - CE (2010/0198451-5)
AGRAVANTE
: CLÓVIS PEREIRA LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ FELIPE REIS DE SOUZA LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA SATO E OUTRO(S)
pág. 568
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1383115 - RS (2011/0011417-9)
AGRAVANTE
: ANITA OLGA WENDT HENKER
ADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
ANDRÉ BERTUOL BERGAMASCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
MARIANE CADORE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1384646 (2011/0011405-4) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1384526 - GO (2011/0045615-0)
AGRAVANTE
: MOACIR CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: HELTON TEIXEIRA LEÃO
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
GOIÁS - DETRAN/GO
PROCURADOR : MARCELO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1392848 - SC (2011/0002858-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROCURADOR : PAULO FERNANDO AIROLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO AMPARO TECNOLÓGICO AO MEIO AMBIENTE FATMA
PROCURADOR : CARLOS DA COSTA SOARES
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1394385 - SP (2011/0035024-3)
AGRAVANTE
: SÉRGIO EDUARDO COSTA SAMPAIO
pág. 569
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: DANIELA BELLINI FORTINO JAZZAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEDIAL SYSTEMS FINANCE S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396653 - SP (2011/0040643-2)
AGRAVANTE
: CLÍNICA DE ECOGRAFIA E AVALIAÇÃO FETAL DE BRASÍLIA
LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEDICAL SYSTEMS FINANCE S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRA FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397694 - SP (2011/0024373-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 81203 (2007/0048603-6) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397696 - MG (2011/0024376-2)
AGRAVANTE
: COMERCIAL LACERDÃO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397698 - SP (2011/0024383-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: L PASCHOAL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FERRAZ CASTELLUCCI E OUTRO(S)
pág. 570
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397699 - SP (2011/0024387-5)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA DAVANZZO LEMES
ADVOGADO
: LEANDRO HENRIQUE CAVARIANI
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397700 - SP (2011/0024384-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DROGAVIDA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO HAMAMURA BIDURIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397701 - SP (2011/0024388-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
AGRAVADO
: ANAMARIA FRANGETTO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE C PERES ROMANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397702 - SP (2011/0024389-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: EDUARDO FRUGOLI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: WILSON BRUNO ZANIM DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 571
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397703 - SP (2011/0024390-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BENEDITO DA LUZ
ADVOGADO
: MARCOS ROBERTO RODRIGUES MENDONÇA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397704 - SP (2011/0024395-2)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CRF/SP
ADVOGADO
: KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DROGARIA JONAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397705 - SP (2011/0024399-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: PRISCILIA CRISTINA BUENO GUIMARÃES
ADVOGADO
: FERNANDO APARECIDO BALDAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1342633 (2010/0152400-0) em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397706 - SP (2011/0024400-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RYDER LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
: LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
pág. 572
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397707 - SP (2011/0024404-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FRANCISCA GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIA MARIA PATERNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397709 - SP (2011/0024394-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUIZ MARCELO COCKELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTÔNIO SALLAS TAMASSIA
REPR. POR
: JANAÍNA DE FÁTIMA SALLAS
ADVOGADO
: DANIELA DELAMBERT CHRYSSOVERGIS COELHO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397723 - SC (2011/0024371-3)
AGRAVANTE
: BANCO FORD S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALISIA SCHULTZ
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397949 - SC (2011/0024407-6)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARIAH RAQUEL PERRYCOVSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE SERPA E OUTRO(S)
INTERES.
: VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 573
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397954 - SP (2011/0024409-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ESTHER CRISTELLI DRUMOND E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO GREENHALGH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397955 - SP (2011/0024430-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GTE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1397961 - SP (2011/0024432-0)
AGRAVANTE
: EDSON BENEDITO GONÇALVES
ADVOGADO
: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398057 - RS (2011/0049762-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ FIALHO GUTERRES
ADVOGADO
: HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 11/05/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 574
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398514 - SP (2011/0024408-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JULY JOY JULHO
ADVOGADO
: RAQUEL MORENO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398515 - SC (2011/0024413-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398537 - MG (2011/0033027-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO
: SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DAS GRAÇAS SILVA
ADVOGADO
: GERALDO AMAZAN DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398578 - SC (2011/0029203-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA DE FÁTIMA MÜLLER OLIVEIRA
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 575
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398579 - PR (2011/0037284-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREA VIOLANI POSTAI PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO DILSON PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398580 - SC (2011/0029208-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DITMAR SASSE
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398583 - SC (2011/0029213-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS ANTÔNIO
ADVOGADO
: DANIELA DAL BO GAVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398584 - SC (2011/0029219-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINTIA LAIS MATEDI
ADVOGADO
: EVAIR FRANCISCO BONA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 576
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398585 - SC (2011/0029224-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BEATRIZ IRACI BORGES NUNES
ADVOGADO
: FELIPE RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398587 - SC (2011/0029227-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO
: FERNANDO ERPEN MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398589 - SC (2011/0029228-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MAURO VILPERT E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398591 - SC (2011/0029233-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO STEIN
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
pág. 577
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398594 - SC (2011/0029243-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAN CARLOS BAHR
ADVOGADO
: AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398596 - SC (2011/0029250-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATE ZIMMERMANN
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398598 - SC (2011/0029252-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL RENATO FARIAS
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398599 - SC (2011/0029255-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURINA VARGAS
ADVOGADO
: LOISE GEVAERD SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 578
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398600 - SC (2011/0029257-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANA CIPRIANI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398604 - SC (2011/0029260-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO JOSÉ MURARA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398605 - SC (2011/0029267-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: AMILTON DE SOUZA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398607 - SC (2011/0029268-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON ALCIDES DUARTE
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 579
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398608 - SC (2011/0029271-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTIDES SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398610 - SC (2011/0029274-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERRALHERIA URUGUAI LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RONEI FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398613 - SC (2011/0029277-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DE SOUZA MEDEIROS
ADVOGADO
: EDEGAR PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398615 - SC (2011/0029278-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMELINA COMIN BIAVA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM E OUTRO(S)
pág. 580
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398617 - SC (2011/0029283-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABÍLIO VALENTINI
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398619 - SC (2011/0029285-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON LUÍS STUHLER
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398689 - PR (2011/0036139-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLARES CARDOSO
ADVOGADO
: LIZEU ADAIR BERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398750 - RS (2011/0037639-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THIAGO MARTINS VIEIRA
pág. 581
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CELSO ANTÔNIO SOSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398752 - RS (2011/0040156-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO EVANIR DE SOUZA
ADVOGADO
: BEATRIZ TRENTIN
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398850 - PB (2011/0028872-5)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ERALDO FERNANDES ESTRELA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE BRITTO LYRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398851 - PB (2011/0028873-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR : JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEAPORT SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398852 - PB (2011/0028876-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDINA DA SILVA CASTRO
pág. 582
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398853 - PB (2011/0028878-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
ADVOGADO
: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: MOACIR VERÍSSIMO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398854 - PB (2011/0028879-8)
AGRAVANTE
: MARCELINO MARQUES FINIZOLA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO NUNES DE CASTRO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA AMÁVEL MARQUES FINIZOLA
ADVOGADO
: ADRIANO MANZATTI MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398856 - BA (2011/0029422-5)
AGRAVANTE
: COPENER FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES NETO
ADVOGADO
: FLÁVIA LARISSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398882 - RS (2011/0040154-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA VEIGA PAIM
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 583
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398890 - SC (2011/0029021-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA MARTINS SCALCON
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398892 - SC (2011/0029024-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVELINA ROSELINE SCHIMANSKI
ADVOGADO
: CRISTINE C DAGOSTIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398894 - SC (2011/0029031-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSVALDO FIALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398896 - SC (2011/0029036-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ORBEN
ADVOGADO
: RAFAEL PELEGRIM E OUTRO(S)
pág. 584
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398897 - SC (2011/0029044-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELO EUGÊNIO ZOMER
ADVOGADO
: ÂNGELO EUGÊNIO ZOMER (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398899 - SC (2011/0029054-9)
AGRAVANTE
: ANA CARDOSO SCHLARSKI BECKER - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROSA CARDOSO SCHLARSKI
ADVOGADO
: JAILSON LAURENTINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIUM JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: FÚLVIO BORGES SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398900 - SC (2011/0029061-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIO DE MELLO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398902 - SC (2011/0029062-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS WALTRICK
pág. 585
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398903 - SC (2011/0029065-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANE TRENTO
ADVOGADO
: VOLNEI JOÃO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398905 - SC (2011/0029067-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALI SALETE VANZIN
ADVOGADO
: MARCEL ANDREI BATTISTELLA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398907 - SC (2011/0029070-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR GIONGO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398908 - SC (2011/0029071-5)
AGRAVANTE
: CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SCHEILA FRENA KOCHLER E OUTRO(S)
pág. 586
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: PLÍNIO CÉSAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO DE BORBA GARCIA
INTERES.
: CLOTILDE RIBEIRO DE CORDOVA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398910 - SC (2011/0029074-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL REIS SILVA FILHO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398911 - SC (2011/0029241-9)
AGRAVANTE
: NILVO BRAZ TREVISAN E OUTRO
ADVOGADO
: CALIXTO VENDRAME SOBRINHO
AGRAVADO
: BERNAUER AQUACULTURA LTDA
ADVOGADO
: FABIANA LIMA NAVES MIGUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398912 - SC (2011/0029280-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON GRAMKOW
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398913 - SC (2011/0029291-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
pág. 587
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVADO
: ADELINA VOLPI
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398914 - SC (2011/0029292-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRAULINA DARUGNA
ADVOGADO
: EDUARDO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398915 - SC (2011/0029293-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE BRITO FALCÃO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398916 - SC (2011/0029295-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GONÇALVES
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398977 - SC (2011/0028893-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 588
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
: ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE
CRICIUMA E REGIÃO - APCEF/CR
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES RICARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398978 - SC (2011/0028897-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMOR BRUENING E OUTRO
ADVOGADO
: VILMAR COSTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398979 - SC (2011/0028898-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA ESPÍNDOLA BENTO
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES RICARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398980 - SC (2011/0029298-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCEMAR TELLES PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: ANDRÉIA REGINA JANSEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2371)
pág. 589
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398981 - SC (2011/0029299-8)
AGRAVANTE
: AGROPECUÁRIA E FRIGORÍFICO THEILACHER LTDA
ADVOGADO
: ADALTO GREGÓRIO OSSOWSKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA TURISMO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398982 - SC (2011/0029301-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARISA JENDIK DE JESUS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398983 - SC (2011/0029305-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRATAN ANTONIO FIGUEIREDO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398984 - SC (2011/0029309-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA SILVANA RIBAS
ADVOGADO
: ANÉSIO KNOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2375)
pág. 590
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398985 - SC (2011/0029310-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO
AGRAVADO
: ANDRÉ CORRÊA BIANCHINI GÓES
ADVOGADO
: HÉLCIO BIANCHINI GOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398986 - SC (2011/0029313-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARLES FELIX ULLRICH
ADVOGADO
: ADEMAR ALVES FERNANDES JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398987 - SC (2011/0029314-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE MARASKI
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398988 - SC (2011/0029319-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO
AGRAVADO
: ELMO JOSE LENZI
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 591
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398989 - SC (2011/0029320-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO
AGRAVADO
: MARVINA VIDAL CASSIMIRO PREMOLI
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398990 - SC (2011/0029323-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO WILLEMANN
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398991 - SC (2011/0029327-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIDES ALEXI
ADVOGADO
: ROSELI APARECIDA CORREIA BUSARELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398992 - SC (2011/0029328-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO
: CLAUZETE PARDO DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 592
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398993 - SC (2011/0029338-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVIO SACANI
ADVOGADO
: AROLDO PAULO GUEDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398994 - SC (2011/0029350-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA MARIA KLOPPEL
ADVOGADO
: ITAMAR ALFREDO MÜLLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398995 - SC (2011/0029355-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LIZETE MORETÃO
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR BOOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398996 - SC (2011/0029365-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILO STEDILE
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 593
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398997 - SC (2011/0029368-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILSON FELDHAUS
ADVOGADO
: SANDRO LUIZ FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398998 - SC (2011/0029377-0)
AGRAVANTE
: RENÊ ULISSES FERREIRA
ADVOGADO
: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CAROLINE MISSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398999 - SC (2011/0029382-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO MARIO CECHINEL E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399025 - SC (2011/0029392-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEREMIAS DORNELES RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA RECCO NANDI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 594
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399026 - SC (2011/0029399-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILFRIED GOLDACKER
ADVOGADO
: JONNI STEFFENS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399027 - SC (2011/0029402-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON MOHR - ESPÓLIO
REPR. POR
: ISA MOHR - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ADALBERTO HACKBARTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399028 - SC (2011/0029408-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICHARD EWALD
ADVOGADO
: ARTURO EDUARDO POERNER BROERING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399036 - SP (2011/0024425-4)
AGRAVANTE
: JVC DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 595
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
(2395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399078 - PB (2011/0028883-8)
AGRAVANTE
: EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO
ADVOGADO
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399081 - PB (2011/0028886-3)
AGRAVANTE
: A CÂNDIDO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: GILSON GUEDES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCINETE ALVES GUIMARÃES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399083 - PB (2011/0028890-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: KALINE DE MELO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELDA NAVARRO DUTRA
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399086 - PB (2011/0028891-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GOMES BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
: GIZELDA GONZAGA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2399)
pág. 596
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399088 - PB (2011/0028900-3)
AGRAVANTE
: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO LOPES MILHOMEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399090 - SC (2011/0028902-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EUGÊNIO BEAL THAIS E OUTROS
ADVOGADO
: YARA CORRÊA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399093 - SC (2011/0028903-9)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONEL NEMESIO PEREIRA
ADVOGADO
: WALDECIR TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399103 - PB (2011/0028904-0)
AGRAVANTE
: KELDIA JAMIRLLE COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO
: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO FLORÊNCIO DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEX SOUTO ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399219 - SC (2011/0029425-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 597
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERLEI POSSAMAI PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO DA MATTA PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399220 - SC (2011/0029430-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399221 - SC (2011/0029438-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON WILWERT
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399222 - SC (2011/0029445-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO
: MARIAN SCHWABE PATRICIO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399223 - SC (2011/0029446-4)
pág. 598
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 811 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 16 de Maio de 2011, publicação Terça-feira, 17 de Maio de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERACLIDES PAMPLONA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399225 - SC (2011/0029459-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FREDELINO REINVALDO DUGGEN
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 11/05/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1399227 - SC (2011/0029489-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAULINO SEHNEM
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO ROSSA E OUTRO(S