PESQUISA DE VITIMIZAÇÃO NA CIDADE DE CANOAS/RS RELATÓRIO FINAL Marcos Rolim1 Dezembro de 2009 1 Professor da Cátedra de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista (IPA) em Porto Alegre/RS e consultor em segurança pública e direitos humanos. Doutorando em Sociologia pela UFRGS e especialista em políticas de segurança pela Universidade de Oxford (UK). Autor, entre outras obras, de “A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar, 2006). 2 Quão frágil e inerme é a razão. No entanto, é nosso único instrumento. Bertrand Russel 3 Agradecimentos A todos os que se empenharam na realização deste trabalho, fornecendo o apoio sem o qual ele seria impossível, minha mais sincera gratidão. Particularmente, gostaria de agradecer ao Prefeito Jairo Jorge e ao Secretário de Segurança Pública Alberto Kopittke, pela confiança e pelo estímulo à realização do trabalho. De igual sorte, agradeço à equipe da Secretaria de Segurança – destacadamente ao Eduardo e ao Roberto pelo esforço extraordinário de mobilização e montagem da infra-estrutura de apoio aos pesquisadores no campo. Um agradecimento especial é devido às dezenas de servidores da prefeitura que, de forma voluntária, se somaram à pesquisa, viabilizando a coleta dos dados. Por fim, agradeço ao Instituto Methodus, responsável pela digitalização dos dados e pelo aconselhamento metodológico. 4 I - Introdução O tema da gestão em segurança pública tem sido tradicionalmente menosprezado no Brasil. Reduzida à moldura punitiva proposta pelo direito penal, a abordagem mais comum na área tem sido aquela vocacionada à maximização das possibilidades repressivas. Não por acaso, os investimentos mais importantes em segurança pública no Brasil têm sido, invariavelmente, aqueles realizados no aumento dos efetivos policiais, na compra de armas e viaturas e na ampliação das vagas no sistema prisional. O paradigma resultante afirma, em todos os lugares, efeitos muito similares que não apenas têm sido incapazes de reverter as dinâmicas violentas e criminosas como, ao que tudo indica, têm se revelado funcionais à reprodução ampliada destes fenômenos. As dezenas de milhares de indivíduos que sentenciamos às prisões a cada ano alcançarão, mais cedo ou mais tarde, a liberdade, retornando ao convívio social. Neste percurso, entretanto, dois novos fenômenos se farão sentir: uma parte significativa dos egressos terá precipitado seus vínculos delituosos por compromissos firmados dentro do cárcere. Muito comumente, condenados que atuavam isoladamente em liberdade, “se organizam” dentro dos presídios onde, mesmo por imposição de sobrevivência, precisam da proteção de uma ou outra facção. Este novo “pertencimento” oferece aos presos uma nova identidade social e, por óbvio, mais chances de retomada das atividades ilegais quando novamente em liberdade. Agora, entretanto, todas as possibilidades estarão abertas para que tais atividades sejam desenvolvidas em uma escala de maior ofensividade e segundo regras e exigências que já não são aquelas ditadas pela estrita necessidade dos indivíduos, mas das próprias organizações criminosas. Por outro lado, aqueles entre os egressos, que não tenham sido “capturados” por esta dinâmica e que estejam sinceramente dispostos a não mais delinqüir, carregarão para sempre o fardo de terem cumprido pena de prisão. A “diferença vergonhosa” (GOFFMAN, 5 1988) cumprirá aqui o papel de empurrar os estigmatizados para as atividades ilícitas, vez que todas as oportunidades de integração social lhes são subtraídas. Estes processos, por demais conhecidos em todo o mundo, são exatamente aqueles pelos quais as dinâmicas de encarceramento massivo tendem a reforçar a produção do crime e da violência, ao invés de inibi-los. As medidas repressivas e as novas prisões, exigidas e saudadas pela opinião pública, logo se demonstram inócuas, mas o ciclo da demanda punitiva – ao invés de se fechar – retoma o caminho já trilhado, identificando as novas medidas como insuficientes ou “pouco rigorosas”. Como em um sintoma neurótico de repetição (“Wiederholen” para Freud, ou: "pedir novamente"), se insiste na mesma receita de fracasso e se exige mais do mesmo. Mas, como na psicanálise, o repetido nunca é exatamente o mesmo. No caso da elevação das taxas de encarceramento e da deterioração das condições de vida nas prisões, o que fizemos foi contribuir para o aumento das séries causais e das dinâmicas tipicamente criminógenas. Em outras palavras: com a crescente demanda punitiva e a generalização da receita “prender mais” e “endurecer o jogo com os bandidos”, o que se alcançou foi a produção de mais crimes e de mais violência. Ainda há quem pense que, no Brasil, as leis penais sejam lenientes ou frágeis para o necessário enfrentamento às dinâmicas delituosas. O que ocorre, na verdade, é um processo bem mais complexo. Um olhar sobre nossa legislação penal e processual penal é suficiente para que se perceba uma característica especialmente perversa que acompanha todo o aparato persecutório brasileiro: o rigor penal no Brasil está tanto mais presente quanto mais o perfil dos delitos praticados envolver pessoas marginalizadas socialmente. Se há fragilidade ou leniência na legislação penal, estas poderão ser identificadas muito mais propriamente quando examinarmos os delitos tradicionalmente praticados pelas elites econômicas. Quanto aos crimes comumente praticados pelos pobres, nossas leis são, como regra, mais que rigorosas e prescrevem penas que, no contexto das prisões brasileiras, implicam em sofrimentos sem base legal, muitos deles equivalentes à tortura. 6 Eventuais dúvidas a respeito destas características podem ser imediatamente superadas com a simples providência de visitação a qualquer presídio brasileiro. O que ser verá, em qualquer destas instituições, é o resultado de um processo penal de extraordinária seletividade. Cumprem pena de prisão no Brasil, basicamente, os condenados por crimes patrimoniais – furtos e roubos -, os condenados por tráfico de drogas e os condenados por crimes sexuais. Os demais tipos penais respondem por percentual muito pequeno de condenações quando contrastados com estes três grandes agregados. O contingente de pessoas presas no Brasil, embora imenso, já expressaria, de qualquer modo, uma seleção, vez que apenas uma pequena parcela dos autores de ilícitos penais, em qualquer lugar do mundo, são identificados, processados e condenados. A criminologia moderna denomina “taxa de atrito” esta diferença entre os crimes efetivamente praticados e as condenações. Na Inglaterra, sabe-se que de cada 100 crimes cometidos (estimados por pesquisas anuais de vitimização), apenas 3 acabam se transformando em condenações judiciais. Evidentemente, se separarmos do conjunto de crimes os mais graves – como, por exemplo, os homicídios - encontraremos taxas de atrito muito menores em todos os países mais desenvolvidos e democráticos, porque, quanto a estes, os procedimentos investigatórios têm, normalmente, boa margem de êxito. Ainda assim, tendo presente o fato de que há investimentos muito consideráveis e persistentes no sistema de justiça criminal em todo o Reino Unido; que as polícias britânicas estão, seguramente, entre as melhores do mundo e que os infratores ingleses não são particularmente mais hábeis ou inteligentes do que os demais em qualquer outro lugar, deve-se admitir que esses dados são, simplesmente, chocantes. Em outro trabalho2, assinalei, a este respeito, que: 2 Rolim (2006) 7 Poderemos encontrar uma realidade muito semelhante em vários outros países desenvolvidos, com a possível exceção do Japão. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 3% dos crimes violentos se traduzem em sentenças de prisão, o que não deixa de ser surpreendente tendo em vista as altíssimas taxas de encarceramento lá praticadas. 3 Não sabemos, ao certo, qual é a “taxa de atrito” no Brasil, mas podemos imaginar que as circunstâncias sejam muito mais sérias. Pesquisa realizada por Soares (1996), no estado do Rio de Janeiro, demonstrou que apenas 8% dos homicídios praticados resultavam em processos encaminhados ao Judiciário. Dados apresentados por Khan (2001:36), sobre o desempenho do sistema de justiça criminal do estado de São Paulo no segundo trimestre de 1999, apontam para um total de crimes estimados por pesquisa de vitimização de 1.330.434. No mesmo período, o índice oficial de criminalidade foi de 33% desse total (443.478 crimes). Em resposta a eles, foram instalados 86.203 inquéritos policiais (6,4% do total) e foram efetuadas 29.807 prisões o que perfaz 2,2% do total de crimes estimado para o período. As taxas de atrito verificadas nas nações modernas são, na verdade, indicadores muito incômodos para todos os que seguem compartilhando as ilusões fundantes do direito penal. Obviamente, seria inconcebível se imaginar uma realidade social onde todos os crimes praticados, independentemente de sua gravidade, redundassem em condenações à prisão. Uma pretensão do tipo seria, no mais, consagração de injustiça pela desproporcionalidade da pena. Seja como for, quando falamos em direito penal – independente do país ou das tradições culturais pressupostas – estamos também falando de práticas seletivas de punição. Há, entretanto, uma outra seletividade penal operante para além da relação apontada entre os crimes mais e menos graves e que se faz mais sensível em países como o Brasil: aquela produzida pela opção preferencial 3 Em 1994, dados do Bureau of Justice Statistics, do Uniform Crime Reports e das pesquisas de vitimização, permitiram a projeção de um total de 3,9 milhões de crimes violentos no país. Nesse mesmo ano, 117 mil penas de prisão para este tipo de crime foram prolatadas pelos tribunais americanos, o que perfaz 3% do total. Para o ano de 1992, Barkan calculou que nos EUA apenas 1% dos infratores em geral foram presos. Em se tratando de crimes com violência, o percentual de aprisionamento foi de apenas 4,2% dos casos. Apud: Kahn (2001:36) 8 pelos acusados pobres. O perfil social dos presos brasileiros o confirma de forma incontrastável: pesquisas sobre o sistema prisional indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 95% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 12% são analfabetos). O problema, por óbvio, não se limita às prisões. Conforme já assinalado, a legislação penal brasileira já insinua tratamento mais gravoso aos delitos típicos da marginalização social, além de manter disposições que criminalizam a própria exclusão social. Assim, por exemplo, se mantém em vigor o art. 60 da Lei das Contravenções Penais que prevê a prisão simples – de 15 dias a 3 meses – aos mendigos e o art. 59 que prescreve as mesmas penas aos que se entregarem à “ociosidade”. O mesmo documento legal, aliás, através de seu art. 14, presume como “perigosos” os condenados por “vadiagem ou mendicância”. Depois disso, temos que o acesso à justiça – direito civilizatório por excelência – é, muitas vezes, inefetivo aos pobres e aos marginalizados socialmente, porque o Estado brasileiro é, até hoje, incapaz de assegurar-lhes o patrocínio de defensores. Em que pese o trabalho de excepcional importância realizado pelas Defensorias Públicas nos estados da federação onde elas foram legalmente constituídas e estruturadas, temos que o acesso à justiça segue sendo um privilégio no Brasil. Também por conta disto, o Estado brasileiro produziu um sistema de encarceramento massivo cuja lógica elege os despossuídos naturalmente. Sobre esta herança política e cultural, os caminhos tradicionais na área da segurança pública seguem colhendo fracassos com a mesma naturalidade com que seus proponentes repetem noções preconceituosas, orientações estapafúrdias e frases de efeito sobre segurança pública. Uma matéria prima da qual pode-se retirar qualquer coisa, menos políticas públicas eficazes. Como regra, quando as autoridades encarregadas da gestão do sistema de segurança se dirigem à opinião pública, oferecendo tão-somente chavões, promessas de “rigor exemplar” ou frases legitimadoras da própria violência do Estado, estão – muito concretamente – oferecendo provas de sua incapacidade de apresentar diagnósticos precisos, planos racionais e resultados criteriosos. 9 O espetáculo burlesco encenado na mídia é conhecido e, inacreditavelmente, ainda mantém audiências. A situação vivida pelo Brasil na área da segurança pública – como de resto em qualquer país - envolve um conjunto muito amplo e complexo de desafios. Nenhum deles será equacionado se a) os governantes e gestores em segurança pública não tiverem uma clara definição a respeito do caráter essencial a ser cumprido por diagnósticos específicos das dinâmicas criminais e violentas e b) se as opções de políticas se segurança decorrentes destes diagnósticos não forem dotadas de uma racionalidade preventiva. Ainda hoje, são raras as experiências no Brasil de políticas de segurança gestadas a partir de diagnósticos com base científica. Quase sempre, as iniciativas na área possuem um caráter meramente reativo e expressam pouco mais do que improvisações; não raro, gestos avulsos que atendem às aspirações corporativas das instituições policiais ou que respondem às demandas punitivas disseminadas socialmente e reforçadas pelo tratamento sensacionalista de setores da mídia que têm transformado a violência em um espetáculo. Também em decorrência desta limitação, as respostas do Poder Público no Brasil na área da segurança seguem centradas na aposta no poder dissuasório do direito penal – o que tem implicado em taxas sempre crescentes de encarceramento, sem, em regra, qualquer resultado considerável para além das novas oportunidades criminogênicas agenciadas pelo próprio encarceramento e agravadas pela superlotação prisional. As bases de dados com as quais trabalham praticamente todos os gestores em segurança pública no Brasil são formadas pelos dados constantes nos registros policiais (basicamente Boletins de Ocorrência -BOS e Termos Circunstanciados - TCs). Tal base de dados pode oferecer informações muito importantes – especialmente quando se quer conhecer melhor como as polícias trabalham -, mas são incapazes de medir a incidência, a natureza e as tendências das práticas criminosas e violentas. 10 A razões são universalmente conhecidas: ocorre que as vítimas, em sua grande maioria, não registram as ocorrências criminais. O fenômeno – reconhecido na literatura especializada como dark rate (cifra obscura) – abarca, inclusive, a maioria dos crimes violentos. Muitos dos crimes atualmente praticados no Brasil possuem taxas baixas de subnotificação. Tal é o caso, por exemplo, dos furtos e roubos de veículo. Como regra, as vítimas destes tipos criminais registram as ocorrências. Isto ocorre porque o valor do bem subtraído é expressivo e porque as companhias seguradoras exigem cópia do B.O., como condição de elegibilidade ao seguro. Na outra ponta, entretanto, temos muitos crimes e práticas violentas que não são, como regra, reportados ao Estado. Em todo o mundo, este é caso, por exemplo, das práticas de violência doméstica que vitimam comumente mulheres, crianças e adolescentes. Neste rol de crimes não relatados, encontraremos, ainda, os chamados “crimes sem vítima” (onde a vítima é a sociedade como um todo) como, por exemplo, o tráfico de drogas, o jogo ilegal, a sonegação de impostos, a poluição ambiental e muitos outros. Apenas para que se tenha uma idéia: pesquisa de vitimização na Inglaterra e País de Gales demonstrou que no ano fiscal de 2002/2003 ocorreram, aproximadamente, 12,3 milhões de crimes contra residentes adultos4 , sendo que, desse total, cerca de 2,8 milhões foram crimes violentos. No mesmo período, as polícias britânicas registraram um total de 5 milhões de ocorrências criminais. Isso implica em reconhecer que mais da metade dos crimes realmente praticados jamais chegaram ao conhecimento da Polícia (na verdade, a disparidade é necessariamente maior podendo chegar a várias vezes o número de crimes registrados, porque há uma série de delitos que não são levantados nas pesquisas de vitimização). Estima-se que, na Espanha, a taxa de comunicações à Polícia para roubos seja de 47%; no mesmo país, os incidentes de natureza sexual seriam relatados apenas em 4% das vezes. 4 O British Crime Survey realiza entrevistas domiciliares, como se tornou padrão em pesquisa de vitimização. Isso significa que ela só pode medir crimes contra residentes. Estão fora deste levantamento, os crimes cometidos contra pessoas jurídicas, os crimes de colarinho branco, os crimes cometidos contra moradores de rua, turistas etc. A amostra atual para Inglaterra e País de Gales é de 40 mil residências. 11 Pesquisa de vitimização realizada em 1999 no estado de São Paulo levantou para um único trimestre a estimativa de 1,33 milhão de crimes o que representava 3 vezes o número de crimes registrados pela Polícia paulista no mesmo período 5. As razões para esse fenômeno que se repete em todo o mundo são as mais variadas. Em primeiro lugar, muitas vítimas têm medo. Medo daqueles que as agrediram, medo de sofrerem represálias. Em segundo, muitas vítimas imaginam que a Polícia não irá produzir qualquer resultado; por alguma razão não confiam na Polícia e imaginam que irão apenas perder seu tempo com ela; em terceiro, muitas vítimas não desejam o envolvimento da polícia em determinados casos; podem estar mais seguras em tratar pessoalmente do problema, podem manter vínculos com os infratores ou podem sentir vergonha em ter que expor a situação que as vitimou e; por fim, ocorre de muitas vítimas não saberem como proceder para registrar uma ocorrência, não terem recursos para se deslocar até uma delegacia ou, mesmo, não terem noção de que foram lesadas em algum direito. Pesquisa de vitimização realizada em Belo Horizonte, no ano de 2002, pelo CRISP (Centro de Estudos da Criminalidade e da Segurança PúblicaUFMG), sob a coordenação de Cláudio Beato, encontrou que, dentre as pessoas que foram vítimas de agressão sexual no ano anterior, apenas 14.5% acionaram a polícia. As principais razões para não acionar a polícia entre as vítimas de agressão sexual foram: a) não adiantaria chamar, pois a polícia não poderia ajudar (37,6%) b) as pessoas não queriam a polícia envolvida (24,7%) c) para não haver vingança (9,3%). Das perguntas sobre vitimização incluídas na pesquisa nacional do IBGE de 1998, sabemos que, entre os entrevistados que foram vítimas de furto, 67,5% não registraram as ocorrências; das vítimas 5 Infelizmente, a prática de realização de pesquisas de vitimização ainda não se firmou no Brasil e a maior parte dos estados brasileiros jamais teve uma delas sequer. Em 1988, o IBGE realizou uma Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios que incluiu algumas questões relacionadas à vitimização. Esta foi, até hoje, a única experiência nacional de coleta de dados na área. Para o ano de 2009, a SENASP planeja a realização da primeira pesquisa nacional de vitimização em nosso país. 12 de agressão física, 60,8% não procuraram a polícia. As taxas de notificação em ofensas de natureza sexual, no mesmo levantamento, foram de apenas 9,8%. Entre todas as razões que podem explicar a subnotificação, entretanto, sabe-se que a mais forte está relacionada às taxas de confiança da população em suas polícias. Quanto mais a cidadania confiar nas instituições policiais, em sua seriedade e poder resolutivo, mais tenderá a efetuar os registros. Por isso, é comum que quando as polícias melhoram seu desempenho e criam laços de maior proximidade com a população os registros aumentem. O contrário também é verdadeiro. Assim, quando as polícias trabalham mal ou quando permitem que sua imagem se deteriore aos olhos da população (pelo envolvimento em práticas desrespeitosas ou violentas, pelo comprometimento com a corrupção ou pela simples ineficiência), o normal é que os registros de ocorrência diminuam. O gestor desavisado, que estiver acompanhando os registros policiais para balizar suas iniciativas na área é, por isso mesmo, quase sempre induzido ao erro. Aquilo que, aparentemente, está a indicar um agravamento dos problemas de segurança (o aumento nos registros policiais, na hipótese citada) pode indicar, na verdade, uma melhoria do trabalho policial. Pelo contrário, o que normalmente é saudado pelos governos e pela mídia como um “avanço” (no caso, a redução no número de registros policiais) pode ser apenas um sintoma de problemas muito sérios nas relações dos próprios policiais com a população. Por estas e outras razões, ao decidir-se pela realização da primeira pesquisa de vitimização (victimization survey) na cidade de Canoas, a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria de Segurança Pública, deu um passo decisivo para a elaboração de um correto diagnóstico a respeito das dinâmicas criminais e violentas, da sensação de insegurança ou “medo do crime” (fear of crime) existentes no município, da avaliação da população a respeito das polícias estaduais e da própria dimensão de envolvimento de parcelas dos residentes com valores violentos e/ou preconceituosos. O relatório que segue sistematiza as informações mais relevantes apuradas pela pesquisa, interpretados a partir das evidências acumuladas 13 pelas ciências sociais, destacadamente pelos conhecimentos oferecidos pela moderna criminologia. A intenção do consultor é a de oferecer ao município, agora com base em evidências empíricas, sugestões de políticas públicas e iniciativas concretas a serem examinadas pelas autoridades na área e pelo governo como um todo. Este relatório, assim, poderá se desdobrar em uma pauta específica capaz de auxiliar o trabalho que já vem sendo realizado para a redução dos indicadores de violência e criminalidade na cidade de Canoas. O trabalho que realizamos na coordenação desta pesquisa é complementado por mais um estudo. Refiro-me ao “Estudo de perfil de homicídios” (homicide studies). Igualmente raro na tradição brasileira, este tipo de estudo permite – a partir da análise minuciosa de todos os inquéritos policiais e processos judiciais sobre crimes dolosos com resultado morte6, a identificação das regularidades que acompanham aquelas graves ocorrências. Estudos do tipo são fundamentais para que o Poder Público possa delinear políticas preventivas eficazes, rompendo com as improvisações e o imobilismo que costumam ser característicos na área. Os dados colhidos com a pesquisa aqui relatada permitem conclusões importantes que deverão ser bastante úteis para o trabalho da Secretaria de Segurança e para o aperfeiçoamento do trabalho do governo municipal como um todo, mesmo porque entendo que a pesquisa tornará mais claras as razões pelas quais uma política de segurança pública deve ser concebida e aplicada como um conceito estruturante das ações de governo, devendo envolver, necessariamente, iniciativas situadas em outras áreas como a educação, a saúde, os esportes, o lazer, a infra-estrutura urbana, a cultura, a administração prisional, entre outras. 6 Na mais representativa tradição criminológica, designa-se como “homicídio” todos os crimes dolosos com resultado morte, o que agrega também os latrocínios e as lesões corporais seguidas de morte. 14 II - Breves observações metodológicas A pesquisa de vitimização de que trata este relatório foi realizada na cidade de Canoas entre os meses de junho e novembro de 2009. Em vários finais de semana distribuídos neste período, dezenas de pesquisadores (servidores municipais), especialmente capacitados para a função pela consultoria, percorreram as diferentes regiões da cidade, aplicando dois questionários à população residente: um com perguntas para a população adulta (18 anos ou mais) e outro com perguntas para a população adolescente (12 até 18 anos incompletos). A opção de trabalhar com dois questionários não tem sido uma regra nas poucas pesquisas de vitimização já realizadas em cidades brasileiras. A proposta, entretanto, agrega muitas vantagens. Primeiro: sabemos que as populações adolescentes concentram desproporcionalmente vítimas e autores de atos violentos. Conhecer as suas expectativas e opiniões e saber mais concretamente a respeito das ocorrências que os vitimam são desafios, por isso mesmo, decisivos para o desenvolvimento de políticas públicas de caráter preventivo. Segundo: questionários específicos para adolescentes permitem dimensionar problemas diversos como, por exemplo, as ocorrências de “bullying” nas escolas, um tipo de violência repetitiva, praticada entre pares e normalmente invisível, entre outras informações relevantes. Também por isso, o British Crime Survey (BCS), o serviço de pesquisas de vitimização da Inglaterra e País de Gales, decidiu, em 2009, que suas próximas pesquisas serão aplicadas sobre a população residente maior de 10 anos de idade7. Neste relatório, de qualquer forma, apresentamos os dados sobre vitimização de adultos e adolescentes de forma separada. Os pesquisadores, recrutados pela Secretaria de Segurança Pública, realizaram pré-teste com os questionários o que tornou possível aperfeiçoar 7 Ver: http://www.homeoffice.gov.uk/rds/pdfs08/bcs-consultation-0508.pdf 15 algumas perguntas ou alterar, em uma ou outra passagem, alguns dos termos empregados cujo sentido se mostrou inadequado. Para que tivéssemos uma amostragem representativa do universo pesquisado, a cidade de Canoas foi dividida em 50 micro-regiões com populações equivalentes. Os pesquisadores foram aglutinados em duplas, com alternância entre os sexos. Com este cuidado, os residentes deveriam ser entrevistados sempre por um pesquisador do mesmo sexo8. Este cuidado se justifica especialmente para que eventuais constrangimentos dos respondentes sejam minimizados, o que parece cumprir um papel ainda mais importante quando os questionários envolvem perguntas específicas sobre violência doméstica e/ou casos de violência sexual, como foi o caso. Cada dupla de pesquisadores deveria cumprir uma quota de entrevistas, o que nos permitiria recolher algo próximo a 2.000 questionários respondidos, número propositalmente fixado bem acima do que seria necessário para uma amostragem representativa por conta das inevitáveis “quebras”. Tivemos, com efeito, uma pequena diminuição no total de questionários respondidos de forma válida, observada de forma mais ou menos equânime entre as regiões, pois alguns questionários foram respondidos em desacordo com as regras estabelecidas. Feitas estas correções, a amostra ficou composta por um total de 1.568 respondentes, o que resultou bastante expressivo tendo-se em conta o universo populacional de Canoas. Deste total, 1.315 questionários foram respondidos por adultos e 253, por adolescentes. Cada dupla recebeu a listagem das ruas sorteadas para a sua região e um critério aleatório referente à numeração das residências a serem visitadas. As duplas foram designadas para as diferentes regiões também se observando o critério de não se permitir que os pesquisadores atuassem nas proximidades de seus locais de moradia, ou onde tivessem maiores chances de encontrar pessoas amigas ou conhecidas. Os pesquisadores receberam uma identificação para sua apresentação nas residências e montou-se um esquema 8 Não foi possível formar todas as duplas este critério em função do número muito maior de voluntárias mulheres. Em compensação, nenhuma dupla foi formada com dois homens, o que preservou o cuidado fundamental referente ao possível constrangimento com entrevistadas mulheres 16 de segurança e de apoio para o deslocamento e a alimentação dos voluntários. Nenhum incidente foi registrado e a receptividade da população aos questionários situou-se acima das melhores expectativas. Pesquisas de vitimização estimam, entre outras informações, o volume total de crimes praticados contra os residentes, mas partem do número de vítimas, não de fatos delituosos. No Brasil, não há um critério padronizado para a contagem de crimes. Via de regra, os critérios operantes vinculam-se ao indiciamento e, portanto, às regras do direito penal. Assim, por exemplo, um assalto praticado dentro de um ônibus que vitime 20 passageiros será, muito provavelmente, contado como um crime de furto continuado com 20 vítimas. A mesma ocorrência, entretanto, poderia ser registrada como 20 crimes de furto, cada um deles com uma vítima. Por este critério – adotado, por exemplo, pelas polícias britânicas – teríamos dados estatísticos muito diversos e o número de crimes seria necessariamente maior. III – Percentuais gerais de vitimização entre adultos residentes em Canoas A pesquisa de vitimização apresenta dados separados a respeito de ocorrências relatadas pelos entrevistados nos 12 meses anteriores, prazo padrão em estudos do tipo. Para que as tendências criminais sejam corretamente identificadas, é necessário que as pesquisas sejam repetidas, com os mesmos questionários e metodologia, a cada ano. Muitas pessoas entrevistadas, entretanto, relatam terem sofrido mais de um crime. Comumente, temos situações de pessoas que relatam, inclusive, muitas vitimizações por delitos diferentes. Deve-se, portanto, inicialmente, apresentar o panorama geral de vitimização por delito. Como em todos os outros procedimentos, os percentuais encontrados podem ser projetados para o conjunto pesquisado, o que permite estimar com muito mais correção o volume de crimes cometidos no período. 17 Sempre que processamos as diferenças no perfil das vítimas quanto à etnia, tratamos apenas de brancos, negros e pardos. A alternativa “índio” foi excluída dos cálculos por ter sido identificada apenas uma vez entre os respondentes, tanto quanto a alternativa “oriental” que não foi identificada na amostra. Passemos, então, às taxas de vitimização apuradas entre os adultos da amostra para as questões que abordaram a) furtos de veículos; b) roubos de veículos; c) furtos de acessórios ou bens em veículos; d) furtos de rua; e) roubos de rua; f) furto simples em residência; g) furtos qualificados pelo arrombamento em residência; h) roubos em residência; i) vandalismos, j) casos de importunação do sossego; k) crimes praticados ou tentados pelo telefone; l) lesões aos direitos do consumidor; m) ofensa grave; n) ameaça grave; o) agressão física, p) agressão sexual e q) discriminação. O questionário procurou, ainda, medir a disseminação do tráfico de drogas na cidade com uma pergunta específica sobre ter testemunhado o delito no mesmo período das demais questões (os 12 meses anteriores à entrevista). A pesquisa encontrou 53 respostas positivas entre 1219 respostas válidas para a questão de número 11 que abordou furtos de veículos9. Isto implica em um percentual de vitimização para este delito específico de 4,3% da amostra válida. Um percentual muito expressivo se considerarmos a parcela da população residente proprietária de veículos automotores. Tomando o último dado oficial sobre o número de eleitores registrados em Canoas (210.646 eleitores), teremos um número bastante aproximado do universo da população adulta10. Nesta base, temos que 4,3% de vitimização significa, aproximadamente, 9 mil pessoas. 9 “Nos últimos 12 meses, o senhor (sra.) teve um carro, caminhonete, motocicleta ou caminhão FURTADO? Ou seja, alguém levou veículo de sua propriedade sem emprego da violência ou grave ameaça?” 10 O número de residentes não corresponde exatamente ao número de eleitores registrados no município, como se sabe. Mas o número de residentes adultos que não votam na cidade e o número de eleitores registrados em Canoas que não residem tendem a se compensar. 18 As diferenças encontradas quanto ao perfil de vitimização para este delito não são estatisticamente significativas, como se percebe no quadro nº 1. 11 Quadro nº 1 Veículos furtados ( N = número de ocorrências relatadas). X 11 VEÍCULO FURTADO SEXO Não% Sim% N Total Feminino 96.4 3.6 23 100.0 Masculino 94.8 5.2 30 100.0 Total 95.7 4.3 53 100.0 Os cruzamentos demonstraram uma diferença significativa entre as vítimas quanto à escolaridade (P=0,007), conforme seria de se esperar. Os maiores percentuais de vitimização por furto de veículo em Canoas estão entre as pessoas com pós graduação, formação superior ou que estão freqüentando cursos superiores (11,1; 8,2 e 10,2% respectivamente), conforme disposto no quadro 2: 11 Para todos os quadros, “N” é o número de ocorrências relatadas. 19 Quadro nº 2 Veículos furtados e escolaridade das vítimas X11 VEÍCULO FURTADO ESCOLARIDADE Não % Sim % Total Fundam comp 95.9 4.1 100.0 Fundam incompl 98.2 1.8 100.0 Média completa 94.8 5.2 100.0 Média incompleta 95.9 4.1 100.0 Pós-graduação 88.9 11.1 100.0 Universitária completa 91.8 8.2 100.0 Universitária incompleta 89.4 10.6 100.0 Total 95.4 4.6 100.0 Quanto ao delito de roubo de veículo (questão 1212), encontramos 38 respostas positivas para 1.115 respostas válidas, o que perfaz 3,3% da amostra, quase 7 mil pessoas, conforme disposto no quadro 3: 12 Nos últimos 12 meses, o senhor (sra.) teve um carro, caminhonete, motocicleta ou caminhão ROUBADO, ou que se tentou roubar? Ou seja, alguém levou veículo de sua propriedade – ou tentou levar - com emprego da violência ou grave ameaça? 20 Quadro 3 Veículos roubados e sexo das vítimas X 12 VEÍCULO ROUBADO SEXO Não% Feminino Sim% N Total 97.7 2.3 14 100.0 Masculino 95.6 4.4 24 100.0 Total 96.7 3.3 38 100.0 As características gerais entre as vítimas são as mesmas identificadas quanto aos casos de furto, mantendo-se a maior incidência de crimes entre vítimas com formação universitária completa e incompleta (P= 0.00003), conforme se vê no quadro 4: Quadro 4: Veículos roubados e escolaridade X12 VEÍCULO ROUBADO ESCOLARIDADE Não% Sim% Total Fund compl 98.0 2.0 100.0 Fund incompl 99.4 0.6 100.0 Média completa 95.7 4.3 100.0 Média incomp. 97.5 2.5 100.0 Pós-graduação 100.0 0.0 100.0 Universitária 93.3 6.7 100.0 Universit. Incomp. 88.9 11.1 100.0 Total 96.7 3.3 100.0 21 O percentual para furtos de acessórios ou de bens no interior dos veículos foi de 6,2%, aproximadamente 13 mil pessoas (68 respostas positivas para a questão 1313). Também neste caso as diferenças entre o sexo das vítimas não foram estatisticamente significativas, conforme disposto no quadro 5. Estes números, somados à incidência de furtos e roubos de veículos, evidenciam a presença de problema específico de segurança pública na cidade e, possivelmente, a ação de “especialistas” nestes tipos de crime de oportunidade. Quadro 5: Furtos no interior de veículos e sexo das vítimas X 13 FURTO OBJETOS INTERIOR DO CARRO SEXO Não% Sim% N Total Feminino 96.0 4.0 23 100.0 Masculino 91.4 8.6 45 100.0 Total 93.8 6.2 68 100.0 No que diz respeito à questão 1414 que tratou da vitimização por furtos praticados na rua, encontramos um percentual de 11,3% de vitimização (cerca de 23 mil pessoas). Para este delito, a variável sexo aparece como uma diferença estatística significativa (P=0007), conforme disposto no quadro 6. 13 Nos últimos 12 meses o senhor (sra.) foi vítima de furto de algum acessório ou bem que estava no seu carro, como, por exemplo, CD player, rádio, estepe, ou algum bem que estava guardado no veículo? 14 Nos últimos 12 meses, o senhor (sra.) foi vítima de algum outro FURTO fora da sua residência? Ou seja, alguém lhe tirou algo que o sr. (sra.) portava sem empregar violência ou sem grave ameaça? 22 Quadro 6: Furtos de rua e sexo das vítimas X14 FURTOS DE RUA SEXO Não% Sim% N Total Feminino 85.8 14.2 92 100.0 Masculino 92.0 8.0 46 100.0 Total 88.7 11.3 138 100.0 A questão nº 15 do questionário para adultos15 abordou o delito de roubo de rua, encontrando, para 1.200 respostas válidas, 69 respostas positivas para este crime nos últimos 12 meses, o que perfaz o preocupante percentual de 5,8% de vitimização (aproximadamente 12 mil pessoas). Aqui, embora ainda com maior número de mulheres vitimadas, as diferenças não são estatisticamente significativas. 15 Nos últimos 12 meses, o senhor (Sra.) foi vítima de algum outro ROUBO fora da sua residência? Ou seja, alguém lhe tirou algo que o Sr. (a) portava – ou tentou tirar - com emprego violência ou com greve ameaça? 23 Quadro 7: Roubos de rua e sexo das vítimas X15 ROUBO DE RUA SEXO Não% Sim% N Total Feminino 94.0 6.0 38 100.0 Masculino 94.5 5.5 31 100.0 Total 94.3 5.8 69 100.0 Roubos de rua aparecem fortemente correlacionados à maior escolaridade das vítimas (P= 0,007), conforme disposto no quadro 8: Quadro 8: Roubos de rua e escolaridade das vítimas X15 ROUBO NA RUA ESCOLARIDADE Não% Sim% Total Fundam comp. 97.2 2.8 100.0 Fundame incomp. 93.9 6.1 100.0 Média completa 94.2 5.8 100.0 Média incomp. 87.8 12.2 100.0 Pós-graduação 87.5 12.5 100.0 Univers. Comp. 95.1 4.9 100.0 Univers. Incomp. 97.0 3.0 100.0 Total 94.0 6.0 100.0 24 Já os casos de furtos simples em residência, medidos pela questão 1616, encontrou, em 1.233 respostas válidas, o percentual expressivo de 15,3% de vitimização (ou 32 mil casos), sem diferenças significativas de perfil entre os atingidos, conforme disposto pelo quadro 9: Quadro 9: Furto simples residencial e sexo das vítimas X16 FURTO SIMPLES NAS RESIDÊNCIAS SEXO Não% Sim% N Total Feminino 84.8 15.2 99 100.0 Masculino 84.5 15.5 90 100.0 Total 84.7 15.3 189 100.0 Ainda com relação aos furtos em residência, a questão 1717 permitiu desagregar as ocorrências para o furto qualificado pelo arrombamento. Neste ponto, encontramos, para 1.233 respostas válidas, 79 ocorrências, o que perfaz 6,5% de vitimização (aproximadamente 13 mil casos), sem diferenças estatísticas significativas entre os atingidos, conforme disposto no quadro 10: 16 Nos últimos 12 meses, o senhor (sra.) foi vítima de FURTO SIMPLES em sua residência? Ou seja, alguém lhe tirou algo de dentro de sua casa sem arrombamento, sem empregar violência contra pessoa e sem grave ameaça? 17 Nos últimos 12 meses, o senhor (sra.) foi vítima de FURTO COM ARROMBAMENTO em sua residência? Ou seja, alguém lhe tirou algo de dentro de sua casa sem violência ou grave ameaça, mediante remoção de obstáculo? 25 Quadro 10: Furto com arrombamento e sexo das vítimas X17 SEXO FURTO RESIDENCIAL C/ ARROMBAMENTO Não% Sim% N Total Feminino 93.9 6.1 39 100.0 Masculino 93.0 7.0 40 100.0 Total 93.5 6.5 79 100.0 A questão 1818 apurou a prevalência de casos de roubos em residências, encontrando, para 1.208 respostas válidas, o percentual de 2,3% de vitimização (aproximadamente 4,8 mil casos), também sem diferenças estatísticas significativas quanto ao perfil das vítimas, conforme demonstrado no quadro 11: Quadro 11: Roubo residencial e sexo das vítimas X18 SEXO 18 ROUBO RESIDENCIAL Não% Sim% N Total Feminino 97.5 2.5 16 100.0 Masculino 97.9 2.1 12 100.0 Total 97.7 2.3 28 100.0 Nos últimos 12 meses, o senhor (sra.) foi vítima de ROUBO em sua residência? Ou seja, alguém lhe tirou algo de dentro de sua casa mediante grave ameaça ou emprego de violência? 26 A questão 1919 mediu a prevalência do vandalismo entre os residentes, oferecendo exemplos de atos de incivilidade urbana que trazem prejuízos muitas vezes significativos para as vítimas. Para um total de 1.227 respostas válidas, encontramos 225 respostas positivas para ocorrências do tipo nos 12 meses anteriores à pesquisa, o que perfaz o alto percentual de 18,3% de vitimização (aproximadamente 38 mil casos), sem diferenças estatísticas significativas para o perfil das vítimas, conforme disposto no quadro 12: Quadro 12: Vandalismo e sexo das vítimas X19 SEXO VANDALISMO Não% Sim% N Total Feminino 81.3 18.7 122 100.0 Masculino 82.1 17.9 103 100.0 Total 81.7 18.3 225 100.0 A questão 2020 procurou identificar a prevalência para casos de importunação do sossego público. O tema, que tem sido tradicionalmente menosprezado em suas repercussões sobre os indicadores de violência no Brasil, está correlacionado a muitas das dinâmicas conflituosas entre vizinhos que, não raras vezes, evoluem para atos de violência. No mais, expressam 19 Nos últimos 12 meses, o sr. (sra.) foi vítima de algum caso de VANDALISMO em sua residência? (destruição ou danos impostos à casa como, por exemplo, pichação do muro, vidraça quebrada propositalmente, caixa de lixo quebrada propositalmente, portão danificado, telha quebrada propositalmente, etc...) 20 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) foi IMPORTUNADO em sua residência por alguém que ouvia música com o som muito alto, ou que fazia arruaça na rua? 27 problemas que degradam a qualidade de vida nos centros urbanos e que demandam políticas públicas específicas de caráter civilizatório. A pesquisa confirmou a importância do tema, encontrando um percentual de 26,5% dos residentes atingidos, ou, aproximadamente 55 mil casos (320 respostas positivas em um universo de 1.227), sem diferenças estatísticas significativas entre eles, como dispõe o quadro 13: Quadro 13: Importunação do sossego e sexo dos atingidos X20 IMPORTUNAÇÃO DO SOSSEGO SEXO Não% Sim% N Total Feminino 71.9 28.1 181 100.0 Masculino 75.4 24.6 139 100.0 Total 73.5 26.5 320 100.0 A questão 2121 procurou medir a prevalência de um tipo de delito que tem sido muito comum e sobre o qual ainda não dispomos de estudos específicos: os chamados delitos praticados pelo telefone e que, quase sempre, envolvem a simulação de seqüestro de um familiar da vítima. Para 1232 respostas válidas, encontramos 191 respostas positivas, o que assinala o surpreendente percentual de 15,5% de vitimização (aproximadamente 32,6 mil pessoas), sem distinção estatisticamente significativa para sexo das vítimas (conforme se observa nos quadros 14), nem para idade das vítimas. 21 Nos últimos 12 meses o Sr. (Sra.) foi alvo de algum crime (ou tentativa) praticado PELO TELEFONE? 28 Quadro 14:. Crimes pelo telefone e sexo das vítimas X21 DELITOS PELO TELEFONE SEXO Não% Sim% N Total Feminino 86.1 13.9 91 100.0 Masculino 82.6 17.4 100 100.0 Total 84.5 15.5 191 100.0 Para este tipo de crime, entretanto, há duas diferenças estatísticas significativas no perfil das vítimas quanto à etnia e quanto à escolaridade, conforme se observa, respectivamente, nos quadros 15 e 16. Brancos e pardos são muito mais vitimados neste delito (P= 0.007) quando comparados com os respondentes negros. Por outro lado, o mesmo tipo de crime varia em correlação direta com o aumento da escolaridade (P= 0.005). Quadro 15: Crimes pelo telefone e etnia das vítimas X21 DELITOS PELO TELEFONE ETNIA Não% Sim% N Total Branco(a) 83.3 16.7 169 100.0 Negro(a) 92.8 7.2 10 100.0 Pardo(a) 84.3 15.7 11 100.0 Total 84.4 15.6 190 100.0 29 Quadro 16: Crimes pelo telefone e escolaridade das vítimas X21 DELITOS PELO TELEFONE ESCOLARIDADE Não% Sim% Total Fundam compl 81.6 18.4 100.0 Fundame incomple 90.5 9.5 100.0 19.9 100.0 80.1 Média completa Média incompleta 87.7 12.3 100.0 Pós-graduação 75.0 25.0 100.0 Universitária completa 82.3 17.7 100.0 Universitária incompleta 84.2 15.8 100.0 Total 84.7 15.3 100.0 A questão nº 2222 procurou medir a prevalência das violações aos direitos do consumidor na cidade de Canoas. Para um total de 1.246 respostas válidas, encontramos 229 respostas positivas, o que perfaz o expressivo percentual de 18,37% (ou 38,6 mil pessoas). Não há diferenças estatisticamente significativas para o sexo das vítimas (quadro 17), nem para etnia. A escolaridade das vítimas, entretanto, volta a ser uma diferença muito expressiva (quadro 18), variando em relação direta com a vitimização (P= 0.0000001). 22 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) julga que foi enganado ou lesado nos seus DIREITOS DE CONSUMIDOR? 30 Quadro 17: Violação dos direitos do consumidor e sexo das vítimas X22 DIREITOS DO CONSUMIDOR N Total 19.9 132 100.0 83.3 16.7 97 100.0 81.6 18.4 229 100.0 SEXO Não% Sim% Feminino 80.1 Masculino Total Quadro 18: Violação dos direitos do consumidor e escolaridade X22 DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLARIDADE Não% Sim% Total Fundam comp 87.3 12.7 100.0 Fundam incompl 90.1 9.9 100.0 Média completa 73.6 26.4 100.0 Média incompleta 86.4 13.6 100.0 Pós-graduação 77.8 22.2 100.0 Univ. completa 74.6 25.4 100.0 Univ. incompleta 68.3 31.7 100.0 Total 82.0 18.0 100.0 A questão 2323 destacou o tema da ofensa grave, encontrando em 1230 respostas válidas, 123 respostas positivas, o que perfaz exatos 10% de 23 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) julga que foi OFENDIDO (A) GRAVEMENTE por alguém? 31 vitimização (aproximadamente 21 mil pessoas) entre os residentes, sem diferenças estatísticas significativas entre as vítimas (quadro 19). Quadro 19: Ofensa e sexo das vítimas X23 OFENSA SEXO Não Sim N Total Feminino 88.6 11.4 75 100.0 Masculino 91.6 8.4 48 100.0 Total 90.0 10.0 123 100.0 A questão 2424 separou o tema da vitimização por ameaça grave, encontrando, em 1.174 respostas válidas, um total de 5,6% de vitimização (ou 11,7 mil pessoas), sem diferença significativa entre os sexos (quadro 20) e entre etnia, escolaridade ou renda. Observou-se, entretanto, grande diferença estatística (P= 0.000201) para a variável idade, como se demonstra no quadro 21. 24 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) julga que foi AMEAÇADO (A) GRAVEMENTE por alguém? 32 Quadro 20: Grave ameaça e sexo das vítimas X24 GRAVE Sexo Feminino% AMEAÇA Masculino% N Total Não 94.8 93.9 1.108 94.4 Sim 5.2 6.1 66 5.6 Total 100.0 100.0 1.174 100.0 Quadro 21: Grave ameaça e idade das vítimas X24 GRAVE AMEAÇA IDADE Não% Sim% Total% De 18 a 21 anos 7.9 7.2 7.9 De 22 a 26 anos 9.6 4.3 9.3 De 27 a 35 anos 12.9 29.0 13.8 De 35 a 45 anos 19.9 31.9 20.6 De 45 a 55 anos 20.7 7.2 20.0 De 55 a 65 anos 16.8 15.9 16.7 De 65 a 75 anos 6.0 1.4 5.8 Mais de 70 anos 6.2 2.9 6.0 100.0 100.0 Total 100.0 Já a questão 2525 tratou das o ocorrências que envolveram agressão 25 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) foi foi vítima de AGRESSÃO FÍSICA? 33 física. Para um total de 1.232 respostas válidas, tivemos 53 respostas positivas, o que perfaz percentual de 4,3% de vitimização (aproximadamente 9 mil pessoas), sem diferenças significativas quanto ao sexo, conforme disposto no quadro 22. Quadro 22: Agressão física e sexo das vítimas X25 AGRESSÃO SEXO Não% Feminino FÍSICA Sim% N Total 96.2 3.8 25 100.0 Masculino 95.2 4.8 28 100.0 Total 95.7 4.3 53 100.0 A idade aparece, não obstante, como fator diferencial muito relevante entre as vítimas (P= 0.0001). Os adultos jovens, como se observa no quadro 23, são muito mais frequentemente agredidos. 34 Quadro 23: Agressão física e idade das vítimas X25 AGRESSÃO FÍSICA IDADE Não% Sim% N Total De 18 a 21 anos 89.4 10.6 10 100.0 De 22 a 26 anos 93.6 6.4 7 100.0 De 27 a 35 anos 91.4 8.6 15 100.0 De 35 a 45 anos 95.8 4.2 11 100.0 De 45 a 55 anos 98.0 2.0 5 De 55 a 65 anos 98.6 1.4 3 100.0 De 65 a 75 anos 98.7 1.3 1 100.0 Mais de 70 anos 98.7 1.3 1 100.0 Total 95.8 4.2 53 100.0 100.0 Outro forte fator correlacionado à vitimização por agressão física é a etnia das vítimas. Conforme se observa no quadro 24, os pardos são muito mais frequentemente agredidos quando comparados com brancos e negros (P= 0.001). Quadro 24: Agressão física e etnia das vítimas X25 AGRESSÃO FÍSICA ETNIA Não% Sim% Total Branco(a) 96.3 3.7 100.0 Negro(a) 95.8 4.2 100.0 Pardo(a) 87.3 12.7 100.0 Total 95.7 4.3 100.0 35 A questão 2626 tratou dos delitos de agressão sexual. Para 1.241 respostas, encontramos apenas 8 relatos positivos, o que assinala percentual de 0,64% (quadro 25), aproximadamente 1,3 mil pessoas. Estes números situam-se bem abaixo dos percentuais normalmente encontrados em perguntas do tipo já realizadas em pesquisas de vitimização no Brasil e no exterior, o que assinala a possibilidade de encobrimento da circunstância de vitimização pelos respondentes. Não há como identificar as razões da baixa prevalência para este tipo de crime, mas é provável que os respondentes não tenham se sentido à vontade para o relato por ausência de confiança no compromisso de anonimato assegurado pelos (as) pesquisadores (as). Neste caso, a providência adotada de não permitir que pesquisadores homens perguntassem às residentes mulheres se revelou insuficiente. De qualquer forma, tudo indica que a vitimização por agressão sexual se concentra entre jovens adultas. Das 7 mulheres que responderem positivamente à questão, 5 tinham entre 18 e 21 anos. Quadro 25: Agressão sexual e sexo das vítimas X26 26 AGRESSÃO SEXUAL SEXO Não Sim N Total Feminino 99.0 1.0 7 100.0 Masculino 99.8 0.2 1 100.0 Total 99.4 0.6 8 100.0 Nos últimos 12 meses, o Sr (Sra.) foi vítima de AGRESSÃO SEXUAL? (estupro ou tentativa, atentado violento ao pudor ou tentativa, carícia forçada e não autorizada ou tentativa mediante emprego da força ou grave ameaça) 36 A questão 2727 procurou medir a dimensão do tráfico de drogas em Canoas. 40,3% dos residentes (aproximadamente 85 mil pessoas) relataram ter testemunhado a prática do delito nos 12 meses anteriores. Como seria de se esperar, a diferença estatística significativa entre as testemunhas é o fator idade (P< 0.0000001), conforme se percebe no quadro 26. Quadro 26: Testemunhas do tráfico e idade X27 IDADE TESTEMUNHAR VENDA DE DROGAS Não% Sim% N Total De 18 a 21 anos 50.0 50.0 47 100.0 De 22 a 26 anos 40.7 59.3 70 100.0 De 27 a 35 anos 50.3 49.7 88 100.0 De 35 a 45 anos 56.9 43.1 115 100.0 De 45 a 55 anos 64.8 35.2 90 100.0 De 55 a 65 anos 62.6 37.4 80 100.0 De 65 a 75 anos 84.6 15.4 12 100.0 Mais de 70 anos 81.3 18.7 14 100.0 40.3 516 100.0 Total 59.7 Há, ainda, uma diferença estatística significativa entre as testemunhas relativa à escolarização (P= 0.00002). Os residentes que estão cursando o nível médio e o ensino superior testemunham muito mais frequentemente o tráfico (quadro 27), como seria de se esperar pela correlação indireta para idade. 27 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) viu alguém VENDENDO algum tipo de DROGA ILEGAL em Canoas? 37 Quadro 27: Testemunhas do tráfico e escolarização X27 TESTEMUNHAR VENDA DE DROGAS ESCOLARIDADE Não% Sim% Total Fundam compl 59.5 40.5 100.0 Fundam incompl 66.9 33.1 100.0 Média completa 55.9 44.1 100.0 Média incompleta 50.6 49.4 100.0 Pós-graduação 87.5 12.5 100.0 Univ. completa 78.3 21.7 100.0 Univ. incompleta 49.0 51.0 100.0 Total 59.7 40.3 100.0 Outra diferença significativa (P=0.0034) quanto à experiência de testemunhar a venda de drogas diz respeito à renda dos respondentes. Os mais pobres testemunham muito mais vezes este tipo de delito. Para 488 respostas válidas (pessoas que relataram terem testemunhado a venda, algumas das quais duas, três ou mais vezes), encontramos que os residentes situados nas faixas situadas entre 0 e 5 salários possuem a experiência cotidiana de testemunhar venda de drogas ilegais conforme se vê no quadro 28. 38 Quadro 28: Testemunhas venda de drogas - local e renda X27c TESTEMUNHAR VENDA DE DROGAS SEM <1 1-2 2-5 5- 10 10-20 20-40 + 40 Bar 0 2 10 9 0 0 0 0 21 Danc. 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Escola 1 1 0 1 0 0 0 0 3 Praça 6 3 15 10 2 0 0 0 36 Resid. 11 6 20 71 3 1 0 0 48 Na rua 45 66 174 675 15 1 371 Outro 1 2 4 0 0 0 0 0 7 Total 64 80 223 944 22 3 1 1 488 2 1 Total Quanto aos locais onde os residentes testemunharam a venda de drogas, 75,5% dos casos relatados dizem respeito às ruas de Canoas, 9,6% das respostas positivas testemunharam o tráfico em residências, 8% em praças, 4,2% em bares, 0,6% nas escolas e 0,4% em danceterias, conforme disposto no quadro 29. 39 Quadro 29: Testemunhas venda de drogas - local e escolaridade X27c LOCAL DA VENDA DROGAS ESCOLARIDADE bar% dance% escola% praça% Fund comp 1.1 0.0 Fund incomp 4.3 0.0 0.9 Média comp 7.5 0.0 0.0 Média incomp 1.2 0.0 0.0 6.0 10.8 81.9 100.0 Pós-graduação 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 100.0 100.0 Univ. completa 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 100.0 100.0 Univ. incompleta 6.0 4.0 2.0 20.0 4.0 64.0 Total 4.2 0.4 1.1 0.6 rua% Total% 7.8 75.6 100.0 5.2 12.2 77.4 100.0 6.8 10.9 72.1 100.0 10.0 8.0 resid% 9.6 75.5 100.0 100.0 A questão 2828 tratou do tema da discriminação, encontrando, para um total de 1.237 respondentes, o percentual de 7,7% de vitimização entre os residentes (aproximadamente 16 mil pessoas), entre os mais variados motivos, como de pode ver no quadro 30. Mulheres são mais discriminadas que homens, sendo a diferença estatisticamente significativa (P=0,043). 28 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) sentiu-se, em algum momento, vítima de DISCRIMINAÇÃO em Canoas? 40 Quadro 30: Discriminação e sexo das vítimas X28 SEXO DISCRIMINAÇÃO Feminino% Masculino% Total% Não 90.9 94.0 92.3 Sim 9.1 6.0 7.7 Total 100.0 100.0 100.0 Entre as pessoas que foram vítimas de discriminação, se evidenciou o fenômeno da múltipla vitimização, com maior incidência entre os homens (diferença significativa de P= 0,003), conforme se vê no quadro 31. Quadro 31: Discriminação múltipla e sexo das vítimas 28 a Sexo DISCRIMINAÇÃO REPETIDA Feminino% Masculino% Total% Duas vezes 20.0 20.0 20.0 Mais de três vezes 36.7 71.4 49.5 Três vezes 3.3 0.0 2.1 40.0 8.6 28.4 100.0 100.0 100.0 Uma vez Total 41 Ainda sobre a múltipla vitimização, um apanhado sobre os motivos da discriminação evidencia as circunstâncias mais comuns e suas repetições, conforme se observa no quadro 32. Quadro 32: Motivos da discriminação e múltipla vitimizaçâo DISCRIMINAÇÃO Cumulative X 28 e Cumulative Graph of Count Count Percent Percent Percent 12 12 10.81 10.81 |||| Homofobia 2 14 1.80 12.61 | Machismo 3 17 2.70 15.32 | Outro motivo 21 38 18.92 34.23 ||||||| Política 5 43 4.50 38.74 | Doença, def. fís. 6 49 5.41 44.14 || Racismo 18 67 16.22 60.36 |||||| Religião 10 77 9.01 69.37 ||| Sit. econômica 34 111 Escolaridade 30.63 100.00 |||||||||||| IV- Estimativa de subnotificação de crimes contra adultos em Canoas Com este conjunto de dados desagregados por tipos de vitimização, é possível se estimar as taxas de subnotificação. Há duas maneiras de se chegar a esta estimativa: a) comparando-se os percentuais de vitimização relatados 42 com os registros policiais para cada crime no mesmo período de tempo e b) com o processamento das próprias respostas das vítimas para os itens do questionário que trataram do tema. O ideal seria mesmo se percorrer os dois caminhos. Em nosso caso, entretanto, apenas o segundo será trilhado por razões de ordem metodológica. Ocorre que a aplicação dos questionários em um período relativamente longo de tempo impede a identificação exata dos períodos equivalentes de comparação com os registros policiais. Em segundo lugar, os delitos que foram objeto de questionamento nem sempre coincidem com as formas de registro criminal observadas pelas polícias. Para os casos de furto de veículo, encontramos o elevado percentual de 18,9% de subnotificação. Em que pese a diferença nos percentuais entre os sexos mostradas no quadro 33, não há significância estatística para esta variável. Quadro 33: Registros de furtos de veículo e sexo das vítimas REGISTROS DE FURTOS DE VEÍCULOS 11 a Feminino% Masculino% Total% Não 30.4 10.0 18.9 Sim 69.6 90.0 81.1 Total 100.0 100.0 100.0 A subnotificação para roubo de veículos alcançou o surpreendente percentual de 27%, também sem diferenças estatísticas significativas entre os sexos, como se vê no quadro 34. Assinale-se que furto e roubo de veículos estão, tradicionalmente, entre os crimes mais registrados nas polícias. 43 Quadro 34: Registros de roubos de veículo e sexo das vítimas X 12 a SEXO REGISTRO DE ROUBOS DE VEÍCULOS Feminino% Masculino% Total% Não 30.8 25.0 27.0 Sim 69.2 75.0 73.0 Total 100.0 100.0 100.0 Como seria de se esperar, a subnotificação para furtos em veículos (acessórios e bens) chega a 61,8%, sem diferenças estatisticamente significativas para os sexos, como disposto no quadro 35. Quadro 35: Registros de furtos em veículos e sexo das vítimas X 13ª REGISTRO FURTOS EM VEÍCULOS Feminino% Masculino% Total% Não 55.0 64.6 61.8 Sim 45.0 35.4 38.2 Total 100.0 100.0 100.0 Quanto aos furtos de rua, encontramos um percentual de subnotificação de 62,3%, sem diferença estatisticamente significativa para os sexos, como se vê no quadro 36. 44 Quadro 36: Registro de furtos de rua e sexo das vítimas X 14b SEXO REGISTRO DE FURTOS DE RUA Feminino% Masculino% Total% Não 58.7 69.6 62.3 Sim 41.3 30.4 37.7 100.0 100.0 Total 100.0 A pesquisa encontrou o percentual de 43,5% de subnotificação para roubos de rua, também sem diferenças estatisticamente significativas para os sexos, como se vê no quadro 37. Quadro 37: Registro de roubos de rua e sexo das vítimas X 15b SEXO REGISTROS DE ROUBO DE RUA Feminino% Masculino% Total% Não 44.7 41.9 43.5 Sim 55.3 58.1 56.5 Total 100.0 100.0 100.0 Para furtos simples ocorridos nas residências, a pesquisa encontrou o percentual de subnotificação de 79,3%. Apesar das diferenças entre os sexos mostradas no quadro 38, elas não foram estatisticamente significativas. 45 Quadro 38: Registro de furtos simples em residências e sexo das vítimas X 16b REGISTRO DE FURTOS SIMPLES EM RESIDÊNCIA SEXO Feminino% Masculino% Total% Não 79.6 79.1 79.3 Sim 20.4 20.9 20.7 Total 100.0 100.0 100.0 Para furtos qualificados pelo arrombamento, encontramos 56,4% de subnotificação, também sem diferenças significativas estatisticamente para os sexos como se vê no quadro 39. Quadro 39: Registro de furtos com arrombamento e sexo das vítimas REGISTRO DE FURTOS COM ARROMBAMENTO SEXO Feminino% Masculino% Total% Não 55.3 57.5 56.4 Sim 44.7 42.5 43.6 Total 100.0 100.0 100.0 X 17b 46 Quase o mesmo percentual, 56%, de subnotificação foi encontrado para casos de roubos, também sem diferenças estatísticas consideráveis para sexo, tal como mostra o quadro 40: Quadro 40: Registro de roubos em residência e sexo das vítimas X 18b REGISTRO DE ROUBOS EM RESIDÊNCIA SEXO Feminino% Masculino% Total% Não 57.1 54.5 56.0 Sim 42.9 45.5 44.0 Total 100.0 100.0 100.0 Para os delitos de vandalismo ocorridos em residências, encontramos o percentual de subnotificação de 91,8%, também sem diferenças estatísticas significativas, como se vê no quadro 41. Quadro 41: Registro de vandalismo em residências e sexo das vítimas REGISTRO DE VANDALISMOS EM RESIDÊNCIA SEXO Feminino% Masculino% Total% Não 91.7 92.0 91.8 Sim 8.3 8.0 8.2 Total 100.0 100.0 100.0 47 Para as situações de perturbação do sossego, a pesquisa encontrou o percentual de 92,2% de sunotificação, sem diferenças estatísticas importantes, como disposto no quadro 42. Quadro 42: Registros para importunação e sexo dos atingidos X 20b SEXO REGISTRO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO Feminino% Masculino% Total% Não 92.4 91.9 92.2 Sim 7.6 8.1 7.8 100.0 100.0 100.0 Total Percentual semelhante de subnotificação, 93,7% foi encontrado para os casos de crimes tentados ou consumados através do telefone, como se observa no quadro 43. As diferenças estatísticas entre os sexos das vítimas não são significativas. Quadro 43: Registro crimes ao telefone REG. CRIMES TENTADOS OU CONSUMADOS PELO TELEFONE SEXO Feminino% Masculino% Total% Não 95.6 91.9 93.7 Sim 4.4 8.1 6.3 100.0 100.0 100.0 Total 48 Estes dados sobre subnotificação revelam o fenômeno que, desde há muito, é conhecido: a maioria das vítimas não registra as ocorrências. A chamada “Cifra Obscura” (dark rate) em Canoas, de qualquer modo, é muito alta e merece a devida atenção. A pesquisa identificou, claramente, entre os motivos da subnotificação, a descrença das vítimas quanto à eficácia do procedimento de efetuar o registro. Entre as alternativas oferecidas aos entrevistados que responderam não ter efetuado o registro do delito que os atingiu, a opção “não ia dar em nada mesmo” foi, de longe, a mais escolhida. Com exceção dos casos de roubo de veículo, vitimização por agressão sexual, grave ameaça e agressão física nos quais a opção “teve medo de represálias” aparece com maior ou igual importância à descrença na efetividade do registro, os demais casos de vitimização deixam de ser registrados no município, porque as vítimas consideram que estarão apenas perdendo seu tempo se forem à Delegacia. A diferença sensível para os casos de agressão sexual, grave ameaça e agressão física se explica pelo fato das vítimas conhecerem os autores. No caso de roubo de veículo, embora a vítima não conheça, como regra, o autor, teve com ele um contato direto que permite, com freqüência, sua identificação. Esta circunstância faz com que 37,5% das pessoas que não registraram roubo de veículo; 30,4% das que não registraram grave ameaça, 33,3% das que não registraram agressão física e 60% das que não registraram vitimização sexual tenham escolhido a alternativa “teve medo de represálias”. Mas mesmo para os casos de grave ameaça e agressão física, a alternativa “não ia dar em nada mesmo” alcançou, respectivamente, 39,1 e 36,1% das respostas. Entre as vítimas que não efetuaram o registro, a alternativa “não ia dar em nada mesmo” foi escolhida por 70% dos que tiveram seu carro furtado; por 12,5% dos que tiveram seu carro roubado; por 65,7% das que tiveram bem furtado de dentro do carro; por 62,4% das que foram furtadas na rua; por 78,8% das que foram roubadas na rua; por 66,4% das que foram vítimas de furto simples na residência; por 62,8% das que foram vítimas de furtos mediante arrombamento de suas casas; por 66,7% das que foram roubadas em casa; por 71,7% das que tiveram suas casas atingidas por atos de vandalismo; por 51% das que foram discriminadas; por 59,7% das que foram 49 vítimas por crimes ao telefone; por 55,6% das que foram atingidas em seus direitos de consumidor e por 55,1% dos que foram importunados em seu sossego. Alguém poderia interpretar este resultado como sinal de uma descrença geral nos mecanismos persecutórios, o que incluiria uma visão necessariamente negativa a respeito das leis penais e da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público. É possível que exista um determinado “desencanto” com o papel desempenhado mais amplamente pelo Estado no que se refere ao crime e à violência e que isto se reflita na decisão das vítimas de não efetuar o registro policial. Um exame mais atento das alternativas selecionadas pelas vítimas e os próprios dados colhidos pela pesquisa a respeito da avaliação dos residentes sobre as polícias estaduais, entretanto, sugere outra conclusão. As evidências colhidas autorizam plenamente a hipótese de que o motivo fundamental pelo qual as vítimas não procuram as polícias para relatar o que lhes ocorreu é o de que elas partem do princípio de que as polícias serão incapazes de resolver o problema. Os dados que reforçam esta conclusão serão apresentados mais adiante. V – Opiniões, preconceitos e valores de adesão à violência entre os adultos residentes em Canoas A terceira parte do questionário para adultos propôs questões específicas para colher a opinião dos residentes, incluindo perguntas polêmicas que permitem identificar preconceitos e valores que sugerem adesão à violência. A primeira destas perguntas foi a 2929, seguida pelas questões 3030 e 29 Diante da seguinte frase: “Muitas vezes, é preciso que os pais batam nos seus filhos para que eles aprendam o caminho correto e não percam o respeito”, o Sr. (Sra): 50 3131, todas com alternativas do tipo “concorda plenamente, concorda em parte, discorda em parte e discorda totalmente” que medem o grau de adesão a um determinado valor. Os resultados encontrados não deixam de ser surpreendentes: a maioria dos respondentes (53,5%) concorda (integralmente ou em parte) com a ideia de que é preciso bater nos filhos para assegurar seu respeito. Apenas 35,9% dos entrevistados discordam totalmente desta assertiva que legitima a violência de adultos contra crianças. 33,8% dos respondentes concordam no todo ou em parte com a ideia homofóbica de que os homossexuais são “doentes” ou “pessoas sem vergonha na cara” e 17,3% concorda, total ou parcialmente, com a afirmação de que “há mais criminosos negros no Brasil do que brancos”. Os percentuais gerais para estas perguntas estão nos quadros 44,45 e 46. Quadro 44: Bater nos filhos e sexo dos respondentes X 29 SEXO BATER NOS FILHOS Feminino% Masculino% Total% Concorda em parte 42.5 36.2 39.6 Concorda plenamente 13.5 14.3 13.9 9.2 12.3 10.7 Discorda totalmente 34.8 37.2 35.9 Total 100.0 100.0 100.0 Discorda em parte 30 Diante da seguinte frase: “ Os homossexuais são doentes que precisariam se tratar ou, então, são pessoas que não têm vergonha na cara”, o Sr. (Sra.): 31 Diante da seguinte frase: “Há mais criminosos entre os negros que entre os brancos”, o Sr. a (Sra.): 51 Quadro 45: Opinião sobre homossexuais e sexo dos respondentes X 30 HOMOSSEXUAIS SÃO “DOENTES” SEXO Feminino% Masculino% Total% 19.0 26.7 22.6 9.1 13.5 11.2 Discorda em parte 10.5 15.7 13.0 Discorda totalmente 61.5 44.1 53.2 Total 100.0 100.0 100.0 Concorda em parte Concorda plenamente Quadro 46: Opinião sobre preponderância de negros entre criminosos X 31 SEXO NEGROS COMETEM MAIS CRIMES Feminino% Masculino% Total% 11.1 13.7 12.3 4.0 6.0 5.0 8.4 9.3 8.8 Discorda totalmente 76.5 71.0 74.0 Total 100.0 100.0 100.0 Concorda em parte Concorda plenamente Discorda em parte Há uma importante diferença estatística (P= 0,009) para escolaridade dos respondentes quanto à pergunta 29 (bater nos filhos). Quanto menor a 52 escolarização, maior a concordância com a prática das punições físicas contra as crianças, como se observa no quadro 47. Quadro 47: Opinião sobre bater nos filhos e escolaridade X 29 ESCOLARIDADE BATER NOS FILHOS Conc.parte Conc.plena Disc.parte Disc.total Total Fund. incomp 38.2 20.3 7.9 33.6 100.0 Fundamental 41.8 13.4 10.8 34.1 100.0 Média incomp. 44.1 12.9 10.0 32.9 100.0 Média comp. 38.3 10.6 11.1 40.0 100.0 Univers. Incomp. 39.0 9.5 18.1 33.3 100.0 Univers. Comp. 38.7 8.1 11.3 41.9 100.0 Pós-graduação 33.3 0.0 0.0 66.7 100.0 Total 39.7 13.9 10.5 35.9 100.0 Com relação à questão 30 (homossexuais), o que se percebe é uma diferença estatística muito expressiva entre os sexos (P<0,000001). Os homens são muito mais preconceituosos contra os homossexuais que as mulheres. A diferença para escolarização também aparece neste ponto e é significativa (P<0,000001): menos anos de estudo significa, em regra, mais homofobia, como se vê no quadro 48. 53 Quadro 48: Opinião sobre homossexuais e escolaridade X 30 ESCOLARIDADE HOMOSSEXUAIS SÃO “DOENTES” Conc.parte Conc.plena Disc.parte Disc.total Total Fund. incomp 26.2 18.4 9.8 45.5 100.0 Fundamental 23.7 13.4 15.1 47.8 100.0 Média incomp. 19.4 6.3 13.1 61.3 100,0 Média comp. 24.5 6.7 11.7 57.1 100.0 Univers. Incomp. 16.2 7.6 13.3 62.9 100,0 Univers. Comp. 8.3 6.7 21.7 63.3 100.0 Pós-graduação 11.1 0.0 44.4 44.4 100,0 Total 22.6 11.1 12.8 53.4 100.0 O preconceito de natureza homofóbica se concentra mais entre as pessoas de mais idade. A diferença é significativa (P= 0.000001), como se vê no quadro 49: 54 Quadro 49: Opinião sobre homossexuais e idade X30 IDADE HOMOSSEXUAIS SÃO “DOENTES” Conc.parte Conc.plena Disc.parte Disc.total Total 18 a 21 anos 14.7 10.5 9.5 65.3 100.0 22 a 26 anos 16.5 7.0 11.3 65.2 100.0 27 a 35 anos 21.4 5.8 9.2 63.6 100.0 35 a 45 anos 22.3 12.0 13.5 52.2 100.0 45 a 55 anos 20.4 10.2 17.1 52.2 100.0 55 a 65 anos 30.2 10.4 13.2 46.2 100.0 65 a 75 anos 28.9 14.5 11.8 44.7 100.0 + de 70 anos 25.7 30.0 11.4 32.9 100.0 Total 22.6 11.1 12.9 53.4 100.0 Por fim, sobre a questão 31 (negros e criminalidade), a única diferença estatisticamente significativa encontrada foi, como seria de se esperar, a etnia (P= 0.011). Os negros respondentes concordam muito menos com a ideia preconceituosa de que a maior parte dos criminosos é composta por negros. Não deixa de chamar a atenção, de qualquer maneira, os percentuais de 7,9 % de negros e de 20,5% de pardos que manifestaram concordância (total ou parcial) com a ideia, conforme se observa no quadro 50: 55 Quadro 50: Opinião sobre preponderância de negros entre criminosos X 31 NEGROS COMETEM MAIS CRIMES ETNIA Brancos% Negros% Pardos% Total% 12.2 7.2 13.7 11.8 Concorda plenamente 5.5 0.7 6.8 5.1 Discorda em parte 9.1 4.3 11.0 8.7 73.1 87.7 68.5 74.4 100.0 100.0 100.0 100.0 Concorda em parte Discorda totalmente Total A pesquisa procurou conhecer as opiniões dos residentes sobre as polícias civil e militar. A questão 32 ofereceu três alternativas de percepção da população sobre a eficiência da Polícia Civil, encontrando, em 1.224 respondentes, um percentual de 64,5% que a consideram “pouco eficiente”, sem diferenças significativas para sexo ou etnia. A soma deste resultado com o percentual dos que consideram a Polícia Civil “nada eficiente” revela uma desaprovação de 81%, conforme se observa no quadro 51. Quadro 51: Percepção da eficiência da Polícia Civil e sexo dos respondentes X 32 SEXO EFICIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL Feminino% Masculino% Total% Bastante eficiente 20.3 17.7 19.0 Nada eficiente 16.9 16.0 16.5 Pouco eficiente 62.8 66.3 64.5 100.0 100.0 100.0 Total 56 Os cruzamentos desta questão com o fator renda não apresentaram novidades estatísticas, como se vê no quadro 52. Quadro 52: Percepção da eficiência da Polícia Civil e renda dos respondentes* X 32 RENDA PESSOAL EFICIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL Bast.efic.% Nada efic.% Pouco efic.% Total% Sem renda 14.6 19.4 66.0 100.0 Um sal. ou menos 25.6 14.0 60.3 100.0 1 e 2 sal.mín. 19.4 16.1 64.5 100.0 + de 2 sal. até 5 18.2 14.2 67.6 100.0 + de 5 sal. até 10 6.7 25.0 68.3 100.0 *excluídas as faixas superiores de remuneração com N muito baixo Quanto à percepção sobre a honestidade da Polícia Civil, encontramos um percentual de 67,1% para “pouco honesta”, o que somado com a alternativa “nada honesta” perfaz 80,5% de desaprovação, conforme se vê no quadro 53. Quadro 53: Percepção da honestidade da Polícia Civil e sexo dos respondentes X 33 SEXO HONESTIDADE DA POLÍCIA CIVIL Bast hon.% Nada hon.% Pouco hon.% Total% Feminino 20.4 12.7 66.9 100.0 Masculino 18.6 14.1 67.2 100.0 Total 19.6 13.4 67.1 100.0 57 No quesito que tratou da percepção sobre a violência policial, encontramos que 61% dos respondentes avaliam que a Polícia Civil é “pouco violenta”, o que assinala 76,6% de aprovação, conforme se observa no quadro 54. Quadro 54: Percepção sobre violência da Polícia Civil e sexo dos respondentes X 34 SEXO VIOLÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL Bast viol.% Nada viol.% Pouco viol.% Total% Feminino 25.7 14.8 59.5 100.0 Masculino 20.8 15.2 64.0 100.0 Total 23.4 15.0 61.6 100.0 Para a Polícia Militar, encontramos um percentual de 60% de respostas para “pouco eficiente”, o que somado às respostas para “nada eficiente”, perfaz uma desaprovação de 77,8%. Há uma diferença estatística significativa com relação ao sexo, sendo as mulheres mais críticas quanto à PM, conforme se observa no quadro 55. 58 Quadro 55: Percepção sobre eficiência da Polícia Militar e sexo dos respondentes X35 EFICIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR SEXO Bast efic.% Nada efic.% Pouco efic.% Total% Feminino 19.4 20.4 60.2 100.0 Masculino 25.4 14.9 59.7 100.0 Total 22.2 17.8 60.0 100.0 Não se observou diferenças significativa para etnia, mas a renda dos respondentes influi na avaliação (P= 0.0002), com a maior taxa de desaprovação entre os respondentes sem renda pessoal, conforme se observa no quadro 56. Quadro 56: Percepção de eficiência da Polícia Militar e renda dos respondentes* X 35 EFICIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR RENDA PESSOAL Bast efic.% Nada efic.% Pouco efic.% Total% Sem renda 11.4 26.4 62.1 100.0 1 sal. ou menos 30.2 14.9 55.0 100.0 Entre 1 e 2 sal.mín. 19.3 20.9 59.8 100.0 +de 2 sal. até 27.1 11.2 61.6 100.0 + de 5 sal. até 10 21.7 16.7 61.7 100.0 Total 22.4 17.9 59.7 100.0 *excluídas as faixas superiores de remuneração com N muito baixo. 59 No que tange à percepção sobre a honestidade da Polícia Militar, encontramos percentual de 62,7% para “pouco honesta”, o que somado às respostas para “nada honesta” alcança o percentual de desaprovação de 79,7%., conforme se observa no quadro 57. Quadro 57: Percepção da honestidade da Polícia militar e sexo dos respondentes X 36 SEXO HONESTIDADE DA POLÍCIA MILITAR Bast hon.% Nada hon.% Pouco hon.% Total% Feminino 17.0 19.1 63.9 100.0 Masculino 24.0 14.6 61.3 100.0 Total 20.3 17.0 62.7 100.0 Foram observadas diferenças estatísticas significativas para sexo (P= 0,003) e renda (P= 0.0008). As mulheres possuem uma percepção mais crítica quanto a este quesito e as maiores taxas de desaprovação se situam entre os respondentes sem renda pessoal mensal (quadro 58). 60 Quadro 58: Percepção de honestidade da Polícia Militar e renda dos respondentes* X 36 EFICIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR RENDA PESSOAL Bast hon.% Nada hon.% Pouco hon.% Total Sem renda 12.6 21.7 65.7 100.0 1 sal. ou menos 25.5 19.2 55.2 100.0 1 e 2 salários mín. 16.8 20.0 63.3 100.0 + de 2 sal. até 5 25.5 9.4 65.1 100.0 + de 5 sal. até 10 19.6 12.5 67.9 100.0 Total 20.1 17.4 62.5 100.0 *excluídas as faixas superiores de remuneração com N muito baixo. Não foram observadas diferenças estatísticas significativas quanto à a percepção dos residentes para a violência da Polícia Militar quanto à etnia, religião e escolaridade. Mas idade é importante (P>0,000001) como se vê no quadro 59. As piores avaliações se situam entre os mais jovens. Os idosos percebem a PM como menos violenta. Houve diferença estatística significativa, também, para o sexo dos respondentes (P>0,015). As mulheres são mais críticas quanto a este quesito como se percebe no quadro 60. No cômputo geral, somadas as respostas “pouco violenta” e “nada violenta”, a PM alcançou neste quesito taxa de aprovação de 63,2%. 61 Quadro 59: Percepção quanto à violência e idade dos respondentes X 37 VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR IDADE Bast viol.% Nada viol.% De 18 a 21 anos 45.2 9.7 45.2 100.0 De 22 a 26 anos 52.1 8.4 39.5 100.0 De 27 a 35 anos 43.2 8.5 48.3 100.0 De 35 a 45 anos 41.7 50.4 100.0 De 45 a 55 anos 30.7 13.1 56.1 100.0 De 55 a 65 anos 33.8 12.1 54.1 100.0 De 65 a 75 anos 25.3 45.3 100.0 Mais de 70 anos 12.3 69.9 100.0 Total 37.0 7.9 29.3 17.8 11.7 Pouco viol.% Total 51.2 100.0 Quadro 60: Percepção quanto à violência e sexo dos respondentes X 37 SEXO VIOLÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR Bast viol.% Nada viol.% Pouco viol.% Total% Feminino 40.5 11.3 48.2 100.0 Masculino 32.6 12.4 55.1 100.0 Total 36.8 11.8 51.4 100.0 62 A questão 3832 procurou saber se há um perfil preferencial de abordagem de rua pelos policiais militares. A primeira diferença estatística importante (P< 0.0000001) encontrada foi para o sexo dos abordados. Os homens, como seria de se esperar, são muito mais abordados do que as mulheres (Quadro 61). Quadro 61: Abordagens pela PM e sexo dos respondentes X 38 ABORDAGENS DA POLÍCIA MILITAR SEXO Não% Sim% Total% Feminino 92.5 7.5 100.0 Masculino 69.1 30.9 100.0 Total 81.6 18.4 100.0 A renda dos respondentes também foi uma variável importante (P< 0.0000001), mas não como se poderia esperar. Esta foi, entre todas, a variável mais assimétrica. Os números sugerem que os PMs abordam mais frequentemente pessoas situadas nas faixas entre 2 e 10 salários mínimos, como se vê no quadro 62. 32 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) foi abordado na rua e/ou revistado por policiais militares? 63 Quadro 62: Abordagens pela PM e renda dos respondentes X 38 ABORDAGENS DA POLÍCIA MILITAR* RENDA PESSOAL Não% Sim% Total% Sem renda pessoal 91.7 8.3 100.0 1 salário ou menos 90.6 9.4 100.0 Entre 1 e 2 sal. mínimos 82.0 18.0 100.0 + de 2 sal. até 5 71.3 28.7 100.0 + de 5 sal. até 10 69.4 30.6 100.0 Total 81.8 18.2 100.0 *excluídas as faixas superiores de remuneração com N muito baixo. A assimetria verificada na variável renda para abordagens pelos PMs foi, entretanto, melhor definida quando examinamos as respostas para o número de vezes que os respondentes foram abordados nos 12 meses anteriores. Nestas respostas, também se encontrou um efeito estatisticamente significativo para renda (P=0,03), demontrando que as pessoas situadas nas faixas entre 1 e 5 salários mínimos são abordadas repetidas vezes, mais do que as situadas nas demais faixas, como disposto no quadro 63. 64 Quadro 63: Abordagens repetidas pela PM e renda dos respondentes X 38 a Nº DE ABORDAGENS DA POLÍCIA MILITAR* X8 Uma vez% 2 vezes% 3vezes% + de 3 vezes% Total% Sem renda pessoal 58,3 16.7 8,3 16.7 100.0 1 sal. ou menos 62,5 8.3 12,5 16.7 100.0 Entre 1 e 2 sal. Mín. 30,0 25.6 10,0 34.4 100.0 + de 2 até 5 sal. 30,3 36.8 14,5 18.4 100.0 + de 5 sal. até 10 36,8 21.1 21,1 21.1 100.0 Total 35,6 26.7 13,3 24.4 100.0 *excluídas as faixas superiores de remuneração com N muito baixo. Os mais pobres são, também, os que mais se queixam de abordagens violentas (questão 39), sendo a diferença para renda muito significativa (P= 0.000002), conforme se vê no quadro 64. Sexo, idade e etnia não foram relevantes. 65 Quadro 64: Percepção da atitude policial na abordagem e renda X 39 NATUREZA DA ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR* RENDA_PESSOAL corretos % agressivos% desrespeit% Total% Sem renda pessoal 41.7 16.7 41.7 100.0 1 sal. ou menos 62.5 16.7 20.8 100.0 Entre 1 e 2 sal. mín. 62.6 3.3 34.1 100.0 + de 2 até 5 sal. 88.3 1.3 10.4 100.0 +de 5 sal. até 10 95.0 0.0 5.0 100.0 Total 71.6 4.8 23.6 100.0 *excluídas as faixas superiores de remuneração com N muito baixo. A questão 4033 propôs o mesmo levantamento para perfil de abordagens realizadas por policiais civis. Ao contrário da polícia militar não há efeito da idade, escolaridade, mas negros e pardos são mais abordados (p= 0.00005), conforme disposto no quadro 65: 33 Nos últimos 12 meses, o Sr. (Sra.) foi abordado na rua e/ou revistado por policiais civis? 66 Quadro 65: Abordagens por PCs e etnia dos respondentes X 40 ABORDAGENS DA POLÍCIA CIVIL ETNIA Não% Sim% Total% Branco(a) 98.6 1.4 100.0 Negro(a) 93.2 6.8 100.0 Pardo(a) 92.3 7.7 100.0 Índio(a) 100.0 0.0 100.0 Total 97.6 2.4 100.0 Além disso há um óbvio efeito do sexo (P=0,03) dos abordados, como disposto no quadro 66. Quadro 66: Abordagens por PCs e etnia dos respondentes X 40 ABORDAGENS DA POLÍCIACIVIL SEXO Não% Sim% Feminino 98,4 1,6 100,0 Masculino 96,5 3,5 100,0 2,6 100,0 Total 97,4 Total% 67 Sobre múltiplas abordagens e queixas sobre violência não se verificou qualquer diferença estatisticamente significativa para sexo, idade, renda e etnia; o que, possivelmente, seja explicado para o N pequeno (abordagens de policiais civis são muito menos freqüentes) VI – Percentuais gerais de vitimização entre adolescentes residentes em Canoas No que diz respeito aos dados coletados sobre vitimização de adolescentes em Canoas, encontramos o seguinte: Para agressão sexual, somando-se as respostas às questões 13 e 18 (agressão sexual fora e dentro da escola) verificou-se, em 238 respostas válidas, 6 respostas positivas, o que perfaz o percentual de 2,5% de vitimização (quadro 67), ainda bastante abaixo dos indicadores conhecidos em todo o mundo. Embora com menor incidência, repetiu-se aqui, provavelmente, o mesmo fenômeno verificado quando das respostas a este tipo de questão entre adultos. Quadro : 67 Agressão sexual e sexo das vítimas X13 e 18 AGRESSÃO SEXUAL SEXO Não Sim Total % Feminino 123 5 128 3,9 Masculino 115 1 116 0,9 Total 238 6 244 2,5 68 Já no que diz respeito à vitimização dos adolescentes por agressão física sofrida fora da escola – questão 1234 - encontramos percentual de vitimização de 12.1%, com uma diferença estatística significativa no perfil das vítimas: os rapazes estão muito mais expostos a este tipo de violência (17,5%) em comparação com as adolescentes (7,1%). A diferença é estatisticamente significativa (P= 0.01), como se observa no quadro 68: Quadro 68: Agressões físicas fora da escola e sexo das vítimas X12 AGRESSÃO FÍSICA FORA DA ESCOLA SEXO Não% Sim% Total Feminino 92.9 7.1 100.0 Masculino 82.5 17.5 100.0 Total 87.9 12.1 100.0 A questão 1435 tratou de medir a prevalência das agressões físicas praticadas na escola, encontrando o percentual de 14,2% de vitimização. Também aqui, meninos aparecem com mais freqüência entre as vítimas (quadro 69 ). No quadro , vemos que não há diferenças significativas quanto à atitude das vítimas quanto à comunicação da ocorrência ao professor ou à direção da escola. 34 35 Nos últimos 12 meses, você foi vítima de algum tipo de agressão física fora da escola? Nos últimos 12 meses, você já foi vítima de agressão física por um ou mais colegas na escola? (inclua fatos eventualmente ocorridos na entrada e na saída como “na escola”). 69 Quadro 69: Agressão física na escola e sexo X14 AGRESSÃO FÍSICA NA ESCOLA SEXO Não% uma vez% 2 a 5 vezes% Total Feminino 88.4 9,9 1.7 100.0 Masculino 82.9 12,6 4.5 100.0 Total 85.8 11,2 3.0 100.0 Quadro 70: Atitudes das vítimas e sexo X14 SEXO QUEM COMUNICA A AGRESSÃO FÍSICA NA ESCOLA Feminino% Masculino% Total% Não 40.0 33.3 36.1 Sim 60.0 66.7 63.9 Total 100.0 100.0 100.0 A questão 1636 tratou da humilhação na escola, encontrando um percentual médio de 21,4% de relatos positivos entre os adolescentes. O que 36 Nos últimos 12 meses você já se sentiu humilhado ou ridicularizado na escola? 70 significa que mais de 1 em cada 5 adolescentes é atingido pelo problema em Canoas. Os rapazes sentem mais o problema (23,8% contra 19,3% entre as adolescentes), mas a diferença só é importante para casos de múltiplas humilhações (mais de 5 ocorrências em um ano), conforme se observa no quadro 71. Quadro 71: Humilhações na escola e sexo das vítimas X 16 HUMILHAÇÃO SEXO Não% Uma vez% 2 a 5 vezes% + de 5 vezes% Total Feminino 80.7 11.8 6.7 0,8 100.0 Masculino 76.1 11.0 5.5 7,3 100.0 Total 78.5 11.4 6.1 3,9 100.0 Com relação à atitude das vítimas, as meninas comunicam mais as ocorrências de humilhação a alguém na escola, conforme de vê no quadro 72 . A diferença é estatisticamente significativa (P= 0,02). Quadro 72 : Humilhação na escola e atitude das vítimas X16a SEXO COMUNICAM A HUMILHAÇÃO Feminino% Masculino% Total% Não 34.8 66.7 52.0 Sim 65.2 33.3 48.0 Total 52.0 48.0 100.0 71 A questão 1537 tratou da experiência de vitimização por furto ou roubo praticado dentro da escola. A soma das respostas positivas para as três alternativas (uma vez, entre duas e cinco vezes e mais de cinco vezes) alcança o elevado percentual de 15,9% de vitimização. Não há diferença significativa para o sexo das vítimas, conforme disposto no quadro 73, mas tudo indica que os meninos ofereçam os casos mais freqüentes de múltipla vitimização, o que sugere prática de “bullying”38 Quadro 73: Furto ou roubo na escola e sexo das vítimas X15 FURTO OU ROUBO NA ESCOLA SEXO Não% uma vez% 2 a 5 vezes% + de 5% Feminino Masculino Total 85,7 82,2 84,1 10,9 13,1 11,9 2,5 2,8 2,7 0,8 1,9 1,3 Total% 100 100 100 A atitude das vítimas de furto ou roubo na escola demonstrou que mais de 1/3 das vítimas não comunicam a ocorrência sequer para um professor ou para a direção da escola, conforme se vê no quadro 74 . 37 38 Nos últimos 12 meses , você já foi furtado ou roubado na escola? A expressão, sem tradução em português, designa um tipo especial de violência entre pares, caracterizada pela repetição e pelo desequilíbrio de poder entre autores e vítimas. 72 Quadro 74: Furtos e roubos na escola e atitude das vítimas X15a COMUNICAM OS FURTOS OU ROUBOS SEXO Feminino Masculino Total Não 53.3 23.8 36.1 Sim 46.7 76.2 63.9 Total 100.0 100.0 100.0 Para furtos fora da escola, encontramos na questão 939 um percentual de 12,6% de vitimização entre os adolescentes, com uma maior incidência entre os jovens do sexo masculino, mas sem diferenças estatísticas significativas entre as variáveis, conforme se observa no quadro 75. As respostas positivas para roubo (ou tentativa) fora da escola, relativas à questão 1040, por seu turno, apontaram percentual de 11,7% de vitimização. Neste caso, a diferença é significativa em desfavor das vítimas do sexo masculino, como se vê no quadro 76. 39 Nos últimos 12 meses, você foi vítima de furto fora da escola? Ou seja, alguém lhe tirou algo que você portava sem empregar violência ou sem grave ameaça? 40 Nos últimos 12 meses, você foi vítima de roubo (ou tentativa) fora da escola? Ou seja, alguém lhe tirou algo que você portava - ou tentou tirar -com emprego de violência ou com greve ameaça? 73 Quadro 75: Furto fora da escola e sexo das vítimas SEXO X9 SEXO FURTO FORA DA ESCOLA Feminino% Masculino% Total% Não 89.0 83.6 8 Sim 11.0 16.4 13.6 Total 100.0 100.0 100.0 Quadro 76: Roubo fora da escola e sexo das vítimas X10 SEXO ROUBO FORA DA ESCOLA Feminino% Masculino% Total% Não 94.4 81.6 88.3 Sim 5.6 18.4 11.7 Total 100.0 100.0 100.0 74 A questão 1141 tratou das ocorrências de grave ameaça sofridas pelos adolescentes fora da escola, encontrando o percentual de 10,4% de vitimização, sem diferenças para o sexo das vítimas como se vê no quadro 77. Quadro 77: Grave ameaça fora da escola e sexo das vítimas X11 AMEAÇA FORA DA ESCOLA Feminino% Não 89.6 Masculino% Total 89.6 89.6 Sim 10.4 10.4 10.4 Total 100.0 100.0 100.0 The number of rows with at least one missing value is 12 VII- Estimativa de subnotificação de crimes contra adolescentes em Canoas A respeito da atitude das vítimas, o que a pesquisa demonstra claramente é que a esmagadora maioria dos adolescentes atingidos por um dos crimes objetos do estudo não registra ocorrência policial. As taxas de subnotificação atingem 90% dos casos de furto fora da escola; 64,3% em roubos fora da escola; 86,7% em casos de agressão física fora da escola; 94% em casos de agressão física dentro da escola e 85,3% em casos de furtos e roubos na escola. Os motivos são vários, mas destaca-se a crença de que a providência do registro seria de todo inútil (alternativa expressa 41 Nos últimos 12 meses, você foi ameaçado (a) gravemente por alguém de fora da escola? 75 pela opção “não ia dar em nada mesmo”), conforme se exemplifica nos quadros a seguir (78 a 88). Quadro 78: Subnotificação para furtos fora da escola e sexo das vítimas X9b SEXO REG. POLIC. FURTOS FORA ESCOLA Feminino% Masculino% Total Não 92,9 89,5 90,9 Sim 7,1 10,5 9,1 Total 100,0 100,0 100,0 Quadro 79: Motivos da subnotif. furtos fora da escola e sexo das vítimas X9c FURTOS FORA ESCOLA SEM REG. MOTIVAÇÃO SEXO Feminino% Masculino% Total Dificuld. desloc. 0.0 11.8 6.9 Não confia na polícia 0.0 11.8 6.9 Não ia dar em nada mesmo 75.0 58.8 65.5 Não quis fazer o registro 8.3 0.0 3.4 Teve medo de represálias 8.3 5.9 6.9 Outro motivo 8.3 11.8 10,3 100.0 100.0 Total 100.0 76 Quadro 80: Subnotificação para roubos fora da escola e sexo das vítimas X10b REG. POLIC. ROUBOS FORA ESCOLA SEXO Feminino% Masculino% 61,9 Total Não 71,4 64,3 Sim 28,6 38,1 35,7 Total 100,0 100,0 100,0 Quadro 81: Motivos subnotificação roubo fora da escola e sexo das vítimas X10c ROUBOS FORA ESCOLA SEM REGISTRO MOTIVAÇÃO SEXO Feminino% Masculino% Total Não confia na polícia 25,0 8,3 12,5 Não ia dar em nada mesmo 25,0 58.3 50,0 Não quis fazer o registro 50,0 0.0 12,5 Teve medo de represálias 0,0 25,0 18,8 Outro motivo 0,0 25,0 18,8 Total 100.0 100.0 100.0 77 Quadro 82: Motivos subnotif. grave ameaça fora da escola e sexo das vítimas X11d GRAVE AMEAÇA FORA ESCOLA SEM REG. MOTIVAÇÃO SEXO Feminino% Masculino% Total 18.2 Não confia na polícia 0,0 8,7 Não ia dar em nada mesmo 27.3 75.0 52.2 Não quis fazer o registro 27.3 8.3 17.4 27.3 16.7 21.7 100.0 100.0 100.0 Outro motivo Total Quadro 83: Subnotif. agressão física fora da escola e sexo das vítimas X12c REG. POLIC. AGRESSÃO FÍS. FORA ESCOLA SEXO Feminino% Masculino% Total Não 88.9 85.7 86.7 Sim 11.1 14.3 13.3 100,0 100,0 Total 100,0 78 Quadro 84: Motivos subnotif. agressão física fora da escola e sexo das vítimas X12d GRAVE AMEAÇA FORA ESCOLA SEM REG. MOTIVAÇÃO SEXO Feminino% Masculino% Total Não confia na polícia 0.0 5.9 4.0 Não ia dar em nada mesmo 50.0 35.3 40.0 Não quis fazer o registro 25.0 41.2 36.0 Teve medo de represálias 12.5 11.8 12.0 Outro motivo 12.5 5.9 8.0 100.0 100.0 100.0 Total Quadro 85: Subnotif. agressão física na escola e sexo das vítimas X14b REG. POLIC. AGRESSÃO FÍS. NA ESCOLA SEXO Feminino% Masculino% Total% Não 92.9 95.0 94 Sim 7.1 5.0 5.9 Total 100,0 100,0 100,0 79 Quadro 86: Motivos subnotif. agressão física na da escola e sexo das vítimas X12d AGRES. FÍS. FORA ESCOLA S/ REG. MOTIVAÇÃO SEXO Feminino% Masculino% Dificuld. deslocam. 0.0 5.9 3.3 Não confia na polícia 15.4 11.8 13.3 Não ia dar em nada mesmo 38.5 41.2 40.0 Não quis fazer o registro 23.1 23.5 23.3 Teve medo de represálias 7.7 11.8 10.0 Outro motivo 15.4 5.9 10.0 Total 100.0 100.0 100.0 Quadro 87: Subnotif. furto ou roubo na escola e sexo das vítimas T Total X15b REG. POLIC. FURTOS E ROUBOS ESCOLA SEXO Feminino% Masculino% Não 80.0 89.5 85.3 Sim 20.0 10.5 14.7 Total 100,0 100,0 100,0 Total 80 Quadro 88: Motivos subnotif. furtos e roubos na da escola e sexo das vítimas X15C FURTOS E ROUBOS NA ESCOLA SEM REG. MOTIVAÇÃO SEXO Feminino% Masculino% Total Não confia na polícia 8.3 6.3 7.1 Não ia dar em nada mesmo 33.3 68.8 53.6 Não quis fazer o registro 33.3 6.3 17.9 Teve medo de represálias 25.0 12.5 17.9 Outro motivo Total 0.0 6.3 3.6 100.0 100.0 100.0