Género e Saúde
Uma experiência ligada ao
atendimento integrado da
violência doméstica.
Margarita Mejía
WLSA Moçambique
Visão da WLSA
Uma sociedade com mais justiça social e
igualdade, comprometida com a defesa
dos Direitos humanos em geral. Pretende
um mundo sem assimetrias sem exclusão
em função do sexo, raça, etnia ou religião,
em que cada individuo tenha acesso ao
usufruto dos seus direitos como cidadão
ou cidadã.
Missão
Contribuir para identificar e disseminar os
contextos favoráveis, as áreas críticas e os
obstáculos no que respeita a igualdade de
direitos e oportunidades entre homens e
Mulheres, a través da investigaçãoinvestigação-acção,
da formação, lobby e advocacia, e criação
de plataformas comuns em função da
defesa dos direitos humanos das mulheres
Objectivo estratégico
Contribuir para melhorar a situação dos
direitos humanos das mulheres
especialmente dos direitos sexuais e
reprodutivos, o direito a uma vida livre de
violência e a participação aos vários níveis
de decisão
Acção com base na Pesquisa
Desde 2003 WLSA investiga sobre a
violência doméstica.
Formação da polícia dos gabinetes de
atendimento – Gabinetes jurídicos
Participou na elaboração da lei de
violência contra a mulher
Formação na saúde para atendimento
integrado das vítimas de violência
domestica
Experiência com Saúde primária
Objectivo Geral do Curso
No geral pretendemos que o sector da saúde
responda de forma integrada ao problema da
violência domestica.
Resposta integrada significa que existem vários
intervenientes na atenção das vítimas e que
devemos actuar de forma articulada , saber o
papel de cada qual e encaminhar as vítimas a
instancia apropriada segundo o caso.
Objectivos específicos:
Que as/os participantes no fim do curso fiquem
esclarecidas/os:
Sobre o conceito de violência domestica (aspectos
sócio-culturais, de saúde, legal)
Sobre o impacto da violência doméstica na saúde
da mulher, especialmente da mulher grávida
Que as participantes possam:
Identificar e apoiar as vítimas de violência nas pacientes
que acodem a consulta MI.
Registrar as vítimas identificadas
Encaminhar devidamente as vítimas às instancias que
correspondem.
Elementos de sucesso
Memorando de entendimento com o Ministério de
Saúde:
Trabalho conjunto de coordenação: ao nível central com
a assessora de género do Ministério e ao nível da cidade
de Maputo para inserir a formação no plano.
Os conteúdos do curso tem como base a pesquisa sobre
VD realizada pela WLSA
Os formadores pertencem ao ministério e a WLSA com
conteúdos articulados na estrutura do módulo, aprovado
pelo ministério.
Estrutura do curso
Aspectos sociológicos da violência doméstica:
Natureza estrutural e ciclo da V.D.
Saúde, género e Violência Domestica.
A constituição as convenções e as leis: Direitos
sexuais e reprodutivos, a lei da família e da
violência contra a Mulher
Aspectos psicológicos e de Medicina legal
Importância de que a VD seja considerada
assunto de saúde pública.
Seguimento M&A
Participaram 297 enfermeiras e médicos chefes
de 25 centros de saúde.
Se fez seguimento a 114 participantes
Foram identificadas 283 pacientes vítimas de
Violência Doméstica
Encaminhadas a ML 90%, à polícia 25%, à
assistência Psico. 20%, à assistência legal 15%.
Efectuadas 25 profilaxias a vítimas de violação
sexual
Todas afirmaram ter falado com as vítimas sobre
os seus direitos.
Constrangimento
Ausência de instrumento de registro dos
casos de Violência doméstica.
↓
Indispensável para dimensionar o problema
no sector da saúde e para que a V. D.
seja reconhecido como um problema de
saúde pública.
Resultados de Impacto
O Ministro da Saúde pede a gestores para
registrar as vítimas de violência e incluir os
dados nos relatórios trimestrais e anuais.
Hospital Central cria uma posição permanente
de 24/24 em ML.
As enfermeiras monitorizas afirmam terem
mudado o esquema de comunicação com as
pacientes.
O Ministério inicia a replicação do curso nas
províncias
Direitos Humanos e Violência contra a
mulher
Direitos Humanos para as mulheres
significam bem mais que o combate às
violências mais explicitas e truculentas.
Direitos Humanos para as Mulheres
significam o combate à violência subtil,
diluída no quotidiano, sob os disfarces de
uma suposta cultura arcaica
Rosiska Darcy de Oliveira