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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 148/04 - CONCEDER o Exmº Sr. Dr. LAUDIO KLIPEL, MM. Juiz
de Direito Substituto de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a
julho/99, para serem gozadas a partir de 03/05/04.
PUBLIQUE-SE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Vitória-ES, 13 de abril de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 445/04
APROVA A 2ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE
DETALHAMENTO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.500
DE 25/07/03, PUBLICADA EM 29/07/03 E NA LEI
7.725 DE 15/01/04, PUBLICADA EM 17/01/04,
RESOLVE:
ART. 1º - PROCEDER NA FORMA DOS ANEXOS I E II A ESTE
ATO, A 2ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA,
PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM O ATO 185/04 DE 20/01/04,
PUBLICADO EM 21/01/04.
ATO Nº 447/04
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 100.030.037.558,
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente, a Srª GLÁUCIA VIRGINIA
BOTTECCHIA DA SILVA, no cargo de Escrevente Juramentada do Juízo
de Vila Velha, Comarca da Capital, Entrância Especial, com proventos
integrais, constituídos com o vencimento do cargo efetivo, Adicional de
Tempo de serviço e Adicional de Assiduidade no percentual de 45%
(quarenta e cinco por cento) e 50% (cinqüenta por cento),
respectivamente, nos termos do artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b”
da Emenda Constitucional nº 20/98, a partir de 18/09/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 19 de janeiro de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
ART. 2º - ESTE ATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
PUBLICAÇÃO.
JUSTIÇA.
VITÓRIA, 07 DE ABRIL DE 2004.
DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATO Nº 448/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 505/02, publicado no
“DJ” de 29/08/02, que designou o Sr. MÁRCIO GABRIEL AMORIM
BEZERRA para substituir Alzemar Chiabai no cargo de Escrevente
Juramentado da 10ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital,
de Entrância Especial.
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
ATO Nº 449/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 006/03, publicado no
“DJ” de 10/01/03, que designou o Sr. LEONARDO BOLELI ROCHA, para
substituir Luzia Jeannete Nunes Romano no cargo de Escrevente
Juramentado da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual do Juízo
de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
ATO Nº 450/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 519/03, publicado no
“DJ” de 05/11/03, que designou a Srª MARCIA CASTELO BRANCO
SOARES, para substituir Maria Angélica Rocha Ribeiro, no cargo de
Assistente Técnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 451/04 - DESIGNAR a Srª MARCIA CASTELO BRANCO SOARES
para substituir Carla Maria Feu Rosa Pazolini no cargo de Escrevente
Juramentado da 4ª Vara de Família do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 462/04 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 416/03, publicado no
“DJ” de 03/10/03, que nomeou a Sra. FLÁVIA HELENA GUEDES TURRA,
habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Escrevente
Juramentado da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual e Municipal e
dos Registros Públicos da Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, tendo em
vista não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 16, § 10 da
L.C. 46/94. (Inscrição nº 221486).
PUBLIQUE-SE.
ATO Nº 452/04 - DESIGNAR a Srª TELMA DANTAS TOLENTINO para Vitória-ES, 13 de abril de 2004.
substituir Lelson Cesar Ortega Amaral, no cargo de Escrevente
Juramentado da Vara Criminal da Comarca de Santa Tereza, de 1ª
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Entrância.
Presidente
ATO Nº 453/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 462/02, publicado no
“DJ” de 31/07/02, que designou o Sr. ITAMAR SEBASTIÃO BINDA para
substituir a Srª Rita de Cássia Roza Altoé no cargo de Escrevente
Juramentado do Cartório do 3º Ofício da Comarca de Atílio Vivácqua, de
1ª Entrância.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 454/04 - NOMEAR o Sr. ITAMAR SEBASTIÃO BINDA, no cargo
em comissão de Assessor de Segurança e Transporte deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 455/04 - NOMEAR o Sr. JOSÉ ADRIANO PEREIRA, no cargo em
comissão de Assessor de Segurança e Transporte deste Egrégio Tribunal
de Justiça.
ATO Nº 463/04 - DESIGNAR o Sr. CARLOS ROBERTO TRISTÃO DE
SOUZA JÚNIOR para substituir José Adriano Pereira no cargo de Agente
de Serviços, da Comarca de Afonso Cláudio, de 2ª Entrância.
ATO Nº 456/04 - DESIGNAR a Srª DENISE MOULIN DA SILVA para
substituir o Sr. José Geraldo Meira Rocha, no cargo de Escrevente
Juramentado do 3º Ofício da Comarca de Alfredo Chaves, de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 13 de abril de 2004.
ATO Nº 457/04 - DESIGNAR o Sr. JORGE LUIZ SCHAIDER DO Ó para
substituir a Srª Paulina Maria Lopes Pontes Tavares, no cargo de
Escrevente Juramentado do 3º Ofício da Comarca de Presidente Kennedy,
de 1ª Entrância.
ATO Nº 458/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 106/03, publicado no
“DJ” de 07/02/03, que designou a Srª WALESKA SCHAIDER BRUM para
substituir Raquel Azevedo Veltem, no cargo de Escrevente Juramentado da
3ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância
Especial.
ATO Nº 459/04 - CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 061/04, publicado no
“DJ” de 06/01/04, que designou o Sr. OTÁVIO SILVA CARVALHO
COELHO para substituir a Srª Zileimar Luce Cordeiro Gomes, no cargo de
Escrevente Juramentado do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória,
Comarca da Capital, de Entrância Especial.
DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
TORNAR SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DA
SUBIDA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2004:
ATO Nº 460/04 - NOMEAR o Sr. OTÁVIO SILVA CARVALHO COELHO,
no cargo em comissão, de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste
- RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INTRUMENTO Nº
Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Exmº Sr. Des. Frederico
024029012911.
Guilherme Pimentel.
RECTE: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV. DR. JOÃO BATISTA
ATO Nº 461/04 - NOMEAR o Sr. BERNARDO ALCURI DE SOUZA, no DALAPÍCOLA SAMPAIO)
RECDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA (ADV. DR. TARCÍSIO ALVES
cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos
RODRIGUES PEREIRA)
deste Egrégio Tribunal de Justiça, lotado no Gabinete do Exmº Sr. Des.
Frederico Guilherme Pimentel.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 13 de abril de 2004.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
VITÓRIA-ES, 12 DE MARÇO DE 2004.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44039000417
SANTA TERESA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:DESAPROPRIACAO CIVIL
AGVTE.: CLAUDIO FERRARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ANTONIO WALTER TEIXEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): SARITA MORAES DE SOUZA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AGVDO.: CESAN ES
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA M DE SOUZA
20/04/04 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, ADVOGADO(A): BERNARDO A GOMES RODRIGUES
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESADVOGADO(A): FRANCINE FAVARATO LIBERATO
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO(A): LOURENIA MOREIRA GOMES
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO(A): MARCILIA BOZZI
RELATOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003765
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960035194
CLASSE 1º GRAU:CAUTELAR INOMINADA
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
AGVTE.: CONSELHO DELIBERATIVO ASS CABOS E SOLDADOS PMES
CLASSE 1º GRAU:EXECUCAO
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
APTE.: BANCO BANDEIRANTES S/A
AGVDO.: DIRETORIA EXECUTIVA ASS CABOS E SOLDADOS PMES
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APDO.: CARLOS ALBERTO DIAS NEVES
ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24030110100
ADVOGADO(A):
VICTOR RODRIGUES DA COSTA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
AGVDO.: VALFREDO PAIVA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: SERGIO HELIODORO NOGUEIRA
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: CELSO ARAÚJO FILHO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: LUIZA RAQUEL VIEIRA RAMOS
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: JAIRO DIAS COELHO
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: HENDRIK SOARES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: SEBASTIÃO SOARES JÚNIOR
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
AGVDO.: PAULO MORAES
ADVOGADO(A): GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000236
COMARCA DE LINHARES
CLASSE 1º GRAU:REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: ELZA RODRIQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES
ADVOGADO(A): MARNE SEARA BORGES JÚNIOR
AGVDO.: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO BONAPARTE
AGVDO.: BENEDITA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOÃO BONAPARTE
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003922
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:REMOÇÃO DE IRREGULARIDADE
AGVTE.: JACQUES MINASSA
ADVOGADO(A): ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA
AGVDO.: JC RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO(A): ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO(A): EVA VASCONCELOS RANGEL
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970015327
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RICAMAR
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO CARPES
ADVOGADO(A): JEANINI ROZINDO DIAS
APDO.: INMARSA INCORPORADORA MAR LTDA.
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO
RELATOR: SUBS. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000138384
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU:INDENIZACAO CIVIL
APTE.: JOSÉ EDUARDO ALVES LICO
ADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETO
APDO.: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO(A): FABRICIO GOMES THEBALDI
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020503336
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNER
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA PELISSARI
APDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): GERUSA SCÁRDUA PARREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970098782
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIA
APTE.: AURELIO PENNA ROCHA
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
APDO.: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
ADVOGADO(A): OSMAR SEIDE
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
APDO.: ORLINS LISBOA DE SOUZA
ADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOS
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 8019000366
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PUBLICA
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA B SÃO FRANCISCO
PARTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECA
PARTE: ESPÍRITO SANTO CENT ELET ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JÚNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990032043
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVA
APTE.: SEBASTIÃO SIMÕES CORREIA
ADVOGADO(A): UMARY BECCARO
APTE.: VERA LUCIA CAUS SIMÕES
ADVOGADO(A): UMARY BECCARO
APDO.: ILZA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(A): ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANA LUCIA PEREIRA MACHADO
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 35990032043
APTE.: ILZA ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
APDO.: SEBASTIÃO SIMÕES CORREIA E OUTRO
ADVOGADO: UMARY BECCARO
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 41930001452
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CLASSE 1º GRAU:EXONERACAO PENSÃO ALIMENTÍCIA CIVIL
APTE.: RENATO CARLOS DA SILVA COSTALONGA
ADVOGADO(A): CONSTANCIO BORGES BRANDAO
APDO.: R R (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): JAMYLE MENDES ABDALA
APDO.: ROSARIA RAMOS
ADVOGADO(A): JAMYLE MENDES ABDALA
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69980030618
MARATAIZES - VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS CIVIL
APTE.: PAGE MADEREIRA LTDA.
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
APTE.: GENILDO COELHO HAUTEQUESTT
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
APTE.: ARMINDO COUTINHO
ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): CRISTIANO TESSINARI MODESTO
RELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 6019000683
COMARCA DE ARACRUZ
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CÍVEL DE ARACRUZ
PARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): ERNESTO ANTONIO PIONA
PARTE: ORLINS LISBOA DE SOUZA
ADVOGADO(A): NELSON DO ROSARIO CAMPOS
ADVOGADO(A): PAULO C D LIMA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 6019000683
D.J. ESPÍRITO SANTO
MUNICIPAL
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 10020002084
BOM JESUS DO NORTE - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE BOM JESUS DO NORTE
PARTE: CLEIDIANE BASILIO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SAVIO GONÇALVES BORGES
PARTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PUBLICO DA ESESP
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 10029000014
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
TRIBUTÁRIO
PARTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE
PARTE: JUIZ DE DIREITO COM BOM JESUS NORTE
PARTE: TELECOMUNICAÇÕES ESP. SANTO S/A TELEST
ADVOGADO(A): MANOEL CHAVES FRANCA
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS S SILVA
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
MUNICIPAL
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11990313741
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. C ITAPEMIRIM
PARTE: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MOURA
ADVOGADO(A): MAURO GRECCO
ADVOGADO(A): ROBISON ALONSO GONÇALVES
PARTE: SECRETARIO MUN. FAZ CACH ITAPEMIRIM
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14029000263
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PARTE: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.
ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V F P AC T COLATINA
MUNICIPAL PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14029000263
APTE.: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
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14 de Abril de 2004
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950116988
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: EDITH GOMES RAYMUNDO
ADVOGADO(A): SANDRA HELENA DE SOUZA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24950116988
APTE.: PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: EDITH GOMES RAYMUNDO
ADVOGADO: SANDRA HELENA DE SOUZA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970174116
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE MORAES
PARTE: GUIDO PINHEIRO CORTES
ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PARTE: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
ADVOGADO(A): GUIDO PINHEIRO CORTES
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24970174116
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE MORAES
APDO.: GUIDO PINHEIRO CORTES
ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND
RELATOR: SUBS. DES. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
REVISOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000000808
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN. EST. REG. PUB
CLASSE 1º GRAU:MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000000808
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDO.: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VITÓRIA, 12/04/04
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
RÔMULO TADDEI
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
SERGIO DARIO MACHADO
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
100030001166
AGRAVO DE INSTRUMENTO
24029006707
12039002238
24039011259
24039001797
20029000021
14039003661
12039002998
24039009519
48039001606
48029000352
35029000367
APELAÇÃO CÍVEL
11010552849
21990185429
24039010517
35980213389
11980213539
24010196301
24000064238
REMESSA EX-OFFICIO
24010202281
24039006937
35020668519
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
35039000662
24019007509
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
24970129581
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
24000133918
35990007664
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
24029012945
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007895
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAORDINARIA CIVIL
RESUMO
AGVTE.: CONTASERV SERVICOS S/C LTDA.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ADVOGADO: DANIEL ALBOLEA JR
ADVOGADO: ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
REALIZADA EM 06/04/2004.
8
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDA.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS
AGVDO.: NEY GERALDO MAGELA FERREIRA LOPES
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO: JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000123337
ADVOGADO: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
VILA VELHA - CARTÓRIO 4ª VARA CÍVEL
AGVDA.: JUSSARA FERREIRA LOPES
CLASSE 1º GRAINDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA
APTE.: OPALA JOIAS LTDA.
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
APDA.: EDILEIA TINELLI SPALENZA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: JOAO BATISTA CERUTI PINTO
POR MAIORIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO
ADVOGADA: LUCIANA MOLL CERUTI
AGRAVO; NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTOAPDA.: JUCINEIA MARIA TINELLI SPALENZA
AO RECURSO.
ADVOGADO: JOAO BATISTA CERUTI PINTO
ADVOGADA: LUCIANA MOL CERUTI
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13039000388
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
CASTELO - 1ª VARA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CLASSE 1º GRARESSARCIMENTO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
AGVTE.: RODOGAS RODOVIARIO GAS LTDA.
DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADA: CLAUDINE SIMOES MOREIRA
ADVOGADA MICHELI DE J QUEIROZ
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980190280
AGVDA.: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO: ENOSMAR OLMO
CLASSE 1º GRAREPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADVOGADA: LETICIA PIMENTEL
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990135501
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APDA.: MARIA VERONICA PEREIRA BRAZ
CLASSE 1º GRAAÇÃO MONITORIA
ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
APTE.: NATALINO MARQUIORI
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
ADVOGADO: VLADIMIR SALLES SOARES
ADVOGADO: RICARDO LUIS MAYER
ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
ADVOGADO: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO: LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
APDO.: BANCO AMERICA DO SUL S/A
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADA: VANINA MARSIGLIA MORAIS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO; NO
ADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL À
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APELAÇÃO.
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980206953
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980207282
CLASSE 1º GRAINDENIZAÇÃO CIVIL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
CLASSE 1º GRAORDINARIA CIVIL
ADVOGADA: LETICIA PIMENTEL
APTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADA: LETICIA PIMENTEL
APDO.: JOSE PAULO JANUARIO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO
ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
APDO.: IRACI DE JESUS MIRANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADO: RICARDO LUIS MAYER
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO;
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
POR IDÊNTICA VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO; NONOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
MÉRITO, POR IDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
9 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980012116
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980254243
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAORDINARIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ
CLASSE 1º GRAEMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
PUBL EST DE VITÓRIA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APDO.: NAHOR FERREIRA MARTINS
PARTE: JOSE ADILSON DAVINO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADA VERONICA FELIX CORDEIRO
9
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24980012116
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: JOSE ADILSON DAVINO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 38039000096
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000175901
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020020763
APELAÇÃO CÍVEL Nº 33029000081
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990133753
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47000002072
RECURSOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 24990054439
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010586508
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039001137
APELAÇÃO CÍVEL Nº 69039000166
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 35970101073
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039002899
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL TRIBUTARIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980264318
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000072727
EMGTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000153841
ADVOGADO: AFONSO HENRIQUE CORDEIRO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990070855
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FRANCO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990049686
ADVOGADA: CELINA GASPAR DOIN SILVA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970060943
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930110846
EMGDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930086269
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 22949003630
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSAPELAÇÃO CÍVEL Nº 21990212801
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6019000634
DECLARATÓRIOS.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980006258
REMESSA EX-OFFICIO Nº 48010033776
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6029000228
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990147126
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005180
REMESSA EX-OFFICIO Nº 18029000017
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002656
REMESSA EX-OFFICIO Nº 69010101488
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006905
REMESSA EX-OFFICIO Nº 33009000093
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000394
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990060741
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000410
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980041479
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003654
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010102200
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21019000468
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020031143
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990161689
REMESSA EX-OFFICIO Nº 12039003434
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000474632
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11039001075
APELAÇÃO CÍVEL Nº 30029000475
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11010573209
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960197101
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000081745
APELAÇÃO CÍVEL Nº 32009000020
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6019000873
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980117105
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970174090
REMESSA EX-OFFICIO Nº 61009000144
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960097939
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14009001679
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026254
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 4029000389
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004076
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 38019000066
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989004676
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 47930033783
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006515
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039003835
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6039000135
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039009865
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015955
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039004395
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008628
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48039000905
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039001475
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013966
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59039000159
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970174116
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14019000331
APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000256
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:15 H
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000236907
VITÓRIA,12 DE ABRIL DE 2004
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970114001
APELAÇÃO CÍVEL Nº 22949003598
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930097654
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 59690000472
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990098294
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970199641
APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000607
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990093847
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990073211
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990067072
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980119602
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000133351
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960107936
PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 54039000010
20/04/04, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
10
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980110198
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSCACH. ITAPEMIRIM - VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APDO.:/APTE.: I B (MENOR IMPÚBERE)
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001158
ADVOGADO: JEFFERSON PEREIRA
CACH. ITAPEMIRIM - VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
APDO.:/APTE.: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
ADVOGADO: PATRICE L SABINO
AGVTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
APDO.:/APTE.: JACY NOE
ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO R GUIMARÃES
AGVDO.: C S (MENOR IMPÚBERE)
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGVDA.: LETICIA SOARES
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019007772
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007671
APTE.: ALAMIR LOUREIRO VIEIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: DETRAN /ES
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AGVDA.: ANGELA MARIA SOUZA DA PENHA
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980020747
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008263
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
APTE.: MOUSSALLEM E FILHOS LTDA.
CLASSE 1º GRAU: DEMOLITÓRIA CIVIL
ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
ADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
APTE.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOYSES LTDA.
AGVDO.: HELIO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO: AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000377
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA COBRANÇA CIVIL
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AGVTE.: VIVESEL VILA VELHA SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
ADVOGADO: SAULO J DUARTE
AGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000862
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
AGVTE.: LUIZ NOGUEIRA NETO
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVTE.: ARACI SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
AGVDO.: WILSON JUNIOR
ADVOGADA: ALINE F S RABELO DE AZEVEDO
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO: SANYO ALVES AUGUSTO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000486669
CACH. ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIA
APTE.: GE MA S R L
ADVOGADO: EWERTON MIRANDA TREGIA
APDA.: LA GEMA EXPORT LTDA.
ADVOGADO: ALFREDO ANGELO CREMASCHI
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980146591
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: MANOEL BICALHO FILHO
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
APTE.: GERALDO RIBEIRO
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
APTE.: TATIANY VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIA
APDO.: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADA: AMELIA MARGARITA PERESTRELO G PITTA
ADVOGADO: ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA
ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990131823
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
APTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V FAZ PUB EST. VITÓRIA
APDO.: R M B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO
APDA.: SILVIA REGINA DE MOURA BARBOSA
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
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12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000984
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
ADVOGADO: JOSE FRAGA FILHO
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010102407
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: GRANITOS NOGUEIRA LTDA.
ADVOGADO: RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA
APDO.: AGOSTINHO CALIMAN
ADVOGADO: JOSE VICENTE GONÇALVES FILHO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
14 - REMESSA EX OFFICIO Nº 8029000299
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL B SÃO FRANCISCO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: ISABELLA ESTEVAM FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 8029000299
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDA.: ISABELLA ESTEVAM FERREIRA FERRAZ
ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
15 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029003168
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V F F P R P A T COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: G P O (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PARTE: ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14029003168
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDOS.: G P O (MENOR PÚBERE) E OUTRO
ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
16 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14990002272
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. ACID TRABALHO COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
PARTE: DURVAL FERREIRA GODINHO
ADVOGADO: DALNECIR MORELLO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14990002272
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: DURVAL FERREIRA GODINHO
ADVOGADO: DALNECIR MORELLO
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 21010287205
GUARAPARI - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V CÍVEL DE GUARAPARI
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE: JOSE ARRAIS
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
PARTE: ANTONIO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21010287205
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
APDO.: ANTONIO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000035253
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. EST. DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: SINDICATO DOS TRAB EDUC PUBL. ES SINDIUPES
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADA: IVONE MARIA DE FREITAS
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000035253
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
APDO.: SINDICATO DOS TRAB EDUC PUBL. ES SINDIUPES
ADVOGADA: ANGELA MARIA PERINI
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000056325
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. EST. DE VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN/ES
PARTE: ELCIO PEDRO ULIANA
ADVOGADO: ZELIO GUIMARÃES SILVA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
20 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000184952
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V F PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: M P C A P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
PARTE: HERACLITO AMANCIO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000184952
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDOS.: HERACLITO AMANCIO PEREIRA JUNIOR E OUTRO
12
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
ADVOGADO: GRECIO NOGUEIRA GREGIO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
21 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010022374
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F PUBLICA VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: B C S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADA: JUSSARA S CORREIA LIMA
ADVOGADO: URQUIZA ANTONIO FARIA ALVIM
PARTE: ANGELA RITA DA SILVA
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
ADVOGADA: JUSSARA S CORREIA LIMA
ADVOGADO: URQUIZA ANTONIO FARIA ALVIM
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010022374
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDOS.: B C S (MENOR PÚBERE) E OUTRO
ADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
22 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24039002704
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: DETRAN/ES
ADVOGADO: SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
PARTE: ANGELA MARIA SOUZA DA PENHA
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039002704
APTE.: DETRAN/ES
ADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONI
APDA.: ANGELA MARIA SOUZA DA PENHA
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
23 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24039008131
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST.. VITÓRIA
PARTE: ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PARTE: V F N (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
PARTE: MARCELA VIEGAS CARDOSO RODRIGUES
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24039008131
APTE.: ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
APDOS.: MARCELA VIEGAS CARDOSO RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
24 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24980165328
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES
PARTE: LEUZA RAMALHO DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 13/04/04
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 06/04/2004
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
RÔMULO TADDEI
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
FERNANDO FRANKLIN COSTA SANTOS
PARTE ADMINISTRATIVA
O EXMº. SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON DESEJA
UMA BOA TARDE DE TRABALHO A TODOS, CUMPRIMENTANDO OS E.
COLEGAS, DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, DES. ALINALDO FARIA
DE SOUZA E DES. RÔMULO TADDEI, BEM COMO O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FUNCIONÁRIOS, ADVOGADOS E PARTES
PRESENTES, ACOMPANHADO PELOS DEMAIS PARES. NA FORMA DO
ART. 30 DO RITJES, FOI SORTEADO O NOME DO DES. DAIR BREGUNCE
DE OLIVEIRA PARA COMPOR O QUORUM NO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS PAUTADOS SOB OS NÚMEROS: 02, 22, 33, 70, 78, 84 E 85,
SENDO QUE O MESMO SERÁ CONVOCADO POR OFÍCIO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
MANDADO DE SEGURANÇA
100980004111
AGRAVO DE INSTRUMENTO
50029000416
8039000115
50029000432
APELAÇÃO CÍVEL
24039011135
24039011978
65009000137
14990001241
14029003036
15950003432
35990131258
61019000027
24990103665
24970109708
24039012653
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
21039001363
24039017140
13
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
JULGADOS
1 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990032252
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: CREDICARD S/A ADM CARTOES DE CREDITO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELO
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO
APDO.: CREMILDO MELLO DA SILVA
ADVOGADO: GERALDO ANTONIO BITENCOURT
RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: ANTENOR DO CARMO
ADVOGADA: MARIA REGINA C POTIGUARA, DEF PÚBLICO
APTE.: DULCINEA DAMACENO DO CARMO
ADVOGADA: MARIA REGINA C POTIGUARA, DEF PÚBLICO
APDO.: DANIEL PEDRO BRITTO
ADVOGADO: SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039004957
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVIL
APTE.: SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO
ADVOGADO: PLINIO MARTINS M JUNIOR
2 APELAÇÃO CÍVEL Nº 38029000163
ADVOGADO: GILMEREZ XAVIER NUNES
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADA: JUSSARA S CORREIA LIMA
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: COOPNORTE-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO ES ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
APDO.: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CERUTI PINTO
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RICARDO CAMPOS
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APDA.: MARIA JOSÉ HENRIQUE A DA SILVA CAMPOS
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: RICARDO CAMPOS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GAMA BARRETO
3 APELAÇÃO CÍVEL Nº 52029000081
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
COMARCA DE RIO BANANAL
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: LIOMAR JOSÉ TESSAROLO
ADVOGADO: GERALDO PAGOTO FRISSO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010121852
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO L R FALCÃO
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
APDA.: GIUCAFE EXPORTAÇÃO E IMPORTADORA LTDA.
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS - CIVIL
ADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO
APTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARAAPDA.: ROSANE CERQUEIRA VASCONCELLOS
QUANTO AO MÉRITO, E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTOADVOGADA EMILIANA SOUZA SALOMÃO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
AO RECURSO.
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000414
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010112547
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: FABIO MIOTTO NASCIMENTO
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
APTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO
APDO.: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO
APDA.: ROSANE CERQUEIRA VASCONCELLOS
ADVOGADA: PATRICIA BROTTO DE BARROS
ADVOGADA EMILIANA SOUZA SALOMÃO
ADVOGADA: PAULA BRITO SILVA ARAUJO
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECK
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 4039000387
ANCHIETA - 1ª VARA
5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 8039000057
CLASSE 1º GRAU INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
B S FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: ROBSON SALDANHA ALVES
CLASSE 1º GRAU DANO CIVIL
ADVOGADO: BRUNO MIGUEL GIL
APTE.: JOSÉ CARLOS GONÇALVES
APDO.: D T C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MAULY MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDO.: MARCIO ROBERTO VALENTE DE FREITAS
APDA.: ALEXANDRA TEIXEIRA DA COSTA
ADVOGADO: WILSON PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990135600
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020384687
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
14
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
CLASSE 1º GRAU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
APTE.: NILTON MACHADO
ADVOGADA: ANA CRISTINA V RANGEL
ADVOGADO: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR
ADVOGADA: ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000131066
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU DECLARATORIA CIVIL
APTE.: TRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
APDA.: MARIA LUCIA IBRAHIM COELHO ME
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960115830
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: SEBASTIÃO FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: SONIA MARIA CAMPAGNARO
ADVOGADO: VITO BENO VERVLOET
APDA.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADA: KESIA ANTONIA CASSARO DADALTO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000298
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA
APTE.: TRIMIX - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
ADVOGADA: SCHEILA GOMES PALHANO
APDA.: MARIA LUCIA IBRAHIM COELHO - ME
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980071690
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029002947
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010060180
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980115174
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970149183
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039008982
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020113276
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100950011088
REMESSA EX-OFFICIO Nº 6020006547
AÇÃO CAUTELAR Nº 100010001970
AÇÃO CAUTELAR Nº 100030029506
AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR Nº 100030029506
AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR Nº 100030029506
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006699
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003843
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012424
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004270
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039013990
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003369
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010127868
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980116849
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000721
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24009005224
APTE.: JOSÉ ROBERTO PESSOTTI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940037849
ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970169660
ADVOGADO: HILARIO A FRASSON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990103657
APDO.: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990142669
ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970051123
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12000003165
ADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JUNIOR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990020181
ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 28039000105
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039003280
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980115725
CITAÇÃO, PARA ANULAR A SENTENÇA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980139378
APELAÇÃO CÍVEL Nº 52039000097
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980184055
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010091599
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000465622
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011150
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010071891
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060134
ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 65039000073
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980212472
ADVOGADO: PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000158857
APDA.: LOJAS ANCHIETA LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980208763
APDO.: JULIO DA SILVA REZENDE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020002003
APDO.: JOÃO DA SILVA REZENDE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001743
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010005106
REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039013834
À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011234
15
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 10029000162
ASSIM, É DE SE VER QUE, SE JÁ EXISTE SENTENÇA NOS AUTOS,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000080051
DECERTO QUE ESTE RECURSO PERDEU O SEU OBJETO EM RAZÃO DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990180184
CAUSA SUPERVENIENTE, MOTIVO PELO QUAL JULGO PREJUDICADO O
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970036124
PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35989001637
À DRª. SECRETÁRIA DESTA EGRÉGIA 2ª CÂMARA CÍVEL, SOLICITO QUE
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950190603
O FAX QUE REPRODUZ A SENTENÇA CONSTANTE ÀS FLS. 718, SEJA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47029000701
SUBSTITUÍDO POR CÓPIA.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24029014784
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47039000675
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020028719
VITÓRIA, 18 DE MARÇO DE 2004.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000184929
DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039003728
RELATOR
REMESSA EX-OFFICIO Nº 11990302611
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010105062
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 43049000011
REMESSA EX-OFFICIO Nº 52039000089
AGVTE.: FERNANDO CASTRO ROCHA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 16039000076
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000020947
AGVDO.: JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 32039000313
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 45029000218
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
REMESSA EX-OFFICIO Nº 7029000242
DECISÃO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980032809
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 30019001020
SUSPENSIVO INTERPOSTO POR FERNANDO CASTRO ROCHA, POSTO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980079263
QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970114849
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA/ES, QUE DEFERIU LIMINARMENTE
AGRAVO REGIMENTAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGV IN O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ELEIÇÃO MUNICIPAL, MANTENDO-SE O
Nº RU35009010378
ORA AGRAVADO, INTERINAMENTE, NO CARGO DE CHEFE DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
ENCERRADA A SESSÃO16:40H.
FOI PROLATADA DECISÃO ÀS FLS. 67/69 PELO EMINENTE DES.
NIVALDO XAVIER VALINHO, CONCEDENDO O EFEITO SUSPENSIVO
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004.
APETECIDO, MANTENDO AINDA A CANDIDATURA DO ORA
AGRAVANTE AO PLEITO MUNICIPAL.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
PROTOCOLIZADA PETIÇÃO DO ORA AGRAVADO INFORMANDO QUE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
DESISTIU DO MANDAMUS, O QUE LEVOU A EXTINÇÃO DO FEITO
PELO ART. 267, INCISO VIII DO CODEX PROCESSUAL.
-**********INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÍNCLITO MAGISTRADO ÀS FLS. 78,
COMUNICANDO
QUE
OS
AUTOS
FORAM
SENTENCIADOS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFIRMANDO AS ASSERTIVAS DO AGRAVADO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ASSIM, É DE SE VER QUE, SE JÁ EXISTE SENTENÇA NOS AUTOS,
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DECERTO QUE ESTE RECURSO PERDEU O SEU OBJETO EM RAZÃO DE
CAUSA SUPERVENIENTE, MOTIVO PELO QUAL JULGO PREJUDICADO O
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
TRÂNSITO EM JULGADO
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049000034
VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2004.
AGVTE.: J L EDITORA LTDA-ME (JORNAL FOLHA DO ESPÍRITO SANTO) DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
RELATOR
AGVDO.: CAMILO COLA
ADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000173
ADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA
AGVTE.: R J C EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURA
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
ADVOGADO: MARLILSON MACAHDO S DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ADVOGADA: KARLA BUZATO FIOROT
DECISÃO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
SUSPENSIVO INTERPOSTO PELA J L EDITORA LTDA-ME, POSTO QUE ADVOGADA: MARIA CRISTINA DE MORAES
IRRESIGNADA COM A DECISÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ITAPEMIRIM/ES, QUE DEFERIU LIMINARMENTE O PEDIDO PARA QUE ADECISÃO
EMPRESA AGRAVANTE SE ABSTIVESSE DE PUBLICAR QUALQUER TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO
NOTÍCIA, MATÉRIA, CHARGE QUE OFENDA A HONRA E A IMAGEM DO SUSPENSIVO INTERPOSTO POR R J C EMPREENDIMENTOS E
AGRAVADO, DIRETA OU INDIRETAMENTE.
PARTICIPAÇÕES LTDA., POSTO QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO
FOI PROLATADA DECISÃO ÀS FLS. 712/713 PELO EMINENTE DES. DO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DOS
NIVALDO XAVIER VALINHO, MANTENDO A DECISÃO GUERREADA, REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA/ES, QUE DEFERIU
NEGANDO POR CONSEGUINTE O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. LIMINARMENTE DA BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA NA PEÇA
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÍNCLITO MAGISTRADO ÀS FLS. 718, VESTIBULAR.
INFORMANDO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SENTENCIADOS.
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Edição nº 2332
PROTOCOLIZADA PETIÇÃO DO ORA AGRAVANTE REQUERENDO A
DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO EM RAZÃO DE ACORDO
FIRMADO COM O ESTADO AGRAVADO.
ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO
AGRAVANTE COM BASE NO ART. 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR.
VITÓRIA, 22 DE MARÇO DE 2004.
DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM UM SIMPLES COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O
EMBARGANTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL PARA
A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO, A DESPEITO DE PODER
UTILIZAR-SE DA PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO PARA
RECORRER QUE LHE CONFERE O ART. 188 DO CODEX PROCESSUAL
A CONSTATAÇÃO DA EXTEMPORANEIDADE DO RECURSO TAMBÉM
FOI CERTIFICADA PELA ZELOSA SECRETÁRIA DESTA EGRÉGIA 2ª
CÂMARA CÍVEL ÀS FLS. 27, E RESTOU EVIDENTE TOMANDO-SE A DATA
DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, QUE SE DEU EM 27/02/2004 (FLS. 18),
BEM COMO A DATA DO PROTOCOLO DA PRESENTE PEÇA RECURSAL
QUE SÓ OCORREU EM 18/03/2004, RAZÃO PELA QUAL EXTRAPOLOU O
ORA EMBARGANTE ATÉ MESMO O PRAZO EM DOBRO PARA A
IMPETRAÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039003814
ENTENDO ASSIM QUE É MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO O RECURSO
AGVTE.: RUBENS PERCIANO FONSECA
DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO QUE NÃO MAIS PULULAM
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
DÚVIDAS DE QUE AS PEÇAS PROCESSUAIS INTERPOSTAS
ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA
SERODIAMENTE NÃO DEVEM SER NEM MESMO CONHECIDAS. A
ADVOGADO: ALEX NASCIMENTO FERREIRA
JURISPRUDÊNCIA CORROBORA TAL ENTENDIMENTO:
ADVOGADO: JOSE MARIA L SAITER
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRAZO. FLUÊNCIA.
ADVOGADA: MAGDA SILVANA PERPETUO
INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O PRAZO PARA A
ADVOGADA: MARCIA REALI NOGUEIRA
INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É DE CINCO DIAS, A
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONTAR DA DATA DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA OU DO ACÓRDÃO.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
2. A PROTOCOLIZAÇÃO DO RECURSO FORA DO MENCIONADO PRAZO
DECISÃO
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO POR INTEMPESTIVO.
SUSPENSIVO ATIVO INTERPOSTO POR RUBENS PERCIANO FONSECA, EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (TJPR, PROCESSO Nº 056726801, 3ª
POSTO QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO CÂMARA CÍVEL, DES. RELATORA ROSENE ARÃO DE CRISTO PEREIRA,
DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DOS JULGADO EM 18/05/99).
REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA/ES, QUE DEFERIU A LIMINAR IPSU FACTU, TENDO EM VISTA AS ARGUMENTAÇÕES ACIMA
EXPENDIDAS, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS
REQUERIDA NA PEÇA VESTIBULAR.
PROLATEI DECISÃO ÀS FLS. 235/238 EM QUE NEGUEI O EFEITO DECLARATÓRIOS, POR AFIGURAR-SE INTEMPESTIVO.
SUSPENSIVO ATIVO PRETENDIDO, MANTENDO INCÓLUME O DECISUM INTIMEM-SE AS PARTES, CIENTIFICANDO-AS DESTA DECISÃO.
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR.
VERGASTADO.
PROTOCOLIZADA PETIÇÃO DO ORA AGRAVANTE INFORMANDO QUE VITÓRIA, 31 DE MARÇO DE 2004.
O MAGISTRADO SINGULAR RECONSIDEROU SUA DECISÃO, DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
RELATOR
COLACIONANDO AINDA A CÓPIA DE TAL DECISÃO.
PARECER MINISTERIAL DE 2º GRAU MANIFESTANDO-SE PELA
PREJUDICIALIDADE DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTE A 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049000371
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REFORMA DA DECISÃO OBJURGADA.
ASSIM, É DE SE VER QUE SE O JULGADOR SINGULAR RECONSIDEROU ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
SUA DECISÃO ANTERIOR, DECERTO QUE ESTE RECURSO PERDEU O AGVDO.: RIBEIRO REZENDE LTDA.
SEU OBJETO EM RAZÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE, MOTIVO PELO ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES
QUAL JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
NA FORMA DO ART. 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AGVDO.: CARLOS HENRIQUE CHAMON RIBEIRO
INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
ADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DILIGENCIE-SE, POR FAVOR.
ADVOGADO: RODRIGO SIMÕES PREZOTTI
VITÓRIA, 24 DE MARÇO DE 2004.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DECISÃO
RELATOR
TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO
5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV REAL ABN-AMRO REAL S/A, EIS QUE IRRESIGNADO COM A DECISÃO
CONSTANTE ÀS FLS. 127/128 DESTES AUTOS, PROFERIDA PELO MM.
INSTRUMENTO Nº 48039001218
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA, QUE NOS AUTOS
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO AJUIZADA POR
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
RIBEIRO REZENDE LTDA E CARLOS HENRIQUE CHAMON RIBEIRO,
EMGDO.: RENATO VIANA MARTINS ME
REJEITOU AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PELO ORA AGRAVANTE,
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
DETERMINANDO AINDA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM SEU
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
DESFAVOR.
DECISÃO
TÊM-SE DOS PRESENTES AUTOS O RECURSO DE EMBARGOS DE COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFIQUEI A AUSÊNCIA
DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO ESTADODE UM DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À ADMISSIBILIDADE DO
DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO REFORMAR O ACÓRDÃO DE FLS. 12, PRESENTE RECURSO, QUAL SEJA: A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA
POR ENTENDER QUE RESTOU OMISSO O CITADO ACÓRDÃO NO QUE DECISÃO AGRAVADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO ARTIGO 525, INCISO
CONCERNE AOS ARTS. 37 E 170, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL I DO CPC.
APESAR DO AGRAVANTE TER MENCIONADO EM SUA PEÇA INICIAL
E DO ART. 1º DA LEI Nº 1.533/51.
OCORRE QUE ANTES MESMO DA ANÁLISE MERITÓRIA PARA O QUE TERIA TOMADO CIÊNCIA DO DESPACHO SANEADOR EM
DESLINDE DA QUAESTIO IURIS, VISLUMBRO SER NECESSÁRIA A 09/01/2004, NÃO ENCONTREI NOS AUTOS NENHUM ELEMENTO
VERIFICAÇÃO ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO. COMPROBATÓRIO.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESSA FORMA, É LÍCITO A APLICAÇÃO DA PENA CONTIDA NO CAPUT
COMUNICADO
DO ART. 557, DO CPC, OU SEJA, NEGAR SEGUIMENTO AO AGRAVO,
POR OCASIÃO DO EXAME DE SUA ADMISSIBILIDADE.
COMUNICO PARA DEVIDOS FINS QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO
NESTE DIAPASÃO, É O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NO DIA 20.04.04.
FEDERAL:
“010202) RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. FORMAÇÃO VITÓRIA, 13 DE ABRIL DE 2004.
DEFICIENTE
DO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO.
TRASLADO
INCOMPLETO.
AUSÊNCIA
DE
PEÇA
QUE
COMPROVE
A
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SÚMULA 288.
2. A PROVA DE QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CUJO
-**********PROCESSAMENTO SE PRETENDE, E OBJETO DE JUÍZO NEGATIVO DE
ADMISSIBILIDADE NA CORTE A QUO, É TEMPESTIVO CONSTITUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEMPRE ELEMENTO INDISPENSÁVEL, NO JULGAMENTO DE AGRAVO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE INSTRUMENTO CONTRA O DESPACHO QUE NÃO ADMITIU O
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
APELO DERRADEIRO. DE UM LADO, PORQUE, SE O TRASLADO ESTIVER
DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, PODE-SE, DESDE LOGO, JULGAR O PAUTA DE JULGAMENTO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SENDO SEMPRE O JUÍZO SOBRE A 27/04/04, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
TEMPESTIVIDADE DO APELO UM PRIUS AO EXAME DO MÉRITO. DE PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
OUTRA PARTE, SABER SE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO É SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
TEMPESTIVO CONSTITUI, EM QUALQUER HIPÓTESE, PRELIMINAR NÃO ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
SÓ AO EXAME DO MÉRITO, MAS DOS PRÓPRIOS PRESSUPOSTOS
ESPECÍFICOS
PARA
O
PROCESSAMENTO
DO
RECURSO 1 - HABEAS CORPUS Nº 100030036931
EXTRAORDINÁRIO, INADMITIDO PELO PRESIDENTE DA CORTE A QUO, VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA
NOTADAMENTE QUANDO, NO DESPACHO AGRAVADO, NÃO SE PACTE.: ANTONIO BARROS FILHO
AFIRMOU SER O RECURSO TEMPESTIVO. INCUMBE, ADEMAIS, AO IMPETRANTE: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
TRIBUNAL AD QUEM, EM QUALQUER HIPÓTESE, O EXAME DA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE VITÓRIA
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO QUE HÁ DE JULGAR.
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
3. DESTINA-SE O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA ESPÉCIE, AO EXAME
DO CABIMENTO, OU NÃO, DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 2 - HABEAS CORPUS Nº 100030037004
INTERPOSTO, CUJA NÃO ADMISSÃO OCORREU POR DESPACHO DO VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PRESIDENTE DO TRIBUNAL A QUO. NÃO DEVOLVE ELE À APRECIAÇÃO PACTE.: CLAUDIO ASSIS COSTA
DO STF APENAS OS FUNDAMENTOS DA NÃO-ADMISSÃO, MAS, IMPETRANTE: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
TAMBÉM, DE FORMA AMPLA, O EXAME DOS REQUISITOS DO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CABIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO EXTREMA.
VITÓRIA
4. A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO É RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
PRESSUPOSTO DE ORDEM PÚBLICA DE SEU CABIMENTO, PODENDO,
DESTARTE, VERIFICAR-SE DE OFÍCIO. CUMPRE, ASSIM, EXISTA NO 3 - HABEAS CORPUS Nº 100030037699
TRASLADO PEÇA QUE TORNE POSSÍVEL ESSA AFERIÇÃO. 5. HIPÓTESE COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EM QUE A INEXISTÊNCIA DESSE ELEMENTO NO TRASLADO CONDUZ ÀPACTE.: JOSE ALCURE OLIVEIRA
APLICAÇÃO DA SÚMULA 288.6. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
IMPETRANTE: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
(AG. REG. EM AG. DE INST. OU DE PETIÇÃO Nº 262030/MG, 2ª TURMA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VENDA NOVA DO
DO STF, REL. MIN. NÉRI DA SILVEIRA AGTE: REDE FERROVIÁRIA IMIGRANTE
FEDERAL S/A - RFFSA, EM LIQUIDAÇÃO. AGDO: DORVIL DE FARIA. J. RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
06.06.2000. DJU 04.08.2000, P. 19).”
ISTO POSTO, COM OS PODERES CONFERIDOS PELO CAPUT DO ART. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001992
557, DO CPC NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, PELA AUSÊNCIA DA CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, BEM COMO DE OUTROS ELEMENTOS QUE CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
COMPROVEM SUA TEMPESTIVIDADE.
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
APÓS, REMETA O PRESENTE AGRAVO À VARA DE ORIGEM, CONFORME AGVDA.: MARMORARIA PAULICEIA LTDA.
RESOLUÇÃO Nº 11/2000, DJ/ES, DIA 31/01/2000.
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES
VITÓRIA/ES, 02 DE ABRIL DE 2004.
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
ALINALDO FARIA DE SOUZA
DESEMBARGADOR RELATOR
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039014790
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
VITÓRIA, 12/04/04
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGVDA.: DIESEL PETRO LTDA.
ADVOGADO: JOSE CARLOS COSTA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980174615
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIRO
APDO.: PAULO EDUARDO GOMES KUNZMAN
ADVOGADA: ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
APDA.: VANIA LUCIA KUNZMAN
ADVOGADA: ANDREZA VETTORE SARETTA
ADVOGADO: ANGELO GIUSEPPE J DUARTE
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 22020002287
IBIRAÇU - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.:/APDO.: SIDINEI PEREIRA DE PAULA
ADVOGADO: HELBER ANTONIO VESCOVI
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
APTE.:/APDO.: GILBERTO ROSALEM ME
ADVOGADO: CLAUDIO CALIMAN
ADVOGADA: GRACELIA MARIA CONTE
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010071926
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: PATRICIA KAPISCH CANDOTTI
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULART
APTE.: JOÃO LUIZ VIEIRA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULART
APDA.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010102457
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: DIVÓRCIO CIVIL
APTE.: MARIA CERQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
APDO.: ATILIS DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186732
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
ADVOGADO: GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039004825
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.:/APDA.: MARCIA SANTOS
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO PETRONETTO
APTE.:/APDA.: LABORATÓRIO PRETTI LTDA.
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. AMIM ABIGUENEM
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016613
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
APTE.:/APDO.: ATILIS DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C RIBEIRO
APTE.:/APDA.: MARIA CERQUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016621
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APTE.: ROSENI MARIA FONTES VIAL
ADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHI
ADVOGADO: BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
ADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
APDO.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
APDA.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADA: MICHELLE VAZ FIDALGO
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970093829
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: HOTÉIS ARUAN S/A
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
APDO.: ECAD ESCR CENT ARREC DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990111510
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: M G J (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
APTE.: SONIA MARIA GUIMARÃES
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
APDA.: HOSPITAL PEDIÁTRICO DE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES
APDO.: WILSON LEAL SILVA FILHO
ADVOGADO: ADOLFO HONORATO F SIMÕES
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990118614
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOR
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: CASAS GIACOMIN LTDA.
ADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
ADVOGADA: MORGANA VIEIRA LOYOLA
ADVOGADO: RONI FURTADO BORGO
APDO.: JORGE ANTONIO AVANCINI
ADVOGADO: DENILSON CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
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17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020003528
LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
APTE.: ANTÔNIO JOSÉ RIGATO
ADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO
APTE.: VERA LUCIA ALMEIDA RIGATO
ADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO
APDO.: LUCEMIR DIAS DOS SANTOS
ADVOGADA: VANESSA MARIA BARROS GURGEL
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30030046715
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
APTE.: ALFREDO GIUBERTI
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
APDO.: EURIDICE VACCARI
ADVOGADA: ADRIANA DE O COUTO
ADVOGADO: PAULO BONAPARTE
APDA.: ODELIA LOSS VACCARI
ADVOGADA: ADRIANA DE O COUTO
ADVOGADO: PAULO BONAPARTE
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30039001356
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
APTE.: EURIDICE VACCARI
ADVOGADA: ADRIANA DE O COUTO
ADVOGADO: PAULO BONAPARTE
APDO.: ALFREDO GUIBERTI
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000163929
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: HEBER GOMES Y. GOMES
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
ADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLO
APDO.: JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
APDA.: MARIA PAULINA SCHERRER CABELINO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010133169
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
APTE.: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: HEBER GOMES Y. GOMES
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
ADVOGADO: RODRIGO ZACCHE SCABELLO
APDO.: JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
APDA.: MARIA PAULINA SCHERRER CABELINO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020016008
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
APDA.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
ADVOGADO: MARCELO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
APDA.: CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM PART LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039002882
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: FREDERICO ANGELO RAMALDES
ADVOGADA: CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: LEONARDO LOIOLA GAMA
APDA.: PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMAC CONC DO BRASIL
ADVOGADO: AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO
ADVOGADA: DANIELLE LEONEL
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
ADVOGADO: JOSE MARIA IZOTON
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049000744
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: MARIA HELENA KILL
APDO.: JOSE DE ANDRADE
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
APDA.: MARIA PAULINA SCHERRER CABELINO
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
25 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000189886
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000189886
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
APDA.: BRUNELLA KRAUSS NORBIM
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
26 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010012755
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F P EST. VITÓRIA
PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARTE: M O L (MENOR PÚBERE)
20
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA R AZEVEDO
ADVOGADO: ALFREDO ALCANTARA FILHO
PARTE: VANIA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA R AZEVEDO
ADVOGADO: ALFREDO ALCANTARA FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010012755
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICA
APDOS.: M O L (MENOR PÚBERE) E OUTRO
ADVOGADO: ALBERTO GOMES DA R AZEVEDO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010073187
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: AMABILY STIVAL
ADVOGADA: TELMA LUCIA NUNES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010073187
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
APDO.: AMABILY STIVAL
ADVOGADA: TELMA LUCIA NUNES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
28 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010116473
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010116473
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDA.: IZABELA MAGNAGO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990149338
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
APDO.: JOSIAS VIANA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
31 - REMESSA EX OFFICIO Nº 47930012720
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 47930012720
APTE.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: JOÃO CAMPOS COELHO
APDO.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
E
VITÓRIA, 12/04/04
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
29 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010135663
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
PARTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PARTE: DENIR JORGE NAZARIO JUNIOR
ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PARTE: D S R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010135663
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
APDOS.: D S R (MENOR PÚBERE) E OUTROS
ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
30 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990149338
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. EST. DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
PARTE: JOSIAS VIANA
1 - NO PROCESSO Nº 24990047599 - APELAÇÃO CÍVEL
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ONDE É
APELADO
POR SEU ADV. DR. 008489 ES JOSE REIS SANTOS CARVALHO
MARIA ELIZABETH MAIA DALLA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 004588 ES JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO
PELO EMINENTE RELATOR QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO
REQUERIDO PELO INSS.
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
RESUMO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 06/04/2004.
21
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:
AMIM ABIGUENEM
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:
NIVALDO XAVIER VALINHO
RÔMULO TADDEI
JORGE GÓES COUTINHO
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVDO.: MARLETE DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039014733
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: BRAZIEX INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA...
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:
ADVOGADO: CÉLIO DE CARVALHO C NETO
HELOISA MALTA CARPI
ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: EJANDIR ELIAS MARTINS
PARTE JUDICIÁRIA
ADVOGADO: JOSÉ GERALDO N JUNIOR
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS ADVOGADO: RENATO ANTUNES
DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 49039000622, AGVDO.: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
24039016332, 24039006200, 24039007844, 24039016415, 35039002601,
RELATOR: RÔMULO TADDEI
48039002141, 21039001207, 24039009279, 30039001117, 21039001181,
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
24039008651.
APELAÇÃO
CÍVEL:
24010157394,
52029000065,
14020026481, 14039004115, 24000181024, 12029002990, 24010090710,
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30039001117
24020105862, 47009000671, 24039016555. REMESSA EX-OFFICIO:
LINHARES - 3ª VARA DE FAZ E REG. PÚBLICOS
47010002294, 24030033369, 24990155400, 25039000101, 14020034204.
CLASSE 1º GRAU: OPOSIÇÃO CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV.. INSTRUMENTO: 61039000031. AGVTE.: TOP ART LTDA..
ADVOGADO: WALDO MAGNAGO DE MATTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL: 35010059851, 14039002572,
ADVOGADO: WALACE MACEDO DA SILVA
6020017189, 24039000559. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV.
INSTRUMENTO: 24039006820. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI
35010014377, 35010028484. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV.
INSTRUMENTO: 50039000356. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL: RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
24000187310. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO: À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
24039008081. AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO: 24039006200,
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039008651
24049000623, 49039000648.
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
JULGADOS
AGVTE.: JOSÉ MARIA TOLENTINO FERREIRA
ADVOGADA CINTIA DE MELO VASCONCELLOS
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039007844
AGVDO.: SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
AGVDO.: FLASH VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA..
ADVOGADO: ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039001181
ADVOGADO: CALEB SALOMÃO PEREIRA SILVA
GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
AGVTE.: NILTON JOSÉ GOTARDO
ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINI
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002601
AGVDO.: B C G (MENOR IMPÚBERE)
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
CLASSE 1º GRAU: ALIMENTOS CIVIL
AGVDO.: MARIA APARECIDA CANDIDO
AGVTE.: LUIZ FERNANDO SAMPAIO MOREIRA
ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADO: EGEU ANTONIO BISI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
AGVDO.: LUIZ FERNANDO SAMPAIO MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO: LETICIA FUNDÃO GIESTAS
08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000301
AGVDO.: RAPHAEL CARLOS SAMPAIO MOREIRA
COMARCA DE SÃO MATEUS
ADVOGADO: LETICIA FUNDÃO GIESTAS
CLASSE 1º GRAU: FALÊNCIA COMERCIAL
AGVDO.: DANIELLY CARLOS SAMPAIO MOREIRA
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LETICIA FUNDÃO GIESTAS
ADVOGADO: EMIR JOSÉ TESCH
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
APDO.: VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009279
ADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO
VITÓRIA - CARTÓRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
AGVTE.: GILSON DE OLIVEIRA SCHMIDTBERGER
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARAES
AGVDO.: K O L (MENOR IMPÚBERE)
09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039017330
ADVOGADO: CLAUDIA MARGARETH LISBOA DE OLIVEIRA
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
22
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MARIA JOSÉ GOMES
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039018072
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: HUANA MEI MEI
P. INT. ATIVA: LEE MAO SUNG
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: SILVANA RITA CARPANEDO
ADVOGADA MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIRO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
ADVOGADO: JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
APDO.: ALEXANDRE QUEIROZ SCHIMIDT
ADVOGADO: CLAUDIA SOUZA DE AMORIM
ADVOGADA MIRELLE GONCALVES MARTINS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990166654
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: MARIA DE LOURDES BUSTAMANTE PEREIRA
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 17030010809
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
APTE.: NELSON BRAUN
PARTE: ADELZY MARI ARCHANJO
ADVOGADO: ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
APTE.: WILSON BRAUN
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
APDO.: DORIO ALFREDO BRAUN
PARTE: ANA ROMUALDA DE CARVALHO JULIAO
ADVOGADO: VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
REVISOR: RÔMULO TADDEI
PARTE: AUSENIRA BELLUCI DE AZEVEDO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO,
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS RECURSOS.
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001511
PARTE: LOANDA MACIEL HONORATO
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
APTE.: CONDOMÍNIO DO ED. COMERCIAL ESTORIL
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA
PARTE: REGINA CÉLIA CRUZ PREATO
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
APTE.: IVONE COSTA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO VIEIRA
PARTE: SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
APDO.: MARILENE PENEDO MARTON
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24990166654
RELATOR SUBS.:: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
APDO.: MARIA DE LOURDES BUSTAMANTE PEREIRA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016746
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMESSA NECESSÁRIA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990131344
APDO.: IPAJM
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
REVISOR: RÔMULO TADDEI
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
PARTE: DANIELLE SOUZA SILVA
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039016555
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
ADVOGADA ANDREA APARECIDA SOUZA PRIMO
CLASSE 1º GRAU: REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24990131344
APTE.: B C S (MENOR IMPÚBERE)
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
APDO.: DANIELLE SOUZA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
REVISOR: RÔMULO TADDEI
ADVOGADA MARIA PAULA MENDES DE MATTOS MOURA LOUREIRO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
23
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30049000083
LINHARES - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: CEOLIN TRATORES LTDA..
ADVOGADO: AGOSTINHO PIASSI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 30049000083
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: CEOLIN TRATORES LTDA..
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: RAFAEL ANGELO AVANCE BAGGIERI
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A
REMESSA NECESSÁRIA
22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010108033
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. EST. DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: LYA PITANGA DE ANDRADE
ADVOGADO: MARCO ANTONIO PITANGA PINTO
PARTE: DÉBORA LEAL DE OLIVEIRA
18 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010113363
ADVOGADO: MARCO ANTONIO PITANGA PINTO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24010108033
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: DÉBORA LEAL DE OLIVEIRA
VITÓRIA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24010113363
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A
APDO.: PEDRO ALLEMAND VASQUES
REMESSA NECESSÁRIA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: RÔMULO TADDEI
23 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010112506
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
19 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30049000133
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CÍVEL DE LINHARES
PARTE: JULIO CEZAR ROCHA NOGUEIRA
PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS DE LINHARES
ADVOGADO: EDUARDO M FONSECA
PARTE: ARTHUR DAL'RIO RODY VIANNA
ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
ADVOGADO: ROQUE SARTORIO MARINATO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24010112506
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
APDO.: JULIO CEZAR ROCHA NOGUEIRA
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010100345
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMESSA NECESSÁRIA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
24 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029543
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: LORENA FERNANDARESENDE CABRAL FRANÇA
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL. ACID TRAB. COLATINA
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: THAIS MEIRELLES PINHEIRO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
PARTE: RAPHAEL THIAGO PEGORER
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24010100345
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: ANTONIA CHAVES CARVALHO DE OLIVEIRA
APDO.: LORENA FERNANDARESENDE CABRAL FRANÇA
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 14020029543
REVISOR: RÔMULO TADDEI
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APDO.: ANTONIA CHAVES CARVALHO DE OLIVEIRA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 14020029543
21 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010119519
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APDO.: RAPHAEL THIAGO PEGORER
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V FAZ PUBL. EST. DE VITÓRIA
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
REMESSA NECESSÁRIA
PARTE: RAFAEL ANGELO AVANCE BAGGIERI
ADVOGADO: ODETE DA PENHA GURTLER
25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980090799
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24010119519
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APDO.: RAFAEL ANGELO AVANCE BAGGIERI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL. ESTADUAL DE VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24010119519
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DALVA MARIA DE ANDRADE
ADVOGADA CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
ADVOGADO: ENRICO SANTOS CORRÊA
PARTE: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA HERVATTI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº 24980090799
EMGDO.: S/A A GAZETA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
APDO.: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A EMGDO.: PIETRO AGENCIA DE SERVICOS LTDA..
REMESSA NECESSÁRIA
ADVOGADO: ANDREA HELENA F S ALMEIDA
ADVOGADO: MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
61039000031
COMARCA DE VARGEM ALTA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 59019000195
EMGTE..: JOSÉ ANTONIO BERGAMIM
COMARCA DE FUNDÃO
ADVOGADO: MARTIN DO CARMO
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
EMGTE.: SINDICATO OPERÁRIOS SERV. MUNI EST. DO ES
ADVOGADO: ANDRE FACHETTI LUSTOSA
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
EMGDO..: IZALTINO PETERLE
ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
ADVOGADO: LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSAD
EMGDO.: MUNICÍPIO DE FUNDÃO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO: ALÉCIO JOCIMAR FAVARO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: CLÁUDIO CALIMAN
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO Nº 24990099194
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:
EMGTE..: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990008120
ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990091981
EMGDO..: AUREMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA..
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47020009677
ADVOGADO: ENRICO SANTOS CORRÊA
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47020009933
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009776
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3039000298
28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº APELAÇÃO CÍVEL Nº 6019000022
11980247354
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019002740
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAMÍLIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 36019000326
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940135296
EMGTE..: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990141160
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990026683
EMGDO..: L F B P (MENOR IMPÚBERE)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010068252
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980166363
EMGDO..: CLEONICE FERRAZ BATISTA PENA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970043300
ADVOGADO: SIRO DA COSTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 32020000892
RELATOR: RÔMULO TADDEI
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039013776
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030000477
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950158063
29 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010003092
24000184093
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003075
VITÓRIA - 1ª VARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020334989
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITORIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990075400
EMGTE..: ALDO SOARES DE OLIVEIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 19020002358
ADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980094924
ADVOGADO: FLAVIO FRASSON
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100010010765
EMGDO..: CARLOS GUILHERME LIMA
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030001281
ADVOGADO: RICARDO TAUFFER PADILHA
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100950006476
RELATOR: RÔMULO TADDEI
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100970002547
À UNANIMIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO
REMESSA EX-OFFICIO Nº 63020000384
REMESSA EX-OFFICIO Nº 9030003546
30 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35039001132
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039018197
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35980130716
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 48010076726
EMGTE..: VIVIAN REDONDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO Nº
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER
12950044656
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº AGVTE.: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU ES
24000153791
ADVOGADO: FABIO TAVARES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24010144707
ADVOGADO: IZABEL ZANDONA
AGVDO.: GUINDASTES CENTRO OESTE LTDA
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:50 HORAS.
ADVOGADO: ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
VITÓRIA/ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA
RELATOR DES.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039009709
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA CACH ITAPEMIRIM
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA LUCIA CHEIN JORGE
AGVDO.: JOSÉ CINOTTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
COMUNICADO
RELATOR DES.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
COMUNICA A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE NÃO HAVERÁ SESSÃO
DE JULGAMENTO DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NO DIA 20 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015987
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: GETULIO LOUREIRO MARQUES JUNIOR
VITÓRIA, 13 DE ABRIL DE 2004.
ADVOGADO: JORGE LUIZ BARCELOS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
AGVDO.: DIRETOR DO IPAJM
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR DES.: AMIM ABIGUENEM
-**********5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039016027
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
AGVTE.: JOSÉ ANTONIO CORREIA GONCALVES
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
27/04/04 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
AGVDO.: COMPANHIA DE TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS
ADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039003533
ADVOGADO: IMERO DEVENS
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
AGVTE.: VIRC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-ME
ADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET
ADVOGADO: PAULO SERGIO RIZZO
ADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JUNIOR
RELATOR DES.: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000380
AGVTE.: IVANILDO ANTONIO CORTELETTI
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO VERVLOET
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
ADVOGADO: HENRIQUE ANGELO D JUNIOR
AGVTE.: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
ADVOGADO: JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
AGVDO.: YARA HANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
AGVDO.: SAMUEL FRANCISCO FERREIRA
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 52049000038
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
COMARCA DE RIO BANANAL
ADVOGADO: TIAGO SIMONI NACIF
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITORIA
RELATOR DES.: AMIM ABIGUENEM
AGVTE.: TAMANINI CAFE SACARIAS E CEREAIS LTDA.
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22049000031
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
COMARCA DE IBIRAÇU
AGVTE.: CARLOS ALBERTO TOMANINI
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA
AGVDO.: GENESIO PERINI
ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010534052
CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CANCELAMENTO DE ONUS TRIBUT/CIVIL
APTE.: ROBERTO GOMES DE MORAES
ADVOGADO: ROBERTA SARDENBERG G HENRIQUES
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO: JOSÉ D FIGUEIREDO
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR DES.:
CARLOS ROBERTO MIGNONE
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24020166724
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: EXPAND IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO: YARA DEPIANTTI GOBBO
APDO.: LYKES LINES LIMITED LLC
ADVOGADO: RENATA COELHO SARMENTO
RELATOR DES.: CARLOS ROBERTO MIGNONE
REVISOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30049000356
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: MUNICÍPIO DE LINHARES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS
APDO.: TRANSPORTADORA STAGIO LTDA
ADVOGADO: MARNE SEARA BORGES
ADVOGADO: MARNE SEARA BORGES JUNIOR
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR DES.: CARLOS ROBERTO MIGNONE
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48020056536
SERRA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA DORVALINO LUCAS
RELATOR DES.: AMIM ABIGUENEM
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990011248
SERRA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: MAC COMERCIO DE PNEUS LTDA ME
ADVOGADO: NELSON TAVARES DOS S FILHO
APDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR DES.: CARLOS ROBERTO MIGNONE
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69010101710
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: DYRCE AMIGO CARONE
ADVOGADO: MARCO CÉSAR N DE MENDONÇA
APDO.: THOME GILSON BRANDÃO
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
APDO.: EZIA MARIA SOUZA BRANDÃO
ADVOGADO: LEANDRO BASTOS PINHEIRO
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR DES.: CARLOS ROBERTO MIGNONE
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010115533
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE FERNANDO DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO: VERA FLORES DA CUNHA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010115533
APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO : ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
APDO.: FERNANDO DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO : VERA FLORES DA CUNHA
RELATOR DES.: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REVISOR DES.: CARLOS ROBERTO MIGNONE
VITÓRIA, 13/04/04.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000043745
EMBARGANTE: ANDERSON EMANUEL PIZZAIA B. DE SOUZA (DR.
AROLDO LIMONGE)
EMBARGADO: ANTÔNIO FRANCISCO SAITER (DRª DANIELA RIBEIRO
PIMENTA)
INTIMO A DRª DANIELA RIBEIRO PIMENTA PARA PROVIDENCIAR OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXTRAÇÃO DA CARTA DE
SENTENÇA DEFERIDA.
VITÓRIA, 07 DE ABRIL DE 2004.
LARISSA S. PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
01 - Nº 24039000856 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL
EMB.
DECLARAÇÃO
AGV.
REGIMENTAL
AGV.
INSTRUMENTO
AGVTE.: KLM - CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO S.A.
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO: BERNARDO DE MELLO FRANCO
ADVOGADO: CÉLIO DE CARVALHO C NETO
ADVOGADO: EDUARDO RIBEIRO ROSA
ADVOGADO: VIRGINIA D'ANDREA VERA
ADVOGADO: ADRIANO MOTA CASSOL
ADVOGADO: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS
ADVOGADO: LEONARDO MONTEIRO XEXEO
ADVOGADO: ARNALDO ISMAEL DIAS GARCIA
ADVOGADO: ANA FLAVIA S. V. LOPES
ADVOGADO: PAULO RICARDO STIPSKYZ
ADVOGADO: GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS
27
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
AGVDO.: ABAV/ES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AGENCIAS VIAGENS ES
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO
ADVOGADO: LUCIANNE MARISE SOUZA TIBO FERREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
02 - Nº 48970040142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
AGVTE.: JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
AGVTE.: ELIANA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
AGVDO.: ANTONIO MARCOS LEITE
ADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCO
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
AGVDO.: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: PEDRO CELSO PEREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ.
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*************PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
D.J. ESPÍRITO SANTO
014299 RJ CARLOS LOPES DE MARIZ E MIRANDA
000732 ES GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
113408 SP HELOISA MONTEIRO DE PAULA DIAS
073379 RJ MARIA CRISTINA SBANO DELORME
096363 SP MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE FREITAS
136031 SP RENATA MARQUES LEITE HAGE
133979 SP FERNANDO BORGES PORELO
130660 SP ANTONIO EMILIO DANZA
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
02 - NO PROCESSO Nº 24019002286 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO
AGROPECUARIA VIVA MARIA S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSÉ F SIMONI
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003245 ES CARLOS MARCIO F DE
CARVALHO
097814 SP CLESTON JIMENES CARDOSO
018374 PR LUIZ OSCAR SIX BOTTON
MANOEL FRANCISCO DE PAULA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSÉ F SIMONI
TARCISIO LELES DE PAULA, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE
SIMONI
007620 ES JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSÉ F SIMONI
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
INTIMO:
01 - NO PROCESSO Nº 48029001095 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AGV. INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CST, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008382 ES MARCELO PAGANI DEVENS
JOSÉ RONALDO VALENTIM, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007313 ES ALEXANDRE MELO BRASIL
004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
007386 ES ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO STF
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**************PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01 - NO PROCESSO Nº 14039001715 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 001607 ES DEVACIR MARIO ZACHE
UNIBANCO SEGUROS S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 026870 SP ALDO JOSÉ BERTONI
03 - NO PROCESSO Nº 24029000627 - RECURSO ESPECIAL RECURSO
ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO
BARRETO MURAD TOVAR B MEN PASS S ADV. ASS, ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005696DES EVANDRO DE CASTRO
BASTOS
006688 ES TERESA CRISTINA PASOLINI
009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSA
CETURB GV, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006484 ES ANA ROSA ROMANO MAESTRI
005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
04 - NO PROCESSO Nº 24960138444 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
BANESPA S/A, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 116686 SP ADALBERTO DA SILVA DE
JESUS
090870 SP DAYSE MARIA CAPUCHO FONSECA
133236 SP EVANDRO LOPES SALCEDO
009141 ES UDNO ZANDONADE
94219 SP ALCEU MALOSSI JUNIOR
62821 SP ELIZEU AMARAL CAMARGO
DAVID LACERDA FAFA, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADVOGADO: DR. 000662 ES LUIZ ANTONIO DE SOUZA
BASILIO
JOB PIMENTEL, ONDE É RECORRIDO
POR SUA ADVOGADA: DRA. 001561 ES SONIA MARIA RABELO DOXSEY
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
05 - NO PROCESSO Nº 35970104101 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
BANCO ITAU S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009097 ES ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
28
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU
005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGO
009268 ES CELIA MARCIA P DA SILVA
MARGARIDA CONTARATO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003092 ES ELOILSON TADEU GOBBI
007050 ES MILTON VICENTE DA SILVA
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
06 - NO PROCESSO Nº 48029001095 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CST, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008382 ES MARCELO PAGANI DEVENS
JOSÉ RONALDO VALENTIM, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007313 ES ALEXANDRE MELO BRASIL
004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
007386 ES ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004 .
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: ANTÔNIO MARCELINO PEREIRA, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO DR. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO DE FLS.
335, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE
GÓES COUTINHO, QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 039029000013, EM QUE É RECORRENTE
MINISTÉRIO
PÚBLICO
ESTADUAL
E
RECORRIDO
O
SUPRAMENCIONADO.
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004 .
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DOUGLAS LUIZ VAZ DA SILVA E JOÃO VAZ DA SILVA, POR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MEIO DE SEUS ADVOGADOS DRS. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E
2ª CÂMARA CRIMINAL
ANDREIA PEREIRA CARVALHO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO DE FLS. 315/316, PELO
INTIMAÇÃO
EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES
COUTINHO, QUE INADMITIU OS RECURSOS ESPECIAL E 01 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ATRAVÉS DE SEUS
EXTRAORDINÁRIO, OU SEJA, AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS”, ADVOGADOS DR. ANTONIO LUIZ DE ARAUJO E DRª AROLDA
INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21980158089, EM QUE SÃO CRISTINA DO ROSÁRIO, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO
RECORRENTES OS SUPRAMENCIONADOS E RECORRIDO MINISTÉRIOAO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS
PÚBLICO ESTADUAL.
DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4049000187, ONDE É APELANTE, SENDO
APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004 .
VITÓRIA/ES 12 DE MARÇO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
INTIMO: HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA, POR MEIO DE SEU TRÂNSITO EM JULGADO.
ADVOGADO
DR.
VINÍCIUS
BITTENCOURT,
PARA
TOMAR
CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS. 1 HABEAS CORPUS Nº 100030031783
365/367, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
GÓES COUTINHO, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL PACTE.: CARLOS ALBERTO LOPES
INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024960108256, EM QUE É IMPETRANTE: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF. PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
29
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
5 HABEAS CORPUS Nº 100030037988
JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
COMARCA DE SANTA TERESA
EMENTA - ESTUPRO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRESUNÇÃO PACTE.: DANILO MERLO PAVIOTTI
DE VIOLÊNCIA - VÍTIMA - EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL E COITO IMPETRANTE: ELVIO MERLO, DEF. PÚBLICO
ANAL - NEGATIVO - AFIRMAÇÃO - AUSÊNCIA - LIMINAR MANTIDA - A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V CRIMINAL DE SANTA TERESA
ORDEM CONCEDIDA.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DIANTE DO EXAME NEGATIVO DE CONJUNÇÃO CARNAL MANTIDA JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
FICOU A LIMINAR E ORDEM CONCEDIDA A IMPETRAÇÃO.
EMENTA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - HABEAS CORPUS - LIMINAR CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONCESSÃO - CONFIRMAÇÃO - LIMINAR CONFIRMADA E DEFERIDA A
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ORDEM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER ACONCEDIDA A LIMINAR E DEVIDAMENTE CONFIRMADA, DADA
ORDEM, MANTENDO A LIMINAR DEFERIDA.
AUSÊNCIA DE FATO NOVO MODIFICATIVO, CONCLUI-SE PELA
CONCESSÃO DA ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100030032526
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PACTE.: JOSÉ CARLOS GRATZ
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
IMPETRANTE: HOMERO JUNGER MAFRA
ORDEM, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
6 HABEAS CORPUS Nº 100030038895
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
EMENTA:
HABEAS
CORPUS
PRISÃO
PREVENTIVA
- PACTE.: FABIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONSTRANGIMENTO ILEGAL - OCORRÊNCIA - ORDEM CONCEDIDA.
IMPETRANTE: SERGIO BITTENCOURT
CONFIGURADO ESTÁ O CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO NÃO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO
SE VERIFICA AS CIRCUNSTÂNCIAS CONTIDAS NO ART. 312 DO CÓDIGO NORTE
DE PROCESSO PENAL AUTORIZATIVAS DO DECRETO CAUTELAR.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER ACONFIGURADO
ORDEM
CONCEDIDA.
1.
CONSTITUI
ORDEM, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL O EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL QUANDO NÃO ATENDIDO O PRINCÍPIO DA
3 HABEAS CORPUS Nº 100030034050
RAZOABILIDADE. 2. ORDEM CONCEDIDA.
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
PACTE.: CLAUDIO ANTÔNIO GUERRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPETRANTE: DORIO ANTUNES DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V ESP. DA CENTRAL DE ORDEM, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.
INQUÉRITOS VITÓRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
7 HABEAS CORPUS Nº 100030039349
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
COMARCA DE IÚNA
EMENTA - SALVO CONDUTO - PRETENSÃO - NÃO DECRETAÇÃO DE PACTE.: CLESIO LEITE DA COSTA
PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO - PEDIDO IMPETRANTE: HERON DUMITH ALCURE
INDEFERIDO.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNA
DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER RISCO DA DECRETAÇÃO DA RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, INDEFERIDO FOI O PEDIDO.
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAEMENTA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO - ORDEM CONCEDIDA.
ESTANDO PRESENTE O PRINCÍPIO DO "FUMUS BONI IURIS" PARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, INDEFERIR O
JUSTIFICAR A CONCESSÃO EM CARÁTER DEFINITIVO DA MEDIDA
PEDIDO.
PLEITEADA, CONCEDIDA FOI A ORDEM EM CARÁTER DEFINITIVO.
4 HABEAS CORPUS Nº 100030035487
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PACTE.: BRENO DIAS SEMPRINE FILHO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A
IMPETRANTE: DURVAL ALBERTO B LIMA
ORDEM, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
IMPETRANTE: FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
IMPETRANTE: MARCELO S SPADETO
8 HABEAS CORPUS Nº 100030039497
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE ÁGUA DOCE DO NORTE
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
PACTE.: ACELINO DARIVA
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
IMPETRANTE: ANTÔNIO SERGIO BROSEGUINI
HABEAS CORPUS - EFEITO EXTENSIVO - REQUISITOS PREENCHIDOS - IMPETRANTE: WALTER ROBERTO FIDELIS
ORDEM CONCEDIDA. 1. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
580, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE TRATA DO EFEITO FLORIANO
EXTENSIVO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DA ORDEM EM FAVOR DO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PACIENTE. 2. ORDEM CONCEDIDA.
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAHABEAS CORPUS Nº 100030039497
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PACTE.: ACELINO DARILA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER AAUT.COAT.: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO/ES.
ORDEM, MANTENDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
30
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO
MANTIDA A CUSTÓDIA PREVENTIVA SE PRESENTES OS REQUISITOS
EMENTA - HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO MANUTENÇÃO DA DO ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MORMENTE
CUSTÓDIA CAUTELAR - INJUSTIFICADO NA INSTRUÇÃO - EXCESSO QUANDO O DELITO OCORREU EM CIDADE PACATA, TENDO COMO
ATRIBUÍDO À DEFESA - DENEGAÇÃO DA ORDEM
PANO DE FUNDO O CONFLITO ENTRE FAMÍLIAS.
" NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO, DIANTE DA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
MANUTENÇÃO
DA
PRISÃO
CAUTELAR
DEVIDAMENTE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
FUNDAMENTADA E QUANDO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCONTRA-SE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
DEVIDAMENTE INSTRUÍDA DE ACORDO COM AS DIFICULDADES DO ORDEM.
PROCESSO ORA ANALISADO, HAJA VISTA JÁ HAVER OCORRIDO PARTE
DO SUMÁRIO DE CULPA."
12 HABEAS CORPUS Nº 100030040057
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAVILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PACTE.: MARCELO ALVES DA CONCEIÇÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AIMPETRANTE: OLGA SUELY ARAUJO VALENTIM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
ORDEM.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
9 HABEAS CORPUS Nº 100030039729
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
ACÓRDÃO
PACTE.: ROBERLI DOS SANTOS
EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - PEQUENO ATRASO
IMPETRANTE: GETULIO LUSTOSA CABELINO
NA INSTRUÇÃO PENAL - ORDEM DENEGADA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL 1. É PACÍFICO O ENTENDIMENTO DE QUE A VERIFICAÇÃO DO
FLORIANO
EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIA NÃO PODE DECORRER DE SIMPLES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
MATEMÁTICA, SOMANDO OS DIAS FIXADOS PELA LEI PARA A PRÁTICA
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
DOS ATOS PROCESSUAIS. O EXAME DA CONFIGURAÇÃO OU NÃO DO
EMENTA - HOMICÍDIO - AÇÃO PENAL - HABEAS CORPUS - PEDIDO EXCESSO DE PRAZO DEVE SER FEITO COM APOIO NO PRINCÍPIO DA
DENEGADO.
RAZOABILIDADE, E SEMPRE CONSIDERANDO O CASO CONCRETO.
ESTANDO O PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR, DENEGADA FOI 2. O PACIENTE FOI DETIDO EM FLAGRANTE NO MÊS DE
A IMPETRAÇÃO.
SETEMBRO/2003 E, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO JUIZ A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAQUO, O SUMÁRIO DE CULPA ESTAVA DESIGNADO PARA OCORRER EM
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JANEIRO/2004. ASSIM, O PEQUENO ATRASO NA CONCLUSÃO DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AINSTRUÇÃO PENAL NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
3. ORDEM DENEGADA.
ORDEM.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
10 HABEAS CORPUS Nº 100030039794
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COMARCA DE MARATAÍZES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
PACTE.: PETERSON RANGEL EMIDIO
ORDEM.
IMPETRANTE: BEATRIZ TASSINARI NOE
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
13 HABEAS CORPUS Nº 100030040115
IMPETRANTE: RONALD SEYR JUNIOR
COMARCA DE VARGEM ALTA
PACTE.: ALEX ANDRADE TEIXEIRA
PACTE.: ROSE MARI DA SILVA CAMPOS CORDEIRO
IMPETRANTE: BEATRIZ TASSINARI NOE
IMPETRANTE: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
PACTE.: MANOEL EDUARDO BAPTISTA CABRAL
IMPETRANTE: RONALD SEYR JUNIOR
IMPETRANTE: ROBERTO JOANILHO MALDONADO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL COMARCA DE A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA
MARATAÍZES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
EMENTA - ATO ILEGAL E ABUSIVO - HABEAS CORPUS - IMPETRAÇÃO EMENTA - DROGA - PRISÃO - AÇÃO PENAL - PROCESSO - TRAMITAÇÃO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - IMPOSSIBILIDADE - PEDIDO
NORMAL - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - NÃO OCORRÊNCIA.
IMPROVIDO.
ESTANDO O PROCESSO A QUE RESPONDE O PACIENTE COM ESTANDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A DECISÃO SOBRE
TRAMITAÇÃO
NORMAL
E
NÃO
CARACTERIZADO
O RECEBIMENTO OU NÃO DA DENÚNCIA, PRETENSÃO IMPOSSÍVEL
CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DENEGADA FOI A IMPETRAÇÃO.
NESTA FASE. PROVIMENTO NEGADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
ORDEM.
11 HABEAS CORPUS Nº 100030040032
14 HABEAS CORPUS Nº 100030040230
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PACTE.: JOSÉ FRONTINO FILHO
PACTE.: WAGNER LUIZ DA SILVA
IMPETRANTE: HOMERO JUNGER MAFRA
IMPETRANTE: VICENTE SANTORIO FILHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AFONSO PACTE.: SIDNEY PEREIRA LIMA
CLAUDIO
IMPETRANTE: VICENTE SANTORIO FILHO
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
FLORIANO
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS CONFIGURADOS RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
- ORDEM DENEGADA. 1. PROVADA A EXISTÊNCIA DO CRIME E JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
HAVENDO INDÍCIO DE PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE, DEVE SER HABEAS CORPUS Nº 100030040230
31
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: WAGNER LUIZ DA SILVA E SIDNEY PEREIRA LIMA
17 HABEAS CORPUS Nº 100030040594
AUT.COAT.: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL COMARCA DE BAIXO GUANDU
FLORIANO
PACTE.: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
IMPETRANTE: RODRIGO CONDE DE CARVALHO
ACÓRDÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU
EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTO DE VEICULO AUTOMOTOR - RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
EXCESSO DE PRAZO - PACIENTES PRESOS HÁ MAIS DE 09 (NOVE) JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
MESES SEM QUE A INSTRUÇÃO SEJA ENCERRADA - CONCESSÃO DA HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO - PROCESSO
ORDEM .
NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
" QUE O FATO ATÍPICO ATRIBUÍDO AOS PACIENTES TEM PENA INEXISTENTE - SÚMULA 52, DO STJ - ORDEM DENEGADA. 1. NOS
MÍNIMA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, E SE CONDENADOS TERMOS DO ENUNCIADO DA SÚMULA 52, DO STJ, INEXISTE
FOREM, PROVAVELMENTE A PENA FICARÁ DENTRO DO LIMITE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DE EXCESSO DE PRAZO NA
ADMITIDO PARA SUBSTITUIÇÃO POR PENA ALTERNATIVA. AINDA QUE INSTRUÇÃO CRIMINAL SE O FEITO SE ENCONTRA NA FASE DAS
NÃO SEJA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR PENA ALEGAÇÕES FINAIS. 2. ORDEM DENEGADA.
ALTERNATIVA, PELO TEMPO QUE ESTÃO PRESOS, JÁ TERÃO DIREITO A CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
PROGRESSÃO DE REGIME, O QUE IMPLICA EM DIZER QUE ANTES DE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SEREM CONDENADOS OS PACIENTES ESTÃO SUBMETIDOS A UM QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS RÍGIDO QUE AQUELE A SER ORDEM.
CUMPRIDO APÓS A POSSÍVEL CONDENAÇÃO".
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA18 HABEAS CORPUS Nº 100030040602
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER APACTE.: JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA
ORDEM EM FAVOR DE WAGNER LUIZ DA SILVA E SIDNEY PEREIRAIMPETRANTE: LIDIO LUÍS CHAVES BARBOSA, DEF. PÚBLICO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
LIMA.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
15 HABEAS CORPUS Nº 100030040479
IÚNA - 2ª VARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS Nº 100030040602
PACTE.: PAULO SILVEIRA GOMES
PACTE.: JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA
IMPETRANTE: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
AUT.COAT.: MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA/
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DE IÚNA
ES.
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
ACÓRDÃO
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COM APOIO NAS EMENTA - HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - INJUSTIFICADO NA
PROVAS COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL - ADMISSIBILIDADE - INSTRUÇÃO ENCERRADA - EXCESSO ATRIBUÍDO AO PACIENTE DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - EXCESSO DE PRAZO - DENEGAÇÃO DA ORDEM
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE OBSERVADO - CONSTRANGIMENTO " É PACÍFICO NESTA CÂMARA CRIMINAL QUE O TÉRMINO DA
ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. 1. A PRISÃO PREVENTIVAINSTRUÇÃO CRIMINAL PREJUDICA EXCESSO DE PRAZO.
PODE SER DECRETADA COM APOIO NAS PROVAS COLHIDAS DURANTE NÃO SE PODE CONCEDER A LIBERDADE A QUEM PROCUROU SE
O INQUÉRITO POLICIAL. 2. INEXISTE NULIDADE NO DECRETO DE ESQUIVAR DO JULGAMENTO."
PRISÃO PREVENTIVA QUANDO DEMONSTRADA A PRESENÇA DOS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312, DO CPP. 3. A VERIFICAÇÃO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ACERCA DA OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
CRIMINAL NÃO PODE DECORRER DE SIMPLES SOMA ARITMÉTICA, ORDEM.
DEVENDO O EXAME SER REALIZADO COM APOIO NO PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE. 4. ORDEM DENEGADA.
19 HABEAS CORPUS Nº 100030040743
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NASANTA TERESA - 1ª VARA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PACTE.: AILTON CESARIO DE SOUZA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AIMPETRANTE: ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA
ORDEM.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
16 HABEAS CORPUS Nº 100030040578
ITAGUAÇU - 1ª VARA
EMENTA - REGIME PRISIONAL - REGRESSÃO - CONSTRANGIMENTO
PACTE.: ZARTHU LUIZ PEREIRA CLIMACO
ILEGAL - HABEAS CORPUS - PEDIDO DENEGADO.
IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
NÃO TENDO O PACIENTE CORRESPONDIDO AS OPORTUNIDADES QUE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU
LHES FORAM OFERECIDAS, DEIXANDO DE CUMPRIR AO QUE FOI
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DETERMINADO PELA JUSTIÇA, IMPROVIDA FOI A IMPETRAÇÃO.
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
EMENTA - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - CONSTRANGIMENTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
AUSENTE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL COM O RECONHECIMENTOORDEM.
DO PACIENTE NA PRÁTICA DO HOMICÍDIO E ESTANDO O PROCESSO
COM TRAMITAÇÃO REGULAR, DENEGADA FOI A IMPETRAÇÃO.
20 HABEAS CORPUS Nº 100030040750
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NASANTA TERESA - 1ª VARA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PACTE.: RODRIGO ANTÔNIO ROCHA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AIMPETRANTE: SARITA MORAES DE SOUZA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA
ORDEM.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
32
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
HABEAS CORPUS Nº 100030040750
JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
PACTE.: RODRIGO ANTÔNIO ROCHA
EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - INFRAÇÃO AUT.COAT.: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TEREZA/ES GRAVIDADE - MAUS ANTECEDENTES - HABEAS CORPUS - ORDEM
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
DENEGADA.
ACÓRDÃO
TRATANDO-SE DE ROUBO QUALIFICADO, GRAVIDADE DA INFRAÇÃO
EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA .
SOMADOS AOS MAUS ANTECEDENTES DO ACUSADO, DENEGADA FOI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAA IMPETRAÇÃO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR ACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DESISTÊNCIA DO HABEAS CORPUS.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
ORDEM.
21 HABEAS CORPUS Nº 100030040883
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
24 HABEAS CORPUS Nº 100030041451
PACTE.: MARCIONILIA GONÇALVES DA ROCHA
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
IMPETRANTE: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
PACTE.: CHARLES ZEQUINI QUARESMA
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
IMPETRANTE: DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE IMPETRANTE: HELIO ALVES DA ROCHA
VITÓRIA
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE CACH DE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
ITAPEMIRIM
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
HABEAS CORPUS N.º 100030040883
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
PACIENTE: MARCIONILIA GONÇALVES DA ROCHA
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA - PEDIDO
AUT. COA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA PREJUDICADO. 1. CESSADA A COAÇÃO EM DESFAVOR DO PACIENTE,
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, JULGA-SE
ACÓRDÃO
PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS.
EMENTA - HABEAS CORPUS - ART. 288, CAPUT, ART. 157 C/C ART. 14
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
DO CP E ART. 14 DA LEI 6.368/76 - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - DECRETAÇÃO DA PRISÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
TEMPORÁRIA POR 30 DIAS PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO - ART. PREJUDICADO O PEDIDO.
2°, §3° LEI 6.368/76 - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO - ORDEM 25 HABEAS CORPUS Nº 100030041519
DENEGADA.
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
TENDO SIDO RELAXADO O FLAGRANTE, DECRETADA A PRISÃO PACTE.: WELLINGTON PINTO CORTES
TEMPORÁRIA E, POSTERIORMENTE, A PRISÃO PREVENTIVA, VERIFICO IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO A. COATORA: JUIZ DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITO DE VITÓRIA
RESTANDO CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PACIENTE: WELLINGTON PINTO CORTES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AAUT. COA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
ORDEM.
ACÓRDÃO
EMENTA - HABEAS CORPUS - ART. 288, CAPUT, ART. 157 C/C ART. 14
22 HABEAS CORPUS Nº 100030040933
MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
DO CP E ART. 14 DA LEI 6.368/76 - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO
PACTE.: PAULO CÉSAR BORGES FRAUCHES
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - DECRETAÇÃO DA PRISÃO
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
TEMPORÁRIA POR 30 DIAS PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO - ART.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 2°, §3° LEI 6.368/76 - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ITAPEMIRIM
SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO - ORDEM
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
DENEGADA.
JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
TENDO SIDO RELAXADO O FLAGRANTE, DECRETADA A PRISÃO
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO E CRIME TENTADO - AÇÃO TEMPORÁRIA E, POSTERIORMENTE, A PRISÃO PREVENTIVA, VERIFICO
PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - CRIME CONSIDERADO HEDIONDO - O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO
PRELIMINAR INDEFERIDA - ORDEM DENEGADA.
RESTANDO CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
SENDO O CRIME PRATICADO PELO ACUSADO HEDIONDO E TENDO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
ELE REITERADO NA PRÁTICA DELITUOSA, COLOCANDO EM RISCO A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PAZ SOCIAL E A ORDEM PÚBLICA, SENDO INSUSCETÍVEL DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
LIBERDADE PROVISÓRIA, DENEGADA FOI A ORDEM.
ORDEM.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 26 HABEAS CORPUS Nº 100030041535
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ASERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
PACTE.: OLIVEIRA JOSÉ LEANDRO
ORDEM.
IMPETRANTE: ADELAINE MEDEIROS VELANO
IMPETRANTE: SERVINO MIGUEL
23 HABEAS CORPUS Nº 100030041378
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DA SERRA
PACTE.: ROGÉRIO DE AZEVEDO
RELATOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
IMPETRANTE: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO
JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 8A V CRIMINAL DE VITÓRIA
33
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
HABEAS CORPUS - PRISÃO DETERMINADA NA SENTENÇA - PACIENTE " NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZO, DIANTE DA
QUE PERMANECEU LIVRE ATÉ O JULGAMENTO - MAUS ANTECEDENTESMANUTENÇÃO
DA
PRISÃO
CAUTELAR
DEVIDAMENTE
RECONHECIDOS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEMFUNDAMENTADA E QUANDO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCONTRA-SE
DENEGADA. 1. INEXISTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA SENTENÇADEVIDAMENTE INSTRUÍDA DE ACORDO COM AS DIFICULDADES DO
CONDENATÓRIA QUE DETERMINA A PRISÃO DO RÉU SE O JUIZ, PROCESSO ORA ANALISADO."
EMBORA RECONHECENDO A PRIMARIEDADE, VERIFICA QUE O CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
SENTENCIADO NÃO TEM BONS ANTECEDENTES. 2. ORDEM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DENEGADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAORDEM.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A30 HABEAS CORPUS Nº 100040000323
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ORDEM.
PACTE.: MARCIONILIA GONÇALVES DA ROCHA
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
27 HABEAS CORPUS Nº 100040000034
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: WELLINGTON PINTO CORTES
PACTE.: EXPEDITO CABRAL ARAUJO
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
IMPETRANTE: FREDERICO ANGELO RAMALDES
PACTE.: WANDER DE JESUS
IMPETRANTE: MARCO ANTÔNIO E TONON
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA 1ª V CRIMINAL DE GUARAPARI
PACTE.: CURLAN PEREIRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE
EMENTA - HOMICÍDIO - PRISÃO TEMPORÁRIA - HABEAS CORPUS - VITÓRIA
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO JÁ REALIZADO - ORDEM DENEGADA.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
ESTANDO O PROCESSO EM TRAMITAÇÃO JÁ NA FASE FINAL, JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
PERDURANDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA, HABEAS CORPUS N.º 100040000323
DENEGADA FICOU A IMPETRAÇÃO.
PACIENTE: MARCIONILIA GONÇALVES DA ROCHA E OUTROS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAAUT. COA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AACÓRDÃO
EMENTA - HABEAS CORPUS - ART. 288, CAPUT, ART. 157 C/C ART. 14
ORDEM.
DO CP E ART. 14 DA LEI 6.368/76 - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - DECRETAÇÃO DA PRISÃO
28 HABEAS CORPUS Nº 100040000125
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
TEMPORÁRIA POR 30 DIAS PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO - ART.
PACTE.: SALOMAO VIDIGAL SOUZA
2°, §3° LEI 6.368/76 - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA IMPETRANTE: EDILSON QUINTAIS CORRÊA
SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO - ORDEM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DENEGADA.
SANTA LEOPOLDINA
TENDO SIDO RELAXADO O FLAGRANTE, DECRETADA A PRISÃO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
TEMPORÁRIA E, POSTERIORMENTE, A PRISÃO PREVENTIVA, VERIFICO
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
O DESENVOLVIMENTO REGULAR DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - PRISÃO - RESTANDO CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
ACUSADO - FUGA - RECAPTURA - PRONÚNCIA - SENTENÇA CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
TRANSITADA EM JULGADO.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE ALGO QUE VINCULE O PACIENTE NOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
DISTRITO DA CULPA E PROFERIDA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA, JÁ ORDEM.
TRANSITADA EM JULGADO, AUSENTE ESTÁ QUALQUER MOTIVO
ENSEJADOR DA LIBERDADE PRETENDIDA.
31 HABEAS CORPUS Nº 100040000612
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAVITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PACTE.: ELESBÃO VALADÃO NETO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR AIMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ORDEM.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
29 HABEAS CORPUS Nº 100040000281
ANCHIETA - 1ª VARA
EMENTA - SENTENÇA - PRETENSÃO EXECUTÓRIA - PRESCRIÇÃO PACTE.: FABIANO DE OLIVEIRA COSTA
HABEAS CORPUS - NÃO OCORRÊNCIA.
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DIANTE DA NÃO OCORRÊNCIA DO DECURSO POR COMPLETO DO
A. COATORA: JUIZ DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA
PRAZO PRESCRICIONAL, DENEGOU-SE A IMPETRAÇÃO.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
HABEAS CORPUS Nº 100040000281
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
PACTE.: FABIANO DE OLIVEIRA COSTA
ORDEM.
AUT.COAT.: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA ES
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
32 HABEAS CORPUS Nº 100040000943
ACÓRDÃO
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
EMENTA - HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO MANUTENÇÃO DA PACTE.: JEISSON WAGNER CÂNDIDO LEÃO
CUSTÓDIA CAUTELAR - INJUSTIFICADO NA INSTRUÇÃO - EXCESSO IMPETRANTE: REQUERIDO POR TERCEIROS
ATRIBUÍDO À DEFESA - DENEGAÇÃO DA ORDEM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
34
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
PACTE.: FERNANDO MICHEL DE MIRANDA DE CASTRO LARA
EMENTA - HABEAS CORPUS - LIBERDADE CONDICIONAL - PRISÃO - IMPETRANTE: ROBERTO MARIANO
SUSPENSÃO - LIBERDADE RESTABELECIDA - ALVARÁ DE SOLTURA - A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CENTRAL INQUÉRITOS VITÓRIA
PEDIDO PREJUDICADO.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RESTABELECIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL DO ACUSADO COM JULGADO EM 10/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, PREJUDICADA FICOU A HABEAS CORPUS - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA IMPETRAÇÃO.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO - PEDIDO PREJUDICADO. 1.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA, JULGA-SE PREJUDICADO O
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PEDIDO DE HABEAS CORPUS, PORQUE CESSADO O ALEGADO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARCONSTRANGIMENTO ILEGAL.
PREJUDICADO O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
33 HABEAS CORPUS Nº 100040001172
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PREJUDICADO O PEDIDO.
PACTE.: PAULO OSMAR RIBONDI
IMPETRANTE: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
36 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030039307
PACTE.: JAIR SANDRINI
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
IMPETRANTE: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 5ª V CRIMINAL DE VILA VELHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIM. DE VILA
JAGUARE
VELHA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 17/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
P.INT.PASSIVA RENATO POLETTI
HABEAS CORPUS - PRISÃO DETERMINADA NA SENTENÇA - RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIAJULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
- CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. 1. OCONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0100030039307
FATO DOS PACIENTES SEREM PRIMÁRIOS E TEREM BONS SUSCTE.: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5.ª VARA CRIMINAL DE VILA
ANTECEDENTES NÃO CONSTITUI ÓBICE PARA DECRETAÇÃO DA VELHA
PRISÃO PROVISÓRIA QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. 2. SUSCDO.: O MM. JUIZ DE DIREITO DO 1.º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CONFORME ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO ENUNCIADO DADE VILA VELHA
SÚMULA 09, DO STJ, A EXIGÊNCIA DA PRISÃO PROVISÓRIA PARA P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELAR NÃO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO P. INT. PASSIVA: RENATO POLESI
DE INOCÊNCIA. 3. ORDEM DENEGADA.
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAACÓRDÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMENTA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PRELIMINAR DE NÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR ACONHECIMENTO - POR ENTENDER TRATAR-SE DE CONFLITO DE
ATRIBUIÇÕES - DECISÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÃO
ORDEM.
TEM CUNHO OBRIGACIONAL A QUALQUER DOS JUÍZOS QUE SE DEU
POR INCOMPETENTE - PRELIMINAR REJEITADA.
34 HABEAS CORPUS Nº 100040001248
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
MÉRITO - ART. 16 DA LEI N.º 6.368/76, PENA MÁXIMA DE 02 (DOIS)
PACTE.: MARCIONILIA GONÇALVES DA ROCHA
ANOS - PROCEDIMENTO ESPECIAL - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2.º
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
DA LEI N.º 10.259/01 DERROGOU O ART. 61 DA LEI N.º 9.099/95 PACTE.: WELLINGTON PINTO CORTES
AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CRIME DE MENOR POTENCIAL
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
OFENSIVO PARA DELITOS COM PENA MÁXIMA DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS
PACTE.: WANDER DE JESUS
- COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ATÉ A FASE DO
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
ART. 76 DA LEI N.º 9.099/95 - NÃO HAVENDO ACORDO, OU HAVENDO
PACTE.: ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO
SUA IMPOSSIBILIDADE, DEVERÁ O PROCESSO SER REMETIDO A UMA
IMPETRANTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS
DAS VARAS CRIMINAIS PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V ESPECIALIZADA CENTRAL INQ. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
VITÓRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, DECLARAR COMPETENTE O
HABEAS CORPUS N.º 100040001248
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA, ATÉ A FASE DO ART.
PACIENTE: MARCIONILIA GONÇALVES DA ROCHA, WELLINGTON 76 DA LEI 9.099/95.
PINTO CORTES E OUTROS
AUT. COA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
37 RECURSO EX-OFFICIO Nº 9020001732
ACÓRDÃO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
EMENTA - HABEAS CORPUS - REITERAÇÃO DE PEDIDO - DECISÃO RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ANTERIOR NO HC N° 10004000323 - PRISÃO REGULAR - AUSÊNCIA DE RECDO.: ANTÔNIO PESSIM NUNES
CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PRELIMINARMENTE NÃO CONHECER DOADVOGADO: VOLME JOSÉ DE ALMEIDA, DEF. PÚBLICO
HABEAS CORPUS - ACOLHIMENTO.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAJULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECURSO EX OFFICIO N.º 09020001732
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER,
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRELIMINARMENTE, DO PRESENTE HABEAS CORPUS.
RECDO.: ANTÔNIO PESSIM NUNES
35 HABEAS CORPUS Nº 100040001495
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
ACÓRDÃO
35
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA - RECURSO EX OFFICIO - ART. 121, CAPUT DO CPB - RECDO.: MAILDES FAUSTINA DA SILVA
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - LEGÍTIMA DEFESA - EXCLUDENTE DE RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
ILICITUDE - RECURSO NEGADO - SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO
A SENTENÇA ABORDOU TODOS OS PRESSUPOSTOS ATINENTES À EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RECURSO DO MP EXCLUDENTE DE ILICITUDE. O RECORRIDO REAGIU A UMA MODIFICAÇÃO DE SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE ATIVIDADE ILÍCITA DA VÍTIMA, ESTANDO OS SEUS ATOS DENTRO DOS REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESCUMPRIMENTO DE
LIMITES JURIDICAMENTE ADMITIDOS EM DIREITO. A INJUSTA CONDIÇÕES IMPOSTAS - TRANSCURSO DO PRAZO FIXADO PARA
AGRESSÃO,
FOI
REPELIDA
MODERADAMENTE.
NÃO
ESTÁ SUSPENSÃO - NÃO VERIFICAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO NO PRAZO CARACTERIZADO O CRIME POR FALTAR-LHE O ELEMENTO DA EXPIRADO PRAZO - DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ANTIJURIDICIDADE.
IMPROVIMENTO DO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAA LEI DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COLOCOU O PRAZO FINAL DA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SUSPENSÃO DO PROCESSO COMO PRECLUSIVO PARA SUA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARREVOGAÇÃO, TRANSCORRIDO O PRAZO NÃO MAIS PODERÁ SER
REVOGADA A MEDIDA. EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGAÇÃO, O JUIZ
PROVIMENTO AO RECURSO.
DECLARARÁ EXTINTA A PUNIBILIDADE. A SENTENÇA DE EXTINÇÃO
DE PUNIBILIDADE É MERAMENTE DECLARATÓRIA, OU SEJA, A
38 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24039006283
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
EXTINÇÃO OCORRE NO ÚLTIMO DIA DE PROVA, E NÃO NO DIA EM
RECTE.: PASCACIO LIMA DA SILVA
QUE É DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO JUIZ.
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
PROVIMENTO AO RECURSO.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 024.039.006.283
RECTE.: PASCACIO LIMA DA SILVA
41 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 42030000972
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RIO NOVO DO SUL - 1ª VARA
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
RECTE.: IDIONEY NUNES FERREIRA
ACÓRDÃO
ADVOGADO: ERON HERINGER DA SILVA
EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRELIMINAR - RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DADO PELO ART. 518 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR - JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DESPACHO ATACADO EM 24 DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 042030000972
JULHO DE 2002 - RECURSO INTERPOSTO EM 11 DE SETEMBRO DE 2002 RECTE.: IDIONEI NUNES FERREIRA
- RECURSO NÃO CONHECIDO.
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ACÓRDÃO
QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - PEDIDO DE
IMPRONÚNCIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NEGATIVA DE AUTORIA
PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO INTEMPESTIVO.
- EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - EXISTÊNCIA DE
MATERIALIDADE - IMPROVIMENTO DO RECURSO.
39 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24039009543
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
HAVENDO INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MATERIALIDADE DO DELITO, A PRONÚNCIA SE IMPÕE.
RECDO.: FABIO CORRÊA DO NASCIMENTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
PROVIMENTO AO RECURSO.
EMENTA - DROGA - PRISÃO EM FLAGRANTE - LIBERDADE PROVISÓRIA
- CONCESSÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PROVIMENTO - 42 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44039000292
DECISÃO REFORMADA - PRISÃO - REGIME FECHADO.
COMARCA DE SANTA TERESA
REFORMADA FOI A DECISÃO CONCESSIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA RECDO.: JOEL JORGE MOCHEL
PARA DETERMINAR A PRISÃO DO ACUSADO EM REGIME FECHADO EM ADVOGADO: DIRLEI VIEIRA DE ANDRADE
SE TRATANDO DE CRIME HEDIONDO.
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A DECISÃORECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 044039000292
E DETERMINAR QUE A PRISÃO SEJA CUMPRIDA EM REGIMERECTE.: JOEL JORGE MOCHEL
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
FECHADO.
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
ACÓRDÃO
40 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980235044
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ART. 121, § 2°, INC. II E IV
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
C/C ART. 14, INC. II AMBOS DO CP - QUATRO VEZES - EXCLUIU O
RECDO.: MAILDES FAUSTINA DA SILVA
CRIME RELATIVAMENTE A UMA VITIMA - DESCLASSIFICAÇÃO - LESÕES
ADVOGADA: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF. PÚBLICO
CORPORAIS SIMPLES RELATIVAMENTE A OUTRA - DISPARO DE ARMA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
DE FOGO EM LOCAL HABITADO PARA OUTRO.
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
PRELIMINARES - SENTENÇA ULTRA PETITA - JUÍZO DE CERTEZA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 035980235044
OMISSÃO NA SENTENÇA DE CRIME PRATICADO CONTRA UMA DAS
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITIMAS - MATÉRIA DE MÉRITO.
36
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÉRITO - LEGITIMA DEFESA NÃO COMPROVADA - MATERIALIDADE REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
COMPROVADA CONTRA UMA DAS VITIMAS - NOVA TIPIFICAÇÃO MAIS JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
BENÉFICA - IMPROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA - ENTORPECENTE - MACONHA - APREENSÃO - AÇÃO PENAL NA PRONÚNCIA HÁ INVERSÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO CONDENAÇÃO - PRELIMINAR - EXAME DE SANIDADE PARA IN DUBIO PRO SOCIETATE. E, IN CASU, HAVENDO ELEMENTOS INDEFERIMENTO - MÉRITO - SENTENÇA - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO DE CONVICÇÃO A INDICAR A MATERIALIDADE DO CRIME DE IMPROVIMENTO.
TENTATIVA DE HOMICÍDIO E A RESPONSABILIDADE DO RÉU, QUE, EM DIANTE DA NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O ACUSADO NÃO ESTAVA
TESE, É DE NATUREZA DOLOSA, IMPÕE-SE A PRONÚNCIA, NO SEU PERFEITO JUÍZO, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE EXAME DE
CUMPRINDO AO TRIBUNAL DO JÚRI DECIDIR SOBRE A SANIDADE, PARA NO MÉRITO MANTER A SENTENÇA COMO
CULPABILIDADE OU NÃO DO RECORRENTE.
PROFERIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PROVIMENTO AO RECURSO.
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA COMO
43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000276
PROFERIDA.
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
APTE.: JOÃO EDUARDO PEREIRA
46 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010494703
ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: JOÃO ALFREDO BAPTISTA AZEVEDO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADA: APARECIDA LEAL SILVEIRA
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MARCAL
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO E ABORTO PROVOCADO - AÇÃO APTE.: ANDRÉ LUIZ SOUZA SILVA
PENAL - JULGAMENTO - JÚRI - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - ADVOGADA: APARECIDA LEAL SILVEIRA
IMPROVIMENTO.
DEVIDAMENTE
COMPROVADA
AUTORIA
E ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MARCAL
MATERIALIDADE POR PARTE DO ACUSADO AO ASSASSINAR A VÍTIMA ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
SEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA CAUSANDO, AINDA, A MORTE APTE.: MARIZA HELENA DA SILVA
DO FETO QUE ESTAVA PARA NASCER SENDO O CRIME HEDIONDO E ADVOGADA: APARECIDA LEAL SILVEIRA
DIANTE DA CORRETA DECISÃO DOS SENHORES MEMBROS DO ADVOGADO: ELIAS ALBUQUERQUE DE CARVALHO
CONSELHO DE JURADOS, IMPROVIDA FOI A APELAÇÃO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARJULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 011010494703
RELATOR.
APTE.: S.: JOÃO ALFREDO BAPTISTA AZEVEDO E OUTROS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7039000612
COMARCA DE BAIXO GUANDU
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACÓRDÃO
APDO.: JAIDER GUEDES BATISTA
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO POR TRÁFICO E USO ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO TOSTE CHAVES
PORTE ILEGAL DE ARMA - AUSÊNCIA DE PROVAS - PRETENSÃO DE
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO OU SUBSTITUIÇÃO DA
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
PENA POR RESTRITIVA DE DIREITO - INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
PROVA CONCRETA DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO PARA PARTE
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - JÚRI - DOS APELANTES - OBSERVÂNCIA DA CONDIÇÕES DO ARTIGO 37 DA
JULGAMENTO - ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO - PROVIMENTO - NOVO LEI 6368/76 - RELATIVAMENTE AO OUTRO - CONFISSÃO EM JUÍZO DOS
JULGAMENTO.
CRIMES DO ART. 12 DA LEI N° 6.368/76 E ART. 10 DA LEI 9.437/97 RECONHECIDA DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA, ANULADO FOI O ANOTAÇÕES DA COMERCIALIZAÇÃO - QUANTIDADE DE DROGA
DECIDIDO PELO CONSELHO DE JURADOS E A SENTENÇA APREENDIDA - MERCÂNCIA INDUBITÁVEL - PROVIMENTO PARCIAL DO
ABSOLUTÓRIA PARA SUBMETER O ACUSADO A NOVO JULGAMENTO.
APELO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NACONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
APELAÇÃO, DAR PROVIMENTO, PARA ANULAR A DECISÃO DOS PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELOS
SENHORES MEMBROS DO CONSELHO DE JURADOS E A SENTENÇAAPELANTES ANDRÉ LUIZ E MARIZA HELENA, ABSOLVENDO-OS DO
ABSOLUTÓRIA DELA ORIUNDA, A FIM DE QUE JAIDER GUEDESDELITO DO ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76, MANTENDO A
BATISTA, VULGO "CUMBACA", SEJA SUBMETIDO A NOVO CONDENAÇÃO DE ANDRÉ LUIZ, NO ART. 10 DA LEI 9.473/97. COM
JULGAMENTO PELO CONSELHO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRIRELAÇÃO AO RECURSO DE JOÃO ALFREDO, CONHEÇO, MAS NEGO
DA COMARCA.
PROVIMENTO.
45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9030002662
BOA ESPERANÇA - 1ª VARA
APTE.: MAREVAL DA SILVA
ADVOGADO: DIMAS PINTO VIEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
47 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020696065
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: CRISTIANO CRESCENCIO RAMOS
ADVOGADO: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
37
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
REVISOR: SUBS. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
ANTECEDENTES DO RÉU IMACULADOS, CONDUTA SOCIAL REGULAR,
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
PERSONALIDADE EM FORMAÇÃO E AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA, LEVOU
EMENTA - ESTUPRO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - AÇÃO A CONHECER EM PARTE DO RECURSO APLICADA À PENA MÍNIMA
PENAL - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO - SENTENÇA PREVISTA NO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL.
CONFIRMADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
COMPROVADA A CULPABILIDADE DO ACUSADO PELOS FATOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONSTANTES DO PROCESSO, CONFIRMADA FOI A SENTENÇA COMO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL
PROFERIDA.
PROVIMENTO AO APELO DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAEMINENTE RELATOR.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR51 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039003558
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
APTE.: FABIO PANTALEÃO
RELATOR.
ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
ADVOGADO: SERGIO RICARDO DIAS COSTA
48 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020012543
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: MARCELO DALMASCHIO RIBEIRO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO GUSMAO
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
EMENTA - ENTORPECENTE - FLAGRANTE - PRISÃO - AÇÃO PENAL REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
IMPROVIDA A APELAÇÃO COM ABORDAGEM SEGURA PELO
EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - PORTE DE ARMA - AÇÃO PENAL - SENTENCIANTE SOB TODOS OS ASPECTOS.
CONDENAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
DIANTE DO EXAME DA PROVA E ESTANDO A SENTENÇA LASTREADA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
COM ARGUMENTAÇÃO SEGURA NÃO AUTORIZANDO ESMIUÇAR QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
OUTRAS PROVAS E JURISPRUDÊNCIA, POR NÃO OCORRER DÚVIDA PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
QUANTO A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO, IMPROVIDA FOI A RELATOR.
APELAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA52 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14030020466
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: ROBSON INACIO RAMOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHO
APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO E MANTER A SENTENÇA
APTE.: HELITON DOS REIS FIRME
APELADA.
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHO
APTE.: ADILES ROSA DOS REIS
49 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030096767
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHO
APTE.: ANDREA DA CONCEIÇÃO FILOMENA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - PLURALIDADE DE
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
ACUSADOS (03) - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - JÚRI - COMPROVADA A PARTICIPAÇÃO DOS ACUSADOS (03) NA PRÁTICA DO
JULGAMENTO - NULIDADE DO PROCESSO E DECISÃO CONTRÁRIA À CRIME DE ROUBO QUALIFICADO CONFORME AVALIAÇÃO FEITA NA
PROVA - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO - CONHECIMENTO DOS FATOS SENTENÇA E CONCLUSÃO ACERTADA, MANTIDA FICOU A DECISÃO
- APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
COMO PROFERIDA.
TENDO OS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO DE JURADOS OS CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
FATOS DE ACORDO COM A PROVA APURADA, IMPROVIDA FOI A CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APELAÇÃO PARA MANTER A DECISÃO E A SENTENÇA DELA ORIUNDA. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAAPELAÇÃO, NEGANDO PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, EMINENTE RELATOR.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
53 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039003786
COLATINA - VARA CRIMINAL
RELATOR.
APTE.: JOAQUIM MARCELINO RODRIGUES
ADVOGADO: DALNECIR MORELLO
50 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039001537
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
APTE./APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE./APDO.: ANDRÉ ANTUNES DE OLIVEIRA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICO
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - JÚRI JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
JULGAMENTO - CONDENAÇÃO - DEFESA - APELAÇÃO - DECISÃO
EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA - NÃO OCORRÊNCIA.
APELAÇÃO CONHECIDA EM PARTE - ANTECEDENTES NÃO COMPROVADA A TESE ESPOSADA PELA ACUSAÇÃO APONTANDO O
MACULADOS - PENA MÍNIMA.
ACUSADO COMO AUTOR DO DISPARO CAUSADOR DA MORTE DA
38
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA E TENDO OS SENHORES MEMBROS DO CONSELHO DE ADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
JURADOS ACATADO DITA TESE NÃO CORPORIFICADA FICOU A ADVOGADO: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARJULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - FLAGRANTE - PRISÃO - AÇÃO
PROVIMENTO AO APELO.
PENAL - JÚRI - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - MESMO FATO - SEGUNDO
JULGAMENTO - IMPROVIMENTO.
54 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14950015520
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
PRETENDENDO A APELAÇÃO SEGUNDO JULGAMENTO PELO MESMO
APTE.: JOSÉ CARLOS SILVA MACIEL
FATO, IMPROVIDA FOI A APELAÇÃO.
ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
DO EMINENTE RELATOR.
EMENTA - RECEPTAÇÃO - AÇÃO PENAL - AUTORIA - CONDENAÇÃO.
CONFIRMADA A AUTORIA DA RECEPTAÇÃO SIMPLES E IMPOSSÍVEL 58 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039017116
FICOU ACATAR A VERSÃO PARA EXIMIR O ACUSADO DA PRÁTICA DO VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
PREVISTO NO ART. 180 DO CÓDIGO PENAL.
APTE.: JOELSON FERREIRA REIS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
APELAÇÃO PARA ACOLHER O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
EMENTA - PREVARICAÇÃO - CRIME MILITAR - AÇÃO PENAL E NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - PRELIMINAR - NULIDADE.
DECRETADA A NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO A PARTIR DE (FLS. 48).
55 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21990207298
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
ADVOGADA: LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APTE.: JOÃO DOS SANTOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
ADVOGADA: LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
PRELIMINAR ARGÜIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
59 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30910010039
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
EMENTA - ENTORPECENTE - AÇÃO PENAL - PACIENTE - ÓBITO.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO ÓBITO, EXTINTA FOI A APDO.: VALTAIR BARBOSA
PUNIBILIDADE.
ADVOGADO: JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - AÇÃO PENAL - JÚRI PRELIMINARMENTE, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM
RELAÇÃO A JOÃO DOS SANTOS E, NO MÉRITO, POR IGUAL ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO - JULGAMENTO - AUTORIA E
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA EMMATERIALIDADE - COMPROVAÇÃO - PROVIMENTO - DECISÃO E
SENTENÇA ANULADAS - NOVO JULGAMENTO.
RELAÇÃO A MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES.
TRATANDO-SE DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E SUBMETIDO O
ACUSADO A JULGAMENTO PELO CONSELHO DE JURADOS DO
56 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010002954
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
TRIBUNAL DO JÚRI, ADVINDO DAÍ ABSOLVIÇÃO E CONSEQÜENTE
APTE.: GERALDINO JOSÉ DOS SANTOS
APELAÇÃO, FOI ESTA PROVIDA DIANTE DA COMPROVADA AUTORIA E
ADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
MATERIALIDADE A FIM DE QUE SEJA O ACUSADO SUBMETIDO A
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NOVO JULGAMENTO.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
EMENTA - DROGA - FLAGRANTE - PRISÃO - AÇÃO PENAL - PROVIMENTO AO APELO PARA SUBMETER O APELANTE A NOVO
CULPABILIDADE - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR,
IMPROVIDA A APELAÇÃO POR ESTAR A SENTENÇA ELABORADA DE DETERMINANDO A SUA PRISÃO.
FORMA CORRETA NÃO RECLAMANDO MODIFICAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA60 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000017265
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
APDO.: JEREMIAS DOS SANTOS PEREIRA
APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
ADVOGADO: JOSÉ FRAGA FILHO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
57 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039014253
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APTE.: DEMERVAL BELTRAME
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
39
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - PRESUNÇÃO DE DIANTE DO TEMPO DECORRIDO, PATENTE ESTÁ A OCORRÊNCIA DA
VIOLÊNCIA - AÇÃO PENAL - ABSOLVIÇÃO - APELAÇÃO - PROVIMENTO PRESUNÇÃO PARA DECLARAR PRELIMINARMENTE EXTINTA A
- CONDENAÇÃO.
PUNIBILIDADE.
COMPROVADO O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM PRESUNÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA DE 04 (QUATRO) ANOS CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PRATICADO PELO PAI DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 214 C/C OS ARTS. PRELIMINAR E DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
224 E 226, INC. II DO CÓDIGO PENAL EM REGIME SEMI-ABERTO.
EMINENTE RELATOR.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, 64 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37039000155
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA
APELAÇÃO PARA DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOSÉ LUIZ FAVORETO
EMINENTE RELATOR.
ADVOGADA: FABIANE ARIDE CUNHA
ADVOGADO: JORGE RODRIGUES DA SILVA
61 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35010104186
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
APTE.: MARGARETE CAMILO SANTIAGO
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 037039000155
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
APDO.: JOSÉ LUIZ FAVORETO
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
EMENTA - ENTORPECENTE - FLAGRANTE - PRISÃO - AÇÃO PENAL - ACÓRDÃO
ACUSADOS (02) - ACUSADO - FALECIMENTO - EXTINÇÃO DA EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CALÚNIA - PRELIMINAR DE NÃO
PUNIBILIDADE - PROCESSO - PROSSEGUIMENTO - ACUSADA CONDENAÇÃO POR INEXISTÊNCIA DA IMPUTAÇÃO DO CRIME DE
SOBREVIVENTE - SENTENÇA - CONDENAÇÃO CONFIRMADA.
CALÚNIA NA DENÚNCIA - ACUSAÇÃO NARRA CRIME DE CALÚNIA EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AO ACUSADO FALECIDO. RÉU SE DEFENDE DA ACUSAÇÃO E NÃO DA CLASSIFICAÇÃO CORRETA A APLICAÇÃO DA PENA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS PRELIMINAR REJEITADA.
E CONFIRMADA A SENTENÇA EM RELAÇÃO À ACUSADA MÉRITO - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA SOBREVIVENTE.
ALEGAÇÃO DE CRIME CONSUMADO NO MOMENTO EM QUE A VITIMA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NATOMA CONHECIMENTO DO FATO A ELA IMPUTADO - AUSÊNCIA DE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, PROPÓSITO DE INFAMAR - IMPUTAÇÃO CHEGA A TERCEIRO ATRAVÉS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARDA VÍTIMA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
PROVIMENTO AO APELO E MANTER A SENTENÇA COMOPARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE CALÚNIA DEVE O AGENTE
TER A INTENÇÃO DE IMPUTAR FALSAMENTE A ALGUÉM A PRÁTICA DE
PROFERIDA.
UM CRIME E A IMPUTAÇÃO DEVE SE FEITA COM O PROPÓSITO DE
INFAMAR A VÍTIMA PERANTE A SOCIEDADE, POR ESTE MOTIVO O
62 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030093336
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
DELITO SE CONSUMA NO INSTANTE EM QUE A IMPUTAÇÃO FEITA
APTE.: BRUNO ARAUJO FERREIRA
PELO AUTOR DO CRIME CHEGA AO CONHECIMENTO DE UM
ADVOGADO: ANTÔNIO CÉSAR AMON
TERCEIRO QUE NÃO A VÍTIMA, POR ATO PRATICADO PELO MESMO E
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NÃO POR ATO DE TERCEIRO.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
REVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
EMENTA - ROUBO QUALIFICADO - ASSALTO - ACOMPANHAMENTO - PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
ATITUDE NÃO PREPONDERANTE - PENA - REDUÇÃO.
PROVIMENTO AO APELO.
CONSTATADO FICOU QUE NO CASO OCORREU ACOMPANHAMENTO
SEM PARTICIPAÇÃO EFETIVA E NÃO PREPONDERANTE PARA A 65 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 59039000092
CONSIDERAÇÃO DO ATO, APLICADA A REDUÇÃO DA PENA EM COMARCA DE FUNDÃO
REGIME ABERTO.
APTE.: DERIVALDO DOS SANTOS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
PROVIMENTO, EM PARTE AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DOREVISOR SUBS.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
EMINENTE RELATOR.
CÁRCERE PRIVADO - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - IMPROVIMENTO DO RECURSO 63 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990071140
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
SENTENÇA CONFIRMADA.
APTE.: JOSÉ LUIZ LIMA DE OLIVEIRA
PRELIMINARMENTE FOI REJEITADA A ARGÜIÇÃO DE DEFESA
ADVOGADA: LARISSA PORTUGAL G AMARAL
DEFICIENTE E CERCEAMENTO AMPLO DO DIREITO DE DEFESA PELO
ADVOGADO: NILTON VASCONCELOS JUNIOR
FATO DE QUE COMPETIA A PARTE NO DIA, LOGO APÓS A
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CONCRETIZAÇÃO DO ATO OU FATO CERCEADOR DA DEFESA,
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
EFETIVAR A ARGÜIÇÃO O QUE NÃO FOI FEITO, CONSEQUENTEMENTE
JULGADO EM 03/03/2004 E LIDO EM 31/03/04
REJEITAR A PRELIMINAR E NO MÉRITO NÃO CONHECER DA APELAÇÃO
EMENTA - TRÂNSITO - ACIDENTE - AÇÃO PENAL - PRESCRIÇÃO - PARA MANTER A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
PUNIBILIDADE EXTINTA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ACÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO E MANTER A SENTENÇA COMO
PROFERIDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
66 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 64030005082
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
COMARCA DE IBATIBA
APTE.: ALEXANDER VIAL ORCINO
RESUMO
ADVOGADO: ALEXANDRE VALADARES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAIS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REUNIDAS REALIZADA EM 07/04/2004
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 064030005082
JORGE GÓES COUTINHO
APTE..: ALEXANDRE VIAL ORCINO
APDO.: S.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
ALEMER FERRAZ MOULIN
ACÓRDÃO
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO - ART. 10 § 3º, INCISO PAULO NICOLA COPOLILLO
IV, DA LEI 9.437/97 - PORTE ILEGAL DE ARMA - MATERIALIDADE SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COMPROVADA - AUTO DE APREENSÃO - AUSÊNCIA DE AUTORIA SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
COMPROVADA - CONFISSÃO DO VERDADEIRO AUTOR - RECURSO DES. SUBS. DAIR JOSE B DE OLIVEIRA
PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ITAJACY ANDRADE DORNELAS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE.
DAR
PARTE ADMINISTRATIVA
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONF. COMPETÊNCIA Nº O EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO, PRESIDENTE, ABRE A
100030031908
SESSÃO E REGISTRA A MANIFESTAÇÃO DE BÊNÇÃOS E DE BOA
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
PÁSCOA A TODOS OS PRESENTES. ACOMPANHAM AS MANIFESTAÇÕES
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PRESTADAS OS EXMOS. SRS. DES. ALEMER FERRAZ MOULIN, PAULO
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESP. CRIMINAL DE VILA NICOLA COPOLILLO, SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,
VELHA
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA E DAIR JOSÉ BREGUNCI DE OLIVEIRA,
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM. DE VILA VELHA
BEM COMO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
P.INT.PASSIVA DARCY MARTINS DA SILVA
ESTADUAL, DRª ITAJACY ANDRADE DORNELAS. O EXMO. SR. DES.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
MANOEL ALVES RABELO SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS E O
JULGADO EM 18/02/2004 E LIDO EM 31/03/04
EXMO. SR. DES. PEDRO VALLS FEU ROSA SE ENCONTRA AUSENTE POR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º MOTIVO JUSTIFICADO.
100030031908
EMBGTE.: PROCURADORA DE JUSTIÇA CRIMINAL
PARTE JUDICIÁRIA
RELATOR: O EXMO. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
ACÓRDÃO
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITO DE EMBARGOS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
INFRINGENTES - INCABÍVEL - DECISÃO UNÂNIME - PRETENSÃO DE
REVISÃO DA DECISÃO - ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO NEGA EMBARGOS INFRINGENTES AP CRIMINAL
40029000102
VIGÊNCIA AO ART. 69 DO CPP E AO ART. 61 DA LEI N° 9.099/95 PREQUESTIONAMENTO PARA FINS DE RECURSO ESPECIAL - DESAFORAMENTO
OCORRÊNCIA DE FRACIONAMENTO DO PROCESSO E JULGAMENTO 28039000113
DO FEITO NA DECISÃO PROFERIDA - QUESTÃO NOVA - INCABÍVEL - 100030020836
ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE VIGÊNCIA DO ART. 69 DO CPP E DO 100030037160
ART. 61 DA LEI 9099/95 - IMPOSSIBILIDADE - PROCESSOS COM REVISÃO CRIMINAL
PROCEDIMENTO ESPECIAIS DEVEM SER JULGADOS PELAS VARAS 100020015788
CRIMINAIS - LEI 9099/95 PREVÊ FASE PRELIMINAR ANTES DO INÍCIO 100020024558
DO PROCESSO - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CONTA COM OS 100020031140
DISPOSITIVOS E PESSOAL TREINADO PARA REALIZAÇÃO DESTA 100030024853
AUDIÊNCIA - NÃO OCUPA O JUIZ - INEXISTINDO ACORDO OU NA
JULGADOS
IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 76 DA LEI Nº 9099/95 TERMO CIRCUNSTANCIADO SERÁ REMETIDO A UMA DAS VARAS 1 EMBARGOS INFRINGENTES AP CRIMINAL Nº 24990064362
CRIMINAIS - PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - MANTENÇA NA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
TOTALIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO - EMBARGOS DE CLASSE 1º GRAU ESTELIONATO PENAL
DECLARAÇÃO REJEITADOS.
EMGTE.: KATIA MARA DA CUNHA CORRÊA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NAADVOGADA: CARLA MILEIPE FESTA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADA: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR OSADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMBARGOS.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
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Edição nº 2332
2 DESAFORAMENTO Nº 100030032435
IBIRAÇU - 2ª VARA
REQTE.: AGNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
À UNANIMIDADE, INDEFERIR O PEDIDO.
3 REVISÃO CRIMINAL Nº 100030020323
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REQTE.: JOANIZIO DE JESUS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
REVISÃO CRIMINAL Nº 100020026942
REVISÃO CRIMINAL Nº 100030018079
REVISÃO CRIMINAL Nº 100030024879
REVISÃO CRIMINAL Nº 100030033516
REVISÃO CRIMINAL Nº 100030038648
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO Nº 24920108925
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 14:00 H.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO
GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 13 DE ABRIL DE 2004.
ATO Nº 0629/04/04: - Resolve exonerar, a pedido, o Sr. BERNARDO
ALCURI DE SOUZA do cargo em comissão de Controlador Geral
Administrativo desta Corregedoria.
ATO Nº 0630/04/04: - Resolve exonerar, a pedido, o Sr. LEANDRO SÁ
FORTES do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo desta
Corregedoria.
ATO Nº 0631/04/04: - Resolve nomear a Srª. WALESKA SCHAIDER
BRUM para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo
desta Corregedoria.
ATO Nº 0632/04/04: - Resolve nomear o Sr. LEANDRO SÁ FORTES para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete desta Corregedoria.
Vitória, 13 de abril de 2004.
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR SERGIO
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, VICE-CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 13 DE
ABRIL DE 2004.
ATO Nº 0633/04/04: - Resolve exonerar, a pedido, a Srª. DIONE
SCHAIDER PIMENTEL do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
desta Corregedoria.
ATO Nº 0634/04/04: - Resolve nomear a Srª. DIONE SCHAIDER
PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral
ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR SERGIO Administrativo desta Corregedoria.
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, VICE-CORREGEDOR GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 12 DE Vitória, 13 de abril de 2004.
ABRIL DE 2004.
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ATO Nº 0625/04/04 - Resolve elevar o adicional de Tempo de Serviço da
Srª LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES, Escrivã Judiciária do Juízo
de Vila Velha, Comarca da Capital, para 10% (dez por cento), a partir de
21/11/03, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº 46/94, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 92/96.
VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
INTIMAÇÃO
ATO Nº 0626/04/04 - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES, Escrivã Judiciária do Juízo de
Vila Velha, Comarca da Capital, no percentual de 09,89% (nove vírgula
oitenta e nove por cento), referente ao decênio de 10/11/93 a 09/11/03, a
partir de 10/11/03, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 46/94,
com nova redação dada pelas Leis Complementares nºs 92/96, 128/98 e
141/99.
Vitória, 12 de abril de 2004.
INTIMO NEVES E MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, POR
SEUS ADVOGADOS DR. ROBSON MENDES NEVES, OAB/ES Nº 5673 E
DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES Nº 6942, A FIM
DE TOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DECISÃO DE FLS. 163/164 DOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 0401215 - 3153/04, DESTA CORREGEDORIA,
PARA NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FLS. 161, REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004.
DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DIONE SCHAIDER PIMENTEL
CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Quarta-Feira
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO : LIQ LÍQUIDOS COMÉRCIO LTDA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 171 - PARA EM CINCO DIAS
INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 144/00 - (01203007919-3) - DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO
SANTOS
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO : ADYBIO MASRUHA
PARA INFORMAR O Nº DA CONTA EM 05 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
INTIMAÇÃO
PROC. Nº 151/00 - (012030086255) - DR. PAULINO PIGORETTI
01- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO NºAÇÃO : ANULATÓRIA
REQUERENTE : DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
4495/03LTDA
RECTE: REGINALDO PIRES FERREIRA FILHO
REQUERIDO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DR. THIAGO NADER PASSOS
BANRISUL
RECDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
ADVOGADA: DRA. JENEFER LAPORTI PALMEIRA E OUTRA
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. DIA 29/04/04, ÀS 13:30 HORAS, SITO NO ED. DO FÓRUM, NA RUA
134, PROFERIDA PELO EXMO. PRESIDENTE DO COLEGIADO RECURSAL BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO PRESENTE
PROC. Nº 230/00 - (01203008908-5) - DR. AREOVALDO COSTA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OLIVEIRA
AÇÃO : MONITÓRIA
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004 .
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS : JOSÉ CARLOS DEGUES BOCK E OUTRO
ARLETE BÜGE
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 154 - REGULARIZAR O FEITO.
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 12/2004
JUIZ DE DIREITO : DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO.
PROC. Nº 028/00 - (01203009430-9) - DR. WAGNER ANTÔNIO
CAMPANA
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : AUREA CORREA LIMA
REQUERIDO : JOSÉ CARLOS DE SOUZA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 508 - INFORMAR O ENDEREÇO
CORRETO DA PARTE, EM 48 HORAS E, ESCLARECER SE IRÁ ARCAR COM
AS CUSTAS DA ROGATÓRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 073/00- (012030066372) - DR. EVERALDO CUCCO
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : SOCIEDADE DE BEBIDAS MIORANZA LTDA
PROC. Nº 297/00 - (01203009361-6) - DR.JOSÉ TEIXEIRA COSTA
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE
SOCIAL - VALIA
REQUERIDO : ANTÔNIO INACIO DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.110 V QUE CITOU O REQUERIDO,
PORÉM DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA.
PROC. Nº 301/00- (012000005830) - DR. ALCEU BERNARDO
MARTINELLI, DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMANI E DR. LOURIVAL
COSTA NETO
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : TELEST S/A
EXECUTADOS : BLOKOS ENGENHARIA LTDA E OUTROS
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 300 QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, NA
FORMA DO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
PROC. Nº 338/01- (01203006234-8) - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER
TORRES
DRª. MARIA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
AÇÃO : DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL
REQUERENTE : PAULO ROGÉRIO LIMA
REQUERIDO : MARINELZA FERNANDES
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 230- PARA EM DEZ DIAS,
APRESENTAREM SEUS QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, CASO
QUEIRAM.
PROC. Nº 354/01 - (01203010406-6) - DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
EXECUTADA : DOCERIA CAMPOS DO JORDÃO LTDA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 131 QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, E INFORMAR SE DESEJA
QUE O BEM SEJA AVALIADO E LEVADO A LEILÃO, EM 05 CINCO DIAS E
SOB PENA DE EXTINÇÃO .
PROC. Nº 360/01 (01203007345-1) - DR. CARLOS ALBERTO AMORIM
DE ASSIS E DR. RODRIGO REIS MAZZEI
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : JOÃO MARCELO DETORE
REQUERIDO : CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE FL. 154/155.
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
SÚMULA 43 DO STJ JÁ TRANSCRITA. CONDENO O RÉU AO
PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO À BASE DE 15% SOBRE O VALOR DAS
CONDENAÇÕES, FACE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 20 DO
CPC."
PROC. Nº 393/01 - (01203008197-5)- DR.CARLOS FELYPPE TAVARES
PEREIRA
PROC. Nº 747/02 - (01202000030-8) - DR. NELSON PASCHOALOTTO E
AÇÃO : DEPÓSITO
DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE : FINAÚSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EAÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
INVESTIMENTO
REQUERIDO : GILSON BENTO DA SILVA
REQUERIDO : JEREMIAS LOPES FERREIRA
PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 58, NO VALOR
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
DE R$ 645,44 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUARENTA E
QUATRO REAIS), SOB PENA DE DESERÇÃO.
PROC. Nº 536/01- (01203009217-0) - DRª ANDREA FONTES MELO
PERES E DRª. FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
PROC. Nº 781/02 - (01202000471-4) - DR. CÉSAR AUGUSTO
AÇÃO : SUMARÍSSIMA
REQUERENTE : CIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DRª. MARIA HELENA KILL
REQUERIDO : ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA SANTANA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA : BRASPÉROLA NORDESTE S/A
NO DIA 13/05/04, ÀS 13:30 HORAS, SITO NO ED. DO FÓRUM, NA RUA
BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, BEM COMO AS PARA CIÊNCIA DA JUNTADA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 241/256.
ADVOGADAS DA AUTORA PROCEDEREM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
PROC. Nº823/02- (01202001560-3) - DR. ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS E DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
PROC. Nº 564/01- (01203009218-8) - DR. JOSÉ DOMINGOS DE
AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
ALMEIDA
EMBARGANTE : SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
EMBARGADO : DARCY LAHASS
REQUERENTE : VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 128 QUE SUSPENDEU OS AUTOS
REQUERIDO : JOÃO MARCARINI NETO
PARA RATIFICAR OS ATOS PRATICADOS FACE O QUE PRESCREVE O NO AGUARDO DO JULGAMENTO NA ESFERA CRIMINAL.
ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
PROC. Nº 847/02 - (01202002007-4) - DR. JACYMAR DELFINNO
DALCAMINI, DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES E DR. CARLOS
PROC. Nº 572/01 - (01203008699-0) - DR.GERALDO DA SILVA
ALBERTO AMORIM DE ASSIS
DANTAS
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : DILSIMAR VIDAL PEREIRA
EXEQÜENTE : ANTÔNIO FORTUNATO DE SOUZA
REQUERIDO : LED TRANSPORTES LTDA E OUTRO
EXECUTADO : CASSARO INCORPORADORA LTDA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108 - ARROLAR OS BENS LIVRES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR QUE ACONTECERÁ
QUE DESEJA SOBRE OS QUAIS RECAIA A PENHORA, NA FORMA DO NO DIA 12/05/04, ÀS 15 HORAS, SITO NO ED. DO FÓRUM, 3º ANDAR,
NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
ART. 657 IN FINE DO CPC, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 722/01 - (012030068386) - DR.LUIZ CARLOS BARROS DE
CASTRO
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : GENILDO TAVARES DE PAULO
REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A
PARA TER VISTA DOS AUTOS.
PROC. Nº852/02- (012020022005) - DR. MARCOS ANTÔNIO VIEIRA
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : GILLES & CIA LTDA
REQUERIDO : SIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO DE FL. 130 NO
VALOR R$3.900,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS).
PROC. Nº 856/02 - (01202002166-8) - DRª. MÔNICA RECEPUTI
PROC. Nº728/01- (01203007192-7) - DR. LUIZ FERNANDO GOULART,
DR. RICARDO FINAMORE TEIXEIRA E DR. ANAILDO FRANCISCODUARTE E DRª. PATRICIA MARIA UEHARA
AÇÃO : ORDINÁRIA
FERREIRA
REQUERENTE : JOÃO CARLOS DA SILVA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERIDO : CONSÓRCIO NACIONAL MAMORE S/C LTDA
REQUERENTES : ALTAIR ROZEIRO DE MELLO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 144/146 QUE JULGOU
REQUERIDO : ERALDO GARCIA DA CRUZ E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 230/238 QUE "... JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL EM PARTE, COM
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. FULCRO NO ARTIGO 269, INC. I DO CPC PARA REVISAR O CONTRATO
269, INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR O RÉU DE MOLDE A DECLARAR A EXISTÊNCIA DE UM SALDO DEVEDOR DE
MARINALDO TRISTÃO AQUINO, AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA R$ 2922,71, A SER ADIMPLIDO PELO REQUERENTE. TAL QUANTIA
MENSAL DE 50% DE 2/3 DE R4 563,26 AOS AUTORES, A TÍTULO DE DEVERÁ SER CORRIGIDA E ACRESCIDA DE JUROS E ENCARGOS
DANO MATERIAL. QUANTIA ESTA DEVIDA A PARTIR DA DATA DO CONTRATUAIS A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO. JULGO
ACIDENTE 21/10/2001 ATÉ A IDADE QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 65 IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CM FULCRO
ANOS, A SER APURADA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR NO ARTIGO 269, INC. I DO CPC. CONDENO AS PARTES AO
CÁLCULOS DO CONTADOR. CONDENO AINDA O RÉU A CONSTITUIR PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, FACE O QUE
UM CAPITAL, CUJA RENDA ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DESDE PRECONIZA O ARTIGO 21 DO CPC, DEVENDO OS HONORÁRIOS
JULGADO, FACE OS TERMOS DO ART. 602 E ART. 20 PARÁGRAFO 5º ADVOCATÍCIOS CADA PARTE ARCAR.
AMBOS DO CPC. CONDENO, OUTROSSIM, O RÉU MARINALDO AO
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A PROC. Nº 881/02 - (012020024506) - DR. RODRIGO STEPHAN DE
TÍTULO DO DANO MORAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDA NA FORMA DA ALMEIDA
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : CARLOS ROBERTO GOMES
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 51Vº
REQUERENTE : FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
REQUERIDO : SÉRGIO TAGARRO CORREA
PARA IMPULSIONAREM O FEITO.
PROC. Nº 898/02 - (012020028150) - DR. JOAB MIRANDA
AÇÃO : DESPEJO
REQUERENTE : ESPOLIO DE DERLY FRANCISCA ESMERIA CAFEZEIRO
REQUERIDO : CID GERCINO PEREIRA JORGE
PARA PARTE FINAL DE FL. 81
PROC. Nº 1156/03 (012030003458)- DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
CASTRO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : GERALDO FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 33 V QUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO.
PROC. Nº 960/02 - (012020035825) - DRª KATIA GIANORDOLI MALTA
PROC. Nº 1182/03 (01203.000893-7)- DR. ALDANO LEMOS DO
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
NASCIMENTO, DR. ADILSON BANDEIRA DIAS E DR. ESTENIL
REQUERENTE : HILARIO SCHIAVO
CASAGRANDE PEREIRA
REQUERIDO : LUIZ DE SOUZA ROCHA
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 161, QUE NEGOU OS EMBARGOS AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : ANTÔNIO BEZERRA DIAS
DE DECLARAÇÃO
REQUERIDOS : VIA RIO LOGÍSTICA LTDA E OUTRO
PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL. 122 - QUE FOI DESIGNADO O DIA
PROC. Nº 970/02 - (012020037086 ) - DRª EDNEIA VIEIRA E DR.
IVANELES OLIVEIRA
22/04/04, ÀS 16 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE OITIVA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
DE TESTEMUNHA NA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DO FÓRUM DE
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
COLATINA/ES.
REQUERIDO : FLORISVALDO DE MOURA GOESE
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 108, QUE HOMOLOGOU A PROC. Nº 1188/03 (012030010255)- DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO ART. 158, AÇÃO : DEPÓSITO
PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 267, INC. VIII DO CPC
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : ELTON DE SOUZA
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº 1042/02 - (012020046483 ) - DRª FLAVIA MIRANDA OLEARE
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : VITÓRIA DIESEL S/A
PROC. Nº 1198/02 (012030011519)- DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
REQUERIDO : LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
CASTRO E DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
PARA IMPULSIONAR O FEITO
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO : JAMILSON SCHNEIDER ALVES
PROC. Nº 1044/02- ( 012020046723 ) - DRª LUZIA MARA BRAVO
PARA CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 72/73 QUE HOMOLOGOU, PARA
PUPPIN GATO
QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
AÇÃO : EXECUÇÃO
E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
REQUERENTE : ORGALENT PRODUTOS OTICOS LTDA
APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158,
REQUERIDO : JP COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA-ME
PARA OS FINS DO ARTIGO 45 DO CPC E NOS APENSOS EMBARGOS PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART. 267, INCISO VIII, DO CPC.
DEVEDOR E IMPUGNAÇÃO
PROC. Nº 1208/03 (01203001227-7)- DRª. AUREA RODRIGUES DE
MENEZES
PROC. Nº 1053/02 - (012020048364) - DRª EDNEIA VIEIRA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
AÇÃO : DEPOSITO
REQUERENTE : MARIA CLAUDIA MACIEL RODRIGUES
REQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDA : SUELI FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO : RONILSON PEREIRA
PARA OS FINS DO DESPACHO DE FL., 61, INDICAR O ENDEREÇO DO PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE
REQUERIDO
SERÁ REALIZADA NO DIA 12/05/04, ÀS 13:30 HORAS, SITO NO ED.
DO FÓRUM, NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
PROC. Nº 1055/02 - (012020048802 ) - DRª CLAUDIA REIS ROSA
PROC. Nº 1239/03 (01203001918-1)- DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA,
AÇÃO : EXECUÇÃO
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA E DR. DORIO ANTUNES DE
REQUERENTE : NEWFARMA HOSPITALAR LTDA MEE EPPE
SOUZA
REQUERIDO : HOSPITAL MERIDIONAL LTDA
AÇÃO : INTERDITO PROIBITÓRIO
PARA IMPULSIONAR O FEITO
REQUERENTE : CIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDOS : MAR AZUL IMÓVEIS E OUTRO
PROC. Nº 1123/02 (012.02006369-4) - DR.IVANETE RAMLOW E DR.
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
SERÁ REALIZADA NO DIA 25/05/04, ÀS 13:30 HORAS, SITO NO ED.
AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
DO FÓRUM, NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
EMBARGANTES : ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES E OUTRO
EMBARGADO : ESPÓLIO DE HELIO ANCHIETA DA SILVA
PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS DE FL. 39 - NO VALOR
DE R$ 87.402,80 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS,
OITENTA CENTAVOS).
PROC. Nº 1134/02 (01202.00568-1)- DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO E
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 1285/03 (012030026939)- DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
REQUERIDO : LUCILEIA MESSIAS DA SILVA
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº 1299/03 (012030029982)- DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
PEREIRA
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOCIAL DA EMPRESA EX VI CONFORME O ART. 12 DO MESMO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : FINAÚSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EDIPLOMA LEGAL.
INVESTIMENTO
REQUERIDO : JOSÉ HORÁCIO FILHO
PROC. Nº 1404/03 (01203014255-3)- DR. ANTÔNIO CARLOS
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
BORLOTT
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQÜENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
PROC. Nº 1320/03 (01203008568-7)- DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS
EXECUTADOS : COMERCIAL ANDREMAR LTDA ME E OUTRO
AÇÃO : DECLARATÓRIA
REQUERENTE : JOSÉ ROBERTO SECCHIM E OUTRO
PARA EM CINCO DIAS CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 656,
REQUERIDO : ABELARDO PEREIRA ME E OUTRO
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO JUNTAR O CONTRATO
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE SOCIAL DA EMPRESA EX VI CONFORME O ART. 12 DO MESMO
DIPLOMA LEGAL.
SERÁ REALIZADA NO DIA 27/04/04, ÀS 15:00 HORAS, SITO NO ED.
DO FÓRUM, NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES.
PROC. Nº 1404/03 (01203014255-3)- DR. ANTÔNIO CARLOS
BORLOTT
PROC. Nº 1329/03 (012030110071)- DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE
AÇÃO : EXECUÇÃO
SOUZA AMARAL
EXEQÜENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
EXECUTADOS : COMERCIAL ANDREMAR LTDA ME E OUTRO
REQUERENTE : FERNANDO NELSON DA CONCEIÇÃO JUNIOR
PARA EM CINCO DIAS CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 656,
REQUERIDOS : JOÃO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO
PARA IMPULSIONAR O FEITO E COMPROVAR PUBLICAÇÃO DE EDITAL. PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO JUNTAR O CONTRATO
SOCIAL DA EMPRESA EX VI CONFORME O ART. 12 DO MESMO
DIPLOMA LEGAL.
PROC. Nº 1331/03 (01203011182-2)- DR. JORGE FERNANDO PETRA
DE
MACEDO
PROC. Nº 1404/03 (01203014255-3)- DR. ANTÔNIO CARLOS
AÇÃO : CAUTELAR
BORLOTT
REQUERENTE : DIESEL PETRO LTDA
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERIDO : POSTO SANTA FÉ LTDA
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 122 QUE HOMOLOGOU, PARA EXEQÜENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA EXECUTADOS : COMERCIAL ANDREMAR LTDA ME E OUTRO
E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM PARA EM CINCO DIAS CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 656,
APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO JUNTAR O CONTRATO
PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ART.267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC. SOCIAL DA EMPRESA EX VI CONFORME O ART. 12 DO MESMO
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DA DIPLOMA LEGAL.
SUCUMBÊNCIA, FACE O QUE DISPÕE O ART. 26 DO CPC .
PROC. Nº 1410/03 (01203014572-1)- DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº 1343/03 (01203012085-6)- DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO : ROBSON WAGERMACHER BRAVIM
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21 V REQUERIDO : LEONARDO LIMA TRARBACH
QUE DEIXOU DE EFETUAR A BUSCA E APREENSÃO.
PARA COMPROVAR PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
PROC. Nº 1414/03 (01203014587-9)- DRª. CLAUDIA ALVES BARBOSA
PROC. Nº 1344/03 (01203012120-1)- DR. ANTÔNIO FELIX DE
COGO
ALMEIDA
AÇÃO : MONITÓRIA
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : EDIMAR LUIZ
REQUERENTE : VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
REQUERIDA : MARIA CLÉRIA ALVES CARDOSO
REQUERIDO : J.A.C SOUSA TRANSPORTES ME
PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, QUE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 13 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 267, INC. I
SERÁ REALIZADA NO DIA 28/04/04, ÀS 13:30 HORAS, PARA
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SANDOVAL BERNARDO DA SILVA, NA DO CPC.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
PROC. Nº 1454/03 (012030161256)- DR. RICARDO TADEU RIZZO
BICALHO
PROC. Nº 1403/03 (01203014253-8)- DR. ASTROGILDO ROSA
AÇÃO : ORDINÁRIA
OLIVEIRA
REQUERENTE : ECAD
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERIDO : CENTRO DE DIVERSÕES BRASILEIRÃO LTDA EXEQÜENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
BRASILEIRÃO ANTIGO CTG
EXECUTADO : AUTO SERVIÇO XIKILER LTDA ME
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 30 - PARA FAZER PROVA DO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
REQUISITO DO ART. 12, INC. VI DO CPC, EM 05 DIAS, BEM COMO SE
DESEJA QUE O BEM LEVADO À LEILÃO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROC. Nº 1455/03 (01203009578-5)- DR. PEDRO MOTA DUTRA
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
EXTINÇÃO.
REQUERENTE : ODIL RODRIGUES VIANA
REQUERIDO : INEXISTENTE
PROC. Nº 1404/03 (01203014255-3)- DR. ANTÔNIO CARLOS
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
BORLOTT
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC. Nº 1458/03 (012030161579)- DRª. MARIA SALETE DE LIMA E
EXEQÜENTE : RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA
DRª.MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO
EXECUTADOS : COMERCIAL ANDREMAR LTDA ME E OUTRO
PARA EM CINCO DIAS CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 656, AÇÃO : CAUTELAR
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, BEM COMO JUNTAR O CONTRATO REQUERENTE : ALZIRA DE SOUZA SILVA
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Edição nº 2332
REQUERIDOS : JOSÉ DA SILVA FILHO E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 63 QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INC. IV C/C ART. 806 DO
CPC. FACE AO QUE PRECONIZA O ART. 808 DO CPC A LIMINAR
DEFERIDA ENCONTRA-SE REVOGADA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO : ELIESIO ZAMBOM
PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS.
PROC. Nº 1571/04 (01204001723-3)- DR. PAULO SERGIO
HELEODORO PAGOTTE
AÇÃO : CÍVEL
PROC. Nº 1470/03 (01203016410-2)- DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
REQUERENTE : SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO : DNER REQUERENTE : PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 10 V - PARA EMENDAR A INICIAL,
REQUERIDA : GILDETE ALVES DE OLIVEIRA
A FIM DE ESCLARECER SE O PRESENTE INCIDENTE É UMA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21 - QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DADO À CAUSA OU FORMULOU
DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E INDICAR O ENDEREÇO DO RÉU DENUNCIAÇÃO EM AÇÃO APARTADO, O QUE É IMPOSSÍVEL
EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JURIDICAMENTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INÉPCIA.
PROC. Nº 1473/03 (01203016551-3)- DR. ADMAR JOSÉ CORREA
PROC. Nº 1573/04 (01204001750-6)- DR. EDNO PAVIOTTI DO
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
NASCIMENTO
REQUERENTE : WILSON JOSÉ FERNANDES
AÇÃO : IMPUGNAÇÃO
REQUERIDO : ERALDO GOULART DAS NEVES
IMPUGNANTE : ESCELSA S/A
PARA CIÊNCIA DO AUTO DE BUSCA E APREENSÃO DE FL. 26 E IMPUGNADO : ANTÔNIO CARLOS ROCHA
IMPULSIONAR O FEITO.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 09, EM 48 HORAS, BEM COMO
PARA TRAZER COMPROVAÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS.
PROC. Nº 1492/03 (01204000024-7)- DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA
REQUERIDO : CLÁUDIO DEOCLECIO PASSOS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA INFORMAR O PARADEIRO DO RÉU EM 05 DIAS, SOB PENA DE - ARTIGO 55.
EXTINÇÃO.
OBSERVAÇÃO:
PROC. Nº 1535/04 (01204000997-4)- DR. MARIO CÉSAR LIMA
ADILSON BANDEIRA DIAS
AÇÃO : CAUTELAR
REQUERENTE : OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADMAR JOSÉ CORREA
REQUERIDO : JOÃO PIRES ADÃO
ALCEU BERNARDO MARTINELLI
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.16 V - QUE DEIXOU DE CITAR E ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
INTIMAR O REQUERIDO.
ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
ANDREA FONTES MELO PERES
ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
PROC. Nº 1547/04 (01204001220-0)- DR. RODRIGO ZACCHE
ANTÔNIO FELIX DE ALMEIDA
SCABELLO
AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
AÇÃO : EXECUÇÃO
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
EXEQÜENTE : BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADOS : SANTA CRUZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA E AUREA RODRIGUES DE MENEZES
CARLA MILEIPE FESTA
OUTRO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.23 V - QUE CITOU A REQUERIDA, CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
PORÉM DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA, POR NÃO ENCONTRAR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
BENS.
CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
CLAUDIA REIS ROSA
PROC. Nº 1548/04 (01204001223-4)- DR. RODRIGO ZACCHE
DORIO ANTUNES DE SOUZA
SCABELLO
EDER JACOBOSKI VIEGAS
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
EDNEIA VIEIRA
EXEQÜENTE : BANCO BRADESCO S/A
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EXECUTADA : GISELE GONÇALVES DE SOUZA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.25 V - QUE CITOU A REQUERIDA, ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
PORÉM DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA POR NÃO ENCONTRAR ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ERIC GARMES DE OLIVEIRA
BENS.
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
EVERALDO CUCCO
PROC. Nº 1554/04 (01204001371-1)- DRª. RAQUEL MARTINHO
FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
MENDES PESSANHA AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
FLAVIA MIRANDA OLEARE
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
REQUERIDO : MARCOS DOMINGOS SILVA
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 20 QUE HOMOLOGOU, PARA QUE FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCOIA E, GERALDO DA SILVA DANTAS
EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO GILVAN LUIZ DA SILVA
DO MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 158, PARÁGRAFO HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
HUDSON DE LIMA PEREIRA
ÚNICO, C/C O ART. 267, INCISO VIII, AMBOS DO CPC.
HUDSON DE LIMA PEREIRA
IVANELES OLIVEIRA
PROC. Nº 1564/04 (01204001522-9)- DRª. CARLA MILEIPE FESTA
IVANETE RAMLOW
AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
EMBARGANTE : CARONE E CIA LTDA
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
JOAB MIRANDA
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSÉ CARLOS FERREIRA
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSÉ TEIXEIRA COSTA
KATIA GIANORDOLI MALTA
KATIANY MARA DE SOUZA
LOURIVAL COSTA NETO
LUCIANO SOARES ARAÚJO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ FERNANDO GOULART
LUZIA MARA BRAVO PUPPIN
MARCOS ANTÔNIO VIEIRA
MARIA HELENA KILL
MARIA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
MARIA SALETE DE LIMA
MARIO CÉSAR LIMA
MARY SILVA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
MÔNICA RECEPUTI DUARTE
NELSON PASCHOALOTTO
PATRICIA MARIA UEHARA
PAULINO PIGORETTI
PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
PEDRO MOTA DUTRA
RAQUEL MARTINHO MENDES PEÇANHA
RICARDO FINAMORE TEIXEIRA
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RODRIGO REIS MAZZEI
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
RODRIGO ZACCHE SCABELLO
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
SHEILA DURELLES RIBEIRO
WAGNER ANTÔNIO CAMPANA
CARIACICA, 12 DE ABRIL DE 2004.
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
WAGNER ANTÔNIO CAMPANA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES
DRª FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
DR. HALISSON DA SILVA PIMENTEL
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE
DR. IZAIAS CARDOZO
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNOR
DRª JULIANA MARA VAREJÕA GOBBI
DR. LEONARDO CARVALHO DA SILVA
DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
DRª MARILENE NICOLAU
DR. MÁRIO LAIBEL COTTA
DR. ROBSON JACCOUD
DR. RONIE PETERSON SANT’ANA
DRª ROSA MARIA CARDOSO
DR. SAMUEL ANHOLETE
DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA
DRª VANYA PESTANA NAZARETH
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE
ESTADO RESOLUÇÃO Nº 013/92.
INTIMAÇÃO:
PROCESSO Nº 399/01 - RESTAURAÇÃO DE CURATELA.
REQTE: OLGA SCHNEIDER HAMMER
REQDO: DANIEL HAMMER
DR. DIMAS PINTO VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO
CPC.
PROCESSO Nº 434/01 - INVENTÁRIO
REQTE: RACHEL MARIA BASTOS RIBEIRO
REQDO: ESPÓLIO DE VIVALDO RIBEIRO
DRª ROSA MARIA CARDOSO, PARA CIÊNCIA DO LAUDO DE
AVALIAÇÃODE FLS. 107, EMITIDO PELA FAZENDA ESTADUAL.
PROCESSO Nº 534/01 - INTERDIÇÃO.
REQTE: MARCIA REGINA SANTIAGO DE SANT’ANNA
REQDO: ROBERTO BASTOS DE SANT’ANNA
DR. LEONARDO CARVALHO DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 290V, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 267, IX, DO CPC.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 12/04/2004
PROCESSO Nº 595/01 - ALVARÁ JUDICIAL.
REQTE: GERUSA DA COSTA SANTOS E OUTROS
JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.
DR. ROBSON JACCOUD, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.40,
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SANDRA MARIA FERREIRA DE QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO
SOUZA.
CPC.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO
1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DO E.S.
INTIMAÇÃO:
PROCESSO Nº 641/01 - INVENTÁRIO
REQTE: MARIA CORREIA TEIXEIRA
REQDO: ESPÓLIO DE GUSTAVO TEIXEIRA
DRª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E DRª MARIA DE
LOURDES SILVEIRA DA R. LOJA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
162/236 DOS AUTOS.
DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS
DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVA
DR. DAIR ANTONIO DAROZ
DR. DIMAS PINTO VIEIRA
DRª DORALICE DA SILVA
DR. EDILAMARA RANGEL GOMES
PROCESSO Nº 992/02 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: ARLINDA ETELVINA LUCAS DOS SANTOS
DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
40VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO, POR FALTA DE POSSIBILIDADE
JURÍDICA, NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC..
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Edição nº 2332
PROCESSO Nº1050/02 - INTERDIÇÃO
REQTE: ANGELA MARIA PINTO DAS NEVES
REQDO: JORGE LUIZ PORFÍRIO
DR. IZAIAS CARDOZO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57,
QUE DECRETOU A INTEDIÇÃO DE JORGE LUIZ PORFÍRIO, E NOMEOU
COMO CURADORA, SRA. ANGELA MARIA PINTO DAS NEVES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 1365/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: BRUNO LAZARINI
DR. RONIE PETERSON SANT’ANA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267,
VIII, DO CPC, EIS QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA , NA
FORMA DO § ÚNICO DO ART. 158, DO CPC.
PROCESSO Nº 1053/02 - ARROLAMENTO.
PROCESSO Nº 1367/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: ROSINÉIA ELBAS DE ALCANTARA MATTOS E OUTROS
REQTE: MARIA SANTOLIN DAROZ E OUTRO
REQDO: ESPÓLIO DE ZILDA VIEIRA DE ALCANTARA
DR. DAIR ANTONIO DAROZ, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA EPROCESSUAIS CONFORME CONTA DE CUSTAS PRÉVIAS, ÀS FLS. 33 DOS
ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 67, QUE DETERMINOU QUE O AUTOS.
INVENTARIANTE APRESENTE O INSTRUMENTO DE PARTILHA
AMIGÁVEL, COLHENDO-SE AS ASSINATURAS E RECONHECENDO AS PROCESSO Nº 1408/03 - ALVARÁ JUDICIAL
FIRMAS DOS INTERESSADOS, OBDECENDO A REGRA DO ART. 1025, DO REQTE: DINA VIEIRA DA FONSECA
CPC, CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS. 61.
DR. IZAIAS CARDOZO, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 12 DOS
AUTOS, MANIFESTANDO-SE EM 05 DIAS.
PROCESSO Nº 1108/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: LAURINDA PREMOLI PASSOS
PROCESSO Nº 1426/03 - ALVARÁ JUDICIAL
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 22/24, REQTE: LUIZ HENRIQUE CORRÊA
INFORMANDO A INEXISTÊNCIA DE SALDO EM CONTA DOS FGTS E PIS. DR. MÁRIO LAIBEL COTTA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
10, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI,
PROCESSO Nº 1123/03 - ARROLAMENTO.
DO CPC
REQTE: RUTILÉA MENDES GONÇALVES
REQDO: ESPÓLIO DE ALEX RODRIGO MENDES DA SILVA
PROCESSO Nº 1480/03 - INTERDIÇÃO
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA SE MANIFESTAR DAS RAZÕES REQTE: EDMILSON SOUZA
DE FLS. 61, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REQDO: ADONIAS GOMES PEREIRA.
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO DO
PROCESSO Nº 1133/03 - ALVARÁ JUDICIAL
R. DESPACHO DE FLS. 24 VERSO.
REQTE: LUIZ CARLOS RAMOS REP. POR EDNEUZA CAMPOS RAMOS
DRª JULIANA MARA VAREJÃO GOBBI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROCESSO Nº 1496/03 - INVENTÁRIO
DE FLS. 29VERSO QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
REQTE: NAZARÉ DA SILVA
REQDO: ESPÓLIO DE ARGENTINA DA SILVA
PROCESSO Nº 1213/03 - INTERDIÇÃO.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47,
REQTE: JANDIR VIEIRA BARBOSA
QUE NOMEOU INVENTARIANTE A REQUERENTE, INDEPENDENTE DE
REQDO: ANDRÉIA ALMEIDA PEREIRA
TERMO, BEM COMO DETERMINOU QUE SE TROUXESSE AOS AUTOS AS
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.HABILITAÇÕES DOS DEMAIS HERDEIROS, A FIM DE PROSSEGUIMENTO
44/45, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ANDRÉIA ALMEIDA DO FEITO.
PEREIRA, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JANDIR VIEIRA BARBOSA.
PROCESSO Nº 1518/03 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 1240/03 - INVENTÁRIO.
REQTE: IOLENE RODRIGUES LOPES
REQTE: GUILHERME DA CONCEIÇÃO MARQUES
DR. RONIE PETERSON SANT’ANA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
REQDO: ESPÓLIO DE NELÇO GONÇALVES MARQUES
FLS. 28 QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 76, QUE NOMEOU INVENTARIANTE O REQUERENTE E PROCESSO Nº 1550/03 - ARROLAMENTO
DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL NOS REQTE: ERLEANI RIBEIRO MARTINS
TERMOS DO ART. 1025, DO CPC, BEM COMO ATENDER A REGRA DO REQDO: ESPÓLIO DE JOÃO PAULO MARTINS
ART. 1031, DO CPC E SEUS DOCUMENTOS, RECOLHENDO-SE O DR. ALTENIR JOSÉ DA SILVA, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENO DO
IMPOSTO “CAUSA MORTIS”, ADEQUANDO O PEDIDO NO RITO DE DESPACHO DE FLS. 91 VERSO.
ARROLAMENTO.
PROCESSO Nº 1608/03 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 1254/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: IOLANDA VIEIRA BARBOSA
REQTE: ELMA SOUZA RANGEL
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE DE FLS. 26 QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
FLS. QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL, CONDICIONANDO A
EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO PAGAMENTO DO IMPOSTO “CAUSA PROCESSO Nº 1610/03 - ALVARÁ JUDICIAL
MORTIS” SOBRE O VEÍCULO ALIENADO, JUNTANDO O COMPROVANTE REQTE: IZENI ROSA DOS SANTOS
DO PAGAMENTO AOS AUTOS.
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES, PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE
FLS. 44/45.
PROCESSO Nº 1655/04 - INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 1286/03 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: JORGE CASTRO DE ANDRADE REP. POR SUA CURADORA, REQTE: IEDA RODRIGUES
REQDO: ESPÓLIO DE ALEXSANDRO RODRIGUES TIMOTEO
ATERCILIA SOUZA DE OLIVEIRA.
DR. LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADRª MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO DO R.
DE FLS. 28 VERSO, QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL, DEVENDO A DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS.
REPRESENTANTE DO REQUERENTE PRESTAR CONTAS DOS VALORESPROCESSO Nº 1656/04 - ALVARÁ JUDICIAL
RECEBIDOS NO PRAZO DE 30 DIAS.
REQTE: PATRICK OLIVEIRA DA SILVA
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO DO R. CORRENTE ANO E TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA EM QUE TODOS
DESPACHO DE FLS. 15 VERSO, QUE DETERMINOU A ADEQUAÇÃO DO OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZO TIVEREM SIDO
PEDIDO INICIAL, VALORANDO A CAUSA, BEM COMO TRAZENDO AOS INSPECIONADOS;
AUTOS CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E DOCUMENTO PESSOAL
DA CURADORA.
2º- DETERMINAR A REQUISIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE
TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,
PROCESSO Nº 1706/04 - CAUTELAR.
COM PRAZOS JÁ VENCIDOS, EXCETO OS QUE ESTIVEREM EM GRAU DE
REQTE: JORGE EFIGÊNIO
RECURSO, RESGUARDADOS OS DIREITOS DE CONTAGEM DE PRAZOS
REQDO: ESPÓLIO DE ARNALDO SCHMIDT
REMANESCENTES.
DR. HALISSON DA SILVA PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTEÇA
DE FLS. 26, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E
3º- DETERMINAR QUE AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA
EXTINGUIU O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
SEGUNDA VARA CÍVEL, DURANTE A INSPEÇÃO, SEJAM NORMAIS,
INCLUSIVE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS,
CONTAGEM DE PRAZOS E REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS DATAS
PROCESSO Nº 1710/04 - ALVARÁ JUDICIAL.
REQTE: RITA DE CÁSSIA SODRÉ BAZÍLIO.
DESIGNADAS.
DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS.
48/51 E ATENDIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 47.
4º - DETERMINAR À RESPECTIVA ESCRIVANIA A ADOÇÃO
DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTE ATO,
APRESENTANDO A ESTE JUÍZO, PARA INSPEÇÃO, TODOS OS
PROCESSO Nº 1771/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: VALDIN GOMES DA SILVA E OUTRO
PROCESSOS E LIVROS CARTORÁRIOS OBRIGATÓRIOS.
DRª TERENILDA BENÍCIO DA SILVA, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS, DEVENDO A CAUSÍDICA
5º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DA
VALORAR O PEDIDO, JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA E TRAZER PRESENTE PORTARIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COM
CERTIDÃO DE ÓBITO DO EXTINTO, BEM COMO AS CERTIDÕES EXERCÍCIO NESTA VARA E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS
NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS E DECLARAÇÕES DE QUE O “DE ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE VITÓRIA.
CUJUS” NÃO DEIXOU DÍVIDAS.
6º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AO
PROCESSO Nº 1779/04 - INTERDIÇÃO
EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
REQTE: RITAS DE CÁSSIA DOS SANTOS MEIRELES
DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA E
REQDO: ISAIAS AVELINO DE MENEZES
DIRETORIA DO FÓRUM DA SERRA.
DRª VANYA PESTANA NAZARETH, PARA CIÊNCIA E ATENDIMENTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 26 E VERSO DOS AUTOS.
7º- DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, BEM COMO A EXPOSIÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM, PARA QUE
DELA TODOS TOMEM CIÊNCIA.
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
PORTARIA - 001/2004
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL DO
ANO DE 2004, NA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES.
A EXMA. SR. DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI,
MMA. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA SEGUNDA
VARA CÍVEL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTE JUÍZO DA SERRA-ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO
DE 2004.
NELLY LABRUNIE MARTINELLI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 15 DIAS)
CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZO INSPECIONAR AÇÃO PENAL Nº 048.010.131.091
ACUSADOS: MICHAEL JOEL DE FREITAS E RODRIGO SOARES DE
PERIODICAMENTE O CARTÓRIO PERTENCENTE A SUA VARA;
SOUZA
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TEM
COMO FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BEM
COMO A FISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADA PELO
ESTADO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA, CONFORME
DISPOSTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR
234/02, (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA).
O EXM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO, DR. SEBASTIÃO
VIEIRA RANGEL, EM EXERCÍCIO NESTA QUARTA
VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O(A) ACUSADO(A) RODRIGO SOARES DE SOUZA,
1º- REALIZAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 14/12/1981, FILHO
DA SERRA-ES, COM INÍCIO ÀS 12:OO HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DO DE ANTÔNIA SOARES DE SOUZA E PAI NÃO DECLARADO, OUTRORA
RESOLVE:
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESIDENTE NA RUA PAU BRASIL, S/Nº, BAIRRO JD. TROPICAL, AÇÃO PENAL Nº 048.020.113.295(1321/02)
SERRA/ES(PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA DA MIRIAM), FACE AO
ADITAMENTO À DENÚNCIA, QUE O DEU POR INCURSO NAS PENAS DO
O EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, MM.
ARTIGO 157, §1º E §2º, II FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA QUARTA
EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA E PARA
VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,
COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 03(TRÊS) DE MAIO DE 2004, ÀS
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA QUARTA VARA
CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR "JOÃO MANOEL DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO NÃO SABIDO O ACUSADO CLÁUDIO TAVARES, BRASILEIRO, NATURAL
PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA DO ESTADO DO PARANÁ, NASCIDO AOS 08/10/1975, FILHO DE SINVAL
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
TAVARES E BENEDITA MARIA TAVARES, OUTRORA RESIDENTE NA RUA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA PAU BRASIL, Nº 254, BAIRRO FEU ROSA, SERRA/ES, O QUAL FOI
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06(SEIS) DIAS DO MÊS DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS.
DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, 159 E 157, §2º, I, II E V, AMBOS DO CPB, E FICA O MESMO INTIMADO
ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO PELO PRESENTE EDITAL DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA
DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS CUJO
TEOR É O SEGUINTE:"...EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
DENÚNCIA PARA CONDENAR: ...B) O ACUSADO CLAÚDIO TAVARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NAS SANÇÕES PENAIS DO ARTIGO 157, §2º, INCISOS I, II E V, DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. EM DECORRÊNCIA DISSO PASSO A
-**********DOSAR-LHES AS PENAS...II)-RÉU CLÁUDIO TAVARES...MULTA EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
80(OITENTA) DIAS-MULTA, ARBITRADO ESTE EM 1/30 DO SALÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, COM A ATUALIZAÇÃO
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
MONETÁRIA
A
SER
PROCEDIDA
OPORTUNAMENTE...PENA
DEFINITIVA:...FIXADA
EM
09(NOVE)
ANOS
DE
RECLUSÃO, MANTIDA A
EDITAL DE CITAÇÃO
MESMA PENA PECUNIÁRIA EM DECORRÊNCIA DAS PRECÁRIAS
(PRAZO: 15 DIAS)
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ACUSADO...REGIME PRISIONAL...REGIME
AÇÃO PENAL Nº 048.020.023.676
FECHADO. CUSTAS DE LEI", INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DE
O EXMO. SR. MM. JUIZ DE DIREITO, DR.
DESTE JUÍZO.
SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, EM EXERCÍCIO NESTA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DE ABRIL
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
DE 2004. EU,..... ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO NOS
ETC...
TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, DATADO DE 02/02/98.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NÃO SABIDO O(A) ACUSADO(A) VALDEMIRO NASCIMENTO COMPER,
BRASILEIRO, NASCIDO AOS 24/07/1968, NATURAL DE COLATINA/ES,
-**********FILHO DE EDEMUNDO COMPER BASTOS E ARMELINDA SOUZA
NASCIMENTO COMPER, OUTRORA RESIDENTE NA RUA PATO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MINAS, Nº 318, BAIRRO NOVA CARAPINA II, SERRA/ES, DENUNCIADO
JUIZADO DE DIREITO
NOS TERMOS DO ARTIGO 10, "CAPUT", DA LEI Nº 9437/97, FICA O
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM
TRÂMITE NESTA VARA E PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL
12(DOZE) DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNTHIA TOSCANO LUPPI
INTERROGADO, NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUM ESCREVENTE JURAMENTADA: IZABEL FERNANDES ANTUNES DE
DESEMBARGADOR "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. ABREU
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 012/2004
ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
1) DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS- OAB/ES 4540
COSTUME DESTE JUÍZO.
RÉU: GLEYSON PEREIRA DE SOUZA - AP 048.030.116.051
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FIM: TOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DESPACHO DE FLS. 18 E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06(SEIS) DIAS DO MÊS
18VERSO DO APENSO REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE BENS
DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
APREENDIDOS.
ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
2) DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES- OAB/ES 6095
RÉU: OTACILIO JOSÉ DE ANDRADE - AP 048.010.096.641
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
FIM: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2004, 14:30 HORAS, NESTE
-**********JUÍZO;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS
3) DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI - OAB/ES 8408
RÉUS: MICHAEL JOEL DE FREITAS E OUTRO- AP 048.010.131.091
FIM:COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DESIGNADA
PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2004, 14:00 HORAS, NESTE JUÍZO,
TENDO EM VISTA O ADITAMENTO À DENÚNCIA;
51
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALONSO VIEIRA BORGES, OAB-ES 3.915
4) DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO - OAB/ES 4443
ANDRESA COELHO PESSINI, OAB-ES 82612
RÉU: GABRIEL ANDRÉ MINERVINO - AP 048.040.030.040
FIM: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ÂNGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA, OAB-BA 10809
ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, OAB-ES 4540
DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2004, 14:00 HORAS, NESTE
APARECIDA SERRANO DE MELO - OAB-ES 8.528
JUÍZO;
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB-ES 6.095
CARLOS AUGUSTO MENDES, OAB-ES 9.730
5) DRª NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO - OAB/ES 3925
DANIELA DALCOMO MADEIRA, OAB-ES 9083
RÉU: RICARDO OLIVEIRA SOUZA - AP 048.030.039.407
FIM: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO COM DORALICE DA SILVA, OAB-ES 7.797.
PROPOSTA DE SUSPENSÃO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB-ES 5.652
EUSÉBIO VIZEUI ALEXANDRE FERREIRA, OAB- 5652
2004, 15:00 HORAS, NESTE JUÍZO;
FÁBIO DAHER BORGES, OAB-ES 5.335
FERNANDA NUNES DE FREITAS OAB-ES 9582
6) DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217
FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES 9.852/ES
RÉU: ADEILTON DE SOUZA E OUTRO - AP 048.010.085.305
FIM: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB-ES 8.954
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB-ES 8.954
DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2004, 13:00 HORAS, NESTE
HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO, OAB-ES 8.038
JUÍZO;
ITMAR BELESTRERO COSTA, OAB-ES 5.788
IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB-ES 7.422
7) DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 4540
IZAIAS CARDOSO, OAB/ES 2.527
RÉU: ROMILDO GONÇALVES E OUTRO - AP 048.010.085.305
FIM: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA - OAB/ES3546
JOÃO BATISTA GOMES - OAB-ES 4640
DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2004, 13:00 HORAS, NESTE
JOEL GUIMARÃES GOMES, OAB-ES 3902
JUÍZO;
JULIANA DUARTE KALE, OAB-ES 9044
LEOMAR SOARES DA SILVA, OAB-ES 2119
8) DR. ELIEZER BORRE- OAB/ES 2998
LUIZ PAULO DA SILVA - OAB 5444
RÉU: ANTÔNIO LOPES DE MEDEIROS - AP 048.010.017.043
FIM: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, MANOEL SOUZA RAMOS, OAB-ES 3195
MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB-ES 9.195
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2004, 13:30 HORAS, NESTE
MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA, OAB-ES 8059
JUÍZO;
MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092
MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO, OAB-ES 7710
9) DR. THIAGO CARRIJO FRAGA- OAB/ES(NÃO CONSTA)
MÔNICA PERIM, OAB-ES 8.647
RÉU: ANTÔNIO LOPES DE MEDEIROS - AP 048.010.017.043
FIM:COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, MÔNICA PERIN ROCHA, OAB-ES 8647
NECILDA DE JESUS - OAB-ES 6.939
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2004, 13:30 HORAS, NESTE
RAIMUNDO LADILAU RODRIGUES, OAB-MG 7581
JUÍZO;
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, OAB-ES 5.449
RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB 7453
10) DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO - OAB/ES 8018
ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5.617
RÉU: VANDERLEI HENRIQUE DE MIRANDA
FIM: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 165 DOS AUTOS, QUE ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617
DEIXOU DE RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃO, POR SER SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO-OAB-ES 235
WALFREDO WILSON DAS NEVES, OAB-ES 12.A
INTEMPESTIVO.
WILLIS MACHADO DOS SANTOS, OAB-ES 1583
WOLNEY CARVALHO MACHADO - OAB-ES2917
ZILDA SILVA ALMEIDA, OAB-ES Nº. 5.077
SERRA, 12 DE ABRIL DE 2004.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
16489 - 048030032402 - ALIMENTOS
- DRª. ZILDA SILVA ALMEIDA, OAB-ES Nº. 5.077 E DR. IZAIAS
CARDOSO, OAB/ES 2.527, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO
DE FLS. 56/62.
13227 - 048000074194 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, OAB-ES 4540, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 29.
JUIZ DE DIREITO - EXMA. DRA. CARMEM LUCIA CORRÊA
16658 - 048030054679 - ALIMENTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – BEL. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA - DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB-ES 7.422, PARA REQUERER O
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2004
QUE ENTENDER DE DIREITO.
LISTA Nº 05/04
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.
17783 - 048040012402 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
- DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB-ES 8.954 E
OUTROS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19.
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS 17603 - 048030148752 - REVISÃO DE ALIMENTOS
DOUTORES ADVOGADOS E ADVOGADAS, INTIMADOS NA FORMA DA - DRª.FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB-ES 9.852/ES, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/27.
LEI.
AIRTON FABIANO DA SILVA, OAB-ES 2053
ALOÍSIO MUNHÃO, OAB-ES 3715
16307 - 048030011448 - ALIMENTOS
- DR. CARLOS AUGUSTO MENDES, OAB-ES 9.730, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 21.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
IDADE E DEVE SER ASSISTIDA PELA GENITORA, NO PRAZO DE 10
14293 - 048010071438 - ALIMENTOS
- DRª. JULIANA DUARTE KALE, OAB-ES 9044 E OUTRO, PARA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROVIDÊNCIA QUANTO AOS FINS DE FLS.27.
17088 - 048030092125 - REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C
REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
17838 - 048040021734 - ALIMENTOS
- DRª. NECILDA DE JESUS - OAB-ES 6.939, PARA EMENDAR A INICIAL, - DRª IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDOLA - OAB/ES3546, PARA
BEM COMO REGULARIZAR A PROCURAÇÃO E A DECLARAÇÃO, NO TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/38.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
16633 - 048030051345 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
14180 - 048010065257 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- DRª ANDRESA COELHO PESSINI, OAB-ES 82612, PARA APRESENTAR
- DR. LEOMAR SOARES DA SILVA, OAB-ES 2119, PARA REQUERER O NOVA CONTRAFÉ, PARA EFETUARMOS NOVA CITAÇÃO.
QUE ENTENDER DE DIREITO.
17740 - 048040008012 - EXONERAÇÃO DE PENÇÃO
16336 - 048030015084 - EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
- DR. ALONSO VIEIRA BORGES, OAB-ES 3.915 E OUTRO, PARA TOMAR
- DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, OAB-ES 5.449, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 13/14.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29.
17221 - 04803010241 - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
- DRª. DORALICE DA SILVA, OAB-ES 7.797, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
16984 - 048030084296 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
- DR.FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL, OAB-ES 8.954 E CONTESTAÇÃO DE FLS. 14/18.
OUTROS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.
16757 - 048030061716 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
17/VERSO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
- DR. RAIMUNDO LADILAU RODRIGUES, OAB-MG 7581, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA JUSTIFICATIVA DE FLS.20/22.
13748 - 048010016789 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
- DRª. MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO, OAB-ES 7710, PARA
APRESENTAR CÓPIA DO ACORDO DA AÇÃO DE DIVÓRCIO POR 15752 - 048020077565 - ALIMENTOS
CONVERSÃO, COMPROVANDO, AINDA, A HOMOLOGAÇÃO DESTE E O - DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, OAB-ES 7.422, PARA COMPARECER À
TRÂNSITO EM JULGADO DA RESPECTIVA SENTENÇA; TUDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/06/02004
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 55/VERSO.
ÀS 15H, NA SALA DESTE JUÍZO.
17092 - 048030093297 - REVISÃO DE ALIMENTOS
- DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5617, PARA A JUNTADA DA
PROCURAÇÃO NESTES AUTOS.
14208 - 0480010067790 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
- DR.SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO-OAB-ES 235 E DR. LUIZ PAULO
DA SILVA - OAB 5444, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA
DE FLS. 26.
11846 - 048990049198 - OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
- DRª. APARECIDA SERRANO DE MELO - OAB-ES 8.528 E DR. WOLNEY 14020 - 048 010048816 - ALIMENTOS
CARVALHO MACHADO - OAB-ES2917, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE - DR. ÂNGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA, OAB-BA 10809, PARA TOMAR
FLS.60.
CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 33 E DO DESPACHO DE FLS.
48/VERSO.
16875 - 0480030075138 - ALIMENTOS
- DR. ITMAR BELESTRERO COSTA, OAB-ES 5.788, PARA TOMAR 17290 - 048030014036 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
CIÊNCIA DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 15.
- DR. JOEL GUIMARÃES GOMES, OAB-ES 3902, PARA SE MANIFESTAR
A RESPEITO DA JUSTIFICAÇÃO DE FLS.49/60.
11942 - 0489900057993 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
- DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB-ES 5.652, PARA 13992 - 048010047107 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
INFORMAR SE A COMPOSIÇÃO SUBSISTE E SE O DIREITO DOS - DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS OAB-ES 9582 E OUTROS, PARA
AUTORES ESTÁ ASSEGURADO, CONFORME R. DESPACHO DE SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 25.
FLS.64/VERSO.
16826 - 048030069396 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
- DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, OAB-ES 1583, PARA SE
117.426 - 048030128929 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- DR. EUSÉBIO VIZEUI ALEXANDRE FERREIRA, OAB- 5652, PARA A MANIFESTAR QUANTO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 18/VERSO.
JUNTADA, EM DEZ DIAS, DE CÓPIA DA INICIAL QUE CONTEMPLOU O 16286 - 048030009129 - ALIMENTOS
ACORDO RELATIVO À SEPARAÇÃO CONSENSUAL, CONFORME R. - DR. ITAMAR BALETRERO COSTA - OAB-ES 5.788, PARA A JUNTADA
DESPACHO DE FLS. 13.
DA PROCURAÇÃO.
4550 - 048970089404 - ALIMENTOS
15538 - 048020057781 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
- DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB 7453, PARA INFORMAR O - DR. MANOEL SOUZA RAMOS, OAB-ES 3195, PARA SE MANIFESTAR
NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. QUANTO AO DESPACHO DE FLS. 66.
22/VERSO.
17839 - 048040022567 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- DR. JOÃO BATISTA GOMES - OAB-ES 4640, PARA TOMAR CIÊNCIA
15544 - 0480020058995 - EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DO DESPACHO DE FLS. 68 E PARA EM DEZ DIAS, JUNTAR CÓPIA DO
ALIMENTÍCIA
- DRª. MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA, OAB-ES 8059, E DR. TÍTULO EXECUTIVO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (CPC
TEREZA CRISTINA L. PRATTI, OAB - 4918, PARA TOMAR CIÊNCIA DO ART.616).
TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 74.
16821 - 048030069958 - ALIMENTOS
- DRª. MARIA DA PENHA BOA, OAB-ES 7092, E OUTROS, PARA TOMAR
17713 - 048040008004 - ALIMENTOS
- DR. FÁBIO DAHER BORGES, OAB-ES 5.335, PARA REGULARIZAR A CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO 16 E SE MANIFESTAR QUANTO A
INICIAL E PROCURAÇÃO PORQUE A AUTOR É MAIOR DE 16 ANOS DE MESMA.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
116931 - 048030078769 - ALIMENTOS
- DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 5.788, PARA APRESENTAR 17602 - 048030148786 - OFERCIMENTO DE ALIMENTOS
CONTRAFÉ.
- DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, OAB-ES 1583, PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
17810 - 048040018045 - ALIMENTOS
DESIGNADA PARA O DIA 03/10/04 ÀS 14H, NA SALA DE AUDIÊNCIA
- DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 5.788, PARA INFORMAR DESTE JUÍZO.
SE O ACORDO ALUDIDO NA INICIAL FOI FIRMADO JUDICIALMENTE
OU EXTRAJUDICIALMENTE, BEM COMO INFORMAR O ÓRGÃO 14.426 - 048010088630 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EMPREGADOR DO REQUERIDO.
- DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES, OAB-ES 6.095, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37/VERSO E REQUERER O
14228 - 048010068194 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
QUE ENTENDER DE DIREITO.
- DRª. MÔNICA PERIN ROCHA, OAB-ES 8647, PARA INDICAÇÃO DE
BENS QUE POSSAM SER PENHORADOS.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
15435 - 048020049408 - ALIMENTOS
- DR. HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO, OAB-ES 8.038 E
OUTRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
SE MANIFESTAR A RESPEITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
17562 - 048030143563 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
COMARCA DA CAPITAL
- DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB-ES 9.195, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS.
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
68/VERSO QUANTO A CITAÇÃO E, SE MANIFESTAR QUANTO A MESMA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª SANDRA LENGRUBER DA SILVA
ESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
14230 - 048010068228 - EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,
- DRª MÔNICA PERIM, OAB-ES 8.647, PARA INFORMAR O CORRETO
LETÍCIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕES E JUCIARA CRISTINA DE
VALOR DA EXECUÇÃO ANTE A FIRMAÇÃO DE QUE HOUVE
AZEVEDO INDAMI.
PAGAMENTO PARCIAL.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
15405 - 048020046255 EXECUÇÃO ALIMENTÍCIA
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
- DR. ITAMAR BALESTRERO, OAB-ES 5788, PARA DIZER QUANTO AO
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.18/VERSO.
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
17250 - 048030105604 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
- DRª. DANIELA DALCOMO MADEIRA, OAB-ES 9083, PARA DIZER
ALEXANDRE C. R. DALLA BERNARDINA
QUANTO À OCORRÊNCIA DO PAGAMENTO, ANTE O TEOR DE FLS. 21.
ANDRÉ VERVLOET COMERIO
ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA
17437 - 048030126980 - REVISÃO DE ALIMENTOS
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
- DR. AIRTON FABIANO DA SILVA, OAB-ES 2053, PARA CUMPRIR O
ERICA FRAGA MACHADO
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 07 E 07/VERSO, NA ÍNTEGRA.
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
13758 - 048010017746 - ALIMENTOS
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
- DR. ALOÍSIO MUNHÃO, OAB-ES 3715, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
IARA QUEIROZ
TEOR DE FLS. 49 E SEGUINTES.
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
17410 - 048030127277 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
LAURINDO FRANCISCO MOURA
- DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA - OAB 5652, PARA
LIVINA MARIA RAMOS LIBÓRIO
APRESENTAR PROCURAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 18.
MAIRA CAMPANA SOUTO GAMA
MARCELO MAZARIM FERNANDES
11312 - 0489800293327 - ALIMENTOS
MARCELO MELO RODRIGUES
- DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES, OAB-ES 12.A, PARA EM DEZ
MARCELO CRUZ PEREIRA
DIAS, APRESENTAR DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, ESPECIFICANDO O
MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU
CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO QUANTUM EXECUTADO.
MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
MIGUEL BELLINI NETO
17709 - 048040008228 - ALIMENTOS
NELSON TAVARES SANTOS FILHO
- DR. ITAMAR BALESTRETO COSTA, OAB-ES 5788, PARA COMPARECER
OTACIR JÓIA
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/11/04 ÀS
REGINA SILVEIRA DA SILVA
14H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
17715 - 048040009705 - ALIMENTOS
- DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB-ES 5.788, PARA SANDRO RONALDO RIZZATO
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O SANDRO GUIO FRANZOTTI
DIA 22/11/04 ÀS 15H, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
LISTA Nº 05/04
16401 - 048030023211 - REVISÃO DE ALIMENTOS
INTIMO:
- DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB-ES 5.617, PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/06/04 ÀS 1- PROC Nº 035030188664 - COBRANÇA
REQUERENTE: HEITOR FRANCISCO LIMA BORGES
13H30, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS
DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS ,
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES - DA AUDIÊNCIA DESIGNADABEM COMO PARA AUTENTICAR OS DOCUMENTOS ACOSTADOS À
DEFESA OU APRESENTAR OS ORIGINAIS EM AUDIÊNCIA (REQUERIDO).
PARA O DIA 15/04/04 ÀS 16:00 HORAS.
2 - PROC. N° 035020356974 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
10 - PROC. Nº 035040020782 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ZILTON AMPARO
REQUERENTE: MARIA SERRAT NUNES
REQUERIDO: BANESTES S/A E OUTROS
REQUERIDO: VIVIANE NUNES NOBRE
DR. MIGUEL BELLINI NETO, DRª IARA QUEIROZ E DR. MARCELODR. LAURINDO FRANCISCO MOURA - DA AUDIÊNCIA DE
MELO RODRIGUES - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAJUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA 27/04/04, ÀS 15:00
PARA O DIA 27.04.04, ÀS 13:30 HORAS.
HORAS.
3 - PROC. Nº 035030091629 - BUSCA E APREENSÃO
11- PROC. Nº 035990006039 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: AROLDO LIMONGE
REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO:GERALDO RUBIM E CLAUDIA REGINA INNELA
REQUERIDO: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA E DR. FREDERICO LUISDR. ALEXANDRE C. R. DALLA BERNARDINA E DRª MARIANA CABAS E
SCHAIDER PIMENTEL - PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEBICCAS BRAGA - DO 1º LEILÃO DESIGNADOS PARA O DIA 05/05/2004
DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE E INDICAR PONTOS E O 2º PARA O DIA 19/05/2004, AMBOS ÀS 14:30 HORAS.
CONTROVERTIDOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 27.04.04, ÀS 14:30 HORAS.
12- PROC. Nº 035980153940 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:JOÃO ROCHA FLORENCIO
REQUERIDO: WELLINGTON ROCHA SIQUEIRA
4 -PROC Nº 035000178125 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPA
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
REQUERIDO:CLÁUDIO ROBERTO FRANCO
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR. MARCELO CRUZ PEREIRA - DA
DESIGNAÇÃO DAS PRAÇAS DO BEM PENHORADO PARA O DIA 13 - PROC. Nº 035010146419 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
05.05.04 E 2ª PRAÇA PARA O DIA 19.05.04, AMBAS ÀS 14:00 HORAS,
BEM COMO PARA PROVIDENCIAR A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DOS REQUERIDO:ANDREIA AMARAL RAMOS
EDITAIS.
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ E SANDRO RONALDO RIZZATO - DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
5 - PROC. Nº 035020293839 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
04/05/2004, ÀS 16:00 HORAS.
REQUERENTE: ANTOVILO LUIZ DA SILVA
REQUERIDO: IGREJA CRISTÃ MARANATA - PRESB. ESP. SANTENSE
14 - PROC. Nº 035010110571 - ORDINÁRIA
DR. REGINA SILVEIRA DA SILVA E DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAREQUERENTE:HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS
- DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2004, ÀS REQUERIDO:COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
14:00 HORAS.
DR. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA E DRª MAIRA CAMPANA
SOUTO GAMA - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
6 - PROC. Nº 035030096693 - ORDINÁRIA
DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2004, ÀS 16:00 HORAS.
REQUERENTE: REDE DROGAGIL DE FARMÁCIAS LTDA E OUTROS
REQUERIDO: CREDI-GAROTO COOP. DE ECONOMIA E CRÉD. MÚTUO 15 - PROC. Nº 035010121834 - ORDINÁRIA
DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA
REQUERENTE:HIPER EXPORT TERMINAIS DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANDRÉ VERVLOET COMERIO E DR. RICARDO TADEU RIZZOREQUERIDO:COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
BICALHO - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DR. DR. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA E DRª MAIRA CAMPANA
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2004, ÀS 16:00 HORAS.
SOUTO GAMA - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2004, ÀS 16:00 HORAS.
7 - PROC. Nº 035010082606 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
VILA VELHA, TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2004.
REQUERIDO: HILDA RODRIGUES MAIA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR. NELSON TAVARES
ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
SANTOS FILHO - DA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
E, CASO NÃO PROSPERE, SEJA TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, PENA DE CONFISSÃO,
-**********DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
8 - PROC. Nº 035980143065 - EXECUÇÃO
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE:LIDER IMÓVEIS LTDA E OUTRO
REQUERIDO:RODA VEÍCULOS LTDA
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
DR. MARCIA MARIA DE ARAUJO ABREU E DR. OTACIR JÓIA - DA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMA
DESIGNAÇÃO DA 1ª PRAÇA PARA O DIA 05 DE MAIO DE 2004 E A 2ª
ESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
PRAÇA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2004, AMBOS ÀS 15:00 HORAS,
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LETICIA LOYOLA DOS SANTOS,
DEVENDO PROVIDENCIAR A NECESSÁRIA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODORO
DE PRAÇA, NO PRAZO LEGAL.
GOETZE
ESTAGIÁRIO: HAONNY MOREIRA MOREIRA, FERNANDA PERES
9 - PROC. Nº 035030201178 - INDENIZATÓRIA
BERTOLACE, BRUNO MARINHO GUIMARAES MENDES
REQUERENTE: JOANA SILVA LOBE
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA MARIA
DR. ERICA FRAGA MACHADO, DRª LIVINA MARIA RAMOS LIBÓRIO, ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
DR SANDRO GUIO FRANZOTTI - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITODR.BENAIR SCARLATELLI
SANTO, ARTIGO 55.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
BENAIR SCARLATELLI STORCK
MIRIAM ALVES OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS FERREIRA
RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
ERFEM JOSÉ RIBEIRO
JACKSON ORTEGA SOARES
ENOCK SAMPAIO TORES
JOSÉ ASSIS ARAUJO
GILVAN LUIS DA SILVA
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
RONALDO GIARETTA
GEDAIS FREIRE DA COSTA
DJALMA SOUSA DE ALMEIDA
FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
RUY RIBEIRO
SANTOS FERREIRA DE SOUZA
NELSON PASCHOALOTTO
KAMILA MODULO FARDIM
SAULO JUNGER DUARTE
ANTONIO NACIF NICOLAU
AROLDO LIMONGE
RENATA BUFFA SOUZA PINTO MARCONDES
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
VALMIR DE SOUZA
BERESFORD M. MOREIRA NETO
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
FABRÍCIO LUCIO CARDOSO
RUBEM FRANCISCO DE JESUS
HÚDSON DE LIMA PEREIRA
LUIZ PÉRISSÉ DUARTE JÚNIOR
MARCIO BROTTO DE BARROS
ORIAS BORGES LEAL
CEZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
LUIZ TELVIO VALIM
JURAMAR TELES
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
SAULO JUNGER DUARTE
IARA QUEIROZ
REJANE MARIA SEFERIM DAROS
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ELVIRA MARIA ZARDO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FÁBIOLA MONTEIRO MOREIRA
MÁRIO CEZAR LIMA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
ELÍDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO
MORGANA VIERIA LOIOLA
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PIETRANGELO ROSALEM
JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
JOSÉ NATALINO CAMPONES
DEOCLÉCIO ANTONIO SANTANA
CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
JECHONIAS GONSALVEZ
LISTA Nº 09/04
INTIMO:
1- PROC. Nº 035990080992 - RESCISÓRIA
REQUERENTE: JOCIMAR FERNANDES RABELO
REQUERIDO: COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA
STORCK,
PARA
PROVIDENCIAR
A
2 - PROC. Nº 035010065270 - ORDINÁRIA COBRANÇA
REQUERENTE:PAULO CEZAR GONÇALVES
REQUERIDO:EMERSON ROMEU MAFESSONI
DR. MIRIAM ALVES OLIVEIRA, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO EM 48 HORAS, PENAS DE LEI.
3 -PROC Nº 035980187526 - REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS
E DANOS
REQUERENTE: JORGE OLIVEIRA ALVES
REQUERIDO: JOSÉ FERNANDO CORREA DOS SANTOS E S/M E
JERÔNIMO CARDOSO
DR.JOSÉ CARLOS FERREIRA E DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA,
DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO INSS ÀS FLS 129/130.
4 - PROC. Nº 035000140281 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDA
REQUERIDO: EXPRESSO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
DR.ERFEM JOSÉ RIBEIRO, INTIME-SE O PETICIONÁRIO DE FLS 203.
5 - PROC. Nº 035980222208 - ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA
E VENDA
REQUERENTE: JOSÉ ÉDITO CIMEIRO
REQUERIDO: CONQUISTAR EMPRESSAS DE IMOBILIÁRIA LTDA E
OUTRO
DR. JACKSON ORTEGA SOARES, DA PETIÇÃO DE FLS 288/289.
6 - PROC. Nº 035030167213 - CAUTELAR
REQUERENTE: UNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO: SUPERMERCADO TERCEIRA AVENIDA LTDA - ME
DR. ENOCK SAMPAIO TORES, DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 90
DIAS.
7 - PROC. Nº 035030131946 - BUSCA E APREESÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: ELIMÁRIO PAULA LIMA
DR. JOSÉ ASSIS ARAUJO, DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
8 - PROC. Nº 035030082834 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO:MARLILSON DO SACRAMENTO RAMOS
DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA DILIGENCIAR O AUTOR EM 48
HORAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FATO, PENA DA LEI.
9 - PROC. Nº 035030091629 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, DA CONTESTAÇÃO.
10 - PROC. Nº 035020080145 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ABIDORAL FERNANDES BRAGA
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA.
11 - PROC. Nº 035030098053 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: WINSTERCLEY ALVES CARVALHO
REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S/A
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DR. RONALDO GIARETTA, DA
CONTESTAÇÃO DE FLS 121/127.
12 - PROC. Nº 035990061240 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERENTE:CONDOMÍNIO VILAMAR
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO:JOÃO TÚLIO TOSI
23 - PROC. Nº 035000088696 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DR. GEDAIS FREIRE DA COSTA E DR. DJALMA SOUSA DE ALMEIDA, REQUERENTE:HERMES JAIME AURICH
REQUERIDO:AMARO JERÔNIMO DA SILVA FILHO
QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE EXTINÇÃO.
DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, DR. EDUARDO MALHEIROS
FONSECA E DR. FABRÍCIO LUCIO CARDOSO, DA REMESSA AOS
13 - PROC. Nº 035030186049
AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.
REQUERENTE: UBIRATAN SALLES BRANDIZZI
REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL
24 - PROC. Nº035030130088 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET, DA PETIÇÃO DE FLS 71/83 E REQUERENTE: MARLENE VERDAN CUNHA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS 84/180
REQUERIDO: NELSON LUIS NUNES DE FARIA
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, PARA APRESENTAR DEFESA NO DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA DIZER DA POSSIBILIDADE
PRAZO DE 10 DIAS DA PETIÇÃO FLS 60.
DE ACORDO, EXEMPLIFIQUE PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS
EM 10 DIAS.
14 - PROC. Nº 035030155036 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BASF S/A
25 - PROC. Nº035020632390 - COBRANÇA
REQUERIDO: VALÉRIO SEGATO AZEVEDO
REQUERENTE: ATLAS MARITIME LTDA
DR. RUY RIBEIRO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS REQUERIDO: CUSTODIO FORZZA COMERCIO E EXPORTAÇÃO E
OUTRO
35 V.
DR.HÚDSON DE LIMA PEREIRA, DR. LUIZ PÉRISSÉ DUARTE
JÚNIOR,DRª MARIA LÚCIA LUQUE PERIRA LEITE, DR. MARCIO
15 - PROCESSO Nº 035030151860 - EXECUÇÃO
BROTTO DE BARROS, DO DEFIRIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO
REQUERENTE: WALDIR ALCANTARA
DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990135170
REQUERIDO: M L DARE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
DR.SANTOS FERREIRA DE SOUZA, DILIGENCIE O CREDOR EM 48 PELA EGRÉGIA 2ª CÁMARA CÍVEL DE COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HORAS QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI
26 - PROC. Nº035030154989 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TROPICAL SHOPPING
16 - PROC Nº 035030019752 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO:ADALGISA PINTO NASCIMENTO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DR.ORIAS BORGES LEAL, DE CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE
REQUERIDO: RICARDO ANGELO SOARES SANTOS
DR. NELSON PASCHOALOTTO E DRª KAMILA MODULO FARDIM, DAJUSTIÇA FLS 18V .
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
27 - PROC. Nº035020590390 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A
17 - PROC. Nº 035030117663 - ORDINÁRIA
REQUERIDO:CESAR ANTONIO SCHUMACHER E OUTRO
REQUERENTE: MARCO ANTONIO PROCÓPIO JÚNIOR
DR . CEZAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, DA
REQUERIDO: VISA S/A
DR. SAULO JUNGER DUARTE, DILIGENCIE O AUTOR EM 48 HORAS INFORMAÇÃO DE FLS 78.
QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.
28 - PROC. Nº0350101096207 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE:CARLOS AUGUSTO SARCINELLI BROTTO
18 - PROC. Nº 035010072300 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERIDO:INSTITUTO DE PATOLOGIA LTDA
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
DR.LUIZ TELVIO VALIM, DA CONTESTAÇÃO DA FIRMA IRB - BRASIL
REQUERIDO:CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA E OUTRO
ROSSEGUROS SA FLS 270/293.
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU, DA PETIÇÃO DE FLS 101/108
29 - PROC. Nº035980124776 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
19 -PROC Nº 035000142857 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:GUSTAVO MAGALHÃES LORDELLO
REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTZ
REQUERIDO:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA VENETO
REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A
DR.AROLDO LIMONGE, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS DR.JURAMAR TELES, DA INFORMAÇÃO DE FL 287
565/567
30 - PROC. Nº035000017083 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:ELIAS KUSTER
20 - PROC. Nº 035970097230 - DESPEJO
REQUERIDO: MARIA JOSÉ BARROSO
REQUERENTE:MANOEL MOREIRA CAMARGO
DR.FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE, DA CERTIDÃO DO
REQUERIDO: SERTOSOL SERVIÇO DE TORNO E SOLDA LTDA
DR. RENATA BUFFA SOUZA PINTO MARCONDES, DO DEFERIMENTOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA E OFÍCIOS DE FLS 113 A 116
DO PRAZO REQUERIDO
31 - PROC. Nº035990042844 - MONITÓRIA
REQUERENTE:SEBASTIÃO ESTEVAM RECEPUTI
21 - PROC. Nº 035030085613 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO:MARIA LUCIA VEIGA POLATI
REQUERENTE:VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADO
DR.SAULO JUNGER DUARTE, DILIGENCIE O CREDOR.
REQUERIDO:ANTONIO AUGUSTO BORGES DA SILVA
DR.NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, DA CERTIDÃO DO
32 - PROC. Nº035030176305 - ORDINÁRIA
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 737
REQUERENTE:LUIZ CARLOS ANGONESI
REQUERIDO:BANESTES S/A
22 - PROC. Nº 035980180505 - RESCISÃO CONTRATUAL
DR.IARA QUEIROZ, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS,
CUMULADACOM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONFORME DESPACHO FLS 219.
REQUERENTE: CARMINDO COELHO DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO:LEODENIR CARLINI
DR.VALMIR DE SOUZA, DILIGENCIE O AUTOR EM 48 HORAS QUANTO 33 -PROC Nº035020396475 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.
REQUERIDO:THIS COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.REJANE MARIA SEFERIM DAROS, DO DESPACHO DE FLS 78 ASSIM REQUERIDO:DALVA GOMES FONSECA
TRANSCRITO:DO PARECER DO ILUSTRE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR.CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO, DA CERTIDÃO DO SENHOR
REITERA-SE O DESPACHO DE FLS 78. INTIME-SE PESSOALMENTE O OFICIAL DE JUSTIÇA
SENHOR PERITO.
45 - PROC. Nº035980290437 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE:MARIA DA PENHA OLIVEIRA OLIVEIRA PINTO
34 - PROC. Nº035010138614 - ORDINÁRIA
REQUERIDO:SUELI MARIA DOS SANTOS
REQUERENTE:GIOVANNI SILVA GORSA E OUTROS
DR.JECHONIAS GONSALVEZ, DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.
REQUERIDO:CRESCENTE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA
DR.RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DA PETIÇÃO DE FLS 216.
VILA VELHA,TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 200413 ABRIL 2004
ELIZETE REGINA MINIGUITE SILVA
35 - PROC. Nº035000077426 - EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERENTE:MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FAITANIN LTDA
REQUERIDO:PAULO ROBERTO GONSALVES DA SILVA
-**********DR.ELVIRA MARIA ZARDO, DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE
JUSTIÇA 49V/50.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
36 - PROC. Nº035030170134 - BUSCA E APREENÇÃO
REQUERENTE:BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REQUERIDO:WANDERSON DE ARAÚJO PIMENTA
DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DRª.FÁBIOLA MONTEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMA
MOREIRA E DR. MÁRIO CEZAR LIMA, PARA DIZER DA POSSIBILIDADE ESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA
DE ACORDO, ESPECIFICAREM PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS. ESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
INDAMI, DIANA THEODORO GOETZE
ESTAGIÁRIA: HAONNY MOREIRA MOREIRA, FERNANDA PERES
37 - PROC. Nº 035020001133 - BUSCA E APREENÇÃO
BERTOLACE
REQUERENTE:FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
REQUERIDO:MARIA NILDE FERNANDES DO SANTOS
DR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DE PETIÇÃO DE FLS 54 BEM
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
COMO DESPACHO DE FLS 53.
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
38 - PROC. Nº03500003968 - REVISIONAL
SANTO, ARTIGO 55.
REQUERENTE:HOSRITAL PRAIA DA COSTA LTDA
REQUERIDO:BANDES - BANCO DESENVOLVIDO DO ES
DR.ELÍDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO E DR. RODRIGO RABELLOLUIZ CARLOS BARROS DE COSTA
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
VIEIRA, PARA APRESENTAR OS TERMOS DO ACORDO.
WAGNER DOMINGOS SANCIO
DEODÉCIO ANTONIOSANTANA
39 - PROC. Nº035010105662 - EXECUÇÃO
PAULO DE SIQUEIRA VIANNA JÚNIOR
REQUERENTE:HOLDECRIM BRASIL S.A
MAURO CARVALHO MACHADO
REQUERIDO:CRETE SHOW COMÉRCIO E SERVIÇOS
DRª.MORGANA VIERIA LOIOLA, DAS RESPOTAS DOS OFÍCIOS DA TELMO ZBYSZYNSKI
RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
ESCELSA E VIVO.
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
ANTONIO CARLOS BARLOTT
40 - PROC. Nº035020383093 - ORDINÁRIA
GUSTAVO VARELLA CABRAL
REQUERENTE:MARCUS VINICIOS DE AGIAR-ME
ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
REQUERIDO:BANCO VOLKSWAGEM S.A
DR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, E DR. PIETRANGELOERIKA RODRIGUES BEZERRA
ROSALEM, INTIME-SE PARA NO PLANO DE DEZ DIAS AS PARTES PARA CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES
EXPLICAREM PROVAS, PONTOS CONTROVERTIDOS E DIZEREM DA PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
ADEMIR MARTINS
POSSIBILIDADE DE ACORDO.
DELSON SANTOS MOTTA
41 - PROC. Nº035020417990 - COBRANÇA
ANTÔNIO SERGIO BROSEGUINI
REQUERENTE:SAMIR MELHEM
FRANCISCO CARLOS DE MORAIS
REQUERENTE:J. C. COZER CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME
ALTAIR CARLOS GOMES
DR.JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA, DA SUSPENSÃO DO JOSÉ NATALINO CAMPONÉZ
FEITO POR 120 DIAS.
ROBERTO GRILLO FERREIRA
ADALTO LAURINDO FRAGA
42 - PROC. Nº035010086904 - COBRAÇA DE COTAS CONDOMINIAS
LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE:CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO:FLORENTINO BERMOND E S/M E VANDERLLEI ALMAGROOLIENS WANZELLER
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
CURTI
PAULO FERNANDES TRINDADE
DR.JOSÉ NATALINO CAMPONES, DA CERTIDÃO DE FLS 59V E 60.
LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
43 - PROC. Nº035030185835 - COBRANÇA
FRANKLIN DELMAESTRO
REQUERENTE:CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA (UVV)
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
REQUERIDO:FRANCINNY PYRLO PEREIRA
ALESSANDRO ROSTAGNO
DR.DEOCLÉCIO ANTONIO SANTANA, DE CERTIDÃO DE FLS 33V
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
44 - PROC. Nº035020618845 - MONITORIA
ANTONIO NASAF NICOLAU
REQUERENTE:CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIA
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
CARLOS FELIPPE TAVARES PERIRA
CARLOS ALBERTO DE BARROS
EDNEIA VIEIRA
MARIANNA FERRARI XAVIER
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
MARIA DA CONCEIÇÃO SARLOS BORTOLINI
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO
GABRIELA NEGRI CARLESSO
RICARDO CAMPOS
CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
NATALINO PEREIRA DE SOUZA
ANTONIO RUBENS DECOTTIGGNIES
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
MARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONONDA
JOSÉ ARCISO FIOROT
NIELSON GERALDO ROCHE
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
AYLTON PAULO DALMASO
LISTA Nº 10/04
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS 27/40 BEM
COMO O DESPACHO DE FLS 53.
8 - PROC. Nº035980262857 - ORDINÁRIA
REQUERENTE:PAULO AGOSTINI MUNIZ
REQUERIDO:CONSTRUTORA ÉPURA LTDA
DR.ANTONIO CARLOS BORLOTT, DA PETIÇÃO DE FLS 348/361.
9 - PROC. Nº035030160283 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:BANCO ITAU S/A
REQUERIDO:ENES FOLLADOR NOGUEIRA
DR.ANTONIO NACIF NICOLAU, PARA DIZER O VALOR DA DÍVIDA.
10 - PROC. Nº035980331702 - ORDINÁRIA
REQUERENTE:CEZAR AUGUSTO AGUIAR GUIMARÃES
REQUERIDO:NOVA CIDADE SHOPPING CENTER
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL E DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA,
DA RESPOSTA DO OFÍCIO SOLICITADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
11 - PROC. Nº035030096693 - ORDINÁRIA
REQUERENTE:REDE DROGAGIL DE FARMÁCIAS LTDA E OUTROS
REQUERIDO: CREDI-GAROTO
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO, DA PETIÇÃO DE FLS 342/345.
INTIMO
1 - PROC. Nº035030044024 - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
REQUERIDO: GLÓRIA MARIA FERNANDES DA ROSA
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE COSTA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS 37V, BEM COMO O OFÍCIO DA TIM, DA OI E DA
CLARO.
12- PROC. Nº035000073334 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE:LEÃO MAGNO DE SOUZA DAMASCENO E OUTROS
REQUERIDO:CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SEREIA
DR.ERIKA RODRIGUES BEZERRA E DR. CARLOMAN DE MORAES
GUIMARÃES, DA DESCIDA DOS AUTOS.
13 - PROC. Nº035990140176 - DECLARATÓRIA
REQUERENTE:MARIA JOSÉ MARCHESINI
REQUERIDO:PEDRO SOARES
DR.PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, DA REMESSA DOS AUTOS AO
ARQUIVO PROVISÓRIO.
2 - PROC. Nº035970107732 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE:PETRINA BARROS SAÚDE
REQUERIDO:INALCA DISTRIBUIDORA LTDA
DR.BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, DO AUTO NEGATIVO DE
LEILÃO.
14 - PROC. Nº035030188359 - DESPEJO
REQUERENTE:JOSÉ SANTO PEDRINI
3 -PROC Nº 035970107278 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERIDO:WAGNER ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE:CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
DR.ADEMIR MARTINS E DR. DELSON SANTOS MOTTA,PARA
REQUERIDO:JOÃO BATISTA DOS SANTOS
ESPECIFICAR PARTE DAS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
DR.WAGNER DOMINGOS SANCIO, DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 JUSTIFIVANDO-OS, BEM ASSIM APONTEI OS PONTOS SOBRE OS QUAIS
DIAS.
PENDE A CONTROVÉRSSIA E QUANTO AO ALEGADO LITISCONSÓRCIO
NECESSÁRIO, ESCLAREÇA, PREVIAMENTE, A OUTRA PARTE,
4 - PROC. Nº 035000162483 - USUCAPIÃO
PROMOVENDO, OS ATOS A SEU CARGO.
REQUERENTE:NEUZA RIBEIRO DA COSTA
REQUERIDO:
15 - PROCESSO Nº035020018186 - BUSCA E APREENSÃO
DR. DEODÉCIO ANTONIO SANTANA E DR. PAULO DE SIQUEIRAREQUERENTE:BANCO VOLKSWALGEM S/A
VIANNA JÚNIOR, QUE DECLINOU DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSARREQUERIDO:ANGELA REGINA OLIVEIRA CARDOSO
E JULGAR A LIDA NA NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM DR.ANTÔNIO SERGIO BROSEGUINI, DO OFÍCIO DE FLS 110/113 DO
PROL DA JUSTIÇA FEDERAL.
PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO E DO OFÍCIO DO DETRAN .
5 - PROC. Nº035000033940-EMBARGOS À EXECUÇÃO
16 - PROC Nº035010126957 - ORDINÁRIA COBRANÇA
REQUERENTE:JL CONFECÇÕES LTDA E OUTROS
REQUERENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DAS PEDRAS
REQUERIDO:JUVENAL JUSTINO PINTO
REQUERIDO:ALMIR SILVEIRA MATTOS
DR. MAURO CARVALHO MACHADO E DR. TELMO ZBYSZYNSKI, DO DR.FRANCISCO CARLOS DE MORAIS, DAS CUSTAS REMANESCENTES
OFÍCIO DE FLS 65/67.
NO VALOR DE R$ 10.45.
6 - PROC. Nº035030091835 - ANULAÇÃO DE CONTRATO
REQUERENTE:WALTER DA MOTTA SOPHIA
REQUERIDO:MARIA RITA PONCIO RODRIGUES
DR.RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, DA PETIÇÃO DE FLS 35/38 E 41/43.
17 - PROC. Nº035030185470 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE:JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA
REQUERIDO:CLÁUDIO CHRISTI
DR.ALTAIR CARLOS GOMES, DA CONTESTAÇÃO DE FLS 29/45
7 - PROC. Nº035040004760 - BUSCA E APREESÃO - CÍVEL
REQUERENTE:BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO:MIGUEL VIEIRA FILHO
18 - PROC. Nº035030134544 - COBRANÇA
REQUERENTE:ALIANÇA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
REQUERIDO:LEOPOLDINO VIEIRA NETO
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.JOSÉ NATALINO CAMPONÉZ, DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL28 - PROC. Nº035030183848 - BUSCA E APREENSÃO
DE JUSTIÇA.
REQUERENTE:MASTER FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO:ADILSON DOS SANTOS
19 -PROC Nº035010006100 - ORDINÁRIA
DR.CARLOS FELIPPE TAVARES PEREIRA, DA CERTIDÃO DO SENHOR
REQUERENTE:MANOEL NOLASCO DA VITÓRIA
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 30V.
REQUERIDO:MARIA DA PENHA AMARAL
DR.ROBERTO GRILLO FERREIRA, DR. ADALTO LAURINDO FRAGA E29 - PROC. Nº035020514358 - CAUTELAR INOMINADA
DRªLILIANE SOUZA RODRIGUES, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O REQUERENTE:ROQUE ANTÔNIO DOS SANTOS
ACORDO DE FOLHAS 108 NA FORMA LEGAL JULGO EXTINTO O FEITO, REQUERIDO: ROBERTO COSTA DOS SANTOS
NA FORMA DO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CPC.
DR.CARLOS ALBERTO DE BARROS, DAS CUSTAS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$ 19.95
20 - PROC. Nº035980148833 - ORDINÁRIA-FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE:ODETE GONÇALVES DOS SANTOS
30 - PROC. Nº035980139055 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS
E DANOS (COM PEDIDO DE LIMINAR)
REQUERIDO:FLORINDA SOARES MEDEIROS
DR.OLIENS WANZELLER, DR.FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E DR.REQUERENTE:ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO:LUCIALE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.
PAULO FERNANDES TRINDADE, DA REMESSA DOS AUTOS.
DR.EDNEIA VIEIRA E DR. MARIANNA FERRARI XAVIER, QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, PENAS DA LEI.
21 - PROC. Nº035030096982 - REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE
ACIDENTE DE TRABALHO
31 - PROC. Nº035030152769 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:ADRIANA MEIRELES SANTOS CALMON
REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO:CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E DR. JOSÉ DOMINGOSREQUERIDO:AUDENIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA JÚNIOR, QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS ORAIS DR.RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, PARA ESPECIFICAR PROVAS,
E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PONTOS CONTROVERTIDOS E DIZEREM DA POSSIBILIDADE DE
PERICIAL, FIXANDO COMO PONTO CONTROVERTIDO A EXISTÊNCIA E ACORDO EM DEZ DIAS.
POSSÍVEL EXTENSÃO DAS LESÕES SUPOSTAMENTE SOFRIDAS PELA
AUTORA, ASSIM COMO A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA-RÉ EM TAL 32 - PROC. Nº035010041453 - REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE
EVENTO DANOSO E A APRESENTAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA NO ACIDENTE DE TRABALHO
REQUERENTE:LOURIVAL MACOS COSER
PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERIDO:CHOCOLATES GAROTO S/A
DR.MARIA DA CONCEIÇÃO SARLOS BORTOLINI, PARA OFERECER
22 - PROC. Nº035010074975 - IMISSÃO DE POSSE
CONTRA-RAZÕES AO APELO.
REQUERENTE:BANESTES-BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO:FÁBIO TEIXEIRA
33 -PROC Nº035980276717 - REITEGRAÇÃO DE POSSE
DR.FRANKLIN DELMAESTRO DA CONTESTAÇÃO DE FLS 247/261.
REQUERENTE:FIAT LEASING S/A
REQUERIDO:CLARA MARIA DUBAI ARAÚJO
23 - PROC. Nº035980337881 - MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE:IGREJA CRISTÃ MARANATA - PREBITÉRIO ESPÍRITODR. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO, DAS CUSTAS
REMANSCENTES NO VALOR DE R$ 82.95.
SANTENSE
REQUERIDO:VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E DR. ALESSANDRO ROSTAGNO,34 - PROC. Nº035980214478 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:BANCO FORD S/A
DO OFÍCIO DE FLS 138 DA PROMOTORIA CRIMINAL DE VILA VELHA.
REQUERIDO:HAROLDO VARGAS FORTES
DR. GABRIELA NEGRI CARLESSO, DO PREPARO DAS CUSTAS
24 - PROC. Nº035000050548 - EXECUÇÃO
REMANESCENTES R$ 57.95 E R$ 24.90 CUSTAS APELAÇÃO.
REQUERENTE:SIGMA ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO:LUZIMAR OTÁVIO LEITE
DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, PARA EFETUAR35 - PROC. Nº035030203612 - MONITÓRIA - CÍVEL
REQUERENTE:INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
DEPÓSITO PERITO AVALIADOR NO PRAZO DE 48 HORAS.
SÃO LOURENÇO LTDA.
REQUERIDO:SV DISTRIBUIDOR LTDA.
25 - PROC. Nº035010013171 - REITEGRAÇÃO DE POSSE
DR.RICARDO CAMPOS, DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE
REQUERENTE:SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
JUSTIÇA.
REQUERIDO:DILEA TEREZINHA LOPES
DR.CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR.HELENA KILL, DA
36 - PROC. Nº035000021671 - EXECUÇÃO
CERTIDÃO DE FLS 214.
REQUERENTE:BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO:ADMIR FAVANO
26 - PROC. Nº035980169086 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
DR.CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, PARA FORNECER O ATUAL
LIMINAR
ENDEREÇO DO SENHOR ADMIR FAVANO.
REQUERENTE:BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO:AIRTON APARECIDO DA SILVA
DR.ANTONIO NACIF NICOLAU, INTIME-SE DO DOCUMENTO DE FLS37 - PROC. Nº035020088353 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:BANCO SANTOS NEVES S/A - EM LIQUIDAÇÃO
135.
EXTRAJUDICIAL
REQUERIDO:CARLOS ROBERTO BARBATTO
27 - PROC. Nº035030189852 - USUCAPIÃO
DR.NATALINO PEREIRA DE SOUZA, DA SENTENÇA QUE JULGOU
REQUERENTE:JESSE CARVALHO MACHADO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
REQUERIDO:
DR .RODRIGO LOUREIRO MARTINS, PARA PROVIDENCIAR AS CÓPIAS
38 - PROC. Nº035030201178 - INDENIZATÓRIA-CÍVEL
DE LEI, DA PLANTA DO BEM OBJETO DE LIDE
REQUERENTE:JOANA SILVA LOBE
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
REQUERIDO:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA
DR.ERIKA FRAGA MACHADO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS 83/95 E
DOCUMENTOS SEGUINTES DE FLS 97/117.
39 - PROC. Nº035990097269 - MONITÓRIA
REQUERENTE:BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
REQUERIDO:RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS
DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO AUTO NEGATIVO DE
LEILÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE NESTE JUÍZO E
40 - PROC. Nº,035030157891 - MONITÓRIA
ESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES,
REQUERENTE:PIANNA VEÍCULOS LTDA
ENCONTRAM-SE OS PROCESSOS RELACIONADOS NO ANEXO ADIANTE
REQUERIDO:JOSÉ ANTÔNIO GUAITOLINI
DR.FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AOS DISCRIMINADOS, JÁ ARQUIVADOS POR FORÇA DE SENTENÇA
TRANSITADA EM JULGADO E, COMO NOS REFERIDOS AUTOS,
EMBARGOS DE FLS 48/60.
CONSTAM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APREENSÕES DE
BENS DE DIVERSAS ESPÉCIES, PERTENCENTES A TERCEIROS, OS QUAIS
41 - PROC. Nº035970106213 - MONITÓRIA
ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO MANIFESTARAM INTERESSE
REQUERENTE:JOSÉ STREY KÜSTER
OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DOS MESMOS, É PASSADO O
REQUERENTE:TANIA MARA DOS SANTOS DIAS
DR.MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO, DA CERTIDÃO DO PRESENTE EDITAL, CONCEDENDO AOS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS
DOS BENS ALI DESCRITOS, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 84V.
PROMOVAM PEDIDO DE ENTREGA DAQUELES QUE PORVENTURA
LHES PERTENÇAM, JUNTANDO AOS PEDIDOS DOCUMENTOS QUE
42 - PROC. Nº035970092702 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:LEASING EDITORAÇÃO GRÁFICA E TERCEIRIZAÇÃOCOMPROVEM A PROPRIEDADE DOS MESMOS.
FICAM POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA CONCESSÃO
LTDA
DO PRAZO SUPRA, FINDO O QUAL, SERÃO OS BENS NÃO REQUERIDOS
REQUERIDO:TRANSPORTADORA BERNARDIMA LTDA.
À
INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS
E
NÃO
DR.MARCO ANTÔNIO EISENWIENER TONONDA, DA CERTIDÃO DODOADOS
GOVERNAMENTAIS QUE MANTENHAM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.
SEM FINS LUCRATIVOS, INCINERADOS OU VENDIDOS EM HASTA
PÚBLICA, POR LEILOEIRO OFICIAL.
43 - PROC. Nº035030076323 - CAUTELAR
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
REQUERENTE:FRIGORÍFICO KINKA REGIS LTDA
REQUERIDO:P. S. R. COMERCIAL LTDA E COMERCIAL PALMEIRENSE PRESENTE EDITAL PUBLICADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS
VEZES SEGUIDAS E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E
LTDA
DR.JOSÉ ARCISO FIOROT, PARA DIZER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE DO FÓRUM DE VILA VELHA/ES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
CONCORDA COM A VENDA DOS PRODUTOS ARRESTADOS COM O
01 DE ABRIL DE 2004. EU, BIANCA GIANORDOLI MONTEIRO, MANDEI
DEPÓSITO DO DINHEIRO EM CONTA JUDICIAL
DIGITAR E IMPRIMIR.
44 - PROC. Nº035030189449 - EMBARGOS
CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
REQUERENTE:MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA
JUIZ DE DIREITO
REQUERIDO:FRIGORÍFICO KINKA REGIS LTDA
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT, DA RESPOSTA DE FLS 62/71.
45 - PROC. Nº035030083386 - EXECUÇÃO
REQUERENTE:FRIGORÍFICO KINKA REGIS LTDA
REQUERIDO:MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA E OUTROS
DR.NIELSON
GERALDO
ROCHE,
DA
EXECUÇÃO
PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS 168/178.
Nº DE
Nº DO
BENS APREENDIDOS E DATA DA TRÂNSITO
ORDEM PROCESSO OU ENTREGUES NESTE SENTENÇA
EM
DE
INQ.
JUÍZO
JULGADO
POLICIAL
01
4.479/03
UMA BICICLETA MARCA 26/06/2003
ACS.
46 - PROC Nº035010091375 - ORDINÁRIA
035.030.088.237
UNI-STRY DE COR
DAMIELRE
REQUERENTE:GERMANA DE MORELOR E OUTRO
AMARELA MESCLADA EM
REQUERIDO:SIGMA ENGENHARIA LTDA
MARROM; UMA
07.11.2003;
DR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, DAS GUIAS DE
BICICLETA COM
DEPÓSITOS DE FLS 384/389.
ACS. FÁBIO
ADESIVO THEE HEADS,
COR PRETA MESCLADA
- 04.08.2003
47 - PROC. Nº035030115865 - MONITÓRIA
COM PRATA. AMBOS EM
REQUERNTE:FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
PRESIDENTE
CASTELO
PÉSSIMO ESTADO DE
BRANCO
CONSERVAÇÃO.
REQUERIDO:ANTONIO CARLOS BOELONY
02
4.493/03
UMA CARTEIRA PRETA; 17/07/2003 01/09/2003
DR.AYLTON PAULO DALMASO, DO DESPACHO QUE DETERMINOU A
035.030.099.408
UMA BICICLETA.
DEVOLUÇÃO DO TÍTULO EMITENTE.
03
4.393/02
UMA BICICLETA COM A 21/02/2000 02/02/2001
035.020.578.742 INSCRIÇÃO GREENISH,
Nº 9L42548; UMA
BICICLETA COM A
VILA VELHA, TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 200413 ABRIL 2004
INSCRIÇÃO TWISTER, Nº
1172295, COR AZUL.
ELIZETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 10/2004
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 0041-6
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
REQUERENTE: SP BRASIL LTDA - ME
REQUERIDO: SUPERMERCADO TOP REDE - ANJO E QUEIROZ LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL DE FOLHAS 58,
EM 10 (DEZ)DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE PROC. Nº 1609-7
DR. ITAMAR JOSE ALVES DE ARAUJO
MATTOS
REQUERENTE:ADELSON ABÍLIO SIMOURA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO NOLASCO DA VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2004
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE DEFERIU O
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO PEDIDO DE DESNTRANHAMENTO.
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
PROC. Nº 0413-7
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
REQUERENTE: ALCEBÍADES D'ÁVILA NETO
INTIME OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:
REQUERIDO: ITAPARICA TÊNIS CLUBE
DRª DULCINÉIA ZUMACH
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO
DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAUJO
RECURSAL.
DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO
PROC. Nº 1453-0
DR. CRISTIANO N. LAZZARINI FELICIANO
DR. CRISTIANO N. LAZZARINI FELICIANO
DR.FABIO ANDRÉ P. TORRES
REQUERENTE: COMERCIAL GAIVOTAS LTDA - ME
DRª DOROTEÍA MARIA CABRAL DE SOUZA
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES CARVALHO DE LEITE
DR. JADER NOGUEIRA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS NO
DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
VALOR DE R$ 263,63, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
DR. CARLOS ROMÃO
DRª ERIKA MARIA SALEME DE SÁ E MOTA
PROC. Nº 1272-4
DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR
DR. FABIO ANDRE P. TORRES
DRª ELIZABETH DA FONSECA RIBEIRO
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ MARQUETI
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO
REQUERIDO:ARGEMIRO BAUDSON SIENRA
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 28/29, QUE DEIXOU DE
DR. LUCIANO VIANA NASSAR
CITAR O REQUERIDO.
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
DRª LUANA PESSANHA F. PEREIRA
PROC. Nº 1606-3
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
DRª DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA E DR. RUITHER JOSE
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
VALENTE AMORIM
DR. JOÃO BATISTA GOMES
REQUERENTE: VANILDO SIMÕES
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
REQUERIDO: LOJAS INSINUANTE LTDA
DRª MARIA HELENA VIEIRA SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 64/68, QUE
DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
DRªANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
DRª ANDREIA SOUZA BISSOLI
PROC. Nº 1660-0
DRª ARILDA DA SILVA PORTO
DR. RICARDO LUIZ GOMES
DR. EDSON GUEDES
REQUERENTE: ELIZETE EUZEBIO DOS SANTOS
DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
REQUERIDO: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A E L.C
DR. RODRIGO SANTOS NEVES
ALVES TRANSPORTES LTDA
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
PARA TOMAR COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DR. BRUNO DE PINTO E SILVA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2004, ÀS 15:30 HORAS.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DR. JONES ALVARENGA PINTO
PROC. Nº 1674-1
DR. FABIO ANDRÉ P. TORRES
DR. JADER NOGUEIRA E LEONARDO MACHADO FELISBERTO
DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO
REQUERENTE: NILTON KLEIN, ELAINE EDUARDO CAMPOS KLEIN
DR.ELIAS MELOTTI JUNIOR
REQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S.A
DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/56 QUE JULGOU
DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
DRª SAMIRA CASSARI
DRª JANAÍNA BARCELLOS
PROC. Nº 1542-0
DR. RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
DR. CARLO ROMÃO E DRª ERIKA MARIA SALEME DE SA E MOTA
DR. RICARDO LUIZ GOMES
REQUERENTE: JAIR TIBÉRIO
REQUERIDO: UNIBANCO LEASING S/A
PROC. Nº 0828-4
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/94, QUE JULGOU
DRª DULCINÉIA ZUMACH
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
REQUERENTE: PABULO ALVES BORGES
REQUERIDO: COOPERFINDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO MM. JUIZ DE DEFERIU O PROC. Nº 0126-5
DR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
PEDIDO DE DESARQUIVAMNETO DE FOLHAS 77.
62
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: PATRICIA CALMON RANGEL
REQUERIDO:VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - VARIG
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 180 DOS AUTOS.
PROC. Nº 0774-0
DR. JOÃO BATISTA GOMES
REQUERENTE: MOHAMMAD AYESH AHMAD YOUSEF
REQUERIDO: LG ELECTRONICS, HIGH TEC LTDA
PROC. Nº 0373-3
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68, QUE JULGOU
DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR E DRª ELIZABETH DA FONSECAEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
RIBEIRO
REQUERENTE: MARGARETH DE LOURDES Z. NOSSA E OUTRO
PROC. Nº 1719-4
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
DR. MARCELO BRASIL CANUTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/103, QUE JULGOU REQUERENTE: FC DIAS - ME
REQUERIDO: NILSON PAULINO CHAGAS DOS SANTOS
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA
PROC. Nº 1776-4
03/05/2004, ÁS 14:00 HORAS.
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO
REQUERENTE: EDSON PANTALEÃO ALVES
PROC. Nº 1685-7
REQUERIDO: JUAREZ CUNHA E OUTRO
DRª MARIA HELENA VIEIRA SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, QUE DEFERIU O REQUERENTE:NILZA ALVES DOS SANTOS DIAS
REQUERIMENTO E REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAREQUERIDO:EDNA POLLI CARNEIRO E OUTRO
O DIA 03/05/2004, ÁS 13:00 HORAS.
PARA INDICAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO SR. HUMBERTO
CARNEIRO AOS AUTOS.
PROC. Nº 1184-1
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PROC. Nº 0319-6
REQUERENTE: PETROTINTAS LTDA
DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
REQUERIDO: SÔNIA DE LOURDES TOTOLA
REQUERENTE: MARIA BONATO FONTES
PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM 10 DIAS, SOB PENA REQUERIDO:VIAÇÃO SATÉLITE LTDA
DE EXTINÇÃO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 112/116, QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO A
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PROC. Nº 1372-2
EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E R$ 65,00 (SESSENTA E CINCO REAIS)
DR. LUCIANO VIANA NASSAR
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDA - ME
POR DANOS MATERIAIS.
REQUERIDO: SUPERMERCADO TERCEIRA AVENIDA LTDA - ME
PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL.
PROC. Nº 0068-9
DRª ANDREIA SOUZA BISSOLI
REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE MATTOS
PROC. Nº 0805-2
REQUERIDO:DEODORO KRUGUEL
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
REQUERENTE: MITEQ - MINAS TEC. QUALIDADE LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO FOLHAS 77 DOS AUTOS.
REQUERIDO: HI TECH - AUTOMOTAÇÃO RELÓGIO PONTO
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OITEM 02 DAS FOLHAS 45.
PROC. Nº 1414-2
DRª ARILDA DA SILVA PORTO E DR. EDSON GUEDES
REQUERENTE: JORGE LUIZ LOUREDO E OUTRO
PROC. Nº 1642-8
REQUERIDO: RODOLFO COUTINHO DA ROCHA
DRª LUANA PESSANHA F. PEREIRA
REQUERENTE: MILTON CESAR VALENTE DA COSTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE JULGOU
REQUERIDO:UNIMED
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 147, QUE
PROC. Nº 1693-1
INDEFERIU O PEDIDO.
DRª FREDERICO ANGELO RAMALDES
REQUERENTE: JOSÉ MACHADO FILHO -ME
PROC. Nº 1667-5
REQUERIDO: CIRLENE SANTOS DA SILVA
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL FORENCER O NOVO ENDEREÇO DO
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUERIDO, HAJA VISTO CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO DO SR. OFICIAL
REQUERIDO: CARREFOUR INDUSTRIA LTDA
DE JUSTIÇA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/68 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, PARTE FINAL PROC. Nº 1832-3
DO CPC.
DR. RODRIGO DOS SANTOS NEVES E DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
REQUERENTE: JOSÉ PAULO VIEIRA
PROC. Nº 1515-6
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS
DRª CLAUDIA SOZUA DE AMORIM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
REQUERIDO: CLÁUDIO ROBERTO A. FRANCA E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROC. Nº 1282-3
DR. DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2004, ÁS 15:30 HORAS.
REQUERENTE: CLÁUDIO ALCÂNTARA DUDA
REQUERIDO: GERLIANE SANTANA
PROC. Nº 1635-2
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 42 QUE JULOU
DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN TOWER
REQUERIDO: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
PROC. Nº 1432-4
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO DRª BRUNO DE PINTO E SILVA E DR. ANDERSON PIMENTEL
PRAZO LEGAL.
COUTINHO
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE:CARMEM GONÇALVES FONTES E OUTROS
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARIDÉIA CONTI MALOVINI E
REQUERIDO: CLUBE ALIANÇA SEGUROS
MARCIA REGINA MARTINS FREITAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 102, QUE DEIXOU DE DATA: 06 DE ABRIL DE 2004
CONHECER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM :
PROC. Nº 1527-1
DR. JONES ALVARENGA PINTO
DR. MAURO BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 014-B
REQUERENTE: AMARILDO CARVALHO CHEQUETO
DRª MARIZE BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 5823
REQUERIDO: PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA
DR. PAULO CESAR GOMES, OAB/ES 9868
PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL SOBRE A PENHORA DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS, OAB/ES 4593
EFETUADA CONFORME FOLHAS 25 DOS AUTOS.
DRª LORENA TARDIM ALVES BELLON
DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, OAB/ES 2872
PROC. Nº 0754-2
DR. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA, OAB/ES 7095
DR. FÁBIO ANDRE P. TORRES
DR. RICARDO CLAUDINO PESSANHA, OAB/ES 10.406
REQUERENTE: EMANUEL JOSÉ BASSONI MURI
DR. VITO BENO VERVLOET, OAB/ES 8482
REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO
DRª MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA OAB/ES 7781
PARA INFORMAR EM 30 (TRINTA) O ENDEREÇO DA EXECUTADA SOB DRª SONIA MARIA FRAGA LORENCINI, OAB/ES 5207
PENA DE EXTINÇÃO.
DR. RENATO LUIZ CSASZAR, OAB/ES 170-B
DRª LARISSA NUNES CALADO, OAB/ES 9621
PROC. Nº 1237-7
DRª FABIANA FERREIRA, OAB/ES 9668
DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO E DR. ELIAS MELOTTIDRª GEYSE GORZA ALMEIDA, OAB/ES 10061
JUNIOR
DR. ALEXANDRE PUPPIM, OAB/ES 8265
REQUERENTE: GISELDA MARIA PIXÃO MAGNAGO
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7453
REQUERIDO: ESCOLA CIENTISTA DR. JOÃO DOS SANTOS NEVES
DRª MÁRCIA FRANCEZ DE OLIVEIRA, OAB/RJ 90.913
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/96, QUE JULGOU DR. RODOLFO OLIVEIRA COSTA, OAB/ES 030-B
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
DR. DELTON SOUZA, OAB/RJ 4106
PROC. Nº 1736-8
INTIMO:
DRª JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ
REQUERENTE: MILTON JOSÉ LYRIO SIMONETTI
AUTOS Nº 2388 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 129 "CAPUT" DO CPB
REQUERIDO: COND. ITAPARICA MAR - 3ª ETAPA
AUTORES DO FATO: ANDERSON PONCIO COELHO E MARIA JOSETE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/64 QUE JULGOU PONCIO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267. IV DO CPC.
VÍTIMA: EDILENE COSTA LEITE
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 129 "CAPUT" DO CPB
PROC. Nº 1299-7
ADVOGADO: DR. MAURO BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 014-B
DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR E DRª SAMIRA CASSARI
DRª MARIZE BERNARDES MIGUEL, OAB/ES 5823
REQUERENTE:EDINALDO RAMOS CARDOSO
INTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 20/02/2004, ONDE O MM JUIZ
REQUERIDO: EMBRATEL E VESPER
REVOGA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/135 QUE JULGOU ANDERSON PONCIO COELHO.
PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL E CONDENOU A
EMPRESA VESPER A PAGAR R$700,00 AO AUTOR E QUANTO A AUTOS Nº 2740 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 331 CPB
EMPRESA EMBRATEL, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTOR DO FATO: JOSEMARA GALVÃO PORTO
JULGAMENTO DO MÉRITO.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ART. 331 CPB
PROC. Nº 1330-0
ADVOGADO: DR. PAULO CESAR GOMES, OAB/ES 9868
DRª JANAINA BARCELLOS
DATA DA AUDIÊNCIA:
04/05/2004
REQUERENTE: GABRIELA BELLUMATH SANT'ANA
HORÁRIO: 14:30 HORAS
REQUERIDO: CARREFOUR COM. E IND. LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 152/153 QUE JULGOU AUTOS Nº 2783 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 10, LEI 9437/97
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGIU O PROCESSO NA AUTOR DO FATO: SEDIMAR OLIVEIRA GONÇALVES
FORMA DO ART. 269.I, PARTE FINAL DO CPC.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ART. 10, LEI 9437/97
ANA KARLA KOHLS
ADVOGADO: DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS, OAB/ES 4593
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DATA DA AUDIÊNCIA:
24/05/2004
HORÁRIO: 13:30 HORAS
-**********AUTOS Nº 2839 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 75 LEI 9615/98
AUTORES DO FATO: GIOVANA WAICHERT E AILTON MANSUR DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANDRADE
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
COMARCA DA CAPITAL
INFRAÇÃO PENAL: ART. 75 LEI 9615/98
LISTA Nº 07/04
ADVOGADO: DRª LORENA TARDIM ALVES BELLON
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 27/02/2004, ONDE O MM JUIZ
DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO GIOVANA
JUIZ DE DIREITO: DR. ZALUAR DIAS FILHO
WAICHERT APÓS INTEGRAL CUMPRIMENTO DE PENA ALTERNATIVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ETES SOARES ARAÚJO
NA FORMA DO § 5º, ART. 89, DA LEI 9099/95.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MOACYR EWALD BORGES FILHO
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
AUTOS Nº 3067 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 147 DO CPB
AUTOR DO FATO: ANTONIO CORREA
VÍTIMA: AURINEIDE MOREIRA DA SILVA
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 147 DO CPB
ADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, OAB/ES 2872
INTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 20/02/2004, ONDE O MM JUIZ
DEFERE A LIBERAÇÃO DA ARMA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DRª SONIA MARIA FRAGA LORENCINI, OAB/ES 5207 DR.
RENATO LUIZ CSASZAR, OAB/ES 170-B
INTIMAR DA R DECISÃO, DATADA DE 26/02/2004, ONDE O MM JUIZ
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
AUTOS Nº 3682 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 16 DA LEI 6368/76
AUTOR DO FATO: CRISTIANO REBELO NICCHIO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 16 DA LEI 6368/76
ADVOGADO: DRª LARISSA NUNES CALADO, OAB/ES 9621 DRª
FABIANA FERREIRA, OAB/ES 9668 E DRª GEYSE GORZA ALMEIDA,
OAB/ES 10061
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 17/03/2004, ONDE O MM JUIZ
ABSOLVE O ACUSADO.
AUTOS Nº 3086 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 147 DO CPB
AUTOR DO FATO: BJOERN HELGE
VÍTIMA: MARIA LUÍZA LUIZ DOS SANTOS
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 147 DO CPB
ADVOGADO: DRª DORA BERGER, OAB/ES 7690
INTIMAR DO R DESPACHO, DATADO DE 06/04/2004, ONDE O MM JUIZ
INDEFERE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA PETIÇÃO APRESENTADAAUTOS Nº 3747 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGOS 329 E 331 CPB
NESTE JUIZADO EM 06/04/2004 E PROCEDER, QUERENDO, NA FORMA AUTORA DO FATO: LAVÍNIA FANTI VALDERATO NEFFA
DO ART. 45 DO CPC.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGOS 329 E 331 CPB
AUTOS Nº 3149 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 129 CPB
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE PUPPIM, OAB/ES 8265
AUTOR DO FATO: JUSSARA DANTAS LUIZ DA SILVA
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 08/03/2004, ONDE O MM JUIZ
VÍTIMA: LARISSA PAOLA ARAÚJO CAMBUÍ
DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO APÓS
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE PENA ALTERNATIVA NA FORMA DO ART.
INFRAÇÃO PENAL: ART. 129 CPB
ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS ABRAHÃO FERREIRA, OAB/ES 76 DA LEI 9099/95.
7095
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 18/03/2004, ONDE O MM JUIZ AUTOS Nº 3749 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 58 DO DL 3688/41
SUSPENDE CONDICIONALMENTE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 AUTOR DO FATO: WALTER GONÇALVES CIQUEIRA
(DOIS) ANOS.
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 58 DO DL 3688/41
ADVOGADO: DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, OAB/ES 7453
AUTOS Nº 3415 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 329 CPB
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 15/03/2004, ONDE O MM JUIZ
AUTOR DO FATO: ANTONIO EMILIO BERRO
DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE PENA ALTERNATIVA NA FORMA DO ART.
76 DA LEI 9099/95.
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 329 CPB
ADVOGADO: DR. RICARDO CLAUDINO PESSANHA, OAB/ES 10.406
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 27/02/2004, ONDE O MM JUIZ AUTOS Nº 3878 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 129 CPB
DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS AUTOR DO FATO: FERNANDO DIAS FRANCEZ
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE PENA ALTERNATIVA NA FORMA DO ART.VÍTIMA: JOSÉ HERNANI MONJARDIM
76 DA LEI 9099/95
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 129 CPB
ADVOGADO: DRª MÁRCIA FRANCEZ DE OLIVEIRA, OAB/RJ 90.913
AUTOS Nº 3471 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 129 CPB
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 26/02/2004, ONDE O MM JUIZ
AUTORES DO FATO: FLAVIA OLIVEIRA COUTINHO, MARIA APARECIDA DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS
COUTINHO OLIVEIRA E JOSÉ ADROALDO ALVES DOS REIS
RENÚNCIA DA VÍTIMA.
VÍTIMA: JULIANA MUZY DE ALMEIDA
AUTOS Nº 4046 - INFRAÇÃO PENAL :ART. 138, 139 E 140 CPB
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 129 CPB
AUTORES DO FATO: NAZARÉ ALMEIDA VENANCIO E ESMERALDO
ADVOGADO: DR. VITO BENO VERVLOET, OAB/ES 8482
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 23/03/2004, ONDE O MM JUIZ VENANCIO DA SILVA
DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO APÓS VÍTIMA: SUELI RODRIGUES
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE PENA ALTERNATIVA NA FORMA DO ART.INFRAÇÃO PENAL: ART. 138, 139 E 140 CPB
ADVOGADO: DR. RODOLFO OLIVEIRA COSTA, OAB/ES 030-B
76 DA LEI 9099/95.
DATA DA AUDIÊNCIA:
16/04/2004
HORÁRIO:
16:00 HORAS
AUTOS Nº 3533 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 129 CPB
AUTORA DO FATO: MARCIA REGINA GONÇALVES SILVA
AUTOS Nº 4159 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 129 CPB
VÍTIMA: VANESSA LEAL DE FREITAS MORAIS
AUTOR DO FATO: ENOCK PEREIRA DE ALMEIDA
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 129 CPB
ADVOGADO: DRª MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA OAB/ES VÍTIMA: PENHA DALFIOR
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 129 CPB
7781
INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 20/02/2004, ONDE O MM JUIZ ADVOGADO: DR. DELTON SOUZA, OAB/RJ 4106
DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA AUTORA DO FATO APÓS INTIMAR DA R SENTENÇA, DATADA DE 08/03/2004, ONDE O MM JUIZ
INTEGRAL CUMPRIMENTO DE PENA ALTERNATIVA NA FORMA DO ART.DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO APÓS
RENÚNCIA DA VÍTIMA.
76 DA LEI 9099/95.
AUTOS Nº 3552 - INFRAÇÃO PENAL :ARTIGO 147 CPB
AUTORA DO FATO: CARMEN ZEFERINA PACHECO
VÍTIMA: MARIO BASTOS DA SILVA
INFRAÇÃO PENAL: ARTIGO 147 CPB
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 06
DE ABRIL DE 2004. EU, MARIDÉIA CONTI MALOVINI, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. E, EU, MOACYR EWALD BORGES FILHO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, CONFERI E ASSINO, CONFORME
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA 024.960.199.487 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X GERALDO SILVA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE A DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO, PARA MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS.
MOACYR EWALD BORGES FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
024.930.055.645 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X LÍDIO DOS
SANTOS NEVES - INTIME-SE A DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO, PARA
-**********MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA
CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO
024.920.093.564 - MANOEL FRANCISCO DE PAULA X ALAIR FERREIRA
& CIA LTDA - CONSÓRCIO NACIONAL ELDORADO - INTIME-SE O DR.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS.
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA CRISTINA SANTOS WAYTT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JOÃO CARLOS LOPES MONTEIROEMBARGOS
LOBATO FRAGA, ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIRO E ELIANA
024.890.125.024 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUSMAR X JAQUES
MARIA BOLONHA.
MARQUES PEREIRA - INTIME-SE O DR. CHARLIS ADRIANI PAGANI,
DATA: 12 DE ABRIL DE 2004
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
LISTA Nº 06/2004
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
EXECUÇÃO
024.890.135.460 - SALMO CALAZANS DOS SANTOS X ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - INTIME-SE A DRª. ANA
CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
AÇÃO PENAL N.º: 043
AUTOR: FIDEL CASTRO NASCIMENTO
024.980.159.859 - BANCO ECONÔMICO S/A X ISAIAS NUNES VÍTIMA: ROSA MATILDE
INTIME-SE O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON, PARA
ADVOGADO: DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO, OAB/ES N.º MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
4157
INTIMAR O PATRONO DO AUTOR, A FIM DE APRESENTAR ALEGAÇÕES PREVENTIVA DE CAUÇÃO
FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA.
024.970.132.338 - F. L. MESQUITA ME X BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ES - BANDES - INTIME-SE O DR. SEBASTIÃO
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2722
TRISTÃO STHEL, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
AUTOR: JOSÉ LUIZ DAZILIO
VÍTIMA: MARCELO BASTOS PEDRUZZI
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADA: DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE, OAB/ES N.º 024.000.035.204 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO
9.557
MERCANTIL X EDUARDO COSTA TEIXEIRA - INTIME-SE O DR.
INTIMAR O PATRONO DA VÍTIMA, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
SENTENÇA DE FLS 58.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 12 DE ABRIL
DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E ASSINO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DA EGRÉGIA
FÓRUM DE VITÓRIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.890.114.077
MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARACA DA CAPITAL DE ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
EXPEDIENTE DO DIA 14.04.2004 - LISTA PROC. DESARQUIVADOS
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIA EM QUE
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
FIGURA COMO REQUERENTE DORIVAL SEVERINO DE SOUZA E COMO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA A. FREIRE MACHADO.
REQUERIDO UNIBANCO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
REQUERENTE ACIMA INDICADO DORIVAL SEVERINO DE SOUZA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO ENCOMTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO - NA PESSOA DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
BUSCA E APREENSÃO
JURÍDICA - PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
024.950.164.202 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X ÁGUA FRIA
DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA
TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - INTIME-SE A DRª. SHEILA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO DE ACORDO COM O R.
DURELES RIBEIRO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DESPACHO DE FLS. 69, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR,
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELA IMPRENSA E POR EDITAL, PARA EM 48:00 HORAS REQUERER NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUE SEUS ILUSTRES
FÓRUM DE VITÓRIA
ADVOGADOS NÃO ATENDEM.”. VITÓRIA-ES, 21/08/97. BEN-HUR
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
FELIPPE DA SILVA. JUIZ DE DIREITO.
E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE EXPEDIENTE: 12.04.2004
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
LOTE: 04
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E REPARAÇÃO DE DANOS
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE ABRIL DE 2004. 024.980.001.325 - JOANA D' ARC GONÇALVES BARBOSA X HOSPITAL E
EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. OS DRS. VICENTE SARTÓRIO FILHO X
SUBSCREVI.
MARCELO GALVEAS TERRA PARA APRESENTAR QUESITOS E
ASSISTENTE TÉCNICO.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
AUTORIZAD(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98
EXECUÇÃO
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
024.980.184.014 - BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
ESPÍRITO SANTO
SANTO X PAULO CÉSAR CANDEIA MOTA E ZILDA MARTINS CAMPOS. O
DR. DIOGO MARTINS PARA DAR CUMPRIMENTO AO EDITAL DE
-**********CITAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
024.980.069.231 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. X CLÓVIS
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
MENESCAL MACHADO E OUTROS. O DR. ARNALDO ARRUDA DA
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.181.747
MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARACA DA CAPITAL DE ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
SILVEIRA PARA LEVAR OFÍCIO 1ª ZONA DE VITÓRIA, CONFORME
DETERMINAÇÃO LEGAL.
024.980.064.984 - BANCO DO BRASIL S/A X ACQUACHIARA
CONFECÇÕES LTDA. E OUTRO. O DR. RODOLPHO RANDOW DE
FREITAS PARA TER VISTAS DOS AUTOS.
024.980.111.900 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. X HILTON SILLY. O
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA CIÊNCIA DESPACHO DE
FLS. 47.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
024.980.020.325 - BANCO BRADESCO S/A X CALORI INDUSTRIAL DE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
ALIMENTOS LTDA. O DR. CESAR LEADEBAL TOLEDO PARA CIÊNCIA
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE DESPEJO POR
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL.
FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E
ACESSÓRIOS EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CARMEM COSTA
024.980.091.250 -ÁTILA LOPES BRANDÃO E OUTRO X BANCO DE
GOBBI E COMO REQUERIDO RONALDO SCHELLIMBERG DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. O DR. ALCIMAR
VASCONCELOS, ENCOMTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA - NA PESSOA
ARBITRADOS ÀS FLS. 91.
DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
JURÍDICA - PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
MONITÓRIA
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
024.990.069.247 - BANCO BANDEIRANTES S/A. X JOÃO CARLOS
DIAS OU, NO MESMO PRAZO, REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA,
SARMENTO E OUTRA. O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PRA
DEPOSITANDO EM JUÍZO OS VAORES DOS ALUGUÉIS E DEMAIS
PROMOVER PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
ENCARGOS EM ATRASO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR
024.980.135.438 - TELEST S/A X GIANE LUCILA MERCÊS. A DRª MARIA
NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DO JUÍZO,
DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE,
VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 25, A CARTA PRECATÓRIA.
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: “RH. CITE-SE NA FORMA
REQUERIDA, OBSERVANDO-SE O § 2º DO ART. 232, CPC...”. VITÓRIA-ES, 024.980.133.367 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DE ESPÍRITO
SANTO X MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE. O DR. OMAR DE A.
10/09/2003. LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL. JUIZ(A) SUBSTITUTO(A).
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MACHADO JÚNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92-93.
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE DEPÓSITO
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS 024.980.074.843 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA X PAULO CEZAR BORGES MOREIRA. O DR. EDUARDO GIVAGO
FORMA DA LEI.
COELHO MACHADO PARA VISTA DOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE OUTUBRO E 024.990.063.455 - CONVIVE VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
2003. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E CONSÓRCIO S/C X SUELY LUZIA PEREIRA. O DR. EDUARDO NEVES
GOMES PARA PROMOVER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
SUBSCREVI.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
AUTORIZAD(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
BUSCA E APREENSÃO
024.980.098.552 - VOLKSWAGEN SERVIÇOS LTDA. X NILDETE TERCI
OLIVEIRA. A DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
024.980.205.736 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
LTDA. X LUIZ CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS. A DRª KÁTIA REGINA
POLEZE PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 13/04.
024.980.061.691 - BANCO SUDAMERIS S/A X MERCANTIL PASSOS
LTDA. O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU PARA COMPROVAR
EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2004
PUBLICAÇÃO EDITAL .
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER
024.990.018.731 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X ILSON HABART. O DR. EDUARDO NEVES GOMES PARA ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO
VISTAS DOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO
024.910.080.845 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
024.990.033.045 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
X ROBERTO OLIVEIRA. O DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO X KARAPINA TRANSPORTE LTDA. INTIMA DR. EDUARDO NEVES
GOMES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS.
PARA VISTA DOS AUTOS.
024.970.076.113 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X
RESSARCIMENTO DE DANOS
FRIGORIFICO HAROLDO LTDA. INTIMA DR. KLAUSS COUTINHO
024.980.172.084 - JOEL FERREGUET X NEWLAMPS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. O DR. LEONARDO BARROS DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CERQUEIRA GUIMARÃES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, EMBARGOS
024.010.061.976 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X GISLAINE OCACIA.
E CUSTAS PROCESSUAIS SENTENÇA.
INTIMA DRª. EDNEIA VIEIRA E DR. WILER COELHO DIAS PARA SE
MANIFESTAREM DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 56
RESCISÃO CONTRATUAL
VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR GISLAINE OCACIA EM VIRTUDE DA
024.990.067.118 - JOSÉ CARLOS LIUTH X SALOMÃO CARASSO. O DR.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA CONTRA-ARRAZOAR A MESMA NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO,
ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
APELAÇÃO.
CAUTELAR
COBRANÇA
024.010.023.919 - MARCELO MARINHO ÓTICAS LTDA. X RIBEIRO
024.980.180.640 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
EMBRATEL X MOBILWORKS TELECOMUNICAÇÕES, COMÉRCIO E PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRA. INTIMA DR.
SERVIÇOS LTDA. A DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA LUIZ CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
STARLING E ALBUQUERQUE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. DOCUMENTOS DE FLS. 89.
COBRANÇA
024.980.015.333 - TINTAS RENNER S/A X TECNOTINTAS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. O DR. EDSON CAALBAR ALVES, INDICAR 024.980.127.377 - CONDOMÍNIO DO EDIFICO VILA VERONA X PAULO
LEONARDO L MARQUES E WANDERLEIA CELLIS GILBERTTI. INTIMA DR.
ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA.
GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARA PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE AOS
DESCONSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO
HONORÁRIOS PERICIAIS.
024.980.132.005 - INEZ DE ALMEIDA TOSTA X BANESTES BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. O DR. DIOGO MARTINS PARA
024.980.176.200 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127.
BRUNO STRUTZ. INTIMA DRª. JUSSARA S CORREIA LIMA DA VISTA
DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DESPEJO
024.980.150.015 - CLÁUDIO FERNANDES CATALDO X ECONOMISA
ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO. O DR. LÚCIO COUTINHO DE 024.000.107.383 - BANESTES SEGUROS S/A X CARLOS RENATO DA
CONCEIÇÃO. INTIMA DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA DA
JESUS PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125
VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CAUTELAR
024.990.042.582 - POR DO SOL TURISMO LTDA. X PORTO SEGURO CIA
024.990.023.269 - CONSERVICE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. X CONSEL CONSULTORAS E ESPECIAL LTDA. OS DRS. RENATA SEGUROS GERAIS. INTIMA DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
STAUFFER DUARTE X LEANDRO RIGUEIRA RENNÓ LIMA PARAE DR. GUSTAVO SICILIANO CONTISANO PARA ASSINAR O MEMORIAL
E SE MANIFESTAREM EM RELAÇÃO AO DOCUMENTO DE FLS. 83, NO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 99.
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.990.088.635 - BANESTES SEGUROS S/A X SEGUNDO OSVALDO
ORDINÁRIA
TOFFOLLI. INTIMA DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E DR.
024.990.152.951 - SOLANGE SERRAT PIMENTEL E OUTROS. X M.C.
ESPORTES E LAZER LTDA. O DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA RONALDO ADAMI LOUREIRO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 315.
024.010.066.256 - BANESTES SEGUROS S/A X ALCENIR DOMINGOS DE
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REZENDE. INTIMA DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PARA SE
024.990.163.180 - MATA DA PRAIA INCORPORAÇÕES LTDA. E OUTROS.
X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILANO. O DR. SÉRGIO LUIZ DA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
81 VERSO, QUE CITOU ELCENIR DOMINGOS DE REZENDE, MAS
COSTA KARNINKE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284.
DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DETERMINADA UMA VEZ QUE
NÃO ENCONTROU BENS DO EXECUTADO QUE GARANTISSEM A
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
EXECUÇÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DEPÓSITO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
024.970.143.160 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
DESCIDAS DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .
X FLORENTINO FROMHOLZ. INTIMA DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
024.990.000.622 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
MACHADO DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SANTO S/A X JÚLIO CEZAR GASPERONI. INTIMA DRª. LARA
024.010.125.128 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPÍRITO SANTENSE DE
ANTONEILLA GERLIN HORTA DO R DESPACHO DE FLS. 105, QUE
CONSORCIO LTDA. X CLEMILDA SILVA ROCHA. INTIMA DRª. MARIA INDEFERIU O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA PRAÇA DO BEM IMÓVEL
BERNADETH DEPIANTE DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DEDE FLS. 103/104, TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FLS. 54, BEM
COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
FLS. 76.
024.990.168.247 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A X
024.000.170.852 - BANCO FIAT S/A X POLLARA ENGENHARIA E
SISTEMAS LTDA. INTIMA DR. NELSON PASCHOALOTTO E DR. JOSEMARCIA DA PENHA CRYSTELLO. INTIMA DR. SERGIO BERNARDO
CELSO RAMOS PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O CORDEIRO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 45 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR MARIA DA
DIA 08/06/2004, ÀS 13:40 HORAS.
PENHA BEZERRA CRYSTELLO PELO MOTIVO DELA NÃO RESIDIR NO
ENDEREÇO INFORMADO NESTE MANDADO.
DESPEJO
024.990.201.543 - JEAN ELIAS MOUSSALLEM X RESTAURANTE LOS
PAGOS LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA 024.980.002.901 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ESPÍRITO SANTO X GRAMMUF - GRANITOS E MÁRMORES MUNIZ
DE FLS. 133, QUE DEIXOU DE CITAR ILDO ANTÔNIO STEFFEN E MARIA FREIRE S/A. INTIMA DRª. IARA QUEIROZ DO R DESPACHO DE FLS. 182,
DE LOURDES STEFFEN, POIS OS MESMOS NÃO RESIDEM MAIS NO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 (TRINTA)
DIAS.
ENDEREÇO QUE CONSTA DO MANDADO.
024.000.135.954 - BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
SANTO X RIVAS MATERIAL ESPORTIVO LTDA. E OUTROS. INTIMA DR.
024.000.182.071 - MARIA MATHILDE BUMACHAR E OUTROS X BANCO
SANTOS NEVES S/A. INTIMA DR. BRUNO PINHO E SILVA PARA SE SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO
PRONUNCIAR SOBRE O ACORDO CELEBRADO PARA OS DEVIDOS FINS DE 05 (CINCO) DIAS.
E EFEITOS DE DIREITO.
024.000.109.827 - BANCO BRADESCO S/A X CLAUDIO MARCOS
EXECUÇÃO
LOUREIRO DA SILVA. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL
024.980.171.136 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO
TOLEDO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE O OFICIO DE FLS.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COHAB/ES. INTIMA DRª. CLARITA 60, EM UM DECENDIO.
CARVALHO DE MENDONÇA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38 VERSO, QUE 024.010.111.250 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
DEIXOU DE CITAR BENEDITO SANTOS DA SILVA POR NÃO TÊ-LO X PAULO SERGIO ANTUNES. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO
ENCONTRADO, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
SABIDO.
DE FLS. 52 VERSO QUE DEIXOU DE CITAR LUIZ ANTÔNIO MARQUES
PEREIRA EM RAZÃO DO MESMO NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO
024.890.099.781 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A X ROBERTO
INDICADO, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FREITAS SOUZA E OUTRO. INTIMA DR. EURICO SAD MATHIAS E DR.
WANDERSON C CARVALHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS 024.010.070.761 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE 38,32 (TRINTA E OITO REAIS E SANTO X TRANSPORTADORA ESPÍRITO SANTO LTDA. E OUTROS.
TRINTA E DOIS CENTAVOS).
INTIMA DR. DIOGO MARTINS PARA REQUERER O QUE DE DIREITO
FACE A CERTIDÃO DE QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE
FOSSE APRESENTADA EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10
024.980.199.848 - ECONOMISA - ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO
S/A X JOSÉ EPIFANIA MEIRELLES E OUTRA. INTIMA DR. CARLOS (DEZ) DIAS.
ROBERTO RESENDE DE AVILA PEREIRA DO DESPACHO DE FLS. 45,
024.010.005.445 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO.
MARLENE DA COSTA M RODRIGUES. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES
ROMANO DA VISTAS DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05
024.960.006.906 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X LABOR COMERCIO INDUSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. INTIMA DR. (CINCO) DIAS.
ALESSANDRO A PAIXÃO DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05
024.010.062.560 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
(CINCO) DIAS.
X SABRINA CARVALHO SILVA. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO
DA VISTAS DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
024.960.004.067 - MILZETE SANTOS TRANCOSO X ANTÔNIO CESAR DE
ANDRADE. INTIMA DRª. SAMIRA TUMA DO R DESPACHO DE FLS. 65, 024.010.147.882 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 58, POIS A PENHORA DEVERÁ X CARLA CRISTINA T MARCONI. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES
RECAIR SOBRE BENS PERTENCENTES AOS EXECUTADOS COMO ROMANO DA VISTAS DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05
PESSOAS FÍSICAS, BEM CO O PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE (CINCO) DIAS.
PENHORA E PERTENCENTES AOS EXECUTADOS (PESSOAS FÍSICAS).
024.010.178.176 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
GUSTAVO FIA GALVEAS. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO DA
024.950.060.350 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CLEVERSON
FERREIRA LIMA E OUTRO. INTIMA DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU DAVISTAS DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.010.087.609 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
CESAR DA SILVA LUZES. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO DA
024.990.024.747 - BANCO SAFRA S/A X COPES CLIN O PSIC ES LTDA. E
OUTROS. INTIMA DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO E DR. VISTAS DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
MONITÓRIA
024.010.131.928 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X
024.980.198.493 - BANCO REAL S/A X CLINICA DENTÁRIA SANTO
CECILIA MARIA RASSELI CÂMARA. INTIMA DRª. ILSA DE ALMEIDA
ANTÔNIO LTDA. E OUTRA. INTIMA DR. HUMBERTO CAMARGO BONFIM DO R DESPACHO DE FLS. 84, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
BRANDÃO FILHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. FLS. 77, CONSIDERANDO-SE JÁ TER SIDO PROFERIDA SENTENÇA
OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 32 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TERMINATIVA.
VISTO QUE FOI EFETUADO A CITAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE
LEGAL DA CLINICA DENTARIA SANTO ANTÔNIO LTDA., SR. JOÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ANTÔNIO SILVEIRA, QUE SE NEGOU A ASSINAR O PRESENTE 024.980.174.577 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO X JOSÉ
MANDADO, BEM COMO O DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON DO LUIZ RAMOS MONTEIRO DA FONSECA. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, POIS O TAVARES PEREIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
MANDADO NÃO CONSTA PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO.
OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 54 VERSO QUE DEIXOU DE CITAR O
EXECUTADO EM VIRTUDE DE TER SIDO INFORMADO QUE O MESMO
024.980.144.794 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VIANA X LUCIENE
FALECEU A CERCA DE DOIS ANOS.
DOS SANTOS RODRIGUES CARLOS. INTIMA DR. FOUAD ABIDÃO B
FILHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS
JUSTIÇA DE FLS. 28 VERSO QUE DEIXOU DE CITAR LUCIENE DOS 024.000.064.436 - JAYLSON BARCELOS FRAGA X PONTO FRIO E
SANTOS RODRIGUES CARLOS POR NÃO TÊ-LA ENCONTRADO NO OUTRO. INTIMA DRª. ALINE NOVAES PRADO DE ABREU DA VISTA
REFERIDO ENDEREÇO, ESTANDO A MESMA EM LOCAL INCERTO E NÃODOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
SABIDO.
024.980.215.446 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X JANETE DE SÁ
NULIDADE DE CONTRATO
VENANCIO E OUTRO. INTIMA DR. MARCELO COSTA DE ARAUJO DA
024.000.020.016 - BANCO FIAT S/A X NEUSA NEVES DOS SANTOS.
VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INTIMA DR. CARLOS FELIPE TAVARES PEREIRA PARA SE MANIFESTAR
NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
-**********DIAS, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 09 DA PRECATÓRIA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ORDINÁRIA
11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.980.123.400 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. X VITORIAFLEX
COMARCA DA CAPITAL
COMERCIAL HIDRÁULICA LTDA. INTIMA DR. MARCO TULIO
NOGUEIRA HORTA DO R DESPACHO DE FLS. 45, QUE O PEDIDO DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA - PRAZO DE 20 DIAS
FLS. 44 É DATADO DE 22/11/1999, JÁ TENDO TRANSCORRIDO O
PRAZO RAZOÁVEL, SENDO ASSIM, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PROCESSO Nº 024.020.025.993
EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
024.890.060.254 - CARLOS EDUARDO ANDRADE VIEIRA X BLOKOS
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
ENGENHARIA LTDA. INTIMA DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA DA
LEI, ETC.
VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
024.980.154.249 - MILMED MEDICINA INDUSTRIAL S/C LTDA. X
CONSORCIO STA SISTEMAS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
INTIMA DR. ROBERTO GARCIA MERÇO PARA COMPROVAR A CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BRUNO TIERE
PUBLICAÇÃO DO EDITAL CUJA CÓPIA SE ENCONTRA AS FLS. 30.
CARNEIRO MARQUES DA SILVA E COMO REQUERIDOS BLOCO PICA
PAU E OUTROS. E POR CONSTAR DOS AUTOS QUE OS RÉUS SACK
024.950.066.696 - ADÃO JOSÉ MONTEIRO X BELBRAS COMERCIO
EXTERIOR LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA DA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, ENCONTRA-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DE INTIMÁ-LO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL
024.950.177.196 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRANEE X
CONAPE - CONSTRUTORA ALVES PEREIRA LTDA. INTIMA DRª. FLAVIA DE VITÓRIA, SITA NA RUA MUNIZ FREIRE, S/N, FÓRUM MONIZ FREIRE,
BRANDÃO MAIA PEREZ PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS NO 6º ANDAR, VITÓRIA - ES, NO DIA 04 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00
VALOR DE R$ 82,89 (OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE HORAS, A FIM DE ESTAREM PRESENTES À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOS SUPRA. TUDO CONFORME O
CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 207, A SEGUIR PARCIALMENTE
TRANSCRITO: “...CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO,
024.990.000.259 - CASA DO ALARMES LTDA. X MW BARROSO SILK
SCREEM LTDA. E OUTRO. INTIMA DRª. IARA QUEIROZ PARA EFETUAR PROVIDENCIE-SE A INTIMAÇÃO DA MENCIONADA FIRMA POR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA, EDITAL... ABGAR TORRES PARAISO. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO ÀS FLS. 203,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
DEVENDO AS CUSTAS SEREM RECOLHIDAS JUNTO ÀQUELE JUÍZO.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
024.920.048.642 - TERESA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - ME X MFR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTRO. INTIMA DR. ALESSANDRO
ANDRADE PAIXÃO DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE ABRIL DE 2004.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
10 (DEZ) DIAS.
024.990.167.009 - FRIMACAL S/A X BANCO DO BRASIL S/A. INTIMA
DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO DA VISTA DOS AUTOS
DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, PROCEDENDO-SE ÀS DEVIDAS
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA COMUNICAÇÕES.
PORTARIA Nº 001/2004
O EXMO. SR. DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JR., MM.
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DOS FEITOS
DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ETC.
DADA E PASSADA NO GABINETE DO JUIZ DE DIREITO
TITULAR DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DE VITÓRIA, ES, AOS 12 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DE DOIS MIL E QUATRO. EU, INÊS SILVA SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
A DIGITEI E RUBRIQUEI.
SAMUEL MEIRA BRASIL JR.
JUIZ DE DIREITO
CONSIDERANDO QUE CUMPRE AO JUIZ DE DIREITO, NOS
-**********TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234, DE 18 DE ABRIL DE 2002, INSPECIONAR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANUALMENTE, OS SERVIÇOS A CARGO DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
PARA
VERIFICAR,
PRINCIPALMENTE,
SE
OS
LIVROS
SÃO
COMARCA DA CAPITAL
REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS FINDOS OU
EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS, SE HÁ
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/2004.
PROCESSOS PARALISADOS, SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O SEU
CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OS PROVIMENTOS SÃO JUÍZA DE DIREITO: DRª. NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO
OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO A EMENDAR ESCRIVÃ SUBSTITUTA: SOURAYA PIMENTEL DA COSTA
OU PUNIR, PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO FOR DE
DIREITO;
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
RESOLVE:
1. PROCEDER A UMA INSPEÇÃO NA PRIMEIRA VARA DOS INTIMO:
FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, COM PRAZO DE
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 1 – DRª. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
13.04.2004;
PROC. Nº 01205.00.10719 (11516/00)
2. DETERMINAR QUE A SRA. ESCRIVÃ APRESENTE OS LIVROS REQUERENTE: MARIA EMÍLIA PIMENTEL
DE CONTROLES INTERNOS DE QUE TRATA O ART. 22, § 6º, INCISO I A REQUERIDO: JOSÉ WELINGTON NOGUEIRA
XI, DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE OS OFÍCIOS DE
JUSTIÇA EM VIGOR;
FLS. 163/169.
3. DETERMINAR QUE, NO ATO DE ABERTURA DA INSPEÇÃO,
APRESENTE A SRA. ESCRIVÃ OS ATOS DE NOMEAÇÃO OU DE 2 – DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA
DESIGNAÇÃO DE TODO O PESSOAL EXISTENTE NO CARTÓRIO DESTA PROC. Nº 01205.03.18271
VARA, RELACIONANDO-OS, INCLUSIVE INFORMANDO A SITUAÇÃO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
ATUAL;
REQUERIDO: VICTOR NELSON RIBEIRO
4. DETERMINAR QUE SEJAM RELACIONADOS OS NOMES FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUE
DAQUELES QUE TENHAM RETIRADO PROCESSOS COM CARGA EM JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
CARTÓRIO, INDICANDO A DATA DA RETIRADA E INTIMANDO-OS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
SALVO AQUELES QUE ESTIVEREM COM PRAZO LEGAL (CONTESTAÇÃO, PROC. Nº 01205.03.18274
RECURSOS EM GERAL OU CUMPRIMENTO DE PRAZOS ESTABELECIDOS REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
POR LEI OU DETERMINADOS PELO JUIZ), CASO EM QUE DEVERÃO REQUERIDO: MÁRCIO ROCHA SALUME
DEVOLVÊ-LOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DEPOIS DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE
ESGOTADO O PRAZO PREVISTO PARA O RESPECTIVO ATO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
DEVERIA SER PRATICADO, UMA VEZ QUE, CONFORME ITEM 6 OS
PRAZOS NÃO SERÃO SUSPENSOS;
3 – DR. VINÍCIUS ALVES
5. DETERMINAR QUE, SE APÓS A INTIMAÇÃO OS PROCESSOS PROC. Nº 01205.03.18297
NÃO TENHAM SIDO DEVOLVIDOS AO CARTÓRIO NO PRAZO REQUERENTE: ADHEMAR FERREIRA RAMOS
ASSINADO, SEJA DE TUDO CERTIFICADO E, IMEDIATAMENTE, REQUERIDO: ALBUÍNO AZEREDO
EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO A SER CUMPRIDO POR FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO
OFICIAL DE JUSTIÇA, ANOTANDO-SE TODAS AS OCORRÊNCIAS À DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE
PARTE, A FIM DE QUE CONSTEM, POSTERIORMENTE, DO RELATÓRIO ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS DE FLS.
FINAL A SER REMETIDO À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE16/17.
JUSTIÇA;
6. INFORMAR QUE OS PRAZOS NÃO SERÃO SUSPENSOS, 4– DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES
INTERROMPIDOS OU RESTITUÍDOS, E QUE AS AUDIÊNCIAS, A PROC. Nº 01205.03.17889
PRINCÍPIO, NÃO SERÃO SUSPENSAS E NEM REDESIGNADAS, EM RAZÃO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIFFANY CENTER
DA INSPEÇÃO ORA INSTAURADA;
REQUERIDA: TEREZINHA DE JESUS S. R. VANZO
6.1. EXCEPCIONALMENTE, E CONSIDERANDO RAZÕES DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE
IMPERIOSA NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A INSPEÇÃO, AS JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
AUDIÊNCIAS PODERÃO SER SUSPENSAS, SENDO REDESIGNADAS PARA LEI 9099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC.
DATA FUTURA PRÓXIMA, COM A INTIMAÇÃO PRÉVIA DAS PARTES;
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Edição nº 2332
PROC. Nº 01205.03.17864
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIFFANY CENTER
REQUERIDO: JOSÉ SANTOS NEVES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:
PARA
INFORMAR
EM
QUE
CONSISTE
A
CONTIGÊNCIA/CONEXÃO ALEGADA, VISTO QUE SEQUER HOUVE
VERIFICAÇÃO DE SEREM AS MESMAS PARTES LITIGANTES.
13– DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 01205.03.17733
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZZA DORO
REQUERIDO: FERNANDO COELHO MADEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
5 – DRª. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
PROC. Nº 01205.99.08520 (9316/99)
REQUERENTE: SÔNIA RANGEL TARDIM CORDEIRO GOMES
REQUERIDA: ALMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO
DE FLS. 160.
PROC. Nº 01205.02.16407 (17204/02)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL ESTORIL
REQUERIDO: ARNALDO MARTINS DE AGUIAR
6 – DR. DIOVANO ROSETTI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE
PROC. Nº 01205.03.18428
REQUERENTE: JOÃO GUILHERME LIMA RIBEIRO
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI
REQUERIDOS: PAULO CÉSAR GARCIA DUARTE E OUTROS
9099/95.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32, QUE
RETIFICOU A SENTENÇA DE FLS. 28, QUE PASSA A TER A SEGUINTE 14– DRª. RAQUEL RIBEIRO PIRES
REDAÇÃO: “HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 29/30 PARA QUE SURTA PROC. Nº 01205.03.17813
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO REQUERENTE: ALVINO MARCHIORI JÚNIOR
EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA REQUERIDOS: VITOR GUIMARÃES FURTADO E OUTROS
DO ART. 269, III, DO CPC.”
FINALIDADE: PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
APRESENTADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 01205.03.18537
REQUERENTE: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
15– DRª. MICHELLE VAZ FIDALGO
REQUERIDOS: JUN SOON PARK KIM – YAHOO E OUTROS
PROC. Nº 01205.03.18482
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE REQUERENTE: ALDIMARA GUARNIEIRI DE VASCONCELLOS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS REQUERIDOS: BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 06, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C ART. 267, IV, DO CPC.
PROC. Nº 01205.03.18138
REQUERENTE: CLEIDES FONTES DA SILVA
REQUERIDOS: HERICA CRISTINA SIMÕES LORETO E OUTROS
16– DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE PROC. Nº 01205.03.18649
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZZA DORO
LEI 9099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC.
REQUERIDO: NEWTON NOGUEIRA DA GAMA JÚNIOR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
PROC. Nº 01205.04.00175
REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA PINTO
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
REQUERIDOS: SAMIR SILVA E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE 17– DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS PROC. Nº 01205.03.17629
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
REQUERENTE: HEGNER FRANCISCO DELBONI
REQUERIDOS: ALMIR NOGUEIRA E OUTRO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO
10– DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53.
PROC. Nº 01205.03.17721
REQUERENTE: ELISABETE TRANCOSO SIMOR
REQUERIDO: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO 18– DR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
SANTO
PROC. Nº 01205.03.17803
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE REQUERENTE: GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS REQUERIDO: GIOVANI TAURINHO GAVA
TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC.
11– DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PROC. Nº 01205.03.18621
REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
19– DRª. SUZANA HOFFMANN REIS
REQUERIDA: REAL SEGUROS
PROC. Nº 01205.03.18450
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PRAZO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MASTER TOWER
DE QUINZE DIAS PARA JUNTADA DO ATESTADO MÉDICO.
REQUERIDA: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
12– DR. ANDRÉ LUIZ TRASPADINI CÂNDIDO
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
PROC. Nº 01205.03.18429 – AP 15.709/02
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICA VILLE
REQUERIDOS: FÁBIO VILLAR E OUTRO
PROC. Nº 01205.03.18454
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MASTER TOWER
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Edição nº 2332
REQUERIDO: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50
VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
26– DRª. FLÁVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA
PROC. Nº 01205.96.01457 (2247/96)
REQUERENTE: JOÃO A. VENTURIM
REQUERIDA: MARAZUL IMÓVEIS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM INDEFERIDOS OS
REQUERIMENTOS DE FLS. 221/220, EIS QUE HÁ PENHORA NOS AUTOS.
ASSIM, CASO O EXEQÜENTE INSISTA NAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS,
DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA REALIZADA,
FORNECENDO RAZÕES PARA QUE SEJA A MESMA ANULADA.
20– DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
PROC. Nº 01205.00.11774 (12571/00)
REQUERENTE: DJALMA MOREIRA JÚNIOR
REQUERIDA: NORDESTE RIO SUL LINHAS AÉREAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA SOBRE
O VALOR DE FLS. 91.
27– DR. FRANKLIN DELMAESTRO
PROC. Nº 01205.03.17223 (18020/03)
REQUERENTE: ETERIO FELICIO RAULINO
21– DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
PROC. Nº 01205.04.00060
REQUERENTE: VILMA MARCELINO DE LIMA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERIDO: BANCO FINASA S/A
COLÉGIO RECURSAL.
FINALIDADE: PARA TRAZER AOS AUTOS O COMPETENTE
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, BEM COMO OS DOCUMENTOS 28– DRª. SALES MAIA VIZA
CONSTITUTIVOS DA EMPRESA REQUERIDA, COM VISTAS À PROC. Nº 01205.03.17223 (18020/03)
HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA.
REQUERENTE: ETERIO FELICIO RAULINO
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
22– DRª. NAJETH CAROLINE BACHOUR
PROC. Nº 01205.04.00250
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTES: SAMIR TUMA JÚNIOR E OUTROS
REQUERIDO: ENIO RANGEL AMORIM
-**********FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO A UFES
23– DR. LUIS ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
PROC. Nº 01205.03.17230 (18027/03)
REQUERENTE: GELSON GARCIA DOS SANTOS
REQUERIDO: LUCIANO HADDAD DE SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI
9099/95.
24– DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS
PROC. Nº 01205.03.17390 (18187/03)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RES. PARQUE DOS FLAMBOYANTS
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DIAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C ART. 267, III, DO CPC.
JUÍZA DE DIREITO: DRA. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
LISTA Nº 08/04
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
- ADELAINE MEDEIROS VELANO
- AGACI CARNEIRO JUNIOR
- FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
- GECIANA MACHADO GUARÇONI
- GIANCARLOS SENA LOVATE
- GUTTIERES MEDEIROS REGO
25– DRª. SAMILE CASSARI
- ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
PROC. Nº 01205.03.17600 (18397/03)
- JENEFER LAPORTE PALMEIRA
REQUERENTE: JEFERSON ALVES GUIMARÃES
- LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
REQUERIDA: VÉSPER S/A
- RENATA SIMON FERNANDES
FINALIDADE: PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, - RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
CONTRA-RAZÕES FACE AO RECURSO INTERPOSTO DE FLS. 81/85.
- RICARDO CLAUDINO PESSANHA
- SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
26– DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVA
- VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROC. Nº 01205.02.16407 (17204/02)
REQUERENTE: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL ESTORIL
PROC. 024020003406
REQUERIDO: ARNALDO MARTINS DE AGUIAR
AÇÃO: RESSARCIMENTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, QUE REQTE: GERSINA GOMES AMORIM
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI REQDO: REAL SEGUROS
9099/95.
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. RENATO DE OLIVEIRA
FRANÇA
27– DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
DA SENTENÇA DE FLS. 104, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
PROC. Nº 01205.99.07563 (8358/99)
REQUERENTE: IRONILDES MARIA CABRAL
PROC. 024030015952
REQUERIDOS: SOUTHECA CONSÓRCIOS S/C LTDA E OUTRO
AÇÃO: RESSARCIMENTO
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO REQTE: ZILMA DE CAMPOS DA CONCEIÇÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 99.
REQDO: REAL SEGUROS
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANPROC. 024030019335
DE KOKEN
AÇÃO: COBRANÇA
DA SENTENÇA DE FLS. 89/90, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO REQTE: MONIQUE CALÇADOS ME
REQDO: VINICIUS DE CASTRO BOAVENTURA
INICIAL.
DR. AGACI CARNEIRO JUNIOR
DO DESPACHO DE FLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
PROC. 024030017040
AÇÃO: RESSARCIMENTO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2004 ÁS 13:30 HORAS.
REQTE: MÁRCIA PEREIRA DOS ANJOS
REQDO: REAL SEGUROS
PROC. 024030018550
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANAÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
DE KOKEN
REQTE: LUCIANA RENATA JERONYMO MOTTA
DA SENTENÇA DE FLS. 88/89, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO REQDO: OI – TNL PCS S/A
INICIAL.
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO
DA CERTIDÃO DE FLS. 119, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE
PROC. 024030017057
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/06/2004 ÀS 16:30
AÇÃO: RESSARCIMENTO
HORAS.
REQTE: FERNANDO LUCAS DOS SANTOS NERY
REQDO: REAL SEGUROS
PROC. 024030017685
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANAÇÃO: EXECUÇÃO
DE KOKEN
REQTE: MILTON DE QUEIROZ MORAES
DA SENTENÇA DE FLS. 100/101, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO REQDO: BKD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA/ME
INICIAL.
DR. GIANCARLOS SENA LOVATE
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
PROC. 024030015945
01/06/2004 ÀS 12:30 HORAS.
AÇÃO: RESSARCIMENTO
REQTE: JOEL LOPES AMORIM
PROC. 024030022560
REQDO: REAL SEGUROS
AÇÃO: COBRANÇA
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANREQTE: MAXVIX VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
DE KOKEN
REQDO: RITA DE CASSIA SANTOS RIBEIRO
DA SENTENÇA DE FLS. 84/85, QUE JULGOU PARCIALMENTE DRA. ADELAINE MEDEIROS VELANO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
DO DESPACHO DE FLS. 23, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2004, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. 024030016448
AÇÃO: RESSARCIMENTO
PROC. 024030020713
REQTE: EVANDRO PEREIRA LOPES, POR IVAN MOREIRA LOPES
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQDO: REAL SEGUROS
REQTE: VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANREQDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A
DE KOKEN
DRA. JENEFER LAPORTE PALMEIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 83/84, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
INICIAL.
01/06/2004 ÀS 16:00 HORAS.
PROC. 024030016430
PROC. 024030019228
AÇÃO: RESSARCIMENTO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: JOSE BOA BETTIM
REQTE: ANA LÚCIA DELEPRANI MORAES
REQDO: REAL SEGUROS
REQDO: VESPER S/A
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDRA. RENATA SIMON FERNANDES
DE KOKEN
DA CERTIDÃO DE FLS. 22, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
DA SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/06/2004 ÀS 16:30
INICIAL.
HORAS.
PROC. 024030016562
PROC. 024030022412
AÇÃO: RESSARCIMENTO
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: MADALENA DALUZ TEIXEIRA
REQTE: DANIEL LOPES
REQDO: REAL SEGUROS
REQDO: WALESKA BOURGUIGNON FERREIRA E OUTROS
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
DE KOKEN
DO DESPACHO DE FLS. 26, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
DA SENTENÇA DE FLS. 79/80, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/2004 ÀS 14:00
INICIAL.
HORAS.
PROC. 024030016539
PROC. 024030021752
AÇÃO: RESSARCIMENTO
AÇÃO: RESSARCIMENTO
REQTE: MARCIA MACHADO FLAUZINO
REQTE: FRANCISCO AZEVEDO SOARES
REQDO: REAL SEGUROS
REQDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS E DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDRA. VALESCA CARNEIRO CASTRO
DE KOKEN
DA CERTIDÃO DE FLS. 22, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
DA SENTENÇA DE FLS. 76/77, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/06/2004 ÀS 14:30
INICIAL.
HORAS.
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
PROC. 024030023592
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQTE: GUILHERME ANTONIO ROSETTI CAPELETTI FILHO
REQDO: RIVEL VEICULOS
DR. RICARDO CLAUDINO PESSANHA
DA CERTIDÃO DE FLS. 19, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/06/2004 ÀS 15:30 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.890.147.101 - FALÊNCIA - ESSELTE PENDAFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. X NASSER & FILHOS & CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E LUCIANO NASSER REZENDE PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. 024030022354
024.030.221.121 - AUTOFALÊNCIA - BRASPÉROLA INDÚSTRIA E
AÇÃO: COBRANÇA
COMÉRCIO S/A - INTIME-SE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
REQTE: NILZA DOS SANTOS BUTERI ME (CHRYSANTEME)
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110/112.
REQDO: ROSANGELA BERNARDINO SENNA
DRA. GECIANA MACHADO GUARÇONI
DA DECISÃO DE FLS. 19, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECRETAÇÃO 024.990.146.151 - FALÊNCIA - WARNER MUSIC BRASIL LTDA. X
DE REVELIA FORMULADO E REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE ANTÔNIO DANIEL DUTRA - ME - INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ PARA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/06/2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
OBJETIVANDO ADEQUAR O FEITO À NOVA REALIDADE (FALÊNCIA DO
PROC. 024030023816
REQUERIDO NOS AUTOS 024.970.170.171).
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: SHIRLEY MARIA PEÇANHA
REQDO: NORMANIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
024.990.146.169 - FALÊNCIA - BMG BRASIL LTDA. X ANTÔNIO DANIEL
DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS
DUTRA - ME - INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ PARA REQUERER O QUE
DO DESPACHO DE FLS. 18, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE LHE APROUVER, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OBJETIVANDO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/06/2004 ÀS 12:30 HORAS.
ADEQUAR O FEITO À NOVA REALIDADE (FALÊNCIA DO REQUERIDO
NOS AUTOS 024.970.170.171).
VITÓRIA, 12 DE ABRIL DE 2004.
024.990.086.191 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SILFREDO BARBOSA
MARIA CLÁUDIA DA S. R. FERREIRA
DA SILVA X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ESCRIVÃ SUBSTITUTA
INTIMEM-SE DRS. VINÍCIUS MILANEZ DE ALMEIDA E/OU LÍDIO
ALBERTO SOARES ROCHA PARA COMPROVAR O CRÉDITO QUE
-**********PRETENDE HABILITAR, JÁ QUE A CERTIDÃO DE FLS. 04 APONTA COMO
BENEFICIÁRIO SAVIO TUPINAMBA VALLE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
024.960.044.220 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDGARD DA SILVA
SANTOS X NASSER & FILHOS CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ALMIR
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVES
DIAS LOUREIRO FILHO E LUCIANO NASSER REZENDE PARA CIÊNCIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER
DA DECISÃO DE FL. 54, QUE HOMOLOGOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA
DE FLS 03/07.
EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2004
024.960.044.246 - PEDIDO DE VENDA DE BENS - EDGARD DA SILVA
SANTOS X NASSER & FILHOS CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DRS. ALMIR
LOTE 04
DIAS LOUREIRO FILHO E LUCIANO NASSER REZENDE PARA CIÊNCIA
DA SENTENÇA DE FL. 304, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO
024.970.172.011 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - HÉLIO OLIVEIRA
VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ORNELAS X MF DE AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. INTIMEM-SE DRS. ALEXANDRE AROEIRA SALLES E DAULIN KAPICHE024.960.158.251 - FALÊNCIA - BENECKE IRMÃOS E CIA. LTDA. X
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 16.
INTERLINE MÓVEIS S/A - INTIMEM-SE DRS. LUIZ RENATO GASTIN DOS
SANTOS E LIZONETE MACHADO GUARNIER PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FL. 111: "TENDO EM VISTA O VALOR DAS CUSTAS - DE
PEQUENA MONTA, ARQUIVEM-SE".
024.980.106.041 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - DEVANIL PEREIRA
SANTOS X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE
DRAS. ANDRÉA JULIETA SILVA E/OU MARIA DA PIEDADE SOUSA E
DR. DAULIN KAPICHE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 16.
024.030.018.261 - FALÊNCIA - COTONIFÍCIO JOSÉ AUGUSTO S/A X S P
DE OLIVEIRA - ME - INTIMEM-SE DRS. IRONDE PEREIRA CARDOSO
E/OU JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA REQUERER O QUE
024.970.115.051 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MILTON MARTINS
LHE APROUVER, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OBJETIVANDO DAR
DIAS X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - INTIMEM-SE ANDAMENTO AO PROCESSO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR.
DRS. CÍVIS TALCÍDIO DE OLIVEIRA E/OU VIRGÍNIA MARA LEÃO EOFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO,
DR. DAULIN KAPICHE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 20.
CONFORME DESPACHO DE FL. 66.
024.020.081.351 - FALÊNCIA - SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES
024.970.115.101 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - CARLA FERNANDA
INTERNACIONAIS LTDA. X MEGAPORT S/A COMÉRCIO INTERNACIONAL
BRANDÃO X AMERICANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - INTIME-SE DR. RICARDO ALUANI PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO
INTIMEM-SE DRS. ANTONIO CARLOS DA LUZ E DAULIN KAPICHE
DO SOBRESTAMENTO DESTES AUTOS PELO PRAZO DE SESSENTA (60)
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 19.
DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 41.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 59/87, CONFORME DESPACHO DE FL.
024.010.196.541 - VERIFICAÇÃO JUDICIAL DA CONTA - SUDOP
INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. X MARCELO MARINHO ÓTICAS LTDA. - 89.
INTIME-SE DR. RUY RIBEIRO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 78:
"... ANTES DE TUDO DEVE-SE DILIGENCIAR A CITAÇÃO DA RÉ. 024.970.128.955 - FALÊNCIA - POLYGRAM DO BRASIL LTDA. X
AGUARDE POR MAIS 30 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA COMO ANTÔNIO DANIEL DUTRA - ME - INTIME-SE DRª IARA QUEIROZ PARA
REQUER A FLS. 76, PERMANECENDO INERTE, INTIME-SE PARA INDICARREQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE OBJETIVANDO ADEQUAR O FEITO À NOVA REALIDADE (FALÊNCIA DO
EXTINÇÃO DO PROCESSO".
REQUERIDO NOS AUTOS 024.970.170.171).
024.980.068.571 - EXECUÇÃO - BANCO BRADESCO S/A X BRILHAR
024.020.114.971 - FALÊNCIA - DÖHLER S/A X S P DE OLIVEIRA - ME PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. CÉSAR AUGUSTO INTIMEM-SE DRS. FABIANA RUBIA MARTINELLI E/OU PAULO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E/OU MARIA HELENA KILL PARAHENRIQUE WENDT PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO
IMPULSIONAR O FEITO, EM 48:00 H, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OBJETIVANDO DAR ANDAMENTO AO
CONFORME DESPACHO DE FL. 30.
PROCESSO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, CONFORME
DESPACHO DE FL. 57.
024.000.111.591 - FALÊNCIA - SMS - TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.
X INTERCOMP EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA. - INTIME-SE
DRª THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINI PARA COMPARECER AO ___________________________________________________________
CARTÓRIO PARA RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO, PARA A DEVIDA
PUBLICAÇÃO.
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
024.960.080.661 - FALÊNCIA - IRTUCCI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. X COLOMA CEREAIS LTDA. - INTIMEM-SE DRS.
NOEMAR SEYDEL LYRIO E IZAEL DE MELLO REZENDE E/OU
ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A COMARCA
RESPOSTA DA CEASA, BEM COMO DOCUMENTOS (FLS. 106/109),
CONFORME DESPACHO DE FL. 112.
DE ARACRUZ
1º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ARACRUZ
024.980.125.868 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - BRILHAR PAPELARIA E
LIVRARIA LTDA. X BANCO BRADESCO S/A - INTIMEM-SE DRS. CÉSAR
AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E/OU MARIA HELENA KILL E
DRª SIMONE DE ABREU SARDILLI PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FL. 07 VERSO, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
EDITAL
RUBENS PIMENTEL FILHO, OFICIAL DO REGISTRO
DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
024.970.017.901 - FALÊNCIA - MEGAFIX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA. X O REI DOS PARAFUSOS LTDA. - INTIME-SE DR. GILBERTO
PEREIRA SANTOS PARA VISTA DOS AUTOS, COMO REQUERIDO, PELO
FAZ SABER A QUANTOS ESTE VIREM OU INTERESSAR POSSA
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OBSERVADAS AS QUE, EM COMPLEMENTO AOS EDITAIS PUBLICADOS NESTE JORNAL
CAUTELAS LEGAIS.
“NOTÍCIA AGORA”, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DO ANO
PRÓXIMO PASSADO, EM FACE AO LAPSO QUANTO À PUBLICAÇÃO DA
PLANTA DO RESPECTIVO FRACIONAMENTO, PARA QUE FIQUE
024.020.174.901 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - REGISPEL INDÚSTRIA
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO DE REGISTRO DA ÁREA
E COMÉRCIO DE BOBINAS LTDA. X MAXPAPER DISTRIBUIDORA LTDA. DE 8.400,00 M2 (OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS),
- INTIMEM-SE DRS. JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA E/OU DEUZYIDENTIFICADA COMO SENDO QUADRA 36 (TRINTA E SEIS),
LEMOS MONTEIRO PARA COMPROVAR O SEU CRÉDITO JUNTO À SUBDIVIDIDA EM 20 (VINTE) LOTES, COM NUMERAÇÃO DE 01 (UM) A
REQUERIDA MAXPAPER DISTRIBUIDORA LTDA., NO PRAZO DE CINCO 20 (VINTE) - ÁREA ESSA DESMEMBRADA DE ÁREA MAIOR, HAVIDA POR
COMPRA À FIRMA IMOBILIÁRIA SOL E MAR LTDA., NO LOTEAMENTO
(05) DIAS.
DENOMINADO BAIRRO ANDORINHAS, MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA
CRUZ, MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ-ES - RATIFICANDO OS
DEMAIS TERMOS CONTIDOS NAQUELES EDITAIS, ANTERIORMENTE
PUBLICADOS, E QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS, APÓS DECORRIDO
024.030.075.931 - FALÊNCIA - TCE INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA. X LEMGRUBER & FERNANDES LTDA. - INTIME-SE DRªO PRAZO DE 15 DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE.
RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES PARA RÉPLICA, EM DEZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ-ES, AOS 29
DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL.383.
DE MARÇO DE 2004. EU, RUBENS PIMENTEL FILHO, OFICIAL DO
REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA DE ARACRUZ-ES, QUE FIZ
DIGITAR E ASSINO.
024.010.013.951 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO ESTADO
DE SÃO PAULO S/A X FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. RUBENS PIMENTEL FILHO
INTIMEM-SE DRS. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E/OU ALEXANDRE
OFICIAL
PUPPIM PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL, AO
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
LISTA Nº 007/04.
ARACRUZ-ES, 07 DE ABRIL DE 2004.
JUÍZA DE DIREITO – DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LUCIANA DA COSTA BARRETO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. MÁRIO CÉSAR NEGRI
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª KATIANY MARA DE SOUZA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. PIETRANGELO ROSALÉM
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DRª SHEILA DURELLES RIBEIRO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
DRª MARIA LUCILIA GOMES
DRª LIDIA MARIA SANTOS
DRª PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA
DRª ERIKA HELENA DE ARAUJO LIMA
DR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOS
DR. ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JUNIOR
DR. EDMAR DUFRAYER
DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAUJO
DR. ELTON LUIZ BORRACHINI
DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INES
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR. FAUZE GAZEL JUNIOR
DR. DORVALINO BATISTA FERREIRA
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
DR. PAULO CESAR DAVILA LIMA
DR. CARLOS AZEREDO DA SILVA
DR. NILSON BRITO TRINDADE
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
DR. ANSELMO FARIA DE OLIVEIRA
DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARAL
DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
DRª VERA LUCIA CABALINI
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANK
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSAS
DRª MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTEL
DR. JOSÉ ANTONIO BARBOSA DA SILVA
DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA
DR. CARLOS ALESSANDRO SILVA SANTOS
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
DR. ANTONIO CARLOS ROCHA
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILO
DR. TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITOLLI RANGEL
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT
DRª KATIANY MARA DE SOUZA
AUTOS N.º 6477/03 (00603002728-5) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
PARTES: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NEUZETE BARBOSA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
FIXADA EM R$ 800,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AUTOS N.º 6495/03 (00603002908-3) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
PARTES: BANCO FIAT S/A X MARGARETH ARAUJO E SILVA COSTA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. PIETRANGELO ROSALÉM
AUTOS N.º 6449/03 (00603002548-7) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X LEONARDO GOMES SOARES
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
FIXADA EM R$ 850,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AUTOS N.º 6492/03 (00603002880-4) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
PARTES: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS X MARIA DE
LOURDES SALLES COUTO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
FIXADA EM R$ 800,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
AUTOS N.º 6509/04 (00604000124-7) - AÇÃO DE BUSCA E
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
APREENSÃO
PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X ILTON JOSÉ NASCIMENTO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
MORAIS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DR. PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTOS N.º 5980/02 (006020010192) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO ITAU S/A X MARIO VINICIUS NETO PURCENO
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
DR. SHEILA DURELLES RIBEIRO
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
AUTOS N.º 6394/03 (00603002121-3) - AÇÃO DE BUSCA E
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA
APREENSÃO
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X ALDAIR DE OLIVEIRA E SILVA
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
FIXADA EM R$ 700,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
AUTOS N.º 6510/04 (00604000119-7) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PARTES: BANCO FINASA S/A X JULIO CESAR OLIVEIRA OBERMULLER
AUTOS N.º 6512/04 (00604000121-3) - AÇÃO DE BUSCA E
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS APREENSÃO
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM PARTES: BANCO FINASA S/A X IRENE BENEDITO DE OLIVEIRA
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC, FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
AUTOS N.º 6498/03 (00603002921-6) - AÇÃO DE BUSCA E
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA
APREENSÃO
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
PARTES: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
RAIMUNDO LIMA DA SILVA
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR FIXADA EM R$ 800,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA (RTJ 81/996 E RT 521/284).
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE AUTOS N.º 6513/04 (00604000122-1) - AÇÃO DE BUSCA E
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS APREENSÃO
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR, PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X DIVA ARAUJO RANGEL
FIXADA EM R$ 800,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA
DRª MARIA LUCILIA GOMES
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA
AUTOS N.º 6452/03 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X IRLAN PEREIRA BATISTA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS § 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E FIXADA EM R$ 800,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA (RTJ 81/996 E RT 521/284).
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR,
FIXADA EM R$ 300,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
DRª LIDIA MARIA SANTOS
AUTOS N.º 6332/03 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X NILCÉRIO ROCHA CRUZ
DR. PIETRANGELO ROSALÉM
AUTOS N.º 6541/04 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X MANSUETO MENEZES DE
MACEDO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: SERGIO LUIZ CORBELLARI E OUTROS
DRª ERIKA HELENA DE ARAUJO LIMA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
AUTOS N.º 6521/04 (00604000184-1) - AÇÃO DE BUSCA E
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
APREENSÃO
PARTES: BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARCELO MARÇAL DA SILVA JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE E DEFINITIVA A LIMINAR DR. ELTON LUIZ BORRACHINI
CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E AUTOS N.º 5878/02 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXCLUSIVA DO BEM NAS MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA PARTES: IND E COM DE MÓVEIS AB PEREIRA LTDA X DORME BEM
TODOS OS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, AUTORIZANDO A VENDA LTDA
EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 2º E FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
§ 1º DO DECRETO LEI 911/69, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
ALVARÁ, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
FIXADA EM R$ 800,00, PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO
IN CASU “REGEM-SE PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INES
(RTJ 81/996 E RT 521/284).
AUTOS N.º 6027/02 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: PALLASCRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
AUTOS N.º 6514/04 (00604000123-9) - AÇÃO DE BUSCA E
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,
APREENSÃO
PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
JUNIOR
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, AUTOS N.º 5015/99 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PARTES: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA X PEDRO COUTINHO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
AUTOS N.º 6528/04 (006040000367-2) - AÇÃO DE BUSCA E
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
APREENSÃO
PARTES: BANCO PANAMERICANO S/A X ALMERINDA VALERIA DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTOS N.º 5783/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, PARTES: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X IVALDE
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GUSMÃO FRANÇA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
DR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOS
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC,
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
AUTOS N.º 5228/00 (00604000223-7) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: SANYO DA AMAZONIA S/A X IRMÃOS MINCHIO LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DR. FAUZE GAZEL JUNIOR
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTOS N.º 5858/02 - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, PARTES: DEOMAR CARLOS TINELLI X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, BRASILEIROS S/A
CONDENANDO A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 500,00.
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRA, EM FACE DA PERDA DO OBJETO, E
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JUNIOR
AUTOS N.º 5905/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X MAURICIO DE ALMEIDA PASSOS DRª KATIANY MARA DE SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS AUTOS N.º 6124/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM PARTES: UNIBANCO S/A X DARLI VIEIRA
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC, FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. EDMAR DUFRAYER
AUTOS N.º 5637/01 - AÇÃO DE MONITÓRIA
PARTES: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA E OUTRA X DR. DORVALINO BATISTA FERREIRA
AUTOS N.º 3335/94 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
TRANSPORTADORA MARINA LTDA
PARTES: JOSÉ EUGENIO BENEVIDES X SUELI ZATTA GOES
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, II E III DO CPC,
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, II E III DO CPC,
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAUJO
AUTOS N.º 6325/03 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
AUTOS N.º 5872/02 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: SANTA SOARES RODRIGUES
AUTOS N.º 6170/03 (00603000050-6)- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DANOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM PARTES: CLAUDINA MARTINS GONÇALVES X ARACRUZ CELULOSE S/A
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EM TELA, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA RÉ,
DR. CARLOS AZEREDO DA SILVA
ARBITRADOS EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), OBSERVANDO-SE,
DR. PAULO CESAR DAVILA LIMA
QUANTO À COBRANÇA, O DISPOSTO NO ART. 11, § 2º DA LEI 1.060/50.
AUTOS N.º 5671/01 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: FLORIANO GRATZ RIBEIRO X DIRETOR DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN/CIRETRAN.
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARAL
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS AUTOS N.º 5818/02 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
EM TELA, A QUAL CONCEDEU, EM PARTE, A SEGURANÇA COM A PARTES: ARIEL AMARAL JUNIOR X UCL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
MANUTENÇÃO EM PARTE DOS EFEITOS DA LIMINAR, DETERMINANDOSUPERIOR DO CENTRO LESTE
QUE O IMPETRADO PROCEDA À EXCLUSÃO DOS REGISTROS DE FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DÉBITO DO IPVA, SEGURO OBRIGATÓRIO E LICENCIAMENTO DO EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
VEÍCULO PLACA MQO-2280, DESDE QUE O IMPETRANTE PROCEDA À JULGAMENTO DO MÉRITO, FACE A NÃO PROPOSITURA DA AÇÃO NO
QUITAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR PAGO EM FAVOR DE PRAZO LEGAL, CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS
TERCEIRO, DAQUELE REFERENTE AO SEU VEICULO CONFORMECUSTAS PROCESSUAIS.
EXPLANADO NESTA DECISÃO, SEM A INCIDENCIA DE JUROS E
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
AUTOS N.º 4682/98 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DR. NILSON BRITO TRINDADE
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
AUTOS N.º 5999/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOSÉ NEZIS WAZ
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, DIANTE DA
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR PURGAÇÃO DA MORA E A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, SENDO QUE
CONSEQUENCIA, COMO NÃO FOI CONCEDIDA LIMINAR (FLS. 27), AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM, SERÃO À CARGO DO REQUERIDO.
DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA INICIAL,
QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO NAS MÃOS DO REQUERENTE, DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
CONSOLIDANDO, CASO O VEÍCULO SEJA APREENDIDO, A POSSE AUTOS N.º 4985/99 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
PLENA E A PROPRIEDADE DO MESMO AO REQUERENTE, FICANDO PARTES: ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL X DIRETOR GERAL DO
AUTORIZADA A SUA VENDA EXTRAJUDICIAL, OBSERVANDO O DETRAN/ES
DISPOSTO NO ART. 2º , § 1º DO DECRETO LEI 911/69, CONDENANDO O FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA EM TELA, A QUAL CONCEDEU, EM PARTE, A SEGURANÇA, PARA QUE O
HONORÁRIA DO PATRONO DO AUTOR, FIXADA EM R$ 300,00, ATO ADMINISTRATIVO QUE OBSTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO
PORQUANTO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO IN CASU “REGEM-SE DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO AO ARGUMENTO DA
EXISTENCIA DE MULTA PENDENTE DE PAGAMENTO SEJA CASSADO,
PELO § 4º E NÃO PELO § 3º, DO ART. 20 DO CPC (RTJ 81/996 E RT
DENEGANDO, PORÉM, A ORDEM, PARA QUE SEJAM ANULADAS AS
521/284).
INFRAÇÕES, POR ENTENDER NÃO SER O MANDADO DE SEGURANÇA A
VIA PRÓPRIA PARA TAL FIM
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTOS N.º 6321/03 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
PARTES: ALTANICIO AMANCIO LOUREIRO X MUNICIPIO DE ARACRUZ DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
EM TELA, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, AUTOS N.º 4981/99 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
MANTENDO DE CONSEQUENCIA A DECISÃO DE FLS. 20 DOS AUTOS, O PARTES: JAYME VALENTIM SIMÕES X DANIEL LUIZ BROETTO
QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DEIXANDO DE DE CONDENAR O DEMANDANTE EM CUSTAS EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO A EXECUÇÃO, EM FACE DA
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ESTAR SOB O TRANSAÇÃO (ART. 794, II DO CPC) E DETERMINADO O
PÁLIO DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ARQUIVAMENTO, APÓS AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIB
AUTOS N.º 3684/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: BANCO ITAU S/A X RP CARRARA TESTA - ME E OUTROS
AUTOS N.º 6176/03 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: ROSA CÉLIA DE OLIVEIRA X VIAÇÃO SUDESTE LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NO ESTADO EM
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO QUE SE ENCONTRA, COM FULCRO NO ART. 267, II E III DO CPC,
CONTIDO NA AÇÃO, CONDENANDO A DEMANDADA AO PAGAMENTO SENDO AS CUSTAS PELO CREDOR, SEM HONORÁRIOS.
DE VINTE (20) SALÁRIOS MÍNIMOS, A TÍTULO DE DANOS MORAIS E
ESTÉTICOS, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM DEZ POR CENTO DO VALOR DA AUTOS N.º 3506/95 (0095000477-7) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
CONDENAÇÃO, NA FORMA DA REGÊNCIA PROCESSUAL CONTIDA NO PARTES: BANCO BRADESCO S/A X VASSOURAS TETRA COM E IND
ARTIGO 20, § 3º DO CPC.
SERVIÇOS GERAIS LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DRª CELIA ROSA DE OLIVEIRA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
DR. ANSELMO FARIA DE OLIVEIRA
ART. 267, II E III DO CPC, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DA
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
SPENHORAS DE FLS. 51 E 78, CONDENANDO O CREDOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANK
AUTOS N.º 6264/03 (00603000609-9) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: BITTI IMÓVEIS LTDA X ELDINO GERMANO BLANK
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
AUTOS N.º 5582/01 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
PARTES: EXPRESSO ARACRUZ LTDA X MJA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC,
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, II E III DO CPC, DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
SENDO AS CUSTAS PELO REQUERENTE.
AUTOS N.º 6231/03 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
AUTOS N.º 5589/01- AÇÃO DE CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, EM FACE DO
PROTESTO PARTES: EXPRESSO ARACRUZ LTDA X MJA ASSISTENCIA PAGAMENTO, ART. 794, I DO CPC, DETERMINANDO O
MÉDICA LTDA
ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO A REQUERENTE AO AUTOS N.º 6106/02 (00602002024-1) - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
PARTES: JORGE NUNES VIEIRA X ANTONIO CORREA MONFARDINI E
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
ESPOSA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
AUTOS N.º 5559/01- AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PARTES: EXPRESSO ARACRUZ LTDA X MJA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO,
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NO ESTADO EM SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
QUE SE ENCONTRA, FACE DA PERDA DO OBJETO, CONDENANDO A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO DRª MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTEL
AUTOS N.º 6308/03 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
REVOGADA A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 15.
PARTES: MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTEL X CHEFE DO 5º
CIRETRAN
DRª VERA LUCIA CABALINI
FINALIDADE:TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
AUTOS N.º 5965/02 (00602000774-3) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
EM TELA, A QUAL CONCEDEU, EM PARTE, A SEGURANÇA, COM
DANOS
PARTES: NOELES PATROCINIO DE OLIVEIRA - ME X BANCO DO MANUTENÇÃO DA LIMINAR, PARA QUE O ATO ADMINSTRATIVO QUE
OBSTA A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
LICENCIAMENTO DE VEICULO AO ARGUMENTO DA EXISTENCIA DE
FINALIDADE:
MULTA PENDENTE DE PAGAMENTO SEJA CASSADO, DENEGANDO
PORÉM, A ORDEM, APRA QUE SEJAM ANULADAS AS INFRAÇÕES, POR
DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
AUTOS N.º 5589/01- AÇÃO DE CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE ENTENDER NÃO SER O MANDADO DE SEGURANÇA VIA PRÓPRIA PARA
TAL FIM.
PROTESTO
PARTES: EXPRESSO ARACRUZ LTDA X MJA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DRª LIDIA MARIA SANTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS PEDIDOS AUTOS N.º 5748/01 (00604000052-0) - AÇÃO DE BUSCA E
CONTIDOS NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, APREENSÃO
DO CPC, CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA PARTES: BANCO BRADESCO S/A X MAURICIO SOARES SOUZA
IMPORTANCIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) A TITULO DE DANOS FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
MATERIAIS, ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DO EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, O PEDIDO DE FLS. 23/24 E,
AJUIZAMENTO DA AÇÃO E, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, POR CONSEQUENCIA, CONDENOU O REQUERIDO A ENTREGAR O BEM
CONDENANDO O REQUERIDO NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM MENCIONADO OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (QUE NA ESPECIE
FAVOR DO PATRONO DO AUTOR, FIXADOS, POR ARBITRAMENTO, EM VEM A SER O MONTANTE DO DÉBITO EM ABERTO, NO PRAZO DE 24
DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONDENANDO AINDA, O AUTOR NOS HORAS, DEIXANDO DE IMPOR A PENALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DO RÉU, DEVEDOR FIDUCIANTE PORQUE, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO STJ É
SENDO FIXADOS EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E CUSTAS “PRO RATA”. “INCABÍVEL A PRISÃO CIVIL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, EM RAZÃO
DA INOCORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE DEPÓSITO” (STJ - 4A. TURMA,
RRESP 510959/MS, DJU 29/09/2003, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
TEIXEIRA), CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
AUTOS N.º 5663/01 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: LAURITA ALVES LORENÇONE X SECRETÁRIO MUNICIPAL DEPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO
AUTOR, FIXADO EM DOZE POR CENTO SOBRE O VALOR DO SALDO
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ES.
DEVEDOR EM ABERTO.
FINALIDADE: DR. AIRTON FABIANO DA SILVA
AUTOS N.º 5589/01- AÇÃO DE CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE DRª ROSEMARY MACHADO DE PAULA
DR. JOSÉ ANTONIO BARBOSA DA SILVA
PROTESTO
PARTES: EXPRESSO ARACRUZ LTDA X MJA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA AUTOS N.º 6218/03 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PARTES: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA X PLANTAR S/A
EM TELA, A QUAL DENEGOU A SEGURANÇA, PELAS RAZÕES FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
ELENCADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 10 DA LEI 1.533/51, EM TELA, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EM
REVOGANDO DE CONSEQUENCIA, A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 36/37 FACE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU O AUTOR AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
DOS AUTOS.
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA RÉ, ARBITRADOS EM R$ 1.500,00,
OBSERVANDO-SE QUANTO À COBRANÇA, O DISPOSTO NO ART. 11, §
2º DA LEI 1.060/50 (LEI DE ASSSITÊNCIA JUDICIÁRIA).
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS EM TELA, A QUAL CONSIDERANDO QUE NÃO RESTOU
DEMONSTRADO PELA AUTORA A SUA POSSA, PRIMEIRO REQUISITO
PARA O SUCESSO DA AÇÃO EM TELA, E MUITO MENOS O SUPOSTO
ESBULHO PRATICADO PELO RÉU, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO RÉU, ARBITRADOS
EM 18% (DEZOITO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DR. CARLOS ALESSANDRO SILVA SANTOS
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º 6460/03 (00603002628-7) - AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO
PARTES: UNIBANDO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X
LAUDELINO PEREIRA NUNES
DR. ANTONIO CARLOS ROCHA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
EM TELA, A QUAL, DIANTE DA PURGAÇÃO DA MORA E A AUTOS N.º 4372/97 - AÇÃO DE ATENTADO
CONCORDANCIA DO AUTOR, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, QUE PARTES: SIXTO NELSON QUINONEZ DIAZ X NATALIA DEVENS ALMEIDA
DEVERÁ SER ARQUIVADO, APÓS O TRANSITO EM JULGADO, FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
EXPEDINDO ALVARÁ A FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DA AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
DETERMINOU À REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, QUE
QUANTIA E CUSTAS FINAIS, SE HOUVEREM A CARGO DO RÉU.
RESTABELEÇA O IMÓVEL LITIGIOSO AO ESTADO ANTERIOR AOS
FATOS NARRADOS NA INICIAL, CONDENANDO A REQUERIDA AO
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO
AUTOS N.º 6008/02 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA E ADVOGADO DO REQUERENTE, ARBITRADO EM 15% (QUINZE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ANAZILDA GOMES MAI LOYOLA
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL, HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO HAVIDA ENTRE AS DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
PARTES E DECRETOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. AUTOS N.º 4537/98 - AÇÃO DE CAUTELAR DE ARRESTO
794, I DO CPC, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DOS TÍTULOS PARTES: GELSON DIAS X JOCARLY ROCHA LOUREIRO
EXECUTIVOS À EXECUTADA E O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL TORNOU SEM EFEITO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS
FLS. 13 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
DRª SHEILA DURELLES RIBEIRO
JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO O REQUERENTE AO
AUTOS N.º 6109/02 - AÇÃO DE DEPÓSITO
PARTES: BANCO PANAMERICANO X MOACIR DE FREITAS JUNIOR
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO
FINALIDADE:TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOSEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FACE O NÃO COMPARECIMENTO
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, O PEDIDO DE FLS. 23/24 E, DO REQUERIDO AO PROCESSO.
POR CONSEQUENCIA, CONDENOU O REQUERIDO A ENTREGAR O BEM
MENCIONADO OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (QUE NA ESPECIE DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA
VEM A SER O MONTANTE DO DÉBITO EM ABERTO, NO PRAZO DE 24 DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
HORAS, DEIXANDO DE IMPOR A PENALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO AUTOS N.º 4709/98 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DEVEDOR FIDUCIANTE PORQUE, SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO STJ É PARTES: ALCEDINO GERMANO FERREIRA X GRANSAL - GRANITO
“INCABÍVEL A PRISÃO CIVIL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, EM RAZÃO SALVIANO LTDA
DA INOCORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE DEPÓSITO” (STJ - 4A. TURMA, FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
RRESP 510959/MS, DJU 29/09/2003, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS
TEIXEIRA), CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, CONDENANDO A DEMANDADA A
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DO PAGAR AO AUTOR A TITULO DE DANOS MORAIS DUZENTOS E
AUTOR, FIXADO EM DOZE POR CENTO SOBRE O VALOR DO SALDO QUARENTE SALÁRIOS MÍNIMOS, BEM COMO UMA PENSÃO VITALÍCIA
DEVEDOR EM ABERTO.
MENSAL DE DOIS (02) SALÁRIOS MÍNIMOS, INCLUINDO-SE O 13º
SALÁRIO A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE ATÉ O AUTOR ALCANÇAR
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
65 ANOS DE IDADE, CONDENANDO AINDA A DEMANDADA A
AUTOS N.º 5512/01 - AÇÃO DE CAUTELAR DE PRODUÇÃO CONSTITUIR CAPITAL QUE ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DA
ANTECIPADA DE PROVA
CONDENAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS, NA FORMA DO ART. 602 DO
PARTES: ADMILSON LACERCA DE ARAUJO
CPC, CONDENANDO POR FIM, A DEMANDADA, NAS CUSTAS
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM
EM TELA, A QUAL HOMOLOGOU A PRESENTE PRODUÇÃO DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONCENAÇÃO.
ANTECIPADA DE PROVAS, DECLARANDO FINDO ESTE PROCESSO
CAUTELAR.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AUTOS N.º 3997/96 - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOS N.º 6035/02 - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO
PARTES: AGNALDO DE OLIVEIRA X MUNICIPIO DE ARACRUZ
CONTRATUAL
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PARTES: FIAT LEASING S/A X JORGE DANIEL DE ASSIS
EM TELA, A QUAL DENEGOU A SEGURANÇA, MANTENDO INCÓLUME O FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DECRETO Nº 6.543/96 DE 10/06/96, QUE DEMITIU O IMPETRANTE POR EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, CONSOLIDANDO A
DEMANDANTE O DOMÍNIO E A POSSE DEFINITIVA DO VEÍCULO
INASSIDUIDADE HABITUAL.
OBJETO DA LIDE, RESCINDINDO DE CONSEQUENCIA O CONTRATO DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ENTABULADO ENTRE AS PARTES,
CONDENANDO AINDA A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
DR. ANTONIO CARLOS ROCHA
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR
AUTOS N.º 3889/96 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
PARTES: NATALIA DEVENS ALMEIDA X XISTO NELSON QUINONEZ DIAZDA CAUSA.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: MARIA JOSÉ VIEIRA DE AMBRÓSIO X DISTRIBUIDORA DE
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
BEBIDAS CAÍTE LTDA
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
AUTOS N.º 3883/96 - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS
CONTRATUAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER
PARTES: TRANSPORTE E COMÉRCIO KARINA LTDA X BB LEASING S/A - PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, CONDENANDO A EMPRESA
REQUERIDA NO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA,
ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSCONTANDO-SE DESDE A DATA DO ACIDENTE, NO VALOR DE UM
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, OS SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
PEDIDOS FORMULADOS PELA DEMANDANTE DETERMINANDO À SENDO QUE ESTE TERÁ QUE SER REALIZADO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE
REVISÃO DO CONTRATO ONDE DEVERÁ SER APLICADO O IGP-M CADA MES, INCLUINDO-SE NESTE PAGAMENTO A QUANTIA
COMO INDICE QUE MAIS SE APROXIMA DA EFETIVA VARIAÇÃO DOS REFERENTE AO 13º SALÁRIO, A SER PAGAO ATÉ O DIA EM QUE A
PERCENTUAIS
INFLACIONÁRIOS,
CORRIGINDO
AS
PARCELAS REQUERENTE VENHA FALECER OU, DE ALGUMA MANEIRA, CESSE SUA
EFETIVAMENTE PAGAS PELA AUTORA, BEM COMO AS VINCENDAS, A INCAPACIDADE, CONDENANDO A REQUERIDA, AINDA, NOS DANOS
PARTE DO VALOR FINANCIADO, OU SEJA, CR$ 78.241.500,00 (SETENTA MORAIS EXPERIMENTADOS PELA REQUERENTE, OS QUAIS POR
E OITO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTE E UM MIL E QUINHENTOS EQUIDADE FORAM ARBITRADOS EM R$ 30.000,00 CORRIGIDOS, NA
CRUZEIROS REAIS). A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA É INVIÁVEL, PO FORMA DA LEI, A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE, ATÉ A DATA DO
OFENSA AO CDC E AO DISPOSTO NO ART. 115 DO CC DE 1916, NÃO
EFETIVO PAGAMENTO; CONDENANDO A REQUERIDA, NA FORMA DO
PODENDO SER COBRADA BEM COMO É VEDADA A CUMULAÇÃO DE QUE DETERMINA NORMA COGENTE DO ART. 602 DO CPC, A
CORREÇÃO MONETÁRIA COM COMISSÃO DE PERMANÊNCIA POR CONSTITUIOR UM CAPITAL QUE ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO
FORÇA DA SÚMULA N º 30 DO STJ, CONDENANDO O DEMANDADO DA OBRIGAÇÃO ORA DETERMINADA E CONDENANDO, POR FIM, A
NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REQUERIDA NAS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, E NOS
ARBITRADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM DEZ POR CENTO,
ATUALIZADO.
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILO
DR. FRANCISCO G M A COMETTI
AUTOS N.º 3996/96 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOS N.º 2809/92 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X PARTES: MARIA ALDINETE RODRIGUES TRIBILIN E OUROS X VIAÇÃO
SERRANA LTDA
TRANSPORTE E COMÉRCIO KARINA LTDA
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSFINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM SUPORTE NO ART. 267, VI DO CPC, E NO ART. 269, III DO CPC, SENDO AS CUSTAS PELA RÉ.
DE CONSEQUENCIA, CONDENANDO O DEMANDANTE NAS CUSTAS
REMANESCENTES
E
NOS
HONORÁRISO
ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO,
REVOGANDO A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS., 26, DETERMINANDO QUE
O DEMANDANTE DEVOLVA O VEÍCULO OBJETO DA LIDE À PARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEMANDADA NO PRAZO DE 24 HORAS, A PARTIR DA INTIMAÇÃO.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 3ª VARA
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
PROCESSO Nº: 008040003108
AUTOS N.º 4136/97 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO
INCIDENTAL
REQUERENTE: MOISES ALVES DA FONSECA E ELIZABETE SALES DA
PARTES: TRANSPORTE E COMÉRCIO KARINA LTDA X BB LEASING S/A - FONSECA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDA: MARIA JOSÉ PEREIRA
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
EDITAL DE CITAÇÃO
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO
“PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS”
CPC, VEZ QUE DEMONSTRADO PELA DEMANDANTE TOTAL FALTA DE
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
O EXMO. SR. DR. EDIMILSON ROSINDO FILHO,
JUIZ DE DIREITO, DA 3ª VARA DA CIDADE E
DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO
DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
AUTOS N.º 4229/97 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
DA LEI ETC.
PARTES: TRANSPORTE E COMÉRCIO KARINA LTDA X BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
FINALIDADE: TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOSCONHECIMENTO TIVEREM, QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM TERCEIRA VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA MARIA JOSÉ
CPC, VEZ QUE DEMONSTRADO PELA DEMANDANTE TOTAL FALTA DE PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DA CI
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
1.219.843-SSP-ES, FILHA DE EVA PEREIRA, ESTANDO ATUALMENTE EM
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DR. TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITOLLI RANGEL
AUTOS N.º 5722/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO SOBREDITA, CUJA
CÓPIA ENCONTRA-SE NESTA ESCRIVANIA À DISPOSIÇÃO DA CITANDA,
MOVIDA POR MOISES ALVES DA FONSECA E ELIZABETE SALES DA
FONSECA, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 10
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
(DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA SENTENÇA NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, LAVRE-SE O TERMO DE
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, CURATELA. É VEDADO O USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO
SER-LHE DECRETADA A REVELIA, E PROSSEGUIR-SE ATÉ O FINALQUE AUTENTICADA, PARA FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE
JULGAMENTO, INDEPENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES.
DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS REGISTRO EM CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA
INTERESSADOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94 DA LEI DA LEI DOS REGISTROS
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO PÚBLICOS Nº 6.015/73. SEM CUSTAS, EIS QUE O REQUERENTE ESTÁ
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ADOTADAS AS
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE ISENTA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS E DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE.
CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, § 2º, DO ECRIAD).
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 09/01/2004.
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
(AS) EDMILSON ROSINDO FILHO - JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM. O REQUERENTE ESTÁ AMPARADO PELOS
-**********BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
CARTÓRIO DA 3ª VARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES.
PROCESSO Nº: 008030002326
AÇÃO: INTERDIÇÃO
-**********REQUERENTE: MAURO FERNANDES DE JESUS
REQUERIDA: MARIA MAGDALENA DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
O EXMO. SR. DR. EDIMILSON ROSINDO FILHO,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/04
JUIZ DE DIREITO, DA 3ª VARA DA CIDADE E
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO
JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: EDMAR MOREIRA
DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL INTIMO:
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA A AÇÃO ACIMA MENCIONADA E DR. ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA
QUE, POR SENTENÇA, PROFERIDA EM 09/01/2004, FOI DECLARADA A PROCESSO Nº: 008970000296
INTERDIÇÃO DE MARIA MAGDALENA DE JESUS, BRASILEIRA, AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
SOLTEIRA, NASCIDO AOS 27/05/1915, PORTADORA DO CPF EXEQÜENTE: DANIELA MARIA GONÇALVES
731.989.787-34, NATURAL DESTE ESTADO, FILHA DE FRANCISCO EXECUTADO: MESSIAS JOSÉ GOMES
FERNANDES DE JESUS E DE VICTÓRIA MARIA DE JESUS, RESIDENTE EPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DO DÉBITO ATUALIZADO
DOMICILIADA ÀS MARGENS DORIO SÃO FRANCISCO, DIVISA COM DE FLS. 188.
IRMÃOS FERNANDES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, CONFORME
SENTENÇA ÀS FLS. 34/35, DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
FINAL O SEGUINTE TEOR:“ ...ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PROCESSO Nº: 008030019312
INTERDIÇÃO DE MARIA MAGDALENA DE JESUS, JÁ QUALIFICADA, AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER REQUERENTE: NICEA DIAS DA FONSECA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. COM BASE NO ARTIGO 3º, II, REQUERIDO: ORTÊNCIO PIRES DA FONSECA NETO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 20/21, DOS
DO CÓDIGO CIVIL E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.775, § 2º, DO
MESMO CODEX, NOMEIO-LHE CURADOR O REQUERENTE, SR. MAURO AUTOS.
FERNANDES DE JESUS, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA LEI, FICANDO DESDE JÁ DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA
DISPENSADO DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL, VISTO A PROCESSO Nº: 008030025830
INTERDITANDA NÃO POSSUIR BENS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
NO ARTIGO 1.184 DO CPC E NO ARTIGO 9º, III, DO CÓDIGO CIVIL, ARROLANTE: SEBASTIÃO SIMÕES DA SILVA E OUTROS
ASSIM COMO NOS ARTIGOS 92 E 93 DA LEI 6015/73, REMETA-SE A ARROLADA: AURECIRA SOARES SIMÕES
PRESENTE SENTENÇA AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, QUE JULGOU
DESTA COMARCA PARA QUE SE PROCEDA AO DEVIDO REGISTRO NO PROCEDENTE O PEDIDO E HOMOLOGOU A PARTILHA AMIGÁVEL DE
LIVRO "E" (ART. 1º DO PROVIMENTO 012/2001 DA ECJG/ES E FLS. 08/11.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, TRÊS VEZES, COM
INTERVALOS DE 10 DIAS. DEVERÁ A SRª OFICIALA DO REGISTRO CIVIL DR. LINCOLN DE PAULA
COMUNICAR AO JUIZ DESTA VARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PROCESSO Nº: 008040004429
O REGISTRO DA SENTENÇA PARA OS FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO AÇÃO: INVENTÁRIO
ART. 93 DA LEI 6015/73, BEM COMO CUMPRIR O ART. 106, SOB AS
INVENTARIANTE: LAIR FAINO DA SILVA
PENAS DO ART. 108, AMBOS DA REFERIDA LEI. REGISTRADA A INVENTARIADO: ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPARECER NO CARTÓRIO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE
VALENDO-SE DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS
SÃO FRANCISCO/ES, A FIM DE ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO POR LEI;
DE INVENTARIANTE.
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O OFICIO CIRCULAR Nº
262/2003, PUBLICADO NO D.J. DE 07 DE MAIO DE 2003.
DR. MÁRIO ANGÊNICA
PROCESSO Nº: 008900005151
RESOLVE E DETERMINA
AÇÃO: ADOÇÃO
REQUERENTE: DAMIANO CARMINE E RICCIO LORETA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/119, QUE JULGOU
1- PROCEDER A INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA NO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO CARTÓRIO DA QUARTA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
ART. 267, VI, DO CPC.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, COM INÍCIO ÀS 12:30 HORAS DO
DIA 26 DE ABRIL DE 2004 (26/04/2004) E TÉRMINO QUANDO
DRª. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
INSPECIONADOS TODOS OS AUTOS QUE TRAMITAM NO REFERIDO
PROCESSO Nº: 008040000260
CARTÓRIO;
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
2- REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS
ARROLANTE: MARIA ANNA MENEGUEL FERRARI
QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COM EXCEÇÃO DOS QUE
ARROLADO: MARTINHO FERRARI
ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO, BEM COMO AQUELES EM QUE AS
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PROCEDER A JUNTADA AOS PARTES
JÁ
TENHAM
SIDO
INTIMADAS
PARA
EVENTUAL
AUTOS DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS À FAZENDA PÚBLICA MANIFESTAÇÃO E CUJO PRAZO AINDA ESTEJA EM CURSO;
ESTADUAL.
3- AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA QUARTA VARA CÍVEL E
COMERCIAL NÃO SERÃO SUSPENSAS DURANTE A INSPEÇÃO;
DRª. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
4- BEM ASSIM, NÃO SERÃO SUSPENSAS AS AUDIÊNCIAS
PROCESSO Nº: 008970001133
DESIGNADAS;
AÇÃO: ARROLAMENTO
5- O CARTÓRIO PROVIDENCIARÁ AS DILIGÊNCIAS
ARROLANTE: CREUZA DE SOUZA DIAS
NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DAS ORDENANÇAS
ARROLADO: CINÉZIO FERREIRA DIAS
GIZADAS NO OFICIO CIRCULAR Nº 262/2003, PUBLICADO NO D.J. DE
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 99 QUE DETERMINOU O 07 DE MAIO DE 2003.
ARQUIVAMENTO DO FEITO, ATÉ QUE HAJA MANIFESTAÇÃO DOS
6- ENCAMINHEM-SE CÓPIAS À PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
INTERESSADOS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES, À COLENDA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA/ES, À DIREÇÃO DO FÓRUM, À PROCURADORIA GERAL DA
DR. RONALDO PATRÍCIO DOS REIS
JUSTIÇA/ES, AO DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
PROCESSO Nº: 008000000481
AO DOUTO REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
BRASIL - QUARTA SUBSEÇÃO - CACHOEIRO - ES.
ARROLANTE: ROBSON PEDRO PATRÍCIO DOS REIS E OUTROS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
ARROLADO: NAZIOZENE LOPES DOS REIS
EXPEDIDA A PRESENTE PORTARIA QUE DEVERÁ SER AFIXADA NO
PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TRAGA AOS AUTOS ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DOCUMENTO QUE COMPROVE A VENDA DO IMÓVEL DESCRITO NO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ITEM 5.1.2, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DRª. SILDA MARIA MACHADO
DOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO
PROCESSO Nº: 008030003704
(12/04/2004). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE A FIZ DIGITAR,
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
SUBSCREVENDO-A O JUIZ DE DIREITO.
REQUERENTE: CELIA MOREIRA STOFLE E OUTROS
INVENTARIANTE: SEBASTIANA MOREIRA MACHADO
EVANDRO COELHO DE LIMA
TOMAR CIÊNCIA DE QUE TRANSCORREU O PRAZO SUSPENSIVO DE
JUIZ DE DIREITO
120 (CENTO E VINTE) DIAS, BEM COMO PARA CUMPRIR O
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 43 VERSO.
-**********BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 06 DE ABRIL DE 2004.
EDMAR MOREIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PORTARIA Nº 001/2004
O DR. EVANDRO COELHO DE LIMA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
JUIZ DE DIREITO: DR.VICTOR RIBEIRO PIMENTA
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº.014/99 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2004.
EGRÉGIA
INTIMO:
OBS.: CORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 24/03/04,
ÀS FLS. 74 E 75 (EDIÇÃO 2319): PROCESSOS 266/03, 895/03, 996/03 E
1066/03
01 - DR. ARY RABELO PAULUCIO OAB/ES 2452
PROCESSO 011990298199 Nº DE ORDEM 266/03
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
USUCAPIÃO
REQTE.: JOSE GERALDO DE AZEVEDO E OUTRO
CONTESTANTE: LUCINIO BRAGA MACHADO
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2004 ÀS
16:00 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
09-DR.MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898
PROCESSO 011020588577 Nº DE ORDEM 856/03
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
REQTE.:PIANNA-COM. IMP. E EXP. LTDA
REQDO.:DALTON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
DA R.SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO,
DEFERINDO O DESENTRANHAMENTO DOS TÍTULOS DE FLS. 15, 18, 21,
24, 27 E 30/32 PARA SEREM ENTREGUES AO EXECUTADO.
02-DR. HIGNER MANSUR OAB/ES 1608
DR. DAIR ANTONIO DARÓS OAB/ES 3194
PROCESSO 011020680903 Nº DE ORDEM 895/03
10-DR.GILDO DALTO JUNIOR OAB/ES 5393
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROCESSO 011020656069 Nº DE ORDEM 907/03
REQTE.: SILAS JOSE ALVES E OUTRO
REQDO.: BANCO BRADESCO S/A
SUMARÍSSIMA
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 20 REQTE.:BW TRANSPORTES LTDA
REQDO.:JOÃO ELISEU DA SILVA GUSMÃO
DE MAIO DE 2004 ÀS 14:30 HORAS.
DA R.SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
FORMULADO PELA AUTORA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.
03-DR. ELIMARIO POSSAMAI OAB/ES 2500
CUSTAS PELA AUTORA.
DR. CARLOS QUINTINO OAB/ES 3749
PROCESSO 011030736208 Nº DE ORDEM 996/03
11-DR.NILSON BRITO TRINDADE OAB/RJ 108.575
DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
PROCESSO 011030784588 Nº DE ORDEM 1341/03
REQTE.: GERSON QUINELATO
BUSCA E APREENSÃO
REQDO.: AUSTREGILDO FARIA VARGAS
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 20 REQTE.:BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQDO.:MARIA ANITA FRAGA DE OLIVEIRA
DE MAIO DE 2004 ÀS 15:00 HORAS.
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
FORMULADO PELA PARTE AUTORA, JULGANDO EXTINTO O
04-DR. ARISIO NOVAES RANGEL OAB/ES 7176
PROCESSO. CUSTAS PELA AUTORA.
DRª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI OAB/ES 8491
PROCESSO 011020632466 Nº DE ORDEM 1066/03
12-DRA.SHEILA DURELES RIBEIRO OAB/ES 9497
EMBARGOS DE PENHORA
PROCESSO 011030798075 Nº DE ORDEM 1359/03
REQTE.: PAULO ROBERTO SALVADOR E OUTRO
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 20 BUSCA E APREENSÃO
REQTE.:BANCO PANAMERICANO S/A
DE MAIO DE 2004 ÀS 14:00 HORAS.
REQDO.:SANDRA MARIA LAGE
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
05-DR.NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3666
FORMULADO PELA PARTE AUTORA, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO 011010556378 Nº DE ORDEM 302/03
PROCESSO. CUSTAS PELA AUTORA.
INDENIZAÇÃO
REQTE.: NELSON FERREIRA NASCIMENTO
13-DR.MARCELO VACCARI QUARTEZANI OAB/ES 9794
REQDO.: LABORCOLOR E OUTRO
PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS PARA PROCESSO 011030806266 Nº DE ORDEM 1369/03
QUE SEJAM INTIMADAS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA BUSCA E APREEENSÃO
REQTE.:UNIBANCO
27 DE ABRIL DE 2004 ÀS 15:00 HORAS.
REQDO.:RUY GUEDES BARBOSA
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
06-DR. JEFFERSON PEREIRA OAB/ES 5215
FORMULADO PELA PARTE AUTORA, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO 011010556378 Nº DE ORDEM 302/03
PROCESSO. CUSTAS PELA AUTORA.
INDENIZAÇÃO
REQTE.: NELSON FERREIRA NASCIMENTO
14-DR. OSVALDO ANTONIO DE SOUZA OAB/ES 8895
REQDO.: LABORCOLOR E OUTRO
PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2004 ÀS PROCESSO 011040016385 Nº DE ORDEM 1402/04
CANCELAMENTO DE DÉBITO
15:00 HORAS, BEM COMO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS.
REQTE.:STM-MOGRANTIL MÓVEIS E GRANITOS TIRELO LTDA
REQDO.:MELO COMÉRCIO FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA-ME
07-DR.SELÇO DALTO OAB/ES 1614
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
PROCESSO 011030759101 Nº DE ORDEM 1277/03
FORMULADO PELA PARTE AUTORA, JULGANDO EXTINTO O
COBRANÇA
PROCESSO. CUSTAS PELA AUTORA.
REQTE.:BANCO DO BRASIL S/A
REQDO.:SANTINA SPEROTTO QUINELATO
DA R.SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
PARTES, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO
CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
MÉRITO.
ESCRIVÃ
08-DR.HÉLIO ALVES DA ROCHA OAB/ES 3412
-**********DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI OAB/ES 7807
PROCESSO 011020654874 Nº DE ORDEM 735/03
INDENIZAÇÃO
REQTE.:AVELAR BRANDÃO CIRINO
REQDO.:AOL BRASIL LTDA
DA R.SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 149/150
FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
LISTA Nº 011/2004
Quarta-Feira
87
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
A DRª MARIA TEREZA PICALLO, ADVOGADA DO AUTOR DO FATO,
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR CONFORME ART. 72 DA
LEI 9.099/95 A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2004, ÀS
13:30 HORAS.
1- A. P. Nº 5880/03 (011.030.784.703)
PE Nº 4867/04
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
AUTOR DO FATO: SAULO BRANDÃO NEVES
RÉU: HELTON MAGNO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTRO
VÍTIMA: CÁTIA CILENE CORREA FRANCELINO
O DR.CARLOS AUSTO CARLETTI, PARA SE FAZER PRESENTE NA O DR. VANDERLAAN COSTA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR CONFORME ART. 72 DA LEI
22 DE ABRIL DE 2004 ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA
9.099/95 A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2004, ÀS 14:00
DA EXPEDIÇÃO DE UMA CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE HORAS.
INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA NA
COMARCA DE MUQUI/ES E NOME ELENILSON MARCFOS PESSOA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12 DE ABRIL DE 2004.
SOUZA.
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
2- A. P. Nº 5374/01 (011.990.296.177)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CÍCERO PEDRO DE CASTRO
-**********O DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO OAB-ES 5039 E OU DR.PAULO
REIS GOMES OAB-ES 6594; DRA. LAESSANDRA GALVEAS MIRANDA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PARA DA OITIVA DE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (SUMÁRIO DE DEFESA),
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
DESIGNADO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2004 ÀS 15:00 HORAS, DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
JUIZ DE DIREITO: LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FABIO BAPTISTA DE SOUZA
3- A. P. Nº 5878/03 (011.030.781.717)
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: IRACEMA GONÇALVES DE ASSIS
LISTA Nº 11/2004
O DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA, OAB-ES 8741, PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO FÓRUM “DES. HORTA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.
DE ARAÚJO”, SITO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO JUIZ DE DIREITO INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS,
INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DEPARA DEVOLVEREM, NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, OS
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA ABERTA, SOB PENA DE
2004, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS, TUDO CONFORME
DETERMINADO NA PORTARIA Nº 001/04 DESTE JUÍZO (INSPEÇÃO).
4- A. P. 4659/96 (011.980.213.976)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DR. CELSO MELO - PROC. Nº 8213/8370/28- AÇÃO POPULAR/AGRAVO
RÉU: LUCIANO BICCAS
DE INSTRUMENTO DESDE 08/06/98
O DR. PEDRO PAULO BICCAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DE R. DR. SAMUEL ANHOLETE - PROC. Nº 12.224 - RETIFICAÇÃO DE ÁREASENTENÇA, CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “(...)POSTO ISTO, DESDE 10/04/2000
JULGO IMPROCEDENTE À PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E ABSOLVO DRª BETY VOLPINI MACHADO -PROC. Nº 15.395 - EXEC. FISCALO ACUSADO LUCIANO BICCAS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, DA DESDE 05/05/00
IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA DENÚNCIA, COM FULCRO NO DR, JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES - PROC. Nº 14.361 - USUCAPIÃO
ARTIGO 171, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO PENAL (...)”.
-DESDE 27/07/2000
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES -PROC. Nº 14.958 - INDENIZAÇÃO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
-DESDE 19/03/2003
DR. CARLOS QUINTINO - PROCESSO Nº 20.998/21.013/10817MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
EMBARGOS DE TERCEIRO/EMBARGOS DE TERCEIRO/ EXECUÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FISCAL -DESDE 13/01/2004
PROV. 014/99
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PE Nº 4119/03
AUTOR DO FATO: MAURÍCIO DA SILVA GOMES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 07/04/2004.
ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA- PROV. 001/98 DA ECGJES
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
ERRATA
88
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
POR MEIO DA PRESENTE, COMUNICO QUE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
EDIÇÃO 2329, DO DIA 07/ABRIL/2004, ÀS FOLHAS 109, FOI
PUBLICADO O EDITAL DE INTIMAÇÃO 017/04 DA 3ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE COLATINA/ES, REFERENTE AOS AUTOS Nº PR 085/02:
ONDE SE LÊ: ADVOGADO: BRIAN GERRI GUZZO
LEIA-SE: ADVOGADO: EDSON LUIZ DAL PIAS COUTINHO
COLATINA, 12 DE ABRIL DE 2004.
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICÁRIA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - EDITAL 020/04
JUIZ:
DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS INFRA
NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
1 - EDSON LUIZ DAL PIAZ COUTINHO
AUTOS Nº:
PR 085/02
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: DEJAIR PEDRO BARCELO ARAÚJO
ADVOGADO: EDSON LUIZ DAL PIAZ COUTINHO
FINS:
INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 133, E PARA NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA CIATADA.
COLATINA, 12 DE ABRIL DE 2004.
D.J. ESPÍRITO SANTO
SANTOS INSCRITA NO CPF Nº 484.608.007-25, ATUALMENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO, LOCALIZADO NO
SEGUNDO ANDAR DO EDIFÍCIO DO FÓRUM JUIZ JOÃO CLÁUDIO, SITO
À AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/Nº, NA PRAÇA DO SOL
POENTE, BAIRRO ESPLANADA, COLATINA, ESPÍRITO SANTO
(TEL.3721-5022-RAMAL 226), TRAMITA A EXECUÇÃO FISCAL
REGISTRADA SOB O Nº 250/93, PROMOVIDA PELO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, EM FACE DE RIO NOVO CAFÉ CEREAIS LTDA. E
SEUS SÓCIOS ELSON MARCOLINO DOS SANTOS E MARIA DAS NEVES
NATALI DOS SANTOS, FUNDADA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA Nº
471/87, INSCRITA NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA EM 22/09/1987.
FICA, DESTE MODO, RIO NOVO CAFÉ CEREAIS LTDA, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS E SEUS SÓCIOS ELSON MARCOLINO DOS
SANTOS E MARIA DAS NEVES NATALI DOS SANTOS, ESTES NA
QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEIS, ATRAVÉS DESTE, CITADOS, PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 80.704,36 (OITENTA MIL, SETECENTOS E QUATRO
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PRINCIPAL, CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PODENDO NO ATO DO
PAGAMENTO TER ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA, MULTA E DEMAIS
ENCARGOS OU NO MESMO PRAZO, OFERECEREM BENS A PENHORA,
SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS OU
ARRESTADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEM PARA
GARANTIA
DO
MENCIONADO
DÉBITO,
FICANDO
AINDA
CIENTIFICADOS, DE QUE PODERÃO OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO,
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA
EVENTUAL PENHORA E CASO NÃO APRESENTEM DEFESA NESTE
PRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS, SERÃO AVALIADOS E
ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O
PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI 6.830/80.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AO
SETE (07) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004). EU, BRILHANTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO,
DIGITEI E SUBSCREVI.
JÚLIO CÉSAR BABILON
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE GUARAPARI
JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ESCRIVÂ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
-**********-
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. SONIA MARIA BERETA ALVIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARSEN SALIBIAN
AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA
LISTA Nº 02/04
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 250/93
O EXMO. SR. DOUTOR JÚLIO CÉSAR BABILON,
MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARA
DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO
AMBIENTE DA COMARCA DE COLATINA/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 2806
ARTIGO: 150, PARÁGRAFO 1º, DO CP
AUTOR DO FATO: CAIO MÁRCIO DE PÁDUA SALVIANO
VÍTIMA: CLÁUDIA APARECIDA PIMENTA COSTALONGA
INTIME-SE O DR. CHARLES DE AGUIAR BOECHAT, OAB/ES 8495, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04 DE MAIO
DE 2004, ÀS 14 HORAS.
COMARCA DE LINHARES
FAZ SABER A TODOS INTERESSADOS QUE VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIALMENTE RIO NOVO CAFÉ
CEREAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 28.407.229/0001-64, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, ELSON MARCOLINO DOS SANTOS
INSCRITO NO CPF Nº 484.608.007-25 E MARIA DAS NEVES NATALI DOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE LINHARES
CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA
LISTA 10/2004
89
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS,
NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA
AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO
DIA 12/05/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ART. 55.
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.524/02
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
RÉU - CARLOS ALBERTO NERY DE MEIRELES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
INTIMO: - OS DRS. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO OAB/ES
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
6848 E LUCIANA DRUMOND DE MORAES OAB/ES 9538 .
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 096 PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 93-VERSO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.904/03
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
RÉU - DURVALINO ALVELINO SILVA E OUTROS.
INTIMO: - O DR. LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 .
JAIR REZENDE FILHO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS (406 DO CPP).
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
INCIDENTE PROCESSUAL Nº 3.176/04
-**********RÉU - FÁBIO VIRGULINO.
INTIMO: - O DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR QUESITOS NOS AUTOS DO PRESENTE
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
INCIDENTE PROCESSUAL.
JUÍZA: GIZELE SOUZA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SABRINA BÓSIO CAMON
DATA: 12/04/2004
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
AÇÃO CRIMINAL Nº 4.824/03
PRAZO: 15 DIAS
RÉU - GILBERTO FELIX MONTEIRO E OUTROS.
INTIMO: - O DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON OAB/ES 3413 .
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA PROCESSO: 069.01.010866-5 (731/01)
ACUSADO: GILBERTO LIQUER MARCELINO
CRIMINAL DE CARIACICA NO DIA 29/04/04 ÀS 13:00 E NA 10ª VARA
INCURSO: ART. 155, "CAPUT" C/C ART. 14, II AMBOS DO CPB.
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES NO DIA 07 DE JUNHO DE 2004 ÀS 13:30
ONDE
SERÃO
REALIZADAS
AUDIÊNCIAS
PARA
ARROLAR
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
TESTEMUNHAS DE DEFESA, RESPECTIVAMENTE.
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
SABRINA BÓSIO CALMON
DA LEI, ETC...
ESCRIVÃ JUDICIÁRI SUBSTITUTA
“UT PROV. 002/98 - CGJ/ES
FAZ SABER AO ACUSADO GILBERTO LIQUER MARCELINO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 03/12/63, FILHO DE ANTÔNIO
MARCELINO E DE ADÉLIA LIQUER MARCELINO, O QUAL SE ENCONTRA
COMARCA DE MARATAÍZES
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO,
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E
INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO
PRAZO: 15 DIAS
MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA,
MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 19/05/2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM
PROCESSO: 069.00.009691-2 (626/00)
DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
ACUSADO: ROBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA.
FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
INCURSO: ART. 155, § 4º, INCISO I (DUAS VEZES), NA FORMA DO
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
ART. 69, AMBOS DO CPB.
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
ARTIGO 366 DO C.P.P.
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DA LEI, ETC...
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
FAZ SABER AO ACUSADO ROBERTO ALBUQUERQUE DE PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
SOUZA, VULGO "SEMENTINHA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, O QUAL SE ENCONTRA EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É
FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO
JAIR REZENDE FILHO
COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
90
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 05/05/2004, ÀS 14:00 HORAS,
PRAZO: 15 DIAS
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
PROCESSO: 069.00.009670-6 (620/00)
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
ACUSADOS: MADALENA DE TAL E OUTROS.
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
INCURSO: ART. 155, § 4º, INCISOS I E IV DO CPB.
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
DA LEI, ETC...
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
FAZ SABER À ACUSADA MADALENA DE TAL, FILHA DE DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANOEL SERAFIM, A QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
QUE FICA A MESMA CITADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS
JAIR REZENDE FILHO
DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADA PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
-**********FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
05/05/2004, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADA E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
INTERROGADA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,
PRAZO: 15 DIAS
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS PROCESSO: 069.02.013504-7 (793/02)
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA ACUSADO: BRUNO NOGUEIRA MARVILA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
INCURSO: ART. 309 DA LEI 9.503/97.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DA LEI, ETC...
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
FAZ SABER AO ACUSADO BRUNO NOGUEIRA MARVILA,
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO EM 06/03/81, FILHO DE
ADAIL SILVA MARVILA E DE MARIA TEREZA NOGUEIRA MARVILA, O
JAIR REZENDE FILHO
QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
-**********DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 05/05/2004, ÀS 15:00 HORAS,
PRAZO: 15 DIAS
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
PROCESSO: 069.00.009745-6 (635/00)
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
ACUSADO: ELQUIAS BASTOS NOGAROL JÚNIOR
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
INCURSO: ART. 302, "CAPUT" DA LEI 9.503/97.
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
DA LEI, ETC...
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
FAZ SABER AO ACUSADO ELQUIAS BASTOS NOGAROL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JÚNIOR, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 12/12/62, MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
FILHO DE ELQUIAS NOGAROL E DE EMIRENA BASTOS, O QUAL SE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
JAIR REZENDE FILHO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
91
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AO ACUSADO EDUARDO DA SILVA SANTOS,
VULGO "NEGUINHO" E "PAULISTA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE
DE PEDREIRO, NASCIDO EM 08/07/80, FILHO DE HERCULANO DOS
SANTOS E DE MARIA ERGINA DA SILVA SANTOS, O QUAL SE
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
PRAZO: 15 DIAS
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
PROCESSO: 069.01.010935-8 (739/01)
ACUSADOS: VANDERLEI JOSÉ DIAS, ELIANDRO FERNANDES FREITASDA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
E OUTRO.
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
INCURSO: ART. 184, § 2º DO CPB.
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 11/05/2004, ÀS 14:00 HORAS,
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
DA LEI, ETC...
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
FAZ SABER AOS ACUSADOS VANDERLEI JOSÉ DIAS, PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR AMBULANTE, NASCIDO EM ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
28/05/67, FILHO DE PETRONÍLIO JOSÉ DIAS E DE MARIA JÚLIA DIAS E CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ARTIGO 366 DO C.P.P.
ELIANDRO FERNANDES FREITAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
AMBULANTE, NASCIDO EM 09/03/83, FILHO DE NILSON OLIVEIRA
FREITAS E DE CLEIDE ALVES FERNANDES, OS QUAIS SE ENCONTRAMFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICAM OS MESMOS CITADOS, PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA
ACUSAÇÃO QUE LHES É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
PROCESSO PENAL, E INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE
JAIR REZENDE FILHO
ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N,
CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 05/05/2004, ÀS 15:30
-**********HORAS, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E INTERROGADOS E SE
VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA,
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
PRAZO: 15 DIAS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ PROCESSO: 069.01.011239-4 (770/01)
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO ACUSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
INCURSO: ART. 16 DA LEI 6.368/76.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER AO ACUSADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
-**********SOUZA, VULGO "BETO BOCÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR,
NASCIDO EM 29/09/72, FILHO DE ERALDO SOUZA E DE MARIA DE
LOURDES DA SILVA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART.
PRAZO: 15 DIAS
361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV.
PROCESSO: 069.99.008606-3 (526/99)
RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO
ACUSADO: EDUARDO DA SILVA SANTOS
DIA 11/05/2004, ÀS 14:15 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INCURSO: ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB.
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA
DA LEI, ETC...
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
92
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO PROCESSO: 069.00.009308-3 (584/00)
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ ACUSADO: CARLOS CORRÊA MOREIRA
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NOINCURSO: ART. 180, "CAPUT" DO CPB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
DA LEI, ETC...
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FAZ SABER AO ACUSADO CARLOS CORRÊA MOREIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, NASCIDO EM 01/10/53, FILHO
DE CARLOS MOREIRA E DE DEOZOLINA CORRÊA MOREIRA, O QUAL SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO
CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS DO PROCESSO
PRAZO: 15 DIAS
SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
PROCESSO: 069.03.015872-4 (874/03)
JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ
ACUSADOS: JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, MARCOS ANTÔNIO DO
PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE
NASCIMENTO E OUTRO.
NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA 11/05/2004, ÀS 15:00 HORAS,
INCURSO: ART. 180, §§ 1º E 2º DO CPB (1º ACUSADO) E ART. 155, § 4º,
A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
INCISO IV DO CPB.
ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
CASO, DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
DA LEI, ETC...
ARTIGO 366 DO C.P.P.
FAZ SABER AOS ACUSADOS JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
BRASILEIRO, CASADO, LANTERNEIRO, NASCIDO EM 29/11/61, FILHO DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
ALVARENO DE SOUZA COSTA E DE MADALENA DE SOUZA COSTA E PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
SERRALHEIRO, NASCIDO EM 16/10/79, FILHO DE RONALDO ADEMAR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NASCIMENTO E DE MARIA DE FÁTIMA ASSIS, OS QUAIS SE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICAM OS MESMOS
CITADOS,
PELO
PRESENTE
EDITAL,
PARA
QUE
TOMEM
JAIR REZENDE FILHO
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHES É FEITA, NOS AUTOS DO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADOS PARA COMPARECEREM
-**********PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
11/05/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E
INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
PRAZO: 15 DIAS
SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
PROCESSO: 069.03.016361-7 (892/03)
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA
ACUSADOS: ARTUR DE TAL, LUCIANO RODRIGUES DA SILVA E
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
OUTRO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
INCURSO: ART. 155, § 4º, INCISO VI DO CPB.
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
DA LEI, ETC...
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
-**********-
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
FAZ SABER AOS ACUSADOS ARTUR DE TAL, SEM
QUALIFICAÇÃO OS AUTOS E LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, VULGO
"CARIOCA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO EM 28/10/73,
FILHO DE JOSÉ MADALENO DA SILVA E DE TERESA RODRIGUES DA
SILVA, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICAM
OS MESMOS CITADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE TOMEM
CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHES É FEITA, NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADOS PARA COMPARECEREM
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA
11/05/2004, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
INTERROGADOS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
PRAZO: 15 DIAS
PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA E, AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O PROCESSO: 069.03.016463-1 (906/03)
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS ACUSADO: FÁBIO PINHEIRO FERNANDES
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA INCURSO: ART. 155, § 4º, II DO CPB E ART. 16 DA LEI 6.368/76, NA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
FORMA DO ART. 69 DO CPB.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA LEI, ETC...
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
FAZ SABER AO ACUSADO FÁBIO PINHEIRO FERNANDES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 01/09/74, FILHO DE MOIVAL
JAIR REZENDE FILHO
FERNANDES CARDOSO E DE ELIZABETE PINHEIRO CARDOSO
FERNANDES, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA,
-**********QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE
TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS AUTOS
DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART. 361 DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA COMPARECER
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO EDIFÍCIO DO
FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV. RUBENS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO DIA
PRAZO: 15 DIAS
27/05/2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
PROCESSO: 069.03.016461-5 (903/03)
DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,
ACUSADO: VALDEMAR APARECIDO DOS SANTOS
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
INCURSO: ART. 121, § 2º, II E IV DO CPB.
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
DA LEI, ETC...
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO
FAZ SABER AO ACUSADO VALDEMAR APARECIDO DOS DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SANTOS, VULGO "BAIANO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM
22/01/45, FILHO DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS E DE MANOELA MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
ANTÔNIO DOS SANTOS, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE
JAIR REZENDE FILHO
JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART.
-**********361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO
EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
DIA 11/05/2004, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E,
PRAZO: 15 DIAS
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS PROCESSO: 069.02.013029-5 (789/02)
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA ACUSADO: ADILSON JUNCA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
INCURSO: ART. 180, §§ 1º E 2º DO CPB.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
O DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO DIÁRIO
EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DA LEI, ETC...
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
FAZ SABER AO ACUSADO ADILSON JUNCA, VULGO
"ADILSON VIOLEIRO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,
JAIR REZENDE FILHO
NASCIDO EM 22/03/67, FILHO DE JOSÉ JUNCA SOBRINHO E DE ALDINA
BALESTRASSI JUNCA, O QUAL SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
94
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO PELO SR. OFICIAL DE NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99
JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
JUIZ DE DIREITO : ADRIANO CORRÊA DE MELLO
QUE TOME CONHECIMENTO DA ACUSAÇÃO QUE LHE É FEITA, NOS
PROMOTORES DE JUSTIÇA : DR. JERSON RAMOS DE SOUZA E DR.
AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DE ACORDO COM O ART.
FRANCISCO MARTINEZ BERDEAL.
361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIMADO PARA
ESCRIVÃ : ITAMAR PEREIRA VELTEN
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO
SUBSTITUTO : JOVERCI SCHULTZ E ROBSON LUIZ RODRIGUES DOS
EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITO NA AV.
SANTOS
RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1º ANDAR, NO
DIA 19/05/2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTIMO:
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA
DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E, ALCIMAR NASCIMENTO
AINDA, O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ ANTÔNIO DE SOUZA VALE
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS DAIR ANTÔNIO DARÓS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A SUA DALZA AFFONSO BARBOSA
FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C.P.P.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO JOÃO COELHO DOS SANTOS
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ JONAS CADEIA DOS SANTOS
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NOJOSÉ CARLOS COSTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOSÉ LUIZ FINAMORI SIMONI
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE DIAS LENILSON GARCIA DE LIMA
LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL
DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (29/03/2004).
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARCELO PAGANI DEVENS
JAIR REZENDE FILHO
MARCOS FERREIRA DIAS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
MARIA DE LOURDES ASSIS
MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE
ROSA MARIA P. DE FREITAS
COMARCA DE SÃO MATEUS
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO J. HEMERLY
01- PROC. N.º 6.153/99 - EXECUÇÃO DR. ALCIMAR NASCIMENTO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOI
DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO NOS AUTOS.
REQUERENTE: BANDES S/A
REQUERIDO: LOPES & TRINDADE E OUTROS.
02- PROC. N.º 6.213/99 - USUCAPIÃO DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE: PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
REQUERENTE: BELARMINO ULYANA E ESPOSA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROC. Nº 187/03 (047040022429).
ACUSADO: JOEL DENONI E
ADVOGADO: DR. FRANCISCO GAMA CURTO
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA: 1) AUDIÊNCIA 03- PROC. N.º 6.633/02 - AÇÃO MONITÓRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2004, ÀS 12H30MIN, NA
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS OS
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE E 2) AUDIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS, NESTA COMARCA.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
.
REQUERIDO: J P DIESEL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
SÃO MATEUS, 12 DE ABRIL DE 2004.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS N.º 06/2004
04- PROC. N.º 4.185/87 - EXECUÇÃODR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE, FIQUE CIENTE DA
ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS INDIQUE
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA
REQUERENTE: FINANCIADORA BRADESCO S/A
REQUERIDO: SUPERMERCADO SCHUAMBA LTDA.
05- PROC. N.º 4.570/88 - CONSIGNAÇÃO DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE PROVIDENCIE O
LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JÁ EFETUADOS, BEM COMO PRA
QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBA LTDA.
REQUERIDO: BRADESCO S/A
06- PROC. N.º 4.909/90 -DIVISÃO DRª DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS
MANIFESTE-SE SOBRE OS LAUDOS JUNTADOS AOS AUTOS, BEM
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Edição nº 2332
COMO, PARA QUE NO MESMO PRAZO MANIFESTE-SE SOBRE O
PEDIDO DE SUCESSÃO DE FLS. 124, NA FORMA DO ARTIGO 42, § 1º DO
CPC.
REQUERENTE: FLORIANO DORING E ESPOSA
REQUERIDO: HOMERO KUSTER.
D.J. ESPÍRITO SANTO
16- PROC. N.º 5.919/97 - EXECUÇÃO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII C/C 569 AMBOS
DO CPC.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
07- PROC. N.º 1.014/03 -REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL - JEC
REQUERIDO: SUPERMERCADO GUANDU LTDA. E OUTROS.
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 17- PROC. N.º 0.232/98 - EXECUÇÃO - JEC
PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.
DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
REQUERENTE: JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC.
REQUERIDO: HIPERMERCADO CARREFOUR
REQUERENTE: PEDRO PORTES FILHO
REQUERIDO: MARINALDO DIAS PAGOTTO
08- PROC. N.º 6.231/99 - AÇÃO MONITÓRIA DR. JOÃO COELHO DOS SANTOS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU 18- PROC. N.º 6.843/04 - EXECUÇÃO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS.
DRª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL : PARA QUE NO PRAZO DE DEZ
REQUERENTE: TRANSPORTADORA ZORZAL LTDA.
(10) DIAS PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQUERIDO: ALCINO ALTOÉ.
REQUERENTE: MILTON VIANA MORAES
REQUERIDO: ROGÉRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
09- PROC. N.º 4.349/88 - EMBARGOSDR. JONAS CADEIA DOS SANTOS: PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ) 19- PROC. N.º 6.762/03 - BUSCA E APREENSÃODIAS MANIFESTE-SE SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI: PARA QUE PARA QUE FIQUE
FORMULADO PELO EMBARGADO.
CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 112 E DOCUMENTOS JUNTADOS,
REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBA
MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
REQUERIDO: FINANCIADORA BRADESCO S/A
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A.
REQUERIDO: VALDIR CORRÊA DA SILVA
10- PROC. N.º 4.643/89 - EMBARGOSDR. JONAS CADEIA DOS SANTOS: PARA QUE NO PRAZO DE 10 ( DEZ) 20- PROC. N.º 6.056/98 -AÇÃO ANULATÓRIA
DIAS MANIFESTE-SE SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, DR. MARCELO PAGANI DEVENS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE
FORMULADO PELO EMBARGADO.
FOI DESIGNADO O DIA 239 DE ABRIL DE 2004, ÁS 13:00 HORAS
REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBA
PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, OCASIÃO EM QUE SERÁ
REQUERIDO: FINANCIADORA BRADESCO S/A
REALIZADA UMA VISITA CONJUNTA NO IMÓVEL DO REQUERENTE
REQUERENTE: ANILTON ALBERTI
11 - PROC. N.º 6.071/98 - EMBARGOSREQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
DR. JOSÉ CARLOS COSTA: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS,
DANDO ANDAMENTO AO FEITO.
21- PROC. N.º 6.112/99 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: JOSÉ ADOLFO GOMES E OUTROS
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE PROVIDENCIE O PREPARO
REQUERIDO: BANESTES S/A
DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS.
REQUERENTE: JOSÉ ELMO MARIA GERALDINO
12- PROC. N.º 5.042/91 - EMBARGOS À CONCORDATA REQUERIDO: JOSÉ AÍDES DE SOUZA .
DR. JOSÉ LUIZ FINAMORE SIMONI: PARA QUE NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS,SOB PENA DE 22- PROC. N.º 6.141/99 - EXECUÇÃO EXTINÇÃO.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE PROVIDENCIE O
REQUERENTE: EMERICK REPRESENTAÇÕES LTDA.
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NOMEADO
REQUERIDO: GUARANY INDÚSTRIA DE AGUARDENTE LTDA.
NOS AUTOS.
REQUERENTE: ANÉZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
13- PROC. N.º 5.043/91 - EMBARGOS À CONCORDATA REQUERIDO: ELOI SCHULTZ
DR. JOSÉ LUIZ FINAMORE SIMONI: PARA QUE NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS,SOB PENA DE 23- PROC. N.º 6.840/04 - EMBARGOS DE TERCEIRO EXTINÇÃO.
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO)
REQUERENTE:ELOPLASTIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 16 DOS AUTOS.
REQUERIDO: GUARANY INDÚSTRIA DE AGUARDENTE LTDA
REQUERENTE: DARCI KIEFER
REQUERIDO: LUCIANE PIOVEZAN MACHADO
14- PROC. N.º 6.602/02 - AÇÃO MONITÓRIA
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS24- PROC. N.º 1.014/03 -REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL - JEC
AUTOS, PROMOVENDO A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE
DEZ (10) DIAS.
FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
DIA 27 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.
REQUERIDO: ALMIRO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
REQUERENTE: JOSÉ MIGUEL DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO: HIPERMERCADO CARREFOUR
15- PROC. N.º 6.313/00 - EXECUÇÃO
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE25- PROC. N.º 6.703/03 - BUSCA E APREENSÃO
QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10)
REQUERIDO.
DIAS MANIFESTE-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE: VITALINO HOLZ E ANTÔNIO MIGUEL DA CRUZ
REQUERIDO: EDSON MAJESVSKI E OUTRO
REQUERIDO: AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
26- PROC. N.º 6.062/98 - EXECUÇÃO
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS, DANDO ANDAMENTO AO FEITO.
REQUERENTE: ROMÉRIO FRANCISCO DE AZEREDO
REQUERIDO: MESSIAS SERAFIM DE SOUZA
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/04
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
DA
ADVOGADOS INTIMADOS:
27- PROC. N.º 6.829/04 - CONSIGNAÇÃO
DRª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE
FOI DEFERIDO O DEPÓSITO NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, BEM
COMO O DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS.
REQUERENTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA E OUTRA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ÂNGELO RONCALLI DO E.S. COSTA
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
ANÉSIO OTTO FIEDLER
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FRANK PAVAN DE SOUZA
FOAUD ABIDÃO BOUCHAKI FILHO
HILÁRIO ROEPKE
28- PROC. N.º 6.830/04 - EXECUÇÃO DRª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE: PARA QUE NO PRAZO DE 30 ( HENRIQUE SOARES MACEDO
TRINTA) DIAS, EFETUE O PREPARO JUNTO À CONTADORIA DA LIDIA MARIA SANTOS
COMARCA DE CARIACICA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
AUTOS.
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DR. ÂNGELO RONCALLI DO E.S. COSTA
DO IMIGRANTE - ES
DR. LIDIA MARIA SANTOS
REQUERIDO: DAVID DE ARAÚJO VALIM E OUTROS.
PROC. N°: 007020000035
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
29- PROC. N.º 4.023/87 -CONCORDATADRª ROSA MARIA P. DE FREITAS: PARA QUE QUERENDO EXEQTE.: BANCO BRADESCO S/A
EXTDO.: SEBASTIÃO ARNALDO ALBANO
MANIFESTE-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE O
REQUERENTE: ROCITRAL
DESPACHO QUE SUSPENDE O PROCESSO PELO PRAZO DE 10 DIAS.
REQUERIDO: BANESTES S/A
DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
30 - PROC. N.º 6.085/98 - EMBARGOSDR.SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS PROC. N°: 007030003797
AUTOS, INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQTE.: LUZIA TEIXEIRA LORDES
JUNTADO AOS AUTOS.
EXTDO.: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERENTE: GILMACO MADEIRAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO
REQUERIDO: BANESTES S/A
DE PENHORA.
31- PROC. N.º 6.056/98 -AÇÃO ANULATÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DEDR. ANÉSIO OTTO FIEDLER
PROC. N°: 007030005883
QUE FOI DESIGNADO O DIA 239 DE ABRIL DE 2004, ÁS 13:00 HORAS
PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, OCASIÃO EM QUE SERÁ AÇÃO: APOSENTADORIA ESPECIAL
EXEQTE.: EDIVAN FERREIRA DA SILVA
REALIZADA UMA VISITA CONJUNTA NO IMÓVEL DO REQUERENTE
EXTDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
REQUERENTE: ANILTON ALBERTI
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
SOBRE O DESPACHO SANEADOR, PARA FORMULAR OS QUESITOS E
INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO EM 05 (CINCO) DIAS.
32- PROC. N.º 0.884/02 -INDENIZATÓRIA - JEC
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N°: 007030001247
DOCUMENTOS.
AÇÃO:ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: PAULO DANIEL CAMPOS
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: DÁRCIO LORENÇO FALQUETO E OUTRO
REQDO.: JOSÉ ZOPELARI
FINS: INTIMO PARA JUNTAR AOS AUTOS A CÓPIA DO CONTRATO
AFONSO CLÁUDIO, ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
PRIMITIVO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCESSO, BEM COMO
AS EVOLUÇÕES DA DÍVIDA ATÉ SUA PROPOSITURA.
ROBSON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N°: 007030001940
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
COMARCA DE BAIXO GUANDU
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO.: JOSÉ ZOPELARI
FINS: INTIMO PARA JUNTAR AOS AUTOS A CÓPIA DO CONTRATO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMITIVO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCESSO, BEM COMO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
AS EVOLUÇÕES DA DÍVIDA ATÉ A SUA PROPOSITURA.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: ERALDO TREVIZANI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N°:007030001239
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
REQDO.: JOSÉ ZOPELARI
FINS: INTIMO PARA JUNTAR AOS AUTOS A CÓPIA DO CONTRATO
PRIMITIVO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCESSO, BEM COMO
AS EVOLUÇÕES DA DÍVIDA ATÉ A SUA PROPOSITURA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE.: IZABEL VICENTE
REQDO.: SPAM - ENGENHARIA IND. COMÉRCIO LTDA.
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR.
BAIXO GUANDU-ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. N°: 007040009552
AÇÃO: REVISIONAL
ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE
REQTE.: DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQDO. : BANCO DO BRASIL
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
-**********SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 113/118.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
DR. HILÁRIO ROEPKE
CARTÓRIO CRIMINAL
PROC. N° 007030015049
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE.: MIGUEL ARCANJO CONTE
EDITAL DE CITAÇÃO
REQDO.: JUÍZO DE DIREITO
FINS: INTIMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. AÇÃO PENAL: 007.03.000419-1 (3.105/03)
17, QUE ESTE JUÍZO SE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIR RÉU: ARY TAVARES ALVES, BRASILEIRO, CASADO, PRODUTOR RURAL,
E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETE PARA TANTO É A NATURAL DE RESPLENDOR/MG, NASCIDO AOS 07/08/1957, FILHO DE
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (ES)
ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ENY TAVARES ALVES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
DT. DENÚNIA.: 07/05/2003
DR. FRANK PAVAN DE SOUZA
DT. DO FATO: 16/04/2001
PROC. N°: 007020001092
HORÁRIO: 16HS36MIN
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE.: ALAOR CARLOS CAMATTA
LOCAL: KM 11 DO ALTO MUTUM PRETO - BAIXO GUANDU/ES
REQDO.: MARIA LUIZA FISCHER RAMOS
VÍTIMA: O ESTADO
FINS: INTIMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGA SANÇÃO: ARTIGO 38 DA LEI 9.605/98
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO FINALIDADE: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA DENÚNCIA
III DO CPC.
ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA PARA COMPARECER
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO
DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO
PROC. N°: 007030011683
GUANDU/ES, NO DIA 04/05/2004, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O
REQTE.: ALCIONE CORREIRA SOARES
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
DESEJAM PRODUZIR.
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
DR. JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96.
PROC. N°:007030006600
DADO E PASSADO AOS 12 DE ABRIL DE 2004. EU, MARCIA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
MARIA MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR.
REQTE.: VALDIRENE FERREIRA
REQDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 188/192.
-************DRA. LIDIA MARIA SANTOS
PROC. N°:007040005766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EMBARGOS DE RTERCEIROS
COMARCA DE BAIXO GUANDU
REQTE.: ADILSON LIIDTKE
CARTÓRIO CRIMINAL
REQDO.: BANCO BRADESCO S/A
FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO.
AÇÃO PENAL: 007.03.001060-2 (3.148/03)
DRA. LIDIA MARIA SANTOS
RÉU: JASSIMAR MARIANO TEIXEIRA, VULGO “BAIXINHO”,
PROC. N°:007030003524
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE BAIXO GUANDU/ES,
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
NASCIDO AOS 13/07/1972, FILHO DE JOAQUIM MARIANO TEIXEIRA E
REQTE.: BANCO BRADESCO S/A
MARIA MOROZESKY TEIXEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
REQDO.: CELIA TOREZANI DA SILVA
NÃO SABIDO
FINS: INTIMO O AUTOR, PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DT. DENÚNIA: 26/08/2003
DT. DO FATO: 20/07/2000
DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
HORÁRIO: 03HS00MIN
DR. FOAUD ABIDÃO BOUCHABKI FILHO
LOCAL: PROPRIEDADE RURAL DE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA - ALTO
PROC. N°: 007030010347
MUTUM PRETO - BAIXO GUANDU/ES
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
VÍTIMA: ANTÔNIO PEREIRA VIEIRA
98
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
SANÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL
PROCESSO: 007.04.000187-2 (3.125/03)
FINALIDADE: 1) CITAR O ACUSADO DOS TERMOS DA DENÚNCIA RÉUS: ADAIR DE PAULA GOMES DA SILVA, PEDRO NÉRIO FERREIRA,
ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARA PARA COMPARECER MANOEL LOPES FANÉZIO, FERNANDO MARIANO FERREIRA, PAULO
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO EDIFÍCIO DO SÉRGIO DA SILVA E UANDERSON DE OLIVEIRA PERCILIANO
FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO ADVOGADOS: DRª SONIA MARIA CANDIDA - OAB/ES 6.737
DR. MERCINIO ROBERTO GOBBO - OAB/ES 5.628
GUANDU/ES, NO DIA 04/05/2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ O DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES 7.805
FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS DR. MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES - OAB/MG 91.424
AUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZO AUDIÊNCIA: SUMÁRIO DE CULPA
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DATA: 29/04/2004
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O HORÁRIO: 15:45 HORAS
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM NA
366 DO CPP E DA LEI 9.271/96.
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NA AV. CARLOS DE
DADO E PASSADO AOS 12 DE ABRIL DE 2004. EU, MARCIA MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO GUANDU/ES, EDIFÍCIO DO FÓRUM.
BAIXO GUANDU, 30 DE MARÇO DE 2004.
MARIA MONTEIRO ZANETTI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR.
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
PROCESSO: 007.02.000522-4 (2.972/02)
RÉU: CLAUDIO CESAR BERGER
EDITAL DE CITAÇÃO
ADVOGADO.: DR. ANDRE CARDOSO DE CAMPOS - OAB/ES 8.350
(PRAZO: 30 DIAS)
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO, PARA COMPARECER NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NA AV. CARLOS DE
CITANDOS: ELISIO RIBEIRO NUNES, RESIDENTE NO ESTADO
MEDEIROS, 977 - CENTRO - BAIXO GUANDU/ES, EDIFÍCIO DO FÓRUM, DO RIO DE JANEIRO; HERDEIROS DE HONORIDES DO NASCIMENTO E
NO DIA 06/05/2004, ÀS 13:30 HORAS.
HERDEIROS DE CATARINA FRANCISCA DA LUZ PEREIRA. NATUREZA
BAIXO GUANDU, 30 DE MARÇO DE 2004.
DA AÇÃO: AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO – PROC. Nº
013.02.000640-2 (10746/02), PROPOSTA POR MARIA CERLI MARTINS.
OBJETIVO: PARA RESPONDER E ACOMPANHAR ATÉ FINAL
SENTENÇA E EXECUÇÃO OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO
-*************ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, TUDO SOB PENA DE
REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL.
CARTÓRIO CRIMINAL
IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO: UMA PEQUENA ÁREA DE TERRA
URBANA, COM 170,56 M2, MEDINDO 7,80M DE FRENTE EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONFRONTO COM RUA PROJETADA; 8,80M DE FUNDOS EM
CONFRONTO COM HONORIDES DO NASCIMENTO; 19,90M DO LADO
QUEIXA-CRIME: 3.086/03
ESQUERDO EM CONFRONTO COM ELÍSIO RIBEIRO NUNES E OUTROS;
QUERELANTE: ALVARO SANTO LOSS PINTO
E, 21,45M DO LADO DIREITO EM CONFRONTO COM CATARINA
QUERELADO: MILTON MOREIRA PERDIGÃO
FRANCISCA DA LUZ PEREIRA, NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO
SANÇÃO: ARTIGO 138 DO CP
(ES).
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB-ES
CASTELO-ES, 24 DE MARÇO DE 2004. EU, CLOVIS GAVA
Nº 5.839
VIEIRA, ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.
FINALIDADE:
INTIMAR
O
ADVOGADO
DO
DESPACHO
DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
MANOEL CRUZ DOVAL
BAIXO GUANDU, 12 DE ABRIL DE 2004.
JUIZ DE DIREITO
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CASTELO-ES.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
99
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 17 VERSO, DOS REFERIDOS
AUTOS.
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE RESPECTIVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SRA. MARINETE
APARECIDA RANGEL ROSSI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO QUE O SUBSCREVI.
E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,
CENTRO, CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A
MANOEL CRUZ DOVAL
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - PROC. Nº
013.03.001123-6 (11299/03), PROPOSTA POR S. S. R. CONTRA M. A. R.
-**********R., PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE,
DA SRA. MARINETE APARECIDA RANGEL ROSSI,, É PASSADO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O(A) MESMO(A)
JUIZADO DE DIREITO
CITADO(A) DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA E
COMARCA DE CASTELO-ES
ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E EXECUÇÃO, PODENDO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DO
ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, TUDO SOB PENA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO
PRAZO: 20 DIAS
PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL. TUDO CONFORME DETERMINADO
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
NO R. DESPACHO DE FLS. 23, DOS REFERIDOS AUTOS.
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
RESPECTIVOS).
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE
MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR, CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. WILSON
IZIDIO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
QUE O SUBSCREVI.
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA
AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM
MANOEL CRUZ DOVAL
TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PROC. Nº
JUIZ DE DIREITO
013.03.004034-2 (11.633/03), PROPOSTA POR A. I. CONTRA W. I.,
PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE,
-**********DO SR. WILSON IZIDIO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O QUAL FICA O(A) MESMO(A) CITADO(A) DOS TERMOS DA REFERIDA
JUIZADO DE DIREITO
AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E
COMARCA DE CASTELO-ES
EXECUÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,
TUDO SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
CONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS
PRAZO: 20 DIAS
OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL TUDO
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 15, DOS
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
REFERIDOS AUTOS.
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
RESPECTIVOS).
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOSÉ REIS DOS MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR,
SANTOS JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR QUE O SUBSCREVI.
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES),
MANOEL CRUZ DOVAL
SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE DIVÓRCIO
JUIZ DE DIREITO
DIRETO - PROC. Nº 013.03.000779-6 (11.121/03), PROPOSTA POR E.
-**********DE A. P. S. CONTRA J. R. DOS S. J., PELO QUE E PARA CONHECIMENTO
DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR. JOSÉ REIS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUNIOR, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
JUIZADO DE DIREITO
O(A) MESMO(A) CITADO(A) DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARA
COMARCA DE CASTELO-ES.
RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E EXECUÇÃO,
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,
CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, TUDO
EDITAL DE CITAÇÃO
SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO,
PRAZO: 30 DIAS
SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL TUDO CONFORME
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
100
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 18 DE
MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR,
QUE O SUBSCREVI.
MANOEL CRUZ DOVAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
JUIZ DE DIREITO
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOÃO BATISTA
-**********DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), SE PROCESSAM
JUIZADO DE DIREITO
EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PROC.
COMARCA DE CASTELO-ES.
Nº 312/01, PROPOSTA POR MUNICÍPIO DE CASTELO CONTRA JOÃO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
BATISTA DE SOUZA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,
ESPECIALMENTE, DO SR. JOÃO BATISTA DE SOUZA, É PASSADO O
EDITAL DE CITAÇÃO
PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO PARA,
PRAZO: 30 DIAS
NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO
DESTE EDITAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
301,52, CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS E
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (VALOR DE 21/12/2000, SUJEITO A
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS LEGAIS), SENDO QUE O PRINCIPAL (R$
ETC.
200,02) REFERE-SE À CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 366/00 - Nº
INSC. 000753, DATA INSC. 01/02/1997 - ORIGEM: ISS. TUDO CONFORME
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 14 VERSO, DOS REFERIDOS
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, À EXECUTADA
AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 18 DE MARCELLO PAQUELE ME (CGC 32437048/0001-58), BEM COMO DE SEU
MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR, TITULAR, O SR. MARCELLO PAQUELE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
QUE O SUBSCREVI.
(SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), SE
PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO
MANOEL CRUZ DOVAL
FISCAL - PROC. Nº 013.02.000312-8 (801/02), PROPOSTA POR
JUIZ DE DIREITO
MUNICÍPIO DE CASTELO CONTRA MARCELO PAQUELE ME, PELO QUE
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DA
-**********EXECUTADA MARCELLO PAQUELE ME, BEM COMO DE SEU TITULAR, O
SR. MARCELLO PAQUELE, É PASSADO O PRESENTE EDITAL,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO PARA, NO PRAZO DE 05
JUIZADO DE DIREITO
DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,
COMARCA DE CASTELO-ES.
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 11.296,17,
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (VALOR DE 09/05/2002, SUJEITO A
EDITAL DE CITAÇÃO
ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS LEGAIS), SENDO QUE O PRINCIPAL (R$
PRAZO: 30 DIAS
11.125,63) REFERE-SE À CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 72 2 97
002807-06 - PROC. ADM. Nº 10783 231220/97-28 - DATA DE
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
VENCIMENTO EM 30/12/1992 - ORIGEM: IMPOSTO. TUDO CONFORME
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 42 VERSO, DOS REFERIDOS
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
AUTOS.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 18 DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR,
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOÃO QUE O SUBSCREVI.
FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR
MANOEL CRUZ DOVAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º
JUIZ DE DIREITO
OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES),
SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO
-**********FISCAL - PROC. Nº 013.03.002236-5 (538/01), PROPOSTA POR
MUNICÍPIO DE CASTELO CONTRA JOÃO FERREIRA DA SILVA, PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR.
JUIZADO DE DIREITO
JOÃO FERREIRA DA SILVA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL,
COMARCA DE CASTELO-ES
MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO PARA, NO PRAZO DE 05
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 342,51,
EDITAL DE CITAÇÃO
CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS E
PRAZO: 20 DIAS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (VALOR DE 21/12/2000, SUJEITO A
ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS LEGAIS), SENDO QUE O PRINCIPAL (R$
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
237,29) REFERE-SE À CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 155/00 - Nº
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
INSC. 000342, DATA INSC. 01/02/1996 E 01/02/1997 - ORIGEM: IPTU.
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 15
ETC.
VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS.
101
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE AUTOS EM PENHORA. TUDO CONFORME DETERMINADO NO R.
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SR(A). RENATO DESPACHO DE FLS. 24, DOS REFERIDOS AUTOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE
MARTINS BENINCÁ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR,
OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), QUE O SUBSCREVI.
SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE
MANOEL CRUZ DOVAL
EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - PROC. Nº
JUIZ DE DIREITO
013.03.003916-1 (11.598/03), PROPOSTA POR C. DA S. B. CONTRA R.
M. B., PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,
-**********ESPECIALMENTE, DO(A) SR(A). RENATO MARTINS BENINCÁ, É
PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA O(A)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MESMO(A) CITADO(A) DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARA
JUIZADO DE DIREITO
RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA E EXECUÇÃO,
COMARCA DE CASTELO-ES.
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,
CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL, TUDO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, NA INICIAL TUDO CONFORME
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 18, DOS REFERIDOS AUTOS.
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
RESPECTIVOS).
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE
MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR, CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO(À) SR(A)(S)
FABIANO CORREIA E FABIELE CORREIA, BRASILEIROS, RESIDENTES
QUE O SUBSCREVI.
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120,
MANOEL CRUZ DOVAL
CENTRO, CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - PROC. Nº 013.03.003279-4 (715/95),
PROPOSTA POR T. G. C. CONTRA J. O. C., PELO QUE E PARA
-**********CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO(A)(S) SR(A)(S)
FABIANO CORREIA E FABIELE CORREIA, É PASSADO O PRESENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)
JUIZADO DE DIREITO
INTIMADO(A)(S) DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS., 40/42, CUJA
COMARCA DE CASTELO-ES.
PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA: DESPACHO: “...8. POR TODO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS., A FIM DE EXONERAR
O DEVEDOR DE ALIMENTOS DO PAGAMENTO DA PENSÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
ALIMENTÍCIA EM FAVOR DA PARTE CREDORA DE ALIMENTOS,
PRAZO: 30 DIAS
DEVIDAMENTE QUALIFICADA NO REQUERIMENTO. 9. INTIMEM-SE. 10.
OS CREDORES DE ALIMENTOS DEVERÃO SER INTIMADOS VIA EDITAL,
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
EM RAZÃO DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 36 V. 11. DILIGENCIE-SE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
NO QUE FOR PRECISO, INCLUSIVE, SE EXPEDINDO OS OFÍCIOS QUE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
FOREM NECESSÁRIOS. 12. PRECLUSA A PRESENTE DECISÃO, E EM
ETC.
NADA MAIS HAVENDO A SER DILIGENCIADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE COM AS CAUTELAS DE ESTILO...”.
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOSÉ DE
PAULA SOARES, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1º AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES), RESPECTIVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 05 DE
SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE EXECUÇÃO
ABRIL DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR,
FISCAL - PROC. Nº 013.03.001423-0 (448/01), PROPOSTA POR
MUNICÍPIO DE CASTELO CONTRA JOSÉ DE PAULA SOARES, PELO QUE QUE O SUBSCREVI.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR. JOSÉ
MANOEL CRUZ DOVAL
DE PAULA SOARES, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O
JUIZ DE DIREITO
QUAL FICA O MESMO CITADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,
-**********PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.332,14,
CORRESPONDENTE AO PRINCIPAL, CUSTAS PROCESSUAIS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (VALOR DE 21/12/2000, SUJEITO A
JUIZADO DE DIREITO
ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS LEGAIS), SENDO QUE O PRINCIPAL (R$
COMARCA DE CASTELO-ES
2.946,89) REFERE-SE À CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DE Nº 183/00 - Nº
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
INSC. 000395, DATA INSC. 01/02/1996 E 01/02/1997, DATA VENC.
30/10/1995 E 30/05/1996, RESPECTIVAMENTE - ORIGEM: IPTU, CIENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE QUE O NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO ACIMA
REFERIDOIMPORTARÁ NA CONVERSÃO DO ARRESTO CONSTANTE DOS
102
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CASTELO-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06)
DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004).
EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE JURAMENTADA
SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, DIGITEI E SUBSCREVO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, AO SR. JOSÉ PAULO
JUIZ DE DIREITO
MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
-**********DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO,
CASTELO-ES), SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALIMENTOS - PROC. Nº 013.03.002533-5 (2008/00), PROPOSTA POR
JUIZADO DE DIREITO
M. H.DA S. M. E OUTROS . CONTRA J. P. M., PELO QUE E PARA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DO SR. JOSÉ PAULO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
MACHADO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA
O MESMO INTIMADO DE QUE NO DIA 17/06/2004, ÀS 13H30, NA
"EDITAL DE CITAÇÃO” - PRAZO DE 20 DIAS
SALA DE AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM “ALONSO FERNANDES DE
OLIVEIRA”, SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES,
O DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA, JUIZ
OCORRERÁ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA,
JULGAMENTO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
81, DOS REFERIDOS AUTOS.
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL, EM
TRÊS VIAS, PARA OS DEVIDOS FINS (PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA AOS AUTOS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. MARIA
RESPECTIVOS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, EM 31 DE APARECIDA BIANCHI, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
MARÇO DE 2004. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA), ESCREVENTE AUXILIAR, SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO, SOB O Nº 3.822/00, DA
QUE O SUBSCREVI.
MENOR G. B., REQUERIDA POR ARCÂNCIO DE ARAÚJO CARNEIRO,
FICANDO A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
MANOEL CRUZ DOVAL
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
JUIZ DE DIREITO
DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIARD, INDICANDO AS PROVAS
A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
FL. 37, A SEGUIR TRANSCRITO: "1 - CITE-SE POR EDITAL. DM. 16/10/01,
(AS) LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA - JUIZ SUBSTITUTO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUIZADO DE DIREITO
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE E
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
TRÊS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E UM
(2.001). E EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE
"EDITAL DE CITAÇÃO” - PRAZO DE 20 DIAS
JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, DIGITEI E O
SUBSCREVO.
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DE
DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DE
LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
JUIZ SUBSTITUTO
SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE DO PRESENTE EDITAL TOMAREM
CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O SR. JOSÉ DEOCLÉCIO PEREIRA ECOMARCA DE IBIRAÇU
A SRª. ROSILÉIA RODRIGUES DA SILVA, QUE SE ENCONTRAM EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE ADOÇÃO, SOB O Nº
COMARCA DE IBIRAÇU
017.04.000341-4, NO QUAL É REQUERENTE O SR, MAURÍLIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FERNANDO SALVADOR E A SRª. TERESA DA LUZ DE ANDRADE
SALVADOR, FICANDO OS MESMOS CITADOS DE TODOS OS TERMOS
EDITAL DE CITAÇÃO
DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA DO ART. 297, DO C.P.C,
INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO,
DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMA.
DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
EXPEDIDO ESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,
FORMA DA LEI.
NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA IMPRENSA NA
FORMA DA LEI.
103
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
CITA O EXECUTADO ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EM DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, JOANA D'ARC ALVES DA
CINCO DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DOS ARTIGOS SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E ASSINO.
7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22.09.1980, PAGAR EM JUÍZO, O DÉBITO EM
EXECUÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA OU
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA
ARRESTO DE SEUS BENS, EM QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5 221/03 (022020003210)
EXEQÜENTE: UNIÃO
COMARCA DE IÚNA
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E COMERCIAL ATIVA LTDA. CNPJ: 39 361
662/0001-22, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.
VALOR EM 10/02/2004 - R$ 11.496, 61 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)
COMARCA DE IÚNA
NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA: MULTAS DE MORA.
NºS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 72-4-02-000720-72
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
A EXMA. SRA. DOUTORA MÔNICA DA SILVA
INTERESSADO E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU, A
MARTINS, JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA
MMA. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA
CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE O
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MESMO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃO
LEI, ETC.
ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, CENTRO, IBIRAÇU/ES, NO HORÁRIO
DAS 12 ÀS 18 HORAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. IBIRAÇU/ES, DOZE
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E QUATRO. EU, JOANA D'ARC ALVES DA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E ASSINO.
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº
3.086/2.002, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA
CONTRA CÉLIO BARBOSA, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS II E IV, E
121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C O 14, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO
-**********69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O
ACUSADO CÉLIO BARBOSA, VULGO "CELINHO", BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AMASIADO, NASCIDO AOS 26.09.1.968, NATURAL DE IRUPÍ/ES, FILHO
COMARCA DE IBIRAÇU
DE GENTIL BARBOSA E DE D. ODETE AQUINO BARBOSA, SE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO, PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 13:00
HORAS DO DIA 06 DE MAIO (05) DE 2.004, A FIM DE SER
DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMA.
QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER PROCESSAR PELO CRIME
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA
PREVISTO NO ARTIGO DA DENÚNCIA.
COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
FORMA DA LEI.
MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,
CITA O EXECUTADO ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EM
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
CINCO DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DOS ARTIGOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22.09.1980, PAGAR EM JUÍZO, O DÉBITO EM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
EXECUÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA OU
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES,
ARRESTO DE SEUS BENS, EM QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.
EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 4 878/00 (022000000218)
MÔNICA DA SILVA MARTINS
EXEQÜENTE: UNIÃO
JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUTADO: SERVIX SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA CNPJ:
35975390/0001-08 E/OU WEVERTON RODRIGUES PEREIRA, CPF
002822487-65
COMARCA DE PANCAS
VALOR EM 19/01/2004 - R$ 48.803, 14 (QUARENTA E OITO MIL,
OITOCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATUALIZÁVEL
NA DATA DO PAGAMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NATUREZA DA DÍVIDA ATIVA: MULTAS POR INFRAÇÃO DE ARTIGO;
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS
NºS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 72-5-00-000140-68; 72 5 00 00
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
1327 70; 72 5 00 00 1330- 75;72 5 99 00 1868 70;
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
LISTA 19/04
INTERESSADO E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU, A
MMA. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE O JUIZ DE DIREITO: CARLOS MAGNO TELLES
MESMO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, CENTRO, IBIRAÇU/ES, NO HORÁRIO ESCRIVÃ JUDICIARIA: ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊA
DAS 12 ÀS 18 HORAS, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. IBIRAÇU/ES, DOZE ESCREVENTE JURAMENTADO: GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO
104
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
ADVOGADOS INTIMADOS:
ALMIRO DINIZ RIBEIRO
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
PAULO GUERRA FELIPE
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.171
QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
01: DR. PAULO GUERRA FELIPE
07 - DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
AÇAO: REVISIONAL DE PROVENTOS (EXECUÇÃO)
AÇAO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA (EXECUÇÃO)
AUTOS: 039910001021N. NOVO: O MESMO
AUTOS : 039000000137 : N. NOVO : 039030005761
AUTOR: WALDEMAR ALVES RIBEIRO
AUTOR: LOYDES PAULA DE MATOS
RÉU: INSS
RÉU: INSS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.159 DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.170
QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
08 - DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
02 : DR. PAULO GUERRA FELIPE
AÇAO: REVISIONAL DE PROVENTOS (EXECUÇÃO)
AÇAO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA (EXECUÇÃO)
AUTOS: 039920000906 : N. NOVO: O MESMO
AUTOS : 039000000193 : N. NOVO: 039030005811
AUTOR: ANTONIO COSTA LEITE
AUTOR: CARMINDO JOSE MARQUES
RÉU: INSS
RÉU: INSS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.165 DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.133
QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
09 - DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
03 : DR. PAULO GUERRA FELIPE
AÇAO: REVISIONAL DE PROVENTOS (EXECUÇÃO)
AÇAO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA (EXECUÇÃO)
AUTOS: 039920000302 : N. NOVO: O MESMO
AUTOS 039980000381 : N. NOVO: 039030004749
AUTOR: PEDRO TREGNAGO
AUTOR: JOSE VALERIANO NETO
RÉU: INSS
RÉU: INSS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.217 DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.124
QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
10 - DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
04 : DR. PAULO GUERRA FELIPE
AÇAO: REVISIONAL DE PROVENTOS (EXECUÇÃO)
AÇAO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA (EXECUÇÃO)
AUTOS: 039910000999 : N. NOVO: O MESMO
AUTOS 039000000030 : N. NOVO: 03903001892
AUTOR: LAURINDO JOAO BARBOSA
AUTOR: MARIA FRANCISCA VEIGAS
RÉU: INSS
RÉU: INSS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.143 DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.124
QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
11 - DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
05 : DR. PAULO GUERRA FELIPE
AÇAO: REVISIONAL DE PROVENTOS (EXECUÇÃO)
AÇAO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA (EXECUÇÃO)
AUTOS: 039910001005 : N. NOVO: O MESMO
AUTOS 039980000248 : N. NOVO: 039030011827
AUTOR: TIETRO EMERICH
AUTOR: JOSE CARVALHO DA COSTA
RÉU: INSS
RÉU: INSS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.226 DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.164
QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) QUE SUSPENDEU O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM DIAS, AGUARDANDO RESPOSTA AO OFICIO 089/04SJ REMETIDO EM
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
CONSULTA AO E. PRESIDENTE DO TJ/ES.
06 : DR. ALMIRO DINIZ RIBEIRO
AÇAO REVISIONAL DE PROVENTOS (EXECUÇÃO)
AUTOS: 039910001161 : N. NOVO: O MESMO
AUTOR: SEVERIANO TEDESCO
RÉU: INSS
12 - DR. MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
AÇAO: EXECUÇÃO : JEC
AUTOS: 482/04
AUTOR: ALARICO RODRIGUES DE SOUZA
RÉU: ANTONIA DE FÁTIMA DA CUNHA SANTOS
105
Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 021/ 2004
DOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.07 QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/04/04, ÁS NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
13 HORAS, ADVERTINDO-SE QUE O NÃO COMPARECIMENTO DA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)
EXEQUENTE PODERÁ IMPORTAR EM EXTINÇÃO DO FEITO E INFRA-NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS,
CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS NOS TERMOS DA LEI PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A
SABER:
9099/95.
PANCAS/ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
ANA MÁRCIA ELESBON GOUVEA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 020/04.
DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº. 04504000063-5
CARTÓRIO 5.980/04
AÇÃO: ALIMENTOS.
REQUERENTE: CRISTIANO PICCIN RONDELLI.
REQUERIDO: A.C.A.R. REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ARÚKIA
MARA ALMEIDA
INTIMO O DOUTOR: EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO - OAB/ES
3.302
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2004, ÀS 12:30 HORAS
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
ADVOGADOS:
JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO - OAB/ES 3323
FERNANDO ANTONIOVERVLOET - OAB -ES 7195
HENRIQUE ANGELO JUNIOR - OAB-ES 8808
TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA - OAB-ES 7372
AÇÃO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº 3039000017
AGRAVANTE: MARCO AURÉLIO CORREA DE BARROS
AGRAVADO:ALVERINO GRATIERI
FINALIDADE: FICAM OS ILUSTRES CAUSÍDICOS INTIMADOS DO
DESPACHO DE FLS. 24: “I-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
CALCULADAS ÀS FLS. 22. DIL-SE. EM 06/04/2004. LUIZ FERNANDO
GARCIA MARQUES - JUIZ DE DIREITO.
ALFREDO CHAVES, 12 DE ABRIL DE 2004.
JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO 90 DIAS
PROCESSO Nº. 04504000088-2
PROCESSO Nº 130/01 - 053.03.000545-7
CARTÓRIO 5.981/04
AÇÃO: ALIMENTOS.
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
REQUERENTE: A.C.A.R. REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ARÚKIA
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
MARA ALMEIDA
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
REQUERIDO: CRISTIANO PICCIN RONDELLI.
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTIMO O DOUTOR: EVALDO LUIZ ARAÚJO DE CASTRO - OAB/ES
3.302
FAZ SABER A ODAIR JOSÉ DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 11 DE MAIO DE 2004, ÀS 12:30 HORAS
SOLTEIRO, LAVRADOR, COM DEZENOVE ANOS DE IDADE NA DATA
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DO FATO, NATURAL DE PANCAS/ES, RESIDENTE NA FAZENDA DO
FILINHO TULA, CÓRREGO RONDONINHA, MUNICÍPIO DE ALTO RIO
SÃO GABRIEL DA PALHA, 08 DE ABRIL DE 2004.
NOVO/ES, FILHO DE JOSÉ VALTINO DO NASCIMENTO E TEREZA MARIA
NASCIMENTO E OCEAN VALTINO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,
JONAS CARLOS TONINI
AMASIADO, LAVRADOR, COM VINTE E CINCO ANOS DE IDADE NA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DATO DO FATO, NATURAL DE ALTO RIO NOVO/ES, FILHO DE JOSÉ
VALTINO DO NASCIMENTO E TEREZA MARIA NASCIMENTO, RESIDENTE
___________________________________________________________
NO CÓRREGO JEQUITIBÁ, ZONA RURAL, ALTO RIO NOVO/ES, AMBOS
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FOI
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
PROLATADA SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
________________________________________
SUPRAMENCIONADA. FICAM PELO PRESENTE INTIMADOS DE TODOS
OS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 123/131 QUE CONDENOU OS
RÉUS NAS IRAS DO ARTIGO 155, § 4º, IV, DO CÓDIGO PENAL
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
BRASILEIRO, SENDO QUE O RÉU ODAIR JOSÉ DO NASCIMENTO FOI
CONDENADO À PENA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO E O RÉU OCEAN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALTINO DO NASCIMENTO À PENA DE 02 ANOS E 03 MESES DE
COMARCA DE ALFREDO CHAVES-ES
RECLUSÃO, AMBOS NO REGIME ABERTO, SENDO TAMBÉM
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CONDENADOS À 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, VALORANDO CADA
DIA-MULTA EM UM TRIGÉSIMO DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
AO TEMPO DO FATO, SENDO QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FOI SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 1 (UM)
SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA
DESTE MUNICÍPIO E COMARCA E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIREITOS, PELO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A QUE
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
FORAM CONDENADOS OS RÉUS, NA MODALIDADE DE PROIBIÇÃO DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FREQÜENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SABER: BARES, FESTAS
POPULARES, FORRÓS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
CIENTES DE QUE PODERÃO APELAR EM LIBERDADE E DE QUE FORAM
CONDENADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS 'PRÓ
JUIZ SUBSTITUTO: ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR.
RATA'.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO PROCESSO Nº010040001710 (AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO)
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE REQUERENTE: ALTIVO VIRGINIO GOMES.
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, GILDETE ALVES DA REQUERIDA: MARIA DA PENHA IZIDORO GOMES, BRASILEIRA,
SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CASADA, FILHA DE ANTÔNIO IZIDORO E MARIA DE JESUS, RESIDENTE
QUE O DIGITEI.
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 DIAS
PROCESSO Nº 053.04.000029-0
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE
ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DISPOSITIVO: CITAÇÃO DA REQUERIDA SUPRAMENCIONADA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE DIVÓRCIO INSTAURADA NESTE JUÍZO,
CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMARCA, E QUE FOI
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/05/04, ÀS
15 HORAS, NO FÓRUM DES. VICENTE CAETANO, NESTA CIDADE.
FICANDO CIENTE QUE A PARTIR DA ALUDIDA AUDIÊNCIA CORRERÁ O
PRAZO DE 15 DIAS PARA OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
REQUERENTE.
BOM JESUS DO NORTE/ES, 12/04/2004.
DALTON DE REZENDE ZANOTTI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
FAZ SABER AO ACUSADO CAETANO FRANCISCO DOS REIS,
BRASILEIRO, AMASIADO, COM CINQÜENTA E TRÊS ANOS DE IDADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO DIA DO FATO, NATURAL DE ATALÉIA/MG, LAVRADOR, RESIDENTE
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES
NA RUA PRINCIPAL, S/N, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA, MONTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CARMELO, ALTO RIO NOVO/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, FILHO DE JOSÉ FRANCISCO DOS REIS E ANA SORIANO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 19/04
DA SILVA, QUE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATUANTE NESTA COMARCA O DENUNCIOU COMO INCURSO NO
JUIZ: DR. LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003 (DUAS VEZES) E ARTIGO 299 DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (SEIS VEZES), TUDO NA FORMA DO PROMOTORA: DR.ª. ANDREIA HEIDENREICH MELO
ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. FICA PELO PRESENTE CITADO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA ORA DESCRITA, CUJA CÓPIA
ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, E INTIMADO A
COMPARECER PERANTE O FÓRUM DESTA CIDADE, SITO À RUA JOSÉ
MARQUES, S/Nº, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 06/05/2004, ÀS
08:30 HORAS A FIM DE SER DEVIDAMENTE INTERROGADO E
ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE
REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,
MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE
SERÁ TAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DA
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO
NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, QUE O DIGITEI.
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98
PROCESSO: Nº 01603.0007740
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CÍVEL
REQUERENTE: LUIZ CARLOS MERÇON DE VARGAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMO: A DR.ª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS- OAB- ES 8.958 E O
DR. PAULO CÉSAR BUSATO- OAB- ES 8.797, PARA COMPARECEREM
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DESTA
COMARCA, NO DIA 01/06/2004, ÁS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA
NOS TERMOS DO ART. 331 DO CPC.
PROCESSO Nº 016020000689
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO DA SILVA
REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES
INTIMO: A DR.ª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, PARA NO PRAZO
LEGAL APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOS AUTOS MENCIONADOS.
PROCESSO Nº 016030004036
AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL
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D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: DULCINO CESCONETO
FINALIDADE: PARA RÉPLICA, E DIZER SE DESEJA PRODUZIR PROVA
REQUERIDO: EVERTON DA SILVA STEFANATO
TESTEMUNHAL, TENDO IGUAL DIREITO A RECLAMADA.
INTIMO: O DR. JOÃO LUIZ PEREIRA DE SOUZA- OAB- ES 10.033, PARA
REQUERER O QUE FOR CABÍVEL.
DR. GILIO LORENCINI NETTO
PROC. 066/02 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 016010000173
REQUERENTE INAIR ZUQUI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PESSOAIS E MORAIS
REQUERIDO: GERALDO MARCOS MICHEL
AUTOR: ITAMAR ZARDO
FINALIDADE: PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 80/85.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
INTIMO: A DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS- OAB- ES 8.958 O DR. DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO- OAB- ES 7.900 DA DESCIDA DOS EXEQUENTE: CREA/ES
AUTOS DE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EXECUTADO: ROBERTO CARLOS PETERSEN
MENCIONADOS.
FINALIDADE: PREPARO DAS CUSTAS DA VERBA INDENISATÓRIA DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES 12 DE ABRIL DE 2004.
DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA
ODAEL SPADETO
PROC.023940000559 - INVENTÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INVENTARIANTE: DEUSDEDITH DA COSTA SERRÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº INVENTARIADO: WALTER SERÃO
006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES
FINALIDADE: ...TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 157/169...”
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA-ES
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
PROC. 023940002464 - AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE; THIAGO B. BENJAMIN DE LIMA
REQUERIDO: JOHNSON DE LIMA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.361, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO.
DRª. RITA DE CÁSSIA DA FONSECA CORDEIRO
INVENTARIO: PROC. Nº. 023980000098
LISTA Nº 04/2004
INVENTARIANTE: MARIA LUCINDA BEIRIZ MARQUES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIA INVENTARIADO: JOSÉ CUPERTINO DE PAULA DUARTE BEIRIZ
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE
FLS. 242/243, E DO R. DESPACHO DE FLS. 250.
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA..
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZZINE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ICONHA, 06 DE ABRIL DE 2004.
PEDRO DIONISIO MANCINI JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. EDUARDO SAAD ROMANO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PROC. 034/2003 - RECLAMAÇÃO
RECLAMANTE: EDESIO ANACLETO TOLEDO
RECLAMADO: SÉRGIO LUIZ PAGANINI
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/04/04, ÀS
JUIZADO DE DIREITO
14:00 HORAS.
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DRª. ELAINE PEREIRA DA SILVA
PROC. 02304000151 -5 SEPARAÇÃO LITIGIOSA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2004
REQUERENTE: VALDIRA A. S. MACHADO
REQUERIDO: LUIZ MACHADO
JUÍZA DE DIREITO: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: BEL. WELLINGTON COSME NIGUEL SOARES
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,
DRªS. ELAINE PEREIRA DA SILVA E VIVIANE LAIBER ALMEIDA
FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTE
PROC. 02304000043-4 - REVISÃO DE ALIMENTOS
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
REQUERENTE: DANIEL DA SILVA BRITO
ABAIXO, COMO SEGUEM:
REQUERIDO: ROSÂNGELA SANCHES LEAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE C.I.
DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES - OAB/ES
J. NO DIA 13 DE ABRIL DE 2004, ÀS 15:00 HORAS.
3.062
DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142-B
DRª. ELAINE PEREIRA DA SILVA
PROCESSO CÍVEL Nº 937/2002 - 029.03.000851-9 (AÇÃO
PROC. 030/23 - INDENIZAÇÃO P/ DANOS MORAIS E MATERIAIS
DECLARATÓRIA)
REQUERENTE: MURILO PEREIRA CICILIOTI
REQUERENTE: MARIO CÉZAR ROSA CABANEZ
REQUERIDO: TELEFÔNICA VIVO TELEST CELULAR S.A
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D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA REQUERIDO: VALKIMAR DELFINO DA SILVA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 17.05.2004,
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O DOCUMENTO DO
ÀS 14H.
DETRAN/ES, JUNTO ÀS FLS. 49/50 DOS AUTOS.
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER - OAB/ES 7.770
DR. PAULO ALVES - OAB/ES 6.632
DR. MARCOS ANTÔNIO ALVES - OAB/RJ 108342
PROCESSO CÍVEL Nº 968/2002 - 02903000864-2 (AÇÃO DE
PROCESSO CRIME Nº 791/2003 - 029.03.000403-9 (AÇÃO PENAL)
CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C. DANOS MORAIS E
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PATRIMONIAIS C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)
ACUSADA: TEREZINHA VOLPASSO FABRES OU TEREZA VOLPASSO REQUERENTE: GERSON LOPES CATEIN
FÁVARI FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: RONALDO GEAQUINTO
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA R.
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 05.05.2004, ÀS 12
H, QUANDO DEVERÃO DEPOR COMO TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO DECISÃO DE FLS. 67/V.
PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO FÓRUM DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3.194
DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA - OAB/ES PROCESSO CÍVEL Nº 1.089/2004 - 02904000055-5 (AÇÃO DE
EXECUÇÃO)
7.945
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437
EXECUTADOS: GRÁFICA FARIAS LTDA, ÂNGELO FERRAZ DE FARIAS E
PROCESSO CÍVEL Nº 991/2003 - 02903000873-3 ( EMBARGOS À
ÂNGELO GABRIEL DE FARIAS
EXECUÇÃO)
EMBARGANTE: SEBASTIÃO RABELO
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O AUTO DE PENHORA
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE DE FLS. 29 DOS AUTOS.
ITAPEMIRIM - SICCOB
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. DR. WEBER CAMPOS VITRAL - OAB/ES 9.410
PROCESSO CÍVEL Nº 953/2002 - 02903000858-4 (AÇÃO DE
32/33 DOS AUTOS, QUE REJEITOU OS EMBARGOS INTERPOSTOS.
REPARAÇÃO DE DANOS)
REQUERENTES: VILMA COSTA GUSSANI E OUTROS
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
REQUERIDA: M M ENGENHARIA LTDA
DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY - OAB/ES 6.864
PROCESSO CÍVEL Nº 1.031/2003 - 02903000267-8 (AÇÃO DE BUSCA E
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DOS
APREENSÃO)
REQUERENTES, ÀS FLS. 204 DOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA: HELOISA SALUCCI PORTELLA
JERÔNIMO MONTEIRO, 12 DE ABRIL DE 2004
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 32
PAULO CÉSAR CAMPANHA
DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO CÍVEL Nº 895/2002 - 02904000037-3 (AÇÃO DE
-**********DEPÓSITO)
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ROBERTO PORTELA PETINE-ME
JUIZADO DE DIREITO
FINALIDADE: PARA QUE ESPECIFIQUEM QUAIS PROVAS PRETENDEM
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DRª ANDRÉA PIMENTEL SIMMER - OAB/ES 8.009
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA ABAIXO:
DRª ISABELA PIMENTEL SIMMER - OAB/ES 9.102
DR. ULYSSES DE CAMPOS - OAB/ES 5.722
PROCESSO: Nº 56/04
PROCESSO CÍVEL Nº 1.021 - 02903000126-6 (MANDADO DE
“GUARDA E RESPONSABILIDADE”
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR)
REQUERENTE: ADRIANA LUZIA RAMIRO BATISTA
IMPETRANTE: DROGARIA E PERFUMARIA JEROMENSE LTDA - ME
IMPETRADO: CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE REQUERIDO: ESTE JUÍZO
JERÔNIMO MONTEIRO
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª. GRACIENE PEREIRA
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
PINTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
206/209 DOS AUTOS, QUE CONCEDEU A ORDEM DE SEGURANÇA
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
IMPETRADA,
CONFIRMANDO
A
LIMINAR
ANTERIORMENTE
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
CONCEDIDA.
DRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA - OAB/ES 256-B
DR. AILTON FELISBERTO ALVES FILHO - OAB/ES 3.029-E
PROCESSO CÍVEL Nº 1.094/2004 - 02904000063-9 (AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO C/ PED. DE LIMINAR)
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDA: GENY TANNURE POUBEL
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTEM NOS AUTOS, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054
PROCESSO CÍVEL Nº 942/2002 - 02903000855-0 (AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO C/ PED. DE LIMINAR)
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE,
POR DESTE JUÍZO E DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDA
POR PARTE DE ADRIANA LUZIA RAMIRO BATISTA, A AÇÃO DE
GUARDA E RESPONSABILIDADE, DO MENOR Y.N.S, NASCIDO EM
17/JANEIOR/2001, FILHO DE JORGE SOUZA E DE ORLÍ SOUZA DO
NASCIMENTO.
FAZ SABER AINDA, AOS PARENTES DO MENOR E
TERCEIROS INTERESSADOS, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO
PESSOAL DOS MESMOS, PELO PRESENTE, FICAM CITADOS, PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/04
O PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A MATÉRIA DE
DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM QUE NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, “NÃO SENDO AUTOS PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.”
1) DR. SEBASTIÃO GERALDO D OLIVIERA - OAB/ES Nº 3.855
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS (PROC. Nº 634/92).
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O EMBARGANTE: NAIN GASPAR DOS SANTOS
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ DO EMBARGADA: Mª DA PENHA ALVES COSTA
DIÁRIO OFICIAL E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE OBJETO: PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, AOS 12 DE ABRIL DE 2004. EU, MARIA AUXILIADORA 1.1) AÇÃO: RECONVENÇÃO (PROC. Nº 635/92)
REQUERENTE: NAIM GASPAR DOS SANTOS
MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
REQUERIDO: ANTENOR DE ALMEIDA COSTA
OBJETO: PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM TRINTA (30)
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
DIAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
2) DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO -OAB/ES Nº 4.848
-**********AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 2.549/03 - 029030007016)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: CONS. REGIONAL DE MED. VETRINÁRIA/ES
JUIZADO DE DIREITO
EXECUTADA: VAREJÃO SERVE BEM LTDA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
OBJETO: DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, FICA INTIMADO A
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DAR ANDAMENTO AO FEITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
3) DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5073
PROCESSO: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1.917/01
REQUERENTE: Mª DA PENHA SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: VALMIR DA SILVA FERREIRA
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª. GRACIENE PEREIRA
PINTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.521/98)
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANTÔNIO PATTA SOBRINHO
OBJETO: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DECISÃO DE
DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
3.1) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1445/98)
EXEQÜENTE: CREA/ES
EXECUTADO: FERNANDO MACHADO XAVIER
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
OBJETO: FICA INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS, EM DEZ (10) DIAS,
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PRINCIPALMENTE O REQUERIDO SR. VALMIR DA SILVA FERREIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
4) DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - OAB/ES Nº 7.427
E NÃO SABIDO, QUE PELOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS DE Nº
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.977/01)
1.917/01, EM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FICA, POR
EXEQÜENTE: CREA/ES
MEIO DESTE, INTIMADO A TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA
EXECUTADA: GLC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PROFERIDA ÀS FLS. 27/28 DESTES AUTOS, ONDE O CONDENOU AO
OBJETO: DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, FICA INTIMADO A
PAGAMENTO MENSAL, NO VALOR DE CINQÜENTA POR CENTO (50%)
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM DEZ (10) DIAS.
DO SALÁRIO MÍNIMO, BEM COMO, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, PODENDO NO PRAZO DE 15 DIAS, INTERPOR
4.1) AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 2.017)
RECURSO, ATRAVÉS DE ADVOGADO À SUPERIOR INSTÂNCIA.
EXEQÜENTE: CREA/ES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
EXECUTADA: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
OBJETO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ, NO
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO.
DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
5) DR. ALCEU SILVEIRA - OAB/ES Nº 1637
MONTEIRO, ES, AOS 12 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2004. EU,
AÇÃO: ARROLAMENTO (PROC. Nº 55/03)
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
ARROLANTE: MARGARIDA Mª RIBEIRO GOMES
SUBSCREVI.
ARROLADO: FRANCISCO NOBERTO GOMES
OBJETO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DOS REFERIDOS
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
AUTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98)
5.1) AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO (PROC. Nº 2.680/03)
-**********REQUERENTE: MARIA FORTUNATA DO SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
OBJETO: FICA INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
DE FLS. 12, ONDE O REQUERIDO NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO
JUÍZA DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
6) DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES 3902
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (PROC. Nº 1.255/97)
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D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: INMETRO
1ª E 2ª PRAÇA, E QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEM IMÓVEL
EXECUTADA: J.M. ARMAZÉNS E SUPERMERCADOS LTDA
SUPRACITADO DEVERÁ COMPARECER NAS DATAS E HORÁRIOS
OBJETO: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA PETIÇÃO DE DESCRITOS.
FLS. 32, REQUERENDO SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA POR BENS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PERTENCENTES À EMPRESA ORA EXECUTADA, NO PRAZO DE QUINZE ESPECIALMENTE AS PARTES, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE
(15) DIAS,
SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
CUMPRA-SE.
JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 12 DE ABRIL DE 2004
LUÍS EDUARDO FACHETTI
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
JUIZ DE DIREITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
EDITAL DE 2ª PRAÇA
AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº 119/2000
O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO N. 015/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
DR. MARCOS FERREIRA DIAS
DRª ERCINA H. PETRONETTO.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU AUTOS Nº 008/2004- EMBARGOS DE TERCEIROS
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NO LOCAL DESTINADO AS EMBARGANTE: LUZIA SOARES DE CARVALHO
HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM, O SR. ADV. EMBARGANTE: DR. MARCOS FERREIRA DIAS
PORTEIRO DE AUDITÓRIOS ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PARA EMBARGADOS: ELZIRA KEPPO E FRANCISCO ZAGOTTO DE MATTOS
ARREMATAÇÃO, EM 2ª PRAÇA, O BEM PENHORADO NOS AUTOS DO ADV. EMBARGADOS.: DRª ERCINA H. PETRONETTO E DR. SILVESTRE
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE MENOR, TOMBADO SOB O Nº 119/2000, JOSÉ VIEIRA COUTINHO.
DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTE JUÍZO, EM QUE É PARTE AUTORA INTIMAR O ADVOGADO DA EMBARGANTE E OS ADVOGADOS DOS
EMBARGADOS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ALBERTO GABRECHT E PARTE RÉ COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE
PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13H30MIN, A SER REALIZADA
LARANJA DA TERRA-ES, NA SEGUINTE FORMA:
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR ANTÔNIO
SEGUNDA PRAÇA: 17 DE JUNHO DE 2004, ÀS 13H, SE NECESSÁRIO
TÁPIAS DE VASCONCELLOS”, AV. LUIZ OBERMULLER FILHO, 85,
FOR, QUANDO ENTÃO, A ARREMATAÇÃO SE DARÁ PELO MAIOR
CENTRO, LARANJA DA TERRA-ES.
LANÇO, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
LOCAL: EDIFÍCIO SEDE DA COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE LARANJA
LARANJA DA TERRA, 12 DE ABRIL DE 2004.
DA TERRA, SITO À RUA PICADÃO, KM 01, S/N, LARANJA DA TERRA/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM: CONSTRUÇÃO COMERCIAL COM DOIS
ELIANA DA SILVA DUFRAYER
PAVIMENTOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 700M2, ASSIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DISTRIBUÍDOS: 1º PAVIMENTO - FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO,
ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, LAJE DE COBERTURA, PAREDES
DE ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS REBOCADOS, REVESTIDAS
COM CERÂMICA ATÉ 1,80 DE ALTURA, INTERNAMENTE, PISO COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CIMENTADO DE ALTA RESISTÊNCIA, TIPO KORODUR, ESQUADRIAS DE
ALUMÍNIO E MADEIRA, PINTURA À BASE DE PVA, INSTLAÇÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELÉTRICAS APARENTES, INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS EM TUBOS
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
DE PVC, EMBUTIDAS, COM ÁREA DE DESEMBARQUE, LABORATÓRIO,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ÁREA DE MÁQUINAS, CÂMARA FRIA, DEPÓSITO E ESCADA DE ACESSO
AO 2º PAVIMENTO. 2º PAVIMENTO - PAREDES DE TIJOLOS CERÂMICOS,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
SEM REVESTIMENTO, PISO CIMENTADO LISO, EXCETO O WC, QUE
INTERDIÇÃO
ENCONTRA-SE SEM PISO, COBERTURA COM ENGRADAMENTO EM
MADEIRA DE LEI E TELHAS CERÂMICAS, TIPO FRANCESA, ESQUADRIAS
DE MADEIRA, NÃO POSSUI FORRO, COM BANHEIRO, ÁREA LIVRE, 2 PROCESSO Nº 031.02.000.458-1
CÔMODOS SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA.
O DOUTOR VALERINANO CEZÁRIO BOLZAN JUIZ
AVALIAÇÃO DO BEM: R$114.500,00 (CENTO E CATORZE MIL E
DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,
QUINHENTOS REAIS).
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADA A REQUERIDA,
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE LARANJA DA TERRA-ES, SE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PORVENTURA NÃO FOR ENCONTRADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL, E,
QUERENDO PAGAR A DÍVIDA, EVITANDO, ASSIM, A REALIZAÇÃO DA DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS
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D.J. ESPÍRITO SANTO
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA, Nº
O DOUTOR VALERINANO CEZÁRIO BOLZAN JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,
031.02.000.458-1,
REQUERIDA
PELO
MINISTÉRIO
PÚBLICO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, CONFORME
SE VÊ DA SENTENÇA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CURATELA. PROCESSO Nº 031.02.000.458-1. REQUERENTE: MINISTÉRIO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO POR
PÚBLICO. REQUERIDO: JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA. SENTENÇA VISTOS
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS
ETC. O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO USO DE SUAS
TERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA, Nº
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS E, ESPECIALMENTE
2.292/02, REQUERIDA POR ILDA DA PENHA PEGO, DECRETOU A
LEGITIMADO PELO ARTIGO 1177, NA FORMA DO ARTIGO 1178, AMBOS
INTERDIÇÃO DE JEZYBEL APARECIDA DA PENHA PEGO, CONFORME
DO CPC, REQUER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA EM
SE
VÊ DA SENTENÇA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE
FACE DE JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS,
ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, CURATELA. PROCESSO Nº 2.292/02. REQUERENTE: ILDA DA PENHA
SEM EDUCAÇÃO QUE O HABILITE ENUNCIAR PRECISAMENTE A SUA PEGO. REQUERIDO: JEZYBEL APARECIDA DA PENHA PEGO. SENTENÇA
VONTADE, ACHA-SE TOTALMENTE INCAPACITADO PARA O REGULAR VISTOS ETC. ILDA DA PENHA PEGO, QUALIFICADO NOS AUTOS,
EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO JUNTADO COM A INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM FACE DE JEZYBEL
INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/12. CITADO O INTERDITANDO E APARECIDA DA PENHA PEGO, TAMBÉM QUALIFICADA, ALEGANDO
DESIGNADA
AUDIÊNCIA
PARA
PROCEDER-SE
AO
SEU QUE A REQUERENTE É MÃE DA INTERDITANDA, ESTANDO A MESMA
INTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO, QUANDO EM RAZÃO DE COM A RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DA MESMA QUE, MANIFESTOU
SUAS DECLARAÇÕES, RESTOU EVIDENCIADO QUE O INTERDITANDO ESQUIZOFRENIA CRÔNICA, TENDO JUNTADO COM A INICIAL OS
APRESENTOU SINTOMAS DE PROBLEMAS MENTAIS, DEVENDO TAL DOCUMENTOS DE FLS. 04/08. CITADA A INTERDITANDA E DESIGNADA
ATO SER COMPROVADO POR PERÍCIA MÉDICA. NÃO HOUVE AUDIÊNCIA PARA PROCEDER-SE AO SEU INTERROGATÓRIO, FOI O
IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE PEDIDO DE INTERDIÇÃO. ESTUDO ATO PRATICADO, QUANDO EM RAZÃO DE SUAS DECLARAÇÕES,
SOCIAL ÀS FLS. 37/38. SUBMETIDO A EXAME, POR PERITO NOMEADO RESTOU EVIDENCIADO QUE EXISTEM INDÍCIOS DE QUE A MESMA
POR ESTE JUÍZO, O LAUDO DE EXAME DE FLS. 57, ATESTA A POSSUI ANOMALIA MENTAL. NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE
INCAPACIDADE ABSOLUTA DO REQUERIDO. EM ALEGAÇÕES FINAIS O PEDIDO DE INTERDIÇÃO. SUBMETIDA A EXAME, POR PERITO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OPINOU PELO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, O LAUDO DE EXAME DE FLS. 29, ATESTA
DEFERIMENTO INTEGRAL DO PEDIDO, NA FORMA REQUERIDA NAA INCAPACIDADE DA REQUERIDA. OUVIDO O REPRESENTANTE DO
INICIAL, O QUE TAMBÉM FOI POSTULAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO,
DO INTERDITANDO. É O RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICO A NA FORMA REQUERIDA NA INICIAL. É O RELATÓRIO. DECIDO.
OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, VERIFICO A OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE JULGAMENTO
PORQUANTO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 57, SUBSCRITO POR MÉDICO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 29,
PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO ATESTANDO A DEFICIÊNCIA SUBSCRITO POR MÉDICO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO
MENTAL DO INTERDITANDO, É PROVA SUFICIENTE PARA PROPICIAR ATESTANDO A DEFICIÊNCIA DA INTERDITANDA, É PROVA SUFICIENTE
OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS A PROFERIR A PARA PROPICIAR OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS A
DECISÃO. EFETIVAMENTE A REQUERIDA DEVE SER INTERDITADO,PROFERIR A DECISÃO. EFETIVAMENTE A REQUERIDA DEVE SER
POIS,
ALÉM
DE
CONSTATAR,
EM
SEU
POIS, ALÉM DE CONSTATAR, EM SEU INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA INTERDITADA,
MENTAL, O LAUDO DE EXAME NELE REALIZADO CONCLUI SER ELEINTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL, O LAUDO DE EXAME NELA
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE O TORNA INAPTO PARA GERIR OS REALIZADO CONCLUI SER ELA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE A
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS
FATO. POR TAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO, DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO. POR TAIS RAZÕES, DECRETO
JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ A INTERDIÇÃO DA REQUERIDA, JESYBEL APARECIDA DA PENHA
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO PEGO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
ART. 3º, II, DO NOVO C. CIVIL, NOMEIO-LHE CURADOR NA PESSOA PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II,
DO SR. IZAIAS TEIXEIRA TIMÓTEO, INDICADO PELO REQUERENTE ÀSDO NOVO C. CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA
FLS. 04. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO GENITORA ILDA DA PENHA PEGO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
ART. 9º, III, DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE
PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO
ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (05) DIAS MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS
DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU,
DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI ELAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI.
SUBSCREVI.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 2.292/2002
PROCESSO Nº 031.04.000.309-2
O EXMº. SR. DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN,
MM. JUIZ DE SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE
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Quarta-Feira
14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE POR UMA VEZ (01) NA IMPRENSA OFICIAL O ESTADO.
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS TERMOS DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AÇÃO DE GUARDA Nº 031.04.000.309-2, REQUERIDA POR ELIANE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
LOPES DA FONSECA PRATA E EDILSON DE ALMEIDA PRATA CONTRADO MÊS ABRIL (04), DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,
JUNER ALENCAR CARLO E ZILMA LÚCIA LOPES RODRIGUES, E COMOLAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
CONSTA QUE O REQUERIDO JUNER ALENCAR CARLO, BRASILEIRO, SUBSCREVI.
SOLTEIRO, RESIDENTES NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO, DE TODOS
JUIZ SUBSTITUTO
OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO,
FICANDO CIENTE, DE QUE, QUERENDO, PODERÁ CONTESTAR O
-**********PEDIDO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO ROL DE
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ART. 158 DO ECA), E ADVERTIDO DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
QUE, SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE COMO VERDADEIROS OS FATOS
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
ALEGADOS PELOS AUTORES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU PROCESSO Nº 031.03.000.667-5
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUE
O EXMº. SR. DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN,
SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
MM. JUIZ DE SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE
POR UMA VEZ (01) NA IMPRENSA OFICIAL O ESTADO.
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LEI ETC.
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE ABRIL (04), DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
SUBSCREVI.
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS TERMOS DA
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, Nº 031.04.000.667-5,
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
PROPOSTA POR MARÍLIA GABRIELA APARECIDA SIQUEIRA,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, CONTRA JUNIOR CÉZAR SIQUEIRA,
-**********BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO, DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TODOS O S TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO,
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 04 DE
MAIO DE 2.004, ÀS 11:40 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
JUÍZO, EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUA PIMENTA, 12,
CENTRO, MANTENÓPOLIS-ES, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, CASO
PROCESSO Nº 031.04.000.239-1
NÃO HAJA ACORDO NAQUELA AUDIÊNCIA, CORRERÁ O PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS PARA CONTESTAÇÃO, E SE NÃO APRESENTAR
O EXMº. SR. DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN,
RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE
MM. JUIZ DE SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. (ARTIGO
MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
285, DO CPC).
LEI ETC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS TERMOS DA POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PELA
AÇÃO DE GUARDA Nº 031.04.000.239-1, REQUERIDA POR MARIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
LUIZA DO CARMO CONTRA ANTONIO FERREIRA EVANGELISTA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSÃO DESCONHECIDA E NATALINA MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
MARCELINA VIEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, AMBOS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,
RESIDENTES E DOMICILIADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
MOTIVO PELO QUAL, FICAM OS MESMOS CITADOS, DE TODOS OS SUBSCREVI.
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO, FICANDO
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
CIENTES, DE QUE, QUERENDO, PODERÃO CONTESTAR O PEDIDO NO
JUIZ SUBSTITUTO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INDICANDO AS PROVAS A SEREM
PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO ROL DE TESTEMUNHAS E
-**********DOCUMENTOS (ART. 158 DO ECA), E ADVERTIDOS DE QUE, SE NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APRESENTAREM RESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
ACEITOS POR ELES COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
AUTORA.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/2.004
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14 de Abril de 2004
Edição nº 2332
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTONIO DE SOUZA
ESCRIVÃ: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
1 - DR. ADELSON ALVARES RIBEIRO
PROC. Nº 031.04.000.059-3.
AÇÃO: INVENTÁRIO.
REQUERENTE: SILÉSIA APARECIDA BAESSA DA SILVA.
REQUERIDO: LAUDEMIR JOSÉ DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, A QUAL A QUAL
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL DE
FLS. 04, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ATENDE A VONTADE DA
MEEIRA E DOS HERDEIROS DE LAUDEMIR JOSÉ DA SILVA.”
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCISO IV, 109, INCISO VI E 14, INCISO II TODOS DO CÓDIGO PENAL
PÁTRIO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM POSSA
INTERESSAR, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO QUE
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARILÂNDIA, ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS
DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, JERÔNIMO
LUIZ SEIDEL JUNIOR, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DO CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI.
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
2 - DR. MILTRO JOSÉ DALCAMIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. Nº 031.03.000.656-8.
POR ORDEM DO MM. JUIZ EM CONF. COM O PROV. 002/98 C.G.J.
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
REQUERIDO: JONE BONICENHA.
COMARCA DE MUQUI
FINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA QUE SERÁ
REALIZADA NA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO NO DIA 22
DE ABRIL DE 2004 ÀS 13:00 HORAS E 30 MINUTOS.”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUQUI
3 - DRª. DALVANI SATHLER DA SILVA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
PROC. Nº 031.04.000.301-9.
AÇÃO: ARROLAMENTO.
JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
INVENTARIANTE: VITALINO GUERRA.
ESCRIVÃO: OROMAR GOMES DA COSTA
INVENTARIADA: ARGENTINA DE OLIVEIRA GUERRA.
PROMOTOR: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA
DE MANTENÓPOLIS E ASSINAR TERMO DE RENUNCIA DE HERANÇA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 08/04
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
MANTENÓPOLIS-ES, 31 DE MARÇO DE 2004.LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - COMARCA DE MARILÂNDIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PELO PRAZO DE 60 DIAS.
AUTOS DE N.º 066-03000284-5/187.
O EXMO SR. DR. CAMILO JOSÉ D`ÁVILA COUTO,
MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE
MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
01 - DRA. SONIA MARIA RIBEIRO
PROC. Nº 1485/98 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: RACHEL DE CARVALHO MACHADO
PARA DIZER SE A OBRIGAÇÃO FOI SATISFEITA.
02 - DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 1613/00 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTADOS: VERA LÚCIA LOPES PEIXOTO E OUTROS
PARA INDICAR PRECISAMENTE BENS DOS DEVEDORES PASSÍVEIS DE
PENHORA.
03 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
PROC. Nº 396/78 - AÇÃO DEMARCATÓRIA
REQUERENTES: JOÃO MARCELINO DO SILVA E OUTRA
REQUERIDOS: RAFAEL PRUCOLI E OUTROS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 236.
04- DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA / VICTOR
RODRIGUES DA COSTA E CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY
PROC. Nº 1360/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM EMBARGANTES: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM LUGAR EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
INCERTO E NÃO SABIDO O RÉU: WALLACE LIEVORE, BRASILEIRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
COMERCIANTE, FILHO DE DARCI LIEVORI E DE REGINA TIMELI,TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RESIDENTE A ÉPOCA DOS FATOS NA RUA MAFALDA GALIMBERTI, N.º.
174, BAIRRO VILA LENIRA, COLATINA-ES., FICANDO DESDE JÁ., 05 - DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
INTIMADO O RÉU PARA TOMAR CIENCIA E QUERENDO RECORRER NO PROC. Nº 331/03 - JEC (COBRANÇA)
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DA VENENRANDA SENTENÇA PROLATADA REQUERENTE: ANTONIO ILAS BERNARDI
PELO EXMO SR. DR. JUIZ ÀS FLS. 97/100 NO QUAL JULGOU EXTINTO A REQUERIDA: MARIA ANTONIA MARONI BUTER
PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO.
TENDO EM VISTA DO LAPSO TEMPORAL DO RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA E O DA DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA JÁ TER 06 - DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
TRANSCORRIDO 2 ANOS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107, PROC. Nº 287/03 - JEC (EXECUÇÃO FORÇADA)
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Edição nº 2332
EXEQÜENTE: ANTONIO ILAS BERNARDI
EXECUTADA: MARIA ANTONIA MARONI BUTER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.31 VERSO.
07 - DRS. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E ROGÉRIO TORRES
PROC. Nº 1745/02 - EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: GERALDO GUARÇONI
EXECUTADOS: ELIZEU TAVARES RIBEIRO E OUTRO.
PARA DEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO PERITO, ARBITRADOS EM
R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA PROVIDENCIAREM O
REGISTRO DA PENHORA E, TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE
FLS.41/43.
08 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROC. Nº 1763/03 - EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
EXECUTADO: ELIZEU TAVARES RIBEIRO
PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, ARBITRADOS EM R$
400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E, TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE
FLS.67/69.
D.J. ESPÍRITO SANTO
I- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROCESSO Nº 4.633 (037.01.0000.351)
AÇÃO: “MONITÓRIA”
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDA: A F SANTOS ME
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 145, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
II- DR. NICOLAU RIZZO
PROCESSO Nº 4.633 (037.01.0000.351)
AÇÃO: “MONITÓRIA”
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDA: A F SANTOS ME
FIM: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 145, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC.
III- DR. SANTIAGO BARBIERI
PRECATÓRIA Nº 579 (037.04.000177-0)
JUÍZO DEPRECANTE: COMARCA DE DOMINGOS MARTINS- ES
JUÍZO DEPRECADO: ESTE JUÍZO
AÇÃO PENAL Nº 017.03.001198-9
09 - DRS. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA / GILDO DE AUTORA: A JUSTIÇA PUBLICA
ARAÚJO SOBREIRA / EVERALDO VASQUEZ BUTER E SONIA MARIAACUSADOS: DOMINGOS DA SILVA TIBURCIO E OUTRO
RIBEIRO
FIM: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 11
PROC. Nº 1432/98 - EMBARGOS DO DEVEDOR
DE MAIO DE 2004, ÀS 15 HORAS, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE
EMBARGANTES: MARCOS ANTONIO RODRIGUES NETO E OUTRA
ACUSAÇÃO.
EMBARGADO: ESPÓLIO DE DONATO RAPHAEL RIBEIRO RODRIGUES
PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA IV- DR. DÓRIO PIMENTEL
27/05/2004, ÀS 13:30 HORAS.
A) PROCESSO Nº 4.512 (037.02.0001.112)
AÇÃO: “EMBARGOS DO DEVEDOR”
10 - DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E VICTOR REQUERENTES: ANTÔNIO MUCIACCIA - ME E OUTROS
RODRIGUES DA COSTA
REQUERIDO: BANDES S/A
PROC. Nº 1678/01 - AÇÃO MONITÓRIA
FIM: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SE TEM
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSE A PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
REQUERIDO: GILBARDO MOFATI VICENTE
PARA DEPOSITAREM OS HONORÁRIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 5 B) PROCESSO Nº 4.522 (037.99.0000.182)
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM A AÇÃO: “REVISIONAL DE CÁLCULOS DE JUROS E ENCARGOS
REALIZAÇÃO DA PROVA.
FINANCEIROS”
11 - DRS. JONATHAS LUCAS WANDERMUREN E ROGÉRIO TORRES
PROCS. NºS. 1772/03 E 1765/03 AÇÃO DECLARATÓRIA / BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: JOSÉ DA CUNHA FAGUNDES
REQUERIDO: ADRIANO MASSINI
PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS R. SENTENÇAS DE FLS. 72 E 70,
RESPECTIVAMENTE, QUE JULGAM EXTINTOS OS PROCESSOS E, PARA
EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
MUQUI (ES), 12 DE ABRIL DE 2004.
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 160/2004
JUÍZA DE DIREITO: DRª. LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
REQUERENTE: LEOZILDO PASTORE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FIM: 1) TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS; 2)
CONHECER VALOR DAS E, EM CINCO DIAS, NÃO HAVENDO
IMPUGNAÇÃO, PROVIDENCIAR PAGAMENTO.
V- DR. ROBERTO C. TRISTÃO DA C. SOARES
PROCESSO Nº 4.522 (037.99.0000.182)
AÇÃO: “REVISIONAL DE CÁLCULOS DE JUROS E ENCARGOS
FINANCEIROS”
REQUERENTE: LEOZILDO PASTORE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FIM: TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS.
VI- DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 4.739 (037.04.000045-9)
AÇÃO: “USUCAPIÃO”
REQUERENTES: VALMIR CAETANO GONÇALVES E OUTRO
REQUERIDO: ESPÓLIO DE IDALINA GOMES LEAL
FIM: FICA INTIMADO PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR
R$ 273,58, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
VII- DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 4.602 (037.01.0000.187)
AÇÃO: “REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE LIMINAR”
REQUERENTE: MIQUÉIAS LOPES
REQUERIDOS: JOSÉ BASTOS GUIMARÃES E OUTRO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
FIM: FICA INTIMADO PARA: 1) DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO, ADVERTINDO-O QUE, DEIXANDO INJUSTIFICADAMENTE
PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, NO VALOR R$ 1.800,00, NO DE COMPARECE, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
PRAZO DE CINCO DIAS; 2) INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, NO MESMO ALEGADOS NA INICIAL...”.
PRAZO.
DRA. MARIA CLEUZA NAGAOKA, OAB/SP 91.907-A E OAB/PR 11.792
PROCESSO Nº 040.04.000254-1 - PEDIDO DE FALÊNCIA
VIII- DR. JOSÉ FRANCISCO B. DE OLIVEIRA
REQUERENTE – GERDAU S/A
PROCESSO Nº 4.656 (037.02.0001.097)
REQUERIDO – JOSÉ ADEMIR AGRIZZI-ME
AÇÃO: “ORDINÁRIA DE COBRANÇA”
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 37, CUJO TEOR PARCIAL
REQUERENTE: ESCELSA S/A
CONSTA: “...DETEMINO QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO, PARA QUE O
REQUERIDA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ
FIM: FICA INTIMADO PARA INFORMAR AO JUÍZO, NO PRAZO DE DEVEDOR OFEREÇA DEFESA, NO PRAZO DE 24 HORAS (...) FICANDO
CINCO DIAS, SE O ACORDO PRETENDIDO FOI ALCANÇADO E, SE FOR CIENTE DE QUE PODERÁ IMPEDIR A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, SE
DESEJAR, DEPOSITANDO A IMPORTÂNCIA RECLAMADA (...) QUANDO
O CASO, REQUERER O ENTENDER DE DIREITO.
PODERÁ DISCUTIR A LEGITIMIDADE E IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO
RECLAMADO. CASO NÃO EFETUE O DEPÓSITO, NEM APRESENTE
MUNIZ FREIRE, 12 DE ABRIL DE 2004
DEFESA NO PRAZO LEGAL, SUA FALÊNCIA PODERÁ SER DECRETADA
(...) TRANSCORRIDO O PRAZO DE 24 HORAS, APÓS A JUNTADA DO
FERNANDO LÚCIO JÚNIOR
MANDADO CUMPRIDO, CERTIFIQUE O SR. ESCRIVÃO ESSA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OCORRÊNCIA E ABRA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VENHAM
MATR. 203.582-76
OS AUTOS CONCLUSOS...”.
COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 011/04
JUIZ : DR. CARLOS MAGNO FERREIRA
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB/ES 111 B
DRA. MARIA CLEUZA NAGAOKA, OAB/SP 91.907-A E OAB/PR 11.792
DRA. LUCIANE MARQUES RACHE, OAB/RS 32.487
DR. ADENILSON VIANA NERY, OAB/ES 7025
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, OAB/ES 3281
INTIMO:
DRA. LUCIANE MARQUES RACHE, OAB/RS 32.487
PROCESSO Nº 040.04.000253-3 - EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE – ADUBOS TREVO S/A
EXECUTADO – ALBERTO FREIRE FILHO
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 46, CUJO TEOR CONSTA:
“CITE-SE CONFORME REQUERIDO. FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DO DÉBITO, PARA O CASO DE
PRONTO PAGAMENTO OU DE NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS...”
DR. ADENILSON VIANA NERY, OAB/ES 7025
PROCESSO Nº 040.03.000283-2 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE – ADILSON JUNCA
REQUERIDO – JOSÉ ADEMIR AGRIZZI
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 24, CUJO TEOR CONSTA:
“DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE
MAIO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.”
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA, OAB/ES 3281
PROCESSO Nº 040.03.000274-1 - AÇÃO PENAL
AUTOR – A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS – SEBASTIÃO LOURENÇO DE SOUSA E OUTROS
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 156, CUJO TEOR CONSTA:
“REDESIGNO O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 11 (ONZE) DE
MAIO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, NO FÓRUM DA COMARCA DE
PINHEIROS”.
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653
PROCESSO Nº 040.04.000009-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE – SIVALDA FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO – MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 24, CUJO TEOR CONSTA:
PINHEIROS-ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
“DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 (VINTE E
SETE) DE MAIO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE O RÉU, CONFORME
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
REQUERIDO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS DA DATA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ACIMA, INTIMANDO-O A COMPARECER À AUDIÊNCIA, OCASIÃO EM
QUE PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA, POR INTERMÉDIO DE
ADVOGADO, ADVERTINDO-O QUE, DEIXANDO INJUSTIFICADAMENTE
DE COMPARECE, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS COMARCA DE RIO BANANAL
ALEGADOS NA INICIAL...”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB/ES 111 B
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PROCESSO Nº 040.04.000126-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
COMARCA DE RIO BANANAL
REQUERENTE – JOÃO JOSÉ SILVEIRA
REQUERIDO – JUSCÉLIO PACHECO NOGUEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 21, CUJO TEOR CONSTA:
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
“DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 (DEZ) DE
MAIO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS. CITE-SE O RÉU, CONFORME
REQUERIDO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS DA DATA PROCESSO N.º 052030006465 - AÇÃO CRIMINAL
ACIMA, INTIMANDO-O A COMPARECER À AUDIÊNCIA, OCASIÃO EM
A DOUTORA LETÍCIA MAIA SAÚDE, MMª. JUÍZA DE
QUE PODERÁ APRESENTAR RESPOSTA, POR INTERMÉDIO DE
DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL, ESTADO
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
02) - DR. ARLINDO MELO
PROCESSO: 052030002977 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE REQUERENTE: ROSILENE DA SILVA VIEIRA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO REQUERIDO: GRANIBAM GRANITOS BANANAL LTDA.
DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 203V, E DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS AOS AUTOS DE FLS. 202/205.
052030006465, PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, CONTRA CARLOS
ALBERTO MIGUEL GOMES, VULGO, "CARIOCA", BRASILEIRO,
SOLTEIRO, LAVRADOR, COM TRINTA E TRÊS ANOS DE IDADE;
NATURAL DE RIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE SEVERINO LAURENTINO03) - DR. ESMERALDO MELO FILHO
GOMES E MARIA MIGUEL RIBEIRO, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS PROCESSO: 052030006465 - AÇÃO PENAL
NO CÓRREGO BEIJA-FLOR, ZONA RURAL, RIO BANANAL/ES, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, C/C O ACUSADO: ULISSES LEITE BRASIL
ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FICANDO O PARA CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 132, ONDE FOI
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL E INTIMADO PARA JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, NA FORMA DO ART. 89, § 5º, DA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO LEI 9.099/95.
FÓRUM “DES. HALLEY PINHEIRO MONTEIRO”, RUA JOÃO CIPRIANO,
N.º 810, CENTRO, RIO BANANAL-ES, NO DIA 19 DE MAIO DE 2004, ÀS
13:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ RIO BANANAL/ES, 12 DE ABRIL DE 2004.
O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS
AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, LEI 9.271/96,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR À PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 312
DO CPP. E, PARA CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO
DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E
FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DE COSTUME.
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
BANANAL/ES, AOS CINCO (05) DIAS, DO MÊS DE ABRIL (04), DO ANO
DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MADSON JOSÉ PIZZIOLO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E ASSINO POR FORÇA DO
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
PROVIMENTO N.º 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUSTIÇA-ES.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE RIO BANANAL
PROCESSO: 009/03
AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: EDUARDO BISPO DOS SANTOS.
ARTIGO: 155, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
DATA DA AUDIÊNCIA: DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2004, ÀS TREZE
HORAS (13:00).
LISTA N.º 006/04
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS
ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA E CIDADE DE SANTA
LEOPOLDINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
SEGUNDO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS EM EPÍGRAFE, E DEVIDO
AO RÉU EDUARDO BISPO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
01) - DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS
TRABALHADOR RURAL, NASCIDO AOS 10/01/1960, FILHO DE
PROCESSO: 052000000199 - AÇÃO MONITÓRIA
FRANCISCO BISPO DOS SANTOS E ANA PETROLINIA DE JESUS; ESTAR
REQUERENTE: BANESTES S/A
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL A
REQUERIDO: DEVALCI TAMANINI
CITAÇÃO DO MESMO PESSOALMENTE, FICA, POR MEIO DESTE CITADO
PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAS CUSTAS
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, DEVENDO
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 194,81 (CENTO E NOVENTA E
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
FÓRUM GRAÇA ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559 – ARANHA, SITO À AV. PRESIDENTE VARGAS N.º 1559 – CENTRO – SANTA
CENTRO – SANTA LEOPOLDINA; NO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE LEOPOLDINA; NO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2004, ÀS TREZE
2004, ÀS TREZE HORAS (13:00); A FIM DE ESTAR PRESENTE PARA O
HORAS (13:00); A FIM DE ESTAR PRESENTE PARA O SEU
SEU INTERROGATÓRIO QUE FARÁ REALIZAR-SE NO PROCESSO SUPRAINTERROGATÓRIO QUE FARÁ REALIZAR-SE NO PROCESSO SUPRA
MENCIONADO,
CIENTIFICO-O
DE
QUE
LOGO
APÓS
O MENCIONADO,
CIENTIFICO-O
DE
QUE
LOGO
APÓS
O
INTERROGATÓRIO, PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA INTERROGATÓRIO, PODERÁ, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA
PRÉVIA, DEVIDAMENTE ASSINADA POR SEU ADVOGADO, OU ENTÃO PRÉVIA, DEVIDAMENTE ASSINADA POR SEU ADVOGADO, OU ENTÃO
USAR DA FACULDADE PERMITIDA EM LEI DO TRIDUO LEGAL. USAR DA FACULDADE PERMITIDA EM LEI DO TRIDUO LEGAL.
CIENTIFICO-O AINDA DE QUE CASO NÃO COMPAREÇA AO CIENTIFICO-O AINDA DE QUE CASO NÃO COMPAREÇA AO
INTERROGATÓRIO DESIGNADO, NÃO RESPONDENDO A ESTE EDITAL,INTERROGATÓRIO DESIGNADO, NÃO RESPONDENDO A ESTE EDITAL,
SERÁ DECLARADO REVEL NOS REFERIDOS AUTOS, COM SUSPENSÃO SERÁ DECLARADO REVEL NOS REFERIDOS AUTOS, COM SUSPENSÃO
DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ
DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS DETERMINAR
A
PRODUÇÃO
ANTECIPADA
DAS
PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E DECRETAR SUA PRISÃO PREVENTIVA CONSIDERADAS URGENTES E DECRETAR SUA PRISÃO PREVENTIVA
NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
DEVENDO ESTE SER PUBLICADO POR UMA ÚNICA VEZ NO
DEVENDO ESTE SER PUBLICADO POR UMA ÚNICA VEZ NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME.
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME.
AOS 05 (CINCO) DO MÊS DE ABRIL DE 2004. EU, MARCOS
AOS 05 (CINCO) DO MÊS DE ABRIL DE 2004. EU, MARCOS
AUGUSTO NATI REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E AUGUSTO NATI REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E
SUBSCREVI.
SUBSCREVI.
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
PROCESSO: 0031/03
AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: EUDES ANTONIO GOMES RODRIGUES.
ARTIGO: 121, PARÁGRAFO 2º, INC. II E IV, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO.
DATA DA AUDIÊNCIA: DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2004, ÀS TREZE
HORAS (13:00).
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTAGEM CRIMINAL Nº 057/04
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 07/04/2004
DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA - OAB/ES 7603
AÇÃO PENAL N.º 254/99 (056990000223)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO: VANINHO KIEFER.
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 173/182 DOS AUTOS, CUJA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS
PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “ ... ANTE O EXPOSTO, JULGO
ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO JUIZ DE
PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
DIREITO DA COMARCA E CIDADE DE SANTA
CONTIDA NA DENÚNCIA DE FLS. 2/3 E CONDENO VANINHO KIEFER,
LEOPOLDINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, COMO INCURSO NAS
LEGAIS E DE DIREITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PENAS DO ARTIGO 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO CÓDIGO
DA LEI E ETC.
DE TRÂNSITO BRASILEIRO. IMPÕE-SE A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS, SEGUINDO-SE AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELOS ARTIGOS
68 E 59 DO CÓDIGO PENAL, EM FACE DO PRINCÍPIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONSTITUCIONAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. CULPABILIDADE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO
COMPROVADA, ANTE A CENSURABILIDADE DE SUA CONDUTA; NÃO
SEGUNDO OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS EM EPÍGRAFE, E DEVIDO
REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS; BOA CONDUTA SOCIAL;
AO RÉU EUDES ANTONIO GOMES RODRIGUES, BRASILEIRO,
PERSONALIDADE NÃO VOLTADA PARA PRÁTICAS ILÍCITAS; MOTIVOS
SOLTEIRO, NATURAL DE SANTA MARIA DE SUAÇUI/MG, FILHO DE JOSÉ
PRÓPRIOS DO TIPO PENAL; CONSEQÜÊNCIAS TRÁGICAS, POIS UMA
DE SOUZA RODRIGUES E PATROCINIA GOMES BARROSO; ESTAR EM
VIDA FOI CEIFADA; COM SEU COMPORTAMENTO A VÍTIMA DE CERTO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO
FORMA CONTRIBUIU PARA O EVENTO LESIVO. PONDERADAS ESTAS
DO MESMO PESSOALMENTE, FICA, POR MEIO DESTE CITADO DE
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECER
DE DETENÇÃO, MAJORANDO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERÇO), OU
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM GRAÇA
SEJA, 08 (OITO) MESES, ANTE A CIRCUNSTÂNCIA DE NÃO POSSUIR
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PERMISSÃO PARA DIRIGIR OU CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, EX VI DO PROCESSO Nº 054010000019
DISPOSTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 302 DO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 02
(DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE DETENÇÃO, À MINGUA DE
O DOUTOR CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, OU CAUSAS
PINTO, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO DE PENA, A SEREM CONSIDERADAS E POR
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, POR
ENTENDER SER NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A PREVENÇÃO E
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. ...
REPROVAÇÃO DO DELITO. APLICO, AINDA, AO ACUSADO,
CONSOANTE O ARTIGO 293 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A
SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR, PELO
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. ESTABELEÇO, PARA INÍCIO DO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS SRS.
CUMPRIMENTO DA PENA, O REGIME ABERTO. TODAVIA, EM FACE DO ANTÔNIO BOAVENTURA, EDIGAR MACHADO DE ARAUJO, JOSÉ
QUE DISPÕE O ARTIGO 44, INCISO I DO CÓDIGO PENAL E MARIA PAULO GASPAR, MARCIONILO ALEXANDRINO DOS SANTOS E
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS MARIA APARECIDA AGOSTINHO GOMES, CUJO PARADEIRO DELES
SUBJETIVOS E LEGAIS DO ARTIGO 59 DO MESMO ESTATUTO NÃO É SABIDO, E EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE, PELO PRESENTE
REPRESSIVO, SUBSTITUO A REPRIMENDA IMPOSTA POR DUAS PENAS EDITAL, FICAM DEVIDAMENTE CITADOS, DE TODOS OS TERMOS DA
RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTE EM: PRESTAÇÃO PECUNIÁRIAINICIAL, PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A AÇÃO DE
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE OU A ENTIDADES REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR, PROCESSO Nº
PÚBLICAS. A PENA PECUNIÁRIA CONSISTIRÁ NO PAGAMENTO AOS 054010000019, QUE TEM COMO REQUERENTE MUNICÍPIO DE SÃO
DEPENDENTES DA VÍTIMA A IMPORTÂNCIA MENSAL EQUIVALENTE ADOMINGOS DO NORTE E REQUERIDOS WILSON JOSÉ DOS SANTOS E
01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E OUTROS, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS, CONTANDO A PARTIR DO
QUATRO) MESES. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSISTIRÁ EM TRANSCURSO DE VINTE (20) DIAS, REFERENTE À PRIMEIRA (1ª)
EXECUTAR TAREFAS EM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE RECUPERAÇÃOPUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE SE CONSIDERAREM
E REABILITAÇÃO DE PESSOAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, VERDADEIROS DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR NA INICIAL E
HOSPITAIS, ESCOLAS, ORFANATOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRER O FEITO EM SUA INTIMAÇÃO PARA OS DEMAIS ATOS DO
CONGÊNERES, EM PROGRAMAS COMUNITÁRIOS OU ESTATAIS, A SER PROCESSO (CONFISSÃO E REVELIA). TUDO EM CONFORMIDADE COM
DEFINIDO EM AUDIÊNCIA DE ADMOESTAÇÃO. POR FIM, CONDENO O O R. DESPACHO EXARADO À FL. 75, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE:
RÉU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITANDO EM DESPACHO: "PROCEDA-SE A CITAÇÃO FEITA POR EDITAL DOS
JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RÉU NO LIVRO “ROL DOS REQUERIDOS NÃO ENCONTRADOS. DILIGENCIE-SE." S.D.N. 24/03/04.
CULPADOS”, COMUNIQUEM-SE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO (A) CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO - JUIZ DE DIREITO.
ESTADO E EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL. P.R.I-SE. SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES, 20 DE JANEIRO DE 2004. PAULINO JOSÉ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO.”
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03) VEZES, COM
DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO - OAB/ES 043-A
INTERVALO MÁXIMO DE QUINZE (15) DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DO
AÇÃO PENAL N.º 244/99 (056990000003)
FÓRUM.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
ACUSADO: EDSON SEPULVIDA TEIXEIRA.
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 220/226 DOS AUTOS, CUJA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “ ... ANTE O EXPOSTO, COM
DOMINGOS DO NORTE-ES, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS
FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO
DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, TARCÍSIA DE
PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E
OLIVEIRA FONSECA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E SUBSCREVO.
DECLARO A EDSON SEPULVIDA TEIXEIRA, JÁ QUALIFICADO,
ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES FEITAS NESTES AUTOS. TRANSITANDO
EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA CULPA DO ACUSADO E ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. P.R.I. E COMUNIQUEM-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 21
TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA
DE JANEIRO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO. JUIZ DE DIREITO.”
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DA CGJ/ES
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/2004
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.
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Edição nº 2332
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
INTIMO:
01 - DR. SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 61, QUE ACOLHEU OS
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DECLARANDO A GUARDA E
CARTÓRIO CRIMINAL
RESPONSABILIDADE DO MENOR EDISON DA SILVA COELHO, EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS
FAVOR DA REQUERENTE ONDINA FERREIRA COELHO, SENDO AINDA,
CONDENADO O REQUERIDO, SR. GERALDO DA SILVA COELHO AO
PROCESSO Nº 046030002219 (046950000179)
PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DO MENOR NO VALOR DE 50%
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
(CINQÜENTA POR CENTO) DE SEU SALÁRIO, ATÉ QUE SEU FILHO
RÉU: VALDECI DA ROSA PEREIRA
COMPLETE MAIORIDADE OU CASO O MESMO ENCONTRE-SE
ESTUDANDO, ATÉ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS.
O DR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA, JUIZ
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE SÃO
AUTOS: 054010000155 (155/01)
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
REQUERENTE: ONDINA FERREIRA COELHO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
REQUERIDO: GERALDO DA SILVA COELHO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 046030002219 (046950000179), MOVIDA PELO
SÃO DOMINGOS DO NORTE, 18 DE MARÇO DE 2004.
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA EM FACE DE VALDECI DA
ROSA PEREIRA, VULGO “DEDÉ”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA,
NASCIDO EM 19/09/1969, FILHO DE MÁRIO DA ROSA PEREIRA E DE
MARIA DA PENHA TOMAZ PEREIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
PRÓXIMO AO MERCADO DO SR. OLIVEIRA, EMPREGADO NA FIRMA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
GRANITO APIACÁ, NA COMARCA DE APIACÁ, ESTADO DO ESPÍRITO
PROVS. 01 E 02/98 DA CGJ/ES
SANTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL
PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NO DIA 15/12/2003, ÀS FLS.
-**********412/414 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO:
“... ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO
109, INCISO V, ARTIGO 110 E AINDA ARTIGO 114, TODOS DO CÓDIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAL BRASILEIRO, PARA QUE SURTAM OS REGULARES E JURÍDICOS
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EFEITOS, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PRETENSÃO EXECUTÓRIA DAS PENAS APLICADAS AO RÉU VALDECI DA
ROSA PEREIRA, E VIA REFLEXA DECLARO EXTINTA A SUA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/2004
PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO AO DELITO PRATICADO E INERENTE
AO PRESENTE CASO. P. R. I. E N-SE. TRANSITADA EM JULGADO,
PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE E
RECOLHA-SE OS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
REFERIDO RÉU. APÓS, ARQUIVE-SE. S. J. CALÇADO-ES, 15 DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
DEZEMBRO DE 2.003. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA.
JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC.
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS DIAS DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (06/04/2004). EU, PEDRO
GLÓRIA BRASIL VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
INTIMO:
SUBSCREVI.
01 - DR. MILCOURTS ALVES RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE
2004, ÀS 14H00MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM.
AÇÃO: DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
AUTOS: 054030001868/03 (1.868/03)
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDA: ROZIANE MAROTO
SÃO DOMINGOS DO NORTE, 06 DE ABRIL DE 2004.
FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVS. 01 E 02/98 DA CGJ/ES
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
___________________________________________________________
INFORMATIVO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE-ES
INFORMATIVO
CONFORME PROVIMENTO Nº 022/97/ CGJES, O EXMO.SR. JUIZ
SUBSTITUTO DIRETOR DO FÓRUM, INFORMA QUE NOS DIAS 30 DE
ABRIL E 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, SERÃO FERIADOS
MUNICIPAIS, ESTANDO AS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. VICENTE
CAETANO FECHADAS.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . .
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
.......
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
.......
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . .
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . .
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
..
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . .
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . .
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . .
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . .
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . .
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . .
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
...
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
.
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . .
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . .
COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO BANANAL
........
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
....
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE .
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . .
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . .
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D.J. ESPÍRITO SANTO
...........................................................3
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