PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO
Eduardo Winter
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – COPGP
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Lei da Inovação, Universidades e Núcleo de Inovação Tecnológica
Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo e dá outras providências
Define:
Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública cuja
missão institucional seja preponderantemente voltada à execução de atividades de
pesquisa básica ou aplicada de caráter científico, tecnológico ou de inovação;
Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT: núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT
com a finalidade de gerir sua política de inovação;
Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica,
próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua
política de inovação.
Parágrafo único. São competências
mínimas do núcleo de inovação tecnológica:
I - zelar pela manutenção da política institucional de
estímulo à
proteção das criações,
licenciamento, inovação e outras
formas de transferência
de tecnologia;
II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de
atividades e projetos de pesquisa para o
atendimento das disposições desta Lei;
inventor
independente para adoção de invenção na
III - avaliar solicitação de
forma do art. 22;
IV - opinar pela conveniência e promover a
proteção das criações desenvolvidas
na instituição;
V - opinar quanto à conveniência de divulgação das
criações desenvolvidas na
instituição, passíveis de proteção intelectual;
VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a
manutenção dos
títulos de propriedade
intelectual da instituição.
Planejamento estratégico 2007-2011Diretriz IV – Execução e fomento da educação
e da pesquisa em Propriedade Intelectual
•
Objetivo estratégico:
•
•
•
Consolidar as atividades de ensino da Academia da
Propriedade Intelectual
Consolidar as atividades de pesquisa sobre propriedade
intelectual
Detalhamento das ações:
• Dotar o Brasil de um centro de educação e
pesquisa em propriedade intelectual e suas
relações com o desenvolvimento socioeconômico e
cultural do País
• Organizar e coordenar as atividades de
pesquisa sobre propriedade intelectual e
suas relações com o desenvolvimento
socioeconômico e cultural no âmbito da Academia
de Inovação e Propriedade Intelectual
A Portaria MDIC Nº 130, de 12/06/08, acrescentou novas atribuições
•
•
Promover o ensino da PI evidenciando sua
relação com o desenvolvimento tecnológico,
econômico, social e cultural
•
Criar mecanismos de disseminação
inovação e desenvolvimento
de
conhecimentos relacionados com PI, inovação
e desenvolvimento
•
Desenvolver recursos humanos por meio da
coordenação, acompanhamento e avaliação de
cursos de pequena, média e longa
duração, em todo o território nacional
•
Desenvolver recursos humanos por meio da
coordenação, acompanhamento e avaliação de
cursos de capacitação e de formação
acadêmica Lato e Stricto sensu,
promovidos pelo INPI, e em parceria com outras
instituições de ensino e pesquisa
•
Criar, desenvolver e implementar mecanismos
para a disseminação de conhecimentos por meio
de estratégias de educação à distância
Discutir, definir e coordenar a implantação,
estruturação e implementação de linhas de
pesquisa em temas ligados à propriedade intelectual,
• Criar, desenvolver e implementar formas de
disseminação de conhecimentos produzidos no
âmbito desta Coordenação
• Coordenar e acompanhar atividades de cunho
acadêmico, tais como: seminários, ciclos de estudo,
workshops, conferências, simpósios, congressos, entre
outros
• Promover e realizar intercâmbio com
instituições de ensino e pesquisa, e
instituições congêneres, em nível nacional e
internacional, para o desenvolvimento de atividades de
interesse comum
Atividades da Academia do INPI para formação de Recursos
Humanos
• Programa de Mestrado Profissional e Doutorado em Propriedade Intelectual
e Inovação
• Eventos
• Revista Eletrônica em PI, Inovação e Desenvolvimento
• Ações de capacitação - Cursos de Curta Duração, Oficinas e EAD
Cursos de Curta Duração - 03 níveis – Presenciais
•
•
Básico (40 horas) - atualmente também ofertado
por EAD
Apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção das
criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal ora
disponível e as atribuições legais do INPI, com ênfase na sua
importância como agente estratégico no processo de proteção ao
conhecimento, contribuindo para a inovação e o desenvolvimento
nacional.
•
Intermediário (40 horas)
Apresentar uma visão sobre a classificação de um documento de
patente de acordo com a Classificação Internacional de Patentes,
aprofundar os conhecimentos relativos aos temas Marcas e Patentes,
além do uso e busca de informação tecnológica em documentos de
patentes
•
Avançado (32 horas)
Apresentar uma visão dos contratos de transferência e licenciamento
de tecnologia, dos incentivos fiscais existentes e a importância da
utilização de financiamentos para o desenvolvimento de novas
tecnologias. O curso apresenta ainda estratégias para elaboração de
estudos de prospecção tecnológica, redação de patentes e registro de
software
Treinamentos Especiais
Oficinas Temáticas:
•
Redação de patente
•
Monitoramento Tecnológico
Cursos para públicos específicos:
PI para empresários
•
•
PI e Bibliotecnomia
Em parceria com a OMPI:
•
Sucesso do Licenciamento Tecnológico – STL
•
Patent Draft
•
PMEs
Treinamentos Internacionais (América Latina):
•
2011 – Costa Rica
•
2010 – Colômbia, Rep. Dominicana, Chile (2) e
Peru
PÓS-GRADUAÇÃO EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INOVAÇÃO
Estrutura acadêmica
Coord. Geral da Academia
Coord. Pós-Graduação e
Pesquisa
Coord. Formação em PI e Téc.
Educacionais
Secretaria Acadêmica
03 técnicos de apoio acadêmico
02 FIAs
Conselho Acadêmico
08 representantes
•Presidente e vice-presidente do INPI
•Diretores do INPI
•Coordenador da Academia
Conselho de Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
07 representantes e 04
suplentes
•Coordenador da Academia
•Coordenadora de Formação em PI e Téc. Educacionais
•Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa
•2 Docentes permanentes
•Docente externo
•Representante da secretaria acadêmica
Programa de Pós-Graduaçãol em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI
Linha pesquisa I: Sistema de Propriedade Intelectual e seu Papel no Desenvolvimento
local e global
Esta linha inclui estudos sobre a importância dos direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico
regional bem como deste desenvolvimento regional diante do processo de globalização.
Linha pesquisa II: Propriedade Intelectual e políticas Setoriais
A linha visa a promover estudos sobre os direitos de PI visando a construção de políticas setoriais que possibilitem o
desenvolvimento de setores específicos em função das demandas por eles apresentadas.
Linha pesquisa III: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Tecnológico
Esta linha visa a desenvolver estudos analíticos sobre a produção de campos como biotecnologia, nanotecnologia,
farmacologia e pensar como os produtos resultantes do processo inovativo das empresas atuantes nesses campos podem
ser apropriados de forma a gerar o desenvolvimento tecnológico, econômico e social.
Linha pesquisa IV: Propriedade Intelectual, Sociedade e Empresas Brasileiras
O objetivo da linha é proporcionar estudos específicos sobre a influência dos ativos de propriedade intelectual no universo
da sociedade brasileira como um todo. Pensar, por exemplo, questões como acesso a conhecimento ou a produtos dentro
de uma perspectiva do interesse público e usos sociais de bens protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Estrutura curricular
Disciplinas Obrigatórias (04)
CH/Créditos
Instrumentosvda Propriedade Intelectual
60 h / 4
Inovação e Desenvolvimento
60 h / 4
Metodologia Científica
30 h / 4
Seminários
60 h / 4
Economia da PI e Inovação
60 h/4 (doutorado)
Ensino da PI
30 h/2 (doutorado)
Disciplinas Eletivas (22)
Conhec. Trad. e direitos associados
Direitos de autor e conexo
Estratégia tecnológica e apropriação
Exercícios dos direitos de PI
Gestão e comerc. de ativos de PI
Gestão estratégica de marcas
Globalização do sistema de PI
Indicação geográfica
PI e o Interesse Público
PI em biotecnologia
PI no agronegócio
Políticas científicas e tecnológicas
Políticas comparadas de PI
Propriedade Intelectual e nanotecnologia
Prospecção tecnológica
Proteção a PI na industria farmacêutica
Proteção ao patrimônio cultural imaterial
Proteção intelectual das MPMEs no BR
Semiologia e Propriedade Intelectual
Software e o mundo digital
Uso de indicadores de C&T
Valor econômico do ativo de PI
CH/Créditos
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
Corpo Docente
Professores Permanentes – 16
Titulação
Área de formação
Adelaide Antunes INPI
Doutora
Eng. Química
Alexandre Guimarães Vasconcellos INPI
Doutor
Biologia
Araken Alves de Lima INPI
Doutor
Economia
Celso Lage INPI
Doutor
Fisico
Denis Borges Barbosa PUC-RIO
Doutor
Direito
Dirceu Yoshikazu Teruya INPI
Doutor
Economia
Eduardo Winter INPI
Doutor
Química Ind.
Elizabeth Ferreira da Silva INPI
Doutora
Eng. Civil / Adm / Arquitetura
Iolanda Fierro INPI
Doutora
Farmácia
Liane Elizabeth Caldeira Lage INPI
Doutora
Eng. Química
Lucia Regina R. de Moraes Valente Fernandes INPI
Doutora
Eng. Química
Luciene Amaral INPI
Doutora
Direito / Química
Patrícia Pereira Peralta INPI
Doutora
Cenografia e Indumentária
Rita de Cássia Pinheiro Machado INPI
Doutora
Biologia
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho INPI
Doutor
Economia
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff INPI
Doutora
Biologia
Professores colaboradores – 07
Titulação
Área de Formação
Carlos Maurício Pires de Albuquerque Ardissone
Doutor
Direito
Kátia Regina do Valle Freitas Pinto INPI
Doutora
Economia
Leopoldo Nascimento Coutinho INPI
Mestre
Economia
Luciana Goulart de Oliveira INPI
Mestre
Eng. Metalurgica
Maria Beatriz Amorim-Borher OMPI
Doutora
Rel. Internac.
Renato de Castro Dutra INPI
Doutorando
Eng. de Sistemas e Comunicação
Vinícius Bogéa Câmara INPI
Doutor
C. Sociais
Infra-Estrutura
Localização: Rua Mayrink Veiga, 9, 17/18 andar.
•Salas de aula: 04 salas com capacidade para 40 alunos cada
•Sala de informática: 30 computadores ligados a rede
•Sala de estudos para os alunos
•Sala de reunião / defesa e qualificação
•Secretaria Acadêmica
•Ambiente de convivência entre alunos, docentes e funcionários
•Biblioteca
•Salas docentes
•2 auditórios
•6 salas de reuniões
•2 salas para professor visitante
Alguns resultados
Corpo Discente
Primeira turma – 2007
Candidatos: 103
Aprovados: 29
Formados: 20
Segunda turma – 2008
Candidatos: 122
Aprovados: 24
Formados: 18
Terceira turma – 2009
Candidatos: 53
Aprovados: 16
Formados: 2 (parcial)
Quarta turma – 2010
Candidatos: 68
Aprovados: 22
Quinta turma – 2011
Candidatos: 85
Aprovados: 25
Sexta turma – 2012
Candidatos: 149
Aprovados: 26
Sétima turma – 2013
Candidatos: 94
Aprovados: 22
Doutorado
Candidatos: 54
Aprovados 2013: 9
Aprovado 2014s: 9
Corpo Discente – defesas de dissertações
nº
DATA DO
EXAME
1
02/12/2008
Renato Dolabella Melo
2007
Instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e
desenhos industriais.
João Marcelo de Lima
Assafim
2
27/03/2009
Marcos Malagrici
2007
O desenvolvimento do sistema contemporâneo de patentes brasileiro e a
evolução do patenteamento no país no período de 1970 a 2004.
Alexandre Guimarães
3
16/04/2009
Monitoramento Tecnológico sobre a produção de biodiesel a partir de óleo
residual de fritura.
Zéa Duque Mayerhoff
Eduardo Winter
4
19/06/2009
Marissol Gómez Rodrigues
2007
A ação de adjudicação de patente como ferramenta reivindicatória do
usurpado.
Denis Borges Barbosa
5
15/07/2009
Larissa do Amaral Clarindo
2007
Marca, Inovação e Pioneirismo: O desafio das marcas de empresas brasileiras
no mercado internacional de etanol.
Araken Lima
6
20/07/2009
Raul Suster
2007
A Lei nº. 9.279/96 - Lei da Propriedade IndustrialI, sua influência no cenário
nacional de patenteamento de fármacos.
Zéa Duque Mayerhoff
Elizabeth Ferreira da Silva
DISCENTE
Cecilia Anita Häsner
Domjan
Turma
2007
TEMA DE DISSERTAÇÃO
ORIENTADOR
7
11/11/2009
Heloísa Cortiani de Oliveira
2007
Apropriabilidade dos ativos intangíveis como vantagem competitiva - estudo
de caso: empresa de peqeno porte no setor químico - HPPC do Estado do
Paraná no período de 1990 a 2008.
8
27/11/2009
Renata Gontijo Sant'Anna
Silva Martins
2007
Proteção legal ao design: o caso do centro E-data da Universidade Estadual de
Minas Gerais.
Patricia Peralta
9
08/12/2009
Livia de Almeida Carvalho
2007
Sistema Tradicional ou Protocolo de Madrid: informações e método para
tomada de decisão
Denis Borges Barbosa
10
16/12/2009
Natália Bonora Vidrih
Ferreira
2007
Proteção a cultivares: reflexões sobre a possível alteração de nosso arcabouço
legal tendo como base as diretrizes da Convenção de 1991 da UPOV.
Sérgio M. Paulino de
Carvalho
11
04/03/2010
Susana Maria Serrão
Guimarães
2007
Proteção legal do desenho industrial: entendimentos, conflitos e
implicações dos requisitos de novidade e originalidade.
Patricia Peralta
12
05/03/2010
Silvia de Castro Pereira
Nunes
2007
Formas de proteção da propriedade intelectual utilizada pelas empresas
desenvolvedoras de software no Brasil
Ana Maria Carneiro
13
05/03/2010
Elaine Vianna Saraiva
2007
Marca ou Produto? Um estudo semiológico sobre o fenômeno da
degenerescência das marcas.
Patricia Peralta
14
08/03/2010
Viviane Barbosa Beyruth
2007
O "significado secundário" da marca quando a marca fraca se torna forte.
Análise do Instituto à luz da legislação e doutrina estrangeira.
José Carlos Vaz e Dias
15
12/03/2010
Maria Alice Camargo
Calliari
2007
A questão da genericidade no âmbito das indicações geográficas.
Denis Borges Barbosa
16
25/03/2010
Ana Paula Affonso Brito
Woldaynsky
2007
Contratos de transferência de tecnologia na relação universidade-empresa
e seu papel no processo de inovação.
Eduardo Winter
Uma avaliação da propriedade industrial no setor farmacêutico nacional
mediante o sistema de patentes vigente aliado aos esforços para a
inovação.
Liane Lage /
Eduardo Winter
17
30/03/2010
Anna Paula Barbosa Ferraz
2007
18
31/03/2010
André Carneiro da Cunha
Moutinho de Carvalho
2007
Desenvolvimento científico e tecnológico, inovação e cooperação
internacional: o caso da rede de promoção do desenvolvimento de
agroindústrias não tradicionais dedicadas a recursos ibero-americanos do
Programa CYTED.
19
31/03/2010
Ana Cristina Novaes
Eichin
2007
análise do portifólio das patentes da Petrobrás concedidas pelo USPTOUnited States Patent and Trademark Office.
Lucia Fernandes
20
31/03/2010
Ricardo Frederico Nicol
2007
Correlação entre os tipos de inovação de Schumpeter e os tipos de
inovação do Manaul de Oslo - 3ª edição
Elizabeth Ferreira
21
10/05/2010
Liliana Machado Mendes
2008
Academias de Propriedade Intelectual: Fundamentos e elementos para um
diagnóstico.
Maria Beatriz Amorim
22
31/08/2010
Tenille Souza Rodrigues
2008
A gestão de PI na FAPEMIG e o incentivo à inovação tecnológica.
23
02/09/2010
Elaine Ribeiro do Prado
2008
A apropriação do trabalho criativo no Direito Brasileiro.
Denis Borges Barbosa
24
19/10/2010
José Cristóvam Sauáia
Kubrusly
2008
O contexto histórico da aprovação da Lei da Propriedade Industrial, e suas
consequências: os estudos dos critérios de análise, avaliação da
constitucionalidade e da possibilidade de nulidade das patentes pipelines.
Alexandre Guimarães
25
02/12/2010
Análise do processo de inovação do setor farmacêutico brasileiro: estudo
de caso de três empresas nacionais.
Eduardo Winter/
Fabiane Pereira Ramos
Andréa dos Santos
Granthon
2009
Dirceu Teruya
Rita Pinheiro Machado /
Elza Fernandes
26
27
28
29
08/12/2010
10/12/2010
13/12/2010
22/02/2011
Sibelle de Andrade Silva
Evanildo Vieira dos Santos
Sandra Barioni Toma
Patricia Maria da Silva Barbosa
Uso de buscas de patentes na área de processamento mineral: um estudo de caso
direcionado para a construção de panoramas tecnológicos sobre processos de produção de
cobre.
Zéa Mayerhoff
Eduardo Winter
2008
Estudo do uso de literatura científica no exame de patente da área de biotecnologia no
INPI do Brasil.
Eduardo Winter
2008
Características de inovação tecnológica e esforço inovativo do setor farmacêutico
veterinário brasileiro: levantamento de indicadores através da tabulação especial da
Pesquisa PINTEC 2005 e de um estudo de caso.
Eduardo Winter
A importância do uso de sinais distintivos coletivos
Patricia Peralta
Lúcia Fernandes
2009
2009
30
02/03/2011
Patricia Carvalho da Rocha Porto
2008
A função de qualidade nos signos distintivos substanciais: marcas
31
04/03/2011
Rachel de Paiva Bucasio
2008
Análise da registrabilidade de sinais como marcas de produto farmacêutico no Brasil
observando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Patricia Peralta
32
28/03/2011
Esther Lins Lima
2008
Aspectos jurídicos relativos à titularidade de patentes resultantes de alianças estratégicas
para inovação entre universidade e empresa à luz da Lei de Inovação brasileira
Denis Borges Barbosa
33
28/03/2011
Marianna Gomes Furtado de
Mendonça
2008
Marcas e Serviços de links patrocinados: investigação da ocorrência de violação marcária
pelo sítio de busca
José Carlos Vaz e Dias
34
29/03/2011
Alexandre Moura Cabral
2008
Proposta de estrutura analítica para suporte a projetos de preparação e consolidação de
indicações geográficas
Araken Lima
35
29/03/2011
Cristiane Santos Manzueto
2008
Proposta de proteção ao Trade Dress além da concorrência desleal
36
30/03/2011
Elton Ferreira Barbosa
2008
O uso da marca como indicador de atividade econômica
Eduardo Winter
37
31/03/2011
Rafael dos Santos Viveiros de
Faria
2008
Marcas Coletivas como ferramenta de desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais: o
caso do pólo de moda íntima de Nova Friburgo
Patricia Peralta
38
31/03/2011
Priscila Ballousier de Castro
2008
A relação entre o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosmético (HPPC) e a proteção
marcária: uma pesquisa exploratória. Estudos de casos: O Boticário e Natura.
Elizabeth Ferreira
2008
Contribuições para a melhoria de indicadores de propriedade intelectual
no sistema local de inovação: Uma avaliação das informações dos NIT do
Amazonas
Eduardo Winter
39
03/05/2011
Sonia Iracy Lima Tapajós
Denis Borges Barbosa
José Carlos Vaz e Dias
Produção Científica, Pesquisa e Eventos
Eventos
ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade
Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
Primeira edição: 2008
Local: Museu da República – Catete
Dados do evento:
88 participantes
32 trabalhos científicos apresentados
Segunda edição: 2009
Local: Hotel Guanabara – Centro do Rio de Janeiro
Dados do evento:
237 participantes
48 trabalhos científicos apresentados
Terceira edição: 2010
Local: Hotel Ouro Verde
Dados do evento:
250 participantes
44 trabalhos científicos apresentados
Quarta edição: 2011
14 a 16 de setembro
Inscrições abertas (www.inpi.gov.br na área da Academia)
[email protected]
PI em Questão
PRINCIPAIS DESAFIOS
-
Falta de docentes especialistas na temática para o ensino em pós-graduação
- Inserção do ensino da PI nos cursos técnicos e de graduação
- Ampliação dos cursos de pós-graduação em PI, principalemente, com foco interdisciplinar
- Disseminar os estudos realizados na área de PI.
Consideração final
Um importante papel que o INPI desempenha com as atividades da
Academia é o de disseminar um quadro conceitual
sobre PI e Inovação que possibilita o diálogo entre os agentes
do sistema de inovação sobre a proteção do conhecimento,
o licenciamento e transferência de tecnologias e
estratégias de desenvolvimento tecnológico e
social.
Muito obrigado pela atenção!
Eduardo Winter - COPGP
Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
Rua Mayrink Veiga, 9/ 18º andar, Centro
Rio de Janeiro - RJ
[email protected]
(21) 30373868