MESTRADO PROFISSIONAL EM PROPRIEDADE
INTELECTUAL E INOVAÇÃO
Eduardo Winter
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA – COPGP
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI
Lei da Inovação, Universidades e Núcleo de Inovação Tecnológica
Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo e dá outras providências
Define:
Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública cuja
missão institucional seja preponderantemente voltada à execução de atividades de
pesquisa básica ou aplicada de caráter científico, tecnológico ou de inovação;
Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT: núcleo ou órgão constituído por uma ou mais ICT
com a finalidade de gerir sua política de inovação;
Art. 16. A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica,
próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua
política de inovação.
Parágrafo único. São competências
mínimas do núcleo de inovação tecnológica:
I - zelar pela manutenção da política institucional de
estímulo à
proteção das criações,
licenciamento, inovação e outras
formas de transferência
de tecnologia;
II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de
atividades e projetos de pesquisa para o
atendimento das disposições desta Lei;
III - avaliar solicitação de inventor
independente para adoção de invenção na
forma do art. 22;
IV - opinar pela conveniência e promover a
proteção das criações desenvolvidas
na instituição;
V - opinar quanto à conveniência de divulgação das
criações desenvolvidas na
instituição, passíveis de proteção intelectual;
VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a
manutenção dos
títulos de propriedade
intelectual da instituição.
Planejamento estratégico 2007-2011
Diretriz IV – Execução e fomento da educação e da pesquisa em Propriedade Intelectual
•
Objetivo estratégico:
– Consolidar as atividades de ensino da Academia da
Propriedade Intelectual
– Consolidar as atividades de pesquisa sobre propriedade
intelectual
•
Detalhamento das ações:
• Dotar o Brasil de um centro de educação e
pesquisa em propriedade intelectual e suas
relações com o desenvolvimento socioeconômico e
cultural do País
• Organizar e coordenar as atividades de
pesquisa sobre propriedade intelectual e
suas relações com o desenvolvimento
socioeconômico e cultural no âmbito da Academia
de Inovação e Propriedade Intelectual
A Portaria MDIC Nº 130, de 12/06/08, acrescentou novas atribuições
•
Promover o ensino da PI evidenciando sua
relação com o desenvolvimento tecnológico,
econômico, social e cultural
•
Criar mecanismos de disseminação de
conhecimentos relacionados com PI, inovação
•
•
Discutir, definir e coordenar a implantação,
estruturação e implementação de linhas de
pesquisa em temas ligados à propriedade
intelectual, inovação e desenvolvimento
•
Criar, desenvolver e implementar formas de
e desenvolvimento
disseminação de conhecimentos
Desenvolver recursos humanos por meio da
coordenação, acompanhamento e avaliação de
produzidos no âmbito desta Coordenação
•
cursos de pequena, média e longa
duração, em todo o território nacional
•
Desenvolver recursos humanos por meio da
coordenação, acompanhamento e avaliação de
cursos de capacitação e de formação
acadêmica Lato e Stricto sensu,
promovidos pelo INPI, e em parceria com outras
instituições de ensino e pesquisa
•
Criar, desenvolver e implementar mecanismos
para a disseminação de conhecimentos por meio
de estratégias de educação à distância
Coordenar e acompanhar atividades de cunho
acadêmico, tais como: seminários, ciclos de
estudo, workshops, conferências, simpósios,
congressos, entre outros
•
Promover e realizar intercâmbio com
instituições de ensino e pesquisa, e
instituições congêneres, em nível nacional e
internacional, para o desenvolvimento de atividades
de interesse comum
Atividades da Academia do INPI para formação de Recursos
Humanos
• Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação
• Eventos
• Revista Eletrônica em PI, Inovação e Desenvolvimento
• Ações de capacitação - Cursos de Curta Duração, Oficinas e EAD
Cursos de Curta Duração - 03 níveis – Presenciais
• Básico (40 horas)
Apresentar uma visão atualizada dos mecanismos de proteção
das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal ora
disponível e as atribuições legais do INPI, com ênfase na sua
importância como agente estratégico no processo de proteção ao
conhecimento, contribuindo para a inovação e o desenvolvimento
nacional.
• Intermediário (40 horas)
Apresentar uma visão sobre a classificação de um documento de
patente de acordo com a Classificação Internacional de
Patentes, aprofundar os conhecimentos relativos aos temas Marcas
e Patentes, além do uso e busca de informação tecnológica em
documentos de patentes
• Avançado (32 horas)
Apresentar uma visão dos contratos de transferência e
licenciamento de tecnologia, dos incentivos fiscais existentes e a
importância da utilização de financiamentos para o desenvolvimento
de novas tecnologias. O curso apresenta ainda estratégias para
elaboração de estudos de prospecção tecnológica, redação de
patentes e registro de software
Treinamentos Especiais
Oficinas Temáticas:
• Redação de patente
• Monitoramento Tecnológico
Cursos para públicos específicos:
• PI para empresários
• PI e Bibliotecnomia
Em parceria com a OMPI:
• Sucesso do Licenciamento Tecnológico – STL
• Patent Draft
• PMEs
Treinamentos Internacionais (América Latina):
• 2011 – Costa Rica
• 2010 – Colômbia, Rep. Dominicana, Chile (2)
e Peru
NORTE
Básico
Intermediário
Avançado
Oficinas
Total
Ano
Cursos
Participantes
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Total
15
57
37
34
32
34
209
574
1695
1184
891
1011
1176
6531
193
98
90
30
411
NORDESTE
Básico
707
Intermediário
272
Avançado
144
Total
1123
CENTROESTE
Básico
404
Intermediário 198
Avançado
114
Total
716
SUL
Básico
428
Intermediário 280
Avançado
138
Oficinas
264
Total
1110
SUDESTE
Básico
1651
Intermediário
531
Avançado
404
Oficinas
302
Total
2888
MESTRADO PROFISSIONAL EM
PROPRIEDADE INTELECTUAL
E INOVAÇÃO
Estrutura acadêmica
Coord. Geral da Academia
Coord. Pós-Graduação e
Pesquisa
Coord. Formação em PI e Téc.
Educacionais
Secretaria Acadêmica
03 técnicos de apoio acadêmico
02 FIAs
Conselho Acadêmico
08 representantes
•Presidente e vice-presidente do INPI
•Diretores do INPI
•Coordenador da Academia
Conselho de Pós-Graduação,
Ensino, Pesquisa e Extensão
07 representantes e 04
suplentes
•Coordenador da Academia
•Coordenadora de Formação em PI e Téc. Educacionais
•Coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa
•2 Docentes permanentes
•Docente externo
•Representante da secretaria acadêmica
Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI
Linha pesquisa I: Sistema de Propriedade Intelectual e seu Papel no Desenvolvimento
local e global
Esta linha inclui estudos sobre a importância dos direitos de propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico
regional bem como deste desenvolvimento regional diante do processo de globalização.
Linha pesquisa II: Propriedade Intelectual e políticas Setoriais
A linha visa a promover estudos sobre os direitos de PI visando a construção de políticas setoriais que possibilitem o
desenvolvimento de setores específicos em função das demandas por eles apresentadas.
Linha pesquisa III: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Tecnológico
Esta linha visa a desenvolver estudos analíticos sobre a produção de campos como biotecnologia, nanotecnologia,
farmacologia e pensar como os produtos resultantes do processo inovativo das empresas atuantes nesses campos podem
ser apropriados de forma a gerar o desenvolvimento tecnológico, econômico e social.
Linha pesquisa IV: Propriedade Intelectual, Sociedade e Empresas Brasileiras
O objetivo da linha é proporcionar estudos específicos sobre a influência dos ativos de propriedade intelectual no universo
da sociedade brasileira como um todo. Pensar, por exemplo, questões como acesso a conhecimento ou a produtos dentro
de uma perspectiva do interesse público e usos sociais de bens protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Estrutura curricular
Disciplinas Obrigató
Obrigatórias (04)
CH/Créditos
História da Propriedade Intelectual
Inovação e Desenvolvimento
Metodologia Científica
Seminários
60 h / 4
60 h / 4
60 h / 4
60 h / 4
Disciplinas Eletivas (22)
Conhec. Trad. e direitos associados
Direitos de autor e conexo
Estratégia tecnológica e apropriação
Exercícios dos direitos de PI
Gestão e comerc. de ativos de PI
Gestão estratégica de marcas
Globalização do sistema de PI
Indicação geográfica
PI e o Interesse Público
PI em biotecnologia
PI no agronegócio
Políticas científicas e tecnológicas
Políticas comparadas de PI
Propriedade Intelectual e nanotecnologia
Prospecção tecnológica
Proteção a PI na industria farmacêutica
Proteção ao patrimônio cultural imaterial
Proteção intelectual das MPMEs no BR
Semiologia e Propriedade Intelectual
Software e o mundo digital
Uso de indicadores de C&T
Valor econômico do ativo de PI
CH/Créditos
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
30 h / 2
Corpo Docente
Professores Permanentes – 16
Titulaç
Titulação
Área de formaç
formação
Adelaide Antunes INPI
Doutora
Eng. Química
Alexandre Guimarães Vasconcellos INPI
Doutor
Biologia
Araken Alves de Lima INPI
Doutor
Economia
Celso Lage INPI
Doutor
Fisico
Denis Borges Barbosa PUC-RIO
Doutor
Direito
Dirceu Yoshikazu Teruya INPI
Doutor
Economia
Eduardo Winter INPI
Doutor
Química Ind.
Elizabeth Ferreira da Silva INPI
Doutora
Eng. Civil / Adm / Arquitetura
Iolanda Fierro INPI
Doutora
Farmácia
Liane Elizabeth Caldeira Lage INPI
Doutora
Eng. Química
Lucia Regina R. de Moraes Valente Fernandes INPI
Doutora
Eng. Química
Luciene Amaral INPI
Doutora
Direito / Química
Patrícia Pereira Peralta INPI
Doutora
Cenografia e Indumentária
Rita de Cássia Pinheiro Machado INPI
Doutora
Biologia
Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho INPI
Doutor
Economia
Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff INPI
Doutora
Biologia
Professores colaboradores – 07
Titulação
Área de Formaç
Formação
Carlos Maurício Pires de Albuquerque Ardissone
Doutor
Direito
Kátia Regina do Valle Freitas Pinto INPI
Doutora
Economia
Leopoldo Nascimento Coutinho INPI
Mestre
Economia
Luciana Goulart de Oliveira INPI
Mestre
Eng. Metalurgica
Maria Beatriz Amorim-Borher OMPI
Doutora
Rel. Internac.
Renato de Castro Dutra INPI
Doutorando
Eng. de Sistemas e Comunicação
Vinícius Bogéa Câmara INPI
Doutor
C. Sociais
Infra-Estrutura
Localização: Praça Mauá, 07, décimo andar.
•Salas de aula: 02 salas com capacidade para 30 alunos cada
•Sala de informática: 06 computadores ligados a rede
•Sala de estudos para os alunos
•Sala de reunião / defesa e qualificação
•Secretaria Acadêmica
•Ambiente de convivência entre alunos, docentes e funcionários
•Biblioteca (Rua Mayrink Veiga, 9, sobre-loja)
Alguns resultados
Corpo Discente
Primeira turma – 2007
Candidatos: 103
Aprovados: 29
Formados: 20
Segunda turma – 2008
Candidatos: 122
Aprovados: 24
Formados: 18
Terceira turma – 2009
Candidatos: 53
Aprovados: 16
Formados: 2 (parcial)
Quarta turma – 2010
Candidatos: 68
Aprovados: 22
Quinta turma – 2011
Candidatos: 85
Aprovados: 25
Corpo Discente – defesas de dissertações
nº
DATA DO
EXAME
1
02/12/2008
Renato Dolabella Melo
2007
Instrumentos legais de repressão ao abuso praticado por meio de patentes e
desenhos industriais.
João Marcelo de Lima
Assafim
2
27/03/2009
Marcos Malagrici
2007
O desenvolvimento do sistema contemporâneo de patentes brasileiro e a
evolução do patenteamento no país no período de 1970 a 2004.
Alexandre Guimarães
Monitoramento Tecnológico sobre a produção de biodiesel a partir de óleo
residual de fritura.
Zéa Duque Mayerhoff
Eduardo Winter
Denis Borges Barbosa
3
16/04/2009
DISCENTE
Cecilia Anita Häsner Domjan
Turma
TEMA DE DISSERTAÇÃO
2007
ORIENTADOR
4
19/06/2009
Marissol Gómez Rodrigues
2007
A ação de adjudicação de patente como ferramenta reivindicatória do usurpado.
5
15/07/2009
Larissa do Amaral Clarindo
2007
Marca, Inovação e Pioneirismo: O desafio das marcas de empresas brasileiras
no mercado internacional de etanol.
Araken Lima
6
20/07/2009
Raul Suster
2007
A Lei nº. 9.279/96 - Lei da Propriedade IndustrialI, sua influência no cenário
nacional de patenteamento de fármacos.
Zéa Duque Mayerhoff
Elizabeth Ferreira da Silva
7
11/11/2009
Heloísa Cortiani de Oliveira
2007
Apropriabilidade dos ativos intangíveis como vantagem competitiva - estudo de
caso: empresa de peqeno porte no setor químico - HPPC do Estado do Paraná
no período de 1990 a 2008.
8
27/11/2009
Renata Gontijo Sant'Anna
Silva Martins
2007
Proteção legal ao design: o caso do centro E-data da Universidade Estadual de
Minas Gerais.
Patricia Peralta
9
08/12/2009
Livia de Almeida Carvalho
2007
Sistema Tradicional ou Protocolo de Madrid: informações e método para tomada
de decisão
Denis Borges Barbosa
10
16/12/2009
Natália Bonora Vidrih Ferreira
2007
Proteção a cultivares: reflexões sobre a possível alteração de nosso arcabouço
legal tendo como base as diretrizes da Convenção de 1991 da UPOV.
Sérgio M. Paulino de
Carvalho
11
04/03/2010
Susana Maria Serrão
Guimarães
2007
Proteção legal do desenho industrial: entendimentos, conflitos e implicações
dos requisitos de novidade e originalidade.
Patricia Peralta
12
05/03/2010
Silvia de Castro Pereira
Nunes
2007
Formas de proteção da propriedade intelectual utilizada pelas empresas
desenvolvedoras de software no Brasil
Ana Maria Carneiro
13
05/03/2010
Elaine Vianna Saraiva
2007
Marca ou Produto? Um estudo semiológico sobre o fenômeno da
degenerescência das marcas.
Patricia Peralta
14
08/03/2010
Viviane Barbosa Beyruth
2007
O "significado secundário" da marca quando a marca fraca se torna forte.
Análise do Instituto à luz da legislação e doutrina estrangeira.
José Carlos Vaz e Dias
15
12/03/2010
Maria Alice Camargo Calliari
2007
A questão da genericidade no âmbito das indicações geográficas.
Denis Borges Barbosa
16
25/03/2010
Ana Paula Affonso Brito
Woldaynsky
2007
Contratos de transferência de tecnologia na relação universidade-empresa e
seu papel no processo de inovação.
Eduardo Winter
Uma avaliação da propriedade industrial no setor farmacêutico nacional
mediante o sistema de patentes vigente aliado aos esforços para a inovação.
Liane Lage /
Eduardo Winter
17
30/03/2010
Anna Paula Barbosa Ferraz
2007
18
31/03/2010
André Carneiro da Cunha
Moutinho de Carvalho
2007
Desenvolvimento científico e tecnológico, inovação e cooperação
internacional: o caso da rede de promoção do desenvolvimento de
agroindústrias não tradicionais dedicadas a recursos ibero-americanos do
Programa CYTED.
19
31/03/2010
Ana Cristina Novaes Eichin
2007
análise do portifólio das patentes da Petrobrás concedidas pelo USPTO-United
States Patent and Trademark Office.
Lucia Fernandes
20
31/03/2010
Ricardo Frederico Nicol
2007
Correlação entre os tipos de inovação de Schumpeter e os tipos de inovação
do Manaul de Oslo - 3ª edição
Elizabeth Ferreira
21
10/05/2010
Liliana Machado Mendes
2008
Academias de Propriedade Intelectual: Fundamentos e elementos para um
diagnóstico.
Maria Beatriz Amorim
22
31/08/2010
Tenille Souza Rodrigues
2008
A gestão de PI na FAPEMIG e o incentivo à inovação tecnológica.
23
02/09/2010
Elaine Ribeiro do Prado
2008
A apropriação do trabalho criativo no Direito Brasileiro.
Denis Borges Barbosa
19/10/2010
José Cristóvam Sauáia
Kubrusly
2008
O contexto histórico da aprovação da Lei da Propriedade Industrial, e suas
consequências: os estudos dos critérios de análise, avaliação da
constitucionalidade e da possibilidade de nulidade das patentes pipelines.
Alexandre Guimarães
24
25
02/12/2010
Andréa dos Santos Granthon
2009
Análise do processo de inovação do setor farmacêutico brasileiro: estudo de
caso de três empresas nacionais.
Dirceu Teruya
Rita Pinheiro Machado / Elza
Fernandes
Eduardo Winter/
Fabiane Pereira Ramos
26
27
28
29
08/12/2010
10/12/2010
13/12/2010
22/02/2011
Sibelle de Andrade Silva
Evanildo Vieira dos Santos
Sandra Barioni Toma
Patricia Maria da Silva
Barbosa
Uso de buscas de patentes na área de processamento mineral: um estudo de
caso direcionado para a construção de panoramas tecnológicos sobre
processos de produção de cobre.
Zéa Mayerhoff
Eduardo Winter
2008
Estudo do uso de literatura científica no exame de patente da área de
biotecnologia no INPI do Brasil.
Eduardo Winter
2008
Características de inovação tecnológica e esforço inovativo do setor
farmacêutico veterinário brasileiro: levantamento de indicadores através da
tabulação especial da Pesquisa PINTEC 2005 e de um estudo de caso.
Eduardo Winter
A importância do uso de sinais distintivos coletivos
Patricia Peralta
Lúcia Fernandes
2009
2009
30
02/03/2011
Patricia Carvalho da Rocha
Porto
2008
A função de qualidade nos signos distintivos substanciais: marcas
31
04/03/2011
Rachel de Paiva Bucasio
2008
Análise da registrabilidade de sinais como marcas de produto farmacêutico no
Brasil observando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Patricia Peralta
Denis Borges Barbosa
Denis Borges Barbosa
32
28/03/2011
Esther Lins Lima
2008
Aspectos jurídicos relativos à titularidade de patentes resultantes de alianças
estratégicas para inovação entre universidade e empresa à luz da Lei de
Inovação brasileira
33
28/03/2011
Marianna Gomes Furtado de
Mendonça
2008
Marcas e Serviços de links patrocinados: investigação da ocorrência de violação
marcária pelo sítio de busca
José Carlos Vaz e Dias
34
29/03/2011
Alexandre Moura Cabral
2008
Proposta de estrutura analítica para suporte a projetos de preparação e
consolidação de indicações geográficas
Araken Lima
35
29/03/2011
Cristiane Santos Manzueto
2008
Proposta de proteção ao Trade Dress além da concorrência desleal
36
30/03/2011
Elton Ferreira Barbosa
2008
O uso da marca como indicador de atividade econômica
Eduardo Winter
37
31/03/2011
Rafael dos Santos Viveiros de
Faria
2008
Marcas Coletivas como ferramenta de desenvolvimento de Arranjos Produtivos
Locais: o caso do pólo de moda íntima de Nova Friburgo
Patricia Peralta
2008
A relação entre o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosmético (HPPC) e a
proteção marcária: uma pesquisa exploratória. Estudos de casos: O Boticário e
Natura.
Elizabeth Ferreira
2008
Contribuições para a melhoria de indicadores de propriedade
intelectual no sistema local de inovação: Uma avaliação das
informações dos NIT do Amazonas
Eduardo Winter
38
39
31/03/2011
03/05/2011
Priscila Ballousier de Castro
Sonia Iracy Lima Tapajós
José Carlos Vaz e Dias
Produção Científica, Pesquisa e Eventos
50
45
40
35
Artigos
30
Livros
Cap. De Livros
25
Trabalhos em Cong. Internacionais
20
Trabalhos em Cong. Nacionais
Total
15
10
5
0
2007
2008
2009
2010
Eventos
ENAPID - Encontro Acadêmico de Propriedade
Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
Primeira edição: 2008
Local: Museu da República – Catete
Dados do evento:
88 participantes
32 trabalhos científicos apresentados
Segunda edição: 2009
Local: Hotel Guanabara – Centro do Rio de Janeiro
Dados do evento:
237 participantes
48 trabalhos científicos apresentados
Terceira edição: 2010
Local: Hotel Ouro Verde
Dados do evento:
250 participantes
44 trabalhos científicos apresentados
Quarta edição: 2011
14 a 16 de setembro
Inscrições abertas (www.inpi.gov.br na área da Academia)
[email protected]
PI em Questão
Revista Eletrônica
Necessidade de um locus no Brasil para discussão acadêmica e
científica sobre a temática da propriedade intelectual, inovação e
desenvolvimento.
A revista está em fase de:
(1) homologação do software da revista eletrônica pela CGTI e
ACAD antes de ser inserida na Internet,
(2) da submissão do registro do ISSN ao Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
(3) da abertura da chamada de artigo à comunidade científica
Revista Eletrônica – http://academia.inpi.gov.br/revista
Consideração final
Um importante papel que o INPI desempenha com as atividades da
Academia é o de disseminar um quadro conceitual
sobre PI e Inovação que possibilita o diálogo entre os agentes
do sistema de inovação sobre a proteção do conhecimento,
o licenciamento e transferência de tecnologias e
estratégias de desenvolvimento tecnológico e
social.
Muito obrigado pela atenção!
Eduardo Winter - COPGP
Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
Rua Mayrink Veiga, 9/ 2º andar, Centro
Rio de Janeiro - RJ
[email protected]
(21) 3037 3713
28