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Nº 188, quinta-feira, 29 de setembro de 2011
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA
IPEA/PNPD N o- 76/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA resolve:
Prorrogar o prazo para envio das propostas da Chamada Pública
Simplificada IPEA/PNPD nº 076/2011, Projeto: "Os Desafios para a Consolidação do Benefício de Prestação Continuada na Segurança Social Brasileira", até 13/10/2011, e o prazo para divulgação dos resultados a partir do
dia de 21/10/2011. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio a Pesquisa
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/NIC.br Nº
015/2011
ESPÉCIE: IPEA/NIC.br Nº 015/2011 Acordo de Cooperação Técnica
- PROCESSO: 03016.000481/2009-19 - PARTÍCIPES: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº33.892.175/0001-00 e
o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, CNPJ
nº 05.506.560/0001-36 - OBJETO: Mútua cooperação entre as partes,
pela qual o IPEA terá acesso à base de microdados da Pesquisa sobre
o uso das TICs no Brasil de 2005 a 2008, com vistas a realização de
estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação; e o NIC.br
terá acesso a todos resultados de pesquisas desenvolvidas pelo IPEA
a partir destes microdados e poderá participar de projetos de pesquisa
do IPEA que utilizem a referida base de dados. - VIGÊNCIA: vigorará por 3(três) anos. - ASSINATURA: 13/09/2011- SIGNATÁRIOS: Marcio Pochmann, Presidente do IPEA, CPF nº 375.635.05091 e Demi Getschko, Diretor Presidente do NIC.br, CPF nº
829.487.988-68.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/UEL Nº 017/2011
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/INPE nº 017/2011 PROCESSO: 03019.000437/2011-01 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº
01.263.896/0005-98. - OBJETO: O estabelecimento de parceria entre
o INPE e o IPEA, visando à implementação de ações conjuntas que
assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo,
principalmente a respeito de temas concernentes a: (i) dinâmica de
uso do solo nos diversos biomas brasileiros; (ii) ocupação e uso do
solo urbano nas principais cidades do país; (iii)determinantes do desmatamento no Brasil; (iv) relações entre os recursos naturais, a atividade produtiva e as condições sócio-econômicas no Brasil; (v)
estudo e modelagem de trajetórias de uso da terra; (vi) treinamento e
capacitação dos profissionais das duas instituições. - VIGÊNCIA:
vigorará por 4 (quatro) anos. - ASSINATURA: 01/09/2011 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA: Marcio Pochmann, Presidente, CPF nº
375.635.050-91, e Pelo INPE, Gilberto Câmara, Diretor Geral, CPF
nº 019.351.598-95.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato n.º 0001-FS/2011/0026; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Douglas Alves da Costa - Gerente Regional de Operações e Segurança (em exercício) e Moyses
Ferreira de Souza - Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada:
TRAVEMA INDÚSTRIA DE PROTEÇÕES LOGÍSTICAS LTDA;
Representante Legal: Alberto Magno Mielli; Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento e instalação dos materiais necessários à
automação dos portões, cancelas e dilaceradores do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SP; Vigência: 12 (doze) meses,
com início a partir da expedição da Ordem de Fornecimento; Valor
Global Estimado: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais);
Código Orçamentário: 026-313.01.001 - Centro de custo: 20.130-9;
Pregão Eletrônico nº 077/ADSP-4/SBKP/2011. Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Decreto nº 5.450/05
e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 05.09.2011.
Extrato de Termo de Contrato n.º 0088-SV/2011/0157; Contratante:
INFRAERO, Representantes Legais: Frits Harald Brems - Gerente de
Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza - Coordenador de
Gestão de Segurança; Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; Representante Legal: Marcos Antonio Gandini
Palácio; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de vigilância armada e patrulhamento 24 h diárias e ininterrupto,
inclusive aos sábados, domingos e feriados para atuação nas dependências do Grupamento de Navegação Aérea (GNA) de Presidente
Prudente, subordinado à Superintendência Regional de São Paulo SRSP; Vigência: 12 (doze) meses com início a partir da expedição da
Ordem de Serviço; Valor global: R$ 144.457,34 (cento e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e quatro
centavos), já incluído o valor de R$ 1.408,34 (um mil, quatrocentos e
oito reais e trinta e quatro centavos) referente ao Aviso Prévio Final
de Contrato; Código Orçamentário: 157.311.05.012-1 - Centro de
Custos 20.126-3; Pregão Eletrônico Nº 079/ADSP-4/SRSP/2011; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06,
Decreto nº 6.204/07 e Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27.09.2011.
Extrato de Termo de Contrato n.º 0119-SM/2011/0026; Contratante: INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente
Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: IC SUPPLY ENGENHARIA
LTDA; Representantes Legais: Gonçalo Wagner Xavier e Carlos Lopes da
Silva Filho; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção para o sistema de balanças eletrônicas, portas automáticas
e esteiras de bagagens do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas
- SP; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da expedição da
Ordem de Serviço; Valor Global Estimado: R$ 2.011.000,00 (dois milhões
e onze mil reais), já incluído o valor de R$ 18.997,58 (dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) referente ao
Aviso Prévio Final de Contrato e o valor de R$ 7.120,58 (sete mil, cento
e vinte reais e cinqüenta e oito centavos) referente ao Adicional II; Código
Orçamentário: 157-311.05.030-3 - Centro de custo: 20.126-3; Pregão Eletrônico nº 125/ADSP-4/SBKP/2011. Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº
123/06, Decretos nº 5450/05 e nº. 6.204/07 e Lei n.º 8.666/93. Data da
assinatura: 26.09.2011.
AVISO
CONCURSO PÚBLICO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, tendo em vista o Concurso Público, regido pelo Edital de
Abertura de Inscrições nº 02/2011.01, publicado no Diário Oficial da
União de 01/06/2011 e retificações posteriores, considerando que os
recursos quanto à aplicação das provas, gabaritos preliminares e questões das provas, deveriam ser postados por SEDEX (item 4 do Capítulo X do Edital do Concurso) e, tendo em vista a Greve dos
Correios, INFORMA que os recursos das fases citadas deverão ser
interpostos,exclusivamente, pela internet, no site da Fundação Carlos
Chagas, de acordo com instruções constantes da página do Concurso,
no período de 06 e 07/10/2011.
Para as demais etapas fica valendo o disposto no Edital de
Abertura de Inscrições.
Brasília-DF, 27 de setembro de 2011.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
Presidente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 092-PS/2011/0001
ESPÉCIE SÉTIMO ADITAMENTO nº 092-PS/2011/0001, Contrato
nº 044-PS/2009/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal,
CNPJ/MF 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, do SCS,
Bloco "A" nº 58 Edifício INFRAERO. REPRESENTANTE LEGAL:
Superintendente de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO
BRUM, RG. nº 688.050 SSP/DF e CPF/MF 316.262.971-34, e o
Gerente de Administração da Sede, ARNALDO ROESCH MORATO
RG. nº 597.769 SSP-DF e CPF/MF 244.465.301-78. CONTRATADA: CENTRAL SERVICE TURISMO LTDA. CNPJ/MF nº
04.742.554/0001-15, sediada no SCIA, Quadra 15, lote 18, cidade do
Automóvel, Brasília - DF CEP 71.250-025, REPRESENTANTE LEGAL: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA RG nº 807.535SSP/DF e CPF/MF nº 317.082.771-53. RESUMO DO OBJETO: "O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a supressão de 1 (um)
automóvel tipo Hatchaback e o acréscimo de 2(dois) automóveis tipo
Sedan e 3 (três) motoristas - Retificação do valor global do 5º Termo
Aditivo nº 027-PS/2011/0001. Retificação do valor global do 6º Termo Aditivo nº 065-PS/2011/0001. Retificação do valor mensal do 4º
Termo Aditivo nº 093-PS/2010/0001 e do valor mensal do 5º Termo
Aditivo nº 027-PS/2011/0001". VALOR DO ADITIVO: R$ 99.278,89
(noventa e nove mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove
centavos). VALOR GLOBAL: R$ 3.398.052,10 (três milhões trezentos e noventa e oito mil e cinquenta e dois reais e dez centavos)
- Exercício 2011 R$ 582.790,56, Exercício 2012 R$ 513.253,05.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93, bem como no
RLCI de 26/07/2009 e subitem 12.7 do TC 044-OS/2009/0001. FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31105.0370.20117-2. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 11/07/2011 e término
em 31/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.
TERMO ADITIVO Nº 127-PS/2011/0001
ESPÉCIE PRIMEIRO ADITAMENTO nº 127-PS/2011/0001, TC nº
043-PS/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal,
CNPJ/MF 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, Estrada do
Aeroporto, Setor de Concessionárias, Lote 5 Edifício Sede CEP
71608-050. REPRESENTANTE LEGAL: Superintendente de Mar-
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pelo código 00032011092900003
ISSN 1677-7069
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keting e Comunicação Social, LÉA MARIA CAVALLERO BARBACOVI, RG. nº 30.100-82 SSP/DF e CPF/MF 944.043.807-04, e
pela Gerente de Relações Institucionais MANUELA DE SOUZA
MOREIRA DE MENDONÇA, RG. MG nº 4.191.070 SSP/DF e CPF
949.664.434-15. CONTRATADA: FREQUÊNCIA LIVRE EDITORA
LTDA CNPJ/MF nº 07.018.212/0001-45, sediada na Rua Péricles, nº
301, Jardim Petrópolis, São Paulo-SP CEP: 04.638-070. REPRESENTANTE LEGAL: ANTÔNIO CARLOS JUCA FERNANDES
RG nº 114.530.889 - SSP/SP, e CPF/MF nº 933.821.468-00. RESUMO DO OBJETO: "O objeto é o prorrogação da vigência do prazo
contratual por mais (90) noventa dias". FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, nas disposições contidas no
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI) e na NI6-01/E(LCT). . VALOR GLOBAL: O valor global permanece inalterado no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/DALC/SEDE/2011
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de bobinas de papel térmico para registro de frequência, pelo Sistema de
Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas,
do dia 13 de outubro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-3751/3748 ou fax (61)
3312-3214.
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Coordenador
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato n.º 0103-SF/2011/0057; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: DORMA
SISTEMAS DE CONTROLES PARA PORTAS LTDA; Representante Legal: Bernardo Daniel Grimberg; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 14 (catorze)
portas automáticas, peças sobressalentes e manutenção no período de
garantia, utilizados para o fluxo de passageiros / usuários do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André
Franco Montoro; Vigência: 170 (cento e setenta) dias consecutivos
sendo, 90 (noventa) dias para execução e 80 (oitenta) dias para
expedição do termo de aceite e recebimento definitivo dos serviços,
com início a partir da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global:
R$ 279.303,72 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e tres reais e
setenta e dois centavos); Código Orçamentário: 057-313.01.001-4,
Centro de custos: 20.130-9, Item do PA 56287; Tomada de Preços n.º
003/ADSP-4/SBGR/2011. Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero e Lei n.º 8.666/93 de 21/06/1993. Data
da assinatura: 26.09.2011.
Extrato de Termo de Contrato n.º 0125-PS/2011/0024; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: GOMAP
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.; Representante Legal: Sérgio
Paulo Dal Bom; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços gerais de pintura no Aeroporto de São Paulo/Congonhas;
Vigência: 240 (trinta) dias consecutivos 180 (cento e oitenta) dias
para execução e 60 (sessenta) dias para recebimento, com início a
partir da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global: R$
829.999,99 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos); Código Orçamentário: 024313.01.001-4/ Centro de custos: 20.130-9; Programa 0123 Ação 2313
Item do PA 55827, Pregão Eletrônico nº. 134/ADSP-4/SBSP/2011.
Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero,
Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º5.450/05 e Lei n.º 8.666/93. Data da
assinatura: 26.09.2011.
Extrato de Termo de Contrato n.º 0099-SF/2011/0057; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente Regional de Manutenção; Contratada: FIGHTER COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA;
Representante Legal: Alziheidy Gomes Lopes; Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas
de proteção solar para a CCP e Torre de Controle do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro; Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos sendo, 60 (sessenta) dias para execução e 30 (trinta) dias para expedição do termo
de aceite e recebimento, com início a partir da expedição da Ordem
de Serviço; Valor Global: R$ 170.550,00 (cento e setenta mil, quinhentos e cinquenta reais); Código Orçamentário: 057-218.07.001-0,
Centro de custos: 20.130-9, Item do PA 57522; Pregão Eletrônico n.º
023/ADSP-4/SBGR/2011. Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Decreto n.º5.450/05 e Lei n.º 8.666/93.
Data da assinatura: 26.09.2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.