Matriz de Responsabilidades Recife – Pernambuco RECIFE – PERNAMBUCO ANEXO C INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre Total do Projeto: R$ 19,8 milhões PE-C.01 Construção de Nova Torre de Controle Referência Ação Projeto Executivo PE-C.01/01 Valor (em R$ milhões) 0,8 Licenciamento Ambiental ¹ Início Prazo Conclusão Nov/ 09 Jan/ 11 Jan/ 11 Jun/ 11 Jun/ 11 Abr/ 12 Responsabilidade Recursos Execução Governo Federal (Infraero) Governo Federal (Infraero) Governo Estadual (SECTMA – CPRH/PE) 19,0 ² Obra ¹ Compreende-se como Licenciamento Ambiental apenas a etapa indispensável para o início das obras. ² Não inclui o valor do Licenciamento Ambiental, sendo este definido a partir do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental competente. Legenda: Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, SECTMA – Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, CPRH – Agência Estadual do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos/ Estado de Pernambuco. NELSON AZEVEDO JOBIM Ministro de Estado da Defesa MURILO MARQUES BARBOZA Presidente da Infraero Governo Federal (Infraero)