Emigrason
Revista do Instituto das Comunidades (IC) • Nº 0 - Novembro 2011
Especial
DESTAQUE
PERFIL DO EMIGRANTE
PONTO DE VISTA
Presidente do IC
Fast Ferry Kriola
Cabo Verde é bem
visto pelos Emigrantes
- Um investimento
de sucesso
Marcas da emigração
na sociedade
cabo-verdiana
AO SERVIÇO DA DIÁSPORA CABO-VERDIANA
1
Sumário
Ponto de vista
Marcas da emigração
na sociedade cabo-verdiana
Enfoque
Instituto das Comunidades – O IC de mãos
dadas com Emigrante Empreendedor
DOSSIER COMUNIDADES
Comunidade Cabo-verdiana nos Eua
Comunidade Cabo-verdiana em Itália
Comunidade Cabo-verdiana em França
IC - TERRA MÃE
Ao Serviço da Diáspora Cabo-Verdiana
5
7
13
19
24
29
DESTAQUE
Presidente do IC
Cabo Verde é bem
visto pelos Emigrantes
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Como obter a Nacionalidade Cabo-verdiana
PERFIL - EMIGRANTE
Fast Ferry
Kriola - um investimento de sucesso
30
32
40
Ficha Técnica
Propriedade: Instituto das Comunidades
Editor: Danny Spínola
Design Gráfico: Bernardo Gomes Lopes
Revisão: Fernando Monteiro
Fotografias: Técnicos do IC
Impressão: Tipografia Santos
Tiragem: 1000 exemplares
2
Instituto das Comunidades (IC) – Palácio das Comunidades
– Achada Santo António-Praia – Santiago – CP 237
• Tel: 260 79 00 – Fax: 261 40 26 • E-mail: [email protected]
A
pós a concretização dos sonhos de António Nunes, destas ilhas,
destas “leiras de terra serem nossas/ com
o barulho das máquinas cortando/águas
correndo por levadas enormes/plantas a
apontar/trapiche pilando(…) revigorando
os sonhos e remoçando as ânsias /com novas
seivas brotando da terra dura e seca”, cá
vamos nós cumprindo o “destino de todos
nós”, perspectivando os vaticínios de
Ovídio Martins, “avançando ilha a ilha”,
crescendo dia a dia, construindo o país, a
pouco e pouco, “com estaleiros navais, com
frotas mercantes, com vedetas rápidas encurtando a distância; com estruturas metálicas,
energia eólica e aproveitamento dos recursos
hídrico; com centrais eléctricas e estradas a
rasgar montanhas, com flores e canções para
a nossa infância”
Ultimamente, Cabo Verde tem conhecido o toque de Midas pelas transformações das adversidades naturais em
vantagens sociais e económicas, tais os
exemplos das barragens em construção,
capitalizando as enxurradas pluviais em
mecanismos essenciais de desenvolvimento agrícola, transformando as agruras em
cânticos, em esperanças e certezas de que
as metamorfoses rumo ao futuro, serão
uma constante.
E os exemplos são vários. Multiplicaram-se as apostas nos sectores chaves do
desenvolvimento do país; esforços consentidos foram postos na procura de soluções
eficazes para a viabilização do país, ao
nível nacional e internacional, projectando-o como Estado credível, como país de
Editorial
realizações e progresso, em todas as instâncias: social, económica, cultural e da mentalidade sócio-cultural. Enfim, como país de
desenvolvimento médio capaz de promover o
seu auto-sustento e caminhada.
Muitos desafios foram ganhos, com
políticas acertadas e inteligentes na materialização do desiderato da independência
e evolução do país, potenciando sinergias,
mobilizando recursos, criando autonomias,
promovendo o futuro.
São vários os factos e feitos, os testemunhos deste caminhar airoso e glorioso na
senda de um porvir risonho.
Sobre os grandes desafios de Cabo Verde,
o Primeiro-ministro, Dr. José Maria Neves,
diz, no seu debate sobre o Estado da Nação,
que: “A questão da competitividade do país
é um grande desafio e que Cabo Verde tem
crescido, tem desenvolvido, com base nalgumas
vantagens. Tem tido boa governação, tem gerido bem a ajuda pública ao desenvolvimento e
conseguido ganhos”.
É claro que para que isso se concretize,
em toda a linha, o Governo tem de continuar a modernizar as infra-estruturas e
investir significativamente na qualificação
dos recursos humanos, a par de uma procura de garantia de uma boa fiscalização dos
sectores chaves da economia, e dos investimentos, preconizando uma grande produtividade e competitividade.
É preciso apostar-se também na Defesa
e Segurança, a partir de reformas profundas
nesses sectores, o que, segundo o Primeiro
Ministro, já está em curso através da nova
lei orgânica das Forças Armadas, com uma
forte aposta nas FA, na Guarda Nacional,
na Guarda Costeira e no policiamento das
ruas, com pessoal especializado.
Há uma preocupação clara com a formação e investimento no factor homem,
através do grande incremento do ensino
superior, com a criação da Universidade de
Cabo Verde sendo de se realçar que essa
implementação tem tido uma grande repercussão nas camadas jovens e na resolução
de uma parte da problemática da bolsa de
estudos e do investimento no capital humano necessário para o elan do desenvolvimento almejado.
De acordo com o Primeiro-ministro, a
necessidade de haver uma forte ética política em Cabo Verde traduz-se na realização
do bem comum, no trabalho para a realização dos interesses do país e dos cidadãos, no
respeito pelas regras do jogo democrático e
na construção dos consensos sobre as grandes questões nacionais.
Mas não há duvidas de que o país necessita do envolvimento de todos na procura
das melhores vias de superação de algumas
situações complicadas, inclusive da cidadania de todos em termos de atitudes e comportamentos que tenham o cumprimento do
dever em primeira mão.
Há cada vez mais a preocupação em criar
as condições indispensáveis aos emigrantes
para a sua integração e inclusão nas sociedades onde vivem de forma a que possam
ter uma boa situação sócio-económica que
lhes permita um dia regressar a Cabo Verde
e investir, com sucesso, no país que os viu
nascer.
3
É sabido, e já é lugar comum, que o
cabo-verdiano parte pensando no regresso,
sendo a diáspora simplesmente a sua décima
primeira ilha. E isto é o resultado da forma
de estar do cabo-verdiano que onde vai leva
os seus hábitos e costumes, a sua cultura e
idiossincrasia que lhe permite estar sempre
presente no quotidiano do seu país, ao mesmo tempo que se vai afirmando e crescendo
na sua inserção noutras realidades e destinos.
Tudo isto tem a ver com a relação e
consciência que o cabo-verdiano possui com
o seu país, que o torna naturalmente num
cidadão do mundo, ao mesmo tempo que faz
parte de uma nação que não se restringe a
um espaço pequeno, confinado a um lugar,
mas sim a uma dimensão maior, mais ampla
e vasta que é o mundo.
A verdade é que essa forma de ser e estar,
que permite ao cabo-verdiano estar na diáspora como se estivesse na sua própria terra
natal, só é possível graças à forma organizada e pragmática da política do país relativamente àqueles que estão lá fora e que nunca
ficaram no ostracismo ou alienados do palpitar ilhéu e da nação.
Tanto assim é que houve sempre a preocupação em se manter a diáspora informada
sobre o dia-a-dia do país, através de meios e
mecanismos diversos de comunicação, não
obstante algumas limitações nessa área, procurando prestar um serviço de informação
estruturado e objectivo capaz de congregar a
4
vontade de todos em participar no desenvolvimento sócio-económico e cultural do país.
Outro desiderato desta forte ligação do país
à sua diáspora está patente nas políticas adoptadas no plano social e jurídico, cujo objectivo
é salvaguardar a protecção dos emigrantes nos
países de acolhimento, através de acordos e
convenções que lhes garantam a defesa dos
seus interesses e integridade à luz das leis e
direitos consagrados nas sociedades onde estão
inseridos, nomeadamente em termos de garantia de acesso ao ensino, à formação, à inserção
profissional, à segurança social, etc.
O Cabo-verdiano é aquele que leva no
coração o seu país, apesar de pobre, e que
quer voltar para ajudar na sua construção.
É nesta linha de pensamento e filosofia
de acção que editamos este número especial
da Revista Emigrason, para ser continuado
depois, como forma de informar a todos
sobre as grandes transformações que se
vão operando em Cabo Verde, na senda do
progresso. É com satisfação e orgulho que
pensamos dar corpo a este nosso projecto
de comunicação, tão caro e importante à
diáspora, com edições regulares da revista,
com CD Rom e programas especiais de rádio
e televisão pugnados na informação permanente e necessária a todos.
É evidente que a diáspora estará sempre
presente na revista, em franca interactividade e intercâmbio sobre o essencial deste
nosso país global.
DS
Ponto de vista
Marcas da emigração
na sociedade cabo-verdiana
A emigração deixou e continua a deixar marcas profundas na sociedade cabo-verdiana. Está presente enquanto elemento fundamental para a sobrevivência de famílias,
como objecto de políticas do poder instituído e na qualidade de alternativa para os problemas que afligem o homem das ilhas. É marcante a sua presença nas manifestações artísticas, particularmente, na música e na literatura,
retratando o quotidiano de Cabo Verde, enquanto meio
de expressão de sentimentos, ideias e formas de agir e
de encarar o mundo à volta. Poderá servir de ilustração
dessa apetência para a emigração o seguinte excerto do
poema “Prisão”, de Jorge Barbosa1:
Pobre do que ficou na cadeia
de olhar resignado
a ver das grades quem passa na rua!
Pobre de mim
que fiquei detido
na ilha tão desolada
rodeada de mar
- as grades da minha prisão2
1 O poeta Jorge Barbosa é um dos fundadores do movimento claridoso, que surge na década de 30 do século passado, marcando a
viragem na literatura cabo-verdiana para a realidade do país.
2 L. PEIXEIRA (2003), Da mestiçagem à caboverdianidade: registos de uma sociocultura, Lisboa: Edições Colibri, p. 186.
Por: Francisco Carvalho
Este poema retrata uma dessas representações que
medeiam a relação do cabo-verdiano com a sua terra natal: a ilha aparece como o espaço fechado, a prisão, em
confronto com o mar, espaço aberto, dando conta dessa
vontade do homem das ilhas para emigrar.
Se, no passado3, o sonho de partida das ilhas chegou
a constituir uma questão de sobrevivência imediata, de
fuga à fome e às duras condições de existência marcadas
pela seca e escassez de recursos, nos tempos de hoje, a
realidade tem outros contornos, se bem que a vontade de
partir continua presente em Cabo Verde.
Num estudo realizado nas ilhas de S. Vicente e Stº. Antão, Jorgen Carling4 dá-nos conta de que quase 50% dos
alunos finalistas do 12º ano gostariam de emigrar, com o
objectivo de viver e trabalhar no estrangeiro. No entanto,
o partir reveste-se de duas componentes, a sonhada e a
efectiva, sendo que grande parte de indivíduos fica pela
primeira. Isto porque as dificuldades para a obtenção do
3 Carreira nos dá conta de que “na fome de 1773-1775 existe
referência de pessoas livres que aceitaram o embarque para as
Antilhas, na categoria de escravo (...)”, A. CARREIRA (1972), Cabo
Verde: formação e extinção de uma sociedade escravocrata 14601878, Bissau: Centro de Estudos da Guiné Portuguesa, p. 65.
4 J. CARLING (2002), “Migration in the age of involuntary immobility: theoretical reflections and capeverdean experiences”, International Journal of Ethnic and Migration Studies, Sussex, Vol. 28, nº.
1, pp. 5-42.
5
necessário visto de entrada começam dentro do próprio
país, uma vez que aos requisitos formais exigidos vem juntar-se a necessidade de recurso a outras estratégias que
representam, tanto custos financeiros muito mais elevados, bem como riscos que não podem ser suportados por
todos, como ilustra o seguinte excerto5:
João Tavares, na posse de algum dinheiro que lhe
enviou o pai, caiu na cantiga de um malandro, que lhe
prometeu um visto e perdeu a papelada e os 180 contos
vivos. “Alinhei porque estava a faltar-me o contrato de
trabalho”, revelou, notando que já estava farto de pegar
geada da madrugada, à porta da embaixada portuguesa na
Praia6. (Semedo, p. 12)
A construção do mundo, destino, ao encontro do qual
se parte, é, também, marcado oniricamente.7 Num quotidiano marcado por um conjunto de sinais que se transformam em elementos altamente apelativos. São os relatos
coloridos de quem regressa, as manifestações de posse
de dinheiro, as imagens que a televisão traz diariamente
carregada de ilusões, criando a ideia de que, «no estrangeiro, é que se vive bem».8
Aquele que sonha partir vê o vizinho como aquele que
antes “não era ninguém” e que agora arranjou a sua casa
e tem um carro novo parado à porta. O que não sabe,
é que no caminho para o alcance desses bens materiais
5 A. SEMEDO (2003), “ A corrida aos vistos dos caboverdeanos”,
in A diáspora caboverdiana entre exclusão e solidariedade, Instituto
Panos África do Oeste, p. 12.
podem ter ficado alguns anos de vida em condições de
enormes dificuldades. Esse candidato à emigração apenas
equaciona o lado maravilha do processo, pelo que só depois da sua partida “ (...) pouco a pouco, o emigrante vai
descobrindo, através da experiência individual ou colectiva, facetas da emigração que nunca tinha imaginado ou
de que os amigos esqueceram-se de falar (...)”.9 É nesta
perspectiva que se pode compreender a apreensão selectiva que os jovens adquirem em relação ao seu destino
de sonho.
A emigração, como diz Saint-Maurice, “desde cedo,
constituiu a alternativa possível à falta de recursos naturais, tornando-se uma realidade quotidiana que enforma
maneiras de estar, de esperar e de olhar o mundo pequeno que o espaço insular encerra, o qual pode tornar
imenso, quando o mar deixa de ser obstáculo.” O mar
que, na expressão de Semedo, “aparece de modo relevante na literatura como um empecilho à fuga
para terra longe, ou, de modo inverso, como o
caminho para essa ligação.”
É certo que há uma forte componente sonhada na emigração, contudo, existem também
marcas reais dos benefícios que representa, tanto para o país em geral como para as famílias, de
forma particular. Ainda mais para Cabo Verde,
em que a população residente é ultrapassada pelos que se encontram no estrangeiro.
Um dos ganhos dessa presença de população
de origem cabo-verdiana em diversos países do
mundo, traduz-se nas remessas que os emigrantes têm canalizado para Cabo Verde que, a par
da Ajuda Pública ao Desenvolvimento – APD - ,
ajuda externa, constitui uma das principais fontes de financiamento da economia do país. A ajuda externa financia o investimento público, enquanto que as remessas
de emigrantes, para além de contribuírem para a balança
de pagamentos, financiam o consumo das famílias e parte
significativa do investimento privado10. O grande desafio
futuro passa pela canalização das remessas para sectores
ainda mais produtivos. Sem esquecer a necessidade de informar e formar cada vez mais, no sentido de que aqueles
que vierem decidir a partir, o possam fazer na posse do
maior leque possível de informações.
6 Cidade capital de Cabo Verde, localizada na ilha de Santiago.
7 M. WIEVIORKA (2002), A diferença, Lisboa: Fenda Edições, p.
140.
8 M. ESPÍRITO SANTO (1999), Comunidade Rural ao Norte do
Tejo seguido de Vinte Anos Depois, Associação de Estudos Rurais
da Universidade Nova de Lisboa, pp. 35-36.
6
9 V. BORGES citado por J. ANDRADE (1998), “Migrações caboverdianas”, in Descoberta das ilhas de Cabo Verde, Praia: Arquivo
Histórico Nacional, p. 96.
10 J. T.VEIGA (2002, 27 de Novembro), Cabo Verde e os PMA,
Expresso das Ilhas, p. 12.
ENFOQUE
O IC de mãos dadas com
Emigrante Empreendedor
Por: José António Vaz Fernandes
NATUREZA
Criado pela resolução do Conselho de Ministros nº 64/2001, de 3 de
Setembro, o Instituto das Comunidades é um serviço personalizado do
Estado, encarregue de promover e executar a politica governamental relacionada com as comunidades Cabo-verdianas no exterior.
OBJECTIVOS E ATRIBUIÇÕES
De entre as atribuições do IC, destacam-se algumas, que, pelo seu carácter, adquirem maior importância na promoção e defesa dos direitos e
bem-estar dos Emigrantes:
1 Estimular e apoiar as iniciativas dos emigrantes que contribuam para o
desenvolvimento do Pais;
2 Propor e incentivar medidas que estimulem o investimento, no pais,
proveniente das poupanças dos emigrantes;
3 Estudar e promover acções e medidas com vista ao reforço da solidariedade entre a comunidade residente no território nacional e as
radicadas no exterior;
4 Contribuir para informação regular das comunidades sobre a realidade
e a vida do Pais e da Nação nos mais diversos sectores;
ENQUADRMENTO
Na verdade, ninguém nasce empreendedor.
O contacto com família, escola, amigos, trabalho, sociedade vai favore-
7
cendo o desenvolvimento de alguns talentos e características de personalidade e bloqueando ou enfraquecendo outros.
Isso acontece ao longo da vida, muitas vezes, ao acaso, pelas diversas
circunstâncias enfrentadas.
O que significa ser empreendedor?
Numa visão mais simplista, podemos entender como empreendedor
aquele que inicia algo novo, que vê o que ninguém vê, enfim, aquele que realiza antes, aquele que sai da área do sonho, do desejo, e parte para a acção.
É uma pessoa que imagina, desenvolve e realiza visões .
Empreendedor
Ser empreendedor significa, acima de tudo, ser um realizador que produz novas ideias através da congruência entre criatividade e imaginação
Empreendedor é um construtor de pontes, preenchendo um vazio que
existe no mercado. É aquele que pega de ideias ou serviços para colocar no
mercado.
características que formam o perfil
do empreendedor de sucesso
• Motivado pelo desejo de realizar;
• Corre riscos viáveis, possíveis;
• Tem capacidade de análise;
• Precisa de liberdade para agir e para definir suas metas e os caminhos
para atingi-las;
• Sabe onde quer chegar;
• Confia em si mesmo;
• Não depende dos outros para agir;
• Sabe agir em conjunto;
• É tenaz, firme e resistente ao enfrentar dificuldades;
• É optimista, sem perder o contacto com a realidade;
características quE TRANSFORMAM
UM EMPREENDEDOR EM VENCEDOR
• Iniciativa;
• Auto-confiança;
• Aceitação do risco;
• Sem temor do fracasso e da rejeição;
• Decisão e responsabilidade;
• Energia;
• Auto-motivação e entusiasmo;
• Controlo;
• Espírito da equipa;
• Optimismo e Persistência;
8
1
Iniciativa
O empreendedor não fica esperando que os outros (o governo, o
empregador, o parente, o padrinho) venham resolver seus problemas. O
empreendedor é uma pessoa que gosta de começar coisas novas, iniciálas. A iniciativa, enfim, é a capacidade daquele que, tendo um problema
qualquer, age: arregaça as mangas e parte para a solução.
2
Auto-confiança
O empreendedor tem auto-confiança, isto é, acredita em si mesmo.
Se não acreditasse, seria difícil para ele tomar a iniciativa. A crença em
si mesmo faz o indivíduo arriscar mais, ousar, oferecer-se para realizar
tarefas desafiadoras, enfim, torna-o mais empreendedor.
3
Aceitação do risco
O empreendedor aceita riscos, ainda que, muitas vezes, seja cauteloso
e precavido contra o risco. A verdade é que o empreendedor sabe que
não existe sucesso sem alguma dose de risco, por esse motivo ele o aceita
em alguma medida.
4
Sem temor do fracasso e da rejeição
O empreendedor fará tudo o que for necessário para não fracassar,
mas não é atormentado pelo medo paralisante do fracasso.
Pessoas com grande amor próprio e medo do fracasso preferem não
tentar correr o risco de não acertar, ficando, então, paralisadas. O empreendedor acredita.
5
Decisão e responsabilidade
O empreendedor não fica esperando que os outros decidam por ele. O
empreendedor toma decisões e aceita as responsabilidades que acarretam.
6
Energia
É necessária uma dose de energia para se lançar em novas realizações, que,
usualmente, exigem intensos esforços iniciais. O empreendedor dispõe dessa
reserva de energia, vinda, provavelmente, de seu entusiasmo e motivação.
7
Auto-motivação e entusiasmo
O empreendedor é capaz de uma auto-motivação relacionada com desafios e tarefas em que acredita. Não necessita de prémios externos, como
compensação financeira. Como consequência de sua motivação, o empreendedor possui um grande entusiasmo pelas suas ideias e projectos.
9
8 Controlo
O empreendedor acredita que sua realização depende de si mesmo e
não de forças externas sobre as quais não tem controle. Ele se vê como
capaz de controlar a si mesmo e de influenciar o meio de tal modo que
possa atingir seus objectivos.
9
Espírito da equipa
O empreendedor, em geral, não é somente um fazedor, no sentido
obreiro da palavra. Ele cria equipa, delega, acredita nos outros, obtém
resultados por meio de outros.
10 Optimismo e Persistência
O empreendedor é optimista, o que não quer dizer sonhador ou iludido. Acredita nas possibilidades que o mundo oferece, acredita na possibilidade de solução dos problemas, acredita no potencial de desenvolvimento.
O empreendedor, por estar motivado, convicto, entusiasmado e crente nas possibilidades, é capaz de persistir até que as coisas comecem a
funcionar adequadamente.
O QUE É EMPREENDEDORISMO?
O empreendedorismo é um processo que começa com uma oportunidade a identificar, a descobrir.
Oportunidade – Conjunto de circunstâncias favoráveis que
cria uma janela, uma abertura para um novo conceito de negócio.
O processo do empreendedorismo tem as seguintes etapas:
PROCESSOS DO EMPREENDEDORISMO
10
1
Identificar Oportunidades
2
Desenvolvimento do Conceito Negócio
3
Determinar Recursos Necessários
4
Obtenção dos Recursos Necessários
5
Implementação e Gestão
6
Saída Estratégica
CONDIÇÃO DE EMPREENDEDOR
É fazer tudo mas tudo
fazer para levar as
ideias ao mercado
Deve ser cauteloso
e precavido contra
o risco
Deve inovar
constantemente
as suas ideias
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO
EM CABO VERDE
POR SECTOR
O crescimento sustentado e contínuo da economia, baseado, fortemente, num forte
programa de investimentos do Governo em infra-estruturas e na dinâmica de sectores
como o turismo e a construção, conjugado com a estabilidade política e social, uma
democracia robusta e uma governação reconhecida como muito eficiente, faz de Cabo
Verde um interessante ponto de investimentos, nos mais diversos domínios.
Muitos dos problemas condicionantes do investimento vão sendo, gradualmente, minimizados. Assistiu-se, nos últimos anos, a grandes investimentos em aeroportos (abertura
de mais 3 aeroportos internacionais, na Praia, Boa Vista e São Vicente), portos (expansão e
modernização), estradas (na última década, foram investidos cerca de 10 milhões de contos
na construção e modernização de estradas em todo o país), telecomunicações (criação de
condições para a concorrência no sector, investimentos de modernização, etc.), reforma do
aparelho do Estado (como, por exemplo, a implementação do projecto Casa do Cidadão
que permite, entre outros, a abertura de uma empresa em apenas alguns minutos), reforma
do sistema fiscal (introdução do Imposto sobre Valor Acrescentado, reforma do Imposto
de Selo), reforço dos sistemas de Saúde e Segurança e Justiça (construção de hospitais, reestruturação da Polícia Nacional e reforço da Polícia Judiciária, etc.), entre outros.
AGRICULTURA
Produção de hortaliças, frutas e legumes frescos destinados ao segmento de hotelaria e restauração;
Produção/engarrafamento de derivados de cana para exportação (aguardente, mel,
ponche, etc.);
Processamento e comercialização de frutas e legumes secos;
11
Produção/colecta, secagem, embalagem e comercialização de chás e ervas aromáticas;
Floricultura
PECUÁRIA
Algumas ideias de negócio que podem ser exploradas neste sector:
Criação de cabras de raça melhorada para produção de leite e derivados;
Suinicultura (criação de porcos) para produção de carne e derivados;
Indústria de abate de animais (bovino, caprino, suíno), corte, embalagem e
comercialização de carne;
Aviário especializado em “galinha de terra” para produção de carne e ovos;
Produção e comercialização de ração animal e materiais para avicultura;
Criação de aves e animais “exóticos” (coelhos, patos, perus, pavão, periquitos, cavalo, etc.);
Consultoria e assistência técnica especializada no sector;
PESCAS
Alguns exemplos:
Criação de atum em cativeiro;
Criação de mariscos (camarão e lagostas);
Comercialização de iscas e acessórios de pesca;
Construção e venda de botes e pequenos barcos de fibra de vidro;
INDÚSTRIA
Indústria de construção de habitações de baixo custo;
Produção de energia renovável;
Extracção e produção de cal;
Produção e comercialização de tintas e vernizes;
Fabricação de portas e janelas de alumínio;
Fabricação de mobiliário doméstico;
Indústria cerâmica;
Montagem de computadores e relacionados;
Indústria de confecções benefícios do AGOA (African Growth Oportunity Act, programa dos EUA que permite exportação de determinados produtos – entre os quais confecções – para o mercado norte-americano com
elevadas isenções alfandegárias);
Indústria metalomecânica;
Extracção e refino de sal para o mercado interno e externo.
SERVIÇOS
Serviços de suporte ao turismo;
Serviços de Comunicações;
Serviços de transporte marítimo;
Serviços de transporte aéreo;
Serviços de transporte terrestre especializado;
Serviços privados de saúde.
12
Dossier comunidades
COMUNIDADE
CABO-VERDIANA NOS
EUA
Por: Nádia Olinda C. L. Marçal *
I – CARACTERIZAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
Mesmo antes da independência, o povo Cabo-verdiano encontrava na emigração os meios de subsistência. A
fome, a seca, o desemprego, o sustento familiar e o consumo faziam das saídas uma necessidade; a emigração era
considerada uma válvula de escape.
As características do arquipélago (pequeno e pobre)
levaram os cabo-verdianos, desde muito cedo, para outras paragens e outras terras, com o desejo e sentimento
de conhecerem outras gentes, outros costumes e de dias
melhores.
Levavam na bagagem um grande espírito de aventura e
de coragem e muita vontade de vencer.
Por outro lado, é de conhecida importância o facto
de que as remessas dos emigrantes contribuem para o
equilíbrio da economia nacional.
Encontramos, assim, comunidades cabo-verdianas espalhadas pelos quatro cantos do mundo, contribuindo
para o desenvolvimento de Cabo Verde.
2. HISTÓRIA
A comunidade cabo-verdiana dos Estados Unidos da
América constitui a mais antiga e a maior da diáspora.
Segundo historiadores cabo-verdianos e americano-caboverdianos, a presença desta nos EUA remonta desde os
finais do século XVII e princípios do século XVIII, quando
os primeiros pescadores foram recrutados para a pesca
da baleia.
Estima-se que esta comunidade seja constituída por
cerca de 300.000 a 500.000 indivíduos entre originários
de Cabo Verde e descendentes. Não se conhece o número exacto, tendo em conta a não inscrição por parte dos
mesmos nos serviços consulares.
Após vários séculos de emigração, figuras históricas
cabo-verdianas se destacaram na sociedade Americana
nos mais diversos sectores: desporto, religião, educação,
cinema, arte, música, política e acções sociais. São eles:
•
Bispo C.M. Dady Grace, emigrante da Brava, fundador da Igreja United House of Prayer for all People; Juiz George Leighton (Leitão), que chegou
a assumir o cargo de Juiz Federal em Chicago;
Belmira Nunes, a primeira mulher cabo-verdiana
a graduar-se numa Universidade Americana; Joseph Gomes, advogado que deu nome ao Liceu
de New Bedford; Roy Teixeira e António Cardoso, advogados; Harry Fernandes, advogado e
que chegou a Tenente-coronel do exercito americano; Clemente Dees (Dias), cabo-verdiano de
Santo Antão que, em 1865, participou na guerra
civil americana e, por actos de bravura, foi condecorado pelo Departamento de Marinha dos
Estados Unidos; Dana Barros, atleta do Boston
Celtics; Charles Smith (Semedo), antigo jogador
do New York Nicks; David Lopes dos Los Ange-
13
les Dodger; Wayne Fontes, treinador do futebol
americano do Detroit Lyons; Michael Beach, actor; Claire Andrade, produtora e professora de
cinema na Emerson College; Ron Barboza, fotógrafo; Daren Duarte, jornalista do WHDH, canal
2 de Boston; Barbara Semedo, jornalista e foi Directora de Comunicações do Presidente Clinton;
Dr. Dana Faria, Presidente da Universidade de
Bridgewater; Dra. Georgete Gonçalves, Directora
do programa bilingue das escolas públicas de Boston; Donaldo Macedo, Director do Departamento de Estudos de Língua da Universidade de Massachusetts em Boston; Bruce Rose, Director de
uma faculdade da Universidade de Massachusetts,
em Dartmouth; Paul Barros, vice-reitor da Universidade de Wisconsin; Terrence Gomes, vicepresidente do Massassoit College; Salazar Ferro,
Anthony Monteiro, Norman Araújo, Joao Monteiro, Leila de Andrade, Professores Catedráticos;
Joli Gonçalves, Horace Silva, Amândio Cabral, músicos; Robert Fortes, representante do Estado de
Massachusetts nos anos quarenta; Thomas Lopes;
Vinny de Macedo, eleito para a legislatura estadual;
Gordon Fox, Presidente da Comissão de Finanças
da legislatura e líder da bancada dos democratas
em Rhode Island; George Castro e Maria Lopes,
políticos já reformados; Marry Barros, politica a
nível dos Conselhos das Cidades; Isidore Ramos,
Presidente da Câmara Municipal de East Providence, Estado de Rhode Island;
14
3. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
Os primeiros cabo-verdianos que chegaram aos Estados Unidos começaram a instalar-se nas cidades portuárias, a partir de então, tendo em conta o aumento do
número de emigrantes e factores económicos, várias comunidades se formaram e espalharam-se por quase todos
os Estados dos EUA, como a seguir se discrimina:
•
Massachusetts: Boston, Dorchester, Roxbury,
Brockton e New Bedford; Rhode Island: Providence
e Pawtucket; Connecticut: Bridgport, Waterbury
e Warwick; New York: New York; New Jersey:
New Jersey; California: Los Angeles, Oakland e Sacramento; Florida: Kassimmee e Washington
4. INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE
NORTE AMERICANA
A integração da comunidade cabo-verdiana na sociedade norte americana pode ser classificada como positiva, apesar do fosso cultural que uma grande maioria
encontra ao emigrar de um país com as características
de Cabo Verde (desenvolvimento médio), principalmente as que vêm do interior das ilhas, de localidades
não urbanizadas e com acesso restrito aos avanços sociais e tecnológicos.
Em termos de ocupação laboral, um número elevado
de emigrantes cabo-verdianos encontram-se inseridos nos
sectores de mão-de-obra intensiva, como é o caso das fábricas, devido ao baixo nível de formação académica.
Não obstante, constam que vários cabo-verdianos
ocupam lugares importantes a nível do poder local, na
área da academia e no mundo empresarial.
No sector académico, existe um grande número de
cabo-verdianos no ensino secundário e no ensino superior e, parte considerável destes fora considerada, sistematicamente, melhores alunos e receberam bolsas de
estudos para as melhores universidades.
A estrutura familiar defronta com alguns constrangimentos relacionados com a sua organização, o modo
como se relacionam e o modo como interagem com
os fenómenos externos. A baixa escolaridade, o choque
cultural e as horas excessivas de trabalho provocam desequilíbrio no seio familiar e perda de alicerces básicos
como o respeito pelo poder paternal e a educação. Os
pais, no anseio de prover o sustento da casa e de, ainda,
contribuir para o melhoramento de vida dos parentes
em Cabo Verde, trabalham várias horas seguidas, sem
ter condições mínimas para prestar a devida atenção ao
processo de desenvolvimento (emocional, físico, educacional, social) dos filhos.
A sociedade norte-americana é uma moeda de duas
faces, ao mesmo tempo que oferece um leque vasto de
oportunidades, proporciona aos seus habitantes grandes
atractivos para o mundo da violência, criminalidade e
do dinheiro fácil, através do tráfico de estupefacientes.
Aliado a isso, o baixo nível de instrução e a ausência de
suporte por parte da família têm contribuído para que
alguns jovens se desviem para o mundo da marginalidade,
do crime e da violência.
Marcando, dessa forma, o lado negro na história da
emigração cabo-verdiana – os deportados.
5. ASSOCIAÇOES E CLUBES
CABO-VERDIANOS
As associações e clubes de cabo-verdianos existentes
nos Estados Unidos desempenham, de um modo geral,
um papel social de extrema importância.
Para além de representarem um espaço concreto de
identificação e promoção da cultura e identidade de Cabo
Verde, realizam actividades diversas em prol da comunidade, prestam suporte no processo de inserção social da
família cabo-verdiana, concedem serviços sociais directos
(assistência médica, alimentar, jurídica), apoiam no processo de aquisição de cidadania, prestam serviços ligados às
instituições de ensino e estudantes cabo-verdianos e promovem a formação e a capacitação em termos de língua e
de profissão.
Parte dessa colectividade dedica-se à execução de actividades de foro desportivo e de animação cultural, dando voz às diversas formas de representações culturais do
arquipélago.
Faz-se notórias as alterações ocorridas desde as primeiras organizações cabo-verdianas surgidas no seio da
sociedade americana até as existentes actualmente, em
termos de estrutura, politica de funcionamento, legislatura e objectivos.
A evolução deu-se com as mudanças de perspectivas,
o que antes se resumia em simplicidade e acções de filantropia pontuais tornou-se maior, ousado e competitivo.
Podemos hoje deparar com organizações não governamentais com estruturas bem solidificadas e preparadas
nos quesitos legais locais para competir com outras organizações afins para fundos públicos e privados.
Em localidades onde a demanda por serviços sociais é
menor, as associações mobilizam meios e recursos com
destino a Cabo Verde, acções que fomentam o desenvolvimento do país.
Organizações como Associação Cabo-verdiana de Brockton, Cape Verdean Americam Community Development
(CACD), Cape Verdean West Association, Cape Verdeans
of Southern California, Capitol Cabo Verde Association,
Sociedade de Cabo-verdianos de Norte Califórnia e a Massachusetts Alliance of Portuguese Spea­kers (MAPS) e Catholic Charities Teen Center at St. Peter´s, são apenas alguns exemplos de importantes colectividades que possuem
perfil e vocação para a prestação de serviços em prol da
comunidade e do desenvolvimento de Cabo Verde, e que
têm levado a cabo intervenções nas mais diversas áreas.
6. PRINCIPAIS PROBLEMAS
E PREOCUPAÇÕES
Em traços genéricos, pode-se apontar que os problemas que os emigrantes cabo-verdianos enfrentam na sociedade americana são, em parte, idênticos aos com que
se deparam em outros países de acolhimento.
15
Há a questão do acesso, em pé de igualdade com
os demais cidadãos, à saúde, à educação e ao emprego.
Muitas vezes, ocorrem situações de discriminação, para
os quais podem, também, contribuir a fraca preparação
técnico-profissional, as dificuldades no domínio da língua
e o desconhecimento dos meandros burocráticos para a
reivindicação dos direitos.
A informação permanente e actualizada sobre a vida económica, social e política de Cabo Verde, o apoio cultural,
melhores possibilidades de investimento e melhoria na qualidade dos serviços prestados por Cabo Verde, nomeadamente, das Alfândegas, Bancos e TACV, constituem as principais
imposições de Cabo-verdianos residentes nos EUA.
De referir, a existência de problemas relacionados
com a violência doméstica, doenças infecto-contagiosas,
alcoolismo e o uso abusivo de estupefacientes.
Entretanto, há um problema que ganha contornos
mais específicos. Trata-se da questão dos repatriados, que
vem ganhando proporções preocupantes. Isto devido aos
efeitos que tem, tanto junto dos indivíduos que são alvo
de tal medida, como no seio da sociedade cabo-verdiana,
onde já se apontam reflexos negativos desse processo de
repatriamento e que tem merecido uma atenção especial
do Instituto das Comunidades.
II - INTERVENÇÃO DO INSTITUTO
DAS COMUNIDADES NOS EUA
O IC, criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 64/2001, de 3 de Setembro, é um serviço personalizado do Estado, encarregue de promover e executar
a política governamental relacionada com as comunidades
Cabo-verdianas no exterior.
A sua acção caracteriza-se, por uma abordagem totalmente inovadora em matéria de política de emigração. Com
efeito, este “olhar para fora”, ou seja, com a direcção das
suas actividades voltada para o interior das comunidades, é
bem diferente do trabalho do ex-IAPE, cujo programa se
resumia quase que exclusivamente ao apoio e encaminhamento das demandas dos emigrantes, aquando da sua passagem por Cabo Verde. É nessa linha que o IC tem assumido
o desafio de, entre outros, trabalhar no sentido de informar
melhor os emigrantes, criando sinergias para uma maior capacidade organizativa, tendo como consequência uma integração mais harmoniosa nos Estados Unidos, em particular,
e nos países de acolhimento em geral. Sendo, igualmente,
importante assinalar a preocupação do IC em fomentar uma
atitude pró-activa em relação a Cabo Verde.
16
No que se refere aos Estados Unidos, iniciou-se, ainda, uma relação virada para os jovens descendentes, pelo
reforço dos laços identitários, de forma a prevenir comportamentos desviantes. Particular atenção tem sido dada
ao reforço do movimento associativo na diáspora, tendo
em conta constituírem as associações parceiras e destinatárias fundamentais da acção do IC.
1. PONTOS ESTRATÉGICOS FUNDAMENTAIS DA INTERVENÇÃO DO IC NOS EUA
A – Reforço da parceria com as associações
Com esta medida, pretende-se alcançar dois objectivos fundamentais: a integração da comunidade e a prevenção de situações de delinquência junto dos descendentes.
Para isso, o IC planeia:
a) Desenvolver, em parceria com as associações cabo-verdianas nos EUA, no âmbito do
Memorando de entendimento, assinado em
Washington, em 2005, acções, actividades e
projectos que visam a promoção de integração plena da comunidade.
b) Considera-se de extrema importância realizar
um encontro com as associações que trabalham
com os jovens nos EUA para a elaboração de
um Plano Estratégico de Intervenção conjunta para a prevenção do abandono escolar, da
delinquência e da deportação entre os jovens
cabo-verdianos residentes nos EUA.
B – Reforço da informação
Considera-se de extrema importância o reforço da informação no seio da comunidade, associada à divulgação
de materiais que transportam a imagem de Cabo Verde
através de cassetes, vídeos e DVD. Nesse sentido vai-se
proceder à:
a) Conclusão da Produção e Edição de Vídeos
destinados: Um aos cabo-verdianos nos EUA
e outro aos emigrantes para os EUA, a serem exibidos durante os voos dos TACV.
C - Captação da poupança para o investimento
Sendo, também, um dos eixos de particular importância, pretende-se, para além da utilização dos vídeos referidos anteriormente, proceder ainda a:
a) Realização de um Estudo sobre os Quadros e
Empresários Cabo-verdianos residentes nos EUA
interessados em participar no desenvolvimen­to
de Cabo Verde; e
b) Estabelecer parceria entre o Instituto das Comunidades, Cabo Verde Investimentos e Associações de Empresários, com vista à forte divulgação das oportunidades de investimento
•
•
•
•
D – Fomento de parcerias para o desenvolvimento
a) Estabelecer uma parceria entre Instituto das Comunidades, Consulado-Geral de Cabo Verde em
Boston, Cabo Verde Investimentos, Alfândegas,
DGIC e as Câmaras de Comércio, de forma a se
criar canais que facilitam o processo do investimento dos emigrantes.
F - Maior articulação com a Embaixada e o Consulado
no processo de deportação dos EUA com o objectivo
de maior acompanhamento de todas as fases do processo, o que poderá permitir uma intervenção mais
eficaz.
2. PARTICIPAÇÕES
•
•
•
Participação do IC na realização da Exposição de
Produtos, Bens e Serviços de Cabo Verde, em
parceria com o Consulado Geral de Cabo Verde
em Boston;
O IC, em parceria com Associações e Privados
nos Estados Unidos da América, avançou uma
Campanha de Solidariedade para com os caboverdianos em São Tomé e Príncipe, que resultou
no envio de um contentor de 35m com donativos diversos para os mesmos.
A Fundação Padre Pio concede um subsídio (pensão social) no valor de 1.500$00 a 150 idosos em
São Tomé, parceria com o IC e com o Consulado Geral de Cabo Verde, entre outros;
ECV 150,000.00 – Apoio para a gravação do Programa Televisivo Cultural «Finason di Kombersu», nos EUA, em 2007.
ECV 114.250,00 – Apoio à FORCV na realização
da conferência sobre Cabo Verde realizada nos
EUA, em 2005.
ECV 140.800,00 – Intercâmbio entre 19 jovens
dos Estados Unidos com Cabo Verde, em 2004.
ECV 500.000,00 – Protocolo com a rádio de
cabo-verdianos nos EUA, «Porton di nos Ilha»,
para a retransmissão do programa Voz da Diáspora no seio da nossa comunidade nos Estados
Unidos, em 2003, entre outros.
III - DESAFIOS E
CONSTRANGIMENTOS
A – Acções preventivas nas comunidades de cabo-verdianos
1. Orientações às famílias sobre:
a) A legislação dos EUA em aspectos como:
permanência, residência, obtenção da cidadania, penalidades resultantes de infracções
das leis, etc;
b) Direitos e deveres dos emigrantes;
c) Direitos dos cidadãos detidos com probabilidade de expulsão;
d) Apoio jurídico e orientação aos emigrantes
presos, onde e como recorrer;
e) Direitos humanos dos emigrantes penalizados com expulsão.
2. Integração efectiva dos jovens:
a) No sistema educativo;
b) Na formação profissionalizante;
c) No mercado de trabalho;
d) Apoio no domínio social como habitação,
emprego/desemprego, prevenção da delinquência juvenil e outros.
3. TERMOS FINANCEIROS
Constam as seguintes atribuições (com base nos relatórios de projectos financiados pelo Fundo Autónomo de
Solidariedade com as Comunidades):
•
ECV 170,000.00 – A favor da Associação Caboverdiana de Amigos e Filhos da Brava, em 2008.
3. Intervenções nas comunidades (de emigrantes)
mais vulneráveis no sentido de:
a) Identificar e prevenir factores de risco da
delinquência juvenil;
b) Identificar e prevenir factores de risco do
uso e abuso de drogas, incluindo substâncias
etílicas;
17
c) Identificar factores que põem em causa a integração efectiva das famílias de emigrantes
e definir soluções para dissipá-los;
d) Estimular a cultura de acompanhamento
efectivo dos membros mais jovens pelos familiares e pelas organizações não governamentais, de modo a precaver as primeiras
experiências de delinquência juvenil a identificação com modelos negativos de comportamento;
e) Reforçar os modelos positivos de identificação através da promoção dos membros bem
sucedidos da comunidade nos domínios das
artes e do desporto e estimular a aproximação destes aos jovens e a sua participação
nos programas sociais de integração.
B – Acções políticas
1. Rever a legislação no que respeita a pena de expulsão para os crimes menores como, por exemplo, não notificação de mudança de residência,
permanência ilegal (indocumentação), pequenos
furtos, ameaças de ofensas corporais, posse de
pequenas quantidades de cannabis sativa, entre
18
outros crimes, que poderiam ser punidos noutros termos;
2. Politicas de integração das famílias de emigrantes
mais vulneráveis, com baixo nível de educação,
com baixa renda, com dificuldades de integração,
etc;
3. Verificação dos Direitos Humanos nos processos de expulsão em domínios como assistência
jurídica, informações aos familiares, informações
atempadas e mais detalhadas às autoridades cabo-verdianas, tratamento diferencial para os indivíduos doentes, entre outros;
4. Apoio a Programas e Projectos de Integração
dos Deportados em Cabo Verde nos aspectos
financeiros: reforço da capacidade institucional,
realização de estudos e projectos, financiamento
de projectos socio-económicos e de outros no
domínio do acompanhamento personalizado.
* Psicóloga, Técnica Superior do IC
Agosto de 2010
COMUNIDADE
ITÁLIA
CABO-VERDIANA EM
Por: Rosângela Alfama *
I – CARACTERIZAÇÃO
1. Presença cabo-verdiana em Itália
A comunidade cabo-verdiana na Itália tem quase cinquenta anos de história.
Os primeiros cabo-verdianos emigram para a Itália
a partir de 1957. Um número bastante reduzido e num
ritmo descontínuo de entradas, o que nos leva a afastar
da teoria de fluxo migratório, no verdadeiro sentido da
palavra. Eram jovens mulheres provenientes da ilha do
Sal, que trabalhavam como empregada doméstica com
pessoal de bordo do navio “Alitalia”, que, na época, fazia escala na ilha, e esses, de regresso definitivo, muitas
vezes, traziam-as com eles para trabalharem nas suas
famílias em Itália, em particular na zona de Latina.
A verdadeira emigração para a Itália começa em
1963, constituída, sobretudo, por raparigas. Raparigas
essas na sua maioria esmagadora, ex-alunas do Seminário de São Nicolau, que, uma vez obtendo alguns estudos, procuravam outros meios para ascenderem mais na
vida, na impossibilidade de prosseguirem os seus estudos
(por razões económicas e sociais – já que às moças, não
lhes eram dados a oportunidade de ascenderem academicamente e, consequentemente, obter um status social alto
ou média alta. Entre 1965 e 1966, chegam, sobretudo em
Roma, cabo-verdianas provenientes de Santo Antão e de
São Vicente. O fluxo migratório toma a forma através de
um sistema de “passa palavra”, graças ao qual, as emigradas
que chegam, entram em contacto com famílias italianas e
arranjam trabalho a parentes e amigas. Desde o início, a
emigração para Itália foi caracterizada por uma forte prevalência da componente feminina, cuja principal ocupação
era e continua ainda a ser o trabalho doméstico.
Segundo o Dossier Estatístico Caritas/Migrantes,
grupo de investigadores de Itália, formado por italianos
e três cabo-verdianas, em 2007, 72% dos imigrados
cabo-verdianos na Itália são mulheres.
1.1 Integração no mercado de trabalho
Muitas das mulheres cabo-verdianas na Itália investiram na própria formação, sinal vivo de luta para ultrapassar o baixo nível cultural que representou um
obstáculo para a sua integração. Hoje, muitas mulhe-
19
res cabo-verdianas licenciadas realizaram uma óptima
integração no âmbito da sociedade italiana. Realça-se
o papel determinante que teve a Escola Portuguesa
na promoção cultural dos cabo-verdianos em Roma.
A Escola Portuguesa foi fundada em 1971, pela Irmã
Fernanda Vaz, irmã do Instituto do Sagrado Coração.
Financiada durante muitos anos pelo Instituto Camões,
a Escola Portuguesa era plenamente reconhecida pelo
Ministério da Educação Português.
Apesar de encontrarmos pequenos empresários,
enfermeiros, empregados, operários, jornalistas, tradutores/intérpretes, o serviço doméstico continua, ainda,
a ocupar o primeiro lugar nas saídas profissionais, pela
maior oferta de emprego existente. Há registo de casos em que a necessidade de ganhar dinheiro impunha
e ainda impõe cargas horárias que ultrapassam 10 horas diárias, o que favorece a exploração, na medida em
que não existe estímulo à sindicalização.
A mobilidade profissional é quase inexistente, na
medida em que a taxa de escolarização continua baixa.
Nos últimos cinco anos, tem-se destacado na comunidade a chamada segunda geração, no que toca às
novas ocupações profissionais (comunicação, investigadores universitários, psicólogos, docentes, animadores
culturais) dado à frequência ao ensino universitário,
mas, sobretudo, no dinamismo associativo.
1.2 Quantos são?
Embora existirem registos na Embaixada de Cabo
Verde em Roma, de cabo-verdianos presentes em todas as regiões e cidades de Itália, as maiores prevalências estão em Roma, Nápoles, Palermo, Milão, Bolonha,
Génova, Florença, Turim e Bari. Segundo o Dossier
Estatístico Caritas/Migrantes, em 2007, estão presentes na Itália 4.482 cabo-verdianos, por conseguinte,
na Secção Consular na Embaixada, em finais do
mesmo ano, há registo de 9.678 concidadãos.
Uma disparidade dos dados entre as fontes oficiais
italianas e as da Embaixada, justificadas por Maria Silva
Ramos1, no seu estudo sobre a comunidade cabo-verdiana em Itália, pelas seguintes razões:
- A exclusão das estimativas oficiais italianas dos
cabo-verdianos que obtiveram a nacionalidade italiana
por casamento ou residência e conservam, no entanto,
também, a cidadania cabo-verdiana;
- A inscrição de italianos, filhos dos casais mistos,
que, em conformidade com a lei sobre a nacionalidade,
requerem, também, nacionalidade cabo-verdiana; nem
todos os cabo-verdianos que se inscrevem na Embaixada, residem na Itália: nos arquivos da Embaixada, resultam inscritas pessoas que, entretanto, se transferiram
para outros Países, morreram ou, ainda, que regressaram, definitivamente, para Cabo Verde.
Segunda a mesma chama a atenção, estes números
serão, naturalmente, alterados, caso considerarmos os
ítalos/cabo-verdianos, ou seja, os filhos que nasceram
do casamento entre cabo-verdianos e italianos, em que
se poderá falar de cerca de 14.000 cabo-verdianos
na Itália.
É de registar que são números meramente indicativos, levantando, mais uma vez, a questão da necessidade de um estudo profundo sobre esta comunidade.
1.3 Inserção social
Considera-se, duma forma geral, satisfatório o comportamento dos emigrantes, o que lhes tem valido a
crescente abertura e estima da sociedade de acolhimento. Contudo, existem alguns casos de descendentes (sobretudo masculinos), que enfrentam dificuldades
de integração, dado, fundamentalmente, ao alcoolismo,
ao desemprego, desintegração familiar; maternidade
precoce; perda ou crise de identidade e perda de referências identitárias.
1 Ramos, Maria Silva; 2008; “A Comunidade Cabo-verdiana na Itália”; IC; Estudo apresentado no âmbito do Projecto “Dias de Cabo
Verde – Diáspora for development of Cape Verde”
20
2. O associativismo emigrante
Segundo as informações cedidas pela Embaixada de
Cabo Verde em Roma, muitas associações se inscrevem
na Embaixada, não tendo, no entanto, uma vida activa na
comunidade, nem na sociedade de acolhimento. Outras, no
entanto, não estando inscritas, promovem actividades de
várias índoles, sobretudo, culturais e sociais. Sendo assim,
torna-se difícil a indicação do número exacto de associações cabo-verdianas existentes em Itália. Aquando da deslocação, em 2009, da técnica do IC, foi feito um levantamento das associações mais activas, indicando cerca de
13 associações, que se concentram, maioritariamente, na
cidade de Roma (9). As restantes localizam-se nas cidades
de Nápoles (1), Palermo (1), Florença (1) e Génova (1).
2.1 - Debilidades
•
De um modo geral, é de se registar o fraco dinamismo dos líderes associativos e a ausência de
parcerias entre as associações para a realização
de acções de maior envergadura, que visem a melhoria da integração dos emigrantes;
•
•
A ausência de uma Federação das associações resulta da falta de diálogo e de entendimento entre
os líderes associativos;
Escassa comunicação e colaboração com o Instituto das Comunidades para a implementação dos
programas existentes;
2.2 - Potencialidades
•
Existem duas associações, nomeadamente, a
OMCVI (Associação de Mulheres Caboverdeanas
em Itália) e a Tabanka - Onlus, com as quais existe
uma colaboração muito forte;
• As associações, de um modo geral, têm desenvolvido várias acções de desenvolvimento local, tanto na comunidade como em Cabo Verde, nomeadamente, nos domínios da educação,
da saúde, desporto, etc. No caso de projectos
direccionados para Cabo Verde, tratando-se
de projectos de pequena escala, o sucesso é,
à partida, maior, já que mais facilmente satisfazem as necessidades das populações mais carenciadas.
21
II – AGENDA DAS PRINCIPAIS
REALIZAÇÕES
O Instituto das Comunidades é o serviço personalizado do Estado encarregue de promover e
executar a politica governamental relacionada com
as comunidades no exterior. Como tal, destaca-se
o seu papel na promoção da integração dos emigrantes nos países de acolhimento e no reforço da
ligação a Cabo Verde
As associações de emigrantes constituem parceiros privilegiados do IC para a implementação
dos programas dirigidos para a diáspora. Programas tais como:
•
III – DESAFIOS E PERSPECTIVAS
- Informação e juventude: duas áreas a
apostar -
A) Conhecer a Diáspora; B) Promover a Integração das Comunidades mais Carenciadas; C)Promover a Integração dos Deportados; D) Informar
a Diáspora; E) Promover e Reforçar Parcerias; F)
Reforçar os laços com Cabo Verde; G) Adaptação
a Cabo Verde do Programa MIDA; H) Estimular
a Poupança e Investimentos dos Emigrantes em
Cabo Verde; I) Promover o Reforço da Identidade
Cultural.
•
1.1 Principais acções desenvolvidas em
parceria com as Associações, em Itália.
•
•
•
Projecto Intercâmbio: No âmbito das comemorações de XXX de Independência de Cabo
Verde, foi promovida a vinda de uma caravana
de 55 pessoas (Italianos e emigrantes caboverdianos) para Cabo Verde, onde foi realizado uma série de actividades, nomeadamente,
uma exposição fotográfica “Cabo Verde num
clik Italiano”;
• Apoio na deslocação de 3 líderes associativos
para a participação no “I Fórum sobre o Movimento Associativo Caboverdeano na Diáspora”, em 2004;
• Apoio na deslocação de 2 responsáveis de rádios de emigrantes no “1º Encontro dos Responsáveis de Comunicação e Informação na
Diáspora”, em 2004.
• Projecto: “Semana da Cultura Cabo-verdiana
em Roma”, realizada de 3 a 10 de Julho de
22
2006. O IC, em parceria com a Associação Tabanka, realizou uma exposição de artesanato
cabo-verdiano em Roma.
Reforço da Identidade Cultural dos Descendentes – através da realização de uma
caravana de Jovens a Cabo Verde (2008), no
sentido de reforçar as suas referências identitárias.
•
Reforço do Movimento Associativo – Continuação do diálogo com os líderes associativos
apelando-os para a necessidade da criação de
uma Federação de associações, pelas vantagens
que se podem obter em termos de maiores capacidades para a defesa dos interesses da comunidade e de acesso às subvenções concedidas
pelo Estado Italiano. Por outro, prevê-se a realização de acções de capacitação para os líderes
associativos;
Formação de liderança associativa aos jovens (experiência-piloto: Nápoles, Palermo e
Génova)
Reforço da Informação (manter a comunidade informada) – readaptação do programa
“Voz da Diáspora” para a Rádio B. Leza, gerida
pela OMCVI. Neste domínio, prevê-se o estabelecimento de parcerias com outras rádios comunitárias para a retransmissão do programa.
Criação de uma base de dados. O objectivo
é criar mais do que uma agenda de contactos,
mas sim um arquivo dinâmico de informações sobre as associações e emigrantes em particular.
FONTES UTILIZADAS:
Ramos, Maria Silva; 2008; “A Comunidade Cabo-verdiana na Itália”; IC; Estudo apresentado no âmbito do
Projecto “Dias de Cabo Verde – Diáspora for development of Cape Verde”.
IV – PRINCIPAIS CONTACTOS
(Pautado pela frequência dos contactos
e mútuas colaborações)
PARTICULARES
Excelentíssimo Sr. Embaixador José Eduardo
Barbosa – [email protected]
Maria Goretti (Embaixada) [email protected]
Maria José Mendes Évora – [email protected] .
(0039 0680244359
Ângela Spencer – 062413516
CONSULADOS HONORÁRIOS
DE CABO VERDE
TORINO
Cônsul Honorário: Dr. Piergiorgio Gilli
Via Saluzzo, 58; 10125 – Torino
Tel. 0011/655866/ Fax 0011/6698096
[email protected]
FIRENZE
Cônsul Honorário: Dr.ª Fernanda Martelli
Via A. Tornabuoni, 4 – 50123 – Firenze
Tel. 055/216689/ Fax 0055/211883
[email protected]
NAPOLI
Cônsul Honorário: Dr. Giuseppe Ricciiulli
Via Torino, 6 – 80142 – Napoli
Tel. 081/264909/ Fax 081/5544930
[email protected]
PALERMO
Consul Honorário: Dr.ª Antonieta Alongi
Via Selinunte, 1
Tel. 091/6112144/Fax 091/6120568
[email protected]
ASSOCIAÇÕES
•
OMCVI – ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES CABOVERDIANAS NA ITALIA
Presidente: Maria Dulce Araújo Évora
Vice-Presidente: Maria José Brito Soares
– [email protected]
Via della Lungara, 19 – Roma
Te. 340-5912951 Fax 06-8611067
E-mail: [email protected]
•
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE S. NICOLAU
Presidente: Carlos Oliveira Almeida
Via Aldo Bandinelli, 30 – a/c Dr. Marchione
00125 – Roma (Acilia)
Tel. 339-6614919
E-mail: [email protected]
• TABANKA Onlus
Presidente: Jorge Alves Canifa
Via Leonina, 80
00184 - Roma
Tel. 06 -7824299 – 339-1737455/ 0039 34 70 800 958
E-mail: [email protected]
•
ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIÃO CABOVERDIANA
Presidente: Maria Ilena Rocha – [email protected]
Via Medina, 5 - 80133 Napoli
Tel. 347-6101811
•
ASSOCIAÇÃO ITALO CABOVERDIANA
Presidente: Crisanto Borja
Via XX Settembre, 19 - 16121 Genova
Tel e fax 0039 3492527396
E-mail: [email protected]
* Antropóloga, Técnica superior do IC,
Ponto focal para a comunidade
cabo-verdiana em Itália
– Agosto de 2010
23
COMUNIDADE
FRANÇA
CABO-VERDIANA EM
Por: Rosângela Alfama *
I – CARACTERIZAÇÃO
1. PRESENÇA CABO-VERDIANA
EM FRANÇA
Apesar da presença de cabo-verdianos em França datar
do séc. XIX, é a partir dos finais dos anos 50, que se regista
uma maior intensificação de entrada de cabo-verdianos no
mercado de trabalho, em dois sentidos fundamentais: emigração directamente de Cabo Verde ou, reemigração de países como Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Holanda, Senegal,
etc.,. servindo-se estes como “rotas de passagem”.
O historiador António Carreira enquadrou o fluxo migratório para a França na terceira fase da emigração caboverdiana, que decorre no período de 1946-1973, fase essa
denominada de grande êxodo, dada ao elevado número de
saídas. Hoje, regista-se várias gerações de cabo-verdianos
que nasceram e cresceram em território francês.
A dificuldade em se saber o número exacto de emigrantes em França é um facto. Segundo dados estimados registouse, de 1989 a 1997, um aumento significativo de emigrantes,
passando de 17.0091, para 22.778, segundo informações dos
serviços consulares. De acordo com os dados do IAPE, em
Janeiro de 1998, havia cerca de 25.000 cabo-verdianos distribuídos por Paris (12.000), Marseille (6.000), Nice (5.000),
e Lyon (2.000). Entretanto, actualmente (2009), algumas
fontes apontam uma estimativa que ronda os 40.000 caboverdianos em todo o território francês. Apesar de o número
de cabo-verdianos inscritos neste mesmo ano, nos Serviços
Consulares da Embaixada, ser de 26.000. Tais registos fa1 J.D.Dielh, P. Duchemin, L. Fornese &M.Lesourd, Cap-Vert
– Emigration Internationale et transfert des émigrés – Rapport de
phase I, Paris, République du Cap Vert – Ministère du Plan
et de la Coopération – SEDES, 1989, p.23.
24
zem da França a segunda maior comunidade de cabo-verdianos na Europa, depois de Portugal.
Esta diferença de números deve-se àquilo que acontece
um pouco por toda a diáspora cabo-verdiana: a dificuldade
de os nossos emigrantes se inscreverem por iniciativa própria, por várias razões, tais como falta de documentos, medo
de serem denunciados, assim como a existência de casos
(poucos) de cabo-verdianos que, tendo cidadania francesa,
acedem à administração francesa, não procurando, assim, os
serviços cabo-verdianos, a não ser que queiram requerer algum documento cabo-verdiano (o que é raro nestes casos).
Os emigrantes distribuem-se, maioritariamente, por Paris e arredores, Marselha, Lyon, Nice e várias cidades periféricas, tais como Creil, Amiens, Mulhouse, Metz e Fameck,
Lille e metrópole lilloise. Trabalham, sobretudo, nas minas
de carvão e nas fábricas siderúrgicas de Moselle (Alsácia
Lorena), e como operários na construção civil (os homens,
sobretudo) e nos trabalhos de serviços domésticos e apoio
domiciliário (as mulheres).
2. A CONVIVÊNCIA SOCIAL NO SEIO DA
COMUNIDADE
A comunidade cabo-verdiana residente em França está
longe de ser homogénea. São pessoas originárias, sobretudo, das ilhas de Santiago, São Vicente e Santo Antão. Por
serem de ilhas diferentes e tendo cada ilha a sua particularidade em termos culturais, (sobretudo entre estas ilhas,
onde esta diferenciação é bastante demarcada) isto leva com
que, na prática, haja um certo exercício de regionalismo,
afastando-os ao invés de ser um factor unificador, sendo
todos cabo-verdianos em terras estrangeiras. Contudo, todos têm o sentimento nacional de que tanto se orgulham.
No quotidiano destes emigrantes, há manifestações, fruto
deste regionalismo ou bairrismo, se quisermos, reflectidos,
por exemplo, na denominação de “badios” (os de Santiago)
e “sampadjudos”(São Vicente e Santo Antão), de uma forma
pejorativa, levando, consequentemente, a uma divisão da comunidade quando a matéria é convivência. Um exemplo cabal
desta realidade é a existência de associações constituídas só
por pessoas originárias das ilhas de Barlavento (São Vicente e
Santo Antão) e outras só com as pessoas da ilha de Sotavento
(Santiago). Há algumas excepções à regra, como é natural.
3. E NA SOCIEDADE DE ACOLHIMENTO
De uma forma geral, a comunidade cabo-verdiana está
bem integrada na sociedade francesa. A religião, por exemplo, constitui um factor gregário com repercussões na integração social dos emigrantes. O facto de existir a partilha de
uma fé comum, sendo o catolicismo a religião praticada pela
maioria dos franceses e pelos cabo-verdianos.
Contudo, a língua, por sua vez, constitui uma das barreiras. Sendo a maioria dos emigrantes pessoas com uma
escolarização não muito elevada e sendo originários de um
país onde a língua francesa só é utilizada nos meios académicos e, mesmo assim, por opção dos estudantes, inicialmente, torna-se difícil a integração na sociedade francesa. Mas
é também verdade que os cabo-verdianos, mesmo os com
baixo nível de escolaridade têm uma capacidade invejável de
assimilarem a língua francesa, levando-os em pouco tempo
a comunicarem-se na língua francesa e acontecendo, muitas
vezes, misturarem o crioulo (sobretudo) e o português com
a língua adoptada, demonstrando o grau de assimilação e familiarização à língua francesa.
É neste sentido que podemos encontrar uma realidade
interessante a nível sócio-cultural, em que existem famílias
onde, existindo jovens descendentes nascidos em França,
ocorre casos de uma certa “aculturação” por parte da sociedade que os viu nascer e perda de uma identidade que, não
sendo originariamente deles, faz parte das suas vidas. A língua
que se fala é o francês, mesmo com os seus progenitores. O
uso do crioulo é raro, apesar de persistirem, por parte dos
pais, apego a algumas marcas da cultura cabo-verdiana, como
é o caso da gastronomia e da música. Esta é uma das realidades. Existe outra que ressalta à vista de quem se aproxima de
algumas realidades de emigrantes cabo-verdianos em França,
que é um retrato quase que na íntegra da maneira deles de
viverem em Cabo Verde. Falamos de bairros maioritariamente formados por cabo-verdianos, onde o modo de estar
assemelha-se ao modo de estar em Cabo Verde (interior das
ilhas, de onde é maioritariamente originário os emigrantes).
E normalmente há uma certa resistência a uma integração
parcial e/ou integral na sociedade de acolhimento. Isto ocorre sobretudo nos arredores das grandes cidades como Paris,
Marseille, Nice. Há um número menor de emigrantes que
se posiciona entre estes dois extremos, isto é, emigrantes
que, mantendo as suas raízes e tradições culturais, vivem e
sentem-se completamente integrados na sociedade de acolhimento, inclusive a nível profissional.
E falando em saídas profissionais, um dos ramos mais
ocupados pelos emigrantes cabo-verdianos em França é,
sem dúvida, a construção civil, seguido de serviços de limpeza, quer nas casas particulares quer em empresas. Existem
pequenos e médios empresários no ramo das construções
civis, pequenos comerciantes, sobretudo, na área de restauração, cabeleireiros, etc. Há casos (em menor número) de
emigrantes com o nível académico elevado ocupando cargos
importantes na função pública francesa, nas universidades e
inclusive nas estruturas políticas locais.
4. ASSOCIATIVISMO
O associativismo, desde sempre, constituiu uma das formas mais eficazes da comunidade se integrar na sociedade
que a envolve. Contudo, as associações começam geralmente
por ter uma existência formal, muito depois de uma existência “informal”. Em Paris, a primeira associação cabo-verdiana
foi criada em 1972. Existe uma lista de associações inscritas
na Embaixada, porém, grande parte delas é inoperante, sem
gente, com pouca ou nenhuma representatividade, com raras ou nenhumas actividades, limitando-se a desenvolverem
actividades de convívios (venda de grogue, jogos de cartas e
bailes comerciais).
Quanto ao estatuto jurídico, na maioria dos casos, são
associações sem fins lucrativos, tendo como objectivos
comuns, atingir os jovens e estabelecer relações entre os
cabo-verdianos, franceses e outras nacionalidades e manter
e reforçar as relações com Cabo Verde. Têm tido um papel importante, quiçá fundamental no seio da comunidade
no que tange à penetração dos serviços governamentais e
da Embaixada, assim como participando em trabalhos de
interesse colectivo como, por exemplo: no recenseamento
numérico da comunidade cabo-verdiana; no recenseamento eleitoral; nos processos de regularização extraordinária.
Têm, ainda, zelado pelo acesso às autoridades autárquicas,
em benefício dos seus membros; congregando as pessoas
através de actividades lúdicas, culturais e recreativas; desen-
25
volvendo acções cívicas e de solidariedade para com pessoas
carenciadas em Cabo Verde, através do envio de donativos
(roupas, medicamentos, materiais de prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis, material escolar, etc.).
Contudo, algumas dificuldades no seio da comunidade
ainda persistem, tanto em relação a Cabo Verde, como, por
exemplo, no que toca à prática de tarifários elevados aplicados pelos TACV, a problemática das Alfândegas, o horário de
Verão em Cabo Verde, que coincide com a época de férias do
emigrante, como em França em que apontam como principais
preocupações, a falta de unidade entre os cabo-verdianos, a
falta de informações actualizadas sobre Cabo Verde, a situação de ilegalidade em que se encontram alguns emigrantes,
Cabo Verde; Casa de Cabo Verde – Centro Sócio – Cultural, Associação “Casa aberta”, Associação “Alliance &
Echanges”, entre outras.
Muito dinâmica também tem-se revelado a Business
Club. Uma ONG que agrupa empresários e quadros caboverdianos, franceses e franco-caboverdianos, sedeada em
Paris, que vem promovendo actividades a diversos níveis,
sobretudo financeira e cultural em prol de um Cabo Verde
cada vez mais desenvolvido.
Um dos grandes eventos promovido por esta associação
sem fins lucrativos foi a realização da “Semana de Cabo Verde em França” decorrido em Maio de 2007, com parceria
das Empresas cabo-verdianas, da Embaixada de Cabo Verde
o deficiente domínio da língua francesa, decorrente de fraco nível de instrução da maioria dos emigrantes, o facto de
grande parte dos descendentes não conhecer Cabo Verde,
a elevada taxa de insucesso escolar entre os descendentes e,
consequentemente, a sua fraca mobilidade social.
Regista-se nos dados da Embaixada de Cabo Verde
em França (2008), 55 associações espalhadas pelas zonas de maior concentração de cabo-verdianos. Muitas são
muito dinâmicas, trabalhando para a melhoria da comunidade cabo-verdiana em França, como, por exemplo, a Associação Cabo-verdiana de Famek; Associação de Caboverdianos em Amiens; Associação “Criança de Hoje e de
Amanhã”; Associação cabo-verdiana – Cesária; Horizon
em França, da TACV e do Instituto das Comunidades – IC.
O evento foi coroado de grande sucesso, proporcionando
um impacto social positivo quer em França quer em Cabo
Verde. A abertura da “Casa de Cabo Verde em Paris”, constitui outro grande e mais actual projecto desta ONG. Casa
essa que se deseja ser algo mais além de que um espaço de
teor cultural, servindo-se de suporte (a nível de informações
e de facilitação burocrática) ao emigrante cabo-verdiano que
queira investir em Cabo Verde, projecto este que se desenha numa grande pareceria com a “Casa do Cidadão” da
Praia. “Casa do Cidadão” que também já é uma realidade
no seio da comunidade em França, estando a funcionar na
Embaixada de Cabo Verde.
26
5. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SOLIDÁRIO
Contudo, continua a constituir a grande marca, se assim
podemos assumir, da comunidade cabo-verdiana em França,
as actividades das associações, em prol do desenvolvimento de Cabo Verde; tanto a nível particular e anónimo e de
âmbito mais restrito, como são as remessas aos familiares,
como no âmbito mais global e oficial, através do Co-desenvolvimento, uma oportunidade que o Governo francês dá
às nossas associações em França de ajudar no desenvolvimento das suas comunidades em Cabo Verde, mediante a
apresentação de projectos de desenvolvimento comunitário
com vista a financiamento. O acordo prevê que a associação
cabo-verdiana em França entre com 30% e o Governo francês com os restantes 70% do total dos custos do projecto.
No ano de 2008, foram financiados 3 projectos. Em 2009,
deram entrada no Ministério francês, sete (7) projectos, estando ainda em apreciação. È de realçar que a politica do IC
adoptada junto das associações em França no ano de 2009,
para as sensibilizar em apresentarem projectos candidatos,
foi diferente. Optamos por enviar para a França, projectos
de associações daqui de Cabo Verde, com vista a serem trabalhados e preparados pelas associações em França e serem
apresentados ao Co-desenvolvimento.
II – AGENDA DAS PRINCIPAIS
REALIZAÇÕES
• No âmbito do Programa PROMOVER E REFORÇAR
A IDENTIDADE CULTURAL, IC vem apoiando fortemente a “Casa de Cabo Verde” em Paris, através
de um Plano de Intervenção na Casa, que traça como
seus principais objectivos promover a “Casa de Cabo
Verde” em França e a cultura cabo-verdiana de um
modo geral; e em parceria com a “Casa de Cidadão”
na Praia, deu-se a abertura de um Balcão da “Casa
do Cidadão” na “Casa de Cabo Verde”, para facilitar a vida dos emigrantes em termos de obtenção
de documentos de Registo Civil,. Um projecto que
reuniu sinergias da “Casa do Cidadão”, da Embaixada
de Cabo Verde em França e do IC.
• Divulgação, sensibilização junto das associações em
França para a apresentação de projectos de intervenção
comunitária, com vista a candidatura ao financiamento.
Neste âmbito, foram concretizados os seguintes projectos, com o financiamento da Cooperação francesa:
- Projecto de intercâmbio entre os alunos dos Liceus
Henri Matisse Montreuil (França) e a Escola Secundária de
Calheta de S. Miguel (ilha de Santiago), e para equipamento
da biblioteca desta escola cabo-verdiana; Projecto da associação franco-caboverdiana “Avenir écoles Cap-Vert”.
- Construção de Cisternas, tendo como pais do projecto
as associações “Cap-Vert Amiens” e “Agro-Béri”, na zona
de Boa-Entradinha, St. Catarina, interior da ilha de Santiago.
- Projecto de aprovisionamento de água em S. Miguel
– Flamengos, da associação “Alliance capverdienne de St.
Fons”.
III – DESAFIOS E PERSPECTIVAS
(2009 – 2010)
• Enquadrado no programa INFORMAR A DIÁSPORA, um grande desafio para a Comunidade cabo-verdiana em França é a criação de uma Emissão de Rádio (em Marselha ou em Paris), iniciada já no ano de
2008. Contamos ter até ao fim do primeiro trimestre
de 2011, programas de Rádio em funcionamento, dirigidos pelos nossos emigrantes, numa dessas localidades; Os objectivos a atingirem são: Mais e melhor
informação aos nossos emigrantes em França e Laços
com Cabo Verde fortalecidos.
• Para PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS JOVENS,
contamos implementar um Projecto Social para a comunidade cabo-verdiana de Athis-Mons e Nice. Para
tal, contamos sensibilizar e envolver as associações e
a comunidade cabo-verdiana em geral mais sensibilizadas para o melhoramento das condições de vivência dos cabo-verdianos nos bairros pobres. Objectivo
é dar apoio aos jovens de Athis-Mons e Nice e incentivar o associativismo.
• Promover a CRIAÇÃO DE UMA FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES cabo-verdianas em Paris, constitui
outro grande desafio do IC junta desta comunidade
que, em termos de associativismo, tem-se demonstrado ao longo dos tempos muito dinâmica, faltando,
no entanto, uma sinergia entre as associações para
melhores e maiores proveitos tanto para a comunidade como para Cabo Verde.
27
•
FONTES:
J.D.Dielh, P. Duchemin, L. Fornese &M.Lesourd, CapVert – Emigration Internationale et transfert des émigrés – Rapport de phase I, Paris, République du Cap
Vert – Ministère du Plan et de la Coopération – SEDES,
1989, p.23.
Aidé-mémoire de Sua Excelência, o Senhor Embaixador
de Cabo Verde em França, José Duarte (2009)
IV – PRINCIPAIS CONTACTOS
(Pautado pela frequência dos contactos e mútuas colaborações)
PARTICULARES
Excelentíssimo Sr. Embaixador José Duarte – [email protected] (0033 684680735)
Elisabeth Moreno (ONG Business Club de Paris)
06 60 91 85 85
Jose(Jô) Da Silva
Orlando Livramento
Georges Medina
06 16 65 36 02
06 12 13 24 00
06 82 39 28 72
Diamantino Duarte
06 13 61 65 17
David Leite (Embaixada CV assuntos culturais)
06 72 70 30
620033 142127354
[email protected];
[email protected];
[email protected];
[email protected] (0623529866)
[email protected] (0624048534)
ASSOCIAÇÕES
•
CASA DE CABO VERDE EM PARIS/ ONG
Business Club de Paris
8 Rue Beaugrenelle – 75015 Paris – Tel./Fax 0145752520
Elisabeth Moreno (Presidente) – elisabeth_Moreno@Dell.
Com/ [email protected]
Adriana Correia (funcionária da casa) - [email protected]
ASSOCIAÇÃO “CRIANÇAS DE HOJE E
DE AMANHÔ
7 rue St Bernard 75011 Paris
678 22 37 31; 660 25 29 02
Fátima Ramos
Annie Lacerda - [email protected]
Etelvina Teque - [email protected]
• Alliance e Echanges
10. Rue des Hironvalles 60 100 Creil
0650805427
Boaventura Correia - [email protected]
• Avenir Écoles Cap- Vert
Cite Youri Gagarine Bâtiment E2 Logemet 292 93230 Romainville
664 39 38 97
Adriana Correia - [email protected]
[email protected]
• MAISON DU CAP-VERT EN NICE
27 ROUTE DE TURIN, 06300 NICE- FRANCE
661 00 84 33/672 27 42 41
Arlindo Moreira (Presidente)
Erik Leroux - [email protected]
• ASSOCIATION CAP VERT AMIENS
0650717416
Vladimir Mendes Borges (Presidente) – [email protected]
• ASSOCIATION CASA ABERTA
25, rue Alexis Waragne
95400 Villiers Le Bel
0668039395
Virginie Bovin (Secretária) – [email protected]
•
ASSOCIATION DES FEMMES CAPVERDIENNES EN FRANCE
Fátima Monteiro (Presidente) – [email protected]
* Antropóloga,Técnica Superior do IC
Ponto focal para a comunidade cabo-verdiana em França
Agosto de 2010
28
Ao Serviço da Diáspora Cabo-Verdiana
Atendimento
Personalizado
• Informação e Orientações sobre Vistos
em geral e Reagrupamento Familiar; • Emissão
de Declaração de Emigrante para abertura e actualização da Conta Especial Emigrante; • Apoio
às Embaixadas e Consulados; • Localização de
Familiares para assuntos de interesse dos emigrantes; • Pedidos de documentos como: Registo de Nascimento, Registo Criminal, etc.; •
Acompanhamento dos processos junto das Alfândegas e outras instituições.
Participação na Gestão
do Fluxo Migratório
Informação à Diáspora
• Programa radiofónico “Voz da Diáspora”
– Emissão semanal, Domingo pelas 18:30 horas
nos estúdios da RCV e via internet, através do
portal www.rtc.cv e em cadeia com as rádios de
cabo-verdianos na Diáspora; • Edição do Manual
do Emigrante; • Portal do IC – www.ic.cv; •
Produção de folhetos informativos sobre Convenções de Segurança Social entre Cabo Verde
e Países de acolhimento; • Produção e envio
regular de CD’s e DVD’s multimédia com imagens de Cabo Verde às nossas comunidades na
diáspora.
Promover o
investimento emigrante
• Acções informativas sobre as oportuni­
dades de negócios no seio da nossa comu­nidade
(privatizações e as oportunidades na Bolsa de
Valores de Cabo Verde); • Projecto “20 conceitos de negócio” ex­ecutado numa parceria
público /privado, para produção de planos de
negócio, ten­do em vista a promoção do investimento emigrante (onde investir as suas poupan­
ças, reforçar e melhorar a qualidade do in­
vestimento dos emigrantes no país e con­tribuir
para uma maior participação dos emigrantes no
desenvolvimento de Cabo Verde); http://ic.ic.cv
• Fóruns sobre o empreendedorismo mi­grante,
nomeadamente em Portugal, Ho­landa e Luxemburgo, criando parcerias com as associações
cabo-verdianas em­presariais na diáspora e não
só.www.diasporacontributo.com.cv
Co-Desenvolvimento
Programas/ Projectos
• Objectivo: Apoiar as associações de imi­
grantes/emigrantes individuais em França a valorizar e canalizar as suas remessas para os investimentos produtivos em Cabo Verde; • Como
aceder: Apresentação de projectos candidatos
ao financiamento, através de uma ficha existente
para o efeito, no Minis­tério de assuntos estrangeiros francês, em Paris, ou através do IC, ou da
Embaixada de França em Cabo Verde. O acordo
prevê o candidato entrar com 30% e o Governo
francês com os restantes 70% do total dos custos do projecto; • Eixos de intervenção: Apoio
ao desen­volvimento local; Promoção de inves­
timentos produtivos; Mobilização de competências da diáspora e Apoio às ini­ciativas dos jovens.
• Promover a integração das Comunidades
Carenciadas na diáspora (África: STP, An­gola,
Moçambique, GB), com atribuição de subsídios
a idosos (2010: perto de 1000 beneficiados, no
total dos países); • Apoio à educação e formação
profissional; • Promover e Reforçar o movimento associa­tivo; • Reforçar e Promover a identidade cultural (ex. Projecto “Cabo Verde na coraçon); • Promover a Integração dos Deportados
– Recepção, Acolhimento, Acompanhamento.
Diáspora Contributo
Centro de documentação
• Objectivo: Identificar os recursos humanos
da diáspora cabo-verdiana para orientar a sua disposição de colocar ao serviço do de­senvolvimento
de Cabo Verde; • Dirigido a quem: A toda a
diáspora cabo-verdiana, que mesmo sem regressar de forma definitiva pode colocar o seu
know how, a sua expertise ao serviço de desen­
volvimento de Cabo Verde; • Como aceder:
os quadros cabo-verdianos e seus descendentes
residentes na diáspora podem apresentar as suas
candidaturas às missões de formação, junto do
IC, ou através do site: www.diasporacontributo.
com.cv • Os custos inerentes à deslocação do
quadro (viagem e estadia) estão cobertos pelo
projecto, até o máximo de 30 dias.
• Criar uma ferramenta de trabalho para
o IC poder gerir eficaz e eficientemente o seu
acervo documental; • Preservar o património
documental exis­tente; • Disponibilizar o acesso
ao arquivo em for­mato digital ao público em geral e a um público especializado; • Estudar metodologias, iniciativas, técnicas e arquitecturas
de Bibliotecas Digitais que permitam a evolução
futura do projecto.
Fundo de solidariedade
das Comunidades (FSC)
• Grupo de Trabalho para as Questões de
Imigração Cabo Verde/Luxemburgo (Zelar para
a integração da comunidade cabo-verdiana no
Luxemburgo e melhor prepa­ração em CV dos
candidatos ao reagrupa­mento familiar); • Grupo
de trabalho Cabo Verde/Portugal; • CAMPO –
Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem
- em articulação com: Alto-Comissariado para a
Imigração e Diálogo Intercultural, I.P - ACIDI, I.P,
a Organização Internacional para a Migrações em
Lisboa – OIM, Instituto de Emprego e Formação
Profissional de Cabo Verde – IEFP e AECID; •
Projecto “Migrer les yeux ouverts” - preparar os
candidatos a emigração, essencialmente ao abrigo
do reagrupamento familiar.
• Contribuir para a melhoria das condições
de vida das comunidades emigradas; • Integração efectiva das comunidades ca­bo-verdianas na
diáspora, sobretudo da segunda geração, nos
países de acolhi­mento; • Como? Através de financiamento ou co-fi­nanciamento de iniciativas
no seio das co­munidades, mediante a apresentação de projectos, com base numa ficha fornecida pelo IC.
29
IC - Emigrason
ENTREVISTA
Presidente do IC
Cabo Verde é
Os nossos emigrantes
têm uma imagem muito
positiva da situação de
transformação de Cabo
Verde e Cabo Verde
está a projectar nos
emigrantes
um grande dinamismo
e isso é uma nota
dominante, disse o
Presidente do IC à
revista “Emigrason”.
30
Emigrason – Começaria por
lhe pedir que faça uma pequena
abordagem sobre a situação dos
emigrantes cabo-verdianos no
mundo.
Presidente do IC, Álvaro Apolo – O cabo-verdiano é conhecido pela
sua capacidade de adaptação em vá­rias
latitudes, em várias situações.
Devemos dizer, de uma maneira geral, que o cabo-verdiano está integrado.
É cla­ro que, aqui, a palavra integração,
temos de a aceitar no seu sentido dinâmico e não no seu sentido automático.
Encarando a integração como par­
tici­pação cívica, no sentido pleno da palavra, podemos dizer que, ainda, há algumas situ­ações mais complicadas do que
outras; sobretudo, em África, como é o
caso de S.Tomé, em que há um nível de
pobreza bastante elevado (embora esta
situação não seja exclusiva somente em
relação a comunidade cabo-verdiana).
Toda a gente conhece as condições
históricas em que os nossos contratados foram para São Tomé e Príncipe,
Angola e Moçambique e toda a gente
sabe as condições em que grande parte
daqueles que constituem os emigrantes
dos anos 40, 50 e 60 vivem hoje.
Em relação as expectativas de quem
sai da sua terra para melhorar seu nível
de vida é algo frustrante.
Emigrason – Gostaríamos
que falasse da contribuição dos
emigran­tes no desenvolvimento
do país e, também, das estratégias
do IC para rentabilizar essa contribuição.
Prest.IC – É conhecida a contribui­
ção dos emigrantes através do envio de
remessas para o equilíbrio da balança
de pagamentos e na percentagem do
PIB, redução da pobreza circulação de
ideias, mudanças de atitudes e na área
de investimentos. A nível cultural o
emigrante comporta-se como o embaixador natural no país de acolhimento
através da música, da gastronomia enfim
da sua forma de estará no dia-a-dia.
Emigrason – Podia falar dos
gran­des projectos do IC, relativamente aos emigrantes – quais as
orienta­ções e os mecanismos que
tem de­senvolvido para um melhor desem­penho do emigrante
de regresso ao país.
Prest.IC – Temos feito algumas
mis­sões, em conjunto com a Cabo
Verde Inves­timentos e difundido
orien­tações dos grandes projectos do
IC no domínio do investimento, entre outros. É nossa intenção criar um
observatório de investigação que nos
vai ajudar a equacionar algumas questões pertinentes da nossa diáspora;
dotamos o IC de um Centro de Produção áudio-visual – multimédia para
produção de material áudio-visual a
ser difundido na diáspora adquirindo
ainda total autonomia na cobertura de
eventos que sejam de interesse para a
diáspora. Está em marcha o Projecto
“Cabo Verde na Coraçon” com a finalidade de trazer a Cabo Verde jovens
descendentes que queiram conhecer
as raízes e idosos que pretendam visitar os familiares após uma prolonga-
bem visto pelos Emigrantes
da ausência de Cabo Verde; está em
execução projectos para mobilização
da expertizi cabo-verdiana na diáspora
que queira dar o seu contributo através deformação para o desenvolvimento de Cabo Verde; lançamos as bases
para a criação do museu da diáspora e
estamos em parceria com várias instituições na gestão defluxos migratórios
quer nas situações identificadas na saí­
da ou após o seu regresso a Cabo
Verde apoiando a sua integração e as
ideias de investimento.
Emigrason – Qual a percepção
dos emigrantes relativamente ao
país e ao desempenho do IC? Há
es­tudos relativamente a isso?
Prest.IC – Nós temos viajado
muito e dialogado com os emigrantes. Temos visitado as nossas comunidades, pelo que podemos dizer que
a percepção dos nos­sos emigrantes
relativamente ao país e ao IC, é boa.
Os nossos emigrantes têm uma imagem muito positiva da situação de
transformação de Cabo Verde que
está a projectar nos emigrantes uma
imagem de grande dinamismo e modernidade.
Em relação ao IC, ainda há algumas dificuldades no que diz respeito
à sua visibilidade, visto que grande
parte das acções que apoiamos são
executadas por terceiros, e, em geral,
pelas associações. Por outro lado, a
difusão das actividades do IC só pode
ser assegurada através dos Órgãos
de Comunicação Social da diáspora,
e há, ainda, muito poucos órgãos de
difusão, e todos com a capacidade de
organização baixa. Há portanto esta
dependência, pois o IC tem como âncoras na diaspora as Embaixadas, os
Consulados e as Associações, fundamentalmente.
E aqui importa registrar que há,
ainda, um défice organizativo muito
grande em relação às nossas estruturas na diáspora.
Emigrason – Quanto ao retorno dos emigrantes, qual é a situação e como é que têm equacionado esta questão – principalmente,
a do re­torno compulsivo?
Prest.IC – O retorno é uma
preo­cupação dentro da nossa política
de emi­gração.
Há vários tipos de retorno e é preciso que nos entendamos do que se
esta a falar.
Há o retorno definitivo, após a
refor­ma, em que o emigrante volta
para o país, ou definitivamente, ou
intermitente­mente o que esta acontecer com a nossa emigração. Muitos
retornam com um pro­jecto de investimento, mas também neste campo, há
um enorme trabalho de informação a
fazer. O IC, para facilitar o emigrante
na sua ideia de investimento, quer seja
porque não tem muito tempo ou não
tem ainda uma cultura empreendedora, está a promover alguns encontros
na diáspora, na tentativa de dar mais
informação ao emigrante para dotá-lo
de uma atitude empreendedora. Por
outro lado, criou o projecto “20 conceitos de negócio” onde o emigrante,
lá onde se encontra, possa, com um
simples clique, montar o seu negócio,
num minuto apenas, através do site
http://ie.ic.cv detentor de um conjunto de informações sobre o ambiente
de negócios em Cabo Verde.
Há, também, o retorno compulsivo, chamado deportação, que são os
casos dos emigrantes que, por uma razão ou outra, não tiveram sucesso no
seu projec­to, envolveram-se nalgum
crime e foram enviados compulsivamente a Cabo Verde.
Nessa situação, há o retorno da
Euro­pa, por documentação ou posse
de dro­ga; e há o retorno dos EUA de
cidadãos que para lá emigraram desde tenra idade e cuja reintegração em
Cabo Vede torna-se mais complicada.
Em alguns casos, mal falam o crioulo,
e as condições da sua deportação para
Cabo Verde têm alguns contornos
traumáticos. A deportação representa, por outro lado, um corte quase
radical, em termos críticos, com a família.
O IC tem um programa de integração das situações mais complicadas relacionadas com a deportação através
da montagem de dois gabinetes e de
um programa de acolhimento. O programa de integração da deportação
está a ser totalmente reaquacionado,
promovendo com a parceria da OIM
um estudo sobre o perfil do deportado, criando uma lógica de intervenção
em rede e negociando a passagem deste dossier com o Ministério que tutela
a área social, ficando o IC apenas com
a componente da prevenção.
31
IC - EmigrasonÚteis
Informações
COMO OBTER A NACIONALIDADE
CABO-VERDIANA
• Lei da Nacionalidade Cabo-verdiana
• Lei nº 80/III/90, de 29 de Junho
• Suplemento B.O. nº 25
• Lei nº 64/IV/92, de 30 de Dezembro
• Suplemento B.O. nº 25
• Decreto-Lei nº 53_93 de 30 de Agosto
NACIONALIDADE CABO-VERDIANA
ORIGINÁRIA POR EFEITO DE VONTADE
Filhos de estrangeiros, nascidos em Cabo Verde
Para além das situações de atribuição da nacionalidade cabo-verdiana a filhos
de pais (pai ou mãe, avô ou avó) cabo-verdianos nascidos em território caboverdiano ou no estrangeiro, se o progenitor cabo-verdiano aí se encontrar ao
serviço do Estado cabo-verdiano, são também cabo-verdianos de origem, nos
termos do art. 7º alínea c) e d) da lei nº 80/III/90 de 29 de Junho, os indivíduos
nascidos em território cabo-verdiano quando não possua outra nacionalidade e
o indivíduo nascido em Cabo Verde de pai e mãe apátridas ou de nacionalidade
desconhecida, residentes em Cabo Verde.
De acordo com o art. 8º alínea c) da lei 80/III/90 de 29 de Junho, os indivíduos nascidos em Cabo Verde de pais (pai e mãe) estrangeiros, se estes residirem
habitualmente em território cabo-verdiano há pelo menos cinco anos e nenhum
deles aí se encontre ao serviço do respectivo Estado.
NESTES TERMOS:
Para que possa ser atribuída a nacionalidade cabo-verdiana aos filhos de pais
estrangeiros, nascidos em território cabo-verdiano, basta que os progenitores
reunam comulativamente os seguintes requisitos:
Que os pais (pai ou mãe) estejam a residir em Cabo Verde pelo menos cinco
anos.
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O estrangeiro casado com
nacional cabo-verdiano pode
adquirir a nacionalidade caboverdiana, desde que reúna os
seguinte requisitos:
Para atribuição da nacionalidade não basta o registo de nascimento em
território cabo-verdiano, exige ainda a lei a manifestação de vontade do interessado, ou dos seus representantes legais.
1. Estar casado com
cabo-verdiano;
2. Declarar que tem
vontade de adquirir a
nacionalidade cabo-verdiana na constância do
matrimónio;
2. A declaração será instruída com a certidão do assento de nascimento do
interessado e demais documentos comprovativos da permanência dos pais no
território nacional durante pelo menos cinco anos.
1. O processo deve iniciar-se com a declaração do interesse em adquirir a
nacionalidade cabo-verdiana.
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE
POR EFEITO DA VONTADE
A) - Aquisição por filhos menores ou incapazes:
Os filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade cabo-verdiana, podem também adquirí-la, mediante declaração (art. 8º, do
Decreto-Lei nº 53/93 de 30 de Agosto).
A declaração é prestada na conservatória dos registos centrais, acompanhada do registo da aquisição da nacionalidade do pai ou da mãe.
B) - Aquisição da Nacionalidade pelo Nascimento
O estrangeiro casado com nacional cabo-verdiano pode adquirir a nacionalidade cabo-verdiana, desde que reúna os seguintes requisitos:
1. Estar casado com cabo-verdiano;
2. Declarar que tem vontade de adquirir a nacionalidade cab-verdiana na
constância do matrimónio;
C) - A declaração deverá ser instruída com os seguintes documentos:
1. Certidão do assento de casamento;
2. Documento comprovativo da nacionalidade do conjuge cabo-verdiano;
3. Certidão do assento de nascimento.
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D) - Aquisição da Nacionalidade por realizar investimentos em
Cabo Verde.
Nos termos do art. 13º do Decreto-Lei nº 53/93 de 30 de Agosto, pode
adquirir a nacionalidade cabo-verdiana o estrangeiro que pretenda realizar ou
oferecer garantias seguras de poder realizar investimentos que aumentem as
oportunidades de emprego e contribuam de forma significativa para o desenvolvimento do país, deve requerê-lo ao Ministério da Justiça, por intermédio da
Conservatória dos Registos Centrais, indicando no respectivo requerimento
o nome completo, data de nascimento, estado civil, filiação, naturalidade, nacionalidade, residência actual e a actividade que exerce ou pretende exercer
em Cabo Verde.
PARA EFEITO DE NACIONALIDADE É PRECISO
Um requerimento, assinado pelo requerente ou rogo, com reconhecimento presencial da assinatura, será instruído com os seguintes documentos:
1) Certidão de Nascimento;
2) Certificados do registo criminal emitidos pelo país de origem e ou pelo
país da residência habitual;
3) Descrição sumária do projecto de investimento em Cabo Verde com
indicação do orçamento;
4) Documento que atesta a credibilidade financeira do investidor, emitido
por um banco comercial idóneo;
5) Documento comprovativo da autorização do investimento externo;
6) Documento comprovativo da afectação dos recursos financeiros e materiais ao projecto de investimento.
Para mais informações, consultar a seguinte legislação:
- Lei nº 80/III/90, de 29 de Junho, Suplemento ao B.O. nº 25;
- Lei nº 41/III/92, de 6 de abril, Suplemento ao B.O. nº 14;
- Lei nº 64/IV/92, de 30 de Dezembro, B.O. nº25, I Série;
- Decreto-Lei nº53/93, de 30 de Agosto, B.O. nº 32 - I Série
PARTICIPAÇÃO NAS ELEIÇÕES CABO-VERDIANAS
Sabia que pode votar nas eleições cabo-verdianas, mesmo fora de Cabo
Verde?
Sabia que pode escolher os Deputados para Assembleia Nacional (Parlamento)?
Que pode eleger o Presidente da República?
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No âmbito da política do Governo em matéria de emigração, aos caboverdianos residentes no exterior foi conferido o direito de voto nas eleições
presidenciais, a acrescer ao de votar nas legislativas.
Por outro lado, por forma a suscitar a reciprocidade dos países de acolhimento de emigrantes cabo-verdianos, foi também reconhecido aos estrangeiros o direito de voto nas eleições autárquicas cabo-verdianas. Assim, há países
que admitem a participação dos estrangeiros legalmente residentes nas suas
eleições autárquicas, sob certas condições.
No caso de cabo-verdianos residentes em Portugal, poderão participar nas
Eleições Autárquicas daquele país, desde que estejam legais e recenseados na
respectiva junta de Freguesia
Na Suécia e a Holanda são outros exemplos da efectividade dessa reciprocidade em termos de eleições. Num caso e noutro, os emigrantes legalmente residentes há 3 e 5 anos, respectivamente, podem participar nas Eleições Autárquicas.
Para mais informações, informar-se junto da Junta de Freguesia ou Município da sua zona, pois o seu voto é importante e, juntamente com o de outros
emigrantes, poderá influenciar, a nível local, políticas favoráveis à sua vida profissional, social e económica.
O que é necessário para exercer o direito de voto?
1 - Ser cidadão cabo-verdiano;
2 - Ser maior de 18 anos;
3 - Estar inscrito no caderno de recenseamento eleitoral.
Os cadernos de recenseamento eleitoral é actua­
lizado anualmente, permitindo, assim, aos que
ainda não se recensearem a possibilidade de o
fazer. O período de recenseamento decorre de
1 a 31 de Julho de cada ano em Cabo Verde e no
seio dos emigrantes é feito nos consulados durante todo o ano, procedendo a actualização
de 1 de Abril a 30 de Junho.
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QUESTÕES ADUANEIRAS
Bagagem acompanhada (Isenção/Franquia)
À chegada a Cabo Verde, a bagagem acompanhada (aquela que viaja consigo) usufruirá de franquia aduaneira, desde que em quantidades compatíveis
com a função e situação sociais do viajante e sem carácter comercial.
Considera-se bagagem de passageiro para efeitos de franquia aduaneira:
Jóias pessoais;
Uma máquina fotográfica e cinco rolos de películas;
Uma máquina de filmar, portátil, e duas bobines de filmes;
Um binóculo;
Um instrumento musical portátil;
Um leitor CD portátil e dez discos;
Um aparelho portátil de registo de som;
Um aparelho receptor de rádio portátil;
Um aparelho de televisão portátil;
Uma máquina de escrever portátil;
Um computador portátil;
Um carrinho para criança;
Uma cadeira de roda para passageiro enfermo;
Uma bicicleta sem motor;
Uma barraca e outro equipamento de campismo;
Artigos de desporto (um jogo de apetrechos para pesca, uma canoa ou kayac
de comprimento inferior a 5,5 metros, duas raquetes de ténis e outros artigos
análogos);
200 cigarros, ou 50 charutos, ou 250 g de tabaco, ou um sortido destes produtos desde que o peso total não exceda 250g;
2 garrafas de vinho com capacidade individual não superior a 1 litro;
Um litro de bebidas espirituosas (whisky, gin, brandy, aguardente, conhaque,
etc);
0,25 litros de água e toucador e 50g de perfume;
Medicamentos em quantidade correspondente às necessidades do viajante;
Roupas e objectos de uso pessoal;
Livros, ferramentas, instrumentos e utensílios, portáteis, próprios da profissão dos seus possuidores.
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NOTA:
1. Os viajantes menores de 18 anos não beneficiam de quaisquer
franquias relativas ao tabaco e às bebidas alcoólicas.
2. O regime de franquia não é aplicável aos passageiros que atravessam a fronteira com frequência.
3. Animais, vegetais e produtos de reino animal estão sujeitos à
apresentação de certificados sanitários e fito-sanitários, bem como às
demais prescrições emanadas das autoridades competentes.
4. Não é considerada bagagem para efeitos de isenção o seguinte:
- Os objectos em quantidade e qualidade que revelem carácter ou
destino comercial;
- Veículos motorizados de qualquer natureza.
A bagagem que não acompanhe o passageiro tem
o mesmo tratamento (franquia) desde que entre no
país no prazo de 180 dias, quer o passageiro chegue
antes ou depois da sua bagagem.
REGRESSO DEFINITIVO - QUE BENEFÍCIOS?
O que é que pode levar para Cabo Verde com isenção aduaneira?
O cabo-verdiano que pretenda regressar definitivamente a Cabo Verde
beneficia, nas condições previstas pela lei (DL nº 139/91, de 5 de Outubro),
de isenção de direitos aduaneiros sobre uma viatura ligeira de uso pessoal,
para transporte de pessoas (de turismo), bens (mobiliários) e equipamentos
destinados ao recheio da sua casa e ao exercício da sua profissão.
Mas com a entrada em vigor da Lei nº 21/VI/2003, de 14 de Julho - o IVA
(Imposto sobre Valor Acrescentado) e da Lei nº 22/VI/2003, de 14 de Junho
– ICE (Imposto sobre o Consumo Especial) a partir de 2004, os emigrantes
regressados definitivamente a Cabo Verde beneficiam de isenção dos direitos
aduaneiros, mas estão sujeitos ao IVA, no caso das viaturas e estão sujeitos a
aplicação do ICE (Imposto de Consumo Especial) na seguinte situação:
Viaturas com mais de dez anos de idade ..... 150%
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O pedido de isenção de direitos será instituído com os seguintes documentos:
Lista de bens pessoais e de requerimento visada por representações
diplomáticas ou consulares de Cabo Verde no país de acolhimento.
Certificado emitido por representações diplomáticas ou consulares de
Cabo Verde, comprovativo de residência do NRRD no país de acolhimento por período superior a quatro anos.
Documento comprovativo de que os bens pessoais e de equipamento
foram adquiridos antes do seu regresso definitivo a Cabo Verde.
Título de registo do veículo ou factura de compra (em caso de ser
novo) comprovativo de propriedade à data do regresso definitivo.
Outros documentos que a Direcção-Geral das Alfândegas considere
necessários ou úteis à apresentação do pedido de isenção de direitos.
- Vínculo laboral ou reforma
- Carta de condução
PRAZO:
A importação de bens pessoais e de equipamento com isenção
de direitos será requerida no prazo de seis e dez meses, respectivamente, a contar da data de regresso definitivo do requerente.
Obs.: A data do regresso definitivo será a que for aposta no passaporte do não residente pela polícia de fronteira.
Os veículos ligeiros de uso pessoal só podem
ser conduzidos pelo beneficiário, pelo cônjuge e filhos que coabitem com aquele ou que,
tendo domicílio ou residência permanente no
estrangeiro, estejam de visita a Cabo Verde
por período não superior a 90 dias.
A condução das viaturas pelos filhos, carece de autorização escrita do Director-Geral das Alfândegas.
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Nota:
Os documentos destinados à instrução do pedido de isenção emitidos
no estrangeiro, devem ser redigidos em língua portuguesa ou para ela
traduzidos e devidamente legalizados pela representação diplomática ou
consular de Cabo Verde no país de acolhimento;
A Direcção-Geral das Alfândegas poderá solicitar ao requerente informações complementares que considere necessárias ou úteis à apreciação do pedido de isenção.
Se o pedido de isenção de direitos tiver sido acompanhado de todos
os documentos considerados necessários, a decisão de ser proferida num
prazo máximo de quinze dias a contar da entrada do pedido da Direcção
Geral das Alfândegas. Havendo necessidade de informações complementares, a decisão deve ser proferida no mesmo prazo, a contar da recepção dessas informações solicitadas ao requerente.
Se o emigrante tiver dificuldades na organização do desembaraço dos
seus bens, deve-se dirigir ao Instituto das Comunidades.
Para mais informações sobre questões alfandegárias, deverá consultar
a seguinte legislação:
• Decreto-Lei 139/91, de 5 de Outubro - B.O. nº40
• Decreto-Lei 27/92, de 22 de Fevereiro - B.O. nº8
• DL nº 38/93, de 6 de Julho - B.O. nº24/93
• Lei 18/VI/2002, de 31 de Dezembro
• Lei 37/VI/2003, de 31 de Dezembro
• Lei 48/VI/04, Lei 22/VI/03
(Fonte: Direcção-Geral das Alfândegas) www.alfandegas.cv
Informações destinadAs aos não
residentes de regresso definitivo
1. Para efeitos das isenções aduaneiras são considerados não residentes os
indivíduos de nacionalidade, de naturalidade ou de origem cabo-verdiana que
tenham residência habitual no estrangeiro por período superior a 4 anos, em
consequência de vínculo pessoal ou profissional.
2. SÃO CONSIDERADOS RESIDENTES:
• Funcionários diplomáticos e consulares;
• Funcionários públicos em situação de licença
• Trabalhadores de empresas no exterior
• Estudantes no exterior
INFORMAÇÕES DIRECCIONADAS AOS EMIGRANTES: WEB-SITE -
www.ic.cv
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Fast Ferry
IC - Emigrason
perfil
- emigrante
Kriola – um investim
O
Kriola, o primeiro navio construído
pela Fast Ferry, destinado a Cabo
Verde, começou a ligar as ilhas do Sotavento com a viagem inaugural do dia 09 de
Janeiro, onde estiveram inúmeras personalidades, estando previsto o início das viagens comerciais para o dia 23 de Janeiro.
O navio deixou o estaleiro de Singapura
onde foi construído em Dezembro depois
vários testes, tendo chegado a Cabo Verde
a bordo de um outro navio. O timoneiro
da Fast Ferry anunciou então, que o segundo navio, o “Liberdadi”, estará pronto
durante os primeiros meses de 2011 e
deverá entrar em funções “até finais de
Fevereiro”, fazendo a ligação entre as ilhas
do Barlavento.
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Estes dois navios terão uma capacidade de
transporte de mais de centena e meia de
passageiros, duas dezenas de automóveis
e ainda três camiões. Com a velocidade
máxima de 18 a 20 nós, o Kriola vai ligar
as ilhas Brava, Fogo, Santiago e Maio com
a duração mínima de meia hora, na distância mais curta, e cerca de quatro horas na
mais longa.
Após quatro anos de trabalho, desde que o
projecto foi anunciado”, o PCA da empresa acredita que doravante se “acabará definitivamente com o isolamento da pequena
ilha Brava”.
A propósito deste empreendimento, falamos com Andy Andrade, um empresário
de sucesso.
mento de sucesso
Como surgiu a ideia deste investimento, e como foi possível
os passos que deram para isso, as dificuldades e problemas que enfrentaram?
Cabo Verde Fast Ferry nasceu de uma necessidade
de desencravar a ilha Brava de isolamento, o que se
afirmava um acto permanente da ilha. A razão de
avançar com a idea foi acelerada em 2005, no período em que aconteceu um acidente com o antigo
yate Nossa Senhora do Monte, quando essa transportava um grupo de pessoas de Brava para Fogo.
O primeiro passo era sensibilizar a comunidade (o
que conseguimos com sucesso), e depois mobilizar
recursos para a realização do projecto que voltou a
tomar uma dimensão nacional tendo em conta que
o mercado de transporte marítimo entre BravaFogo, sozinho, não era viável para sustentar qualquer tipo de investimento.
41
A maior dificuldade, que não é estranho para qualquer
empressário, foi a mobilização de recursos financeiros.
Levamos a cabo cerca de três anos de negociações com
instituções financeiras em Cabo Verde e no estrangeiro,
antes de chegarmos à conclusão que a Bolsa de Valores
de Cabo Verde oferecia a melhor opção, tanto a nível de
custos como também da participação comunitaria, o que
sempre foi a raiz forte desse projecto.
Pensam expandir o investimento futuramente? Quais os planos e perspectivas? Pensa cobrir
todas as rotas das ilhas?
O objectivo do projecto Cabo Verde Fast Ferry é
de dar cobertura a todas as ilhas de Cabo Verde. A primeira embarcação – Kriola – vai dar início às rotas das
ilhas do sul, em Janeiro, e a Liberdadi começará nas ilhas
do norte, após a sua chegada no mês de Abril 2011. O
nosso plano é de expandir conforme as necessidades do
mercado turístico e comercial.
Fizeram um estudo prospectivo do mercado?
Acham que é um investimento viável e seguro?
Qual foi a comparticipação das instituições caboverdianas neste investimento?
O projecto Cabo Verde Fast Ferry tem um plano
de negócio bem elaborado e com dados actuais do
mercado marítimo de Cabo Verde. Foi desses estu-
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dos que desenhamos um barco com tamanho e condições apropriadas para responder às necessidades
do mercado de passageiros e de cargas para curto
e longo prazo. Para nós, as instituições financeiras
“
“
O objectivo do projecto Cabo Verde Fast
Ferry é de dar cobertura a todas as ilhas de
Cabo Verde. A primeira embarcação – Kriola –
vai dar início às rotas das ilhas do sul, em Janeiro, e a Liberdadi começará nas ilhas do norte,
após a sua chegada no mês de Abril 2011.
tiveram um papel importante, num relacionamento
que ultrapassa o do cliente e fornecedor. Na verdade, consideramos as intituições financeiras de Cabo
Verde, um parceiro.
Não possuem outros projectos de investimento noutras áreas?
No momento, o nosso prato está cheio. A nossa
preocupação é de implementar um projecto viável que
continue a oferecer um impacto positivo no desenvolvimento de Cabo Verde mas com rendimentos e lucros
positivos para os seus investidores que apostaram no
projecto Cabo Verde Fast Ferry.
Como vê a situação de Cabo Verde neste momento – em termos políticos, económicos e turísticos? E como perspectivam o futuro?
Pessoalmente, nunca duvidei das potências de Cabo
Verde e do seu povo. Sinto-me orgulhoso em observar
passos concretizados por Cabo Verde nos últimos 35
anos, sendo um país sem recursos naturais. Na minha
opinião, com a entrada da Cabo Verde Fast Ferry a movimentar pessoas e comércio entre-ilhas, vai possibilitar um
maior incremento do mercado que se vai alargar cada vez
mais, oferecendo oportunidades para produções locais
em vários sectores. Por isso, pode-se acreditar que, com
um mercado integrado, o futuro será promissor.
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DEPORTAÇÃO EM CABO VERDE:
À procura de novas estratégias
de intervenção
É cabo-verdiano
ou descendente de
cabo-verdianos?
Já pensou partilhar
o seu saber e as suas
competências
com quem está
em Cabo Verde?
O Projecto DIÁSPORA CONTRIBUTO, financiado pela Cooperação
Espanhola, apoia os cabo-verdianos ou
seus descendentes, que, ao longo dos
tempos, adquiriram o “knowhow”,
a experiência e recursos materiais, e
que, agora, desejam colocar estes recursos ao serviço do desenvolvimento
do seu país de origem – Cabo Verde.
Estão abertas as inscrições para
todos os que desejam passar algumas
semanas em Cabo Verde (3 com possibilidade de extensão a 4), realizando
acções de formação, nas suas áreas de
competência, junto de instituições públicas cabo-verdianas.
Contabilistas, médicos, enfermeiros, técnicos de gestão do ciclo do
projecto, informáticos, técnicos de estatística e outros, fazem parte do perfil
de vagas mais procuradas. O Projecto
DIÁSPORA CONTRIBUTO apoia na
viagem e per diem. Faça a sua parte,
apoie com o que sabe fazer!
Para mais informações, consultar o
portal www.diasporacontributo.com.
cv.
44
No âmbito do ateliê realizado pelo
Instituto das Comunidades, no dia 30
de Novembro de 2010, sobre a Problemática da Deportação em Cabo
Verde, fez-se a apresentação das acções que têm sido desenvolvidas no
sector da promoção da integração dos
cidadãos nacionais expulsos do estrangeiro, bem como os constrangimentos
enfrentados e medidas necessárias para
fazer face ao impacto social desse fenómeno nas ilhas.
Tendo em consideração o facto de
que o fenómeno da deportação tem
ganho contornos relevantes e preocupantes, em decorrência do número e do
perfil dos deportados, fez-se necessária
a reunião de entidades competentes
das mais diversas áreas de intervenção
social, para partilha de experiencias e
recolha de subsídios, no sentido de se
traçar um novo paradigma de actuação
em relação ao repatriamento.
RECOMENDAÇÕES
1. Desenvolver um grupo de estudo e
um sistema de acolhimento, reintegração e acompanhamento da deportação, em rede institucional
com abrangência nas vertentes da
saúde, acompanhamento psicossocial, formação profissional, emprego, documentação, educação, entre
outros, numa lógica de responsabilidade partilhada;
2. Reactivação do «Grupo de Acompanhamento da Problemática
da Deportação» coordenado pelo
Instituto das Comunidades;
3. Afectação dos recursos financeiros e humanos necessários; precisa-se de um orçamento definido
e planificado;
4. Reformulação das estratégias de
intervenção dos Gabinetes de
Atendimento Personalizado e dos
Gabinete de Acolhimento – levar
em consideração a abertura de novos aeroportos internacionais;
5. Definição de estratégias de intervenção específicas e bem definidas, com respostas concretas e
sustentabilidade económica;
6. Enquadramento institucional
do projecto e definição da tutela do
dossier, tendo em conta a natureza
do problema;
7. Criação de uma base de dados
que permita actualizações automáticas, sem a necessidade de realização de pesquisas e recenseamentos
periódicos;
8. Realização de um Estudo sobre o
perfil dos deportados em Cabo
Verde;
9. Elaboração de um Programa Nacional de Prevenção e Acompanhamento da Deportação;
10. Criação de um sistema de comunicação com os consulados e embaixadas, para melhor tratamento e
encaminhamento das informações
relativas aos indivíduos deportados;
11. Definição do papel dos países de
acolhimento tanto na prevenção do
repatriamento como no seguimento
dos mesmos no país de origem;
12. Definir o papel dos consulados e
embaixadas, no sentido de realizar projectos específicos, junto das
autoridades prisionais e judiciá­rias,
que permitam identificar os caboverdianos presos e potenciais ao
repatriamento e iniciar o trabalho
de suporte;
13. Reforçar os laços com as parcerias já existentes e trabalhar na sustentabilidade das mesmas;
14. Trabalhar com a União Europeia e
os EUA no programa, em curso, de
«Apoio ao retorno voluntário e
integração no país de origem»;
15. Sensibilizar a comunicação social
para o maior conhecimento do drama da deportação, divulgando, ainda, os casos de sucesso.
Nádia Olinda Marçal
Coordenadora Nacional
- Técnica Superior do IC
Grandes desafios da Emigração
para o Instituto das Comunidades
Perante os principais constrangimentos que, inevitavelmente, surgem associados, sobretudo, às grandes e importantes mudanças mundiais e a velocidade da globalização, em
que Cabo Verde e a temática das migrações não ficam de
fora, o IC, especificamente nesta temática, tem como principais desafios:
•
•
• A criação de uma unidade/um observatório de investigação;
• Dotar o IC de mais recursos financeiros e humanos e
de um Fundo estimado num valor de 40 mil contos;
• Criação da Fundação Cabo Verde/São Tomé e Príncipe, para melhor gerir a problemática das pensões e
estudantes;
• Passagem de equivalências de gestão das pensões para
a África para o Fundo Nacional das Pensões, igual ao
atribuído ao nível nacional;
• Instituir o “Dia do Emigrante”;
• Criar um prémio para incentivo das boas práticas do
movimento associativo;
• Instituir um programa com suporte financeiro com
base no projecto, já implementado e com grandes e
importantes resultados, “Cabo Verde na Coraçon”,
que tem como objectivo possibilitar idosos carenciados e jovens descendentes cabo-verdianos voltarem
ou conhecerem Cabo Verde;
• Promover programas de formação com potenciais
emigrantes, quadros superiores cabo-verdianos na
diáspora, que queiram investir em Cabo Verde,
celebrando acordos com as entidades patronais
dos mesmos para que os seus interesses sejam salvaguardados, no que toca, por exemplo, ao direito
•
•
•
•
•
•
•
•
•
às férias, ficando, assim, disponível este período
para a prática deste regresso temporário à terra
de origem;
Chamar à responsabilidade instituições do governo e
da sociedade civil perante o fenómeno da deportação,
em decorrência do forte impacto no arquipélago;
Efectivar a parceria com a OIM no programa de preparação dos potenciais emigrantes com destino aos
EUA bem como no projecto de recepção e acompanhamento dos expulsos;
Constituir a rede nacional de parceiros para a integração dos deportados;
Passar para o Ministério do Trabalho, Solidariedade
e da Família o dossier relativo à integração social dos
deportados, em consideração à natureza do problema
e às atribuições do IC;
Ultrapassar os obstáculos de comunicação com a nossa
comunidade radicada nos Estados Unidos da América;
Criar um sistema de comunicação sólido e constante
com as associações cabo-verdianas nos EUA;
Promover o investimento em Cabo Verde;
São desafios do IC, igualmente a concretização da
criação do “Museu da diáspora”;
Criação de uma unidade para a dinamização de uma
rede de contactos entre as mais diversas instituições
e personalidades que lidam com as temáticas da emigração, identificando oportunidades e estabelecendo
sinergias;
Publicação do relatório de actividades do Instituto das
Comunidades;
Criação de um programa de televisão sobre a emigração.
45
Centro de Apoio ao
Migrante no País de Origem
Com o objectivo de promover uma melhor gestão dos
fluxos migratórios, o Projecto CAMPO identifica dois objectivos específicos:
1. Promover a correspondência entre as vagas de
trabalho e as competências do potencial migrante
e informar dos canais legais para migrar;
2. Facilitar reintegração de Cabo-verdianos residentes em países da UE, no mercado de trabalho em
Cabo Verde, em particular promovendo o empreendedorismo migrante.
Para este fim, o CAMPO apoia o potencial migrante caboverdiano através de dois importantes serviços:
1. Orientação pré-partida;
2. Orientação reintegração.
A orientação pré-partida tem como objectivo apoiar o
cabo-verdiano residente em Cabo Verde que vê na migração uma via para melhorar a sua vida. O CAMPO averigua
se existe alguma vaga de trabalho que corresponda ao que
sabe fazer. Existindo essa vaga, o CAMPO apoia na candidatura. Não existindo essa vaga, ou caso não seja seleccionado pela entidade patronal, a equipa do Projecto apoia
na identificação de alternativas ao projecto migratório, que
possam também contribuir para melhorar as condições
de vida. O CAMPO esclarece também o estudante caboverdiano que deseja estudar em Portugal, prestando informações sobre as bolsas existentes, os procedimentos para
a selecção de vaga e os procedimentos legais para estudar
em Portugal, o sistema educativo português, os custos no
pais de destino, etc.
A orientação reintegração é prestada ao migrante na
diáspora, que pensa regressar a Cabo Verde e reintegrar-se
no mercado de trabalho, em especial através de iniciativas empreendedoras. O CAMPO presta informação sobre
oportunidades de investimento, contas especiais migrante,
acesso ao crédito e linhas de apoio à criação do próprio
negócio. O CAMPO presta, também, informação a todos
aqueles que desejam prosseguir os seus estudos no país
de origem e concluir em Cabo Verde, a sua licenciatura,
Mestrado ou mesmo Doutoramento.
À semelhança do projecto DIASPORA CONTRIIBUTO, o Projecto CAMPO apoia, ainda, os cabo-verdianos ou
seus descendentes, que, ao longo dos tempos, adquiriram
“know how”, experiência e recursos materiais, e que, agora
desejam colocar estes recursos ao serviço do desenvolvimento do seu país de origem – Cabo Verde. Estão abertas
46
as inscrições para todos os que desejam contribuir para o
desenvolvimento de Cabo Verde, realizando acções de formação nas suas áreas de competência, junto de instituições
públicas cabo-verdianas (contactar [email protected]).
Lembrar ainda que, a partir do próximo dia 01 de Janeiro e até ao dia 31 do mesmo mês, o CAMPO está, também, a aceitar candidaturas apresentadas por migrantes
cabo-verdianos ou seus descendentes a residir na União
Europeia, que desejam investir em Cabo Verde.
Todas as informações prestadas por uma equipa de
Mediadores no CAMPO, podem ser obtidas directamente a partir do escritório do CAMPO, na Achada de St.º
António, enviando um e-mail para [email protected],
telefonando para o 00238 262 41 20 ou enviando um fax
para 00238 262 41 21. Pode ainda ser obtida informação
junto dos Centros de Emprego e Formação Profissional
em Cabo Verde. Sugere-se também a consulta do portal do
projecto em www.campo.com.cv.
Promovido pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento - IPAD e contando com co-financiamento
da Comissão Europeia, da cooperação portuguesa (IPAD)
e da cooperação espanhola (AECID), o CAMPO é resultado do trabalho estreito com os seguintes parceiros:
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Instituto de Emprego e Formação Profissional de Cabo
Verde – IEFP;
Instituto das Comunidades em Cabo Verde – IC;
Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural – ACIDI;
Organização Internacional para a Migrações em Lisboa
– OIM;
Agência Espanhola de Cooperação Internacional para
o Desenvolvimento – AECID.
“20 Planos de Negócio para o
emigrante investir em Cabo Verde”
O Instituto das Comunidades fez na
passada segunda-feira, 8/11/2010,
a apresentação pública do Website
do projecto “ 20 planos de negócios
para o emigrante investir em Cabo
Verde” (http://ie.ic.cv), e, ainda, o
novo layout do site do Instituto das
Comunidades.
O referido projecto servirá para divulgar as oportunidades de investimento
em Cabo Verde, a motivar os emigrantes a ter uma atitude pró-activa em relação as oportunidades de negócios
em Cabo Verde e a orienta-los na sua
tomada de decisão sobre onde investir as suas poupanças. Foram construídos 20 planos de negócios inovadores e de rentabilidade elevada,
que abarca os pequenos, médios e
grandes investidores, em quase todos
os sectores da actividade económica,
exclusivamente para o emigrante realizar o seu sonho de investir na sua
terra natal – Cabo Verde.
O site deverá funcionar como uma espécie de “one stop shop” de informações
para os emigrantes que pretendam investir no país.
Para mais informações o projecto encontra-se
alojado no site
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