Ariana Sanches nº 004172 Igor Castro nº 004199 Jezyánny Rocha nº004352 Ricardo Gomes nº 004060 1 de 16 Breve Contextualização Histórica; Processo de Independência; Novo Governo; 1ª Constituição; Processo de Abertura Política; Principais mudanças dos anos 90; 2ª Constituição; Constituição Atual; Sistema Político; Presidentes da República. 2 de 16 Mapa da Rota dos Descobrimentos Mapa de Cabo Verde 3 Combatentes Amílcar Cabral Combatentes 4 de 16 Governo de transição Governo inteiramente cabo-verdiano Proclamação da Independência (5 de Julho de 1975) Regime de Partido Único 5 de 16 1ª Constituição de Cabo Verde (1980) 6 de 16 Art 4º • “Na República de Cabo Verde, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) é a força política dirigente da sociedade e do Estado". • OMCV, JAAC-CV e OPAD-CV. Organiz • Tribunal Popular. ações PIDE • Vigiar, prender e violentar todo aquele que ousasse esboçar um mínimo sinal indo no sentido contrário ao da filosofia imposta. 7 de 16 Processo de Abertura Política Regime Político assente num modelo Partido/Estado Modelo Ausência de Económico com Liberdade base na completa Pessoal, Política e de Associação estatização da economia 8 de 16 Surgimento do Movimento para a Democracia (MPD); Eleições legislativas e presidenciais em 1991; Eleições autárquicas em 1996. 9 de 16 Bandeira antiga (1975-1992) Bandeira atual 10 Extinção da Polícia Política; Democracia Plena; Liberalização da economia; Separação de poderes entre os Órgãos do Estado; Autarquias Locais. 11 de 16 2ª Constituição de Cabo Verde (1992) 12 de 16 Atual Constituição de Cabo Verde 13 de 16 Presidente da República Assembleia Nacional Governo Tribunais 14 de 16 António Mascarenhas (1991-2001) Pedro Pires (2001-2011) Aristides Pereira (1975-1991) Jorge Carlos Fonseca (2011-…) 15 de 16 16