1º ENCONTRO DA REGIÃO NORDESTE
DE FARMACÊUTICOS NO CONTROLE
SOCIAL DA SAÚDE
O Controle Social na Saúde
e o Farmacêutico
Participação social nas políticas públicas
A 8ª CNS realizada em 1986 marca a participação
da sociedade na formulação da política de saúde, é
referencia para o capítulo da saúde na Constituição
de 1988.
1930-1989 – foram criados 5 Conselhos Nacionais
1990-2009 – foram criados 26 Conselhos Nacionais
Atualmente é significativo o número de pessoas
que participam da discussão das políticas públicas
CONFERÊNCIAS NACIONAIS NO BRASIL
Período
Conferências
Nacionais
1941 a 2010
115
1941 a 1994
21
1995 a 2002
20
2003 a 2010
74
64%
18%
1941 a 1994
17%
1995 a 2002
2003 a 2010
CNS deliberativo em 1990 Competências:
Formular estratégias e atuar no controle da
política de saúde
Acompanhar o desenvolvimento científico na área
da saúde, atento à questão ética; atuar junto ao
MS na criação de novos cursos de ensino superior
Aprovar o PNS e PPA
Aprovar o RAG
Decreto 7508 que institui o COAP
Lei 141
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
X
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Democracia Representativa
Trouxe avanços na América Latina
Desorganização do Estado
(neoliberalismo/Estado Mínimo)
Distância entre representantes e
representados
Instituições funcionam mas não respondem
integralmente às demandas da população
Democracia Participativa
Legitimidade de representação na base
Ecologia do saber – diálogo entre
conhecimento científico e popular
Definir agenda ( agenda do governo é
ponto de partida )
Mais poder para as comunidades
Desafio:
A Democracia Participativa não pode
reproduzir a Democracia Representativa.
A maioria da população não está organizada
em entidades ou movimentos.
Como ter capilaridade para essa população
ter voz e vez.
Como fortalecer a democracia representativa
fortalecendo a democracia participativa.
Outros espaços de participação social
Comitês das Políticas de Promoção da
Equidade
Comitê da População Negra
Comitê da População LGBT
Grupo da Terra
Comitê da População em Situação de Rua
Comitê de Educação Popular
AGENDA DE
FORTALECIMENTO DO
CONTROLE SOCIAL NA
SAÚDE
Campanha de 25 anos do SUS
Saúde + 10
Programa Mais Médicos, Mais
Saúde
Conferência de Saúde do
Trabalhador
II EXPOGEP
15ª Conferencia Nacional Saúde
PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
PARA O CONTROLE SOCIAL
PID
SIACS
PNEPCCS
Apoiar a Implantação e Implementação da
ApoiarPermanente para o
Política de Educação
controle social do SUS
 Apoiar os processos descentralizados de Educação
Permanente;
 Realizada Oficina Nacional para discussão de Implementação
do Plano Nacional de Educação Permanente em parceria
CNS;
 Acompanhar e monitorar Curso Comunicação e Informação
para conselheiros de saúde;
Implementar o Programa
de Inclusão Digital - PID
componentes:
Equipamentos, Formação
de conselheiros e
lideranças sociais,
Conectividade
“O SUS se constrói no
cotidiano de todos aqueles
interessados na mudança
da Saúde no Brasil.
Entendê-lo é uma boa
forma de fortalecer a
luta por sua construção.”
Cunha,JPP
JULIA ROLAND
Diretora DAGEP
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
E-mail: [email protected]
Telefone: (61) 3315.8840/8886