UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADE CATARATAS
FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL
EFETIVIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL NA SANEPAR DE FOZ DO IGUAÇU/PR
VANUSA MARIA SALVADOR
Foz do Iguaçu - PR
2009
I
VANUSA MARIA SALVADOR
EFETIVIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL NA SANEPAR DE FOZ DO IGUAÇU/PR
Trabalho
Final
de
Graduação
apresentado à banca examinadora da
Faculdade Dinâmica das Cataratas –
UDC, como requisito parcial para
obtenção de grau de Engenheiro
Ambiental.
Orientadora: Prof. Paula Vergili Pérez
Foz do Iguaçu – PR
2009
II
TERMO DE APROVAÇÃO
UNIÃO DINÂMICA DE FACULDADES CATARATAS
EFETIVIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NA
SANEPAR DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE
BACHAREL EM ENGENHARIA AMBIENTAL
Aluna: Vanusa Maria Salvador
Orientadora: Profª. Paula Vergili Pérez
Conceito Final
Banca Examinadora:
Prof. Newton Rogério Rutz da Silva
Prof. Jonathan Dieter
Foz do Iguaçu, 18 de novembro de 2009.
III
Dedico este trabalho à minha família,
responsáveis pela base de sustentação da minha vida.
Dedico aos que contribuíram com este trabalho, e que juntos riram, choraram, sofreram, tendo
sempre nos lábios uma palavra de coragem, que é uma das causas da felicidade de hoje.
IV
Agradecimentos
A Deus, por tudo.
A meu pai, Juvelindo, pelo exemplo de vida, amor e honestidade.
A minha família, que mesmo longe, sempre acreditaram e se fizeram presente,
de uma forma ou de outra, em todos os momentos.
Aos meus amigos e colegas de trabalho, pela paciência, pela disposição
em ajudar-me, pelos conselhos e opiniões.
A Elizabete dos Santos Vilasboas,
pela sua dedicação, prontidão e essencial contribuição.
A Professora Mestre Paula,
pela dedicação e contribuição no desenvolvimento deste trabalho.
A SANEPAR por disponibilizar dados e dar condições para a realização deste trabalho.
V
As araucárias estão condenadas.
As florestas estão condenadas.
A beleza está condenada.
Mas, a despeito disso,
vou mesmo é plantar minhas araucárias,
na louca esperança de que, quem sabe,
um dia o poder será de novo dado à vida...
Rubem Alves
VI
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ...........................................................................................
RESUMO.............................................................................................................
ABSTRACT..........................................................................................................
INTRODUÇÃO.....................................................................................................
2. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................................
2.1 Gestão ambiental e responsabilidade social ....................................
2.2.Imagem empresarial .........................................................................
2.3.O sistema de gestão ambiental segundo a ISO 14001 ....................
2.3.1 Implantaçao do SGA ...................................................................
2.4 A gestão ambiental nas empresas de saneamento ..........................
2 5 A SANEPAR ......................................................................................
2.5.1 O SGA na SANEPAR ..................................................................
2.5.2 Política Ambiental .......................................................................
2.5.2.1 A Política Ambiental na SANEPAR ....................................
2.5.3 Planejamento na implantação do SGA .......................................
2.5.3.1 Aspectos ambientais ..........................................................
2.5.3.2 Requisitos legais e outros ..................................................
2.5.3.3 Objetivos, metas e programa(s) .........................................
2.5.4 Implementação e operação do SGA ..........................................
2.5.4.1 Estrutura e responsabilidade .............................................
2.5.4.2 Competência, treinamento e conscientização ...................
2.5.4.3 Comunicação .....................................................................
2.5.4.4 Documentação do SGA .....................................................
2.5.4.5 Controle de documentos ....................................................
2.5.4.6 Controle operacional ..........................................................
2.5.4.7 Preparação para atendimento a emergências ...................
2.5.5 Verificação ..................................................................................
2.5.5.1 Monitoramento e medição .................................................
2.5.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos e outros ................
2.5.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva .......
2.5.5.4 Controle de registros ..........................................................
2.5.5.5 Auditoria interna .................................................................
2.5.6 Análise crítica e melhorias ..........................................................
3. MATERIAL E MÉTODOS................................................................................
3.1 A SANEPAR ......................................................................................
3.2 Período analisado .............................................................................
3.3. Aplicação do questionário ................................................................
3.3.1 Questionário ................................................................................
3.4. Análise dos resultados .....................................................................
3.4.1 Levantamento de dados secundários ........................................
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO.......................................................................
4.1 Efeitos do SGA na SANEPAR ..........................................................
4.1.1 Entrevistas ..................................................................................
4.1.2 Insumos Operacionais e Melhorias .............................................
4.1.2.1 3R´s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar .................................
4.1.2.2 Monitoramento e consumo de energia elétrica ..................
4.1.2.3 Atendimento e tratamento de esgoto .................................
4.1.2.4 Biossólido ...........................................................................
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VII
4.1.2.5 Programa de Geração Distribuída .....................................
4.2 Discussões ........................................................................................
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................
6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ...................................................................
APÊNDICE .........................................................................................................
ANEXO ...............................................................................................................
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80
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Ciclo PDCA ........................................................................................
Figura 2: Espiral do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001) ......................
Figura 3: Número de RACP´s descritos no SGA da SANEPAR, no período de
1999 a 2008.......................................................................................................
Figura 4: Percentual dos funcionários entrevistados, em relação ao tempo de
serviço na SANEPAR de Foz do Iguaçu-PR ....................................................
Figura 5: Percentual dos funcionários entrevistados em relação a expectativa
de sucesso na implantação do SGA na SANEPAR de Foz do Iguaçu-PR.......
Figura 6: Percentual dos funcionários entrevistados em relação a indicação
do maior desafio na implantação do SGA na SANEPAR de Foz do Iguaçu-PR
Figura 7: Percentual dos funcionários entrevistados em relação a forma
como foi recebida as normatizações definidas pelo SGA, na SANEPAR em
Foz do Iguaçu-PR..............................................................................................
Figura 8: Percentual participação dos colaboradores em algum programa de
incentivo à educação, promovido pela SANEPAR, em decorrência do
processo de implantação do SGA.....................................................................
Figura 9: Percentual de colaboradores que informaram que a implantação do
SGA na SANEPAR contribuiu para seu aperfeiçoamento profissional..............
Figura 10: Foto identificando coleta inadequada de resíduos feita pelos
colaboradores da SANEPAR, antes da implantação dos 3R´s........................
Figura 11: Foto identificando disposição inadequada das lixeiras antes da
implantação dos 3R´s, na SANEPAR................................................................
Figura 12: Foto identificando a disposição de “bitucas de cigarro” e resíduos
fora das lixeiras, no pátio da SANEPAR............................................................
Figura 13: Identificação e disposição correta das lixeiras após a implantação
dos 3R´s na SANEPAR.....................................................................................
Figura 14: Lixeiras dispostas corretamente conforme identificação após a
implantação dos 3R´s na SANEPAR.................................................................
Figura 15: Readequação das lixeiras externas no programa 3R´s na
SANEPAR..........................................................................................................
Figura 16: Readequação das lixeiras, em todos os ambientes, no programa
3R´s na SANEPAR............................................................................................
Figura 17: Monitoramento do consumo de energia na SANEPAR, do Sistema
de Foz Iguaçu-PR, no período de 1998 a 2008.................................................
Figura 18: Histórico da relação em atendimento e tratamento de esgoto feito
pela SANEPAR no sistema de Foz do Iguaçu-PR............................................
Figura 19: Gráfico demonstrativo da quantidade de Biossólido liberado para
a agricultura no período de 2002 e 2004 a 2009, pela SANEPAR em Foz do
Iguaçu-PR..........................................................................................................
Figura 20: Foto da visão panorâmica do projeto de geração distribuída,
instalado na ETE 2 – Ouro Verde, em Foz do Iguaçu-PR.................................
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71
9
SALVADOR, Vanusa Maria. EFETIVIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
GESTÃO AMBIENTAL NA SANEPAR DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.
Foz do Iguaçu, 2009. Trabalho Final de Graduação (Bacharelado em Engenharia
Ambiental) - Faculdade Dinâmica de Cataratas.
RESUMO
A implantação do Sistema de Gestão Ambiental - SGA em uma organização torna-se
cumprimento de suas responsabilidades legais com a proteção do meio ambiente e
como meio de alcançar as vantagens proporcionadas pelas regulamentações
ambientais, agregando benefícios sociais, econômicos e financeiros. A SANEPAR foi
a primeira empresa de saneamento das Américas a receber a certificação da ISO
14001 para um sistema completo de saneamento básico, que ocorreu em novembro
de 1999. Neste trabalho foram discutidos o Programa 3R´s, o monitoramento do
consumo de energia elétrica, a coleta e tratamento de esgoto, a destinação de
Biossólido para a agricultura e o Programa de geração distribuída, como fatores que
contribuíram para a melhoria contínua do SGA. Com o objetivo de medir os efeitos
causados pela implementação do SGA na SANEPAR no Sistema de Foz do IguaçuPR, foram analisados alguns resultados constatados pela empresa no período
vigente da certificação. Por meio de análise documental e questionário aplicado aos
colaboradores da empresa, identificou-se vantagens ambientais como programas de
reaproveitamento e destinação adequada de resíduos; corporativas, como a
normatização de documentos e processos, e para as pessoas, pois se observou
colaboradores comprometidos, cientes das melhorias profissionais e satisfeitos com
os efeitos gerados na empresa.
PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente, saneamento básico, ISO 14001
10
SALVADOR, Vanusa Maria. EFFECTIVENESS OF THE IMPLEMENTATION OF
THE ENVIRONMENTAL MANAGEMENT SYSTEM IN THE CITY OF SANEPAR
FOZ DO IGUAÇU/PR. . Foz do Iguacu, 2009. Completion of course work (Bachelor
of Environmental Engineering) - Faculdade Dinâmica de Cataratas.
ABSTRACT
The implementation of the Environmental Management System - EMS in an
organization is fulfilling its legal responsibilities to protect the environment and as a
means of achieving the benefits offered by environmental regulations, adding social,
economic and financial. The SANEPAR was the first reorganization of the Americas
to receive ISO 14001 certification for a complete system of sewerage, which
occurred in November 1999. In this paper we discussed the 3R's program, collecting
and treating wastewater, the disposal of biosolids in agriculture and the Program for
distributed generation, as factors that contributed to the improvement of the EMS. In
order to measure the effects caused by the implementation of the EMS System
SANEPAR in Foz do Iguaçu-PR. An analysis of some results found by the company
in the current period of certification. Through document analysis and questionnaire
administered to employees of the company, identified himself as environmental
benefits programs for reuse and proper disposal of waste, corporate, as the
standardization of documents and processes, and people, we observed employees
committed, aware improvements professionals and satisfied with the effects
generated by the company.
Keywords: Environment, sanitation, ISO 14001
11
INTRODUÇÃO
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - foi criada no
dia 23 de janeiro de 1963, para cuidar das ações de saneamento básico em todo o
Estado do Paraná. É uma empresa estatal, de economia mista, cujo maior acionista
é o governo do Estado, com 60% das ações. Tem como parceiro estratégico o Grupo
Dominó, formado pelas empresas Vivendi, Andrade Gutierrez, Opportunity e Copel,
que, juntas, detém 39,7% das ações (SANEPAR, 2009).
O sistema de saneamento básico de Foz do Iguaçu é composto pela
Unidade Regional de Foz do Iguaçu e demais Unidades de Serviços. Este sistema
conta com 202 (duzentos e dois) empregados, entre eles efetivos, estagiários e
terceirizados (SANEPAR, 2009).
A SANEPAR foi a primeira empresa de saneamento das Américas a
receber a certificação da ISO 14001 para um sistema de água e esgoto, que ocorreu
12
em novembro de 1999, após um ano de preparação do sistema. Este certificado é
um dos mais importantes e de maior reconhecimento em todo o mundo na área do
meio ambiente e atesta que o sistema de água e esgoto de Foz do Iguaçu é operado
de forma ambientalmente correta, desde a captação da água para tratamento até a
destinação final do esgoto. A indicação para a ISO 14001 foi resultado de uma
minuciosa auditoria feita pela empresa americana ABS Quality Evaluations
(SANEPAR, 2009).
O sistema de Foz do Iguaçu foi escolhido em função da sua
localização e perfil turístico da cidade. O primeiro desafio foi implantar uma nova
mentalidade entre os mais de cem empregados do sistema. Todos receberam uma
carga acentuada de treinamentos, que abordaram aspectos operacionais e
ambientais, e tiveram suas responsabilidades e competências revisadas e
redefinidas. Uma mudança que ocorreu também entre os empregados de empresas
que prestam serviço para a SANEPAR, que passaram a agir também de forma
ambientalmente responsável (SANEPAR, 2009).
Britto (2007), define um Sistema de Gestão Ambiental - SGA, como
sendo um instrumento para o exercício da gestão global de uma empresa levando
em consideração os aspectos ambientais que possam influir nos resultados desta
empresa.
A Gestão ambiental é o principal instrumento para se obter um
desenvolvimento industrial sustentável. Este processo nas empresas está
profundamente vinculado a normas que são elaboradas pelas instituições públicas
sobre o meio ambiente, que fixam limites aceitáveis em relação a impactos
ambientais passíveis de serem causados pela atividade (DIAS, 2008).
De acordo com Weber et al. (2000), uma das razões que levaram a
13
Cia. De Saneamento do Paraná – SANEPAR a implantar um sistema de Gestão
Ambiental, foi a necessidade crescente em que as atividades industriais e
comerciais sejam desenvolvidas de maneira ambientalmente responsável, sendo
exigência de clientes, pela demanda de mercado ou simplesmente por acreditar na
utilização dos recursos naturais com sustentabilidade, a fim de garantir sua
disponibilidade para as futuras gerações.
A SANEPAR tem atualmente um foco social, que vai além da mera
prestação de serviços públicos, concentrando esforços na transmissão de
informações, na educação e na conservação ambiental (SANEPAR, 2009).
Este trabalho teve como objetivo analisar o Sistema de Gestão
Ambiental implantado na SANEPAR de forma a identificar os efeitos gerados após
este processo, com base nos resultados operacionais e corporativos, ocorridos entre
o período de implantação 1999 até o ano de 2008.
14
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Gestão ambiental e responsabilidade social
Britto (2007), baseando-se no vocabulário básico de meio ambiente,
define Gestão Ambiental como “a tentativa de avaliar valores e limites das
perturbações e alterações que, uma vez excedidos, resultam em recuperação
demorada do meio ambiente, e de manter os ecossistemas em condições de
absorver transformações e impactos, de modo a maximizar a recuperação de
recursos do ecossistema natural para o homem, assegurando sua produtividade
prolongada, a longo prazo”.
A Gestão Ambiental é o principal instrumento para se obter um
desenvolvimento industrial sustentável, conforme declara Dias (2007), pois é um
processo que se vincula às normas elaboradas por instituições públicas sobre o
15
meio ambiente, que tem como objetivo fixar os limites aceitáveis de emissão de
substâncias poluentes, definir em que condições serão despojados os resíduos,
proibir a utilização de substâncias tóxicas, definir a quantidade de água que pode ser
utilizada, volume de esgoto que pode ser lançado, etc.
Para Brito et al. (2008), um Sistema de Gestão Ambiental – SGA é
definido como o conjunto de procedimentos que irão ajudar a organização a
entender, controlar e diminuir os impactos ambientais de suas atividades, produtos
e/ou serviços. Tem como suporte o cumprimento da legislação ambiental vigente e a
melhoria contínua com análise crítica.
A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental em uma
empresa é um trabalho bastante complexo, já que se trata de mudanças de
paradigmas não só quanto à administração, mas principalmente quanto a
normatização da execução dos trabalhos, afetando diretamente todos os
funcionários da empresa, assim como menciona Bogo (1998), para que uma
empresa
passe
a
realmente
trabalhar
com
"gestão
ambiental"
ou
com
"gerenciamento ecológico" deve, inevitavelmente passar por uma mudança em sua
cultura empresarial, por uma revisão de seus paradigmas.
Quebrar paradigmas passa a ser uma ação corriqueira do processo,
principalmente numa empresa de cunho público, onde os funcionários estão
habituados a desenvolver suas atividades há muitos anos, de uma mesma maneira,
por isso, de acordo com Porto (2003), é fundamental que uma mudança cultural
preceda o processo de implantação do SGA – Sistema de Gestão Ambiental.
Mas as necessidades vão muito além, pois com a crescente
preocupação da gestão ambiental por parte das organizações, busca-se o
desenvolvimento de uma consciência ecológica que envolva todos os funcionários,
16
integrando os setores e, principalmente, disseminando para a sociedade em que
está inserida (DAL PIVA et al., 2006).
De acordo com Berté (2006), quando se fala de gestão ambiental e
responsabilidade
social,
examinando
aspectos
relevantes
da
problemática
ambiental, sociedade-natureza, possibilitando analisar a questão ambiental a partir
da interação entre os meios social e físico-natural, está se falando de decisões que
influenciam fortemente a qualidade de vida da população humana.
2.2 Imagem empresarial
Apesar da gestão ambiental ainda ser vista, por muitas empresas,
como algo supérfluo e dispensável, cujo resultado só é importante para as
organizações interessadas em manter relações com o mercado externo (BRITO et
al., 2006). Percebe-se a inversão deste conceito em muitos estudos, pois de acordo
com Brito et al. (2006), a implantação de um SGA não representa apenas uma
preocupação ecológica, mas também uma estratégia de negócio, podendo significar
vantagens competitivas e econômicas através da promoção da melhoria contínua,
minimizando impactos ambientais em sua atividade.
Dal Piva et al. (2006), verificou que “uma análise conjunta das ações
individuais como a conscientização do meio ambiente, a utilização dos recursos da
natureza e o destino dos resíduos, embasadas pelas entidades ambientalistas e
órgãos governamentais, durante os processos produtivos das organizações, é vital
para a sobrevivência das empresas. Bem como, a percepção dos impactos gerados
na natureza e da produção desenfreada dos resíduos poluidores, parece ser uma
17
preocupação atual das empresas, refletida em seus produtos, visando sua
permanência neste mercado globalizado e competitivo.”
Dias (2007), ressalta que uma das vantagens competitivas que uma
empresa pode alcançar através da gestão ambiental é a de melhorar sua imagem no
mercado, o que está se tornando a cada dia mais concreto devido ao aumento da
consciência ambiental dos consumidores.
Consumidores mais exigentes, empresas comprometidas com
valores éticos universais, como o respeito aos direitos humanos, compõem uma
combinação que vem transformado sociedades e colocando em questão padrões de
produção e consumo que inviabilizam a vida no planeta (CAPRA, 2002).
Assim como destaca Bogo (1998), que devido a mudança de
comportamento dos consumidores, e seu poder de escolha em relação ao produto
que deseja escolher, o desempenho industrial passou a ter um significado ainda
mais importante. Não basta somente produzir com qualidade, o conceito de
Qualidade Ambiental torna-se igualmente relevante.
De acordo com a análise feita por Zielinski (2000), com a crescente
preocupação com o meio ambiente, é no mínimo incoerente para empresas de
determinados setores de atuação, cujas atividades geram impactos ambientais,
pensar em gestão pela qualidade sem a implantação de um Sistema de Gestão
Ambiental, até porque, muitos critérios e requisitos para certificação são
coincidentes para ambos.
O futuro das organizações em um mundo preocupado com o meio
ambiente vai basear-se em dois pressupostos essenciais: um incremento das
pressões e restrições ambientais em todas as decisões organizacionais, e uma
maior conscientização por parte dos consumidores que também irão adquirir muito
18
mais funcionalidade, alerta Bogo (1998).
2.3 O sistema de gestão ambiental segundo a ISO 14001
Conforme Brito (2008), em 1996 foram lançadas internacionalmente
uma série de normas ISO 14000, cujo objetivo é a criação de um Sistema de Gestão
Ambiental que auxilie as organizações a cumprirem os compromissos assumidos
com o ambiente natural, buscando o equilíbrio da proteção ambiental e da
prevenção da poluição com as necessidades socioeconômicas.
A NBR ISO 14001 é um conjunto de requisitos normativos que
garante o desenvolvimento dos processos de maneira ambientalmente responsável.
A norma foi desenvolvida pela International Organization for Standardization - ISO,
com sede na Suíça, tendo sido homologada em 1996 e reestruturada em 2004, para
a atual versão (Brito, 2006).
Como meios para que as empresas cumpram sua responsabilidade
com a proteção do meio ambiente e como um caminho para alcançar as vantagens
por esta proporcionada existe as regulamentações ambientais. Muitas destas são
voluntárias, e a norma com maior destaque nesta área é a ISO 14000 (BOGO,
1998).
O conjunto de normas que compõem a Série ISO 14000 deveria,
obrigatoriamente, fazer parte do planejamento estratégico de todas as empresas que
desejam ser competitivas, tendo no meio ambiente um diferencial (Brito, 2006).
A Norma ISO 14001/2004 especifica requisitos relativos a um
Sistema de Gestão Ambiental, de forma a uma organização formular uma política e
19
objetivos que levem em conta os aspectos legais e as informações referentes aos
impactos significativos. Ela se aplica aos aspectos ambientais que possam ser
controlados pela organização e sobre os quais se presume que ela tenha influência.
Em si, ela não prescreve critérios específicos de desempenho ambiental (NBR ISO
14001, 2004).
De acordo com Bogo (1998), a certificação pelas normas de
sistemas de gerenciamento ambiental viriam a atestar a competência ambiental da
organização, além de espelhar a diminuição de riscos e acidentes e o cumprimento
da legislação relacionada à atividade.
Não só o SGA da ISO 14001 pode impulsionar uma mudança
cultural como também aumentar a competitividade da empresa no mercado, dando
início a uma série de mudanças na "maneira como as coisas são feitas" na
organização e, na grande maioria dos casos, levando a uma maior participação e
efetividade frente a concorrência (BOGO, 1998).
2.3.1 Implantação do SGA
Bogo (1998), descreve ainda que na Seção 4 da ISO 14001 constam
os requisitos do SGA, sendo que a cláusula 4.0, trata do requisito mais básico que é
estabelecer e manter um SGA que inclua todos os requisitos descritos na norma,
conforme segue:
- Compromisso e política – é a fase onde a organização deve definir uma política
ambiental tendo a responsabilidade de assegurar seu comprometimento com ela.
20
- Planejamento – situação em que a organização deve formular um plano que
atenda às políticas criadas.
- Implementação – trata-se do momento de formular um plano de ação, quando a
organização deve fornecer os recursos e mecanismos de apoio.
- Medição e Avaliação – medir, monitorar e avaliar o desempenho ambiental do
sistema tendo em foco os objetivos descritos.
- Análise Crítica e melhoria – quando a organização realiza uma análise crítica do
sistema e implementa as melhorias necessárias para alcançar o desempenho
ambiental global.
Numa outra descrição feita por Dias (2007), verifica-se que a ISO
14001, além de estabelecer requisitos necessários para a implantação de um SGA,
tem como objetivo conduzir a organização dentro de um SGA certificável,
estruturado e integrado à atividade geral de gestão, especificando os requisitos que
deve apresentar e que sejam aplicáveis a qualquer tipo e tamanho de organização,
cumprindo as exigências quanto a:
a) política ambiental;
b) planejamento;
c) implementação e operação;
d) revisão pela gerência.
Para
a
realização
de
quatro
funções
administrativas
de
planejamento, execução, controle e auditoria deve-se usar metodologias e aplicar
recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros, com atendimento aos
parâmetros de eficácia, segurança e regulamentações. Os resultados dos
planejamentos são padrões que se pretende alcançar; os resultados da execução
são medições do ocorrido; os resultados do controle são desvios que caracterizam a
21
intensidade da distância entre medições e padrões (Gil, 1999).
Quanto à norma ABNT ISO 14000/2004, o PDCA (Plan-Do-CheckAct), ilustrado na Figura 1, é o método utilizado pelo controle de qualidade, nas
situações de rotina e nas situações de melhoria para alcançar os resultados
desejados.
Moreira (2001), interpreta o ciclo PDCA, com uma ferramenta de
aparente simplicidade, onde reside a chave para o sucesso de qualquer sistema,
entretanto uma simples falha na aplicação desses conceitos pode gerar os mais
variados tipos de problemas em qualquer empresa.
A ferramenta contém requisitos de sistemas de gestão baseados no
processo dinâmico e cíclico de "planejar, implementar, verificar e analisar
criticamente" de forma a promover a melhoria contínua do sistema, e é utilizado pela
organização, para que esta possa seguir os cinco princípios básicos na implantação
do Sistema de Gestão Ambiental (SOUZA, 2001).
Figura 1: Ciclo PDCA
Fonte: Adaptado pela autora, de CAJAZEIRA, (1998).
Brito et al. (2006) e Weber et al. (2000), concordam que após a
escolha do sistema de saneamento a receber a certificação, neste caso o de Foz do
22
Iguaçu-PR, foi necessário cerca de um ano de preparação, período no qual se
trabalhou a estratégia de implantação, sendo definido primeiramente o escopo da
certificação, que foi constituído a partir do sistema de captação, tratamento e
distribuição
de
água;
manutenção
de
redes;
manutenção
eletromecânica;
elaboração de projetos e execução de obras; o sistema comercial; a coleta,
tratamento e disposição final do esgoto doméstico. O segundo passo foi a
elaboração da Política Ambiental da SANEPAR, que foi, e continua sendo, o grande
eixo norteador para a elaboração de seus objetivos e metas ambientais.
Colaborando com este conceito Dias (2007), diz que uma política
proativa implica um planejamento prévio em cima de possíveis efeitos ambientais e
uma atuação antecipada para evitar esses impactos, reestruturando os produtos e
os processos envolvidos.
Ainda em Dias (2007), a norma NBR ISO 14000, embora bastante
detalhada na exigência dos procedimentos que devem ser adotados para a
implantação de um SGA, não estabelece metas e pode ser adotada por empresas
de qualquer tipo e tamanho.
Bogo, (1998), ressalta que: “Implementar um SGA em uma
organização implica em alterações políticas, estratégicas, reavaliação de processos
produtivos e principalmente no modo de agir. A mudança de comportamento não se
refere somente à introdução da filosofia de proteção ao meio ambiente nas
atividades organizacionais, na verdade, implica em uma revisão de valores também
das pessoas que trabalham na organização. E assim alcançar uma administração
realmente ecológica.”
23
A norma ABNT ISO 14000/2004 especifica requisitos para que um
SGA possa ser implementado, os quais estão descritos no Anexo 1.
Na Figura 2, pode-se identificar as várias fases de na gestão de um
SGA, com base nos requisitos da Norma NBR ISO 14001/2004.
Figura 2: Espiral do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001)
Fonte: Bogo 1998, adaptado de Cajazeira (1997)
Um importante aspecto a ser avaliado é o comprometimento da
organização na manutenção de um SGA, pois de acordo com Dias (2007), não há
condições de atuação responsável de uma organização na sociedade mais geral, se
internamente os seus quadros não estão convencidos da importância da adoção de
práticas ambientalmente corretas.
Zielinski (2000), diz que o comprometimento e a cooperação,
independente da hierarquia, a padronização e rigor dos controles da NBR ISO 14001
24
e a certificação do SGA ressaltaram os existentes e agregaram outros valores ao
Sistema de Foz do Iguaçu, tais como:
“· integração das equipes;
· maior e melhor inter relacionamento dos colaboradores e dos processos;
· satisfação dos clientes internos e externos;
· consistência do sistema de informações;
· controles e indicadores de resultados;
· padronização das atividades e procedimentos;
· respeito ambiental e comprometimento com a qualidade dos serviços;
· aspectos visuais e físicos das unidades;
· consciência ambiental dos colaboradores e da sociedade;
· comprometimento com melhorias individuais;
· sentimento de conquista pessoal dos colaboradores;
· minimização dos impactos ambientais significativos;
· racionalização das atividades e no uso dos insumos;
· redução de desperdícios;
· redução de custos;
· postura e imagem ambientalmente correta e segura perante a opinião pública;
· menor risco de passivo ambiental e de sanções do Poder Público;
· maior confiança dos clientes;
· possibilidade de acesso a novos mercados;
· elaboração de planos de ações para atendimento de emergências”.
25
2.4 A gestão ambiental nas empresas de saneamento
De acordo com a Associação das Empresas de Saneamento Básico
Estaduais – AESBE (2008), baseando-se em indicadores no período de 1997 a
2007, cinco são as principais empresas de saneamento do país, dentro as quais
está a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, que se destaca por ter
sido a primeira empresa de saneamento das Américas a receber a certificação pelas
normas da ISO 14001 para um sistema completo de água e esgoto, baseado na
implantação do SGA.
Verificou-se, porém, a crescente preocupação de algumas empresas
de saneamento em buscar atitudes ambientalmente corretas, como a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (2008), que tem a
certificação da ISO 14000 como uma de suas metas estratégicas, com o objetivo de
certificar 10% das suas unidades operacionais até o final de 2010. A Política de Meio
Ambiente da SABESP tem como objetivo estabelecer conceitos, diretrizes e
responsabilidades referentes às atividades de gestão ambiental e promover a
melhoria contínua dos produtos, processos e serviços prestados pela empresa,
visando a qualidade ambiental.
Um bom exemplo tem a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG (2009), que apesar de não possuir um SGA implementado
prioriza obras de tratamento de esgotos nas cidades onde atua e promove ações de
educação ambiental para a formação de cidadãos mais conscientes. Estas ações
têm como objetivo colocar a COPASA em sintonia com o futuro, aliando
desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. A Política Ambiental:
26
Muito mais do que garantir água tratada de qualidade para mais de 12 milhões de
mineiros, o trabalho da COPASA é garantir a vida.
Também se pode ressaltar a preocupação com o meio ambiente da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA (2009), que mesmo não
possuindo um SGA, estabelece compromissos básicos para atender a sua Política
Ambiental: A preservação do Meio Ambiente é indispensável para a continuidade da
vida. Esse objetivo faz parte dos nossos negócios como desafio fundamental para a
sobrevivência e crescimento da empresa.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE,
(2004), instituiu sua política de saneamento através do seu Grupo Executivo de Meio
Ambiente – GEMA, em 2004, o qual tem a função de propor, implementar,
acompanhar e avaliar a eficácia do Sistema de Gestão Ambiental, bem como o seu
desempenho ambiental, em consonância com a Política Institucional de Meio
Ambiente da Nova Cedae e com seu Regimento Interno.
Já a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN (2009),
não possui nenhuma informação sobre um SGA próprio, apenas informações
ambientais de forma generalizada.
2.5 SANEPAR
Criada no dia 23 de janeiro de 1963, a Companhia de Saneamento
do Paraná passou a cuidar das ações de saneamento básico em todo o estado do
Paraná. É uma empresa de economia mista, representada em sua maioria de ações,
60%, pelo Governo do Estado, tendo como parceiro estratégico o Grupo Dominó,
27
formado pelas empresas Vivendi, Andrade Gutierrez, Opportunity e Copel, que,
juntas, detêm 39,7% das ações (SANEPAR, 2009).
A SANEPAR foi a primeira empresa de saneamento das Américas a
receber a certificação pelas normas da ISO 14001 para um sistema completo de
água e esgoto, em novembro de 1999. O certificado é considerado um dos mais
importantes e de maior reconhecimento em todo o mundo na área do meio ambiente
e atesta que o sistema de Foz do Iguaçu é operado de forma ambientalmente
responsável, desde a captação da água para tratamento até a destinação final do
esgoto (SANEPAR, 2009)
Em Foz do Iguaçu a empresa opera o sistema de concessão pública
de abastecimento com água tratada, atendendo 100% da população urbana, por
meio de 68.461 mil ligações de água (set/2009), que atendem a uma população de
313.511 habitantes. O sistema produtor é composto por duas estações de
tratamento de água, uma com captação de água no Lago de Itaipu, com capacidade
de produção de 650L/s e outra com captação no Rio Tamanduá, com capacidade de
produção de 300 L/s. Quanto ao esgotamento sanitário o sistema de Foz do Iguaçu
atende com coleta e remoção de esgotos domésticos 70,21% da população urbana,
sendo que 100% dos efluentes são tratados em 5 estações de tratamento de
esgotos, utilizando o sistema anaeróbio, do tipo RALF – Reator Anaeróbio de Lodo
Fluidilizado (SANEPAR, 2009).
2.5.1 O SGA na SANEPAR
De acordo com Brito et al. (2006), a implantação de um Sistema de
28
Gestão Ambiental na SANEPAR, teve como objetivo “melhorar as ações ambientais
por meio da aplicação da norma nesse sentido, a metodologia do trabalho ateve-se
às ações de gestão dirigidas por meio de um conjunto de políticas, programas e
práticas administrativas e operacionais que focam a proteção ambiental através da
eliminação ou redução de impactos e danos ambientais decorrentes das atividades,
produtos e serviços realizados pela organização.”
Weber et al. (2000), enfatiza que a Gestão Ambiental tem o objetivo
de gerenciar todos os processos que geram impacto ambiental significativo,
buscando melhorá-los continuamente, reduzindo o dano ambiental e minimizando o
risco de acidentes ambientais.
De acordo com Dias (2007), a adoção de Sistemas de Gestão
Ambiental nas empresas deve vir acompanhada de uma mudança cultural, em que
as pessoas têm que estar mais envolvidas com a nova perspectiva. Nesse sentido,
alguns hábitos e costumes arraigados que são consolidados no ambiente externo
das empresas que devem ser combatidos e outros positivos devem ser assimilados
pelo conjunto da organização.
Segundo Zielinski (2000), é incoerente pensar em gestão pela
qualidade sem a implantação de um SGA, até porque muitos critérios e requisitos
para certificação são coincidentes para ambos, no entanto a certificação pode
ocorrer ou não, dependendo das estratégias de mercado e marketing da empresa.
A experiência gerada e acumulada não se limitou ao sistema de Foz
do Iguaçu, escolhido para receber a Certificação ISO 14000, pois os resultados são
repassados às outras unidades que detêm processos similares, o que significa dizer
que atualmente a SANEPAR tem implantada, de forma corporativa, uma rede de
informações que permeia toda a empresa as premissas da qualidade (FREITAS,
29
2000).
Para Weber et al. (2000), dois foram os fatores de sucesso para a
implantação do SGA: a compreensão pelo corpo funcional da importância do SGA
para empresa, que deixou claro não ser apenas uma jogada de marketing ou um
modismo gerencial e o fato de grande parte do trabalho ser desenvolvido pelos
próprios técnicos da empresa, sem a aquisição de um “pacote metodológico e
tecnológico”. A comparar com Dias (2007) que enfatiza a importância do quadro
interno estar convencido da necessidade de adoção de práticas ambientalmente
corretas, só assim é possível a adoção de um Sistema de Gestão Ambiental
integrados numa perspectiva mais ampla que envolva sempre a mudança de cultura
organizacional da empresa, introduzindo o componente ambiental entre as
preocupações da população interna.
A partir da implantação do SGA em Foz do Iguaçu, a Companhia de
Saneamento do Paraná - SANEPAR buscou uma certificação ambiental e obteve
resultados e ganhos ambientais diretos e indiretos dentro de um processo de
certificação através da ABNT NBR ISO 14001 (BRITO et al. 2006).
O modelo de Gestão Ambiental implantado na SANEPAR foi
baseado nas normas da ISO 14001, e de acordo com Weber et al. (2000), a sua
implantação pode ser comprovada por meio de certificação específica, emitida por
organismo credenciado.
Moreira (2001), declara que a norma NBR ISO 14001 se baseia
claramente no ciclo PDCA, como ferramenta básica de orientação para implantação
de um SGA, seguindo as etapas básicas: Política Ambiental; Planejamento;
Implementação e Operação; Verificação e Correção.
30
2.5.2 Política Ambiental
Conforme interpretação de Moreira (2001), a Política Ambiental é
uma espécie de carta de intenções e pode ser considerada a bússola do Sistema,
pois contém diretrizes que devem norteá-lo, servindo de base para a definição e
revisão de objetivos e metas.
Segundo Cajazeira (1998), a política ambiental deve ser elaborada
pela organização e definida pela alta administração, contendo intenções e princípios
com relação ao desempenho ambiental global, assegurando que:
“- Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades;
- Inclua o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da
poluição;
- Inclua o comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais
aplicáveis e demais requisitos subscritos pela organização;
- Forneça a estrutura para o estabelecimento e revisão dos objetivos e metas
ambientais;
- Seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados;
- Esteja disponível para o público”.
Ainda de acordo com Cajazeira (1998), “o desempenho ambiental, a
vitalidade e a viabilidade econômica de uma grande empresa estão profundamente
associados aos resultados de uma política ambiental que, por sua vez, deve atender
aos compromissos legais e também procurar a melhoria contínua das práticas
ambientais, normas técnicas e guias de conduta, segundo os princípios do
“desenvolvimento sustentado””.
31
2.5.2.1 A Política Ambiental da SANEPAR
A Política Ambiental da SANEPAR está descrita da seguinte forma:
“A SANEPAR busca, no desenvolvimento de suas atividades de saneamento, a
conservação ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da
população, baseando-se nos seguintes princípios:
Melhorar
constantemente
os
processos
que
geram
impactos
ambientais
significativos;
Prevenir e reduzir os riscos e danos ambientais;
Atender à legislação ambiental aplicável em suas atividades;
Estabelecer, revisar e acompanhar os objetivos e metas ambientais;
Promover a comunicação com as partes interessadas e disseminar ações para
educação ambiental”.
2.5.3 Planejamento na implantação do SGA
De acordo com Bogo (1998), nesta etapa, elabora-se um conjunto de
procedimentos para a implementação e operação do sistema de gestão ambiental e
que completam sua política ambiental.
Weber et al. (2000), descreve que a elaboração do Diagnóstico
Ambiental, foi o primeiro passo dado para a implementação do SGA, já que com isso
foi possível identificar as principais lacunas e pontos fortes do sistema de Foz do
Iguaçu, com base nestas informações foi possível estabelecer um planejamento
mais consistente. Em seguida foi criado o Comitê de Gestão Ambiental, em agosto
32
de 1998, composto pelos gerentes do Sistema de Foz do Iguaçu, gerente de Meio
Ambiente e gerente de Qualidade, com objetivo de coordenar programas, projetos e
ações em âmbito organizacional e específico, visando disponibilizar as unidades de
negócios da empresa, mecanismos e instrumentos para o cumprimento da sua
política ambiental (SANEPAR, 2009).
A norma NBR ISO 14001 divide o item Planejamento, nos seguintes
requisitos: Aspectos ambientais; Requisitos legais e outros; Objetivos, metas e
programa(s).
2.5.3.1 Aspectos Ambientais
Bogo (1998), ressalta que deve-se identificar os aspectos ambientais
das atividades, produtos e serviços da organização que possam ser controlados e
influenciados, sendo que para sua determinação leva-se em consideração todas as
atividades e tarefas do processo produtivo, avaliando-se seus respectivos impactos
ambientais.
Moreira (2001), em seu entendimento sobre o requisito, diz que o
objetivo deste é que a organização possa identificar os impactos ambientais
significativos, reais e potenciais, que possam estar relacionados com suas
atividades, produtos e serviços, e possa controlar da melhor os aspectos sob sua
responsabilidade.
O levantamento e determinação dos aspectos e impactos ambientais
na SANEPAR, segundo Weber et al. (2000), foi baseado na análise dos seus
processos, produtos e serviços, caracterizando cada aspecto e definindo sua
33
significância. Na implantação do SGA foram mapeados 100 aspectos. Conforme
Planilha de Aspectos e Impactos Ambientais, atualizada com a versão 2, o sistema
possui 121 aspectos identificados, sendo 117 adversos e 4 benéficos, que podem
sofrer alterações periódicas de acordo com a implantação de novos processos e
serviços (SANEPAR, 2009).
2.5.3.2 Requisitos Legais e Outros
Para Bogo (1998), a etapa de identificar e manter o acesso às
exigências legais e a todos os outros requisitos que se apliquem aos aspectos
ambientais das atividades, produtos e serviços da organização, é uma etapa
importante, pois a norma de especificação requer que a organização disponha de
algum mecanismo para manter-se a par das exigências legais e de outros requisitos
que se apliquem aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços.
Na SANEPAR este passo foi dado com o levantamento da
Legislação Ambiental aplicável e outros requisitos nas atividades de saneamento,
para o que, conforme descreve Weber et al. (2000), estabeleceu-se um
procedimento de levantamento e atualização da legislação ambiental internacional,
federal estadual e municipal.
2.5.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Moreira (2001), faz as seguintes interpretações da norma NBR ISO
34
14001:
“Objetivo Ambiental: é um propósito ambiental global, decorrente da
política ambiental, que uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado
sempre que exeqüível.
Meta Ambiental: é um requisito de desempenho detalhado,
quantificado sempre que exeqüível, aplicado à organização ou parte dela, resultante
dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais
objetivos sejam atingidos.
Programa de Gestão Ambiental – PGA é o desdobramento das
metas em um plano de ação detalhado, no qual estejam definidos os meios para se
atingirem as metas, os responsáveis pelas ações e os prazos.”
Na opinião de Cajazeira (1998), Objetivos e Metas é o item da
norma ISO 14001 que leva o SGA à melhoria contínua. Sugere ainda que sejam
estabelecidos critérios claramente definidos, de forma que o estabelecimento dos
objetivos busque a minimização de impactos significativos ou que possa atender a
um requisito das partes interessadas.
Para Harrington e Knight (2001), o estabelecimento de objetivos e
metas deve ser um processo bastante direto, administrando cada aspecto
significativo, tendo a clareza necessária em cada nível e função relevante da
organização.
O estabelecimento de Objetivos e Metas complementado pelo
Programa de Gestão Ambiental fecha o ciclo das etapas básicas do planejamento,
segundo Bogo (2000). A norma ABNT ISO 14001 requer especificamente que a
organização estabeleça objetivos e metas para prevenir a poluição e, que estas
estejam coerentes com a política ambiental, e estabeleça e mantenha um sistema de
35
gestão ambiental que possa alcançar os objetivos e metas da empresa.
Harrington e Knight (2001), contribuem dizendo que um Programa
de Gestão Ambiental deve ser dinâmico e passível de correção sempre que
necessário, de forma a ser ajustado para refletir qualquer alteração sofrida pela
estrutura da empresa.
Weber et al. (2000), ao comentar essa etapa dentro do planejamento
do SGA na SANEPAR, informa que para cada objetivo foram estabelecidas metas e
programas de gestão ambiental, com ações planejadas, seus responsáveis, prazos
e recursos necessários. Complementa ainda que os referidos PGAs devam ser
monitorados visando à melhoria contínua do Sistema de Gestão Ambiental. Na
implantação do sistema havia 15 objetivos, 36 metas e 36 PGAs, correspondendo a
aproximadamente 150 diferentes ações.
2.5.4 Implementação e operação do SGA
Para a implementação do programa é necessário estabelecer
recursos físicos, financeiros e humanos para alcançar os objetivos e alvos da
organização (BOGO, 1998).
Conforme a norma NBR ISO 14001/2004, faz parte desta etapa:
Estrutura e responsabilidade; Treinamento, conscientização e competência;
Documentação do SGA; Controle de documentos; Controle Operacional e
Preparação e atendimento a emergências.
36
2.5.4.1 Estrutura e responsabilidade
De acordo com a NBR ISO 14001, a organização deve:
- definir, documentar e comunicar claramente os papéis, as responsabilidades e as
autoridades a implementarem o SGA.
- nomear gerente específico, que defina papéis, responsabilidades e autoridade
para: assegurar o cumprimento dos requisitos da norma; relatar a performance do
sistema para a alta direção da empresa,
para que esta tenha as bases para
melhoria do SGA.
- Fornecer os recursos humanos, financeiros e técnicos essenciais para a realização
do sistema.
Além disso, a norma de orientação ISO 14004 estabelece que o
representante da gerência deve ter autoridade, responsabilidade e recursos
suficientes para assegurar que o SGA seja implementado de modo eficaz (BOGO,
1998).
Moreira (2001), enfatiza que a disseminação da responsabilidade
sobre as questões ambientais por toda a estrutura organizacional é o diferencial de
uma empresa que tem o SGA implantado, sendo este um dos objetivos primordiais
deste requisito, além da garantia da liberação de recursos para o desenvolvimento
do sistema.
O processo de estrutura e responsabilidades definidas para a
implementação do SGA na SANEPAR está descrito no Quadro 2, demonstrado por
Weber et al. (2000).
37
Estrutura e Responsabilidades definidas para a implementação do
Sistema de Gestão Ambiental na SANEPAR
Estrutura
Responsabilidade
Diretoria
Comitê de Gestão Ambiental
Gerentes das Unidades do
Escopo
Coordenação de Meio Ambiente
Corporativa
Corpo de Auditores Ambientais
Internos
Coordenadores e responsável
pelo processo
Pessoal operacional
- Definir as diretrizes e política ambiental;
- Participar das reuniões de análise crítica (análises e decisões
sobre o desempenho e resultados do SGA, ações corretivas e
preventivas relevantes e resultados de auditorias);
- Analisar e liberar recursos;
- Avaliar objetivos e metas do SGA;
- Avaliar os resultados e melhorias do SGA.
- Representar a diretoria na implantação e manutenção do SGA;
- Propor as diretrizes e política ambiental;
- Preparar as reuniões de análise crítica com a Diretoria;
- Participar das reuniões de análise crítica;
- Aprovar os objetivos e metas do SGA;
- Detectar oportunidades de melhorias no sistema;
- Estabelecer e controlar os Planos de Ação, baseados nos
objetivos e metas;
- Participar do Comitê de Gestão Ambiental;
- Levantar os resultados e melhorias do SGA;
- Detectar e providenciar o tratamento de ações corretivas e
preventivas.
- Planejar e viabilizar as auditorias ambientais internas;
- Planejar e viabilizar as verificações de eficácias de ações
corretivas e preventivas;
- Atualizar e disponibilizar a legislação ambiental pertinente;
- Atualizar e disponibilizar a legislação ambiental pertinente;
- Participar do Comitê de Gestão Ambiental.
- Executar as auditorias ambientais internas
- Propor, melhorar e executar procedimentos documentados de
rotina, e controle operacional;
- Providenciar treinamento adequado ao pessoal nos
procedimentos de rotina, política ambiental e outras temáticas.
- Detectar e providenciar o tratamento de ações corretivas e
preventivas;
- Implementar os Planos de Ação, baseados nos objetivos e
metas.
- Propor, melhorar e executar procedimentos documentados de
rotina e controle operacional;
- Detectar e providenciar o tratamento de ações corretivas e
preventivas.
Quadro 1: Estrutura e responsabilidades definidas para a implementação do SGA na
SANEPAR.
Fonte: Adaptado pela autora com base em Weber et. al. (2000).
2.5.4.2 Competência, treinamento e conscientização
Conforme Harrington e Knight (2001), a organização deve identificar as
necessidades de treinamento, determinando que todo pessoal, cujas tarefas possam
38
criar um impacto significativo sobre o meio ambiente, receba treinamento apropriado,
sendo que a avaliação das necessidades de treinamento em SGA deve incluir todos
os níveis da organização, desde a alta administração até as operações de linha de
frente.
Bogo
(1998),
concorda
com
Harrington
e
Knight
(2001),
acrescentando, ainda, que o processo deve se dar de tal forma que todos os
empregados ou membros organizacionais se conscientizem: de seus papeis e
responsabilidades no contexto do SGA; dos impactos ambientais significativos, reais
ou potenciais, de suas atividades de trabalho; da importância do cumprimento das
políticas ambientais, dos procedimentos e dos requisitos do SGA; dos benefícios
ambientais advindos de um melhor desempenho pessoal e das conseqüências da
violação aos procedimentos. Complementa ainda que as empresas subcontratadas
também tem esta obrigação e devem apresentar à organização evidências de que
seus empregados preenchem os requisitos de treinamento.
Weber et al. (2000), confirma que para a implementação do SGA na
SANEPAR, todos os empregados envolvidos com os procedimentos receberam
treinamentos das novas rotinas.
2.5.4.3 Comunicação
A norma NBR ISO 14001/2004 define que a organização deve
estabelecer e manter procedimentos que atendam as demandas de comunicação
interna ou externa relativa a seus aspectos ambientais, considerando que estes
devam ser registrados desde o recebimento até a resposta às partes interessadas.
39
Moreira (2001), define partes interessadas como todo indivíduo ou grupo interessado
ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização.
Harrington e Knight (2001), afirmam que a comunicação é a vida do
sistema, pois consideram que é a forma mais eficaz de fazer um SGA funcionar em
conjunto, de modo que as várias partes de uma organização possam atingir
objetivos comuns.
Para Seiffert (2006), a comunicação é o meio pelo qual a
organização promove e controla os conteúdos relacionados a sua atuação, além de
ser um componente aglutinador do sistema, estabelecendo o fluxo de informações
necessárias aos subsistemas.
2.5.4.4 Documentação do SGA
Ao interpretar a norma, Harrington e Knight (2001), dizem que neste
requisito a NBR ISO 14001 só exige duas coisas: que os elementos-chaves do SGA
sejam documentados e que as relações entre os vários elementos estejam claras.
Complementa, ainda, que a organização defina algum tipo de orientação para
localização da documentação.
Moreira (2001), descreve que o Manual do Sistema, é o documento
de primeiro nível da hierarquia dos padrões, que descreve de maneira genérica o
funcionamento de todos os elementos do SGA e indica a documentação específica
de cada elemento.
De acordo com o Manual do Sistema de Gestão Ambiental da
SANEPAR, os documentos relacionados ao SGA descrevem a forma de realização
40
das diversas atividades, formalizando procedimentos e métodos utilizados na
execução dos diversos processos, que podem ser utilizados isoladamente ou
combinados, sendo de fundamental importância que as atividades sejam realizadas
conforme descrito nos documentos existentes no sistema normativo. O sistema
normativo aplicado ao SGA na SANEPAR, consiste em:
- Manual da Gestão Ambiental – MA : declara a Política Ambiental, o escopo da
certificação e descreve o SGA.
- Padrão de Funcionamento – PF: estabelece os critérios para a operação de um
processo.
- Instrução de Trabalho – IT: detalha os passos da operação de um processo.
- Instrumento de Apoio – IA: auxilia o desenvolvimento da operação de um processo.
2.5.4.5 Controle de documentos
Para Seiffert (2006), o objetivo do controle documental é
proporcionar à organização o estabelecimento e manutenção de procedimentos para
o controle de todos os documentos exigidos pela ISO 14001, sendo que a
organização pode optar em ter um controle físico e/ou eletrônico, mas com a
preocupação de que o acesso a estes seja de forma prática e rápida, assegurando
que as versões sejam sempre atualizadas e estejam disponíveis em todos os locais
onde são executadas operações essenciais ao efetivo funcionamento do SGA.
Harrington e Knight (2001), orientam que a documentação deve ser
legível, datada, inclusive com datas de revisão, que seja facilmente identificável,
mantida de forma organizada e retida por um período de tempo especificado, além
41
de haver procedimentos e responsabilidades em relação à criação e alteração dos
vários tipos de documentos.
Conforme descreve o Manual do SGA da SANEPAR, com o objetivo
de assegurar que os documentos estejam disponíveis na sua versão mais atualizada
em todos os locais, estes estão disponíveis em meio físico e eletrônico, através do
sistema normativo da SANEPAR.
2.5.4.6 Controle operacional
Harrington e Knight (2001), escrevem que os controles operacionais
são estabelecidos para assegurar que a política ambiental, os objetivos e metas da
organização sejam atingidos e que as atividades irrelevantes ou inadequadas sejam
eliminadas.
Moreira (2001), entende que este requisito significa realizar as
atividades sem provocar poluição, mediante: procedimentos operacionais (Instrução
de trabalho); instalação de dispositivos e sistemas de controle de poluentes;
manutenção e atuação junto a fornecedores. Complementa ainda, que o Controle
Operacional é responsável por atender diretamente o compromisso obrigatório
expresso na Política Ambiental, no que diz respeito a “prevenção da poluição”, de
forma a garantir o nível de desempenho ambiental da organização.
O Manual de Gestão Ambiental da SANEPAR (2009), descreve que
foram identificados os aspectos ambientais significativos, estabelecendo controles
operacionais para cada um deles, assim como a definição de documentos com
responsabilidades e atividades descritas para cada aspecto ambiental.
42
2.5.4.7 Preparação e atendimento a emergências
Seiffert (2006), entende que “a estruturação da preparação e
atendimento a emergências deve estabelecer e manter procedimentos para
identificar a potencialidade de incidentes/acidentes ambientais, apresentando a
capacidade de agir corretivamente, bem como preventivamente, à sua ocorrência.
Corretivamente
significa
buscar
mitigar os
impactos
ambientais
ocorridos.
Preventivamente representa atuar na causa básica que os provocou, tomando as
medidas necessárias de modo a evitar que venham a se repetir.”
Para Moreira (2001), demonstrar prontidão para atender as
situações de emergência implica em identificar possíveis situações emergenciais,
definir as formas de mitigação dos impactos associados, prover os recursos
necessários e manter periodicamente os treinamentos a situações de emergência.
A implementação deste programa na SANEPAR permitiu a
identificação de riscos potenciais de causar danos ambientais, classificando-os de
forma a também criar propostas para minimizá-los/eliminá-los, através de
conscientização, controles operacionais, planos de gestão e quando aplicável planos
de ação para situações de emergência e simulações (LAUAND NETO, FILIPPETTO
E KONDRAT, 2000).
2.5.5 Verificação
As etapas de verificação estabelecidas pela norma NBR ISO
14001/2004, são: monitoramento e medição; avaliação do atendimento a requisitos
43
legais e outros; não conformidade, ação corretiva e ação preventiva; controle de
registros e auditoria interna.
2.5.5.1 Monitoramento e medição
Em relação a monitoramento e medição, Moreira (2001), diz que os
aspectos ambientais significativos (emissões atmosféricas, efluentes líquidos, ruídos,
etc.), devem ter suas características medidas periodicamente e seus resultados
comparados com os padrões aplicáveis.
Este elemento, monitoramento e medição, baseia-se no velho
ditado, “O que é medido é administrado”. Na ISO 14001, documentação e
rastreabilidade são extremamente importantes (HARRINGTON E KNIGHT, 2001).
No Manual do Sistema de Gestão Ambiental da SANEPAR,
encontra-se descrito que os procedimentos estabelecem controles e registros
capazes de monitorar o desempenho ambiental da operação e de subsidiar a
verificação da conformidade com a legislação e objetivos e metas ambientais
estabelecidos.
2.5.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
A norma NBR ISO 14001/2004 estabelece que a organização deve
estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para avaliar periodicamente o
atendimento aos requisitos legais aplicáveis, dando especial atenção a manutenção
44
dos registros pertinentes.
A SANEPAR mantém esta avaliação através de análise de
documentos e/ou registros conforme é previsto em procedimentos específico, sendo
o registro documentado na Planilha de Controle Ambiental de Legislação - CAL,
conforme descrito no Manual de Gestão Ambiental da SANEPAR (2009).
2.5.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva
Moreira (2001), define não-conformidade como qualquer evidência
de desvio de padrões estabelecidos, salientado que este conceito já está bem
amadurecido nas empresas que implantaram sistema de garantia da qualidade.
Segundo
Seiffert
(2006),
a
organização
deve
estabelecer
procedimentos para definir responsabilidades e autoridades no tratamento e
investigação das não-conformidades, adotando medidas para diminuir quaisquer
impactos, bem como, para iniciar e concluir ações preventivas e corretivas.
Harrington e Knight (2001), entendem que qualquer ação corretiva
ou preventiva adotada para eliminar as causas das não-conformidades, reais ou
potenciais, deve ser adequada à magnitude do problema e proporcional ao impacto
ambiental verificado.
Segundo o seu Manual de Gestão Ambiental, a SANEPAR mantém
procedimentos para registro e análise das ocorrências ambientais, reais ou
potenciais, contemplando a investigação das causas e o respectivo tratamento para
as não-conformidades constatadas no SGA, definindo prazos e responsáveis para a
eliminação destas causas. O instrumento utilizado pela SANEPAR para o registro do
45
tratamento das não-conformidades é o Relatório de Ações Corretivas e Preventivas
– RACP.
2.5.5.4 Controle de registros
Moreira
(2001),
esclarece
que
registro,
diferentemente
de
documento, é um comprovante do que foi feito, ou seja, o documento diz o que deve
ser feito, enquanto o registro comprova de que forma se deu esta ação. Cita ainda
alguns exemplos como: lista de presença de treinamentos; relatório de auditoria;
alvará; licença de captação de água, etc.
No SGA implantado na SANEPAR o atendimento a este requisito
está descrito em seu Manual: as áreas que elaboram os documentos, identificam o
registro da forma que considerarem mais adequados, seguindo os procedimentos
descritos no sistema normativo, assegurando que todos os registros do SGA sejam
legíveis, armazenados, identificados, rastreáveis, mantidos de forma a serem
prontamente recuperados e de forma a prevenir danos, deterioração e perda (MA,
SANEPAR, 2009)
2.5.5.5 Auditoria interna
Moreira (2001), define auditoria interna de primeira parte, aquela que
a própria empresa conduz o processo. A de segunda parte, aquela feita por algum
cliente da empresa, como conseqüência de cláusula contratual, e ainda de terceira
46
parte, a que é feita por uma entidade independente, como, por exemplo, o
organismo certificador.
Seiffert (2006), descreve que a programação de auditoria deve
considerar a importância ambiental das atividades auditadas, assim como os
resultados das auditorias anteriores, levando em conta o contexto da aplicação, a
freqüência, as metodologias, as responsabilidades e requisitos que compõem a
realização de auditoria e a apresentação de resultados.
Um programa de auditoria correto pode contribuir significativamente
para a eficácia do SGA e para o processo de análise crítica pela administração, e
contribuir para a melhoria contínua, avaliam Harrington e Knight (2001).
2.5.6 Análise crítica e melhorias
Segundo Cajazeira (1998), a análise crítica pela administração deve
considerar os problemas potenciais identificados e avaliados como sendo críticos, e
a tomada de ação preventiva para tais problemas, fatores econômicos, tecnológicos
e estratégicos devem ser examinados particularmente no tocante a:
− Recursos necessários disponíveis;
− Disponibilidade de tecnologia e qualificação;
− Prioridade de investimento já acordados com acionistas e com outras partes
interessadas.
De acordo com Harrington e Knight (2001), as análises críticas feitas
pela administração devem ser abrangentes, mas apesar de ser de responsabilidade
da alta administração, deve também envolver outros níveis administrativos da
47
empresa que possuem responsabilidade direta pelos elementos em análise. Conclui
ainda, que o objetivo chave da análise crítica está em buscar a melhoria contínua do
sistema, entendendo que um sistema atualizado irá resultar num melhor
desempenho.
48
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 A SANEPAR
A visão da SANEPAR é de se consolidar como empresa pública,
comprometida com a universalização do acesso aos serviços de saneamento
ambiental, portanto sua missão é levar água tratada e serviços de coleta, tratamento
e disposição de esgotos e resíduos sólidos a todo paranaense (SANEPAR, 2009).
A sede da Gerência Regional de Foz do Iguaçu-PR, está localizada
na Rua Santos Dumont, 460, Centro. Esta regional abrange mais 9 sistemas de
abastecimento de água em mais 9 municípios da região. No entanto, apenas o
sistema de abastecimento de água de Foz do Iguaçu-PR foi definido como escopo
do SGA, que conta com 127 empregados efetivos, 16 estagiários e 59 empregados
terceirizados (SANEPAR, 2009).
49
3.2 Período analisado
Para analisar o desempenho do SGA da SANEPAR foi estudado o
item 4.6 - Análise Crítica, por ser um requisito mandatório da ABNT NBR ISO 14001,
cujas evidências de cumprimento são as Atas de Reuniões de Análise Crítica
(BRITO et al., 2006).
O Período analisado é a partir de 1999, ano da implementação do
SGA e certificação ABNT ISO 14000/1996, até o ano de 2008, após a auditoria de
recertificação na versão ISO 14000/2004.
A avaliação e demonstração dos resultados obtidos pela SANEPAR
com a implantação do SGA no Sistema de Foz do Iguaçu se fizeram por meio da
comparação das melhorias descritas por Zielinski (2000), conforme segue:
- 3 Rs - Reduzir, Reutilizar e Reciclar;
- Insumos Operacionais;
- Melhorias implantadas pelo SGA.
3.3 Aplicação do questionário
Para coletar dados e informações do corpo funcional sobre as
melhorias e de que forma estes interpretaram as mudanças, aplicou-se um
questionário contendo 10 questões, para 22 colaboradores que participaram da
implantação do sistema de gestão e continuam trabalhando na empresa, sem
distinção de cargo ou escolaridade. A representatividade da amostra em relação ao
atual corpo funcional do Sistema de Foz do Iguaçu é de 8%, porque a partir de 2000,
50
aproximadamente 80% do quadro de funcionários foi renovado, e com o intuito de
entrevistar apenas colaboradores que participaram da implantação do SGA, esta
representatividade é de 70%.
Através do questionário foi possível identificar o grau de satisfação
dos funcionários em relação a implementação do SGA, assim como a interação
ocorrida neste processo.
Segue o questionário utilizado.
3.3.1 Questionário
Eu,________________________ funcionário/colaborador da SANEPAR, Foz do
Iguaçu/PR, localizada na Rua Santos Dumont, 460, centro, declaro estar ciente e
concordar participar de livre e espontânea vontade na pesquisa intitulada
"EFETIVIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NA
SANEPAR DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR". Sendo realizada pela
acadêmica do 10° período do curso de Engenharia Amb iental da União Dinâmica de
Faculdade Cataratas - UDC – Vanusa Maria Salvador, como forma de Trabalho Final
de Graduação.
1 – Há quantos anos trabalha na Sanepar, em Foz do Iguaçu?
( ) Menos de 10 anos
( ) De 11 a 20 anos
( ) Mais de 20 anos
2 - Você sabe o que é um sistema de gestão ambiental?
( ) Sim
( ) Não
3 – Quando foi proposta a implantação do Sistema de Gestão Ambiental na
empresa, qual foi a sua expectativa, em relação ao sucesso do programa?
( ) tinha certeza que se tratava de uma melhoria
( ) tive dúvidas em relação a eficiência do programa
( ) as mudanças propostas atrapalharam muito minha rotina de trabalho
4 – De que forma recebeu a idéia de normatizar a rotina de trabalho a qual já estava
acostumado?
( ) No início encontrei muitas barreiras para me adaptar
( ) Aos poucos fui me adaptando
( ) Me adaptei facilmente
51
5 – Qual foi o principal desafio ao trabalhar com o SGA na empresa?
( ) Mudanças de atitudes e rotinas
( ) Passar a ter critérios normatizados para o desenvolvimento da função
( ) Adaptar-se a um novo conceito
6 – Consegue identificar melhorias na empresa após a implantação do SGA?
( ) Sim
( ) Não
Qual? ______________________________________________________
7 – Foi estimulado a participar de algum programa de incentivo à educação
promovido pela empresa?
( ) Sim
( ) Não
8 – A implantação do SGA na empresa foi um dos fatores que contribuíram para seu
aperfeiçoamento profissional?
( ) Sim
( ) Não
9- As mudanças ocorridas após a implantação do SGA, favoreceram a imagem da
empresa?
( ) Sim
( ) Não
10- Hoje, de que forma você avalia as melhorias geradas pelo SGA?
( ) Não mudou nada
( ) Houve mudanças, mas foram insignificantes
( ) A empresa melhorou muito após a implantação do SGA
3.4 Análise dos resultados
Os dados foram coletados individualmente e transcritos em planilha,
utilizando-se do programa Excel-Microsoft®, onde foi tabulado quantitativamente o
número de respostas para cada item perguntado.
Após levantamento das informações relativas a cada pergunta,
formularam-se gráficos para a demonstração dos resultados.
52
3.5 Levantamento de dados secundários
Os dados relativos as atividades da SANEPAR foram fornecidos pelas seguintes
áreas da empresa: Gestão de Recursos Humanos, Coordenadoria Regional de Meio
Ambiente e Sistema de Supervisão e Controle.
53
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Ao analisar a implementação e a manutenção do SGA na SANEPAR
em Foz do Iguaçu-PR, observou-se uma evolução no sistema desde os
procedimentos operacionais corporativos até mesmo em relação a satisfação do
corpo funcional.
4.1 Efeitos do SGA na SANEPAR
Ao avaliar o SGA na SANEPAR, Brito et al. (2006), baseada na ata
de reunião de 22/03/2000, constatou-se que havia 15 objetivos e 36 metas
ambientais traçados para o sistema. Já na ata de reunião de 16/12/2005, verificou-se
um aprimoramento gradativo, já que os objetivos tornaram-se mais diretos e
abrangentes, sendo apenas 17 metas propostas para 8 objetivos ambientais, e um
54
total de 19 indicadores de desempenho ambiental. Verificando a ata de 08/12/2008,
constatou-se que os Objetivos, Metas e Indicadores estão, em sua maioria, sendo
cumpridos de acordo com as etapas previstas, pois das 28 metas estabelecidas, 20
foram atendidas, ou o equivalente a 72%.
A possibilidade de não atender, ou o não atendimento a um requisito
normativo é uma não-conformidade do SGA, cujas causas devem ser levantadas e
devem ser eliminadas, através de ações de prevenção ou correção, conforme o
caráter das mesmas, para que se restabeleça a normalidade. O documento utilizado
pela SANEPAR, para o registro e acompanhamento desse processo é o RACP Relatório de Ações Corretivas e Preventivas.
A figura 1 demonstra a quantidade de RACP´s corretivos e
preventivos abertos no período de 1999 a 2008.
Número de RACP
140
125
120
100
80
80
68
Preventivos
56
60
47
38
40
20
Corretivos
30
27
17
14
25
22
11
9
22
5
1
19
3
2
0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Figura 3: Número de RACP´s descritos no SGA da SANEPAR, no período de 1999 a
2008.
Fonte: Ata de análise crítica da alta administração da SANEPAR, do dia 08/12/2008.
55
Percebe-se que no período de implementação do SGA na
SANEPAR, 1999 a 2001, o número de RACP´s era consideravelmente maior,
demonstrando que havia muitas situações de perigo em relação ao atendimento da
norma, que necessitavam de correções. Nos anos seguintes, observa-se uma
gradativa diminuição das ações corretivas, mas em contrapartida um aumento nas
ações preventivas, situação que a partir de 2002 não se manteve. Ocorre que neste
período houve uma renovação do corpo funcional da SANEPAR, que foi substituído
em pelo menos 80%.
4.1.1 Entrevistas
Porto (2003) e Dal Piva et al. (2006), concordam que a implantação
de um SGA pede uma mudança cultural dos colaboradores, para o desenvolvimento
de uma consciência ecológica que envolva a todos. Foi possível verificar este
comprometimento dos colaboradores da SANEPAR através do questionário
aplicado, ao qual 100% dos entrevistados responderam saber o que é um SGA,
sendo que 59% trabalham na empresa há mais de 11 anos e todos participaram do
processo de implantação do SGA, conforme Figura 4.
56
Tempo de serviço na Sanepar em Foz do Iguaçu
14%
27%
59%
Menos de 10 anos
De 11 a 20 anos
Mais de 20 anos
Figura 4: Percentual dos funcionários entrevistados, em relação ao tempo de serviço
na SANEPAR em Foz do Iguaçu.
Logo, Weber et al. (2000), entende que a compreensão pelo corpo
funcional da importância do SGA para a empresa é um dos fatores de sucesso para
a implantação do sistema, assim como para Dias (2007), o quadro interno deve estar
convencido da necessidade de adoção de práticas ambientalmente corretas,
somado as estas concepções, observamos que a expectativa em relação ao
sucesso do SGA era muito boa, já que 64% dos colaboradores entrevistados
responderam que, quando apresentada a proposta da implantação do SGA na
empresa, entenderam que se tratava ser uma melhoria, conforme demonstra a
Figura 5.
57
Expectativa em relação ao sucesso do SGA
tinha certeza que se tratava de
uma melhoria
0%
36%
teve dúvidas em relação a
eficiência do programa
64%
as mudanças propostas
atrapalharam muito a rotina de
trabalho
Figura 5: Percentual dos funcionários entrevistados em relação a expectativa de
sucesso na implantação do SGA na SANEPAR de Foz do Iguaçu-PR.
Percebe-se que a expectativa foi bastante satisfatória, mesmo
identificando como um dos maiores desafios do programa, a mudança de atitudes e
rotinas, como demonstradas por 59% dos entrevistados, conforme Figura 6.
Qual o principal desafio na implantação do SGA
Mudanças de atitudes e rotinas
27%
59%
14%
Passar a ter critérios
normatizados para o
desenvolvimento da função
Adaptar-se a um novo conceito
Figura 6: Percentual dos funcionários entrevistados em relação a indicação do maior
desafio na implantação do SGA na SANEPAR de Foz do Iguaçu-PR.
Zielinski et al. (2000), afirma que a implantação do SGA na
SANEPAR foi um processo desgastante para os colaboradores durante a fase inicial,
58
devido aos rigorosos requisitos normativos. No entanto, com o decorrer do tempo, os
procedimentos e atividades relacionadas ao SGA foram naturalmente incorporados
às atividades de rotina. Questionados sobre este item, esta afirmação pôde ser
constatada através de 63% dos entrevistados afirmaram que ao receber a idéia de
normatizar a rotina de trabalho, precisou de um tempo para incorporar o processo
adaptando-se aos poucos ao novo modelo de trabalho, conforme indica a Figura 7.
De que forma recebeu as normatizações do SGA
14%
23%
No início encontrou muitas
barreiras para me adaptar
Aos poucos adaptou-se
Adaptou-se facilmente
63%
Figura 7: Percentual dos funcionários entrevistados em relação a forma como foi
recebida as normatizações definidas pelo SGA, na SANEPAR em Foz do Iguaçu-PR.
Neste item observou-se que apesar das mudanças enfrentadas, do
processo ser desgastante os resultados obtidos para o corpo funcional foram
satisfatórios, observação feita ao analisar a única pergunta aberta do questionário,
que obteve como maioria a resposta de que a principal melhoria observada na
implantação do SGA na SANEPAR foi a normatização dos processos e rotinas.
Avaliação reafirmada, quando 100% responderam que a implantação do SGA na
SANEPAR favoreceu a imagem da empresa, gerando com isso um orgulho pessoal
em fazer parte deste processo de mudança, pois também 100% dos entrevistados
59
concordam que o Sistema de Foz do Iguaçu melhorou muito após a implantação do
SGA.
Rodrigues et al. (2008), ao avaliar o Sistema de Gestão Ambiental
da empresa Alfa S.A. do ramo metalúrgico, interpretou que a eficiência do programa
depende do comprometimento de todos, e que é importante aprender, ouvir e
participar dessa mudança de cultura em relação a questões ambientais.
Ao analisar os resultados da Figura 8, verifica-se que 95%
colaboradores entrevistados foram estimulados a participarem de programa de
incentivo à educação.
Participação dos colaboradores em algum programa de
incentivo à educação promovido pela empresa
5%
Sim
Não
95%
Figura 8: Percentual participação dos colaboradores em algum programa de
incentivo à educação, promovido pela SANEPAR, em decorrência do processo de
implantação do SGA.
A Figura 9, mostra que para 91% dos colaboradores entrevistados a
implantação do SGA na SANEPAR contribuiu para o aperfeiçoamento profissional.
Entende-se que a implantação do SGA na SANEPAR ocorreu de mediante o
atendimento de importante requisito da norma NBR ISO 14001/2004, 4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização – que prescreve identificação das
60
necessidades de treinamento para a organização e que todo o pessoal cujas tarefas
possam criar um impacto ambiental significativo sobre o meio ambiente receba
treinamento apropriado, conforme Bogo (1998).
O SGA contribuiu para o seu aperfeiçoamento profissional
9%
91%
Sim
Não
Figura 9: Percentual de colaboradores que informaram que a implantação do SGA
na SANEPAR contribuiu para seu aperfeiçoamento profissional.
4.1.2 Insumos operacionais e melhorias
Destaca-se as principais melhorias ocorridas no Sistema de Foz do
Iguaçu-PR, após a implementação do SGA na SANEPAR:
- 3R´s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar;
- Energia elétrica;
- Atendimento e tratamento de Esgoto;
- Biossólido;
- Programa de Geração Distribuída.
61
4.1.2.1 3R´s - Reduzir, Reutilizar e Reciclar
De acordo com Basílio e Giordano (2000), a implantação do
Programa 3 Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar, foi subsidiada pelo volume de
resíduos gerados em cada atividades, sendo esta uma ação de desdobramento dos
princípios da Política Ambiental adotada pela SANEPAR.
Ao estudar o SGA na Fábrica de extrudados de Tubarão-SC ALCOA Alumínios S/A, implantado em 1994, Bogo (1998), descreve que com o
surgimento da ISO 14000 e do SGA proposto por esta, toda a corporação viu-se a
frente com a oportunidade de organizar suas iniciativas. Tudo o que estava
"espalhado" pela unidades passou então a ser identificado, organizado, enfim,
gerenciado.
Nas Figuras 10, 11 e 12 é possível identificar que antes da
implantação do Programa 3R´s, a disposição dos resíduos na SANEPAR, era feita
de maneira inadequada, ou seja, apesar de haver recipientes identificados, os
colaboradores não respeitavam a coleta seletiva.
Figura 10: Foto identificando coleta inadequada de resíduos feita pelos
colaboradores da SANEPAR, antes da implantação dos 3R´s.
Fonte: Basílio e Giordano (2000).
62
Figura 11: Foto identificando disposição inadequada das lixeiras antes da
implantação dos 3R´s, na SANEPAR.
Fonte: Basílio e Giordano (2000).
Figura 12: Foto identificando a disposição de “bitucas de cigarro” e resíduos fora das
lixeiras, no pátio da SANEPAR.
Fonte: Basílio e Giordano (2000).
Bogo (1998), relata que na empresa ALCOA Alumínios, mesmo o
treinamento ser constante, as orientações serem repetidas e o fato de encontrar-se
placas e avisos distribuídos por toda a fábrica, percebe-se que o SGA já é quase
completamente parte do modo de agir das pessoas que trabalham na unidade
Após a implantação do Programa 3R´s, identificou-se melhorias na
separação dos resíduos, desde a identificação dos recipientes para coleta seletiva
até a destinação final ambientalmente correta, como se verifica nas figuras 13 e 14.
63
Figura 13: Identificação e disposição correta das lixeiras após a implantação dos
3R´s na SANEPAR.
Fonte: Basílio e Giordano (2000).
Figura 14: Lixeiras dispostas corretamente conforme identificação após a
implantação dos 3R´s na SANEPAR.
Fonte: Basílio e Giordano (2000).
Outra melhoria ocorreu em 2006, quando a SANEPAR investiu na
readequação de todas as lixeiras da coleta seletiva, conforme demonstrado pelas
Figuras 15 e 16.
64
Figura 15: Readequação das lixeiras externas no programa 3R´s na SANEPAR.
Figura 16: Readequação das lixeiras, em todos os ambientes, no programa 3R´s na
SANEPAR.
Aplicando o “R” de reutilização do programa, as 36 lixeiras trocadas,
devidamente identificadas com as cores padrão estabelecidas pela resolução
CONAMA 275/2001, foram doadas para a Escola Municipal Belvedere, através do
Projeto “A SANEPAR e os 3R´s na Escola”, pelo qual, com o apoio da escola, a
SANEPAR desenvolveu um trabalho de Educação Ambiental, por meio de palestras
e treinamentos para professores e funcionários da instituição e palestras e
atividades educacionais para todos os alunos, cumprindo um dos princípios de sua
Política Ambiental, de disseminar ações para a educação ambiental.
65
No Programa 3R´s, foi previsto a destinação final de resíduos,
através de um instrumento de trabalho, de modo que após a seletividade feita pelos
colaboradores, todos os resíduos gerados no Sistema Foz do Iguaçu são
identificados para que cada um receba o tratamento adequado e seu destino visa o
menor impacto possível ao Meio Ambiente.
4.1.2.2 Monitoramento do consumo de energia elétrica
A energia elétrica hoje é o maior custo da SANEPAR, que é a maior
cliente da Copel: o sistema de água responde por 93% do consumo, o sistema de
esgoto 6% e a área administrativa 1% (SANEPAR, 2009).
Antes da implantação do SGA em Foz do Iguaçu, o sistema tinha
como meta o consumo de energia elétrica em 0,47 kWh/m³ produzido de água, mas
não havia nenhum controle sobre esse consumo, tais como: quantidade de faturas,
tipo de tarifa cobrado pela concessionária ou contrato de demanda (BUSNELLO et
al., 2000).
De acordo com Faust Filho et al. (2000), as ações que contribuíram
para o desempenho do monitoramento do consumo de energia elétrica na
SANEPAR, foram:
“- Negociações de contratos de fornecimento de Energia com a Companhia
Paranaense de Energia-COPEL;
- Revisão na rede elétrica das unidades administrativas;
- Manutenções corretivas dos equipamentos eletromecânicos;
66
- Manutenções preventivas nos equipamentos eletromecânicos das unidades
operacionais;
- Conscientização dos colaboradores quanto ao uso racional de energia;
- Controle e acompanhamento do consumo de energia”.
Ao analisar o consumo de energia da SANEPAR percebe-se que no
período de implantação do SGA houve redução do Kw/h medido, levando a
constatação que as ações adotadas tiveram o efeito desejado. É necessário
considerar que a partir de 2002 o sistema que era composto de 31 unidades
consumidoras, passou a operar com 38, mantendo o consumo em 0,47 kWh/m³,
conforme meta.
O monitoramento do consumo de energia elétrica no sistema de Foz
do Iguaçu, leva em consideração a quantidade de Kw/h medido em relação ao valor
pago e ao valor por Kw, cobrado pela concessionária pública, conforme Figura 17.
Consumo de Energia SANEPAR - Foz do Iguaçu-PR
Consumo (Kw/h)
0,6000
0,5000
0,4000
Kw/ m³
0,3000
R$/m³
0,2000
0,1000
0,0000
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Período
Figura 17: Monitoramento do consumo de energia na SANEPAR, do Sistema de Foz
Iguaçu-PR, no período de 1999 a 2008.
Fonte: SANEPAR, 2009.
67
4.1.2.3 Atendimento e tratamento de Esgoto
O sistema de coleta, remoção e tratamento de esgoto na cidade de
Foz do Iguaçu 5 Estações de Tratamento de Esgoto e 11 Estações Elevatórias de
Esgoto, perfazendo um total de 785.334 metros de rede coletora. Atualmente o
serviço atende 70%, da população urbana, índice de saneamento básico
considerado alto, se comparado aos dados por município atendido com esgoto,
quando a média nacional de atendimento é de 60% em dados do ano de 2007
(AESBE, 2008).
Mas de acordo com o histórico de esgoto este índice só começou a
aumentar a partir 1999, sendo que em 2002, a SANEPAR obteve a liberação pelo
Banco Internacional de Desenvolvimento - BID de R$ 7,7 milhões, para a ampliação
do sistema de coleta e tratamento de esgoto, elevando o índice de coleta e
tratamento de esgoto (SANEPAR, 2009). Na Figura 18, observa-se que os
investimentos no sistema de esgoto se mantiveram nos anos seguintes
proporcionando a elevação do índice de tratamento para 100% do efluente coletado.
30,00%
20,00%
10,00%
24,77%
40,00%
17,83%
3,36%
52,67%
45,54%
100,00%
100,00%
69,42%
100,00%
98,02%
97,89%
97,86%
45,85%
44,68%
43,00%
45,78%
60,00%
50,00%
37,48%
70,00%
29,65%
51,80%
80,00%
60,46%
90,00%
98,00%
95,45%
89,81%
100,00%
97,79%
Histórico de esgoto em Foz do Iguaçu-PR
0,00%
1997 1998 1999 2000
2001 2002 2003
Atendimento de esgoto
2004 2005 2006 2007
2008
Tratamento de esgoto
Figura 18: Histórico da relação em atendimento e tratamento de esgoto feito pela
SANEPAR no sistema de Foz do Iguaçu-PR.
Fonte: Elaborado pela autora com base dos dados obtidos no sistema de
informações da SANEPAR (2009).
68
Além da relação coleta e tratamento, há de se enfatizar que o SGA,
segundo Moreira et al. (2000), foi a ferramenta de trabalho, que possibilitou a
identificação dos problemas, propiciando a mensuração das dificuldades de
manutenção e operação da rede coletora de esgoto, espelhando a urgência de
mudança dos paradigmas, mediante a necessidade de desenvolvimento de ações
ambientalmente corretas, visando ainda a satisfação do cliente e bem-estar de toda
a comunidade.
4.1.2.4 Biossólido
A utilização de lodo higienizado na agricultura é descrita por Andreolli et al.
(2001), dizendo que esta se mostrou ao longo da evolução das tecnologias
sanitárias como uma das principais alternativas para destinação de resíduos do
sistema de tratamento de esgoto. Ele afirma, também, que a reciclagem agrícola de
lodo de esgoto é uma prática popularmente consagrada entre os países
desenvolvidos e representa uma alternativa particularmente interessante.
De acordo com o Relatório Socioambiental da SANEPAR (2009), a utilização
agrícola de lodo de esgoto tem por objetivo a redução do passivo ambiental, através
da disposição final adequada de lodo de esgoto sob os aspectos sanitário, ambiental
e social, fomentando o desenvolvimento sustentável integrado, promovendo o
retorno da matéria orgânica ao solo, evitando problemas de contaminação e
degradação dos recursos hídricos e contribuindo para a produção de alimentos e
fibras.
Desde 2002, a SANEPAR faz a doação de Biossólido para a agricultura,
69
mediante convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão
Rural - EMATER, aos agricultores cadastrados, para aplicar na lavoura de grãos,
como a soja, o milho e o trigo, atendendo a legislação específica vigente.
A Figura 19 demonstra as quantidades de Biossólido liberado para a
agricultura no período de 2002 a 2009.
Liberação de Biossólido - Agricultura
242
240
250
Toneladas
200
150
148
112
110
113
95
100
50
0
2002
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Figura 19: Gráfico demonstrativo da quantidade de Biossólido liberado para a
agricultura no período de 2002 e 2004 a 2009, pela SANEPAR em Foz do IguaçuPR.
Fonte: Coordenação Regional de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu-PR, SANEPAR,
2009
4.1.2.5 Programa de Geração Distribuída
Em 2008 deu-se início a implantação do Projeto de Geração
Distribuída, que produz energia elétrica a partir do aproveitamento do gás metano,
gerado no processo de tratamento de esgoto da ETE 02 - Ouro Verde, e após um
ano de testes recebeu certificação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
70
para a venda de energia.
Segundo o Relatório Socioambiental da SANEPAR (2009), além
deste projeto ser pioneiro no Brasil na área de saneamento, assegura e integra as
políticas públicas de recursos hídricos, meio ambiente, saúde pública e planos
municipais de saneamento, articulando esses quatro grandes eixos como a principal
forma de garantir a universalização dos serviços de saneamento, a perenização de
investimentos e a sustentabilidade ambiental.
O projeto atende o princípio de melhorar constantemente os
processos que geram impactos ambientais significativos, descrito na Política
Ambiental da SANEPAR, de modo que permite o aproveitamento do gás metano,
que até então era atenuado através dos queimadores, e aguarda somente a
complementação de equipamentos elétricos, para que se concretize a distribuição do
excedente energético gerado.
A geração distribuída busca dar valor econômico a energia gerada
pelas próprias fontes consumidoras, neste caso se utilizando do biogás gerado no
tratamento de esgotos urbanos, gerado nas estações de tratamento de esgoto da
SANEPAR (ITAIPU BINACIONAL, 2006).
O projeto de geração de biogás tem um balão com capacidade de
armazenamento de 50m³ de gás, um conjunto moto-gerador com capacidade de 25
kva, o que possibilita a geração de 990 kwh/mês, capaz de acender 5 lâmpadas,
sendo que o funcionamento diário é de duas horas, devido a alta diluição do efluente
recebido naquela estação (SANEPAR, 2008). Segue foto panorâmica do projeto,
Figura 20.
71
Figura 20: Foto da visão panorâmica do projeto de geração distribuída, instalado na
ETE 2 – Ouro Verde, em Foz do Iguaçu-PR.
Fonte: SANEPAR, 2009.
4.2 Discussões
1 - Esta análise identificou que o processo de reciclagem, treinamento e
conscientização do corpo funcional precisa ser constante, de modo que se mantenha
o comprometimento destes em relação ao SGA. Neste aspecto percebeu-se que a
rotatividade de colaboradores pode comprometer o funcionamento do sistema dentro
da organização, se esta não estiver atenta para o requisito da norma ABNT ISO
14001, 4.4.2 Competência, Treinamento e Conscientização.
2 - Quanto a manutenção do sistema, dois aspectos podem ser avaliados: a
mudança do corpo funcional exigiu da organização um trabalho direcionado de
treinamentos e conscientização a fim alcançar o comprometimento dos novos
colaboradores, necessário para a manutenção do sistema; o outro aspecto, está
relacionado a comodidade adquirida pelos colaboradores antigos, em relação a
saturação das informações e ao fato de não dar a importância que o sistema
72
merece, diagnosticado pela diminuição de RACP´s preventivos, situação esta
resolvida com as constantes auditorias internas, que vem com a proposta de
“arrumar a casa”, demonstrando ao quadro funcional como uma oportunidade de
melhoria, a real necessidade de estar comprometido com o sistema para que esse
possa sem mantido..
3 - Mais complexo que implementar um SGA é a manutenção dele, pois é necessário
que a alta direção esteja tão comprometida quanto o corpo funcional, já que as
ações da organização precisam ser definidas por um e mantidas por outro.
73
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Observou-se que a implantação do SGA na SANEPAR trouxe
benefícios ao Sistema de Foz do Iguaçu, quanto à normatização de processos,
quanto ao desenvolvimento profissional e intelectual da organização que propiciou
ações que minimizaram de impactos ambientais significativos e a manutenção do
sistema.
74
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77
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Julho/Dezembro 2000.
WEBER, P. S., FRANCO, P. L. P., RUPP, A. C., FAUST FILHO, E., Implantação
do Sitema de Gestão Ambiental e a Certificação ISO 14001 em Foz do Iguaçu.
Sanare – Revista Técnica da Sanepar. Curitiba. V.14, n.14. Pag. 11-18.
Julho/Dezembro 2000.
78
APÊNDICE
79
Demonstrativo dos resultados da aplicação do questionário
Total de funcionários entrevistados 22
Menos de 10 anos
De 11 a 20 anos
Mais de 20 anos
Questão 1
3
13
6
Sim
Não
Questão 2
22
0
tinha certeza que se
teve dúvidas em
as mudanças
Questão 3
tratava de uma
melhoria
relação a eficiência do
programa
propostas
atrapalharam muito a
rotina de trabalho
14
8
0
Questão 4
No início encontrou
muitas barreiras para
me adaptar
Aos poucos
adaptou-se
Adaptou-se facilmente
5
14
13
Questão 5
Mudanças de atitudes
e rotinas
Passar a ter critérios
normatizados para o
desenvolvimento da
função
Adaptar-se a um novo
conceito
13
3
Sim
Questão 6
22
Qual?
6
Não
0
Normatização de
processos
Cumprir obrigação
ambiental
13
3
Controle de resíduos
6
Questão 7
Sim
Não
21
1
Questão 8
Sim
Não
20
2
Questão 9
Sim
Não
22
Questão 10
Não mudou nada
0
Houve mudanças, mas
foram insignificantes
A empresa melhorou
muito após a
implantação do SGA
0
0
22
Apêndice 1: Demonstração dos resultados do questionário aplicado aos
colaboradores da SANEPAR de Foz do Iguaçu-PR
80
ANEXO
81
REQUISITOS DA NORMA ABNT ISO 14001/2004
Requisito
Definição
4.1 Requisitos Gerais
4.2 Política Ambiental
4.3.1 Aspectos Ambientais
4.3.2 Requisitos Legais e Outros
4.3.3 Objetivos, Metas e
Programas
4.4.1 Recursos, funções,
responsabilidades e autoridades
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e
continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em
conformidade com os requisitos da Norma NBR ISSO 14001 e determinar
como ela irá atender a esses requisitos.
Deve ser definida pela alta administração da organização e assegurar que
dentro do escopo definido de seu sistema de gestão ambiental, a política:
- seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas
atividades, produtos e serviços,
- inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção
de poluição,
- inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e
outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus
aspectos ambientais,
- forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e
metas ambientais,
- seja documentada, implementada e mantida,
- seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem
em seu nome, e
- esteja disponível para o público.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos
para:
- identificar os aspectos ambientais nas suas atividades, produtos e
serviços, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental,
que a organização possa controlar e aqueles que ela passa a influenciar,
levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as
atividades, produtos e serviços novos ou modificado, e
- determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos
sobre o meio ambiente.
A organização deve documentar essas informações e assegurar que esses
requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização
sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e
manutenção de seu sistema de gestão ambiental.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento
para identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros
requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos
ambientais, e determinar como esses requisitos se aplicam aos seus
aspectos ambientais.
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas
ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na
organização.
O objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e
coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos
com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e
outros requisitos subscritos pela organização e com melhoria contínua.
A organização deve também considerar suas opções tecnológicas, seus
requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes
interessadas.
Para atingir seus objetivos e metas, a organização deve estabelecer,
implementar e manter programas, que incluam:
- atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada
função e nível pertinente da organização, e
- os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais
para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema de gestão
ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades
especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos
financeiros.
Funções responsabilidades e autoridades devem ser definidas,
documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental
eficaz.
Os representantes definidos pela administração devem ter função,
responsabilidade e autoridade definidas para:
- assegurar que um sistema de gestão ambiental seja estabelecido,
82
4.4.2 Competência, Treinamento
e Conscientização
4.4.3 Comunicação
4.4.4 Documentação
4.4.5 Controle de documentos
4.4.6 Controle Operacional
implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta Norma,
- relatar à alta administração sobre o desempenho dos sistema de gestão
ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em
seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s)
ambiental(is) significativo(s) identificados pela organização, seja
competente com base em formação apropriada, treinamento ou
experiência, devendo reter os registros associados.
- deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus
aspectos ambientais e seu sistema de gestão ambiental. Deve prover
treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades,
devendo manter os registros associados.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome
estejam conscientes:
- da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e
com os requisitos do sistema de gestão ambiental,
- dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou
potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais
proveniente da melhoria do desempenho pessoal,
- de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os
requisitos do sistema da gestão ambiental, e
- das potenciais conseqüências da inobservância de procedimentos(s)
especificados(s).
Com relação aos seus aspectos ambientais e sistema de gestão
ambiental, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a
comunicação interna entre os vários níveis da organização bem como do
recebimento documentação e resposta a comunicações pertinentes das
partes interessadas
A documentação do sistema de gestão ambiental deve incluir:
- política, objetivos e metas ambientais,
- descrição do escopo dos sistema da gestão ambiental,
- descrição dos principais elementos do sistema de gestão ambiental e sua
interação e referência aos documentos associados,
- documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e
- documentos, incluindo registros, determinados pela organização como
sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle
eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos
ambientais significativos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para:
- aprovar documentos quanto à sua adequação antes do seu uso,
- analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos,
- assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos
sejam identificadas,
- assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam
disponíveis em seu ponto de uso,
- assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente
identificáveis,
- assegurar que os documentos de origem externa determinados pela
organização como sendo necessários ao planejamento e operação do
sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição
seja controlada, e
- prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar
identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam
associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo
com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas
sejam realizadas sob condições especificadas por meio de:
- estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s)
documentado(s) para controlar situações onde sua ausência possa
acarretar desvios em relação à sua política e aos objetivos e metas
ambientais;
- determinação de critérios operacionais no(s) procedimentos(s), e
- estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s)
associado(s) aos aspectos ambientais significativos identificados de
produtos e serviços utilizados pela organização e a comunicação de
83
4.4.7 Preparação e respostas à
emergências
4.5.1 Monitoramento e Medição
4.5.2 Avaliação do atendimento a
requisitos legais e outros
4.5.3 Não-conformidades, ação
corretiva e ação preventiva
4.5.4 Controle de Registros
4.5.5 Auditorias Internas
4.6 Análise pela Administração
procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se
prestadores de serviço.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para identificar o potenciais situações de emergência e potenciais
acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a
organização responderá a estes.
Deve responder as situações reais de emergência e aos acidentes, e
prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos e associados.
Deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus
procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular,
após a ocorrência de acidente ou situações emergenciais.
Deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando
exeqüível.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para monitorar e medir regularmente as características principais de suas
operações que possam ter um impacto ambiental significativo. O(s)
procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações para
monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a
conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.
A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e
medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se
reter os registros associados.
De maneira coerente com o seu comprometimento e atendimento a
requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos
legais aplicáveis.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações
periódicas, mantendo seus registros.
A organização dever estabelecer, implementar e manter procedimento(s)
para tratar as não-conformidades reais e potenciais, e para executar ações
corretivas e preventiva. Os procedimentos devem definir requisitos para:
- identificar e corrigir não-conformidade(s) e executar ações para mitigar
seus impactos ambientais,
- investigar não-conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar
ações para evitar a repetição,
- avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e
implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência,
- registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s)
executada(s), e
- analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) executada(s).
As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e
ao(s) impacto(s) ambiental (is) encontrado(s).
A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias
na documentação do sistema da gestão ambiental.
A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário,
para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão
ambiental e da norma ISO 14001, bem como dos resultados obtidos.
A organização deve estabelecer, programar e manter procedimento(s)
para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e
descarte de registros.
Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
A organização deve assegurar que as auditorias internas dos sistemas de
gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para:
- determinar se o sistema está em conformidade com os arranjos
planejados para o SGA e se estão sendo implementadas e mantidas
- fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.
A alta administração da organização deve analisar o sistema de gestão
ambiental, em intervalos planejados para assegurar sua continuada
adequação, pertinência e eficácia. Análises deve incluir a avaliação de
oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da
gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas
ambientais. Os registros das análises pela administração devem ser
mantidos.
Anexo 1: Requisitos da Norma NBR ISO 14001/2004.
Fonte: Adaptado pela autora com base na Norma NBR ISO 14001/2004.