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ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1236 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
INCLUI CARGO NO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847, DE 09 DE JANEIRO DE
2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que
consta no processo administrativo nº E-01/035/2687/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir o cargo de Museólogo, para sanar erro material, e
incluir o cargo de Médico Veterinário no Anexo II, da Resolução SEPLAG n.º 847, de 09 de janeiro de 2013, que passa a vigorar da seguinte forma:
ANEXO II - CARGOS DA AREA DE SAÚDE, COM PROFISSÕES
REGULAMENTADAS
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
ID FUNCIONAL
NOME
CARGO
50087657
ALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS
DANIELA MOTISUKE
EPPGG
50086472
EPPGG
MÉDICO
MÉDICO VETERINÁRIO
MUSICOTERAPEUTA
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
OFICIAL DE FARMACIA
PSICÓLOGO
SANITARISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE PRÓTESE DENTÁRIA
TÉCNICO DE RAIO X
TÉCNICO SUPERIOR MÉDICO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014
FABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
Id: 1762739
DATA DE ÓRGÃO / SEEXERCÍTOR
CIO
09/11/12
SEASDH
01/11/12
COENG
AVALIADOR
Luiz Gustavo Vieira
Martins
Wagner Menezes Nimer
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL
DE DESEMPENHO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos 13 de novembro de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho, ID Funcional 1939903-0, Fabiano
Gonçalves Carlos, ID Funcional 4177765-4, Maria das Graças Fortes
Telles, ID Funcional 876695-9, reuniu-se ordinariamente, a Comissão
designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de
2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13
de março de 2013, publicada no D.O. de 15 de março de 2013, para
apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto
nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, admitidos em novembro de 2012, observando os ditames legais e deliberou pela publicação do resultado parcial.
AVALI- PONTUA- MÉ- AVALIA- PONTUMÉPROC. Nº
AÇÃO
ÇÃO
DIA
ÇÃO
AÇÃO
DIA
MATRÍCULA
DO AVALIADOR
44023588
AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO
AV1
44
AV2
43
43,5
AV3
44
43,7
8764069
AV1
35
AV2
42
38,5
AV3
41
39,3
E01/004/1666/13
E01/004/1733/13
BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO
FABIANO GONÇALVES CARLOS
MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES
Id: 1762446
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
DIRETORIA DE SEGURIDADE
ATOS DO DIRETOR
DE 10/09/2014
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,
a MILENA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de
09/01/2014. PROC. Nº E-01/020/22/2014.
Secretaria de Estado de Fazenda
DESPACHO DA COORDENADORA
DE 07/11/2014
DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO
PROC Nº E-04/55/1599/2014 - HOMOLOGO a Certidão Nº 45/2014,
referente a RICARDO LUIZ DE MACEDO CHAVES, tornando sem
efeito o despacho de 12/05/2009 que homologou a Certidão nº
22/2009, publicada no D.O. de 19/05/2009, pelo processo nº E04/14989/2008.
Id: 1762419
DE 17.11.2014
PROCESSO Nº E-04/066.170/2011 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A - DEFIRO.
Id: 1762876
DE 01/10/2014
CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,
aos beneficiários abaixo relacionados:
GILDA COSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/04/2014 PROC. Nº E-01/027/70/2014.
FILIPE VELOSO SOARES e ELIANA GONÇALVES VELOSO, com validade a contar de 13/12/2013 - PROC. Nº E-01/021/20/2014.
Id: 1762417
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATA DE SORTEIO
Ata da realização do sorteio número 257, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado
CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua
Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ,
Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, ID nº 4400829-5, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Nirmo Antonio Araújo
Filho, ID nº 5032572-8, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do
referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.
DADOS DO SORTEIO
TIPO DE SORTEIO
ACUMULADO SEMANAL
PRÊMIO
AUTOMOVEL OK
DIRETORIA DE SEGURIDADE
PROC. Nº E-01/300099/2012 - CARLOS ALBERTO FERREIRA - INDEFIRO.
DE 06/11/2014
PROC. Nº E-01/300008/2012 - JUSLEI BRUNO BARREIROS - INDEFIRO.
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. Nº 01/348693/1969 - BERNARDO ALVES OLIVEIRA GAMA
JUNIOR.
PROC. Nº IPS/01/050/1976 - UELITON BAPTISTA REIS.
PROC. Nº E-01/725929/1992 - WALMIR MENDES DE SOUZA.
PROC. Nº E-01/714370/1994 - JOSÉ AMARO DE CARVALHO.
PROC. Nº E-01/707978/1996 - WALTER PIRES LEITE.
PROC. Nº E-01/700690/1998 - MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA.
PROC. Nº E-01/710642/2003 - ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE
ABREU.
PROC. Nº E-01/008/1505/2014 - MANOEL PASCHOAL DOS SANTOS.
PROC. Nº E-01/049/161/2014 - HAROLDO RODRIGUES.
PROC. Nº E-01/049/162/2014 - AMERICO DE OLIVEIRA DAMASCENO.
Id: 1762416
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 18/10/2014
PROC. Nº E-01/710408/2005 - GILBERTO LUIS DO NASCIMENTO AUTORIZO.
DE 21/10/2014
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. Nº E-01/1890/2012 - REGINA GUIMARÃES BODOYRA.
PROC. Nº E-01/026/140/2014 - MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS.
PROC. Nº E-01/026/141/2014 - GERALDO MOREIRA DA SILVA.
PROC. Nº E-01/026/142/2014 - EDISON KOCK DE ARAÚJO.
DE 22/10/2014
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. Nº E-01/309424/1979 - PAULO JOSÉ TEIXEIRA.
PROC. Nº E-01/302674/2009 - ELIZABETH CRISTINA GUIA DA SILVA.
DE 05/11/2014
Nº do Bilhete Eletrônico
MA220223
ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO
Auditor LOTERJ
NIRMO ANTONIO ARAÚJO FILHO
Representante da AGE
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 10/09/2014
PROC. Nº E-01/020/22/2014 - MANUEL ALVES DA SILVA - INDEFIRO.
DE 22/10/2014
SORTEIO
257
Id: 1762144
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DA DIRETORA-GERAL
PORTARIA DGAF Nº 1228 DE 14 DE NOVEMBRO 2014
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora KASSYA GOTELIP STEVENS, ID Funcional 4327571-0, pelo servidor JOSÉ RICARDO VALENTIM DA SILVA, ID
Funcional 5011591-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria
DGAF, relacionada no quadro abaixo:
EMPRESA
2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
CONTRATO
027/2014
PROCESSO Nº
E-04/056.108/2013
PORTARIA DGAF Nº
1198/2014
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora-Geral
Id: 1762154
PORTARIA DGAF Nº 1229 DE 14 DE NOVEMBRO 2014
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional 4212286-4, pelo servidor MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID
Funcional 4277759-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria
DGAF, relacionada no quadro abaixo:
EMPRESA
INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATO
066/2012
PROCESSO Nº
E-04/002.701/2012
PORTARIA DGAF Nº
1075/2014
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora Geral
Id: 1762155
PORTARIA DGAF Nº 1230 DE 14 DE NOVEMBRO 2014
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID Funcional 5018365-6, pelo servidor MAURÍCIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional
4277759-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:
PROC. Nº E-01/724249/1997 - EDSON TAVARES VELASCO - AUTORIZO.
DE 10/11/2014
EMPRESA
DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
AUTORIZO os processos abaixo relacionados:
PROC. Nº E-01/703040/1987 - MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE
PAULA.
PROC. Nº E-01/716817/2000 - RUY VIEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora Geral
CONTRATO
031/2012
PROCESSO Nº
E-04/003.030/2011
PORTARIA DGAF Nº
999/2013
Id: 1762156
Id: 1762418
PORTARIA DGAF Nº 1231 DE 14 DE NOVEMBRO 2014
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.
A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESOLVE:
DESPACHO DO DIRETOR
DE 12/11/2014
PROC. Nº E-01/338647/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/12 HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a RUA BUENOS AIRES, 319 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO
o respectivo objeto aos senhores ELIAS JOÃO RICHE NETO, portador do CPF nº 045.460.517-00, ALEXANDRE RICHE, portador do
CPF nº 069.760.747-08, MORGANA RICHE DE SÁ, portadora do
CPF nº 034.101.097-90 e ELIAS JOÃO RICHE FILHO, portador do
CPF nº 196.809.297-87, que aceitaram pagar o valor de R$
1.697.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil reais),
constante no laudo de avaliação.
Id: 1762420
Art. 1º - Substituir o servidor ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID Funcional 4415057-1, pelo servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID
Funcional 4350275-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria
DGAF, relacionada no quadro abaixo:
EMPRESA
TELEMAR NORTE LESTE S.A
CONTRATO
111/2010
PROCESSO Nº
E-04/007.290/2010
PORTARIA DGAF Nº
837/2013
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Diretora Geral
Id: 1762157