Á
E-03/001/5243/2013
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
E-23/003/510/2013
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,
PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PRESIDENTE
DE 09.04.2015
EUCLIDES PEREIRA DUQUE, ID. Funcional nº 2867483-9, CPF nº
197832487-15, nascido em 27.09.1946, do sexo masculino, portador
da carteira de identidade nº 036877975, expedida pelo DETRAN/RJ,
PIS/PASEP nº10297926737, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,
Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia
do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de
08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04.
2015 e tomou posse em 09.04.2015.
MARCELO ARAUJO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 1909185-0, CPF
nº 011265937-37, nascido em 18.02.1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 071390-0, expedida pelo CRC/RJ,
PIS/PASEP nº 12371089712, nomeado para exercer o cargo de Chefe
de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contabilidade, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de
Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa
Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade
de 01.04.2015 e tomou posse em 09.04.2015.
STHEFANIE VIEIRA DE PAULA CORDEIRO, ID. Funcional nº
5037501-6, CPF nº 140116577-00, nascida em 26.04.1990, do sexo
feminino, portador da carteira de identidade nº 256199886, expedida
pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13283572541, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos
do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe
da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com
validade de 01.04. 2015 e tomou posse em 09.04.2015.
MARCO ANTONIO AZEVEDO, ID. Funcional nº 578044-6, CPF nº
281952307-25, nascido em 07.03.1947, do sexo masculino, portador
da carteira de identidade nº 00279439019, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10606239186, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de
Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa
Civil, de 08.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015, com validade
de 01.04.2015 e tomou posse em 09.04.2015.
HELLEN SARAPU, ID. Funcional nº 3223994-7, CPF nº 37409700734, nascida em 04.03.1954, do sexo feminino, portador da carteira de
identidade nº 3583, expedida pelo CRB-7/RJ, PIS/PASEP nº
10079640920, nomeada para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da
Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de
Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por
Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 08.04.2015, publicado no
D.O. de 09.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em
09.04.2015.
ÉLIDA CAVALCANTE COSTA, ID. Funcional nº 5037391-9, CPF nº
089780047-84, nascida em 21.03.1980, do sexo feminino, portador da
carteira de identidade nº 131120800, expedida pelo DETRAN/RJ,
PIS/PASEP nº 13066342580, nomeada para exercer o cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro,
vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de
10.04.2015, publicado no D.O. de 13.04.2015, com validade de 01
.04. 2015 e tomou posse em 13.04.2015.
SIMONE RIBEIRO DO VALLE DE DAZA, ID. Funcional nº 50375342, CPF nº 688221897-87, nascida em 06.06.1962, do sexo feminino,
portador da carteira de identidade nº 046471132, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12033015892, nomeada para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de
Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de
Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa
Civil, de 10.04.2015, publicado no D.O. de 13.04.2015, com validade
de 01.04.2015 e tomou posse em 13.04.2015.
E-23/003/508/2013
E-23/003/506/2013
E-23/003/511/2013
E-23/003/495/2013
E-23/003/494/2013
E-23/003/509/2013
E-23/003/590/2013
E-03/594/2010
E-23/003/540/2013
E-23/003/507/2013
E-03/013/1522/2013
E-07/0029422/2013
E-03/014/1705/2013
E-03/001/5547/2013
E-08/003/4777/2013
E-03/001/5135/2013
E-03/001/5247/2013
E-03/001/5194/2013
E-03/001/5215/2013
E-03/001/5258/2013
E-03/014/1639/2013
E-03/013/1488/2013
E-03/001/5239/2013
E-03/001/5315/2013
E-23/003/505/2013
E-23/003/486/2013
E-23/003/493/2013
E-03/001/5429/2013
E-03/013/1487/2013
E-03/001/5240/2013
E-03/001/5365/2013
E-03/001/5445/2013
E-03/001/5443/2013
E-03/001/5437/2013
E-20/001/82/2015
E-08/605280/2012
E-03/001/5442/2013
E-03/001/5242/2013
E-03/001/5192/2013
E-03/001/5193/2013
Id: 1822495
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,
PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO
E-03/001/5133/2013
E-03/021647/2013
APOSTILAS DO PRESIDENTE
DE 17.04.2015
E-08/607669/2012
PROCESSO Nº E-01/052/856/2015 - NIVEA MIRANDA SATURNINO
BRAGA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 500-9, Id Funcional nº 2715093-3. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu Parágrafo
Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social, os períodos de 05.12.1980 a 06.10.1982;
19.04.1983 a 23.09.1983 e 03.11.1983 a 30.01.1984, num total de 918
dias de efetivo exercício.
E-08/607669/2012
PROCESSO Nº E-01/052/830/2015 - CELIA LEITE BALTAZAR, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 534-8, Id Funcional nº 27150933 2715174-3. AVERBE-SE, com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo
de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social, o período de 09.07.1984 a 12.03.1985, num total
de 244 dias de efetivo exercício.
Id: 1822604
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 10/04/2015
Id: 1822748
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 14/04/2015
PROC. Nº E-01/060/936/2015 - LIBIA LEAL E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 291.313,65
(duzentos e noventa e um mil trezentos e treze reais e sessenta e
cinco centavos):
E-21/031/119/2013
Nome
LIBIA LEAL
SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA
JOSE CARLOS NUNES
ROSANGELA ARAUJO
DOS SANTOS
DIACOMO CORREA DOS
REIS
ARLINDO RIBEIRO MENDES
JOSE CLEMENTE FERREIRA
DINA LEMOS OLIVEIRA
ANDRE BRANDAO FERREIRA
ROSANGELA JOAQUIM
LOPES
MIRIAN PAULA DA SILVA
ELINETE PEREIRA ALVES
KATIA BATISTA FAVACHO
MARILDA MENDES BARBOSA BATISTA
FRANCISCO JOSE SOARES BARBOSA
MARISTELA DE FATIMA
LEITE DA SILVA
JORGE LUIZ DE RESENDE PEREIRA
RENATA DOMES CABRAL DA SILVA
LILIAN CRISTINA DE
OLIVEIRA G. L. DOS
SANTOS
MARIA ODETE COSTA
DE CARVALHO
LUCIANA RIBEIRO NEVES
ROSELI DA COSTA COELHO
MIGUEL ANGELO MARINHO REZENDE
ROSINETE SILVA PAIVA
CRISTINA MOREIRA DE
MESQUITA
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
VALERIA DE FREITAS
VENANCIO
ROGERIA SILVA PAIVA
PETRICK GRAY GUERREIRO ESCORSATO
SIDNEY BAHIENSE DE
CARVALHO
ARTHUR FELIX DOS
SANTOS NETO
JORGE JOSE DE OLIVEIRA PIRES
MARIA DE FATIMA CRUZ
TANIA REGINA FERNANDES PACHECO
NADIR MARIA RIBEIRO
SERGIO MENDES
KELLY SUELI MALLET
GUIOT
RICHARD FERREIRA
ELIZABETH FERREIRA
DA ROCHA
MARCOS DELORME
CRISTIANE ALINE DA
SILVA
REGINA COELI DE
ARAUJO VASCONCELOS
PATRICIA CESARIO DA
MOTTA
SANDRA CRISTINA PINTO BARROS
CLAUDENICE QUEIROZ
MATOS
MARISA DE SANTANA
DA COSTA
MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA
MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS
MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS
R$ 6.416,08
E-03/91541/2012
R$ 18.928,38
E-03/91553/2012
R$ 3.192,33
E-03/91458/2012
R$ 7.773,48
TJU/0218118/2012
ALERJ/3315/2015
R$ 5.065,26
R$ 11.663,15
CGJ/0235731/2012
R$ 7.916,83
CARMELITA LEAL BALLADO
MARISE ELIZARDO NEVES
MARCOS RODRIGUES
BASTOS
JOSE ROSA DE SA
NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA
JANICE DIAS DE ALMEIDA SARAIVA
TOTAL
R$ 11.999,01
R$ 6.979,64
R$ 4.088,32
R$ 4.255,45
R$ 13.744,97
R$ 3.108,43
R$ 291.313,65
Id: 1822747
R$ 11.106,83
R$ 7.900,90
R$ 12,09
R$ 10.476,49
R$ 11.106,83
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SEGURIDADE
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 07/04/2015
PROC. Nº E-01/300921/1972 - DURVALINO ADRIANO.
R$ 1.761,10
PROC. Nº E-01/760681/1981 - WILSON MAXIMIANO DE OLIVEIRA E
OUTROS.
R$ 24.859,43
PROC. Nº E-01/703094/1990 - CARLOS DE OLIVEIRA CEIA E OUTROS.
R$ 1.662,60
PROC. Nº E-01/709055/1996 - JOSIAS VICTOR DE MELO.
R$ 2.883,53
PROC. Nº E-01/720570/1999 - JAIRO SILVEIRA.
PROC. Nº E-01/708548/2001 - ALTAIR DE FREITAS VIANA.
R$ 253,84
R$ 2.327,60
PROC. Nº E-01/700997/2003 - CARLOS EVANDRO BARBOSA MARTINS.
PROC. Nº E-01/701618/2003 - ELCILAN FERNANDES DE SOUZA.
PROC. Nº E-01/300947/2011 - ISAIAS SIQUEIRA.
R$ 5.960,68
R$ 2.979,12
PROC. Nº E-01/008/1493/2014 - EVANGELINO REZENDE DA SILVA.
PROC. Nº E-01/008/1644/2014 - MANOEL CARLOS DE SOUZA.
PROC. Nº E-01/008/1992/2013 - ANEDIR DE SOUZA RODRIGUES.
R$ 391,60
R$ 2.739,00
PROC. Nº E-01/008/2437/2013 - AURINO LUIZ DE FRANCA.
R$ 961,40
PROC. Nº E-01/008/2778/2013 - MANOEL NOGUEIRA FILHO.
PROC. Nº E-01/008/2532/2013 - FLORISVALDO PEREIRA SILVA.
PROC. Nº E-01/008/2814/2013 - CARLOS ALBERTO VIANA.
R$ 391,60
R$ 1.413,53
R$ 3.117,57
PROC. Nº E-01/008/3069/2013 - EVANGELINO R DA SILVA.
PROC. Nº E-01/008/3541/2013 - MARIA COSTA DOS SANTOS.
PROC. Nº E-01/008/4354/2013 - FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA.
PROC. Nº E-01/008/4509/2013 - MANOEL CARLOS DE SOUZA.
R$ 4.510,57
PROC. Nº E-01/008/4746/2013 - ADALBERTO BARRETO RAMOS.
AUTORIZO os processos, acima relacionados.
R$ 5.733,31
DE 13/04/2015
R$ 7.669,07
R$ 4.400,00
R$ 155,28
R$ 7.082,68
R$ 12.050,23
R$ 1.996,49
R$ 397,65
R$ 1.203,77
PROC. Nº E-01/331625/1967 - ABEL MENDONÇA MUROS.
PROC. Nº E-01/737483/1982 - MARIO MARINS.
PROC. Nº E-01/715319/1989 - FRANCISCO ALVES DE ABRANTES.
PROC. Nº E-01/717328/1990 - GERALDINO CARDOSO DE MATTOS
E OUTROS.
PROC. Nº E-01/709057/1999 - ALCIDES FIGUEIREDO MEDEIROS
FILHO.
PROC. Nº E-01/708064/2007 - IVO RODRIGUES.
PROC. Nº E-01/308706/2010 - JUREMAR SILVA.
PROC. Nº E-01/008/3764/2013 - MANOEL CARLOS DE SOUZA.
R$ 9.485,32
R$ 214,50
AUTORIZO os processos, acima relacionados.
Id: 1822746
R$ 3.432,00
R$ 3.061,54
R$ 4.999,50
Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
R$ 1.645,38
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 884 DE 22 DE ABRIL DE 2015
R$ 897,60
R$ 12.133,47
R$ 506,88
R$ 7.698,85
INCLUI ESTABELECIMENTOS NOS ANEXOS I
E II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 875/15.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº E04/107/24/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam incluídos no Anexo I da Resolução SEFAZ nº 875, de
6 de abril de 2015, os seguintes estabelecimentos:
“ANEXO I
IE
[...]
81680469
86092085
CNPJ
Razão Social
33000118000179
02421421000111
TELEMAR NORTE LESTE S/A
INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA
Art. 2º - Ficam incluídos no Anexo II da Resolução SEFAZ nº 875, de 6 de abril de 2015, os seguintes estabelecimentos:
“ANEXO II
IE
[...]
80046561
81418667
81380023
80841493
77410805
CNPJ
Razão Social
33050071000158
23274194000119
60444437000146
33249046000106
00001180000207
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CEOTTO PALERMO, matrícula nº 0021-6, brasileiro,
C.P.F. 770.103.297-53 nascido em 12/03/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 4451459-4, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo
DAS-8, da Coordenadoria de Arquivos e Bens, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Elisabete dos Santos Peres, matrícula nº
100174-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil de 18 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial de 19 de abril
de 2012. Tomou posse em 23/03/2012. Processo nº E01/336788/2012.
Processo nº
E-03/002/2552/2013
E-08/003/4640/2013
Valor
R$ 1.326,60
R$ 434,49
R$ 2.841,40
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2015
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
DE 20.04.2015
REMOVE, com validade a contar de 10.02.2015, MARCELO HABIB
CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. nº
4323204-3, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria-Adjunta de
Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, tornando
sem efeito o Ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 04.03.2015.
Processo nº E-04/073/30/2015.
Id: 1822794
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL
DE 20.04.2015
PROCESSO Nº E-04/055/381/2015 - JOSE LEONARDO SANTORO AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº
41.305/2008.
PROCESSO Nº E-04/014/284/2014 - MARLI CORRÊA IZABEL GONÇALVES - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº
41.305/2008.
PROCESSO Nº E-04/055/372/2015 - ISABELLA MARIA DE PAULA
BORBA - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento
Id: 1823301
ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº
41.305/2008.
PROCESSO Nº E-04/136.690/2012 - ETELVINA ROSA CARVALHO CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I
a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/12/2014.
PROCESSO Nº E-04/067/410/2014 - VANICE PADRÃO FELIZARDO CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 2º, incisos I
a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/01/2015.
PROCESSO Nº E-04/007/3523/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE
MELO PEREIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos
do art. 2º, incisos I a III, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de
25/05/2014.
Id: 1822622
SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
PORTARIA SAF N° 1741 DE 22 DE ABRIL DE 2015
AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES
FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63
do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 045/2007,