Nós contabilizamos o progresso
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Revista do
A Tribuna do Contabilista
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ano III nº 16 Distribuição gratuita
t
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Revista do CRCRJ inicia nova fase
Edição digital representa avanço em responsabilidade
socioambiental e modernização
págs. 12 e 13
Revista do
Revista do CRCRJ A Tribuna do Contabilista
Editorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Índice
Ouvidoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Opinião
..........................................................................................
5
Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Vice-Presidente: Vitória Maria da Silva
VP de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional: Francisco José dos Santos Alves
VP Operacional: Regina Célia Vieira Ferreira
VP de Fiscalização, Ética e Disciplina: João Bosco Lopes
VP de Registro: Carlos Alberto do Nascimento
VP de Interior: Claudio Vieira Santos
VP de Controle Interno: Ana Cláudia Lima Corrêa
VP de Ouvidoria: Vicente de Paulo Muniz
Câmara de Pesquisa e Desenvolvimento Profissional
Fiscalização
................................................................................
5
Presidente: Francisco José dos Santos Alves
Integrantes: Aroldo José Planz, Josir Simeone Gomes e Mauro Moreira
Câmara de Controle Interno
Registro
.........................................................................................
Regional
........................................................................................
6
7
!"#"$%&'%()"$*&+,-&.##(&$/' . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Presidente: Ana Cláudia Lima Corrêa
Integrantes: Mauro Moreira, Flávio da Silva Poggian e Lygia Maria Vieira Sampaio
Câmara de Registro
Presidente: Carlos Alberto do Nascimento
Integrantes: Adriano Luiz Medina, Ester Pildervasser e Neide Peres Ferreira
Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina
Presidente: João Bosco Lopes
Integrantes: Aroldo José Planz, Ester Pildervasser, Flávio da Silva Poggian, Gil
Marques Mendes, Irany Onofre Rodrigues, Jorge Leite Falcão, Lílian Lima Alves, Lygia
Maria Vieira Sampaio, Maria Alípia Maia de Almeida e Rosimeri Moreira de Andrade
Conselho Editorial
Setor Público
Balancete
...........................................................................
...................................................................................
CRC Itinerante
Capa
...................................................................
................................................................................
Eventos
..........................................................................
Atualidades
................................................................
Perguntas e Respostas
Passo a Passo
9
10
11
12 e 13
14 a 16
16 a 17
.................................................
........................................................................
18
19
Fique Atento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Boletim Informativo
.........................................
21 e 22
Entidades Congraçadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Revista do CRCRJ
Coordenadora: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Integrantes: Adriano Medina, Ana Cláudia Lima Corrêa, Carlos de La Rocque, Neide
Peres Ferreira, Vitória Maria da Silva
Conselheiros Efetivos
Contadores: Ana Cláudia Lima Corrêa, Aroldo José Planz, Carlos Alberto do Nascimento,
Claudio Vieira Santos, Diva Maria de Oliveira Gesualdi, Flávio da Silva Poggian,
Francisco José dos Santos Alves, Gil Marques Mendes, João Bosco Lopes, Josir
Simeone Gomes, Lygia Maria Vieira Sampaio, Lilían Lima Alves, Mauro Moreira, Regina
Célia Vieira Ferreira, Vicente de Paulo Muniz, Vitória Maria da Silva
Técnicos em Contabilidade: Adriano Luiz Medina, Damaris Amaral da Silva, Ester
Pildervasser, Irany Onofre Rodrigues, Jorge Leite Falcão, Maria Alípia Maia de Almeida,
Neide Peres Ferreira, Rosimeri Moreira de Andrade
Conselheiros Suplentes
Contadores: Aluízio Beserra de Mendonça, Carlos Eduardo Inácio Ribeiro, Carlos Magno
Caetano, Celso Barbosa de Lima, João Antonio da Silva Cardoso, Joper Padrão do Espírito
Santo, Jorge Ribeiro dos Passos Rosa, José Ribamar do Amaral Cypriano, Josuel Batista
Ferreira, Marcia Tavares Sobral de Sousa, Nilza Corrêa dos Santos, Paulo Cesar de Castro,
Ril Moura, Sérgio Gonçalves da Costa, Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Técnicos em Contabilidade: Fernando Antonio Viana Mendes, José da Silva Puglia, Renata
de Lima Haydt da Silva, Vagner Moreira Quito, Valéria Maria da Silva
Coordenação: Fernanda Ribeiro e Daniel Garrido
Jornalista responsável: Daniel Garrido (Mtb 31.526)
Produção editorial e edição: Diagrama Comunicações Ltda-ME (CNPJ 74.155.763/0001-48)
Reportagem e redação: Marcelo Cajueiro (Mtb 15963/97/79)
e Felipe Mendes (Mtb 12.034)
Banco de imagens: Stock.xchng e Istockphoto
Impressão: Aquarius Gráfica Editora
Projeto gráfico: Cajá – Agência de Comunicação
Edição nº 16 - novembro/dezembro 2011
Periodicidade bimestral. Entrega dirigida.
Tiragem: 39.000 exemplares por edição
Rua Primeiro de Março, nº 33 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20010-000
Tel.: (21) 2216-9595 – Fax: 2216-9505
[email protected] | www.crc.org.br
Os artigos e matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores. O CRCRJ não
se responsabiliza pelos serviços e produtos oferecidos pelos anunciantes.
2
A Revista digital e a responsabilidade
socioambiental do CRCRJ
Diva Gesualdi*
Os conceitos de sustentabilidade a responsabilidade socioambiental há muitos anos fazem parte da minha vida enquanto
cidadã, professora e contadora. Eleita presidente do CRCRJ, investi, desenvolvi e apoiei novas e antigas ações no Conselho que
permeiam esse universo. Uma delas é a evolução para o formato digital desta revista que você está lendo.
Em 2012, vamos continuar publicando a Revista do CRCRJ bimestralmente,
mas apenas duas edições serão impressas
e encaminhadas para os contabilistas por
correio. As demais serão disponibilizadas
somente no formato eletrônico em nosso site, conforme já temos feito paralelo
à edição impressa desde o número 13 da
Revista do CRCRJ – A Tribuna do
Contabilista. Você obterá mais informações sobre essa novidade, tão sustentável,
moderna e econômica, em nossa matéria
de capa (páginas 12 e 13).
Aproveito para lembrar que, além da
Revista, disponibilizamos diversos outros
canais de comunicação que levam, para
a classe e para a sociedade, as ações do
Conselho bem como os mais recentes e
importantes acontecimentos do universo contábil. São eles:
nosso site (www.crc.org.br); o boletim informativo semanal encaminhado por email; a TV CRCRJ (www.tvcrc.com.br); nossa
página no Facebook (www.facebook.com/CRCRJ); e a Coluna
do CRCRJ publicada quinzenalmente no Jornal do Commércio,
sempre às segundas-feiras, também disponível em nosso site.
Em todos eles, divulgamos o Manifesto Contra as Multas
Abusivas, idealizado pelo Sindicont-Rio, que reivindica a redução das multas aplicadas sobre as empresas em caso de
descumprimento das chamadas obrigações acessórias em relação aos tributos. O abaixo-assinado virou
projeto de lei e, para que seja aprovado
no Congresso, precisamos da participação
de toda a sociedade. Veja como e por que
participar na página 16.
Importantes ações como essa motivam a
todos nós do CRCRJ a continuarmos investindo na união do Conselho com as demais
Entidades Contábeis Congraçadas do Estado
do Rio de Janeiro, representantes do empre!"#$"%&'('%('&)*#"!'+,"!!(!'-#&.!!$&/"$!0'1(2'
como com as autoridades de governo. E assim, vamos seguir nossa trajetória consolidan%&' 2"$!' "34(!0' "' .2' %(' !(#2&!' )2' 5#67&'
presente e reconhecido em nosso estado e
em nosso país, elevando a classe contábil à
posição de destaque que merecemos.
...divulgamos o Manifesto
Contra as Multas
Abusivas, idealizado
pelo Sindicont-Rio, que
reivindica a redução das
multas aplicadas sobre
as empresas em caso
de descumprimento das
chamadas obrigações
acessórias em relação
aos tributos.
3
Boa leitura!
*Diva Gesualdi
Presidente do CRCRJ
Revista do CRCRJ
Editorial
Prezado(a) leitor:
Formatação para uma nova fase
Ouvidoria
Vicente Muniz*
A administração do CRCRJ reconhece a importância que a Ouvidoria
!"#!"$"%&'( #'!'( )$( #!)*$$+)%'+$( "( )!ganizações contábeis de um modo geral, que é e continuará sendo a “tribuna
livre”, onde eles podem expressar suas
opiniões, seus questionamentos, suas
reclamações e sugestões, e sobretudo,
sua indignação, em várias ocasiões em
que lhe são negados o respeito e a
consideração, que lhes é devido.
Infelizmente, por motivos de saúde, este Conselheiro Ouvidor designado para responder pela Ouvidoria
não pode dar continuidade ao projeto
iniciado em 2009 de atender pessoal,"%&"()$(#!)*$$+)%'+$Mas a semente lançada vicejou
e deu frutos. A Ouvidoria, pela im-
Revista do CRCRJ
A sua “tribuna livre”
permanecerá intocável,
exercendo com
plenitude, o papel que lhe
cabe, ou seja,
o elo direto de
comunicação com o
primeiro escalão da
administração do CRCRJ.
#)!&.%/+'( 01"( &",( /),)( '/+,'( '*!mamos, permanecerá, e agora como
2!34)(5'(6!"$+57%/+'8('(01'9(*/'!:(5+retamente vinculada.
Fiquem tranquilos, prezados colegas, pois a sua “tribuna livre” permanecerá intocável, exercendo com plenitude, o papel que lhe cabe, ou seja,
o elo direto de comunicação com o
primeiro escalão da administração do
CRCRJ, sem intermediários, e principalmente sem censura.
Exerça o seu direito de cidadania.
A diretoria tem o máximo interesse
em conhecer e saber o que pensam os
#!)*$$+)%'+$8( #)+$("$&'(;('(,"9<)!("('(
mais legítima pesquisa de opinião.
Na última plenária de que participei,
a meu pedido, não renovei meu mandato, e despedi-me dizendo o mesmo que
escrevo agora: “até logo mais”.
*Vicente Muniz
Vice-presidente de Ouvidoria do CRCRJ
4
Carlos de La Rocque*
Nesse tempo de festas, renovação e
comemorações, utilizo este espaço para um
artigo especial, bem mais descontraído que
)& /0& .)%,:90@& J15#*8& (#"#& -5-.-#"& :9& #5)&
novo, nada como descarregar energias negativas e jogar fora tudo o que não queremos
levar para o futuro conosco. Dessa forma,
gostaria de registrar, em rápidas palavras,
tudo que me incomodou em 2011 e que
gostaria que fosse deixado para trás, mesmo
sabendo que a maioria não será possível.
- Escrever artigo sem inspiração (como
0%,0K&0&1.#"&%05/)&.)E"#/)&(0*)&("#2)@
- Pessoas que usam guarda-chuva e caminham embaixo da marquise.
- Pessoas falando alto em restaurante.
- Música muito alta em restaurantes e lojas.
- Pessoas que dispensariam o celular já
que falam tão alto que este poderia se
tornar desnecessário.
- Choro de criança.
- Falta de educação.
- A criatividade da rádio corredor.
- Pessoas pessimistas e aquelas que têm
sempre uma nuvem negra com chuva sobre a cabeça.
- Aqueles faróis brancos que nos cegam
tanto no nosso espelho retrovisor ou
quando vêm na mão contrária.
- Buzinação de motocicleta.
- Buzina do carro de trás no mesmo momento que o sinal à frente abre.
- Comida de avião.
- Pessoas que acham que buzina é para fazer o trânsito andar e sentam em cima dela.
- Gente que não segura a porta do elevador mesmo vendo que você está correndo para poder entrar.
- Pessoas que reclamam da vida o tempo todo.
- Pessoas que não assumem as suas responsabilidades, sempre transferindo para
outros as suas falhas.
- Puxa-saco.
- Em cada discurso, as saudações a todos
que estão à mesa.
- Lidar com a burocracia.
- Música funk.
- Dono da verdade.
- Pessoas que não têm o salutar hábito
de tomar banho.
- Chatos em geral.
- Lidar com as atendentes de call center.
- Falar sem concordância.
- Computador ou impressora que não
funciona na hora que necessitamos.
- Politicamente corretos.
- Os enochatos.
L&M0%%)#%&N:0&1.#9&%09("0&/-205/)&O5)&
meu tempo”.
- Ficar mais velho.
- Pessoas que gostam de citações.
“Conhece-te a ti mesmo?” Se eu me conhecesse, fugiria espavorido. – GOETHE
Opinião
Coisas que incomodam
*Carlos de La Rocque
Conselheiro do CFC e presidente da
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
!"#$#%&'&()*+,-.#&/0&1%.#*-2#$3)&("0405tiva e educativa, o CRCRJ, registrou mais
/-*-675.-#%& 1%.#-%& 08& -540"%#905,08& 905)%&
#:,)%&/0&-5;"#$3)&0&5),-1.#$<0%&09&=>??@&
Houve 32.295 diligências em todo o estado, o que superou a meta anual (18.870)
em quase 72%, e foram lavrados apenas
1.198 documentos, correspondendo a
3,7% das diligências efetuadas.
5
A)-&"0#*-2#/#&1%.#*-2#$3)&09&=BC&,"#balhos de auditoria, 185 trabalhos de
perícia contábil, 5.955 demonstrações
contábeis em escritórios e empresas não
.)5,DE0-%8& ,#-%&.)9)&-5%,-,:-$3)&15#5.0-ra, comercial e de prestação de serviços
0& 05,-/#/0%& %09& 15%& *:."#,-4)%@& A)"#9&
1%.#*-2#/)%& F@GGH& .)5,"#,)%& /0& ("0%,#ções de serviços e 1.937 decores. Com
as muitas mudanças na legislação con,DE-*8& )& /-"0,)"& /0& 1%.#*-2#$3)& A"#5.-%.)&
Freitas motivou o grupo a se atualizar e
se engajar num processo de aprendizado constante. Nossa equipe desenvolveu
um excelente trabalho em 2011, relata o
vice-presidente João Bosco, quando primou pelo espírito de equipe e compa5I0-"-%9)&5)%&,"#E#*I)%&/0&1%.#*-2#$3)@&
Revista do CRCRJ
Fiscalização
Trabalho em equipe gera bons resultados
Novas resoluções regulamentam
DHP e Decore Eletrônica
Registro
Mudanças incluem maior prazo de validade
Visando dar mais celeridade e segurança às operações e emissões de documentos contábeis, o Conselho Federal
de Contabilidade (CFC) publicou, no início de dezembro, as Resoluções 1363/11
!"#$%&'##(")*+,"-.+-+/"0+"1!2*+.+345"0!"
6+78*8-+345"9.5:,,85;+*")*!-.<;82+"=169"
Eletrônica) e da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
(Decore Eletrônica), respectivamente,
e entram em vigor em 1º de janeiro de
2012, e representam importantes mudanças para ambos os documentos.
A partir de 2012, a autenticação de
documentos será feita somente via DHP
Eletrônica, emitida diretamente no portal
Revista do CRCRJ
do CRCRJ (www.crc.org.br), de acordo
com a Resolução 1363. A autenticação
em papel deixa de ter valor legal. Alguns
Conselhos, como o próprio CRCRJ, já
emitiam a DHP Eletrônica desde 2010.
Agora, com a modernização da estrutura
de todo o sistema, o documento passa a
ser o único válido.
>" ?!,5*@345" #$%&" -.+-+" 0+" 1!25.!"
Eletrônica. Assim como a DHP, ela passa
a ter prazo de validade de 90 dias (antes
da Resolução o prazo era de 30 dias).
Entretanto, a principal novidade está no
fato de que, agora, cada contabilista poderá emitir até 50 Decores Eletrônicas.
As emissões seguintes, novo lote de 50,
só poderá ser feito após apresentação, à
:,2+*8A+345"05"B?B?CD"0+"052@/!;-+345"
que serviu de base para o primeiro lote.
9+.+" !E!8-5" 0!" :,2+*8A+345" 05" B?CRJ, o contabilista deve manter a documentação do cliente arquivada por
cinco anos. Os documentos que podem
fundamentar a emissão da Decore estão disponíveis em lista anexa ao próF.85"-!G-5"0+"?!,5*@345"#$%&("9+.+"-!."
acesso ao texto na íntegra, o contabilista pode acessar o site do CFC (www.
cfc.org.br) e clicar no link “Resoluções”
do menu “Legislação”. A própria Decore é um dos documentos que utiliza autenticação via DHP Eletrônica.
6
Delegacias do CRCRJ
ANGRA DOS REIS – Mangaratiba e Parati – Resp. Célia Pereira Santos – Av. José Elias Rabha, 280
!"#$%&'()%*+,-$%./"001+,%23+43-%5%6$-783%9$:%6$!;31-$:%5%2<6=%('>?@AB&?%5%C3!3D$E=%F(GH%''@BA
6880 – E-mail: [email protected]
Jurisdição de Cabo Frio
tem nova delegada
Regional
BANGU – Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Deodoro, Guaratiba, Inhoaíba, Itaguaí,
Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz,
Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba e Seropédica – CMG Contabilidade
Ltda. – Resp. Célia Maria Gama da Silva e Valdemar Gama da Silva – Rua Francisco Real, 1065 sls.
(?&I(?'A%J$+,8%5%2<6=%(&K&?A?G&%5%C3!3D$E=%F(&H%(G?(A(?>(%%5%<A;$1!=%93!L$+,8MN-N-#O"-,OLBARRA DO PIRAÍ – Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí,
Rio das Flores,Valença e Vassouras – Resp. Maria Elizabeth Soares da Cunha – Rua Barão de Santa
2-8P)%&?')%23+4-"%5%2<6=%(Q&(?A?B?%5%%C3!3D$E=%F(GH%(GG(A(Q(Q%%5%<A;$1!=%93!L$--$9"01-$1MN-N-#O"-,OLCABO FRIO – Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia
e Saquarema – Resp. Gedaias da Conceição Silva Cabral - Rua Teixeira e Souza, 278 s/105 – Centro
5%2<6=%(K>?BA&??%5%C3!3D$E=%F((H%(@GBAG@KB%A%<A;$1!=%93!N$L"D-1"MN-N-#O"-,OLCAMPOS DOS GOYTACAZES – Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana
3%%.R"%S"R"%9$%J$--$%5%%T3:0O%U$-1$%S":V%T":$%A%T8$%W-O%X$N3-9$%."L-1+/")%&'(%!#O%G%A%<9O%Y$!!3-Z%&'(%A%
23+4-"%5%2<6=%(K?&?A?Q?%5%C3!O=%F((H%(Q'GA'@??%%A%<A;$1!=%93!N$;0":MN-N-#O"-,OLDUQUE DE CAXIAS – SK Assessoria e Consultoria Contábil Ltda. - Resp. Francisco Carlos
T8L3+:%.3+9-$%%5%T8$%*1!4"+%9$%2":4$)%&&B%:!:O%G?B%$%G&(%5%23+4-"%5%2<6=%(B?Q&A&@?%A%C3!3D$EO=%F(&H%
3659-8383– E-mail: [email protected]
ITAPERUNA – Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé,
Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre-Sai – Resp.
S$93-%J$-L":$%9$%.1![$%A%*[O%2$-9":"%U"-31-$)%KG&%:!#OI(&%A%23+4-"%A%2<6=%(K'??A???%5%C3!3D$E=%F((H%
3822-0386 - E-mail: [email protected]
JACAREPAGUÁ - Anil, Barra da Tijuca, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul,
Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes,Tanque,Taquara,Vargem Grande,Vargem Pequena e
Vila Valqueire – Unicon Contabilidade Ltda. – Resp. Luiz Carlos Rigoni Duarte e Ana Paula Pádua de
2$-[$!/"%5%<:4-$9$%9":%J$+931-$+43:)%'(?%A%C$78$-$%A%2<6=%((Q&?A&&(%5%C3!%F(&H%(G(QA'G(G%5%%<A;$1!=%
[email protected]
MACAÉ – Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Rio das Ostras
– Resp. Jussara Murteira Célem Garcia Vidal – Rua Visconde de Quissamã, 125 - Centro – CEP:
27910-020 – Telefax: (22) 2772-3950 – E-mail: [email protected]
NITERÓI%5%U$-1N\%5%T3:0O%S"-,3%X81P%T"9-1,83:%93%*!;319$%A%T8$%S":V%2!3;3+43)%>G%A%Y-80"%&G?(%
5%23+4-"%5%2<6=%(G?(?A&?B%5%C3!3D$E=%F(&H%5%(@(?ABB?K%%5%<A;$1!=%93!+143-"1MN-N-#O"-,OLNOVA FRIBURGO – Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas
Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes – G.
Contabilidade Ltda. - Resp. Guiomar Rodrigues Peres da Silva e Carlos Alberto Pereira da Silva – Rua
Monsenhor José Antonio Teixeira, 25 sls/101/103 - Centro – Ed. Mariana de Brito - CEP: 28610'>?%5%C3!O=%F((H%(B('A((QQ%A%C3!3D$E=%F((H%(B((AG@'>%5A%<A;$1!=%93!+"[$D-1L8-,"MN-N-#O"-,OL<+9%0IN"--3:0"+9]+N1$=%2$1E$%6":4$!%K>@>G%5%*,]+N1$%.3--$+$%5%2<6=%(K@&?A>Q(
NOVA IGUAÇU – Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Paracambi e Queimados – RTA Cont$L1!19$93%X49$O%A%T3:0O%%S"-,3%U1,83!%93%U"8-$%*+9-$93%5%T8$%^4$[1"%C$-781+")%K%:IG%5%23+4-"%5%2<6=%
26210-172 – Telefax: (21) 2667-8211 e 2669-3972 – E-mail: [email protected]
PETRÓPOLIS – Consenso Consultoria Contábil Ltda. - Resp. Flavio Ottero Licht e Carolina Kro+3;L3-,%X1N/4%5%T8$%_-;R":%W`*+,3!")%GK%:IG?&%5%23+4-"%5%2<6=%(B@KBA''?%5%C3!O=%F(GH%((G'AQ&KK%
3%C3!3D$E=%F(GH%((G(A?''B%5%<A;$1!=%93!034-"0"!1:MN-N-#O"-,OLRESENDE – Itatiaia, Porto Real e Quatis – Resp. Ubirajara Garcia Ritton – Praça Dr. Oliveira
J"43!/")%&GK%:!:I(%$%B%5%23+4-"%5%2<6=%(QB&&A&(?%A%C3!O=%F(GH%''BBA&B((%3%C3!3D$E=%F(GH%''BBA'B?QA%
E-mail: [email protected]
RIO BONITO – Itaboraí, Silva Jardim e Tanguá – Resp. José Américo dos Santos – Travessa Alexandre
a3--31-$)%'?%5%23+4-"%5%2<6=%(KK??A???%%5%C3!3D$E=%F(&H%(Q'GA('K&%A%<A;$1!=%93!-1"L"+14"MN-N-#O"-,OLSÃO GONÇALO%5%%T3:0O%J1$+N$%9":%.$+4":%U"44$%A%T8$%W-O%a3!1N1$+"%."9-V)%(&G%:I(?B%A%23+4-"%A%
2<6=%(GGG?AGG?%5%C3!O=%F(&H%(@?BA@B?G%A%C3!3D$E=%F(&H%(@?BA@&?K%5%%%<A;$1!=%%93!:$","+N$!"MN-N-#O"-,OLSÃO JOÃO DE MERITI – Escritório Contábil Fontex Ltda. - Resp. Sinésio Fonseca de Sousa – Av.
2";3+9$9"-%C3!3:)%(G?&%5%Gb%01:"%5%c1!$-%9":%C3!3:%5%2<6=%(BB@&A&@?%5%C3!O=%F(&H%(QB&AG>>K%A%C3!3D$E=%
(21) 2751-3353 – E-mail: [email protected]
TERESÓPOLIS – Guapimirim, Magé e São José do Vale do Rio Preto – Resp. Magda Medeiros
a"+:3N$%5%*[O%X8N1"%U31-$)%BK%5%2"L3-48-$%?(%5%23+4-"%5%2<6=%(B>B'A??'%5%C3!O=%F(&H%(@G'AG@@(%A%
C3!3D$E=%F(&H%(@G'A&G&Q%5%<A;$1!=%93!43-3:"0"!1:MN-N-#O"-,OLTRÊS RIOS – Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul e Sapucaia - Pedro Caldas
Contabilidade S/S Ltda. - Resp. Pedro Paulo Moreira Caldas e Cristiano Silva Caldas – Pça. da Auto+";1$)%@@%:I'%5%23+4-"%5%2<6=%(BK?(A'&?%5%2$1E$%6":4$!%>G&QK%5%C3!3D$E=%F(GH%((B(A??((%5%<A;$1!=%
[email protected]
VOLTA REDONDA – Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro – Resp. Luiz Gonzaga Pedrosa da Silva –
T8$%d"-1[$!%93%a-314$:)%@?%N"+#O%&?'%5%*43--$9"%5%2<6=%(Q(>BA&??%55%C3!O=%F(GH%''GQAG?>K%A%C3!3D$E=%
F(GH%''GQA(Q>Q%A%<A;$1!=%93!["!4$-39"+9$MN-N-#O"-,OL-
7
Claudio Vieira Santos, Maria Aurea Lemos de Almeida, Diva Gesualdi
e Gedaias da Conceição Silva Cabral
A contadora Gedaias da Conceição Silva Cabral
tomará posse em 2 de janeiro de 2012 como a nova
delegada do CRCRJ em Cabo Frio, conforme Portaria
063/2011 de 22 de dezembro de 2011. Ela substituirá Francisco Rosa, que exerce a função desde 1989 e
pediu para se afastar do cargo por questões de saúde.
A escolha de Gedaias indica a continuidade do trabalho bem-sucedido do CRCRJ na região. Maria Aurea
Lemos de Almeida continua como assistente da delegada, função que exerce desde 1983.
A delegacia continua no mesmo endereço situado
na Rua Teixeira e Souza, 278, sala 105, Centro, Cabo Frio
e todos os contatos estão mantidos. Os horários de
$43+91;3+4"%$":%0-"e::1"+$1:%N"+41+8$;%93%:3,8+9$%f%
sexta, das 9h às 11h e 13h30 às 17h.
“Vamos dar continuidade ao trabalho, que é o de
D$N1!14$-%$:%$41[19$93:%9":%N"+4$L1!1:4$:%+$%-3,1R"g)% $e-ma Gedaias.
A Delegacia de Cabo Frio engloba também os municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São
Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Armação de Búzios. O comércio e o turismo são os principais empre,$9"-3:%9":%&O?GB%0-"e::1"+$1:)% @>%3:N-14h-1":%3%&&(%
escritórios individuais da região.
O Vice-Presidente do Interior do CRCRJ, Claudio
c131-$%.$+4":)%$e-;"8%783%0-343+93%$8;3+4$-%"%+imero de cursos do Conselho e outras atividades na
jurisdição.
Revista do CRCRJ
Desenvolvimento Profissional
As atividades no ano de 2011
Francisco José dos Santos Alves*
Esta vice-presidência contou
com o trabalho conjunto da Câmara de Pesquisa e Desenvolvi!"#$%& '(%)**+%#,-& "& ."& .+/"(*,*&
comissões vinculadas ao Departamento, conforme segue: Comissão
."& 0.12,34%& '(%)**+%#,-& 5%#$+nuada, Corpo Editorial da revista
Pensar Contábil, Comissão de Pe(+6.+2%*&5+"#$7)2%*8&5%!+**4%&9"BACC, Comissão de IFRS, Comissão de Coordenadores de Cursos
de Ciências Contábeis.
Visando o crescimento da ca:,2+$,34%& :(%)**+%#,-& .,& 2-,**"&
2%#$;<+-8& (",-+=,!%*& >?@& 21(*%*& "&
palestras, sendo 106 fora da ca:+$,-A& B%(,!& >A@C?& D%(,*& ."& ,1-,*8&
para 15.208 participantes. Algumas
palestras foram ministradas por
:,(2"+(%*& 2%!%& 5"#%)*2%8& B%-D,matic, Emunah Invest e Anbima.
Também participamos da programação técnica do XVIII Congresso
Brasileiro de Custos, realizado pela
primeira vez no Rio de Janeiro, e
da 55ª Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro.
Com o intuito de melhor atender os anseios da classe, disponibilizamos espaço em nosso portal para
receber sugestões de temas e locais
para realização de novos cursos.
Nos cursos do CRCRJ foram arrecadadas mais de 15 toneladas de
alimentos, repassados ao Programa
de Voluntariado, que os distribuiu
Revista do CRCRJ
:,(,& EE& +#*$+$1+3F"*& <"#")2"#$"*8&
conforme divulgado em nosso site.
A Comissão de Educação Pro)**+%#,-&5%#$+#1,.,&,:("2+%1&:".+dos de Capacitadoras para credenciamento de mais de 200 cursos
com vistas à pontuação, visando o
cumprimento da NBC PA 12.
Aplicamos um Exame de Qua-+)2,34%&GH2#+2,&"&.%+*&0I,!"*&."&
J1)2+K#2+,8&#%*&!%-."*&."$"(!+#,dos pelo CFC.
Visando o
crescimento da
!"#"!$%"&'()#*(+,,$(-".)
da classe contábil,
realizamos 406 cursos
e palestras, sendo 106
fora da capital.
Publicamos três edições da revista Pensar Contábil, cujos artigos foram analisados pelo Corpo Editorial.
L&9"/+*$,&H&:%#$1,.,&2%!%&M>&#%&
conceito QUALIS/CAPES. Em 2011
a Pensar Contábil foi incluída no catálogo Latindex e no Sumarios, integrando também a base de indexação
Atena, implantada anteriormente
pelo CRCRJ, que registrou mais de
126 mil downloads em 2011.
Através das Comissões de Pe(+6.+2%*& 5+"#$7)2%*& "& 9"ML558&
vimos trabalhando, em conjunto
com a UFRJ, para implantação de
um repositório digital, que conterá
fontes de informação, tais como:
dissertações e teses, anais de
eventos, legislação e outros tipos
."& :1<-+2,3F"*& $H2#+2%N2+"#$7)2,*A&
Para tanto, está sendo constituída
a ReBACC - Rede de Bibliotecas
da Área de Ciências Contábeis.
Realizamos a XII edição do Prêmio Contador Geraldo de La Rocque e a primeira do Prêmio Contador Américo Matheus Florentino,
"*$"&2%!&,&)#,-+.,."&."&+#2"#$+/,(&
a pesquisa pelos alunos da graduação em Ciências Contábeis.
Mantemos 36 convênios com
diversas instituições, visando a
concessão, aos contabilistas, de
desconto em diversos cursos.
Realizamos reuniões com coordenadores de cursos de Ciências
5%#$;<"+*8&2%!&,&)#,-+.,."&."&.+*21tir ações voltadas à área acadêmica.
Para a Biblioteca do CRCRJ, Ivo
Malhães de Oliveira, foram adquiri.%*&2"(2,&."&OP>&-+/(%*8&*"#.%&E@@&
#,2+%#,+*&"&>C&+!:%($,.%*8&/+*,#.%&
mantê-la atualizada, bem como recebemos cerca de 88 livros ou dissertações provenientes de doação.
Foram estas as principais ações
realizadas por esta vice-presidência
que, temos certeza, contribuíram
:,(,&%&."*"#/%-/+!"#$%&:(%)**+%#,-A
*Francisco José dos Santos Alves
Vice-Presicente de Pesquisa e
Q"*"#/%-/+!"#$%&'(%)**+%#,-&.%&5959R
8
Carlos Eduardo Ribeiro*
!"#$%&'()%')*+%,)-#)./00)#)1%2%&'()1%2%)3%4#2)5&%)2#6#78')('92#)
a Contabilidade Pública e as conquistas das atividades da Comissão da
Área Pública do Conselho Regional
de Contabilidade.
:#+;2#)#((%()<'+=5>(;%(?)(',>->*camos esta coluna permanente na
Tribuna do Contabilista, com arti$'()-#)12'*((>'+%>()-%)@2#%)1A9,><%?)
entre professores, auditores e controladores.
O CRCRJ, com o apoio desta
comissão, organizou, publicou e distribuiu livro intitulado “Princípios e
Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público”, juntando toda legislação
pertinente sobre o tema, incluindo as
resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade e decretos e portarias
do Governo Federal, de forma a faci,>;%2)%),#>;52%)-#)+'(('()12'*((>'+%>(B
Na 55ª Concerj (Convenção dos
Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro), pela primeira vez, foi destinado
um dia inteiro para assuntos da Contabilidade Pública, onde foi discutido
%)C5->;'2>%)D'E#2+%&#+;%,F) :#(%*'()
e Normas, com o professor e também auditor do Tribunal de Contas
da Bahia, Inaldo Paixão. O analista
-#)*+%+G%()-%)H#<2#;%2>%)-')I#('52')
Nacional (STN), Heriberto Henrique
do Nascimento, explanou sobre a
Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor
9
Público. Para encerrar as atividades, a
Secretaria de Fazenda de Santa Catarina, por intermédio do diretor de
contabilidade geral Adriano Pereira e
da gerente de estudos e normatização contábil, professora Michele Roncálio, apresentaram a palestra sobre
as suas demonstrações contábeis de
2010 sob a égide das NBC TSP.
J'>) $2%;>*<%+;#) E#2>*<%2) %) (>$+>*<%;>E%)12#(#+G%)-'()12'*((>'+%>()#&)
Dentre essas conquistas,
!"#$%$&'()"!*+!,(*'"#-.(*
permanente na Tribuna
do Contabilista, com
(/,$0"!*%+*1/"&!!$".($!*
da área pública, entre
professores, auditores e
controladores.
nosso evento e a imediata resposta
positiva sobre o nível das palestras.
Lembramos que algumas delas estão
disponibilizadas na TVCRC do Rio de
Janeiro (www.tvcrc.com.br).
Também está disponível na TV
CRC a entrevista que concedemos
ao programa Direto ao Ponto da
TVCRC com Paulo Henrique Feijó,
coordenador de contabilidade da
STN. Em mais de uma hora de conversa, é esclarecido todo esse mo-
mento da convergência das normas
contábeis.
Iniciamos um projeto piloto com
dez prefeituras da região metropolitana do Rio de Janeiro, com o curso “Novo Enfoque da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público”.
O Conselho Regional de Contabilidade é uma das entidades integrantes da Comissão de Transparência e
Controle Social do Rio de Janeiro –
Consocial-RJ. Os representantes do
CRCRJ, titular e suplente, são integrantes de nossa Comissão da Área
Pública. Cabe ainda ressaltar que a
Consocial-RJ é presidida pelo auditor
geral do estado, contador Eugênio
Machado, que também faz parte de
nossa comissão.
Realizamos no mês de novembro audiência pública nas dependências do CRCRJ para debater a NBC
TSP 22 – Divulgação de Informação
Financeira sobre o Setor do Governo Geral e apresentar propostas ao
Conselho Federal de Contabilidade.
Assim encerramos 2011, sabendo que o primeiro passo foi dado
e que muito trabalho e realizações
estão por vir.
Desejamos a todos um 2012 repleto de saúde e paz!
*Carlos Eduardo Ribeiro
Conselheiro do CRCRJ - Coordenador da
Comissão da Área Pública
Professor da Universidade Federal
Fluminense (UFF/VR)
Revista do CRCRJ
Setor Público
Os avanços da Comissão
de Setor Público em 2011
!"#"$%&'&()&(*&+,-%"./0(&1(2343345633(
Balancete
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 33.287.806/0001-61
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CRÉDITOS DE CURTO PRAZO
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES DE CURTO PRAZO
ESTOQUES
ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS, IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
!&")!%"%!&(#%
13.306.951,17
TOTAL DO ATIVO
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
PESSOAL E ENCARGOS
USO DE BENS E SERVIÇOS
FINANCEIRAS
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TOTAL DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
#"&%*"%+*(&#
+"*!&")$!(',
!)&"#)$($+
&",&)"+)#(+&
&'"'%)"!#!($&
CONTROLE DEVEDORES
ATOS POTENCIAIS
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DO CONTROLE DEVEDORES
11.626.897,76
36.036.893,72
TOTAL
PAULO ROBERTO AFONSO DUARTE
Chefe do Departamento de Contabilidade
-./012.34-5-564&)",**7+
12.883.028,81 PASSIVO CIRCULANTE
OBRIG. TRAB. E PREVIDENCIÁRIAS
OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIG. DE CURTO PRAZO
PROVISÕES DE CURTO PRAZO
EMPRÉSTIMO DE CURTO PRAZO
VALOR DE TERC. E/OU RESTITUÍVEIS
&)",&!"+)+(*!
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
!"#$%"&'&()'
)")*&"*!*(*!
'!&"'$'(%$
&#"&%,(&%
677.298,95
286.760,85
213.915,01
&*"+''(%+
+&")&&(##
!$"'))(&%
&,"*%#(',
%%)"*%)(&,
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO
73465747389:8 DEPÓSITOS JUDICIAIS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
,+,"&&'(!)
517.526,03
+!",&#"%$,(&*
+!",&#"%$,(&*
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
7645674562923 CONTRIBUIÇÕES
EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
FINANCEIRAS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRI. AUMENT.
>?>@A(B@(*@CD@EF?(G@>CDH4(@IHJK>@>D*@
8:47724:<398= CONTROLE CREDORES
EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS
EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
TOTAL DO CONTROLE CREDORES
37=4=<7476<9;2 TOTAL DO PASSIVO
DIVA MARIA DE OLIVEIRA GESUALDI
Presidente do CRCRJ
-./012.314-5-564&+"'*%
;848<24=7=9=;
33.836.988,22
,"$$%"#$)(*&
')"*&#"%!'(&*
'"*&#"%,*(++
774:2=4<8<956
11.626.897,76
36.036.893,72
8:47724:<398=
37=4=<7476<9;2
REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA
Vice-Presidente Operacional
-./012.314-5-564''",'&
ANA CLÁUDIA LIMA CORRÊA
Vice-Presidente de Controle Interno
Contadora CRCRJ 53.957
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a passo dos procedimentos contábeis, com exemplos práticos.
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10
Duas reuniões realizadas em novembro encerraram
um ciclo de 15 encontros da diretoria do CRCRJ com
!"# $%!&""'!()'"# *+# ,!*)"# )"# -.%'"*'/0+"1# %+)2'3)*!"# *+"*+#
janeiro de 2011, no projeto Conselho Diretor Itinerante.
Durante o penúltimo mês do ano, a diretoria reuniu-se
com representantes das delegacias de Angra dos Reis, Bangu e Jacarepaguá.
A presidente do Conselho, contadora Diva Gesualdi, declarou-se realizada com o sucesso do projeto: “Nunca o CR456#+",+7+#,8!#$%9:';!#*!"#$%!&""'!()'"#*+#,!*!#!#+",)*!<#
Esperamos poder dar continuidade a este projeto vitorioso”.
No dia 12 de novembro, a diretoria esteve em Angra
dos Reis. Contabilistas da cidade e de municípios vizinhos
se reuniram com a presidente Diva, os vice-presidentes
da entidade e com a delegada do CRC na região, Célia
Pereira Santos, em encontro realizado em um hotel no
Centro da cidade.
="# $%!&""'!()'"# )$%!7+',)%);# )# !>)"'8!# $)%)# "!2'>'tar à diretoria do Conselho a realização de mais cursos
de capacitação na cidade. O vice-presidente de Interior
Claudio Vieira Santos e o vice-presidente de Pesquisa e
?+"+(7!27';+(,!# @%!&""'!()2# 6!"A# B%)(>'">!# *!"# C)(,!"#
Alves comprometeram-se a atender à solicitação e pedi%);#)#)-.*)#*!"#$%!&""'!()'"#$)%)#)#*+&('/8!#*!"#2!>)'"#+#
horários dos cursos.
Mantendo a tradição do projeto, a presidente Diva en,%+D!.#!#4+%,'&>)*!#*+#EA%',!#4!(,FG'21#>!(>+*'*!#$+2!#
454#)!"#$%!&""'!()'"#>!;#;)'"#*+#HI#)(!"#*+#'*)*+#>!;#
%+D'",%!#),'7!#+#"+;#J'",9%'>!#*+#'%%+D.2)%'*)*+#$%!&""'!nal, aos contabilistas Hilton José de Mello Silva e Carlos
Lopes de Almeida Lage.
Já na reunião do dia 19 de novembro, em Bangu, a
diretoria do Conselho reuniu-se com as delegadas Célia
Maria Gama da Silva, de Bangu, Ana Paula Pádua de Car7)2J!1#*+#6)>)%+$)D.F1#+#>!;#$%!&""'!()'"#*)"#*.)"#-.%'"dições. Na ocasião, as duas representantes agradeceram
)# !$!%,.('*)*+# *+# !"# $%!&""'!()'"# $!*+%+;# +:$%+"")%#
diretamente à diretoria do Conselho suas expectativas,
dúvidas e questionamentos.
Também estiveram presentes ao evento o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial Empresarial de Bangu (Acerb), Wagner Julio Reis e Marcelino
11
O encontro em Angra dos Reis aconteceu em 12 de novembro em um
hotel no Centro da cidade
Representantes das delegacias de Bangu e Jacarepaguá reuniram-se com
a diretoria em 19 de novembro
D´Almeida, respectivamente; o administrador da 17ª
Região Administrativa do município, Carlos Walace de
Holanda; o diretor do Sescon-RJ, Francisco Eduardo Ribeiro; a Supervisora da Secretaria Municipal de Fazenda
de Campo Grande, Neuza de Oliveira; e, representando
a inspetoria da Secretaria Estadual de Fazenda – ICMS,
Sivane Pádua de Carvalho.
K)#!>)"'8!1#%+>+G+%);#!#4+%,'&>)*!#*+#EA%',!#4!(,FG'2#!"#$%!&""'!()'"#L2,);'%#@)78!1#L()#L;A2')#*+#4)"tro, Eurico de Deus Saraiva da Costa, Genesio Pereira,
Jorge Figueiredo Rocha, José Amelio Molica, Lemuel Rodrigues, Maria Teresa Luz Correa, Mauricio da Costa, Nelson Souza do Nascimento, Nilton Claro e Weldon Matos
de Azevedo.
Revista do CRCRJ
CRCRJ Itinerante
Conselho Diretor Itinerante fecha ciclo
de encontros com todas as delegacias
Capa
Revista do CRCRJ inicia nova
!"#$%&'()*()+"()",$-+$&$.$+(/-)0"
Publicação online já estava disponível desde a edição 13, mas, em 2012,
passará a ser a principal forma de acesso ao conteúdo da revista
A Revista do CRCRJ inicia, a partir
da próxima edição (número 17), uma
nova fase. Motivada pela rapidez das
informações, pelas transformações
nos meios de comunicação e pela
sustentabilidade, a versão digital da revista ganha força, com uma nova edição sendo disponibilizada no portal
do Conselho (www.crc.org.br) a cada
Revista do CRCRJ
dois meses. Entretanto, duas edições
serão impressas ao longo do ano.
Desde a edição 13, a Revista do CRCRJ vem sendo publicada simultaneamente na internet e em versão impressa,
em um processo gradativo de adaptação.
Para a presidente do CRCRJ, Diva
Gesualdi, é importante destacar o
viés sustentável da transformação da
revista. “Práticas ecologicamente sustentáveis devem ser prioridade para
todas as organizações que, assim como
o CRCRJ, são comprometidas com a
preservação do meio ambiente. Nosso
Conselho assumiu esse compromisso
e está fazendo a substituição da revista
!"#$%&'(#)&(!*(+,# -(&(#.*"#%/#-&%0/sionais se adaptem à nova realidade”.
12
Modernidade
A presidente revela que a medida
faz parte do processo de modernização de todo o CRCRJ, que acompanha de perto a nova ordem mundial,
onde os meios digitais ganham maior
relevância no dia a dia das pessoas.
!"#$$#$%&'#($$)#*+)$%,$-.#%/+0+%1,2%
mais habituados a buscar e enviar
informações online. A revista, que é
uma entre muitas fontes de informação, está sendo inserida nesse contexto”, disse.
A adaptação ao novo formato é
simples. A versão digital, apresentada
no formato !"# – usado por centenas
de publicações de diversos países, é
intuitiva e repleta de recursos que facilitam a navegação.
É possível, por exemplo, “folhear”
as páginas usando o ícone do mouse
de seu computador. Para virar uma
página, basta clicar em um dos cantos
e “arrastar”. Além disso, a capa e o índice disponibilizam links diretos para
as matérias de cada seção.
A página também disponibiliza links
para todas as edições já publicadas no
formato. É possível, ainda, imprimir, exportar a revista em formato PDF e fazer buscas, entre outros recursos (veja
mais na ilustração). A capa da edição
mais recente será sempre encontrada
no lado direito da homepage do CR-
13
A presidente revela
que a medida faz
parte do processo de
modernização de todo o
CRCRJ, que acompanha
de perto a nova ordem
mundial, onde os meios
digitais ganham maior
relevância no dia a dia
das pessoas.
CRJ (www.crc.org.br), logo abaixo do
Login do Contabilista.
Interatividade
Aline Deparis, representante da
Maven Inventing Solutions, empresa
que desenvolveu a ferramenta utilizada pelo CRCRJ, revela que “os formatos de publicidade que substituirão o
formato impresso estão emergindo
ainda no Brasil. Mas países como os
Estados Unidos estão anos à frente
*,$$,%&'#/,$$#3%,%45%+$$)$-)'+6%+#%(6%
de diversos veículos de comunicação
impressos”.
O sistema da Revista do CRCRJ
está em constante atualização, e novos recursos ainda serão lançados.
“O espaço para interatividade online em uma publicação como essa
é muito mais dinâmico e já permite
que o leitor realize integrações com
redes sociais, compartilhe o conteúdo por e-mail, entre outras atividades”, conclui Aline.
Sugestão de matérias
Com o fortalecimento da interatividade, o leitor assume um papel
de protagonismo nos rumos da revista. O CRCRJ estimula os leitores
a apresentarem sugestões de temas
para as notas e reportagens da publicação. As idéias devem ser enviadas através da ferramenta “Contato”, clicando no ícone em formato
de envelope que está na barra sobre
a edição digital. O leitor pode optar
também por enviar sugestões pelo
e-mail [email protected].
Facebook
Nesse contexto de integração
digital, o CRCRJ também lançou, em
2011, sua página no Facebook. Mais
0,% 7% 6)8% &'#($$)#*+)$% ,% ,$-90+*-,$%
acompanham, na rede social, notícias
e novidades do Conselho e do meio
contábil. “Trata-se de mais um canal
de comunicação de via dupla entre o
Conselho e a classe contábil”, comemora a presidente.
Revista do CRCRJ
Passo a Passo
Eventos
Organizações socialmente responsáveis
!"#"$"%&'"!()*#+,-&.%/!"0+&'),+,1
!"#$%&'$()*+,-*".&/-$0$+
Conselheiros do CRCRJ e outras autoridades participaram da cerimônia
O Conselho Regional de Contabilidade
do Rio de Janeiro (CRCRJ) realizou, na noite
23 de novembro, a entrega solene da nona
!"#$%&' "&' ()!*+#,-."&' /01*!2.' )#"."%34'
Ao todo, 66 empresas se candidataram, das
56.#2'78'-&956#2+.*.0'&')!*+#,-."&':-&9,ra a lista completa no quadro ao lado).
O projeto é uma iniciativa do CRCRJ,
em parceria com a Firjan, Fecomércio-RJ,
;<=>'!'?@')=)4'A%&'-!*+#,-.".2'.2'!01*!sas cujas informações contábeis e socioambientais alcançam o nível de qualidade
exigido pelo regulamento e são assinadas
1&*' 60' 1*&,22#&9.B' "!' -&9+.C#B#"."!4' D2'
contabilistas responsáveis pelo balanço das
!01*!2.2'-!*+#,-.".2'*!-!C!*.0'&'E#1B&ma de Mérito Contábil – Empresa Cidadã.
A presidente do CRCRJ, Diva Gesual"#F' !9+*!G&6' &2' -!*+#,-."&2' .&' B."&' "&' HI'
vice-presidente da Fecomércio-RJ, Antônio
Florêncio de Queiroz Júnior; do presidente
da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Carlos de La Rocque, que representou
o governador do estado, Sérgio Cabral, e o
presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Fernandes; dos
conselheiros do CRCRJ Jorge Ribeiro dos
Passos Rosa, Joper Padrão do Espírito Santo, e Carlos Magno Caetano; e do professor
André Luiz Bufoni, da UFRJ (membro da comissão de avaliação do prêmio).
“A diversidade de segmentos aqui representados reforça a ideia de que as or-
Revista do CRCRJ
O coordenador do projeto, Jorge Ribeiro,
!"#$!%&'(!$#)*(&+,
ganizações de todo o país estão integradas
à realidade socioambiental”, disse a presidente na abertura.
(J'60.'-!*+#,-.$%&'!K+*!0.0!9+!'#0portante para o Estado do Rio de Janeiro e
para todo o Brasil, mas também para nossa
categoria, que tem papel importante nesse
cenário”, complementou o contador Carlos de La Rocque.
L9+!2'".'!9+*!G.'"&2'-!*+#,-."&2F'.'M#-!-presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
(CEBDS), Mariana Meireles, apresentou a
palestra “Desenvolvimento Sustentável – um
caminho possível”, com diversos dados e estatísticas sobre os recursos naturais do Brasil
e do mundo e a relação entre as empresas e
o futuro sustentável do nosso planeta.
Associação Balbina Fonseca
1++2-&$(32,0*,4$%.*%*02"*+,5*%*/-&6"&2+,
da Petros
Associação Franciscana da Divina Providência
Banco Bradesco
Banco do Brasil
Brasilcap Capitalização
Caixa Econômica Federal
Cecremef
Centrais Elétricas de Carazinho
Centrais Elétricas do Norte do Brasil
Companhia Brasileira de Distribuição
(Grupo Pão de Açúcar)
Companhia Distribuidora de Gás do Rio de
Janeiro
Companhia Energética de Alagoas
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética do Ceará
Companhia Estadual de Águas e Esgotos
(CEDAE)
Companhia Paranaense de Energia
Condomínio do Edifício BNDES-CESERJ
Confederação Brasileira de Voleibol
Copel Distribuição S.A
Copel Geração e Transmissão S.A
Copel Telecomunicações S.A
Eletrobrás
Eletrobrás Amazonas Energia
Eletronuclear
Empresa Brasileira de Aeronáutica
Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição (ECAD)
Furnas Centrais Elétricas
Hidroelétrica Panambi
7%08+."&$+,9"$%/%2
Indústrias Nucleares do Brasil
Instituto Embratel 21
Instituto Infraero de Seguridade Social
(Infrapev)
Instituto Jelson da Costa Antunes
Instituto Socio-Ambiental Invepar
Light
Marisol
Petrobras
Prece Previdência Complementar
Souza Cruz
Transpetro
Unimed Angra dos Reis
Unimed Araruama
Unimed Cabo Frio
Unimed Campos
Unimed Centro Sul Fluminense
Unimed Barra Mansa
Unimed Nova Friburgo
Unimed Norte Fluminense
Unimed Goiânia
Unimed Marquês de Valença
Unimed Nova Iguaçu
Unimed Petrópolis
Unimed São Gonçalo-Niterói
Unimed Volta Redonda
Unimed-Rio Cooperativa
Vale
14
CRCRJ entrega os prêmios Geraldo de
La Rocque e Américo Matheus Florentino
O CRCRJ realizou, no dia 25 de novembro, a entrega de dois Prêmios, um que
já se tornou tradição na classe contábil e
outro inédito: o Prêmio Contador Geraldo
de La Rocque, que chegou à 12ª edição,
e o Prêmio Contador Américo Matheus
Florentino, entregue pela primeira vez. As
premiações aconteceram durante o XIII
Encontro do Mestrado em Ciências Contábeis da Uerj, que discutiu o tema “Tendência de Pesquisas em Contabilidade”.
No Prêmio Geraldo de La Rocque,
!"#$%&'!'(&)%!"*+*,%!,-'&'.$*/#*$&'+01!$'2(&0'
com Leonardo Portugal Barcellos, mestrando em Ciências Contábeis pela Uerj, e seus
professores Adolfo Henrique Coutinho e
Silva e Jorge Vieira da Costa Júnior. Juntos
eles desenvolveram o projeto “Impactos
da Adoção das Normas Internacionais de
Contabilidade no Brasil: uma Investigação
no Setor de Siderurgia e Metalurgia”.
Também mestrando da Uerj, Thiago Abreu Costa, orientado por Adolfo
Henrique Coutinho e Silva e por Sidmar
3&"#$%&'4*#*$!'5#'6+/#*5!-' 2(&0'(&/'&'
segundo lugar, apresentando “Uma Análise dos Impactos da Adoção das Normas
Internacionais de Contabilidade no Brasil: Um Estudo de Empresas de Capital
Aberto no Setor de Bebidas, Alimentos
e Comércio”. A terceira colocação foi de
Carlos de La Rocque, Leonardo Portugal
Barcellos e Adolfo Henrique Coutinho
Carlos Roberto Kerber, mestrando em
Ciências Contábeis da UFRJ. Orientado
pelo professor José Ricardo Maia de Siqueira, ele apresentou “Auditoria na Avaliação da Gestão: Um Estudo de Caso na
Marinha do Brasil”.
O trabalho “Análise dos Impactos da
Harmonização das Normas Contábeis
Brasileiras às Normas Internacionais de
Contabilidade em Empresas Prestadoras
de Serviços Públicos no Estado do Rio
de Janeiro”, de Érica Gomes Rocha da
Silva, foi o vencedor do Prêmio Américo
Matheus Florentino, voltado para estudantes de graduação em Ciências Contábeis. Aluna do terceiro período da Uerj,
Erica também teve orientação do professor Adolfo Henrique Coutinho e Silva.
No mesmo evento, o professor Lino
Luiz Antonio Ochsendorf Leal, Diva Gesualdi, Érica
Gomes Rocha da Silva e Adolfo Henrique Coutinho
Lino Martins e Diva Gesualdi
Martins da Silva, da Uerj, lançou a nona
edição de seu livro “Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo”.
7#/' #,(&)5#$' !' #/&89&-' :*)&' !2$/&0'
que estava muito satisfeito pela obra ter
chegado tão longe, mesmo com as mudanças constantes da Contabilidade.
Conselho e FRM debatem a Contabilidade no terceiro setor
O CRCRJ e a Fundação Roberto Marinho (FRM) promoveram, no dia 29 de
novembro de 2011, o seminário Contabilidade e Prestação de Contas do Terceiro Setor. O evento reuniu centenas
de contabilistas e gestores de fundações
e associações não governamentais, que
lotaram o auditório Mário Lorenzo Fernandez, no Centro do Rio.
Na abertura do seminário, a presidente do CRCRJ, Diva Gesualdi, destacou a grande presença não apenas de
15
contabilistas, mas também de gestores,
e ressaltou a importância da parceria
com a FRM, a Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e o Ministério Público,
que também participaram do evento. “É
importante ver essa casa cheia, pois este
(terceiro setor) é um segmento com
1$!)5#'5*;#$,*2(!89&-'#'!'(+!,,#'5#;#'#,tar preparada”, disse.
A programação do evento trouxe
debates sobre aspectos ligados à Contabilidade em instituições da sociedade
civil que prestam serviço de utilidade
pública. O Dr. Rodrigo de Figueiredo Magalhães e o contador Mario Gierzonowicz, ambos do Ministério Público, falaram
sobre a importância da atuação contábil
de forma ética nestas organizações em
meio a denúncias de irregularidades em
transferências de verbas para ONGs.
O seminário também abordou outros
temas como Organização Jurídica do Setor, Normas Aplicáveis, Práticas Contábeis,
e Procedimentos de Auditoria.
Revista do CRCRJ
Eventos
Congresso Brasileiro de Custos reúne
!"#$%%&#'(&%)*+%,-.(',+%*+*!+%/-&%(.#"+%
Realizado pela Associação Brasileira
!"#$%&'(&#!"&!"#)**+,#(#$(-./"&&(#0/1sileiro de Custos (CBC) aconteceu pela
primeira vez no Rio de Janeiro, entre os
dias 7 e 9 de novembro, com o apoio do
CRCRJ. Centenas de espectadores entre
2(-'13454&'1&,# "&'%!1-'"&,# 6/(7&&4(-14&# "#
acadêmicos de outras áreas, discutiram o
tema “Contabilidade de Custos e Bem-Estar Social: Conectando as Áreas Publica e Privada” em diversas atividades
realizadas no auditório da Universidade
Candido Mendes (UCAM).
Entre as palestras, destacaram-se as
apresentações dos pesquisadores espanhóis Vicente Ripoll Feliu e Emma
Castelló, que discutiram temas como a
relação entre empresa e universidade e
perspectivas da contabilidade de gestão.
Representante do CRCRJ na comissão organizadora do evento, o conselheiro Francisco José dos Santos Alves
disse que o Congresso teve aceitação
Presidente Diva Gesualdi participa da mesa de abertura do Congresso
muito positiva. “Conseguimos unir pesquisadores que estudam o público e o
privado. Só isso já teria feito esse evento
valer. Mas também conseguimos atender
às expectativas de disseminar a área de
2%&'(&#61/1#(&#6/(7&&4(-14&#!1#2(-'13454dade, que não têm dado a ela a devida
1'"-89(:,#17/;(%<
Também membro da comissão organizadora, o professor Antonio Cezar Bornia,
da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou a participação e o envolvimento dos conselheiros e colaboradores
do CRCRJ no evento.“Isso foi fundamental
para o sucesso deste evento, que trouxe
discussões importantes para a área acadê;421#"#61/1#1#1'%189(#6/(7&&4(-15:,# !4&&"<#
A próxima edição do evento acontecerá
!"#)?#1#)+#!"#-(=";3/(#!"#?@)?,# -1#24dade gaúcha de Bento Gonçalves.
Manifesto contra Multas Abusivas vira projeto de lei
Atualidades
A classe contábil e a sociedade obti="/1;#-(#7-15#!(#1-(#61&&1!(#%;1#=4'>ria contra as multas abusivas com a aprovação do projeto de lei (PLS 721/2011),
do senador Francisco Dornelles (PP-RJ),
em Brasília. O PL reduz e escalona, por
faixa de receita bruta anual, as multas
aplicadas sobre as empresas em caso de
descumprimento das chamadas obrigações acessórias em relação aos tributos.
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ) e mais dez entidades do Estado
do Rio de Janeiro têm apoiado desde
o ano passado o abaixo-assinado lançado pelo Sindicato dos Contabilistas do
Município do Rio de Janeiro (Sindicont-Rio) contra as Multas Abusivas. São
elas: Sescon-RJ, Unipec-RJ, Associação
Revista do CRCRJ
Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ),
Sistema Firjan, Fecomércio-RJ, Sindilojas-Rio, CDL-Rio e Fórum Permanente
de Desenvolvimento Estratégico do
Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.
Foi a partir da apresentação desse
manifesto, elaborado com o apoio do
escritório de advocacia Gaia & Silva, em
reunião entre as entidades contábeis
com o Senador Dornelles que surgiu o
PLS 721/2011. “Por isso é muito importante que a classe contábil continue participando e divulgando a ação entre seus
clientes para que o projeto seja aprovado e a força da classe contábil seja mais
uma vez personagem de uma grande vi'>/41#61/1#1#&(24"!1!"#3/1&45"4/1:,# 17/;1#
a presidente do CRCRJ Diva Gesualdi.
A aprovação do projeto irá corrigir
e aliviar a situação de pequenas e micro";6/"&1&# A%"# "-2(-'/1;# !472%5!1!"&#
2(;# (# 7&2(,# ";# !"2(//B-241# !(# -9(#
cumprimento de obrigações acessórias
A%",# -(# "-'1-'(,# -9(# &4.-4721;# !(5(#
ou sonegação. A proposta foi relatada
na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) e, como a votação ocorreu em
decisão terminativa, o projeto segue para
exame na Câmara dos Deputados.
“O projeto do senador Francisco
Dornelles vem ao encontro do que estamos buscando, que é a melhoria das
/"518C"&# "-'/"# (# 7&2(,# (&# 2(-'/43%4-'"&#
e as entidades que subscrevem o documento”, diz a presidente Diva. O link
para o abaixo-assinado está disponível
no site do Conselho (www.crcrj.org.br).
16
Estudantes de Ciências Contábeis
visitam sede do CRCRJ
CFC divulga edital do 1º
!"#$%&'%&()*+,-.+,#&'%&/01/
De 12 de janeiro a 13 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o 1º
89"!(%*(%:6.;#<&;#"%*(%=>?=0%;6@"$%,)+2"$%$()/+%)("-#A"*"$%&+%*#"%=B%*(%!")C+3%
Essas e outras informações estão no Edital do Exame, disponível no site do
CRCRJ (www.crc.org.br).
D%",)+2"C/+%&+%89"!(%*(%:6.;#<&;#"%E%)(F6#$#'+%,")"%"%+7'(&C/+%+6%+%)($'"7(-(;#!(&'+%*(%)(G#$')+%,)+.$$#+&"-%(!%H+&$(-I+%J(G#+&"-%*(%H+&'"7#-#*"*(%
KHJHL0%;+&M+)!(%($'"7(-(;#*+%,(-"%N(#%&O%?=3=PQR=>?>3%D$%&+)!"$%F6(%)(G(!%
o Exame estão previstas na Resolução CFC nº 1.373/2011.
Somente poderão se inscrever para a prova de Bacharel em Ciências Contábeis os candidatos que estejam cursando o último ano do curso ou que tenham efetivamente concluído a graduação. Para a prova de Técnico em Contabilidade, os candidatos deverão ter concluído o curso.
S%89"!(%*(%:6.;#<&;#"%E%;+&$'#'6T*+%*(%,)+2"$%(!%*6"$%!+*"-#*"*($U%,")"%
bacharéis em Ciências Contábeis e para Técnicos em Contabilidade. As provas
do 1º Exame de 2012 serão executadas pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), entidade contratada pelo CFC para a realização do certame em
todo o território nacional, e serão compostas, cada uma, de 50 questões objetivas, valendo um ponto cada.
17
Atualidades
Iniciado em agosto de 2011, o projeto Integração CRCRJ – Escola, que
consiste na visita de alunos de cursos de graduação em Ciências Contábeis,
contou recentemente com a participação de duas instituições de Niterói.
Alunos do Centro Universitário Plínio Leite (Unipli) conheceram a sede e
o funcionamento do Conselho em 20 de setembro, já os estudantes do
Instituto Superior de Educação La Salle (Unilasalle) foram recebidos pela
presidente Diva Gesualdi em 9 de novembro.
O professor Aluísio Monteiro de Almeida, coordenador do curso
de Ciências Contábeis da Unipli, disse que a instituição se interessou
pelo projeto assim que tomou ciência da sua existência. Aluísio destaca
que o grupo de 25 alunos que participou do projeto se mostrou ainda
!"#$%#&'()($$"*+%,(-"%,)+.$$/+0%",1$%"%2#$#'"3%45+#%!6#'+%7+!%,")"%($'($%
alunos, a maioria do primeiro e segundo períodos, entender um pouco
melhor a carreira que estão iniciando”, disse.
Coordenadora do curso na Unilasalle, Gabriela Barreto Araújo é entusiasta das ações do Conselho em relação aos estudantes, e incentiva o
registro de estudante de seus alunos no CRCRJ. Após a visita, ela destacou o fato de a presidente do Conselho, Diva Gesualdi, ter recebido os
jovens em seu gabinete. “Mesmo com uma agenda bastante atribulada,
ela recebeu nosso grupo, conversou com os alunos e fez uma grande
recepção. Isso foi muito importante”, disse.
Os responsáveis por instituições de ensino no Estado do Rio de
Janeiro que desejarem levar seus alunos à sede do CRCRJ podem contatar o Departamento de Registro por e-mail ([email protected]) ou
telefone (21 2216-9561).
Alunos da Unipli (no alto) e da Unilasalle no gabinete da
presidência
Novo Redam oferece
parcelamento e
descontos sobre
multas e juros
O Redam II - Regime de Parcelamento de Débitos de
Anuidades e Multas, instituído pela Resolução CFC nº. 1360,
de 16 de setembro de 2011, permite o parcelamento de débitos provenientes de anuidades, multas de infração e de eleição, vencidos até 31 outubro de 2011, com descontos de até
100% sobre multa e juros. O Redam II aplica-se também aos
débitos inscritos em dívida ativa, bem como aos que estejam
(!%M"$(%*(%(9(;6C/+%.$;"-%@V%"@6#A"*"3
Os débitos serão consolidados na data do requerimento
e divididos pelo número de parcelas indicadas pelo devedor,
&+$%'()!+$%*+%D)'3% ?P%*"%J($+-6C/+%H5H%&O3% ?WX>0% *(2(&*+%
cada parcela ter o valor mínimo de R$ 50. Outras informações
podem ser obtidas no site www.cfc.org.br/redam.
Revista do CRCRJ
Perguntas e Respostas
Valores da anuidade 2012 e demais
#,%.'%,34$%"#*"5$%'1+36'"789:;<;=77
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu
a Resolução 1.362/2011 que dispõe sobre os valores das
anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais
!"#$%&'()*+*!(!"#,$-$./#0(1(#%#"2"1343*%#!"#56758#$%&91(#
abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre este e
outros assuntos.
Quais são os valores das anuidades?
PROFISSIONAIS
ANUIDADE –
PRAZO PARA PAGAMENTO
Contador
Técnico
em Contabilidade
Até 31/3/2012
R$ 398,00
R$ 358,00
ENTIDADES EMPRESARIAIS
ANUIDADE –
PRAZO
PARA
PAGAMENTO
Até 31/3/2012
CEI/
Empresário
Individual/
MEI/
EIRELI
O pagamento da anuidade pode ser parcelado
como nos anos anteriores?
Sim, o valor das anuidades pode ser dividido em até sete
parcelas mensais. Esta opção deve ser feita no momento do
pagamento do boleto, que contém todas as instruções. As
parcelas pagas até 31 de março não sofrem qualquer tipo de
correção. Já as parcelas pagas depois desta data serão corrigidas mensalmente pelo IPCA. Vale frisar que o parcelamento
deve ser requerido antes de 31 de março, no momento do
pagamento do boleto.
O que ocorre em caso de atraso no pagamento?
Após o dia 31 de março de 2012, os valores das anuidades serão acrescidos de multa de 2% e juros de 1% ao mês ou fração,
além da correção do IPCA.
Sociedades
Titular
Até
2 sócios
3 sócios
:#.;3*%.
Acima de
:#.;3*%.
R$ 199,00
R$ 398,00
R$ 598,00
R$ 797,00
R$ 997,00
Há descontos para quem antecipar
o pagamento?
Sim. Veja nas tabelas os valores com desconto para pagamento
até 31 de janeiro e até 29 de fevereiro.
!"#$%&'()'"(*"*(+,#*#$"#'%"('-'%"./'0%%,'(*,%"
continua vigendo?
A*B8# C(#3%&3"..D%#!%#01*B"*1%#1"E*.'1%#01%9..*%&(+># ."1F#(0+*cado desconto de 50% no valor da primeira unidade.
E nos casos de restabelecimento do registro
./'0%%,'(*12
Nestes casos, o valor da anuidade é proporcional ao tempo de
vigência do registro.
PROFISSIONAIS
ANUIDADE –
PRAZO PARA PAGAMENTO
Contador
Técnico em
Contabilidade
Até 31/1/2012
R$ 358,00
R$ 322,00
Até 29/2/2012
R$ 378,00
-<#=:6>66
Até 31/3/2012
R$ 398,00
R$ 358,00
ENTIDADES EMPRESARIAIS
ANUIDADE –
PRAZO PARA
PAGAMENTO
CEI/
Empresário
Individual/
MEI/
EIRELI
Sociedades
Titular
Até
2 sócios
3 sócios
:#.;3*%.
Acima de
:#.;3*%.
Até 31/1/2012
R$ 179,00
R$ 358,00
R$ 538,00
R$ 717,00
R$ 897,00
Até 29/2/2012
R$ 189,00
R$ 378,00
R$ 568,00
R$ 757,00
-<#?:@>66
Até 31/3/2012
R$ 199,00
R$ 398,00
R$ 598,00
R$ 797,00
R$ 997,00
Revista do CRCRJ
Visite o portal do CRCRJ em
>>>8&/&8'/?8@/
18
Como imprimir a guia de pagamento
da anuidade de 2012
19
Passo a Passo
1 - Informe o número do seu registro no CRCRJ e a sua
senha e clique em “Entrar”.
2 - Clicar em “Guia de Pagamento” e depois em “Débitos”.
3 - Para pagamento integral da anuidade de 2012, marque a opção “Imprimir”.
!"#"$%&%"'%(%)*+,-"'%&.*/%0-1" ./2.%&"+%"-'34-"5$%&.*lamento” e escolher o número de parcelas, clicando no
botão “Calcular”.
5- Após essa etapa, leia as condições de parcelamento
e clique em “Imprimir”, sendo necessário clicar antes na
opção “Aceito”.
1
2
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5
Revista do CRCRJ
Fique Atento
Um chamado à participação na Consocial
!"#$% &'()% ("% *+(,""-('&-"% .&% /('#&0-1-.&.$% 234-'$'"$% 56(%
poder contribuir com o país e apresentar propostas para melhorar o controle dos gastos públicos. Serão realizadas em 60
municípios do nosso estado as edições municipais da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social –Consocial, com
o objetivo de promover a clareza na administração pública e
estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão.
A Consocial acontece em três níveis: municipal, estadual e
nacional. O CRCRJ participa ativamente nas comissões organizadoras das conferências da capital e do estado. A Consocial do Município do Rio de Janeiro acontecerá no Centro de
7('5$'89$"%:31;4<+-/&)% '&%7-.&.$%=(5&)% '("%.-&"%>?%$%>@%.$%
fevereiro. As inscrições são gratuitas no site www.rio.rj.gov.br/
Consocialmunicipiorio. A conferência estadual vai acontecer nos
dias 17 e 18 de março, com a participação dos delegados eleitos
nas conferências municipais.
;%'(""&%*+(,""6(%*(.$%/('#+-03-+%*&+&%$""$%*+(/$""()%"$%
inscrevendo nas conferências municipais para debater ideias,
apresentar e votar propostas nos quatro eixos temáticos:
Promoção da transparência pública e acesso
à informação e dados públicos: São essenciais para a
consolidação do regime democrático e para a boa gestão pública, além de ótimas medidas de prevenção à corrupção. Estas
práticas incentivam os gestores públicos a agirem com mais res*('"&0-1-.&.$%$%$,/-A'/-&%$%"6(%B3'.&4$'#&-"%*&+&%*(""-0-1-#&+%&%
participação popular e o controle social. Com o acesso aos dados públicos, os cidadãos podem acompanhar a implementação
.&"%*(%1C#-/&"%*D01-/&"%$%,"/&1-E&+%&%&*1-/&86(%.(%.-'F$-+(%*D01-/(G
!"#$%&'()'*+"*#)%,-)."*')#&$./*"%0$1$("%,)*"*
capacitação da sociedade para o controle da gestão pública: Trata-se de importante mecanismo de fortalecimento da cidadania, que contribui para aproximar a sociedade
do Estado, abrindo a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública,
além de auxiliar na prevenção à corrupção.
A atuação dos conselhos de políticas públicas
como instâncias de controle: A Constituição Federal de
www.consocial.cgu.gov.br
Revista do CRCRJ
1988 prevê diversas formas participativas de gestão e controle em
áreas como saúde, educação, assistência social, políticas urbanas,
meio ambiente, entre outras, constituindo uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil contemporâneo.
Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção: É necessário enfrentar a corrupção tanto do ponto de
vista repressivo quanto em seu aspecto preventivo. Por isso, a importância de se fortalecer a atuação dos órgãos de controle e instituições especializadas em implementar medidas de prevenção e
combate à corrupção, como polícias, corregedorias e Ministério Público e de se assegurar a atuação conjunta e focada desses órgãos.
H"%*+(,""-('&-"%+$"-.$'#$"%'("%43'-/C*-("%('.$%"$%+$&1-E&rão as conferências municipais (veja no quadro) devem procurar
a sua prefeitura para informação sobre os eventos. Nos municípios sem conferência existe a possibilidade de participar através
de conferências livres e virtuais. Veja os detalhes em www.Consocial.cgu.gov.br/conferencias-livres e www.Consocial.cgu.gov.br/
conferencias-virtuais.
Nossa participação no controle social é fundamental, pois
na sociedade somos vistos como “Os Tradutores das Contas
Públicas”.
01/02/2012
02/02/2012
03/02/2012
07/02/2012
07/02/2012
08/02/2012
08/02/2012
09/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
10/02/2012
11/02/2012
11/02/2012
11/02/2012
12/02/2012
13/02/2012
13/02/2012
>@IJKIKJ>K
>@IJKIKJ>K
>@IJKIKJ>K
15/02/2012
15/02/2012
16/02/2012
16/02/2012
16/02/2012
16/02/2012
16/02/2012
&%.$,'-+
&%.$,'-+
&%.$,'-+
&%.$,'-+
Cachoeiras de Macacu
Santo Antônio de Pádua
Rio Bonito
Bom Jardim
Casimiro de Abreu
Macaé
Macuco
Arraial do Cabo
Bom Jesus do Itabapoana
Maricá
Mendes
Miracema
Niterói, Mangaratiba
Paracambi
Pinheiral
Quissamã
Rio das Flores
Sumidouro
Volta Redonda
Barra Mansa
Japeri
São Pedro da Aldeia
Silva Jardim
Cabo Frio
Rio de Janeiro
Araruama
São José de Ubá
Tanguá
Duque de Caxias
Resende
Areal
Armação dos Búzios
Nova Iguaçu
Teresópolis
Itaguaí
Belford Roxo
Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras
Petrópolis
Iguaba Grande
20
Boletim Informativo
Nº 29
Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte: Novidades para 2012
Após vários anos de luta das classes representativas
!"#$%&"'##(")*(#$!*$+"),*-(.(!*!/0$"$%"!/&$./1(#.*,(2"$/!itou a Lei Complementar nº 139, em 10 de novembro
de 2011, que trouxe substanciais alterações à Lei Geral
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Como todos nós sabemos, a Lei Geral traz uma série
de benefícios. Dentre eles estão o do pagamento dos
impostos federais, estaduais e municipais, além, na maioria dos casos, da parte patronal da contribuição previdenciária, consolidados em um único documento (DAS).
Vamos discorrer um pouco sobre o tema, em especial sobre os novos limites para enquadramento.
A LC 139 alterou os limites para:
3(+&"/4%&/#*#5$ #6"$*78/.*#$78/$*8'&*40$ /4$+*!*$
ano-calendário (período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro), receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000;
94%&/#*#$!/$:/78/)"$:"&,/5$ #6"$*78/.*#$78/$*8'ram, em cada ano-calendário, receita bruta superior a
R$ 360.000 e igual ou inferior a R$ 3.600.000;
:*&*$"#$')#$!"$;<3:=9;$>?@<A>?=$)6"$BC$!(#tinção entre MEs e EPPs, e por issoo documento de
arrecadação é o mesmo.
Uma das novidades é que este limite poderá ser
revisto pelo CGSN, a partir de janeiro de 2015.
Com o novo limite, tanto as MEs e EPPs já en78*!&*!*#$/$78/$#8%/&*&*4$"#$DEFGHIIGIII$!"$.(4(,/$
anterior, bem como as novas empresas que faturaram
proporcionalmente acima do limite em 2011, mas
abaixo do novo limite, poderão optar pelo sistema
8)('+*!"$ !/$ %*1*4/),"$ !"$ (4%"#,"G$ ?#$ )"2*#$ !/verão estar enquadradas dentro das prerrogativas que
autorizam o enquadramento no sistema das Micro e
Pequenas Empresas, delimitados no art. 3º da LC 123,
se ainda não optantes.
>6"$ %"!/&C$ #/$ -/)/'+(*&$ !"$ ,&*,*4/),"$ J8&K!(+"$
diferenciado previsto na Lei Complementar, incluído o
regime de que trata o art. 12 (Simples Nacional), para
nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:
I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;
<<$L$78/$#/J*$'.(*.0$#8+8&#*.0$*1M)+(*$"8$&/%&/#/),*N6"0$
no País, de pessoa jurídica com sede no exterior;
III - de cujo capital participe pessoa física que seja
inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos
termos desta Lei Complementar, desde que a receita
21
bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II
do caput deste artigo;
IV - cujo titular ou sócio participe com mais de 10%
!"$+*%(,*.$!/$"8,&*$/4%&/#*$)6"$-/)/'+(*!*$%"&$/#,*$
Lei Complementar, desde que a receita bruta global
ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput
deste artigo;
V - cujo sócio ou titular seja administrador ou eq8(%*&*!"$!/$"8,&*$%/##"*$J8&K!(+*$+"4$')#$.8+&*,(2"#0$
desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de
que trata o inciso II do caput deste artigo;
VI - constituída sob a forma de cooperativas, salvo
as de consumo;
VII - que participe do capital de outra pessoa jurídica;
VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica,
!/$#"+(/!*!/$!/$+&O!(,"0$')*)+(*4/),"$/$()2/#,(4/),"$
ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados
e de capitalização ou de previdência complementar;
IX - resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa
jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anoscalendário anterior;
X - constituída sob a forma de sociedade por ações.
Ainda assim, para pagamento pelo Simples, o contribuinte enquadrado não poderá exercer atividades
impedidas ou concomitantes listadas no Art. 17 da LC
123/06. O contribuinte que infringir estas regras terá
o seu desenquadramento a partir do mês seguinte à
situação impeditiva.
Outro ponto importante diz respeito ao excesso do
limite. Até então, o desenquadramento se dava a partir
do ano seguinte. Com a nova regra, ele passa a acontecer no mês seguinte ao da ocorrência do excesso,
salvo se este excesso não ultrapassar 20% do limite de
R$3.600.000, ou à sua proporcionalidade nos casos de
empresas novas, quando o desenquadramento ocorrerá
apenas no ano seguinte e ultrapassando ao limite, no caso
de empresa nova retroage à data da sua constituição.
Ainda assim, ultrapassado o limite em até 20% continuará o contribuinte devendo recolher pela alíquota
máxima acrescida de 20%.
As empresas exportadoraspoderão considerar um
Revista do CRCRJ
Boletim Informativo
limite de R$3.600.000 para as receitas no mercado interno e outro limite de R$3.600.000 para as receitas
de exportação.Contudo, para efeito de aplicação da
alíquota e das majorações, será considerada a receita
bruta total no mercado interno e externo.
Outro item importantíssimo trazido pela LC 139
é que, doravante, a opção pelo Simples Nacional
implica em aceitação do sistema de comunicação
eletrônica, a ser regulamentado pelo CGSN, para
!"#$%"&!'() *) +,-#"%*) .'++"/*) 0#) 1,'"+1,#() %".*+) 0#)
atos administrativos, incluídos os relativos ao indeferimento de opção, à exclusão do regime e a ações
&+!'"+2)#$!'3"$4'()$*%"&!'56#+)#)"$%"3'56#+)#)#7.#dir avisos em geral.
8#("&!'9+#2)%'3:;3)1,#2)').'(%"()0')<=)>?@2)*)0*!umento de arrecadação do Simples Nacional (DAS)
.'++')')%#()!'(A%#()0#!B'('%C("*2)!*$+%"%,"$0*)!*$&++D*)
de dívida passível de exigência dos tributos devidos, o
que está sendo chamado de DAS-D. Com ele será suprida a necessidade de apresentação da DASN (Declaração Anual do Simples Nacional).
Para as MEs e EPPs que se enquadram no anexo V
0')<=)>E?2)&!'('3)'B%#('0'+)'+)/#(:'+)1,#)!*3.6#3)')
folha de salário, considerando a inclusão as verbas pagas
a título de remunerações a pessoas físicas decorrentes
do trabalho (empregados ou não), incluídas retiradas
de pró-labore, acrescidos do montante efetivamente
recolhido a título de contribuição patronal previdenciária e para o FGTS.
Um grande avanço trazido pela LC 139 foi a possibilidade de compensação e restituição dos valores pagos
indevidamente, e também de parcelamento de débitos
para com o Simples Nacional em até 60 meses, sendo
possível reparcelamento de débito, tudo segundo as
regras estabelecidas pelo Comitê Gestor do Simples
Nacional.
Os débitos apurados na forma do Simples Nacional
poderão ser parcelados, observando-se que:
I - o prazo máximo será de até 60 parcelas mensais
e sucessivas; (Lei Complementar nº 123, de 2006, art.
21, § 16)
II - o valor de cada parcela mensal, por ocasião do
pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa
referencial do Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia - Selic para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao
da consolidação até o mês anterior ao do pagamento,
e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento
estiver sendo efetuado;
III - o pedido de parcelamento deferido importa
!*$&++D*)"((#%('%A/#B)0*)0;:"%*)#)!*$&K,(')!*$&++D*)
extrajudicial;
IV - serão aplicadas na consolidação as reduções das
multas de lançamento de ofício previstas nos incisos II e
IV do art. 6º da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991,
nos seguintes percentuais:
'L)JMN2)+#)*)+,-#"%*).'++"/*)(#1,#(#()*).'(!#B'3#$to no prazo de trinta dias, contado da data em que foi
$*%"&!'0*)0*)B'$5'3#$%*O)*,
b) 20%, se o sujeito passivo requerer o parcelamento no prazo de trinta dias, contado da data em que
P*") $*%"&!'0*) 0') 0#!"+D*) '03"$"+%('%"/') 0#) .("3#"(')
instância;
V - no caso de parcelamento de débito inscrito em
dívida ativa, o devedor pagará custas, emolumentos e
demais encargos legais.
Somente serão parcelados débitos já vencidos e
constituídos na data do pedido de parcelamento, excetuadas as multas de ofício vinculadas a débitos já
vencidos, que poderão ser parceladas antes da data de
vencimento.
Somente poderão ser parcelados débitos que não
se encontrem com exigibilidade suspensa na forma do
art. 151 do Código Tributário Nacional (CTN).
Ficou vedada a concessão de parcelamento para
sujeitos passivos com falência decretada.
Não poderão ser objeto do Parcelamento:
- às multas por descumprimento de obrigação
acessória;
- à CPP para a Seguridade Social das empresas
prestadoras de serviços, optante tributada com base:
a) nos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123,
0#)>J)0#)0#Q#3:(*)0#)EMMR2)'%;)?>)0#)0#Q#3:(*)0#)
2008;
b) no anexo IV da Lei Complementar nº 123, de
>J) 0#) 0#Q#3:(*) 0#) EMMR2) ') .'(%"() 0#) >S) 0#) -'$#"(*)
de 2009;
- aos demais tributos ou fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional, tais como IOF, II, IE, ITR, IR
+*:(#)K'$4*+)0#)'.B"!'56#+)&$'$!#"('+)#)+*:(#)K'$4*)
de capital da alienação de bens do ativo, FGTS, INSS
do trabalhador, IRRF, PIS, COFINS e IPI na importação, ICMS objeto de Substituição Tributária, inclusive
aqueles passíveis de retenção na fonte, de desconto de
terceiros ou de sub-rogação e os demais previstos no
§ 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Material produzido pela equipe técnica do CENOFISCO
FFFG!*3#(!"'BG(-H!#$*&+!*G!*3G:(
I#BG)E>)E>?E)>?>J
Este Boletim Informativo faz parte da edição nº 16 da Revista do CRCRJ
Revista do CRCRJ
22
Oportunidades de servir
Os contabilistas são incansáveis no afã de servir. Servem
aos empresários e aos empregados das empresas, com o seu
labor técnico, e servem ao mercado, com as demonstrações
apuradas. Servem aos governos, pelo zelo no trato das questões tributárias, previdenciárias e outras mais.
Mas, além do serviço do dia a dia da atividade contábil,
!""!"#$%&'%"()!$"#*+,-""$,%'$"#.!/,%"0+'/1# 0'/23/1# ),&'45,#
para o serviço voluntário. É o caso do contabilista Eliel Ramos Silva, que em gentil mensagem à Revista do CRCRJ, trata
com entusiasmo de suas múltiplas atividades comunitárias em
67'*$/$+$/1# '8+'.()!9#&$.'.!#:7/$%!%"!1# ,%.!#&,%&$9$'#'#;7%ção pública de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a presidência do Rotary Club
Guapimirim – Dedo de Deus.
Como muitos outros contabilistas, é um exemplo de pro-""$,%'9# /790$.$/!%"$,%'91# <7!# &,%&$9$'# &,/*!0=%&$'# 03&%$&'1#
cultura e atividade voluntária.
Contador Joper Padrão do Espirito Santo
6,)!+%'.,+#>??@A?>#.,#B$"0+$0,#CDE?#.,#F,0'+G#H%0!+%'0$,%'9#
Associado ao Rotary Club RJ Tijuca
Unipec-RJ I%$5,#.,"#J+,-""$,%'$"#!#
Escritórios de Contabilidade do Estado
do Rio de Janeiro
Caros Colegas,
K'$"#7/#'%,#"!#$%$&$'1#+!*9!0,#.!#,2+$8'4L!"#&,%0(2!$"#!#-"&'$"1#
algumas novas, outras já antigas e conhecidas. E, como de costume,
o contador se desdobra em muitos para obedecer aos prazos e
não errar, pois o preço desse ou daquele engano é geralmente
muito caro e danoso.
Hoje em dia, geralmente já não temos mais o controle de
07.,#<7!#"!#*'""'#!/#%,"",#'/2$!%0!#.!#0+'2'9M,1#!#-&'/,"#.!pendendo de nossos colaboradores, de sua boa vontade, seu pro-""$,%'9$"/,#!#"7'#!-&(&$'N
Pensando nisto, venho ressaltar a importância na formação destes
*+,-""$,%'$"#!/#%,"",#'/2$!%0!#.!#0+'2'9M,#*'+'#%,"#'7O$9$'+1#!#<7!/#
sabe futuramente nos suceder em nossa empreitada laboriosa.
Sabido que a mão de obra para nosso trabalho é difícil, e,
quando agrada a contento, muito cara. Volto a ressaltar esta importância, pois o investimento pode ser um pouco caro ou trabalhoso, mas também pode trazer para o futuro uma segurança e
uma melhor qualidade de vida.
Muito trabalho, paz e sucesso em 2012.
Atenciosamente,
Cesar Madruga
Presidente
Sescon-RJ Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações
e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro
Sescon-RJ cria comitês técnicos
Intuito é estreitar relacionamento com o poder público e
entidades, visando o debate e estudo dos assuntos referidos à
classe contábil
Com o objetivo de estreitar o relacionamento com o poder
público e entidades, o Sescon-RJ criou, no mês de novembro, os
comitês Societário, Contábil, Fiscal, Tributário/Federal e Trabalhista/
Previdenciário.
Segundo a presidente Márcia Tavares, o intuito é debater e estudar os assuntos pertinentes à classe contábil que estiverem em
pauta. “Esse grupo se reunirá em encontros de trabalho cujo objetivo
é atender às demandas da categoria. A partir dessas reuniões, serão
avaliadas as necessidades e quais ações deverão ser desenvolvidas”,
explicou.
Os comitês são formados por membros da diretora do Sescon-RJ, associados e colaboradores, que possuam conhecimento técnico
dos temas debatidos. Os interessados em participar dos comitês podem enviar e-mail para: [email protected].
Muito trabalho, paz e sucesso em 2012.
23
Sindicont-Rio Sindicato dos Contabilistas do
Município do Rio de Janeiro
Sindicont-Rio encerra 2011
com saldo positivo
P'#')'9$'45,#&'+'&0!+Q"0$&'#.!#-%'9#.!#'%,1# ,#R$%.$&'0,#.,"#
Contabilistas do Município do Rio de Janeiro concluiu que 2011
foi um ano que terminou com saldo bastante positivo.
Para enfrentar todas as alterações que estão acontecendo
na Contabilidade, o Sindicont-Rio organizou cursos, palestras e
fóruns, perseguindo o objetivo de conduzir os contabilistas a se
manterem plenamente atualizados com as novidades do setor. É
*+!,&7*'45,#.,#R$%.$&'0,#.'+#',#*+,-""$,%'9#'&!"",#'#&,%.$4L!"#
que o mantenham dentro do mercado.
O custo desses eventos para os contabilistas associados é
praticamente zero, uma vez que basta um quilo de qualquer alimento não perecível para fazer a inscrição. Eles são distribuídos a
instituições carentes, marcando o lado social do Sindicato.
A grande novidade de 2011 foi a luta que o Sindicont-Rio implantou ao tomar a iniciativa de lançar o Manifesto contra as Multas
S27"$)'"N# T,/,#"!#%5,#;,""!#"7-&$!%0!#,#;'0,#.'"#/790'"#"!+!/#
aplicadas com valores bastante altos, elas são também cumulativas.
Como as medidas expostas no Manifesto envolvem mudanças na política tributária do governo federal, há necessidade de
se buscar apoio no Congresso. Por isso, todos devem assinar o
documento, pois somente com um número expressivo de adesões obteremos sucesso. Para assinar, entre no nosso site www.
sindicont-rio.org.br.
Revista do CRCRJ
Entidades Congraçadas
Rotary
Seu
espaço
de crescimento profissional.
Vantagem exclusiva!
Assistência gratuita, diretamente com o instrutor, via
e-mail e restrita ao tema abordado nas aulas. Serviço
disponível durante 30 dias após o término do curso.
A necessidade de maior especialização, a constante busca de aperfeiçoamento profissional
ou, ainda, o direcionamento da carreira para uma área com futuro promissor. Muitos podem
ser os motivos que levam profis sio nais a inves tir em cursos es pecí ficos e de curta e média
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Atenta às diferentes expectativas, o Cenofisco desenvolve programas adequados às
verdadeiras necessidades de seu público, com professores e palestrantes de reconhecida
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Revista do CRCRJ
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21 2132 1345 ou 4003 8333
Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx21 4003 8333.
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