Relatório sobre Actividades Subsidiadas
Instruções de Preenchimento
Observações
1.
(1) O Relatório sobre Actividades Subsidiadas é composto por duas partes:
Parte A – Sumário Geral do Plano Subsidiado; Parte B – Sumário de Cada Actividade
Integrada no Plano Subsidiado.
(2) Todas as pessoas / instituições subsidiadas devem preencher o Relatório sobre Actividades
Subsidiadas composto pelas duas partes referidas.
(3) Se o subsídio atribuído se destinar à realização de mais do que uma actividade, a pessoa /
instituição subsidiada deve fazer tantas cópias da Parte B quantas forem as actividades
subsidiadas, para descrever separadamente cada actividade.
(4) Quando necessário, poderá usar as folhas complementares ou outros impressos
disponibilizados para continuar a preencher as informações e os dados necessários.
(5) O Relatório, devidamente preenchido, deverá ser apresentado em suporte papel e
igualmente em formato electrónico.
2.
O Relatório (com versões em Chinês, Português e Inglês) poderá ser preenchido quer à
máquina quer por escrito, em letra de imprensa, na língua correspondente.
Todo e qualquer documento apresentado não será devolvido.
3.
4.
O Relatório devidamente preenchido deverá ser entregue, em conjunto com os outros
documentos necessários, ao Departamento de Subsídios e Cooperação da Fundação Macau
(FM), por correio ou em mão.
Endereço: Avenida de Almeida Ribeiro, n.ºs 61-75, Circle Square, 7.º andar, Macau
Linha Directa: 87950950; Fax: 28356026; E-mail: [email protected]
5.
No caso de ter dúvidas ou dificuldades para preencher o Relatório, contacte com o
Departamento de Subsídios e Cooperação, desta Fundação, que lhe dará toda a
assistência necessária para que complete o Relatório.
Parte A: Sumário geral do plano subsidiado
1.1 Pessoa /
subsidiada
instituição 
Quando se trata da pessoa subsidiada, deve preencher o
mesmo nome constante do respectivo requerimento.

Quando se trata da instituição subsidiada, deve preencher a
mesma designação da instituição constante do respectivo
requerimento.
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(Fev. 2013)
1.2 O plano subsidiado foi 
alterado
após
a
atribuição do subsídio

solicitado
/
foi
novamente
alterado
após a introdução das
alterações autorizadas
Escolha entre “Sim” e “Não”, assinalando com “” no
quadrado apropriado.
Se escolher “Sim”, por favor preenche o impresso “Pedido de
Autorização para a Introdução das Alterações ao Plano
Subsidiado”.
1.3 Total das
efectivas
receitas Total das receitas efectivamente obtidas das actividades
subsidiadas, incluindo o subsídio da Fundação Macau e outras
receitas.
1.4 Total das
efectivas
despesas Total das despesas efectivas relativamente às actividades
subsidiadas.
1.5 Taxa de
orçamental
execução Indique a taxa de execução orçamental do plano subsidiado,
calculada segundo a seguinte fórmula: despesas efectivas ÷
despesas orçamentadas × 100.

Se a actividade tiver um “Saldo Negativo” ou um “Saldo
Equilibrado”, assinale com “” no quadrado apropriado, de
acordo com a diferença entre as receitas efectivas e as
despesas efectivas.

Se tiver um “Saldo Negativo”, indique o montante da
diferença entre as receitas e as despesas efectivas.
1.7 Indique como resolve, 
caso tenha um saldo
positivo no plano
subsidiado e tenha de
proceder à devolução

do(s)
subsídio(s)
recebido(s)
(escolha uma ou mais
opções)

Preencha com o montante do “Saldo Positivo” e do(s)
subsídio(s) recebido(s) a devolver, se for o caso, assinalando
com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s) para indicar como
trata o montante em causa.

Caso o remanescente dos subsídios obtidos pertençam na
totalidade à FM, de acordo com o princípio de “finalidade da
verba atribuída igual à finalidade da verba aplicada”, o
1.6 Saldo Negativo /
Equilibrado
Se tiver outra forma de tratar o montante em causa, é favor
especificar, no espaço disponível a seguir, no quadrado
“Outro”.
Caso o remanescente dos subsídios obtidos não pertençam na
totalidade à FM, ou seja parte desse remanescente pertence à
FM e outra parte pertence a outra instituição, a entidade
subsidiada deve identificar a quem pertence o montante em
causa.
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(Fev. 2013)
montante em causa deve ser devolvido à FM.
1.8 Cheque / livrança à 
ordem da “Fundação
Macau”
(no caso de devolução
do subsídio, escolha a
opção )

A devolução do subsídio recebido deve ser feito mediante a
emissão de cheque / livrança à ordem da “Fundação Macau”,
devendo tal cheque / livrança ser entregue à FM juntamente
com o Relatório sobre Actividades Subsidiadas. A devolução
não pode ser feita em prestações.
Preencha a designação do banco que emitiu o cheque /
livrança, assinale com “” no quadrado apropriado (entre
“Cheque” e “Livrança”), conforme o caso, e identifique o
número do cheque / livrança.
1.9 As
contas
foram Assinale com “” no quadrado apropriado e por favor apresente as
verificadas
pelos contas certificadas.
contabilistas
/
auditores registados?
2.0 Total das actividades Indique o número total das actividades subsidiadas no espaço
subsidiadas
disponível.
2.1 Título das actividades

Indique os nomes de todas as actividades integradas no plano
subsidiado.

Se houve alterações ao nome da actividade, por favor indique
os nomes original e actualizado. Exemplo: Publicação da
“Revista abc”, no plano original : “Revista yy”.

Preencha também as actividades canceladas e cujo subsídio
remanescente seja para devolver. Indique o montante a
devolver à FM, se for o caso. Exemplo: Produção de um vídeo
(cancelada e MOP80,000 a devolver à FM, por motivo de ....);
“J&K” – Espectáculo de Dança (MOP80,000 a devolver à FM,
por motivo de ...).
Despesas efectivas A
Montante global das despesas efectivas de cada actividade
integrada no plano subsidiado.
Receitas efectivas B+C
Indique o montante do subsídio atribuído pela FM e o montante
global de outras receitas de cada actividade integrada no plano
subsidiado.
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(Fev. 2013)
2.2 Indique como resolve, 
caso tenha um saldo

negativo no plano
subsidiado e necessite
de
mais
apoio
financeiro
(escolha uma ou mais
opções)
Assinale com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s).
2.3 Apoios financeiros de 
outras entidades e
outras receitas (não
incluiu
o
apoio
financeiro da FM)
Indique o montante global de outras receitas c das actividades
subsidiadas e faça a soma das receitas oriundas da mesma
fonte e preencha sepraradamente cada fonte de receitas e o
correspondente montante obtido. Exemplo:
Se escolher “Outro”, por favor descreva a solução para o saldo
negativo, para que a FM conheça, integralmente, a situação
financeira do plano subsidiado.
(1) A actividade “1” foi subsidiada pelo IC no montante de
MOP50,000 e tem uma receita resultante da venda dos
materiais no montante de MOP2,000.
(2) A actividade “2” foi subsidiada pela DSEJ e pelo IC no
montante de MOP20,000 e MOP10,000 e tem uma receita
resultante da venda dos materiais no montante de
MOP4,000.
(3) Feita a soma, preencha assim: Subsídio da DSEJ –
MOP20,000; Subsídios do IC – MOP60,000; Venda dos
materiais – MOP6,000.

Quando se trata de apoio ou receita não pecuniária, escreva
“Outro tipo de apoio”. Exemplo:
(1) Centro de Ciência de Macau – espaço, equipamentos
audiovisuais, etc.
(2) IACM – espaço.

Poderá usar as folhas complementares disponibilizadas para
continuar a preencher as informações e os dados necessários.
2.4 Avaliação sobre a Uma avaliação sobre a execução das actividades subsidiadas. A
execução
das pessoa / instituição subsidiada poderá fazer uma avaliação dos
actividades subsidiadas seguintes aspectos, justificando com elementos factuais:
(1) O plano subsidiado atinge o objectivo predefinido em termos de
organização e concretização;
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(Fev. 2013)
(2) Número de participantes ou utilizadores dos serviços
relativamente ao plano subsidiado;
(3) Resultados positivos, prémios ou louvores obtidos;
(4) Comparação, avaliação e revisão da execução orçamental e
eficácia social do plano subsidiado;
(5) Capacidade de assunção de responsabilidades face ao plano
subsidiado e disponibilidade de recursos humanos;
(6) Dificuldades enfrentadas e soluções, bem como propostas sobre
melhoramentos a efectuar.
 Caso pretenda descrever uma determinada actividade /
projecto integrado no plano subsidiado, por favor identifique
primeiro a sua ordem e nome.

Especifique ponto a ponto e poderá usar as folhas
complementares para continuar a preencher as informações e
os dados necessários.
2.5 Comentários
e 
sugestões sobre os
trabalhos
de
acompanhamento

efectuados pela FM
Se tiver alguns comentários e/ou sugestões sobre os trabalhos
de acompanhamento efectuados pela FM, por favor escreva
neste espaço.

A assinatura da pessoa subsidiada deve ser conforme a
constante do documento de identificação.

Quando se trata da instituição ou associação subsidiada, no
Relatório deverá ser devidamente aposto o carimbo da
instituição ou associação e assinado pelo pessoal da direcção,
nomeadamente, o Presidente ou o Vice-Presidente, ou o
Director ou o Subdirector ou pessoal de direcção, conforme o
respectivo documento de identificação. A assinatura deve ser
igual à constante do respectivo requerimento de apoio
financeiro.

O(s) signatário(s) deve(m) declarar que todas as informações
apresentadas no Relatório são verdadeiras, que assumirá/ão
toda e qualquer responsabilidade legal que ao caso couber e
que cooperará/ão com as eventuais investigações e auditorias.

Por favor, indique um contacto (poderá ser a pessoa que
Declaração
Preenchido por / Contacto
Especifique ponto por ponto e na falta do espaço poderá usar
as folhas complementares para continuar a preencher.
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(Fev. 2013)
preenche o Relatório) para ser o interlocutor da FM e assim se
poder esclarecer dúvidas e acompanhar melhor o plano
subsidiado.
Parte B: Sumário de Cada Actividade Integrada no Plano Subsidiado
I. Informações da Actividade Subsidiada
1.1
Nome da actividade
Preencha com o título da actividade subsidiada. Se tiver qualquer
alteração relativamente ao título, identifique.
1.2
Organização
Preencha com a designação da(s) entidade(s) organizadora(s) da
actividade subsidiada.
1.3
Co-organização
colaboração
/ 
Preencha
com
a
designação
da(s)
entidade(s)
co-organizadora(s) / colaboradora(s), se for o caso.

Exemplo: 3 entidades colaboradoras – A, B e C; 2 entidades
co-organizadoras – D e E.
1.4
Data do início
actividade
1.5
Data da conclusão da Preencha com a data da conclusão da actividade subsidiada,
actividade
indicando o dia, o mês e o ano.
1.6
Local da realização da Assinale com “” no quadrado apropriado e preencha com o local
actividade
exacto para a realização da actividade.
1.7
Número
participantes
1.8
Publicação
da Preencha com a data do início da actividade subsidiada, indicando
o dia, o mês e o ano.
de 
Preencha com o número dos destinatários / convidados /
trabalhadores / outras pessoas que participam na actividade
subsidiada e a taxa de assistência.

“Outro” refere-se, nomeadamente, artistas que apresentam
espectáculos, músicos, oradores, docentes, especialistas e
jornalistas, etc.

A taxa de assistência calcula-se segundo a seguinte fórmula:
número de participantes efectivo ÷ número de participantes
previsto × 100.

Indique a tiragem, número de exemplares em circulação,
número de páginas e o preço de venda da publicação
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(Fev. 2013)
subsidiada.

1.9
Produção de vídeo:
Indique o preço exacto de venda da publicação na respectiva
moeda.
Por favor especifique os canais e o horário de transmissão e o
número de espectadores.
1.10 A
actividade
foi Assinale com “” no quadrado apropriado.
executada conforme o
plano original?
1.11 Foi feito previamente 
um pedido de alteração

junto da FM e foi
autorizado?
1.11 Categoria
(Escolha única)
Assinale com “” no quadrado apropriado.
Se assinalar no quadrado “Não”, por favor entregue entregue o
impresso “Pedido de Autorização para a Introdução das
Alterações ao Plano Subsidiado” devidamente preenchido.
Assinale com “” no quadrado apropriado.
II. Balanço Financeiro
2.1 Receitas da actividade:
2.2 Despesas da actividade

Preencha com todas as receitas resultantes da actividade
subsidiada, incluindo o subsídio da FM e outras receitas,
nomeadamente, os apoios ou patrocínios de outras entidades
ou indivíduos. Exemplo: IC, DSEJ, IAS, venda dos materiais,
inscrição / matrícula, donativos e venda de bilhetes,etc.

Além disso, por favor indique a diferença entre as receitas
efectivas e as receitas previstas (calculada segundo a seguinte
fórmula: receitas efectivas – receitas previstas).

Se a diferença entre as receitas efectivas e as receitas previstas
for negativa, ponha o montante entre parênteses. Exemplo:
(80,000.00).

Por favor especifique todas as despesas resultantes da
actividade subsidiada e descreva a que tipo de despesa se
refere em concreto. Mesmo que o subsídio da FM se destine
apenas a uma determinada parte da actividade, é necessário
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(Fev. 2013)
especificar todas as despesas resultantes da actividade.

Além disso, indique a diferença entre as despesas efectivas e
as despesas previstas (calculada segundo a seguinte fórmula:
despesas efectivas – despesas previstas).

Se a diferença entre as despesas efectivas e as despesas
previstas for negativa, ponha o montante entre parênteses.
Exemplo: (80,000.00).
Saldo equilibrado / 
Saldo positivo / Saldo

negativo

Taxa de
orçamental
Assinale com “” no quadrado apropriado.
Caso assinale com “” no quadrado “Saldo positivo” ou
“Saldo negativo”, indique também o montante da diferença
entre as receitas efectivas e as despesas efectivas.
Se a diferença entre as receitas efectivas e as despesas
efectivas for negativa, ponha o montante entre parênteses.
Exemplo: (80,000.00).
execução Por favor indique a taxa de execução orçamental da actividade
subsidiada, calculada segundo a seguinte fórmula: despesas
efectivas ÷ despesas orçamentais × 100.
Montante a devolver à 
FM
Justificação
Trata-se do caso que implica a devolução de determinada
quantia do subsídio recebido à FM e, neste caso, tem de
indicar o montante a devolver e justificar a devolução.

Exemplo: MOP28,000 a devolver à FM, dos quais
MOP10,000 resultam do subsídio especial para a publicação e
MOP18,000 resultam do subsídio para o arrendamento do
espaço.
2.3 Indique como resolve, 
caso tenha um saldo
positivo na actividade
e tenha de proceder à
devolução
do(s)

subsídio(s)
recebido(s):
(escolha uma ou mais
opções)

Preencha com o montante global do saldo positivo e do(s)
subsídio(s) recebido(s) a devolver e assinale com “” no(s)
quadrado(s) apropriado(s) para indicar como trata deste
montante em causa.
Se tiver outra forma de tratar do montante em causa,
especifique no espaço disponível a seguir no quadrado
“Outro”.
Caso o remanescente dos subsídios obtidos não pertençam na
totalidade à FM, ou seja parte desse remanescente pertence à
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(Fev. 2013)
FM e outra parte pertence a outra instituição, a entidade
subsidiada deve identificar a quem pertence os montantes em
causa.

2.4 Indique como resolve, 
caso tenha um saldo

negativo na actividade
e necessite de mais
apoio financeiro:
(escolha uma ou mais
opções)
2.5 Tem facturas de todas 
as despesas efectuadas

Caso o remanescente dos subsídios obtidos pertençam na
totalidade à FM, de acordo com o princípio de “finalidade da
verba atribuída igual à finalidade da verba aplicada”, o
montante em causa deve ser devolvido à FM.
Assinale com “” no(s) quadrado(s) apropriado(s).
Se escolher “Outro”, por favor descreva a solução para o saldo
negativo, para que a FM conheça, integralmente, a situação
financeira da actividade subsidiada.
Assinale com “” no quadrado apropriado.
A pessoa / instituição subsidiada deverá guardar o original das
facturas relativamente às despesas do projecto apoiado, por
um período mínimo de dois anos, no sentido de cooperar com
o trabalho dos auditores ou para verificação da sua
autenticidade e veracidade pela FM, caso necessário.

Se assinalar no quadrado “Não”, deve especificar quais são as
despesas sem facturas, indique a sua ordem prevista na tabela
das despesas e justifique.
2.6 Justifique a diferença 
entre
as
receitas
previstas e as receitas

efectivas
Justifique a diferença entre as receitas previstas e as receitas
efectivas.
2.7 Justifique a diferença 
entre
as
despesas
previstas e as despesas

efectivas
Justifique a diferença entre as despesas previstas e as despesas
efectivas.
Exemplo: Se não obteve mais nenhum financiamento
pretendido, pelo que as receitas efectivas diminuíram no
montante cerca de MOP50,000 em comparação com as
receitas previstas.
Exemplo: Aproveitámos a faixa do palco duma actividade
passada, portanto, as despesas com a decoração do local para a
actividade diminuíram no montante cerca de MOP3,000.
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III. Anexos
1. Assinale com “” no quadrado apropriado para indicar os documentos que se juntam ao
Relatório e entregue tudo à FM ao mesmo tempo.
2. A pessoa / instituição subsidiada deverá fornecer fotografias, panfletos, cartazes e recortes de
jornais, entre outros artigos de propaganda, de acordo com os materiais disponíveis, de forma a
dar uma perspectiva completa à FM sobre a realização da actividade subsidiada.
3. No caso de uma publicação/vídeos subsidiados, é preciso oferecer, como retribuição,
publicações ou produtos audiovisuais, caso a FM solicite tal retribuição na notificação da
deliberação sobre o respectivo requerimento de apoio financeiro. Nesse caso, a pessoa /
instituição deverá entregá-los à FM, de acordo com a quantidade solicitada e dentro do prazo
estabelecido. Se for um projecto de estudos e investigação, é preciso apresentar os respectivos
resultados.
IV. Declarações
A assinatura da pessoa subsidiada deve ser conforme a constante do documento de identificação.
Quando se trata da instituição ou associação subsidiada, o Relatório deverá ser devidamente aposto
o carimbo da instituição ou associação e assinado pelo pessoal da direcção, nomeadamente, o
Presidente ou o Vice-Presidente, ou o Director ou o Subdirector ou pessoal de direcção, conforme o
respectivo documento de identificação. A assinatura deve ser igual à constante do respectivo
requerimento de apoio financeiro. O(s) signatário(s) deve(m) declarar que todas as informações
apresentadas no Relatório são verdadeiras, que assumirá/ão toda e qualquer responsabilidade legal
que ao caso couber, e que cooperará/ão com as eventuais investigações e auditorias.
Por outro lado, é favor indicar um contacto (poderá ser a pessoa que preenche o Relatório), para ser
o interlocutor da FM de modo a se poder acompanhar melhor o caso.
Obrigada pela Vossa Colaboração!
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