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ANÁLISE DO GRAU DE EFETIVIDADE DO PLANO DE MANEJO
F A S E I D O PA R Q U E E S T A D U A L F R I T Z P L A U M A N N
Florianópolis, 3 de Outubro de 2012
Informativo 6/12
Encerramento do Workshop Integração de Dados e Avaliação Final da
Efetividade do Plano de Manejo
(Concórdia/SC, Outubro 2012)
A CAIPORA Cooperativa
para Conservação da Natureza, em parceria com a
FATMA (Fundação do Meio
Ambiente) e ECOPEF (Equipe
Co-gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann), contando com apoio da TRACTEBEL Energia Suez, aprovou
o projeto ―Revisão do Plano
de Manejo do Parque Estadual Fritz Plaumann e fortalecimento de seus mecanismos
de gestão” através da Chamada 01/2011 do FUNBIO
(Fundo Brasileiro para a
Biodiversidade), no âmbito
do Programa TFCA
(Tropical Forest Conservaction Act), vem informar da
consecução da etapa de
Avaliação final de efetividade da primeira versão do
Plano de Manejo (Fase I), em
resposta ao resultado esperado A1.3 , dentro do objetivo
específico A1– Mapear e integrar ao Projeto os principais
atores com interesse histórico e
atual no Parque Estadual Fritz
Plaumann e analisar o grau de
efetividade da primeira versão
do Plano de Manejo da UC
com as suas instâncias de gestão e cooperação, estabelecido segundo a matriz de planejamento do Plano de Trabalho do Projeto.
A avaliação da efetividade
de gestão de Unidades de
Conservação (UC) pode ser
feita por diferentes métodos
e ferramentas. Sua finalidade
é medir como essas áreas
protegem os recursos naturais
e a eficiência com que suas
metas e objetivos são alcançados. Essa avaliação é reconhecida como um componente
vital da gestão responsável e
pró-ativa1. Assim, este trabalho buscou levantar e identificar a efetividade do Parque
Estadual Fritz Plaumann em
função do estabelecido no seu
Plano de Manejo atual (Fase I)
visando diferentes escalas de
abrangência (Impactos, Resultados e Processos) e seguindo
os princípios recomendados
pela IUCN (International Union
for Conservation of Nature)
para avaliações dos instrumentos de planejamento1, porém, com adaptações em função das características e necessidades do Parque e os
objetivos do projeto.
Momento da apresentação da dinámica para coleta de dados no Centro de
Visitantes com o Conselho Consultivo
(Concórdia/SC, Outubro 2012)
Os objetivos gerais desta
etapa foram:
 Definir e determinar a
avaliação final de efetividade do Plano de Manejo
Fase I em diferentes níveis
de abrangência;
 Conhecer o grau de implementação e idoneidade do
estabelecido no instrumento de planejamento existente;
 Identificar as mudanças
operacionais, gargalos e/
ou novas demandas surgidas ao longo do tempo de
operação do Parque;
 Considerar os resultados
de efetividade de manejo,
e suas recomendações, no
replanejamento e atualização do Plano de Manejo
Fase II.
ATIVIDADES ABRANGIDAS NESTA ETAPA
de entrevistas;
De forma geral, as atividades desenvolvidas nesta etapa foram:
 Entrevistas com os atores chave da
ECOPEF, FATMA e do Conselho Con Análise dos resultados de efetividasultivo para análise preliminar da
de da primeira versão do Plano de
efetividade segundo critérios seleManejo desenvolvida pela ECOPEF
cionados;
em 2008;
 Seleção de critérios para análise  Mobilização dos atores para sua
participação do Workshop;
complementar e atual da efetividade;
 Organização e realização do
Workshop de Integração de Dados
 Construção da ferramenta e matriz
e Avaliação Final da Efetividade do
de análise sistematizada para a
Plano de Manejo;
coleta de dados primários, através
 Elaboração e revisão do Relatório do
Workshop de Integração de Dados e
Avaliação Final da Efetividade do Plano de Manejo.
Destacar o apoio e colaboração de todas
as instâncias de gestão e seus representantes, tanto nas entrevista para coleta de
dados, quanto na participação do Workshop realizado no Centro de Visitantes do
Parque (Concórdia/SC), no dia 2 de Outubro de 2012.
(1) Hockings, M., et al.(2006). Evaluating Effectiveness A Framework for Assessing Management Effectiveness of Protected Areas. En Best Practice Protected Areas Guidelines Series (14). uiCN (2º ed., pág. 105).
Gland, Suiça e Cambridge, Reino Unido: Valentine,P.
Para acompanhar as atividades do projeto, basta solicitar informações para a equipe de coordenação ([email protected]) ou
visitar os websites da CAIPORA (www.caipora.org.br), FATMA (www.fatma.sc.gov.br), ECOPEF (http://
www.parquefritzplaumann.org.br) e as revistas de circulação da TRACTEBEL Energia (Boas novas), além da mídia local de Concórdia.
Análise de efetividade do Plano de Manejo Fase I do Parque Estadual
Fritz Plaumann
RESULTADOS ALCANÇADOS
De forma geral, o método resultou em
uma ferramenta simples, ainda que
complexa no conteúdo, que permitiu
que os tomadores de decisão e instâncias de gestão abrangidas identifiquem as maiores tendências, afinidades, contradições e demais aspectos
que devem ser considerados.
Esta identificação fornecerá uma visão
global sobre o instrumento de planejamento de forma holística e em função do contexto operacional atual, no
intuito de subsidiar o replanejamento
e reformulação do novo Plano de Manejo (Fase II).
Já nos resultados finais da efetividade,
deve-se destacar:
1. Alta efetividade dos Impactos gerados pelo Parque (Figura 1);
resultados é maior que das AGG), ou
bem, a possível falta de resultados
reais para as AGG planejadas no
instrumento de planejamento (quando
a efetividade é maior nas AGG que nos
resultados).
Neste sentido, é necessário ressaltar
e fazer especial atenção nos Subprogramas de Controle Ambiental e
Manejo dos Recursos.
Figura 1: Efetividade dos Impactos gerados pelo
Parque (%)
Neste contexto, foram avaliados os
impactos gerados pelo Parque, os
resultados alcançados pelos Plano de
Manejo Fase I (Resultados esperados
dos Programas e Subprogramas) e
Processos de Implementação do Plano
de Manejo Fase I (Ações Gerenciais Figura 2: Efetividade (%) dos Programas previstos
no Plano de Manejo Fase I.
Gerais e Atividades das Áreas Estratégicas Internas e Externas). Destaca2. Diferenças significativas na efetivise a continuação alguns resultados
dade dos Programas (Figura 2) e Sub(finais e parciais) atingidos nesta etaprogramas (Figura 3), uma vez que
pa.
considerada como informação de base
a avaliação dos Resultados esperados
Na análise dos resultados parciais foi
e as Ações Gerenciais Gerais (AGG)
destacado a alta compatibilidade e
determinadas no Plano de Manejo Fase
consenso entre as instâncias de gestão
I. Este fato, pode indicar a possibilidapara:
de que foram realizadas ações/
 Os Impactos gerados pelo Parque;
atividades não consideradas no Plano
 Os subprogramas de Cooperação
de Manejo, porém que tiveram um reInstitucional, Infraestruturas e Equisultado efetivo (quando a efetividade dos
pamentos, Administração e Manutenção, Manejo dos Recursos, Relações Públicas e Educação ambiental, tanto desde a perspectiva dos resultados, quanto dos processo
de implementação (AGG);
 As Áreas Estratégicas Internas—AEI de Uso Público e
Ilha Laudelino; e
 As Áreas Estratégicas Externas—AEE de Sede Brum e
Península Laudelino.
Figura 4: Efetividade (%) das Áreas Estratégicas Internas previstas no Plano de Manejo
Fase I.
3. A efetividade das Áreas Estratégicas Internas (AEI) evidenciou as AEI
Ponta Norte e Ilha Laudelino como as
menos efetivas com base nas atividades estabelecidas no Plano de Manejo existente (Figura 4); e
Figura 5: Efetividade (%) das Áreas Estratégicas Externas previstas no Plano de Manejo
Fase I.
Figura 3: Efetividade (%) dos Subprogramas previstos no Plano de
Manejo Fase I.
4. Por fim, se determinou a
Área Estratégica Externa (AEE)
Foz do Queimados como a
AEE mais efetiva em função da
implantação/realização das
atividades (Figura 5).