PROPOSTA
II CONFERÊNCIA DE BRASILEIROS NO MUNDO
PALACIO ITAMARATY – RIO DE JANEIRO
(15 / 16 DE OUTUBRO de 2009)
[email protected]
ANALYSES E PROPOSTAS DO NÚCLEO DE ENTIDADES BRASIL ESPAÑA
II Conferência das Comunidades dos Brasileiros no Mundo.
I
EM OPINIÃO.
II
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES BRASILEIROS.
III
IMIGRANTES E EMIGRANTES, DOCUMENTADOS.
IV
V
ENTIDADES BRASILEIRAS NO EXTERIOR.
-3-
-4-
PETISTAS NO EXTERIOR
VI
VII
NÚCLEO DE ENTIDADES BRASIL ESPANHA (NEBE).
-5-
ANALISE DO QUE SE HOUVE FALAR PELOS BRASILEIROS
VIII
1. Brasileiros deixam o Brasil.
2. Falam do Brasil no exterior.
3. Brasileiros falam do Exterior.
4. Necessidades dos brasileiros no exterior.
5. O consulado presta os seguintes serviços na Espanha..
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PROPOSTA DO NEBE…........................................................................................................
IX
X
XI
XII
1. Organismos governamentais brasileiros.
2. Políticas no exterior.
3. Politicamente de que reclamam os brasileiros no exterior.
4. Escolha de um deputado por continente.
5. Assessoramento.
6. Porque brasileiros buscam assessoria gratuita.
7. Mobilização Social.
-7-
O QUEQUEREM AS ASSOCIAÇÕES.
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QUANDO SÃO NECESSARIOS OS IMIGRANTES.
PORQUE O IMIGRANTE FICOU INDESEJAVEL.
NÚCLEO DE ENTIDADES BRASIL ESPANHA (NEBE).
1. Local e centro de planejamento, formação etc.
2. Centro e núcleo educacional.
3. Centro de saúde e.
4. Espaço de comunicação.
5. Secretaria Especial.
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I. Em opinião:
II CONFERÊNCIA DE BRASILEIROS NO MUNDO
Creio que muitos estamos de acordo que os brasileiros continuam sendo vitimas do xenofobismo, racismo etc.
Muitos dedicariam seu tempo a extinguir as fronteiras e muitos fariam o contrario, entendemos que abrir mão das fronteiras de um
país poderia causar bastantes constrangimentos.
E se houvesse um fenômeno de entrada massiva? Estariam esses países bem estruturados para receber os entrantes?
A convivência entre povos e nações é bastante complicada já que não podemos mudar a educação e nem comportamento que um
recebe ou tem e é impossível querer impor a um país ou a um povo que aceite ou adapte-se aos costumes e as vontades de outros
povos que decidem viver dentro de suas fronteiras.
Devemos adaptar-nos aos países onde decidimos viver mesmo se não estamos de acordo com as leis impostas por eles, acho
importante que estejamos de acordo que, é de responsabilidade do nosso governo e das nossas embaixadas que representam o
cidadão e comercio brasileiro no exterior reger regras e acordos com outros países para que a estadia do cidadão brasileiro no
estrangeiro seja vivida da melhor maneira possível.
II. Eleição dos Representantes dos Brasileiros no Mundo.
Após a I Conferencia de «Brasileiros no Mundo» em julho de 2008 as entidades presentes nesta conferencia iniciaram uma
maratona para eleger seus candidatos, algumas nem se deram esse trabalho, outras pessoas surgiram discutindo vírgulas e outras
falando de si, escassamente foram mencionadas os reais problemas dos brasileiros no exterior e se, houve soluções atribuídas a
essas causas tão pouco fomos informados.
«Durante quase um ano houve disputas neste processo de eleição,» quem poderá representar melhor os brasileiros no exterior e
em cada continente?
No dia 18 de julho de 2008 na sede do Itamaraty, foi tomada a decisão de iniciar o processo de eleições de outros futuros
candidatos que representariam as comunidades brasileiras no exterior através de votação por email que deveriam ser direcionado a
cada relator escolhido no final da I Conferencia.
Em nenhum momento foi levado em conta à cidade, país ou continente onde o numero de brasileiros são maiores e nem suas reais
necessidades e muito menos onde o numero de brasileiros são mais barrados.
No dia 18 de julho de 2009, nem todos os presentes foram de acordo com a escolha mais todos ali se conformaram com a decisão
tomada pela mesa que presidia esta I Conferencia, a escolha parece difícil, quem poderia representar e ser o/a porta voz dos
brasileiros no exterior?
Fazer eleger dois cidadãos a mais por continente é uma tarefa bastante complicada, mais é lógico que uma solução tinha que se
tomada e como era de se esperar o resultado não agradou a muitos, porque todos continuam confusos sobre quem escolher e não
estarão de acordo com os escolhidos.
QUEM ESCOLHER? Os que aparecem mais? Os que trabalham mais? Os que reclamam mais...?
Na boca e pensamentos de todas aparece uma pergunta muita clara «Quais são os critérios dos escolhidos? Quem escolheu?
Quem decide ou quem dá o visto final para que essa escolha seja valida?
Para finalizar o assunto creio que isto ocorreu porque as pessoas, todavia não se conhecem e nem conhecem o que fazem
exatamente cada um dos implicados neste processo de melhoras, adaptação e integração dos brasileiros no exterior.
Quem sabe alguns ou muitos estão confundindo «o propor e o exigir / o dever e a obrigação / quem decide e quem manda / quem
anuncia ou informa» / quem escolhe ou elege”.
Enfim, vamos ver o no que dá tudo isso, eu aplaudo toda vitória por mais que ela tenha sido injusta aos olhos de muitos e para
quem baixa o braço ou reclama eu direi; «uma batalha nunca se consegue esperando, uma batalha se consegue lutando e,
sobretudo acreditando que ela é possível de ser vencida”.
III. “Imigrantes e Emigrantes, Documentados ou Indocumentados.”
Alguns não hesitaram em perder seu tempo folheando o dicionários para traduzir a diferença entre as terminologias acima citadas,
as palavras e informações se tornaram objetos de disputas mesquinhas, tempo perdido por uma revolução de términos que abusam
dos sentidos das palavras.
Desde o final de 2007 e até agora em 2009 a situação para os imigrantes vem piorando e para nós entidades que queremos
fomentar a integração e socialização dos brasileiros no estrangeiro dentro do contexto atual; continua sendo uma tarefa árdua e
bastante complicada.
A UE firmou acordo e promulgou leis, fez convênios etc., buscou maneiras e maneiras de como enviar os estrangeiros aos seus
países de origem.
Criou o programa de retorno voluntario destinado aos imigrantes dos 19 países que tenham convênio com a Seguridade Social
espanhola e os beneficiados devem se comprometer a não voltar à Espanha em um prazo de três anos. - ofereceram aos
imigrantes desempregados a possibilidade de receber um seguro-desemprego de uma só vez para voltar a seus países de origem,
em virtude de um decreto de lei aprovado, esse decreto dará a quase 300 mil imigrantes desempregados a opção de cobrar os 40%
do salário total do seguro-desemprego de dois anos enquanto estiverem na Espanha e 60% por cento uma vez que estejam em
casa.
Em outubro de 2008 foram mais de 10.000 pessoas que estiveram de acordo em receber todo o salário para voltar para seus pais,
a cifra de desempregados estrangeiros cresceram a 165 000.
-O governo também restringiu os vistos de reunificação familiar, que espera reduzir a imigração em 40%.
Houve também um manifesto que obrigaria os imigrantes a aprender o idioma e cumprir a leis e respeitar os costumes espanhóis.
Retorno voluntario para os imigrantes irregulares (bilhete aéreo e cerca de 400€ em dinheiro) para que voltem a seus países, para
receber essa soma é preciso ter vivido no mínimo seis meses no exterior ( lista de espera era de 8 000 pessoas até dezembro de
2008 ) na Espanha.
Em 2008 também surgiu a diretiva do retorno e começou a retenção dos imigrantes irregulares que poderiam ficar presos em torno
de 18 meses até ser encaminhado para seu país de origem e a proibição de voltar na Europa durante 5 anos.
No EUA até final de 2008 eram mais de 11.9 milhões de imigrantes, alguns «revolucionários» proporam as autoridades e serviços
sociais de Califórnia e ao Departamento Federal de Seguridade Interior (HSD), a busca de pais Indocumentados através das
copias da certidão de nascimento dos filhos que deverão ser entregues as autoridades.
E para contrabalancear as frustrações, chegou a crise, e com ela o desemprego, roubo, violência; hoje as prisões espanholas estão
abarrotadas e 60% são imigrantes.
A crise genera uma nova mendicidade de imigrantes e autóctones por dividas, segundo alguns informes, são em volta de 30.000
mulheres e homens que se encontram sem teto por causa do seismo econômico, perderam trabalho até caírem na exclusão
completa.
Como criar política de integração em um país onde não tem emprego ou ajudar um imigrante se o que ele mais precisa quando
chegam ao solo estrangeiro é trabalho e sua legalização no país.
Brasileiros vivendo na Espanha com documento português são apontados, indagados e inspecionados para saber se esses
documentos são verdadeiros, brasileiros são despedidos sem razões aparentes e se decepcionam quando vêem que os espanhóis
tomam seu antigo posto de trabalho, famílias encontram-se na rua por não poder pagar aluguel ou pagar hipoteca, vão a
associações pedir comida...
A realidade é severa e o sonho de ser feliz num país desconhecido continuam desmoronando-se.
IV. Entidades brasileiras no Exterior.
Creio que foi visto, ouvido e escrito o interesse e o aumento de participação de representantes das entidades brasileiras no exterior,
apesar de alguns pensarem, que esses representantes estão movendo seus interesses, o objetivo é o de contribuir na melhoria e
vivencia de seus compatriotas no exterior.
As entidades se preocuparam bastante em efetuar atendimentos psicológicos e outros serviços como a informação e discussão
sobre as leis e vínculos trabalhistas, retorno ao país de origem, acesso à justiça, questões previdenciárias e informações básicas
sobre o que fazer no exterior.
A luta continua apesar dos poucos rendimentos, mais todos persistem em continuar buscando soluções.
V. Petista no Exterior.
Desde muitos anos os Núcleos dos petistas no exterior entenderam a preocupação e o sofrimento desses brasileiros e o presidente
Lula sempre manifestou apoio a todos esses núcleos e as demais entidades que buscam maneiras de auxiliar e informar seus
compatriotas no exterior.
Nem sempre todos os petistas estão de acordo com o que faz o governo e vice versa (como costuma dizer alguns companheiros do
PT), mais ambos buscam soluções para contribuir ao bem estar do cidadão brasileiro onde quer que ele esteja e independente ser
petista ou não.
No exterior o Núcleo de Portugal é o mais antigo, leva mais de 16 anos trabalhando e outros núcleos foram aparecendo e se
unindo a este empenho; a Secretaria de Relações Internacional do Partido dos trabalhadores no Brasil funciona como um vinculo
entre os Núcleos dos petistas no exterior .
Funções dos núcleos no exterior são favorecer o cidadão brasileiro residindo fora do Brasil e participar na luta e defesa dos direitos
dos imigrantes, articular os trabalhadores brasileiros em entidades associativas, apoiar e ajudar na integração do trabalhador
brasileiro na sociedade receptora etc.
VI. Núcleo de Entidades Brasil Espanha ( NEBE )
NEBE Núcleo de Entidades Brasil Espanha é uma associação sem animo de lucro com objetivo de trabalhar criando atividades
conjuntas para os brasileiros, propondo ou cooperando com outras entidades e empresários para priorizar a possibilidade de gerar
empregos, formação profissional e educação para os brasileiros residentes na Espanha.
NEBE incentivará e promoverá os trabalhos feitos pelos brasileiros na Espanha, apóia e participa em projetos para o Brasil e
Brasileiros seja no ramo social, político, econômico, cultural e humanitário, buscando reunir os cidadãos em volta do mesmo
interesse.
Criar, auxiliar, propor, promover e, sobretudo construir alternativas é a definição do trabalho do NEBE.
VII. Analise do que se houve falar pelos brasileiros no exterior.
1. Brasileiros deixam o Brasil.
 Mulheres.
a) Para encontrar com o namorado no estrangeiro / casar.
b) Para trabalhar e ajudar sua família no Brasil.
b) Para estudar
c) Porque se sentem ameaçadas pelo ex namorado, ex cônjuge...
d) Porque se sente excluídas ou pressionadas pela família quando são mãe solteiras
d) Turismo
e) Prostituição.
 Homens.
a) Para trabalhar ( geralmente por incentivo de amigos)
b) Para ajudar sua família no Brasil.
b) Para estudar
c) Porque querem escapar de algum tipo de pressão psicológica
d) Turismo.
e) Prostituição.
2. Falam do Brasil no exterior.
 Saudade da família, amigos, comida e diversão.
 O Brasil não tem trabalho bom.
 Não ganhavam bem ou encontra-se em uma situação financeira precária.
 A maioria não completou seus estudos ou não tem formação profissional
 Culpa dos políticos que roubam muito (segundo eles ) minha pergunta “ ou culpa deles mesmo por não se interessarem
no que fazem os políticos no Brasil?”
 Muita violência não se pode sair na rua tranquilamente.
3. Brasileiros falam do Exterior.
 Trabalhamos muito mais e ganham mais (alguns, 12 horas diárias)
 Podemos andar tranqüilos na rua.
 As mulheres (querem casar com homens de outras nacionalidades, mais preferem o homem brasileiro)
 Os homens (preferem a mulher brasileira e podem fazer lista de suas qualidades )
 Mulher (Os espanhóis são bonzinhos e as mulheres espanholas têm um caráter difícil).
 Homem (os espanhóis são racistas e a mulher espanhola é complicada e não sabem curtir a vida )
 Os consulados não funcionam bem (a maioria sempre reclama do serviço consular)
 Minha empresa funciona bem e não sinto muito o problema da crise. (a minoria)
4. Necessidades dos brasileiros no exterior.
 Trabalho e Documentos exigidos pelo país de acolho.
 Moradia mais acessível (geralmente moram com outros inquilinos)
 Documentação feita no Consulado deveria ser entregue mais rápido e mais barato.
 O consulado deveria dar Assessoria Jurídica gratuita e atendimento telefônico.
 Ter uma conta no Banco do Brasil no Brasil e poder movimentá-la aqui (através do banco do Brasil na Espanha) querem
depositar ou retirar dinheiro lá ou aqui , gostariam de poder verificar os movimentos da conta no Brasil ou aqui por
internet mais gostariam de receber informes bancários ou cartão de credito no país onde residem.
 Quando se vive no estrangeiro – não se pode abrir uma conta normal e corrente no Banco do Brasil( no Brasil ).
5. O consulado presta os seguintes serviços na Espanha
 Requisitos para Entrada na Espanha
 Declaração de Imposto de Renda
 Regularização Eleitoral
 Tramitação de Documentos por Correio
 Alistamento Militar
 Atos de Registro Civil
 Etc.
VIII. PROPOSTAS do NEBE:
1. Organismos governamentais brasileiros.
 Poderiam informar seus cidadãos no exterior sobre as novas leis regidas no Brasil através dos consulados.
 Estruturar o processo de atualização de documentos para os brasileiros no exterior, da mesma maneira que é possível no
Brasil.
 Aumentar o prazo de renovação de documentos para os brasileiros residentes no exterior o
 Dar um máximo três meses ou a partir do momento que entrem em solo brasileiro ( período de entrada no Brasil devem
constar no passaporte).
 Propor as empresas aéreas brasileiras ou estrangeira de fazer uma bolsa de viagens com a finalidade de fazer voltar para
o Brasil seus cidadãos (usaria os bilhetes pagos e não utilizados pelos brasileiros que ficam no exterior e reutilizariam
como passagem de volta para o Brasil para os querem voltar e não podem pagar.
 Fazer inscrição consular informatizada
 Diminuir os custos dos documentos demandados no exterior pelos brasileiros.
2. Políticas no exterior
 Recadastramento eleitoral permanente nos consulados.
 Ampliar o direito de voto dos brasileiros no exterior também para a esfera do Legislativo Federal.
 Necessitam manter um contato mais direto com os órgãos existentes para atender a comunidade brasileira emigrada
 Falta talvez uma ação mais conjunta com os grupos de brasileiros atuantes no exterior.
 Facilitar a votação aos brasileiros no exterior até a implementação da PEC 05/2005 do Senador Cristovam Buarque.
3. Politicamente de que reclamam os brasileiros no exterior.
 Do direito de voto não apenas para presidentes, estão exigindo ha séculos e é um tema que tem que ser solucionado a
partir do Brasil.
 Falamos de votação por correios normais, eletrônicos – quem poderia coletar esses votos no exterior (o consulado /
embaixada? Responsáveis de entidades brasileiras?).
 Implantar o mais breve possível os acordos assinados a favor de políticas de cooperação entre o Brasil e outros países.
 Eleger deputados (que vivem fora ou dentro do Brasil) que esteja bem relacionado no Brasil e exterior e tenham
experiência em defender políticas sobre direitos internacionais e humanos, além de debater problemas, proteger ou
defender os brasileiros.
4. Escolha de um deputados por continente para representar a comunidade brasileira no exterior.
 O consulado não consegue suprir a demanda e a necessidade do brasileiro no exterior, porque necessitam de mais
pessoas trabalhando com eles.
 Que tipo de assistência um deputado poderá dar para atender os problemas de todas as associações (exemplo Europa) .
Como trabalhará?
 Poderia funcionar desta maneira?
a) Cada entidade tem uma Junta Diretiva que é representada por responsável.
Cada Responsável de Entidade se reuniria pessoalmente seu grupo de imigrantes e enviaria por e-mail para o Delegado
Escolhido na sua cidade “um relatório expressando problemas, propostas ou soluções” desde grupo...
b) O Delegado Escolhido na cidade ou distrito discutiria os problemas, propostas ou soluções aportadas pelos Responsáveis de
cada entidade e enviaria / falaria com o Cônsul ou
c) Uma Secretaria elegida ou Cônsul em cada país que discutiria os problemas ou soluções aportadas pelos delegados de cada
cidade ou distrito e “se reuniria pessoalmente ou enviaria por email “um relatório expressando problemas, propostas ou soluções”
ao...
d) Deputado / Coordenador ou representante geral dos brasileiros na Europa) eleito durante a Conferencia de Brasileiros no
mundo.
Cada Deputado poderia se reunir pessoalmente ou enviar por email um relatório expressando os problemas, propostas ou
soluções” para o Itamaraty / Governo .
A tarefa do Deputado seria fazer “um relatório expressando problemas, propostas ou soluções ao nosso governo e retornar o
que foi conversado, aprovado, solucionado ou temas pendentes “ a Secretaria que enviaria ao Delegados e estes aos
Responsáveis das entidades que por sua vez informaria o seu grupo de associados das medidas adotadas.
Todas esses representantes de entidades, de cidades, de países e de continente poderiam ter uma função mínima de 1 ano e ½
e máximo 3 anos até que fosse substituídos por outros através de novas votações.
Os exemplos acima citados podem ser considerados possibilidades de conhecer um pouco melhor uns aos outros e contribuir assim
com Deputado eleito que trabalhará para reduzir as causas e problemas dos brasileiros no exterior junto ao Itamaraty /Governo.
“Uma maneira talvez de reunir os brasileiros em volta do mesmo interesse.”
5. Assessoramento.
Voltar ao parágrafo VII / 4 - Necessidades dos brasileiros no exterior.
 Assessoria jurídica gratuita ( no consulado ou nas entidades brasileiras) .Quem poderá defender, explicar ou resolver
essas necessidades sem cobrar?
 Atendimento telefônico no consulado para os brasileiros que necessitem informação, nem todos no exterior tem
computador ou podem se dar ao luxo de ficar lendo ou imprimindo documentos em locutórios, nem todos podem pagar
um ticket de ônibus ou metro para ir ao consulado e nem todos vivem perto de um consulado ou jurisdição consular.
 O que fazer para ter direito ao Retorno Voluntario, quando desejam retornar ao Brasil por motivos críticos e não podem
pagar esse retorno.
 Advogados especializados em questões Étnicas – Raciais, Migrações e Direitos Humanos
6. Porque os brasileiros buscam assessoria jurídica no exterior?
a) Para...
 Proteger-se, ter auxilio e denunciar a violência de gênero, trata de mulheres etc.
 Não sofrer assedio racistas e psicológico no mundo laboral etc.
 Verificar se os motivos pelos quais estão sendo barradas no aeroporto são justos.
 Avaliar e acompanhar as questões de processo dos presos brasileiros na exterior.
 Existe também a questão dos idosos (homens e mulheres) e sem parentes na Europa que perderam o elo com a família
no Brasil mais desejam voltar ao país, aqui tem assistência e no Brasil. Se pudessem voltar o que teriam no Brasil?
(Existem idosos no Brasil que não podem beneficiar de um espaço na Casa dos idosos, porque perderam a visão).
b) A fim de...
 Facilitar o registro de queixas por discriminação e propondo ao governo do país estrangeiro um acordo de parceria para
tratar cada caso e manter sigilo sobre a vitima.
 Evitar abusos e expulsão do trabalho sem nenhum benefício para o empregado.
 Evitar a invasão e constante ameaçar de policiais em locais brasileiros sem autorização por escrito.
 Evitar que um expulsado que estava trabalhando não receba o seu salário antes de voltar ao Brasil e garantir que
poderão receber a totalidade do salário no caso de serem expulsos.
7. Mobilização Social
 Através dos movimentos associativos, órgãos públicos, consulados e canais de comunicação, informar!
a) Atendimento medico e hospitalar gratuito para os turista brasileiros na Espanha, mediante apresentação de
formulário denominado "EB-2", que deve ser preenchido pelo INSS no Brasil.
b) Sobre serviços ou entidades que prestam assessoria jurídica para os imigrantes gratuitamente, caso não
Possam oferecer este serviço.
c) Sobre as universidades estrangeiras que fazem convênios com as universidades no Brasil.
d) Os Direitos e Deveres dos brasileiros no exterior.
e) Acordos bilaterais entre o Brasil e outros países.
f) Incluir ou indicar portal da MEC / Capes sobre a convalidação de diplomas.
g) Incluir ou Indicar nos links quais as universidades no Brasil que tem convênios no exterior.
h) Informar sobre novas propostas de governo para beneficiar aos brasileiros no exterior .
i) Porque os brasileiros devem inscrever-se nos consulados.
j) Incluir ou indicar a Juridisção dos consulados honorários por país no exterior.
http://consuladobrasil.es/jurisdicao-do-consulado-geral-em-madri/
k) Aos seus associados que avisem a entidades, consulados por correio eletrônico / telefone a
mudança de endereço ou retorno ao Brasil.
l) Enviar aos seus contatos as pagina web dos consulados, embaixada e associações brasileiras no exterior.
m) Informar aos seus associados sobre a pagina do tribunal eleitoral onde eles poderão verificar se seu titulo
de eleitor foi transferido, documentos que deverão ser apresentados, justificativa eleitoral , votação no
exterior etc.
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm
http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/votacao_exterior.htm
Direitos e deveres sociais / individuais ou coletivos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%E7ao.htm
 Com aprovação e ajuda dos consulados, escolas ou entidades brasileiras onde o numero de brasileiro é maior, aproveitar
um final de semana para:
a) Fazer inscrições consulares
b) Explicar sobre a importância de manter seus documentos em dias e quais os serviços que o consulado presta.
c) Solicitar a todos de fazer links de informações :
c1. Sobre as autorizações de saídas do Brasil para crianças brasileiras.
c2. Endereços e cidades no Brasil lista dos Juizados da Infância de da juventude onde poderão obter as
autorizações para sair do Brasil.
c3. Endereços e cidades onde poderão votar para próxima eleição.
c4. Informar aos brasileiros da importância de transferir o titulo de eleitor para o país onde pensam votar.
 Facilidades para o cidadão brasileiro no exterior.
a) Como Excepcionalmente, o Tribunal Superior Eleitoral poderá autorizar a abertura de seção eleitoral fora
de tais locais e sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do
governo brasileiro.
b) Votação para presidente via internet / como ocorreu nos Estados Unidos nas primarias.
IX. O que querem as associações, ONGs de brasileiros no exterior?
 Querem que o governo brasileiro, secretaria de Direitos Humanos Internacionais etc. coopere nos planos de
desenvolvimento junto a elas em pró de brasileiros fora do território nacional. Melhor dizendo que financie os projetos que
estão realizando ou querem realizar, apóiem sua associação junto ao governo ou outras entidades no estrangeiro.
 Trabalhar na Promoção da Igualdade, Educação, direitos trabalhistas, assistência social etc.
 Receber apoio dos órgãos brasileiros no exterior e manter uma comunicação.
 Estabelecer um vinculo de comunicação entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e as entidades no exterior.
 Que o MRE e consulados faça uma lista incluindo o nome das associações , cidade e país na qual atuam.
X. Quando são necessários os imigrantes, emigrantes no exterior ?
 Alguns anos atrás a França necessitou da vinda dos imigrantes entre outras para aumentar o índice de natalidade, já que
a população francesa carecia de gente jovem para poder manter a economia do país.
 A Espanha quando entrou na União Européia necessitava de mão de obra barata e continua sendo o país na Europa com
o menor índice de natalidade.
 Para fazer trabalhos considerados fúteis para o Europeu ( limpadores de ruas etc..)
 Na época das eleições (PSOE quer que os imigrantes com situação regularizada na Espanha votem nas eleições
Municipais.)
 Para favorizar a imigração profissional e a mobilidade internacional, o governo decidiu de facilitar o acesso a certos meios
sem oposição da situação de emprego, para os assalariados em missão, os diretores (dirigentes) ou estudantes
estrangeiros nível mestrado.
XI. Porque o imigrante ficou indesejável no exterior ?
 Estão recebendo o direito a desemprego e mais assistências sociais, saúde etc.
 Não contribuem tanto quanto antes da crise na economia e continuam usando serviços subsidiados pelo governo.
 Não generam e nem distribuem rendas tanto quanto antes no país.
XII. Projetos do NEBE.
1.
Local e centro de planejamento, formação e atividades para os brasileiros.
Um lugar onde os brasileiros possam ter possibilidades de aprender o idioma do país onde reside, formação profissional,
acesso as informações, participação de cidadania etc.
2.
Centro ou Núcleo Educacional em cooperação com outros organismos.
Um lugar onde o contato com língua portuguesa será primordial através de varias disciplinas para que o brasileiro na perca o
vinculo com seu idioma.
3.
Centro Cultural
Divulgação da cultura brasileira no exterior e relato das suas origens.
4.
Centro de Saúde
Favorecer aos mais necessitados uma estrutura e contato permanente com médicos brasileiros que poderão servir de elo entre
sua cura corporal ou emocional.
5.
Espaço de Comunicação
Reservado a todos os comunicadores e jornalista brasileiros que poderão dispor-se a manter a todos brasileiros no exterior
informados sobre as reformas, noticias, mobilizações no Brasil e no estrangeiro.
6.
Secretaria Especial da Mulher.
Manterá um dialogo permanente entre a mulher brasileira e de outras nacionalidades, sobre as questões raciais, violência de
gênero, tratas, a mulher mãe, profissão, educação , movimentos sociais, política, empreendedorismo etc.
Edineia da Silva Cabioch – Fundadora e Presidente da Associação Núcleo de Entidades Brasil Espanha (NEBE).