Direitos Humanos e
Fronteiras Nacionais
António Pedro Dores http://iscte.pt/~apad
ISCTE, Outubro de 2009
“(…) ministro francês da Imigração, Eric Besson.
Numa entrevista a uma rádio, Besson afirmou: “Vi que um certo
número de pessoas descrevia o acampamento como um simples
campo humanitário. Mas não é. É um acampamento de
base para traficantes, com pessoas que são exploradas, com
pessoas que são vítimas de violência. Há os chefes
como
nas tribos e reina a lei da selva”.
À pergunta “Há traficantes na Selva de Calais?” Besson respondeu:
“Os chefes mais importantes não estão no local, estão escondidos,
mas mantêm no acampamento alguns “tenentes” armados, porque
trata-se de redes organizadas e estruturadas. Atacaram
as
forças da ordem, chefes de empresas e mesmo habitantes
de Calais. É preciso acabar com as redes de traficante. (…)”
http://pt.euronews.net/2009/09/22/paris-usa-acampamento-de-calais-para-enviar-mensagem-atraficantes/
Copyright © 2009 euronews
Declaração da associação
norte-americana de sociologia
“The American Sociological Association
recognizes the freedom of all peoples (…)
and reaffirms the principles of ethical
scientific conduct (…) respecting the
rights, dignity, and worth of all peoples
(…)”
12 de Agosto de 2009
http://www.asanet.org/galleries/Governance/Council%20Statement%20on%20Human%20Rights%20%28August%202009%29.pdf
António Pedro Dores, “Human Rights
across National Borders”, Societies
Without Borders 4 (2009) 383-397.
Índice das matérias
• Migrações Afeganistão-Europa
• Competição ou solidariedade? Questão de
civilização!
• Crime e as relações internacionais na
América Central e do Norte
• Os segredos sociais e a teoria social
“Nos estacionamentos da zona industrial, os imigrantes tentam se
esconder nos caminhões que embarcam em balsas e navios para
cruzar o Canal rumo a Grã-Bretanha.
Besson apelou para um reforço do controle da entrada de imigrantes
nos países da União Europeia (UE) e criticou as incoerências
entre as políticas nacionais de imigração e asilo
entre os países do bloco.
Associações de defesa dos direitos humanos criticaram a intervenção
policial, que para elas não resolve o problema e provoca apenas a
dispersão dos imigrantes pela região. As mesmas afirma
que 2.000 afegãos, eritreus, somalis, sudaneses, iranianos, nigerianos
e curdos estão disseminados pelo litoral francês.
Do outro lado do Canal, o ministro britânico do Interior, Alan Johnson,
saudou a "rapidez e firmeza" do governo francês.”
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jiVSyc811x6OzVXxv1zo61vSC-CQ
Copyright © 2009 AFP.
Visita à fronteira Este
• Coincidência entre o silêncio dos jovens
na política e a política de silenciamento
dos movimentos migratórios?
Grécia
Portugal
Albaneses
Afegãos
Sudaneses
Somalis
Africanos das ex-colónias
Brasileiros
Europa de Leste (Ucrânia
e Modávia)
Discriminação dos jovens
• 100 a 250 imigrantes/dia
• 80% com menos de 18 anos
• Política europeia de abertura aos jovens e
fecho aos adultos?
• Hipocrisia política e escravatura
• (o caso português e a redução de procura)
Sentido político destas políticas
• “There is no such thing as society”
Margaret Thatcher
• Competitividade
• Flexibilidade
• Dualização dos mercados de trabalho
(carreiras & CV versus controlo social)
A crítica da teoria social
A perspectiva da integração (estruturas de
desigualdade)
versus
a perspectiva da partilha de experiências
(habitus e identidades sem fronteiras)
Direitos humanos na sociologia
Tomar os imigrantes por “cosmopolitas”
Versus
Estudar os imigrantes como seres
humanos em luta, sem fronteiras, pela sua
auto-determinação
FIM
Imigrantes afegãos
• “1,5 milhão de crianças afegãs e de
Caximira nas ruas do Paquistão” Waheed
Ahmad, Dinamarca
• Aluguer de crianças, abuso sexual, fome
• Sem escola, sem abrigo ou família, sem
apoio na doença, sem recursos ou
esperança
Solidariedade social
• Raramente a solidariedade se refere aos
Direitos Humanos
• Ninguém se sente responsável pelas
crianças – reclamam recursos para si pelo
mérito da sua acção solidária
• ONG e Estado competem por recursos
para projectos sem perspectivas de
continuidade
“blaming the victim”
• Solidariedade com crianças procura nelas
as razões da sua condição
• Polícia actua de forma repressiva contra
as crianças
• Estão reunidas as condições de
isolamento social capazes de
desresponsabilizarem a sociedade e
abrirem campo aos exploradores
Paquistão e Europa
• Estes problemas são equivalentes ao que
se passa na Europa?
• Que pensam os sociólogos e advogados
disso na Europa? Denunciam tais casos,
como o faz Waheed Ahmad?
O caso da Guatemala
• Controlo social por via criminal
• Concorrência internacional por selecção
das populações
• Muros e direitos humanos
• Criação e protecção de ciclos criminais
• A contaminação do poder
Os segredos sociais e
a teoria social
• Estudo de stocks e fluxos de imigrantes
• Homogeneização e desconsideração dos
habitus
• Reforço científico dos estigmas
• Legitimação do uso da violência do
Estado para esconder as condições de
produção da escravatura
Actualizar a sociologia
• Identificar crises humanitárias na sua
extensão completa
• Entender a natureza humana (como causa
e como resiliência)
• Adoptar deontologia da igualdade social,
que é a dos Direitos Humanos
FIM