Ministério
da Cultura
EIXO I - Produção Simbólica e Diversidade
Cultural ¹
Foco: produção de arte e de bens simbólicos,
promoção de diálogos interculturais, formação no
campo da cultura e democratização da informação.
1.1 Produção de arte e bens simbólicos
A arte é uma das formas de conhecer e interpretar o mundo. As expressões
artísticas existentes resultam da diversidade de concepções que os seres
humanos têm sobre como são e funcionam as coisas.
As instituições culturais, reconhecendo essa diversidade, lançam um novo olhar
sobre o debate referente à valorização simbólica da produção artística. A
construção de um modelo menos rígido começa a se delinear para classificar e
tratar essa produção.
Cabe às instituições culturais compreender as especificidades de cada uma e
identificar suas carências e potencialidades e, também, instituir políticas de
fomento, investimento e financiamento que garantam, em parceria com a
iniciativa privada e não governamental, a sustentação dos processos de criação,
produção, distribuição, difusão, consumo e preservação dos bens simbólicos.
1.2 Convenção da Diversidade e Diálogos interculturais
A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões
Culturais aprovada pela UNESCO em 2005 e já ratificada pelo Brasil, tem como
ponto de partida o respeito mútuo e o reconhecimento da dignidade inerente a
todas as culturas. Esta convenção reafirma o direito soberano dos Estados para
implantar políticas e medidas para proteger e promover a diversidade das
expressões culturais e cabe proteção especial aos grupos mais vulneráveis às
dinâmicas excludentes da globalização.
1.2 Convenção da Diversidade e Diálogos interculturais - continuação
A diversidade cultural é um dos maiores patrimônios do Brasil, fruto de nossa
formação histórica, por isso, o diálogo intercultural deve estabelecer-se também
no âmbito interno entre os diversos grupos de identidade existentes no território
nacional.
1.3 Cultura, Educação e Criatividade
O desenvolvimento econômico e social contemporâneo está diretamente
associado à capacidade que o ser humano possui de simbolizar, ou seja,
depende da capacidade criativa dos indivíduos e dos grupos. Assim, é estratégico
o investimento conjunto em educação e cultura, visando o estímulo à interação
entre as expressões culturais e o sistema educativo.
Promover o reencontro entre as políticas culturais e da Educação para que seja
construída uma agenda comum e colaborativa que seja capaz de qualificar a
educação artística, implantar a educação patrimonial e incentivar o livro e a
leitura.
Implantar a leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que inclui no currículo oficial a
obrigatoriedade das temáticas da história e da cultura afro-brasileira e indígena.
1.4
Cultura, Comunicação e Democracia
As atividades relacionadas à informação estão adquirindo importância crescente
no mundo atual, neste sentido, tão necessário quanto reatar o vinculo entre
cultura e educação é integrar as políticas culturais e de comunicação. O
monopólio dos meios de comunicação (mídia) representa uma ameaça à
democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e
o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais
disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural.
Nesse sentido, os fóruns de cultura e de comunicação devem unir-se na luta pela
regulamentação dos artigos da CF/88, entre eles o que obriga as emissoras de
rádio e televisão a adaptar sua programação ao principio da regionalização da
produção cultural, artísticas e jornalísticas, bem como o que estabelece a
preferência que deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e
informativas, à promoção da cultura nacional e regional e à produção
independente.
1.4
Cultura, Comunicação e Democracia - continuação
Objetivar a independência de TVs e
rádios públicas dos governos e do
mercado. Sua programação deve
basear-se na experimentação de
linguagens, na discussão de idéias e
na busca da autonomia e
emancipação de ouvintes e
telespectadores.
SUGESTÕES PARA NORTEAR A DISCUSSÃO DO EIXO TEMÁTICO ²
1) Existem iniciativas de fomento que contemplem a produção simbólica e a
diversidade cultural no seu município (incluindo a área rural, comunidades
quilombolas e indígenas )?
2) Quais espaços culturais existem em seu município?
3) Vocês conhecem todas as expressões artísticas e simbólicas do seu
município? Elas estão ameaçadas? Estão sendo preservadas?
4) Como interagem cultura e educação em seu município?
5) Existe algum meio de comunicação cuja programação seja voltada para sua
região? Como você toma conhecimento dos eventos culturais de sua cidade?
E onde são divulgadas as ações e eventos culturais do município e região?
Ministério
da Cultura
Representação Regional do
Ministério da Cultura em Minas Gerais
Informações e orientações sobre a realização das Conferências
Municipais/Estadual, entrar em contato com
Manoel de Oliveira
(31) 3293 5713 / 3293 5796 / fax 3293 8144
[email protected]
¹ Sínteses produzidas a partir do Texto Base da II Conferência Nacional de Cultura. Secretaria da
Articulação Institucional Brasília, 2009. Para conhecer o texto na íntegra acesse:
http://blogs.cultura.gov.br/cnc/2009/08/03/texto-base-da-ii-cnc/
² Sugestões para nortear a discussão: Equipe da R.R.MG