Jornal Negócios
03­03­2015
MARIA JOSÉ COSTEIRA JUÍZA NO TRIBUNAL DO COMERCIO DE LISBOA
Juiz presidente tem de ser a cara
do tribunal perante osjornalistas
A candidata à direcção da Associação Sindical dos Juízes defende que é preciso evitar
a desinformação que se verifica em torno da justiça e defende soluções concretas e
uma discussão alargada em torno do tema da violação do segredo de justiça
FILOMENA LANÇA
uma das23novas co
O juiz presidente de cada
marcas deve ser o in
terlocutor dos tribu
nais e estar preparado para dar a cara
e intervir sempre que for necessário
prestando àcomunicação social as in
formações que sejapossível dar sobre
o estado dos processos Acara do tri
bunal é o juiz Tem de haver disponi
bilidade nesse sentido defende Ma
ria José Costeira juíza do Tribunal do
Comércio de Lisboa secretária geral
da Associação Sindical dos Juízes
Portugueses ASJP e candidata à li
derança desta entidade
AASJP vai avotos no próximo dia
21 de Março e o Negócios foi ouvir os
três candidatos
Maria José Costei
ra Alziro Cardoso e Luís Martins
cujas entrevistas podem ser lidas na
íntegra em negocios pt Maria José
Costeira é apoiada pelo presidente
em funções Mouraz Lopes que op
tou por não se recandidatar O tema
do segredo de justiça tem estado no
centro do debate nos últimos tempos
e a magistrada defende que os juízes
devem relacionar se de uma forma
diferente com a comunicação social
até pare evitar a desinformação que
existe das questões da Justiça
Um dos nossos cavalos de bata
lha vai ser conseguir que o Conselho
Superior de Magistratura implemen
te um gabinete de imprensa com um
juiz e um jornalista sustenta Além
disso em cada tribunal o juiz presi
dente deverá ser o interlocutor dos
tribunais Para tal terá de ter for
mação em comunicação e estarpre
parado para se necessário intervir
Este é aliás um modelo que já
existe em alguns países europeus em
que os tribunais se relacionam de for
ma mais aberta com os jornalistas e
chegam a ter assessores de imprensa
A ideia seria então que quando hou
vesse uma decisão e assim se justifi
casse houvesse também um comu
nicado feito pelo presidente da co
marca ao vivo e a cores em que fosse
feito um resumo dos factos e das me
didas aplicadas Isso resolvia muitos
dos problemas defende a magistra
da Se estiver em segredo dejustiça
o juiz presidente não pode divulgar
grande coisa mas pode quando é to
mada uma decisão divulgar de forma
curta e objectiva acrescenta
E sendo certo que não seria por ai
que se evitariam quebras do segredo
dejustiça Maria José Costeira defen
de a necessidade de uma discussão
alargada em tomo deste tema com
um levantamento de quantas inves
tigações quantos inquéritos quantas
acusaçõesjá houve porviolação do se
gredo de justiça informação que
crime passar a informação é crime
divulgá la mesmo que o jornalista
se recuse a identificar a fonte e esta
nunca seja identificada
Estatuto deve ser uma lei
reforçada
lembra apenas a PGR pode dar Na
opinião da magistrada só haverá um
dos temas fortes da sua candidatura
efectivo controlo da violação do se
gredo dejustiça se se passar também
a independência dos tribunais Nes
se contexto explica o primeiro
A magistrada elegeu como um
a penalizar quem o divulga É a única
grande problema a enfrentar vai ser
forma Ainda que admitindo que
não é simpático e que de algumafor
ma põe em causa a liberdade de infor
mação Maria José Costeira diz que
o princípio deveria ser o de que se é
o qual está agora a ser preparado pelo
Governo que tem em mãos uma pro
posta de um grupo de trabalho onde
esteve representada aASJP Se é cer
o estatuto dos magistradosjudiciais
Jornal Negócios
03­03­2015
Candidato pela Lista C
Firmeza e Dignidade
Candidato pela lista A
ALZIRO CARDOSO
JUIZ DESEMBARGADOR
to que a independência dos juízes
não se põe em causa há que garan
tir que estes no momento de decidir
o possam fazer com a tranquilidade
e a paz de espírito necessárias E
como se consegue isso Se tivermos
Em Nome dos Juízes
LUÍS MIGUEL MARTINS
JUIZ EM SANTA MARIA DA FEIRA
As condições de trabalho
A via para actualizar
são humilhantes
em muitos tribunais
o estatuto remuneratório
não deve ser um subsídio
Perda de prestígio e dignidade
falta de condições dignas de tra
balho crescente funcionalização
entende que não poderá deixar
Existe uma profunda degrada
de ser revisto o estatuto remu
ção do estatuto remuneratório
e um estatuto remuneratório
escala indiciária actualmente em
que não tem em conta as exigên
cias da função a disponibilidade
e em especial a exclusividade
absoluta dosjuízes São estes os
principais problemas identifica
dos por Alziro Cardoso que con
vigor deverá ser revista afirma
corre às próximas eleições à As
sociação Sindical dos Juízes Por
to geográfico dos tribunais dos
cidadãos de falta de funcioná
rios de colocação de juizes em
um estatuto que seja uma lei refor
çada que só por dois terços de depu
tados possa ser alterada e que fica
digamos assim blindada as conjun
turas do momento e põe o estatuto a
salvo de contingência defende
No epicentro da revisão em cur
so está o estatuto remuneratório no
qual devem ficar definidas todas as
componentes de remuneração dos
juizes afirma a magistrada Incluin
do um complemento que será um
suplemento da condição de juiz
Numa entrevista em que passou
em revista os principais problemas da
Justiça a secretária geral daASJP tra
ça um quadro preocupante das con
dições físicas dos tribunais em mui
tos dos quais se verifica aviolação de
regras básicas de higiene e segurança
no Trabalho A ASJP identificou re
tugueses ASJP pela lista C
Alziro Cardoso juiz desem
bargador põe também a tónica na
defesa clara e intransigente da
independência do poderjudicial
e garante que a sua direcção terá
centemente os casos mais problemá
ticos e estáaponderar se nadaforfei
to intentar uma acção contra o Esta
entre as suas prioridades exigir
que sejam proporcionadas aos
do Aisto soma se a faltade meios hu
manos que lamenta é dramática na
maior parte dos tribunais
neratório
Nesse contexto
a
Sobre a reforma do mapaju
diciário o balanço possível até
agora não é positivo Há proble
mas graves de atrasos na trami
tação dos processos afastamen
instalações sem o mínimo de
condições e dignidade lamen
ta o juiz desembargador
A lista C que encabeça tem
o lema Firmeza e Dignidade
Quanto as outras duas sustenta
dosjuízes que precisa de ser ac
tualizado mas não nos parece
que avia mais adequada para o fa
zer seja a da atribuição de um
subsídio defende Luís Miguel
Martins Este magistradojudicial
pações de Luís Martins Até por
que sublinha uma coisa é cer
ta não interessa a nenhum ma
gistrado que existam violações
do segredo dejustiça é necessá
rio desmistificar essa ideia
isso considera
Por
é decisivo o
controlo das fontes de informa
em Santa Maria da Feira que en
ção bem como a introdução
cabeça a lista A na próximas elei
ções à Associação Sindical dos
Juízes Portugueses ASJP não
de cartas éticas no relaciona
tem dúvidas Por natureza este
específica dos jornalistas a fim
de evitar o espectáculo público
por vezes degradante a que se
é um caminho permeável às os
cilações políticas do momento E
maisjusto que a actualização seja
concretizada através do aumen
to da massa salarial defende
A proposta actualmente em
mento entre a comunicação so
cial e os tribunais e a formação
assiste
Luís Miguel Martins enca
beça a Lista A Em nome dos
Juizes e elege a proximidade
resultam de um cisão da ten
cima da mesa recorde se passa
com os Juizes
juizes condições de trabalho que
dência que tem estado à frente
pela atribuição de um subsídio de
mais relevante da sua candida
respeitem a dignidade da função
nobre e soberana que exercem
Porque lamenta as condições
de trabalho são humilhantes em
da ASJP nos últimos nove anos
exclusividade uma espécie de
e apenas concorrem separada
mente porque ambas preten
dem ter a direcção da associa
ção de magistrados judiciais
complemento da situação dejuiz
tura Os actuais dirigentes da
ASJP afirma afastaram se
muitos dos nossos tribunais al
guns instalados em contentores
outros em instalações sem o mí
nimo de dignidade
A revisão do estatuto dos
magistrados judiciais actual
mente em curso é outra das
e está a ser estudado no âmbito
dos associados e têm uma exces
da revisão em curso do estatuto
siva cumplicidade com os Con
selhos Superiores
dos magistrados judiciais Luís
Miguel Martins diz que essa
deve ser uma aposta absoluta
mente imperiosa e critica a ac
tual direcção por não ter impul
sionado o projecto com a cons
trução de uma proposta funda
preocupações Apesar de não co
mentada limitando se a uma ati
nhecer a proposta em cima da
tude passiva e de espera O novo
estatuto sustenta deve contem
mesa elaborada por um grupo
de trabalho no qual participaram
representantes da ASJP Alziro
Cardoso sublinha que é neces
sário que a anunciada revisão
não se traduza em meras altera
ções pontuais de adaptação à
nova organização judiciária e
Não poderá deixar
de ser revisto
o estatuto remunera
tório dos juízes
ALZIRO CARDOSO
Juiz desembargador
e candidato da Lista C à ASJP
como o tema
plar o reforço das garantias de
independência a consagração de
uma cláusula de não regressão
salarial e a actualização da com
ponente remuneratória
O segredo dejustiça e as suas
violações são outra das preocu
As violações
do segredo de justiça
não interessam a
nenhum magistrado
LUÍS MIGUEL MARTINS
Magistrado judicial e candidato
da lista A à ASJP