Jornal Negócios 09092014 Mapa Judiciário Juizes e advogados pedem suspensão dos prazos processuais Jornal Negócios 09092014 MAPA JUDICIÁRIO Juízes e advogados admitem ter de suspender prazosjudiciais As dificuldades com a plataforma informática dos tribunais está a paralizar os processos até mesmo os urgentes Os advogados e juizes dizem que pode ser preciso suspender os prazos processuais ou ter conhecimento dos docu FILOMENA LANÇA mentos que entram na secretaria diz No âmbito de um caso de vio O Advoga Ardem dos dos OA veio ontem exigir ao Governo a suspensão dos prazos processuais enquanto a situação da plataforma informática da Jus tiça o Citius não ficar normaliza da Essa hipótese foi igualmente admitida pela Associação Sindical dos Juizes Portugueses ASJP e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público SMMP com este último a sublinhar contudo que isso de nada servirá se não for possível pelo menos continuar a tramitar os processos urgentes que por lei não podem parar E isso neste momento não é possível afirma Rui Cardoso pre sidente do sindicato O MP enfren ta sérios constrangimentos nos processos urgentes Actualmen te não é possível por exemplo sa beronde andam processos antigos em papel que é preciso consultar lência doméstica por exemplo para aplicar uma medida de afas tamento da residência é preciso aceder ao histórico da pessoa ve rificar processos antigos e sem isso é muito difícil instruir os proces sos exemplifica o magistrado Passada uma semana sobre a entrada em vigor do novo mapa judiciário os vários operadores são unânimes em afirmar que a si tuação é muito complicada ou mesmo de paralisação A OA alerta para o perigo de prescri ção e de libertação de arguidos de tidos ou presos preventivamen te Mouraz Lopes presidente da ASJP desdramatizaum pouco es tas hipóteses garantindo que os juizes estão atentos aos casos mais graves mas não hesita em classificar a situação como muito preocupante É urgente saber quando é que o Citius fica disponível e que o Governo clarifique se é ou não necessária uma suspensão dos prazos processuais afirma Mou raz Lopes sublinhando que está em causa o exercício de direitos por parte dos cidadãos Rui Car doso concorda o que mais nos inquieta é não se saber quando é que isto terminará lamenta A ASJP salienta também que é preciso assegurar que não se perca qualquer informação arma zenada no sistema A OAvai mais longe ejá fala em casos de desa parecimento electrónico de vá rios processos Na passada sexta feira 5 de Se tembro o Grupo de Trabalho para a Implementação da Reforma emi tiu um comunicado em que afirma que o reinicio faseado do funcio namento do novo sistema ocorre rá a partir do início da segunda quinzena de Setembro
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