1ª OFICINA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - RELATÓRIO FINAL - DATA : 12/06/2013
LOCAL: Auditório Churrascaria Pampeana RUA: Antonio De Paiva Cantelmo, 501 - Francisco Beltrão Pr.
N° de Participantes: 157
Integrantes da Comissão Regional
Kátia Regina Celuppi, Odair Jose França, Mariana Zilli, Joceli Pacifico, Loacir de Freitas de Oliveira Maria Helena
Fracasso, Camila Rossi, Kérley Braga Pereira Bento, João Francisco Marchi, Jurandi Inês de Oliveira,Valcir Luis
Copelli, Denise Trindade.
Palestrante :
UFFS - Camila Rossi E-mail: [email protected] Fone: 46-3543-8300 46-8828-1317
INSTRUTORES:
Nair Predebon Marcello E-mail: [email protected] - [email protected] Fone: 46-3905-1900
9921-1263
Loacir de Freitas de Oliveira E-mail:[email protected] - Fone: 46-3520-4939
Jurandi Ines Colvero Oliveira E-mail [email protected] - Fone:46-9911-5064
No dia 12 de Francisco junho do corrente ano, foi realizada a 1a Oficina Regional de
Segurança Alimentar e Nutricional envolvendo a representação dos vinte e sete
Municípios de abrangência do Esc. Regional de Beltrão Pr.
A oficina deu-se através da organização da Secretaria do Estado Trabalho,Emprego e
Economia Solidária e Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional
representada pela Unioeste, Unipar, UFFS, UTFPR, EMATER, UNICAFES, Pastoral da
Criança, Sindicato dos Empregados do Comércio de Francisco Beltrão, CAPA, SESC,
Associação de produtores Mãos Dadas, FETAEP, ARCAFAR Sul, FETRAF.
A recepção dos participantes ocorreu com o credenciamento e café da manhã. Dando
inicio ao evento, o mestre de cerimônia Odair Jose França desejou as boas vindas a todos
os presentes, nomeando os municípios presentes: Ampére, Barracão, Bela Vista da
Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois
Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis,
Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçú, Pérola do Oeste, Pinhal
do São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra,
Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São Jorge do Oeste e Verê.
Na seqüência houve a composição da mesa, pela Chefe da SETS Clarice da Costa Spada,
Chefe da Secretaria Regional da Família e Desenvolvimento Franciele Shimitz, a
Conselheira estadual, Jurandi Oliveira, Assessor do Núcleo Regional de Educação Dirceu
Abalti, Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Kátia Regina Celuppi da
UNICAFES, a palestrante do dia Professora Camila Rossi da UFFS, Ageu Antonio Geitenes
da AMSOP, Gervásio Krammer representando o Prefeito Municipal de Francisco Beltrão.
Alguns componentes da mesa, representando as autoridades aproveitaram do momento
de suas falas para intensificar a importância desse tema para a população a fim de
garantir a qualidade alimentar, deixando como função a cada representante dos
Municípios a multiplicação das informações recebidas durante este dia, fala essa
fortalecida principalmente pela Coordenadora da Comissão Kátia Regina Celuppi e a
Conselheira.
Clarice Spada relata sobre o fato de essa ser uma oficina inicial com o objetivo de
capacitar os técnicos para a mobilização e conscientização para que os Municípios
possam compor seus Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, e
também a criação das CAISAN e a adesão ao Sistema SISAN incentivando a busca pela
Segurança Alimentar e Nutricional, a qual finaliza sua fala declarando aberta esta 1a
Oficina.
A primeira palestrante da oficina foi com a Conselheira Estadual da Segurança Alimentar
e Nutricional, Jurandi Ines Colvero Oliveira a qual abordou alguns conceitos de segurança
alimentar e reforçou para os participantes sobre a importância da realização desta 1ª
Oficina Regional, falou sobre o convênio 140/2010 com o MDS, seus objetivos e fez um
breve histórico das capacitações já realizadas com os Conselheiros Estaduais e com os
representantes das 20 regionais em 2012. Ressaltou a preocupação do acesso a
Alimentação sendo que esse é um direto que está previsto na Constituição e que o Poder
Público tem a responsabilidade de toda a organização para a execução desta Politica de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Destacou a importância do papel de articular os movimentos sociais neste processo na
busca do enfrentamento da fome.
Na sequência, a Professora Camila Rossi apresentou ao público os conteúdos e a
sistemática de trabalho do dia.
O inicio das atividades deu-se com a introdução á Segurança Alimentar e Nutricional
(SAN): evolução do conceito ao longo da história, dimensões da SAN (Acessibilidade,
qualidade, quantidade, respeito á cultura, sustentabilidade em relação aos alimentos)
dando ênfase que a SAN não se refere somente às condições higiênico-sanitárias e sim a
produção e acessibilidade.
O segundo contexto abordado foi sobre a Soberania Alimentar e Direito Humano á
Alimentação Adequada (DHAA), a qual inclui o direito de uma Nação em escolher e
estabelecer o que será produzido e cultivado, de acordo com a demanda.
Posterior á isso se falou sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no
Brasil (Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010). LOSAN e SISAN (Lei no 11.346, de 15
de setembro de 2006), apresentando brevemente do que se trata cada um destes
instrumentos legais.
No momento seguinte foram explanados os componentes do SISAN (Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional) e como aderir a ele, através da formação dos
conselhos municipais, CORESANs e CAISANs e apresentando o passo a passo para este
trabalho de adesão.
Explanou-se também sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar) como programas de SAN, através de um
vídeo com as diretrizes, objetivos, aplicabilidade dos programas, e abrangências.
Lembrando que o PNAE, um programa brasileiro que hoje serve como modelo para
outros países.
O papel dos Conselhos como controle social para efetivação da SAN também foi
abordado, explicando como deve ser a formação destes Conselhos, sendo de preferência
por eleições de entidades, seguindo obrigatoriamente as regulamentações sobre isso.
Por último, explanou-se sobre o PLANSAN (Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional) 2012-2015, suas oito diretrizes, objetivos e metas, acrescentando-se que os
municípios devem basear-se no Plano Nacional Estadual para a elaboração dos Planos
municipais de SAN.
Durante o período da tarde, iniciou-se com uma discussão sobre os questionamentos dos
produtores em relação aos preços pagos pelos produtos nos programas nacionais como o
PAA e PNAE, impossibilitando o lucro para o produtor bem como a viabilidade da
produção. Discutiu-se também sobre o desenvolvimento da agricultura familiar,
necessário para a efetivação da segurança alimentar nos municípios. Discutiu-se a cerca
das monoculturas, o êxodo rural, a inviabilidade da produção pela agricultura familiar, a
dificuldade de acesso a recursos para aquisição de equipamentos pelos agricultores, a
venda de produtos para a região e não apenas para o município, as Gestões do PNAE nas
esferas, a necessidade de nutricionistas na rede estadual de ensino mais próximas aos
municípios, a baixa demanda de produtos para o PNAE em municípios pequenos,
inviabilizando, muitas vezes, a logística de produção e entrega. Colocou-se ainda que a
qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos e a mesa da população depende da
agricultura familiar. Todas as dúvidas foram discutidas e sanadas.
Em seguida, foram realizados trabalhos em grupos, divididos por municípios os quais
levantaram suas potencialidades e necessidades de melhorias/desafios a cerca do tema
Segurança Alimentar e Nutricional.
Em seguida, formaram-se seis grupos para elaboração de um planejamento estratégico
para a ação dos Conselhos nos Municípios, e elegeram-se prioridades comuns para serem
relatadas ao grande grupo. Foi eleito um relator em cada grupo para exposição aos
demais.
Foram levantadas pelos grupos os seguintes desafios prioritários em Segurança Alimentar
e Nutricional:
•
Grupo 1: a relatora Daiany Alievi colocou como desafio prioritário o
comprometimento apoio por parte do Poder Público nas políticas de SAN, no que se
refere aos gestores, para que os programas funcionem corretamente e tenham o
resultado esperado. Pois essa falta acarreta falta de produtos, dificuldades de logística e
prejuízo da qualidade dos produtos fornecidos. O objetivo central é o incentivo aos
agricultores, melhorando assim a qualidade dos produtos ofertados. Os responsáveis por
esta ação são os prefeitos, Gestores e entidades da área de SAN. O foco final são os
agricultores, os educandos, beneficiários dos programas sociais e a população em geral.
Os espaços físicos necessários são locais para reuniões.
•
Grupo 2: o relator Sandro Chiarello, colocou como prioridade a questão do
planejamento da produção, organizando discussões, debates, facilitando o diálogo entre
produtores, gestores, assistência técnica, levantando a demanda. Como objetivo colocou
a diversificação da produção, suprir a demanda dos municípios, produzir alimentos de
qualidade e em quantidade suficiente e diversificar o cardápio servido aos alunos,
aumentando a segurança alimentar e nutricional. Os responsáveis por esta ação são os
técnicos da Emater, nutricionistas e secretarias afins. Os beneficiários desta ação serão os
agricultores, alunos e munícipes em geral. Para o desenvolvimento desta ação é
necessária a disposição de sala para reuniões periódicas.
•
Grupo 3- a relatora Cristiane Perondi colocou como prioridade a organização e
planejamento da agricultura familiar e a integração/articulação das secretarias afins,
assistência técnica e agricultores. O objetivo é aumentar a variedade de alimentos, evitar
o desperdício, visar uma alimentação mais natural/fresca. Para o desenvolvimento desta
ação é necessário planejamento e envolvimento dos COMSEAs, além de busca por
parcerias entre todos os setores do município além dos entes estadual e federal. Os
beneficiários serão toda a comunidade escolar e os agricultores. Os espaços físicos
necessários são locais para reuniões.
•
Grupo 4: a relatora Carla Koerch falou do desafio eleito no grupo como prioritário,
como sendo buscar junto aos estado aumento dos preços dos produtos, para melhorarem
as condições dos produtos, no que diz respeito às embalagens, condições higiênicas e
investimento nas propriedades, além de capacitar continuamente os agricultores
fornecedores de alimentos dos programas. O objetivo é ter o planejamento de produção,
junto aos agricultores e entidades receptoras dos produtos. Para o desenvolvimento
desta ação é necessário buscar parcerias entre as entidades do município, Secretarias
municipais, Emater, poder executivo e legislativo. Os beneficiários serão os munícipes em
geral, movimentando a economia local e promovendo a SAN a nível municipal. Para tanto,
é necessário espaço físico adequado ao planejamento das ações.
•
Grupo 5: a relatora Andrea Nesi explanou como sendo prioritário resolver a
dificuldade de falta de organização e diversificação da produção, pois pode levar ao
enfraquecimento da agricultura familiar . O objetivo é buscar aumentar a compra de
produtos da agricultura familiar, buscar a compra de produtos regionais e não só locais,
quando há falta, aumentar a produção, aumentar a diversidade através dos produtos
sazonais e melhorar a qualidade dos produtos. Devem ser envolvidas nestas atividades as
Secretarias municipais, cooperativas, entidades de assistência técnica. Os beneficiários
serão a população em geral. Para o desenvolvimento são necessários locais para
discussão nos municípios: prefeitura, Emater, Sindicatos, Cras, Cooperativas.
•
Grupo 6: a relatora Ligiane Borges colocou que os municípios participantes deste
grupo, diferente dos demais grupos, já possuem Comseas, entretanto, alguns estão
iniciando agora e outros apenas tem a lei de criação mas ainda não está formado. Falou
da importância em aderir ao SISAN, pois possibilita o desenvolvimento das ações de SAN,
fortalece o trabalho intersetorial e traz o compromisso do município implantar ações de
SAN, que para a adesão dos municípios ao SISAN é necessário ter um COMSEA atuante,
compor as CAISANs, assinar o termo de compromisso através do gestor municipal e
encaminhar a Secretaria Regional, que posteriormente encaminhará as demais esferas,
falou que para a realização das ações são necessários espaços como Centros
comunitários/sociais, locais para reuniões, cozinhas experimentais, cooperativas,
sindicatos.
Discutiram-se as colocações dos grupos, buscando ideias resolutivas para levar aos
municípios.
Para finalização da oficina foi realizada uma dinâmica de sensibilização (A TEIA)
com os participantes, mostrando que todos precisam uns dos outros para o
desenvolvimento de um bom trabalho, compartilhando ideias. Conclui-se que de mãos
dadas, com ações planejadas e apoio de todos fica mais fácil buscar uma solução para os
problemas e enfrentar os desafios. A dinâmica visou motivar os participantes para
voltarem aos seus municípios e multiplicar as discussões, buscar colocar em prática as
ações propostas.
A Conselheira Estadual relembrou os participantes que o Plano Plurianual deve ser
organizado até final de julho e será necessário prever o orçamento para a garantir 0
financiamento e a realização das politicas e posterior adesão ao SISAN nas esferas
municipais. Além disso, para os municípios que ainda não tenham o COMSEA também
precisam implementar, mas de maneira correta, entendendo o funcionamento e a
importância, para que este seja atuante.
Foi colocado da importância da discussão das metas e estratégias nos municípios,
para trazer para a 2ª Oficina de SAN a ser realizada no dia 11 de setembro do correte
ano, a planilha será encaminhada por e-mail aos municípios para preenchimento.
Ao final, a técnica da Secretaria Regional Nair P. Marcello agradeceu a presença de
todos, colocando da importância da discussão a cerca de SAN nos municípios, portanto
sugeriu que seja realizado grupos de estudo com os Gestores e Secretarias afins para que
todos tenham clareza e entendimento de todas as etapas que precisam ser realizadas
para a implantação dos Conseas municipais, para que posteriormente possam fazer a
Adesão ao Sistema do Sisan.
A Chefe da SETS Clarice Spada, deixou os contatos da secretaria a disposição para
sanar dúvidas, finalizou o evento agradecendo a presença de todos e desejando um bom
retorno aos municípios.
Para os participantes que ficaram até o final da oficina foram disponibilizados
certificados de participação