FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
CARGA HORÁRIA: 60 h
PERÍODO: 6º
EMENTA:
 Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a liberdade ou organização do trabalho. Crimes
contra o sentimento religioso ou contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes
contra a família. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência familiar. Crimes
contra o pátrio poder. Tutela e curatela. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz
pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Disposições finais do
Código Penal.
OBJETIVOS:
 Fazer um exame objetivo, claro e didático, mas também com rigor lógico-científico, dos vários tipos
penais, inscritos no Código Penal, buscando, após situá-los historicamente, destacar suas
especificidades, inter-relações e possibilidades aplicativas para solução dos múltiplos problemas
práticos que ensejam.
ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS:
 Quadro de giz.
 Aulas expositivas com participação dos alunos.
 Seminários para debates de textos.
 Trabalhos escritos.
 Simpósios.
 Estudos de casos práticos.
 Estudos dirigidos para trabalhar textos.
 Trabalhos em grupo com apresentação em sala de aula.
 Projeção de vídeos / filmes.
ESTRUTURAS DE APOIO / RECURSOS DIDÁTICOS:
 Retroprojetor e outros meios modernos disponíveis.
AVALIAÇÃO - ESTRATÉGIAS:
 A avaliação será (escrita ou oral), realizada através de acompanhamento contínuo do desenvolvimento
do aluno nas atividades desenvolvidas e conforme as normas de verificação do aprendizado e do
desempenho escolar determinados no regimento da Instituição. Deverão as atividades de avaliação
seguir o calendário e regulamento escolar.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Bibliografia Básica:
BITTENCOURT, Roberto. Manual de direito penal. Saraiva.
FARIA, Bento. Código penal do Brasil.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Impetus, 2006.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Saraiva.
MARQUES, José Frederico. Tratado do direito penal. Millennium.
MIRABETE, Júlio F. Manual do Direito Penal. Atlas.
MIRABETE, Julio Fabrini. Código Penal Interpretado. Atlas, 2005.
MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal. Atlas, 2006.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. Saraiva.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. RT, 2005.
PRADO, Régis. Curso de direito penal brasileiro. Revista dos Tribunais.
FACULDADE DE SABARÁ
MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará
PLANO DE ENSINO
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: (continuação)
SODRÉ, Antônio M. As três escolas penais.
SOLER. Direito penal argentino.
GUSPIQUI, Filho. O direito penal italiano.
LEMOS SOBRINHO. Legítima defesa.
VERGARA, Pedro. Da legítima defesa subjetiva.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal.
SIQUEIRA, Galdino. Direito penal brasileiro.
VARGAS, J. Cirilo. Instituições de direito penal. Del Rey.
BENFICA, Francisco V. Programa de direito penal.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. Manual de direito penal brasileiro. RT.
Bibliografia Complementar (eletrônica):
Código Penal.
Constituição Federal.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. Parte especial. 3ª ed. São Paulo: Saraiva,
2003. vol. II.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Parte especial. São Paulo: Saraiva, 2004. v. III.
COSTA JÚNIOR, Paulo J. da. Comentários ao Código Penal.
PRADO, L. Regis. Curso de direito penal. Parte especial. 2ª ed. v. II, III e IV.
ARAÚJO, Luiz A. David; NUNES JÚNIOR, V. Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo:
Saraiva.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
NORONHA, E. Magalhães. Dos crimes contra a propriedade imaterial. São Paulo: Saraiva. v. 3.
ZANELLATO, Marco Antônio. Apontamentos sobre crimes contra as relações de consumo e contra a
economia popular. Cadernos de Doutrina e Jurisprudência. São Paulo: Associação Paulista do Ministério
Público: 1991. nº 5.
CERNICCHIARO, L. Vicente e COSTA JÚNIOR, J. Paulo. Direito Penal na Constituição. São Paulo:
RT.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito Penal. Parte especial. Rio de Janeiro: Forense.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl e PIERANGELI, J. Henrique. Manual de direito penal brasileiro. Parte
geral. Ed. RT.
www.ta.mg.gov.br
www.st.gov.br
www.ibccrim.com.br
www.direitocriminal.adv.br
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www.direito.com.br
www.senado.com.br
www.stj.gov.br
www.stf.gov.br
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