Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
André Urani
Adriana Fontes
Ivo Chermont
Rudi Rocha
1. Introdução
Os grandes centros urbanos brasileiros têm sofrido graves problemas como
violência, favelização, desemprego. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) não
se diferencia. Estes fenômenos estão associados às dificuldades de se imprimir um ritmo de
desenvolvimento capaz de assegurar níveis satisfatórios de qualidade de vida para toda a
população.
A perda do dinamismo econômico da RMRJ tem sido destacada há algumas
décadas. O fato do Rio de Janeiro ter sido a capital do país durante 150 anos, e, portanto, o
centro político-administrativo, financeiro e comercial, marcou fortemente sua dinâmica
econômica. Com a transferência da capital para a Brasília e a decadência dos setores
industriais, o Rio sofreu profundo esvaziamento econômico. Enquanto São Paulo
desenvolveu um parque industrial moderno e dinâmico, o Rio permaneceu com os setores
tradicionais que foram, aos poucos, se tornando obsoletos. A indústria carioca se
concentrou em bens não duráveis e voltados ao mercado interno, logo mais vulnerável a
oscilações macroeconômicas. A contrapartida disso foi uma progressiva importância e
dependência do setor terciário e do setor público.
Mais recentemente, o setor financeiro migrou para São Paulo e a importância do
Rio de Janeiro como centro turístico nacional diminuiu. O desenvolvimento da indústria de
petróleo permite o crescimento recente da produção no estado. Entretanto estas atividades
se concentram fora da região metropolitana e, além disso, não proporcionam grande
expansão do emprego nem melhorias das desigualdades sociais existentes.
O conceito de desenvolvimento muitas vezes é confundido com o de crescimento
econômico. A proposta aqui é analisar o desenvolvimento da RMRJ definido de forma
ampla como crescimento econômico com melhor distribuição de renda e qualidade de vida
da população. Com este intuito, o artigo se divide em três partes além dessa introdução. A
primeira parte analisa os fatores históricos mais importantes que marcaram o
desenvolvimento da RMRJ, ressaltando as questões políticas e econômicas. Depois
abordamos a evolução recente dos indicadores sócio-econômicos. Esta análise se subdivide
em 4 partes: crescimento econômico, desenvolvimento humano, pobreza e desigualdade e
mercado de trabalho. A última parte trata das conclusões e dos possíveis caminhos para a
retomada do desenvolvimento nesta região.
30
2. A crise do Rio de Janeiro: o que a história recente pode nos ensinar?
2.1 - A política no século XX
A História recente do Rio de Janeiro pode ser dividida em três momentos: Distrito
Federal Republicano (1889-1960), Estado da Guanabara (1960-1975) e Município do Rio
de Janeiro (1975-). Em um primeiro momento, o Rio de Janeiro era visto como o elo entre
o país e a civilização Européia, tornando-se a vitrine dessa cultura para o resto do país:
“Como cidade-capital, o Rio de Janeiro deveria ser o baluarte da unidade e da centralização,
o que significava enfrentar o desafio de unificar uma vasta região pontuada por ilhas
econômicas e culturais, desejosas de emancipação política, suprema ameaça. Competia-lhe
dominar e civilizar o seu entorno, marcando a fronteira da “barbárie”, encarnada tanto nas
ameaçadoras revoltas das províncias, quanto nos “rudes” costumes do povo da capital”
(Motta, 2001).
Como sede do governo federal, e espaço de representação política da cidade do Rio
de Janeiro, a capital possuía duas funções de caráter dúbio: administrativa, e, portanto,
subordinado aos interesses federais; e política, na qual defendia-se sua autonomia política:
“essas duas propostas refletem, e reforçam, a ambigüidade do lugar que o Rio de Janeiro,
na condição de Distrito Federal, ocupava na federação” (Motta, 2001).
No segundo momento, após a aprovação pelo Congresso da transferência da
Capital para Brasília, o espaço do Rio de Janeiro no país mudou profundamente. Podemos
separar esse período em cinco momentos distintos e bastante marcantes para o desenho
político carioca:
(1)
Em 1958, os jornais cariocas publicavam opiniões de personalidades do
Distrito Federal e do Rio de Janeiro sobre os destinos da cidade. As três propostas que
surgiram na época apoiavam a criação de (i) território da Guanabara; (ii) estado da
Guanabara; (iii) município do Rio de Janeiro, incorporado ao Estado do Rio de Janeiro.
(2)
No início de 1960, quando ocupou o debate parlamentar devido à
indefinição do futuro da cidade do Rio de Janeiro no cenário político nacional. A capital
seria transferida em 21 de Abril de 1960 e não havia sido definido ainda o arcabouço
jurídico político. Na Constituição de 1891, estava previsto que, caso a capital se transferisse
para o interior, a cidade do Rio de Janeiro se fundiria com a Velha Província (Motta e
Sarmento, 2001). No entanto, a falta de entendimento político postergou esta fusão por 15
anos.
(3)
No processo de elaboração da Constituição da Guanabara. Uma das
principais questões levantadas na elaboração da Constituição era se o Estado da Guanabara
deveria ter uma organização municipal clássica, assim como os outros estados (com
municípios, prefeitos e câmaras de vereadores), ou ser uma cidade-estado, sem divisão
municipal. A decisão caberia ao novo Governador, Carlos Lacerda.
(4)
No projeto de Carlos Lacerda (1960-65), primeiro governante eleito
diretamente pelos cariocas. Nos dois primeiros anos de governo, Lacerda privilegiou a
31
montagem do arcabouço jurídico-institucional do novo Estado. Candidato à presidência
em 1965, Lacerda investiu na transformação do Estado da Guanabara em um estadocapital, onde a cidade não perderia sua condição de vitrine da nação. No entanto, ao
reafirmar o papel tradicionalmente exercido pela cidade, não por acaso chamada de
Belacap, o governo Lacerda não conseguiu estabelecer os alicerces fundadores de um novo
lugar para o Rio de Janeiro na federação, o de estado “federado” (Motta, 2001).
(5)
No investimento do governador Chagas Freitas (1971-75) no intuito de
fazer da Guanabara um estado como outro qualquer. O fechamento do regime em 1968
favoreceu o investimento da capitalidade de Brasília. Transformara-se em um projeto
federal retirar do estado da Guanabara os atributos de Belacap, transferindo-a para a
Novacap. Ou seja, haveria um processo de esvaziamento das funções de capital da
Guanabara, através da transferência dos principais órgãos decisórios do estado para o novo
Distrito Federal, e um investimento na sua estadualização (Motta, 2000). Por outro lado,
ocorreram quatro iniciativas que deram à Guanabara a condição de estado: a
“modernização da estrutura administrativa”; a “ocupação racional do território”, que
significava a expansão da Guanabara para a Zona Oeste; a implantação de uma política de
desenvolvimento industrial; e, a montagem de uma máquina político-administrativa,
conhecida como “máquina chaguista”. Porém, esse projeto foi enterrado pela Fusão, que
ocorreria em 1975, com a posse do novo governador, Faria Lima.
Ao contrário das eleições diretas de Lacerda (1960), Negrão de Lima (1965) e
Chagas Freitas (1970), o novo Governador, Faria Lima foi eleito indiretamente. Foi
escolhido por não ter vinculação política nem com o antigo Estado da Guanabara, nem
com o ex-Estado do Rio. Com o projeto da Fusão desenvolvido pelo governo Faria Lima,
a cidade do Rio de Janeiro deveria se integrar ao resto do Estado do Rio, pela cidade do
Rio de Janeiro ser “um município como outro qualquer”. As expectativas a partir da fusão
eram de: (i) fortes investimentos do Governo Federal; e (ii) melhora da imagem de Geisel,
que tomara o desafio de implementar a fusão, e transformar o Rio em um exemplo de
administração pública bem sucedida.
Este processo de retirar da cidade o estatuto da capital da nação e de estado
federado foi sentido pela população carioca como uma iniciativa que visava o esvaziamento
político da cidade. Um ano após a fusão, o governador disse em entrevista ao Jornal do
Brasil que “A condição do Rio de ex-capital federal, fato que, unido à sua tradicional
condição de pólo cultural e financeiro do país e, afinal, a seu papel na história do Brasil,
tende a dar a seus habitantes, visão antes nacional que regional” (Motta, 2001).
Nos anos 80, foi restaurada a eleição direta para Governador, e, portanto, para os
candidatos de esquerda. O expoente maior desta nova fase da política Carioca seria Leonel
Brizola, eleito como Governador do estado do Rio de Janeiro. Em 1985, com a volta das
eleições diretas também para prefeito, a discussão sobre o processo de desfusão retornou.
Os grandes defensores deste processo argumentavam que: (i) só assim a cidade do Rio de
Janeiro poderia desatar o nó e solucionar as dificuldades econômicas e políticas locais; (ii) a
32
cidade possui uma identidade política-cultural distinta do restante do estado do Rio. Além
disso, as cidades do interior do Estado também eram favoráveis à separação devido à nova
fonte de receitas obtidas com o Petróleo, e, portanto, não queriam ter de dividir esses
benefícios com a cidade do Rio (Motta, 2000).
Em 1992 criou-se o movimento Rio-Capital, que defendia a volta da capital federal
para o Rio de Janeiro como solução para a crise enfrentada pela cidade e pelo país. Esta
condição de vitrine do país, ainda sentida pela população da cidade, e espelhada pelos
políticos locais, levou o prefeito carioca, eleito em 1992, César Maia a dizer que “na prática,
o prefeito do Rio é o governador do estado da Guanabara. Não quero ser governador do
Estado do Rio, porque já governo a Guanabara, e não se anda para trás” (Motta, 2001).
A forma como ocorreu a criação institucional da Guanabara, e posteriormente a
fusão, deixou várias pendências institucionais que não poderiam ser integrados na
montagem de uma estratégia local (Lessa, 2000). A crise carioca deve-se principalmente ao
fato de que: (i) Não havia uma política que aliviasse as pressões sobre sua Região
Metropolitana, e concretizasse para sua capital as potencialidades na Indústria, nos quais ela
tinha vantagem comparativa; e (ii) a Economia Fluminense era altamente dependente do
Governo federal, e, portanto, foi mais atingida pelas crises dos anos 70 e 80.
2.2 A deterioração da economia fluminense
Com a eleição de Getúlio Vargas em 1951 e de Juscelino Kubitschek em 1955, o
Brasil passou a privilegiar o desenvolvimentismo estatal como projeto econômico para a
nação. O processo de desenvolvimento nacional passou a priorizar os setores de bens de
consumo duráveis, estabelecidos em São Paulo. Isso gerou uma perda relativa da Indústria
Carioca, da ordem de 5,5 % .
Como primeiro Governador do estado da Guanabara em 1960, as prioridades de
Lacerda eram alinhadas com os interesses nacionais à época: Política Industrial, Incentivo
ao Turismo e a Educação. A primeira baseou-se na oferta de infra-estrutura e terrenos
baratos, a Modernização Urbana e da máquina pública Carioca, a criação de pólos
industriais e ampliação do crédito ao setor produtivo. A centralização da agenda no setor
Industrial ocorria por quatro principais motivos:
(i) Momento nacional de desenvolvimento capitalista baseado na industria
(ii) Sinergias com as atividades de serviços e setor primário
(iii) Capacidade exportadora
(iv) Indústria estaria se transferindo da cidade do Rio de Janeiro para o antigo
Estado do Rio devido à falta de infra-estrutura e terrenos.
No entanto, alguns problemas da estratégia de Lacerda começaram a surgir, como,
a inadequação do foco das políticas, devido a uma falta de compreensão e análise das
potencialidades do Estado. Além disso, a dificuldade de relacionamento de Lacerda com o
33
Governo Federal foi um obstáculo para uma das prioridades da política industrial do
Governador: a revitalização do Porto do Rio.
Ao longo do governo Lacerda, o Rio de Janeiro não perdeu participação da
Indústria, mas isso ocorreu, menos em função do sucesso da política regional do que pelo
fato de a Economia Brasileira não ter obtido um crescimento satisfatório (Silva e Abramo,
2004).
Em 1965, Negrão de Lima assume como novo Governador do Estado da
Guanabara. A estratégia da política econômica era a mesma de Lacerda, ou seja, um
enfoque voltado para a industria e para a modernização urbana e da máquina pública. A
diferença neste caso foi à cooperação com o Governo Federal, o que facilitou a obtenção
de recursos para investimentos. No entanto, mais uma vez, realiza-se uma política industrial
passiva, sem definição de prioridades e análise das potencialidades da região. As razões pela
qual a Indústria tornou-se foco do governo foram: (i) Inexistência do Setor Agrícola no Rio
de Janeiro; (ii) a visão de que o Setor de Serviços tem o seu dinamismo associado à
Indústria.
O esvaziamento econômico da Guanabara, após a perda da capital para Brasília,
aliada ao esforço federal de retirar da cidade densidade política, se transformou na questão
central do debate a respeito da fusão. A FIEGA (Federação das Indústrias do Estado da
Guanabara) apoiava a fusão, devido principalmente ao fato de que o II PND defendia a
tese dos complexos industriais, e a construção de um complexo industrial Fluminense
aparecia como um elemento fundamental para que a região pudesse competir com São
Paulo (Motta, 2000).
Assim, no final dos anos 60 e início dos 70, o Governo Militar tinha a consolidação
de um Estado do Rio de Janeiro como um objetivo de política econômica. Os motivos
eram vários: (i) reforçar a proposta das regiões metropolitanas como principal elemento
dinâmico da Federação; (ii) consolidar um pólo de desenvolvimento poderoso no Rio de
Janeiro, para dividir com São Paulo a liderança nacional.
Assim, em 1975, com o apoio da FIEGA e do Governo Federal, o processo de
fusão entre o Estado da Guanabara e a Velha Província se consolidou em 1975.
De fato, não faltaram investimentos por parte da indústria privilegiada do II PND,
que se concentravam no Rio, como a Naval e a Siderúrgica. Desta forma, o Rio de Janeiro,
no governo Faria Lima, cresceu 7,8 %, enquanto o Brasil, no mesmo período obteve
crescimento de 6,6 %. Este resultado se deve, em grande parte, aos altos investimentos
realizados pelo Governo Federal. No entanto, com essa vinculação do desenvolvimento
econômico do RJ ao Governo federal, a crise que aconteceria no final dos anos 70 e início
dos 80 também afetaria mais fortemente o Estado.
Esta dependência econômica do Rio de Janeiro em relação ao governo Federal, e ao
crescimento econômico do Brasil fez com que o Rio de Janeiro apresentasse a menor taxa
de crescimento do PIB nos anos 70 e 80. Os fatores apontados são (Silva e Abramo, 2004):
34
(i)
Transferência da Capital para Brasília
(ii)
Crise Econômica-Fiscal Brasileira
(iii)
Crescente importância dos setores industriais concentrados em São Paulo e
Minas Gerais
(iv)
Reestruturação produtiva na economia internacional que atinge mais
fortemente as indústrias aqui instaladas
(v)
Falta de estratégias regionais para o desenvolvimento sócio-econômico.
Mas, por que a erosão econômica e social do Rio de Janeiro, iniciada nos anos 60,
só foi desmascarada a partir dos anos 80? As razões apontadas são de que: (i) a Região
nunca se preocupou com interesses regionais. Estava, portanto, despreparada para
identificar e solucionar problemas locais; (ii) efervescência cultural nos anos 60 mantinha o
status da cidade; (iii) lentidão no processo de transferência da Capital, efetiva apenas nos
anos 70; e (iv) o II PND trouxe investimentos e uma ilusão de perspectiva duradoura para
a região (Silva e Abramo, 2004).
3. A dinâmica sócio-econômica recente da RMRJ
3.1 - Crescimento econômico
O Rio de Janeiro é a segunda unidade da federação com maior participação no
Produto Interno Bruto (PIB) do país, em torno de 12,6% em 2002, abaixo de São Paulo
(32,6%). Segundo os dados das Contas Regionais do IBGE, o PIB do Estado do Rio
estava, em 2002, em torno de 170 bilhões de reais.1 Em relação ao PIB per capita, em 2002,
pela primeira vez o do Rio de Janeiro (R$11.459) superou o de São Paulo (R$11.353). O
Distrito Federal (R$16.361) permaneceu com o maior PIB per capita e o Maranhão
(R$1.949) com o menor.
A participação do Estado do Rio de Janeiro no valor da produção brasileira, como
podemos observar no gráfico 1, teve queda quase constante na segunda metade da década
de 80 e ao longo da de 90, chegando ao seu menor valor em 1997 (9,7%). A partir daí, o
Rio apresentou sinais de recuperação e, de 1997 a 2002, sendo este o último dado
disponível, o Rio ganhou um ponto percentual de participação no valor da produção
brasileira.
1
Segundo a Fundação Cide (http://www.cide.rj.gov.br/) a estimativa do PIB do estado para esse mesmo ano
foi de 191,7 bilhões de reais e para 2003 foi de 220 milhões de reais.
35
Gráfico 1: Participação do Estado do Rio de Janeiro no Valor da Produção
Brasileira
14,0%
12,5%
12,0%
11,2%
11,5%
10,7%
10,6%
10,3%
10,9%
10,5%
10,0%
9,7%
8,0%
6,0%
4,0%
2,0%
0,0%
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE.
No gráfico 2 é possível perceber que a redução da participação da produção
fluminense foi muito influenciada pela profunda queda da indústria de transformação.
Enquanto esta indústria reduziu sua participação substancialmente, a indústria extrativa
mineral teve grande expansão (gráfico 3), sobretudo no final da década de 1990. Observase no gráfico 4, o crescimento da participação das atividades imobiliárias.
A Região Metropolitana, objeto de estudo desse projeto, perdeu relevância perante
o Estado. Segundo os dados do Cide, a participação da RMRJ no PIB do Estado do Rio
passou de 79% para 65%, entre 1997 e 2001. Isso ocorreu basicamente pelo crescimento da
participação da Bacia de Campos (de 4% para 19%, no mesmo período), em função do
desenvolvimento da indústria de petróleo.
A capital contribuiu com 76% do PIB metropolitano, em 2001, sendo que a sua
participação caiu pouco mais de um ponto percentual em relação a 1996. O segundo
município mais representativo é Duque de Caxias com 7,7%, seguido de Niterói (3,9%),
sendo que ambos ficaram, diferentemente da capital, mais representativos de 1996 para
2001. Com cerca de 3% do PIB da RMRJ, estão São Gonçalo e São João de Meriti. Os 7%
restantes estão distribuídos nos outros 14 municípios da região.
Verifica-se então, uma perda de dinamismo da economia fluminense, mesmo se
comparada ao crescimento do PIB nacional. Essa tendência tem se revertido desde 1997,
basicamente influenciada pelo bom desempenho da extração de petróleo, setor intensivo
36
em capital e não em mão-de-obra, e que se concentra fora da região metropolitana do
estado.
Gráfico 2: Decadência da participação da Indústria de Transformação no valor da
produção do Estado do Rio de Janeiro
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE.
Gráfico 3: Evolução da Participação da Indústria Extrativa Mineral no valor da
produção do Estado do Rio de Janeiro
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE.
37
Gráfico 4: Composição setorial do Valor da Produção do Estado do Rio de Janeiro
Indústria de Transformação
Administração Pùblica
Indústria Extrativa Mineral
Atividades Imobiliárias
Construção
Comércio
Intermediação Financeira
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Transportes e Armazenagem
Comunicações
Saúde e Educação
Alojamento e Alimentação
Outros Serviços Sociais
Agropecuária
Serviços Domésticos
0%
5%
10%
1985
15%
20%
1990
1995
25%
30%
35%
40%
2001
Fonte: Elaboração própria a partir de dados do IBGE.
3.2 - Desenvolvimento Humano
Na seção anterior analisamos o crescimento econômico da RMRJ. Entretanto, para
analisar o desenvolvimento de uma região é fundamental combinar questões econômicas
com o desempenho da região em termos de qualidade de vida da população. Isso é
exatamente o que o Índice de Desenvolvimento Humano tenta fazer combinando
indicadores de renda (PIB per capita) como indicadores de educação (alfabetização e taxa
de matrícula) e longevidade (esperança de vida ao nascer).
A RMRJ, em 2000, apresentou um IDH de 0,82, 11º maior dentre as regiões
metropolitanas. Esta posição relativa foi pior do que em 1991 quando a região estava em
nono lugar.
No quadro 1, podemos observar os principais indicadores sociais da RMRJ, bem
como o IDH, em 1991 e 2000. A posição apresentada na tabela é a da RMRJ em relação às
25 áreas metropolitanas abordadas no Atlas, sendo que o ranking foi feito do maior índice
para o menor, independente da natureza do índice. Por exemplo, no caso de esperança de
vida, quanto maior o índice, melhor. O fato de a RMRJ ter passado de 18º lugar para 20º
lugar significa que teve uma piora em termos relativos embora, em termos absolutos, a
expectativa de vida tenha aumentado nessa região. Outro indicador de saúde importante é
o de mortalidade infantil até um ano de idade. Quanto maior esse índice pior a situação da
região. Embora o índice tenha reduzido entre 1991 e 2000 essa redução relativamente
menor que em outras regiões, piorando sua posição relativa.
38
Quadro 1: Indicadores de Desenvolvimento Humano da RMRJ
Esperança de vida (em anos)
Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos)
Crianças de 10 a 14 que frequentam escola (%)
Analfabetismo de crianças de 10 a 14 (%)
Escolaridade média (25 anos ou mais)
Analfabetismo de pessoas com 25 anos ou mais (%)
Renda Média
Índice de Gini
Percentual de Indigentes
Percentual de Pobres
IDH
IDH Renda
IDH Longevidade
IDH Educação
1991
Índice
Posição
66,48
18
29,56
15
88,52
15
11,87
11
6,79
2
9,25
22
345,39
7
0,607
7
7,60
11
22,12
12
0,76
9
0,75
7
0,69
18
0,85
6
2000
Índice
Posição
69,51
20
21,60
10
96,10
16
6,75
8
7,61
2
6,34
19
452,61
6
0,619
9
7,79
10
17,94
11
0,82
11
0,79
6
0,74
20
0,91
9
Variação
%
4,55
-26,91
8,57
-43,17
12,08
-31,44
31,04
1,94
2,43
-18,89
6,75
6,03
7,30
6,95
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano, PNUD e Ipea.
Obs: A linha de pobreza é de 75,5 reais e a de indigência 37,75 reais.
De uma maneira geral, os indicadores apresentaram melhora na RMRJ em termos
absolutos. As exceções foram o índice de Gini e o percentual de indigentes. A desigualdade
de renda aumentou nesse período, mas a RMRJ passou de 7ª maior desigualdade para 9ª
dentre as 25 regiões metropolitanas pesquisadas. O percentual de indigentes passou de
7,6% para 7,8%, décimo maior índice.
Já em termos relativos, no ranking das outras regiões metropolitanas, a RMRJ
piorou em todos os indicadores, exceto no índice de Gini, como dito anteriormente, e
renda, sendo que este foi o único indicador em que a região avançou tanto em termos
absolutos com relativos foi a renda.
3.3 - Pobreza e Desigualdade
Os indicadores de renda e de pobreza deixam visível a decadência das regiões
metropolitanas no final dos anos 90 e início do novo milênio. Começando pela renda per
capita, verifica-se que, enquanto no período de 1992 a 1997, houve um crescimento de
quase 40% da renda real média do Brasil Metropolitano, entre 1998 e 2003, houve retração
de 18%. A queda foi generalizada entre as regiões metropolitanas, entretanto, mais forte em
São Paulo (22%).
No Rio de Janeiro, conforme o gráfico 1, a renda per capita está em queda
consecutiva desde 1998. Enquanto na primeira metade da década – devido ao fim do
imposto inflacionário que corroia os salários, sobretudo dos mais pobres – a renda média
cresceu cerca 30%, de 1998 a 2003, a queda foi de 12%. A RMRJ que tinha a segunda
maior renda no início dos anos 90, acima apenas da do Distrito Federal, foi ultrapassada
pela região metropolitana de Porto Alegre.
39
Gráfico 1: Renda per capita da RMRJ
750
700
650
600
550
500
450
400
350
300
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
* Valores em reais de outubro de 2003. Deflacionados pelo INPC.
Se os dados de renda já colocam as regiões metropolitanas em uma situação
dramática, o quadro piora quando se observa o percentual de pobreza. A pobreza
metropolitana, assim como a renda per capita, teve grande melhoria até 1997 e a partir daí
têm se deteriorado significativamente. No gráfico 2, percebe-se este movimento, com
destaque para o crescimento da pobreza em São Paulo e no Distrito Federal.
Gráfico 2: Variação do percentual de pobres
60%
53%
39%
40%
28%
28%
28%
26%
19%
20%
10%
12%
9%
8%
0%
-7%
-20%
-16%
-18%
-15%
-21%
-24%
-25%
-32%
-35%
-40%
-39%
-41%
-60%
Brasil
metropolitano
Belém
Salvador
Fortaleza
Recife
Distrito
Federal
1992-1997
Belo
Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Curitiba
Porto Alegre
1998-2003
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
40
Na RMRJ, como mostra o gráfico 3, cerca de 23,6% da população são considerados
pobres e 7,8%, indigentes em 2003.2 É o terceiro menor índice, tanto de pobreza como de
indigência, dentre as regiões metropolitanas, superior aos de Curitiba e Belo Horizonte. A
evolução da pobreza no Rio de Janeiro, seguiu o padrão metropolitano: queda logo após o
lançamento do Real, estabilidade até 1999 e a partir daí oscilação.
Gráfico 3: Evolução dos percentuais de pobres e indigentes na RMRJ
35,0
31,8
30,0
25,0
24,7
23,6
22,8
20,7
20,0
18,3
15,0
10,7
10,0
8,0
7,8
7,8
6,1
5,0
5,0
0,0
1992
1993
1995
1996
1997
Pobreza
1998
1999
2001
2002
2003
Indigência
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
O comportamento da pobreza tem relação com o nível de renda (escassez de
recursos) e com a desigualdade (má distribuição dos recursos). As variações dos índices de
pobreza, no Brasil Metropolitano, foram associados ao comportamento da renda, já que a
desigualdade se manteve praticamente estável, como pode ser observado no gráfico 4.
Entretanto, nota-se, através do gráfico 5, que os movimentos dos índices de pobreza da
RMRJ, estiveram associados ao comportamento do índice de Gini, sobretudo de 1999 a
2003. Em outras palavras, crescimento da pobreza nessa região em 2001 e 2003 está muito
relacionado ao aumento do índice de Gini, ao passo que a queda pontual verificada em
2002 foi possível pela diminuição da desigualdade de renda.
A sensibilidade dos indicadores de pobreza em relação ao índice de Gini indica que
ações voltadas à redução da desigualdade podem ser mais eficazes que as tentativas de
retomada do crescimento para o combate a pobreza, sobretudo, nessa região.
2
A linha de indigência utilizada é a regionalizada, definida como os custos de uma cesta básica alimentar que
contemple as necessidades de consumo calórico mínimo de um indivíduo. Para a RMRJ foi estimada em 81
reais em 2003. A linha de pobreza é o dobro da de indigência.
41
Gráfico 4: Evolução do índice de Gini da RMRJ e do Brasil
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
0,00
1992
1993
1995
1996
1997
1998
Rio de Janeiro
1999
2001
2002
2003
Brasil metropolitano
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
Gráfico 5: Relação entre pobreza e desigualdade na RMRJ
0,59
35,0
0,59
30,0
0,58
0,58
0,57
20,0
0,57
0,56
15,0
índice de gini
percentual de pobres
25,0
0,56
10,0
0,55
0,55
5,0
0,54
0,0
0,54
1992
1993
1995
1996
1997
1998
Pobreza
1999
2001
2002
2003
Gini
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
42
Gráfico 6: Relação entre pobreza e renda na RMRJ
35,0
800,00
700,00
30,0
600,00
500,00
20,0
400,00
15,0
renda per capita
percentual de pobres
25,0
300,00
10,0
200,00
5,0
100,00
0,0
0,00
1992
1993
1995
1996
1997
1998
Pobreza
1999
2001
2002
2003
Renda
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
Gráfico 7: Relação entre pobreza e desigualdade no Brasil Metropolitano
35,0
0,60
30,0
0,59
25,0
20,0
0,57
15,0
0,56
10,0
0,55
5,0
0,0
0,54
1992
1993
1995
1996
1997
Pobreza
1998
1999
2001
2002
2003
Gini
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
43
índice de gini
percentual de pobres
0,58
Gráfico 8: Relação entre pobreza e renda no Brasil Metropolitano
35,0
800,00
700,00
30,0
600,00
500,00
20,0
400,00
15,0
300,00
10,0
200,00
5,0
100,00
0,0
0,00
1992
1993
1995
1996
1997
1998
Pobreza
1999
2001
2002
2003
Renda
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
3.4 - Mercado de Trabalho
A perda de dinamismo da economia do estado teve grandes efeitos sobre o
mercado de trabalho. Os principais indicadores de mercado de trabalho da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro nos anos 80 e 90 estão na Tabela 1. Deve-se destacar,
entretanto, a impossibilidade de comparação dos dados de 1980 e 1990 com os dados de
1992, 2001 e 2003, devido às mudanças metodológicas no conceito de trabalho da pesquisa
utilizada.
A evolução dos indicadores de mercado de trabalho do Rio nas décadas de 80 e 90
seguiu em termos gerais a do Brasil como um todo. Os anos 80, devido aos percalços da
economia brasileira, foram marcados mais por problemas na qualidade do trabalho do que
na geração de trabalho. A taxa de desemprego da RMRJ, de 1980 para 1990 apresentou
queda, passando de 6,8% para 4,4%, bem inferior à registrada para o Brasil Metropolitano
(5,3%). Entretanto o nível de rendimentos dos trabalhadores da região sofreu uma queda
de 21%, mais que o dobro da observada na média das regiões metropolitanas. O emprego
sem carteira de trabalho assinada e, sobretudo, o trabalho por conta própria no setor
terciário, mais que compensavam a queda do emprego com carteira de trabalho assinada na
indústria e na construção civil e dos funcionários da administração pública.
44
renda per capita
percentual de pobres
25,0
Tabela 1: Condições do Mercado de Trabalho da Região Metropolitana do Rio de
Janeiro
População (em milhões)
Taxa de Participação
PEA( em milhões)
Taxa de Desemprego (%)
Total de ocupados (em milhões)
Distribuição dos ocupados
Por setor
Agricultura
Indústria
Construção civil
Serviços
Comércio
Administração Publica
Por posição na ocupação
Empregadores
Empregados com carteira
Empregados sem carteira
Trabalhadores por conta própria
Funcionário público
Não remunerados
Rendimentos reais médios
Total de ocupados
Por setor
Agricultura
Indústria
Construção civil
Serviços
Comércio
Administração Publica
Por posição na ocupação
Empregadores
Empregados com carteira
Empregados sem carteira
Trabalhadores por conta própria
Funcionário público
1980
6,4
57,5
3,7
6,8
3,4
1990
8,2
60,1
4,9
4,4
4,7
1992
7,2
59,7
4,3
7,0
4,0
2001
8,4
61,0
5,1
12,5
4,5
2003
8,3
60,4
5,0
13,8
4,3
1,6
18,1
9,2
50,1
13,2
7,8
1,4
15,9
6,6
53,9
15,5
6,6
2,0
13,4
7,6
54,8
15,3
6,8
1,0
9,5
7,4
58,3
17,5
6,3
0,9
10,5
8,1
53,5
19,6
6,7
3,8
57,2
13,9
17,1
7,3
0,7
4,3
52,3
15,5
20,2
6,9
0,7
4,2
45,0
18,4
19,2
11,1
2,1
4,1
41,6
20,2
23,4
9,2
1,6
3,6
40,7
19,6
21,8
13,3
0,9
993
780
747
865
863
769
1172
720
979
812
1358
512
817
738
726
743
1331
599
785
521
719
734
1134
953
823
664
839
804
1529
1461
853
579
881
670
1578
2784
1098
430
616
1289
2622
766
405
604
1214
1929
815
353
608
1080
2819
814
514
780
1469
2622
799
480
725
1437
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
* Em reais de outubro de 2003. Deflacionado pelo INPC.
Nos anos 90, com o baixo crescimento da economia, problemas, não apenas na
qualidade do trabalho, mas também na geração de postos de trabalho ficaram visíveis. A
taxa de desemprego cresceu consideravelmente chegando no início do novo milênio a
12,5%, praticamente alcançando a do Brasil Metropolitano.3 Em 2003, o desemprego
sofreu grande queda em relação a 2001, mas enquanto no Brasil voltou aos níveis de 1992,
na RMRJ a taxa ainda está mais de um ponto percentual superior ao valor de 1992. Os
rendimentos do trabalho que apresentaram grande crescimento após o lançamento do
Plano Real, como ressaltado anteriormente, a partir de 1997 iniciaram uma trajetória de
queda que perdura até 2003.
A indústria aprofundou seu processo de redução dos postos de trabalho, enquanto
no comércio e, sobretudo, no setor de serviços, foram absorvidos um grande contingente
de trabalhadores. Em termos de participação, os serviços já ocupam 53% dos trabalhadores
Os setores que têm apresentado dinamismo recentemente na região como o petróleo e o de
telecomunicações não absorvem contingentes consideráveis de mão-de-obra.
3
45
e o comércio 20%. A continuidade da queda do emprego com carteira de trabalho assinada
faz com que esse tipo de inserção já represente 40% dos postos de trabalho da RMRJ.
Apesar deste tipo de inserção nunca ter chegado à totalidade dos trabalhadores, chegou a
absorver quase 60% da força de trabalho nessa região. Enquanto isso, os setores que não
são privilegiados pela legislação trabalhista – empregados sem carteira de trabalho assinada
e trabalhadores por conta-própria - continuam absorvendo contingentes crescentes de
mão-de-obra e já representam mais de 40% dos ocupados.
Tabela 2: Condições do Mercado de Trabalho do Brasil Metropolitano
População (em milhões)
Taxa de Participação
PEA( em milhões)
Taxa de Desemprego (%)
Total de ocupados (em milhões)
Distribuição dos ocupados
Por setor
Agricultura
Indústria
Construção civil
Serviços
Comércio
Administração Publica
Por posição na ocupação
Empregadores
Empregados com carteira
Empregados sem carteira
Trabalhadores por conta própria
Funcionário público
Não remunerados
Rendimentos reais médios
Total de ocupados
Por setor
Agricultura
Indústria
Construção civil
Serviços
Comércio
Administração Publica
Por posição na ocupação
Empregadores
Empregados com carteira
Empregados sem carteira
Trabalhadores por conta própria
Funcionário público
1980
24,2
59,4
14,4
6,6
13,4
1990
33,5
62,7
21,0
5,3
19,9
1992
30,8
64,6
19,9
9,3
18,1
2001
39,6
65,4
25,9
12,7
22,6
2003
39,7
65,5
26,0
14,1
22,3
2,1
24,0
9,0
44,2
14,2
6,4
1,7
21,3
6,9
47,7
16,4
6,0
3,2
18,3
8,1
48,7
16,0
5,7
2,3
14,0
7,2
53,6
17,6
5,4
2,4
15,4
7,3
49,3
19,8
5,4
3,6
59,6
12,9
17,0
5,6
1,3
4,6
55,0
14,5
19,1
5,7
1,2
4,1
47,8
17,1
19,0
8,4
3,6
4,1
42,7
22,1
20,9
7,3
2,8
4,0
40,8
20,4
20,7
11,5
2,5
1012
915
754
871
833
795
1183
782
972
893
1358
625
944
765
884
912
1381
294
893
541
740
727
1070
349
937
603
855
842
1570
412
851
601
863
695
1519
2922
1088
460
758
1263
2956
878
458
820
1326
2122
824
357
653
1072
2873
862
508
815
1490
2572
808
442
758
1331
Fonte: Elaboração própria a partir de dados da Pnad/IBGE.
* Em reais de outubro de 2003. Deflacionado pelo INPC.
4. Conclusão
Este artigo propôs-se enquanto uma análise do desenvolvimento sócio-econômico
da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, descrevendo a transição histórica de suas
instituições políticas e apresentando um conjunto de indicadores referentes à trajetória
recente do desenvolvimento humano, do crescimento econômico, da pobreza, da
desigualdade e do mercado de trabalho nesta metrópole.
46
A análise apresentada ao longo do texto nos remete a uma Região Metropolitana
em grave crise. A perda de dinamismo econômico e social é patente e, em se mantendo o
quadro de inércia frente à busca por alternativas de desenvolvimento, as perspectivas
futuras não oferecem um horizonte de recuperação.
Em suma, embora o Estado do Rio se beneficie do bom desempenho da extração
de petróleo, é um setor intensivo em capital, não em mão-de-obra, e que se concentra fora
da região metropolitana do Rio. Em termos de desenvolvimento humano, houve uma
perda relativa em relação às outras regiões. A desigualdade e a indigência aumentaram. A
RMRJ que tinha a segunda maior renda no início dos anos 90, acima apenas da do Distrito
Federal, foi ultrapassada pela região metropolitana de Porto Alegre. Verificou-se que a
pobreza tem forte relação com a evolução da desigualdade, sobretudo no novo milênio,
indicando que ações voltadas à redução da desigualdade podem ser mais eficazes que as
tentativas de retomada do crescimento para o combate a pobreza, sobretudo, nessa região.
Os efeitos da crise no mercado de trabalho refletem-se tanto na quantidade de trabalho,
com o aumento do desemprego, quanto na qualidade, com a queda na renda e o aumento
da informalidade.
No contexto nacional, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é singular em sua
trajetória político-institucional. A partir desta referência, do alto de um antigo e hoje virtual
status de distrito federal e importante centro econômico, financeiro e cultural, é preciso
assumir a dimensão da crise e buscar soluções novas, uma agenda alternativa de
desenvolvimento. Faz-se necessário o redesenho de um sistema de governança
metropolitana capaz de enfrentar o dinamismo, as ameaças e oportunidades de um mundo
globalizado e, sobretudo, de um Brasil que se transformou nos últimos anos. Espera-se,
enfim, uma solução para a realidade de crise a partir de uma nova dinâmica institucional,
baseada na participação e na interação dos diversos atores, públicos, privados e da
sociedade civil, politicamente responsáveis pela história e pelo futuro do Rio de Janeiro.
47
5. Bibliografia
Motta, M. S. (2001), “O lugar da cidade do Rio de Janeiro na Federação Brasileira: uma
questão em três momentos”, VII Semana de História: Entre o regional e o nacional: conhecendo a
história fluminense. Faculdade de Faculdade de Educação e de Formação de Professores da
UERJ/ São Gonçalo.
Motta, M.S., Sarmento, C. (2001), A Construção de um estado: a fusão em debate. Rio de Janeiro:
FGV.
Motta, M.S. (2000), “A fusão da Guanabara com o estado do Rio: Desafios e Desencantos”
em Américo, F., Sarmento, C., Motta, M. S. (org.) Um Estado em Questão: os 25 anos do Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro: FGV.
Lessa, C. (2001), O Rio de todos os Brasis. Rio de Janeiro: Record, 2000.
Silva, M. O., Abramo, P. (2004), Rio Nacional, Rio Local: Origens e Especificidades da Crise
Carioca e Fluminense – Estratégias, Instituições e Desenvolvimento. Tese de Doutorado em
Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.
48
Anexo Metodológico
Desenvolvimento pode ser definido, de uma maneira geral, como uma combinação
de crescimento econômico, equidade social e qualidade de vida da população.
O crescimento econômico é medido através da variação do Produto Interno Bruto
(PIB), resultado de investimento e aumento da produtividade econômica. Esses dados para
a caracterização econômica do Estado do Rio de Janeiro foram retirados das Contas
Regionais do IBGE (http://www.ibge.gov.br/). Já as estatísticas municipais de PIB foram
obtidas através da Fundação Cide (http://www.cide.rj.gov.br/). Esta fundação também
publica estimativas do PIB do estado do Rio como um todo mas, para ser possível uma
comparação com o Brasil e outros estados, optamos por utilizar os dados do IBGE.
Já a equidade social e qualidade de vida podem ser mensuradas através de várias
dimensões. Basicamente foram utilizados indicadores sobre dois temas principais:
(i) Desenvolvimento Humano. Os dados utilizados foram do Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil do Ipea, Pnud e Fundação João Pinheiro. Estão
disponíveis dados de 1991 e 2000 de 25 áreas metropolitanas.
(ii) Pobreza e Desigualdade de Renda. Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad/IBGE) no período de 1992 a 2003. Essa
pesquisa traz informações das 9 regiões metropolitanas mais importantes do país
(iii) Mercado de trabalho. Assim como no tema pobreza e desigualdade, foram
utilizados dados da Pnad/IBGE para os anos 1980, 1990, 1992, 2001 e 2003. Vale destacar
que, devido à mudanças metodológicas nessa pesquisa, as informações de 1980 e 1990 não
são comparáveis com os anos seguintes.
Através dessa metodologia, o desenvolvimento é tido como um processo que
integra várias dimensões e que pode combinar eficiência produtiva com equidade social. A
idéia é incorporar a visão quantativista via indicadores como variação do PIB e do
investimento, outras questões como distribuição de renda, educação, saúde e trabalho.
49