2 ENTREVISTA Setembro de 2014 Comarca de Piranhas recebe juiz titular Wander Fonseca, que estava na Comarca como substituto, foi titularizado juiz de direito. “Mesmo antes de ser titular o Dr. Wander estava agradando a todos porque tem realizado um trabalho formidável”, reconheceu Urbano Pereira da Costa, delegado da OAB Piranhas O juiz substituto da Comarca de Piranhas, Wander Soares Fonseca, foi promovido a titular por merecimento. A decisão foi tomada em sessão extraordinária da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O jovem foi aprovado no último concurso para magistrado do TJ e escolheu a cidade de Piranhas para atuar. Desta vez Wander Fonseca pode novamente escolher o município de atuação, e disse “sim” para a cidade de Piranhas, pequena em dados habitacionais, mas com “uma estrutura comercial, logística, com relação ao Estado de Goiás, muito boa e tem demonstrado que tem muitas vantagens em relação a outras Comarcas de cidade muito maiores em questão habitacional”, como disse o empossado. Para Urbano Pereira da Costa, que é delegado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piranhas, a efetivação do Dr. Wander à comarca representa uma promoção para o município. “Agora nossa Comarca só voltará a ter um juiz substituto quando o juiz titular tiver interesse próprio em deixa-la. Se ele não quiser não sai nun- ca mais. Nós agora temos segurança, temos um juiz que não é substituto porque o juiz substituto pode ser transferido a qualquer momento, a gosto do Tribunal, enquanto o titular da comarca tem a irremovibilidade (que não pode ser removido)”, esclareceu. O jurista ainda completou dizendo que a população sentirá pouco os UHÁH[RV GHVVD Hfetivação, já que o juiz Wander Fonseca já estava realizando um “excelente trabalho” desde que assumiu a Comarca como substituto em janeiro deste ano. “Mesmo antes de ser titular ele estava agradando a todos por que tem realizado um trabalho formidável, portanto não haverá tanta mudança porque a partir da chegada do Dr. Wander, o judiciário vem caminhando bem, de forma célere”. Wander Soares Fonseca se tornou juiz titular da Comarca de Piranhas no dia 9 de setembro. Convidado a conceder uma entrevista ao JORNAL O+POSITIVO para explicar aspectos de sua decisão e como pretende trabalhar no judiciário piranhense, o novo empossado atendeu a equipe com gentileza. Veja a conversa na íntegra. O+Positivo: Ao passar no concurso o senhor escolheu a cidade de piranhas, mesmo podendo ter escolhido outras Comarcas. Agora, nomeado juiz de direito titular, pela segunda vez o senhor escolheu Piranhas, porque? Juiz Dr. Wander Soares Fonseca: Confesso que no início, na primeira oportunidade que tive de escolher uma Comarca no Estado de Goiás e optei por Piranhas não foi uma questão tão racional, tão pensada. Foi muito rápido a oportunidade de escolha e eu optei por Piranhas mais por conta da proximidade com a cidade dos meus pais, da minha cidade natal. Mas essa escolha não poderia ter sido melhor acertada. Sou muito feliz aqui. Quando cheguei a cidade se mostrou ordeira, uma comarca que tem o subsídio para que se desenvolva um bom trabalho junto ao judiciário, junto à comuniGDGHHLVVRDFDERXUHÁHWLQdo nessa nova escolha, da titularização. Eu poderia novamente ter escolhido, agora sim, uma comarca TXH ÀFDULD EHP PDLV SUyximo da minha família, a cerca de 200 quilômetros a menos, mas optei por permanecer em Piranhas, tendo em vista a minha desenvoltura no trabalho, a minha proximidade com relação à população piranhense e a minha vida social, constituição de família aqui nesta cidade, por isso optei por permanecer aqui por mais um período. O+Positivo: Hoje o senhor conhece a realidade social, econômica e política do município de Piranhas e sabe, inclusive, os problemas que vivem essa Comarca. Daqui há dois anos haverá eleição municipal, e o processo não será fácil e poderá até ser tumultuado, o senhor ponderou esses pontos na hora da escolha? Dr.Wander Fonseca: Sim, todas essas situações políticas, que estão sendo vivenciadas, um embate muito grande, muito férreo a respeito da política, a situação atual da administração pública, do executivo, mesmo sendo conhecedor dessas situações e antevendo um HPSUHLWRPXQLFLSDOGLÀFXOtoso, eu optei por Piranhas. Por quanto é uma responsabilidade muito grande, mas eu entendo que tenho condições de assumir esta responsabilidade e conduzir essa eleição de forma satisfatória. Acredito muito na população de Piranhas, acredito que apesar dessas GLÀFXOGDGHV DQXQFLDGDV a população de Piranhas se mostrará diferente do que nós projetamos e consequentemente nos ajudará neste pleito, nos fornecendo uma tranquilidade maior. Outra questão foi justamente prevendo esta construção do novo Fórum, que nós ansiamos muito. Será um novo marco na Comarca de Piranhas, na cidade de Piranhas em geral e como eu já tenho falado, Piranhas está de parabéns porque tem uma estrutura comercial, logística, com relação ao Estado de Goiás, muito boa e tem demonstrado que tem muitas vantagens em relação a outras Comarcas de cidade muito maiores em questão habitacional. Outro aspecWR TXH LQÁXHQFLRX PLQKD decisão é que aqui não tem deixado a desejar em relação à minha vida social, não tem deixado a desejar com relação aos meus anseios sociais e religiosos. Eu tenho realmente estado bem satisfeito com a realidade piranhense. O+Positivo: Todos sabem que a Comarca de Piranhas tem um grande número de processos atrasados. Com a titularização do senhor, esse número será reduzido? Dr.Wander Fonseca: Vai sim, inclusive este problema já está praticamente amenizado. Nós chegamos à Comarca de Piranhas em janeiro e encontramos aproximadamente 400 processos dentro do gabinete com 3 a 4 meses de atraso. Em janeiro estávamos despachando processos de agosto, setembro ou outubro de 2013. Com essa média realizava-se aproximadamente quatro atos por ano em cada processo. Hoje, graças ao empenho dos servidores públicos que trabalham na Comarca, o processo que provavelmente seria despachado três ou quatro vezes por ano, tem a probabilidade de ser despachado três vezes por meses. Isso dá um OPORTUNIDADE PARA QUALIFICAR A Secretaria de Promoção Social de Piranhas comunica que está com as matrículas abertas para os cursos profissionalizantes de Corte e Costura e Marcenaria. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), de segunda a sexta-feira em horário comercial para maiores informações. Secretaria de Promoção Social de Piranhas CRAS: Rua Álvaro Antônio de Amorim, nº 297, Centro, Piranhas-Goiás. dinamismo muito grande na Comarca, a rotatividade de processo é muito grande e nós temos diminuído o acervo podando ou arquivando o processo que as partes não têm mais interesse. Nós recebemos a comarca com aproximadamente quatro mil processos, hoje a comarca tem cerca de 3.700 processos e cerca de 100 novos são protocolados, ou seja, dão entrada por meses. Se não estamos conseguindo diminuir, estamos mantendo, porque temos uma entrada grande de processos. Com a chegada do magistrado, do titular da Comarca, a população vê a possibilidade de ter uma resposta mais rápida ao seu anseio. Dr.Wander Fonseca: Com relação ao judiciário da Comarca de Piranhas, a sociedade pode sim esperar um empenho ainda maior e eu quero dizer na condição de juiz diretor do Fórum, que a população está de parabéns pelos servidores daqui. Os cerca de 200 alunos que saem todos os dias para estudar nas faculdades de outras cidades são motivo de orgulho para a população piranhense e LVVR WHP UHÁHWLGR QD -XVWLça piranhense. Agora com relação a mim, eu tenho a obrigação de desempenhar a minha função de forma satisfatória e podem ter certeza que eu vou lutar para isso e vou lutar para cumprir a Constituição FeO+Positivo: 3DUDÀQDOL]DU deral, que diz que eu tenho o que a sociedade pode es- TXHSUHVWDUVHUYLoRHÀFLHQperar do judiciário pira- te, rápido e que esteja aconnhense e do Dr. Wander tento e digno daquele que Fonseca, juiz da Comarca? necessita desse serviço. A ex-prefeita de Ivolândia, Noemi Gonçalves de Freitas, foi condenada, em deÀQLWLYR SRU LPSURbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A decisão transitou em julgado após rejeição de recurso interposto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o recurso foi deserto, ou seja, não houve o pagamento das custas recursais. Com a decisão a ex-gestora pública deverá ressarcir integralmente o dano decorrente da utilização indevida de um carro, um caminhão e outros maquinários de propriedade do município além de serviços prestados por servidores. Conforme apontado pelo promotor José Eduardo Veiga Braga Filho na ação, em se- Ex-prefeita de Ivolândia é condenada por uso irregular de veículos do município tembro de 2006, a então prefeita utilizou veículos do município para a participação de reunião partidária em Goiânia e para a realização de serviços de terraplanagem e cascalhamento na Fazenda Terra Roxa, de sua propriedade. Além de reprováveis e imorais, segundo sustentou o promotor, as condutas causaram prejuízo ao patrimônio público e favoreceram o enriquecimento ilícito da ex-prefeita. Pela decisão, Noemi de Freitas deverá pagar multa civil no valor de duas vezes o acréscimo patrimonial obtido e está proibida de contratar com o poder público por cinco anos. Por Cristina Rosa, Assessoria de Comunicação Social do MP-GO