Notas e comentários
Notas e Comentários
Fórum da Comarca de Mar de Espanha
FÓRUM DA COMARCA DE MAR DE ESPANHA
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Este prédio abriga os serviços da Justiça na Comarca de Mar de Espanha, constituindo motivo
de orgulho de sua gente.
Foi construído no ano de 1927, e sua arquitetura lembra muito as edificações espanholas de
origem mourisca. Recentemente, na gestão do Desembargador Hugo Bengtsson Júnior, o prédio foi
pintado, fazendo realçar, ainda mais, a sua beleza.
No ano de 1870, o Município de Mar de Espanha figurava como termo da Comarca de Rio Novo,
e, por força da Lei 2.002, de 15/11/1873, foi desmembrado e anexado à Comarca de Leopoldina.
No ano de 1876, por força da Lei 2.273, de 7 de julho, o Município de Mar de Espanha passou
a ser sede de Comarca. A efetiva instalação ocorreu, entretanto, em 3 de maio de 1892, sendo o
primeiro Juiz o Dr. José Augusto Souza Amaranto.
Integra a Comarca de Mar de Espanha, além do Município sede, também o Município de
Chiador, que era antigo distrito e veio a ser emancipado no ano de 1953.
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Texto enviado pelo Desembargador Paulo Roberto Pereira da Silva, 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais.
Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 58, n° 180, p. 19-20, janeiro/março 2007
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Passaram pela Comarca de Mar de Espanha inúmeros Juízes. Dentre eles se destacam os
nomes dos Drs. José Augusto Souza Amaranto, Felipe Gabriel Castro Vasconcelos, Edgard Carlos
Cunha Pereira, Antônio Arnaldo de Oliveira, Rafael de Almeida Magalhães.
E mais, ainda: os Drs. Olinto Augusto Ribeiro, João Lima Rodrigues, João Alves de Oliveira,
Arnald Gribel, Francisco Ferreira Siqueira Neto, Mário Cândido da Rocha, Afonso Teixeira Lages,
Ernani Andrade, José de Oliveira Juncal, João de Pinho Pessoa, Orlando Lopes Coelho, Maurício de
Paula Delgado, Carlos Alberto Poncinelli.
Depois vieram os Drs. Wellington Jones Paiva, Edivaldo George dos Santos, Raimundo
Alexandre Pereira, Manuel Bravo Saramago, Jorge Druda Gomes, Francisco da Silva Goulart, Amaury
de Lima e Souza e Ricardo Rodrigues de Lima.
Origem do nome: segundo informa Celso Falabella de Figueiredo Castro, Mar de Espanha foi
denominação de uma extensa faixa à margem direita do Rio Paraíba, em fins do século XVIII, na então
Capitania do Rio de Janeiro, entendendo-se, mais tarde, para a banda de Minas, pois assim foi chamada a partir da segunda década do século XIX.
Segundo o referido historiador,
são várias e inverossímeis as versões que correm para explicar a origem do pitoresco topônimo. E
não menos curiosas as perguntas que nos fazem, havendo mesmo quem haja suposto a existência do mar banhando as costas da mineiríssima cidade encravada entre montanhas...1
Atualmente têm assento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais dois filhos de Mar de Espanha,
os Desembargadores Antônio Marcos Alvim Soares e Paulo Roberto Pereira da Silva.
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CASTRO, Celso Falabella de Figueiredo. Os sertões do leste: achegas para a história da Zona da Mata. Belo
Horizonte, Imprensa Oficial de Minas Gerais - Janeiro/1987.
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Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 58, n° 180, p. 19-20, janeiro/março 2007