MINISTÉRIO DA FAZENDA
CRSFN
-
DADOS ESTATÍSTICOS DOS RECURSOS
Quadro I - Julgados
PERÍODO
MENSAL
JAN
FEV
MAR
ABR
de
Janeiro
MAI
JUN
a
JUL
-
JANEIRO
DE
2015
Dezembro de 2015
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Ingressados - inclusive Pedidos de Revisão (b)
Reingressados/embargos declaração/outros ( c )
SUBTOTAL (d) = (b) + (c)
Julgados - em plenário ( e )
Julgados - Decisão monocrática ( f )
Devolvido sem novo exame pelo Colegiado ( g )
41
0
41
17
0
1
41
0
41
17
0
1
SUBTOTAL ( h ) = ( e ) + ( f ) + ( g )
18
18
SALDO = ( d ) - ( h )
23
23
PERÍODO
MENSAL
Remanescentes (a)
Julgados em plenário no mês (b)
Devolvidos à instância de origem (c)
SALDO = ( a ) + ( b ) - ( c )
JAN
Quadro I I - Devolvidos de Janeiro
a Dezembro de 2015
FEV
MAR ABR
MAI
JUN
JUL AGO SET
OUT
NOV
93
17
12
98
Quadro I I I - ESTÁGIO DOS RECURSOS
dez/14 jan/15
SITUAÇÃO A DEVOLVER
dez/14 jan/15
Aguardando Voto/Declaração de voto
INICIAL / SECRETARIA EXECUTIVA
17
30
25
42
Acórdão
em
elaboração
pela
Secretaria
PGFN-CAF - DISTRIB. INTERNA AOS PROCURADORES
468
478
17
16
Acórdão pendente de assinatura da Relatoria
PRONTOS PARA SORTEIO
18
10
26
24
Acórdão pendente de assinatura da PGFN
EM DILIGÊNCIA
3
3
5
9
Acórdão pendente de assinatura da Presidência
RECURSOS COM RELATORES
80
87
4
4
SECRE / CRSFN / RJ (já julgado)
RECURSOS COM REVISORES (só se P.Revisão)
0
0
14
0
SECRE / CRSFN / SP (já julgado)
PRONTOS PARA JULGAMENTO
1
0
0
0
SECRE
/
CRSFN
/
DF
(já
julgado)
PAUTA - 375ª SESSÃO - 27/01/2015 (DF)
0
0
1
3
RETIRADO DE PAUTA
TOTAL
6
5
92
98
PEDIDO DE REVISÃO DA DECISÃO DO CRSFN
16
18
MEDIDA JUDICIAL
7
7
Brasília (DF), 30 de janeiro de 2015.
Fabiano Costa Coelho
ENCAMINHADOS - BC/CVM/PGFN (com retorno)
4
5
620
TOTAL
17
12
-
SITUAÇÃO A JULGAR
TOTAL
DEZ
643
Secretário-Executivo