Capítulo 11
M.ª Christina Chicri
1.
FRONTEIRA POLÍTICA
 Os
municípios de Santana do
livramento (RS) e Rivera
(Uruguai), fazem fronteira entre
si, isto é, onde termina o
território de um, começa o
território de outro. O limite dos
municípios, estados ou países
com seus vizinhos, é
denominado fronteira política.
1.1 Fronteira aberta, visto e passaporte

Em uma fronteira aberta, não é
necessário mostrar documento
para passar de um país para o
outro.

Geralmente, é necessário um
passaporte, e até mesmo um
visto de entrada (autorização
para entrada no país), para
entrar em um país.
Ex.: EUA  passaporte deve
conter um visto de entrada,
retirado no consulado do país
(EUA).

Mesmo com o visto, um turista
pode ser impedido de entrar num
país, pois entrar em um país,
significa entrar em um território
onde o poder é exercido por um
governo soberano, que decide
quem pode ou não quem não
pode entrar. A decisão fica a
cargo do oficial de imigração.
1.2 Fronteiras políticas internacionais

Fronteiras políticas internacionais  separam o
territorio dos países. (Delimitam o espaço territorial no qual
o poder é exercido pelo governo de um país).

Fronteiras internas  dentro dos países, dividindo o
territorio para facilitar o exercício do poder político. Alguns
países são divididos em províncias (Argentina), cantões
(Suíça), repúblicas autônomas (Rússia) ou estados (EUA).
As leis elaboradas pelas provincias, cantões, republicas
autonomas ou estados, não podem desrespeitar a
Constituição.
OBS.: O Brasil é dividido em estados, onde os governos
estaduais elaboram leis e administram parte dos assuntos
econômicos e sociais.

É sempre o governo do país que decide como vai se
relacionar com o resto do mundo e quanto as leis
podem ser acionadas.
EXEMPLO:
EUA: Estados com grande autonomia:
* A pena de morte é praticada somente em alguns
estados e abolida em outros.
* A policia de um estado não pode prender alguém em
outro estado, mesmo que a pessoa tenha cometido um
delito. 603
2. A ORIGEM DAS FRONTEIRAS
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

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
A forma de organização que resultou nas fronteiras
internacionais, surgiu no continente europeu.
Antes, o poder político era exercido pelos proprietários
de terra. Os limites territoriais desse poder, eram os
limites das propriedades.
Os Estados modernos e suas fronteiras, começaram a
ser estabelecidos quando o poder passou a ser
centralizado no rei.
Cada uma das monarquias passou a comandar um
territorio definido.
Os reis contava com uma equipe de funcionários que
cuidava de tudo. Havia também, os exércitos regulares,
que garantiam o controle monarca sobre toda a
expansão territorial do reino.
As cidades onde os reis moravam se transformaram em
capitais.
A centralização do poder político marcou o surgimento
dos Estados modernos.
2.1 Fronteiras em movimento
OBSERVE OS MAPAS A SEGUR:
1º MAPA: PLANISFÉRIO
Registra apenas a divisão das terras emersas
(continentes) e os oceanos do mundo.
2º MAPA: PLANISFÉRIO POLÍTICO
Nele aparece o traçado das fronteiras que delimitam e
separam os países do mundo

Existem países com os mais diversos tamanhos e
configurações.

Rússia, Canadá, China, EUA, Brasil  países continentes
(grande extensão territorial).

Há países insulares (ocupam uma ilha)  Islândia

Há países que ocupam um arquipélago  Japão.

O planisfério, é resultado de todas as transformações pelas
quais o mundo passou. O planisfério político nunca será
desenhado de forma definitiva; estará sempre em
constante transformação.
2.2 Separação e junção de territórios

Os países podem se desmembrar, originando novas linhas
de fronteiras.
EXEMPLO:
Tchecoslováquia
- Em 1993, a população da Eslováquia (uma de suas
províncias) decidiu que seria melhor se tornar um país
independente.
- Não houve brigas ou disputas. O caso da
Tchecoslováquia ficou conhecido como “divórcio de veludo”.
- Surgiram: República Tcheca e República Eslovaca (cada
um com seu governo, política externa e Constituição
próprios).

Pode acontecer também, o inverso, ou seja, a fusão de
países. O traçado da fronteira que os imitava é eliminado.
EXEMPLO:
Alemanha
- A República Federal
da Alemanha (RFA)
englobou a República
Democrática Alemã
(RDA), em 1990;
2.3 Perdas Territoriais

A mudança das fronteiras é conseqüência de perdas
territoriais.
EXEMPLO:
Bolívia
- Entre os séculos XIX e XX, perdeu parte de seu território
como resultado de guerras ou tratados.
•
•
•
Chile Atacama (sua única saída para o mar)
Brasil  Acre e parte do território do Mato Grosso do Sul.
Paraguai  anexou parte da região do Chaco
3.
AS FRONTEIRAS
CONTESTADAS

A convivência de muitas gerações de pessoas
organizadas politicamente sob um mesmo governo,
falando a mesma língua e obedecendo às mesmas
regras, cria uma identidade histórica e cultural entre
elas. Essa identidade cultural é chamada de identidade
nacional. 603

Alguns grupos, entretanto, preservam laços culturais
próprios, diferentes daqueles compartilhados pela
maioria da população dos países em que vivem. Assim,
formam minorias nacionais no interior das fronteiras
dos Estados.

Os bascos, os curdos e os tuaregues constituem
exemplos importantes dessas minorias.
3.1 Os bascos
O povo
basco é
uma minoria
nacional
que vive em
outros
estado.

Habitam regiões próximas às atuais fronteiras entre
França e Espanha, desde muito antes dessas fronteiras
existirem.

Mantêm laços próprios de identidade e incorporaram
poucos traços da cultura francesa e espanhola.
Continuaram a utilizar seu idioma e preservar seus
costumes.

Organização política garantiu a preservação de
identidade nacional, porém certas organizações bascas
não abrem mão do desejo de construir um país
soberano.
3.2 Os curdos

Descendentes de tribos de pastores, que vivem há
milhares de anos nas regiões montanhosas da Ásia.

Atualmente essas terras encontram-se divididas em:
Turquia, Irã, Iraque, Síria e Armênia.

A identidade nacional curda é negada pelos governos
desses países.

O povo curdo é proibido de manter qualquer organização
política própria e de estudar a língua materna.

Para os países envolvidos a melhor maneira de impedir
que os curdos continuem a lutar pela independência é
impedir a afirmação de laços culturais.
3.3 Os tuaregues

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



Povo de pastores que vive há milhares de anos nas
proximidades do Deserto do Saara.
Nunca tiveram território delimitado e não lutam por
isso.
São nômades e não se preocupam com a existência de
fronteiras.
A região de circulação nômade dos tuaregues foi
recortada pelas fronteiras da Mauritânia, Mali, Níger e
Líbia.
O nomadismo no deserto passou a ser controlado e às
vezes até proibido.
Em muitas regiões, os tuaregues tiveram de abandonar
seu modo de vida e estabilizar seus rebanhos, ou seja,
fazê-los pastar sempre no mesmo lugar. Isso tem
trazido conseqüências dramáticas para o ambiente
natural, pois o pastoreio intensivo provoca o rápido
esgotamento dos solos da região , que já são pobres
em nutrientes.
4. FRONTEIRAS NATURAIS E
ARTIFICIAIS

O traçado das fronteiras pode acompanhar um elemento da
natureza, como um rio. Exemplo: fronteira Brasil – Paraguai.
Essas fronteiras são chamadas fronteiras naturais, embora
esse termo não seja muito apropriado, pois fronteiras são
sempre políticas.

Quando as fronteiras não acompanham nenhum elemento
natural  fronteiras artificiais. São demarcados por meio de
marcos, que sinalizam onde começa um país e onde termina
outro.

Nos países com litoral, o limite da soberania se estende até o
oceano.

As fronteiras políticas e o limite de soberania atingem
também, o espaço aéreo. Ao cruzar um espaço aéreo em um
vôo não identificado pode ser interpretado como uma
invasão.
5. FRONTEIRAS VIGIADAS

Fronteiras são consideradas pontos estratégicos do
território de um país. O controle sobre elas representa o
controle sobre os fluxos de entrada e saída de produtos e
pessoas.

A existência da imigração ilegal prova que nem sempre os
governos conseguem ter um controle sobre as fronteiras
de seu território.

O contrabando, representa uma ameaça constante ao
controle do governo sobre os fluxos de mercadoria.
5.1 Fronteiras Permeáveis

As terras indígenas ianomâmis ocupam
uma grande extensão de terras na
fronteira entre o Brasil e a Venezuela.
Para os índios, a fronteira política não
tem nenhum significado. Eles vivem em
uma área que pertence a dois países e
circulam livremente por ela. Essa faixa
entre Brasil e Venezuela pode ser
definida como fronteira permeável.
5.2 A fronteira norte do Brasil
O PROJETO CALHA NORTE



O projeto Calha Norte é um dos mais importantes
projetos de controle da fronteira norte do Brasil.
Trata-se da instalação de uma rede integrada de bases
do Exército e da Marinha ao longo de toda a fronteiriça
com a Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Suriname e
Venezuela.
Visa garantir a presença e a movimentação das Forças
Armadas brasileiras e estabelecer um controle efetivo
do nosso governo sobre essa área.
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA (Sipam)

Controle do espaço aéreo amazônico.

Rede de monitoramento alimentada por imagens
geradas por satélites, radares fixos no solo e sensores
instalados nos aviões.

O governo pretende combater o tráfico de drogas e a
extração ilegal de minérios, além de conhecer melhora
a região.
CORREÇÃO pg. 216
Passando a Limpo

1. São os limites entre municípios, estados
ou países.
 2. Na chamada fronteira aberta, como é o
caso de Rivera e Santana do Livramento,
não é exigida a apresentação de
documentos para passar de um país para
o outro.
 3. A forma de controle nas fronteiras
internacionais depende dos acordos e do
tipo de relacionamento diplomático entre
os países.



4. Fronteiras artificiais não dependem da
natureza. Elas são produto da história. As
fronteiras artificiais não acompanham nenhum
elemento da natureza e precisam ser
estabelecidas a partir de alguns marcos
(monumentos,, bandeira do país, entre outros).
Já as chamadas fronteiras naturais se constituem
de algum elemento da natureza, como a foz de
um rio ou a crista de uma cadeia de montanha.
5. As fronteiras internas foram estabelecidas
para facilitar o exercício do poder político. Cada
país divide suas fronteiras internas de maneira
própria. No caso do Brasil, o país está dividido
em 26 estados e um Distrito Federal.
6. A identidade nacional é fruto das tradições
culturais de um povo. No Brasil podemos citar: a
língua falada, a “paixão” pelo futebol, comidas
típicas como a feijoada, entre outros.
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


7. Algumas fronteiras são vigiadas para um
maior controle do fluxo populacional, evitando a
imigração ilegal e o contrabando.
8. Fronteiras permeáveis são aquelas em que as
comunidades da área fronteiriça de dois países
vizinhos mantêm laços culturais e as pessoas
circulam livremente.
9. a) A Lei reconhece o direito dos descendentes
dos habitantes que já viviam nas terras que hoje
constituem o Brasil antes da colonização.
b) Muitas comunidades indígenas não
reconhecem as fronteiras internacionais porque
já viviam na área antes do estabelecimento
desses limites e se relacionam com o uso e
apropriação da terra de outra maneira, de acordo
com suas tradições culturais.
Geografia – Correção mapas da Europa –
pgs: 216, 217 e 218
A. Essa atividade é, sobretudo, um exercício de observação e de
comparação de mapas. O aluno deve estudar cuidadosamente a
configuração dos países da Europa nos vários mapas,
identificando aqueles cujos limites territoriais não se alteraram no
último século – como Portugal e Espanha – e escrevendo os casos
de mudanças territoriais.
 B e C. No Leste Europeu as mudanças foram mais intensas, com o
desmembramento e a reunificação da Alemanha e a partição da
Tchecoslováquia, que deu origem às atuais Repúblicas Tcheca e
Eslovaca. Mesmo que, em consequência da escala adotada, não
seja possível visualizar todas as alterações territoriais nem todos
os países europeus que surgiram no conturbado século XX, esse
exercício contribui para o resgate da idéia fundamental do
capítulo: as fronteiras são um produto da HISTÓRIA HUMANA e
envolvem o próprio processo de surgimento dos ESTADOS
territoriais, as mais diversas formas de relação entre eles e o
problema das minorias nacionais.
