DO QUE ESTAMOS FALANDO QUANDO FALAMOS EM SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS? Letícia Núñez Almeida FFLCH, NEV – USP [email protected] Mesa Temática: Segurança Pública na Faixa de Fronteira: diagnóstico, cooperação na América do Sul e políticas de recursos humanos”. VII Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Cuiabá/MT – 17, 18, 19, julho, 2013. NEV Apresentação Pesquisa de Doutorado: A Criminalidade na Fronteira: um estudo de caso sobre os municípios do Rio Grande do Sul. Apresentação está baseada na pesquisa no âmbito do Projeto Violência e Fronteiras e integra o CEPID/FAPESP. Principais Objetivos: identificação e análise das formas de violência (homicídios) e de criminalidade na faixa de fronteira; identificação e análise de discursos e formas de intervenção pública na faixa de fronteira; identificação e análise dos novos significados da fronteira no mundo contemporâneo. O lugar da Fronteira do que estamos falando quando falamos em fronteiras? É local e também global. limite ou fronteira? fronteiras brasileiras, do Iapoque ao Chuí. especificidades fronteiriças. ausência do Estado? “terras sem lei”. América Latina –Cooperação Nacional de Municípios, Brasil e AME,- Equador e Colômbia. Arcos de Fronteiras Criminalidade/Violência Regional rompendo uma visão centralista: a maioria dos estudos está focada nas capitais e suas regiões metropolitanas. a criminalidade e a violência nas fronteiras. cidades-gêmeas, economias assimétricas. três estruturas normativas, dois Estados. O que está por trás da “criminalidade fronteiriça”? Diretrizes teóricas A necessidade de uma abordagem mais ampla da fronteira enquanto espaço de afirmação da soberania do estado, da prevalência da lei – a concepção de margem na atuação do estado (Veena Das); Contribuição de Foucault – soberania, disciplina e governamentalidade – para analisar os novos contextos do estado na contemporaneidade; Diretrizes teóricas As diferenciadas formas de gestão dos espaços fronteiriços no mundo contemporâneo. A gestão dos ilegalismos (Telles). Fronteiras como redes complexas de trocas e mobilidades (Bigo). Alguns desafios: repensar o foco nos crimes transnacionais e na defesa do território; buscar a especificidade da fronteira como espaço de exercício do poder e de conflitos sociais. analisar fluxos e economia que sustentam a população fronteiriça: romantismo x análise das fronteiras-rede. pensar as políticas para fronteiras a partir da integração e cooperação entre países. Fronteiras – rede As fronteiras-rede possibilitam a compreensão de fenômenos que não necessariamente se projetam no lócus da fronteira investigada e sim, tais espaços são utilizados como nós na rede, para integrar pontos mais importantes, facilitando o fluxo de mercadorias em geral. (Gutemberg e Ruckert) Pensando novos paradigmas de políticas públicas para as fronteiras? • Não virtualizar as fronteiras desde os centros; • Dinâmicas vivas locais; • • Diagnósticos focado em novas configurações entre centro e periferia, entre o público e o privado, entre o legal e o ilegal; Elaboração de uma política pública para além do policiamento e do controle do território, este compreendido apenas como local de passagem de mercadorias ilegais.