Jornal
Impresso
Especial
Plantão
Fiscal
3318/05-DR/RS
AGAFISP-ASSOCIAÇÃO GAÚCHA
DOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA
CORREIOS
Ano 22 | Nº 108 | Março/Abril 2011
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Auditores-fiscais preparam
Convenção de Gramado
página central
Está quase tudo pronto para a XXIII Convenção Nacional da Anfip, que ocorre
em Gramado de 14 a 17 de maio. No dia 11 de abril serão conhecidos os convencionais do Rio Grande do Sul, como resultado da eleição a ser realizada no dia
1º. Durante o evento serão debatidos marcos para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e fortalecimento da carreira. Também será eleito o novo Conselho
Executivo da Anfip para o biênio 2011/2013.
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Regras para concurso
de remoção
Novo presidente
do INSS
Aperfeiçoamento
e serviços
Perfil de associados
acesse
www.agafisp.org.br
EXPEDIENTE
Plantão Fiscal é uma publicação da
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Agafisp)
Circulação nacional dirigida
Tiragem: 1 mil exemplares
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andares
CEP 90010-001 – Porto Alegre (RS)
Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296
Marville Taffarel: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100.
Fax: 51 3224 6611
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E-mail: [email protected]
Diretoria
presidente
Marville Taffarel
diretora administrativa
Tânia Maria Faria Garcia
diretora financeira
Maria de Lourdes de Castilhos
diretor financeiro adjunto
José Amilton Vieira Freire
diretora de política de classe
Maria do Carmo Costa Pimentel
diretora cultural, social e esportiva
Dulce Wilennbring de Lima
diretora de serviços assistenciais
Vera Lúcia Giacomelli Salvatti
diretor de aposentados e pensionistas
Felício dos Passos Brum
diretora jurídica
Judith Izabel Izé Vaz
Departamentos
Maria de Lourdes de Castilhos (Cadastro), Irene Maria Cardoso
de Sena (Relações Públicas), Miguel Camilo Junqueira Pereira
(Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier (Jurídico), Rut Loureiro
Grecco (Aposentados e Pensionistas), Jorge Thomé das Neves
(Unimed), Aristheu Penalvo Filho (GEAP).
Conselho Deliberativo
Presidente: Silvio José Andriotti Silveira • Vice: Luiz Carlos
Correa Braga • Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier.
Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho,
Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de
Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes
Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel (licenciada),
Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins
Fernandez, Roque Coimbra, Silvio José Andriotti Silveira,
Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero.
Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Cesar Roxo Machado,
Cleia Rejane Lemons Moreira, Dilma Oliveira da Silveira,
Hildebrando Coelho Estima, Jorge Alberto Thomé das
Neves, Liége Maria de Souza, Luisa Salete Dalla Zen Damin,
Luiz Weschenfelder, Maria Alzira da Rosa Ferreira, Mauro
Mallmann Graziadei, Milton Ernesto Haack, Nereu Alberto
Finck Capeletti e Rogério José Schuster.
Conselho Fiscal
João Evair Hugo, João Gilberto da Silva Kurtz, Marco Antonio
Guimarães. Suplentes: Maria Helena Barreto, Maria Regina
Hubner de Carvalho Leite e Zilá Schultz.
Plantão Fiscal
Edição: Léa Aragón – MTb 3918/RS
Diagramação: Carlos Tiburski
Impressão: Gráfica Jacuí
Fotos: Agafisp, Anfip e arquivo
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EDITORIAL
Bate outra vez
Com esperanças o meu coração
Pois já vai terminando o verão, enfim
(Cartola, imortal compositor brasileiro)
Fim de verão, fim de férias, passou a folia e o Carnaval. Diz
o dito popular que agora começa o ano de 2011.
Temos um novo governo federal com a primeira Presidenta eleita
no país. Com a posse dos novos dirigentes vêm as medidas econômicas: corte de despesas e aperto fiscal. Daí antevermos dificuldades
para correção de nossos vencimentos e da necessária melhoria das
condições de trabalho dos colegas em atividade.
Voltam às manchetes os já antigos assuntos: reforma política,
reforma eleitoral, reforma tributária e a sempre lembrada reforma
da previdência. Como sempre se levantam as mesmas vozes, com os
interesses já conhecidos, alardeando um pretenso déficit do sistema
previdenciário e a necessidade de carrear esses recursos para investimento. Esquecem a função social dos gastos previdenciários (maior
programa mundial de distribuição de renda). Esquecem a justiça da
aposentadoria depois de cumprido o tempo de serviço, o avanço da
idade e a necessidade de uma velhice digna àqueles que consumiram
os melhores anos de sua vida no trabalho diuturno, quer na iniciativa
privada, quer no serviço público. Esquecem que a Previdência é a
garantia na hora da incapacidade laboral, na hora da doença e na
hora de manter as pensões. Olham-se apenas números e sua relação
com as contas públicas.
No Congresso Nacional houve também renovação de nomes o que
implica em redobrar o trabalho junto aos novos senadores e deputados
levando-lhes nossos pleitos e nossa luta pela manutenção da Previdência estatal pública e universal. Também por uma justiça fiscal mais
coerente nessa nossa nação com sua perversa distribuição de renda.
Na vida associativa é também tempo de debate e renovação.
Estamos em pleno processo eleitoral para escolha dos convencionais, representantes dos associados, que terão a importante missão
de discutir e votar propostas que pretendem revigorar nossa Anfip. A Convenção de Gramado será histórica, pois teremos também
a primeira eleição, diretamente pelos convencionais, do Conselho
Executivo, do seu Presidente e do Conselho Fiscal. Será uma etapa
importante para o passo maior que será, em 2013, a eleição direta
do Conselho Executivo por todos os associados da entidade. É a democracia plena chegando.
Afinal, com o outono que se avizinha, esperamos não apenas
ventos mais amenos e dias mais tranquilos, mas boas novas, boas
decisões, boas e justas medidas que levem a melhores condições de
vida para todos nesse nosso sofrido, mas alegre e carnavalesco país.
Marville Taffarel, presidente
Mensagem às mulheres
Mulher que preserva a vida, a inteligência, a sensibilidade e a cultura onde quer
que elas possam ser diminuídas ou deturpadas. Mulher que se empenha em promover
um mundo mais justo e mais humano, preservando a harmonia para tornar mais bela
a convivência humana. Mulher que exercita a responsabilidade na família, na sociedade, na história e no mundo inteiro. Mulher que incentiva a fé no que há de mais
puro, iluminando o caminho por onde passa. Mulher que encontra a esperança para
a humanidade com pequenos gestos, palavras e atenção. Mulheres fracas ou fortes,
jovens, maduras ou idosas, de todas as raças, sempre vencedoras e conscientes do que
o mundo espera delas. Em especial as nossas colegas auditoras. Recebam a homenagem da Diretoria da Agafisp pela passagem de mais um Dia Internacional da Mulher.
Sigilo: punições
mais rigorosas
A Câmara dos Deputados aprovou
no dia 2 de março a Medida Provisória nº
507/2010, de autoria do Executivo, que
institui hipóteses específicas de sanção
disciplinar para a violação de sigilo fiscal. No caso do servidor de cargo comissionado, a punição será a destituição do
cargo. Se a pessoa já for aposentada,
haverá a cassação da aposentadoria. A
demissão, destituição ou cassação de
aposentadoria impedirá o servidor de
exercer novo cargo por cinco anos em
qualquer órgão ou entidade da administração pública federal. A MP determina
ainda que o acesso a informações protegidas pelo sigilo fiscal por pessoa habilitada, mas sem motivação funcional,
será punido com suspensão de até 180
dias. Se, nesse acesso, houver cópia ou
impressão de dados, ou reincidência, o
ato será punido com demissão ou destituição. A MP segue agora para análise
do Senado Federal.
O secretário da RFB, Carlos Alberto
Barreto, já havia assegurado no dia 21
de janeiro, que casos de vazamento
de informações fiscais de contribuintes
não vão se repetir com as novas regras.
Segundo ele, os escândalos denunciados na última campanha eleitoral foram “atitudes isoladas” que não comprometeram a credibilidade da RFB.
“A credibilidade da Receita é plena e
não pode ser maculada por atitudes
isoladas”, acrescentou. Barreto destacou ainda a segurança no sistema
da RFB contra invasões externas. “Os
mecanismos internos de segurança são
os melhores possíveis. Nunca tivemos
notícias de que alguém tenha invadido
o sistema”, afirmou.
Férias
A Anfip tem ajuizadas duas ações ju-
diciais sobre a não incidência de contribuição social sobre 1/3 de férias Ambas
tramitam na 8ª Vara Federal de Brasília
sob os números 2008.34.00.029276-8
e 2007.34.00.013660-2 e beneficiam
todos os associados em atividade desde
2002. Por decisão liminar foram deferidas as duas ações, que aguardam
sentença de mérito. Como os processos
encontram-se ainda na fase de reconhecimento do direito, não é possível precisar quando entrarão na fase
de execução, que vai determinar os
valores atrasados a serem pagos aos
beneficiários.
INSS presidido por gaúcho
Maria do Carmo Pimentel na posse do novo presidente do INSS
Tomou posse no dia 19 de janeiro, em Brasília, o novo presidente do INSS, Mauro
Luciano Hauschild, que assumiu no lugar de Valdir Moysés Simão, nomeado secretário da
Fazenda do Distrito Federal. Hauschild, de 37 anos, é um servidor de carreira do INSS.
Gaúcho de Bom Retiro do Sul, já atuou junto à Procuradoria Federal Especializada do
INSS em Lajeado, e ainda como procurador regional junto ao INSS em Porto Alegre e
no DF. O novo presidente participou do Projeto de Modernização da Previdência Social,
em Brasília. Ele é especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de
Direito Público (IDP), bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e
licenciado em Matemática pela Ufrgs. Chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, do
STF, Hauschild assume a pasta com o compromisso de continuar fortalecendo o INSS
em sua função de buscar justiça social
Arrecadação
A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos) atingiu o valor de R$ 91.071 bilhões, no mês de janeiro de
2011, segundo informações do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto no
dia 23 de fevereiro. A RFB já havia fechado 2010 com recorde histórico de arrecadação
de impostos e contribuições, conforme foi divulgado pela RFB. Isso significa um total
de cerca R$ 805 bilhões em tributos, ou seja, segundo a contagem do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), é como se cada cidadão tivesse pago R$ 4.220,00
durante o ano. O aquecimento da economia brasileira que deve registrar o maior crescimento dos últimos 24 anos e o trabalho de fiscalização da RFB para limitar a sonegação
são as justificativas para o melhor desempenho do Fisco de todos os tempos. A direção
da Agafisp cumprimenta os servidores pelo excelente trabalho executado.
Remoção
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou as regras gerais de remoção dos
auditores-fiscais do órgão. Elas estão previstas na Portaria nº 104, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de janeiro e, em linhas gerais, ajusta e consolida as
novas situações ocorridas desde a entrada em vigência da Portaria RFB nº 6.115, de
01/12/2005. Nela foi incluído dispositivo que permite a remoção de unidade menos
carente para outra mais carente, considerando os indicadores de lotação de servidores
no respectivo cargo, desde que haja concordância das unidades e regiões envolvidas.
Outro ponto importante previsto na portaria é a flexibilização de critérios de remoção
no caso de retorno à origem para servidores removidos, a pedido, por motivo de saúde
ou acompanhamento de cônjuge.
Também foi publicada no DOU de 24 de janeiro a Portaria nº 105, que estabelece
normas permanentes para a remoção por permuta de servidores integrantes da Carreira
de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
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XXIII CONVENÇÃO NACIONAL
Auditores-fiscais debatem marcos
A XXIII Convenção Nacional
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ocor-
re em Gramado, na Serra gaúcha,
de 14 a 17 de maio. Esta é a melhor oportunidade de estabelecer
marcos para o aperfeiçoamento,
desenvolvimento e fortalecimento da carreira no serviço público,
buscando sempre prestar serviços
de excelência à sociedade. Na
oportunidade também será eleito
o novo Conselho Executivo da Anfip, que conduzirá a entidade no
biênio 2011/2013. Na programação
estão palestras técnicas, com temas relacionados à Secretaria da
RFB, e palestras de interesse público e motivacional.
Os participantes podem apresentar teses e propostas para a
Convenção Nacional. O modelo do
formulário para a apresentação das
propostas está disponível na página do evento e elas objetivam,
exclusivamente, sugerir reformas
ou alterações no Estatuto da Anfip.
O prazo para entrega é até 15 de
março e as teses podem ser encaminhadas até 4 de abril. Elas serão
discutidas em plenário e subsidiarão o plano de trabalho da Anfip
para o biênio 2011/2013, norteando os rumos a serem tomados. As
teses aprovadas concorrerão, via
sorteio, a oito prêmios no valor de
R$ 2 mil cada um.
Até 11 de abril serão conhecidos os c
Oito colegas concorrem às
quatro vagas de convencionais, ou
seja, aqueles que serão os representantes dos associados da Agafisp com
direito a voto nas decisões a serem
tomadas durante a XXIII Convenção
Nacional. São eles: Cilésia de Vargas
Veiga, Dulce Wilennbring de Lima,
Luiz Carlos C. Braga (Braguinha), Maria do Carmo Costa Pimentel, Maria
Emilia Barcelos Castilhos, Nereu Alberto Finck Capeletti, Paulo Correa
Rodrigues e Vilson Antonio Romero.
A partir da publicação do edi-
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tal nos estados fixando as datas,
designando comissões eleitorais e
a quantidade de vagas de convencionais eleitos para a Convenção, as
associações regionais cumprem o cronograma para a eleição dos convencionais. A data limite para publicação
do edital foi 28 de janeiro e o prazo
para a inscrição encerrou em 2 de
março, com prazo de impugnações a
serem apresentados à Comissão Eleitoral finalizado no dia 4 de março.
O prazo para a Comissão encaminhar a todos os associados efetivos,
nos respectivos Estados, a cédula de
votação encerrou em 17 de março.
A eleição será dia 1º de abril. O resultado será divulgado até dia 11. A
votação também poderá ser feita na
Agafisp. A Comissão Eleitoral do Rio
Grande do Sul é formada pelos seguintes associados da Agafisp: Adalberto Henrique Pristch, Hildebrando
Coelho Estima e Luiz Carlos Francisco Torre, como titulares, e Wanda
Thomaz dos Santos, Iolanda Joana
Dala Coleta de Carvalho e Aristheu
Penalvo Filho, como suplentes.
Cilésia de
Vargas Veiga
s de aperfeiçoamento da carreira
Informações adicionais
A ficha de inscrição para participar do evento
está disponível no banner do evento na página principal da Anfip na internet - www.anfip.org.br/encontros/
xxiii_convencao/, mediante o fornecimento da matrícula
do Siape para o preenchimento dos demais dados da inscrição. Os seguintes sites também divulgam a XXIII Convenção Nacional:
• Prefeitura de Gramado
http://www.gramado.rs.gov.br/index.php/Turismo/
Gramado-recebera-Convencao-Nacional-dos-Auditores-Fiscais.html
• Guia de Gramado
http://gramadosite.com.br/noticias/geral/gramadosite/id:28932
Transporte e hospedagem
A Agafisp vai colocar ônibus à disposição de seus associados para Gramado. A saída será no dia 14 e o retorno
está marcado para dia 18 de maio. Os interessados podem
fazer contato a partir de abril com a secretaria da Agafisp
para mais informações referentes ao valor do transporte.
A Associação possui ainda uma relação com endereços de
pousadas que não constam na lista da Anfip.
convencionais eleitos
Dulce Wilennbring
de Lima
Luiz Carlos C.
Braga (Braguinha)
Maria do Carmo
Costa Pimentel
Maria Emilia
Barcelos Castilhos
Nereu Alberto
Finck Capeletti
Paulo Correa
Rodrigues
Vilson Antonio
Romero
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RS se despede de
Moacyr Scliar
Faleceu no dia 27 de fevereiro o escritor Moacyr
Scliar, que ocupava a cadeira nº 31 da Academia
Brasileira de Letras. Nascido em Porto Alegre, no
bairro do Bom Fim, Scliar era médico e um escritor
dedicado às letras e ao prazer de escrever. Construiu
uma obra sólida, com mais de um livro publicado
para cada ano de seus 73 anos de vida, em uma ampla gama de gêneros: contos, romances, literatura
infanto-juvenil, ensaios. Tal dedicação à palavra e ao ofício que exercia com
evidente prazer transformou Scliar em um dos autores mais respeitados do
Brasil. Scliar foi vítima de um AVC que o deixou por mais de um mês hospitalizado. Aos familiares o carinho dos amigos da Agafisp.
A Associação lamenta ainda o falecimento dos colegas Nilda Callontti Viera, em 14 de novembro, Walmor Frittoli em 11 de dezembro, Mario Augusto
Teixeira de Freitas e João Batista Peres da Silva, ambos em 29 de dezembro,
Theresa Maria do Horto Almeida Bado, em 31 de janeiro, e Antonio Alberto
Gonçalves Schultz, em 6 de fevereiro. A Associação colocou-se à disposição das
famílias, às quais envia solidariedade e a certeza de que este é um caminho
inevitável pelo qual todos passam.
Novos
aposentados
Os colegas Sandra Maria Dal’Acua
Cecatto, Sirlene Teresinha Rodrigues
da Silva, Wanda Thomaz dos Santos,
Marília Agra Andriotti, Camilo Fragata
dos Santos Neto, Clari de Nadal dos
Santos e José Amilton Vieira Freire
acabam de receber sua aposentadoria. Em breve, terão de parte da Associação a justa homenagem, com os
votos de que aproveitem muito bem
este tempo para desfrutar de todas as
alegrias de que poderão dispor.
Imposto
de Renda
Nilda Camargo dos Santos, que
já trabalhou no serviço de Contabilidade da Agafisp, está à disposição dos
colegas para auxiliar na elaboração das
declarações de Imposto de Renda para
este ano. Ela pode ser encontrada na
Rua Coronel Genuíno, 202- loja 09, em
Porto Alegre. Os telefones para marcar
hora são 51 3224 2004 – 51 9954 6052
e ainda o 51 3450 2339. Os associados
que receberam precatório em 2010 devem fazer sua declaração em separado
e estar de acordo com a IN-RFB nº 1.127
de 7 de fevereiro de 2011.
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Unimed
A partir deste ano estarão dispo-
níveis pela Unimed outros serviços aos
usuários, além do seguro de R$ 10 mil
ao titular. Estão sendo credenciados
dentistas e atendimento de urgência,
inclusive ambulâncias, sem custos adicionais. Em breve todos receberão o
comunicado em casa.
30 anos
de Fisco
Uma comissão foi formada pa­­­ra
fazer o levantamento de preços para
a viagem de comemoração dos auditores-fiscais que completam 30 anos
de ingresso na carreira. Todo o grupo
e familiares devem viajar a Buenos
Aires e Bariloche no mês de outubro.
Em breve serão divulgadas mais informações sobre a programação.
Festa dos
50 anos
Já se iniciaram os preparativos para a comemoração do cinquentenário
Agafisp. A grande festa está agendada
para 26 de maio de 2012 nos salões
da Sogipa em Porto Alegre.
Aniversariantes
Março
1 - Ligia Lima da Silveira, Maria Alzira da Rosa Ferreira
2 - Hildebrando Coelho Estima, Lourdes de Maria Costa
Tartarotti, Maria Regina Motta
3 - Arlene dos Anjos Simões
5 - Blondina Guilhermina Matter Gottfried, Maria
Elizabeth Souto de Oliveira, Paulo Correa Rodrigues
7 - Ana Lucia Gabech Alvares
8 - Bruno Fioravante Gemin, Eduardo Atilio Corsetti,
Moyses de Deus Lopes
9 - Dennis Borges Fortes Rocco, Luiz Costa Pacheco,
Tania Maria Valli Jaeger
10 - Oddone Antonio Milanez de Souza, Virginia Aydos
Villarinho, Hercilia
11 - Maria Bernardi
13 - Leni Althaus Grassmann, Tania Maria Faria Garcia
15 - Maria Helena Peixoto de Oliveira Cordeiro
16 - Airton Veiga Castro dos Santos, Maria José Pereira,
Miguel Henrique Schmitz, Norberto Staggemeier
17 - Marines Ana Argenta
18 - Ausillia Marquetti Kunzler, Eleane Maria Goulart
Chaves, Iloci Maria de Sena, Paulo Roberto Machado
Bastos, Rut Loureiro Goncalves Greco
19 - Luiz Ubirajara Mezomo
20 - Cleonice Daniel Amaral, Luiz Carlos Pereira Pinto,
Miriam Lourdes Coutinho, Therezinha Sant Anna Peralta
21 - Oswaldo Ribeiro de Lima
22 - Solandir Mincarone de Souza
23 - Carlos Ernani Kolb, Celiana Saleh Chala Beduschi,
Lucy Hoffmann, Olga de Deus Manni
26 - Juarez Costa Espíndola, Lysilda Tildes Mello Garcia
27 - Carlos Fernando Schuch, Irene Pimentel Gonçalves,
Jacqueline Bonette Guedes, Mariza Balestra Pianta,
Paulo Sergio Moeller
28 - Dyna Marques Melgare, Rogerio José Schuster,
Rosa Crispim de Oliveira
29 - Laís Regina Dickel Rosa
31 - Ana Maria Kirst Nacul, Antonio Carlos Camargo
Abril
1 - Antonio de Padua F. da Silva, Diva Bier de Brum,
João Roberto Schu Ferreira, José Antonio Malheiros
Monteiro, Sergio Pedro Werlang
2 - Carlos Alberto Boeira de Jesus,
Nilza Silveira Rodrigues
3 - Estelita Barreto da Rosa
4 - Nilsa Bertini
5 - Claudio Albino Tesheiner,
Maria Inês Samoura Meirelles
6 - Antonio Carlos Teixeira de Castro,
Maria Judith Perin, Rosana Ribeiro Mazeron
9 - Reinaldo Blanco, Rosaria Saggioni Moraes
10 - Rosemary de Mello Tavares
11 - Gilberto Zambrano Filho
13 - Ruy Carlos de Mello, Vera Lucia Giacomelli Salvatti
14 - Julia Giulian
15 - Ademar Paulo Dresch, Pedro Alves Pfeifer
16 - Helio Igarsaba, Maria Enoir Souza da Silva Germani
17 - Hildegard Thummerer Wentz, Paulo Proença
Carvalho, Tânia Regina Meneghello Fialho
20 - Alexandre Lelo da Cunha Oliveira, Ângelo Rigoni,
Leopardo Ribeiro Santanna
21 - Luiz Carlos Francisco Torre
22 - Alvorino Machado Rodrigues, Daniel Furtado,
Paulo Roberto Bossoni Moura
23 - Elaine Balbao Oliveira, Joel Narcizo Ribas,
Jorge José Tochetto, Olga Maria Moscoso Soares,
Rosa Alice da Luz Moreira
24 - Onori Geraldo Ferronatto, Suzana de Araujo
25 - Antonio Augusto Cavalheiro Pires,
Margareth Aydos Pujol, Zulma D’Ávila Neves
27 - Gecy de Jesus Trogildo, Luiz Gomes,
Vilson Antonio Romero
28 - Irene Maria Cardoso de Sena, Jose Luiz Muller
Netto, Manuel Paulo da Costa Cerveira
29 - Maria Emilia Barcelos Castilhos,
Maria Isabel Tombini Santin
30 - Marlene Comiotto, Reny Morelle da Silva
Previdência perde um amigo devotado
Depois de longa enfermidade faleceu
aos 91 anos, no dia 24 de fevereiro, o ex-deputado federal, nosso amigo e colega
fiscal do IAPI Floriceno Paixão. Ele se tornou um dos maiores especialistas do Brasil
em temas previdenciários. Foi autor da lei
do 13º salário, criou a Loteria Esportiva e
terminou com o expediente bancário aos
sábados. Em 1960 foi cassado e, até ser
anistiado, escreveu livros tais como: ‘Previdência Social, perguntas e respostas’. Em
1988 foi constituinte e sua grande frustração na vida política ocorreu durante
governo Fernando Collor. Ele foi o relator
da Lei de Benefícios Sociais, aprovada no
Congresso Nacional por unanimidade e
vetada na íntegra pelo então presidente.
Floriceno Paixão sempre esteve pronto a
acatar os pleitos das entidades em prol
da Previdência. Aos familiares, o carinho
e a solidariedade dos amigos da Agafisp.
Aperfeiçoamento profissional e
serviços aos associados
Entre
os serviços oferecidos aos associados pela Anfip e sua regional Agafisp
estão várias opções, tanto para aperfeiçoamento profissional como para auxílio em
casos individuais. Além dos convênios de
saúde, odontológico, de veículos, de turismo e de seguro, as entidades oferecem
ainda a seus associados financiamento para
aquisição de equipamentos de informática,
através do FinAnfip. O associado poderá
solicitar esse financiamento para a compra
de equipamentos de informática novos,
fixos ou portáteis, software, acessórios e
ampliação da capacidade de memória. O
valor do empréstimo por associado será de
até R$ 4 mil reais para aquisição de microcomputador, e de até R$ 8 mil reais para
aquisição de notebook. O financiamento
pode ser solicitado por qualquer associado
da Anfip, ativo, aposentado ou pensionista.
A Secretaria da Agafisp poderá fornecer as
instruções necessárias.
Há ainda o serviço destinado ao atendimento de associados que necessitem, em
caráter excepcional, de auxílio financeiro
para obter assistência médica especialíssima, da qual decorram custos elevados. É o
FundoFAM (Fundo de Auxílio Mútuo), criado
em 1992. Para tanto, é preciso que o procedimento médico solicitado seja de alta
especialidade, não incluído no programa de
assistência médica do plano de saúde utilizado pelo associado. As instruções de como
proceder para obter este auxílio podem ser
fornecidas pela Agafisp. Há também o Auxílio Funeral, que fornece ajuda de custo ao
funeral do associado e pode ser requerido
por qualquer familiar no prazo de até dois
anos após o óbito, com o encaminhamento
de documento pela Agafisp.
Através de uma parceria entre a Anfip e
o Grupo Sandrecar Ford, será possível obter
descontos para compra de carro. Continuam os planos de financiamento especial
com taxa zero (CDC), para compras pessoa
física, válidos para o Ecoesport, Focus Sedan e Ranger gasolina. A compra pode ser
feita com 50% de entrada mais 24 meses.
O Focus Hatch também pode ser adquirido
com 50% e o restante em 24 meses, nesse
caso com financiamento operacionalizado pelo Banco Bradesco Financiamentos.
Também permanecem ativos os reembolsos
e ressarcimentos de gastos com cursos de
informática, gestão pública, idiomas, pós-graduação nas áreas de Administração,
Contabilidade, Tributação e Aduana. Além
do ressarcimento do valor do curso de tiro
para porte de armas de fogo, previsto na
Portaria 452 da RFB.
Ações judiciais
O Conselho
da Justiça Federal
(CJF) divulgou o calendário de 2011 para
pagamento de precatórios da União. Eles
serão pagos de acordo com sua natureza.
Os de natureza alimentícia (os nossos)
ou benefícios previdenciários serão pagos em maio. A Agafisp tem precatórios
sobre os 3,17% e todos beneficiados já
receberam correspondência em casa
ainda no ano passado. Os associados,
em especial as pensionistas, devem ficar atentos sobre o precatório da GDAT
da Anfip. Quem já recebeu pela Agafisp
não pode receber outra vez no processo
da Anfip, mesmo que tenham recebido
aviso em casa. Tal fato se constitui em
crime de litigante de má fé, com penalidade de suspensão de seus recebimentos
de pensão ou proventos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida com o escritório
do Dr. Aloísio Holzmeier pelos telefones
51 3212.6454 ou 51 3226.9994.
Valorização
Campanha pela valorização do auditor-fiscal da RFB será veiculada pela Rede Globo, especialmente nos intervalos
do programa Bom Dia Brasil. A campanha
fala da importância da atuação dos auditores-fiscais na arrecadação de tributos
para a execução de políticas públicas em
benefício da sociedade brasileira e visa
também a aumentar a divulgação da Anfip junto aos novos parlamentares que
conquistaram mandato no último pleito.
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PERFIL DE ASSOCIADOS
Elisabete Diniz
Nedy de Azevedo,
Elisabete dos Santos Diniz
Nedy de Azevedo é um sócio presente e adora parti-
integra a nova
geração de auditores
é uma das mais recentes associadas da Agafisp. Está lotada na Divisão de Gestão
de Pessoas (Digep) junto à Superintendência da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, em Porto Alegre há cinco meses. Sua
trajetória profissional começou efetivamente em setembro de
2010, quando foi nomeada em portaria do secretário da Receita Federal, tendo tomado posse no dia 1º de outubro. “Sou
daquela turma que fez a segunda etapa do Concurso em 1994.
Mas por questões jurídicas, fiquei para trás. Não fui nomeada.
Por força de lei, meus colegas passaram para a Receita Federal, como auditores-fiscais, e há anos esperava tomar posse
no cargo”, relata Elisabete.
“Para minha alegria, em meio ao cotidiano, encontrei muitos
fiscais que foram meus colegas de concurso. Hoje, cinco meses
passados, estou interagindo nas questões de pessoal junto à
Digep e me sentindo muito à vontade, por ter adquirido boa
experiência na área de gestão de pessoas, desde 1990, em
outro ministério”, afirma a nova associada da Agafisp, que se
diz muito feliz em participar da vida associativa.
Divorciada, Elisabete tem duas filhas adolescentes que são
suas parceiras de todas as horas e que a fazem sentir-se sempre jovem. “Quero poder frequentar muito mais a Agafisp,
porque considero muito importante a participação do sócio
nas discussões de interesse da entidade, fortalecendo e unindo
a categoria profissional”, diz a auditora-fiscal. Desta vez ela
ainda não pode participar da Convenção Nacional, mas promete se preparar nos eventos locais e assimilar a metodologia
de trabalho e a estrutura organizacional para, em breve, ter
condições de opinar, refletir e criticar positivamente. Elisabete manifesta sua gratidão aos colegas da Agafisp pelo carinho
com que foi recebida e à equipe de trabalho da SRRFB10 pela
dedicação no treinamento para o trabalho.
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exemplo de energia
aos 90 anos
cipar da vida da Agafisp. Formado contador, ele trabalhou 33
anos como auditor da Previdência, sempre na chamada tesouraria, que ficava no Palácio do Comércio, hoje Federasul. Na
Previdência esteve em órgãos que foram mudando de nome ao
longo do tempo como IAPI, Iapas, INPS e está aposentado desde
1976. “Entrei na Previdência em 1943, no auge da 2ª Guerra
Mundial, tirei 4º lugar no concurso. Tenho orgulho do que fiz
no meu trabalho e na contabilidade”, afirma.
Ele nunca quis ser diretor da Agafisp ou participar de algum processo eleitoral como candidato. “Colaboro da forma
que posso, participando, estando presente, mas diretor nem
pensar. Não me apetece”, afirma. Gremista roxo, secador dos
colorados, vive brincando com seus colegas da Agafisp sobre
assuntos do futebol, da política e da categoria, além de muitas
outras amenidades. Viúvo, Nedy tem três filhos e quatro netos.
“Minha família é espetacular”, diz ele. Se orgulha de sua saúde de ferro, da lucidez e se declara e muito feliz. “Vou ainda
muito longe”, afirma. “Estou muito bem assim. O pessoal da
Agafisp é muito bacana comigo. Todo mundo é camarada. Não
posso querer outra vida”, diz.
Boas vindas
A Agafisp
dá as boas vindas aos novos sócios:
Elisabete dos Santos Diniz, Josete Vignolle da Silva e Ivan de Simas Sigal. Em especial a Cilesia de
Vargas Veiga, que já era associada e agora está
retornado aos quadros da Agafisp.