Jornal
Plantão
Fiscal
Impresso
Especial
3318/05-DR/RS
AGAFISP-ASSOCIAÇÃO GAÚCHA
DOS FISCAIS DA PREVIDÊNCIA
CORREIOS
Ano 21 | Nº 107 | Nov/Dez 2010
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Boas Festas
Em cada um dos 365 dias do ano novo sonhe muito e
seja feliz e realizado. Somos do tamanho dos nossos sonhos.
Que todas as bênçãos do Natal iluminem a chegada de 2011.
LEIA MAIS...
3
3
Portarias sobre
sigilo fiscal
8
Interiorização do
Anfip Itinerante
Preparativos
para a Convenção
da festa
4/ Imagens
5 de confraternização
“Só existem dois dias no ano em que
nada pode ser feito: ontem e amanhã.
Portanto, hoje é o dia certo.
Sonhe, acredite e, principalmente, faça”
(Dalai Lama)
EXPEDIENTE
Plantão Fiscal é uma publicação da
Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais
da Receita Federal do Brasil (Agafisp)
Circulação nacional dirigida
Tiragem: 1 mil exemplares
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1171, 10º e 11º andares
CEP 90010-001 – Porto Alegre (RS)
Fones: 51 3224 4355 | 51 3224 6329 | 51 9342 5296
Marville Taffarel: 51 9342 5288 | Anfip: 61 3251 5100.
Fax: 51 3224 6611
www.agafisp.org.br
E-mail: [email protected]
Diretoria
presidente
Marville Taffarel
diretora administrativa
Tânia Maria Faria Garcia
diretora financeira
Maria de Lourdes de Castilhos
diretor financeiro adjunto
José Amilton Vieira Freire
EDITORIAL
CIDADANIA
Cidadania é dever de povo.
Só é cidadão
quem conquista o seu lugar
na perseverante luta
do sonho de uma nação.
É também obrigação:
a de ajudar a construir
a claridão na consciência
de quem merece o poder.
Força gloriosa que faz um homem,
ser para outro homem
caminho do mesmo chão,
luz solidária e canção.
(Thiago de Mello)
diretora de política de classe
Maria do Carmo Costa Pimentel
diretora cultural, social e esportiva
Dulce Wilennbring de Lima
diretora de serviços assistenciais
Vera Lúcia Giacomelli Salvatti
diretor de aposentados e pensionistas
Felício dos Passos Brum
diretora jurídica
Judith Izabel Izé Vaz
Departamentos
Maria de Lourdes de Castilhos (Cadastro), Irene Maria
Cardoso de Sena (Relações Públicas), Miguel Camilo
Junqueira Pereira (Futebol), Aloisio Jorge Holzmeier
(Jurídico), Rut Loureiro Grecco (Aposentados e Pensionistas),
Jorge Thomé das Neves (Unimed),
Aristheu Penalvo Filho (GEAP).
Conselho Deliberativo
Presidente: Silvio José Andriotti Silveira • Vice: Luiz Carlos
Correa Braga • Secretário: Aloísio Jorge Holzmeier.
Natos: Aloísio Jorge Holzmeier, Aristheu Penalvo Filho,
Basil Sefton Bruno Fioravante Gemin, Dulce Willenbring de
Lima (licenciada), Hugo Mallmann de Miranda, Kelly Paes
Alves, Maria do Carmo Costa Pimentel (licenciada),
Maria Erbênia Ribas Camargo, Mario César Martins
Fernandez, Roque Coimbra, Silvio José Andriotti Silveira,
Terezinha dos Santos Wilges e Vilson Antonio Romero.
Eleitos: Aldaci Rodrigues Martins, Cesar Roxo Machado,
Cleia Rejane Lemons Moreira, Dilma Oliveira da Silveira,
Hildebrando Coelho Estima, Jorge Alberto Thomé das
Neves, Liége Maria de Souza, Luisa Salete Dalla Zen Damin,
Luiz Weschenfelder, Maria Alzira da Rosa Ferreira, Mauro
Mallmann Graziadei, Milton Ernesto Haack, Nereu Alberto
Finck Capeletti e Rogério José Schuster.
Conselho Fiscal
João Evair Hugo, João Gilberto da Silva Kurtz, Marco Antonio
Guimarães. Suplentes: Maria Helena Barreto, Maria Regina
Hubner de Carvalho Leite e Zilá Schultz.
Plantão Fiscal
Edição: Léa Aragón – MTb 3918/RS
Diagramação: Carlos Tiburski
Impressão: Contgraf
Fotos: Agafisp e Anfip
2
Dezembro, tempo de fazer o balanço do ano que esta
findando. Quanto a nossa remuneração tivemos o recebimento
da ultima parcela de reajuste do subsídio. A expectativa para
o próximo ano é de contenção de despesas pelo governo que
esta assumindo. Esperamos, ao menos, a reposição da inflação.
Em termos associativos tivemos a eleição e posse da nova
diretoria. Nossos convencionais participaram de uma histórica
Convenção Extraordinária que aprovou grandes modificações
de nossa Anfip quanto às eleições e possibilidade de adesão
das Regionais à entidade nacional.
Nosso décimo andar foi utilizado em reuniões, palestras,
eventos sociais e, em novembro, o bazar de natal. Participamos de duas “Anfip Itinerantes” em Caxias do Sul e Santa Maria. Estamos acompanhando a Anfip na preparação da grande
Convenção de Gramado em 2011. Continuamos acompanhando
a tramitação de MP´s, e da discussão da LOF, assuntos que
muito interessam aos AFRB´s.
Quanto às grandes questões nacionais tivemos a eleição
para presidente, governadores, senadores e deputados federais. Foi uma campanha eleitoral que mostrou, de um lado,
baixo nível de discussão, principalmente na internet. De outro
lado revelou que a Nação está mais preocupada com a solução
dos grandes problemas nacionais: combate à pobreza e à corrupção, melhores educação e segurança pública e combate à
perversa distribuição da renda nacional. Estamos avançando,
pois sabemos que cidadania é uma conquista diária e constante
que deve envolver a todos.
Marville Taffarel
presidente
Novo site
O novo site está mais moderno e conta com melhorias na sua
navegação, tais como: atualização dinâmica de noticia, perfil de
associados, roteiros culturais, artigos e muitos mais.
acesse
www.agafisp.org.br
Opções de
hospedagem
em Gramado
Os interessados
em par-
ticipar da 23ª Convenção Nacional
Seminário sobre
sigilo fiscal
da Anfip, agendada para 14 a 17 de
maio de 2011, em Gramado, já podem
organizar seus pacotes de viagem. A
lista de hospedagem em Gramado e
Canela está disponível no site da Anfip, com os respectivos valores das
diárias, fornecidos pela Empresa Rota Sul Turismo, Fone/Fax: (54)32955600; email/Msn: [email protected].
br; site: www.rotasul.tur.br. As passagens aéreas podem ser consultadas
diretamente com a Conextur Turismo,
pelo telefone (61) 3327-8905. Gramado foi eleita por unanimidade, durante a 2ª Convenção Extraordinária,
em agosto em Brasília. Brevemente,
estará disponível na internet o banner com todas as informações, ficha
de inscrição e pré-programação. Os
associados ativos devem providenciar
as inscrições o mais cedo possível para
viabilizar a dispensa de ponto confor-
A
Agafisp, em parceria com a Delegacia
Sindical de Porto Alegre, promoveu
o Seminário “Sigilo Fiscal - Os Limites da Atuação dos Servidores. A MP 507
e seus efeitos. O Papel da Corregedoria”,
que reuniu centenas de auditores-fiscais
e servidores públicos de outras carreiras,
lotando o auditório do Ministério da Fazenda em Porto Alegre no dia 28 de outubro.
A diretora administrativa da Agafisp Tânia
Garcia participou da mesa de abertura do
evento, que também prestou homenagem
ao Dia do Servidor Público e ressaltou a
importância da iniciativa, que foi transmitida via TV Executiva. Tânia destacou
a oportunidade para o debate e esclarecimentos quanto à Medida Provisória 507,
publicada no Diário Oficial da União (DOU)
no dia 6 de outubro, e a Portaria 1860/10,
que regulamenta a MP sobre sigilo fiscal
e acesso imotivado, e as suas repercussões para desempenho das atividades dos
auditores-fiscais. Ao término do evento,
os presentes foram recepcionados com um
almoço em homenagem ao Dia do Servidor,
no Galpão Crioulo.
me a portaria em vigor. Conforme o
presidente da Agafisp, Marville Taffaorganizadora do evento, além da a
STF decide
organização e definição de temas para
A RFB
rel, já está sendo definida a comissão
o congresso da entidade. “Estamos
tratando de detalhes do encontro que
será um dos maiores da história da
associação. Pretendemos reunir mais
pode ter acesso a dados bancários do contribuinte investigado em processo
administrativo ou procedimento fiscal sem necessidade de autorização judicial. A decisão
foi tomada em 24 de novembro, por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De
acordo com os ministros da Corte, a Constituição não impede que órgãos fiscalizadores
tenham acesso a dados sigilosos. O STF advertiu, no entanto, que as informações não
podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro.
de 2 mil auditores em Gramado para
discutir temas importantes da categoria. Os auditores vivem um momento
importante da sua história e precisam
redefinir papéis e formas efetivas de
atuação”, afirma Taffarel. Os colegas
que vão a Gramado de automóvel poderão optar por pousadas nos arredores da cidade. Em Janeiro haverá
uma nova lista de locais confortáveis
e preços acessíveis. Se alguém tiver
ideias e sugestões pode encaminhar
aos cuidados de Dulce.
Prorrogada MP 507
Ato do
presidente da Mesa do Congresso Nacional (Ato nº 47), publicado no DOU
de 25 de novembro, prorroga por 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 507,
que “institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal
e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar
atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado
protegido pelo sigilo fiscal”. A Anfip continua mobilizada pela rejeição da MP, porque
seu texto acarreta grandes prejuízos para a atividade do auditor-fiscal da RFB e para
a sociedade. Emendas supressivas já foram sugeridas pela Anfip com o objetivo de corrigir a matéria. O ideal, no entanto, é que a MP seja totalmente rejeitada, até porque
já existe legislação que pode ser perfeitamente aplicada pela RFB para disciplinar a
atividade do auditor-fiscal.
3
Confraternização de final
C
omo sempre acontece, a Agafisp
preparou a sua grande festa de confraternização de final de ano para a
despedida de 2010 e os brindes à chegada
de 2011. Foi um momento de reencontro
com amigos em cenário tipicamente veneziano, dentro do tema escolhido: Baile
de Veneza. Com toda a magia das festas
de máscaras que ocorrem há séculos na
cidade italiana, famosa por sua paisagem,
suas gôndolas e seus bailes de carnaval. O
ambiente remetia ao glamour dos salões
de baile veneziano, com máscaras lindas
e criativas dando o tom da comemoração.
A animação, nos salões da Associação Leopoldina Juvenil, ficou por conta do Show
Musical Caravelle. Por lá, mais de 300 associados, familiares, amigos e convidados
confraternizaram com muita música, dança e alegria na noite de 10 de dezembro.
Lista das presenças
de autoridades
4
de ano oc
corre em clima de Baile
de Veneza
5
Seminário avalia Bazar de Natal
De 22 a 30 de novembro, a Agafisp
tributação
mais uma vez realizou o seu Bazar de
Natal na sede da entidade. Como das
outras edições, a promoção apresentou variedade de produtos e presentes
de Natal, todos feitos artesanalmente
por pessoal convidado para expor, sob
a coordenação de Rut Greco.
A Agafisp,
em parceria com a
Receita Federal, ESAF, Sindifisco Nacional - Delegacia Sindical de Porto
Alegre, Programa Nacional de Educação Fiscal e Unafisco/RS, promoveu
dia 19 de novembro no auditório do
edifício sede do Ministério da Fazenda em Porto Alegre o seminário “A
Tributação e o Princípio da Dignidade Humana”, com grande número de
auditores-fiscais presentes. No evento
foram discutidos temas como “O Dever
Fundamental de Pagar Tributos e a
Proteção da Dignidade Humana”, por
Douglas Fischer, procurador regional
da República da 4ª Região, Douglas
Fischer; “Cidadania Fiscal e responsabilidade Social, por Rogério Portanova, assessor técnico da Secretaria
da Fazenda de Porto Alegre, e “Extrafiscalidade e Direitos Fundamentais”, com Marciano Buffon, advogado
tributarista e professor universitário.
Bolsa de Valores
Em parceria com a XP Educação
e a Dérivés Educação, a Agafisp promoveu no dia 21 de outubro palestra
gratuita intitulada “Desmistificando a
Bolsa de Valores”. Na palestra foram
abordados temas como o funcionamento da Bolsa de Valores, variação dos preços das ações, tipos de análise, riscos de
investir em ações e como ser sócio de
grandes empresas e investir de forma
consciente e segura. O evento ocorreu
no Espaço Social Cultural Agafisp. Um
novo convênio foi assinado com a XP
Educação para cursos sobre aplicações
na Bolsa de Valores. O desconto para
os associados será de 30%.
Informática
Os cursos
de informática estão
disponíveis aos associados, com subsídios da Agafisp e da Anfip. Assim como
o psicotécnico para porte de arma, que
terá 50% do custo reembolsado. O de
tiro será proporcionado pela Anfip. Para o curso de idiomas, o subsídio é de
R$ 200,00 pelo período de 24 meses.
6
Eventos
Ocorreu, no dia 28 de outubro
o almoço do Dia do Servidor Público,
realização conjunta com o sindifisco
DS POA, no Galpão Crioulo do parque
da Harmonia
Gerigatas da Agafisp promoveram encontro no Restaurante El Fuego
no dia 1º de dezembro, no qual as
participantes doaram um brinquedo a
ser encaminhado a uma creche. A organização é de Alba, Dulce e Iolanda.
Pesar
A Agafisp lamenta o falecimento
da pensionista Venina de Oliveira Dias,
no dia 14 de outubro de Cristina Marli
Nadarkiewica, no dia 24 de junho, e
de Nilda Calonte Vieira no dia 14 de
novembro. A Associação colocou-se à
disposição das famílias, às quais envia
solidariedade e a certeza de que este é um caminho inevitável pelo qual
todos passam. Ao colega Carlos Eduardo Dieguez e familiares, pela perda
prematura de seu amado filho, nossos
sentimentos de solidariedade neste
triste momento de suas vidas.
Convênios Os associados
da Agafisp podem agora adquirir seu ingresso para
os cinemas GNC por apenas R$ 9,00
na secretaria da Agafisp ou com Maria
Alice, na RFB, 2° andar, sala 227, ramal
2187. A venda antecipada faz parte do
convênio firmado entre a Associação
e os cinemas GNC. Eles são válidos
por cinco meses (o da compra mais
quatro), todos os dias da semana, em
qualquer horário e para qualquer filme
em cartaz. As salas incluídas no acordo
são: Lindóia Shopping (Zona Norte),
Moinhos Shopping (Moinhos de Vento),
Praia de Belas Shopping (Praia de Belas)
e Shopping Iguatemi (bairro Boa Vista
e Caxias do Sul). Também foi firmado
convênio com o City Hotel, localizado
na Rua José Montary, 20, no centro de
Porto Alegre, permitirá descontos de
30% aos associados. Aniversariantes
Dezembro
1 - Eloy Rodrigues da Cruz, Mario Cesar Martins Fernandez
2 - Enio Moacir de Oliveira Maeski
3 - Ligia Beatriz de Araujo Ribeiro Hickmann
4 - Dea Miranda Gaio
5 - Caramuru Oliveira, Genito Avila da Silva,
Nina Rosa de Oliveira Dias
6 - Edith da Silva Guaraldi, Lea Rocha de
Campos Moraes, Marialice Paulo Garcia
7 - José Carlos Soares
8 - Rita de Cassia Oliveira Soares
9 - Jurema Nunes da Silva, Maria Ivonete da Costa Braga
10 - Dulce Maria Rino Lagoas de Paula, Joaquim
José Pedroso Borges, Maria Regina Gomes Lobo,
Valdir Lopes Antunes
11 - James Daltei Kadletz, Valmir Dias Alves Machado,
Zely Carvalho Estima
13 - Jussara Valle Fassel, Lelia Diehl Mainieri,
Valmor José Lazzari
14 - Nelcir Teresinha Perachi
15 - Irineu Guerra
17 - Clari De Nadal dos Santos, Eldo Ivo Klain
18 - Zelda Leonhardt Braga
19 - Jussara Torrano Lawall, Marcos Collatto
20 - Daniel Almeida, João Antero Leite Freitas,
Luiz Weschenfelder, Waldir Curvelo
21 - Eloa Machado Miller, Walmor Frittoli
22 - Cedulia Nery Kerber, José Fortunato
Zavaglia Kruger
23 - Dario Nunes Trogildo, Marlene Amanda de Jesus,
Nedy de Azevedo
24 - Maria Inês Borges Ávila, Olga Conceição Manni,
Rafael Teixeira Cora, Renato Jose Scheirr
25 - Ermi Souto dos Santos, Inês Eva Dutkevicz
26 - Dulce Farias de Vargas, Ivone Therezinha
Fontella da Silva, Liége Maria de Souza
28 - David Pelizzaro Dominguez, Eurico Cervo, Lafayette
Menna Barreto Vieira, Mateos Augusto Paludo,
Sarita Eloiza Caruso, Sonia Berni Pires
29 - Amabile Moro de Mello, Eduino Carlos Barboza
30 - Luiz Carlos Correa Braga
31 - Araquem Ferreira Brum, Janice Irene Sefferin
Gonçalves Dias, Sandra Moraes Dytz
Janeiro
1 - Hugo Mallmann de Miranda, Zaira Rocha Grafulha
2 - Antonio Augusto Bomfiglio Olintho, Jorge Vilmar
Dockhorn, José Carlos Machado
3 - Geny Garcia Mendez, Jairo Soares da Fonseca
4 - Ana Maria Silva de Souza, Carmen Cunha Conceição,
Maria Helena Padilha
5 - Claudio Antonio Ferraz Nascimento, Jorge Haroldo
Garibaldi Alves, Ninfa Gonçalves
6 - Claudio José Pezzoli, Doralina Pacheco de Matos,
Ildo Raimundo de Lima Carneiro, Vania Tereza
de Borba Matos
7 - Carlos Alberto Martinbianco
8 - Regina Maria Ruschel Machado
9 - Dilmar Pregardier
10 - José do Nascimento Schiavon
11 - João Carlos Haushahn Fittel, João Gilberto
da Silva Kurtz
13 - José Aloysio Heck
15 - Claudio Renato Gonçalves dos Santos,
Myrian Mennet Dias
16 - Celia Pigatto, Lourdes Teresinha Rossoni Luvison,
Paulo Roberto Gomes, Thalita Silva Alves
17 - Candido Norberto Ferreira Bochi, Gelson Cezar
de Vasconcellos, Lenora Canini Ávila,
Luiz Benito Testa de Giusti
18 - Elfriede Therezinha Ott Berger
20 - Iolanda Joana Dala Coleta de Carvalho,
Jair Rodrigues de Souza
21 - Cliteti Roncony, Milton Ernesto Haack
22 - Judith Izabel Ize Vaz, Silvia Bomfim Rodrigues,
Vilson Valerio Justin
23 - Alfredo Sulzbacher Wondracek, Luiz Bertoncello,
Marilene Maria Dutra Iankowski
24 - Eduardo Brosina Spiandorello, Elmar Weiler,
Sergio Zanoni
26 - João Carlos Roldan Filho, Sandra Lopes,
Ubirajara Silva Prates
28 - Maria Regina Hubner de Carvalho Leite,
Nadyr Amaral
31 - Dulce Palma de Barros
Licença de
acompanhamento
A 5ª Turma do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) entendeu que o servidor público tem direito a licença para
acompanhamento do cônjuge se este
for aprovado em concurso público para
outra localidade. Contudo, o exercício
provisório só será concedido se o servidor preencher os requisitos constantes
da Lei nº 8.112/1990, ou seja, que a
atividade seja compatível com o cargo
anterior e que o cônjuge também seja
servidor público, civil ou militar.
Retroativos
A Cogep confirmou que até dezembro
serão pagos os retroativos do exercício de
2010 referentes à progressão funcional dos
auditores-fiscais da RFB oriundos da antiga
Secretaria da Receita Previdenciária. O
pagamento está a cargo de cada Unidade
Pagadora (UPAG). Em julho deste ano a
COGRH publicou a Portaria nº 427/2010,
reenquadrando estes servidores a partir
do dia 1º de julho de 2009, conforme
previsto na Lei 11.890/2009 e no Decreto
84.669/80, que já era aplicado aos demais
servidores da carreira. Os valores de julho
a dezembro de 2009 ainda não têm data
estabelecida para pagamento, já que eles
entram na rubrica de exercícios anteriores. Os valores referentes aos exercícios
anteriores também serão calculados pelas UPAG da RFB em processos individuais
atendendo a determinação da COGRH/MF.
Pecúnia
A diretora
do Departamento de
Relações Sindicais, Marcela Tapajós e
Silva explicou como deve funcionar a
aposentadoria especial do servidor público, com conversão de licença-prêmio
não gozada em pecúnia. Segundo Marcela, existe um arcabouço de manifestações favoráveis à conversão, porém o
Ministério do Planejamento ainda não
se posicionou devido à necessidade de
se fazer uma estimativa do custo que a
questão vai gerar ao governo. Marcela
disse que o Planejamento está fazendo
um levantamento do universo de pessoas
que se enquadram na situação para verificar a possibilidade de conversão, mas
não há prazo para que essa estimativa
seja concluída. “O estudo do impacto financeiro já está sendo feito, sem
previsão para ser concluído, porque os
critérios que serão utilizados estão em
fase de definição”, explicou.
Jayme Moreira da Silva,
um contador de histórias
O
tempo passa rápido para quem tem
o prazer de ouvir as histórias que
este jovem de 95 anos guarda em
sua memória privilegiada e narra com detalhes impressionantes. Jayme Moreira da
Silva é um contador de histórias por excelência. Nascido em Porto Alegre em 4
de novembro de 1915, ele se apaixonou
por sua Alvarinda em abril de 1937, mas
só se casou cinco anos depois. Por que
tanto tempo, seu Jayme? E ele confessa: faltava dinheiro. Mas o amor foi mais
forte. Com muita economia – a noiva “era
dura de gastar” – eles foram morar em
Canoas, onde nasceu a primeira filha Lorena. Funcionário do IAPB (Instituto de
Aposentadoria e Pensão dos Bancários)
Jayme trabalhava duro, fazendo alguns
bicos. Um dia surgiu a oportunidade de
comprar um terreno onde hoje fica o disputado bairro da Bela Vista. O casal não
pensou duas vezes. Construíram uma bela
moradia que ficava de frente para um
campinho de futebol. “Todo o domingo
assistia às peladas da janela da minha
casa”, lembra ele, feliz.
Feliz como seu casamento de 67 anos
com Alvarinda, que há um ano e meio se
foi para preparar a nova morada “do outro
lado” para a família. E Jayme afirma com
lágrimas de saudade nos olhos: “Espero que
lá seja como se lê nos livros”. Com certeza
será. Enquanto isso, ele leva sua vidinha
calma e tranquila, cercado pelo amor dos
quatro filhos, dos cinco netos e um bisneto. Alegre e festeiro, ele reconhece que
agora já está mais acomodado, passeando
menos, mas tem planos de voltar às ruas
do Bom Fim, onde cresceu na casa do avô,
próxima do HPS e da antiga Colônia Africana, que serviu de tema para seu livro de
memórias. Lorena, Liége, Alsácia e Jayme
Felipe não descolam do amado pai e estão
prontos para levá-lo a passear sempre que
ele quiser. Também para ouvir suas lembranças, especialmente do avô tipógrafo
Abel de Sousa, personagem principal de
seu livro de lembranças felizes.
IR retido na fonte Precatórios
O Diário Oficial da União de 25 de outubro publicou Instrução Normativa nº 1.076,
da RFB, que altera a IN nº 1.033, de 14 de
maio de 2010 ao dispor sobre a Declaração
do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
(Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
Hora extra no 13º
A 1ª Turma
do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) firmou entendimento de que
não é possível incluir valores pagos a título
de hora extra na base de cálculo do 13º
salário dos servidores públicos federais.
O ministro Luiz Fux, relator do processo,
entendeu que o adicional pela prestação
de serviço extraordinário não integra a base de cálculo da gratificação natalina dos
servidores públicos federais, estabelecida
no artigo 63 da Lei nº 8.112/90. Em seu
voto, o ministro explicou que avaliar se as
horas extras pagas aos servidores tinham
ou não caráter excepcional e temporário
demandaria a reapreciação das provas
apresentadas nos autos, procedimento
vedado pela Súmula nº 7 do STJ.
A diretora Jurídica da Agafisp, Judith
Izabel Izé Vaz, informa que serão pagos em
2011 mais precatórios dos processo sobre os
3,17%, sem data agendada para pagamento,
o que pode ocorrer durante todo o ano. Todos
beneficiados já foram notificados.
TV CAC
Já está em funcionamento em Porto
Alegre, como resultado de uma parceria entre Agafisp e Unafisco, a TV CAC
(Centro de Atendimento ao Contribuinte). A finalidade é transmitir em sistema
interno orientações aos contribuintes
em tempo real sobre como utilizar os
recursos do site da RFB sobre serviços,
via internet e canal aberto, sem necessidade de deslocamento à Delegacia
da RFB.
O projeto deve atingir uma média de
mil contribuintes diários e posteriormente estender-se ao interior do estado. Nos
intervalos servirá como apoio às entidades de classe como uma facilitadora na
solução de problemas do cidadão.
7
Interiorização do Projeto
Troca de delegado ocorre
O Projeto Anfip Itinerante chegou ao Rio Grande do Sul,
O auditor-fiscal
Anfip Itinerante em Caxias do Sul
dentro da proposta de passar por cidades que não são capitais
em todo o Brasil. No dia 8 de outubro foi a vez de Caxias do
Sul. Auditores-fiscais locais e também de Porto Alegre e Novo
Hamburgo reuniram-se na sede da Receita Federal do Brasil.
No dia 15, foram os auditores-fiscais de Santa Maria e região
que receberam o projeto durante um dia inteiro para palestras,
debates e discussões sobre a entidade e a carreira.
da RFB Luiz Weschenfelder foi nomeado delegado da RFB em Caxias do Sul em substituição a
Wesley Christian Gondim Gonçalves, que foi para Brasília. O
presidente Marville Taffarel enviou mensagem de congratulações, reforçando a certeza de que o colega será bem sucedido
na condução dos trabalhos. Ao que o novo delegado respondeu
dizendo ser “um grande desafio que assumi e espero contar
com a colaboração da Agafisp”.
Caxias e Santa Maria no roteiro
Cerca de 80
auditores-fiscais estiveram presentes ao evento em Caxias do
Sul, cuja mesa de abertura foi composta
pelos presidentes do Conselho Executivo da
Anfip, Jorge Cezar Costa, e da Associação
Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil (Agafisp), Marville Taffarel. Participaram ainda a diretora de Política de Classe da Agafisp, Maria do Carmo
Pimentel, e a vice-presidente de Cultura
Profissional e Relações Interassociativas
da Anfip, Ana Mickelina Barbosa Carreira,
o coordenador da Mesa do Conselho de
Representantes, Pedro Dittrich Júnior, a
presidente do Sindifisco Nacional de Caxias do Sul, Dalva Arenhardt, e o delegado
da RFB de Caxias, Wesley Christian Gon-
8
dim Gonçalves, que também representou
o superintendente da RFB na 10ª Região
Fiscal, Paulo Renato Silva da Paz. Também estiveram presentes a procuradora-chefe da PGFN, Silvana Paulina Robetti,
o gerente-executivo do INSS, Cristiano Ricardo Fagundes Koch, ambos de Caxias,
e o presidente do Sindifisco Nacional em
Novo Hamburgo, Paulo Correa Rodrigues.
Em Santa Maria, a mesa de abertura
esteve composta pela vice-presidente executiva Eucélia Maria Agrizzi Mergár e pelo
presidente da Agafisp, Marville Taffarel,
além do presidente do Sindifisco Nacional
em Santa Maria, Gilson João Bevilacqua, do
delegado local da RFB, Alexandre Rampelotto, do delegado da RFB de Julgamento,
Ernande Osvaldo Schmitt, do procurador-chefe da PGFN, Antônio Cândidode Azambuja Ribeiro, e do gerente executivo do INSS
em Santa Maria, Adelar Vicente Rodrigues
Escobar. Da apresentação do vídeo institucional participaram a diretora de Política de
Classe da Agafisp, Maria do Carmo Pimentel,
e a vice-presidente de Cultura Profissional
e Relações Interassociativas da Anfip, Ana
Mickelina Barbosa Carreira. A programação
seguiu os mesmos moldes do evento de Caxias do Sul e a Direção da Agafisp destaca o
empenho da colega Aldaci Rodrigues Martins
na organização do encontro. Os colegas da
região foram homenageados com almoço
pela passagem do Dia do Servidor no restaurante do Hotel Morotim.