MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CURADORIA DA SAÚDE
TERMO DE AUDIÊNCIA
A o s vint e e qu a t r o dia s do m ê s de ag o s t o de 2007, re u n i r a m- se e m
au d i ê n c i a , na se d e da Pr o c u r a d o r i a- G e r a l do Mi n i s t é r i o P ú b li c o da
P a r a í b a , sit u a d a à R u a R o d r i g u e s de A q u i n o , s/n, Jo ã o P e s s o a- P B, os
rep r e s e n t a n t e s do Ministério Público do Estado da Paraíba, Dr a.
Ja n e t e M a r i a Is m a e l da C o s t a M a c e d o , Pr o c u r a d o r a G e r a l de Ju s ti ç a ,
Dr a. A n a R a q u e l Brit o Lir a B elt r ã o , Pr o m o t o r a de Ju st i ç a , C u r a d o r a da
S a ú d e da C o m a r c a de Jo ã o P e s s o a e C o o r d e n a d o r a do s Tr a b a l h o s ; o
Ministério Público Federal, rep r e s e n t a d o pel o Dr. D u c i r a n V a n M a r s e n
Fa r e n a , o Mi n i s t é r i o P ú b l i c o do Tr a b a l h o , re p r e s e n t a d o pel o Dr.
E d u a r d o V a r a n d a s Ar a r u n a , a Secretaria de Saúde do Município,
rep r e s e n t a d a pel a Secretária de Saúde Dr a. R o s e a n a M e i r a , a
Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, rep r e s e n t a d a pel o
S e c r e t á r i o Dr. G e r a l d o de Al m e i d a C u n h a Filh o, o Hospital
Universitário, re p r e s e n t a d o pel o Dr. Jo ã o Flá vi o P ai v a , o Hospital
Dom Rodrigo , rep r e s e n t a d o pel o Dr. Fr a n c i s c o S a n t i a g o P e r e i r a , o
Hospital Santa Paula rep r e s e n t a d o pel o Dr. A n t ô n i o Cri s t ó v ã o , a
Associação Paraibana de Hospitais , rep r e s e n t a d a pel o Dr. Fr a n c i s c o
P e r e i r a , Dr. M á r i o To s c a n o e os Cirurgiões Cardíacos da Paraíba,
rep r e s e n t a d a pel o Dr. M a r c o s M a i a , par a trat a r e m de as s u n t o ref e r e n t e
à par a l i s a ç ã o do s ser vi ç o s de cir u r g i a car d i o v a s c u l a r .
A p ó s ext e n s a s dis c u s s õ e s , foi cel e b r a d o pel a s par t e s pr e s e n t e s o
pr e s e n t e ac o r d o , de s t i n a d o à no r m a l i z a ç ã o do s ser vi ç o s de ate n d i m e n t o
de cir u r g i a s car d i o l ó g i c a s no Est a d o da P a r a í b a , no s se g u i n t e s ter m o s :
1. a co n t a r de hoj e, os cir u r g i õ e s car d í a c o s ab a i x o as si n a d o s , be m
co m o os re p r e s e n t a n t e s do s ho s p i t a i s e de m a i s re p r e s e n t a n t e s da
1
2.
3.
4.
5.
6.
7.
cat e g o r i a m é d i c a se co m p r o m e t e m a no r m a l i z a r os ser v i ç o s de
cir u r g i a s eleti v a s car d í a c a s na cid a d e de Jo ã o P e s s o a ;
D u r a n t e o pr a z o de 60 (sess e n t a) dia s as part e s se
co m p r o m e t e m , a so b a su p e r v i s ã o do M P F , M P E- P B e M P T , a
reali z a r e m ne g o c i a ç ã o de s t i n a d a a u m ac o r d o defi n iti v o e
sati s f a t ó r i o par a tod o s os en v o l v i d o s , no toc a n t e à re m u n e r a ç ã o
da s eq u i p e s de car d i o l o g i a .
ca b e à S E S- P B e a S M S a res p o n s a b i l i d a d e pel a ela b o r a ç ã o de
u m cr o n o g r a m a de re u n i õ e s , pa u t a s e to d o o m a i s ne c e s s á r i o
par a a dis c u s s ã o do ac o r d o defi n iti v o .
o cr o n o g r a m a ref e r i d o no ite m ant e r i o r ser á en v i a d o ao M P F ,
M P E- P B e M P T no pr a z o m á x i m o de 10 (dez) dia s a co n t a r de
hoj e.
D u r a n t e os se s s e n t a dia s da ne g o c i a ç ã o , a S M S e a S E S- P B se
co m p r o m e t e m a nã o re ali z a r e m o de s c r e d e n c i a m e n t o de ne n h u m
do s ho s p i t a i s qu e hoj e pr e s t a m ate n d i m e n t o à alt a e m é d i a
co m p l e x i d a d e de car d i o l o g i a na Ci d a d e de Jo ã o P e s s o a , qu e
cu m p r a m co m a P o r t a r i a 2 1 0/200 4, S A S/ M S res s a l v a d o s fat o s
no v o s qu e de v e m ser co m u n i c a d o s im e d i a t a m e n t e ao Mi n i s t é r i o
P ú b l i c o . Est a ob ri g a ç ã o nã o im p e d e ev e n t u a i s tra b a l h o s de
au d i t o r i a , fisc a l i z a ç ã o e inv e s t i g a ç ã o , no â m b i t o da s atri b u i ç õ e s de
ca d a u m a da s se c r e t a r i a s en v o l v i d a s .
N a hip ó t e s e de qu e nã o se ch e g u e a u m ac o r d o sati s f a t ó r i o no
pr a z o de 60 (sess e n t a) dia s, os cir u r g i õ e s , ca s o de c i d a m no v a
par a l i s a ç ã o , m a n t e r ã o a reali z a ç ã o de tod a s as cir ur g i a s
car d í a c a s , co n s u l t a s e ex a m e s já ag e n d a d o s , at é no m á x i m o 60
(sess e n t a) di a s ap ó s o fin al do pr a z o pr e v i s t o par a a ne g o c i a ç ã o .
O s ho s p i t a i s se co m p r o m e t e m a m a n t e r o at e n d i m e n t o na q u i l o
qu e for de su a atri b u i ç ã o .
Dr. M á r i o To s c a n o se res p o n s a b i l i z o u pel a col e t a de as si n a t u r a s
do s cir u r g i õ e s qu e nã o est a v a m pr e s e n t e s à re u n i ã o .
E por est a r e m fir m e s , co n c o r d a m as part e s co m o pr e s e n t e ac o r d o ,
qu e se g u e as si n a d o por to d o s :
Jo ã o P e s s o a , 24 de A g o s t o de 2007.
Janete Maria Ismael da Costa Macedo
Pr o c u r a d o r a G e r a l de Ju s ti ç a
2
Ana Raquel Brito Lira Beltrão
Duciran Van Marsen Farena
Eduardo Varandas Araruna
Geraldo de Almeida Cunha Filho
Francisco Pereira
Marcos Maia
(retir o u- se da au d i ê n c i a se m an u n c i a r)
Roseane M. B.Meira
Antônio Cristóvão de A. Silva
João Flávio Paiva
Mário Toscano
Maurílio Onofre Deiniger
Marcelo Gentil Almeida Guedes
3
Orlando Gomes de Oliveira
José Reinaldo de Moura Coelho
Daniel Marcelo Silva Magalhães
Carlos Marximiliano Alves de Oliveira
Antônio de Araújo Costa
Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho
4