Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente 8 de Novembro de 2010 Local Horário 8h 8h30 às 9h Programação Credenciamento Solenidade de Abertura 1º Painel: "Transferência de Recursos e Ressarcimento" Presidente de Mesa: Desembargador José Carlos Moreira Diniz (TJMG) TJMG - Auditório Ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto -R. Goiás, 229 / BH-MG Expositores Técnicos 9 às 9h15 9h15 às 9h30 Ministério da Saúde de Minas Gerais: João Batista da Silva (Chefe do Serviço de Auditoria) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: Francisco Antonio Tavares Júnior (Assessor de Gestão Estratégica) 9h30 às 9h45 CONASEMES: Gilson Carvalho (Consultor) 9h45 às 10h GRANBEL/Municípios: Tadahiro Tsubouchi (Assessor Jurídico do COSEMS/MG) Expositores Jurídicos 10 às 10h15 TJMG: Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 10h15 às 10h30 TCE/MG: Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro 10h30 às 10h45 Ministério Público: Dra. Josely Ramos Pontes - Promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Belo Horizonte 10h45 às 11h Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: Marco Paulo Denucci di Spirito (Defensor Público) 11h às 12h30 Debates 12h30 Intervalo 2º Painel: CACON´s "Integralidade na Oncologia: Definição de Responsabilidades" Presidente de Mesa: Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos (TJMG) Expositores Técnicos 14 às 14h15 Ministério de Saúde: Sandro José Martins (Consultor de Oncologia do Ministério da Saúde) 14h15 às 14h30 Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: Mitico Yokota (Coordenadora de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Saúde de MG) 14h30 às 14h45 GRANBEL/Municípios: Deputado Estadual Arlen de Paulo Santiago Filho (Membro da Comissão de Saúde da ALMG e Médico Oncologista e Radioterapeuta pelo Insitituto Nacional do Câncer) 14h45 às 15h FHEMIG: Dalze Lohner (Diretora do Hospital Alberto Cavalcanti) 15 às 15h15 Deputado Estadual Carlos Mosconi (Presidente da Comissão de Saúde da ALMG) Expositores Jurídicos 15h15 às 15h30 TJMG: Desembargador Afrânio Vilela 15h30 às 15h45 Ministério Público: Luciano Moreira de Oliveira - Promotor de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Bom Despacho/MG 15h45 às 16h Defensoria Pública da União: Guilherme Machado Mattar (Defensor Público) 16 às 17h Debates 17 às 18h Plenária - Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (TJMG) 18h às 18h30 Encerramento