CURRICULUM VITAE
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Elementos Pessoais
Nome completo: João Lúcio Tomé Féteira Dias Santos
Nome profissional: Lúcio Tomé Feteira
Filiação: Vítor Dias Santos e Olímpia de Azevedo Tomé Feteira
Local e data de nascimento: Lisboa, 11 de Novembro de 1976
Estado civil: casado
Domicílio pessoal: Rua Professor Branco Rodrigues n.º 30, 1.º, 1200363 Lisboa
Domicílio profissional: Avenida António Augusto de Aguiar n.º 165, r/c
direito, 1050-014 Lisboa
Endereço de correio electrónico: [email protected]
Formação e actividades académicas
Licenciatura em Direito (1994-1999) pela Faculdade de Direito (Escola
de Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa com a média final de
15 valores – percentil: 1/110.
Estudos de pós-graduação em Ciências Jurídicas (Escola de Direito de
Lisboa da Universidade Católica Portuguesa; 2001-2002), Direito das
Empresas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; 20032004) e Direito da Concorrência e Regulação (Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa; 2005-2006).
Master of Research (MRes; 2006-2007) e doutoramento (Ph.D.; 20062012) pelo Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu.
Título da tese de doutoramento: “‟United (Should) We Stand?‟ – On the
Interplay Between European and National Competition Laws after
Regulation 1/2003”. Orientadora: Profa. Doutora Heike Schweitzer
(Instituto Universitário Europeu/Faculdade de Direito da Universidade
de Mannheim/Freie Universität Berlin).
Investigador convidado junto do Max-Planck Institut für Ausländisches
und Internationales Privatrecht de Hamburgo (2008-2009).
Frequência do seminário “Antitrust Law and Economics” (Prof. Daniel
Rubinfeld), no âmbito da summer school organizada pelo Institute of
Law and Economics da Universidade de Hamburgo (Junho 2008).
Membro do conselho editorial do European Journal of Legal Studies
(2006-2009) e responsável pela secção de Direito Europeu da mesma
publicação (2007-2009).
Co-fundador e membro do Competition & Regulation working group do
Instituto Universitário Europeu (2006-2010).
Membro da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung
Membro da Deutscher Anwalt Verein
Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE)
Membro do Competition Law Scholars Forum (CLaSF)
Membro da International League of Competition Law (LIDC)
Membro do Centro de Investigação em Supervisão e Regulação do
Sector Financeiro (CIRSF)
Bolseiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2006-2010)
Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2007-2011)
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Investigador do programa de pós-doutoramento da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014) na área de ciências
jurídico-económicas sob a orientação do Prof. Doutor Luís D. S.
Morais. Título do relatório final: “Entre Eficiência e Desenvolvimento:
Reflexões sobre o Direito da Concorrência nos Países em Vias de
Desenvolvimento”.
Conferências, seminários e actividade docente (selecção)
Docente convidado na sessão sobre Direito da Concorrência Europeu
da International Summer School on European Law and Policy,
organizada pelo Instituto Universitário Europeu em colaboração com a
Academia Diplomática do Azerbaijão (23.7.2008 – 28.7.2008, Baku,
Azerbaijão).
International Graduate Law Researchers Conference (King’s College,
Londres, 9-10 de Junho de 2008; apresentação e discussão do paper
“Regulation 1/2003 and the Interplay Between National and European
Competition Law” – comentador: Prof. Giorgio Monti (LSE/IUE).
New Researchers Workshop [Competition Law and Economics
European Network (“CLEEN”) - Centre for Competition Policy da
University of East Anglia, Norwich, Reino Unido, 11-13 de Junho de
2008; apresentação do paper “On the Concept of „Relative‟ Market
Power”).
Research seminar on competition law, regulation and state aid
(Florença, IUE, Janeiro de 2010; comentários ao paper “Convergence
made in Europe: A novel analysis of US case law on rebates in the
light of the EC Guidance Communication on Art. 82”).
Participação como orador convidado no workshop Antitrust, Unfair
Competition and Trademarks: Exploring the Boundaries (Robert
Schuman Centre for Advanced Studies, EUI; 24-25 Maio de 2012) e
apresentação do paper “The different national traditions of unfair
competition and their impact on national competition laws”
Docente convidado da Faculté Libre de Droit (campus Paris) –
Université Catholique de Lille (Paris) para a leccionação do módulo de
Direito Europeu (EU Law) no âmbito da Licence Européenne de
Droit/European LL.B in Law (2012/2014).
Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra para a leccionação do módulo de “Regulação da
concorrência” no âmbito da disciplina de Direito Público Económico da
licenciatura em Administração Público-Privada (2013/…).
Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra para a leccionação do módulo de “Regulação da
concorrência” no âmbito da disciplina de Direito da Regulação Pública
do mestrado em Administração Público-Privada (2013/…).
Experiência profissional
 Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal desde 2002
(inscrição suspensa entre 2006 e 2012 por motivos académicos)
 Exercício da advocacia como advogado-estagiário (1999-2002) e
advogado (2003-2006 e 2012-…).
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§6
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Publicações (selecção)
“Competition Rules in MERCOSUL: the Protocol of Fortaleza” in
Marcílio Toscano Franca Filho/Lucas Lixinski/María Belén Olmos
Giupponi (eds.), The Law of Mercosur (Oxford, Hart, 2010).
“Regulation 1/2003 and the Interplay Between European and National
Competition Laws” in Jorge Miranda (coord.), Estudos em homenagem
ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, volume IV (Coimbra, Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa/Coimbra Editora, 2011).
Comentário aos artigos 278.º e 279.º do Tratado sobre o
Funcionamento da União Europeia in Gonçalo Anastácio/Manuel
Lopes Porto (coord.), Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado
(Coimbra, Almedina, 2012)
„The New Portuguese Competition Act‟, European Journal of
Competition Law & Practice. Advance Access published July 24, 2012,
doi: 10-1093/jeclap/lps040
„Regulação para a Concorrência: uma proposta de re-leitura dos
“Subsídios para uma Lei de Defesa da Concorrência”‟ in Clotilde
Celorico de Palma/Eduardo Paz Ferreira/Heleno Taveira Torres
(coord.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, vol.
III (Coimbra, Almedina, 2013)
„(Right to) Development and International Transfer of Technology: A
Competition Law Perspective‟ in Mário Viola de Azevedo Cunha,
Norberto Nuno Gomes de Andrade, Lucas Lixinski e Lúcio Tomé
Féteira (eds), New Technologies and Human Rights: Challenges to
Regulation (Ashgate 2012, ISBN 1409442160, 9781409442165)
„Concerted practices and exchange of information: recent
developments in EU and national case law‟ (em co-autoria com Luís
Silva Morais) in e-Competitions Bulletin Exchange of Information
„The Chameleon in the Room: Transatlantic Views on Information
Exchange‟ (em co-autoria com Luís Silva Morais) [texto preparado
para e em curso de publicação na obra colectiva Liber Amicorum Barry
Hawk]
Tese de doutoramento aceite para publicação na coleção “International
Competition Law Series” da editora Kluwer Law International (Wolters
Kluwer)
Idiomas
Inglês: nível C2 do Common European Framework of Reference for
Languages (“CEFR”).
Alemão: nível C1 do CEFR.
Francês: nível C1 do CEFR.
Italiano: nível C1 do CEFR.
Espanhol: nível B2/C1 do CEFR.