smar
Equipamentos Industriais Ltda.
Apresenta:
© 2004 Copyright Smar Equipamentos Industriais Ltda
Objetivo
Levar ao conhecimento do
funcionário os conceitos e a
importância da Propriedade
Intelectual na smar e
mostrar a política de
incentivo à produção de
patentes na empresa.
Panorama…
Novas invenções levam a novas tecnologias,
criam novos empregos e melhoram a qualidade de
vida;


A smar possui 13 patentes e 30 em andamento;
Nossa tecnologia pode ser copiada, atacada e
podemos até mesmo ser impedidos de fabricar
aquilo que inventamos!!!

Falando em Números…
 Os EUA produzem em média mais de 200.000 patentes
por ano;
 O Japão produz em média 10000 patentes por ano
nos EUA;
 A Alemanha produz em média 3000 patentes por ano
nos EUA;
 A Coréia produz em média 800 patentes por ano
nos EUA;
 O Brasil produz em média 160 patentes por ano nos EUA.
Fieldbus…
Empresas
PAT.
%
Fisher+Rosemount
115
47.92
National
25
10.42
Smar
6
2.50
Schneider
6
2.50
Honeywell
3
1.25
Foxboro
9
3.75
E+H
3
1.25
Rockwell
3
1.25
Relcom
4
6.45
Fieldbus Foundation
1
0.42
Fuji
3
1.25
Outros
62
25.83
Total
240
O Cenário…
Normalmente empresas brasileiras buscam tecnologias
no exterior.

Ao contrário, a smar é fonte de tecnologia para
diversas empresas estrangeiras.
 A smar precisa proteger formal e legalmente a sua
tecnologia.
 É uma situação de alto risco.
 Precisamos encarar muito mais seriamente o assunto
Propriedade Intelectual.

Precisamos produzir muito mais patentes!!!
O que é Propriedade
Intelectual?
É o direito relativo ao
esforço de criação da
mente...
...que poderá ser apropriado e
trazer benefícios econômicos aos
seus criadores.
Como proteger a
Propriedade Intelectual?
Trademarks (Marca
Registrada);
 Copyrights (Direito Autoral);
 Sigilo Comercial;
 Patentes.

Trademarks ( Marcas
Registradas )
É toda palavra, nome, símbolo, objeto, que
distinguem bens e serviços;
 Pode ser renovada indefinidamente ( a cada
10 anos )
 É utilizada para ganhar a fidelidade do
cliente.

This image is
property of The
Coca-Cola
Company.
Trademarks ( Marcas
Registradas )
Deve ser pesquisada antes mesmo da
propaganda;
 Não pode ter conflito;
 Deve ser usada comercialmente;
 Cobre todos os bens cobertos pelo uso da
marca;
 A maioria dos países reconhece o direito ao
primeiro indivívuo a registrar a marca.

Copyright
Protege trabalhos de
autoria expressados
de forma material.
Ex:
Livros, poesias, jogos,
artigos, letras de músicas,
filmes, fotos, mapas, plantas
arquiteturais, esculturas,
trabalhos manuais, desenhos
de jóias, programas de
computador...
Copyright
Para nós, o que realmente significa??
São Objetos de proteção de direitos autorais:
• Artigos Científicos;
• Manuais Técnicos;
• Palestras;
• Desenhos de natureza científica ou técnica;
• Audiovisuais;
• Softwares;
• Similares, escritos ou preparados para apresentação
oral por funcionários da smar.
Copyright
 Nos EUA, após 1977, copyrights podem se
estender por prazo igual à vida do autor mais 50
anos;
 Formato: Copyright © 20__ [ Nome da
Companhia] Direitos Reservados;
 A publicação é efetuada por venda ou
distribuição do trabalho;
 Deve ser visualizado facilmente;
Simbologia
( Sem registro )
( Registrada )
Patente
É UM DOCUMENTO LEGAL…
DANDO UM MONOPÓLIO TEMPORÁRIO POR 20 ANOS…
EM TROCA DE…
TOTAL REVELAÇÃO DE COMO A INVENÇÃO FUNCIONA, ISTO É,
INFORMAÇÃO TÉCNICA DETALHADA.
Exemplos Clássicos
GUITARRA
TELEFONE
FENDER
ESTÁTUA DA LIBERDADE
ZIPER
CÂMERA KODAK
Patente
É OUTORGADA SEMPRE AO
INVENTOR, PESSOA FÍSICA, OU
GRUPO DE INVENTORES.
A EMPRESA PARA A QUAL O
INVENTOR TRABALHA TEM OS
DIREITOS DE COMERCIALIZAÇÃO DA
PATENTE.
Patentes
As leis de propriedade intelectual são
territoriais, portanto mudam de um
país para outro.
A smar optou por patentear seus
produtos nos Estados Unidos.
Patentes
A Patente não dá o direito do
inventor de fabricar a invenção
sem infringir outras patentes.
A patente garante que ninguém possa
produzir, usar ou vender sua invenção
sem que pague pelo privilégio disto. É
uma forma de garantir o seu mercado
com os direitos de sua invenção.
Se uma invenção possui no conjunto uma
outra invenção já patenteada, o inventor não
tem o direito de comercializá-la, bem como
outras pessoas também não têm.
O que pode ser patenteado?
1 – O Novo ou útil;
2 – Foi inventado primeiro pelo requerente da
patente;
3 – Tudo o que não foi patenteado ou descrito
em publicação impressa um ano antes da data
de requerimento da patente;
4 – Tudo o que não foi posto à venda ou a
público nos EUA mais de um ano antes da
apresentação do pedido e,
5 – O não óbvio.
O que não pode ser
patenteado?
1 - Idéias abstratas;
2 - Leis da natureza;
3 - Substâncias encontradas na natureza;
Ex.:
• Configuração aleatória de engrenagens
Tem que ser útil, ou fazer alguma coisa determinada
• Torradeira de pão para mais fatias
É somente um aumento de uma invenção existente,
sendo óbvia.
• Máquina do Tempo
Tem que ser possível construir um modelo operacional.
Patentes - Tipos
PATENTE UTILITÁRIA:
protege aspectos funcionais de
uma invenção. Geralmente protege algo resultante
da junção de dois ou mais objetos com nova
utilidade. Uma vez emitida, protege a invenção
por 20 anos. Ex.: fibra ótica, hardware de computadores,
medicamentos, etc.
Patentes - Tipos
DESIGN PATENT:
protege a essência dos aspectos
de aparência da invenção, por exemplo a
patente do DT301.
Ex.: Caracteres do filme Star Wars,
capacete de ciclismo, etc.
SIGILO COMERCIAL
Toda informação sobre:
Fórmulas, processos industriais, programas de
informática, métodos, máquinas, produtos, composições,
invenções, descobertas, propostas comerciais, etc.
que a Empresa considere sigilosa ou confidencial.
Ex.: Fórmula da Coca-Cola
SIGILO COMERCIAL
Protege toda informação sigilosa usada no mercado e que
oferece a oportunidade de obter superioridade sobre os
concorrentes que não conhecem o seu uso.
Informações confidenciais então é todo conhecimento ou
fato sobre qualquer processo, método, invenção, ou
objeto usado pela smar.
SIGILO COMERCIAL
• Muitos direitos de propriedade intelectual podem ser
perdidos permanentemente se não observamos as normas
de sigilo da smar;
• Os direitos de patentes também podem ser
prejudicados;
• Se não protegemos as informações, a smar não pode
impedir que o concorrente se aproprie do que você
produziu!
SIGILO COMERCIAL
O que devemos fazer?
• O funcionário deve conservar sigilo sobre qualquer
assunto revelado ou descoberto por ele na vigência do
contrato de trabalho…
• Que assuntos são esses? Pesquisa, Desenvolvimento,
Produção, Compras, Contabilidade, Engenharia,
Marketing, Comercialização, Vendas, etc….
Patentes – Início e Avaliação
Idéia.
Invenção
Patente
• Isto realmente funciona? Se sim, é suficiente para substituir algo já
em uso?
• Existe mercado para isto? Se sim, quanto o mercado irá
pagar?
• Qual o custo de produção? É fácil sua distribuição?
• É possível se evitar a cópia? É aconselhável se patentear?
AVALIAÇÃO SERÁ FEITA PELA COMISSÃO DE PATENTES DA SMAR
Patentes
“O sucesso da patente depende da ação a ser tomada.”
Idéia.
Invenção
Tornar
público
Patente
Pedido da
Patente
Tempo < 1 ano
Patentes
O QUE É TORNAR PÚBLICO?
•Publicar uma notícia ou trabalho em
seminários
•Expor em uma feira
•Fazer propaganda
•Vender
Patentes
Barreiras para se obter uma patente
• Quando o público já conhece a invenção ou ela foi usada
publicamente antes de um ano do pedido de patente.
• Quando um outro país garante uma patente cobrindo a
mesma invenção que foi pedida antes de um ano do pedido de
patente no E.U.A.
• Quando alguém publica algum artigo, em qualquer lugar do
mundo, revelando as características da invenção, antes de um
ano do pedido de patente no E.U.A.
• Quando alguém publica, patenteia ou inventa a mesma
invenção antes da data inicial na qual a invenção foi colocada
em prática.
• Quando você abandona a invenção.
• Quando você não é o inventor.
Como que eu provo que a idéia é
minha?
A documentação com datas
bem definidas da invenção é o
ponto fundamental para se
provar a autoria da idéia.
Documentação da invenção
• Ilustração: um simples rascunho, com os mais
significantes componentes e funções que ajudam no
entendimento da idéia. Pode-se incluir desenhos, fotos,
diagramas, fluxogramas….
• Descrição da Invenção:
• propósito da idéia;
• estrutura física, quando aplicável;
• operação e funções;
• características únicas da idéia.
Documentação da invenção
• Informações adicionais:
• quais problemas a idéia soluciona?
• o que tem de benefício para o usuário?
• qual grupo de pessoas se beneficiará?
• quais são as diferenças com o que já existe
no mercado?
Documentação da Invenção
• Testes e resultados:
• material usado: componentes, equipamentos…
• procedimentos;
• análise dos resultados, sejam favoráveis ou não.
Documentação da invenção
• Assinaturas e datas:
• Número do Projeto;
• Assunto;
• Participantes;
• Assinaturas;
• Testemunhas.
“Todos os documentos devem ter
datas bem definidas.”
Documentação da invenção
“O inventor é o responsável pela elaboração
da documentação da invenção que sempre
terá a avaliação da Comissão de Patentes.”
“Existe um documento padrão chamado de
Pre Disclosure Form a ser preenchido no
caso de uma revelação de invenção.”
Patentes
Custos
U$5.000-U$20.000
Tempo
2 a 3 anos
Processo de aprovação nos EUA
“Se o Patent Office recusar a
aplicação, o inventor deverá
auxiliar no apelo legal.”
Processo de aprovação nos EUA
• Todo processo de aprovação nos EUA é
sigiloso.
• A empresa deve manter o assunto
sob sigilo.
PREMIAÇÃO
Grupo ou Individual
Application
400 -
Fase de entrega da documentação detalhada da
invenção
Filling
600 -
Grant
1000 -
TOTAL(U$)
2000
Entrada da documentação no escritório de
patentes(USPTO).
Emissão e publicação da carta patente.
ESTRUTURA DA COMISSÃO DE REVISÃO
DE PATENTES smar
PRESIDENTE
Gorini
VICE-PRESIDENTE
Basílio
SECRETÁRIO DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS
Libanio
SECRETÁRIO
GERAL
César
COMISSÃO DE REVISÃO
Biondo, Liboni
INVENTORES
SECRETÁRIO DE PRODUTOS
MECÂNICOS
Geraldo Gullo
ESTRUTURA DA COMISSÃO DE REVISÃO DE
PATENTES
PRESIDENTE
• Promover reuniões bimestrais com a comissão.
• Promover reuniões extraordinárias com a comissão.
• Tomar medidas necessárias ao desempenho e eficiência das
reuniões.
ESTRUTURA DA COMISSÃO DE REVISÃO
DE PATENTES
VICE-PRESIDENTE
• Dar apoio jurídico e fornecer informações sobre
processos internacionais.
• Revisar e avaliar a documentação de cada invenção.
• Alertar a comissão de problemas atuais ou potenciais.
• Presidir a comissão na ausência do presidente.
ESTRUTURA DA COMISSÃO DE REVISÃO
DE PATENTES
SECRETÁRIOS DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS,
MECÂNICOS E GERAL
• Fornecer à comissão informações e apoio técnico na área.
• Fornecer à comissão uma avaliação de cada invenção.
• Verificar a exatidão dos documentos apresentados.
ESTRUTURA DA COMISSÃO DE REVISÃO DE
PATENTES
COMISSÃO DE REVISÃO
• Avaliar e auxiliar na dissertação de cada invenção.
• Encorajar a descoberta de inventores anônimos.
• Encorajar a descoberta de Propriedade Intelectual roubada.
• Encorajar a dissiminação da política de Propriedade Intelectual.
• Avaliar e escolher pedidos de patentes.
• Avaliar e revisar a documentação dos pedidos de patentes.
• Avaliar e revisar assuntos pendentes.
• Avaliar desenvolvimentos na política de Propriedade Intelectual.
Contamos com sua Colaboração…
Centro de Treinamento Smar
Sertãozinho – São Paulo
Brasil