"O papel do BNDES no financiamento ao
desenvolvimento no Brasil hoje e suas
contradições: a experiência da Plataforma
BNDES"
Gabriel Strautman
Luciana Badin
Eugenia Motta
Oficina IPPUR (Rio, 03 de maio de 2010
Ideias Centrais
• O BNDES se consolida como principal banco
de financiamento ao desenvolvimento no Brasil
e na América Latina;
• Grandes e sucessivas injeções de capital, a
partir de recursos públicos do FAT e do
Tesouro Nacional durante o atual governo
mudaram o tamanho e a importância do
BNDES, mas não alteraram o seu papel e nem
o modelo de desenvolvimento da economia
brasileira;
O BNDES



Fundado em 1952;
Empresa pública de propriedade integral da
União;
Instrumento chave para a implementação da
política industrial, de infraestrutura e de
comércio exterior;

Principal fonte de crédito de longo prazo;

Foco no financiamento do investimento;
Fonte: BNDES
BNDES e Agências Multilaterais
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Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com
Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho.
Fontes de recursos do BNDES em relação à
Estrutura de Capital (2007)
Patrimônio
Líquido
12%
Outros
Passivos
16%
FAT
52%
Captação
Externa
6%
PIS-PASEP
14%
Em 31.12.2007
Aportes do Tesouro Nacional




Em 2009 o BNDES recebeu R$137 bilhões do
Tesouro Nacional
Em 2010 deverá receber mais R$100 bilhões
Justificativa: aplicação de políticas anticíclicas diante
da crise internacional
Estudo do Ipea revela o custo da operação:




O BNDES empresta pela TJLP
Se Tesouro emprestar ao BNDES pela SELIC,
prejuízo de: R$5,2bi
Se Tesouro emprestar ao BNDES pela TLPDP,
prejuízo de: R$13,8bi
Gasto do Governo com o Bolsa Família em 2009:
R$11bi
Desembolsos do BNDES por Principais Setores – R$ Bilhões
Setores
Industria
Química e Petroquímica
Material de Transporte
Metalurgia
Papel e Celulose
Outros da Indústria
Out/08 – Set/09
R$ Bilhões Crescimento (%)
63,1
93
25,3
371
10,9
93
5,1
76
3,4
172
18,4
5
Infraestrutura
Transportes
Energia Elétrica
Outros da Infraestrutura
42,8
24,6
12,3
5,8
23
29
43
-17
Outros Setores
22,1
31
Total
128
52
Fonte: BNDES
BNDES: Desembolsos por setor
De Atividade em 2008 - R$ bilhões
11,1
12%
5,5
6%
39,6
43%
36,0
39%
Indústria
Infra-estrutura
Agropecuária
Comércio e Serviço
Fonte: Plataforma BNDES
Fonte: Plataforma BNDES
Os dez maiores empréstimos diretos do BNDES para a Indústria em 2008 (Em R$)
Ranking
Empresa
1
Bertim S.A.
2
JBS S.A.
3
do Projeto
Consolidação do planoDescrição
de internacionalização
da Bertim por meio de
aquisição de novas empresas, bem como da modernização e
ampliação de plantas já existentes e implantação de novas unidades
industriais
Investimentos no âmbito da estratégia de internacionalização da
empresa
Marfrig Frigoríficos e Comércio Apoio ao programa de investimentos da empresa mediante subscrição
de Alimentos Ltda.
privada de ações pela BNDESpar
Valor
R$ 2.499.929.732
R$ 1.109.267.813
R$ 700.000.000
4
Independência Participações Apoio ao programa de crescimento das atividades da empresa por
S.A.
intermédio da subscrição privada de ações
R$ 449.999.979
5
Implantação de três unidades industriais de processamento de canade-açúcar para a produção de álcool e açúcar; cogeração de energia
Rio Claro Agroindustrial Ltda. elétrica e formação de lavoura; investimentos ambientais e sociais no
âmbito das comunidades localizadas em Nova Alvorada do Sul (MS),
Cacu (GO) e Mirante do Paranapanema (SP)
R$ 419.513.867
6
7
8
9
10
TOTAL
Fonte: IPEA
Aumento da capacidade produtiva das linhas de produção de veículos,
motores e transmissões; reestruturação das áreas industriais,
administrativas e de engrenharia na unidade de Betim (MG), bem como
apoio a projetos sociais da empresa no âmbito da comunidade
treinamento e qualidade, marketing e comercialização, infraestrutura, e
em estudos e projetos no ambito do programa para o desenvolvimento
Totvs S.A.
da industria nacional de software e serviços de tecnologia da
informação
Implantação de três unidades industriais de processamento de canade-açúcar para a produção de álcool e açúcar; cogeração de energia
Agroenergia Santa Luzia Ltda elétrica e formação de lavoura; investimentos ambientais e sociais no
âmbito das comunidades localizadas em Nova Alvorada do Sul (MS),
Cacu (GO) e Mirante do Paranapanema (SP)
Fiat Automóveis
Perdigão Agroindustrial
Concessão de limite de crédito para financiar o plano de investimento
no período de 2006 a 2009
Usina São Fernando Açúcar e Implantação de usina para produção de açúcar, álcool e energia elétrica
Álcool Ltda.
no municipio de Dourados (MS)
R$ 410.884.744
R$ 404.500.000
R$ 377.728.867
R$ 342.694.800
R$ 338.079.767
R$ 7.052.599.569
Fusões e Aquisições


JBS e Bertim– carnes
Perdigão e Sadia (Brazil Foods) – frangos,
suínos e derivados

Telemar e BrasilTelecom (Oi) – Telefonia

Aracruz e VCP – Celulose

As Multinacionais brasileiras: Vale, JBS, Brazil
Foods, Odebrecht, Camargo Corrêa, Petrobras
e Eletrobrás
“FHC privatiza, Lula conglomera”


Anos 90 – BNDES foi o gestor do Plano
Nacional de Desestatização, financiando os
vencedores dos principais leilões de empresas
públicas. Exemplo: Vale e Telebras;
Hoje – BNDES estimula a concentração e
internacionalização das empresas brasileiras,
produtoras de commodities, recursos naturais e
produtos de baixa tecnologia;
Desembolsos totais do BNDES segundo a intensidade tecnológica das indústria (2002-2007)
Indústrias de Alta Tecnologia
Equipamentos de radio, TV e comunicacao
Instrumentos médicos de ótica e precisão
Farmoquímica, farmaceutica
Componentes eletronicos e de informatica
Aeronautica e aeroespacial
Industrias de média-alta tecnologia
Produtos quimicos, exclusive farmaceuticos
Maquinas e equipamentos mecanicos
Maquinas e equipamentos eletricos
Veiculos automotores, reboques e semirreboques
Equipamentos para ferrovia e material de transporte não eletrico
Industrias de média-baixa tecnologia
Industrias de baixa-tecnologia
Total
Fonte: IPEA
2002
2007
R$ milhões % do total R$ milhões % do total
7988
33,1%
2412
9,5%
230
25
161
251
7321
1,0%
0,1%
0,7%
1,0%
30,3%
271
67
595
507
972
1,1%
0,3%
2,3%
2,0%
3,8%
4939
20,4%
7752
30,5%
1235
1307
293
2054
49
5,1%
5,4%
1,2%
8,5%
0,2%
1883
1716
837
3065
251
7,4%
6,8%
3,3%
12,1%
1,0%
4717
6513
24157
19,5%
27,0%
100,0%
7481
7750
25395
29,5%
30,5%
100,0%
Fonte: IPEA
Política Industrial

Política de Formação de Grandes Grupos
Empresariais




Não está voltada para a diversificação dos
investimentos
Nem inclui condicionalidades como metas de
exportação e investimento em pesquisa, muito
menos de criação de empregos com critérios
regionais, de gênero ou raça
BNDES consolida ao invés de modificar a atual
estrutura industrial
Competitividade comprometida
Infraestrutura




Voltada para o escoamento dos produtos de
exportação e para o controle e a garantia do
acesso a fontes de recursos naturais;
IIRSA e UNASUL
Injustiça Ambiental: Usinas do Rio Madeira e de
Belo Monte gerarão energia para outras regiões
do país, onde estão as indústrias;
Energia Elétrica: Planejamento da geração com
base apenas na oferta de energia e em
projeções de crescimento da economia;
Eixos de Integração e Desenvolvimento (10) - IIRSA
Andino
Escudo Guianês
Amazonas
Peru–Brasil–Bolívia
Interoceânico
Central
Capricórnio
Mercosul – Chile
Hidrovia Paraná - Paraguai
Sul
Andino do Sul
O Belo Monstro
Apesar de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais serem veementemente
contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu;
Apesar de inúmeros cientistas e especialistas alertarem para os impactos à floresta, ao
rio, à pesca e à região;
Apesar dos técnicos do Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina;
Apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual questionarem a legitimidade do
processo de licenciamento ambiental;
Apesar da incerteza em relação à própria viabilidade da obra, devido à grande oscilação
de vazão entre os períodos de cheia e seca;
Apesar da legislação brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez
mais, desrespeitadas;
Apesar das empreiteiras interessadas na usina afirmarem que o custo da obra não é de
R$ 16 bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões, e já estarem
ameaçando desistir do projeto se o governo não aumentar a tarifa-teto,
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o
Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.
www.rbrasil.org.br
www.plataformabndes.org.br
[email protected]
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