"O papel do BNDES no financiamento ao desenvolvimento no Brasil hoje e suas contradições: a experiência da Plataforma BNDES" Gabriel Strautman Luciana Badin Eugenia Motta Oficina IPPUR (Rio, 03 de maio de 2010 Ideias Centrais • O BNDES se consolida como principal banco de financiamento ao desenvolvimento no Brasil e na América Latina; • Grandes e sucessivas injeções de capital, a partir de recursos públicos do FAT e do Tesouro Nacional durante o atual governo mudaram o tamanho e a importância do BNDES, mas não alteraram o seu papel e nem o modelo de desenvolvimento da economia brasileira; O BNDES Fundado em 1952; Empresa pública de propriedade integral da União; Instrumento chave para a implementação da política industrial, de infraestrutura e de comércio exterior; Principal fonte de crédito de longo prazo; Foco no financiamento do investimento; Fonte: BNDES BNDES e Agências Multilaterais o ã ilh $m S U ID B S E D N B D IR B F A C 7 0 0 /2 2 /1 1 3 7 0 0 /2 2 /1 1 3 8 0 0 /2 6 /0 0 3 7 0 0 /2 2 /1 1 3 9 0 .4 4 1 1 7 0 .9 9 6 9 9 .5 3 3 2 7 9 .5 2 1 0 7 .0 4 1 3 5 .3 0 2 8 4 .5 1 4 7 2 .1 4 o id u íq croL u L 7 2 .8 3 4 3 1 1 9 .4 1 1 0 4 s lso o b m se e D 2 6 .9 3 3 5 2 .7 6 0 9 .4 0 1 4 4 .8 5 ito d ré eC irad rte a C 5 8 .8 2 9 4 5 .9 7 4 0 5 .0 9 9 8 4 .5 9 is ta o sT tivo A o id u íq ioL n ô trim a P % ,3 2 1 % ,1 9 2 % ,8 7 1 % ,8 2 3 % ,8 3 % ,7 4 % ,9 1 % ,6 3 L reP b oso rn to e R % ,2 3 3 % ,7 0 % ,0 6 % ,5 0 1 cia n lê p im d a In % 1 ,1 0 % 0 ,1 0 % 7 ,4 0 % 1 ,0 0 2 5 9 1 9 5 9 1 5 4 9 1 8 6 9 1 o çã liza ita p a C s tivo reA b oso rn to e R o d a d n u F Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho. Fontes de recursos do BNDES em relação à Estrutura de Capital (2007) Patrimônio Líquido 12% Outros Passivos 16% FAT 52% Captação Externa 6% PIS-PASEP 14% Em 31.12.2007 Aportes do Tesouro Nacional Em 2009 o BNDES recebeu R$137 bilhões do Tesouro Nacional Em 2010 deverá receber mais R$100 bilhões Justificativa: aplicação de políticas anticíclicas diante da crise internacional Estudo do Ipea revela o custo da operação: O BNDES empresta pela TJLP Se Tesouro emprestar ao BNDES pela SELIC, prejuízo de: R$5,2bi Se Tesouro emprestar ao BNDES pela TLPDP, prejuízo de: R$13,8bi Gasto do Governo com o Bolsa Família em 2009: R$11bi Desembolsos do BNDES por Principais Setores – R$ Bilhões Setores Industria Química e Petroquímica Material de Transporte Metalurgia Papel e Celulose Outros da Indústria Out/08 – Set/09 R$ Bilhões Crescimento (%) 63,1 93 25,3 371 10,9 93 5,1 76 3,4 172 18,4 5 Infraestrutura Transportes Energia Elétrica Outros da Infraestrutura 42,8 24,6 12,3 5,8 23 29 43 -17 Outros Setores 22,1 31 Total 128 52 Fonte: BNDES BNDES: Desembolsos por setor De Atividade em 2008 - R$ bilhões 11,1 12% 5,5 6% 39,6 43% 36,0 39% Indústria Infra-estrutura Agropecuária Comércio e Serviço Fonte: Plataforma BNDES Fonte: Plataforma BNDES Os dez maiores empréstimos diretos do BNDES para a Indústria em 2008 (Em R$) Ranking Empresa 1 Bertim S.A. 2 JBS S.A. 3 do Projeto Consolidação do planoDescrição de internacionalização da Bertim por meio de aquisição de novas empresas, bem como da modernização e ampliação de plantas já existentes e implantação de novas unidades industriais Investimentos no âmbito da estratégia de internacionalização da empresa Marfrig Frigoríficos e Comércio Apoio ao programa de investimentos da empresa mediante subscrição de Alimentos Ltda. privada de ações pela BNDESpar Valor R$ 2.499.929.732 R$ 1.109.267.813 R$ 700.000.000 4 Independência Participações Apoio ao programa de crescimento das atividades da empresa por S.A. intermédio da subscrição privada de ações R$ 449.999.979 5 Implantação de três unidades industriais de processamento de canade-açúcar para a produção de álcool e açúcar; cogeração de energia Rio Claro Agroindustrial Ltda. elétrica e formação de lavoura; investimentos ambientais e sociais no âmbito das comunidades localizadas em Nova Alvorada do Sul (MS), Cacu (GO) e Mirante do Paranapanema (SP) R$ 419.513.867 6 7 8 9 10 TOTAL Fonte: IPEA Aumento da capacidade produtiva das linhas de produção de veículos, motores e transmissões; reestruturação das áreas industriais, administrativas e de engrenharia na unidade de Betim (MG), bem como apoio a projetos sociais da empresa no âmbito da comunidade treinamento e qualidade, marketing e comercialização, infraestrutura, e em estudos e projetos no ambito do programa para o desenvolvimento Totvs S.A. da industria nacional de software e serviços de tecnologia da informação Implantação de três unidades industriais de processamento de canade-açúcar para a produção de álcool e açúcar; cogeração de energia Agroenergia Santa Luzia Ltda elétrica e formação de lavoura; investimentos ambientais e sociais no âmbito das comunidades localizadas em Nova Alvorada do Sul (MS), Cacu (GO) e Mirante do Paranapanema (SP) Fiat Automóveis Perdigão Agroindustrial Concessão de limite de crédito para financiar o plano de investimento no período de 2006 a 2009 Usina São Fernando Açúcar e Implantação de usina para produção de açúcar, álcool e energia elétrica Álcool Ltda. no municipio de Dourados (MS) R$ 410.884.744 R$ 404.500.000 R$ 377.728.867 R$ 342.694.800 R$ 338.079.767 R$ 7.052.599.569 Fusões e Aquisições JBS e Bertim– carnes Perdigão e Sadia (Brazil Foods) – frangos, suínos e derivados Telemar e BrasilTelecom (Oi) – Telefonia Aracruz e VCP – Celulose As Multinacionais brasileiras: Vale, JBS, Brazil Foods, Odebrecht, Camargo Corrêa, Petrobras e Eletrobrás “FHC privatiza, Lula conglomera” Anos 90 – BNDES foi o gestor do Plano Nacional de Desestatização, financiando os vencedores dos principais leilões de empresas públicas. Exemplo: Vale e Telebras; Hoje – BNDES estimula a concentração e internacionalização das empresas brasileiras, produtoras de commodities, recursos naturais e produtos de baixa tecnologia; Desembolsos totais do BNDES segundo a intensidade tecnológica das indústria (2002-2007) Indústrias de Alta Tecnologia Equipamentos de radio, TV e comunicacao Instrumentos médicos de ótica e precisão Farmoquímica, farmaceutica Componentes eletronicos e de informatica Aeronautica e aeroespacial Industrias de média-alta tecnologia Produtos quimicos, exclusive farmaceuticos Maquinas e equipamentos mecanicos Maquinas e equipamentos eletricos Veiculos automotores, reboques e semirreboques Equipamentos para ferrovia e material de transporte não eletrico Industrias de média-baixa tecnologia Industrias de baixa-tecnologia Total Fonte: IPEA 2002 2007 R$ milhões % do total R$ milhões % do total 7988 33,1% 2412 9,5% 230 25 161 251 7321 1,0% 0,1% 0,7% 1,0% 30,3% 271 67 595 507 972 1,1% 0,3% 2,3% 2,0% 3,8% 4939 20,4% 7752 30,5% 1235 1307 293 2054 49 5,1% 5,4% 1,2% 8,5% 0,2% 1883 1716 837 3065 251 7,4% 6,8% 3,3% 12,1% 1,0% 4717 6513 24157 19,5% 27,0% 100,0% 7481 7750 25395 29,5% 30,5% 100,0% Fonte: IPEA Política Industrial Política de Formação de Grandes Grupos Empresariais Não está voltada para a diversificação dos investimentos Nem inclui condicionalidades como metas de exportação e investimento em pesquisa, muito menos de criação de empregos com critérios regionais, de gênero ou raça BNDES consolida ao invés de modificar a atual estrutura industrial Competitividade comprometida Infraestrutura Voltada para o escoamento dos produtos de exportação e para o controle e a garantia do acesso a fontes de recursos naturais; IIRSA e UNASUL Injustiça Ambiental: Usinas do Rio Madeira e de Belo Monte gerarão energia para outras regiões do país, onde estão as indústrias; Energia Elétrica: Planejamento da geração com base apenas na oferta de energia e em projeções de crescimento da economia; Eixos de Integração e Desenvolvimento (10) - IIRSA Andino Escudo Guianês Amazonas Peru–Brasil–Bolívia Interoceânico Central Capricórnio Mercosul – Chile Hidrovia Paraná - Paraguai Sul Andino do Sul O Belo Monstro Apesar de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais serem veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu; Apesar de inúmeros cientistas e especialistas alertarem para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; Apesar dos técnicos do Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina; Apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual questionarem a legitimidade do processo de licenciamento ambiental; Apesar da incerteza em relação à própria viabilidade da obra, devido à grande oscilação de vazão entre os períodos de cheia e seca; Apesar da legislação brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez mais, desrespeitadas; Apesar das empreiteiras interessadas na usina afirmarem que o custo da obra não é de R$ 16 bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões, e já estarem ameaçando desistir do projeto se o governo não aumentar a tarifa-teto, O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte. www.rbrasil.org.br www.plataformabndes.org.br [email protected]