AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO
COM OS PRESTADORES DE
SERVIÇO
Antonio Carlos Endrigo
Gerência Geral de Integração Setorial – GGISE
Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES
ANS
São Paulo, 20 de agosto de 2.010
GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Lei 9.961 / 2.000
CAPÍTULO I
DA CRIAÇÃO E DA COMPETÊNCIA
• Art.1º É criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde,
com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração
indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão
de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades
que garantam a assistência suplementar à saúde.
• Art. 3º A ANS terá por FINALIDADE institucional promover a
defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde,
regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o
desenvolvimento das ações de saúde no País.
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Novo Regimento Interno – Estrutura da ANS
Presidência
DIOPE
Dir Operadoras
DIPRO
DIGES
Dir Produtos
Dir Gestão
DIDES
Dir Des. Setorial
GGISE
Ger Geral de Integração
Setorial
GERPI
GERPS
Ger de Padron. e
Interoperabildade
Ger de Relac. de
Prestadores
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
DIFIS
Dir de
Fiscalização
AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS
PRESTADORES DE SERVIÇO
1. Criação da Gerência de Relação com Prestadores de
Serviços (GERPS)
a. RN 163 de 2007
2. Desenvolvimento de Grupos de Trabalho
a. GT Modelo de Remuneração dos Hospitais
b. GT Honorários Médicos: realizado 6 reuniões
i.
Hierarquização
ii.
Critério de reajuste
3. Monitoramento da Contratualização
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS
PRESTADORES DE SERVIÇO
GT Honorários Médicos
•
08/02/10 - Primeira reunião com os presidentes da entidades (AMB, CFM,
FENAM, FENASAUDE, UNIDAS, ABRAMGE, UNIMED). Acordado o estabelecimento
do GT para tratar dos temas hierarquização e critérios de reajuste
•
16/03/10 - Discussões sobre a hierarquização. Solicitado pelas entidades das
operadoras uma apresentação da CBHPM
•
19/04/10 - AMB apresentou a metodologia da CBHPM
•
5

Unidas – adota a hierarquização

Unimed – adota para os honorários mas não para a UCO

Fensaúde – possui hierarquização própria

Abramge – não concorda que deve haver hierarquização
01/06/10 - Iniciado o tema sobre critérios de reajuste a serem adotados nos
contratos. Como resultado da reunião, concluiu-se que o tema deveria ser tratado
de forma separada, posto que há diferenças significativas entre os diversos tipos
de operadoras
GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
AVANÇOS DA ANS NA RELAÇÃO COM OS
PRESTADORES DE SERVIÇO
GT Honorários Médicos
•
20/07/10 - Primeira reunião com UNIDAS e entidades médicas para
tratar do tema de reajuste. IMPASSE
 Unidas concorda com indicação de critérios de reajuste, mas pediu
contrapartida dos médicos para o desenvolvimento de indicadores de
aferição de qualidade assistencial e resultados
 Entidades médicas não concordaram com a proposta e questionaram
ações da ANS para implementação das normas de contratualização. ANS
apresentou o Programa de monitoramento
•
18/08/10 - Primeira reunião com UNIMED e entidades médicas para
tratar do tema de reajuste
 Unimed concorda com definição de critérios de reajuste, mas pediu
contrapartida dos médicos para o desenvolvimento de indicadores de
aferição de qualidade assistencial e resultados
 Atualmente CFM negociando diretamente com a direção da Unimed, sem
mediação da ANS
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Programa de Monitoramento da
Contratualização
Coordenação GERPS
Início Junho de 2010
GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Programa de Monitoramento da Contratualização
• Acompanhar e avaliar pró-ativamente os
instrumentos jurídicos (contratos) firmados entre as 30
operadoras de planos privados de saúde e a sua
rede de prestadores de serviços
• As trinta operadoras serão monitoradas no período de
2010 a 2012, perfazendo-se um total de dez para
cada exercício
• O objetivo do Programa não é adequar, isoladamente, os
contratos com prestadores de serviços, mas sim, solicitar a
correção de todos os contratos por parte das operadora,
quando identificado UM instrumento que não esteja adequado
Obs.: existem mais 25 que estão em processo de negociação de Termo de
Compromisso de Ajuste de Conduta – TCAC
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Base Legal
• Resolução Normativa nº 42, de 04 de julho de 2003 Estabelece os requisitos para celebração dos
instrumentos jurídicos entre operadoras e
“prestadores de serviços hospitalares”
• Resolução Normativa nº 54, de 28 de novembro de
2003 - Estabelece os requisitos para celebração dos
instrumentos jurídicos entre operadoras e
“prestadores de SADT e clínicas ambulatoriais”
• Resolução Normativa nº 71, de 17 de março de 2004 Estabelece os requisitos para celebração dos
instrumentos jurídicos entre operadoras e
“profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que
prestam serviços em consultórios”
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
O Programa
Critérios de escolha das operadoras:
• Número de beneficiários/rede de prestadores (impactos
sobre a massa assistida)
 As operadoras escolhidas para acompanhamento e
avaliação dos instrumentos jurídicos firmados com os
prestadores de serviços correspondem às trinta maiores
empresas do setor, com uma população de 16.036.040
vínculos, o que corresponde a 28,34% do nº total de
vínculos
 As cinquenta e cinco operadoras monitoradas, incluindo as
vinte e cinco com perspectiva de firmarem TCAC,
correspondem a 56,33 % do mercado, com uma
população de 31.868.007 vínculos
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Critérios de escolha das operadoras – cont.
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Amostra dos contratos
• O total de contratos analisados por operadora será o
seguinte:
 03 (três) principais entidades hospitalares (exceto para as
Cooperativas Odontológicas/Odontologias de Grupo)
 03 (três) clínicas ambulatoriais
 03 (três) serviços auxiliares de diagnósticos e terapia –
SADT (exceto para as Cooperativas
Odontológicas/Odontologias de Grupo)
 03 (três) profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que
prestam serviços em consultórios
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Números do Programa
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Números do Programa
•
•
•
14
Estatística:

Total de contratos analisados 2010 a 2012 – 342 contratos

Média anual de contratos analisados – 114 contratos

Média anual de contratos analisados/servidor (03) – 38 contratos

Média mensal de contratos analisados/servidor (03) – 3,2 contratos
Separação dos contratos CLASSIFICAÇÃO/UNIDADE DA FEDERAÇÃO:

Entidades Hospitalares – 3 contratos/UF

Clínicas Ambulatoriais – 3,3 contratos/UF

SADT – 3 contratos/UF

Profissionais de Saúde / Pessoas Jurídicas que prestam serviços em
consultórios – 3,3 contratos/UF
A média total de contratos por Unidade da Federação será de 3,15 (p/ todas
as classificações)
GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Abrangência do Programa
• A idéia principal do Programa de Monitoramento da
Contratualização é verificar se os contratos firmados entre
operadoras de planos de saúde e sua rede de prestadores
estão de acordo com o que determinam as Resoluções
Normativas nº 42/03, 54/03 e 71/04 (normas da
contratualização)
• Serão analisados os contratos firmados com as operadoras e
prestadores de serviços, selecionados, de acordo com a
Unidade Federativa do contratado (prestador)
• O objetivo do Programa não é adequar, isoladamente, os
contratos com prestadores de serviços, mas sim, solicitar a
correção de todos os contratos por parte das
operadora, quando identificado UM instrumento que não
esteja adequado
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
Monitoramento – Resultados Preliminares
Qtde Ofícios
6
Envio de
Contratos
3%
Qtde de
Contratos
24
Contratos
Adequados
0
8.252.171 Beneficiários
95.051 Contratos
TOTAL BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA
TOTAL DE CONTRATOS
16
GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
16.036.400
916.190
Monitoramento – Resultados Preliminares
BENEFICIÁRIOS
%
CONTRATOS
%
Operadora1
2.470.075
15%
32.246
3,52%
Operadora2
2.311.547
14%
20.610
2,25%
Operadora3
1.385.312
9%
11.400
1,24%
Operadora4
963.635
6%
8.340
0,91%
Operadora5
939.389
6%
15.299
1,67%
Operadora6
182.213
1%
7.156
0,78%
8.252.171
51%
95.051
10,37%
TOTAL BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA
TOTAL DE CONTRATOS
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GERPS - Gerência de Relações com Prestadores de Serviços
16.036.400
916.190
Obrigado!
Antonio Carlos Endrigo
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021 2105 0837
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