ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 9 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Sumário . PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9 Ministério da Cultura ........................................................................ 13 Ministério da Defesa......................................................................... 15 Ministério da Educação .................................................................... 24 Ministério da Fazenda....................................................................... 75 Ministério da Integração Nacional ................................................. 106 Ministério da Justiça ....................................................................... 109 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 120 Ministério da Previdência Social.................................................... 120 Ministério da Saúde ........................................................................ 123 Ministério das Cidades.................................................................... 133 Ministério das Comunicações......................................................... 135 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 149 Ministério de Minas e Energia....................................................... 149 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 154 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 156 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 156 Ministério do Esporte...................................................................... 157 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 158 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 160 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 162 Ministério do Turismo .................................................................... 167 Ministério dos Transportes ............................................................. 167 Ministério Público da União .......................................................... 170 Tribunal de Contas da União ......................................................... 173 Poder Legislativo............................................................................. 175 Poder Judiciário............................................................................... 175 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 187 Ineditoriais ....................................................................................... 190 R A L DE MP SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO XE E EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00230000032201243. PREGÃO SISPP Nº 98/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 14981637000110. Contratado : GOL COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Equipamento seladora de papel grau cirúrgico. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$4.938,88. Fonte: 100000000 - 2012NE801814. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00160000457201223. PREGÃO SISPP Nº 122/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 15028157000100. Contratado : PORTARE TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de microcomputadores. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2016. Valor Total: R$105.949,80. Fonte: 100000000 - 2012NE801844. Data de Assinatura: 28/12/2012. Número do Contrato: 121/2012. Nº Processo: 00200000756201244. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Acréscimo de quantitativo. Fundamento Legal: ÷ 1¨ . Vigência: 28/12/2012 a 16/07/2013. Valor Total: R$1.350,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800791. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 E T N O I C A N (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 A S N E R P Nº Processo: 00230000021201263. PREGÃO SISPP Nº 103/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 01536135000210. Contratado : TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA-Objeto: Fornecimento de sistema de digitalização direto. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 26/04/2013. Valor Total: R$437.410,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801851. Data de Assinatura: 28/12/2012. DA L A N EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 110001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2012 - UASG 110001 IM Número do Contrato: 136/2012. Nº Processo: 00052000627201205. PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 75360867000157. Contratado : V. M. RODRIGUES PRIMO - ME -Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: iciso II do ÷1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2012 a 10/04/2013. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2012 (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 A N SI AS Presidência da República . EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2012 - UASG 110001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2012 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000688201202. PREGÃO SISPP Nº 100/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Lei 10.520/2002. Fundamento Legal: lei 10.520/2002 Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$233.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801860 Fonte: 100000000 - 2012 801861. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2012 - UASG 110001 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais, cujos serviços deverão ser prestados em copas que atendem à Presidência da República. MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 121/2012 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:Petrobrás Distribuidora S A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, itens de 1 a 3, no valor total de R$ 1.486.800,00, e Papagaio Diesel LTDA, CNPJ nº 03.283.785/0001-45, item 4, no valor total de 114.000,00. Nº Processo: 00160000441201211. PREGÃO SISPP Nº 138/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 94316916000522. Contratado : LTA RH INFORMATICA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de appliance integrada para armazenamento e processamento de banco de dados oracle. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$586.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801869 Fonte: 100000000 - 2012 801872. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 (SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 PREGÃO Nº 127/2012 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Petrobrás Distribuidora S A, CNPJ nº 34.274.233/0001-02, itens de 1 a 3, no valor total de R$ 1.486.800,00, e Papagaio Diesel LTDA, CNPJ nº 03.283.785/0001-45, item 4, no valor total de R$ 114.000,00. MARIA DE FÁTIMA CAMPOS OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2012 - UASG 110001 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Nº Processo: 00140000380201220. DISPENSA Nº 208/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de asseio, conservação e serviços gerais. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 30/05/2013. Valor Total: R$5.696.384,36. Fonte: 100000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 31/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2012 - UASG 110322 Nº Processo: 00186000437201264. PREGÃO SRP Nº 47/2011 Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 43209436000106. Contratado : ACECO TI S.A. -Objeto: Aquisição de cofre de seguraça para armazenamento de mídias magnéticas de dados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$39.500,00. Fonte: 100000000 2012NE800379. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 (SICON - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 110099 EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2012 - UASG 110120 Nº Processo: 01180001935/2012. PREGÃO SISPP Nº 134/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09338838000164. Contratado : PLANALTO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO. Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar Split Piso Teto de 24.000BTU/h, a serem entregues devidamente instalados e em pleno funcionamento na Superintendência Estadual Paraná da Agência Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei 10520/02, decreto 3.555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 24/01/2013. Valor Total: R$11.977,98. Fonte: 100000000 - 2012NE801757. Data de Assinatura: 09/01/2013. Nº Processo: 00589000591201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informatica (fusor) para atender as necessidades da SAD/SP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875 Consolaçao - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Copia do edital poderão ser retiradas no site wwww.comprasnet.gov.br EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora (SICON - 11/01/2013) 110120-00001-2012NE800330 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO CO ME Nº Processo: 00589000627201249. PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02780863000154. Contratado : PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 28/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$89.898,96. Fonte: 100000000 - 2012NE801283. Data de Assinatura: 28/11/2012. RC IA LIZ (SICON - 11/01/2013) 110061-00001-2013NE800691 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110099 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL (SICON - 11/01/2013) 110061-00001-2013NE800691 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2012-AGU Processo nº 00677.001262/2012-81. PREGÃO/SRP Nº 008/2012 UFMA. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO-AGU. CNPJ nº 26.994.558/0068-30. Contratada: AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 50.870.575/0001-33. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas da Escola da AGU em Minas Gerais. Fundamento Legal: Decreto 3.931/2001, Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2012 a 28/12/2013. Valor Total: R$ 110.040,00. Fonte: 100000000 - 2012NE802546. Data de Assinatura: 28/12/2012. AÇ Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 00589000073200912. PREGÃO SISPP Nº 22/2009 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DE SAO PAUL. CNPJ Contratado: 09100531000120. Contratado : DELTA AR CONDICIONADO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 08/11/2013. Data de Assinatura: 07/01/2013. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110097 PR Número do Contrato: 33/2011. Nº Processo: 00588001085201151. PREGÃO SISPP Nº 35/2011 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$619.369,92. Fonte: 100000000 - 2012NE800284. Data de Assinatura: 28/12/2012. OI BID (SICON - 11/01/2013) 110061-00001-2012NE800691 A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 110097 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS Número do Contrato: 44/2010. Nº Processo: 00190017946201003. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2010 Contratante: CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33372251010038. Contratado : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 28 de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2014. Valor Total: R$70.560,00. Fonte: 300000000 - 2012NE800889. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 170940-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110176 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 00190041159200931. PREGÃO SRP Nº 9/2009 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02449992011107. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Alterar no preâmbulo do Contrato original, o CNPJ da Empresa Vivo S/A para 02.449.992/0155-10, por ser a filial Brasília responsável pela execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 170940-00001-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 110176 Nº Processo: 00190026718201288 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de licenças de software, em caráter perpétuo, para armazenamento, coleta, análise e inter-relacionamento de dados, que possibilitem a investigação de fraudes e combate a corrupção de forma eficaz. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PO Nº Processo: 00588001089201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Portaria a serem executados nas Unidades da AGU discriminadas no item 3 do Termo de Referência ,administradas por esta Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Sala 205 Porto Alegre/rs Rio Branco - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br ou e-mail [email protected] MARIA DELOURDES RIBEIRO ANDREIS Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 110061-00001-2012NE800691 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO N o- CI00348/2012 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Nº PROCESSO: 00190.004515/2010-79 (Processo Principal) CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. CNPJ: 03.736.617/0001-68. Por intermédio do Projeto 914BRZ5009 "Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã". Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400002 CONTRATADO: Marco Antônio Garcia - CPF: 259.208.168-21 JUSTIFICATIVA: Acordo entre as partes com vistas ao encerramento do contrato com execução parcial em decorrência da desnecessidade da execução do Produto 6, dando por quitadas e cumpridas todas as obrigações deste resultantes. BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 110176 (SIDEC - 11/01/2013) 110061-00001-2012NE800691 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2012 - UASG 110099 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S EDUARDO SODRE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 170940-00001-2013NE800001 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 00041.001384/2012-43; ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR e a empresa PH Serviços e Administração Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar de Almoxarifado e Carregador, para atender as necessidades desta SEPPIR/PR. VIGÊNCIA: 28/12/2012 até 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2013; VALOR TOTAL: R$ 147.662,88. SIGNATÁRIOS: Representante do Cedente: LUIZA HELENA DE BAIRROS - Ministra de Estado Chefe. Representante do Cessionário: VANESSA DE OLIVEIRA MACHADO - Diretora. PROCESSO Nº 00041.000924/2012-71; ESPÉCIE: Contrato celebrado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR e a empresa Mistral Serviços Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de Brigada de Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, para atender as necessidades desta SEPPIR/PR. VIGÊNCIA: 28/12/2012 até 27/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012; VALOR TOTAL: R$ 404.986,80. SIGNATÁRIOS: Representante do Cedente: LUIZA HELENA DE BAIRROS - Ministra de Estado Chefe. Representante do Cessionário: STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO - Sócio administrador. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/12/2012 foi alterado. Objeto: Seleção e contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa com entrevistas telefônicas (Computer-Assisted Telephone Interviewing CATI), da coleta e análise dos dados à elaboração de relatórios e apresentação de resultados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii Ala A, Sala 207. Palácio do Planalto BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 06/03/2013 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo I, Palácio do Planalto BRASILIA - DF. Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 034/2009. Nº Processo 00036.001160/2009-13. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS SP, CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 22/12/2009 a 22/12/2013. Assinatura: 21/12/2012 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: PEDRO SERAFIM JUNIOR, CPF nº 068.488.598-00. Espécie: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Convênio nº 036/2009. Nº Processo 00036.001130/2009-07. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE CAMPINAS SP, CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência: 22/12/2009 a 22/12/2013. Assinatura: 21/12/2012 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: PEDRO SERAFIM JUNIOR, CPF nº 068.488.598-00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) GRUPOS GERADORES A DIESEL, DE 700KVA CADA, TOTALIZANDO 2.100KVA, PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERSAB), através do sistema Licitações-e do Banco do Brasil S.A. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir de 15/01/2013. Abertura das propostas dia 28/01/2013 às 11h00min e início da disputa dia 29/01/2013 às 11h00min, horário de Brasília/DF. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail [email protected]. ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES Pregoeira ANTONIO CARLOS NOVAES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012 (SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que o Pregão supracitado foi declarado fracassado em 09/01/2013. SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DOCAS DO PARÁ L A N SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO O I C EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 738441/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : JOINVILLE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 83.169.623/0001-10. Prorrogar vigência.. Valor Total: R$ 152.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.185,00, Vigência: 30/06/2010 a 30/08/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : CARLITO MERSS, CPF nº 248.327.079-49. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760477/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 04.732.975/000165. Prorrogação da data de vigência por mais 12 (doze) meses.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FERNANDO GUARAGNA MARTINS, CPF nº 286.016.450-20. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 49/2008; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clean Gestão Ambiental Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 6 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 22.11.2012; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Carlos Maurício Carpes Ettinger, Diretor da Contratada. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2013) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/12/2012 foi alterado. Objeto: Seleção e contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa qualitativa, da coleta e análise dos dados à elaboração de relatórios e apresentação de resultados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii, Ala A, Sala 207, Palácio do Planalto Praça Dos Três Poderes - BRASILIA DF. . Entrega das Propostas: 04/03/2013 às 14h30. Endereço: Auditório Anexo i do Palácio do Planalto. Brasília/df Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. (SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/12/2012 foi alterado. Objeto: Seleção e contratação de empresa, instituto ou entidade especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa com entrevistas face a face, da coleta e análise dos dados à elaboração de relatórios e apresentação de resultados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/01/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Anexo Iii, Ala A, Sala 207, Palácio do Planalto Praça Dos Três Poderes - BRASILIA DF. . Entrega das Propostas: 05/03/2013 às 14h30. Endereço: Auditório do Anexo I, Palácio do Planalto, Brasília/df Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. (SIDEC - 11/01/2013) 110001-00001-2013NE800007 P M EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Espécie: 4º (QUARTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 02/2013, ao Convênio C-SUPJUR Nº 01/2009. Processo nº. 25058/2008. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratada: CIEE-RJ. Objeto deste 4º (Quarto) Termo Aditivo: a prorrogação por 12 (doze) meses, do Convênio C-SUPJUR Nº 01/2009, contados a partir de 08/01/2013. Valor deste Termo Aditivo: R$19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais). Rubrica: 213106 - Estagiários. Assina pela CDRJ: ASS: Ailton Fernando Dias. CAR Diretor-Presidente Substituto e pela CIEE-RJ. ASS: Paulo Pimenta Gomes. CAR: Superintendente Executivo. Data da assinatura: 07/01/2013. SA NA EXTRATO DE CONTRATO SAF-ANTAQ/Nº 003/2013 INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.277.077/0001-90. OBJETO: Aquisição de solução em Vídeo Conferência, incluindo instalação, transferência de tecnologia, suporte, assistência técnica, manutenção e garantia. VIGÊNCIA: o Contrato terá vigência de 160 (cento e sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 742.382,90 (setecentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2013. PROCESSO: 50300.001725/2012-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 A Comissão Especial de Licitação da Companhia Docas do Rio de Janeiro, designada pela Portaria DIRPRE n° 137/2012, comunica aos licitantes que estão participando do procedimento licitatório em referência que, em razão dos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes DTA ENGENHARIA LTDA. e MERCO SHIPPING MARÍTIMA LTDA., que a reunião designada para o dia 14/01/2013, às 10 horas na Sala de Reunião do Edifício-Sede, localizada à Rua no 6º andar da Acre, n° 21 - Centro Rio de Janeiro, foi ADIADA para o dia 21/01/2013 no mesmo horário e local anteriormente agendados. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da Comissão COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 33/2011 Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ESCALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.811.982/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 30 (noventa) dias e alteração de valor; Término: 18/01/2013; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor Presidente, Hanna Yousef Emile Safieh, Diretor Técnico Comercial, pela Contratante e André Cerveira de Faria e Leon Ferreira Lopes, pela Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º14/09; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e SEAMASTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.843/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e reajuste de preço; Signatários: Pedro Terceiro de melo, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Magnus da Costa Câmara, pela Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400003 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS N E R COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 3 ISSN 1677-7069 SAF-ANTAQ/Nº 002/2013 INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 042/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, CNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de dezembro de 2012. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.2126.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional e Natureza de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL: R$ 466.060,38 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, sessenta reais e trinta e oito centavos). UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2012. PROCESSO: 50300.003090/2010-64. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2012 O Pregoeiro da Antaq torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2012. A empresa vencedora foi a ANDRADE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, CNPJ: 04.231.640/0001-63, com valor total anual de R$ 28.098,00. RAFAEL SOARES MOTA (SIDEC - 11/01/2013) SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 10/01/2013 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 211.585,19 Leia-se : Valor R$ 214.565,26 (SICON - 11/01/2013) 113601-11302-2013NE800042 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 50/2012, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado do Rio Grande do Norte, representado por sua Governadora, com a interveniência do Município de Caicó-RN, representado pelo seu Prefeito Municipal. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Caicó (SNKK), localizado no Município de Caicó-RN. PROCESSO: 00055.001020/2011-23. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil da SAC-PR, pelo Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado - Governadora, e pelo Município de CaicóRN, Rivaldo Costa - Prefeito Municipal. CO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ME EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 15/2009 Subrogada pela UASG: 523001 - AGENCIA NACIONALDE AVIACAO CIVIL. Nº Processo: 60800012355200902. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado: 84965706000188. Contratado : AUTENTICA ORGANIZACAO DE RC IA LIZ SERVICOS DIVERSOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 15/ANAC/2009 firmado entre a ANAC e a empresa Autêntica Organização de Serviços Diversos Ltda., CNPJ: 84.965.706/0001-88. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 14/01/2013 . (SICON - 11/01/2013) 113214-20214-2013NE800001 AVISO O Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 00058.066131/2012-36, resolve aplicar a empresa Autêntica Organização de Serviços Ltda., inscrita no CPNJ sob o Nº 84.965.706/0001-88, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, motivado por descumprimento de obrigações pactuadas no Contrato nº 15/ANAC/2009. Considerando que a aplicação da referida penalidade implica na rescisão do contrato nº 15/ANAC/2009, e tendo em vista o disposto nas alíneas "e" e "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, fica a mencionada empresa citada a interpor recurso contra a pena aplicada e contra a rescisão do contrato, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Os autos do processo estão franqueados para vistas na Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC/SAF, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 2º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate, CEP: 70.308-200, Brasília/DF, no horário das 09 às 12 e das 14 às 18 horas. Brasília, 11 de janeiro de 2013. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 129/ADSP/SBGR/2012 A Infraero comunica aos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 129/ADSP/SBGR/2012 foi REVOGADA pela Sra. LUCIANA PENNY RIBEIRO - Gerente Comercial e Logística de Carga em exercício, em 09.01.2013, por interesse público em decorrência de fato superveniente relevante, nos termos do caput do artigo 49, da Lei 8666/93 e do artigo100 do Regulamento de Licitações e Contratos INFRAERO. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3812 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES Coordenadora de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/ADSP/SBRP/2012 A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da Proposta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº 11/ADSP/SBRP/2012. Proposta DECLASSIFICADA: SOS DEMOLIDORA E TERRAPLA NAGEM LTDA. Diante do exposto resolve aplicar o Artigo 48 - Inciso I, § 3º da Lei 8666/93, concedendo 8 (oito) dias úteis, a partir da publicação do resultado deste julgamento, para apresentação de outra proposta escoimada das causas que ensejaram a desclassificação. A ata de julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional São Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-3801 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected]. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL AURÉLIO FERANDES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação Suplente AÇ EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam os interessados abaixo identificados comunicados das multas aplicadas, com fundamento nos Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 19 de dezembro 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional de Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av. Presidente Vargas, 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.071-001. Neste mesmo endereço, o interessado poderá obter vistas do processo. O prazo para apresenteção do recurso é de 10 dias (dez), a contar da data de publicação do presente edital. Caso não seja apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto seja julgado improcedente, tornando-se a decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos da lei Nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do presente edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei 10.522/02. INTERESSADO CNPJ - CPF PROCESSO PATRICIA RIBAS ARAUJO 522.376.800-00 634833125 PATRICIA RIBAS ARAUJO 522.376.800-00 634890124 TANIA MARA NUVOLI PAUKA 566.665.949-91 634521122 LEANDRO FARIA COSTA 081.732.047-48 634821121 JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENO 053.735.658-49 629919119 ÃO PR OI BID A WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES Superintendente citacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-3266 ou fax (61) 3312-3214. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO N o- 22/DALC/SBFZ/2012 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/DALC/SEDE/2012 Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de conselheiros e diretores (Directors and Officers Liability - D&O). Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.li- RÔMULO TÔRRES BRAZ Gerente COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do RDC Eletrônico nº 022/DALC/SBFZ/2012 que tem por objeto a Elaboração do projeto executivo e execução das obras/serviços de engenharia para construção de subestação geral 69 kv no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, marcada para o dia 15/01/2013, fica prorrogada para o dia 22/01/2013, no mesmo local e horário, com fulcro no item 23.4 do Edital. Informações: Tel.: (61) 3312.2575 ou 3042, Fax (61) 3312. 3214. HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Coordenador COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 097/DALC/SEDE/2012, contendo os preços registrados pela empresa T&M EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.599.550/0001-67, no valor de R$761.994,00. A ata é relativa ao PG-e nº 094/DALC/SEDE/2012. Vigência 12 (doze) meses. A ata está disponível nos endereços www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2. Informações fone (61) 3312-2741 ou fax. (61) 3312-3214. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400004 RODRIGO KRÜTZMANN Coordenador EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.016.0030 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante(s): Sra. Rute de Cassia Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: AMANDA ARAGÃO DANTAS LIMA ME. Representante(s): AMANDA ARAGÃO DANTAS LIMA - Proprietária. Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, identificada no mix comercial como unidade n°03, medindo 18,60m², localizada no pavimento térreo, área pública do terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Maria, em Aracaju/Se, destinada à exploração comercial de artesanato. Valor Global: R$ 84.000,00. Vigência: 01.01.2013 a 31.12.2016. Data da Assinatura: 01/01/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 (Pregão Presencial Nº 114/ADCE/SRCE/2012). PO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS GERÊNCIA DE CONVÊNIOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 010-CI/2013/0001 AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/DIRENG/2011. CONCEDENTE: INFRAERO CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Aeroportos, JOÃO MÁRCIO JORDÃO e Superintendente Regional de São Paulo, WILLER LARRY FURTADO. CONVENENTE: Comando da Aeronáutica - Diretoria de Engenharia da Aeronáutica - DIRENG, CNPJ nº 00.394.429.0035-50. REPRESENTANTE LEGAL: Maj Brig Eng FRANCISCO CARLOS MELO PANTOJA. RESUMO DO OBJETO: "prorrogar o prazo de vigência do Convênio, alterar o preço, a dotação financeira programática, o prazo da denúncia, as Ordens de Serviço e o Plano de Trabalho do Convênio nº 01/DIRENG/2011."FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, da Lei 8.666/93, bem como subitem 16.1 da Cláusula 16ª do referido Termo de Convênio. DATA DA VIGÊNCIA: prorrogado até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE RT ER CE IRO S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO DE GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 02.2012.011.0039. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e Lucileide Torres - Coordenadora de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: CRISTAL ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE: Walterdan Fernandes Madalena - Sócio Administrador. OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área edificada externa, situada no setor de hangares sul do Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, destinada, única e exclusivamente, para abrigo de aeronaves próprias. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Pregão Presencial n.º 131/ADCO/SBGO/2012. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO. SUB-ROGANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. SUB-ROGADA: Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. INTERVENIENTES ANUENTES: listados no quadro abaixo. OBJETO: Com a expressa concordância da ora Interveniente Anuente, ficam integralmente sub-rogados à Inframérica, a partir do dia 30/11/2012, os direitos e deveres da Infraero nos contratos listados abaixo. DISPOSIÇÕES GERAIS: Aplica-se às relações jurídicas decorrentes do Edital do Leilão nº 2/2011 - Concessão para ampliação, manutenção e exploração dos Aeroportos Internacionais - Brasília Campinas - Guarulhos. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 CONTRATO 08.2012.002.0004 08.2011.0020001 08.2009.002.0006 08.2010.002.0005 08.2009.002.0004 08.2009.002.0003 08.2012.002.0003 EMPRESA INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A SITA INC DO BRASIL LTDA WEBJET LINHAS AÉREAS S.A OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A POINTER NETWORKS S.A TERMO ADITIVO TA Nº 004/12(VI)/0002 TA Nº 007/12(VI)/0002 TA Nº 008/12(VI)/0003 TA TA TA TA Nº Nº Nº Nº 009/12(VI)/0004 010/12(VI)/0002 011/12(VI)/0002 012/12(VI)/0002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO CV N.º 0111-CI/2012/0010; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0001-10. Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho - Superintendente Regional do Nordeste e Wellington Santos da Silva - Superintendente do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Convenente: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Ceará. CNPJ nº 35.025.022/0001-90. Representante Legal: Cel. BM Joaquim dos Santos Neto. Objeto do Convênio: Transferência de recursos para o aparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, na região do Aeroporto de Fortaleza - Aeroporto Internacional Pinto Martins, envolvendo o município de Fortaleza; O desenvolvimento por parte do CBMCE de atividades especializadas de prevenção, salvamento e combate a incêndios em aeronaves e em instalações aeroportuárias inscritas na área de atuação, mediante a alocação nas instalações sob a administração da CONCEDENTE, de equipes de Bombeiros Militares em número, qualificação e capacitação compatíveis com o previsto no Apêndice I ao Anexo à Resolução n.º 115 da ANAC. Valor Global do Convenio: 3.093.096,60. Código Orçamentário: 010.311.05.003-0 CC13.212-7. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 31/12/2012. Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 371.197,44, perfazendo o Valor Global de R$ 690.802,44. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Espécie: Termo Aditivo N° 0119-SE/2012/0025 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato N° 0021-SE/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - Manaus/AM. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: PDF DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 04.943.259/0001-27. Representante: Jorge Antônio dos Santos Dibo, Sócio. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses. Valor Global: R$ 205.200,00. Programa Orçamentário: 025/311.05.0314/20.132-1. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 de 21 de julho de 1993. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2013. 5 ISSN 1677-7069 gional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Luiz Armando Crestana e Tarcisio Estefano Rosa representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 7.201.350,12, perfazendo o Valor Global de R$ 12.926.507,16. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL nº 001/BEAF/SRNO/2010 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI. Contratado: CLINICA AUDIO VISUAL S/C LTDA, CNPJ: 63.846.356/0001-60. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.311.03.0043. Autorização: Em 11/01/2013, por MARGARETH LYSES RABELO MENDES, Gerente de Administração - Ratificação: Em 11/01/2013 por ABIBE FERREIRA JUNIOR, Superintendente Regional do Norte. L A N EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo Aditivo n.º 0088-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0104-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 1.873,20, perfazendo o Valor Global de R$ 4.030,32. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Espécie: Contrato n.º 0088-PA/2012/0044. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente Regional de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do Nascimento Filho - Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: SMART AVIATION SERVIÇOS AUXILIARES DOS TRANSPORTES AÉREOS LIMITADA. CNPJ/MF nº 11.544.627/0001-20. Representante: Valdemir Gomes dos Santos - Representante Legal. Objeto: contratação dos serviços auxiliares ao transporte aéreo, natureza de proteção à segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita, para o Aeroporto de Tefé, em Tefé/AM. Duração: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 139/ADNR/SBTF/2012. Valor Global: R$: 439.492,38. Código Orçamentário: 159/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2013. Espécie: Termo Aditivo n.º 0092-SF/2012/0099 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0105-SF/2011/0099). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: GNA - Iauaretê - Am. CNPJ: 00.352.294/0099-24. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e José Manuel Michiles Benchimol - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 6.650,04, perfazendo o Valor Global de R$ 12.139,52. Código Orçamentário: 099/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Espécie: Termo Aditivo n.º 0089-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0101-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 69.879,96, perfazendo o Valor Global de R$ 128.658,24. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Espécie: Termo Aditivo n.º 0090-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0115-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 3.110,16, perfazendo o Valor Global de R$ 5.393,40. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Espécie: Terceiro Aditamento nº 0190-PS/2012/0061 ao Contrato nº 0022-PS/2011/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Gerente de Operações e Segurança da Regional do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Benetti Ribeiro e a Coordenadora de Gestão Operacional, Rose Conceição Rocha Valente. CONTRATADA: IRIS LETTIERI COSTA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 01.04.2013 e alteração de redação. Valor global: R$ 185.660,94. Valor do aditamento: R$ 54.124,44. Exercício 2013: R$ 54.124,44. Exercício 2014: R$ 13.531,11. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 061.311.05.002-9.12214-5. Data da assinatura: 11.01.2013. Espécie: Termo Aditivo n.º 0085-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0096-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013 e Alteração da demanda contratada. Valor do Aditamento: R$ 203.819,16, perfazendo o Valor Global de R$ 300.064,92. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso I, todos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. Espécie: Termo Aditivo n.º 0087-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0100-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira e Camilo Gil Cabral - representantes legais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/2013 a 12/2013. Valor do Aditamento: R$ 136.934,16, perfazendo o Valor Global de R$ 245.022,48. Código Orçamentário: 025/311.06.002-3/20.116-1. Fundamento Legal: Resolução nº 414 de 09/09/2010/ANEEL, e no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012. A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO para a instalação de forma não discriminatória, nos seguintes aeroportos: Internacional do Rio de Janeiro/Galeão- Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, com o objetivo de abrigar equipamentos de empresas que possuam licença da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de Serviços de Comunicação de Multimídia - SCM utilizando-se de equipamentos operando no padrão IEEE 802.15.1 (Bluetooth - ISM), na faixa de frequências de 2400 MHz a 2483,5 MHz, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 002/ADRJ/SRRJ/2013 e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site:. www.infraero.gov.br. O documento de intenção deverá ser endereçado à Gerência Regional Comercial e Logística de Carga no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação da presente Convocação e entregue no Protocolo da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Vinte de janeiro, s/nº - Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC - 2º andar - sala 218, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h30 às 11:30h e das 13:30h às 16:00. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (21) 3398-5044. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Espécie: Termo Aditivo n.º 0091-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0099-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de O I C Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0004-EE/2013/0021. SEGUNDO Aditamento ao Contrato nº 0016-EE/2012/0021. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Abibe Ferreira Junior - Superintendente Regional do Norte e Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador de Meio Ambiente. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. CNPJ: 06.272.793/0001-84. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado. OBJETO: Acrescimo contratual de 114,29% e Prorrogação contratual de 16/02/2013 a 15/02/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Decisão 215/1999 TCU e Art. 65 da lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 26.747,78. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013. A S N E R P IM Espécie: Termo Aditivo n.º 0096-SF/2012/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0098-SF/2011/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Heberth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Josinaldo Lourido de Araujo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Re- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NA AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS/MA AVISO DE LICENÇA A INFRAERO, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, torna público que requereu em 31/08/2009 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA/MA, a renovação da Licença de Operação do Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA. HILDEBRANDO COELHO CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/ADRJ/SRRJ/2013 CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços N° 133/ADRJ/SRRJ/2012 relativa ao PG-e N° 187/ADRJ/SRRJ/2012, contendo os preços unitários registrados pela empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA, CNPJ N° 11.446.442/0001-82 para o, item 02 - subitem 2.1 - R$ 58,40, subitem 2.2 - R$ 60,00 a Ata de Registro de Preços N° 135/ADRJ/SRRJ/2012, contendo os preços unitários registrados pela empresa MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ N° 25.438.466/0001-02 para o, item 04 - subitem 4.1 R$ 60,25, subitem 4.2 - R$ 44,25. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-5044 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 349/ADSU/SBCT/2012 CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n° 0001-EG/2012/0005, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0010-EG/2011/0005 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste Confins/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luís Nogueira de Araújo Gerente de Engenharia da SRSE. Contratada: TEKCEM CONSTRUÇÕES LTDA. Representante da Contratada: Mauro Carlos Neiva Representante Legal. Resumo do objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90 dias corridos, prorrogando a data de execução para 01/03/2013 e a data de término da vigência para 30/05/2013. O valor global do contrato fica mantido em R$3.343.894,32 (três milhões trezentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$963.773,68 (novecentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito). Valor a ser pago no exercício 2013: R$2.380.120,64 (dois milhões trezentos e oitenta mil cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Incisos I, c/c § 1º, do Art. 111, do RLCI e no inciso VI, § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 005-218.07.001-0 - Centro de Custo: 20.130-9. Programa 0120, Ação 2001, Item 50496.Data de Assinatura: 31/12/2012. ME RC IA LIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 205/ADSE/SBBH/2012 Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente à instalação de um stand para exploração comercial da atividade de venda de assinaturas de revistas e periódicos, no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297. JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo Aditivo nº 0002-PA/2012/0023 - segundo aditamento ao Termo de Contrato n° 0057-PA/2012/0023 Contratada: AEROPARK SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/12/2012, Seção 3, página 8, N° 237. Onde se lê: "Data de assinatura: 31/07/2012", leia-se: "Data de assinatura: 06/12/2012". Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . OBJETO: Concessão de uso de área para exploração comercial de conveniência digital, localizado no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 30 de janeiro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3 c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130005 Número do Contrato: 55/2010. N o- Processo: 21000010278201045. PREGÃO SISPP N o- 72/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 22101/055/2010, bem como adequação das funções de Técnico em Secretariado, alterando-se assim as cláusulas Segunda e Oitava. Passando assim a vigencia de 03/01/2013 a 03/01/2014. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e alínea B do inciso II doa art. 65 da mesma Lei. Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$7.055.184,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800054. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 130005-00001-2013NE800005 RETIFICAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/ADCO/SBGO/2013 Objeto: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente para exploração comercial de artigos importados, com marcas internacionalmente consagradas no aeroporto santa Genoveva, em Goiânia - GO. Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas do dia 21 de janeiro de 2013 no Auditório I, localizado no prédio da Administração do Aeroporto de Goiânia - em Goiânia/GO. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6237 ou fax: (61) 3214.6335. AÇ Espécie: Termo Aditivo nº 0001-FM/2012/0161, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0082-FM/2012/0161 - Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da SRSE. Contratada: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. Representante da Contratada: Alexander Costa Barcelos - Representante Legal. Objeto: Prorrogação do prazo contratual de entrega por mais 30 dias com início em 31/12/2012 e término em 30/01/2013. O valor global do contrato fica mantido em R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Valor a ser pago nos exercícios 2012 e 2013: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: inciso II e V do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Código Orçamentário: 132.02.001 - Centro de Custo 20.118-3 - Dep. 161 Programa 0128 - Ação 2805 - Item 59793. Data de Assinatura: 28/12/2012. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ÃO PR OI BID PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/ADCO/SBGO/2013 Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, destinada única e exclusivamente, à instalação de um quiosque para a comercialização de óculos e/ou relógios de marca própria, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia- GO. Horário, Data e Local de Abertura: Às 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2013 no Auditório I, localizado no prédio da Administração do Aeroporto de Goiânia - em Goiânia/GO. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6237 ou fax: (61) 3214.6335. A (SICON - 11/01/2013) 130005-00001-2013NE800005 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Permissão Remunerada de Uso n o- 50426112 Processo n o- 044/2012. Objeto: atribuição de vagas localizadas na Ceasa de Ribeirão Preto - CERIB, Pavilhão MSV, Módulo 78, com 28,00M². Permissionário: JOACIR SAVAZI DA SILVA, CNPJ/MF n o09.119.646/0001-67. Valor Mensal: R$ 9,09 (Nove reais e nove centavos) por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, e com reajuste anual nos termos da Cláusula Segunda. Vigência: 05 (cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira. Data de Assinatura: 02/01/2013. PO ANDREIA E SILVA Coordenadora de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/ADRJ/SRRJ/2013 A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, nos seguintes aeroportos: Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim e Santos-Dumont, com o objetivo de abrigar equipamentos das prestadoras de Serviço Móvel Especializado - SME, autorizadas pela ANATEL, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 001/ADRJ/SRRJ/2013 e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: www.infraero.gov.br. O documento de intenção deverá ser endereçado à Gerência Regional Comercial e Logística de Carga, no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação e entregue no Protocolo Geral da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio da Unidade de Administração e Controle, 2º andar - sala 218, Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h30 às 11:30h e das 13:30h às 16:00. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (21) 3398-5044. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400006 No Extrato de Termo Aditivo n o- 5/2012 publicado no DOU de 19/12/2012, Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: data de assinatura: 01/12/2012 Leia-se: data de assinatura: 30/11/2012 Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao Processo: 098/2011. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de São José dos Campos, conforme segue: RT ER CE IRO S Permissionário (s) Valdir Pereira de Souza José Rodrigues Gomes A.P. dos Santos Embalagens - Me A.P. dos Santos Embalagens - Me A.P. dos Santos Embalagens - Me VF Aguiar Hortifrutigranjeiros - Me VF Aguiar Hortifrutigranjeiros - Me ÁREA (metro quadrado) Pav. G.C. - Mód. 135 (4,00) Pav. G.C. - Mód. 66 (4,00) Pav. G.C. - Mód. 27A (5,00) Pav. G.C. - Mód. 27B (5,00) Pav. G.C. - Mód. 27C (5,00) Pav. G.C. - Mód. 126 (4,00) Pav. G.C. - Mód. 127 (4,00) Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao Processo: 026/2012. Objeto: atribuição de áreas na Ceasa de Araraquara, conforme segue: Permissionário (s) A. M. Kina - Epp A. M. Kina - Epp A. M. Kina - Epp A. M. Kina - Epp A. M. Kina - Epp A. M. Kina - Epp CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações CNPJ / CPF TPRU (Data Assinatura) (Reais por M²) 599.287.866-15 50426085 02/01/2013 R$ 31,06 12.265.258/0001-07 50426084 02/01/2013 R$ 31,06 07.652.433/0001-70 50426088 02/01/2013 R$ 31,06 07.652.433/0001-70 50426089 02/01/2013 R$ 31,06 07.652.433/0001-70 50426090 02/01/2013 R$ 31,06 17.043.243/0001-00 50426086 02/01/2013 R$ 32,00 17.043.243/0001-00 50426087 02/01/2013 R$ 32,00 Délcio Barbato CNPJ / CPF TPRU (Data Assinatura) (Reais por M²) 02.929.593/0001-09 50426040 02/01/2013 R$ 20,40 02.929.593/0001-09 50426041 02/01/2013 R$ 20,40 02.929.593/0001-09 50426043 02/01/2013 R$ 20,40 02.929.593/0001-09 50426044 02/01/2013 R$ 20,40 02.929.593/0001-09 50426045 02/01/2013 R$ 20,40 02.929.593/0001-09 50426046 02/01/2013 R$ 20,40 08.915.108/0001-16 50426048 02/01/2013 R$ 1,50 ÁREA (metro quadrado) Pav. G.C. - Mód. 07 (13,00) Pav. G.C. - Mód. 21 (10,00) Pav. G.C. - Mód. 22 (10,00) Pav. G.C. - Mód. 23 (10,00) Pav. G.C. - Mód. 24 (10,00) Pav. G.C. - Mód. 25 (10,00) Pav. Outros - Lote 04 (200,00) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Délcio Barbato 08.915.108/0001-16 02/01/2013 08.915.108/0001-16 02/01/2013 Maria Candida Barbosa Ma- 11.908.938/0001-20 zaro - Me 02/01/2013 Délcio Barbato 50426052 R$ 1,50 50426053 R$ 1,50 50426047 R$ 20,40 Pav. Outros - Lote 05 (200,00) Pav. Outros - Lote 06 (300,00) Pav. Outros - Loja 03 (19,28) Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao Processo: 028/2012. Objeto: atribuição de áreas na Ceasa de Piracicaba, conforme segue: Permissionário (s) Regonha & Cia Ltda - Epp Regonha & Cia Ltda - Epp Regonha & Cia Ltda - Epp Glaisy Buzinaro Cuevas Palacio - Me Glaisy Buzinaro Cuevas Palacio - Me Wilson Presotto - Me Wilson Presotto - Me Celina Aparecida de Carvalho Granja - Me Celina Aparecida de Carvalho Granja - Me CNPJ / CPF TPRU (Data Assinatura) (Reais por M²) 13.955.122/0001-83 50425567 02/01/2013 R$ 21,70 13.955.122/0001-83 50425568 02/01/2013 R$ 21,70 13.955.122/0001-83 50425569 02/01/2013 R$ 21,70 11.214.516/0001-55 50425574 02/01/2013 R$ 21,40 11.214.516/0001-55 50425576 02/01/2013 R$ 21,40 07.090.443/0001-60 50425579 02/01/2013 R$ 21,55 07.090.443/0001-60 50425580 02/01/2013 R$ 21,55 03.289.423/0001-61 50425572 02/01/2013 R$ 21,40 03.289.423/0001-61 50425573 02/01/2013 R$ 21,40 ÁREA (metro quadrado) Pav. G.C. - Mód. 76 (12,50) Pav. G.C. - Mód. 77 (12,50) Pav. G.C. - Mód. 78 (12,50) Pav. G.C. - Mód. 15 (12,50) Pav. G.C. - Mód. 58 (12,50) Pav. G.C. - Box 35 (37,50) Pav. G.C. - Mód. 26 (12,50) Pav. G.C. - Mód. 139A (09,24) Pav. G.C. - Mód. 140A (10,34) Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao Processo: 127/2011. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de São José do Rio Preto, conforme segue: Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao Processo: 120/2011. Objeto: atribuição de áreas vagas na Ceasa de Bauru, conforme segue: CNPJ / CPF TPRU (Data Assinatura) (Reais por M²) Verdeplan Paisagismo Ltda 52.501.178/0001-10 50425744 02/01/2013 R$ 2,58 Verdeplan Paisagismo Ltda 52.501.178/0001-10 50425745 02/01/2013 R$ 2,58 Marcos Antonio Maim 11.276.186/0001-22 50425754 02/01/2013 R$ 2,60 Paulo Cezar Gianezi 16.961.878/0001-23 50425756 02/01/2013 R$ 2,80 União Distribuidora e 03.723.502/0001-39 50426280 Transporte de Frutas e Le02/01/2013 R$ 4,75 gumes Ltda Joel Fernando Ferreira Cli- 16.916.578/0001-22 50425741 vati 02/01/2013 R$ 2,58 Kun Cheng Hung 16.815.434/0001-80 50425751 02/01/2013 R$ 2,58 Kun Cheng Hung 16.815.434/0001-80 50425752 02/01/2013 R$ 2,58 Adriana Cristina de Almei- 11.898.680/0001-29 50425742 da Pereira 02/01/2013 R$ 11,00 Adriana Cristina de Almei- 11.898.680/0001-29 50425743 da Pereira 02/01/2013 R$ 2,60 Edmar Donizete de Souza 08.451.055/0001-20 50425746 02/01/2013 R$ 2,61 Edmar Donizete de Souza 08.451.055/0001-20 50425747 02/01/2013 R$ 2,61 Edmar Donizete de Souza 08.451.055/0001-20 50425748 02/01/2013 R$ 2,61 L. C. Teodoro do Prado - 02.336.611/0001-30 50425753 Epp 02/01/2013 R$ 2,58 Plant Garden Paisagismo 15.339.063/0001-44 50426275 Ltda - Epp 07/01/2013 R$ 2,58 Feira Flora Floricultura Ltda 69.332.799/0001-10 50425749 - Me 07/01/2013 R$ 2,60 M. C. S. Caldeira Presentes 14.211.339/0001-41 50425755 e Decoração - Me 07/01/2013 R$ 2,58 Ricardo Freire Sanches, Eri- 08.292.912/0001-96 50426365 ka Freire Sanches Zaneti e 07/01/2013 R$ 2,60 Renata Freire Sanches Pereira Ricardo Freire Sanches, Eri- 08.292.912/0001-96 50426366 ka Freire Sanches Zaneti e 07/01/2013 R$ 2,60 Renata Freire Sanches Pereira J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79 50426276 tura Ltda - Me 07/01/2013 R$ 2,60 J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79 50426277 tura Ltda - Me 07/01/2013 R$ 2,60 J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79 50426278 tura Ltda - Me 07/01/2013 R$ 2,60 J. B. Artigos para Floricul- 17.194.339/0001-79 50426279 tura Ltda - Me 07/01/2013 R$ 2,60 Cintia Silva Artico - Me 13.796.304/0001-59 50425740 02/01/2013 R$ 2,95 ÁREA (metro quadrado) Pav. Flores - Lote 27 (18,00) Pav. Flores - Lote 28 (18,00) Pav. Flores - Área 02 (217,00) Pav. Flores - Área 07 (263,00) Pav. Outros - Área 22 (645,00) Pav. Flores - Área 10 (200,00) Pav. Flores - Lote 59 (18,00) Pav. Flores - Lote 60 (18,00) Pav. Flores - Mód. 58 (18,00) Pav. Flores - Lote 58 (18,00) Pav. Flores - Lote 48 (18,00) Pav. Flores - Lote 52 (18,00) Pav. Flores - Lote 53 (18,00) Pav. Flores - Área 4A (172,00) Pav. Flores - Lote 01 (18,00) Pav. Flores - Lote 31 (18,00) Pav. Flores - Lote 55 (18,00) Pav. Flores - Lote 02 (18,00) Pav. Flores - Lote 03 (18,00) Pav. Flores - Lote (18,00) Pav. Flores - Lote (18,00) Pav. Flores - Lote (18,00) Pav. Flores - Lote (18,00) Pav. Flores - Área (186,00) 04 05 06 07 01 Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. LUÍS EDMUNDO PINTO CABRAL Presidente da Comissão CNPJ / CPF TPRU ÁREA (Data Assinatura) (Reais por M²) (metro quadrado) R. A. Caetano - Epp 14.603.688/0001-09 50426062 Pav. G.P.A. - Box 26 02/01/2013 R$ 26,00 (30,00) M. A. Xavier Andrecciolli 04.285.229/0001-70 50426165 Pav. Outros - Área 20 Agroflores - Me. 02/01/2013 R$ 1,57 (200,00) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 38/2012 Em 11 de janeiro de 213, a autoridade competente, SR. MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n o- 090/2012 Pregão Eletrônico n o038/2012 à empresa KORBRASINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N o- 48.581.565/0001-36 para o valor TOTAL GLOBAL ANUAL DO LOTE ÚNICO deR$201.000,00. WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 225001-99999-2013NE999999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E MODERNIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P M I Processo N°: 21200.0002474/2012-51 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Orzil Consultoria Ltda - CPF n° 08.942.423/0001-32 Objeto: Realização do curso "Elaboração de Documentos Oficiais", realizado para 4 (quatro) empregados lotados da SUARM/GECAD, a ser realizado nos dias 17 e 18.12.2012, Em Brasília-DF. Valor: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 28/11/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. Processo N°: 21200.001694/2012-68 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Escola Nacional de Administração Pública Ltda - ENAP - CPF n° 00.627.612/0001-09 - Objeto: Realização do curso in company "Didática para Facilitadores de Aprendizagem", para 30 empregados da CONAB/MATRIZ, nos dias 24 a 28.09.2012, em Brasília-DF. Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2012 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 12/09/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o Resultado de Julgamento desta CPL, conforme segue: ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA, CNPJ 13.579.628/0001-35 Nota Geral: 91,53; OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - ME, CNPJ 06.343.103/0001-30 Nota Geral: 83,15; PRATES E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ 07.149.836/0001-00 Nota Geral: 82,60; TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP, CNPJ 01.567.420/0001-17 Nota Geral: 75,63; ALMEIDA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ 03.084.109/0001-42 Nota Geral: 75,06; LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP, CNPJ 04.316.830/0001-83 Nota Geral: 73,84; CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA EPP, CNPJ 02.541.671/0001-95 Nota Geral: 66,14; FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.755.418/000110 Nota Geral: 62,90; MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400007 PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe a alteração do resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES - EPP, CNPJ 04.316.830/0001-83 Nota: 60,00; OLIVEIRA E GUIMARAES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - ME, CNPJ 06.343.103/0001-30 Nota: 47,00; CARLOS HENRIQUE CRUZ ADVOCACIA - EPP, CNPJ 02.541.671/0001-95 Nota: 50,00; MARCAL E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, CNPJ 04.450.222/0001-67 Nota: 38,00; MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, CNPJ 05.751.699/0001-45 Nota: 40,00; TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP, CNPJ 01.567.420/0001-17 Nota: 49,00; ALMEIDA E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ 03.084.109/0001-42 Nota: 52,00; FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.755.418/0001-10 Nota: 46,00; ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA, CNPJ 13.579.628/0001-35 Nota: 57,00; PRATES E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP, CNPJ 07.149.836/0001-00 Nota: 43,00. L A N O I C A S N NA LUIS EDMUNDO PINTO CABRAL Presidente da Comissão (SIDEC - 11/01/2013) 135101-22211-2013NE000307 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RE Processo N°: 21200.000830/2012-01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: Prof. Wilson Klein - CPF n° 006.105.009-10 - Objeto: Realização do curso "Elementos de Matemática Financeira e de Estatística", realizado para 30 (trinta) empregados da Auditoria Conab em Brasília/DF. Valor: R$ 3.242,19 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2012 Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Modernização e Capacitação - Ratificação em 09/10/2012 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Modernização. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Permissionário (s) ASSOCIADOS - ME, CNPJ 05.751.699/0001-45 Nota Geral: 56,90; MARÇAL E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, CNPJ 04.450.222/0001-67 Nota Geral: 50,87. Permissionário (s) Prazo: 05 (cinco) anos, nos Termos da Cláusula Primeira. Valor do TPRU por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Segunda. Reajuste anual nos Termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. 7 ISSN 1677-7069 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 21211.000011/2011-45 - Especie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato n o- 07/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Laboratório Cedro Ltda. - CNPJ: 10.445.344/0001-68 - Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do contrato original - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 - Data da assinatura: 10/01/2013 - Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Samira Georges Hachem Muniz - Sócia-Diretora. Processo: 21211.001055/2010-10 - Especie: Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato n o- 06/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Instituto de Olhos São Luís - CNPJ: 41.478.868/0001-89 - Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do contrato original - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93 - Data da assinatura: 10/01/2013 - Assinam pela CONAB: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente - Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Carlos Humberto Carvalho Junior - Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 1/2013 Sagrou-se vencedor do pregão em epígrafe a Empresa: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA CNPJ n o- 08848483/0001-90 item: 1; com a proposta de R$ 26.856,00 (anual). PREGÃO N o- 2/2013 Sagrou-se vencedor do pregão em epígrafe a Empresa: PLATINA MINERAL LTDA CNPJ n o- 03977181/0001-07 item: 1; com a proposta de R$ 8.258,40 (anual). ODÁLIO MORENO DE MAGALHÃES Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2012 PROCESSO N o- 10.333/2011 - Contrato n o- 025/2011 - CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CONTRATADO: Deuseg Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ: 80.275.290/0001-15. OBJETO: Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência, do Contrato Original, Para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Na Unidade Armazenadora de Cambé/PR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Artigo 57 Inciso II. VIGÊNCIA: 11/01/2013 a 10/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013. REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA: Aldo Luis Coser. REPRESENTANTES DA COMPANHIA: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valmor Luiz Bordin - Gerente de Operações. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n o- 21206.00403/2010-01 - 2 o- Termo Aditivo - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares,clínica médica, cirúrgica, obstétrica e demais especialidades médicas, internações, consultas ambulatoriais, pronto atendimento, urgência e emergência, serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, e atendimento odontológico hospitalar. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput. do Art.25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.00. Data da Assinatura: 19/12/2012. Vigência do Contrato: 20/12/2012 a 19/12/2013. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e José Ramão Kuhn Bicca Gerente de Finanças e Administração. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS CO ME EMBRAPA GADO DE CORTE EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- Processo: 2/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10) para abastecimento dos tanques (tipo reservatórios), conforme Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia N o- 830, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 33682012, 3368-2014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição do item contida no edital, prevalece a última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.2 do edital. EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 135029 (SIDEC - 11/01/2013) 135017-13203-2013NE800071 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL Espécie: Contrato (12300.12/0057-8); Partes: Embrapa (Contratante); e DP COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ N o07.617.149/0001-63 (Contratada); Objeto: contrato de fornecimento de café pronto para consumo, com açúcar e sem açúcar, em copos descartáveis de 50ml, para a Embrapa Sede, Embrapa SPM, Embrapa SCT e Cenargen; Modalidade de Licitação: Pregão n° 42/2012CGS/DPS; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$259.316,64; Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013; Data da Assinatura: 21/12/2012; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DPS, pela Contratante, Filipe Pereira Queiroz, Representante Legal, pela Contratada. IA Espécie: Espécie: Termo Aditivo N o- 1 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para Execução de Plano de Trabalho Mediante Colaboração Financeira, junto ao Ambiente Produtivo Nacional; Registro SAIC n o- 21900.11/0056-6-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0052-60, Eólica Cerro Chato I S.A.- CNPJ: 11.513.764/0001-05; Eólica Cerro Chato II S.A. - CNPJ: 11.513.749/0001-59; Eólica Cerro Chato III S.A. - CNPJ: 11.513.743/0001-81 e FAPEG - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses; Vigência: 6 (seis) meses; Data de assinatura: 30/10/2012; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe Geral, pela Embrapa, João Nnunes Ramis - Diretor-Presidente, pelas Eólicas Cerro Chato S.A., e Darcy Camelatto - Diretor Técnico, pela FAPEG. CLEBER OLIVEIRA SOARES Chefe-Geral EXTRATO DE CONTRATO RC Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 LIZ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Equilíbrio Implementos Agrícolas Ltda.-ME, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Implemento Agrícola. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.243,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Wagner Gonçalves de Souza, Gerente Administrativo da Equilíbrio Implementos Agrícolas Ltda.-ME e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. AÇ EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 135058 N o- Processo: 135046000351/2012. PREGÃO SISPP N o- 61/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 37096286000160. Contratado : NETWAY DATACOM COMERCIO DE -SISTEMAS P/INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: Switches e Wireless, com assistência técnicae garantia de funcionamento a ser executada pela contratada. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/1993; Decreto 7.174/2010; Regulamento de licitações. contratos e convênios da Embrapa. Vigência: 21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$1.048.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 135058-13203-2012NE000083 EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 46/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 135049.312/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em grupos geradores pertencentes à Embrapa Amazônia Ocidental LUIZ MARCELO BRUM ROSSI Chefe-Geral (SIDEC - 11/01/2013) 135049-13203-2013NE000001 EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Convênio de Cooperação Financeira - SAIC/AJU n o22300.11/0168-3; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Banco do Brasil S/A e Banco do Brasil; Objeto: Alocação de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto n o- 11.796 - Seleção participativa de variedades de mandioca de mesa biofortificada; Vigência: Prazo de execução do Projeto de 24 meses e prazo de vigência do Convênio de 60 meses, ambos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 29/12/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. José de Oliveira Beltrão, pela Fundação e Banco do Brasil. Espécie: Primeiro Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira - SAIC/AJU n o- 22300.11/0168-3-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Banco do Brasil e o Banco do Brasil; Objeto: Alteração e exclusão de cláusulas e Prorrogação do prazo de execução do Convênio; Vigência: Prorrogado em 36 meses a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 13/11/2012; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Epitácio Ferreira Lima, pela Fundação e Banco do Brasil. ÃO ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e J.F.Equipamentos Científicos Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamentos de laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.095,99; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 28/12/2013; SIGNATÁRIOS: Francisco Batista Pereira, Sócio da J.F.Equipamentos Científicos Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. PR OI BID A N o- Processo: 5/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação Serviços Rurais para Apoio à Pesquisa Agropecuária, a ser realizado nas Fazendas Experimentais da Embrapa, na Fazendas Experimentais da Embrapa Soja, em Londrina-PR, Ponta Grossa-PR, Santo Antonio de Goias-GO e UberabaMG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. AMELIO DALL AGNOL Chefe-Geral Em exercício (SIDEC - 11/01/2013) 135029-13203-2013NE000001 EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 135030 ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamento de laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 8.407,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 28/12/2013; SIGNATÁRIOS: Roberto Borges da Silva, Sócio da Tecnal Equipamentos para Laboratório Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. N o- Processo: 135030.003/2013. Objeto: Fornecimento de energia eletricaTotal de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em 03/01/2013. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Administraçao. Ratificação em 07/01/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 620.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 08.336.783/0001-90 CELESC DI STRIBUICAO S.A. ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Única Científica Equipamentos para Laboratório Ltda., Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamentos para Laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 4.399,95; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012; VIGÊNCIA: 21/12/2012 a 21/12/2013; SIGNATÁRIOS: Márcia Salles, Sócia/Gerente da Única Científica Equipamentos para Laboratório Ltda. e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. (SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011 PO ESPÉCIE: Contrato de Aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Atacadão do Laboratório Ltda - ME, Código da UG: 135014; OBJETO: Aquisição, Suporte Técnico e Manutenção Corretiva de Equipamentos de Laboratório. FONTE DE RECURSOS: 0100000000; VALOR GLOBAL: R$ 5.545,00; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; VIGÊNCIA: 28/12/2012 a 28/12/2013; SIGNATÁRIOS: Tasso André Coradi e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO T Termo Aditivo n° 1 ao Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada Stoller do Brasil Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor Global: não se altera; Vigência: 17/05/2013; Data de assinatura: 16/11/2012; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED, Rodrigo Ferreira de Oliveira e Carlos Henrique Sales Garcia - Gerente Comercial, pela Stoller. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400008 RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 135030 N o- Processo: 135030.001/2013. Objeto: Realização de registros genealogico de Suínos nascidos de cruzamentos de raças distintas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realização de registros genealogico de Suínos nascidos de cruzamentos de raças distintas Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013. FERNANDO LUIS DE TONI. Chefe Adjunto de Administraçao. Ratificação em 07/01/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.810.920/0001-30 ASSOCIACA O CATARINENSE DE CRIADORES DE SUINOS. (SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 135030 N o- Processo: 135030.004/2013. Objeto: Serviço de publicação legal no DOU - Diario Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Empresa exclusiva nessa atividade no Brasil Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2013. FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adjunto de Administraçao. Ratificação em 07/01/2013. DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 135030 N o- Processo: 135030.010/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de nitrogênio líquido para a Embrapa Suínos e Aves Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GERSON NEUDI SHEUERMANN Chefe-Geral Substituto (SIDEC - 11/01/2013) 135030-13203-2013NE800011 EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 135013 N o- Processo: 06/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis automotivos para veiculos da UEP Rio Largo - AL, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDSON DIOGO TAVARES Chefe-Geral (SIDEC - 11/01/2013) 135013-13213-2012NE000062 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 130016 N o- Processo: 21002000162201240. PREGÃO SISPP N o- 62/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04205230000148. Contratado : N & N PECAS E SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviço comum, com o fornecimento de todo matrial necessário, para adequação do grupo gerador constituído de Geradores modelos GTA 311 AL VI, Motor SCANIA e modelo GTA 315 81 31, MOTOR CUMMIS, potência 450kva e manutenção preventiva e corretiva das partes mecânica e elétrica dos mesmos, com execução mediante regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do LANAGRO/PE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/01/2013 a 07/01/2014. Valor Total: R$27.648,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801045. Data de Assinatura: 07/01/2013. O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4 o- da Lei Federal n o- 9.784 de 1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada: Produtiva Nutrição e Moagem de Cereais Ltda CNPJ: 11.047.836/0001-68, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários SEFIP/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia n o- 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Julgamento n o- 20036/02442-2/2012, de 19/11/2012, referente ao processo n o- 21028.004600/2012-51, que trata de sanção administrativa de multa de R$4.976,00 (quatro mil, novecentos e setenta e seis reais) por comercializar produto para alimentação animal sem o devido registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Após o prazo de 10 dias contados do último dia da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 11/01/2013) 130058-00001-2012NE800250 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 1/2010 N o- Processo: 21043000423200940. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09310539000111. Contratado : GUIPESERVICE SERVICOS E MANUTENCAOLTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de telefonista, em proveito do LANAGRO/RS Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da lei 8.666/93 Data de Rescisão: 30/11/2012 . (SICON - 11/01/2013) 130103-00001-2012NE800054 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE o- EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013 - UASG 130016 As empresas vencedoras são: 01-DAPALAN MOV.EQUIP.LTDA,84.110.568/0001-55,R$ 1.600,00;02 E 14-CENTER SPONCHIATO LTDA.04.418.934/0001-07,R$ 3.665,58;03GLOBAL RED TEC.INF.LTDA.07.430.151/0001-29,R$ 3.935,09;04GTEC COM.EQUIP.SUP.PAP.,07.237.006/0001-26, R$ 984,00;06MULTISUP.SUP.EQUIP.ESCRT.,39.119.656/0001-63,R$ 1.489,30;07-TIGER BRASIL COM.IMP.EXP.EQUIP.12.889.677/0001-01,R$ 874,99; 09,11,15,17 COMERCIUN EMPREEND.LTDA, 04.926.357/0001-56 R$ 13.035,00;10-DAMASCENO E COELHO LTDA.13.550.158/0001-87 R$ 5.000,00;13-EGIDE COM.VEST.ELETROD.,02.309.765/0001-33 R$ 1.795,00; 16-ALINE ARANTES P VILELA, 10.843.769/0001-25 R$ 448.00. DIVINO CARLOS GOUVEA Superintendente (SIDEC - 11/01/2013) 130093-00001-2012NE800060 EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1/2013 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA L A N EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO O I C Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°: 21050.001676/2011-66; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Forquilhinha (SC); CNPJ N o- 81.531.162/0001-58; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 16/10/2012; Assina pelo MAPA: Joel Paulo Perotto - Superintendente Federal em Santa Catarina; pelo Município: Sr. Vanderlei Alexandre, Prefeito de Forquilhinha (SC). A S N IM RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 34/2012 publicado no DOU de 11/01/2013, Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Data de assinatura: 01/01/2013. Leia-se : Data de assinatura:28/12/2012 (SICON - 11/01/2013) 130056-00001-2012NE800175 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA a) ESPÉCIE: Termo de Entrega e Instalação de Equipamentos. b) PARTES: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Superintendência Federal de Agricultura no Paraná - CNPJ 00.396.895/0029-26, e a Empresa TELTEC NETWORKS LTDA. CNPJ 04.892.991/0001-15. c) OBJETIVO: Fornecimento e instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico de Segurança Digital, com tecnologia IP, para atender as necessidades da SFA-PR, resultante do Pregão Eletrônico/SFA-PR n o- 28/2012. d) VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura deste Termo. e) PROCESSO: 21034.004533/2012-95. f) DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012. g) ASSINATURA: Daniel Gonçalves Filho - CPF. 240.236.809-82 Superintendente Federal de Agricultura no Paraná, e Glauco Brites Ramos - CPF. 077.913.649-72 - Representante da TELTEC NETWORKS LTDA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°: 21050.001683/2011-68; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Irani (SC); CNPJ N o- 82.939.455/0001-31; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 15/10/2012; Assina pelo MAPA: Luiz Gustavo Balena Pinto - Superintendente Federal em Santa Catarina Substituto; pelo Município: Sra. Adelaide Salvador, Prefeita de Irani (SC). Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°: 21050.001688/2011-91; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul (SC); CNPJ N o- 78.510.112/0001-80; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 21/09/2012; Assina pelo MAPA: Joel Paulo Perotto - Superintendente Federal em Santa Catarina; pelo Município: Sr. Adierson Carlos Bussolaro, Prefeito de Lindóia do Sul (SC). Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°: 21050.001675/2011-11; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Dionisio Cerqueira(SC); CNPJ N o- 83.026.773/0001-74; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 15/10/2012; Assina pelo MAPA: Joel Paulo Perotto - Superintendente Federal em Santa Catarina; pelo Município: Sr. Altair Cardoso Rittes, Prefeita de Dionisio Cerqueira (SC). SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2012 - UASG 130093 N o- Processo: 21002000146201257. PREGÃO SISPP N o- 43/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10779833000156. Contratado : MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM -MEDICA LTDA. Objeto: Aquisiçaõ de material químico e laboratorial para atender o lanagro/pe. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 09/01/2013 a 11/04/2013. Valor Total: R$600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800938. Data de Assinatura: 09/01/2013. N o- Processo: 21048000213201288. PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05730820000152. Contratado : COOL - EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, materiais e componentes, de aparelhos condicionadores de ar do tipo split (central de ar). Fundamento Legal: Dec.2271/97, Lei complementar 126/06, dec.6.204/07, IN.MARE 05/95, 02/08 e Lei n.9666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$71.699,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800420. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 130016-00001-2012NE800119 (SICON - 11/01/2013) 130093-00002-2012NE800060 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400009 NA E R P Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2013. GERALDO EMÍDIO JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130058 Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 21181000034201154. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 25076779000150. Contratado : ACTTIVE S/A -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava do Contrato original, bem como reajustar os preços praticados em conformidade com a Cláusula Décima. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e ÷ 1 o- do Art. 65 da Lei n o8.666/93. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$48.982,64. Fonte: 100000000 - 2012NE800388. Data de Assinatura: 03/01/2013. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 13/2012 (SICON - 11/01/2013) 130016-00001-2012NE800119 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 9 ISSN 1677-7069 . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 00153/2006. Nº Processo: 01200007118200679. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ES- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 TADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA, CNPJ nº 03.852.880/0001-12. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar, cautelarmente, por 90 (noventa) diaso prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 30 março de 2013.. Vigência: 29/12/2006 a 30/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ALVARO TOUBES PRATA, CPF nº 145.041.381-15, Convenente : VALMOR BARBOSA BEZERRA, CPF nº 235.018.125-15. (SICONV - 11/01/2013) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio no 069.00, firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI e a INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS - IMA. OBJETO: Estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos, nos termos da lei n° 10.973/2004. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012. CO ME RC EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo n° 01 ao Convênio no 069.00, firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS - IMA. OBJETO: Execução do Plano de Trabalho "Projeto Gass - Government as a Service: Distribuição de Softwares Públicos em Núvem", nos termos da lei n° 10.973/2004. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012. IA LIZ CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A 2.2.Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para contratação, conforme art. 428, § 5º da Consolidação das Leis do Trabalho. 2.3.O Curso de Assistente Administrativo oferecido aos Jovens Aprendizes tem como objetivo geral desenvolver no aluno as competências para o apoio a área de administração das empresas preparando os jovens para a inserção ao mercado de trabalho, de acordo com Legislação vigente. 2.4.O período de aprendizagem, para os efeitos do contrato, compreende atividades teóricas e práticas, na qual o Aprendiz receberá qualificação que serão desenvolvidas no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RS. 2.5.Os Aprendizes não serão efetivados pela CEITEC S.A, após o término do Contrato de Aprendizagem. 3. BENEFÍCIOS OFERECIDOS 3.1. Salário: salário mínimo-hora, observando-se o piso estadual; 3.2.Férias, que deverão coincidir com as férias escolares (para jovens que ainda não concluíram ensino médio); 3.3.Vale-transporte conforme Lei nº 7418/1985; 3.4.Seguro de Vida em Grupo; 3.5. FGTS- Contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço corresponderá a 2% da remuneração paga ou devida. 4.JORNADA, CURSO E CONTRATO DE APRENDIZAGEM 4.1.A jornada de aprendizagem será de 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira; 4.1.1.A jornada de Aprendizagem é variável conforme programa pedagógico aplicado na localidade, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. 4.2.O contrato especial de aprendizagem terá duração de até 12 (doze) consecutivos. 4.3.Carga Horária Total: 800 horas 4.4.A validade do contrato especial de aprendizagem pressupõe anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), matrícula e frequência do jovem aprendiz na escola, caso esteja cursando o ensino médio, e inscrição no programa de formação técnicoprofissional metódica. 4.5.Ao término do contrato de aprendizagem, serão emitidos certificados de conclusão, descrevendo os cursos oferecidos, com respectiva carga horária e desempenho obtido pelo aprendiz. 5. DAS VAGAS 5.1.O processo seletivo será realizado para o preenchimento de 05 (cinco) vagas de provimento imediato e 10 vagas para cadastro reserva que serão chamados no caso de desistência ou aumento de quadro de pessoal da CEITEC S.A, por ordem de classificação, durante período de validade, para contratações pelo Programa Jovens Aprendizes e ingresso obrigatório no Curso de Aprendizagem Industrial de Assistente Administrativo promovido pelo SENAI-RS, no turno da tarde. 5.2.Das 05 (cinco) vagas disponíveis 01 (uma) será reservada a candidatos portadores de deficiência que se declararem em tal condição no ato da inscrição. 6.DAS INSCRIÇÕES 6.1.A inscrição na presente Seleção implica no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, dos quais o candidato não pode alegar desconhecimento. 6.2.Das 05 (cinco) vagas disponíveis, sendo 01(uma) reservada a candidatos portadores de deficiência que se declararem em tal condição no ato da inscrição. 6.3. As inscrições deverão ser realizadas no período de 21/01/2013 a 01/02//2013 das 8:00 (oito) horas às 17:00 (dezessete) horas, na Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá, no endereço Av. Sertório, 473, Bairro Navegantes - Porto Alegre RS; 7.REQUISITO MÍNIMOS 7.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se que atende todos os seguintes requisitos exigidos para o ingresso no programa, conforme definido abaixo: 7.1.1.Ter idade mínima de 15 (quinze) e no máximo 22 (vinte e um) anos completos, pois o curso tem duração de 1 (um) anos e Aprendiz deverá ter idade que lhe permita concluir o curso antes de completar 24 anos, conforme requisitos do SENAI-RS. Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para contratação ((art. 428, § 5º, da CLT); 7.1.2.Ter concluído o ensino fundamental em escola Pública; 7.1.3.Estar matriculado e frequentando a escola pública, caso não tenha concluído o ensino médio; 7.1.4.Ser membro de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); 7.1.5.O candidato, para se inscrever no Programa Aprendiz, promovido pela CEITEC S.A, deverá necessariamente comprovar renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal máxima de três salários mínimos. 7.2.Para fins deste Edital, são adotadas as definições de família, família de baixa renda e domicílio expressas no Decreto nº 6135, de 26 de Junho de 2007, conforme segue: 7.2.1.Família: a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio. 7.2.2. Família de baixa renda: aquela com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos. 7.2.3.Domicílio: o local que serve de moradia à família. 7.2.4.Os candidatos sorteados e classificados até o número de vagas divulgadas neste Edital serão matriculados no curso e período realizado pela Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá; AÇ EDITAL Nº 1/2013 SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ ABERTURA DAS INSCRIÇÔES 21/01/2013 A 01/02/2013 O Presidente da Empresa Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto Nº 6.638, de 07 de novembro de 2008, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de 01/12/2005no Decreto 5.598/2005, com diretrizes curriculares estabelecidas pela portaria MTE 615, de 13 de dezembro de 2007, e Termo de Cooperação assinado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RS, em 28 de novembro de 2012, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento imediato de 05 vagas para aprendizes, bem como composição de Cadastro de Reserva. 1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.A presente Seleção Pública será regida por este Edital, seus anexos e eventuais retificações e terá a validade de 2 (dois) anos, após a publicação do resultado final, prorrogável por igual período e destina-se ao provimento de vagas para Aprendizes e formação de cadastro reserva se e quando vierem a existir, ou que forem criadas dentro do prazo de validade deste processo seletivo. 1.2.A presente Seleção Pública destina-se ao provimento de aprendizes e a formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas se e quando vierem a existir, dentro do prazo máximo de 2 (dois) anos dessa seleção. 1.3.Esta Seleção, nas etapas de inscrições, divulgação da lista de Classificação através do mural da Unidade Operacional onde foram realizadas as inscrições e matricula dos selecionados no curso de aprendizagem industrial serão efetuadas pelo SENAI-RS e as demais etapas serão de responsabilidade da CEITEC S.A. 1.4.O Processo Seletivo de que trata este Regulamento será realizado por meio de Sorteio Público, realizado em 2 etapas distintas: 1.4.1.Primeira etapa: destinada ao preenchimento das vagas destinadas a concorrência ampla; 1.4.2.Segunda etapa: destinada ao preenchimento de 01 (uma) vaga para candidato portador de deficiência; 1.5.Toda menção a horário, neste Edital, terá como referência o horário de Brasília. 1.6.As inscrições para participação do Sorteio Público diretamente na Escola de Educação Profissional SENAI Visconde de Mauá - Av. Sertório, 473, Bairro Navegantes; 1.7.Ao término do contrato de aprendizagem, serão emitidos certificados de conclusão descrevendo os cursos oferecidos, com a respectiva carga horária e o desempenho obtido pelo aprendiz. 1.8.A validade do contrato especial de aprendizagem pressupõe anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 2.DO CONCEITO 2.1. Aprendiz: É o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5.598/2005. ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400010 PR OI BID A Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 7.3.Será excluído do processo seletivo o candidato que fizer declaração falsa ou inexata em qualquer momento do processo ou apresentar documentação falsa e não comparecer em qualquer etapa em data e horário estipulados; 7.4.O candidato é o responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição. A CEITEC S.A não se responsabilizará por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato; 7.5.A inscrição será efetuada pelo candidato ou por seu responsável legal, caso seja menor de 18 (dezoito) anos; 7.6.Caso haja impedimento para o comparecimento na data indicada na convocação, o candidato ou seu representante legal terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data estabelecida para seu comparecimento, para apresentar justificativa de sua ausência e entregar a documentação necessária à continuidade do processo de contratação, sendo eliminado do processo seletivo caso não compareça nesse prazo. 8.DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.1.Os candidatos portadores de deficiência participarão da Seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao local e datas para inscrições, dia e horário de realização do Sorteio Público, mas serão reunidos num grupo específico onde será Sorteado 01 (um) candidato para ocupar a vaga reservada; 8.2.A condição de pessoa com deficiência pode ser comprovada por meio de Laudo Médico com Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, emitido nos últimos 12 meses, a ser confirmado pela perícia médica da CEITEC S.A, ou perícia da Previdência Social. 8.3.Caso a deficiência declarada na ficha de inscrição, não se comprove, o candidato será eliminado da lista de aprovados das pessoas portadoras de deficiência, permanecendo na lista geral de classificados, de acordo com a ordem do Sorteio; 8.4.O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. 9.DA 1ª. ETAPA DA SELEÇÃO - SORTEIO PÙBLICO 9.1.O Sorteio Público será realizado no dia 04 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas da manhã, no Auditório da CEITEC S.A, no endereço Estrada João Oliveira Remião, 777- Porto Alegre- RS, Brasil. 9.2.Para realização do Sorteio Público, será constituída uma Comissão de 04 membros, com a função de observadores, constituída: 01 membro da CEITEC S.A, 01 membro do SENAI-RS, 01 entre os candidatos e 1 entre os pais que estiverem presentes ao evento; 9.3.Será sorteado um total de 15 candidatos, sendo 05 (cinco) para contratação imediata e 10(dez) para compor Cadastro Reserva. O Cadastro Reserva destina-se a suprir possíveis vagas decorrentes de Candidato sorteado e contemplado com vaga para 1º Chamada que não confirme sua matrícula no prazo estipulado neste Edital; 9.4.O candidato sorteado em Cadastro reserva somente obterá vaga proveniente da situação descrita no item 9.3. 9.5.A presença dos candidatos no ato do sorteio é opcional. 10.DA DIVULGAÇÃO 10.1.A divulgação oficial das etapas, resultados e demais comunicações referentes a esta seleção pública se dará por meio de: 10.2.Divulgação eletrônica pelo endereço www.ceitecsa.com; 10.3.Mural de divulgação no SENAI-RS, local onde foram feitas as inscrições e respectivo sorteio; 10.4.Mural de divulgação no SENAI-RS, local onde foram feitas as inscrições; 10.5.Publicação no Diário Oficial da União - DOU; 10.6.Publicação em jornais de grande circulação em Porto Alegre - RS; 10.7.É de responsabilidade do candidato informar-se sobre todas as etapas deste certame, pelos meios citados anteriormente. 11 DA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO - DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO ITEM 7.1.1 AO 7.1.5 11.1. Após a divulgação do resultado do Sorteio Público, a CEITEC S.A convocará os candidatos classificados, respeitando a lista de classificação, para comprovação da documentação do item 7.1.1 ao 7.1.5 deste Edital; 11.2. A convocação dos candidatos para esta etapa será feita por correspondência; 11.3. Os candidatos convocados deverão apresentar, na data, horário e local indicado, os seguintes documentos: a)O candidato inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou responsáveis legais, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, deve apresentar fotocópia de documento de identificação com foto, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Comprovante de Inscrição no CadUnico, com assinatura do responsável legal pelo Programa e com o carimbo do Programa que efetuou o cadastro e/ou emitiu o comprovante, quando for o caso; b)Declaração do Imposto de Renda, do candidato, se maior de 18 anos e dos demais membros do grupo familiar, maiores de 18 anos, referentes ao último exercício - 2012. No caso de isentos do imposto de renda, apresentar declaração de "nada consta". Para isso, deve-se acessar a página da Receita Federal, www.receita.fazenda.gov.br (Cidadão, IRPF - Extrato e Restituição, Restituição do Imposto de Renda, Consulta Restituição/Resultado do Exercício de 2012). PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 a)Cédula de Identidade ou certidão de nascimento; b) Cartão de identificação de Contribuinte (CPF/CIC). c) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); d) Título de Eleitor (se houver) - obrigatório para jovens maiores de 18 anos; e) Comprovante de Endereço: contas de água, energia elétrica ou telefone; f) Comprovante de Escolaridade: atestado de matrícula da Instituição de Ensino, caso não tenha concluído o ensino médio, ou certificado de conclusão do ensino médio; 11.4. Nas etapas de entrega de documentação para CEITEC S.A e durante a matrícula no SENAI, o candidato deverá comprovar por meio da apresentação dos comprovantes de escolaridade acima citados, a disponibilidade para a participação no curso de aprendizagem previsto no item 5.1 deste edital; 11.4.1. A CEITEC S.A não realizará a inscrição do candidato, quando observada à impossibilidade do mesmo em cumprir integralmente a carga horária prevista no item 4.1 deste edital. 12. DA 3ª ETAPA DA SELEÇÃO - DOS EXAMES MÉDICOS 12.1. Os Exames médicos buscam avaliar as condições de saúde do candidato e serão organizados pelo Centro Nacional de Tecnologia Avançada CEITEC S.A, em data, local e horário a serem divulgados. 12.2. A convocação dos candidatos para esta etapa será feita por meio de correspondência. 12.3. Os candidatos classificados nas etapas anteriores serão submetidos aos Exames Médicos, que informarão se o candidato está APTO ou INAPTO para participar do programa de aprendizagem, conforme o número de vagas disponível. 13. DA 4ª ETAPA - DA CONTRATAÇÃO PARA O PROGRAMA JOVENS APRENDIZES 13.1. Serão convocados, por correspondência, para contratação somente os candidatos aprovados em todas as etapas previstas, até o número de vagas estabelecidas neste Edital. 13.2. Será celebrado Contrato de Aprendizagem por Tempo Determinado, pelo período de 12 (doze) meses, ao final do qual será extinto. 14. DA MATRÍCULA JUNTO AO SENAI 14.1. Para efetuar a matrícula nos cursos de aprendizagem, o candidato deve apresentar ao SENAI, no endereço Visconde de Mauá - Av. Sertório, 473, Bairro Navegantes a via original e uma cópia dos seguintes documentos: a)Cédula de Identidade; b)CPF/CIC; c)Carteira de Trabalho e Previdência Social; d)Certidão de Nascimento; e)Título de Eleitor (se houver) - obrigatório para jovens maiores de 18 anos; f)Comprovante de Endereço: contas de água, energia elétrica ou telefone; g)Comprovante de Escolaridade: atestado de matrícula da Instituição de Ensino, caso não tenha concluído o ensino médio, ou certificado de conclusão do ensino médio; h)Carteira de reservista - obrigatória para jovens do sexo masculino maiores de 18 anos; i) Duas fotos 3x4 coloridas, iguais e recentes. 14.2. O início das aulas no Curso de Aprendizagem seguirá o calendário, período e carga horária estabelecida pelo SENAI-RS. 15. ASSINATURA DO CONTRATO ESPECIAL DE JOVEM APRENDIZ 15.1. A contratação será realizada por meio de assinatura pelo candidato e, sendo menor, também deve conter a assinatura do seu responsável legal, de contrato especial de aprendizagem por tempo determinado de até 12 (doze) meses, ao final dos quais será automaticamente extinto. 16. MOTIVOS DE ELIMINAÇÃO DO PROGRAMA 16.1. Admitido no Programa Petrobras Jovem Aprendiz, haverá eliminação pelos seguintes motivos: a)término da vigência do contrato de aprendizagem; b)completar a idade limite de 24 anos, salvo nos casos de aprendizes com c)deficiência; d)desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz; e)falta disciplinar grave (art. 482 da CLT); f)perda do ano letivo; g)a pedido do aprendiz 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. A CEITEC S.A e o SENAI-RS, não assumem quaisquer responsabilidades quanto ao transporte, alojamento ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas desta Seleção Pública. 17.2. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações. 17.3. A aprovação do candidato nesta Seleção Pública não implicará na obrigatoriedade da sua contratação, cabendo à CEITEC S.A preencher somente o número de vagas estabelecido neste Edital. 17.4. Os avisos e resultado da Seleção Pública serão publicados no Diário Oficial da União. 17.5. Os casos omissos serão resolvidos pela CEITEC S.A. 17.6. O Foro para dirimir qualquer questão relacionada à Seleção Pública de que trata este Edital é o da Comarca de Porto Alegre, Capital do Rio Grande do Sul. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES FLÁVIO FINARDI FILHO No Extrato de Contrato Nº 124/2011 publicado no D.O. de 03/01/2012 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2011. Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº_03/2012 (SICON - 11/01/2013) 113202-11501-2012NE800095 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços no. 001/2012. Compromisso de Fornecimento 001/2012. Licitação: Pregão E-080/2012. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de água mineral em garrafão com 20 litros (somente a água). Empresa vencedora: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Preço Registrado: Preço do garrafão de 20 litros de água mineral (somente a água): R$ 4,88.Vigência do registro de Preços: 12 meses a partir de 09/01/2013. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: extrato do Termo de Rescisão do Contrato C-807/CS-441. Objeto: Rescisão do Contrato C-8-7/CS-441, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção das áreas verdes da fábrica da NUCLEP, celebrado em 16/07/2012. Contratada: Infornova Ambiental Ltda. CNPJ: 02.182.621/0001-69. Data de assinatura: 05/12/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.004010/1996-19 Requerente: Bayer S.A. CNPJ: 18.459.628/0043-74 Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, Prédio 9701, Térreo, Socorro - São Paulo/SP Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: A requerente solicita à CTNBio extensão de CQB (005/96) para uma Unidade de Preparo de Amostra (UPA), localizada na Estação Agrícola Experimental da Bayer S.A. em Paulínia/SP, para a finalidade de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, descarte e armazenamento de OGM (plantas) pertencente à classe de risco 1. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. E T N IM A N SI FLÁVIO FINARDI FILHO EXTRATO PRÉVIO Nº 3456/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.004596/2012-75 Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes CNPJ: 61.064.929/0043-28 Endereço: SGAS 902 Lt. 74 Cj B, Bloco A, Salas 221-224, Ed. Athenas - Asa Sul, Brasília-DF Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e importação Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas (Ref. Interna 0362-CRN-BR-2012), contendo os eventos individuais DAS1507-1 (TC 1507), DAS-59122-7, MON810-6 e MON-603-6 (NK603-6), e o combinado DAS-1507-1 x DAS-59122-7 x MON8106 x NK603-6. Para tanto, a requerente solicita a importação de 6,67 kg de sementes de milho geneticamente modificado e 1,34 kg de milho convencional dos Estados Unidos. Esta liberação planejada será instalada nos centros de pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes em Itumbiara (GO), Palmas (TO) e Passo Fundo (RS), e na Unidade Operativa da SGS Gravena Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada em Conchal (SP). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400011 EXTRATO PRÉVIO Nº 3457/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: : 01200.004656/2012-50 Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes CNPJ: 61.064.929/0043-28 Endereço: SGAS 902 Lt. 74 Cj B, Bloco A, Salas 221-224, Ed. Athenas - Asa Sul, Brasília-DF Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e importação Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas (Ref. Interna 0364-CRN-BR-2012), contendo o evento DP 004114-3. Para tanto, a requerente solicita a importação de 1,33 kg de sementes de milho geneticamente modificado e 1,33 kg de milho convencional dos Estados Unidos Esta liberação planejada será instalada nos centros de pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes em Itumbiara (GO), Palmas (TO) e Passo Fundo (RS), e na Unidade Operativa da SGS Gravena Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada em Conchal (SP). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. L A N O I C A S N E R P EXTRATO PRÉVIO Nº 3455/2013 S A E D R A L P M E EX ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE Em exercício A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. RETIFICAÇÃO DA 11 ISSN 1677-7069 NA FLÁVIO FINARDI FILHO EXTRATO PRÉVIO Nº 3458/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.004771/2012-24 Requerente: Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes CNPJ: 61.064.929/0043-28 Endereço: SGAS 902 Lt. 74 Cj B, Bloco A, Salas 221-224, Ed. Athenas - Asa Sul, Brasília-DF Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e importação Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos, contendo os eventos DP-063923-7 e DP-068862-5. Para tanto, a requerente solicita a importação de 332 kg de sementes de soja, sendo 166 kg de soja geneticamente modificada e 166 kg de soja convencional dos Estados Unidos. Esta liberação planejada será instalada no centro de pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes em Passo Fundo (RS) e na Unidade Operativa da SGS Gravena Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada em Conchal (SP). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. FLÁVIO FINARDI FILHO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 364102 Nº Processo: 002083/2012-4. PREGÃO SRP Nº 51/2011 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 02104469000104. Contratado : HIGH TECH INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de microcomputadores desktops. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/01/2013 a 10/04/2013. Valor Total: R$495.558,00. Fonte: 142024289 - 2012NE801436 Fonte: 100000000 - 2012NE801335. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 364102-36201-2012NE800110 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO Fiorella Fernanda Mazine Capelo 245608/2012-5 PDE Celmira Calderón 246135/2012-3 PDE Renata da Silva Schmitt 246752/2012-2 PDE EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Processo Leda Quercia Vieira Márcio Eduardo Delamaro Rodrigo da Silva Marques Valdir Sergio Ermida Milena Magalhães Thiago Montagner Souza Samuel Carleial Fernandes Felipe José Nobre Lélis George Sand Leão Araújo de França Renato Castiglia Feitosa 245546/2012-0 245715/2012-6 245312/2012-9 245694/2012-9 245779/2012-4 246363/2012-6 246436/2012-3 246784/2012-1 241468/2012-4 CO 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 31/05/2014 31/01/2014 31/07/2013 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto - Geral de Execução do Fomento relação abaixo: ISSN 1677-7069 Modalidade SWE SWE GDE GDE GDE GDE GDE GDE PDE 245299/2012-2 PDE ME Inicio Termino 01/05/2013 01/05/2013 01/03/2013 01/02/2013 01/02/2013 01/04/2013 01/04/2013 01/03/2013 01/04/2013 30/04/2014 30/04/2014 29/02/2016 31/01/2016 31/01/2016 31/03/2016 31/03/2016 29/02/2016 31/03/2014 01/05/2013 30/04/2014 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: : José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Hevelyn da Silva Monteiro Antonio Marcos de Brito Silva Andre Mesquita Marques Processo 237659/2012-3 202509/2011-7 236498/2012-6 IA AÇ Processo Valor Global R$ Bolsa Flavio Dickstein Aldo Ângelo Moreira Lima Alex Enrich Prast Alexander Henning Ulrich Alice Kazuko Inoue Nagata Edi Lúcia Sartorato Elaine Aparecida Del Bel Belluz Guimarães Fernando de Queiroz Cunha Francisco de Assis de Paiva Campos Jacob Palis Junior Mario Roberto Folhadela Benevides Maria Eulalia Vares Niklaus Ursus Wetter Olindo Assis Martins Filho Vanderlei Salvador Bagnato Joao Batista Teixeira da Rocha 402349/2012-1 402124/2012-0 402502/2012-4 402468/2012-0 402829/2012-3 401911/2012-8 402658/2012-4 150.000,00 140.000,00 150.000,00 60.000,00 100.000,00 125.000,00 PVE PVE/PDJ/SWE PVE/PDJ/SWE PVE/PDJ/SWE PVE/PDJ/SWE PVE/PDJ/SWE PVE/PDJ/SWE 402926/2012-9 402525/2012-4 402300/2012-2 402429/2012-5 402215/2012-5 402241/2012-6 402457/2012-9 402206/2012-6 402834/2012-7 40.000,00 35.000,00 12.000,00 60.000,00 25.000,00 110.000,00 30.000,00 111.000,00 PVE PVE/ SWE PVE/ SWE PVE PVE/ SWE PVE/PDJ/SWE PVE/PDJ PVE PVE/PDJ/SWE Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 24/08/2009. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: HAMILTON LUIZ DE SOUZA MORAES. PROCESSO: 57.8046/2008-3. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 25/05/2013. DATA DA FIRMATURA: 09/01/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenadora Geral de Execução de Fomento - Pelo beneficiário, o próprio. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 24/09/2012. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ELBA REGINA SAMPAIO DE LEMOS. PROCESSO: 40.2577/2011-6. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo retificar o valor aprovado para custeio constante no item 2 do Termo de Concessão, registrado eletronicamente em 12/09/2012, sob o nº 2935181629351816:687553139-1222644656, e publicado no DOU, seção 3, página 13 do dia 25/09/2012, onde lê custeio R$ 80.000,00, leia-se R$ 60.000,00, e conseqüentemente, no valor global onde se lê R$ 80.000,00, leia-se R$ 60.000,00, tendo em vista que o valor aprovado para custeio está acima do valor solicitado. DATA DA FIRMATURA: 11/01/2013. SIGNATÁRIOS: Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador de Execução de Projetos Tecnológicos e de Pesquisa/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em 17/12/2010 CONCEDENTE: EDILSON DIVINO DE ARAÚJO PROCESSO: 562941/2010-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 21/12/2013 Data de firmatura: 09/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio. Empenho Custeio R$ 2012NE038067 2012NE042201 2012NE038114 2012NE038185 2012NE038130 2012NE038180 50000,00 50000,00 50000,00 50000,00 50000,00 50000,00 ÃO 2012NE038243 40000,00 2012NE038089 35000,00 2012NE038140 12000,00 2012NE038137 2012NE038145 2012NE038142 2012NE038108 2012NE038169 50000,00 25.000,00 50000,00 30.000,00 50000,00 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até 31/10/2013, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador substituto- Geral de Execução do Fomento relação abaixo: Beneficiário Maria Cecilia de Magalhães Mollica Beneficiário Processo Valor Global R$ Flávia Regina Capellotto Costa Guilherme Correa de Oliveira Joao Francisco Galera Monico 402347/2012-9 402520/2012-2 402398/2012-2 15.220,00 20.000,00 10.600,00 Beneficiário Alfredo Olivera Gálvez OI Processo 457233/2012-5 Processo 502885/2011-4 Data da firmatura 11/01/2013 Bolsa BJT/ITI BJT/IC BJT/IC Empenho 2012NE038085 2012NE038087 2012NE038176 Custeio R$ 15.220,00 20.000,00 10600,00 Firmatura 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 Valor Global R$ 3.000,00 Nota de Empenho 2013NE000071 Data de Firmatura 11/01/2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS BID Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Execução do Fomento - Substituto. A Beneficiário Processo Ass. Eletrônica Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira 402537/2011-4 23/12/2011 Jaime Fernando Villas da Rocha 401596/2009-5 03/06/2009 PO Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em 09/06/2010 CONCEDENTE: ENIO FROTA DA SILVEIRA PROCESSO: 490307/2009-4 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 25/11/2013 Data de firmatura: 10/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em 20/01/2010 CONCEDENTE: Wanderli Pedro Tadei PROCESSO: 555665/2009-7 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 26/12/2013 Data de firmatura: 09/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em 23/12/2009 CONCEDENTE: Claudio Tadeu Daniel-Ribeiro PROCESSO: 555670/2009-0 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 22/12/2013 Data de firmatura: 09/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio. Primeiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente Pelo Beneficiário em 23/12/2010 CONCEDENTE: Carísi Anne Polanczyk PROCESSO: 564829/2010-2 objeto prorrogação de prazo final de vigência para 06/07/2013 Data de firmatura: 08/01/2013 SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento substituto Pelo beneficiário, o próprio. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.13.0003.00; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ nº 10.704.092/0001-44; O objeto do Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400012 Modalidade AI/PDJ Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos, CoordenadorGeral de Execução do Fomento - Substituto.. Pelo beneficiário o próprio. PR 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 Processo 503611/2012-3 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 60/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo: Firmatura 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 10/01/2013 Beneficiário Rilke Tadeu Fonseca de Freita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Término 29/02/2016 31/03/2014 30/04/2014 Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, vigência: 12 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; Edital 61/2011 VIGÊNCIA 36 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo: Beneficiário Início 01/03/2013 01/04/2013 01/05/2013 EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATOS DE CONCESSÃO LIZ Modalidade GDE PDE PDE COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS INDIVIDUAIS SERVIÇO DE BOLSAS INDIVIDUAIS NO PAÍS COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA SERVIÇO DE PROJETOS DE PESQUISA RC 01/06/2013 01/02/2013 01/02/2013 Termino do vigência 12/03/2013 28/05/2013 Data da Firmatura 11/01/2013 11/01/2013 Termo 1º 2º RT ER CE IRO S presente é a prestação de serviços de recepcionistas e contínuos; Crédito Orçamentário: a despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001 e 0.209.360.005; Elemento de Despesa: 33.90.3701; Empenho: 2013ne000049 e 2013ne000004; A FINEP pagará à contratada um limite global de até R$ 843.411,43 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e três centavos); Prazo: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Assinado em 11/01/2013. RETIFICAÇÃO No DOU n º 244 de 19/12/2012, Seção 3, pág. 17, no extrato de Termo Aditivo n.º 01.11.0321.02; onde se lê: " Prorrogação de Prazos; Prazo de utilização: 08/12/2013; Prazo de prestação de contas 06/02/2014" ; leia-se: "Prorrogação de Prazos: Prazo de execução física e financeira da ação: 08/12/2013;Prazo para que os projetos apoiados sejam finalizados:08/12/2015; Prazo para prestação de contas final: 08/02/2016." INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ACORDO Acordo de Parceria cód. nº 07.811.00/13. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e VALLOUREC & MANNESMANN DO BRASIL, CNPJ nº 17.170.150/0001-46. Objeto: O Acordo de Parceria aqui estabelecido visará à conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto "Aprimoramento & Homologação do Aço Especial 9% Níquel ASTM A333 Gr8 quanto à Corrosão sob Tensão e Fragilização pelo Hidrogênio visando sua Aplicação no Pré-Sal.". Vigência: 01/10/2012 a 30/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela VALLOUREC & MANNESMANN DO BRASIL os Superintendentes Sr. Marcelo de Almeida Cunha Ferreira e Júlio Márcio Silveira e Silva. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Acordo de Parceria cód. nº 07.812.00/13. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e MAHLE METAL LEVE S/A, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O Acordo de Parceria aqui estabelecido visará a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto "Desenvolvimento de bronzina com cobertura polimérica para redução de atrito em motores de combustão interna.". Vigência: 01/10/2012 a 01/12/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela MAHLE METAL LEVE S/A o Vice-Presidente de Tecnologia o Sr. Ricardo Simões de Abreu. Data da Assinatura: 15 de outubro de 2012. LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Objeto equilibrar o preço mensal do presente Contrato de R$16.067,81 (dezesseis mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) para R$17.698,78 (Dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) contados a partir de 01/03/2011, com base no Artigo 65, § 8º da Lei. Processo LNCC 003/2010. Contrato: 01.004.00/2010. Data da Assinatura:14/01/2010 Data da Publicação: 25/01/2010. Contratante: MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; Contratada: SERV RIO Terceiri- zações e Serviços Ltda ME. C.N.P.J /MF:10.479.861/0001-58. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de manutenção e conservação ( Bombeiro Hidráulico, Eletricistas e Pedreiros) Objeto equilibrar o preço mensal do presente Contrato de R$7.483,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para R$7.725,66 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) contados a partir de 01/03/2012, com base no Artigo 65, § 8º da Lei. Processo LNCC nº 184/2010. Contrato: 01.005.00/2011. Data da Assinatura: 06/04/2011. Data da Publicação: 18/04/2011. Contratante: MCTI/Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda. ME. C.N.P.J/ MF nº 30.280.358/0001-86. Objeto: Prestação de Serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, incluindo mão de obra, de um equipamento Sequenciador Modelo Genome FLX, da Roche Applied Science, instalado nas Unidade Genômica Computacional (UGC) do LNCC. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 240125 Nº Processo: 01205000214201294. PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e ope- 13 ISSN 1677-7069 ração de sistema informatizado e integrado de gestão de frota. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Benedita da Silva Barros e pela Nutricash Serviços Ltda: Evandro Oliveira Salmin. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$9.500.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800883. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 240125-00001-2012NE800362 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 240126 Número do Contrato: 27/2009. Nº Processo: 01210000274200932. PREGÃO SISPP Nº 24/2009 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 00417120000199. Contratado : ARCON INFORMATICA LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses a contar de 22/12/12; Estabelecer que a partir deste aditamento os preços praticados serão reasjustados de acordo com indice de preços ao consumidor amplo - IPCA no período, sendo Io i gual a dezembro de 2012, conforme clausula Oitava do contrato. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. L A N (SICON - 11/01/2013) 240126-00001-2012NE800107 O I C Ministério da Cultura . AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO A S N EDITAL DE INTIMAÇÃO NA O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: Número do Processo 01580.006863/2008-35 Número do Auto de Infração 001191/2008 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 01580.006864/2008-80 001192/2008 01580.006922/2008-75 001194/2008 01580.006950/2008-92 001201/2008 01580.006951/2008-37 001202/2008 01580.006960/2008-28 001208/2008 01580.006962/2008-17 001209/2008 01580.007047/2008-49 001210/2008 01580.007048/2008-93 001211/2008 01580.007049/2008-38 001212/2008 01580.007050/2008-62 001213/2008 01580.007051/2008-15 001214/2008 01580.007052/2008-51 001215/2008 01580.007060/2008-06 001221/2008 01580.007061/2008-42 001222/2008 01580.007062/2008-97 001223/2008 01580.007064/2008-86 001224/2008 01580.007065/2008-21 001225/2008 01580.007067/2008-10 001226/2008 01580.007071/2008-88 001229/2008 01580.007075/2008-66 001232/2008 01580.007077/2008-55 001234/2008 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400013 E R P IM Decisão Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 01580.007082/2008-68 001239/2008 01580.007083/2008-11 001240/2008 01580.007084/2008-57 001241/2008 01580.007085/2008-00 001242/2008 01580.007086/2008-46 001243/2008 01580.007087/2008-91 001244/2008 01580.007088/2008-35 001245/2008 01580.007089/2008-80 001246/2008 01580.007090/2008-12 001247/2008 01580.007092/2008-01 001248/2008 01580.007094/2008-92 001250/2008 CO ME 01580.007096/2008-81 01580.007098/2008-71 01580.007100/2008-10 01580.007101/2008-56 01580.007102/2008-09 01580.007103/2008-45 Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. Decisão que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração referido e de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. 001251/2008 RC 001252/2008 IA 001254/2008 LIZ 01580.007105/2008-34 001255/2008 001256/2008 AÇ 001257/2008 ÃO 001258/2008 01580.007106/2008-89 001259/2008 01580.007107/2008-23 001260/2008 01580.007110/2008-47 001263/2008 PR OI Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 BID Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160. A PO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 344042 Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 01420003135200995. PREGÃO SRP Nº 13/2009 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar de acordo com a Cláusula Décima Primeira, a vigência do Contrato nº 025/2009 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2012 a 30 de dezembro de 2013, conforme determina o Inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e alterar a Cláusula Décima Quarta - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 01430001430201111. INEXIGIBILIDADE Nº 98/2011 Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL -CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado: BANCO DO BRASIL SA -Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 meses a vigência do contrato 09/2011, pactuado para prestação de serviços bancários por meio de emissão. aos representantes pessoas físicas das bibliotecas, de cartão magnético, conforme previsto no Programa Livro Popular, em todas agências da Contratada e operacionalização de sistema de fluxo de todo o processo de ampliação e atualização dos acervos das bibliotecas de acesso público. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 344042-34209-2012NE800015 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 Nº Processo: 01420.016687/2012-69. Contratante: Fundação Cultural Palmares. CNPJ: nº 32.901.688/0001-77; Contratada: 5 Estrelas Comercial e Serviços de Mudanças LTDA - ME CNPJ: 11.292.432/0001-30 Objeto:Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº47/2012, proveniente do Pregão Eletrônico nº 17/2012, de empresa especializada em serviço de transporte terrestre local e nacional, incluindo os trabalhos de carga e descarga, com caminhão do tipo baú, visando o transporte de mobiliários,equipamentos, processos e materiais de expediente no âmbito da Fundação Cultural Palmares, e bens pessoais pertencentes a servidores removidos. Valor do Contrato: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 344041-34208-2013NE800001 RETIFICAÇÃO RT ER CE IRO S TURA, CNPJ nº 94.235.330/0001-00. Qualificar os funcionários do museu e capacitar os estudantes para que posssam compreender os métodos de preservação e sua importância,e, no futuro tenham a oportunidade de se integrar no campo de trabalho do setor cultural.. Valor Total: R$ 142.700,27, Valor de Contrapartida: R$ 41.663,57, Crédito Orçamentário: PTRES: 47082, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE800327. Vigência: 10/11/2012 a 09/11/2013. Data de Assinatura: 10/11/2012. Signatários: Concedente : JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº 085.318.568-92, Convenente : LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL E SILVA, CPF nº 006.456.560-20. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2013) MUSEU DA REPÚBLICA Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2013 publicada no D.O.U de 04/01/2013, Seção 3 Pág. 18, Onde se lê: Justificativa: Trata de contratação com órgão cuja competência é publicar e divulgar atos oficiais da Administração Pública Federal.. Declaração de Dispensa em 03/01/2013. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação de Dispensa em 03/01/2013. ELOI FERREIRA DE ARAUJO. Presidente. Leia-se: Justificativa: Trata de contratação cm órgão cuja competência é publicar e divulgar atos oficiais da Administração Pública Feder. Declaração de Dispensa em 10/01/2013. CAROLINA CONCEICAO NASCIMENTO. Ordenadora de Despesa. Ratificação de Dispensa em 10/01/2013. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS. Presidente - Substituto. (SIDEC - 11/01/2013) 344041-34208-2012NE800001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 771436/2012. Convenentes: Concedente : INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002, Gestão: 42207. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA CUL- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400014 Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. TULIO FARACO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 343018 Nº Processo: 01437000811201295. PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 32059016000166. Contratado : ENGEPLAC SISTEMAS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de suportes sinalizadores para o Jardim Histórico do Museu da República, conforme estabelecido no Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram o Contrato, independentemente de transcrição. Discriminação: 03 Totens Boas-Vindas, 02 Totens Pictogramas, 02 Pitocos e 18 Pitocos, conforme Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei 10520; Decretos 2271, 3555, 3722, 3784 e 5450; Lei Complementar 123; IN/MPOG nº 02 e alterações; Lei 8666; e Lei 8078. Vigência: 31/12/2012 a 09/02/2013. Valor Total: R$22.160,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800292. Data de Assinatura: 31/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 423002-42207-2012NE800016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 15 ISSN 1677-7069 MUSEU IMPERIAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 343015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 343002 Nº Processo: 01439002287201277. PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 16814143000177. Contratado : MARIA CLARA PIRES DA COSTA -54123259715. Objeto: Prestação de serviços de programação visual, mediante execução indireta, do tipo menor preço por grupo. Fundamento Legal: Dec. 5450/2005, Lei 10520/2002, Dec. 3784/2001, Lei 8666/1993. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$6.465,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800300. Data de Assinatura: 04/01/2013. Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 01492000386201199. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04544819000170. Contratado : ARO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - -EPP. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/12/2012 a 30/04/2013. Data de Assinatura: 29/12/2012. Número do Contrato: 35/2011. N o- Processo: 67210032576201101. INEXIGIBILIDADE N o- 22/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado : ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 035/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/12/2012 a 25/12/2013. Valor Total: R$106.800,00. Fonte: 250120350 - 2012NE801293. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 (SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 (SICON - 11/01/2013) 423002-42207-2012NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343043 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 01439000768201167. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 02614250000147. Contratado : GLOBAL COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por doze meses do contrato firmado entre as partes em 01/01/2012. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II Lei 8666 .Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 01422000112201212. CONVITE Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07681942000121. Contratado : ESCALA NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de acordo com o artigo 57, ÷1º, inciso IV, ÷2º da Lei_8666/93, o prazo de vigência_firmado entre as partes em 26/09/2012 visando a referida dilação da continuidade dos serviços para a entrega total e definitiva do PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE SANTANA, situada no município de Chapada de Natividade-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 12/02/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012. Número do Contrato: 36/2011. N o- Processo: 67210025541201115. INEXIGIBILIDADE N o- 18/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09475249000128. Contratado : R. TEIXEIRA DE MACEDO COMERCIO E -SERVICOS - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 036/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$41.604,60. Fonte: 100000000 - 2012NE801241. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 423002-42207-2012NE800016 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2013NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343043 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato Nº 4/2011 publicado no D.O.U. de 07/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a 14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012 (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 No Extrato de Contrato Nº 5/2011 publicado no D.O.U. de 10/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a 14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012 (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 TE N A N IM (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2013NE800077 No Extrato de Contrato Nº 6/2011 publicado no D.O.U. de 17/10/2011, Seção 3, Pág. 21. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a 24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012 I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 No Extrato de Contrato Nº 7/2011 publicado no D.O.U. de 10/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a 14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012 . Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 No Extrato de Contrato Nº 8/2011 publicado no D.O.U. de 17/10/2011 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a 24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012 (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 No Extrato de Contrato Nº 9/2011 publicado no D.O.U. de 10/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 19/09/2011 a 14/09/2012 Leia-se : Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 68/2012 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/01/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 11/01/2013) 343013-40401-2012NE800077 No Extrato de Contrato Nº 10/2011 publicado no D.O.U. de 17/10/2011, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a 24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012 (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 120088-00001-2012NE800180 I COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086 No Extrato de Contrato Nº 11/2011 publicado no D.O.U. de 17/10/2011, Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 01/10/2011 a 24/09/2012 Leia-se : Vigência: 01/10/2011 a 30/09/2012 O I C (SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120086 Número do Contrato: 37/2011. N o- Processo: 67210029312201161. PREGÃO SISPP N o- 55/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04615616000128. Contratado : ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, -COMPONENTES E SERVICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 037/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$7.477,00. Fonte: 250120550 2012NE801101. Data de Assinatura: 02/01/2013. A S N E R P Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 01422000113201259. CONVITE Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07681942000121. Contratado : ESCALA NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de acordo com o artigo 57, ÷1º, inciso IV, ÷2º da Lei_8666/93, o prazo de vigência_firmado entre as partes em 26/09/2012 visando a referida dilação a continuidade dos serviços para a entrega total e definitiva do PROJETO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, situada no município de Conceiçã do Tocantins-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 12/02/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012. DA L A N (SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120086 Número do Contrato: 38/2011. N o- Processo: 67210030399201110. PREGÃO SISPP N o- 64/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04282145000183. Contratado : PLAMAX SERVICOS E COLETORA DE -RESIDUOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 038/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total: R$31.469,64. Fonte: 100000000 - 2012NE801897. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 42/2012 - UASG 120086 N o- Processo: 67210015175201269 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual e futura de itens necessários para a execução do serviço de manutenção, substituição e instalação da rede de comunicação do I COMAR, ETRB, BINFAE-BE e unidades apoiadas, conforme Termo de Referência nº 001/STEL/2012. Total de Itens Licitados: 00154 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/nº Souza - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 55/2012 - UASG 120014 No Extrato de Contrato Nº 12/2011 publicado no D.O.U. de 20/10/2011, Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 08/10/2011 a 29/09/2012 Leia-se : Vigência: 08/10/2011 a 07/10/2012 Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: 67210027182201122. PREGÃO SISPP N o- 53/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05701680000194. Contratado : HOSPNORTE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 033/I COMAR/2011 por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2012 a 05/11/2013. Valor Total: R$4.915,20. Fonte: 250120350 - 2012NE801397. Data de Assinatura: 06/11/2012. N o- Processo: 67221013623201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de capachos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205. Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800077 (SICON - 11/01/2013) 120086-00001-2012NE000069 (SIDEC - 11/01/2013) 120014-00001-2013NE000001 (SICON - 11/01/2013) 343026-40401-2012NE800011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400015 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 56/2012 - UASG 120014 N o- Processo: 67221014465201266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00299 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205. Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCONDES FONTENELE DE MENESES Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 120014-00001-2013NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 55/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 67221013623201261. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capachos. CO MARCONDES FONTENELE DE MENESES Ordenador de Despesas (dois mil, quinhentos e quinze reais e doze centavos); CALTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 13.737.284/0001-45, Itens nº 103, 104, 107, 116, 117, 123 e 124 no valor de R$ 184.779,70 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos); LARA DE SIQUEIRA NUNES - EPP - ME, CNPJ: 14.059.722/0001-26, Itens nº 82, 83, 84 e 85 no valor de R$ 67.334,61 (sessenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e hum centavos); MULTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - M, CNPJ: 14.097.519/0001-44, Itens nº 1, 8, 9, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 44, 61, 73, 89, 96, 110, 121, 129, 130, 136, 137, 138, 143, e 145 no valor de R$ 307.716,10 (trezentos e sete mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos); ELETRAC EMPILHADEIRAS LTDA - ME, CNPJ: 57.261.935/0001-49, Item nº 35 no valor de R$ R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2012. A Ata encontrase disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. 1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL (SIDEC - 11/01/2013) 120014-00001-2013NE000001 ME BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 23/BAFZ/2012 RC O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 169, 170, 172 a 194, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/BAFZ/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: SMARTY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 01.214.645/0001-90, Itens nº 28, 29 e 31 no valor de R$ 10.149,60 (dez mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos); ECOLIX - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 02.781.783/0001-13, Item nº 41 no valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais); PAPEL RISCADO IMPORTACAO LTDA - ME, CNPJ: 02.908.738/0001-87, Itens nº 2, 7, 14, 15, 34, 43 e 59 no valor de R$ 63.168,84 (sessenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); SUPORTE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.200.346/0001-21, Itens nº 16, 21, 30, 90, 32, 37, 101, 111, 112 e 114 no valor de R$ 330.884,10 (trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); RPF COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.217.016/0001-49, Itens nº 39, 51, 67, 133, 147 e 156 no valor de R$ 23.991,86 (vinte e três mil, novecentos e noventa e hum reais e oitenta e seis centavos); MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.111.625/0001-44, Itens nº 100 e 105 no valor de R$ 168.735,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais); CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME, CNPJ: 06.957.510/000138, Item nº 128 no valor de R$ 7.187,65 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); ALUBAN EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.600.561/0001-70, Item nº 50 no valor de R$ 115.080,00 (cento e quinze mil, oitenta reais); ROMULO L DE BRITO - ME, CNPJ: 07.649.011/0001-46, Itens nº 45 e 46 no valor de R$ 7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais); UTILACO UTILIDADES EM ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - M, CNPJ: 07.858.539/0001-25, Itens nº 93, 94, 99, 102, 115, 118, 119, 127 e 142 no valor de R$ 181.419,96 (cento e oitenta e hum mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); FORT SAFE COMERCIO DE COFRES LTDA - ME, CNPJ: 08.208.924/0001-90, Item nº 126 no valor de R$ 5.939,94 (cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos); VIVIANE CRESTAN DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ: 08.402.260/0001-03, Itens nº 62, 78, 80, 131 e 151 no valor de R$ 66.067,24 (sessenta e seis mil, sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos); ELAINE SILVA MARINHO ME, CNPJ: 08.458.279/0001-63, Itens nº 27 e 70 no valor de R$ 12.655,50 (doze mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos); INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP - ME, CNPJ: 08.706.350/0001-80, Item nº 91 no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil); REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 08.820.802/0001-50, Item nº 33 no valor de R$ 4.548,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais); K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 09.251.627/0001-90, Item nº 68 no valor de R$ 6.859,92 (seis mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos); ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 09.313.600/000184, Itens nº 58 e 60 no valor de R$ 22.848,78 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos); SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME, CNPJ: 09.388.567/0001-51, Item nº 6 no valor de R$ 37.656,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais); ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.596.399/0001-79, Itens nº 26, 38, 49 e 95 no valor de R$ 49.166,58 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos); TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.787.024/0001-59, Itens nº 52, 57 e 88 no valor de R$ 15.315,72 (quinze mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos); UNO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.831.481/0001-66, Itens nº 55, 63, 64 e 65 no valor de R$ 38.202,18 (trinta e oito mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos); SCR SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 12.981.327/0001-70, Itens nº 79, 148 e 149 no valor de R$ 2.515,12 IA LIZ N o- Processo: 67224006778201211. PREGÃO SISPP N o- 20/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Serviços continuados de telefonia móvel local, no sistema SMP - Serviço Móvel Pessoal,tecnologia 3G/GSM, para 35 (trinta e cinco) linhas permanentes, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE SALVADOR. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$146.976,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800867. Data de Assinatura: 31/12/2012. AÇ (SICON - 11/01/2013) 120023-00001-2012NE800122 PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 - UASG 120023 OI Número do Contrato: 13/2010. N o- Processo: 67224011419201013. PREGÃO SISPP N o- 42/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07598542000157. Contratado : SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS -BA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigencia por 12 (doze) meses do contrato de Despesaa 013/BASV/2010. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$17.712,50. Fonte: 280120320 - 2012NE801055. Data de Assinatura: 19/12/2012. BID A (SICON - 11/01/2013) 120023-00001-2012NE800122 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 110/2012 - UASG 120030 N o- Processo: 67242003670201258 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade no fornecimento Declaração de Dispensa em 18/04/2012 . JOSE MADUREIRA JUNIOR . Ordenador de Despesa . Ratificação em 18/04/2012 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Comandante do Iii Comar . Valor Global: R$ 7.952.553,46 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 11/01/2013) 120030-00001-2012NE800914 BASE AÉREA DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 120029 N o- Processo: 98/baaf/2012. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04858174000140. Contratado : EPC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao de obras e servicos de engenharia de recuperacao da pista de pouso e decolagem e da pista taxi "a" do aerodromo do campo dos afon- sos. Fundamento Legal: art 57, da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$9.407.706,28. Fonte: 250209302 - 2012NE800977. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 120029-00001-2012NE800765 EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2012 - UASG 120023 ÃO Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 V COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 120074 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 67270000700201075. PREGÃO SISPP N o- 51/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 88484969000126. Contratado : SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS -HOSP E FARM LTDA. Objeto: Locação de aparelho de Análises Bioquímicas para a realização de exames básicos requisitos e fornecimento de reagentes, a ser executado no Hospital de Aeronáutica de Canoas. Fundamento Legal: Inc. IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$201.591,12. Fonte: 250120550 2012NE802548. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 120074-00001-2012NE000029 VI COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2012 - UASG 120003 N o- Processo: 67280028861201276. PREGÃO SISPP N o- 29/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00674052000143. Contratado : PROENGE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOESLTDA - ME. Objeto: Serviço de contratação de Projeto Executivo de Construção do Centro de Operações e Defesa do Espaço Aéreo para a COPA de 2014 - Fase 2 - Em Brasília-DF, de acordo com o caderno de necessidades em anexo anexos ao Termo de Referência (Anexo I), o qual integra o presente Edital de Pregão nº029/VI COMAR/2012. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 14/01/2013 a 14/05/2013. Valor Total: R$125.250,00. Fonte: 300000000 2012NE801309. Data de Assinatura: 10/01/2013. PO BASE AÉREA DO RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120018 Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 67223004273201221. PREGÃO SISPP N o- 12/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05501476000120. Contratado : STAFF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Despesa nº 003/BARF/2012, cujo objeto é a pres-tação de serviços por empresa especializada pa-ra ministrar curso de capacitação em administração e segurança Linux. Fundamento Legal: Artigo 57, ÷1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/12/2012 a 02/05/2013. Valor Total: R$8.888,00. Fonte: 250120520 - 2012NE800732. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120018-00001-2012NE800401 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO o- EXTRATO DE CONTRATO N 45/2012 - UASG 120030 RT ER CE IRO S (SICON - 11/01/2013) 120003-00001-2012NE800009 VII COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 120083 Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 3483/VIICOMAR/10. PREGÃO SISPP N o- 6/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08582659000105. Contratado : C C GARCIA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 meses, cujo objeto é o serviço de limpeza, conservação e jardinagem nas áreas (internas e externas) do prédio do Terminal de Passageiros de Ponta Pelada. Fundamento Legal: Cláusula 8ª do contrato e art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$103.760,08. Fonte: 100000000 2013NE800001. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 120083-00001-2012NE800953 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120083 N Processo: 67242011603201126. PREGÃO SISPP N o- 36/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11862800000138. Contratado : STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Serviço de recuperação de pavimentação na Bagl. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 23/07/2013. Valor Total: R$3.795.000,00. Fonte: 250209302 - 2012NE802265. Data de Assinatura: 26/12/2012. Número do Contrato: 8/2011. N o- Processo: 10204/VIICOMAR/10. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10201469000142. Contratado : NEVES CARVALHO CONSTRUCOES E -SERVICOS DE ENGENHARIA LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para elaboração de um conjunto de planos aeronáuticos. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula 4 do contrato. Vigência: 28/12/2012 a 29/06/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120030-00001-2012NE800914 (SICON - 11/01/2013) 120083-00001-2012NE800943 o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 120083 N o- Processo: 67290.25637/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação registro de preços, pelo prazo de doze meses, para aquisição de material de expediente destinado ao Sétimo Comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00166 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SIDEC - 11/01/2013) 120083-00001-2013NE800943 BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 120085 Número do Contrato: 14/2011. N o- Processo: 67291009206201117. PREGÃO SISPP N o- 75/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08316168000112. Contratado : EDNALDO BARBOSA DE ARAUJO - ME -Objeto: Contratação de Serviço de Reprografia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120085-00001-2012NE801225 COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2012 - UASG 120100 N o- Processo: 67423006537201225 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fardamento Sob Medida. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/01/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MACHADO DE ANDRADE Ordenador de Despesas EURICO JORGE DE LIMA Ordenador de Despesas Conforme Despacho Jurídico nº 330/JJAER/MFLC, de 26 de outubro de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67612.019655/2011-95, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 259/JJAER/2012 - VARIG LOGÍSTICA S.A. Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ Presidente da JJAER (SIDEC - 11/01/2013) 120100-00001-2012NE800025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 51/2011 Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CENTROVALE, CNPJ: 53.611.125/0001-14; CINCO CIRURGICA, CNPJ: 69.055.226/0001-96; CIRÚRGICA SÃO JOSÉ, CPNJ: 55.309.074/0001-04; CIRUVALE, CNPJ: 48.286.728/0001-58; GUINEZ, CNPJ: 03.215.031/0001-58; KONIMAGEM, CNPJ: 58.598.368/0001-83; LIFEMED, CNPJ: 02.357.251/0001-53; MAXLAB, CNPJ: 43.644.566/0001-69; MOGAMI, CNPJ: 50.247.071/0001-61 E VALECIR, CNPJ: 01.479.186/0001-76. ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO Ordenador de Despesas P M HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 a 30/PAMALS/2013, referente ao processo nº 67113.004273/2012-79, Unidade: PAMA-LS. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 18/PAMALS/2012. Objeto: Registro de preços, por 12 meses, para contratação de serviço de manutenção de edificações e adaptação de instalações, com formecimento de material. Vigência: 10/01/2013 a 10/01/2014. Empresas vencedoras: BUILDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.432.019/0001-03, no valor total de R$ 1.580.510,57; JBL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 03.745.360/0001-00, no valor total de R$ 1.128.820,81; COMERCIAL PJ LTDA-ME, CNPJ: 03.883.488/0001-30, no valor total de R$ 87.511,55; CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 04.542.982/0001-02, no valor total de R$ 3.910.315,90; SOAMEFER COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 04.675.610/0001-46, no valor total de R$ 2.038.121,30; ALUMPORTE IND. E COM. DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO, CNPJ: 04.625.326/0001-65, no valor total de R$ 552.127,50; J.L.AFFONSO LTDA, CNPJ: 04.677.581/0001-51, no valor total de R$ 2.407.035,21; METSON COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.953.896/0001-84, no valor total de R$ 2.992.938,66; NOVA QUADRANTE SERV. TÉCNICOS E COM. LTDA, CNPJ: 05.069.668/0001-09, no valor total de R$ 1.552.092,83; THOMPSON ARQ. E ENG. LTDA, CNPJ: 05.539.245/0001-05, no valor de R$ 3.144.729,95; L.GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 05.626.447/0001-94, no valor de R$ 3.276.528,38; MAXWELL ENG. LTDA-ME, CNPJ: 05.940.787/0001-95, no valor de R$ 743.541,97; AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA-EPP, CNPJ: 06.041.948/0001-71, no valor de R$ 4.484.150,00; ZPL EMPREITEIRA LTDA-ME, CNPJ: 06.262.641/0001-09, no valor de R$ 476.807,07; MCORREA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 06.294.054/0001-93, no valor de R$ 6.165.461,83; SETOR MB CONSTRUÇÕES, SERV. E COM. LTDA-ME, CNPJ: 08.878.462/0001-18, no valor de R$ 1.640.682,50; FLOORING IND. E COM. LTDA-ME, CNPJ: 10.592.422/0001-57, no valor de R$ 4.706.900,00; ZUP CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 10.664.313/0001-06, no valor de R$ 4.358.779,18; LEOMAR SV. TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ: 10.730.388/0001-30, no valor de R$ 8.388.342,65; STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.862.800/0001-38, no valor de R$ 189.977,85; TOTAL-SERV COM. E SERV. LTDA-ME, CNPJ: 13.334.753/0001-85, no valor de R$ 4.265.081,10; ALA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 14.148.846/0001-88, no valor de R$ 3.534.556,26; JATOSERV CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 14.523.411/0001-76, no valor de R$ 4.383.054,57; IMPERMEABILIZAÇÕES ISOLAR LTDA, CNPJ: 19.524.883/0001-67, no valor de R$ 4.275,00; TECNOL, EQUIP. DE CONTROLE LTDA-ME, CNPJ: 28.687.531/0001-13, no valor de R$ 2.994.337,38; GS SERVIÇOS ESPECIAIS. LTDA, CNPJ: 32.378.820/0001-08, no valor de R$ 1.414.712,48; GUIMARÃES FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDAEPP, CNPJ: 36.177.160/0001-58, no valor de R$ 3.350.163,84; QUIMICLEAN COM. E SERV. LTDA-EPP, CNPJ: 72.734.791/0001-94, no valor de R$ 697.223,60; FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.315.905/0001-24, no valor de R$ 3.230.600,12; TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 81.103.228/0001-09, no valor de R$ 5.485.580,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 120041 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX I N o- Processo: 67433003194201283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para registro de preços visando futuras aquisições de dietas hospitalares para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS VIEIRA MAIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 120041-00001-2012NE800575 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO N o- 100/2012 - UASG 120036 N o- Processo: 67600006003201219. PREGÃO SISPP N o- 27/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, de dois elevadores mar-ca Atlas Schindler. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$42.480,00. Fonte: 250120388 - 2012NE800527. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 120036-00001-2012NE800012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 11, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Conforme Despacho Jurídico nº 326/JJAER/MFLC, de 17 de outubro de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a interpor seu recurso, em relação à Notificação de Decisão expedida referente ao Processo nº 67612.022597/2010-04, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 023/JJAER/2011 - MARCOS CÉSAR DE ARAÚJO. PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ CEL AV Presidente da JJAER Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400017 L A N Conforme Despacho Jurídico nº 239/JJAER/MFLC, de 14 de maio de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67614.010594/2011-81, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 055/JJAER/2012 - AXÉ TÁXI AÉREO LTDA. O I C A S N RE (SIDEC - 11/01/2013) 120066-00001-2012NE800154 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17 ISSN 1677-7069 NA Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ Presidente da JJAER EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 14, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Conforme Despacho Jurídico nº 240/JJAER/MFLC, de 14 de maio de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67600.016081/2011-32, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 244/JJAER/2011 - PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA. Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ Presidente da JJAER EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Conforme Despacho Jurídico nº 323/JJAER/MFLC, de 11 de outubro de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67612.029365/2010-79, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 265/JJAER/2012 - TRR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ Presidente da JJAER EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Conforme Despacho Jurídico nº 292/JJAER/MFLC, de 13 de agosto de 2012, pelo presente Edital, fica o interessado abaixo identificado a apresentar sua defesa, em relação à Notificação de Autuação expedida referente ao Processo nº 67612.008703/2011-10, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV do § 1º do art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e inciso V do art. 107 do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 178/JJAER/2012 - AIR MINAS LINHAS AÉREAS LTDA. Cel Av PAULO ROBERTO SIGAUD FERRAZ Presidente da JJAER Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO RETIFICAÇÕES No Extrato do Contrato de Despesa nº 065/CISCEA/2012 COMPUTER NOW, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013. No Extrato do Contrato de Despesa nº 065/CISCEA/2012 COMPUTER NOW, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013. No Extrato do Contrato de Despesa nº 066/CISCEA/2012 HP, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIASE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 08/05/2013. No Extrato do Contrato de Despesa nº 067/CISCEA/2012 HP, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIASE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013. CO 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009 - UASG 120072 ORIGEM: Inexigibilidade nº 001/ICEA/2008. OBJETO: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do ICEA, por intermédio da EBC. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 05/12/2012. ISSN 1677-7069 ME No Extrato do Contrato de Despesa nº 068/CISCEA/2012 DMX6, publicado no DOU no 247, de 24/12/2012, seção 3, página 16, no texto ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 20/04/2013, LEIA-SE: VIGÊNCIA: 24/12/2012 a 23/04/2013. RC IA I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2012 - UASG 120072 N o- Processo: 67613019569201253. TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado : VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI - E. Objeto: Serviço de reparo geral no PNR 2014 da Vila dos SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 05/PACT/2012 e Especificações Técnicas nº 08/PACT/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$122.810,53. Fonte: 250120388 - 2012NE802314. Data de Assinatura: 15/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2012NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2012 - UASG 120072 N o- Processo: 67613019569201253. TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04343328000161. Contratado : VENTO NORDESTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI - E. Objeto: Serviço de reparo geral no PNR 2048 da Vila dos SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 05/PACT/2012 e Especificações Técnicas nº 10/PACT/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$148.309,54. Fonte: 250120388 - 2012NE802318. Data de Assinatura: 15/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2013NE800002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2012 - UASG 120072 N o- Processo: 67613025075201216. TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 75718932000173. Contratado : NORMANDIE INCORPORACAO E -CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP. Objeto: Substituir as portas corta-fogo do Centro Operacional Integrado (COI) do CINDACTA II, conforme Projeto Básico nº 32/AEEN/2012 e Especificação Técnica nº 27/AEEN/2012 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/12/2012 a 19/06/2013. Valor Total: R$527.900,92. Fonte: 250120372 2012NE802374. Data de Assinatura: 21/12/2012. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2013NE800002 o- EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 - UASG 120072 Número do Contrato: 51/2011. N o- Processo: 67613023664201171. PREGÃO SISPP N o- 75/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03768463000196. Contratado : ESTUDAR CONSULTORIA E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do preço do curso de língua inglesa no sistema "computer based training" - serviço de acesso on line, por meio de licenças para capacitação de pessoal, para 460 (quatrocentos e sessenta) militares e civis do efetivo operacional do CINDACTA I e Destacamentos subordinados. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da, Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$573.979,92. Fonte: 250120388 - 2012NE800195. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2012NE800002 IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AÇ ESPÉCIE: N o- Processo 67612019541200921. CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - CINDACTA I. CONTRATADO: T. B. Encomendas e Distribuição LTDA. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/CINDACTA I/2010. FINALIDADE: Prorrogação de vigência, por 12 meses, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 175.125,30. VIGÊNCIA: 14/01/2013 a 13/01/2014. (SICON - 11/01/2013) 120072-00001-2012NE800002 Número do Contrato: 49/2009. N o- Processo: 67613016405200979. PREGÃO SISPP N o- 134/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual e reajuste dos valores do serviço de entroncamento DDR e telefonia convencional para o CINDACTA II. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, artigo 2º da lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1054/94. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$108.481,44. Fonte: 250120388 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 120094 ÃO Número do Contrato: 40/2009. N o- Processo: 67615003559200981. PREGÃO SISPP N o- 5/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação dos serviços de telecomunica ções para fornecimento de enlaces de comunica ção, visando o fornecimento de acesso à Inter net, com velocidade final do circuito de 8 Mbps(4 links de 2 Mbps cada) para atender a rede metropolitana de Manaus, incluídos todos os requisitos essenciais à implantação do objeto. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/08/2012 a 03/08/2013. Data de Assinatura: 03/08/2012. PR OI BID (SICON - 11/01/2013) 120094-00001-2013NE800190 A Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 033/CLBI/2012. Objeto: Contratação de empresas para o Serviço de Locação e Instalação de Equipamentos. Data de Assinatura: 31/12/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: ARLETE MACEDO DANTAS - ME - CNPJ: 02.932.386/0001-03; Itens ganhos: 1-7; valor total: R$ 42.691,00. DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS N° Processo 67540.011808/2012-28, Pregão n° 056/EEAR/2012, Ata n° 001/EEAR/2013; Objeto: Registro de Preços de serviço de coleta, lavagem, centrifugação, secagem, higienização, desinfecção, passagem, distribuição e transporte de roupas comuns. Fornecedores: CLEANTEC SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA-ME, CNPJ 00.355.999/0001-91 - Item: 1. Valor Total: R$ 95.263.9200. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. N° Processo 67540.017191/2012-54, Pregão n° 061/EEAR/2012, Ata n° 033/EEAR/2012. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fio de braçagem, tomadas, plugs, bloco, testador, fita isolante, conector, alça plástica, esticador, fio de áudio e cabos telefônicos. Fornecedores: MATSER COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA, CNPJ 03.776.073/0001-68 - Item: 21. Valor Total: R$ 94.800,00; THYAGO TELLES PEREIRA - EPP, CNPJ 05.743.514/0001-50 Itens: 1, 5, 12, 17 e 20. Valor Total: R$ 160.855,8500; L.H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ 08.288.901/001-32- Itens: 6 a 10, 18 e 19. Valor Total: R$ 4.224,50; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 12.770.428/0001-00 - Itens: 2 a 4, 11, 13 a 15. Valor Total: R$ 12.098,5600; THIPLAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 67.748.764/0001-30- Item: 22. Valor Total: R$ 111.564,0000. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 120094 Número do Contrato: 81/2011. N o- Processo: 67615016536201151. PREGÃO SISPP N o- 67/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10563340000184. Contratado : BELLINK TELECOM LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de manutenção de fibra ótica, conforme Termo de Referência 19/DT/2011, com fundamento no inciso II do Art.57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 05/12/2012 a 05/12/2013. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 120094-00001-2013NE800190 INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contrato de Despesa s/n.º (Contrato de Adesão). ORIGEM: Inexigibilidade nº 003/ICEA/2012. OBJETO: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do ICEA, por intermédio da EBC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.000,00. PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151205829230001/339139. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE800457, de 20/11/2012. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2012: R$ 10.000,00 DATA DE ASSINATURA: 05/12/2012. VIGÊNCIA: de 05/12/2012 a 05/12/2017. RT ER CE IRO S COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Preços nº 16/2012, PE nº 020/2012; Objeto: eventual aquisição de materiais metálicos, ferrosos e não ferrosos pela BNA - lotes 01, 02 e 06; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: KEYNES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.158.871/0001-54, R$ 1.590.878,96, Data da Assinatura: 25/07/2012. Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2012, Pregão Eletrônico nº 041/2012; Objeto: aquisição de madeiras, visando atender às necessidades de manutenção de madeirame na plataforma elevatória do SELENA e na mesa de transferência de navios pela BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: DEPAU Com. de Madeiras e Mat. de Const. Ltda, CNPJ nº 07.188.943/0001-39, R$ 306.015,50; Data da Assinatura: 31/10/2012. EXTRATO DE RESCISÃO Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Preços nº 023/2012; Pregão Eletrônico nº 043/2012; Objeto: aquisição de até 40 conjuntos de cama box solteiro linha hotelaria dimensões / medidas aproximadas: 0,88 a 0,90m x 1,88 a 2,00m com 0,58m a 0,61m de altura. tecido: 100% poliéster; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: VENETO Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.362.375/0001-18; R$ 22.600,00; Data da Assinatura: 24/10/2012. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual. CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contrato de Despesa s/n.º (Contrato de Adesão). Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: ARP nº 025/2012 - PE nº 040/2012; Objeto: Eventual contratação de serviço de manutenção corretiva das instalações da BNA e dos PNR's localizados nas Vilas Navais de Inema e da Barragem; Registrada: Elipse Serviços Ltda, CNPJ nº 16.736.929/0001-13 - R$ 5.631.430,40; Data da Assinatura: 31/10/2012; Validade: 12 meses. Divulgado no SISRP. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400018 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 782801 Nº Processo: 00403002867201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Cabos Elétricos para atender as necessidades do Departamento Industrial da BNA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71)3307-3925 ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos: (71)3307-3904 ou [email protected]. (SIDEC - 11/01/2013) 782801-00001-2013NE999999 PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001309201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de Telefonia Fixa Comutada (STFC) local e longa distância, mediante empreitada por peço unitário, visando atender as necessidades da BNA. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - Base Naval de Aratu - Prédio do Comando São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos Técnicos: (71)3307-3530/3916 ou [email protected]. Esclarecimentos do Edital e seus anexos: (71)3307-3504 ou [email protected]. DANIEL DA SILVA ALMEIDA Encarregado da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 11/01/2013) 782801-00001-2013NE999999 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2012 - UASG 782802 Nº Processo: 63180001394201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preço visando à aquisição eventual de cestas básicas, a fim de atender as necessidades vitais básicas dos usuários, através de doação, do Núcleo de Serviços de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha do Comando do 2º Distrito Naval (N-SAIPM-Com2ºDN), conforme Termo de Referência nº 70002/2012/N-SAIPM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificação e detalhamento estão contidas no Termo de Referência (anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 742000 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para aquisição equipamentos de proteção individual (EPI) em proveito da Estação Naval do Rio Grande. Pregão nº 10/2012. Data da assinatura: 24AGO2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados em 30AGO2012. Nº Processo: 63230000015201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para recargas, serviços de pinturas e teste hidrostáticos. Pregão eletrônico nº 05/2012. Data da assinatura: 21JUN2012 . Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados em 03JUL2012. (SIDEC - 11/01/2013) 782802-00001-2013NE000001 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 782700 Nº Processo: 63067001390201222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos médicos, para futura aquisição do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio Comércio - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. PITER ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 782700-00001-2013NE000005 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratado: WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - EPP. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Termo de Contrato nº. 85810/2012-415/00. Objeto: aquisição de um grupo gerador diesel 25KVA, com instalação, na Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. Assinatura: 09 de novembro de 2012. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 742000-00001-2013NE000038 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-016/00; Objeto: Fornecimento de Itens Saúde para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 96/2011; Prazo de Vigência: de 14/01/13 a 13/01/14; preços em Reais, por item e pôr Valor Global; Registrado: Especifarma Ltda 103, 130, 527.400,00, Hunter ltda, 70,71, 72,95, 104, 302.478,40, Poliderm Ltda, 131, 138, 875.200,00, Lifetex Ltda, 59, 61, 69, 73, 118, 660.590,00, Martins Comércio Ltda, 9, 10, 41, 46, 48, 49, 55, 56, 58 66, 68, 79, 89, 90, 99, 105, 106, 125, 126, 1.252.801,46, Guinez ltda, 87, 88, 93, 144, 187.980,00, Coloplast Ltda, 54, 68.800,00, Missner e Missner Ltda, 43, 45, 106.400,00, Anil Lab, 82,3.643,20, Angiosutre Ltda, 35, 30.900,00, Gama med 13, 1, 14, 24,47, 77,78, 91, 94, 96, 107, 113, 114, 115, 121, 139, 141, 146, 1.563.271,72, BH med ltda, 3, 5, 6, 21, 22, 26, 57, 86, 53.911,84, Global Care Ltda, 52, 239.980,00, PHO Ltda, 81, 102, 173.298,00, Cir. Marica Ltda, 119, 21.590,00, Lotus Comércio , 60, 16.887,00, São João 39, 132.000,00, Hartman ltda, 80, 0,78, Mapo ltda, 36, 53, 100, 132, 135, 137, 109.318,10, B Braun, 28, 46,80, 37,129, 133, 62.121,60, Herlanu Ltda, 40, 92, 98, 108, 109, 110, 11, 124, 142, 694.473,40, Shalon ltda, 2, 4, 7, 8, 11, 13, 17, 18, 20, 27, 29, 30, 31, 32, 145, 75.306,24, CBS Ltda, 50, 76, 85, 245. 822,40, LM Farma Ltda, 62, 120, 122, 123, 644.900,00, Cremer S/A, 44, 51, 64, 83, 97, 112, 370.134,00, Data de Assinatura: 20/12/2012. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDSON BOA MORTE COSTA Pregoeiro 19 ISSN 1677-7069 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; Contratante: DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912288791; Objeto: Prestação de serviço de remessa expressa de documentos administrativos da Diretoria de Aeronáutica da Marinha, conforme Termo de Inexigibilidade nº 04/2011; Valor Anual Estimado: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: doze (12) meses. L A N O I C A S N E R P IM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 89/2012 - UASG 771300 Nº Processo: 89/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços ára futura aquisição de tintas marítimas Total de Itens Licitados: 00219 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: www.comrj.mar.mil.br (SIDEC - 11/01/2013) 771300-00001-2013NE200015 PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 771300 Nº Processo: 1052012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de suco integral Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: www.comrj.mar.mil.br NA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ Nº 05.042.606/0001-03 CONTRATANTE: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG) CNPJ Nº 00.394.502/0065-09; ESPÉCIE: Contrato n° 65704/2012-021/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras multifuncionais novas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico nº 001/2012. Na Vigência: início em 21/12/2012 a 21/12/2013; Data de Assinatura: 21/12/2012; Valor total da contratação no período de 12 meses: R$ 404.765,40 (quatrocentos e quatro mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos.) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2012 A Emgepron torna público que foi adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo 4¨, da Lei n¨ 10.+520/02, do Pregão n o- 109/2012, a favor da empresa vencedora: PROJLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n o- 09.613.966/0001-79, no valor total de R$252.500,00 (Duzentos e cinquenta e doiis mil e quinhentos reais) LUCIANA MARIA MAIA DIAS Pregoeira ACELI JOSE DOS SANTOS Auxiliar de Divulgação (SIDEC - 11/01/2013) (SIDEC - 11/01/2013) 771300-00001-2013NE200015 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 742000 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160086 Nº Processo: 63230002154201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aplicação de resina epóxi no piso da garagem da Divisão de Transportes. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - Butantã - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor até 10% do limite previsto na alinea "A", Inc II, Art 23 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 11/01/2013) 742000-00001-2013NE000038 (SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400019 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160086 Nº Processo: 1/2013 . Objeto: Serviço de Comunicação em Geral Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160086 Nº Processo: 2/2013 . Objeto: Serviço de Água e Esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. CO ME RC IA PREGÃO Nº 13/2012 o- O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n¨ 13/2012. Objeto: Aquisição de material para o Laboratório de Inspeção e Análise Bromatológica (LIAB). As empresas vencedoras foram: TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP, item ganho: nr 03 valor: R$ 54.095,00; LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS itens ganhos: 8 a 11 e 13 a 18, valor total dos itens ganhos: R$ 3.886,72; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, itens ganhos: 12 e 19, valor total dos itens ganhos: R$ 2.031,50F&MARQUES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSMEDICOS, itens ganhos: 1; valor do item ganho: R$ 9.900,00; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, item ganho: 20, valor do item ganho: R$ 450,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, item ganho: 2, valor do item ganho: R$ 4.575,00. Valor global desta Ata: R$ 64.938,20. LIZ O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n¨ 16/2012. Objeto: serviço deconserto, transformação e digitalização de seisblocos de teste de pólvora e explosivos. A empresa vencedora foi MARLENE SANTOS MISTURA valordo item: R$ 41.500,00; Valor global desta Ata:R$ 41.500,00. AÇ COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160169 Nº Processo: 00000005640201258 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia elétrica. (SI 43). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Unica empresa fornecedora de energia elétrica na região. Declaração de Dispensa em 05/12/2012 . ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/12/2012 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª Região Militar . Valor Global: R$ 17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA. (SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017 ÃO PREGÃO Nº 18/2012 o- O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n¨ 18/2012. Objeto: serviço declimatização do depósito de gêneros classe I. As empresas vencedoras foram ELETROFER COMERCIALLTDA, item ganho: 1; valor do item ganho: R$ 14.590,00; VERSATIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, itens ganhos: 2 a 6; valor total dos itens ganhos: R$ 304.479,00. Valor global desta Ata: R$ 319.069,00. PR OI (SIDEC - 11/01/2013) 160297-00001-2012NE800001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 160322 Nº Processo: 138/2012. PREGÃO SRP Nº 30/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09528196000166. Contratado : ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E-SERVICOS PARA RADIOTE. Objeto: Termo de contrato que regula a garantia do material de radioterapia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital.Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013. Valor Total: R$4.634.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801320. Data de Assinatura: 12/12/2012. BID (SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017 12ª REGIÃO MILITAR A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2012 - UASG 160352 (SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017 (SIDEC - 11/01/2013) 160352-00001-2012NE800038 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2012 PREGÃO Nº 11/2012 O 8 Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n¨ 11/2012. Objeto: aquisiçãode material odontológico. As empresas vencedoras foram: AVANTMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, itens ganho: nr 80 valor: R$ 268,70; DENTAL ODONTOMED LTDA itens ganhos: 13, 54, 72,77, 79, 89, 91, 112, 114 a 117 e 138 valor total dos itens ganhos: R$ 2.896,20; L.M.LADEIRA & CIA LTDA, itens ganhos: 2, 4, 7, 8, 10, 12, 15,16, 25, 30, 32 a 37, 38, 41 a 48, 51, 52, 58 a 63, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 76, 84, 86 a 88, 92, 93, 96 a 99, 101, 103, 104, 106, 110, 113, 118, 120, 121, 126 a 128, 132, 134 a 137; valor total dos itens ganhos: R$ 19.057,53 ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITAL, itens ganhos 5, 6, 9, 27, 39, 40, 81 a 83, 100, 123,124, 129, 131 e 133; valor total dos itens ganhos: R$ 8.426,29; POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, itens ganhos: 90, 94,95 e 102; valor total dos itens ganhos: R$ 759,96; ELISVANDIA MATOS DONINI ME, itens ganhos: 1, 3, 11, 20, 21 a 23, 49, 50, 53, 55 a 57, 69, 85 e 111; Valor total dos itens ganhos: R$ 3.665,53; SDK COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA-EPP, itens ganhos: 14, 17 a 19, 24, 29, 36, 64,78, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160252 Nº Processo: 003 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Batalhão-Escola de Engenharia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária que presta o referido serviço. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . PAULO DA SILVA MEDEIROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY . Almoxarife . Valor Global: R$ 187.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 11/01/2013) 160252-00001-2012NE800334 CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2012 - CECMA Objeto: Leilão de embarcações e motores náuticos inservíveis ao uso do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Data: 18 de janeiro de 2013. Hora: 10:00 (hora de Manaus). Local: Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, situado na Av. Dos Expedicionários, n° 6123, Ponta Negra, na cidade de ManausAM. Informações e cópia do Edital: Seção de Licitações/CECMA, no endereço acima - Tel (92) 3658 4695, ou ainda com o Leiloeiro Público Oficial Hugo Moreira Pimenta, Av. Torquato Tapajós, 5050, Flores, Tel (92) 3651 1000, 3651 2770; www.leilaomanaus.lel.br, [email protected]. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2012 - UASG 160322 PO O 8 o- Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão n¨ 08/2012. Objeto: Aquisição de veículos automotores. As empresas vencedorasforam: IVECO LATIN AMERICA LTDA, item ganho: nr05 valor: R$ 374.000,00; MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA item ganho: nr 03,valor: R$ 188.998,00; MARDISA VEICULOS LTDA, item ganho: nr 06, valor: R$ 524.000,00; Valor global desta Ata: R$ 1.086.998,00. (SIDEC - 11/01/2013) 160169-00001-2013NE800001 (SICON - 11/01/2013) 160322-00001-2012NE800229 Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas Nº Processo: 64269001003201244 . Objeto: Contratação de serviço de publicação de material oficial no Diário Oficial da União para o ano de 2013 a fim de atender a necessidade do Comando de Froneira Roraima/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação com entidade da Administração Pública criada com fim específico. Declaração de Dispensa em 27/08/2012 . JOSE ARNON DOS SANTOS GUERRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. o- MARCIO MARIZ DA SILVA Adj da Salc o- Nº Processo: 3/2013 . Objeto: Serviço de Água e Esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . MAURO CESAR LOURENA CID . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64277005097201221. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio no ramo de posto bancário, no imóvel situado à Rua General Alcindo, S/n, Vila Militar, Rio de Janeiro (SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017 PREGÃO Nº 16/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160086 COMANDO MILITAR DO LESTE 105, 107, 119, 122 e 125, valor total dos itens ganhos: R$ 1.538,12; TRINITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, itens ganhos: 26, 31, 74 e 75; valor total dos itens ganhos: R$ 932,90. Valor global desta Ata: R$ 37.545,23. (SIDEC - 11/01/2013) 160165-00001-2013NE800017 (SIDEC - 11/01/2013) 160086-00001-2012NE800025 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Cel Int JOSÉ ROBERTO MEDELLA BRAGA Ordenador de Despesas Nº Processo: 1402012 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente ao procedimento de Broncofibroscopia para o paciente Bruno Brito de Souza Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa por emergencia Declaração de Dispensa em 02/01/2013 . EDVAL FREITAS CABRAL FILHO . Ordenador de Despesas do Hce . Ratificação em 03/01/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 3.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.390.881/0001-53 TIJUCA SE RV DE ASSISTENC MEDICO CIRURGICA INFANTIL LTDA. RT ER CE IRO S (SIDEC - 11/01/2013) 160322-00001-2013NE800229 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160252 Nº Processo: 002/2013 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Única concessionária que presta o referido serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . PAULO DA SILVA MEDEIROS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY . Almoxarife . Valor Global: R$ 172.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. (SIDEC - 11/01/2013) 160252-00001-2012NE800334 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 13/2012. Nº Processo: 96/2011-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 08965457000142. Contratado : CONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E -TECNOLOGIA CLINICA LTD. Objeto: Contratação de serviço de manut. preventiva e corretiva em autoclaves da marca Baumer e osmose reversa do HCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 31/12/2012 . (SICON - 11/01/2013) 160322-00001-2012NE800229 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160324 RETIFICAÇÃO Nº Processo: 64611000951/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo de uso veterinario Total de Itens Licitados: 00330 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 . Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIO APARECIDO LUIZ Ordenador de de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 160324-00001-2013NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160029 Nº Processo: 64236000319201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material de manutenção de bens imóveis - tintas, para futura e eventual aquisição. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 14/01/2013 de 14h00 às 16h30 . Endereço: r Rotary, 180 Cidade Nova Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE TOSIN Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 11/01/2013) 160029-00001-2012NE800320 No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2012 publicado no D.O. de 03/01/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor R$ 1.694.153,88 Leia-se : Valor R$ 0,00. (SICON - 11/01/2013) 160199-00001-2012NE800963 10ª REGIÃO MILITAR AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 -CMDO 10ª RM A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ 10.485.488/0001-48, que, submetido a Autoridade Superior, julgou-o IMPROCEDENTE e decidiu: MANTER a decisão de habilitação das empresas ANGULUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 41.554.221/0001-99, e BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.404.524/0001-48. Comunica, ainda, que a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas ocorrerá no dia 21/01/2013, às 14:00 horas (horário de Brasília-DF). Em 10 de janeiro de 2013. VANESKA HOLANDA PIMENTA CARNEIRO Presidente da Comissão (SIDEC - 11/01/2013) 160030-00001-2013NE000001 ROBERTO OTERO SANCHES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160158 Nº Processo: 64310.004684/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de instalação de ar condicionado, tipo split Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Bosque da Saúde - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. BRUNO JOSE COSTA SCHETTINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 160158-00001-2013NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160100 Ata de Reunião de Habilitação realizada no dia 11 Jan 13, presentes os membros da CPL/CMR e aslicitantes OMS-Refeições e Serviços Ltda-ME, cnpj 02.499.973.0001/42, M. A. Souza RochaME, cnpj 06.091.295.0001/35 e Sinallider Ind,Com, Repres e Serviços Ltda-ME, cnpj 70.185.277/0001-11Após análise da documentação de habilitação apresentada foram consideradas habilitas as empresas OMS-Refeições e Serviços Ltda-ME e M. A. Souza Rocha-ME e inabilitada por exigência dos licitantes a empresa Sinallider Ind,Com, Repres e Serviços Ltda-ME, por deixar de cumprir o prvisto no item 8.2.3. do Edital. Foi aberto prazo recursal. Cel JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 0072013. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação deServiço de Distribuição de Publicidade Legal. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. L A N (SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 O I C A S N NA E R P IM COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR Nº Processo: 6406002287/201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Segunda chamada para registro de preços para futuras aquisições de combustíveis. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160100 Credenciamento nº 1/2010 Nº Processo: 02/2010. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 80619150149. Contratado : ANDRE FERREIRA DA CUNHA -Objeto: Prestação de Serviço de Atendimento Odontológico. Fundamento Legal: De acordo com o inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012 . COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR (SIDEC - 11/01/2013) 160004-00001-2013NE800001 (SIDEC - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 CONSTRUVAPT CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 07.993.086/0001-40; Processo 64305.014591/2012-01; Objeto: Serviço de Manutenção das Fachadas dos Edifícios de PNR Marechal Castello Branco, General Tibúrcio e Villagran Cabrita; Aplicação de Penalidade de Suspensão Temporária para contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 02/01/2013, descredenciamento do SICAF e Multa no valor de R$ 16.110,00; Fundamento Legal: Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e Inciso II do Artigo 87 da Lei nº 8.666/1993; Autorização: Roberto Otero Sanches - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160004 FREDERICO PINTO SAMPAIO Ordenador de Despesas Nº Processo: 0102013 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Telefonia Fixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o previsto na alínea "a", do inciso II, do artigo 23, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . MANOEL VICENTE VALENTIM NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN . Cmt Bda . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0326-90 OI S.A.. EXTRATOS DE RESCISÃO A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Nº Processo: 05 . Objeto: Atender despesas com serviço de fornecimento de água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única prestadora do serviço publico nesta região,detendo exclusividade de concessão do referido serviço publico Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/01/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Cmt 6ª Rm . Valor Global: R$ 5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 160100 AVISO DE PENALIDADE 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160030 21 ISSN 1677-7069 Nº Processo: 0082013 . Objeto: SERVIÇO DE fORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato de Serviço no Valor até 10% do limite previsto na alínea "a", do inciso II, do artigo 23, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . MANOEL VICENTE VALENTIM NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN . Cmt Bda . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.616.929/0001-02 SANEAMENT O DE GOIAS S/A. (SIDEC - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 (SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 Credenciamento nº 2/2009 Nº Processo: 001/2009. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 05398210637. Contratado : LUCIANA MARIA DOS ANJOS -Objeto: Prestação de Serviço de Fisioterapia. Fundamento Legal: De acordo com o inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012 (SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 Credenciamento nº 2/2010 Nº Processo: 035/2010. Contratante: COMANDO DA 3 BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA. CNPJ Contratado: 62597760634. Contratado : CASSIUS MARRA -Objeto: Prestação de Srviço de Odontologia. Fundamento Legal: De acordo com o inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/12/2012 . (SICON - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160486 Nº Processo: 61191001621201235 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica junto a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., CNPJ 61.695.227/0001-93, para o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição do objeto, de acordo com o inciso XXII do art. 24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 30/10/2012 . ROBERTO ADES . Ordenador de Despesas do 3¨ Centro de Telemática de Área . Ratificação em 20/12/2012 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 110.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAU LO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 11/01/2013) 160486-00001-2013NE000003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160486 Nº Processo: 0092013 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: De acordo com o previsto no inciso XXII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . MANOEL VICENTE VALENTIM NETO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . RONALDO PIERRE CAVALCANTI LUNDGREN . Cmt Bda . Valor Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.543.032/0001-04 CELG DIST RIBUICAO S.A. - CELG D. Nº Processo: 64191001636201201 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto junto à empresa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80, para o ano de 2013. Para essa contratação, a estimativa de custo está baseada na média de gasto dos meses de 2011 e 1º semestre de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratação por inexigibilidade se dá pela impossibilidade de competição, conforme caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2012 . ROBERTO ADES . Ordenador de Despesas do 3¨ Centro de Telemática de Área . Ratificação em 20/12/2012 . JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS . Comandante da 2ª Região Militar . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SA NEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 11/01/2013) 160100-00001-2013NE000001 (SIDEC - 11/01/2013) 160486-00001-2013NE000003 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 160100 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400021 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 De acordo com Ata de reunião realizada no dia 20 de dezembro de 2012, ficou decidido pela desclassificação da empresa Teixeira de Freitas Engenharia e Comércio Ltda. Por tratar-se de licitação tipo menor preço, foi declarada vencedora do certame a empresa Esteves e Amorim Construtora Ltda, por apresentar o menor preço dentre as empresas classificadas, sendo R$ 11.189.533,09 (onze milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e nove centavos). ROBERTH DOS SANTOS LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 160491-00001-2012NE800098 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2012 - UASG 160400 CO Nº Processo: 64658001442201273 . Objeto: Prestação de serviço médico ambulatorial na área de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade da contratação do serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Od da Pmpa . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Comandante da 3ª Regiao Militar . Valor Global: R$ 600.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.885.827/0001-80 F.V.V. SE RVICOS DE FONOAUDIOLOGIA S/S LTDA - ME. ME RC IA LIZ (SIDEC - 11/01/2013) 160400-00001-2012NE800102 No Extrato de Contrato Nº 1/2012 publicado no DOU de 27/02/2012, Seção 3, Pág. 17, onde se lê: Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2016, leia-se: Vigência: 16/03/2012 a 15/03/2017, onde se lê: Assinatura: 01/01/2012, leia-se : Assinatura: 16/03/2012 (SICON - 11/01/2013) 160434-00001-2012NE800056 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2012 O pregoeiro do 1¨ R C Mec no uso de suas atribuições torna público o resultado do pregão 10/2012 como se segue: cnpj 00.478.811/0001-29-DIGIPLUS, item 175; cnpj 00.961.747/0001-06 SIMONE CARDOSO, itens 149, 151, 158, e 159; cnpj 02.596.872/0001-90 CENTERDATA, item 56; cnpj 02.605.262/000105 MARIBEL, itens 58, 60, 67 e 68; cnpj 02.726.690/0001-96 MANACIAL, item 36; cnpj 02.811.456/0001-67 INFOCORP, itens 168 e 181; cnpj 03.610.430/0001-13 LAERTON, item 1; cnpj 05.262.518/0001-17 SERRANA, itens 118, 122 e 127; cnpj 06.235.655/0001-25 MEGA JETT, itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26; cnpj 07.838.200/0001-67 RRL COMERCIO, item 47; cnpj 08.395.467/0001-90 L&A CARVALHO, itens 29, 53 e 154; cnpj 08.631.122/0001-98 S & L COMERCIO, iten 40, 65, 66, 71, 84, 85 e 89; cnpj 08.735.676/0001-35 CADONA E LUNARDI, itens 49, 50, 90, 142, 157, 166 e 174; cnpj 08.839.155/0001-28 IGABAM, item 59; cnpj 09.116.592/000186 BELLCOMSYS, itens 27, 28, 33, 37 e 42, cnpj 09.246.989/0001-92 M.F MARTINS, itens 2, 30, 31 e 38; cnpj 09.564.415/0001-62 ANDRE NAVES, itens 11, 13, 14e 167; cnpj 10.226.373/0001-39 INFRACOM itens 34, 98 e 121; cnpj 10.278.886/0001-93 DAMASO, itens 101, 103, 129, 148 e 160; cnpj 10.478.925/0001-04 DOUGLAS RODRIGUES, item 25; cnpj 10.554.312/0001-09 MERITUS, item 141; cnpj 10.635.333/0001-40 LUVITECH, itens 54, 55 e 180; cnpj 10.807.978/0001-13 QUALITY, itens 95, 100, 106, 145, 155 e 163; cnpj 10.812.554/0001-47 JANETE PINTO, itens 70, 77, 78, 87, 88, 131 e 170; cnpj 11.195.926/0001-04 BERGAMO E CAVALCANTE, itens 12, 39, 61, 62, 69, 72, 86 e 92; cnpj 11.502.582/0001-20 INFOWISE, itens 15, 80, 96, 143, 144, 153 e 165; cnpj 11.903.378/0001-11 ACV, item 135; cnpj 11.932.777/0001-00 CHNS, itens 48, 108, 110, 112, 113, 114, 115, 164, 177, 179 e 183; cnpj 12.132.240/0001-29 LITUANIA, item 16; cnpj 12.598.622/0001-42 EXCLUSIVA, itens 119 e 120; cnpj 12.710.647/0001-96 AVANT, item 125; 13.191.388/0001-05 SOLAR, itens 43, 45, 52 e 97; cnpj 13.303.039/0001-20 GILMAR, itens 32, 35 e 46; cnpj 13.360.521/0001-00 REGISTROS ATIVOS, itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 41, 44, 64, 73, 76, 79, 83, 91, 93, 94, 99, 102, 109, 117, 123, 124, 130, 134, 139, 146, 147, 156, 172, 178;cnpj LZ COMERCIO, item 150; cnpj 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS, itens 51.140.152.161.162 e 176; cnpj 16.873.715/0001-99 ANA AMELIA, itens 104, 105, 107, 111, 116, 126, 128, 132, 133, 136, 137, 138; cnpj 94.073.012/0001-90, itens 171 e 182. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160367 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64032000155200817. PREGÃO SRP Nº 5/2008 Contratante: TERCEIRO BATALHAO DE ENGENHARIA DECOMBATE. CNPJ Contratado: 07341358000127. Contratado : BARBARA M. BONILLA - ME -Objeto: Prestação de serviço de lavanderia, com franquia mensal de até 250 conjuntos de roupas de cama. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800010. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 160367-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160415 Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64459000052200927. PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA DE SANTA-MARIA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local e de Longa Distância Nacional (LDN), na sede do Depósito de Subsistência de Santa MariaFundamento Legal: Parágrafo ùnico do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$11.600,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 160415-00001-2012NE800071 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - UASG 160403 Nº Processo: 64543006370201248 . Objeto: Aquisição de material de cama,mesa e banho e material de copa e cozinha para o 6¨ GAC. Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h45 . Endereço: Rua Moron n 548 Centro - RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA Ordenador de Despesas ÃO PR OI BID A (SIDEC - 11/01/2013) 160376-00001-2012NE800165 5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160219 Nº Processo: 001/JAN2013 . Objeto: Serviço de fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades do Comando da 5ªRM-5ªDE. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . LAERCIO BASTOS XAVIER JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/01/2013 . WILLIAMS JOSE SOARES . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 33.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 11/01/2013) 160219-00001-2012NE800236 Nº Processo: 64276004439201204 . Objeto: Aquisição de material de processamento de dados e material eletrônico. Total de Itens Licitados: 00105 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ANTONIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 160422-00001-2013NE800015 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/5 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2012 Nº Processo: 64328001028201204. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA QUINTA REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 05321847000191. Contratado : R. JUGLER CONSTRUTORA DE OBRAS -LTDA ME. Objeto: Obra de construção da infraestrutura do 33º BIMtz, em Cascavel/PR. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 07/01/2013 a 27/04/2014. Valor Total: R$7.886.750,00. Fonte: 100000000 -2012NE000343, 2012NE000344, 2012NE000345, 2012NE000346 e 2012NE000347. Fonte: 100000000. Data de Assinatura: 20/12/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400022 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico n o- 11/2012 cumprimento ao disposto no artigo 21 da Lei 8.666/93 e Art. 10 do Decreto Nr 3.931 de 19 de setembro de 2001, este Ordenador de Despesas do CPOR/CMBH, torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP Nr 11/2012. Empresas homologadas: CNPJ: 19.234.111/0001-90 - COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP -, grupo 1, itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14, valor global R$ 4.577,30; CNPJ: 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL P J LTDA ME - GRUPO 2, itens: 15, 16, 17, 18 e 19 valor global R$ 20.884,38; CNPJ: 14.177.036/0001-50 - TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA ME - grupo 3, itens: 20,21,22,23 e 24, valor global R$ 5.500,00; CNPJ: 14.793.395/0001-31 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME - grupo 4, itens: 25,26,27,28,29,30,31,32,33 e 34, valor global R$ 2.279,80; CNPJ 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, - EPP - EPP - GRUPO 5, itens: 35,36 e 37 valor global R$ 2.479,82; CNPJ 10.864.552/0001-00 - SERCOM RIO COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA grupo 6, itens: 38 e 39, valor global R$21.600,00; CNPJ 13.382.634/0001-06 - MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI EPP - grupo 7 itens: 40,41,42,43,44,45,46 e 47; grupo 8, itens:48,49,50,51,52,53,54,55,56,57 e 58; grupo 9, itens: 59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69 e 70, valor global dos lotes R$ R$ 41.214,90 para o Sistema de Registro de Preços /SRP. Data da Assinatura 11 de janeiro de 2013. Data de Vigência 11 de janeiro de 2013 a 10 de janeiro de 2014. Valor global da ata de registro de preços R$ 98.536,2000 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Sub. Ten. ANDERSON FERREIRA DE MATOS Pregoeiro Cel MARCO ANTONIO SOUTO DE ARAUJO Ordenador de Despesas CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160487 Nº Processo: 64.217.001610/2012-10. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Itens licitados: 001. Fundamento legal: Art. 24º, Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa e Ratificação em 24/10/2012. CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 91.564,44. CNPJ: 61.695.227/0005-17 - ELETROPAULO. PO Ten Cel CARLOS MAGNO FERNANDES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 160403-00001-2012NE800045 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160422 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 160487 Nº Processo: 64.217.002141/2012-56. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Itens licitados: 001. Fundamento legal: Art. 25º, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Único fornecedor no âmbito de São Paulo. Ratificação em 29/11/2012. CARLOS SÉRGIO CAMARA SAÚ - Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 191.606,40. CNPJ: 43776517/0001-80 - SABESP. ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014774201282 . Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de Material de Processamento de Dados, material Elétrico e Eletrônico, Material para Limpeza e Produtos de Higienização, Ferramentas, Material de Expediente, Material para Manutenção de Bens Moveis, Material para Manutenção de Bens Imóveis e Material de Acondicionamento e Embalagem, conforme especificações abaixo, ou, de qualidade superior. Total de Itens Licitados: 00081 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Cento - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é misto(participaçao ampla e exclusiva para ME e EPP), e, gratuito e esta disponivél Site www.complasnet.gov.br. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/01/2013) 160129-00001-2013NE800068 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 COMANDO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2012 - UASG 160069 EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2012 - UASG 160069 Nº Processo: 25296316201204. PREGÃO SRP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas reboque não especializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$99.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801248. Data de Assinatura: 10/01/2013. Nº Processo: 25296310201223. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$4.563.610,00. Fonte: 300000000 2012NE801189. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2012 - UASG 160069 (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 Nº Processo: 25296280201251. PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 21479092000104. Contratado : MINASPUMA INDUSTRIA DE COLCHOES -LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 18/06/2013. Valor Total: R$1.696.741,40. Fonte: 388000000 - 2012NE801269. Data de Assinatura: 09/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2012 - UASG 160069 Nº Processo: 25296305201216. PREGÃO SRP Nº 31/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas tipo caminhão frigorífico. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/06/2013. Valor Total: R$16.660.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801188. Data de Assinatura: 10/01/2013. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Código de Ação: 1.2.4.1992 Prazo: 15 dias para cada estudo Data de assinatura: 20/12/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de 06/06/2011. Processo: Licitação nº 005/2010. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: Alteração no valor mensal do contrato de R$ 8.547,34 para R$ 7.320,01. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/01/2013. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012 Fica revogado o Pregão Eletrônico n° 27/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos que compõem o Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, instalado no Edifício Sede da FHE. L A N (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 Brasília - DF, 10 de janeiro de 2013. CLAUDIO ROGÉRIO PINTO Diretor Administrativo AVISOS DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2012 (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 O I C Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296257201266 . INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2012 - UASG 160069 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2012 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296258201219 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2012 Nº Processo: 25296310201223. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$1.428.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801202. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 E T N Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296264201268 . A N SI S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2012 - UASG 160069 DA (SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 Nº Processo: 25296310201223. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporteespecializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$11.599.440,00. Fonte: 300000000 2012NE801205. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 IM Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296262201279 . EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2012 - UASG 160069 (SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2012 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296267201200 . (SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2013NE800038 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2012 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25296268201246 . RENATO JOSE PINHEIRO BRANCO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2012 - UASG 160069 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL Nº Processo: 25296300201293. PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 10/05/2013. Valor Total: R$1.540.000,00. Fonte: 300000000 2012NE801198. Data de Assinatura: 10/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2012 - UASG 160070 Nº Processo: Pregão 010-2012. PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -Departamento-Geral do Pessoal (DGP). CNPJ Contratado: 37655784000104. Contratado : FORMULARIOS PILOTO LTDA Objeto: Aquisição de impressos para a Diretoria de Serviço Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$72.401,00. Fonte: 175110071 - 2012NE800611. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 (SICON - 11/01/2013) 160070-00001-2012NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2012 - UASG 160069 Nº Processo: 25296305201216. PREGÃO SRP Nº 31/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/06/2013. Valor Total: R$11.200.000,00. Fonte: 300000000 - 2012NE801208. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Carta Acordo nº 52/2012 - Processo de Dispensa, Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado: Nasser Hissa Arquitetos Associados Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de até três estudos de viabilidade de aproveitamento máximo de potencial de terrenos, situados na cidade de Fortaleza/CE, para fins de execução de empreendimento residencial multifamiliar. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400023 Nº Processo: 301/IMBEL/FPV/12. PREGÃO SRP Nº 92/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 09392016000161. Contratado : VERA LUCIA BASSETTO - EPP Objeto: Limpeza da lagoa de equalização, através de separação sólido/líquido e condicionamento dos resíduos sólidos. Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Valor Total: R$417.000,00. Fonte: 100000000 2012NE801283. Data de Assinatura: 31/12/2012. A S N E R P (SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 (SICON - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 NA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2012 - UASG 168004 (SIDEC - 11/01/2013) 160069-00001-2012NE800038 Nº Processo: 25296310201223. PREGÃO SRP Nº 36/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura especializada de lubrificação. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/07/2013. Valor Total: R$17.171.050,00. Fonte: 300000000 2012NE801206. Data de Assinatura: 10/01/2013. 23 ISSN 1677-7069 (SICON - 11/01/2013) 168004-16501-2012NE800011 DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Tomada de Preços 011/IMBEL/FJF/10, espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 032-02-2010. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda., CNPJ 18.137.190/0001-59. Alterar Cláusula Quinta: Do Prazo de Entrega. Prorrogar por mais 30 dias a entrega do contrato, iniciando-se em 22/12/2012, com encerramento previsto para 20/01/2013. Cláusula Décima Terceira: Vigência. Prorrogar por mais 60 dias a vigência do contrato, iniciando-se em 30/12/12, com encerramento previsto para 27/02/2013. Data da assinatura 20/12/2012. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001943201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros de padaria, para atender as necessidades do Centro de Avaliação do Exército. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/01/2013) 160237-00001-2013NE900063 PREGÃO Nº 24/2012 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001984201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado P45. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/02/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO Auxiliar da SALC (SIDEC - 11/01/2013) 160237-00001-2013NE900063 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA rogado, mediante termo aditivo, a ser firmado pelos partícipes. Signatários: Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Educação e Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160091 Nº Processo: 64222014762201211 . Objeto: Aquisição de solução IPS composta por hardware e software embarcado para inspeção de rede que permita: monitoração de tráfego, análise do conteúdo monitorado por meio de regras, registro da ocorrência de regra durante a análise, mapeamento de ativos de rede e da natureza de seus serviços baseado no tráfego transmitido e recebido; e criação de relatórios personalizáveis. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/01/2013 de 13h00 às 17h45 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MARQUES DE ANDRADE Auxiliar da SALC (SIDEC - 11/01/2013) 160091-00001-2012NE800085 ME Nº Processo: 60631000136201267 . Objeto: Prestação de serviço de distribuição de publicidade legal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A unica empresa publica autorizada a executar o servico Declaração de Inexigibilidade em 09/01/2013 . OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDES . Chefe Licitacoes e Contratos . Ratificação em 09/01/2013 . FRANCISCO CORREA DE LIMA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. RC IA LIZ Ministério da Educação . Número do Contrato: 57/2012. N o- Processo: 23000010995201264. PREGÃO SISPP N o- 37/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 10949830000113. Contratado : NOBRE EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima e o caput da Cláusula Oitava do Contrato n o- 57/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 . Vigência: 09/01/2013 a 04/02/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012 AÇ (SIDEC - 11/01/2013) 110402-00001-2013NE800000 O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 53/2012 (Processo n o23000.011214/2012-59). Após análise e julgamento das propostas sagraram-se vencedoras as empresas AABBA COMERCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA (itens 1,2,13,14,15,16,17 e 18); AIRICOMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA-ME (item 21); ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME (item 3); BOARDNET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIREILI (item 24); COMERCIAL CANDANGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (itens 23,27,28 e 29); HIDRALUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP (item 19); M.V. MARRA DA SILVA-ME (item 26); MPS-MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA (itens 9 e 10); RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDAME (itens 4,5,6,7,8,11,25 e 30), conforme consta nos autos. ÃO GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperaçãoo Técnica celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) - CNPJ n - 00394445/0124-52 oe o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - CNPJ n - 03132745/000100. Processo: 23000.016725/2012-67. Objeto: Estabelecimento dos termos de cooperação Técnica entre o MEC e o MCTI, para a execução de ações conjuntas, visando ao desenvolvimento social, econômico e cultural do país, por meio da melhoria da educação, ciência, tecnologia e inovação. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser pror- O Pregeorio da SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do PREGÃO N o- 63/2012 (Processo n o- 23000.008328/201211). Após análise julgamento das proposta sagram-se vencedoras do certame as empresas: DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 12.957321/000108, para o item 01 e OLTEC DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.941.559/0001-41 para o item 02, conforme consta nos autos. SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR N o- Processo: 23000010938201285. PREGÃO SISPP N o- 47/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 2002 . Vigência: 11/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.659,92. Fonte: 100000000 - 2013NE800071. Data de Assinatura: 11/01/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 110402 PREGÃO N o- 63/2012 EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 150002 (SICON - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 PR OI BID A RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (SIDEC - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020 (SIDEC - 11/01/2013) 150002-00001-2012NE800020 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 003/2010. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus II - Belo Horizonte-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Processo: 23062001156/10-24. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 004/2010. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus V - Divinópolis-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Processo: 23062005099/10-34. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 006/2010. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus IV - Araxá MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Processo: 23062001684/10-92. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao TC CCONT 002/2010. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Incluir no Programa de Alimentação Escolar, o Campus X de Curvelo - Curvelo-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Processo: 23062001075/10-24. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao TC CCONT 002/2010. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Assegurar a continuidade do Programa de Alimentação Escolar Campus I - Belo Horizonte-MG. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Processo: 23062001075/10-24. PO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS RT ER CE IRO S EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) ANDRE VINICIUS SANTOS DORIA CPF 004023795-86 Processo 23038.008025/2012-71 GABRIEL HAESER 292009718-06 23038.008017/2012-25 Programa PAEP 4/2013 PAEP 3/2013 Valor R$ 18.000,00 Vigência De: 02/01/2013 A: 02/07/2013 Nota de Empenho 2013NE000019 18.000,00 De: 02/01/2013 A: 02/07/2013 2013NE000018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a). Beneficiário ANDRE LUIZ MUNIZ OLIVEIRA CPF 386695954-00 Processo 23038.034665/2008-51 Programa DINTER 2458/2008 Vigência 31/07/2013 EDITAL N o- 5/2013 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO Processo n 2308.000006/2013-88 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02.03.2012, torna pública a seleção de bolsistas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI/2013. Período: 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2013. Endereço: O Edital completo está disponível na home page da CAPES: http://www.capes.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2012 - UASG 344002 o- JORGE ALMEIDA GUIMARÃES Data da Assinatura: 21/12/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 344002 N Processo: 231011206/2012-66. PREGÃO SISPP N 79/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 15158466000197. Contratado : FA INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Fornecimento de 80 (oitenta) monitores para atender às demandas das áreas finalísticas da Fundação Joaquim Nabuco. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002. Vigência: 28/12/2012 a 29/03/2013. Valor Total: R$38.909,60. Fonte: 100000000 - 2012NE801101. Data de Assinatura: 28/12/2012. N o- Processo: 0012/2013 . Objeto: Pagamento de multa,licenciamento e seguro obrigatório dos veículos oficiais da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se a presente compra sem licitação,tendo em vista que a modalidade é de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . ADRIANA DOURADO MARTINS SANTOS . Coordenadora-geral da Cgtec, em Exercício . Ratificação em 10/01/2013 . FERNANDO JOSE FREIRE . Presidente . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.753.781/0001-60 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO. (SICON - 11/01/2013) 344002-34202-2013NE800017 (SIDEC - 11/01/2013) 344002-34202-2013NE800017 o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400024 o- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 25 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013 A Fundação Universidade do Amazonas torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação e a inclusão realizada em 11/01/2013 ao Edital n o- 1, de 10 de Janeiro de 2013 para Processo de Seleção Simplificada para professores substitutos, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/01/2013, conforme segue: Onde se lê: I.1 - Das Unidades da Capital Unidade Curso ou Departamento Disciplina (s) CAUA Centro de Artes Piano, Teclado e Teoria Musical Classe da Carreira do Magistério Superior Auxiliar de Ensino I Requisito Mínimo Carga Horária Sema- Número de nal(h) Vagas 20 01 Graduação em Música I.2 - Das Unidades do Interior Unidade Disciplina(s) ICSEZ Parintins Metodologia do Estudo e da Pesquisa; Metodologia da Pesquisa Educacional Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual Jornalismo Impresso III; Introdução ao Jornalismo; Empreendedorismo em Comunicação Criação da Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao ensino das artes Introdução à Antropologia INC Benjamim Constant Introdução à Filosofia; Docência, Gestão e Relações Humanas; Princípios da Gestão Democrática Requisito Mínimo RT Semanal (h) N o- de Vagas Especialização com Graduação em Pedagogia 20 01 Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Desenho Industrial, Imagem e Som ou Cinema Graduação em Comunicação Social 40 01 40 01 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Artes Plásticas, Artes Visuais ou Educação Artística Graduação em Antropologia, Sociologia ou Ciências Sociais 40 Auxiliar de Ensino I Graduação em Pedagogia ou Filosofia 40 Classe Correspondente a Carreira do Magistério Público Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I O I C Leia-se: I.1 - Das Unidades da Capital Unidade Curso ou Departamento Disciplina (s) CAUA Centro de Artes Piano, Teclado e Teoria Musical Classe da Carreira do Magistério Superior Auxiliar de Ensino I Requisito Mínimo Unidade Disciplina(s) ICSEZ Parintins Metodologia do Estudo e da Pesquisa; Metodologia da Pesquisa Educacional Computação Gráfica; Teoria da Percepção Visual; Multimídia e Intermídia; Programação Visual Jornalismo Impresso III; Introdução ao Jornalismo; Empreendedorismo em Comunicação Criação da Forma Bidimensional; Desenho Artístico II; Oficinas Pedagógicas aplicadas ao ensino das artes Introdução à Antropologia INC Benjamim Constant ICET Itacoatiara SA A N SI Introdução à Engenharia de Produção; Tomada de Decisão; Planejamento e Projeto do Produto Planejamento e Projeto do Produto; Gestão de Manutenção e Gestão de Custos Português Instrumental S A E D R A L P M E EX ISB Coari Química Orgânica; Química Analítica; Química Analítica Experimental Enfermagem Cetro Cirúrgico e Central de Material; Enfermagem na Atenção Integral à Saúde do Adulto I e II; Processamento de Artigos e Superfícies Hospitalares 01 Número de Vagas 01 RT Semanal (h) N o- de Vagas 20 01 Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Desenho Industrial, Imagem e Som ou Cinema Graduação em Comunicação Social 40 01 40 01 Graduação em Artes Plásticas, Artes Visuais ou Educação Artística Graduação em Antropologia, Sociologia ou Ciências Sociais 40 01 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Pedagogia ou Filosofia 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Química ou áreas afins 40 01 Auxiliar de Ensino I 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Química ou Ciências Biológicas Graduação em Engenharia de Produção 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Letras 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Química (incluindo licenciatura dupla) 40 01 Auxiliar de Ensino I Graduação em Enfermagem 40 01 Classe Correspondente a Carreira do Magistério Público Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I Auxiliar de Ensino I DA Auxiliar de Ensino I E T N Introdução à Filosofia; Docência, Gestão e Relações Humanas; Princípios da Gestão Democrática Química Geral I; Química Geral Experimental NA Carga Horária Semanal(h) 40 Graduação em Música I.2 - Das Unidades do Interior L A N 01 Requisito Mínimo N E R Graduação em Pedagogia P M I MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO EDITAL N o- 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 434/2012, de 04/09/2012, torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e Professor Assistente (Cadastro de reserva), na área de Saúde Coletiva: Informação, Educação e Comunicação em Saúde. 1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética): a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10019870 - Adriano De Almeida De Lima / 10019895 - Claudio Roberto Cordovil Oliveira /10019834 - Denise Mafra Goncalves / 10019822 - Larissa Braga Pratti / 10019796 - Marcos Bagrichevsky De Souza / 10019972 - Maria Cecília Pinto Diniz / 10019960 - Maria Thereza Bonilha Dubugras. b) Para a Classe de Professor Assistente: Não houve confirmação de inscrição na Secretaria do Departamento. 2. Cronograma das Provas: a) Para a Classe de Professor Adjunto: DATA 04/02/13 05/02/13 3. 4. 5. 6. 7. 8. EVENTO HORÁRIO 1. Entrega de Títulos para a Prova de Títulos; 8h 2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática; 3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos; 9h 4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos. 1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos. . 9h LOCAL Faculdade de Ceilândia/FCE, (Campus Definitivo), Unidade de Ensino e Docência (UED), Centro Metropolitano de Ceilândia, Conjunto A, Lote 01, Ceilândia - DF, Sala 0006, Tel. (61) 31078414 / 8415 / 8416. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz. SÉRGIO EMÍDIO DE AZEVEDO CAMPOS Decano Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400025 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato N 6212/2012 publicado no D.O. de 11/12/2012 , Seção 3, Pág. 33. Onde se lê: Vigência: 01/12/2012 a 28/03/2013 Leia-se : Vigência: 01/12/2012 a 28/02/2013 (SICON - 11/01/2013) 154040-15257-2013NE800272 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Resultado Final n o- 450, publicado no DOU n. 249, de 27/12/2012, seção 3, página 28. Onde se lê: "Carlos Enrique Guarnizo"; Leia-se: "Carlos Enrique Guarnizo Caro". Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 372/2012 - UASG 154106 N o- Processo: 23039000273201262 . Objeto: Aquisição de Materiais para o Centro de Anatomia Patologica Total de Itens Licitados: 00179 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital Disponivel no site do Comprasnet ME RC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154502 o- CO Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 IA LIZ (SIDEC - 11/01/2013) 154106-15257-2012NE000055 o- Número do Contrato: 21/2011. N Processo: 23005001441201064. DISPENSA N o- 1441/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02943497000107. Contratado : EXCEDE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para dia 01/03/2013, conforme cronograma e Despacho n o- 13/2012 - COPLAN/PROPLAN. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/03/2013. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001 N o- Processo: 23039000354201262 . Objeto: Aquisição de materiais para laboratório de manipulação da farmácia escola. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponivel no site Comprasnet SUSANA SOUSA CAMPOS Pregoeiro (SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154502 Número do Contrato: 91/2010. N o- Processo: 23005004069201048. INEXIGIBILIDADE N o- 4069/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/01/2013 a 03/01/2014. Data de Assinatura: 18/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 150248 N o- Processo: 23005002389201225 . Objeto: Aquisição de Materiais de Ortopedia e Artroscopia. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. PR OI BID FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE TIAGO PITREZ FALCAO Presidente da CPL (SIDEC - 11/01/2013) 154032-15270-2012NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154502 A ADRIANA ALICE DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 150248-26350-2013NE800001 N o- Processo: 23103000044201318 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na área de engenharia para reformas nas salas 709, 713 e 714 do Prédio II UFCSPA, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pela empresa licitante vencedora, conforme descrito no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 22/01/2013 às 10h00 AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Hospital Universitário da UFGD, vem através deste, tornar pública a aplicação das seguintes penalidades ào empresa M. VIX - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n 30.104.756/0001-41, por descumprimento de Edital de Licitação N o127/2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa em Regime de Menor Preço por Item para aquisição futura de Kit para incontinência urinária para atender ao Hospital Universitário, conforme Parecer de Relatório Final e Decisão Administrativa devidamente fundamentadoso e constantes nos autos do Processo Administrativo N 23005.000552/2012-15, como segue: a) Com fundamento na alínea "a'' da cláusula quarta do anexo à nota de empenho, multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, conforme Nota de Empenho n o- 2012NE800302, ou seja, R$ 19.370,00 (dezenove mil, trezentos e setenta reais), que corresponde à importância de R$ 5.811,00 (cinco mil, oitocentos e onze reais); b) Com fundamento nos artigos 55, XIII, da Lei n o- 8.666/93, 7º da Lei n o- 10.520/02 e 28 do Decreto 5.450/05, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, sem prejuízo do descredenciamento do SICAF por igual lapso temporal; c) Com fundamento nos artigos 78, I e IV e 79, I, todos da Lei n o- 8.66/93, a rescisão unilateral do contrato. Por fim, informamos que o processo encontra-se com vistas franqueadas a empresa neste Hospital junto a Assessoria Especial de Documentação e Procedimentos Especiais situado na Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá em Dourados/MS com horário de funcionamento de segunda a sexta das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, caso queira se manifestar sobre a penalidade aplicada. (SICON - 11/01/2013) 154502-26350-2013NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/09/2012 . Objeto: Aquisição de seringas diversas IEDA ROMERO ALVES DA SILVA ASSIS Assistente em Administração (SIDEC - 11/01/2013) 150248-26350-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EDITAL COMPLEMENTAR N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO 1/2013 (Edital de Complementação ao Edital UFMT n.º 01/2013, de 03 de janeiro de 2013) O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, considerando e cumprindo o disposto na Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, torna público que a apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita tomarão por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser disciplinado, conforme o presente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013, observando os seguintes princípios e formas de comprovação: I - Dos formulários para a prestação, comprovação e avaliação dos dados socioeconômicos fornecidos pelos candidatos. 1 - O candidato ao Processo Seletivo 2013 deverá no ato de sua matrícula se apresentar pessoalmente nos locais de matrícula entregando o formulário eletrônico de calouros, devidamente preenchido e assinado. 2 - O formulário será publicado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 3 - O aludido formulário terá estrutura de cadastro e conterá um conjunto de informações socioeconômicas do candidato, que deverá fazer a juntada da documentação comprobatória de renda relativa aos últimos 03 (três) meses que antecedem a sua inscrição no processo seletivo da UFMT. Do formulário constará o documento denominado Autodeclaração de Renda Per Capta Inferior ou igual a 1,5 salários mínimos. 4 - Caberá à PRAE - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFMT, a partir de designação de grupo de trabalho próprio de assistência social promover a análise socioeconômica, que determina expressamente a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, e o decorrente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013. II - Dos documentos necessários à comprovação da renda familiar bruta mensal per capita 5 - O candidato deverá observar rigorosamente o rol de documentos recomendados no Anexo II da Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, bem ainda a observância das exigências e orientações deste Edital Complementar UFMT n.º 02/2013. 6 - O candidato manter-se-á diariamente em constante atenção às informações publicadas nos endereços eletrônicos, a saber: sisu.mec.gov.br, bem como a sessão específica que versa sobre o assunto no endereço www.ufmt.br/ingresso2013; 7 - A documentação comprobatória a ser apresentada pelo candidato deverá ter vigência obrigatória dentro dos últimos 03 (três) meses que antecedem a inscrição no processo seletivo da UFMT. III - Do prazo e a autoridade competente para interposição de recurso em face da decisão que reconhecer a inelegibilidade do estudante às vagas reservadas para o critério de renda 8 - É de competência da PRAE - Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFMT, decidir sobre a R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegidos. 9 - A PRAE - UFMT procederá de acordo com os prazos fixados neste Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 e igualmente informações publicadas no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013; 10 - A supramencionada R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegidos decorrerá dos resultados aferidos na avaliação socioeconômica a ser executada pela PRAE - UFMT, consoante determina expressamente a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012. 11 - A avaliação socioeconômica da primeira e segunda chamada do Processo Seletivo SISU - 2013 serão publicadas da seguinte forma e prazos: 11.1 - No dia 15/02/2013, será publicado no endereço eletrônico www.ufmt.br/ingresso2013 a denominada R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegíveis, assim considerados de acordo com o Processo Seletivo SISU - 2013, em atendimento ao artigo 8.º, parágrafo 1.º, inciso III, da Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012. 11.2 - Os demais candidatos de primeira e segunda chamada que não houver publicação na presente data e não constarem da R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegíveis, serão considerados elegíveis ao presente Processo Seletivo SISU - 2013. 11.3 - Durante todo o processo em comento, em caso de apuração de denúncia ou evidência de dados falsos, a qualquer momento a UFMT poderá chamar o estudante para a comprovação de licitude dos dados fornecidos. Demais providências legais poderão ser tomadas, incluindo a perda de vaga pelo estudante. PO WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES Número do Contrato: 4/2011. N o- Processo: 23005002261201008. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para dia 12/01/2013, conforme cronograma. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/11/2012 a 12/01/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. LUCIO FLÁVIO TRINDADE AVELAR Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 154041-15258-2013NE800632 Número do Contrato: 23/2011. N o- Processo: 23005001110200991. DISPENSA N o- 1110/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 02943497000107. Contratado : EXCEDE CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra para dia 14/02/2013, conforme cronograma; Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 dias, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/11/2012 a 15/05/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SIDEC - 11/01/2013) 154106-15257-2012NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2013 - UASG 154032 A empresa NANY PAISAGISMO LTDA-ME CNPJ n¨ 05.765.989/0001-48 vencedora dos lotes 01,02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154502 AÇ PREGÃO ELETRÔNICO N o- 389/2012 - UASG 154106 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2012 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 12 - Após a publicação da R.C.I. - Relação dos Candidatos Inelegíveis, o presente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 determina que o prazo para interposição de recurso seja até às 17h30min (horário local) do dia 18/02/2012. 12.1 A interposição de recursos deverá ser feita mediante exposição de motivos com a devida fundamentação, e será protocolizada junto ao Protocolo de cada campi da UFMT, até as 17:30 h (horário local), sempre endereçada a STICAE - Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação Aplicada à Educação da UFMT. 12.2 É atribuição técnica da STICAE - UFMT receber todos os recursos administrativos interpostos pelos candidatos considerados inelegíveis para imediato envio às instâncias adequadas com o fito de apreciação do mérito recursal. IV - Do prazo de arquivamento dos documentos apresentados pelos estudantes: 13 - Após a avaliação, o arquivamento da documentação comprobatória de renda ficará conservado na Coordenação de Administração Escolar da UFMT em um prazo mínimo de cinco anos. V - Das Disposições Complementares: 14 - O presente Edital Complementar UFMT n.º 02/2013 em harmonia ao que determina a Portaria Normativa MEC n.º 18, de 11 de outubro de 2012, motiva a possibilidade de realização de entrevistas e de visitas ao local de domicílio do candidato, bem como de consultas a cadastros de informações socioeconômicas mantidas pelos Órgãos Públicos do país; 15 - A UFMT poderá utilizar-se de informações que permitam a comprovação ou a avaliação da veracidade e da precisão das informações prestadas pelos estudantes, em outras instâncias do Poder Público, incluindo a utilização do Cadastro Único Geral (CADÚNICO) do Ministério de Desenvolvimento Social para análise de comprovação de renda; 16 - A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure os princípios do contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula pela UFMT, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. 17 - Facultativamente a documentação apresentada no ato da matrícula, o candidato também poderá apresentar comprovação de renda inferior ou igual a 1,5 salários, a partir de documentação comprobatória gerada por autoridade pública com competência para expedir o Cadastro Único (CADÚNICO) de Programas Sociais do Governo Federal que evidencie a comprovação de 03 (três) meses de renda inferior ou igual a 1,5 salários mínimo per capta. 1.3. Para fins deste Processo Seletivo, será considerado classificado o candidato não eliminado do concurso e, aprovado, o candidato classificado dentro do limite do número de vagas ofertadas para o Polo/Curso/Modalidade de demanda a que está concorrendo, considerada à distribuição de vagas constante do Anexo I deste Edital. 1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso. 1.5. Cronograma do concurso - Inscrições: de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2013 - Divulgação de inscrições indeferidas/deferidas: a partir de 20 de fevereiro de 2013 - Divulgação dos locais de realização das Provas Objetiva e de Redação: a partir de 28 de fevereiro de 2013 - Aplicação das Provas Objetiva e de Redação: 10 de março de 2013 - Divulgação do resultado final: até 28 de março de 2013 - Matrícula em primeira convocação: 05 e 06 de abril de 2013 2. DAS VAGAS 2.1. O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital oferecerá um total de 525 (quinhentas e vinte e cinco) vagas, sendo 315 (trezentas e quinze) para o curso de Letras: Português/Espanhol e, 210 (duzentas e dez) vagas para o curso Letras: Português/Inglês. 2.2. Os Polos contemplados, com os respectivos números de vagas ofertadas, estão relacionados no Anexo I deste Edital. 2.3. As vagas ofertadas para cada Polo serão distribuídas de acordo com as Modalidades de demanda e os percentuais abaixo especificados: - Professores da Rede Pública de Educação: 60% - Demanda Social: 40% 2.3.1. Poderão concorrer às vagas destinadas à Modalidade de demanda Professores da Rede Pública de Educação somente professores da rede municipal, estadual ou federal de ensino. 2.3.2. Poderão concorrer às vagas destinadas à Demanda Social qualquer cidadão portador de certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente. 2.4. Em cada Polo e para cada curso, as vagas destinadas a uma das modalidades de demanda que não forem providas por falta de candidatos classificados serão remanejadas para a outra, caso nela existam candidatos classificados fora do limite de vagas, observada a ordem de classificação. 2.4.1. Após aplicação do que estabelece o subitem 2.4 deste Edital, havendo vaga remanescente em um Polo, esta poderá ser preenchida por candidato classificado em outro Polo, respeitando-se sempre a ordem de classificação e o aceite do candidato. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão efetuadas unicamente via Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no período compreendido entre 08:00 horas do dia 28 de janeiro de 2013 e 23:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2013, acessando a página de inscrição. 3.2. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter sua inscrição aceita no Processo Seletivo Específico, marcar, em campos apropriados do Requerimento, o nome do Polo, do Curso e da Modalidade de demanda - Professores da Rede Pública de Educação ou Demanda Social - a que irá concorrer, de acordo com a relação de Polos, Cursos e Vagas constante do Anexo I deste Edital. 3.2.1. O candidato deverá optar por apenas um Polo, um Curso e uma Modalidade de demanda. 3.2.2. Somente poderá efetuar inscrição na Modalidade de demanda Professores da Rede Pública de Educação o candidato na condição de professor da rede municipal, estadual ou federal de ensino. 3.3. No ato do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá indicar, em campo apropriado, a cidade onde realizará as provas: Barra do Bugres, Colider, Jauru, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira ou Sorriso, devendo ser alocado na cidade que identifica o Polo de oferta do curso pretendido, se não o fizer devidamente. 3.4. Em caso de dois ou mais Requerimentos de Inscrição de um mesmo candidato, será considerada a inscrição com data mais recente. Os demais serão cancelados automaticamente. 3.5. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso do direito de excluílo do Processo Seletivo Específico se o preenchimento for feito com dados incorretos, incompletos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as referidas informações. 3.6. O valor da taxa de inscrição é R$ 60,00 (sessenta reais). 3.6.1. Não haverá isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição. 3.6.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos, certificando-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 3.6.3. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição somente será devolvido em caso de cancelamento do certame pela Universidade Federal de Mato Grosso. 3.6.4. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato n o- 103/2012 publicado no DOU de 08/01/2013, Seção 3, Pág. 24, onde se lê: 2013NE80000, leia-se: 2013NE800022 (SICON - 11/01/2013) 154045-15262-2013NE800088 No Extrato de Contrato Nº 104/2012 publicado no DOU de 08/01/2013, Seção 3, pág. 24, onde se lê: 2013NE800004, leia-se: 2013NE800024 (SICON - 11/01/2013) 154045-15262-2013NE800088 COORDENAÇÃO DE CONCURSOS E EXAMES VESTIBULARES SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO Curso de Licenciatura em Letras: Português/Espanhol - Modalidade a distância Curso de Licenciatura em Letras: Português/Inglês - Modalidade a distância A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Processo Seletivo Específico para ingresso nos cursos de graduação de Licenciatura em Letras: Português/Espanhol e Licenciatura em Letras: Português/Inglês, ambos na Modalidade a distância, a serem ofertados pelo Departamento de Letras do Instituto de Linguagens/UFMT, Campus Universitário de Cuiabá, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, de conformidade com o que estabelecem as Resoluções CONSEPE N.º 89, de 04 de outubro 1999, CONSEPE N.º 106, de 17 de dezembro de 2012 e CONSEPE N.º 107, de 18 de dezembro de 2012, e a legislação vigente. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital compreenderá uma única fase, constituída de Prova Objetiva e Prova de Redação. 1.2. Poderão concorrer às vagas ofertadas neste Processo Seletivo somente os candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente, de diploma de curso Superior registrado, ou aqueles que comprovarem conclusão do Ensino Médio na data da matrícula. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400027 27 ISSN 1677-7069 3.6.5. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser feito por meio de boleto bancário, obtido no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, pagável em qualquer agência bancária ou através de qualquer Internet banking. O pagamento deverá ser feito após a geração e a impressão do boleto bancário (opção disponível imediatamente após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deverá ser aquele correspondente ao Requerimento de Inscrição enviado. 3.6.6. Não será admitido pagamento efetuado por simples transferência de conta para conta. 3.6.7. O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 07 de fevereiro de 2013: em agências bancárias, observado o horário normal de funcionamento bancário; via Internet banking, até às 21:00 horas. A solicitação de inscrição estará efetivada somente após o pagamento do boleto bancário correspondente e a devida confirmação da rede bancária. 3.7. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou que impossibilitem a transferência dos dados, por falhas ou por congestionamento das linhas de comunicação. 3.8. Orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 3.9. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento. 3.10. Não será aceita inscrição via fax, via correio eletrônico, via postal ou fora do prazo, nem inscrição condicional. 4. DO INDEFERIMENTO/DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO 4.1. É indeferida a inscrição: a)efetuada fora do período fixado no subitem 3.1 deste Edital, ou b)cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo previsto neste Edital ou não tenha sido confirmado pela rede bancária, ou c)cujo Requerimento de Inscrição esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível, ou d)em desacordo com qualquer requisito deste Edital. 4.2. A partir do dia 20 de fevereiro de 2013 serão divulgadas as relações das Inscrições Deferidas e das Inscrições Indeferidas no Processo Seletivo de que trata este Edital, na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. Caberá recurso contra indeferimento ou não confirmação de inscrição, de conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital. 5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 5.1. A relação dos candidatos inscritos, contendo nome, número do documento de identidade e data de nascimento do candidato, nome do Polo/Curso/Modalidade de demanda pretendidos, estará disponível, a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 5.2. Caso o candidato constate que o Polo, Curso e/ou a Modalidade de demanda divulgados na confirmação da inscrição diferem daqueles informados no Requerimento de Inscrição, ou que a sua inscrição não tenha se concretizado, deverá interpor recurso, de conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital. 5.3. Em caso de reclamação de divergência de informação referente a Polo, Curso e/ou Modalidade de demanda será verificada a informação no Requerimento de Inscrição e, somente se constatado erro por parte da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, o mesmo será corrigido. 5.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização das provas, na sala de prova, para o fiscal de sala. 5.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de todas as informações divulgadas quando da confirmação das inscrições. 6. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. Ao candidato na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) é assegurado o direito de requerer condições especiais para realizar as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, transporte, nem prova em Braille. 6.2. O candidato na condição de Pessoa com Deficiência que precisar de condições especiais para realização das provas deverá protocolar na Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus de Cuiabá - Processo Seletivo Específico - Atendimento Especial - Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança - Cuiabá - MT - CEP: 78.060-900 ou encaminhar por meio de correspondência registrada, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço acima citado, até o dia 08 de fevereiro de 2013, requerimento solicitando as condições necessárias, devendo anexar atestado médico que especifique o grau e o tipo de deficiência. 6.3. O candidato que por problemas graves de saúde necessitar de condições especiais para realizar as provas deverá, até às 17:00 horas do dia 01 de março de 2013, comparecer ou enviar representante à Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da UFMT, localizada no endereço especificado no subitem anterior, para requerê-las, anexando atestado médico comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a serem oferecidas não incluem transporte, nem atendimento domiciliar. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 6.4. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade. 6.5. Ao candidato na condição de Pessoa com Deficiência, ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido nos subitens 6.2 ou 6.3, não serão concedidas as condições especiais de que necessite para a realização das provas, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-las ou não. 6.6. O candidato cujas necessidades especiais ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões para o Cartão de Respostas e/ou do texto definitivo da Redação para a Folha de Redação terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal. 6.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim no prazo e no endereço especificados no subitem 6.2, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. 7. DOS DOCUMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO 7.1. Para prestar as provas do Processo Seletivo Específico de que trata este Edital, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, original de documento oficial de identidade. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento. 7.2. Para fins deste Processo Seletivo, serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto); Carteira de Trabalho e Previdência Social. 7.3. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. 7.4. O candidato que não apresentar original de documento oficial de identidade não realizará as provas deste Processo Seletivo, exceto no caso de apresentação de registro de ocorrência policial (Boletim de Ocorrência), confirmando perda, furto ou roubo de seus documentos. 7.5. O Boletim de Ocorrência, para fins deste Processo Seletivo, só terá validade se emitido a partir de 08 de fevereiro de 2013. 7.6. O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência, conforme estabelecido nos subitens 7.4 e 7.5, ou que apresentar original de documento oficial de identidade que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará as provas em caráter condicional. 7.6.1. O candidato que realizar as provas em caráter condicional deverá, ao final das mesmas, entregar ao fiscal de sala todo o material de prova - Caderno de Provas, Cartão de Respostas e Folha de Redação. 8. DAS PROVAS 8.1. As Provas - Objetiva e de Redação - serão aplicadas no dia 10 de março de 2013, das 08 :00h às 12:00h, nas cidades de Barra do Bugres, Colider, Jauru, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira e Sorriso. O candidato realizará as provas, obrigatoriamente, na cidade de sua opção, indicada no Requerimento de Inscrição, ou na cidade que identifica o Polo de oferta do curso pretendido, se não indicou devidamente. 8.1.1. A partir de 28 de fevereiro de 2013, serão divulgadas as informações referentes ao local de realização da Prova Objetiva e da Prova de Redação (cidade, nome do estabelecimento, endereço e sala), na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 8.1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de todas as informações divulgadas referentes ao local de provas. 8.1.2. O candidato deverá apresentar-se no local para o qual foi designado realizar as provas às 07:00h, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta não porosa e do original de documento oficial de identidade. Os portões dos estabelecimentos de aplicação das provas serão fechados, impreterivelmente, às 08:00h, não sendo permitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após esse horário. 8.2. A duração das Provas será 4 horas (quatro horas). 8.2.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais, com deficiência visual, que requererem ledor de prova, terão uma hora a mais de prova, conforme Art. 27, § 1.o, do Decreto n.o 3.298, de 20 de março de 1999. 8.2.2. No horário reservado às provas, está incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas (Prova Objetiva) e da Folha de Redação (Prova de Redação). 8.3. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de prova. O não comparecimento do candidato na data, local e horário estabelecidos pela organização do Processo Seletivo, qualquer que seja a alegação, acarretará sua eliminação automática. 8.4. Da Prova Objetiva CO ME RC IA LIZ Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 8.4.1. A Prova Objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha. Cada questão conterá quatro alternativas e somente uma a responderá acertadamente. O total de questões, as matérias, a distribuição das questões por matéria, o valor de cada questão e a pontuação máxima da Prova Objetiva estão apresentados no quadro a seguir. Total de Questões da Prova Objetiva 40 Matérias Número de questões por Matéria 10 10 10 10 Língua Portuguesa Ciências Humanas Ciências Naturais Matemática 8.4.2. A Prova Objetiva abrangerá conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste Edital. 8.4.3. O candidato deverá transcrever, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta não porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Provas e no próprio Cartão de Respostas. 8.4.4. Cada questão assinalada acertadamente no Cartão de Respostas, de acordo com o Gabarito Definitivo da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, valerá 1 (um) ponto. À questão cuja marcação no Cartão de Respostas estiver em desacordo com o Gabarito, contiver emenda e/ou rasura ou, ainda, apresentar mais de uma ou nenhuma resposta assinalada será atribuído valor 0 (zero). 8.4.5. Farão a Prova Objetiva todos os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo. 8.4.6. A divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva será feita na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos em até 24 (vinte e quatro) horas após sua aplicação. Caberá recurso contra o gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital. 8.4.7. O desempenho de cada candidato (pontuação) na Prova Objetiva será divulgado a partir de 19 de março de 2013 na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. Caberá recurso contra o desempenho na Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital. 8.5. Da Prova de Redação 8.5.1. Farão a Prova de Redação todos os candidatos regularmente inscritos. Serão selecionados para correção da Prova de Redação somente os candidatos classificados na Prova Objetiva no limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para cada Polo/Curso/Modalidade de Demanda. 8.5.1.1. No caso de haver empate na última posição, todos os candidatos que se encontrarem nessa situação serão também selecionados para a correção da Redação. 8.5.1.2. Os candidatos não selecionados de acordo com os subitens 8.5.1 e 8.5.1.1 serão considerados eliminados do concurso. 8.5.2. A Prova de Redação será constituída de uma produção textual em Língua Portuguesa. O candidato, diante de uma proposta de produção textual, deverá identificar o tema, definir uma perspectiva adequada de abordagem, atender ao gênero solicitado, desenvolver o tema mobilizando os recursos linguísticos e textuais que possibilitem um texto claro, coeso e coerente - uma unidade sociocomunicativa. O candidato deverá transcrever o texto definitivo da Redação para o espaço indicado na Folha de Redação com caneta esferográfica de tinta azul ou preta não porosa. 8.5.2.1. Será atribuída nota zero à Redação cujo texto definitivo não esteja apresentado no espaço estabelecido. 8.5.3. No horário reservado às provas, já está incluído o tempo destinado à transcrição da Redação para a Folha de Redação. 8.5.4. A correção da Prova de Redação será realizada, na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, por banca especializada, constituída de docentes indicados pela Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso, que manterá as identidades em sigilo. 8.5.5. Para efeito de correção da Prova de Redação serão levadas em consideração as habilidades no atendimento aos critérios que norteiam a produção, ou seja: a) Atendimento à proposta; b) Domínio da língua escrita padrão; c) Coesão e coerência; d) Consistência argumentativa do texto. 8.5.5.1. A fuga ao tema implicará nota zero à Prova de Redação. 8.5.6. Na Folha de Redação é expressamente proibida a identificação do candidato por assinatura, rubrica ou outra marca qualquer fora do campo apropriado, onde a assinatura é obrigatória. 8.5.7. O desempenho de cada candidato na Prova de Redação será divulgado a partir de 19 de março de 2013 na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. Caberá recurso contra o desempenho na Prova de Redação, de conformidade com o que estabelece o item 10 deste Edital. 9. DAS DISPOSIÇÕES ADICIONAIS ACERCA DAS PROVAS 9.1. Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a idoneidade deste Processo Seletivo, serão adotados, no dia da aplicação das provas, os procedimentos a seguir especificados: a) não será permitida a entrada no estabelecimento de aplicação de prova de candidato alcoolizado e/ou portando arma; AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400028 PR OI BID A Valor de cada Questão 1 ponto Pontuação Máxima 40 b) o candidato que estiver portando aparelho(s) eletrônico(s) (bip, telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc) deverá, no ato do controle de ingresso à sala de prova, desligar o(s) aparelho(s), acondicioná-lo(s) em envelope apropriado, que deverá ser solicitado pelo candidato ao fiscal e, em seguida, deverá lacrar o envelope na presença do fiscal; c) após o ingresso à sala de prova, o candidato deverá depositar o envelope lacrado, referido na alínea anterior, sob sua cadeira, não podendo manipulá-lo até o término de sua prova; d) o lacre do envelope referido na alínea "b" só poderá ser rompido após o candidato ter deixado as dependências do estabelecimento de aplicação de prova (na rua); e) será vedado ao candidato prestar prova fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do concurso. É de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação dessas informações; f) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização; g) não será permitido sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato ao estabelecimento após terse ausentado do mesmo, ainda que por questões de saúde; h) a Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso poderá proceder, a qualquer momento, durante o horário de aplicação das provas, à coleta da impressão digital de candidatos; i) somente após decorridas 2:30 horas (duas horas e trinta minutos) do início das provas, o candidato, depois de entregar seu Caderno de Provas, seu Cartão de Respostas e sua Folha de Redação, poderá retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar Termo de Ocorrência declarando sua desistência do concurso, que será lavrado pelo Coordenador do estabelecimento; j) ao candidato somente será permitido levar seu Caderno de Provas faltando 30 minutos para o término das provas; k) após o término das provas, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de sala seu Caderno de Provas, seu Cartão de Respostas e sua Folha de Redação, ressalvado o disposto na alínea "j". 9.2. Será eliminado do Processo Seletivo de que trata este Edital o candidato que: a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões; b) durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; c) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o horário de realização das provas alcoolizado e/ou portando arma; d) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o horário de realização das provas: portando, de forma diferente da estabelecida neste Edital, e/ou utilizando aparelho(s) eletrônico(s) (bip, telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, calculadora, máquina fotográfica, pager, etc); utilizando livros, códigos, impressos ou qualquer outra fonte de consulta; e) mesmo tendo acondicionado seu telefone celular em envelope apropriado e lacrado, este aparelho emitir sons/ruídos durante o horário de realização das provas; f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; g) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização das provas; h) não realizar qualquer das provas ou ausentar-se da sala de prova sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Frequência, portando ou não o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Folha de Redação; i) não devolver o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Folha de Redação; j) não permitir a coleta de impressão digital em caso de identificação especial; k) não atender às determinações do presente Edital e do Caderno de Provas; l) quando, mesmo após as provas, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos; m) obtiver pontuação 0 (zero) em qualquer das provas − Objetiva e de Redação; 9.3. Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos. 9.4. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a realização de qualquer etapa do Processo Seletivo. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 10 . DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 10.1. Caberá recurso à Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso contra: a) Indeferimento ou não confirmação de inscrição; b) Gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva; c) Desempenho na Prova Objetiva e na Prova de Redação; 10.2. O candidato que desejar interpor recurso nos casos previstos no subitem 10.1 deste Edital deverá fazê-lo por meio da Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da divulgação: a) da relação das inscrições indeferidas/deferidas, se recurso contra indeferimento ou não confirmação de inscrição; b) do gabarito preliminar da Prova Objetiva, se recurso contra gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva; c) do desempenho na Prova Objetiva e na Prova Redação, se recursos contra esses desempenhos; 10.2.1. O horário para interposição de recurso será das 8 horas do primeiro dia até às 18 horas do segundo dia. 10.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. 10.4. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital. 10.5. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico disponível na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, e deverá conter: nome, número de protocolo/inscrição do candidato, indicação do Polo/Curso/Modalidade de demanda a que está concorrendo; 10.6. Quando se tratar de recurso contra indeferimento ou não confirmação de inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, anexar ao formulário de recurso arquivo contendo cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição devidamente autenticado pela rede bancária no período previsto neste Edital. 10.7. Quando se tratar de recurso contra gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, deverá haver indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito preliminar; argumentação lógica e consistente, anexando arquivo com material bibliográfico e documentos comprobatórios, quando for o caso. 10.8. Quando se tratar de recurso contra desempenho, o candidato deverá indicar a pontuação que julga ter obtido e a divulgada pela Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso. 10.9. Não será aceito recurso via postal, via fax e via correio eletrônico. 10.10. O resultado da análise dos recursos de que trata o subitem 10.1 será disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 10.11. O acesso aos pareceres dos recursos previstos nas alíneas "b" e "c", do subitem 10.1, ou seja, o conhecimento da decisão final pelo requerente será disponibilizado aos candidatos, exclusivamente, através de consulta individual via Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 10.12. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso terá prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do término de cada período destinado à interposição de recursos, para emissão e divulgação dos pareceres para que o impetrante tome conhecimento da decisão final. 10.13. Após o julgamento dos recursos interpostos contra gabarito preliminar, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, os pontos relativos às questões que por ventura vierem a ser anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 10.14. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo. 10.15. Em hipótese alguma o quantitativo de questões das provas sofrerá alteração. 10.16. As alterações de gabarito preliminar da Prova Objetiva e dos desempenhos na Prova Objetiva e na Prova de Redação, caso ocorram, serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, observados os prazos estabelecidos no subitem 10.12 deste Edital. 10.17. Da decisão final da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso não caberá recurso administrativo, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso. 11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO PROCESSO SELETIVO 11.1. A Pontuação Final de cada candidato não eliminado no Processo Seletivo Específico de que trata este Edital, para fins de classificação final, corresponderá à soma dos pontos por ele obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Redação. 11.2. A classificação final dos candidatos dar-se-á por Polo/Curso/Modalidade de demanda, em rigorosa ordem decrescente da Pontuação Final. 11.3. Critérios de Desempate Em caso de empate na Pontuação Final, terá preferência, para fins de classificação final, o candidato que tiver/obtiver na seguinte ordem: a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei n.o 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); b) maior pontuação na Prova Objetiva; c) maior pontuação na matéria Língua Portuguesa da Prova Objetiva; d) maior pontuação na matéria Ciências Naturais da Prova Objetiva; e) maior pontuação na matéria Matemática da Prova Objetiva; f) maior pontuação na matéria Ciências Humanas da Prova Objetiva. 11.4. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 12. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 12.1. A Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso tornará pública a relação dos candidatos aprovados (classificados no limite de vagas ofertadas) no Processo Seletivo por meio de listagens organizadas por Polo/Curso/Modalidade de demanda, em ordem alfabética, com menção de classificação e pontuação, que serão disponibilizadas na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos, a partir de 28 de março de 2013. 13. DA MATRÍCULA 13.1. A primeira convocação para matrícula dar-se-á na divulgação da relação dos candidatos aprovados, a partir de 28 de março de 2013, conforme subitem 12.1 deste Edital. 13.2. A matrícula em primeira convocação deverá ser efetivada nos dias 05 e 06 de abril de 2013, das 08:00 h às 11:30 h e das 14:00 h às 17:30 h, no Polo para o qual o candidato concorreu, nos endereços constantes do Anexo III deste Edital. 13.2.1. Em havendo vagas remanescentes da primeira convocação, as datas das convocações subsequentes serão divulgadas a partir de 09 de abril de 2013 no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 13.3. Os documentos necessários à realização da matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Específico, em quaisquer das convocações, a serem exibidos em original, com restituição ao interessado, são os seguintes: a) documento oficial de identidade; b) documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino com mais de 18 anos; c) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou de justificativa eleitoral; d) cadastro de pessoa física (CPF). 13.4. Os documentos necessários à realização da matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Específico, em quaisquer das convocações, a serem entregues, sem restituição ao interessado, são os seguintes: a) Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio (cópia autenticada); b) Histórico Escolar do Ensino Médio ou Diploma de curso superior devidamente registrado (cópia autenticada); c) Apenas para os candidatos às vagas destinadas à modalidade de demanda Professores da Rede Pública de Educação: Declaração de que é professor da rede pública de ensino, assinada pelo Diretor da escola onde trabalha. 13.5. O candidato convocado, em quaisquer das chamadas, que não comparecer para efetivar a matrícula no prazo estabelecido ou que não entregar, no ato da matrícula, a documentação relacionada nos subitens 13.3 e 13.4 perderá o direito à vaga, ficando automaticamente cancelada sua classificação no Processo Seletivo Específico. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 29 ISSN 1677-7069 13.6. Após a efetivação da matrícula, a Coordenação de Administração Escolar da Universidade Federal de Mato Grosso poderá requerer outros documentos, se julgar necessário. 13.7. A matrícula poderá ser feita por terceiros, exigindo-se, nesse caso, procuração simples de próprio punho do candidato, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada do original de documento de identidade do procurador, bem como dos documentos do candidato, referidos nos subitens 13.3 e 13.4. A procuração será dispensada no caso de o candidato estar representado pelo pai ou pela mãe. 13.8. O candidato que não comparecer durante 30 dias letivos, sem apresentar qualquer justificativa junto à Coordenação do Curso de Graduação, terá sua matrícula automaticamente cancelada. 13.8.1. Para efeitos de comprovação de frequência do candidato será contabilizada sua participação nas atividades presenciais e a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem. 13.9. O candidato que não renovar a matrícula semestralmente conforme Calendário Acadêmico terá sua matrícula automaticamente cancelada. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. A titulação do corpo docente dos cursos poderá ser encontrada no Catálogo Informativo dos Cursos de Graduação à disposição na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Campus de Cuiabá e no endereço eletrônico www.proeg.ufmt.br. 14.2. A constatação de qualquer tipo de fraude na inscrição, na realização das provas ou na matrícula sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula. 14.3. A Universidade Federal de Mato Grosso divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Comunicados Oficiais referentes ao Processo Seletivo Específico. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar tais divulgações. 14.4. As disposições e instruções contidas no Cartão de Respostas, na Folha de Redação, no Caderno de Provas e nos Editais Complementares, se existirem, referentes ao Processo Seletivo Específico, constituem normas que passarão a integrar o presente Edital. 14.5. Os originais de todos os documentos dos candidatos inscritos, referentes ao Processo Seletivo Específico, serão mantidos sob a guarda da Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos da Universidade Federal de Mato Grosso por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da divulgação do Resultado Final. Findo esse prazo, os originais serão destruídos, ficando os mesmos arquivados na forma digitalizada. 14.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Articulação e Relações Institucionais/Gerência de Exames e Concursos, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Mato Grosso. 14.7. Fazem parte deste Edital: o Anexo I: Polos, Cursos e Vagas; o Anexo II: Conteúdos Programáticos da Prova Objetiva; o Anexo III: Locais de realização de matrícula. L A N O I C NA A S N E R P IM SERGIO HENRIQUE ALLEMAND MOTTA Secretário ANEXO I POLOS, CURSOS E VAGAS Polos Barra do Bugres Colider Jauru Lucas do Rio Verde Nova Xavantina Pontes e Lacerda Primavera do Leste Ribeirão Cascalheira Sorriso Cursos Letras: Português/Espanhol Vagas Demanda Social Professores da Rede Pública 14 21 14 21 14 21 14 21 14 21 14 21 14 21 14 21 14 21 Total ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração e período, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, de- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400029 Total por Polo 35 35 35 35 35 35 35 35 35 315 Demanda 14 14 14 14 14 14 Letras: Português/Inglês Vagas Social Professores da Rede Pública 21 21 21 21 21 21 Total por Polo 35 35 35 35 35 35 210 notação e conotação, figuras de linguagem. 5. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação. 7. Atual Acordo Ortográfico. CIÊNCIAS HUMANAS Geografia: 1. Dinâmica da natureza e sensibilidade à ação humana. 2. O processo de industrialização no mundo global e suas repercussões na organização socioeconômica e espacial. 3. Geopolítica mundial: da bipolarização à multipolarização. 4. População brasileira: estrutura, distribuição e movimentos migratórios. 5. Questões atuais da realidade política, econômica, cultural e socioambiental do Brasil e do Estado de Mato Grosso. História: 1. Segunda Guerra Mundial. 2. A Guerra Fria. 3. A América Latina a partir da segunda metade do século XX. 4. O mundo após 1989 (a queda do Muro de Berlim). 5. O escravismo no Brasil do séc. XIX. 6. A Primeira República no Brasil - 1889 a 1930. 7. O Estado Populista na era Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 Vargas. 8. Os Governos militares no Brasil entre 1964 e 1984. 9. Questões atuais da realidade política, econômica, cultural e socioambiental do Brasil e do Estado de Mato Grosso. CIÊNCIAS NATURAIS 1. Terra e Universo: 1.1. A força gravitacional e o Sistema Solar; 1.2. Movimentos de rotação e translação da Terra e movimentos da Lua; 1.3. Ciclos: da Água, do Nitrogênio, do Carbono e na Energia; 1.4. Características físico-químicas da água e a importância para a sustentação da vida. 2. Propriedades físico-químicas da Matéria: 2.1. Força elétrica e estrutura atômica da matéria; 2.2. Fundamentos das ligações químicas; 2.3. Forças intermoleculares; 2.4. Principais características dos estados da matéria (sólido, líquido e gasoso); 2.5 Propriedades gerais dos compostos orgânicos e inorgânicos. 3. Biodiversidade: 3.1. Teorias da evolução; 3.2. Metabolismo celular; 3.3. Teia alimentar e relações harmônica e desarmônica entre os seres vivos; 3.4. Reprodução animal e vegetal; 3.5. Características gerais dos vertebrados; 3.6. Mudanças climáticas e ações antrópicas (chuva ácida, efeito estufa, camada de ozônio). CO MATEMÁTICA 1. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais (propriedades, operações, ordem, valor absoluto). 2. Funções: gráficos e operações; função do 1º grau, do 2º grau, exponencial e logarítmica. 3. Equações e inequações. 4. Sistemas de equações e inequações. 5. Noções de Matemática Financeira: Juros: simples e compostos; porcentagem; média aritmética; regra de três. 6. Geometria Plana: figuras planas (caracterização e propriedades); Teorema de Tales; semelhança; relações métricas. 7. Geometria Espacial: Poliedros, sólidos de revolução (cilindros, cones e esferas). 8. Trigonometria: arcos e ângulos (medida, relações entre arcos); trigonometria no triângulo retângulo; funções trigonométricas. 9. Matrizes: operações; inversa de uma matriz; determinantes de matrizes 2x2 e 3x3. 10. Sistemas de equações lineares em duas e três incógnitas. 11. Problemas envolvendo situações do dia-a-dia. ME RC ANEXO III IA LIZ 15.7.1 Caberá à Comissão de Análise de Documentos a apreciação dos documentos exigidos para provimento no cargo do candidato aprovado. 2) Os demais itens do Edital N.º. 012/PROAD/SGP/2012 permanecem inalterados. VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER EXTRATO DE CONTRATO N o- 321/2012 - UASG 154070 (SICON - 11/01/2013) 154070-15262-2013NE800065 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2008-UFMS - Termo de Autorização de Uso nº 54/2008-SESAU, processo nº 23104.007205/2008-19, celebrado entre o Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento ora aditado, até 30 de novembro de 2014 . Data de assinatura: 12/11/2012. Vigência: 16/11/2012 à 30/11/2014. Assinam: O Prefeito Municipal, Sr. Nelson Trad Filho e o Secretario Municipal de Saúde Pública, Sr. Leandro Mazina Martins pela "CONCEDENTE", e o Reitor, em exercício, Prof. Dr. Julio Cesar Gonçalves pela "CONVENENTE". PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA EDITAL COMPLEMENTAR N o- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO (Complementar ao Edital n o- 12/PROAD/SGP/2012) A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital N.º 012/PROAD/SGP/2012, publicado no D.O.U. N o- . 250, em 28 de dezembro de 2012, Seção 3, páginas 44 a 53 e complementar, RESOLVE: 1) retificar os itens 11.DA PROVA OBJETIVA e 15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E PROVIMENTO DOS CARGOS, como se segue: Onde se lê: 11. DA PROVA OBJETIVA 11.17 A divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva será feita até às 21 horas do dia 02/12/2012, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E PROVIMENTO DOS CARGOS 15.7 Para que haja a nomeação do candidato aprovado, este ficará sujeito à comprovação de todas as exigências estabelecidas neste Edital. Leia-se: 11. DA PROVA OBJETIVA 11.17 A divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva será feita até às 21 horas do dia 24/02/2013, no endereço eletrônico www.ufmt.br/concursos. 15. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E PROVIMENTO DOS CARGOS 15.7 Para que haja a posse do candidato aprovado, conforme a homologação do resultado oficial publicado, este ficará sujeito à comprovação dos requisitos básicos e de todas as exigências estabelecidas neste Edital para investidura no cargo. ÃO PR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO OI EDITAL N o- 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 BID RETIFICAÇÃO No EDITAL Progep nº 1, de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOU nº 250, de 28-12-2012 - Seção 3 - págs. 53 a 63, no Anexo I, item G, ONDE SE LÊ: (776) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia Geral. LEIA-SE: (779) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia Geral e no Anexo III, item G, ONDE SE LÊ: (776) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia Geral. LEIA-SE: (779) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Biologia Geral. NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154357 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 23104051612200944. PREGÃO SISPP N o- 245/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 07854179000193. Contratado : CARDIOCEC SERVICOS, COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de perfusão, assessoria técnica em es timulação cardíaca artificial e demais procedi mentos cardiovasculares de alta complexidade nopresente Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/01/2013 a 05/01/2014. Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 153000000 2012NE800208. Data de Assinatura: 06/01/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400030 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 139/2012 - UASG 154046 Número do Contrato: 50/2010. N o- Processo: 23109-2520/2010-0. DISPENSA N o- 99/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 00306770000167. Contratado : FUNDACAO EDUCATIVA DE RADIO E -TELEVISAO OURO PRETO. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo nº 138/2011. A vigência fica prorrogada de 22/12/2012 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, inciso I e ÷2º da Lei 8.666/93. Vigência: 22/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 154046-15263-2012NE800409 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 132/2012 - UASG 154046 Número do Contrato: 100/2010. N o- Processo: 23109-4381/2010-0. DISPENSA N o- 189/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 18295451000169. Contratado : SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo nº 137/2011. Prorroga a vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 2º, da Lei nº 8666/93 e art. 51 da Lei n¨ 8245/91. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$1.743,77. Fonte: 112000000 - 2012NE800103. Data de Assinatura: 26/12/2012. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PO CARMEM BORGES ORTEGA Pró-Reitor (SICON - 11/01/2013) 154357-15269-2013NE800635 CONTRATO N o- 24/2011 N o- Processo: 23104051103201136. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN/UFMS. CNPJ Contratado: 13950622187. Contratado : WALDIR DE CAMPOS VIEIRA -Objeto: Locação de prédio para guardar bens pa trimoniais do presente Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/NHUFUFMS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 09/01/2013 . (SICON - 11/01/2013) 154046-15263-2012NE800409 A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL no exercício do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital PROGEP N o- 01, de 27 de dezembro de 2012, e apostilado no dia 09 de janeiro de 2013, Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior nas Classes de Professor Adjunto, Assistente e Auxiliar, conforme determina os itens (4.5.2 e 4.5.3) - sorteio de vagas para as pessoas com deficiência, torna público, através deste Edital, o resultado do sorteio, ficando as vagas destinadas ao Centro de Ciências Humanas e Sociais - (617) Grande Área/Área Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação e ao Câmpus de Aquidauana - (710) Grande Área/Área Linguística/Letras e Artes/Letras. A EXTRATO DE RESCISÃO (SICON - 11/01/2013) 154357-15269-2013NE800635 N o- Processo: 23108.502072/12-1. PREGÃO SISPP N o- 93/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Controle de Qualidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$13.799,88. Fonte: 250154003 - 2012NE802424. Data de Assinatura: 30/11/2012. AÇ LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA 1 - Barra do Bugres: Avenida Deputado Hitler Sansão, 820 Bairro Centro 2 - Colider: Avenida Dauri Riva, 962 - Setor Norte - Bairro Santa Clara 3 - Jauru: Avenida Padre Nazareno Lanciotti, 1820 - Bairro Cruzeiro 4 - Lucas do Rio Verde: Rua Cedro, 61-S - Bairro Jardim Primavera 5 - Nova Xavantina: Rua Oscar Niemayer, 185 - Bairro Jardim Alvorada 6 - Pontes e Lacerda: Avenida Bom Jesus, 643 - Centro 7 - Primavera do Leste: Avenida Santo Antonio, 1075 Parque Eldorado 8 - Ribeirão Cascalheira: Avenida Pe João Bosco, 2918 Centro 9 - Sorriso: Avenida Pe. João Bosco, 2918 - Centro Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 o- EDITAIS PROAD DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RT ER CE IRO S N 1 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 14/01/2013 a 18/01/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. N o- 2 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Química, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 14/01/2013 a 22/01/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA o- EXTRATO DE CONTRATO N 53/2012 - UASG 154359 o- N Processo: 23100001270201257. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 74000514000183. Contratado : MCA MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução docercamento e cobertura metálica da Guarita no campus dom pedrito da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 23/10/2013. Valor Total: R$1.688.001,32. Fonte: 112000000 - 2012NE802628. Data de Assinatura: 28/12/2012. 31 ISSN 1677-7069 CLASSE: PROFESSOR AUXILIAR Área CANDIDATOS APROVADOS Urgência e Emergência 1º Julieta Maria Carriconde Fripp Unidade/Processo/nº de Vagas Faculdade de Medicina/ Processo nº. 23110.004750/2012-51 1 vaga ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN Diretor do CGIC Em exercício MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES Reitor Em exercício (SICON - 11/01/2013) 154359-26266-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2012 UASG 154359 N o- Processo: 23100001445201226. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04092384000170. Contratado : ARQ CONJUNTA LTDA EPP -Objeto: Elaboração de projeto executivo e legal de engenharia e arquitetura(projetos de sonorização e video, compatibilização de projetos e coordenação de projetos) para a reitoria e todosos campis da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/12/2012 a 27/12/2013. Valor Total: R$525.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802647. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 154359-26266-2013NE800001 EDITAL N o- 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna publica, após interposição de recurso, a homologação da inscrição do candidato Gilmar Roberto Meinerz na área de Produção, Nutrição e Alimentação de Bovinos de Leite, referente ao Concurso Público para Magistério Superior da UFPel, regido pelo Edital 117/2012, conforme decisão "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 10/01/2013. L A N ALFREDO LUIZ DA COSTA TILLMANN Diretor do CGIC Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS O I C EXTRATO DE CONVÊNIO MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES Reitor Em exercício o- Espécie: Convênio N 782151/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº 03.703.102/0001-61. REALIZA??O DE SEMIN?RIOS RELATIVO SISB/SUASA. Valor Total: R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 48122, Fonte Recurso: 0100049101, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE804467. Crédito Orçamentário: PTRES: 48122, Fonte Recurso: 0100049101, ND: 33903, Num Empenho: 2012NE804466. Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF nº 428.810.48072. (SICONV(PORTAL) - 11/01/2013) CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS EDITAL N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 A S N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 154048 E R P Nº Processo: 23111.000768/1354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículo tipo utilitário para atender demanda do Departamento de Comunicação Social, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o resultado final do Concurso Público para o Magistério Superior, regido pelo Edital CGIC nº 110/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2012, de acordo com a homologação "ad referendum" do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão COCEPE, em 18/12/2012: NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO IM ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 154048-15265-2013NE800270 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EDITAL N o- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 A Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Concurso Público de Provas, para compor o Quadro Efetivo dos Técnico-Administrativos, Edital n o- 008/GR/2011, resolve: oRETIFICAR o Edital n 001/GR, de 07/01/2013, publicado no DOU n o- 8, de 11/01/2013: ONDE SE LÊ: CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - PORTO VELHO - 03 VAGAS COLOCAÇÃO 1 oo2 o3 o4 o5 o6- N o- INSCRIÇÃO 036730 033900 035933 035360 035674 037327 CANDIDATO Roseni Santos Rodrigues Miriã Santana Veiga Renilce Silva Moraes Celia Reis Sales Salomão Batista da Silva Ricardo Luis Lins Guimarães PONTUAÇÃO 67,0 66,0 62,0 58,0 55,5 54,0 Situação Aprovado Classificado Classificado Classificado Classificado Classificado PONTUAÇÃO 67,0 66,0 62,0 58,0 55,5 54,0 Situação Aprovado Aprovado Aprovado Classificado Classificado Classificado LEIA-SE: CARGO: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA - PORTO VELHO - 03 VAGAS COLOCAÇÃO 1 oo2 o3 o4 o5 o6- N o- INSCRIÇÃO 036730 033900 035933 035360 035674 037327 CANDIDATO Roseni Santos Rodrigues Miriã Santana Veiga Renilce Silva Moraes Celia Reis Sales Salomão Batista da Silva Ricardo Luis Lins Guimarães Porto Velho-RO, 11 de janeiro de 2013. MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 96/2012 - UASG 154049 N o- Processo: 23112003451201289. PREGÃO SISPP N o- 169/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de manutenção de edifícios no campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 18/12/2012 a 18/12/2013. Valor Total: R$334.098,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802561. Data de Assinatura: 18/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 154049-15266-2012NE800221 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 64/2012 o- Processo n 23112.002779/2012-88. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Licitrib Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME. 3. Objeto: eventual fornecimento de produtos de limpeza para o RU. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 121/2012. 5. Valor Total Registrado: R$ 25.702,80. 6. Vigência: 12 meses. 7. Início da Vigência: 20/12/2012. 8. Data da Assinatura: 20/12/2012. 9. Assinam: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Eder Rosa, pelo Fornecedor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 154049 N o- Processo: 23112004022201229. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicações local, longa distância intra-regional, inter-regional e Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400031 internacional, com discagem direta a ramal para atender aos entroncamentos digitais da Fundação Universidade Federal de São Carlos - FUFSCar, nos campi localizados nas cidades de São Carlos, Buri, Araras e Sorocaba - SP Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponivel no site www.ufscar.br JUNIOR APARECIDO ASSANDRE Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 154049-15266-2013NE800221 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 1540 de 08/11/2012, publicada no DOU de 13/11/2012, torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03 e Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, conforme abaixo: Departamento Área/Disciplinas Requisitos Nº de Vagas Regime de Trabalho Ciências Fisiológicas Área: Ciências Biológicas; Disciplinas: Bioquímica e Bio- Título de Doutor em Ciências com área de concentração em Bio- 01 (uma) 40 horas semanais física. química ou Biofísica ou Biologia Molecular ou áreas afins. Taxa de Inscrição Remuneração Período de Inscrição R$ 112,00 R$ 4.472,00 14 a 25/01/2013 1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -3.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo. MAURO ROCHA CÔRTES EDITAL N o- 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 1540, de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Brasileiro, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para esta Instituição Federal de Ensino Superior, de acordo com a Lei n o- 8.745 de 09/12/1993 e Portaria Interministerial MP/MEC n o131/04, conforme a seguir: 1) Das Inscrições: -1.1. Período de Inscrição: de 14 a 25 de janeiro de 2013. 1.1.2 Para inscrever-se o candidato deverá: 1.1.2.1. Acessar o endereço www.concursos.ufscar.br; 1.1.2.2. Preencher a ficha de inscrição; 1.2.2.3. Encaminhar pessoalmente ou através de procurador legalmente habilitado, a seguinte documentação: a) ficha de inscrição (disponível no endereço www.concursos.ufscar.br) devidamente preenchida e assinada. b) comprovante da titulação exigida no edital. C) curriculum vitae documentado. 1.2.2.4 A documentação deve ser encaminhada para o seguinte endereço: Universidade Federal de São Carlos, Rodovia Washington Luís, Km 235, Caixa Postal 676, Bairro Monjolinho, CEP: 13565-905, São Carlos/SP, A/C: Departamento de Provimento e Movimentação/DiDP/ProGPe, em envelope lacrado, contendo a identificação do candidato e o número do edital para o qual está se inscrevendo. 2) Das vagas: 2.1 - Número: 01 (uma). 2.2 - Unidade: Departamento de Física/CCET. 2.3 - Área: Física da Matéria Condensada - Subárea: Magnetismo itinerante e Microscopia de força atômica. 3) Da Titulação Mínima exigida: 3.1 - Título de Doutor em Ciência dos Materiais. 4) Do Processo Seletivo: 4.1 O processo seletivo simplificado constará de: 4.1.2 Prova de Títulos e Exame de Curriculum Vitae - de caráter classificatório. 4.2 Na prova de títulos será analisado o Curriculum Vitae do candidato e serão levados em consideração e pontuados, desde que devidamente comprovados: 4.2.1. Títulos acadêmicos; 4.2.2. Experiência em Pós-Doutorados no Exterior; 4.2.3. Produção científica, artística técnica e cultural; 4.2.4. Atividade didática na área objeto da seleção; 4.2.5. Atividade técnica profissional; 4.2.6. Participação em congressos e reuniões científicas; 4.2.7. Experiência administrativa em Gestão de Ciência e Tecnologia. 5) Da Classificação: 5.1. A Comissão Julgadora atribuirá uma pontuação, observada uma escala de 0 (zero) a 10 (dez). 5.2. A classificação final dos candidatos será feita com base na pontuação obtida, em ordem decrescente de pontuação. 6) Dos Recursos: 6.1. Serão admissíveis recursos contra as decisões da Comissão Julgadora nas seguintes hipóteses: I- do indeferimento preliminar da inscrição, no prazo de vinte e quatro horas a contar da divulgação do mesmo no endereço www.concursos.ufscar.br, e II- do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de dois dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. 6.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Julgadora e protocolado na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da PróReitoria de Gestão de Pessoas. 6.3. A prova de Títulos só terá início efetivo após o decurso do prazo estabelecido no inciso I, bem como da conclusão da análise e comunicação, aos interessados, dos resultados dos recursos. 7) Das Disposições Gerais: 7.1. A inscrição pressupõe o conhecimento, por parte do candidato, das normas reguladoras deste Processo Seletivo Simplificado e o compromisso de aceitar as condições, tais como aqui estabelecidas. 7.2. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 7.3. Duração prevista do contrato: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. 7.4. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários. 7.5. Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei 8.745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 7.6. A contratação de professor visitante está condicionada à autorização pelo Ministério da Educação, nos termos da Portaria Interministerial MP/MEC n o- 131/04; 7.7 Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar cópia autenticada dos documentos, conforme relação disponibilizada no endereço www.concursos.ufscar.br, em formulários disponíveis. 7.8. Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação. CO ME RC IA LIZ ANEXO I CRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE Área: Física da Matéria Condensada; Sub-área: Magnetismo Itinerante e Microscopia de Força Atômica. Departamento de Física/CCET DATA De 14 a 25/01/2013 28/01/2013 28/01/2013 17h00 29/01/2013 31/01/2013 Até 17h00 14h00 HORÁRIO ATIVIDADE Período de Inscrição Deferimento/Indeferimento das inscrições pela Comissão Julgadora Divulgação das inscrições deferidas/indeferidas no site www.concursos.ufscar.br Prazo para recurso contra o indeferimento de inscrições. Realização da Prova de Títulos e Exame de Curriculum Vitae pela Comissão Julgadora. Local: Departamento de Física/CCET EDITAIS DE 11 DE JANEIRO DE 2013 o- N 057 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Educação, Sub-área: Metodologia do Ensino de Artes, Corporeidade e Educação, Disciplinas: Metodologia e Prática do Ensino de Arte; Educação, Corpo e Movimento; Pesquisa e Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 03/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 082 de 19/10/2012, publicado no DOU de 22/10/2012, seção 3, página 47 e Processo n o- 23112.003185/2012-94: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400032 Pontuação Lucia Maria Salgado dos Santos Lombardi Andrea Aparecida Cavinato Eneila Almeida dos Santos 31,90 24,87 21,30 N o- 058 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Geografia, Sub-área: Geografia Física, Disciplinas: Educação e Meio Ambiente; Biogeografia; Gestão dos Recursos Naturais; Representação Cartográfica no Turismo; Cartografia, realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 07/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 102 de 26/10/2012, publicado no DOU de 29/10/2012, seção 3, página 62 e Processo n o23112.003302/2012-10: Classificação o 1- Nome Pontuação Marcos Roberto Martines 22,81 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. PR MAURO ROCHA CÔRTES Nome 1 o2 o3 o- Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. AÇ ÃO Classificação N o- 059 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Geografia, Sub-área: Geografia Humana, Disciplinas: Teoria e Método em Geografia; História do Pensamento Geográfico; Organização do Espaço Mundial; Região e Regionalização; Geografia Regional; Geopolítica, realizado pelo Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências e Tecnologias para oa Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 07/01/2013, conforme Edital de Abertura n - 128 de 31/10/2012, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 3, páginas 63/64 e Processo n o- 23112.003425/2012-51: OI BID Classificação o 1 o2- A Nome Pontuação Gilberto Cunha Franca André Luiz de Carvalho 30,55 25,90 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. PO N o- 060 - O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR n o- 1540 de 08/11/2012, publicada no D.O.U. de 13/11/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-DE, Área: Estatística, realizado pelo Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 09/01/2013, conforme Edital de Abertura n o- 056 de 05/10/2012, publicado no DOU de 08/10/2012, seção 3, página 53 e Processo n o- 23112.002971/2012-74: RT ER CE IRO S NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154050 Número do Contrato: 165/2011. N o- Processo: 23113015697/11-96. CONCORRÊNCIA SISPP N o20/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 02053711000150. Contratado : SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte dias) corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/05/2013. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154050-15267-2013NE000013 EDITAL N o- 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), objeto do Edital nº 032/2012, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em 22/11/2012, conforme informações que seguem: Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho Processo 23113.019956/12-75 Matéria de Ensino Histologia, Fisiologia e Biologia Geral Disciplinas Histologia, Fisiologia Humana, Biologia Geral Resultado Final 1º lugar: Pollyana Caldeira Leal - 63,20 ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 - UASG 154421 o- o- N Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado: MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica: Impressora Multifuncional tipo 1, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$61.570,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801229. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 - UASG 154421 N o- Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 13266239000150. Contratado: MAPPE BRASIL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de infromatica: Estabilizador de Tensão tipo 1 e Estabilizador de Tensão Nobreak tipo 1, com assisitencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e lei 10520/02 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2015. Valor Total: R$11.942,40. Fonte: 100000000 - 2012NE801265 Fonte: 100000000 - 2012NE801267. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 154421 N o- Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 48715759000187. Contratado: SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica: Estabilizador de Rensão tipo 2, com assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$6.786,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801266 Fonte: 100000000 - 2012NE801268. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 154421 N o- Processo: 23402001507201203. PREGÃO SRP N o- 7/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de equi- 33 ISSN 1677-7069 pamentos de informatica: Microcomputador 8300 - 4GB e Microcomputador 8300 - 8GB, com assistencia técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 11/01/2013 a 10/01/2016. Valor Total: R$77.700,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801269. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154421-26230-2012NE800051 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 154051 Número do Contrato: 441/2011. N o- Processo: 017261/2010. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 86450319000134. Contratado : EXTRA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo aditivo de prazo por mais 60 dias ao contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 22/12/2012 a 20/02/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. L A N (SICON - 11/01/2013) 154051-15268-2013NE803295 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS O I C EDITAIS CONCURSO PÚBLICO NA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir: EDITAL N o165/2012 CLASSE Professor Adjunto VAGA 01 CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO Engenharia Civil/CCE (Processo n o- 016558/2012) A S N ÁREA/SUBÁREA Construção Civil/ Materiais de construção E R P TITULAÇÃO EXIGIDA Graduação em Engenharia Civil e Mestrado e Doutorado nas áreas da Engenharia Civil ou da Arquitetura relacionadas com materiais de construção ou tecnologia dos processos construtivos Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União. Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9 o- andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. Remuneração inicial: R$7.627,02 (sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos) para regime de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva. A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto n o- 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação. O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM PROCESSO DE SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias para o edital n o- 03/2013 e de 15 (quinze) dias n o04/2013, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: EDITAL N o- ÁREA TITULAÇÃO EXIGIDA 03/2013 Engenharia Mecânica/Projetos de Máquinas/Dinâmica e Manutenção 04/2013 ENG 341 - Hidráulica; ENG 342 - Hidrologia; e ENG 446 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e Graduação e Mestrado em Engenharia Agrícola ou áreas afins Ambientais UNIDADE/ DEP./ CENTRO DEP/CCE (Processo n o- 017414/2012) DEA/CCA (Processo n o- 018671/2012) Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas correlatas N o- VAGAS 01 01 Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9 o- andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)32275233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. e oito reais e trinta e dois centavos) para o edital n o- 04/2012. Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o edital n o- 03/2013 oe R$38,32 (trinta Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1 - , parágrafo 1 o- , do Decreto n o- 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para o edital n o- 03/2013 e R$3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos) para o edital n o- 04/2013. O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente. Os editais, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria. RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 157/2012 Concursos n o- 41 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público para Professor Adjunto n o- 157/2012, Concurso n o41, para a área de Letras/Teoria da Literatura/Literatura Brasileira, publicado no Diário Oficial da União n o- 237, de 10 de dezembro de 2012, onde se lê: "Data, local e horário da prova de Conhecimento: 28/01/2013, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Letras. Data provável, local e horário da prova de didática: 31/01/2013, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Letras.", leia-se: "Data, local e horário da prova de Conhecimento: 18/02/2013, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Letras. Data provável, local e horário da prova de didática: 21/02/2013, às 8h30min (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Letras.". MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária EDITAL N o- 6/2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente, homologados pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 07.01.2013. CAMPUS RIO PARANAÍBA: 1- Professor Assistente 1.1- Área/Subárea: Contabilidade/Contabilidade Geral e Societária e Teoria da Contabilidade - Edital n o- 124/2012 (Processo n o12-011235) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome Vagner Alves Arantes Nota final 8,98 Classificação geral 1 o- Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: Nome Edson Rodrigo de Almeida Maria Auxiliadora da Silva Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400033 Nota final 8,39 8,17 Classificação geral 2 o3 o- Sheila Arcanjo Cupertino Norma Saraiva Soares Carlos Eduardo Alves Lima 7,98 7,77 7,07 4 o5 o6 o- MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 400021/2011. Processo n° 23400.004498/2011-33. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DO TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS-SECT/TO, CNPJ n° 07.821.703/0001-20, com a interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA/SETEC/MEC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 Vigência: 365 dias, de 29/12/2012 até 28/12/2013. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04, ANDREA NOLETO DE SOUZA STIVAL - Secretária, CPF n° 484.583.091-49, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretario, CPF n° 005.863.418-54. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 400020/2011. Processo n° 23400.004483/2011-75. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o INSTITUTO ESTADUAL DESENV EDUC PROFISS DOM MOACIR GRECHI/AC, CNPJ n° 07.827.773/0001-95, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC/MEC. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 1098 dias, de 29/12/2012 até 31/12/2015. Data e Assinaturas: 28/12/2012 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF n o- 388.266.584-04, MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES - Presidente, CPF n° 233.217.682-91, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário, CPF n° 233.190.892-54. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 700047/2010. Processo n o- 23400.015473/2009-41 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES/MG, CNPJ/MF n o22.675.359/0001-00, com a interveniência da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTE DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES. Objeto: prorrogar a vigência do convênio e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta. Vigência: 212 dias, de 01/01/2013 até 31/07/2013. Data e Assinaturas: 31/12/2012 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, JOÃO DOS REIS CANELA - Reitor, CPF n o- 159.681.466-72 e JOÃO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMACO - Diretor, CPF n° 056.063.90159. CO ME RC IA LIZ EDITAL N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n o1 - FNDE, de 27 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e a convocação para a matrícula no curso de formação serão publicados no Diario Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/fnde_12, na data provável de 23 de janeiro de 2013. JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS mínimo, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus respectivos EncartesAnexo I do Edital.Novo Edital: 14/01/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício FndeAsa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUSTOSA AVILA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 153173-15253-2012NE800166 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, neste ato representado por seu Presidente, diante do exposto no Anexo I (disponível no site: www.fnde.gov.br/index.php/editlic-concorrencias), vem NOTIFICAR a empresa PLANETA ÁGUA PURIFICADORES LTDA-ME, já qualificada nos autos do processo administrativo n o- 23034.000370/201116, da aplicação da seguinte sanção administrativa a Autorização de Fornecimento de Material n. o- 2011AF000171, sem prejuízo de outras cabíveis: a. Aplicação da multa pecuniária de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), correspondente a 20% do valor total da Nota de Empenho, conforme alínea "e", inciso II, Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; e b. Suspensão temporária de licitar com a Administração pelo prazo de dois anos, conforme inciso III da Cláusula Décima Quarta do Contrato. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão do art. 109, Inciso I, Alínea f, da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicação, dirigido ao Sr. Rafael Torino, Presidente do FNDE - Substituto, no endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE, CEP: 70.070-929. Caso não seja impetrado recurso, após o prazo descrito, a penalidade será levada a termo. Processo n o- 128.137 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$ 87,30; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 311,50; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 5.085,00; Ophthalmos S.A. - R$ 852,00; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima - R$ 22.050,00; Ophtalmed Distribuidora Ltda - R$ 1.344,60; Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$ 4.639,95; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima - R$ 18.596,00; Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 4.085,25; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 3.789,75; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 500,50. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 04/01/13 - Ratificação: 09/01/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto AÇ O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) torna público o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais e de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais do quadro de pessoal do FNDE. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação provisória dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS 10027102, Braulio Sales Lemos / 10023316, Carlos Eduardo de Oliveira Silva / 10010953, Fabio Enrique Padilla Castro / 10024421, Ligia Mara Lobo Richter / 10016152, Santino Barbosa de Almeida Filho. 1.1.2 CARGO 2: TÉCNICO EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS 10014483, Aldenora Lopes de Macedo / 10026553, Denise Vieira de Rezende / 10032105, Fabricio Goncalves Caldas Britto / 10015414, Fernando Bruzzi de Faria / 10004331, Grinys da Rocha Souza / 10001883, Lais Silva de Mello / 10012845, Marcelo Vasconcelos de Sousa Leal / 10034358, Queila Souza de Almeida / 10006844, Reginaldo Pires Borges. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 2.1 O candidato poderá visualizar o espelho do laudo de perícia médica das 9 horas do dia 16 de janeiro de 2013 às 17 horas do dia 17 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/fnde_12. 2.2 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na perícia médica nos dias 16 e 17 de janeiro de 2013 das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, observado o horário oficial de Brasília/DF, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar, no ato do recurso, procuração simples e específica para tal finalidade, na Universidade de Brasília (UnB) Instituto Central de Ciências (ICC) - Ala Norte - Mezanino, Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília/DF, conforme modelos de formulários disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/fnde_12. 2.2.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho do laudo médico, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ÃO Brasília, 10 de janeiro de 2013. RAFAEL TORINO Presidente do FNDE Substituto PR OI RETIFICAÇÕES BID No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio n o710076/2008, do MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO/SP, publicado na Seção 3 do DOU de 04/01/2013, página 66, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: 31/12/2012, (..). LEIA-SE: Data e Assinaturas: 28/12/2012, (..). No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o830293/2007, do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, publicado na Seção 3 do DOU de 22/11/2012, página 57, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..) EDIMILSON RENON - Prefeito, CPF n o418.498.337-53. LEIA-SE: Data e assinaturas: (..) GILMAR SOUZA CAIRES - Prefeito, CPF n o- 348.068.226-04. No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio n o806068/2007, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS/TO, publicado na Seção 3 do DOU de 08/01/2013, página 35, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas: (..), JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS - Presidente, CPF n° 388.266.584-04, LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), RAFAEL PEREIRA TORINO - Presidente Substituto, CPF n° 732.074.460-00. A Processo n o- 128.202 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 7.024,00; Genésio A Mendes & Cia Ltda - R$ 98,72; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 968,90; Cirurgica Jaw Comércio de Material Médico - R$ 854,16; Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 1.234,80; Medilar Impor. E Dist, de Prod. Med. Hosp. Ltda - 377,80; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 8.428,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/13 - Ratificação: 10/01/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo n o- 128.083 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - R$ 10.157,40; Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$ 281,06; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 181,18; Health Tech Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 12.500,00; Amostra Medicamentos Hospitalares Ltda - R$ 2.041,84; Genesio A Mendes & Cia Ltda - R$ 541,39. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 08/01/13 - Ratificação: 11/01/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto PO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 85/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23034024504201275. Publicada no DOU de 07/12/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de notebooks e impressoras a serem entregues com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente. Novo Edital: 14/01/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/01/2013) 153173-15253-2012NE800166 o- PREGÃO N 88/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23034025135201238. Publicada no DOU de 14/12/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços transitórios de Apoio à Gestão de Qualidade de Software dimensionados em Horas de Serviços Técnicos (HST) devidamente atrelados à entrega de produtos, aferidos com base em Acordos de Nível de Serviço (ANS), conforme as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço (OS), limitadas ao quantitativo máximo de HST estimado, sem garantia de consumo Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400034 Processo n o- 128.150 - Aquisição de Medicamentos Contratada: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 274,94; Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos - R$ 104,24; L.D.T. Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - R$ 70.450,00; Wam Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 18.450,00; Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - R$ 12.000,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 04/01/13 - Ratificação: 09/01/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto RT ER CE IRO S Processo n o- 128.273 - Aquisição de Equipo p/Transfusão de Orgão em Transplante de Fígado Contratada: Zarek Distribuidora de Produtos Hospitalares - R$ 1.710,00 Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 07/01/13 - Ratificação: 10/01/13 Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1068/11 N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 125790. Objeto: Material Médico Hospitalar - Equipos Empresas Vencedoras: Item 13: Hosp Med Produtos Medicos Ltda. Porto Alegre, 11 de janeiro de 2013. VANDERLEI CARRARO, Coordenador da Comissão de Licitações. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2012 - UASG 152004 N o- Processo: 23119000404201213. DISPENSA N o- 230/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de serviço móvel de dados, Plano Internet PJ, Tecnologia 3G, Ilimitado, com fornecimento de 03 (Três) aparelhos modems em regime de comodato ao IBC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 40.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 27/11/2012 a 26/11/2013. Valor Total: R$1.076,40. Fonte: 112000000 2012NE800483. Data de Assinatura: 27/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 152004-00001-2012NE800038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONVÊNIO CNPJ - Convenente: 00.394.445/0272-12. Convenente: Instituto Benjamin Constant. CNPJ - Convenente: 30.051.023/0001-96. Convenente: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Integração institucional entre o IBC e o TCE-RJ, visando criar intercâmbio, em mútua colaboração, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações no âmbito da inclusão social, educacional e da acessibilidade. Assinaturas: MARIA ODETE SANTOS DUARTE, pelo Instituto Benjamin Constant, JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Data da assinatura: 21 de novembro de 2012. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Os documentos relativos a este Processo irão compor o arquivo do IFAL pelo período de, no mínimo, 5 (cinco) anos; 6.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de solicitação, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinará o cancelamento da solicitação ou a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. 6.3. Os casos omissos serão analisados e discutidos pela Pró-Reitoria de Ensino do IFAL. JOSÉ CARLOS PESSÔA DE MELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 152004 Número do Contrato: 32/2012. N o- Processo: 23119000489201159. DISPENSA N o- 209/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 17026911000190. Contratado : TF ESPORTES LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato pleo período de 22/12/2012 a 21/01/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 21/01/2013. Valor Total: R$24.109,35. Fonte: 112000000 - 2012NE800426. Data de Assinatura: 22/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 152004-00001-2013NE800038 ANEXO I Câmpus Arapiraca Maceió Endereço Rua Engenheiro Godilho de Castro, 36 (vizinho ao Sebrae) - Centro - CEP: 57300 - 100, Arapiraca - AL Rua Mizael Domingues, 75 - Poço - Maceió (AL) CEP 57020-600 Rua Lourival Alfredo, 176 - Poeira - Marechal Deodoro - CEP. 57160-000 Rodovia Arnon de Melo, AL 101 Norte, S/N Centro - CEP. 57955-000, Maragogi Escola Municipal Astolfo Lopes - Conjunto Astolfo Lopes, s/n - CEP 57820-000 - Murici - AL Av. Alagoas, s/n - Palmeira de Fora - Palmeira dos índios / AL - CEP 57601-220 Loteamento São José - Rodovia AL 101, Km 05 - Penedo - AL Avenida Sergipe, s/n Vila Sergipe - Xingó CEP: 57460-000, Piranhas Rua Dezessete de Agosto, s/n - Centro - Satuba - AL - CEP: 57120-000 Rodovia BR 316, Km 87,5 - Santana do Ipanema - AL Rua Visconde de Sinimbu, 42 - Centro - São Miguel dos Campos - 57000-240 Marechal Deodoro Maragogi INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE oINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N - 1/2013 - UASG 158156 N o- Processo: 23244000560201249. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistencia técnica, manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, componente e acessórios, em 01 elevador da marca Thyssenkupp.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25 o- , Caput da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013. MARCELO COELHO GARCIA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 10/01/2013. BRENO CARRILLO SILVEIRA. Reitor Pró Tempore. Valor Global: R$ 11.764,80. CNPJ CONTRATADA: 90.347.840/0060-78 THYSSENKR UPP ELEVADORES SA. (SIDEC - 11/01/2013) 158156-26425-2012NE800010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS o- EDITAL PROEN N 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2012 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DEFERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria MEC 807, de 18 de junho de 2010, Portaria INEP n o- 144, de 24 de maio de 2012, o Edital n o- 3 do INEP, de 24 de maio de 2012, a Portaria Normativa n o- 10, de 23 de maio de 2012 e a Resolução n o- 01/CS, de 09 de janeiro de 2013, torna público o Processo para Solicitação de Certificação de Conclusão do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012. 1. DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO 1.1. Período: A partir de 15/01/2013 1.2. Local e Horário: Conforme anexo I deste Edital; 1.3. O requerimento e a documentação necessária deverão ser entregues no Câmpus para o qual o interessado fez opção no momento da inscrição no sítio eletrônico: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao 2. PARA SOLICITAR A CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA COM BASE NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM I - DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO: O CANDIDATO DEVERÁ ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS: a) Ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM (03/11/2012) e não ter concluído o Ensino Médio, incluindo às pessoas privadas de liberdade e que estão fora do sistema escolar regular; b) Ter atingido o mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do ENEM 2012; c) Ter atingido o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de redação do ENEM 2012; d) ter preenchido, no momento da inscrição, a solicitação de certificação no sítio eletrônico: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao. II - DA DECLARAÇÃO PARCIAL DE PROFICIÊNCIA: O CANDIDATO DEVERÁ ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS: a) Ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização da primeira prova do ENEM (03/11/2012); b) Atingir o mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos na área de conhecimento em que deseja obter a Declaração Parcial de Proficiência; c) Na área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, o candidato deverá atingir o mínimo de 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos na prova objetiva e o mínimo de 500 (quinhentos) pontos na prova de redação. 3. DO PAGAMENTO Não haverá cobrança de taxa para solicitação da certificação de conclusão do Ensino Médio, com base no resultado do ENEM 2012. 4. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A Solicitação da Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração Parcial de Proficiência, com base no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2012 deverá ser protocolada, juntamente com o Requerimento de Solicitação de Certificação e o Boletim Individual dos Resultados do ENEM 2012; além da seguinte documentação em fotocópia e originais para autenticação, ou devidamente autenticados em cartório, devendo estar perfeitamente legíveis e isentos de rasuras: a) Documento de identidade utilizado para inscrição no ENEM. Considera-se como documento de identidade a cédula de identidade (RG), com validade vigente, expedida por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, a identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros, a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, o Passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503, de 23 de setembro de 1997; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF; c) Certidão de nascimento ou casamento. 5. DO LOCAL E PRAZO PARA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO RESULTADO DO ENEM 2012 5.1. Local: no Câmpus do IFAL para o qual o candidato fez a opção no momento da inscrição. 5.2. Prazo: 30 (trinta) dias para emissão dos certificados, após o recebimento do requerimento preenchido pelo candidato, conforme Anexo II deste Edital. Murici Palmeira dos Índios Penedo Piranhas Satuba Santana do Ipanema São Miguel dos Campos Setor de Atendimento Coordenação de Ensino Horário 8h às 12h Coordenação de Registro Acadêmico 8h às 12h Coordenação de Registro Acadêmico 8h às 12h Departamento de Ensino 8h às 12h Coordenação de Ensino 8h às 12h Coordenação de Registro Acadêmico 8h às 12h Departamento de Ensino e Coordenação de Ensino Departamento de Ensino 8h às 12h L A N O I C 8h às 12h Coordenação de Registro Acadêmico 8h às 12h Coordenação de Ensino (Prédio da UNEAL) Coordenação de Ensino 14h as 18h NA 8h às 12h ANEXO II REQUERIMENTO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2012 A S N Eu, _________________________________, venho requerer a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio com base no ENEM 2012 - Exame Nacional do Ensino Médio, por esta Instituição, tendo em vista o disposto no Edital n o- 3 do INEP, de 24 de maio de 2012, na Portaria oNormativa n 10, de 23 de maio de 2012, na Portaria MEC 807, de 18 de junho de 2010 e na Resolução n o- 01/CS, de 09 de janeiro de 2013, considerando a proficiência alcançada na prova de redação, e em cada uma das áreas de conhecimento abrangidas pelo ENEM 2012 - Exame Nacional do Ensino Médio. Declaro que assumo total responsabilidade sobre as informações contidas neste documento. Por ser expressão da verdade, dato e assino este documento, estando ciente de que no caso de inveracidade comprovada, estarei sujeito às penalidades cabíveis. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400035 35 ISSN 1677-7069 E R P IM R.G.: Data de Nascimento: ___/____/____ Naturalidade: Endereço: Bairro: Estado: Telefone celular: C.P.F.: o N - de inscrição ENEM 2012: Estado: Cidade: Tel. Residencial: E-mail: Documentos obrigatórios anexados ( ) Cópia do documento de identidade ( ) Cópia do C.P.F. ( ) Cópia do Boletim (Resultado) do ENEM 2012 ____________AL,______ de ____________ de 20__________ __________________________________________ Assinatura do requerente Observação: É IMPRESCINDÍVEL ANEXAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS SOLICITA- DOS. Requerente:_______________________________________________ Data: _____/_____/_____ Naturalidade: ___________________________ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 85/2012 O Instituto Federal de Alagoas informa que a empresa GRAFISGN SINALIZAÇÃO COMPUTADORIZADA LTDA(cnpj 01.390.450/0001-90) foi a vencedora do pregão n.85/2012. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do site comprasnet. (SIDEC - 11/01/2013) 158147-26402-2013NE800287 PREGÃO N o- 111/2012 O Instituto Federal de Alagoas informa que as empresas SANTA TEREZINHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA (cnpj 04.063.503/0001-67) e INFORLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA foram asvencedoras do pregão n.111/2012. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do site comprasnet. EDUARDO HENRIQUE SOARES SARMENTO Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 158147-26402-2013NE800287 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato n o- 030/2011 - CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Centro - CONTRATADO: Silfarnn Demétrio de Souza - ALTERAÇÃO: Cláusula Quarta - O Locatário pagará ao Locador, importância equivalente à remuneração do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01 (D101), com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais - VIGÊNCIA: 23.11.2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158277 Processo n o- 23332000477201281. PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 07014493000168. Contratado : ELISABETE COSTA DE ALMEIDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos terceirizados, de natureza continua,de limpeza higienizacao e conservacao das areas internas dos predios do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessarios, transporte e destinacao final do lixo comum. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$249.160,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158277-26404-2013NE800039 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CO Missões, n o- 100, Ed. Missões - Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, sendo que a chegada ao destino (Instituto Federal Catarinense / Reitoria) deverá acontecer até três (3) dias úteis após o término do prazo referido. Os candidatos que porventura optarem por desistir de participar do Concurso ficarão automaticamente excluídos da nova etapa de aplicação de provas. FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL ME (SICON - 11/01/2013) RC IA LIZ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158125 Processo n o- 23348001210201231 . Objeto: Serviço de publicações oficiais no Diário Oficial da União, para o exercício 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisições fornecidas por fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . FERNANDO DILMAR DE BITENCOURT . Pró-reitor de Adm. Ratificação em 20/12/2012 . MAURICIO LEHMANN . Reitor Ordenador Subst. Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 11/01/2013) 158125-26422-2012NE800008 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 158125 Processo n o- 23348001213201275 . Objeto: Serviço de publicidade legal em jornais de circulação nacional/regional para o exercicio 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição para aquisições fornecidas por fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2012 . FERNANDO DILMAR DE BITENCOURT . Pró-reitor de Adm. . Ratificação em 20/12/2012 . MAURICIO LEHMANN . Reitor Ordenador Subt. . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 11/01/2013) 158125-26422-2012NE800008 EDITAL N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 ANULAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Professor Francisco José Montório Sobral, torna pública a ANULAÇAO da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, aplicada no dia 16 de dezembro de 2012, referente ao concurso Público Edital n o137/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/10/2012, seção 3, pg.48. O Instituto Federal Catarinense comunica, ainda, aos candidatos inscritos, que permanecem válidas as inscrições homologadas, e que será aplicada uma nova Prova de Conhecimentos Específicos que será oportunamente divulgada através deste site. Para efeitos da composição da Nota Final serão mantidos os pontos obtidos pelo candidato nas questões da Prova de Conhecimentos Gerais realizada no dia 16/12/2012. Aqueles candidatos que não desejarem permanecer inscritos no Concurso Público terão o prazo de dez (10) dias, contado da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para protocolarem na Reitoria do IF Catarinense o Termo de Desistência, conforme modelo, juntamente com uma cópia do RG e CPF. Esse Termo poderá ser enviado por via postal para o endereço Rua das Contrato n o- 97/2011. Processo n o- 23265000425201274. PREGÃO SISPP N o- 38/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$16.323,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800010. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158321-26405-2013NE800013 EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2013 CONVENENTES: Instituto Federal Catarinense Câmpus Sombrio e Cooperativa-Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Sombrio. OBJETO: Fomento de projetos pedagógicos com participação de alunos cooperados. FUNDAMENTOS: Lei n o- 8.666/93 e alterações; IN/STN n o- 1/1997 e Portaria MEC n o- 4.033/2005. VIGENCIA: 02/01/2013 a 31/12/2013. ASSINATURA: 02/01/2013. SIGNATÁRIOS: pelo Câmpus: Carlos Antonio Krause; pela Cooperativa: Laura Cristina Amuchstegui. Processo n o23354.000002/2013-17. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N o- 24/2012 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense-Campus Sombrio torna publico o resultado de julgamento do Pregão Eletronico/Srp n o- 24/2012, que teve como vencedora do item 01 A Empresa Federal Vida e Previdencia S/A- Cnpj 05.509.289/0001-92. CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 158317 Processo n o- 23257000829201248. PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09218036000110. Contratado COLDAR SERVICOS DE INSTALACOES DE-AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionados destinados à climatização dos Blocos doseixos de cursos do IFCE Campus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$116.970,00. Fonte: 112000000 2012NE800338. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158317-26405-2012NE800002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CARLOS ANTONIO KRAUSE Diretor-Geral AÇ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158321 CAMPUS SOMBRIO EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2012 - UASG 158143 Processo n o- 23098001752201201. INEXIGIBILIDADE N o- 182/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para oCâmpus São Sebastião. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013. Valor Total: R$42.016,80. Fonte: 250000000 2012NE802326. Data de Assinatura: 31/12/2012. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO (SIDEC - 11/01/2013) 158462-26422-2013NE800003 ÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ PR EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2012 OI OBJETO: Processo n o- 23263.000704/2012-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Christiane Vieira Rodrigues ME. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 9/11/2012 a 8/11/2013. Valor Total: R$ 528.394,80. Fonte: 112000000 - 2012NE800384. Data de Assinatura: 9/11/2012. BID A EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2012 CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Presidente da Comissão designada pela Portaria n o- 003, de 07/01/2013, do Diretor-Geral do Ifes - Campus de Alegre, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nos termos da Lei n o- 8.745/1993 e suas alterações, dos requisitos da Lei Complementar n o- . 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e em conformidade, ainda, com as Leis n o- . 9.394/1996, n o- 11.784/2008 e 12.772/2012, para a contratação de 04 (quatro) Professores Substitutos para as áreas de Biologia, Filosofia/Sociologia, Geografia e Informática, sob o regime de 40 horas semanais, com o contrato por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, conforme legislação específica. Remuneração(R$): Graduação: 2.714,89, Especialização: 2.968,02, Mestrado: 3.549,94 , Doutorado: 4.649,65. Inscrição: 16 a 25/01/2013, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sala da Coordenação-Geral de Recursos Humanos do campus. Documentos: solicitação de inscrição datada e assinada; cópia do Documento de Identidade; comprovante original do recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 70,00, a ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil S/A por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU); Curriculum Vitae, devidamente comprovado. Edital completo disponível no local de inscrição e no sítio do Campus de Alegre: www.alegre.ifes.edu.br. Informações: (28)3552-8131, ramal 219. PO OBJETO: Processo n o- 23263.000704/2012-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: Agência de Eventos, Negócios e Serviços Ltda ME. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o8.666/1993. Vigência: 9/11/2012 a 8/11/2013. Valor Total: R$ 51.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800385. Data de Assinatura: 9/11/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2012 OBJETO: Processo n o- 23263.000704/2012-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS CANINDÉ. Contratado: CM&O Central de Reservas e Turismo Ltda. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para atendimento a eventos realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Canindé. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 9/11/2012 a 8/11/2013. Valor Total: R$ 11.900,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800386. Data de Assinatura: 9/11/2012. CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 Processo n o- 23265.012536.2012-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -CAMPUS CRATO. CNPJ Contratado: 03.983.016/0001-50. Contratado: CSN-CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para o IFCE - CAMPUS CRATO. Fundamento Legal: Lei n o- . 8.666/93, artigos 54 a 80. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Valor Total: R$ 518.951,28. Fonte: 0112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 10/01/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400036 Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCINEIA SILVA CHULTES MARCHESE: modificação da Cláusula Primeira, no que se refere a classe "D-I", nível "1", com acréscimo de RT de Especialização a partir de 13/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/1/2013. RT ER CE IRO S DEILA DA SILVA BARELI DE MORAES CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158429 Processo n o- 23186000028201344 . Objeto: Solicitacao de atendimento das despesas com taxas de limpeza pública e licenças para obras civis do Ifes - exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$300,00 . CNPJ CONTRATADA: 31.723.497/0001-08 PREFEITUR A MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. (SIDEC - 11/01/2013) 158429-26406-2013NE800005 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 158429 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 158417 Processo n o- 23186000027201316 . Objeto: Serviço de correios para o IFES Venda Nova do Imigrante - exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0012-66 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Processo n o- 23158000016201357 . Objeto: Despesas com serviço de fornecimento e abastecimento de energia elétrica ao Ifes, durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . RENATA CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em 11/01/2013 . WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 385.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.152.650/0001-71 ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA. (SIDEC - 11/01/2013) 158429-26406-2013NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 158429 Processo n o- 23186000024201366 . Objeto: Contratacao de empresa para atendimento das despesas com servicos de publicacoes oficiais do IFES - Campus Venda Nova do Imigrante, durante o exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/01/2013 . SILVANA GASPERASSO . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 08/01/2013 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 11/01/2013) 158429-26406-2013NE800007 CAMPUS COLATINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158272 Processo n o- 23153000008201351 . Objeto: Fornecimento de abastecimento de água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$51.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.698.248/000154 SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENAL. (SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 158417 Processo n o- 23158000017201318 . Objeto: Despesas com serviço de abastecimento de água durante o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . RENATA CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em 11/01/2013 . WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. (SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 11/01/2013) 158272-26406-2012NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158272 Processo n o- 23153000004201372 . Objeto: Serviço de entrega de encomendas e postagem de correspondências diversas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . JOEL ROGERIO . Gerente de Adm. e Manutenção . Ratificação em 02/01/2013 . LUIZ BRAZ GALON . Diretor Geral . Valor Global: R$ 8.650,00 . CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 11/01/2013) 158272-26406-2012NE800001 CAMPUS SERRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158417 Processo n o- 23158000012201379 . Objeto: Despesas com publicações oficiais durante o ano de 2013 com a Empresa Brasileira de Comunicação S/A (EBC). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . RENATA CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em 10/01/2013 . WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$ 37.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 158417 Processo n o- 23158000015201311 . Objeto: Contratação de serviço de correio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 RENATA CARNEIRO SOUSA . Gerente de Administração Geral Substituta . Ratificação em 11/01/2013 . WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER . Diretor Geral Substituto . Valor Global: R$6.500,00 CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0012-66 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 11/01/2013) 158417-26406-2012NE800005 I Espécie: Apostila n o- 02/2013. Contrato n o- 38/2011. Processo n o23373.000211/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 01.383.054/000146. CONTRATADO: A NACIONAL SERVIÇOS GERAIS. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800015, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 32/2012. Processo n o23373.001142/2012-01. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 09.168.704/000142. CONTRATADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o2013NE800016, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 03/2013. Contrato n o- 57/2011. Processo n o23373.003533/2011-71. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 09.168.704/000142. CONTRATADO: CONSTRUCASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE 800017, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. L A N O I C Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 62/2012. Processo n o23373.000599/2012-91. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 92.863.505/000106. CONTRATADO: EMPRESA UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o2013NE800018, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. A S N NA RE P M EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158300 37 ISSN 1677-7069 Processo n o- 23221000004201311 . Objeto: Contratação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União para o exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades deste campus com as publicações de atos oficiais. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/01/2013 . GILBERTO SILVERIO DA SILVA . Diretor Geral . Valor Global: R$10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 11/01/2013) 158300-26407-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Apostila n o- 03/2013. Contrato n o- 39/2010. Processo n o23047.005167/2010-14, CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 47.866.934/000174. CONTRATADO: EMPRESA TICKET SERVIÇOS S/A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800011, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 39/2012. Processo n o23373.001022/2012-04. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 03.420.926/000124. CONTRATADO: EMPRESA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT). Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o2013NE800019, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 04/2013. Contrato n o- 67/2009. Processo n o23047.003750/2009-49. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.196.645/000100. CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE8000089, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 34/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 07.262.535/000180. CONTRATADO: GARRA FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800010, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 64/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 02.752.319/000107. CONTRATADO: LIMP GYN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800007, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 85/2012. Processo n o23373.002178/2012-49. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 05.942.279/000146. CONTRATADO: OI S.A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE8000131, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 33/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 02.752.319/000107. CONTRATADO: LIMP GYN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800006, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.37. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 99/2012. Processo n o23372.00022/2012-99. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00001-44. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS. CNPJ do Contratado: 04.609.360/000146. CONTRATADO: DIGIMAK & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE800014, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878, Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Espécie: Apostila n o- 01/2013. Contrato n o- 43/2012. Processo n o23373.000175/2012-26. CNPJ do Contratante: 10.870.883/00010-35. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - Câmpus Aparecida de Goiânia. CNPJ do Contratado: 07.262.535/0001-80. CONTRATADO: GARRA FORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME A. Objeto: Registrar a emissão do empenho estimativo n o- 2013NE8000001, que possui a seguinte classificação orçamentária: PTRES: 62878. Fonte: 0112, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Data de assinatura: 09/01/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400037 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BURITICUPU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 158440 Justifica-se o presente serviço para publicações de matérias de interesse do IFPB Campus Cajazeiras Exercício 2013 Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2013 . GUILHERME DE AVELAR REGIS . Diretor de Adm. e Planejamento . Ratificação em 04/01/2013 . VALNYR VASCONCELOS LIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. ISSN 1677-7069 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tec logia do Maranhão, campus Buriticupu uasg 158283torna público o resultado o pregão 01/2012 pro esso 23249.010495/2012-11 para aquisição de ma erial de consumo para as dependências do camp com a classificação das empresas vencedoras acontecendo da seguinte forma:SIMONE CARDOSO BAR ZA-ME, cnpj 00.961.747/0001-06 venceu os itens 1, 44, 47, 52, 53, 85, 172, 231, 257;RPF COMERCIAL LT -ME cnpj 03.217.016./0001-49 venceu o item 76 VERGE COMERCIO LTDA-EPP cnpj 03.513.380/0001-5 venceu os itens 91, 179;HABIB DECORAÇÕES DE IT AJUBA LTDA-EPP cnpj 03.851.189/0001-14 venceu os itens 145, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 , 211, 212, 213, 215, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 269, 2 3, 274;ALESSANDRA NUNES LORDS-ME cnpj 03.865.57 /000132 venceu os itens 15, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 0, 41, 61, 62, 97, 98, 100;CENTER SPONCHIADO LTDA cn j 04.418.934/0001-07 venceu os itens 56, 162, 16 , 166, 176, 225, 253, 275;G P MATTARA SUPRIMENTOS P RA INFORMATICA-ME cnpj 05.114.599/000108 venc u o item 72;CAPERPASS COMERCIO DE ARTIGOS PLAS ICOS LTDA-ME cnpj 05.211.777/0001-19 venceu o tem 58;J.J.VITALLI-ME cnpj 08.658.622/0001-13 enceu os itens 116, 122, 250;WR COMERCIO DE ARTI OS ESPORTIVOS LTDA-EPP cnpj 08.685.277/0001-07 venceu os itens 32, 37, 38, 39, 82, 90, 139, 140, 141, 142, 146;E.S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS-ME cnp j 08.691.017/0001-44 venceu os itens 23, 24;C COMERCIO DE MARTERIAIS DE ESCRITORIO LTDA-ME pj 08.978.381/0001-90 venceu os itens 14, 21, 2 43, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 108, 125, 161, 168, 173, 230 6, 242, 259, 260, 270, 271, 272;BELLCOMSYS COMERCI E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMATICA cnpj 0 116.592/0001-86 venceu os itens 171, 186;ROCA MERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME cnpj 1 203.240/0001-47 venceu o item 36;NADIA CORREI DE ALMEIDA-ME cnpj 10.275.216/0001-13 venceu itens 63, 80, 81, 83, 88, 89, 95, 248;DAMASO COMERC E SERVIÇOS LTDA-ME cnpj 10.278.886/0001-93 v ceu os itens 247, 256;EFES COMERCIO E SERVIÇOSDE INFORMATICA LTDA-ME cnpj 10.434.081/0001-91 venceu o item 232;ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA-ME cnpj 10.596.399/0001-79 venceu os itens 138, 177, 227, 228, 229, 237, 238;FL SH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS TDA cnpj 10.752.963/0001-03 venceu o item 212; LINE ARANTES PEREIRA VILELA-ME cnpj 10.843.769 0001-25 venceu o item 87;SETEPRINTER INDUSTRIA LTDA-ME cnpj 10.868.327/0001-33 venceu o item 19;ANDALUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE ECORAÇÃO cnpj 10.936.330/0001-47 venceu os ite s 187, 188, 189, 214, 216, 219;CNHS INFORMATICA LTDA-ME cnpj 11.932.777/0001-00 venceu os itens 92, 113, 135, 167;PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDcnpj 12.496.814/0001-48 venceu o item 243;BRAVO LUZ COMERCIAL LTDA-EPP cnpj 13.487.742/0001-35 venceu os itens 154, 155;EFICAZ TECNOLOGIA COME CIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS cnpj 13.841.455 0001-81 venceu o item 111;PAPELARIA DIMENSIONA LTDA-ME cnpj 13.970.625/000128 venceu os itens 60, 183, 184;T.S.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP cnpj 14.103.927/0001-61 venceu os itens 42, 79;HL P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP cnpj 16.866.828/0001-67 venceu os itens 51, 185, 265;PAPELARIA PAPEL CARTAZ-EPP cnpj 24.005.316/0001-34 venceu os itens 59, 104, 182, 240;AURINO DOS SANTOS FILHO-ME cnpj 35.119.288/0001-00 venceu os itens 07, 08, 09, 10, 20, 25, 45, 48, 49, 54, 57, 74, 75, 78, 117, 120, 130, 131, 132, 147, 148, 149, 150, 157, 165, 169, 234, 235, 244, 246, 252, 261, 263, 277;LOUREIRO E AMARAL LTDA-ME cnpj 41.492.604/0001-80 venceu o item 34;CAPITAL DO ESPORTE COMERCIO DO MATERIAL ESPORTIVO LTDA cnpj 72.542.459/0001-28 venceu o item 239. CO ME RC IA LIZ MARIA APARECIDA SILVA NASSAU Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 158440-26410-2013NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (SIDEC - 11/01/2013) 158280-26417-2012NE800015 CAMPUS SOUSA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158279 N o- Processo: 23000000001201382 . Objeto: Serviços a serem prestados por pessoa jurídica com publicacoes de documentos diversos deste IFPB Campus Sousa no Diário Oficial da União (imprensa Nacional), durante o exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades de publicação dos docs. deste IFPB Campus Sousa no DOU,atendendo ao princípio da public.dos atos Adm. Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO . Diretora do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/01/2013 . FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 35.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 11/01/2013) 158279-26417-2013NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2012 - UASG 158308 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 158279 o- N Processo: 23051013274201219 . Objeto: Eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BACKBONE ÓPTICO Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL PA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. AÇ MATOSALEM FERREIRA COSTA Chefe do núcleo de Licitações e Compras (SIDEC - 11/01/2013) 158283-26408-2012NE800065 N o- Processo: 23395000262201225 . Objeto: Contratação de empresa do ramo de negócio especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, portaria com vigia diurno e noturno, recepção, zeladoria, jardinagem, transporte e eletricidade destinada ao atendimento das necessidades do IFNMG - Campus Pirapora, conforme descrições constantes do Termo de Referência - Anexo I, e demais anexos e outros instrumentos necessários e pertinentes. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 Santos Dumont - PIRAPORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Demais informações através do telefone (38)3749-6950 ou pelo e-mail: [email protected] ÃO LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira PR OI (SIDEC - 11/01/2013) 158308-26416-2012NE800004 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 BID Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23051010628201265. , publicada no D.O.U de 28/11/2012 . Objeto: Eventual aquisição de IMPRESSORAS, incluindo a Assistência Técnica durante o prazo de Garantia, para atender as necessidades dos Setores de Administração do IFPA Campus Castanhal, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e no Anexo I Novo Edital: 14/01/2013 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rod. Br 316 Km 63 Titanlândia - CASTANHAL - PA Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. A N o- Processo: 23000000004201316 . Objeto: Serviços a serem prestados por pessoa jurídica no abastecimento de àgua tratada e esgoto para este IFPB Sede e Campo, situadas respesctivamente na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n -Gato Preto,Rua Presidente Tancredo Neves, s/n, jardim Sorrilândia, Sousa-PB e na Rua Pedro Antunes de Oliveira, s/n-São Gonçalo - Sousa (PB), durante o exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades básicas com abastecimento de água potável e tratamento de esgotos deste IFPB Campus Sousa Declaração de Dispensa em 11/01/2013 . FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA TRAJANO . Diretora do Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em 11/01/2013 . FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.900.709/0001-92 DEPARTAME NTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SUSA - DAESA. (SIDEC - 11/01/2013) 158279-15827-2013NE800002 PO ARISTIDES DIAS ESPINDOLA Coordenador de Licitações (SIDEC - 11/01/2013) 158308-26416-2012NE800004 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158280 N o- Processo: 23324000007201305 . Objeto: Serviço de publicações de matérias no D.O.U. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA RT ER CE IRO S EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Termo de Parceria N o- /ANO: 001/11 - IFPR -1° Aditivo. Processo: 23411.002440/2011-26. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Instituto Brasileiro de Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ. OBJETO: a cooperação técnica operacional e assessoria no fomento das atividades de promoção gratuita da educação de forma complementar, para prestação de serviços intermediários de apoio, na implementação dos cursos ministrados no âmbito do Ensino á Distância, desenvolvido em parceria entre as instituições de acordo com o termo de cooperação 001/2011 e seu primeiro aditivo. Este instrumento reduziu o valor do Termo de Parceria n o- 001.2011 de R$ 53.572.391,50 (cinquenta e três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) para R$ 33.964.300,94 (Trinta e três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos reais e noventa e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo - Reitor do IFPR. ASSINA PELO IBEPOTEQ: Gilson Amancio. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 468 de 24/09/2012 do Magnífico Reitor torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, os prazos de validade do concurso público do Câmpus Campo Largo especificado abaixo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Edital 074/2012 de 11/01/12, publicado no DOU em 16/01/12, seção 3, pág 51 Edital 107/2012 de 16/01/12, publicado no DOU em 20/01/12, seção 3, pág 43 Edital 075/2012 de 11/01/12, publicado no DOU em 16/01/12, seção 3, pág 51 ÁREA CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS/ HISTÓRIA CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS/ GEOGRAFIA CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS/ CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ MECÂNICA CÓDIGO 9 8 131 PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 16/01/2013 20/01/2013 16/01/2013 SAMARA BECKER Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400038 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 39 ISSN 1677-7069 EDITAL N o- 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o- 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS IRATI Área de Conhecimento: Química Código: 42 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS FOZ DO IGUAÇU Área de Conhecimento: Engenharias Código: 10 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais N o- DE ORDEM 1 2 N o- DE ORDEM 1 NOME Viviane Paula Martini Gisele Cristiane Becher Ribas MÉDIA 9,07 8,61 NOME Kayla Walquiria Garmus Rotta MÉDIA 7,96 SAMARA BECKER SAMARA BECKER o- EDITAL N 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N o- 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/ Enfermagem Código: 51 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva N o- DE ORDEM 1 2 NOME Gimene Cardozo Braga Potiguara de Oliveira Paz Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 468 de 24/09/2012 do Magnífico Reitor, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS CAMPO LARGO Área de Conhecimento: Controle e Processos Industriais / Eletrotécnica Código: 40 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva L A N Não houve Candidatos Aprovados. MÉDIA 9,00 7,45 SA EDITAL N 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área de Conhecimento: Ciências Humanas - Pedagogia - Fundamentos da Educação, Educação Especial e Inclusiva Código: 11 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais NOME Antonio Ferreira MÉDIA 8,16 SAMARA BECKER o- EDITAL N 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND Área de Conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/ Língua Inglesa Código: 1 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais Não houve candidatos aprovados. SAMARA BECKER o- EDITAL N 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND Área de Conhecimento: Controle e Processos Industriais/ Engenharia Elétrica Código: 38 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva o- N DE ORDEM 1 2 NOME Wylliam Salviano Gongora Grazielli Bueno MÉDIA 7,58 7,22 SAMARA BECKER A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal odo Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n - 468 de 24/09/2012, torna público a retificação do Edital n o- 001/2013 - PROGEPE-IFPR, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro de 2013, seção 3, página 37 por ter saído com incorreção. Onde consta: Edital n o- 1, de 3 de janeiro de 2012 Leia-se: o Edital n - 1, de 3 de janeiro de 2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX N DE ORDEM 1 N E R NA EDITAL N o- 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2013 SAMARA BECKER o- o- O I C P M I SAMARA BECKER EDITAL N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n o225/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 20/11/2012, Seção 3, páginas 69 e 70 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área de Conhecimento: Ciências da Natureza/ Química Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais N o- DE ORDEM 1 2 NOME Carolina Rocha Bauer Viviane Quintino Martini MÉDIA 7,60 7,52 SAMARA BECKER o- EDITAL N 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS PALMAS Área de Conhecimento: Direito Código: 53 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva N o- DE ORDEM 1 2 3 NOME José Arthur Castillo de Macedo Ivan Furmann Jaqueline Fátima Roman MÉDIA 8,86 8,30 8,09 SAMARA BECKER o- EDITAL N 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO SAMARA BECKER A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n o224/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 14/11/2012, Seção 3, páginas 79 e 80 a seguir discriminado. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400039 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 público a homologação do resultado final do concurso público relativo ao Edital n o- 203/2012 - PROGEPE, publicado no DOU de 11/10/2012, Seção 3, páginas 66 a 69 a seguir discriminado. CAMPUS PARANAVAÍ Área de Conhecimento: Informação e Comunicação/ Informática Código: 55 Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva CAMPUS PARANAVAÍ Área de Conhecimento: Informação e Comunicação/ Informática Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais N o- DE ORDEM 1 NOME Guilherme Braga Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 MÉDIA 7,00 SAMARA BECKER N o- DE ORDEM 1 o- EDITAL N 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO NOME Andre Ricardo Zavan MÉDIA 7,71 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o- 468 de 24/09/2012, torna INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 CO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- : 12/2011 N o- Processo: 23295.009504/2011-93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - REITORIA, CNPJ 10.767.239/0001-45, Contratado: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42.194.191/0001-10, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 24/12//2012 a 24/12/2013. Data da Assinatura: 21/12/2012. ME RC IA SAMARA BECKER EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158478 o- Número do Contrato: 32/2011. N Processo: 23297010554201111. PREGÃO SRP N o- 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo do contrato n o- 32/2011por mais 12 meses mantidas as mesmas condições contratuais. período 11/01/2013 a 11/01/2014. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 11/01/2013 a 11/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2012NE800015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS BELO JARDIM LIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158478 Número do Contrato: 18/2010. No- Processo: 23000078552201017. PREGÃO SRP No- 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03651527000174. Contratado : MEGA SERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do contrato no- 18/2010 por mais 12 meses compreendendo o período 01/11/12 a 01/11/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/11/2012 a 01/11/2013. Data de Assinatura: 01/11/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 158146 Número do Contrato: 63/2010. N o- Processo: 23179000336201105. PREGÃO SRP N o- 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11677223000104. Contratado : CONSULTE - SERVICOS DE PESSOAL E -GESTAO EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto deste Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses e a alteração da Cláusula 2ª, devido a repactuação de preços que passa a viger conf. abaixo:1.O valor mensal deste contrato p/o período de sua vigência é de R$5.043,12(cinco mil, quarenta e três reais e doze centavos);2.O valor do contrato para o período de sua vigência é de R$60.517,44(sessenta mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. AÇ (SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2012NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158478 Número do Contrato: 27/2011. N o- Processo: 23297004077201137. PREGÃO SRP N o- 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigência do contrato 27/2011 pelo período de 12 meses compreendendo 27/07/2012 a 27/07/2013. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2012 a 27/07/2013. Data de Assinatura: 27/07/2012. (SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2013NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 158478 Número do Contrato: 29/2011. N o- Processo: 23297008412201176. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03561128000112. Contratado : DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS -LTDA.. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigência do contrato n o- 29/2011 por mais 30 dias comprendendo o período de 28/12/2012 a 27/01/2013. mantidas as mesmas condições contratuais. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158478-26418-2012NE800015 64 e 69. Fornecedor: ROBEVALDO ALVES LIMA ME, Grupo 11 (Itens 86, 97 e 98), Grupo 14 (Itens 114, 115, 116, 117), Itens 67, 85, 88, 109, 120, 125 e 133. Fornecedor: CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA ME, Grupo 02(Itens 43 e 44), Grupo 04(Itens 50, 51, 52 e 54), Grupo 08 (Itens 78, 79, 80, 81, 82, 83, 127, 128, 129, 135 e 136), Grupo 12(Itens 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105), Grupo 13(Itens 106, 107 e 108), Itens 68, 70, 71, 72, 73, 84, 110, 112, 113, 119, 121, 122, 123, 124, 130, 131, 132, 134 e 137). ÃO PR OI BID (SICON - 11/01/2013) 158146-26431-2012NE800003 A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 FORNECEDOR CNPJ CAVALCANTE COMERCIO E REPRE00.885.125/0001-46 SENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA M. C. DE SOUSA COELHO 05.608.108/0001-85 BRENO RAMOS TEIXEIRA 11.760.062/0001-18 ROBEVALDO ALVES LIMA ME 63.505.812/0001-09 CV CASA DAS VARIEDADES DE 06.130.679/0001-10 PRODUTOS LTDA ME. VALOR GLOBAL DA ATA VALOR TOTAL R$ 734.215,50 R$ 606.367,20 R$ 163.753,50 R$ 82.479,17 R$ 518.747,67 R$ 2.105,563, 04 RETIFICAÇÃO o- No Edital n 001, de 07 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09/01/2013, Seção 3, páginas 49 e 50, Onde se lê: O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior. Leia-se: O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário e/ou Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior. PO Instituto Federal do Piauí - gerenciador da Ata (UASG 158146) fundamentação legal: art. 6º, I, do Decreto 3.931/01 - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal de Educação do Piauí, vinculado ao Pregão Eletrônico 02/2012 e seus anexos, processo n o- . 23177.000058/2012-89, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de Assinatura da Ata em 17 de maio de 2012. Fornecedor CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, Grupo 03 (itens 46, 47, 48, 49, 53, 56 e 62). Fornecedor M. C. DE SOUSA COELHO, Itens 27, 65, 66, 111, 118 e 126, Grupo 01(Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42), Grupo 05( Itens 45, 55, 59, 60 e 61), Grupo 06(Itens 74 e 75), Grupo 07( Itens 76 e 77) e Grupo 10(Itens 92, 93, 94, 95 e 96). Fornecedor: BRENO RAMOS TEIXEIRA, Itens RT ER CE IRO S INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei n o- 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei n o- 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria n o- 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura n o- 54/2012-REITORIA/IFRN, de 11 de dezembro de 2012, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CÂMPUS: NOVA CRUZ / DISCIPLINA: SISTEMAS DA INFORMAÇÃO INSCRIÇÃO 01663-4 01656-4 NOME DO CANDIDATO CHRISTIANE DE ARAUJO NOBRE ANDRÉ QUINTILIANO BEZERRA SILVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 89 60 AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 4 0 NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 72,00 48,00 1º 2º BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400040 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2012 - UASG 158141 N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Reitoria e Ibirubá. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$234.989,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801525 Fonte: 112000000 - 2012 801519. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2012 - UASG 158141 N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Câmpus Canoas. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$65.998,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800281. Data de Assinatura: 10/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158141 Número do Contrato: 54/2011. N o- Processo: 23419000131201222. PREGÃO SISPP N o- 29/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva na central telefônica da marca Ericson para o IFRS - Câmpus Rio Grande. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 158264 Número do Contrato: 44/2011. N o- Processo: 23360000571201111. PREGÃO SISPP N o- 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00404043000132. Contratado : REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - -EPP. Objeto: Prestação do serviço de transporte de alunos e professores até a granja localizada em Tuity para o IFRS Campus Bento. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Valor Total: R$76.999,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800139. Data de Assinatura: 30/10/2012. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2012NE800017 CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2012 - UASG 158141 o- N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Campus Porto Alegre.Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$75.203,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800546. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2012NE800017 EDITAL N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS ERECHIM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei N o- 8.745/93, Portaria Interministerial n o- 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria n o- 1.287, de 20/09/11, publicada no DOU de 21/09/11, e Portaria n o- 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Tab A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2012 - UASG 158141 N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Campus Caxias do Sul. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$63.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800469. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2012NE800017 EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2012 - UASG 158141 N o- Processo: 23419001658201274. DISPENSA N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço de motorista para o IFRS Campus Erechim. Fundamento Legal: Artigo 61, paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$65.499,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800826. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158141 Número do Contrato: 3/2012. N o- Processo: 23419001161201175. PREGÃO SISPP N o- 76/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04091474000147. Contratado : ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da agua para Ibiruba e Sertao - IFRS. Renovação por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da lei 8666/93. Vigência: 16/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total: R$15.875,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800003 Fonte: 112000000 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2012 - UASG 158141 Número do Contrato: 15/2010. N o- Processo: 23000087083200985. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 93212751000152. Contratado : ARMICHE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Construção do Câmpus Osório. Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo primeiro, Inciso I da lei 8666/93. Vigência: 25/01/2013 a 29/04/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158141-26419-2013NE800017 IM 2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS 2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir: TabTabela correspondente a 20 horas semanais VB (R$) 1.597,92 1.597,92 1.597,92 1.597,92 1.597,92 RT (R$) 54,28 113,88 182,60 619,86 TOTAL (R$) 1.597,92 1.652,20 1.711,80 1.780,52 2.217,78 2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração. 2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente. 3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território nacional. 3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino. 3.3 - A formação exigida no item 1 deste edital. 3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador. 3.5 - Não poderão ser contratados: a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei n o- . 7.596/87 e 11.784/2008; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400041 b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses; c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90. 3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração. 3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. 3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital. 3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos, conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial n o- 149, de 10/06/2011. 3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado ser de 02(dois) anos, a contar da data de homologa?o do resultado no Diário Oficial da União. 4. DA INSCRIÇÃO: 4.1 - Período: de 14/01/2013 a 23/01/2013 4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08 h 30 min às 11h 30 min e das 13 h 30 min às 17 h. 4.3 - Local: as inscrições serão realizadas pessoalmente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Erechim, localizado na rua Domingos Zanella, n° 104, Bairro Três Vendas - Erechim, RS - CEP: 99700-000. Maiores informações: Fone (54) 3321-7500 - Email: [email protected]. 4.4 - Documentação necessária: - Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF; - Cópia de comprovante de residência atualizado; - Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação; - Cópia do Curriculum Vitae (preferencialmente, no formato Lattes do CNPq). 5 - DA AVALIAÇÃO: 5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Vitae Lattes e entrevista. 6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: 6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição (www.erechim.ifrs.edu.br) bem como estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus. 7 - DO RESULTADO 7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do seguinte endereço eletrônico: http://www.erechim.ifrs.edu.br. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes. 8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração. 8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado. 8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990 o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990. L A N O I C A S N NA E R P Vagas Carga Área/ Dis- Requisito Mínimo Exigido horária ciplina semanal 2 20 h Mecânica Graduação em Engenharia ou Tecnologia em Fabricação Mecânica ou Eletromecânica ou Mecânica ou de Controle e Automação ou Mecatrônica ou Metalúrgica ou de Energia. TITULAÇÃO Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado 41 ISSN 1677-7069 EDUARDO ANGONESI PREDEBON CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n o- 03/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: MARIO ALEX PEDERSEN: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 1º/01/2013 a 31/01/2013. Data e Assinatura: 1º/01/2013. Paulo Roberto Sangoi, pela Contratante e Mario Alex Pedersen, contratado. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA ISSN 1677-7069 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n o- 08/2011. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: FILIPE MARTINS DA SILVA: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 1º/01/2013 a 31/01/2013. Data e Assinatura: 1º/01/2013. Paulo Roberto Sangoi, pela Contratante e Filipe Martins da Silva , contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto n o- 11/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: VITORIA MARIANA SILVA DE OLIVEIRA: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 1º/01/2013 a 31/07/2013. Data e Assinatura: 1º/01/2013. Paulo Roberto Sangoi, pela Contratante e Vitoria Mariana Silva de Oliveira, contratado. Nº Processo: 23270000011201338 . Objeto: Publicações oficiais na imprensa nacional para o exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Abertura de empenho para publicações oficiais na imprensa nacional referente ao exercício 2013. Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamentos e Finanças . Ratificação em 11/01/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administrção, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 500,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23292000749201266. Objeto: Construção do Bloco II do Campus Caçador do IFSC (SIDEC - 11/01/2013) 158157-26433-2012NE800005 (SIDEC - 11/01/2013) 158516-26438-2012NE800118 RETIFICAÇÕES CO ME Requisitos* RC Vagas Gerais Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso rio: Técnico em Têxtil, ou em Produção de Moda, ou em Vestuário Vestuário ou em Modelagem do Vestuário. (*) Leia-se: Cargo IA Requisitos* 3 Vagas Gerais AÇ Vagas para PCD 1 Vagas Gerais Vagas para PCD 1 2 ÃO Onde se lê: Cargo Requisitos* Vagas para PCD 1 Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso rio: Eletrônica Técnico em Eletrônica ou em Eletroeletrônica. Requisitos* 3 Vagas Gerais Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso rio: Eletrônica Técnico em Eletrônica ou em Eletroeletrônica. 4 Vagas para PCD 1 Jornalista Total de Vagas 5 Cargo** Município de Lotação Técnico de Laboratório: Eletrô- Criciúma nica Florianópolis OI BID Cargo** Município de Lotação Técnico de Laboratório: Vestuá- Araranguá rio Criciúma Gaspar São Miguel do Oeste A Leia-se: PO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154 Número do Contrato: 00300/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23059006225201241. PREGÃO SISPP Nº 129/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para os serviços de jardinagem do Campus Avançado Capivari. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da 3 Vagas 1 Total de Vagas 5 4 Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$27.600,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800008. Data de Assinatura: 14/12/2012. Vagas 1 Total de Vagas 4 1 1 1 RT ER CE IRO S Cargo** Município de Lotação Técnico de Laboratório: Vestuá- Araranguá rio Gaspar São Miguel do Oeste Vagas 1 Total de Vagas 3 1 1 CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158579 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158154 (SICON - 11/01/2013) 158154-26439-2012NE800496 Total de Vagas 4 Onde se lê: (SICON - 11/01/2013) 158154-26439-2012NE800496 Número do Contrato: 00299/2011, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23059006224201205. PREGÃO SISPP Nº 129/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual para os serviços de limpeza do Campus Avançado Capivari. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8666/93. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 14/12/2012. Vagas 1 Leia-se: PR Total de Vagas 4 Prováveis Municípios de Lo- Vagas por Município Total de Vagas tação Canoinhas 1 2 Florianópolis 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS SALTO Cargo** Município de Lotação Técnico de Laboratório: Eletrô- Criciúma nica Florianópolis Total de Vagas 3 No ANEXO II "Cargos, Municípios de Lotação* e Vagas" do Edital nº 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 53, onde se lê: Cargos Prováveis Municípios de Lo- Vagas por Município Total de Vagas tação Joinville 1 2 Florianópolis 1 Jornalista Total de Vagas 4 Leia-se: Cargo Cargos Onde se lê: LIZ Técnico de Laborató- Ensino Médio completo e Curso rio: Técnico em Têxtil, ou em Produção de Moda, ou em Vestuário Vestuário ou em Modelagem do Vestuário. (*) ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO Reitor Em exercício Leia-se: No ANEXO I "Cargos, Requisitos e Vagas" do Edital nº 02 de 08 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 10/01/2013, Seção 3, pág. 52, onde se lê: Cargo AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 158157 CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 151/2012 - UASG 158346 Nº Processo: 23059003793201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer contrato de caráter contínuo com empresa(s) especializada(s) na operação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade Local; Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade Longa Distância Nacional, subdividida em Intra-Regional e Inter-Regional e Conexão Internet Banda Larga, para o Campus São João da Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Ac. Dr. João Batista Merlim, S/n - Bairro Jardim Itália SAO JOAO DA BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CAMILA ZAZINI BENEDITO Coordenadora Administrativa (SIDEC - 11/01/2013) 158346-26439-2012NE901034 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400042 Nº Processo: 23059004056201213. PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de equipamento de informatica para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 30/10/2012 a 29/10/2013. Valor Total: R$94.360,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800152. Data de Assinatura: 30/10/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800152 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059005538201282. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00967275000107. Contratado: BENER COMERCIAL IMPORTADORA -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/11/2012 a 20/11/2013. Valor Total: R$256.499,99. Fonte: 112915081 - 2012NE800229. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800229 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059005538201282. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 56720428000163. Contratado : INDUSTRIAS ROMI S A -Objeto: Aquisição de material permanente, fresadora industrial para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 31/10/2012 a 30/10/2013. Valor Total: R$334.399,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800231. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800231 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059005538201282. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 56992936000109. Contratado : ERGOMAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: Aquisiçãode maretial permanente, torno cnc universal, para o campus São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 31/10/2012 a 30/10/2013. Valor Total: R$207.000,00. Fonte: 112915081 - 2012NE800230. Data de Assinatura: 31/10/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800230 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059004052201227. PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 00967275000107. Contratado : BENER COMERCIAL IMPORTADORA -EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamento de mecanica, para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/11/2012 a 18/11/2013. Valor Total: R$326.479,90. Fonte: 112000000 2012NE800238. Data de Assinatura: 19/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800238 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059006286201217. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado : DE LORENZO DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de material permanente, modulo didatico sistema eletrico, para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei de 8666/93 e alterações .Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$63.989,99. Fonte: 312000000 - 2012NE800249. Data de Assinatura: 10/12/2012. blicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Campus São Carlos Área Matemática Formação Exigida Licenciatura Plena em Matemática Endereço Washington Luís, km 235 AT-6, Sala 119 - CEP 13565-905 - São Carlos/SP 2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800249 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059006286201217. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 62486923000152. Contratado : EMIC-EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE -ENSAIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, maquina universal de ensaios, para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 10/12/2012 a 09/12/2013. Valor Total: R$250.900,00. Fonte: 312000000 2012NE800250. Data de Assinatura: 10/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800250 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158579 Nº Processo: 23059004738201218. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 04284160000160. Contratado : EQUILAM TRADING LTDA - EPP Objeto: Aquisição de material permanente, maquina ensaios de impacto, para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$67.799,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800168. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158579-26439-2012NE800168 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 pu- IM YARA MARIA CAZZOLI EDITAL N 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXECÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Área Eletrônica/Automação Informática Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400043 Formação Exigida Graduação na área de Eletrônica ou Mecatrônica (Engenharia ou Tecnologia). Curso Superior de Tecnologia na área de Informática, ou Graduação nas seguintes áreas: Informática ou Análise de Sistemas ou Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Processamento de Dados, com Especialização (de acordo com a Resolução nº 01/2007 do Conselho Nacional de Educação CNE) Campus Avaré Endereço Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, n.º 1333 Jardim Europa CEP: 18707-150 - Avaré - SP 2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. L A N O I C A S N NA E R P o- Campus Avaré Área Eletrônica /Automação Informática Banco de dados 1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 15/01/13 a 22/01/13 (exceto sábado, domingo e feriado) das 9h às 14h30, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição: Tabela 3 - Locais de Inscrição: 1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 14/01/2013 a 25/01/2013 das 9h às 13h (exceto sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição: Tabela 3 - Locais de Inscrição: Campus São Carlos Tabela 2 - Formação Exigida: Vagas 1 Tabela 2 - Formação Exigida: Área Matemática 43 ISSN 1677-7069 Vagas 1 1 YARA MARIA CAZZOLI o- EDITAL N 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Campus Bragança Paulista Área Sociologia/Filosofia Vagas 1 Tabela 2 - Formação Exigida: Área Sociologia/Filosofia Formação Exigida Licenciatura Plena nas áreas de Filosofia, Sociologia ou Ciências Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 14/01/13 a 23/01/13 (exceto sábado, domingo e feriado) das 9h às 12h e das 13h às 17h, conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição: Tabela 3 - Locais de Inscrição: Campus Bragança Paulista Endereço Avenida Francisco Samuel Lucchesi Filho, 770 - Penha CEP 12929-600 - Bragança Paulista - SP. 2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano. CO ME RC IA LIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2012 - UASG 158568 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158123 Nº Processo: 23418000166201271. PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO. CNPJ Contratado: 04130132000199. Contratado : FERREIRA GOMES COMERCIO E SERVICOSDE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças, materiais e componentes de aparelhos que funcionam com sitema de refrigeração por meio de rede credenciada.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013. Valor Total: R$29.296,00. Fonte: 112000000 - 2012NE800115 Fonte: 112000000 - 2012NE800116. Data de Assinatura: 03/12/2012. Nº Processo: 23223001030201266. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 65215204000195. Contratado : COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Ampliação do vestiário do Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 21/01/2013 a 20/11/2013. Valor Total: R$543.171,84. Fonte: 112000000 - 2012NE800865. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158568-26430-2013NE800009 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Rescindir, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2013, o Contrato nº 010/2011, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Professor MARLON GOMES DA ROCHA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções de Cooperação Técnico-científica e cultural entre o Instituto Federal do Sertão Pernambucano e a Universidade Federal do Ceará, CNPJ 07.272.636/0001-31. Objeto: cooperação técnico-científica, pedagógica e cultural com vistas a estreitar as relações de cooperação e intercâmbio entre as instituições signatárias, de modo a que ambas possam beneficiar de ações de colaboração nos domínios de atividades a que se dedicam: ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 24/10/2012 a 23/10/2017. Termo Aditivo nº 01/2013 do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ELIEL FERREIRA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 04/01/2013 a 03/01/2014; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013. ÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO PR Nos editais de 01/2013 a 22/2013, de 03 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 04 de janeiro de 2013, seção 3, página 78 a 82. Onde se lê: 3.2.2. As inscrições poderão ser efetuadas somente até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 24/01/2013. Leia-se: 3.2.2. As inscrições poderão ser pagas somente até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 24/01/2013. Informamos a divulgação de alteração no anexo previsto no item 4.2.1.3. de todos os editais, nos sites www.msconcursos.com.br e www.ifsudestemg.edu.br. OI BID A EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001167201211. TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 65215204000195. Contratado : COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Construção de cantina no Campus Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 21/01/2013 a 20/09/2013. Valor Total: R$222.854,44. Fonte: 112000000 - 2012NE800814. Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158123 CAMPUS RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2012 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000567201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando futura aquisição de materiais de consumo diversos para os cursos da área de Alimentos do Programa Bolsa Formação PRONATEC do Campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 00100 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.riopomba.ifsudestemg.edu.br ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 158568 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158123 Nº Processo: 23418000172201229. PREGÃO SRP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO. CNPJ Contratado: 09630087000155. Contratado : OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E -MERCADORIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e utensílios de cozinha para o Campus Salgueiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/12/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$3.374,50. Fonte: 112000000 2012NE800142. Data de Assinatura: 15/12/2012. Nº Processo: 23223001044201280. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04203577000151. Contratado : MATHEUS VIEIRA-PRESTACAO DE -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Obras de reforma e ampliação no Campus Avançado Santos Dumont. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 07/01/2013 a 06/12/2013. Valor Total: R$1.130.607,17. Fonte: 112915082 - 2012NE800709. Data de Assinatura: 07/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158568-26430-2012NE800009 (SICON - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400044 Nº Processo: 23223000006201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de cerimonial e organização de eventos para o campus avançado São João del Rei. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001 PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000026201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de ônibus para eventuais necessidades do campus avançado São João del Rei Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br FABIANO TEIXEIRA Pregoeiro PO (SIDEC - 11/01/2013) 158412-26411-2013NE800040 CAMPUS SALGUEIRO (SICON - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AÇ YARA MARIA CAZZOLI Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 (SIDEC - 11/01/2013) 158123-26411-2013NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001166201218. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13009867000150. Contratado : ARC ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra civil com fornecimento de mão de obra e materiais para construção de um Restaurante no Câmpus de Passos do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 03/01/2013 a 02/09/2013. Valor Total: R$781.560,36. Fonte: 100000000 - 2012NE801292. Data de Assinatura: 03/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2012 - UASG 158305 Nº Processo: 23344000623201239 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo do tipo expediente. Total de Itens Licitados: 00179 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes, Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO DIOGO DE PADUA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 158305-26412-2012NE800016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 PREGÃO Nº 78/2012 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001304201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço de Lavagem, Limpeza e Higienização dos Veículos da Reitoria do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos. MARCELO SIMAO DA ROSA Reitor Substituto (SIDEC - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Nº Processo: 23343000033201305 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto sanitario/DMAE para o Câmpus Poços de Caldas - IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . MARCELO SIMAO DA ROSA . Reitor -Substituto . Ratificação em 10/01/2013 . JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró - Reitor de Planejamento e Administração . (SIDEC - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158137 (SIDEC - 11/01/2013) 158126-24436-2013NE000010 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA AVISO PREGÃO Nº 38/2012 L A N O I C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 59/2012 - UASG 158126 MARILIA MATEUS BATISTA Nº Processo: 23163000816201218 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios para o Pronatec a serem utilizados EDITAL N 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO A Diretora Geral Substituta do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais normas pertinentes, O DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 09/2012, nos seguintes termos: Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS a inscrição na condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL relacionadas no ANEXO I deste Edital. Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições na condição PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL. Art. 3º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as inscrições para a AMPLA CONCORRÊNCIA relacionadas no ANEXO II deste Edital. Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. Art. 5º A prova objetiva será aplicada no dia 20/01/2013 em horário e locais a serem divulgados na data provável de 11/01/2013. I - O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir da data provável de 11/01/2013 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, que informará o horário e local de realização das provas. Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. LIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO SHEILA DE SOUZA VIEIRA FISIOTERAPEUTA Nome Condições 02902225 FíSICA Nenhuma Inscrição Tipo def Condições ANDERSON PEREIRA DA SILVA ARTHUR PIRES PINHEIRO CAIO MATTOS BAETA NEVES ERICK ROMMEL HIPÓLITO DE SOUZA EVERTON CLEITON BAPTISTA DOS SANTOS GLAUBER MARIA LOPES DA SILVA GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN HEVERALDO ALVES FERREIRA JORDANA CECÍLIA DO CARMO FLORENTINO LEANDRO ELIS RODRIGUES LUIZ MAURO DOS SANTOS MARCELO DE CARVALHO MATTOS MARITZA SIMÕES FRAGA MARLENE PEREIRA DO PRADO PAULO VICTOR LUZ DA SILVA RAMON DIAS DE ARAUJO TATIANE RODRIGUES DIAS THIAGO NEME DA SILVA VIVIAN CARDOSO PEDROSA ASSISTENTE SOCIAL Nome 02702227 02702406 02703131 02702335 02701553 02700043 02703071 02701138 02702104 02701260 02702887 02703059 02702611 02703062 02701369 02700915 02701851 02702921 02700415 FíSICA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA FíSICA AUDITIVA Nenhuma Prova em Libras Prova com Fiscal Libras Prova em Libras Nenhuma Prova em Libras Nenhuma Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Prova em Libras Nenhuma Nenhuma Inscrição Tipo def Condições MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE ARAUJO ENFERMEIRO Nome 03103301 AUDITIVA Prova em Libras Condições Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400045 NENHUMA AUDITIVA Tempo Adicional NAO SIM Tipo def Condições Nenhuma Prova em Libras Inscrição Tipo def Condições KEITIANE VILAS BOAS BRUNO PATRICIA RICARDO PINTO FONOAUDIÓLOGO - ATUAÇÃO: AUDIOLOGIA Nome 03403282 03402895 NENHUMA FíSICA Amamentando Nenhuma Inscrição Tipo def Condições CRISTIANE TEIXEIRA GOMES NUTRICIONISTA Nome 03501833 NENHUMA Amamentando Inscrição Tipo def Condições R P M I CRISTIANE HONORATO CUNHA 03601387 FíSICA Nenhuma PROFESSOR DA CARREIRA DO ENS. BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - LIBRAS Nome Inscrição Tipo def Condições Tempo Adicional NAO NAO Tempo Adicional NAO Tempo Adicional NAO 03700936 03703035 03701778 03700115 03700839 03702245 03701255 03703096 03702654 03702584 NENHUMA AUDITIVA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras com Fiscal Libras em Libras em Libras Tempo Adicional NAO SIM NAO NAO NAO NAO SIM NAO SIM NAO 03702748 03702671 03702574 03702037 03702893 03700318 03701058 03700950 03701758 03702532 03700619 03702379 03701448 03700117 03701777 03700758 03701023 03702341 03701973 03701875 03701755 03700512 03701828 03700780 03702252 AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA NENHUMA NENHUMA AUDITIVA AUDITIVA AUDITIVA NENHUMA Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova Prova em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras com Fiscal Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras em Libras SIM SIM SIM NAO SIM SIM SIM NAO NAO NAO SIM NAO SIM NAO NAO NAO SIM SIM NAO NAO NAO SIM NAO SIM NAO Inscrição Tipo def Tempo Adicional Tempo Adicional NAO NAO NAO NAO NAO SIM NAO SIM SIM SIM NAO NAO NAO NAO NAO SIM NAO NAO NAO NAO NAO FíSICA AUDITIVA FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS 03803187 NENHUMA TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS Tempo Adicional NAO Amamentando Nenhuma Inscrição Tempo Adicional SIM ANEXO I DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL Tipo def EN SA 03201702 03202254 ALEX CURIONE DE BARROS ALEXANDRE MORAND GOES ANA PAULA TELES PEREIRA DA SILVA ANDREZA DA SILVA GONÇALVES RAPHAEL ARIANA SANFELICE MARTINS BRUNO FERREIRA ABRAHAO BRUNO RAMOS BÁRBARA CAMILLA DE SOUZA CARVALHO CAMILA LOPES NASCIMENTO CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA EDELAINE PINTO DE LIMA ELAINE MARIA DE LIMA BULHÕES FERNANDA DE ARAUJO MACHADO HUMBERTO GRIPP DINIZ JEFERSON SOARES CANDIA JESSICA SILVA COSSO LUCIO LUGAO DE MACEDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA MARCIA CRISTINA PAULO DOS SANTOS MÔNICA DA SILVA LIMA NELSON PIMENTA DE CASTRO NIVEA MARIA XIMENES DE MATOS PAMELLA ELAINE PRESTES DA CUNHA PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE REJANE SILVERIA DA SILVA RENATA CARVALHO ROCHA RENATO DE ARAÚJO NUNES ROBERTA SANTOS MORAIS GOMES ROSANA DUARTE GRASSE VANESSA ALVES DE SOUSA LESSER VANESSA MIRO PINHEIRO VIVIANE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA WAGNER CABRAL DOS SANTOS WAINE PEGORETTI LAGE WESLEI DA SILVA ROCHA PSICÓLOGO Nome ANA PAULA DE PAIVA FIGUEIREDO Inscrição NA (SIDEC - 11/01/2013) 158310-26413-2013NE800002 03300177 03301853 ANTONIO MARCOS COUTO LOPES JOELCIO VAZ DUARTE FONOAUDIÓLOGO Nome A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Tipo def A Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba/MG, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 38/2012, adjudicado, homologado e registrado ata para a empresa: 64.481.856/0001-09 itens 01 à 04. O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, e os preços registrados disponíveis em www.comprasnet.gov.br. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO o- Inscrição FABIANE KONRAD REDIESS Diretora Nº Processo: 23343000034201341 . Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica/DME para o Câmpus Poços de Caldas-IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetivo da compra enquadrado no artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2013 . MARCELO SIMAO DA ROSA . Reitor - Substituto . Ratificação em 10/01/2013 JOSE JORGE GUIMARAES GARCIA . Pró - Reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.664.303/0001-04 DME DISTR IBUICAO S.A. DMED. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS ANDERSON PEREIRA DA SILVA ASSISTENTE DE ALUNOS Nome pelo Campus Avançado Santana do Livramento, do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Valor Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.851.361/0001-44 DEPARTAME NTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 11/01/2013) 158137-26412-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158137 ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO Nome 45 ISSN 1677-7069 Condições Amamentando Tempo Adicional NAO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 Nome Inscrição CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRET- 02802583 TA ELIAS SILVA DO NASCIMENTO 02801410 FABIOLA DE VASCONCELOS SAUDAN FARIA 02800350 Tipo def Condições AUDITIVA Prova em Libras Tempo Adicional NAO AUDITIVA AUDITIVA Prova em Libras Prova em Libras SIM NAO ANEXO II DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO AMPLA CONCORRÊNCIA ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO Nome ADONAI DIOFANES VIEIRA DA SILVA ALAN ARAUJO DOS SANTOS ALBERTO ZICHTL SANTOS ALESSANDRO SOARES VIVONE ALINE PAIVA GOMES DE MACENA AMANDA OLIVEIRA DA SILVA ANDERSON PEREIRA DA SILVA ANDERSON ROBERTO DE SANTANA ANDREA AMADO DE CERQUEIRA ANTONIO CARLOS PEREIRA MATIAS BRUNA DOS SANTOS CELSO ALVES DE DEUS DAMIANA COSTA NASCIMENTO DANIELE DO NASCIMENTO DEFORME DA SILVA DENILSON DE BRITO LIMA ERICK HENRIQUE DA SILVA ARAUJO ESEQUIEL DE SOUZA FABIANO CLAUDIR PINHEIRO DUTRA FABIANO GAZONI CARBONE FABIANO SOUZA DA SILVA FABIO CIRINO DE OLIVEIRA SANTOS FABRICIO SILVA DOS ANJOS FELLIPE WOOD LEITE BARBOSA GABRIEL DO NASCIMENTO CUNHA HERCULES SANT ANA DA SILVA JOSE IGOR BORGES DE LIMA SILVA IGOR FERREIRA SANTOS JADSON DO PRADO RAFALSKI JESSÉ AMOM SOUZA DE OLIVEIRA JOAQUIM AMADO DA SILVA JÚNIOR JOAQUIM SIMIAO DA SILVA JURANDI SEBASTIAO DA SILVA KENNEDY SIMÕES SANTOS CARVALHO KIZZY MACEDO BENJAMIN KÁTIA SILENE DE SOUSA LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES SANCHES LEONARDO MOREIRA INÁCIO LIDIANA LEMOS SILVA LOURIVALDO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR LUANA DA SILVA PASSOS LUIS CARLOS CARVALHO RIERA LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO LUIZ FERNANDO VALENTIM GOLDSTEIN MARCOS AURELIO GARCIA VELTEN MARCOS THOMAZ JORGE MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA MARIANO DE OLIVEIRA NUNES MAURICIO DO VALLE CHAYM MIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO NATASHA SAMPAIO RIBEIRO NATÁLIA MAGALHÃES RODRIGUES BINOTO NILTON DOS SANTOS PAULO CÉSAR DOS SANTOS DA SILVA PAULO ROBERTO SALES GUEDES PEDRO NUNO DE SOUZA MOURA RAFAEL GUIMARAES RIBEIRO RAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE RAFAEL SPALLA ROCHA ROBERTO DA SILVA MACEDO RODRIGO OLIVARES DE CAMPOS ROSÂNGELA FERREIRA DE LIMA RÚBEN SCHIAVINI JARDIM SHEILA GOMES DE ARAUJO SIDCLEY DA SILVA RODRIGUES SILVIA HELENA ROCHA RESENDE SORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA FELICIO VINICIUS DE MATOS REIS WAGNER LUIZ DE SOUZA SOARES ARQUIVISTA Nome ALEXANDRO AUGUSTO DA SILVA ALEXSANDRO SANTOS ALINE CAMPANATE REGO DE OLIVEIRA ANA PAULA FREITAS DE CARVALHO ANDRE AZEVEDO DA SILVA ANTONIO CARLOS CUSTODIO BILLY DUDLEY SENA DO VALLE CAMILA RODRIGUES DE SOUZA CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARRETO CLAUDIO ROBERTO LEITE CLEIDE SELLA DANIELE ALVES SAMARY DANILO DA SILVA AVELINO DAVI ARLOY DE SOUZA DAYANNA DE ARAUJO SANTOS DUALA PESSOA DO ROSARIO EDILENE FELIPE DE SOUZA EDUARDO DA PAIXÃO DE SOUZA ELIAS FERNANDES CARDOSO DA SILVA ERICK MANGUEIRA MOLINARO DA SILVA FABRICIO VIEIRA BALMANT FELIPE TEIXEIRA LOURENÇO FERNANDA DA COSTA MONTEIRO ARAUJO FERNANDA SOUZA DA SILVA CO ME RC IA LIZ AÇ Inscrição 02900388 02903291 02900499 02901736 02901022 02901126 02902225 02900804 02901593 02903057 02901199 02901656 02903048 02901576 02902521 02903090 02900035 02903078 02900282 02900321 02903233 02900981 02902152 02902036 02902991 02901770 02902301 02900379 02900671 02900719 02900327 02900819 02902831 02901635 02900247 02902158 02900747 02900237 02902812 02900244 02902137 02900331 02902460 02901602 02900764 02900011 02901044 02901936 02900142 02903184 02901379 02902554 02903013 02903170 02903070 02902385 02903387 02900309 02900601 02902774 02901983 02903248 02903151 02903265 02900763 02902932 02900620 02900602 ÃO Inscrição 03000363 03000087 03003327 03000982 03003411 03000528 03000772 03002844 03000066 03000190 03003121 03001623 03002449 03000475 03003110 03002498 03000519 03000086 03003246 03001507 03000414 03000921 03001654 03001814 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400046 PR Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 FLAVIANO PEREIRA FERNANDES GEANE SILVA DOS SANTOS ISABELA COSTA DA SILVA JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA JAQUELINE BENITES MARQUES JESSICA JUSTINO SOARES JOICE DE OLIVEIRA FARIAS LILIANE MARTINS FONTES LIVIA HOLANDA GOVÊA LIVIA SERODIO FERREIRA LORRANE CRISTINA PASSOS SEZINANDO MARCELLE AZANDA CARVALHO DOS ANJOS MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA MARCIA OLIVEIRA DA SILVA MARCIO DA ROCHA VIANA MARIA DE LOURDES DA SILVA DOS SANTOS MARTA VAHIA ALVES DE SOUZA MIRIAN DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO MAIA MIRIANE DA COSTA PEREGRINO MONIQUE DE FARIA LOPES NÁDIA MARIA DE JESUS PAULA BRAGA GUEDES DOS SANTOS PAULA FERNANDA NUNES FERREIRA PAULA FERREIRA DE LIMA PRISCILA CARVALHO XAVIER RAIMUNDA MARIA SOUSA CARVALHO RAPHAEL BARBOSA CABRAL DE ARRUDA RAPHAEL CAMELO SOARES CALDAS RENATA ELIAS DA ROCHA ROSALIA DE SOUSA BARROZO SAMYRA SILOS DOS SANTOS BATISTA SANDRO MARCIO DE CARVALHO SAUL BRITO DA SILVA SERGIO LEANDRO DA SILVA FERREIRA SOLANGE BARROS PINHEIRO THAYANE VICENTE VAM DE BERG URSULA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO VALDINEIDE DOS SANTOS DO AMARAL VANESSA LEITE MIRANDA ASSISTENTE DE ALUNOS Nome ADRIANA DA SILVA ADRIANA GOMES BARBOZA ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO ADRIANO DE JESUS MIRANDA ADRIANO DE SOUZA AGNALDO FELICIO DE MACEDO ALAÍDE MOREIRA DE OLIVEIRA ALBERTO ZICHTL SANTOS ALESSANDRA PINHEIRO ANTONIO GERMANO ALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA ALEXANDRE COSTA NUNES ALEXANDRE VELOSO PINTO ALINE GALDINO OLIVEIRA ANA BEATRIZ DA COSTA CRESPO GUILHERME ANA BÁRBARA REZENDE BARROS ANA CAROLINA ALMEIDA DE SANTANA ANA CELIA DA SILVA LACERDA ANA CRISTINA DA SILVA ANA LUCIA FERREIRA ANA LUCIA SANTOS ARAUJO ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA ANA PAULA MALAQUIAS ANDERSON LUIZ GOMES DE PAULA ANDERSON PEREIRA DA SILVA ANDREA MOURA BALTAZAR ANDRÉ EDUARDO BELEM TINOCO ANGELO HENRIQUE PAIVA ANTONIA SUELI MENEZES ANTONIO ANDRE FERREIRA MARTINEZ ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE ALMEIDA ANTONIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA ANTONIO WELERLAN MOURA REIS ARLINDO BENTO DA CRUZ JUNIOR ARTHUR PIRES PINHEIRO BEZALIEL DIAS FERREIRA BIANCA TOMAZ RODRIGUES CAIO MATTOS BAETA NEVES CARLA DAVILA CARDOSO DA ROSA CARLA PARETO DA SILVA CARLOS ALBERTO DUARTE ROSA CARLOS ALBERTO FERREIRA SERRA CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CATIA DA CRUZ FALCÃO CECILIA DE PAULA MELO DOS SANTOS REGO CELINA MATARUNA COSTA CIDONIA DE SOUZA MELO CLAUDIA CRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA CLAUDIA DE MENEZES BRAGA BENEDITO CLEIDE FORTUNATO CRISTIANE SANTOS DE SOUZA CÁTIA REGINA GABRIEL DALILA VELASCO DA SILVA DANIEL SOUZA DA SILVA DANIELA DO NASCIMENTO AZEVEDO DA SILVEIRA DANIELE DA SILVA CRUZ DANIELE MORAES DO CARMO DAVID RODRIGUES DE BARROS DAYSE ADRIANA ALVES RAYMUNDO DEYSE DA SILVA DIANA MELLO BRASIL DIONICIA ELEUTERIA LIRA VALDEZ EDILAINE CRISTIANE DE OLIVEIRA EDNA PEREIRA DE SOUZA EDSON DE OLIVEIRA BATISTA EDUARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA EDUARDO PIMENTEL DO BOMFIM OI BID A PO 03003329 03000349 03000661 03000025 03002839 03000328 03000975 03001698 03003067 03003125 03002955 03003211 03000997 03002270 03000800 03000537 03000432 03000357 03000813 03001457 03001947 03001677 03000954 03003383 03002320 03000633 03003052 03002297 03000375 03002953 03002233 03003195 03000369 03000751 03000898 03002677 03002833 03000081 03001215 Inscrição 02700640 02702501 02700510 02700126 02702529 02700002 02702545 02700498 02700157 02701337 02702791 02701418 02700497 02701556 02700928 02700442 02700695 02702970 02700059 02700208 02700610 02700249 02700069 02702227 02703289 02700239 02703153 02701181 02700553 02700029 02702407 02700775 02701125 02702406 02700046 02700057 02703131 02702852 02702284 02702697 02702995 02700391 02700713 02702305 02700003 02700854 02700283 02702386 02700597 02700200 02700076 02703398 02700452 02700278 02702549 02700492 02700855 02700725 02700166 02700297 02703061 02700541 02700024 02701643 02700587 02700956 02700668 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EDUARDO REIS DE SOUZA EDVANDRO BARRAGAM LIMA ELEIDE LUCIA COSTA PEREIRA ERICK ROMMEL HIPÓLITO DE SOUZA ESEQUIEL DE SOUZA EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS EVERTON CLEITON BAPTISTA DOS SANTOS FABIANA AGOSTINHO DO ROSARIO FABIANE MARTINS FONTES ALEIXO FABIANO DOS SANTOS SILVA FATIMA D ELLAMAR SIMOES GOMES HILARIO FELIPE CEZAR DE ARAUJO FELISMINA MARIA PAULO DE CASTRO FERNANDA DA ROCHA ARAUJO FILIPE LINHARES DE LIMA FRANCISCO JOSÉ CARVALHAL BEZERRA FRANCISCO JOSÉ MARINS FÁBIO DE MORAES PORTELA FÁTIMA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES GERALDO MARIA DE OLIVEIRA GILDETE DA SILVA GISELE MOTA SAMPAIO GISELE PIO CUSTODIO GLAUBER MARIA LOPES DA SILVA GLORIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA LEITE PEREIRA GUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN HELENA ALVES DE ALMEIDA HEVERALDO ALVES FERREIRA HUGO LOPES DE OLIVEIRA HUMBELINA MARIA GONÇALVES DIAS MOURA INGLIDA CRISTINA TRINDADE TEODORO RIBEIRO IVONE DE JESUS OLIVEIRA PINHEIRO BRAZ IZABEL MUNIZ DOS SANTOS SILVA JANAINA FERREIRA DA SILVA JAQUELINE GONCALVES DIAS MOURA JAQUELINE LIMA DOS SANTOS JEFERSON ALMEIDA DO CARMO JEFFERSON PORTO EUGENIO JESSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO JORDANA CECÍLIA DO CARMO FLORENTINO JORGE ADRIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO JORGE FERNANDO FRUTUOSO DOS SANTOS JOSELENA DA COSTA JOSÉ PAULO NERCELHAS JÚNIOR JOÃO ALFONSO BELENO DE OLIVEIRA JOÃO HENRIQUE XAVIER BARIDÓ SILVA JULIANA DE OLIVEIRA PEREIRA JULIANA PAULINO GOMES JULIANA PEREIRA DE PAULA JULIO CESAR CONDAQUE SOARES JULIO CESAR GOMES BEZERRA KATIA DA COSTA PIMENTEL KÁTIA SILENE DE SOUSA LEANDRO ADUM MANNAA LEANDRO DA COSTA BORGES LEANDRO DE SOUZA PIMENTEL LEANDRO ELIS RODRIGUES LEDA DE FATIMA AMEAL SANTANNA LETÍCIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO LICILDA PINHEIRO FERNANDES LIVIA ARAUJO DE SOUSA LUCIA RITA GUIMARAES LUCIANA CELI NEVES BEZERRA LUCIENE MARIA SARDINHA LUCIENE MORENO FERREIRA LUCIMAR PIMENTEL DOS SANTOS LUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS LUIS FERNANDO FERREIRA LUIZ BRAGA BENEDITO LUIZ FELIPE CRESTA LOPES LUIZ HENRIQUE DE SOUZA COSTA LUIZ MAURO DOS SANTOS LUIZA MARTINS MATHEUS LUZIA MESSIAS MORENZ MAGNA GARCIA DE PAULA MARCELO DE CARVALHO MATTOS MARCILENE NUNES MOREIRA MARCIO ALVES DE SOUSA MARCIO ARÊDES GALVÃO MARCIO BIANCHINI DA COSTA NUNES MARCO ANTONIO REIS COELHO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA FAIAL MARIA ANGÉLICA BARROSO TAVARES MARIA ANTONIA CORREA LANÇA MARIA APARECIDA DE PAIVA MOREIRA MARIA CLÁUDIA CARVALHO CAVALCANTE MARIA CRISTINA REINALDO DE ROSA MATHEUS MARIA DA CONCEIÇAO BONFIM SILVA MARIA GABRIELA O PESTANA DE AGUIAR MARIA LUCIA BATISTA JESUS DO CARMO MARINA SOUZA DA SILVEIRA GOMES MARITZA SIMÕES FRAGA MARIZETE GOMES DOS SANTOS MARLENE MARIA DE MOURA MARLENE MARIA NUNES DE JESUS MARLENE PEREIRA DO PRADO MARLUCIA DE SOUZA LIVRAMENTO TRINDADE MAURO GRACIANO MOREIRA MIQUELINA CONCEICAO CAMPOS DA SILVA MIRIAN YARANDASà CRUZ SANTOS MONIKE DA SILVA FERREIRA MÔNICA DA SILVA SANTOS NATACHA NAZARÉ DE MORAES NILSON ARNALDO DE MELO NOEMI MARTINS DA SILVA CORDEIRO NUBIA CRISTINA SOARES DA SILVA DAMAZIO PATRICIA DA COSTA MENEZES 02700567 02700079 02703077 02702335 02700036 02701899 02701553 02700744 02700878 02700532 02700488 02700701 02702836 02701520 02700010 02700313 02700663 02703258 02702793 02700720 02702600 02700203 02700114 02700043 02703434 02700335 02703071 02700033 02701138 02700638 02702732 02700058 02700487 02701494 02702323 02702782 02700864 02700464 02700662 02700398 02702104 02700850 02700481 02703371 02700629 02703316 02702777 02700380 02700822 02702684 02702908 02700523 02700560 02700250 02700818 02701086 02700546 02701260 02701322 02700792 02702065 02700932 02700515 02700364 02700275 02700100 02700945 02700120 02700531 02701280 02700044 02700820 02702887 02700716 02701535 02701859 02703059 02702601 02700721 02702207 02702057 02700004 02702309 02701521 02700212 02702415 02701212 02701141 02701146 02703361 02700565 02700514 02702611 02701631 02702358 02700776 02703062 02703168 02701257 02703107 02702405 02702098 02700453 02700332 02700544 02700494 02701249 02700231 PATRICIA MACIEL DA SILVA PAULA OGGIONE TOLEDO DE PAULA PAULO ROBSON SILVA DA SILVA PAULO ROGERIO ALVES CURTI PAULO VICTOR LUZ DA SILVA PEDRO AFONSO BORGES PINHEIRO PRISCILA SANTOS ARAUJO MOURA PRISCILLA PEREIRA ANDRÉ RAIANE ALVES BRAGA PEREIRA RAMON DIAS DE ARAUJO RENATA FERREIRA MOTTA RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO RICARDO MARTINS PEREIRA RITA CANDIDA DE MORAES CARVALHO ROBERTA AUGUSTA DARIO ROBSOM COELHO DA COSTA ROGERIO TEOTONIO ARAUJO RONALDO DE MENDONÇA FERREIRA ROSALINE FERREIRA NASCIMENTO ROSANA GOMES BERNARDO ROSILAINE VIEIRA ROLIM DA SILVA RUBEM DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO RUTH MOURA DE OLIVEIRA SABRINA FARIA RÍMOLI DA SILVA SANDRA APARECIDA COTA SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO SANDRA REGINA DE SIQUEIRA DOS SANTOS SILVIA OLIVEIRA DA SILVA SILVIO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO SILVIO OLIVEIRA DE JESUS SIMONE APARECIDA REZENDE FRANÇA SIMONE LUIZA DIAS SIRLENE DE PAULA DA SILVA INACIO STELA SANTOS FERNANDES SUZETE DE ALMEIDA DA COSTA TADEU ANTONIO DOMINGUES BARROS TATIANA GOULART DE MACEDO SECUNDINO TATIANA MEDEIROS DA PENHA TATIANA SILVEIRA REIS TATIANE RAMOS DA SILVA TATIANE RODRIGUES DIAS TEREZINHA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA THAIS CAROLINA BARRETO DE MELO THAÍS COELHO MACIEL THIAGO NEME DA SILVA VALDEIR SANTOS DA SILVA TORRES VALESIA SALGADO MACHADO DA SILVA VALTER CALADO VALÉRIA COSTA DE OLIVEIRA VANESSA RODRIGUES ILDEFONSO VANI WALLACE PONTES DOS SANTOS VANIA DE ALMEIDA SOUZA VERONICA DOS SANTOS CORREA VERÔNICA DE ABREU RODRIGUES VIVIAN CARDOSO PEDROSA VIVIANE CARDOSO JUSTINIANO VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA VIVIANE VILLELA DE SOUZA SAMPAIO WILLIAM CESAR ROQUE GOMES ASSISTENTE SOCIAL Nome ADRIANA CHAVES RIBEIRO ADRIANE SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO ALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS ALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN ALEXANDRA MARIA DE ALMEIDA BELLOSI ALZIRA PRATA FARIA AMANDA DOS SANTOS OLIVIO AMANDA FRAZÃO DA SILVA AMANDA PEREIRA NUNES ANA CAROLINA NUNES FERREIRA ANA ESTER MACHADO CARLOS ANDREA FASCIO BASTOS ANDREA MOURA BALTAZAR AURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL BRUNA DA COSTA MELLO BRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES CAMILA DE SOUSA MONTEZANO CAMILA RAMOS PINHEIRO CAMILA RODRIGUES ESTRELA CAMILE FAUSTINO CARLA BARBOSA DE SOUZA CARLA SOUZA DA SILVA CARMEN LUCY MARTINS DOS SANTOS CLAUDIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA CRISTINA NUNES DA SILVA CÉLIA REGINA DE LIRA PESSOA DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA DEBORA HELENA DO NASCIMENTO DEBORAH VALINAS ALVAREZ DIANA MORAES DIANA TAVARES DE ARAUJO DÉSIRÉE DRUMOND DO NASCIMENTO DINIZ EDMAR OLIVEIRA FREIRE ELAINE CRISTINA DE JESUS MESSIAS ELISIA FLORES RODRIGUES ERICA CRISTINA DA SILVA E SILVA ESTHER GUEDES DA SILVA FERNANDA DE CASTRO PAES FERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA GABRIELA SOARES PEIXOTO GISELE DA SILVA ASSIS GLEICE ERBAS DA SILVA GRACIONE OLIVEIRA DOS SANTOS GUINEZA DA SILVA LOURENÇO IAN JOSÉ MARINHO DIAS INDAIARA RIBEIRO CESÁRIO ISABEL CRISTINA DA SILVA A LVARENGA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400047 A S N E R P IM 47 ISSN 1677-7069 02700367 02700197 02700731 02700034 02701369 02700873 02700723 02701871 02700055 02700915 02702840 02702451 02700232 02702376 02700129 02703382 02700014 02700778 02700821 02702438 02702218 02703103 02701170 02703286 02702226 02700416 02701528 02700032 02703322 02700766 02702507 02700872 02703163 02701443 02700220 02700584 02701373 02702547 02701895 02700169 02701851 02701349 02702546 02701114 02702921 02700860 02703230 02700797 02702819 02703314 02700911 02701630 02700795 02701661 02700415 02703203 02701313 02700292 02701190 L A N NA O I C Inscrição 03102039 03100865 03101036 03103359 03100474 03102875 03103331 03102483 03100595 03102817 03100158 03102259 03103276 03102642 03100428 03100410 03101078 03102560 03102464 03101963 03101128 03101788 03100359 03100341 03102737 03101218 03101130 03103311 03101392 03101314 03100164 03101182 03100782 03100252 03101913 03103235 03100222 03102971 03103045 03100280 03100366 03100540 03100874 03101988 03101433 03102513 03103119 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 JANAINA DE OLIVEIRA BRAGA JENNIFER WELTE NEVES JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS JESSICA VALERIA MONTEIRO DE ANDRADE JOANA GOMES MOTA JULIA PAULA WASHINGTON DIAS JULIANA BARBOZA AMORIM DO NASCIMENTO JULIANA DAVID CANDIDO JULIANA DOS REIS TORRES JULIANA MARTINS DE ALMEIDA KARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA KARINY DE AMORIM SILVA KATIA RODRIGUES DA SILVA LADYANE GAGO RIBEIRO LAURA HELENA SILVA DE ALMEIDA LETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES LUA CAROLINA CABO DA COSTA LUANA ATANAZIO DE MORAES LUCIANA FERREIRA ALCANTARA MARCELA R DA S ANDRADE RUFINO MARCELLE TRINDADE BEZERRA MARCIA CRISTINA DA SILVA ANTONIO MARCIA REGINA DA SILVA MOTTA MARIA AUXILIADORA BEZERRA DE ARAUJO MARIA CRISTINA DE MORAES LIMA MARIA DOLORES GONÇALVES AMANCIO PEREIRA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO MARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARAES MAÍRA BASTOS NASCIMENTO NATÁLIA RODRIGUES DE AGUIAR PATRICIA FALCÃO SÁ DE SOUZA PRISCILLA MARTINS ANTONIO RAPHAELA DA SILVA SOUZA RAQUEL TRINDADE ANDRADE RENATA DE OLIVEIRA CARDOSO RENATA EMANUELLE ALVARENGA DOS SANTOS VERCOSA RENATO DIEGO DE SOUSA DOS SANTOS RITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES RODRIGO DE SOUZA E SILVA RONI CRESPO PEREIRA ROSANA PEREIRA DA SILVA ROSANE CARINE THOMAZ DA SILVA ROSANE PEREIRA AMRQUES ROSARIA DE FATIMA DE AS PEREIRA DA SILVA ROSELI DE FATIMA OLIVEIRA SABRINA DIAS BARBOSA SILAS PUTTIN FRAGOSO SILVIA SILVA MARTINS PINHEIRO SONIA FERREIRA PEREIRA SONIA ROSA SOARES STELA BONIFACIO DA SILVA NASCIMENTO SYLVANIA VARGAS MACHADO TAIS HELENA DE PAULA THASSIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES THATIANA DA CONCEIÇÃO PASSOS TELLES VANESSA BARTOLO GUIMARÃES PEREIRA VERONICA CRISTINA DE BARROS FERREIRA VLÁDIA MATOS CRISÓSTOMO MACRI RODRIGUES VÂNIA MARIA SILVA DE MORAES ENFERMEIRO Nome ALANE SANTANA SANTOS ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE ALESSANDRA FRANCISCO SANTOS ALEXANDRA WASHINGTON DE SOUSA ALICE ANDRADE ANTUNES ALINE CAETANO VIANNA DE MELLO ANA CAROLINA DE SOUZA MENDONÇA ANA CECILIA DE OLIVEIRA VALDES ANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS ANA MARIA DE ASSIS TEIXEIRA ANDRE SOARES DOS SANTOS ANDREA FALEIRO SILVA ANGELA MARIA CORDEIRO ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LOBO BARBARA BATITUCCI DOS REIS ANTONIO BARBARA CRISTINA DE MORAES AZEVEDO BETANIA PEREIRA DE PAULA BRUNA HENRIQUE GÓMEZ CAMILA GRAMIAO DE OLIVEIRA CRUZ CAMILA NASCIMENTO CARDOSO CARINA ANNA FERREIRA CAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA CAROLINA MACHADO DOS SANTOS CLARA GOUVEIA DE SOUZA CLARINDA MENDES COSTA MATTOS CLARISSE BARROSO DO COUTO CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES CLÁUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA CRISTIANE ALVES TIBURCIO CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ DANIEL DE ABREU ASSUMPÇÃO DANIELLE COPELLO VAZ DEBORA MARIA BARBOSA RANGEL DOS PASSOS DEISE DO CARMO THOMAZ DÉBORA PAULA COSTA EDNA CLEMENTE TAVARES EDVANIA SANTANA DE CARVALHO EMANOELA BEZERRA DE ARAÚJO ERICA MARIA OLIVEIRA FERNANDA BASTOS DE FREITAS FERNANDA DA CUNHA FERRONI FERNANDA ZERBINATO BISPO VELASCO FRANCISCA TERESA LOPES SOUSA DA SILVA GABRIELA CRISTINA MUNIZ SILVA GABRIELLE PERES BURLANDY JANUARIO GLAUCIANE ROSA PINTO CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ AÇ 03100094 03101757 03102986 03100463 03101391 03101614 03102888 03102537 03102544 03103348 03100310 03100096 03103245 03102691 03100390 03102746 03102388 03100973 03100334 03101493 03101824 03100643 03102940 03103301 03102442 03101638 03100589 03102838 03102726 03100806 03100133 03101884 03100810 03100660 03103127 03100383 03100783 03101264 03101944 03103094 03100592 03100274 03100272 03101719 03102608 03102851 03100219 03103196 03100320 03100835 03100214 03102854 03103221 03102373 03100622 03103306 03100311 03101724 03101237 ÃO Inscrição 03203272 03202781 03202686 03201783 03202219 03200434 03202515 03202243 03201794 03202262 03201171 03202525 03202160 03202340 03202427 03201434 03202681 03200573 03201743 03200018 03203104 03201823 03201785 03202580 03202753 03201055 03201987 03201140 03201725 03200466 03201863 03201807 03202870 03203165 03202740 03200210 03202372 03203159 03200365 03203069 03203285 03202484 03201801 03200918 03200152 03200628 03202692 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400048 PR Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 GRACIELE DOMINGOS LOPES GUACIARA RODRIGUES DE MENDONÇA HALYNE CASSIA GOMES DOS SANTOS HELLEN FAUSTINO TEIXEIRA IRAMAR EVARISTO JOSÉ ISABELA PEREIRA DE ALBUQUERQUE ITAICY DE JESUS LOBATO JACKELINE COSTA PEREIRA JANAINA RIBEIRO MOURA JOELMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR JONAS MIRA DE FARIAS JORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JUCIRA OLIVEIRA D ALMEIDA JULIANA CARRIJO JORGE JULIANA SANTOS DA SILVA JULIANA SANTOS LINDESAY JERONIMO JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA KARINE DE CASTRO PINTO KATIA GONÇALVES DA SILVA KELLY KHETLIN LIMA MATOS KELLY MESSIAS MARTINS LAIS BORSOI BRAZ LAÍS DE MELLO SANTOS LEO ESTEVES ROCHA LEONARDI VIEIRA JORGE LIDIANE LOPES BRAZ LILIANA SILVA NOGUEIRA LINDALVA DE SOUZA GOULART LIRIA CRUZ VENENO DE CARVALHO LOUISE LUCENA BEVICTORI LUCIA CLAUDIA DE SA DE OLIVEIRA LUCIANA BRUNO DE FREITAS DE ARAUJO BRITO LUCIANA DA COSTA CASTRO LUCIANO GONÇALVES ALVES LUDIMILA CELINO LUIZ GUSTAVO PIMENTEL ARRUDA LUZIA CAZELA VARELA PEREIRA MANOEL LUIS CARDOSO VIEIRA MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA GATTI MARCELA ROCHA PEREIRA MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA MARCIA COSTA MARCIA DA SILVA GOMES MARCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA MARCIO ANTONIO DE SOUZA MARIA BETANIA DA SILVA MARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS MARIA ELISA MOREIRA BADOLATI MARIANA BATISTA BARRETO MARIANA COUTINHO DE ALMEIDA MARIANA GOMES JORGE MARIANA PIMENTEL VASCONCELLOS MARIANA TRAVASSOS DA SILVA MARILENA DUARTE RIBEIRO MONIKE NASCIMENTO MUNAY NATACHA CARVALHO DA SILVA NATALY DE MEDEIROS NATASHA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA DAVIM NELLY DA SILVA NELSON CARVALHO ANDRADE NICE ILDEFONSO PALOMA FERNANDES DA SILVA PATRICIA FERREIRA DA SILVA PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA PRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO RAFAEL FERREIRA DA COSTA RAFAEL RODRIGUES DA COSTA REGINA GONÇALVES DE SOUZA REGINA LUCIA DE BARROS E SILVA COSTA RENATA BARBOSA DOS SANTOS RENATA MIRANDA DE SOUSA RENATO MUNIZ WALTON GONCALVES RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARTINS AGUIAR RODRIGO MACEDO SOARES RODRIGO ROCHA DE SOUZA ROGES ALVIM DE OLIVEIRA ROLF FRANCISCO ALVES ROSENILDE CAVALCANTI BARBOSA ROSILENE DA SILVA MOREIRA RUTH MARTINS LEITE SABRINA AREIAS FIGUEIRA SEBASTIANA BESSA PORTO SERGIO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHÃES SHEILA DE SOUZA VIEIRA SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA SILVIA CAMPOS DOS REIS SILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA SIMONE ALVES DE FREITAS STEPHANEA MARCELLE BOAVENTURA SOARES SUSIE HELENA MOURA FONSECA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA SUZANA CORDEIRO DOS SANTOS TATIANA CAVALCANTI SANTOS CRUZ TATIANE MACAHADO DOS SANTOS VALENTIM TEREZINHA RIBEIRO DOS SANTOS THAIS BARBOSA PATE SANTOS TÂNIA GONÇALVES VALLESKA MATURANO DE SOUZA VINICIUS DE ARAÚJO LOURENÇO VITOR MACHADO CAVAGNA WALLACE FERNANDES DA SILVA WESLEY PEREIRA DE JESUS SILVA FISIOTERAPEUTA Nome OI BID A PO 03200749 03201402 03202159 03202147 03202874 03203176 03201793 03203390 03200381 03202863 03203436 03201113 03201864 03201830 03202164 03201684 03202353 03202882 03202234 03200167 03201149 03202548 03200694 03203141 03203263 03200808 03200238 03200533 03202288 03201702 03203166 03200987 03201082 03202790 03202871 03203157 03202765 03201038 03201822 03201219 03202247 03200371 03201034 03201299 03203315 03200423 03200204 03200286 03201756 03200848 03201331 03200376 03202108 03200852 03200294 03202880 03202988 03201840 03200861 03203034 03201910 03200688 03202890 03202283 03200437 03203115 03203388 03201651 03202900 03200867 03202801 03200627 03202173 03202140 03202558 03200179 03202957 03203427 03203021 03203303 03203068 03202317 03202720 03200187 03202578 03203086 03203113 03202254 03200209 03201951 03201348 03201189 03202855 03202750 03203093 03202527 03201567 03203162 03202999 03203149 03201227 03202059 03200689 03201817 03202318 03202110 RT ER CE IRO S Inscrição Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ADELINA DOS SANTOS CALIXTO AISSA AMARAL MARTINS ALAN ALKAIM ALBERTO LUCIO CASCAES RENOVATO ALESSANDRA CAROLINA DOS SANTOS TEIXEIRA ALESSANDRA DE CARVALHO EYER JORAS AMANDA DE VASCONCELLOS PEREIRA SOBRAL ANA CAROLINA DOS SANTOS CASTRO ANA CLAUDIA FRANCISCO ANA CRISTINA DE ARAUJO OLIVA ANA CRISTINA SANTOS RAMOS ANDRE LUIZ MORAES DE QUEIROZ ANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA ANDREIA FRAGA CORDEIRO ALBUQUERQUE ANDREZZA PRISCILA BERGE SOARES DE MELO ANDRIELLIE LACERDA DE MORAIS ANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI ANTONIO MARCOS COUTO LOPES ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA AUREA DA SILVA RIBEIRO BRUNA DIOGO BAHIANA BRUNO CLAUSSEN LATINI CAMILA ANDRADE DE ARAUJO CAMILA LEITE BERNARDES DE OLIVEIRA CECILIA SAMPAIO TRINXET CHRISTIANE FIALHO RIBEIRO CIBELE JEREMIAS OLIVEIRA CINTHIA RIBEIRO MOURA CLAUDIA DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA CLEIDILANE FRANÇA CERQUEIRA CRISTIANE DE ALMEIDA FARIA CYNTHIA DA SILVA ARCOVERDE 03303269 03301678 03300049 03301966 03302596 03302185 03300189 03302129 03303352 03301646 03300625 03302780 03303355 03302803 03301268 03300097 03300642 03300177 03303205 03300755 03301446 03303255 03302597 03303300 03300677 03303274 03302380 03301618 03303155 03303108 03303381 03303450 DAIANE DE FREITAS ALMEIDA DANIEL JOPPERT DANIELA ALVES DA FONSECA DANIELA GALLON CORRÊA DANIELLE CAVALCANTI COSTA DANILO DOS REIS TEIXEIRA DELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS DIANA KELLY DE MELO MESQUITA SILVA DIEGO THOME DO NASCIMENTO EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO ELAINE MARIA SARAIVA MAGALHÃES ELAINE RODRIGUES PEREIRA ELAINE XAVIER DE AVILA ELISETE CRUZ BASTOS PEREIRA ESTEVÃO CAETANO DE MORAES JUNIOR FABIANA DE QUEIROZ ROSA FABIANA FREIRE DE MACEDO DA SILVA FATIMA D ELLAMAR SIMOES GOMES HILARIO FERNANDA GOMES CORSI FERNANDO LUIZ RIBEIRO DE SÁ FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA FÁBIO BARBOSA VAGUEIRO GABRIELLA BEATRIZ DE FREITAS GOUVEIA GILSON DO NASCIMENTO GISELLE CRISTINE DE SOUZA MENDES MACHADO GLENDA DIAS OLIVEIRA GLÓRIA FABIANA ALMEIDA GOMES HULIM LEIVAS PRADO BARCELLOS HÉLIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR IGOR COELHO FERREIRA MONTEIRO IGOR LAURIA DOS SANTOS MIRANDA ILMA DAYSE SILVA MARTINS ISABEL FARIA IVANI ALVES MARINHO JAMILE SANTOS DE SOUZA JOAO MARCELO DA SILVA MENDONCA JOELCIO VAZ DUARTE JORGE FABRÍCIO CUNHA DE ALMEIDA JORGE LUIZ DE ABREU IBRAHIM JORGE SEBASTIÃO GONÇALVES AREAS JÚNIOR JOSE LUIZ PIEROTE JOSÉ CARLOS DA SILVA JOÃO CARLOS MORENO DE AZEVEDO JOÃO GABRIEL MAIA LOPES MARTINS NETO KAREN VALESKA MARQUES KARLA MARTINS MESSIAS DE OLIVEIRA KELLY RODRIGUES DE ABREU ROCHA LAURA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE ANDRADE ARAUJO LEONARDO HENRIQUES PORTES LEONARDO SILVA DE CARVALHO LEUZIANE MOREIRA DE OLIVEIRA LILIAN CAETANO SERRAO LIVIA MARIA DE LIMA LUANA ARAGÃO DOS SANTOS LUANA DE ALMEIDA CORRÊA LUCIANA BASTOS MUNIZ LUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA LUIZ EDUARDO DE CASTRO LUKAS MACIEL ESCOBAR MAELI ALVES DA COSTA MANUEL ARMANDO RIBEIRO MAGALHÃES MARCIA DUCHE BELTRAME DE ANDRADE MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE MIRANDA MARGHARETH TERRA DA CONCEIÇÃO MARIA CRISTINA DAL POZZO ARZOLLA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA MARIANA SANTOS DA SILVA MARISTELA GROBA ANDRÉS MARTHA ANDRADE OLIVEIRA MICHELLE AMARAL DA SILVA MONICA ARAUJO FERREIRA CABRAL MÁRCIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES MÁRIO SÉRGIO RODOLPHO MATTOS CARDOSO MÔNICA DE ALMEIDA SOUZA E MELLO NADIA ROBERTA CHAVES KAPPAUN NATALIA COELHO RODRIGUES 03303209 03303133 03301274 03302303 03301301 03301345 03301467 03301486 03301250 03302409 03302061 03302787 03301232 03300843 03302459 03300147 03303401 03300482 03300406 03300345 03302004 03301590 03303354 03301474 03302818 03303128 03303142 03302771 03302316 03303173 03302519 03300823 03302682 03301476 03303192 03300571 03301853 03302387 03303428 03301296 03303364 03300516 03302862 03301629 03302876 03301854 03302256 03303054 03303393 03302064 03300337 03300344 03303414 03303236 03302240 03301425 03300302 03302894 03301716 03301914 03300270 03303178 03303296 03302125 03300962 03303323 03300502 03303267 03300236 03302653 03300479 03302508 03302698 03301428 03302450 03302536 03301955 NATALIA DIANIM BERZOINI NATHALIA GOMES RIBEIRO DE MOURA NATHALIA MADUREIRA DUARTE NURIA SALES FONSECA NÚBIA NARJARA VALLES DE SOUZA OZIEL RICARDO DE SOUZA ALMEIDA PATRICIA DA SILVA MARQUES PATRICIA DA SILVA SANTOS PATRICIA FERNANDES MARTINELLI PATRICIA TEIXEIRA NUNES GOMES PATRÍCIA DUQUE ESTRADA JACINTHO PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA PATRÍCIA ROCHA PORDEUS PAULA DUARTE OLIVEIRA PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA PRISCILA DE FREITAS BASTOS PAZOS PRISCILA DE OLIVEIRA VASCONCELOS PRISCILA MARIA RAMOS DE SIQUEIRA ATABE RACHEL MAGALHAES ARAUJO XAVIER RAFAEL DIAS FERNANDES RAFAELA DO NASCIMENTO SÁ FREIRE RAÍSA MARTINS BORGHI RENATA CORREA MOURA RENATA GOMES DACACHE ROMILDA LÚCIA DE FREITAS ROSANA DE SOUSA LUCENA ROSEANE PEREIRA LIMA SABRINA DA FONSECA MONTEIRO BOMFIM SAMYRA DO CARMO ALVES FIGUEIRA SOUSA SILVÂNIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES SOLANGE EVANGELISTA DOS SANTOS CARVALHO STANLEI MAX VALENTE SIQUEIRA SYLVIA DA SILVA BARCELLOS FITTIPALDI TALITA DE FÁTIMA DUARTE GONÇALVES TATIANA CERQUEIRA SANTIAGO DO VALLE TATIANA PINTO DE OLIVEIRA TATIANE BARRETO FENO TATIANE GOULART CARDOSO TATIANE ROBERTA BARCELOS DE CARVALHO THALITA MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA VALERIA CRISTINA MARTINS NUNES VANDER RIBEIRO DE MATTOS VANESSA CORTINES PEREIRA GONÇALVES VANESSA CRISTINA LYRA DE PAULA RIBEIRO VERA LUCIA APARECIDA ALVES VERA LUCIA BARROS ABELENDA VINÍCIUS SOARES SANTOS WILSON LEAL JUNIOR FONOAUDIÓLOGO Nome ADRIANA MONTEIRO MALIZIA ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA ALICE SAIDELES GENRO ALINE LYRIO NOVAES ALINE PEREIRA LEAL ALINE PIRES DE LIMA ALINE TANI DIAS AMANDA TAVARES DE ALMEIDA AMANDA VALERIO ADRIANO DE ASSIS ANA BEATRIZ FERRARI DOS SANTOS ANA CLAUDIA REZENDE RIBEIRO DA SILVA ANA CRISTINA CRISPIM PEREIRA ANA CRISTINA DE OLIVEIRA TELES ANA GABRIELLE PACHECO DA COSTA DOS SANTOS ANA JULIA MACHADO LEITÃO RIBEIRO ANA LIVIA SANTANA DE SOUZA ANA MAURA DILÁSCIO GUIMARÃES ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA ANA VALÉRIA DAMASCENO CARLOS ANATÁLIA LEAL JATOBÁ NETA ANDRÉA MARINHO AMERICO ANGELA CORRÊA DE SOUZA DE ALMEIDA ANNA CLÁUDIA DUTRA LOPES BALIEIRO ANNA ELLISA NONATO FERREIRA BEATRIZ DA SILVA DE MOURA MACIEL BRUNA CRISTINA ROSA CORRÊA CAMILA SOARES ALVIM CARINA DIAS LISBÔA CAROLINA CARVALHO DE MORAES CAROLINE KLÜBER SERRA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SOUZA CINTHIA LUCIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA CLAUDIA CORRÊA MIRANDA CLAUDIA RIBEIRO FIGUEREDO CRISTIANE AZEVEDO CASTRO CRISTIANE PESSOA CORREA CRISTIANE PESSÔA FARAH PAIXÃO CRISTINA AGUIRRE DANIELA IGNÁCIO PACHECO DANIELE ALVES MARINHO DANIELE FERREIRA DA SILVA DANIELLE AZEVEDO FERNANDEZ GARCIA DANIELLE DIAS LIMA DE ANDRADE DANIELLE ROSA CORRÊA DAYSE NAZARE CURSINO SANTOS ARAUJO DEBORA FERREIRA DA SILVA DENISE MARIA COUTO DE QUEIROZ DENISE VEIGO DAMM DHARANA GAIA RODRIGUES DILENI FREITAS DOS SANTOS DÉBORA FREIXO MOREIRA ELAINE KEIKO YAMADA ELISA MACHADO DA COSTA ELLEN RICARDO NUNES EMILY SILVANO DA SILVA ESTELA MEDEIROS DE ALMEIDA FABIANA PIRES PEREIRA FABILENE MARTA ROCHA MALAFAIA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400049 A S N E R P IM 49 ISSN 1677-7069 03301603 03301964 03302025 03302421 03302969 03302658 03300996 03302470 03302344 03301492 03303112 03303215 03302533 03300431 03300224 03301616 03303213 03302021 03301633 03302506 03302811 03300621 03302383 03301749 03303001 03303056 03302246 03303193 03301092 03301497 03300078 03300243 03301762 03302853 03301316 03301000 03302105 03301297 03300526 03301142 03300955 03303091 03301210 03302022 03302656 03301285 03300715 03302767 L A N NA O I C Inscrição 03403378 03402496 03402618 03401943 03402924 03403023 03400444 03403182 03401694 03402251 03403268 03402412 03403053 03402997 03401768 03402725 03401829 03402005 03401870 03400683 03401173 03403318 03402823 03401051 03402849 03402983 03401057 03402918 03402517 03401478 03403019 03403317 03403185 03402593 03400670 03403180 03400761 03400581 03401780 03400118 03403406 03402569 03402607 03402981 03402909 03402115 03403287 03400443 03401957 03401846 03401721 03402715 03400905 03401995 03400897 03402980 03401095 03403027 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 FABRICIA ALMEIDA FERNANDA ARAUJO LOPES FERNANDA KASEMODEL ZAMBRANA FILOMENA DE SOUSA PINHEIRO FLÁVIA REGINA FILGUEIRA TAMARINDO FLÁVIA VILLELA FAJARDO GABRIELA BRAGA DOS SANTOS GISELA CARVALHO MONTEIRO GISLAINE ROCHA DA SILVA DE MEDEIROS GRAZIELLE BASTOS GRAZIELLE RIBEIRO LISBOA HELIDA PERES CHUCRE HELOISA HELENA NOGUEIRA MULLULO INGRID ALBINO DO COUTO INGRID LARANJEIRA OLIVEIRA CAVALCANTI ISABEL CRISTINA SANTIAGO SANTOS ISABELE SÁ DE MEDEIROS IVY CARPANEZ XAVIER IZABELA LOURENÇO DOS SANTOS JACQUELINE MACIEL DE MELO BRITTO JACQUELINE RAMALHO SADER JANIZE DA SILVA JUSTO JOSIANE DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO SANTANA JULIANA DE SA MACHADO GUILAM JULIANA DONATO NÓBREGA JULIANA PEREIRA SODRÉ JULIANA PINHEIRO DOS SANTOS JULIANA TARSIA GARCIA CAFIERO JUSSARA NUNES DOS REIS KARLA PATRICIA FREITAS BOUÇAS KEITIANE VILAS BOAS BRUNO KELLY ROCHA DOS SANTOS LEILA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO DOS SANTOS BRAGA LEILA COUTO MATTOS LILIANE CARMONA HENRIQUES LISANDRA ALMEIDA SILVA NEVES LIVIA DA SILVA SIQUARA LOUISE EMMERICK COSTA LUCIANA DE PAULA CANTILHA DE CASTRO LUCIANA PAIXÃO LOPES LUCIANE ROSA PRATA ALVES LUCIENE BORGES DE SOUSA LÚCIA DE OLIVEIRA PERES CUNHA MAGNA NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO MAHIRA CORDEIRO VIANA MARA LUCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ MARCELA BRANCO DA SILVA MARCIA CAVALCANTE ELBERT DE CASTRO MARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTA MARGARIDA DE AZEVEDO FIUZA RAMOS DA SILVA MARIA ALCINÉA ANDRIÃO TROTTA MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA MARIA ELISABETH MARQUES LEMOS MADEIRA MARIA ISABEL FIGUEIREDO SALERNO MARIANA FERNANDES ALVES MARILDA LOURENÇO ABREU DE VASCONCELLOS MARINA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES MARIZA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MELISSA FRANÇA DE SOUZA BATISTA MIRIAN GLORIA DE ARAUJO E SILVA MONALIZA DE LEMOS AREAL MONIQUE DE MEDEIROS GOMES MÔNICA GONÇALVES MOURA VALLE MÔNICA MARINS DA SILVA NATALIA SILVA OLIVEIRA NAYANY KEROLLYANY SOUSA LEITE PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES PATRICIA RICARDO PINTO PATRICIA XAVIER DA SILVA ALVES PRICYLLA BATISTA DA CASAGRANDE E SILVA PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA PRISCILA SOUTO DA ROSA E SILVA RAIANE SIQUEIRA DANDRÉA RAQUEL CRISTINA ALMEIDA NASCIMENTO RAQUEL DA COSTA BESSA RAQUEL DE OLIVEIRA JUSTINO RAQUEL MARINHO NOGUEIRA RAQUEL MENEZES DOS SANTOS RENATA CONY AYRES DE MIRANDA DO AMARAL RENATA PEREIRA TOSTES RENATA PIRES RODRIGUES RITA DE CÁSSIA SODRÉ DE LIMA RITA MARIA ALFANO KELLER VENTURA ROBERTA SETTA GUERRA DE MORAES ROGÉRIA SENA CRUZ ROSANA FERREIRA GOMES DA SILVA RÉGIA CAMILA DE SOUZA TULLI SABRINA MICHELE SAMPAIO MONCORVO SANDRA CRISTINA DOS SANTOS SANDRA DE ALMEIDA SOARES SANDRA MARIA ARAUJO ARAQUE SILVANY LEAO FERNANDES SIMONE ANTONIO PIMENTA SÔNIA REGINA LEÃO DA SILVA TAISE GARCIA CARDOSO PINTO TALITA MATOS PAIVA TATIANA DE SOUZA GUEDES TEREZA MARIA RIBEIRO GOMES THIAGO FARAH SABB FIGUEIREDO THUANY RICARDO THOMAZ TÂNIA MARIA BRUNO DE ALMEIDA VALDIRENE BATISTA RIBEIRO COSTA VALQUIRIA DE SOUZA SANTANA VALÉRIA TEIXEIRA DE LIMA RODRIGUEZ VANESSA LIMOEIRO GERALDO VERUSCA FERREIRA VERÔNICA OLIVEIRA MARQUES PINTO DE VASCONCELOS VERÔNICA RIBEIRO POSSAMAI CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ AÇ 03400501 03403447 03402796 03402976 03402281 03402027 03402271 03402287 03400206 03403189 03402199 03401307 03400585 03402846 03400181 03401411 03401993 03403319 03403239 03402333 03400534 03402085 03402570 03400202 03402651 03402354 03402359 03400262 03401597 03402734 03403282 03402639 03402640 03400163 03401441 03402577 03403349 03402289 03402815 03402680 03402365 03402717 03402637 03402504 03403220 03401444 03401419 03402392 03402807 03403055 03400748 03402035 03401471 03403242 03400490 03402968 03400399 03402530 03403262 03401375 03403231 03402150 03400201 03401791 03402573 03402352 03402591 03402895 03402542 03400557 03400019 03402615 03402378 03400907 03400521 03402244 03400448 03401409 03402441 03402518 03401812 03403277 03402135 03403232 03401342 03400738 03401009 03402189 03401374 03403408 03402930 03401707 03403008 03402128 03401935 03402606 03403344 03402723 03403234 03401718 03403343 03401838 03400290 03402800 03401827 03403214 03403403 03402312 ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400050 PR Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 VIVIANNE DEXHEIMER MOKODSI VÂNIA LEONARDO PESSENTI WALERIA BELIZARIO DOS SANTOS WENDEL SIMPLICIO PEREIRA ÉRICA CARDOSO DA SILVA FONOAUDIÓLOGO - ATUAÇÃO: AUDIOLOGIA Nome ADRIANA DA SILVA BRAZIL ADRIANA FERNANDES DUARTE DOS SANTOS ADRIANA GUEDES CAMPELO PACHECO ALESSANDRA COSTA PENNA FRANÇA ALESSANDRA RABELLO DE OLIVEIRA LAMENZA ALEXANDRA DA SILVA BRANCO BOTINO ALINE DA SILVA DE SOUZA ALINE FAURE CABREIRA AMANDA GOMES DA SILVA FRANCISCO ANA CLAUDIA KAUARK CASTELO BRANCO CRUZ ANA CRISTINA GOMES DA COSTA HOMEM ANA PAULA COSTA GUIMARÃES ANA PAULA OLUCHI LAMEGO ANDERSON DIAS ROCHA ANDERSON FERREIRA AGUIAR ANIELLE COUTINHO GUILHOME ARACI CIAVATTA CARDOSO BARBARA BRAGA CHAVARRY DUARTE BEATRIZ DE ALMEIDA ALVES PEREIRA BEATRIZ DE ANDRADE CYPRIANO BEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA BEATRIZ PESSANHA GONCALVES BIANCA CARVALHO FRASSETTI BRUNA ALVES VIEGAS DA SILVA BRUNA FERREIRA MANES DA SILVA BÁRBARA AZEVEDO MANDARINO BÁRBARA DA SILVA HEGGENDORN CAMILA FREITAS SCHAMBECK MURY CARLA CRISTINA BARBOSA NUNES CARLA DE PAULA CORTINHAS CARLA MARIA OROFINO DA SILVA CAROLINE HOFFMAN OLIVEIRA ALVES CELIA REGINA DOS SANTOS RANGEL CINTIA LEITE CARDOSO CLARICE DA ENCARNAÇÃO FERREIRA CLAUDIA CORREA DOS SANTOS CLAUDIA SANTANA ALBUQUERQUE CRISTIANE TEIXEIRA GOMES CRISTIANE XAVIER CANELLAS PONTES CRISTINA DE ALMEIDA SZWARCFITER DAIANA GOMES SOUZA TELES DAISY PIRES TOSTES SANTOS DALYLA CAMPOS MARINHO BARBOSA DE ALBUQUERQUE DANDARA SILVA DE OLIVEIRA DANIELA SCHUEWK DE AGUIAR RUSSO DANIELLA FONSECA MOREIRA DEBORA BARBOSA MASCARENHAS CALMON DENISE TORREÃO CORRÊA DA SILVA DÉBORA ANTUNES ELENILDES SANDRA ASSU PENA ELLEN LACERDA DA SILVA TODARO COSTA PINTO ELVIRA KARINA VIANNA ERICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA EVELLYN MENEZES ESTRELA EVELYN ALMEIDA DA SILVA EVIO LUIZ CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR FABÍOLA COSTA CARDOSO FERNANDA GOMES DE ALMEIDA FLÁVIA DE JESUS NEIVA SAMPAIO FLÁVIA MARQUES TOSTES FLÁVIA MONIQUE CARDOZO DA SILVA FLÁVIA ROCHA DE SOUZA FRANCISCO JOSÉ VIEIRA OSTERNE GABRIELA SANTANA DE LIMA GIOVANA APARECIDA VALDO GREISIELI DUARTE PEREIRA GUILHERME DIAS ROCHA HELIKA FIGUEIREDO VOLPATO ISABELA DE SOUZA RAMOS ISABELA FREIXO CORTES DE ANDRADE ISADORA SILVA BISCAINHO JACQUELINE BARBOSA DE MENDONCA PIRES JOSEANE DOS SANTOS DE LIMA JULIANA SANTOS BRAVO PINHEIRO JULIANA TEIXEIRA TORRES KARINA FERRAIUOLO KARLA ANACLETO DE VASCONCELOS KETILI DOS SANTOS ALVES LILIAN FELIPE LIVIA DALPRA COELHO LUCIANA CARREIRO DE SOUZA FLORES LUCIANA RAMOS DE SOUZA LÍVIA MENESES DE ARAUJO MAGDA CAROLINA DE GUSMÃO LOUREIRO MARCELA DO AMARAL DE ALBUQUERQUE MARCELLA VIDAL DE FREITAS MARCELLE DE OLIVEIRA MARTINEZ MARCELLE DIAS LETHIER LAMEIRÃO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PINTO MARIA PAULA ALBUQUERQUE MERLO MARIANA CRISTINA MENDES MARIANNE COSTA VALLADÃO MARTHA MARCELA DE MATOS BAZILIO MAÍRA DE PAIVA SOARES MILENA PEREIRA GOMES MIRIAN DUARTE BATISTA MONICA FERREIRA DA SILVA MÁRCIA MARIA MARQUES SILVA MÔNICA DA ENCARNAÇÃO PAIVA NABEL CRISTINA MACHADO RIBEIRO NATALIA COSTA MARIANO ANDRADE OI BID A PO 03401658 03402864 03402020 03400227 03402685 Inscrição 03500900 03501294 03503058 03502033 03500879 03500146 03502100 03501372 03502088 03501159 03502779 03502984 03501607 03501925 03500242 03503373 03501459 03502768 03502760 03502267 03502700 03502959 03501662 03502598 03503036 03503186 03502046 03502528 03502747 03500306 03501551 03502609 03500343 03503417 03503171 03502213 03502208 03501833 03503424 03501442 03500006 03501893 03503292 03501580 03500617 03502842 03500802 03501043 03501954 03501711 03500395 03502149 03501037 03502708 03500107 03502175 03503158 03501639 03501458 03502703 03501680 03502973 03502974 03502522 03503014 03500226 03502278 03503132 03500099 03501269 03500829 03503212 03500891 03500384 03503363 03503421 03501774 03500687 03500699 03501405 03501077 03502943 03502084 03500401 03503188 03502778 03502230 03502899 03501542 03502792 03502163 03502121 03501124 03501052 03503204 03502157 03502119 03502770 03503350 03502676 03501748 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 NATALIA TINOCO ROSA NATHÁLIA DE SOUZA CORREIA NINIVE LIMA BRANDAO NORMA FIDALGO PEREIRA DE SOUZA ORENE DA SILVA DIAS PATRICIA DA SILVA DE PAULA PAULA GISMONTI MACHADO PAULA SOARES DE MELO PRISCILA ARRUDA ASSIS PRISCILA TAVARES LIMA QUEILA HOLANDINO MOJON RACHEL ALVIM RIBEIRO GOMES RACHEL MONTEIRO BATISTA DE CARVALHO REGINA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA RENATA GONÇALVES PESSANHA NUNES RENATA LEITE THEREZO RENATA LOURENCO VIANA RENATA MAGALHÃES DA CRUZ RENATA MAIA DA EIRA MITROPOULOS GATTO RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS ROBERTA AGUIAR DA SILVA SABRINA BATISTA SANTOS LOPES SARAH RIMOLI PIRES SILMAR RIBEIRO SIMONE CORRÊA LIBÓRIO SONIA CRISTINA PEREZ DE MENEZES SUZANA BITENCOURT DAS MERCES SUZANA DO COUTO MENDES TAINÁ DA CUNHA SILVA TANIA MORITA SAID TATIANA RODRIGUES GARCIA TATIANA VALÉRIO DE SIQUEIRA SADOWSKI TAYANA DE SOUZA NARCISO THAILA BAPTISTA LEITAO THAISA CALIL CARNEIRO FONTES THAÍS MARINHO DE SOUZA FERNANDES VERA REGINA LOUREIRO VINICIO MUSQUINE PANARO VIVIANE FONTES DOS SANTOS VIVIANE SÁ LIMA CABRAL VÂNIA FERNANDES DE LIMA WALDILENE RODRIGUES ALVES DE ARAUJO NUTRICIONISTA Nome ADRIANA BENEVENUTI REBELO ADRIANA MARQUES MANZONI RAMOS AIMEE BARROS DE CARVALHO ALESSANDRA VILELLA CAMARA FERREIRA GUARILHA ALINE FONSECA PEREIRA DE SOUZA ALINE ROCHA RODRIGUES AMANDA MACÊDO CARDOSO ANA BEATRIZ LIMA ANA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA ANA KAROLINA MARQUES MORIEL TAVARES ANA LAURA GARCEZ MONTEIRO DA SILVA ANA PAULA FERNANDES VALADÃO ANA PAULA TOMAZI FIDELIS ANDREA SILVA DE SOUZA FREITAS ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS ANDREZZA PERON DE OLIVEIRA DUPLAN ANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO ANNE MARCELLE MARQUES COELHO ARIANA DE OLIVEIRA TAVARES ARIANE FERNANDES SOUZA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA BIANCA DA SILVA PEREIRA BIANCA OVÍDIO DE ÁVILA CARLA BARBOSA BATISTA DINO CAROLINA TORRES DE LIMA CAROLINE LUIZA CODONHO CASTRO CLAUDIA MARCIA DO MONTE CANDIDO CRISTIANE HONORATO CUNHA DANIELE MEDEIROS DE ALMEIDA DANIELLE COSTA REIS DANIELLE PEREIRA CASTÊDO DEBORA VIEIRA BAGANHA DEISE CÂMARA TORRES DESIREE FORTUNATO BARROCA DÉBORA CRISTINA CUPELLO MICELI EDILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO ELIANE DE SOUZA PAIVA EVELYN GALHARDO SIMÕES FABIANA SOUZA WANDERLEY FERNANDA DE SOUZA GONÇALVES FERNANDA REBELO DOS SANTOS FLÁVIA BELLIZZI BARRETO FLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES GIZELE DE CARVALHO CRUZ GLADIS TERESINHA DE AVILA BANDEIRA CARDOSO GLAUCIA DA COSTA VIDAL GRAZIELLE ROSÁRIA RIBEIRO NUNES HELENA DA CRUZ MEZZOMO ISABEL CRISTINA CORREA SEBASTIÃO JUCIA TAVARES DA SILVA JULIANA CORDEIRO DIAS RODRIGUES JULIANA DA ROCHA MOREIRA JULIANA DA SILVA LIMA JULIANA DUARTE LOPES DA SILVA KEZIA DIAS NOGUEIRA DOS SANTOS LEICIANE MARTINS DE ANDRADE LEILA DA COSTA RIBEIRO LORENA RIBEIRO SOUZA DOS SANTOS LUANA DA COSTA TINOCO LUCIANA DA FONSECA TUCHE LUIZA SANTORO MEDINA MARCELA CARVALHO INACIO DE VASCONCELLOS MARCELA FRIAS DUTRA OLIVEIRA MARCELA MALTA MIGUEZ FERREIRA 03501653 03502154 03502889 03502664 03502056 03501368 03501599 03500021 03500101 03501636 03502627 03502205 03501354 03502673 03502148 03501270 03502418 03503223 03503003 03500711 03500798 03500149 03500256 03501857 03501213 03502476 03500988 03500992 03501831 03502015 03501926 03503256 03502327 03501308 03501041 03503433 03502669 03501106 03503194 03502181 03502820 03502773 Inscrição 03602963 03600300 03601645 03602883 03603135 03602007 03603365 03600964 03600999 03603429 03601860 03602416 03601085 03600983 03602285 03601164 03600554 03602647 03600572 03600389 03600460 03600458 03602465 03602865 03603218 03600135 03602490 03601387 03602704 03602745 03602799 03602346 03602348 03602935 03602343 03600976 03602967 03600075 03601547 03600372 03603249 03601070 03600814 03603404 03601805 03601723 03602179 03602613 03601691 03603336 03601885 03602184 03602390 03602400 03603202 03602397 03603181 03602102 03601739 03603333 03601945 03602543 03603241 03601990 MARIA DOS MILAGRES FARIAS DA SILVA MARIA MANUELA SILVA DA ROCHA MARIANA OLIVEIRA PINHEIRO GAVAZZA MARINA LOPES VAZ DE SÁ MARSELLY RAMOS DE SOUZA PIRES MICHELE LIMA LEITE MIRIAM DA SILVEIRA MONICA ARAUJO SANTANA CARVALHO MÁRCIA LEE GOMES DA SILVA NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NATHALIA PORTUGAL RIZZO FRANCO DE OLIVEIRA NATHÁLIA PENNA FIGUEIREDO OLAVO DE OLIVEIRA BRAGA NETO PAMELLA PAES DE ANDRADE PATRICIA SODRÉ DA SILVA BORBOREMA PAULA LEITE DE OLIVEIRA PAULA MARTINS PEDROTE PAULA THAIS DOS SANTOS SOARES PAULO HENRIQUE NOVAES PRISCILLA CRISTINA DE OLIVEIRA CICARINO DOS SANTOS RAFAEL LAVOURINHA PINTO RAIZZA CHRISTINA MATHIAS NOVELLO REGINA DA COSTA MATTOS REIS RENATA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO ROBERTA SOARES CASAES SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO TAMILLES VIEIRA DA SILVA TATIANA PEREIRA ACOSTA DE ARRUDA TAYANA SILVA DE CARVALHO THATIANA DOS SANTOS CARVALHO THAÍS OMENA ASSUNÇÃO VANESSA LOUZADA RIBEIRO VIVIANE DE ALMEIDA DUARTE ARÊAS ÉRIDA SANTOS CARDOSO PROFESSOR DA CARREIRA DO ENS. BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - LIBRAS Nome ADILSON MAGARÃP BUZE ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA ALEX CURIONE DE BARROS ALEXANDRE MORAND GOES ANA AMÉLIA RODRIGUES MATTOS MARTINS RAMOS ANA BEATRIZ SOARES DE BARROS ANA PAULA TELES PEREIRA DA SILVA ANDREZA DA SILVA GONÇALVES RAPHAEL ANDRÉ LUÍSTORÍBIO DANTAS ARIANA SANFELICE MARTINS BEATRIZ IGNATIUS NOGUEIRA BRUNO FERREIRA ABRAHAO BRUNO RAMOS BÁRBARA CAMILLA DE SOUZA CARVALHO CAMILA LOPES NASCIMENTO CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA CLÁUDIA REGINA GOMES ALVES CRISTIANE CORREIA TAVEIRA EDELAINE PINTO DE LIMA ELAINE MARIA DE LIMA BULHÕES ELIANA NEVES DE FREITAS EZEQUIEL ADNEY LIMA DA PAIXÃO FABIO TADEU CABRAL STOLLER FERNANDA DE ARAUJO MACHADO FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS GRICÉLIA SILVA CARVALHO HUMBERTO GRIPP DINIZ IVONETE BUENO ROMANO IZABELA VIANA DOS SANTOS CAETANO BISPO JEFERSON SOARES CANDIA JESSICA SILVA COSSO JOANA ANGELICA FERREIRA MONTEIRO LUANA DA SILVA PASSOS LUCAS DE ARRUDA MEDINA LUCIANE CRUZ SILVEIRA LUCIO LUGAO DE MACEDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA MARCIA CRISTINA PAULO DOS SANTOS MARLON SILVA MAURICIO LIMA DOS SANTOS MÔNICA DA SILVA LIMA NELSON PIMENTA DE CASTRO NIVEA MARIA XIMENES DE MATOS PAMELLA DE MORAIS LIMA PAMELLA ELAINE PRESTES DA CUNHA PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES PRISCILLA CHAVES DAHMER PRISCILLA FONSECA CAVALCANTE REJANE SILVERIA DA SILVA RENATA CARVALHO ROCHA RENATA FERREIRA DA SILVA RENATO DE ARAÚJO NUNES RICARDO BOARETTO DE SIQUEIRA ROBERTA SANTOS MORAIS GOMES ROSANA DUARTE GRASSE SAMMY CARDOZO DIAS SIMONE GONÇALVES THEMOTEO SIMONE PEIXOTO GONÇALVES THAIANA VIANNA COELHO VALDO RIBEIRO DA NÓBREGA VANESSA ALVES DE SOUSA LESSER VANESSA MIRO PINHEIRO VIVIANE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA WAGNER CABRAL DOS SANTOS WAINE PEGORETTI LAGE WENDEL DE OLIVEIRA WESLEI DA SILVA ROCHA PSICÓLOGO Nome ADRIANA RITO BASTOS ADRIANA SOARES SAMPAIO ADRIELLY SELVATICI SANTOS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400051 51 ISSN 1677-7069 03600128 03602948 03601169 03601844 03600630 03603366 03602886 03602089 03602941 03602933 03603126 03601123 03603216 03600648 03601781 03602277 03602556 03601907 03602097 03602206 03601415 03602200 03601592 03601996 03602520 03603372 03600472 03600774 03603079 03601276 03601800 03602665 03603402 03600705 L A N O I C A S N E R P IM NA Inscrição 03703320 03702783 03700936 03703035 03701922 03700110 03701778 03700115 03702367 03700839 03700253 03702245 03701255 03703096 03702654 03702584 03700339 03703307 03702748 03702671 03700777 03703138 03700091 03702574 03700421 03702099 03702037 03700468 03700196 03702893 03700318 03700143 03700234 03700305 03700513 03701058 03700950 03701758 03700588 03701115 03702532 03700619 03702379 03700894 03701448 03701238 03701328 03700117 03701777 03700758 03701940 03701023 03702992 03702341 03701973 03703051 03700577 03703080 03700277 03701530 03701875 03701755 03700512 03701828 03700780 03702298 03702252 Inscrição 03803351 03803396 03803000 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 ALINE CAETANO DA SILVA RODRIGUES ALINE MELO DE AGUIAR AMANDA GONÇALVES DA SILVA MELO ANA CAROLINA BERENGER DE ARAUJO ANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO ANA GABRIELA REBELO DOS SANTOS ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA ANA LUCIA SIQUEIRA DI BLASI ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA ANA PAULA GONÇALVES DA SILVEIRA ANA PAULA LESSA JENNÉ ANANDA BEERENWINKEL ANIELLE CRISTINE FARIAS QUEIROZ DOS SANTOS ANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO ASPAZIA BARCELOS BEATRIZ MOTTA BIHARI CAMILA DA SILVA LEITE CARLA ANTONIETA SECCO PIRAGIBE CARLA STÊNICO CATARINA MATOS DA COSTA CLARA DINIZ REZENDE FERREIRA DAHLIA DWEK DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA DEBORAH FERREIRA DIAS DEISE SIMÕES SANTOS CARVALHO DIANA MELLO BRASIL DJENANE MARIANE RODRIGUES SANTOS DÉBORA VON HELD SOARES EDUARDO COUTINHO LOPES ELAINE APARECIDA FERNANDES DA SILVA ELAINE PINHEIRO ALVES FATIMA REGINA BRITO UHR FERNANDA CHRISTIE GOMES DANTAS FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS FERNANDO LUÍS PEREIRA ROBLES FRANCESCA ROBERTA DADAMO LOPES GISELE GIMENEZ DESTRO CARNEIRO GISELLE DOS SANTOS HYNGRID BARBOSA OLIVEIRA LOPES DA SILVA BAMBACE JOANA BUENO DE SA JOSIE DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA JOYCE ROCHA DOS SANTOS PORTO JULIA MARIA ASSUMPÇÃO JULIA QUARESMA DE ARAUJO SERPA JULIANA MARINA OLIVEIRA DE SOUZA KARLA VIANNA CARDOSO KÁTIA DUMARD DA SILVA LARISSA PACE LEITE LAURA LOPES PEREIRA PINTO LETÍCIA VIRGÍNIA RODRIGUES DA SILVA LUANA CERQUEIRA DA SILVA LUCIANA DE OLIVEIRA PIRES FRANCO LUCILA LIMA DA SILVA LUIZA TELES MASCARENHAS MANOELA MICKOSZ VILLA VERDE MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA ROCHA BOTELHO SILVA MARIA EMILIA MOREIRA BERENGER MARIA FERNANDA CARNEIRO MACHADO MARIANA DE MESQUITA RAMOS BRANCO MARTHIENNE DE CARVALHO PINA MAÍRA RANGEL DE MEDINA MICHELLE SANTANA DA SILVA MONIQUE ZACHARIA CHAGAS MÔNICA FREITAS OLIVEIRA PALOMA MENDES ZIDAN PAULA BANDEIRA DIAS PAULA BRITO CORDEIRO PAULA CAMARGO ROSCIO PEDRO CAVALCANTI DA SILVA PEDRO CONTI QUEVEDO PILAR DUQUE ERTHAL GISMONDI RAFAELA DE ANDRADE CRUZ RAQUEL VASQUES DA ROCHA REGINA LÚCIA RUIZ DEL PINO ROBERTA GAIER GOMES ROSEMARY DE JESUS DA SILVA SAMIR MORAIS MARTINS SANDRA REGINA NAKAZONE SHIRLEY ROCHA DOS SANTOS PORTO SILVIA ARAUJO CUPOLILLO SILVIA COSTA GODOY DA SILVA SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO SUÉLLEN PESSANHA BUCHAÚL TAIZA ROCHA PACHECO TATIANA MORAES PEREIRA TEIXEIRA TIAGO JOSÉ DE FREITAS TUANE DA SILVA RODRIGUES VERÔNICA BRAGA DOS SANTOS VIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS VIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO VLADIMIR ATHAYDE ÉRIKA MOREIRA SILVA TERAPEUTA OCUPACIONAL Nome ADRIANA GALHARDO DE CASTRO AMANDA OLIVEIRA FERREIRA BRUNA ROMANO GOMES DENISE CRISTINA ALVARES OLIVEIRA ERCILANE DE JESUS ABREU EULÁLIA NASCIMENTO DA SILVA FERNANDA PINHEIRO LIMA FERNANDES GABRIELA RIBEIRO GOMES GLORIA REGINA ALVES GOULART INGRID MONTEIRO BITTENCOURT IRACY DOS SANTOS PATROCINIO JANAINA FARIA DE CARVALHO JORGIANE ALICE DA SILVA BARBOSA CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ AÇ 03802503 03800552 03802896 03802103 03801952 03803225 03802368 03800785 03800616 03802141 03800923 03802272 03802095 03802539 03802843 03800828 03800393 03803295 03801764 03803219 03803298 03801927 03800673 03803270 03802809 03801726 03801262 03801323 03800989 03803007 03803376 03802462 03800669 03803187 03802311 03803435 03802342 03802916 03801312 03802360 03802892 03802649 03800168 03802336 03802804 03802856 03802006 03802201 03803253 03802562 03802929 03802430 03800990 03800691 03802702 03801145 03802683 03802060 03802003 03801948 03803137 03800994 03800788 03801366 03801832 03801204 03802810 03802310 03800140 03801928 03800656 03803020 03800958 03802925 03803247 03803224 03802349 03802950 03802989 03802652 03803281 03802636 03803432 03801357 03802485 03801779 03800870 03802126 03803380 03800698 03803284 03802469 03801042 ÃO Inscrição 03902382 03902510 03901011 03902660 03903111 03903175 03903345 03901715 03903076 03903130 03902307 03901258 03900470 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400052 PR Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS JULIANA MANNINI JUREMA MARQUES DOS SANTOS KAREN MESSIAS MARTINS KARINA LOIS PEREIRA LUCIENE LARANJEIRA ROSÁRIO LÍVIA MÁRCIA MONTEIRO DE LIMA CORRÊA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA GONÇALVES MARIA LUIZA RODRIGUES CORRÊA MARTINS MARIANA DE SOUZA MELLO FERREIRA MICHELE ROSA DE CARVALHO MICHELLE COSTA DE CASTRO MONICA VILLAÇA GONÇALVES MÍRIAM BRINATI PEIXOTO PAULA MARIA PASSOS DOS SANTOS PAULO CÉSAR TRASPADINI RENATA DA SILVA DE FARIA TATIANA NUNES GONÇALVES TERAPEUTA OCUPACIONAL THAIS DE JESUS FARIAS THIAGO BARRETO DE PAULA VANESSA CUNHA DE OLIVEIRA TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS Nome ADONAI COELHO DA SILVA AMORIM ADRIANA GOMES PEREIRA ALESSANDRA SCARPIN MOREIRA ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR ALEXANDRE ROSA VINHAL ALEXANDRE VELOSO PINTO ALEXSANDER PIMENTEL ANA CRISTINA DE SOUZA FLORES ANAGENOVEVA HONORATO ALVES ANDRÉ LUIZ SILVA DANTAS ANGELA MARIANO JULIÃO CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA DANIELA DO NASCIMENTO AZEVEDO DA SILVEIRA DANIELE BATISTA DE DEUS DÉBORA CRISTINA JESUS DE ALBUQUERQUE DÉBORA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS EDÉCIO AMBRÓSIO DE LIMA JÚNIOR ELENICE DA CRUZ SANTOS ELIANE RODRIGUES DE LIMA ELIAS SILVA DO NASCIMENTO ELIZÂNGELA RAMOS DE SOUZA CASTELO BRANCO ESMERALDA DE ARAÚJO LIMA COELHO ESTER ALVES DA SILVA FABIANA DIONISIO NAZARETH GUERRA FABIOLA DE VASCONCELOS SAUDAN FARIA Inscrição 02803399 02802789 02800654 02800061 02803114 02800938 02801350 02800768 02800641 02800586 02800265 02802583 02802845 02800015 02802523 02800408 02800368 02802055 02800138 02801410 02800360 02801753 02802758 02800150 02800350 FELIPE OLIVEIRA SILVA FLAVIA MARIA DA SILVA FRANCISLAINE DAS GRAÇAS DE ASSIS GEANNE DA SILVA PEREIRA GIULIANE CAVALHEIRO DE BEM GLAUCIA GONÇALVES DA SILVEIRA GRACIELLE DE MENEZES SILVA ISAAC GOMES MORAES DE SOUZA ISIS MOREIRA DOS SNTOS JAQUELINE LUNA DE OLIVEIRA JARDEL SILVA DOS SANTOS JESSICA TULLER GONCALVES DA SILVA JOELMA LOPES DE ARAUJO SILVA JÉSSICA DO CARMO ALVES DE ANDRADE KARIN VASCONCELOS MELO SILVA CRUZ KARINA EMMANUELLE DE SOUZA KARINE VIEIRA DA ROCHA LARISSA SANTOS CASCARDO LAURA JANE MESSIAS BELÉM LETÍCIA MUNIZ MAGALHÃES DA CUNHA LILIANE CRUZ SILVEIRA DE SOUZA LORENA SOUSA DOS SANTOS LORRAINE MAYER GERMANO LUCIANA MATTOS CASTIÑEIRAS DE SIQUEIRA MARCEL DE ASSIS ROQUE MARCIA RODRIGUES COELHO LIMA MARIA HELENA PAES DA SILVA MORA MARIA PAULA GUIMARÃES DE BARROS MARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO MARINA ARIAS MARLON RODRIGUES SOARES MOICA RAQUEL DE SOUZA DUARTE MYCHAEL ANGELO VIDAL DA SILVA NAJLA MARA LINO DE CARVALHO NOELY COSTA DA SILVEIRA NOÉLIA COSTA DA SILVEIRA PAMELLA DE MORAIS LIMA PAULA CECÍLIA NOVAES SANTOS DA SILVA RAFAEL DA MATA SEVERINO RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES RENATA DOS SANTOS COSTA BORGES RENATA FERREIRA DA SILVA RENATA LUCIA CASADO DE ALMEIDA RENATO TADEU DA SILVA ROBERTO GOMES DE LIMA ROSEMARY DA SILVA FONSECA SABRINA FELICÍSSIMO DA SILVA SANDRO BATISTA MEIRELES SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA SHEILA MARTINS DOS SANTOS SUANNE RENATA GONÇALVES CORREA SULIANDRA ANGELICA ALVES GONÇALVES THIAGO CARLOS DA SILVA THIAGO VARGAS DE ABREU VALDO RIBEIRO DA NÓBREGA VANESSA J R DO N MANDRIOLA VERÔNICA RIBEIRO BARROS VINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS VITOR BELIZÁRIO SANTANA WALKIRIA BERNARDO PONTES WANDREIA LUCIA DE SOUZA WELISSON MICHAEL SILVA WENDEL DE OLIVEIRA WILSON SANTOS BATISTA 02800348 02800664 02802471 02800570 02802690 02801155 02803405 02802826 02800023 02801047 02801395 02802401 02803116 02803174 02800042 02800235 02803294 02803124 02803312 02801663 02802487 02801877 02800403 02800112 02800104 02800295 02801500 02801292 02801207 02802927 02802946 02802408 02802375 02801717 02800361 02800520 02803420 02801679 02802482 02800141 02800786 02801942 02800221 02800071 02801920 02803075 02800160 02800322 02801056 02801341 02802772 02802111 02801053 02802866 02800031 02800568 02802567 02800576 02800161 02802827 02800068 02802610 02802300 02802901 OI BID A PO 03900291 03902494 03902481 03903102 03900886 03902822 03902156 03902255 03900174 03902565 03901412 03903148 03901784 03902709 03901974 03903050 03903337 03900016 03901799 03903290 03902714 03903228 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 39/2013 publicado no D.O. de 10/01/2013 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013 Leia-se : Vigência: 13/12/2012 a 12/12/2013 Onde se lê: Assinatura: 23/11/2012 Leia-se : Assinatura: 13/12/2012 Onde se lê: Extrato de Contrato Nº39/2013 Leia-se: Extrato de Contrato Nº39/2012 (SICON - 11/01/2013) 152005-00001-2012NE800405 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EDITAL N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS ENCCEJA 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro de 2004 e nº 783, de 25 de junho de 2008, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA e na Portaria nº 147, de 04 de setembro de 2008, torna pública a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no exercício de 2013. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Encceja 2013 é regido pelas Portarias Ministeriais nº 3.415, de 21 de outubro e nº 783, de 25 de junho de 2008, pela Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, e por este Edital, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos desta aplicação do Exame. 1.2. O Encceja 2013 obedecerá ao seguinte cronograma: 1.2.1 As inscrições serão realizadas a partir das 10h00min do dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF, no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. 1.2.2. As provas serão realizadas no dia 14 de abril de 2013, nos turnos matutino e vespertino, em todas as Unidades da Federação. 1.3. Haverá Edital específico para a realização do Exame para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade. 1.4. O Exame será executado por entidade contratada pelo INEP para tal fim. 1.5. As provas serão realizadas em todas as Unidades da Federação. Os estados, o Distrito Federal e os municípios estão especificados no Anexo I deste edital. 1.5.1. Havendo indisponibilidade de locais nos municípios de realização das provas listados no Anexo I, estas poderão ser realizadas em outros municípios, a serem oportunamente divulgados. 1.6. A edição 2013 do Encceja, regulamentada por este Edital, constitui-se em uma avaliação para aferição de competências, habilidades e saberes de jovens e adultos residentes no Brasil, em nível de conclusão do Ensino Fundamental, e tem como objetivos principais: 1.6.1.Construir uma referência nacional de autoavaliação para jovens e adultos por meio de avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos em processo escolar ou extraescolar; 1.6.2.Estruturar uma avaliação direcionada a jovens e adultos que sirva às Secretarias de Educação para que estabeleçam o processo de certificação dos PARTICIPANTES, em nível de conclusão do Ensino Fundamental, por meio da utilização dos resultados do Exame, de acordo com a legislação vigente, nos termos do artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei 9.394/96 (LDB); 1.6.3.Oferecer uma avaliação para fins de correção do fluxo escolar, nos termos do art. 24 inciso II, alínea "c", da Lei 9.394/96; 1.6.4.Construir, consolidar e divulgar seus resultados para que possam ser utilizados à melhoria da qualidade na oferta da Educação de Jovens e Adultos e no processo de certificação; 1.6.5.Possibilitar a constituição de parâmetros para autoavaliação do PARTICIPANTE, com vistas à continuidade de sua formação e à sua inserção no mundo do trabalho; 1.6.6. Possibilitar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre educação brasileira, entre outros. 1.7. A participação no Encceja 2013 é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil com no mínimo 15 (quinze) anos completos, na data de realização do Exame e que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para nível de conclusão do Ensino Fundamental. 1.8. Os interessados em participar do Exame poderão inscrever-se, conforme subitem 1.2.1 e selecionar uma ou mais áreas de conhecimento descritas no subitem 6.3.1 deste Edital. Se o PARTICIPANTE optar pela prova I (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física) realizará, além da parte objetiva, uma prova de Redação. 2. DO ATENDIMENTO DIFERENCIADO 2.1. O INEP, nos termos da legislação vigente, assegurará atendimento DIFERENCIADO aos PARTICIPANTES que deles comprovadamente necessitarem. 2.2. O PARTICIPANTE que necessite de atendimento DIFERENCIADO deverá, no ato da inscrição: 2.2.1. Informar, em campo próprio do sistema de inscrição, a necessidade que motiva a solicitação de atendimento de acordo com as opções apresentadas: 2.2.1.1. Atendimento DIFERENCIADO: oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar. 2.2.2. Solicitar, em campo próprio do sistema de inscrição, o auxílio ou o recurso de que necessita, em caso de atendimento DIFERENCIADO, de acordo com as opções apresentadas: prova em braile, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), guia-intérprete, auxílio ledor, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível. 2.2.3. Dispor de documentos comprobatórios da situação de atendimento DIFERENCIADO declarada. 2.2.4. Estar ciente de que as informações prestadas devem ser exatas e fidedignas, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame. 2.3 A PARTICIPANTE lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto no dia de aplicação do Exame, que ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda da criança durante a realização das provas. 2.3.1. É vedado ao acompanhante da PARTICIPANTE lactante o acesso às salas de provas. 2.3.2. O acompanhante da PARTICIPANTE lactante deverá cumprir as obrigações constantes deste Edital, sob pena de eliminação do Exame da PARTICIPANTE lactante. 2.3.3. Qualquer comunicação, durante a realização das provas, entre a PARTICIPANTE lactante e o acompanhante responsável deverá ser assistida por um aplicador. 2.3.4. Não será permitida a entrada do lactente (a criança) e de seu acompanhante responsável após o fechamento dos portões. 2.3.5. A PARTICIPANTE lactante não poderá ter acesso à sala de provas acompanhada do lactente. 2.4 O PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar poderá solicitar atendimento DIFERENCIADO nos termos deste Edital. 2.4.1. É considerado PARTICIPANTE em situação de classe hospitalar aquele inserido em ambiente em que, no interior das instituições hospitalares ou afins, recebe formalmente aulas na condição de estudante internado para tratamento de saúde. Não é caracterizado como PARTICIPANTE em classe hospitalar aquele que, na data do Exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos médicos. 2.5. O atendimento DIFERENCIADO somente poderá ser solicitado por meio do sistema de inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. 2.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de atendimento DIFERENCIADO, tais como: via postal, telefone, fax ou correio eletrônico. 2.7. O INEP reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a necessidade do atendimento DIFERENCIADO declarado. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o PARTICIPANTE deverá ler este Edital, seus anexos e atos normativos nele mencionados, para certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Encceja 2013 e de que aceita todas as condições nele estabelecidas. 3.2. A inscrição será realizada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, a partir das 10h00min do dia 14/01/2013 até às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF. 3.3 O PARTICIPANTE deve estar ciente de todas as informações sobre o ENCCEJA, que estão disponíveis na página do INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja. 3.4. O PARTICIPANTE deve ter em mãos, no ato da inscrição, o seu número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade, documentos obrigatórios para a efetivação da inscrição. 3.5. O PARTICIPANTE que prestar qualquer informação falsa ou inexata ao se inscrever no Exame ou que não satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos, terá cancelada sua inscrição e anulados todos os atos dela decorrentes. 3.6. O INEP não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por quaisquer motivos de ordem técnica dos computadores, por falhas de comunicação, por congestionamento das linhas de comunicação, por procedimento indevido do PARTICIPANTE, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a situação de sua inscrição, bem como seu local de realização das provas. 3.7. Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou fora do prazo. 3.8. Para inscrição no Encceja 2013, o candidato deverá, na data de realização da prova, ter no mínimo 15 (quinze) anos completos respeitados as decisões dos Conselhos Estaduais de Educação, que legislam sobre essa matéria e não ter concluído o Ensino Fundamental. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400053 53 ISSN 1677-7069 3.8.1. A emancipação não confere suprimento de idade para a inscrição do PARTICIPANTE no Encceja 2013, conforme estabelece o parágrafo único do Art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010. 4. DO PREENCHIMENTO DA INSCRIÇÃO 4.1. O PARTICIPANTE deverá, no ato da inscrição: Informar um endereço de e-mail ou um número de telefone celular válidos. 4.1.1. Informar, se necessário, o atendimento DIFERENCIADO, em campo próprio do sistema de inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, de acordo com as opções apresentadas, conforme o item 2 deste Edital. 4.1.3. Indicar, obrigatoriamente, as provas que deseja realizar conforme o estabelecido no subitem 6.3.1 deste Edital. 4.1.4. Informar a Secretaria Estadual de Educação (Anexo II) onde deseja solicitar o seu certificado de conclusão do Ensino Fundamental. 4.1.4.1.O INEP enviará os dados cadastrais e as notas dos PARTICIPANTES às Secretarias Estaduais de Educação indicadas pelos PARTICIPANTES no ato da inscrição. 4.1.4.2. Cabe ressaltar que a inscrição e a realização das provas não garantem a certificação de conclusão do Ensino Fundamental. A certificação é competência das Secretarias Estaduais de Educação que estabelecem o processo de certificação. 4.1.5. Responsabilizar-se pelo preenchimento correto e fidedigno do Questionário Socioeconômico. 4.1.6. Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso e conferir as informações prestadas pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição e o número de inscrição fornecido pelo sistema de inscrições. 4.1.6.1. Não será permitida a mudança do local de prova, nem do município de opção do candidato, após o encerramento das inscrições que se dará às 23h59min do dia 07/02/2013, horário oficial de Brasília-DF. 4.1.7. Após a conclusão da inscrição, o PARTICIPANTE poderá imprimir o comprovante que consta seu número de inscrição. A impressão desse comprovante será de responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE. 4.1.8. O número do CPF e a senha do PARTICIPANTE são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e para a obtenção dos resultados individuais via Internet. 4.1.9. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE. 4.1.9.1. A recuperação da senha será feita no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja e encaminhada ao e-mail ou celular, via SMS, informados pelo próprio PARTICIPANTE no momento da inscrição. 5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 5.1. É responsabilidade exclusiva do PARTICIPANTE acompanhar a situação da sua inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. 5.2. O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, contendo: número de inscrição; data; hora; local de realização das provas; indicação do atendimento diferenciado (se for o caso) e Secretaria Estadual de Educação; será enviado, por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para o endereço informado pelo PARTICIPANTE no ato da inscrição. 5.3. O Cartão de Confirmação da Inscrição estará disponível no sistema de divulgação de local de prova no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. 5.3.1. É de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE o conhecimento prévio do local de provas constante no Cartão de Confirmação de Inscrição. 6. DA ESTRUTURA DO EXAME 6.1. O Encceja 2013 foi estruturado a partir da Matriz de Competências e Habilidades (Anexo III) especificada na Portaria INEP nº 147, de 04 de setembro de 2008, disponível na página do INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/matriz-de-competencias. 6.2. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação em vigor para o Ensino Fundamental, permitindo que seus resultados sejam utilizados conforme os objetivos expressos no item 1.6 deste Edital. 6.3. O Exame constituir-se-á em 4 (quatro) provas objetivas, contendo cada uma 30 (trinta) questões de múltipla escolha, e uma proposta de tema para Redação. 6.3.1. As 4 (quatro) provas objetivas avaliarão as seguintes áreas de conhecimento e respectivos componentes curriculares do Ensino Fundamental: a) Prova I - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; b) Prova II - Matemática; c) Prova III - História e Geografia; d) Prova IV - Ciências Naturais. 7. DO LOCAL DO EXAME 7.1. O Exame será realizado em todos os Estados da Federação, no Distrito Federal, nos municípios indicados no Anexo I deste Edital. 7.2. Os locais de provas serão informados no Cartão de Confirmação da Inscrição e no sistema de divulgação de local de prova no endereço eletrônico do INEP http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja. 7.2.1. O INEP reserva-se o direito de não realizar o Exame nos municípios, entre os relacionados no Anexo I deste Edital, em que houver ausência de condições logísticas para aplicação. Nesses casos, o Exame poderá ser realizado em outros municípios, a serem oportunamente divulgados e informados pela entidade contratada pela realização do Exame. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 7.3. O INEP também se reserva o direito de acrescentar municípios aos relacionados no Anexo I deste Edital, para a realização do Exame, para atender os casos previstos no subitem 7.2.1 deste Edital. 7.4. O PARTICIPANTE somente poderá solicitar alteração do município de provas, pelo sistema de acompanhamento no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, durante o período de inscrição estabelecido no subitem 1.2.1 deste Edital. 8. DOS HORÁRIOS 8.1. A aplicação da edição do Encceja 2013, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 14 de abril de 2013 nos horários estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades: a) No período matutino: das 08h00min às 12h00min -Prova IV: Ciências Naturais e -Prova III: História e Geografia. b) No período vespertino: das 14h00min às 19h00min -Prova I: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e -Prova II: Matemática. 8.2. No dia de realização do Exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 07h00min e fechados às 08h00min, para as provas aplicadas pela manhã, e abertos às 13h00min e fechados às 14h00min, para as provas aplicadas à tarde, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. 8.2.1. Não será permitida a entrada do PARTICIPANTE que se apresentar após o horário estipulado no subitem 8.2. 8.2.2. A ausência do PARTICIPANTE no local e horário de realização das provas indicados no Cartão de Confirmação da Inscrição acarretará sua eliminação do Encceja 2013. 8.3. Será disponibilizado, em cada sala de provas, um marcador de tempo para acompanhamento do horário restante de provas pelos PARTICIPANTES. 9. DA IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE 9.1. É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. 9.2. Consideram-se como documentos válidos para identificação do PARTICIPANTE: cédulas de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal; identidade expedida pelo Ministério das Relações Exteriores para estrangeiros; identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por Lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Dispensa de Incorporação; Certificado de Reservista; Passaporte; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. 9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade aqueles que não estejam listados no subitem 9.2, tais como: protocolos, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante, crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou ainda, cópias de documentos, mesmo que autenticadas. 9.4. O PARTICIPANTE impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto nos dias de aplicação do Exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que: 9.4.1. Apresente o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial a, no máximo, 90 (noventa) dias da aplicação do Exame. 9.4.2. Submeta-se à identificação especial, que compreende a coleta de dados e da assinatura do PARTICIPANTE em formulário próprio. 9.5. O PARTICIPANTE que apresentar documento de identificação original com validade vencida, com foto que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura, poderá realizar as provas, desde que se submeta à identificação especial, que compreende a coleta de dados e de sua assinatura em formulário próprio. 10. DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS 10.1. O PARTICIPANTE deverá comparecer ao local de realização da prova, com antecedência de uma hora do horário fixado para seu início, portando: a) Documento de identificação original com foto, de acordo com o subitem 9.2 deste Edital; b) Caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. 10.2. O PARTICIPANTE somente poderá iniciar as provas após ler as instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do aplicador. 10.3. O PARTICIPANTE deverá utilizar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. 10.4. Durante a aplicação do Exame, o PARTICIPANTE não poderá, sob pena de eliminação do Exame: 10.4.1. Realizar qualquer espécie de consulta ou comunicarse com outros PARTICIPANTES durante o período das provas. 10.4.2. Portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. CO ME RC IA LIZ 10.4.3. Utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira, gorro e similares. 10.4.4. Portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. 10.5. Recomenda-se que o PARTICIPANTE, nos dias de provas, não leve nenhum dos objetos relacionados nos subitens 10.4.2, 10.4.3 e 10.4.4. 10.6. O PARTICIPANTE deverá guardar, antes do início das provas, em embalagem porta objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros objetos, como os relacionados nos subitens 10.4.2 e 10.4.3, sob pena de eliminação do Exame. 10.7. A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada pelo PARTICIPANTE e mantida embaixo da carteira até concluir suas provas. 10.8. O INEP não é responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados e não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados. 10.9. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, realizar o Exame fora dos espaços físicos, da data e dos horários definidos pelo INEP. 10.10. Não será permitido ao PARTICIPANTE se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorrida uma hora do início das provas. 10.11. O PARTICIPANTE não poderá, em hipótese alguma, ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões. 10.12. É expressamente proibido ao PARTICIPANTE receber quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer membro da equipe de aplicação do Exame. 10.13. Não serão computadas questões não assinaladas, marcações não preenchidas completamente ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, na correção do Cartão-Resposta da parte objetiva das provas. 10.14. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos Cadernos de Questões não serão considerados para fins de pontuação. 10.15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a realização das provas em razão de afastamento do PARTICIPANTE da sala de provas ou para preenchimento do seu Cartão-Resposta ou Folha de Redação. 10.16. Não será permitido ao PARTICIPANTE, durante a realização do Exame, fazer anotações relativas às suas respostas em quaisquer meios não permitidos. 11. DA CONFERÊNCIA DE DADOS E ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO 11.1. São de responsabilidade do PARTICIPANTE a leitura e a conferência de seus dados registrados nos Cartões-Resposta, na Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do Exame. 11.2. Caberá obrigatoriamente ao PARTICIPANTE assinar, nos espaços próprios, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Lista de Presença e os demais documentos do Exame. 11.3. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do PARTICIPANTE deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos Cartões-Resposta e Folha de Redação, que deverão ser entregues ao aplicador da sua sala ao término das provas. 12. DA CORREÇÃO DA PROVA 12.1. Prova Objetiva: 12.1.1. As marcações das respostas contidas no Cartão-Resposta são processadas por meio de leitura óptica para proceder à correção. 12.2. Redação: 12.2.1. O texto da Folha de Redação será corrigido por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. 12.2.2. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais no total dos pontos atribuídos às competências, a redação passará por uma terceira correção, sem que o terceiro corretor conheça os pontos dos demais. A pontuação do terceiro corretor será soberana sobre as demais. 12.2.3. No caso de discrepância das notas entre os dois corretores, inferior a 5,0 (cinco) pontos, prevalecerá à média das duas notas atribuídas. 12.2.4. A redação que não atender à proposta solicitada, no que diz respeito ao tema e tipologia textual, será "Desconsiderada". 12.2.5. Folha de Redação sem texto escrito e redação com até 04 (quatro) linhas, qualquer que seja o conteúdo, será considerada "Em Branco". 12.2.6. Folha de Redação com texto fora do espaço delimitado, impropérios, desenhos, outras formas propositais de anulação e/ou rasuras, será considerada "Anulada". 12.2.7. Em todos os casos expressos nos subitens 12.2.4, 12.2.5 e 12.2.6 será atribuída nota zero às redações. 12.2.8. O disposto no subitem 12.2.2 também se aplica à correção de uma redação que estiver "Desconsiderada", "Anulada" ou "Em Branco" por um corretor e, simultaneamente, com nota atribuída por outro corretor. 12.2.9. Na correção da redação dos PARTICIPANTES surdos ou com deficiência auditiva, serão adotados mecanismos de avaliação coerentes com o aprendizado da língua portuguesa como segunda língua, de acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. 12.2.10. Na correção da redação dos PARTICIPANTES com dislexia serão adotados mecanismos de avaliação que considerem as características linguísticas desse transtorno específico. 13. DOS RESULTADOS 13.1. Os PARTICIPANTES poderão acessar os resultados individuais no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/enccejaResultado/, mediante número do CPF e senha. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400054 PR OI BID A Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 13.2. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja até o segundo dia útil seguinte ao dia de realização do Exame. 13.3. Os resultados individuais do Encceja 2013 não serão divulgados por meio de publicação ou instrumentos similares, que não explicitados neste Edital. 13.4. O INEP manterá em sua base de dados os registros de todos os resultados individuais dos PARTICIPANTES do Exame e os disponibilizará as Secretarias Estaduais de Educação que fizeram a adesão ao Encceja 2013, listadas no Anexo II deste Edital, para possibilitar o processo de certificação. 13.5. O desempenho do PARTICIPANTE na prova objetiva, calculado com base na Teoria de Resposta ao Item - TRI será quantificado em cada prova em uma escala de proficiência com média 100 (cem) e desvio padrão de 20 (vinte) pontos. 13.5.1. No caso da Redação, a nota global será dada pela média aritmética simples das notas atribuídas a cada uma das competências específicas da redação numa escala que varia de 0 (zero) a 10 (dez). 13.6. O PARTICIPANTE será considerado habilitado se atingir o mínimo de 100 (cem) pontos em cada uma das áreas de conhecimento do Encceja. O nível 100 (cem) dessa escala significa que o participante desenvolveu as habilidades mínimas necessárias para obter a certificação. 13.7.1. No caso de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física, o PARTICIPANTE deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação para obter certificação. 13.7. O PARTICIPANTE será considerado habilitado na Redação quando obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. 3.8. É de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação que aderirem ao Encceja 2013 listadas no Anexo II deste Edital, o uso dos resultados do Exame em sua Jurisdição e a emissão dos documentos necessários para a certificação em nível de conclusão do Ensino Fundamental aos PARTICIPANTES. 13.9. Somente o PARTICIPANTE poderá autorizar a utilização dos resultados que obteve no Encceja para os fins especificados no item 14 deste Edital, como também para fins de publicidade, premiação, entre outros. 14. DA CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.4. Os resultados do Encceja 2013 podem ser utilizados para fins de certificação em nível de conclusão de Ensino Fundamental, a critério das Secretarias Estaduais de Educação. 14.5. Compete às Secretarias de Educação definir os procedimentos complementares para certificação em nível de conclusão do Ensino Fundamental com base nos resultados do Encceja 2013 e certificar seus PARTICIPANTES, quando for o caso. 14.6. No ato da inscrição, o PARTICIPANTE deverá indicar a Secretaria Estadual de Educação em que pleiteia a certificação (Anexo II). 14.6.1. A Secretaria Estadual de Educação é responsável pela certificação dos PARTICIPANTES aprovados conforme suas resoluções próprias e do Conselho Estadual de Educação, levando em consideração a nota obtida pelo PARTICIPANTE, a pontuação mínima indicada pelo INEP e a declaração de eliminação de componentes curriculares (por área de conhecimento). 14.6.2. A escolha da referida Secretaria não está condicionada ao estado de residência do PARTICIPANTE, podendo escolher uma das opções apresentadas no ato da inscrição. 14.6.2.1. A relação das Secretarias de Educação apresentadas no sistema de inscrição é respaldada em Termo de Adesão firmado entre o INEP e as Secretarias Estaduais de Educação, e que estabelece as responsabilidades dos envolvidos no processo de certificação. 14.7. O PARTICIPANTE deverá procurar a Secretaria de Educação indicada no ato da inscrição, para pleitear a certificação em nível de conclusão do Ensino Fundamental. 15. DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE 15.4. São obrigações do PARTICIPANTE do Encceja na edição regulamentada por este Edital: 15.4.1. Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação regidos pelo presente Edital. 15.4.2. Certificar-se de todas as informações e regras constantes deste Edital e das demais orientações que estarão disponíveis na página do INEP, no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja. 15.4.3. Cumprir rigorosamente os procedimentos de inscrição estabelecidos neste Edital. 15.4.4. Manter a guarda da senha, pois é indispensável para o acompanhamento da inscrição e para a obtenção dos resultados individuais via Internet. 15.4.4.1. A senha de acesso ao sistema é pessoal, intransferível e de inteira responsabilidade do PARTICIPANTE. 15.4.5. Certificar-se, com antecedência, no sistema de acompanhamento da inscrição no endereço eletrônico http://sistemasencceja3.inep.gov.br/inscricaoEncceja, se sua inscrição foi confirmada e o local de provas para o qual foi designado. 15.4.6. Comparecer, no dia da prova, ao local de realização das provas indicado no cartão de confirmação, uma hora antes da realização das provas, de acordo com o horário oficial de BrasíliaDF. 15.4.7. Não portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drives, mp3 ou similar, relógio, alarmes de qualquer espécie ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens durante a realização das provas. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 15.4.8. Não utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como: boné, chapéu, viseira e gorro durante a realização das provas. 15.4.9. Não portar armas de qualquer espécie, mesmo com porte de armas. 15.4.10. Guardar, antes do início das provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do Exame. 15.4.11. Responsabilizar-se pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados. 15.4.12. Manter a embalagem porta-objetos lacrada e identificada pelo PARTICIPANTE embaixo da carteira até o término das provas. 15.4.13. Iniciar as provas somente após a leitura das instruções contidas na capa do Caderno de Questões, no Cartão-Resposta e na Folha de Redação, observada a autorização do aplicador. 15.4.14. Antes de iniciar as provas, verificar se o seu Caderno de Questões: 15.4.14.1. Contém a quantidade de questões indicadas no seu Cartão-Resposta. 15.4.14.2. Contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. 15.4.15. Ler e conferir todas as informações registradas no Caderno de Questões, no Cartão-Resposta, na Folha de Redação, na Lista de Presença e nos demais documentos do Exame. 15.4.16. Reportar exclusivamente ao aplicador da sua sala qualquer ocorrência em relação ao seu Caderno de Questões, CartãoResposta e Folha de Redação, para que sejam tomadas as providências cabíveis no momento da aplicação da prova. 15.4.17. Não realizar qualquer espécie de consulta ou comunicação com outro PARTICIPANTE durante a realização das provas, sob pena de eliminação do Exame. 15.4.18. Utilizar imprescindivelmente caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, sob pena da impossibilidade de leitura óptica do Cartão-Resposta. 15.4.19. Resposta e Folha de Redação, de acordo com as instruções contidas nesses instrumentos. 15.4.20. Não se ausentar, em definitivo, da sala de provas antes de decorridas uma hora do início das provas, sob pena de eliminação do dia do Exame. 15.4.21. Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar a sala de provas. 15.4.22. Não realizar o Exame fora dos espaços físicos, da data e dos horários definidos pelo INEP. 16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16.4. O Boletim Individual de Resultados do Encceja 2013 estará disponível na página do INEP no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/encceja/encceja. 16.5. O INEP não fornecerá declarações, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas dos PARTICIPANTES. 16.6. Será excluído do Exame o PARTICIPANTE que: 16.6.1. Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei. 16.6.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durante a realização do Exame. 16.6.3. Comunicar-se, durante as provas, com outro PARTICIPANTE, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma. 16.6.4. Portar qualquer tipo de equipamento eletrônico e de comunicação durante a realização do Exame. 16.6.5. Utilizar ou tentar utilizar meio fraudulento em benefício próprio ou de terceiros, em qualquer etapa do Exame, sem prejuízo de demais penalidades previstas em lei. 16.6.6. Utilizar livros, notas ou impressos durante a realização do Exame. 16.6.7. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um aplicador, ou ausentar-se em definitivo antes de decorrida uma hora do início da prova. 16.6.8. Não entregar ao aplicador o Cartão-Resposta, a Folha de Redação ao terminar as provas. 16.6.9. Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao terminar a prova. 16.6.10. Ausentar-se da sala de provas com o Cartão-Resposta e/ou com a Folha de Redação. 16.6.11. Não atender as orientações da equipe de aplicação durante a realização do Exame. 16.6.12. Não cumprir o disposto nos subitens 2.3.2 ou 10.5. 16.6.13. Violar quaisquer das vedações constantes do subitem 10.4. 16.7. A inscrição do PARTICIPANTE implica a aceitação das disposições, das diretrizes e dos procedimentos do Encceja 2013 contidos neste Edital. 16.8. Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este Edital serão resolvidos e esclarecidos pelo INEP. AC AC AL AL AL AL AL AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AP BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE DF ES ES ES ES ES ES ES ES ES ES PORTO WALTER RIO BRANCO MACEIO RIO LARGO SANTANA DO IPANEMA SAO MIGUEL DOS CAMPOS UNIAO DOS PALMARES BOCA DO ACRE BORBA CARAUARI CAREIRO COARI EIRUNEPE HUMAITA ITACOATIARA LABREA MANACAPURU MANAUS MANICORE MAUES NOVA OLINDA DO NORTE PARINTINS PRESIDENTE FIGUEIREDO SAO GABRIEL DA CACHOEIRA SAO PAULO DE OLIVENCA TABATINGA TEFE MACAPA ALAGOINHAS AMARGOSA ANGUERA BARREIRAS BOM JESUS DA LAPA BRUMADO CAETITE CAMACARI CORDEIROS CRUZ DAS ALMAS DIAS D´AVILA EUNAPOLIS FEIRA DE SANTANA GUANAMBI IBOTIRAMA ILHEUS IPIAU IRECE ITABERABA ITABUNA ITAPETINGA JACOBINA JEQUIE JUAZEIRO LAURO DE FREITAS MACAUBAS PAULO AFONSO PIRITIBA RIBEIRA DO POMBAL SALVADOR SANTO AMARO SANTO ANTONIO DE JESUS SEABRA SENHOR DO BONFIM SERRINHA TEIXEIRA DE FREITAS VALENCA VITORIA DA CONQUISTA ACARAU ACOPIARA BATURITE BOA VIAGEM BREJO SANTO CAMOCIM CANINDE CASCAVEL CAUCAIA CRATEUS CRATO FORTALEZA GRANJA HORIZONTE ICO IGUATU IPU ITAPIPOCA JAGUARIBE JUAZEIRO DO NORTE MARACANAU MARANGUAPE MONSENHOR TABOSA PEDRA BRANCA QUIXADA SANTA QUITERIA SENADOR POMPEU SOBRAL TAUA TIANGUA VICOSA DO CEARA BRASILIA AFONSO CLAUDIO ALEGRE ARACRUZ CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CARIACICA COLATINA GUARAPARI LINHARES NOVA VENECIA SANTA MARIA DE JETIBA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIZ CLÁUDIO COSTA ANEXO I MUNICÍPIOS DE APLICAÇÃO DE PROVA UF AC AC AC AC AC AC MUNICIPIO ACRELANDIA ASSIS BRASIL CRUZEIRO DO SUL JORDAO MARECHAL THAUMATURGO PLACIDO DE CASTRO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400055 ES ES ES ES ES ES GO GO GO GO GO GO GO GO MA MA MA MA MA MA MA MA MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MG MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS MS SANTA TERESA SAO MATEUS SERRA VIANA VILA VELHA VITORIA AGUAS LINDAS DE GOIAS ANAPOLIS APARECIDA DE GOIANIA CHAPADAO DO CEU GOIANIA NOVO GAMA PLANALTINA VALPARAISO DE GOIAS ACAILANDIA BALSAS BARRA DO CORDA CAXIAS IMPERATRIZ SANTA INES SANTA LUZIA DO PARUA SAO LUIS ACUCENA ALFENAS ALPINOPOLIS ARAXA BARBACENA BELO HORIZONTE BETIM BOA ESPERANCA BOCAIUVA BRASILANDIA DE MINAS CARMESIA CONFINS CONGONHAS CONSELHEIRO LAFAIETE CONTAGEM CORONEL FABRICIANO CURVELO DIVINOPOLIS FRONTEIRA GOVERNADOR VALADARES IBIRITE IGARAPE IPATINGA ITABIRA ITABIRITO ITAJUBA JOAO MONLEVADE JUIZ DE FORA LIMA DUARTE LUZ MANHUACU MARIANA MONTES CLAROS MURIAE NOVA RESENDE NOVO CRUZEIRO OURO PRETO PARACATU PASSOS PATOS DE MINAS PEDRO LEOPOLDO POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA POUSO ALEGRE RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS SANTA LUZIA SAO JOAO DEL REI SAO JOSE DA LAPA SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TIMOTEO TRES CORACOES TRES MARIAS TRES PONTAS TURMALINA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VICOSA ALCINOPOLIS AMAMBAI ANASTACIO APARECIDA DO TABOADO AQUIDAUANA BATAGUASSU BODOQUENA BONITO BRASILANDIA CAARAPO CAMPO GRANDE CHAPADAO DO SUL CORUMBA COXIM DOURADOS IGUATEMI ITAPORA ITAQUIRAI JARAGUARI JARDIM LADARIO LAGUNA CARAPA MARACAJU MIRANDA NAVIRAI NIOAQUE NOVA ANDRADINA A S N E R P IM 55 ISSN 1677-7069 L A N O I C NA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 MS MS MS MS MS MS MS MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT MT PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PB PB PB PB PB PB PB PB PB PB PB PB PB PB PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PONTA PORA RIO BRILHANTE RIO VERDE DE MATO GROSSO SAO GABRIEL DO OESTE SIDROLANDIA TACURU TRES LAGOAS ALTA FLORESTA BARRA DO BUGRES BARRA DO GARCAS CACERES COLIDER CONFRESA CUIABA DIAMANTINO GUARANTA DO NORTE JACIARA JUARA JUINA LUCAS DO RIO VERDE MATUPA NOVA MUTUM PONTES E LACERDA PRIMAVERA DO LESTE RESERVA DO CABACAL RONDONOPOLIS SINOP SORRISO TANGARA DA SERRA VARZEA GRANDE VILA RICA ABAETETUBA ABEL FIGUEIREDO ACARA ALENQUER ALTAMIRA BARCARENA BELEM BRAGANCA BREU BRANCO BREVES CAMETA CAPANEMA CASTANHAL CONCEICAO DO ARAGUAIA CURRALINHO ELDORADO DOS CARAJAS GOIANESIA DO PARA GURUPA IGARAPE-ACU ITAITUBA ITUPIRANGA JURUTI MAE DO RIO MARABA MARAPANIM MONTE ALEGRE NOVO PROGRESSO NOVO REPARTIMENTO OBIDOS OEIRAS DO PARA ORIXIMINA PARAGOMINAS PARAUAPEBAS PICARRA PORTEL PRAINHA REDENCAO RONDON DO PARA SALINOPOLIS SANTA ISABEL DO PARA SANTANA DO ARAGUAIA SANTAREM SAO MIGUEL DO GUAMA TAILANDIA TOME-ACU TUCUMA TUCURUI URUARA VISEU XINGUARA CAJAZEIRAS CAMPINA GRANDE CATOLE DO ROCHA ESPERANCA GUARABIRA ITABAIANA ITAPORANGA JOAO PESSOA MAMANGUAPE PATOS POMBAL SANTA RITA SAPE SOUSA CABO DE SANTO AGOSTINHO CAMARAGIBE CARUARU GARANHUNS GRAVATA ITAMBE JABOATAO DOS GUARARAPES LAJEDO OLINDA OURICURI CO 3 ISSN 1677-7069 ME RC IA LIZ AÇ PE PE PE PE PE PE PE PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ PALMARES PAULISTA PESQUEIRA PETROLINA RECIFE TAQUARITINGA DO NORTE VITORIA DE SANTO ANTAO BARRAS CAMPO MAIOR FLORIANO MIGUEL ALVES OEIRAS PARNAIBA PICOS PIRACURUCA PIRIPIRI TERESINA UNIAO ALTO PIQUIRI AMPERE ANDIRA APUCARANA ARAPONGAS ARAUCARIA ASSIS CHATEAUBRIAND BARRACAO BITURUNA CAMPINA DA LAGOA CAMPO LARGO CANDOI CANTAGALO CAPANEMA CAPITAO LEONIDAS MARQUES CASCAVEL CASTRO COLOMBO CORNELIO PROCOPIO CRUZEIRO DO OESTE CURITIBA DOIS VIZINHOS DOURADINA ENGENHEIRO BELTRAO FAXINAL FAZENDA RIO GRANDE FOZ DO IGUACU FRANCISCO BELTRAO GOIO-ERE GUAIRA GUAIRACA GUARAPUAVA IBAITI INAJA IRATI IVAIPORA IVATE JACAREZINHO JAGUARIAIVA JANDAIA DO SUL LAPA MANDIRITUBA MARECHAL CANDIDO RONDON MARINGA MATINHOS MAUA DA SERRA MEDIANEIRA NOVA AURORA ORTIGUEIRA PALMEIRA PALOTINA PARAISO DO NORTE PARANACITY PARANAGUA PARANAVAI PIEN PIRAI DO SUL PITANGA PONTA GROSSA PONTAL DO PARANA PRUDENTOPOLIS QUITANDINHA REALEZA RESERVA SANTA HELENA SANTO ANTONIO DO SUDOESTE SAO JOAO DO CAIUA SAO MATEUS DO SUL SAO MIGUEL DO IGUACU SAPOPEMA SARANDI TELEMACO BORBA TERRA RICA TERRA ROXA TOLEDO UMUARAMA UNIAO DA VITORIA WENCESLAU BRAZ ANGRA DO REIS ARARUAMA BARRA MANSA BELFORD ROXO CABO FRIO CAMPOS DOS GOYTACAZES CASIMIRO DE ABREU DUQUE DE CAXIAS ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400056 PR OI BID A Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RN RN RN RN RN RN RN RN RN RN RO RO RO RO RR RR RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS PO ITABORAI ITAGUAI MACAE MAGE MARICA MESQUITA NILOPOLIS NITEROI NOVA FRIBURGO NOVA IGUACU PETROPOLIS QUEIMADOS QUISSAMA RIO DAS OSTRAS RIO DE JANEIRO SAO GONCALO SAO JOAO DE MERITI SAO PEDRO DA ALDEIA TERESOPOLIS VOLTA REDONDA ACARI ACU CAICO CEARA-MIRIM MACAIBA MOSSORO NATAL NOVA CRUZ PARNAMIRIM SANTA CRUZ ARIQUEMES PORTO VELHO PRESIDENTE MEDICI ROLIM DE MOURA BOA VISTA CARACARAI AGUDO ALEGRETE ALVORADA BAGE BARRA DO RIBEIRO BENTO GONCALVES BUTIA CACAPAVA DO SUL CACHOEIRA DO SUL CACHOEIRINHA CAMAQUA CAMPO BOM CANDELARIA CANDIOTA CANGUCU CANOAS CAPAO DA CANOA CAPAO DO LEAO CAPELA DE SANTANA CARAZINHO CARLOS BARBOSA CAXIAS DO SUL CRUZ ALTA DOIS IRMAOS DOM PEDRITO ENCANTADO ENCRUZILHADA DO SUL ERECHIM ESTANCIA VELHA ESTEIO ESTRELA FARROUPILHA GARIBALDI GRAVATAI GUAIBA GUAPORE IJUI IMBE JAGUARAO JULIO DE CASTILHOS LAJEADO MONTENEGRO MOSTARDAS NOVA PRATA NOVA SANTA RITA NOVO HAMBURGO OSORIO PANAMBI PASSO FUNDO PELOTAS PINHEIRO MACHADO PORTAO PORTO ALEGRE RESTINGA SECA RIO GRANDE RIO PARDO SALTO DO JACUI SALVADOR DO SUL SANTA CRUZ DO SUL SANTA MARIA SANTANA DO LIVRAMENTO SANTIAGO SANTO ANGELO SAO BORJA SAO GABRIEL SAO JERONIMO SAO JOSE DO HORTENCIO SAO JOSE DO NORTE RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS RS SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SC SE SE SE SE SE SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SAO LEOPOLDO SAO LOURENCO DO SUL SAO LUIZ GONZAGA SAO MARCOS SAPIRANGA SAPUCAIA DO SUL SOBRADINHO TAQUARI TEUTONIA TRAMANDAI URUGUAIANA VACARIA VALE DO SOL VENANCIO AIRES VERA CRUZ VERANOPOLIS VIAMAO XANGRI-LA ARARANGUA BALNEARIO CAMBORIU BLUMENAU BRACO DO NORTE BRUSQUE CACADOR CAMPOS NOVOS CANOINHAS CHAPECO CONCORDIA CRICIUMA CURITIBANOS DIONISIO CERQUEIRA FLORIANOPOLIS IBIRAMA ICARA IMBITUBA INDAIAL ITAJAI ITAPIRANGA ITUPORANGA JARAGUA DO SUL JOACABA JOINVILLE LAGES LAGUNA MAFRA MARAVILHA PALMITOS QUILOMBO RIO DO SUL SAO BENTO DO SUL SAO JOAQUIM SAO JOSE SAO LOURENCO DO OESTE SAO MIGUEL DO OESTE SEARA TAIO TIMBO TUBARAO VIDEIRA XANXERE ARACAJU ITABAIANA LAGARTO NOSSA SENHORA DO SOCORRO SAO CRISTOVAO AGUDOS AMERICANA AMPARO ANDRADINA ANGATUBA APARECIDA ARACARIGUAMA ARACATUBA ARACOIABA DA SERRA ARARAQUARA ARARAS AREIOPOLIS ARTUR NOGUEIRA ARUJA ASSIS ATIBAIA AVARE BARRETOS BARUERI BAURU BERTIOGA BIRIGUI BIRITIBA-MIRIM BOITUVA BOM JESUS DO PERDOES BOTUCATU BRAGANCA PAULISTA BURITIZAL CABREUVA CACAPAVA CAIEIRAS CAJAMAR CAJATI CAMPINAS CAMPO LIMPO PAULISTA CAMPOS DO JORDAO CAPAO BONITO CAPELA DO ALTO SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP CAPIVARI CARAGUATATUBA CARAPICUIBA CATANDUVA CERQUILHO CONCHAL COSMOPOLIS COTIA CRUZEIRO CUBATAO DESCALVADO DIADEMA DRACENA EMBU EMBU-GUACU FERNANDOPOLIS FERRAZ DE VASCONCELOS FRANCA FRANCISCO MORATO FRANCO DA ROCHA GARCA GUARARAPES GUARATINGUETA GUAREI GUARUJA GUARULHOS HORTOLANDIA IBATE IBIUNA ILHABELA INDAIATUBA IPERO ITAI ITANHAEM ITAPECERICA DA SERRA ITAPETININGA ITAPEVA ITAPEVI ITAPIRA ITAQUAQUECETUBA ITARARE ITATIBA ITATINGA ITU ITUPEVA JABOTICABAL JACAREI JAGUARIUNA JALES JANDIRA JARDINOPOLIS JARINU JAU JOSE BONIFACIO JUNDIAI JUQUITIBA LARANJAL PAULISTA LEME LENCOIS PAULISTA LIMEIRA LINS LORENA MAIRINQUE MAIRIPORA MARILIA MARTINOPOLIS MATAO MAUA MIRASSOL MOGI DAS CRUZES MOGI-GUACU MOGI-MIRIM MONGAGUA MONTE MOR NOVA ODESSA ORLANDIA OSASCO OURINHOS PARAGUACU PAULISTA PAULINIA PEDREIRA PENAPOLIS PERUIBE PILAR DO SUL PINDAMONHANGABA PIRACICABA PIRAJU PIRASSUNUNGA POA PORTO FELIZ PORTO FERREIRA POTIM PRAIA GRANDE PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE VENCESLAU PROMISSAO REGISTRO RIBEIRAO PIRES RIBEIRAO PRETO RIO CLARO RIO GRANDE DA SERRA SALTO SANTA BARBARA D´OESTE A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400057 SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP TO TO TO TO TO TO TO TO TO TO TO TO SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS SANTA CRUZ DO RIO PARDO SANTA ISABEL SANTANA DE PARNAIBA SANTO ANDRE SANTO ANTONIO DE POSSE SANTOS SAO BERNARDO DO CAMPO SAO CAETANO DO SUL SAO CARLOS SAO JOAO DA BOA VISTA SAO JOAQUIM DA BARRA SAO JOSE DO CAMPOS SAO JOSE DO RIO PARDO SAO JOSE DO RIO PRETO SAO MANUEL SAO MIGUEL ARCANJO SAO PAULO SAO PEDRO SAO ROQUE SAO SEBASTIAO SAO VICENTE SERRA AZUL SERRA NEGRA SERTAOZINHO SOCORRO SOROCABA SUMARE SUZANO TABOAO DA SERRA TATUI TAUBATE TEODORO SAMPAIO TIETE TREMEMBE TUPA TUPI PAULISTA UBATUBA VALINHOS VARGEM GRANDE DO SUL VARGEM GRANDE PAULISTA VARZEA PAULISTA VOTORANTIM VOTUPORANGA ARAGUAINA ARAGUATINS ARRAIAS COLINAS DO TOCANTINS DIANOPOLIS GUARAI GURUPI MIRACEMA DO TOCANTINS MIRANORTE PALMAS PARAISO DO TOCANTINS PORTO NACIONAL E R P L A N O I C A S N IM 57 ISSN 1677-7069 NA ANEXO II SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE ADERIRAM AO ENCCEJA 2013 PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA BAHIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ANEXO III MATRIZ DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS I - Dominar a norma culta da Língua II - Construir e aplicar conceitos COMPETÊNCIAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRAN- Portuguesa e fazer uso das linguagens das várias áreas do conhecimento GEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSmatemática, artística e científica. para a compreensão de fenômeTICA nos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. F1 - Reconhecer as linguagens como elementos integradores dos sistemas H1 - Identificar as diferentes linguagens _________ de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se e seus recursos expressivos como elefazem delas. mentos de caracterização dos sistemas de comunicação (informativo, publicitário, artístico e de entretenimento). F2 - Construir um conhecimento sobre a organização de um texto em H4 - Identificar recursos verbais e LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base _________ não-verbais na organização de um os conhecimentos de língua materna. texto em LEM. F3 - Compreender a arte e a cultura corporal como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio cultural, com base na identificação de padrões estéticos e cinestésicos de diferentes grupos socioculturais. F4 - Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento dos materiais e procedimentos usados no contexto cultural de produção da arte. F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico, social, político e cultural, valorizando a literatura como patrimônio nacional. F6 - Utilizar a língua materna para estruturar a experiência e explicar a realidade. CO ME H8 - Identificar em manifestações da cultura corporal elementos históricos e sociais. H9 - Identificar as mudanças e permanências de padrões estéticos e/ou cinestésicos em diferentes contextos históricos e sociais. H11 - Identificar produtos e procedimen_________ tos artísticos expressos em várias linguagens. III - Selecionar, organizar, relacionar, IV - Relacionar informações, repre- V - Recorrer aos conhecimentos desenvolinterpretar dados e informações repre- sentadas em diferentes formas, e co- vidos para elaboração de propostas de insentados de diferentes formas, para to- nhecimentos disponíveis em situatervenção solidária na realidade, respeimar decisões e enfrentar situações-pro- ções concretas, para construir argu- tando os valores humanos e considerando blema. mentação consistente. a diversidade sociocultural. _________ H 2 - Relacionar informações sobre os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social. .H5 - Indicar a função de um texto em LEM pela interpretação de elementos da sua organização. _________ _________ H14 - Reconhecer os procedimen- H15 - Utilizar os conhecimentos sobre a tos de construção do texto literário. construção do texto literário para atribuir-lhe um sentido. _________ H18 - Identificar os elementos or- H19 - Identificar a função predominante ganizacionais e estruturais de tex- (informativa, persuasiva etc.) dos textos, tos de diferentes gêneros. em situações específicas de interlocução. F7 - Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio, H21 - Reconhecer em textos os proceH22 - Identificar referências inter- H23 - Identificar em textos as marcas de desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos. dimentos de persuasão utilizados pelo textuais. valores e intenções que expressam inteautor. resses políticos, ideológicos e econômicos F8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diH25 - Identificar, em textos de diferentes _________ H26 - Relacionar a presença de uma vaferentes variedades da língua portuguesa, procurando combater o precon- gêneros, as variedades lingüísticas soriedade lingüística em um texto ao conceito lingüístico. ciais, regionais e de registro (situações texto de interlocução. de formalidade e coloquialidade). F9 - Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística H28 - Verificar na composição das paH29 - Identificar a relação semân_________ para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capalavras os sentidos implícitos em afixos, tica entre palavras de diferentes cidade de análise crítica. sufixos, radicais, desinências. classes e o tema de um texto M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes lingua__________ H18 - Identificar os elementos que H19 - Analisar a função predominante gens como meios de organização cognitiva da realidade pela constituição concorrem para a progressão temá- (informativa, persuasiva etc.) dos textos, de significados, expressão, comunicação e tica e para a organização e estruem situações específicas de interlocução. informação. turação de textos de diferentes gêneros e tipos. M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobre as diferentes linguagens H21 - Reconhecer, em textos de diferen- H22 - Relacionar, em diferentes H23 - Inferir em um texto quais são os e suas manifestações específicas. tes gêneros, recursos verbais e não-ver- textos, opiniões, temas, assuntos e objetivos de seu produtor e quem é seu bais utilizados com a finalidade de criar recursos lingüísticos . público-alvo,pela identificação e análise e mudar comportamentos e hábitos. dos procedimentos argumentativos utilizados. M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, ge- H25 - Identificar, em textos de diferentes __________ __________ radora de significação e integradora gêneros, as marcas lingüísticas que sinda organização do mundo e da própria identidade. gularizam as variedades lingüísticas sociais, regionais e de registro. M9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecH28 - Reconhecer a função e o impacto H29 - Identificar, pela análise de __________ nologias da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social, social das diferentes tecnologias de co- suas linguagens, as tecnologias de no desenvolvimento do conhecimento, associando-os aos conhecimentos municação e informação. comunicação e informação. científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos de produção e aos problemas que se propõem solucionar. RC IA LIZ AÇ ÃO PR OI BID MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA A H6 - Identificar a função argumenta- H7- Reconhecer os valores culturais repretiva do uso de determinados termos e sentados por outras línguas na língua portuexpressões estrangeiras. guesa. _________ H12 - Relacionar os sentidos de uma obra artística ao seu contexto de produção. _________ H16 - Identificar em um texto literário as relações entre tema, estilo e contexto histórico de produção. _________ H17 - Reconhecer a importância do patrimônio literário para a preservação da memória e da identidade nacionais. H20 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memória e da identidade nacionais. H24 - Comparar interpretações de um _______ mesmo fato em diferentes textos. _________ H24 - Reconhecer no texto estratégias __________ argumentativas empregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação, sedução, comoção, chantagem, entre outras. H26 - Relacionar a presença de uma H27 - Relacionar preconceitos sociais e usos variedade lingüística ao procedimento da língua. de argumentação de um texto. H30 - Relacionar as tecnologias de comunicação e informação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento que elas produzem. F5 Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar e resolver problemas. F6 Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação. F7 Compreender conceitos, estratégias e situações matemáticas numéricas para aplicá-los a situações diversas no contexto das ciências, da tecnologia e da atividade cotidiana. H19 - Identificar representações algébricas como uma generalização de propriedades. II - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. H20 - Utilizar expressões algébricas para generalizar situações de contextos diversos. H22 - Identificar informações apresentadas em tabelas ou gráficos de colunas, de setores ou de linhas. H23 - Utilizar informações expressas em gráficos H24 - Resolver problemas com dados apre- H25 - Utilizar informações expressas ou tabelas para fazer inferências. sentados em forma de tabela simples ou em gráficos ou tabelas como recurso gráfico. para a construção de argumentos. H27 - Identificar regularidades presentes em seqüência(s) numérica(s). ________________ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400058 __________ RT ER CE IRO S I - Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica. I - Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica. H27 - Identificar a relação entre preconceitos sociais e usos lingüísticos. H30 - Identificar em um texto os me_________ canismos lingüísticos na construção da argumentação. __________ H20 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memória e da identidade nacional. III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, repreterpretar dados e informações representa- sentadas em diferentes formas, e codos de diferentes formas, para tomar de- nhecimentos disponíveis em situacisões e enfrentar situações-problema. ções concretas, para construir argumentação consistente. H3 - Resolver situação-problema com núH 4 - Avaliar a razoabilidade de um meros naturais, inteiros ou racionais envol- resultado numérico na construção de vendo significados da adição, subtração, argumentos sobre afirmações quantitamultiplicação ou divisão. tivas. F2 H6 - Interpretar a localização e a movimen- H7 - Identificar características de polígonos H8 - Resolver situação-problema que envol- H9 - Utilizar noções geométricas (riUtilizar o conhecimento geométrico para realizar a tação de pessoas/objetos no espaço tridimen- (triângulos e quadriláteros). va noções geométricas (ângulo, paralelismo, gidez do triângulo, composição e deleitura e a representação da realidade e agir sobre sional e sua representação no espaço bidiperpendicularismo). composição de figuras) na seleção de ela. mensional. argumentos propostos como solução de problemas do cotidiano. F3 H10 - Identificar registros de notação con- H11 - Estabelecer relações entre diferentes uniH12 - Resolver situação-problema envolH13 - Avaliar a razoabilidade do reConstruir e ampliar noções de grandezas e medidas vencional de medidas. dades de medida (comprimento, massa, capacida- vendo diferentes grandezas e seleção de sultado de uma medição na construção para a compreensão da realidade e a solução de prode). unidades de medida adequadas. de um argumento consistente. blemas do cotidiano. F4 H15 - Identificar leis matemáticas que ex_______________ H16 - Resolver situação-problema envolH17 - Utilizar informações expressas Construir e ampliar noções de variação de grandeza pressem a relação de dependência entre duas vendo a variação de grandezas direta ou in- em forma de porcentagem como repara a compreensão da realidade e a solução de pro- grandezas. versamente proporcionais. curso para a construção de argumenblemas do cotidiano. tação. EIXOS COGNITIVOS H10 - Reconhecer, nas diferentes manifestações da cultura corporal, fatores de construção de identidade e expressões de valores sociais. H13 - Reconhecer a obra de arte como fator de promoção dos direitos e valores humanos. PO II - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. F1 H1 - Utilizar no contexto social diferentes H2 - Utilizar algum procedimento de cálculo com Construir significados e ampliar os já existentes para significados e representações dos números - números naturais, inteiros ou racionais. os números naturais, inteiros e racionais. naturais, inteiros e racionais. COMPETÊNCIAS DE MATEMÁTICA H3- Reconhecer a importância das linguagens e dos sistemas de comunicação nos ambientes sociais e de trabalho. III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema. IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente. H21 - Resolver situação-problema por meio ________________ de equações do primeiro grau. H28 - Resolver situação-problema que envolva a noção de probabilidade. H29 - Utilizar cálculos de juros simples como recurso para a construção de argumentação. V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural. H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade, utilizando conhecimentos numéricos. __________________ H14 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando cálculos de perímetros, área de superfícies planas ou volume de blocos retangulares. H18 - Avaliar propostas de intervenção na realidade, utilizando cálculos de porcentagem. V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural. ________________ H26 - Avaliar propostas de intervenção na realidade, utilizando informações expressas em gráficos ou tabelas. H30 - Avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos de juros simples. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 59 ISSN 1677-7069 HISTÓRIA E GEOGRAFIA - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS COMPETÊNCIAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA I - Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica. II - Construir e aplicar conceitos das várias III - Selecionar, organizar, relacionar, ináreas do conhecimento para a compreensão de terpretar dados e informações represenfenômenos naturais, de processos histórico-geo- tados de diferentes formas, para tomar gráficos, da produção tecnológica e das mani- decisões e enfrentar situações-problema. festações artísticas. F1 - Compreender processos sociais utilizando conhe- H1 - Identificar formas de representação de H2 - Caracterizar processos sociais reconhecendo H3 - Interpretar realidades históricas e geocimentos histórico-geográficos. fatos e fenômenos histórico-geográficos ex- mudanças e permanências temporais e espaciais. gráficas estabelecendo relações entre difepressos em textos e/ou imagens. rentes fatos e processos sócio-espaciais. F2 - Compreender o processo histórico de formação H6 - Utilizar mapas, gráficos ou fontes H7 - Analisar a formação da sociedade brasileira H8 - Interpretar situações histórico-geográda sociedade, da produção do território, da paisagem históricas para explicar fatos e processos considerando as dinâmicas dos fluxos populacio- ficas da sociedade brasileira referentes à e do lugar no Brasil. histórico-geográficos e seus impactos na nais. constituição do espaço, do território, da paisociedade brasileira. sagem e/ou do lugar. F3 - Compreender a importância do patrimônio cul- H11 - Identificar características do patrimô- H12 - Identificar a presença dos recursos naturais H13 - Interpretar os significados de diferentural e suas relações com a organização das socieda- nio cultural ao longo da história. na organização do espaço geográfico, relacionando tes manifestações populares como represendes. transformações naturais e intervenção humana. tação do patrimônio regional e cultural. IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente. H4 - Comparar diferentes explicações para fatos e processos históricos e/ou geográficos. H9 - Analisar o processo socioeconômico de formação e a apropriação dos recursos naturais na sociedade brasileira. H14 - Analisar a diversidade morfoclimática do território brasileiro e as implicações sociais e ambientais do uso das tecnologias em diferentes contextos histórico-geográficos. F4 - Compreender os processos de formação das ins- H16 - Identificar em documentos históricos H17 - Comparar diferentes processos de formação H18 - Relacionar os fundamentos da cida- H19 - Avaliar situações em que os ditituições sociais e políticas de forma a favorecer uma os fundamentos da cidadania e da demode instituições sociais e políticas. dania e da democracia, do presente e do reitos dos cidadãos foram conquistaatuação consciente do individuo na sociedade. cracia presentes na vida social. passado, aos valores éticos. dos, mas não usufruídos por todos os segmentos sociais. F5 - Reconhecer a formação e a organização do esH21 - Identificar representações do espaço H22 - Caracterizar formas espaciais criadas pelas H23 - Analisar interações entre sociedade e H24 - Avaliar diferentes formas de paço geográfico a partir das transformações ocorridas geográfico em textos científicos, imagens e sociedades, no processo de formação e organiza- natureza na organização do espaço histórico uso e apropriação dos espaços, envolno campo e na cidade. gráficos. ção do espaço geográfico, que contemplem a di- e geográfico, envolvendo a cidade e o cam- vendo a cidade e o campo, e suas nâmica entre a cidade e o campo. po. transformações no tempo. V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural. H5 - Analisar fatos e processos históricos e geográficos considerando o respeito aos valores humanos e à diversidade sociocultural. H10 - Comparar propostas para superação dos desafios sociais, políticos, econômicos e/ou ambientais enfrentados pela sociedade brasileira. H15 - Identificar propostas que reconheçam a importância do patrimônio cultural, tendo em vista a preservação das identidades nacionais e do meio físico. H20 - Analisar propostas de inclusão social promovidas pelas instituições sociais e políticas, considerando o respeito aos direitos humanos e à diversidade sociocultural. H25 - A partir de interpretações cartográficas do espaço geográfico brasileiro, identificar propostas de intervenção solidária para consolidação dos valores humanos e de equilíbrio ambiental. F6 - Compreender a organização econômica das soH26 - Identificar aspectos da realidade H27 - Caracterizar formas de circulação de infor- H28 - Comparar os diferentes modos de or- H29 - Avaliar formas de propagação H30 - Comparar organizações políticas, ecociedades contemporâneas e as mudanças no mundo do econômico-social de um país ou região, a mação, capitais, mercadorias e serviços no tempo ganização do trabalho e suas conseqüências de hábitos de consumo que alterem os nômicas e/ou sociais no mundo contemporâtrabalho. partir de indicadores socioeconômicos gra- e no espaço. para a vida social. sistemas produtivos visando à conser- neo, na identificação de propostas que proficamente representados. vação sócio-ambiental. piciem eqüidade na qualidade de vida de sua população. L A N O I C CIÊNCIAS - ENSINO FUNDAMENTAL EIXOS COGNITIVOS COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS I - Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica. F1 Compreender a ciência como atividade humana, histórica, associada a aspectos de ordem social, econômica, política e cultural. F2 Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos a serviço da humanidade, identificando riscos e benefícios neles envolvidos. ___________ F3 Compreender a natureza como um sistema dinâmico e o ser humano, em sociedade, como um de seus agentes de transformação. F4 Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental que deve ser promovido por meio de diferentes agentes, de forma individual e coletiva. H3 - Identificar, em representações variadas, fontes e transformações de energia que ocorrem em processos naturais e tecnológicos. H7 - Relacionar diferentes seres vivos aos ambientes que habitam, considerando características adaptativas. III - Selecionar, organizar, relacionar, in- IV - Relacionar informações, represen- V - Recorrer aos conhecimentos desenterpretar dados e informações represen- tadas em diferentes formas, e conheci- volvidos para elaboração de propostas tados de diferentes formas para tomar mentos disponíveis em situações conde intervenção solidária na realidade, decisões e enfrentar situações-problema. cretas para construir argumentação respeitando os valores humanos e conconsistente. siderando a diversidade sociocultural. H2 - Estabelecer relações entre transforma___________ __________ ções culturais e conhecimento científico e tecnológico. H4 - Identificar processos e substâncias utilizados na produção e conservação dos alimentos, e noutros produtos de uso comum, avaliando riscos e benefícios neles envolvidos. H5 - Associar a solução de problemas da comunicação, transporte, saúde (como epidemias) ou outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico. A S N EIXOS COGNITIVOS COMPETÊNCIAS DE CIÊNCIAS I - Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica. II - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. F5 H15 - Reconhecer funções e localização de H16 - Associar problemas de saúde a sintomas, Compreender o próprio corpo e a sexualidade como diferentes órgãos ou sistemas do corpo hu- testes diagnósticos simples ou possíveis conseelementos de realização humana, valorizando e desen- mano, suas disfunções ou doenças a eles qüências da automedicação. volvendo a formação de hábitos de auto-cuidado, de relacionados. auto-estima e de respeito ao outro. F6 H20 - Interpretar informações contidas em H21 - Avaliar produtos de uso cotidiano (limpeza, Aplicar conhecimentos de ciência e tecnologia e pro- rótulos, embalagens, bulas, receitas, mahigiene, alimentos, medicamentos ou outros).de cedimentos de investigação científica em diferentes nuais de instrumentos e equipamentos sim- mesma finalidade, baseando-se em suas propriecontextos. ples. dades. F8 H25 - Empregar linguagem científica (no- H26 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos Compreender o Sistema Solar, enfatizando a Terra em mes, gráficos, símbolos e representações) como dia e noite, estações do ano, climas, fases sua constituição geológica e planetária própria, situan- para descrever a constituição ou a dinâmica da lua, marés e eclipses aos movimentos da Terra do o ser humano no espaço e no tempo em relação da Terra e do Sistema solar. e da Lua. ao Universo. F9 _____________ H28 - Relacionar diferentes recursos naturais Avaliar a disponibilidade e os processos para obtenseres vivos, materiais ou energia - a bens de conção e utilização de recursos materiais e energéticos. sumo utilizados no cotidiano. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a INDUSTRIA DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013 VIGÊNCIA: 08/01/2018 E R P H6 - Reconhecer argumentos pró ou contra o uso de determinadas tecnologias para solução de necessidades humanas, relacionadas à saúde, moradia, transporte, agricultura etc. H8 - Identificar, em situações reais, perturbações H9 - Relacionar transferência de energia e H10 - Relacionar, no espaço ou no temambientais ou medidas de recuperação. ciclo de matéria a diferentes processos (ali- po, mudanças na qualidade do solo, da mentação, fotossíntese, respiração e decom- água ou do ar às intervenções humanas. posição). H12 - Associar a qualidade de vida, em diferentes H13 - Relacionar a incidência de doenças ______________ faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores ocupacionais, degenerativas e infectocontasociais e ambientais que contribuam para isso. giosas a condições que favorecem a sua ocorrência. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX H11 - Identificar variações em indicadores de saúde e de desenvolvimento humano, a partir de dados apresentados em gráficos, tabelas ou textos. NA II - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas. H1 - Relacionar diferentes explicações propostas para um mesmo fenômeno natural, na perspectiva histórica do conhecimento científico. IM III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas para tomar decisões e enfrentar situações-problema. IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas para construir argumentação consistente. H17 - Relacionar saúde com hábitos aliH18 - Analisar o funcionamento de mémentares, atividade física e uso de medica- todos anticoncepcionais, reconhecendo a mentos e outras drogas, considerando dife- importância de alguns deles na prevenrentes momentos do ciclo de vida humano. ção de doenças sexualmente transmissíveis. H22 - Relacionar comportamento de variá- H23 - Avaliar riscos e benefícios de proveis em observação ou experimentação de cedimentos para solução de problema fenômenos naturais. real, considerando o interesse coletivo. ____________ H29 - Compreender o significado e a importância da água e de seu ciclo em sua relação com condições sócio-ambientais. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e MARCELO FON DE SOUZA CUNHA (Sócio Gerente/INDUSTRIA DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a P. UCHOA DE BARROS ME OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013 VIGÊNCIA: 07/01/2018 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e PATRÍCIA UCHÔA DE BARROS (Diretora/ P. UCHÔA DE BARROS ME) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400059 H27 - Relacionar características do planeta Terra com fenômenos naturais ou induzidos pela atividade humana. ________________ _____________ ___________ H14 - Selecionar alternativas de condições de trabalho e/ou normas de segurança em diferentes contextos, valorizando o conhecimento científico e o bem estar físico e mental de si próprio e daqueles com quem convive. V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural. H19 - Selecionar propostas em prol da saúde física e mental dos indivíduos ou coletividade, em diferentes condições etárias, culturais ou sócio-ambientais. H24 - Diagnosticar situações do cotidiano em que ocorrem desperdícios de energia ou matéria, propondo formas de minimizá-las. ______________ H30 - Analisar propostas de uso de materiais e recursos energéticos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, considerando características e disponibilidades regionais (de subsolo, vegetação, rios, ventos, oceanos etc.). DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012 VIGÊNCIA: 21/12/2017 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e MARIA CRISTINA PIRES REBELO (Diretora de Recursos Humanos/MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA OBJETIVO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de Estágio no Internato do Curso de Medicina das instituições convenentes aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência no Internato do referido curso de graduação. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2012 VIGÊNCIA: 12/11/2014 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e MARCOS ANTÔNIO VAZ CAPUTE (Presidente/UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases seguintes: prova escrita, prova didática, ambas de caráter eliminatório, e, exame de títulos. a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita; c) Participarão das demais fases os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática. 2. DO CARGO 2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor Assistente, Padrão I. 2.2. Remuneração Inicial do cargo: Professor Assistente, Padrão I, Dedicação Exclusiva: R$ 4.442,60, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT): EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, para a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Edital de Homologação nº 01/2013; referente ao Edital nº 180/2012, publicado no DOU de 30 de novembro de 2012; Seção 3, fls. 78. Disciplinas: Teoria e Método em Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica, Sistema de Informação Geográfica e Banco de Dados, Geoprocessamento, Geotecnologias no Ensino, Sensoriamento remoto e Interpretação de Imagens, Cartografia Básica, Cartografia Temática. Candidato Élida Lopes Souza Rocha Thiago Wesley Pereira Rocha Nota Final 18.1300 16.0337 Classificação 1º 2º CLASSE Prof. Assistente. I, 40horas PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2012 - UASG 150247 Nº Processo: 23066031400/12-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de fornecimento de insumos para a realização de exames de apoio diagnóstico com Locação de 01 (um) equipamento para determinação automatizada de parâmetros bioquímicos por metodologia de fotometria e eletrodo íon seletivo (ISE), para atender às necessidades do Laboratório de Analises Clinicas do Hospital Ana Nery integrante do COMPLEXO HOSPITALAR DE SAÚDE/UFBA. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus de Ondina - Paf Iv - 1º Andar Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. ME RC IA LIZ (SIDEC - 11/01/2013) 150247-15223-2012NE800067 SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA p/Núcleo de Licitação AÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EDITAL Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 PR O Presidente do CONSAD, do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Pombal, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 (uma) vaga na carreira do Magistério Superior, na categoria correspondente a Professor Adjunto, Padrão I, Regime de Trabalho T-40 DE, para a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias, observando as disposições do Edital CCTA Nº 09, de 04 de outubro de 2012. Biologia Geral: CITOLOGIA E HISTOLOGIA, ECOLOGIA GERAL E ZOOLOGIA. Candidato Média Resultado ANCÉLIO RICARDO DE OLIVIERA GONDIM 79,9 Aprovado e Classificado ROBERTO CLEITON FERNANDES DE QUEIROGA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096036946/12-10. , publicada no DOU de 21/12/2012 . Objeto: Construção de Drenagem Superficial e de Coberta, Campus de Sousa - PB, conforme descrito neste edital e seus anexos. Novo Edital: 14/01/2013 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, Sn Centro SOUSA - PB . Entrega das Propostas: 29/01/2013 às 15h00. FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES Presidente da Comissão (SIDEC - 11/01/2013) 158195-15281-2013NE000002 CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2013 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº- 22/2007, alterada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007, e pela portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e considerando o disposto no Decreto Nº- 6.944 de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, que constitui o Banco de Professores Equivalentes das Universidades Federais, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 04 (quatro) vagas, na Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade, com carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie. 1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400060 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 VENCIMENTO 2.001,86 GEMAS 1.034,12 RT 1.406,62 TOTAL 4.442,60 2.3. Jornada de trabalho: Quarenta horas semanais em tempo integral e regime de dedicação exclusiva. 2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula. 3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país; 3.2 Estar em gozo dos direitos políticos; 3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais; 3.4 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade); Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais. § 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação. § 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso. § 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato. 4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Para tanto, o candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia de Recolhimento da União, colocando o código da Unidade Favorecida 150154; Gestão 15281, Código do Recolhimento 28.883-7 e vencimento 01/02/2013, inserir o número do CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a emissão da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil. 4.2 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese. 4.3 O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia 18/01/2013, através de requerimento disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br. 4.4 O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição e a resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde no dia 25/01/2013. 4.5 O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia 01/02/2013. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. As inscrições serão realizadas no período de 14 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013, excetuandose o dia 25/01/2013, feriado Municipal em Cuité. 5.2. O horário de atendimento será das 8 às 11h e das 14 às 17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Saúde, bloco "A", do Centro de Educação e Saúde, do Campus de Cuité, Sítio Olho d'Água da Bica, s/n Cuité-PB, CEP: 58175-000. Fones: (083) 3372 1922. 5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição: Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Saúde, modelo disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br; Cópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF; Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; Cópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); Cópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros); Declaração de que tem conhecimento e aceita condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, modelo disponível nos anexos deste Edital e no endereço eletrônico www.ces.ufcg.edu.br. OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 61 ISSN 1677-7069 5.4. O candidato deverá apresentar a documentação exigida no subitem 5.3 devidamente autenticada, podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o servidor designado para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação. 5.5. Após o ato de inscrição, nos termos do subitem 5.4, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos: Cópias da Resolução citada na letra "g" do subitem 5.3; Programa do concurso; Calendário das provas; Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo deste Edital; Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica. 5.6. A Unidade Acadêmica responsável pelo concurso enviará, via correspondência eletrônica, aos candidatos com inscrição postada no correio, os documentos a que se refere o subitem 5.5, com solicitação de aviso de recebimento, que deverá ser impresso e anexado ao processo de inscrição do respectivo candidato. 5.7. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução. 5.8. A inscrição por procuração, só poderá ser realizada presencialmente, e o procurador do candidato deverá apresentar, o original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica. 5.9. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido neste Edital. 5.10. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.9 deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea "a" do subitem 5.3 e enviar cópia dos documentos solicitados nas letras "c", "d", "e" e "f" do subitem 5.3, autenticados. 5.11. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição. 5.12. Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares do Concurso. 6. DAS VAGAS E ÁREAS 6.1. A área de conhecimento objeto do concurso está especificada na tabela abaixo: Unidade Saúde Saúde Saúde Saúde L A N O I C Área de Conhecimento Enfermagem em Cuidados Críticos e Cirúrgicos Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I Graduação em Enfermagem com Mestrado em Enfermagem ou áreas afins e Especialização na área do concurso, com 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em Centro Cirúrgico, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ou Unidade de Terapia Intensiva Enfermagem Fundamental e Gerencial Graduação em Enfermagem com Mestrado e Especialização na área objeto do concurso com 01 (um) ano de experiência comprovada como enfermeiro assistencial em rede hospitalar Ciências da Nutrição Graduação Nutrição com Mestrado em Nutrição ou áreas afins Antropologia da Nutrição e Práticas/Estágios em Saúde Coletiva Graduação Nutrição com Mestrado em Nutrição, Saúde Coletiva ou áreas afins A S N NA Regime Vagas T-40 com DE 01 T-40 com DE 01 T-40 com DE 01 T-40 com DE 01 7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. A pessoa portadora de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 7.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo. 7.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor. 7.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, excluído do concurso. 8. DAS PROVAS 8.1. Local: Centro de Educação e Saúde - Campus de Cuité 8.2. Períodos: 05 a 08 de março de 2013 a) Prova escrita: 05 de março de 2013 às 8h, na Central de aulas - Bloco I. b) Sorteio de ponto para a prova didática: 06 de março de 2013 às 8h, Central de aulas - Bloco I. c) Prova didática: 07 de março de 2013 às 8h, Central de aulas - Bloco I. d) Prova de Títulos: 08 de março de 2013 às 8h, Central de aulas - Bloco I. c) Resultado : 08 de março de 2013 - a partir das 17h na Unidade Acadêmica de Saúde 8.3. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. A Comissão Examinadora poderá adiar o sorteio de ponto para a prova didática caso o número de participantes da prova escrita determine um maior prazo para a correção desta. 8.4. A prova didática que será realizada em sessão pública, porém vedada a participação dos demais candidatos concorrentes no mesmo concurso, será gravada para efeito de registro e avaliação, conforme determina o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 § 3º, e o Parágrafo Único do Art. 19 da Resolução Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, e consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do programa. 8.5. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora terá, se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato acerca do tema objeto da prova. 8.6. A chamada para realização da prova didática obedecerá à ordem do sorteio. 8.7. O candidato deverá comparecer a prova didática 1 hora antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada. 8.8. O Exame de Títulos será realizado como etapa posterior à prova didática. 8.9. Os candidatos aprovados na prova didática terão o prazo de quatro horas após a divulgação do resultado da prova didática para apresentar o curriculum vitae documentado. 8.10. A avaliação constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, que serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº 01/2012, pela Comissão Examinadora em conjunto. 8.11. A Unidade Acadêmica designará um servidor para receber o curriculum vitae com os documentos comprobatórios, devendo o mesmo conferir e autenticar todas as páginas que lhe forem entregues mediante a apresentação dos originais, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato, além de listar o material não textual. 8.12. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 8.11 ficarão em poder da Unidade Acadêmica até o término do processo seletivo, e serão restituídos aos candidatos não aprovados, mediante requerimento formal a Unidade Acadêmica, no prazo máximo de 60 dias da data da divulgação do resultado, após esse prazo os documentos dos candidatos não aprovados serão destruídos. 8.13. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita, didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). 8.14. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para consulta. 8.15. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. 8.16 Caso não haja tempo o suficiente para todos os candidatos aprovados na prova escrita ministrarem a aula didática em um único dia, as notas referentes à prova didática daqueles candidatos que ministraram aulas naquele dia serão divulgadas no final do dia, nos termos do Decreto Nº 6.944, de 21/08/2009. 9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital. 9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. 9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior. 9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo. 9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Educação e Saúde, com sede no Município de Cuité, em regime de trabalho de dedicação exclusiva. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Cuité. 9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídicos Único dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400061 E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova. 10.2 Somente se submeterão às provas os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas. 10.3 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Cuité. 10.4 Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e divulgados no endereço eletrônico: www.ces.ufcg.edu.br. 10.5. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados (05 candidatos por vaga), ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo. 10.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002. 10.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União. 10.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 10.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica. 10.10. O resultado final do concurso, após a homologação pelo Conselho Administrativo do Centro, será publicado no site da instituição, endereço eletrônico www.ufcg.edu.br, e na página do CES, endereço www.ces.ufcg.edu.br, pelo Diretor de Centro. 10.11. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 10.12 Concluído o prazo de que trata o subitem 10.11 e não havendo recursos interpostos, o Diretor do Centro publicará o resultado final no Diário Oficial da União - DOU. 10.13. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões Examinadoras do concurso. CO ME RC PRAZOS REGULAMENTARES RAMILTON MARINHO COSTA IA ANEXO 1 LIZ AÇ ETAPAS DAS INSCRIÇÕES Inscrição de candidatos na Secretaria da Unidade Acadêmica de Saúde do CES Verificação de aceitabilidade das Inscrições pela Unidade Acadêmica de Saúde do CES SETOR RESPONSÁVEL PERÍODO Candidato Coordenação Administrativa Unidade Acadêmica de Saúde Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição ao CONSAD Candidato Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos CONSAD/CES Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de Candidato Recursos à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira ÃO PR OI Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora perante o CONSAD Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CES sobre Pedidos de Argüição de Impedimento à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira DO CONCURSO Realização do Concurso Relatório Conclusivo dos resultados do Concurso à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Saúde do CES Apreciação pela Assembléia da Unidade Acadêmica e encaminhamento ao CONSAD/CES do Relatório Conclusivo do Concurso Homologação do Resultado do Concurso Interposição de Recurso contra o resultado final do concurso à Câmara Superior de Gestão AdministrativoFinanceira Candidato Candidato Profa. MSc. Marclineide Nóbrega de Andrade Ramalho Profa. MSc. Ana Paula Marques de Souza Profa.Dra. Maria Júlia Guimarães Oliveira Soares Profa. MSc. Ana Paula Coutinho de Oliveira Profa. MSc. Josilene de Melo Buriti Vasconcelos Profa. MSc. Lidiany Galdino Félix BID A 05 a 08/03/2013 Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima Coordenação Administrativa Unidade Acadêmica de Saúde CONSAD/CES Candidato Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima Comissão Examinadora Comissão Examinadora ENFERMAGEM EM CUIDADOS CRÍTICOS E CIRÚRGICOS Constituição da Comissão Examinadora 14/01/2013 a 01/02/2013 da Até 05(cinco) dias após o encerramento das inscrições da Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório Até 05 (cinco) dias após o recebimento do relatório Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima PO Federal de Pernambuco Federal da Paraíba Federal da Paraiba Federal da Paraiba Federal da Paraiba Estadual de Campina Grande RT ER CE IRO S Presidente Titular Titular Suplente Suplente Suplente Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20 de dezembro de 2012. Programa Assistência sistematizada de enfermagem em grande queimado. Assistência sistematizada de enfermagem no traumatismo crânioencefálico. Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de mastectomia. Assistência sistematizada de enfermagem a parada cardiorrespiratória. Assistência sistematizada de enfermagem ao politraumatizado. Assistência de enfermagem na monitorização do paciente crítico. Assistência de enfermagem à vítima de choque. Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de tireoidectomia. Assistência de enfermagem no acidente Vascular Encefálico. Assistência de enfermagem no Infarto Agudo do Miocárdio. Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado pela Assembleia da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em sua 16ª Reunião Extraordinária, em 19 de dezembro de 2012. ENFERMAGEM FUNDAMENTAL E GERENCIAL Constituição da Comissão Examinadora Profa. MSc. Bernadete de Lourdes André Gouveia Profa. MSc. Lidiane Lima de Andrade Profa.Dra. Marta Miriam Lopes Costa Profa. MSc. Isolda Maria Barros Torquato Prof. MSc. Matheus Figueiredo Nogueira Profa. Dra. Maria Emília Limeira Lopes Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400062 Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Universidade Federal de Campina Federal de Campina Federal da Paraiba Federal de Campina Federal de Campina Estadual da Paraiba Grande Grande Grande Grande Presidente Titular Titular Suplente Suplente Suplente Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20 de dezembro de 2012. Programa Assistência de enfermagem nas principais complicações cirúrgicas: choque hipovolêmico, choque anafilático Consulta de enfermagem pré-operatória. Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de mastectomia. Assistência de enfermagem em URPA Assistência sistematizada de enfermagem no perioperatório de tireoidectomia Assistência sistematizada de enfermagem ao politraumatizado Assistência de enfermagem à vítima de choque Assistência sistematizada de enfermagem a parada cardiorrespiratória Assistência de enfermagem no acidente Vascular Encefálico. Assistência de enfermagem no Infarto Agudo do Miocárdio. Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado pela Assembleia da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em sua 16ª Reunião Extraordinária, em 19 de dezembro de 2012. CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO Constituição da Comissão Examinadora Profa. Msc. Janaina Almeida Dantas Esmero Presidente Profa. Msc. Linda Susan Araújo Titular Profa. Dra. da Profa. Msc. Titular Profa. Msc. Profa. Msc. Universidade Federal de Campina Grande Universidade Federal da Bahia Silvana Gonçalves Brito de Arru- Universidade Federal de Pernambuco Thaiz Mattos Sureira Universidade Federal do Rio Grande do Norte Nilcimelly Rodrigues Donato Universidade Federal de Campina Grande Ana Paula de Mendonça Falcone Universidade Federal de Campina Grande Políticas públicas de alimentação e nutrição: histórico, princípios, análise crítica e perspectivas Programa Nacional de Alimentação Escolar: princípios, funcionamento e perspectivas de atuação do nutricionista Formação do nutricionista no campo da saúde coletiva: aspectos teóricos e práticos Vigilância alimentar e nutricional como estratégia dos serviços de saúde: alcances e limites O campo da alimentação e nutrição no SUS nos diferentes níveis de atenção a saúde Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pela Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em 20 de dezembro de 2012. DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO Eu, __________________________________________________, brasileiro (a), RG Nº _____________________, CIC Nº _____________________, portador do Título de ________________, em _____________________________, expedido pela Universidade ______________________________________, DECLARO, para os devidos fins de direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga na área de _________________________________ ____________________________________________, conforme Edital CES Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br. Cuité,____________ de ___________________ de _________. ____________________________________________________ Assinatura REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO A(o) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde Eu, _____________________, residente à rua ___________________________Bairro _________________, na cidade de _______________________________ do estado _____________________, CEP: __________________, Fones - Fixo: (___)_______________ ; Celular: (___)_________________, e-mail _____________________________________________ venho requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente, Padrão I, da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga na área ______________________________________________________________, de acordo com o Edital CES Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, disponível nos endereços www.ufcg.edu.br e www.ces.ufcg.edu.br. Nestes termos, Pede deferimento. Cuité, _______ de _________________ de _________ ______________________________________________________ Procurador: _______________________________________________________ RG Nº _____________________________.Fone para contato_______________________________________________ Endereço_________________________________________________ REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO Senhor(a) Coordenador(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Saúde, do Centro de Educação e Saúde, Professor(a) _________________________________. Eu,________________ ___, (nacionalidade) __________________________, (estado civil) ____________ __, residente à ____________ ______________, nº ____, Complemento: _____, Bairro: ___________________________, CEP _______________, na cidade de __________________________________, UF: __________, Telefone residencial (___)_____________ e telefone celular (___)_________________,E-mail: _________________________ portador da Carteira de Identidade nº________________, Órgão Expedidor:_______, CPF nº____________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Carreira do Magistério Superior regido pelo Edital CES Nº 01, de 10 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia _______de _____________ de ______, para concorrer a uma vaga na área de _______________________________Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social NIS___________________________, e que atendo a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979. Cuité, ________ de _________________ de _______. ______________________________________________________ Suplente Suplente Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20 de dezembro de 2012. Programa Elaboração e execução de cardápios para coletividades: Programa de Alimentação do Trabalhador Elaboração e execução de cardápios para coletividades: Programa Nacional de Merenda Escolar História e princípios da gastronomia e sua relação com o mundo contemporâneo; Gastronomia e sua relação com turismo, hotelaria e nutrição. Gastronomia hospitalar. Formação Gastronômica: regional, nacional e internacional. Técnicas e Serviços utilizados na prática em Gastronomia. Dietoterapia na Síndrome Metabólica Dietoterapia nas Doenças do Trato Digestório Dietoterapia nas Doenças Renais. Programa elaborado pela Comissão Examinadora e aprovado ad referendum pela Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde, em 03 de dezembro de 2012. ANTROPOLOGIA DA NUTRIÇÃO E PRÁTICAS/ESTÁGIOS EM SAÚDE COLETIVA Constituição da Comissão Examinadora A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidente Prof. MSc. Vanille Valério Barbosa Pessoa Universidade Federal de Campina Grande Universidade Federal de Campina Grande Profa. Dra. Fernanda Cristina de Lima Pinto Universidade Federal da PaTavares raiba Profa. Dra. Juliana Késsia Barbosa Soares Universidade Federal de Campina Grande Profa. MSc. Marília Ferreira Frazão Tavares de Universidade Federal de CamMelo pina Grande Profa. Dra. Flávia Emília Leite de Lima Universidade Federal da Paraiba Titular Titular Suplente Suplente Suplente Os professores da Comissão Examinadora (titulares e suplentes) relacionados no quadro acima foram aprovados em reunião do Conselho Administrativo do Centro de Educação e Saúde, realizada no dia 20 de dezembro de 2012. Programa Alimentação na contemporaneidade: aspectos histórico-sociais e culturais das práticas alimentares A experiência subjetiva, a sensibilidade e a emoção em sua relação com a alimentação e nutrição Fome: aspectos históricos, determinantes sociais e indicadores Segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada: conceitos e práticas da atuação do nutricionista em Saúde Coletiva Educação alimentar e nutricional: princípios, metodologias e espaços de atuação no campo da Saúde Coletiva UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Constitui objeto deste contrato a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Atualização em Ortodontia Preventiva e Interceptora, Cf. Oficio nª 01/2012, de 23.04.2012, do Coordenador do Curso CAOPI/DCO/FFOE/UFC. O apoio a ser prestado pela contratada consiste na execução dos serviços, cujas especificações, condições, forma e prazos constam no projeto , parte integrante do contrato - O serviço de apoio a ser prestado está configurado com a execução das ações, detalhadas no L A N O I C Suplente Profa. MSc. Poliana de Araújo Palmeira A S N NA E R P IM Anexo a este contrato. Processo nº P 10226/12-10. VIGÊNCIA 13/04/2012 A 13/04/2013 DATA DE ASSINATURA: 13/04/2012. SIGNATÁRIOS: Pela UFC-Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor) e Prof. FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES (Presidente). RETIFICAÇÃO No extrato do Segundo Termo Aditivo de prorrogação ao contrato para execução de serviço de apoio ao Projeto de A formação profissional de Gastronomia e sua Multiplicidade Curricular, publicado no dia 09/01/2013 Seção 3, página 59.. Onde se lê Processo nº. P3558/11-74 Lê-se Processo nº. P3858/11-74. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400063 63 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 150244 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 28315/12-50. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 03825354000163. Contratado : LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: Fica estabelecido o percentual de 15,67% (quinze virgula sessente e sete por cento) para o reequilibrio econômicofinanceiro do contrato a partir de 02 de janeiro de 2012. Fundamento Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 Legal: Lei 8666/93 com suas alterações posteriores. Vigência: 02/01/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$52.350,00. Fonte: 153368966 - 2012NE801632. Data de Assinatura: 02/01/2012. (SICON - 11/01/2013) 150244-15224-2012NE800007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 153046 Nº Processo: 23068.00555/12-14. INEXIGIBILIDADE Nº 238/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 05555382000133. Contratado : AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, compreendendo a realização do Curso de SPRING FRAMEWORK, visando à capacitação dos servidores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 19/12/2012. Valor Total: R$11.900,00. Fonte: 312000000 - 2012NE804458. Data de Assinatura: 14/12/2012. CO (SICON - 11/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 153046 RC Nº Processo: 23068.01615/11-35. PREGÃO SRP Nº 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita "on-site" para impressoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2013 a 09/01/2016. Valor Total: R$960.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802298 Fonte: 112000000 - 2012NE802324. Data de Assinatura: 09/01/2013. IA LIZ (SICON - 11/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 Número do Contrato: 52/2011. Nº Processo: 23068.18866/10-78. DISPENSA Nº 741/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 90 dias a contar de 26/11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2012 a 26/02/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 153046-15225-2013NE800001 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 153047 Nº Processo: 23068011963201200. PREGÃO SISPP Nº 118/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 33250713000162. Contratado : H STRATTNER E CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva em instrumentais cirurgicos da marca KARL STORZ, com fornecimento integral de peças e acessórios genuínos e mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/01/2013 a 10/05/2013. Valor Total: R$47.000,00. Fonte: 153000000 2012NE804030. Data de Assinatura: 11/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 153047-15225-2012NE800087 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2012 - UASG 153047 Nº Processo: 23068000168/12-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Guarda de Prontuários não ativos pertencentes . Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Obtenção do edital por meio do site: www.comprasnet.gov.br MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE MARTINS BARROS Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2013NE800087 PREGÃO Nº 149/2012 - UASG 153047 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013. Nº Processo: 013021/2012-58 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, Tipo menor Preço Global, tendo como o objeto a Aquisição de PAINEL/CARTÃO POS E PAINEL/CARTÃO NEG , BEM COMO O FORNECIMENTO EM COMODATO DE NOBREAK E EQUIPAMENTO, com assistência técnica gratuita, para atender ao Serviço de Patologia do HUCAM. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Processo Nº. 23068.20071/12-91 Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43, e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, CNPJ: 02.304.470/0001-74. Objeto: Apoio pela Superintendência de Cultura e Comunicação da UFES na divulgação do projeto "O que você tem a ver com a corrupção?". Data de assinatura: 09/01/2013. Vigência: 09/01/2015. (SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2012NE800087 PREGÃO Nº 180/2012 - UASG 153047 Nº Processo: 013023/2012-47 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de BATERIA AUTOMOTIVA , 12V 60 AH E OUTROS MATERIAIS para Consumo ao SERVIÇO de Transporte e Serviço Controle de Material do HUCAM. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA ES . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 131/2012 Foi vencedora do referido certame a empresa: 01955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. ÃO (SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2013NE800087 PREGÃO Nº 159/2012 PR BID SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2013NE800087 A Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23102002405200986. PREGÃO SISPP Nº 75/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato originário a partir de 10/01/2013 até 09/01/2014 em conformidade com o parágrafro 4º do artigo 57 da Lei 8666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 09/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154034-15255-2012NE800045 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 23102500086201194. PREGÃO SISPP Nº 1028/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 06969472000133. Contratado : TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação, por doze meses, do contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos dos serviços de saúde do HUGG/UNIRIO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$79.000,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800151. Data de Assinatura: 19/12/2012. EXTRATOS DE CONTRATOS EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Retificação do Edital Nº 62/2012 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 62/2012, publicado no DOU nº222, seção 3, página 80, do dia 19/11/2012, conforme indicado abaixo: Onde se lê: 'e nº 468, de 13/04/2010 (DOU de 14/04/2010), do Ministério da Educação; considerando a vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 114, de 11 de outubro de 2010 (DOU de 13/10/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº 118, (DOU de 08/11/2010) e nº 7, (DOU de 31/01/2011); considerando o Edital nº 64, de 19/05/2011 (DOU de 23/05/2011)"; leia-se: "do Ministério da Educação; considerando a vigência do Concurso Público realizado através do Edital nº 110, de setembro de 2010 (DOU de 20/09/2010), de suas retificações constantes nos Editais nº 111, de 20/09/2010 (DOU de 22/09/2010), nº 113, de 30/09/2010 (DOU de 06/10/2010) e nº 117, de 04/11/2010 (DOU de 08/11/2010); considerando o Edital nº 63, de 19/05/2011 (DOU de 23/05/2011)" Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital de resultado de Concurso Público de Provas. PO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Nº 1.001/13 Processo nº. 23068.01462/2012-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA EPP - CNPJ: 12.215.178/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita para nobreaks, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Processo Nº 23068.01462/2012-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 02.699.847/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita para nobreaks, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Nº 1.003/13 Processo nº. 23068.01462/2012-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: SCHNEIDER ELETRIC IT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 07.108.509/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica gratuita para nobreaks, com garantia mínima de 12 (doze) meses. Vigência: de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Remunerada nº 01/2011. Processo no 23068.11022/10-04. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43, Contratada: empresa SBS - Special Book Service Livraria Editora Ltda - CNPJ: 54.394.630/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alterar os ites 8.2 e 8.3 da Cláusula Oitava do Instrumento Original. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Valor mensal do aluguel: R$2.926,97. Data de assinatura: 09/01/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154034 (SICON - 11/01/2013) Foram vencedoras so referido certame as empresas: 04.242.860/0001-92 - MEDI-GLOBE BRASIL LTDA itens: 04 e 06; 7.344.742/0001-83 - C.M.H. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA itens: 1 a 3, 5 e 7. OI UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 UASG 154035 (SIDEC - 11/01/2013) 153047-15225-2012NE800087 AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153046 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 153057 Nº Processo: 23069077057201331 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Comforme memorando nº03/2013 do serviços gerais/HU Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . TARCISIO RIVELLO DE AZEVEDO . Diretor/huap . Ratificação em 10/01/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor/uff . Valor Global: R$ 660.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.150.336/0001-66 AGUAS DE NITEROI S/A. (SIDEC - 11/01/2013) 153057-15227-2012NE800020 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 96/2012 - UASG 153056 Nº Processo: 23069030904201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de vidraria para uso em laboratório, para atender as necessidades da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/01/2013) 153056-15227-2013NE800031 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 PREGÃO Nº 105/2012 - UASG 153056 Nº Processo: 23069011427201296 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender a Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai Icaraí NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO HENRIQUE BARCELLOS VELOSO Membro da Cli (SIDEC - 11/01/2013) 153056-15227-2013NE800031 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 150123 Número do Contrato: 76/2011. Nº Processo: 23069040998201157. DISPENSA Nº 69/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogacao de vigencia a contar de 01/01/2013a01/07/2013. Fundamento Legal: Incisos I e V do ÷1º Art.578 lei 8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 01/07/2013. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 150123-15227-2012NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2012 UASG 150182 Nº Processo: 23069006398201241. PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral. Fundamento Legal: Lei 10510/02, Decretos 3555/2000, 5450, 3931/01, subsidiada pela Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 04/12/2012 a 04/12/2013. Valor Total: R$6.219.864,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800003. Data de Assinatura: 04/12/2012. (SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 153052 Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 23070001947201171. PREGÃO SISPP Nº 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato 38/2011, para o periodo de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23070001949201160. TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 10886138000193. Contratado : JB CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Prorrogaçao da vigência do Contrato nº 20/2011, para o periodo de 01/01/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2013 - UASG 150182 Nº Processo: 23069000079201311 . Objeto: Águas do Paraíba - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 02/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 25.920,72 . CNPJ CONTRATADA : 01.280.003/0001-99 AGUAS DO PARAIBA SA. (SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 150182 No Extrato de Contrato Nº 78/2012 publicado no D.O. de 11/12/2012 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 11/12/2012 a 11/06/2013 Leia-se : Vigência: 12/12/2012 a 09/08/2013. (SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800243 DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG n.º 004/2013. Processo UFG n.º 23070.024124/2012-02. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da Eternit S/A. Convenentes: UFG e a Eternit S/A. Assinatura: 10/01/2013. Validade: 10/01/2013 a 09/01/2018. Espécie: Convênio UFG n.º 005/2013. Processo UFG n.º 23070.024646/2012-04. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da concedente Vanessa Pires Marot. Convenentes: UFG e Vanessa Pires Marot. Assinatura: 10/01/2013. Validade: 10/01/2013 a 09/01/2018. L A N O I C IM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052 Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 23070001949201160. PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11443028000110. Contratado : IMPACTO LIMPEZA E ALARMES -MONITORADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº21/2011, para o periodo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. NA Espécie: Convênio UFG n.º 006/2013. Processo UFG n.º 23070.026367/2012-77. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação da Laticínios Bela Vista Ltda. Convenentes: UFG e Laticínios Bela Vista Ltda. Assinatura: 11/01/2013. Validade: 11/01/2013 a 10/01/2018. A S N E R P (SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SICON - 11/01/2013) 150182-15227-2012NE800031 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 150182 Nº Processo: 23069000102201369 . Objeto: Condomínio do Edifício Danton Queiroz - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 09/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual / Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria Uff . Valor Global: R$ 151.848,51 . CNPJ CONTRATADA : 30.175.657/0001-50 CONDOMINI O DO EDIFICIO DANTON QUEIROZ. 65 ISSN 1677-7069 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071009970201284. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 16598833000136. Contratado : CONSTRUTORA MJHE LTDA - EPP -Objeto: Obras de reforma na Quarta Plataforma no Campus/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 13/09/2013. Valor Total: R$1.724.593,59. Fonte: 112000000 - 2012NE801262. Data de Assinatura: 07/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 153052 Número do Contrato: 99/2011. Nº Processo: 13070015695201167. PREGÃO SISPP Nº 352/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11443028000110. Contratado : IMPACTO LIMPEZA E ALARMES -MONITORADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 99/2011, para o periodo de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153052 Nº Processo: 23069000100201370 . Objeto: Prolagos - 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 14/2012 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual da Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 3.554,88 . CNPJ CONTRATADA : 02.382.073/0001-10 PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGA E ESGOTO. Número do Contrato: 101/2011. Nº Processo: 23070013889/11-28. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00808782000190. Contratado : SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA -Objeto: Prorogação de prazo de contrato de serviços de execução da obra de urbanização,paisagismo e estacionamento das novas quadras construidas no projeto REUNI,do Campus Samambaia,Goiâ nia. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 22/12/2012 a 23/03/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 (SICON - 11/01/2013) 153052-15226-2013NE800243 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 150182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 153054 Nº Processo: 23069000090201372 . Objeto: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo 10/2013 da DCC/CMC. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2013 . ROSEMARY GOMES PAULO . Substituta Eventual / Proad . Ratificação em 02/01/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Decano No Exercício da Reitoria - Uff . Valor Global: R$ 30.609,72 . CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA B RASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Nº Processo: 23070021301201291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamento de uso humano Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/01/2013) 150182-15227-2013NE800031 (SIDEC - 11/01/2013) 153054-15226-2013NE800235 (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071009286201201. PREGÃO SISPP Nº 137/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04640002000104. Contratado : G. M. ASSISTENCIA TECNICA LTDA - -EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$8.590,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801373. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2012 - UASG 153061 Nº Processo: 23071009286201201. PREGÃO SISPP Nº 137/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 11098524000183. Contratado : TEKLABOR COMERCIO DE -INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA - ME. Objeto: Fonecimento de equipamentos para atender à UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/11/2012 a 12/11/2013. Valor Total: R$2.369,90. Fonte: 112000000 - 2012NE801371. Data de Assinatura: 13/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800070 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2012 - UASG 153061 MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400065 Nº Processo: 23071013650201259. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado : M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA - EPP-Objeto: Obras civis para implantação do Jardim Botânico da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2013 a 11/04/2014. Valor Total: R$11.236.006,21. Fonte: 100000000 - 2012NE802478 Fonte: 112000000 - 2012NE802540. Data de Assinatura: 06/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800070 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2012 - UASG 153061 EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2012 - UASG 150231 PREGÃO Nº 30/2012 Nº Processo: 23071013655201251. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 20491171000178. Contratado : TOPUS CONSTRUTORA S/A -Objeto: Construção do Teleférico/Trenó de Montanha no Jardim Botânico da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 15/07/2014. Valor Total: R$23.807.793,09. Fonte: 112000000 - 2012NE802466 Fonte: 312000000 - 2012NE802467 Fonte: 312000000 - 2012NE802468 Fonte: 112000000 - 2012NE802539. Data de Assinatura: 06/12/2012. Nº Processo: 23071011513201250. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03314723000153. Contratado : CASALUPE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos-hospitalares para Biologia Molecular para o Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2015. Valor Total: R$1.398,00. Fonte: 112000000 2012NE801979. Data de Assinatura: 01/12/2012. A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2012. Objeto: Aquisição de vidrarias para laboratórios. DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA ME: itens 12, 18, 21, 22, 40, 42, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 70, 74, 78, 79 e 89. MARCOS ROBERTO MEINTS: itens 23, 24, 41, 55, 60, 61, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 80, 86, 87 e 92. LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PAPARA LABORATORIO LTDA EPP: itens 25, 34 e 76. CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA: itens 2, 17, 27, 31, 32, 36, 37, 39, 45, 101, 102, 103, 104, 105 e 107. QUALY COMERCIAL LTDA-EPP: itens 1, 3, 5, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 26, 28, 29, 33, 35, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 62, 63, 64, 65, 66, 77, 81, 82, 83, 84, 88, 93, 94 e 95. MARIA DO CARMO MARCIANO RIBEIRO EMBALAGENS ME: itens 75, 100 e 106. FARBMAP COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA: item 6. CARLOS FERREIRA ALVES BARBOSA ME: item 7 e 43. MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA: itens 9, 13, 30, 85, 90 e 91. IVAN MANERBA ME: itens 38, 46, 98 e 99. INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME: item 4. LEONOR COMERCIAL LTDA EPP: itens 96 e 97. Itens cancelados/desertos: 15 e 16. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2012 - UASG 150231 (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800070 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2012 - UASG 150231 Nº Processo: 23071011513201250. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 08477087000102. Contratado : NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARALABORATORIOS LTDA -. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos-hospitalares para Biologia Molecular do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2015. Valor Total: R$5.562,70. Fonte: 112000000 - 2012NE801985. Data de Assinatura: 14/11/2012. CO ME RC IA LIZ Nº Processo: 23071014969201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de leitura automática para incubação e detecção individual de crescimento bacteriano em ampolas de indicadores biológicos para vapor, com fornecimento do material de consumo, compatível com o equipamento alocado, para atender às necessidades da Central de Material Esterilizado (CME) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Todos os itens deverão ser cotados conforme a descrição do edital (anexo I - Planilha de especificação). FRANCISCO JOSE DE SOUZA Pregoeiro (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2012 - UASG 150231 (SIDEC - 11/01/2013) 153061-15228-2013NE800005 AÇ Nº Processo: 23071010107201270. INEXIGIBILIDADE Nº 26/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 10141389000149. Contratado : TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de serviço de manutenção corretiva do equipamento Aferese Terumo BCT do Setor de Hematologia do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013. Valor Total: R$5.428,14. Fonte: 100915065 - 2012NE801705. Data de Assinatura: 07/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2012 - UASG 150231 Nº Processo: 23071011513201250. PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 12349852000178. Contratado : CONCEITUAL COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de equipamentos médicos-hospitalares para Biologia Molecular para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2012 a 13/11/2015. Valor Total: R$7.750,00. Fonte: 112000000 - 2012NE801980. Data de Assinatura: 14/11/2012. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 26/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 26/2012. Objeto: POLYPRINT-INFORMATICA LTDA-EPP: itens 2, 3, 4, 5, 13, 49, 51, 52, 53, 60, 66, 67, 68, 75, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 101, 122, 124, 125, 126, 127 e 137. GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA: item 140. INES MARIA CRIACOES LTDA-ME: item 23, 29, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 64, 69, 70, 76, 77, 78, 79 e 82. MW SOLUCOES DIGITAIS E SUPRIMENTOS LTDA-ME: item 80. KSL-COMERCIO E SERVICO EM INFORMATICA LTD ME: item 24. PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA: itens 1, 6, 7, 8, 14, 17, 21, 31, 32, 43, 44, 45, 55, 86, 87, 89, 90, 97, 103, 104, 105, 106, 113, 114, 115, 116, 128, 129, 136, 138, 139, 141, 149, 150, 155 e 156. BROTHERS PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME: itens 33, 48, 54, 81, 83, 121 e 142. DISK SUPRIMENTOS LTDA ME: itens 10, 11, 15, 18, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 47, 71, 72, 73, 74, 85, 88, 94, 109, 110, 111, 112, 123, 130, 132, 133, 134, 148, 151 e 154. LIDER INFORMATICA EIRELI ME: itens 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 61, 62, 65, 91, 96, 102, 107, 108, 131, 135, 143, 144, 145, 146 e 147. IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUCOES EM IMPRESSOES E TECNOLOGIA: item 9. WR COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMTICA LTDA ME: itens 16 e 30. SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA ME: itens 12, 19, 34, 35 e 46. REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA: itens 84, 117, 118, 119, 120, 152 e 153. INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA: 157, 158, e 159. OI (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2012 - UASG 150231 BID A PREGÃO Nº 31/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 31/2012. Objeto: Aquisição de materiais veterinários. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP: itens 42, 56, 58 e 59. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: grupo 2. AGROVETERINARIA RM LTDA ME: grupo 4 e item 27. VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA ME; itens 4, 5, 24 e 57. ALICE BOTELHO EPP: itens 9,10, 11 e 31. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA EPP: itens 12, 25 e 26. VILELA MARQUES E REIS COMERCIO LTDA ME: 18, 43 e 45. ZOLLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME: grupo 3, itens 8, 28, 29 e 36. D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 7. Itens cancelados/desertos: grupo 5 e itens 6, 13, 19, 30, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 32/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), máquina e materiais didáticos. VANGUARDA COMERCIO E SERVICOS LTDA: item 30. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 16, 17, 18 e 19. SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA ME: item 6. ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: itens 4 e 5. ETHOS COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME: itens 8, 9, 10 e 11. CANTAMISSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 13 e 14. POLLUS TECHNIK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP: itens 7, 15, 22 e 28. TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA: itens 1, 2 e 3. GL SOLDAS ABRASIVOS E SEGURANCA LTDA ME: itens 21, 23, 25, 26, 27 e 29. Itens cancelados/desertos: 12, 20 e 24. PO (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2012 - UASG 150231 Nº Processo: 23071015047201281. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03606427000126. Contratado : FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do equipamento Nasolaringofibroscópio do Setor de Endoscopia do Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 28/02/2013. Valor Total: R$26.860,00. Fonte: 151122638 - 2012NE802634. Data de Assinatura: 01/12/2012. PR (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 27/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2012. Objeto: Aquisição de Material Elétrico. FAC TECNOLOGIA & SOLUCOES LTDA ME: grupo 3. MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDA: grupo 32. COMERCIAL COMAG LTDA: item 54. UNIVERSO ELETRICO LTDA: grupos4, 5, 8, 9, 11, 23 e 33, item 69. DENISE T. PETRY CAMEJO: grupo 18. PAULO SERGIO DE SOUZA: grupos 21, 28 e 31, item 133. CENTROFIX DE NITEROI COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA: grupo 22. FICAPOCOS FIOS & CABOS LTDA ME: grupos 1, 14, 16, 19 e 30, itens 114 e 163. ELETROLAMP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: grupo 10. ELETRO FORRTH LTDA: grupo 29. LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME: grupo 34. LZ COMERCIO EIRELI: item 72. ELETRO SULI LTDA: grupos 2, 6, 7, 15, 17, 20, 24, 25, 26 e 27, itens 51, 71, 100 e 176. ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA EPP: grupo 13, itens 101 e 102. Itens cancelados/desertos: 70, 110, 160 e grupo 12. RT ER CE IRO S (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 33/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2012. Objeto: Pintura PU (epóxi). NEWLINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME: item 1. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 34/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para atender o Departamento de Engenharia. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA ME: itens 1, 18, 21 e 22. ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME: itens 2 e 23. L.A.ZANFORLIM COMERCIO E MANUTENCAO EM MAQUINAS ME: item 3. ELETRO FORTH LTDA ME: itens 19 e 20. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: item 4. FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 35/2012 Nº Processo: 23068011632201261. PREGÃO SRP Nº 111/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 49351786001071. Contratado : BAXTER HOSPITALAR LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de forma parcelada ao Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2013. Valor Total: R$631.929,60. Fonte: 151122638 2012NE802660. Data de Assinatura: 01/12/2012. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2012. Objeto: Aquisição de peças e manutenção de veículos. MECANICA E AUTO PECAS BOTELHO LTDA ME: grupo 1. RONALDO AUTO PECAS LTDA EPP: grupo 2. A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2012. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. S. DO LAGO-EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIO EPP: item 3. HID IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME: item 6. FM DISTRIBUIDORA LTDA ME: item 1. IBW COMPUTADORES LTDA ME: itens 4 e 5. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: item 2. (SICON - 11/01/2013) 153061-15228-2012NE800005 (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 29/2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400066 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS PREGÃO Nº 36/2012 PREGÃO Nº 45/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2012. Objeto: Aquisição de materiais para obras e outros. HENRIQUE NONATO MENDONCA ME: item 8. JOSE DE ANCHIETA RESENDE ME: item 4. L & R MATERIAIS PARA CONTRUCAO LTDA: grupo 1 e item 10. SEI UTILILIDADES E EMBALAGENS LTDA: grupo 3. RIBEIRO & SOBRINHO LTDA ME: item 13. VETBRASIL AGROVETERIA LTDA EPP: item 9. MARMORARIA BELLA LTDA ME: item 1. Itens cancelados/desertos: 5 e grupo 2. A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2012. Objeto: Serviços Gráficos. SCRIBO FORMULARIOS LTDA: grupo 1. INDI GRAFICA EDITORA LTDA: itens 1 e 2. LIDIANE FÁTIMA EVANGELISTA Diretora da DGM (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 37/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2012. Objeto: Produtos para a Estação de Tratamento de Água. ARCO-IRIS SERVICOS E ATACADO LTDA ME: itens 1, 2 e 3. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 38/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2012. Objeto: Equipamentos e Materiais Agropecuários. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA ME: grupo 5 e item 10. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS SUELLEN LTDA ME: item 57. PRODUMIX TECNOLOGIA EM NUTRICAO ANIMAL LTDA EPP: grupo 3. VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA EPP: itens 30, 33 e 34. SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA: itens 24, 27 e 39. SONDATERRA EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA ME: grupo 7. TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA: itens 52 e 68. CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA: itens 40, 42 e 54. OM - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME: itens 9, 12 e 64. COMAG COMERCIO DE FERRAMENTAS DORES DE CAMPOS LTDA: grupo 6 e itens 28 e 43. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA: itens 1, 11, 46, 58 e 59. VILELA MARQUES E REIS COMERCIO LTDA: grupo 2 e itens 25, 32, 47 e 49. AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA: item 41. JEINTI BRASIL - COMERCIO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE E UTILIDADES LTDA: grupo 1. LAVRASAGRO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA EPP: itens 53 e 65. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA ME: item 26. COMERCIAL LICITA LTDA: grupos 4 e 8, itens 4, 17, 29, 31, 35, 48, 60 e 66. Itens cancelados/desertos: 51, 63 e 67. PREGÃO Nº 39/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/2012. Objeto: Aquisição de material hidráulico, agropecuário, plantas e outros. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA ME: grupo 2. CENTER SPONCHIADO LTDA ME: grupo 1, itens 42, 47 e 48. COMAG COMERCIO DE FERRAMENTAS-DORES DE CAMPOS LTDA: itens 21, 22, 28 e 29. VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA EPP: grupo 8, itens 20, 35, 38, 43 e 52. FRUTICULTURA PLANTAR LTDA-ME: grupo 9. MATEUS DUARTE DE BASTOS JUNIOR & CIA LTDA-ME: itens 19, 36 e 37. Itens cancelados/desertos: 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 57, 68 e 69. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153256 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23072053378200912. DISPENSA Nº 1/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 15/2010 processo 23072053378200912 Projeto UFMG:Ciencia,cultura e tecnologia a servico da democratizacao da universidade,com prorrogacao de prazo,acrescimo de valor e correcao da publicacao dotermo aditivo 00001/2011 onde se le "01/12/2012a 31/12/2012" leia-se "31/12/2011 a 31/12/2012"Fundamento Legal: inc 13 art 24 Lei 8666/93 e art 1 da Lei 8954/94. Vigência: 31/12/2012 a 30/04/2013. Valor Total: R$767.899,65. Fonte: 250153256 - 2012NE800074. Data de Assinatura: 28/12/2012. Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 21/12/2012 . Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de relatório de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV para obtenção do licenciamento urbanístico da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, mediante as condições estipuladas neste Edital e seus anexos. (SICON - 11/01/2013) 153254-15229-2012NE800539 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA HOSPITAL DAS CLÍNICAS A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2012. Objeto: Aquisição de Formulários de Processos Seletivos. INDI GRAFICA EDITORA LTDA: grupo 1. Nº Processo: 230720191681292. DISPENSA Nº 219/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 00402552000550. Contratado : COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentosradiofarmacos. Fundamento Legal: Dispensa de Licitacao art. 24inc. VIII. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$669.296,00. Fonte: 250153261 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2013. A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 43/2012. Objeto: Serviços de organização de eventos. ROCELLE FOTO E FORMATURAS LTDA ME: itens 1 e 2. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 44/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 44/2012. Objeto: Aquisição de extintores, placas e recargas. EXTIN-TORRES COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP: grupo 1. (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 O I C ANTONIO DE ASSIS Diretor do DLO IM NA (SIDEC - 11/01/2013) 153254-15229-2013NE800539 A S N EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2012 - UASG 153267 Nº Processo: 23072045480201231. PREGÃO SISPP Nº 51/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 42930214000107. Contratado : TEKCEM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento de materiais nos equipamentos das subestações de energia eletrica no campus pampulha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 02/06/2013. Valor Total: R$71.600,00. Fonte: 282000000 - 2012NE800743. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153267-15229-2012NE800064 (SICON - 11/01/2013) 153261-15229-2013NE807369 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2012 - UASG 153267 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 65/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072019037/12-13. , publicada no D.O.U de 12/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para o HC/UFMG Novo Edital: 14/01/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR JUNIOR DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 153261-15229-2012NE802912 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos da máquina de Sterrad para atender as necessidades do HC/UFMG. NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 43/2012 L A N E R P EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2012 - UASG 153261 (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 PREGÃO Nº 42/2012 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23072004661201127. PREGÃO SISPP Nº 58/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08563964000150. Contratado : AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO -LTDA EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do ajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/01/2013 a 14/02/2013. Data de Assinatura: 19/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153254-15229-2012NE800539 PREGÃO Nº 40/2012 A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2012. Objeto: Aquisição de pastas suspensas. START UP SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME: item 1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153254 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITORA UNIVERSITÁRIA A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 11/01/2013) 153032-15251-2012NE800100 67 ISSN 1677-7069 (SIDEC - 11/01/2013) 153261-15229-2012NE802912 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2012 O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 83/12 para prestação de serviços em equipamentos de raio X,considerando os menores preçosm praticados no processo e que atende ao edital.O pregoeiro informa que: 1)Meditécnica Ltda para o item:01 ; 2)X - service Equip. Ltda para o item: 02,conforme termo de julgamento, anexo ao processo. ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS (SIDEC - 11/01/2013) 153261-15229-2013NE807369 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400067 Nº Processo: 23072049824201281. PREGÃO SISPP Nº 58/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04267310000128. Contratado : CARLOS ANTONIO DA SILVA - ME -Objeto: Fornecimento e instalação de parede Dry wall para a diretoria de relações internacionais - DRI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 17/04/2013. Valor Total: R$6.517,84. Fonte: 282000000 - 2012NE800744 Fonte: 282000000 - 2012NE800745. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153267-15229-2012NE800064 EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2012 - UASG 153267 Nº Processo: 23072049824201281. PREGÃO SISPP Nº 58/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04267310000128. Contratado : CARLOS ANTONIO DA SILVA - ME -Objeto: Fornecimento e instalação de forro de gesso acartonado no laboratorio de fisiologia doICB campus UFMG Pampulha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 02/05/2013. Valor Total: R$12.433,40. Fonte: 282000000 2012NE800746 Fonte: 282000000 - 2012NE800747. Data de Assinatura: 27/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153269-15229-2012NE800064 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 42866/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Avaliação dos Impactos Socioeconômicos do Programa de Óleo de Palma na Região Norte: Reflexos sobre o Homem, Meio Ambiente e Cenários Futuros". Valor: R$ 562.052,40. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações, Art. 24, XIII. Justificativa: A contratada é Instituição regimentalmente incumbida, entre outras coisas, do fomento ao ensino e à pesquisa. Reconhecimento: Luciano Sérgio Brito Nicolau da Costa, Pró-Reitor de Administração em exercício. Data: 04/01/2013. Ratificação: Edson Ortiz de Matos, Reitor em exercício. Data: 04/01/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 153063 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158172 PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I N o- Processo: 00764/2013. Objeto: Pagamento de frete internacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender improtação com recursos CAPES/2012 Declaração de Dispensa em 11/01/2013. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pro Reitor de Administraçao. Ratificação em 11/01/2013. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 1.635,30. CNPJ CONTRATADA: 11.177.360/0001-80 FISCHER & RECHSTEINER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAS E LOGISTICA LTDA. Número do Contrato: 2/2011. N o- Processo: 90048/2010. INEXIGIBILIDADE N o- 27/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 01138711000190. Contratado : MARIO S. M. DE OLIVEIRA COMERCIO -EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, assinado em 01/01/2011. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 25, Iciso I, da Lei 8666/93 e suas alterações posterioresVigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$418.167,36. Fonte: 153000000 - 2012NE800023. Data de Assinatura: 28/12/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 208/2012 - UASG 153066 (SIDEC - 11/01/2013) 153063-15230-2012NE800653 (SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293 (SICON - 11/01/2013) 153065-15230-2013NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158172 Processo: 43969/2012. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo Termo Aditivo que efetua remanejamento financeiro entre rubricas, relativamente ao contrato referente ao Projeto "Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades Telecentros - Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital: Polo Nordeste". Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Edson Ortiz de Matos, pela Contratante, e Sinfrônio Brito Moraes, pela Contratada. Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 90241/2009. PREGÃO SISPP N o- 73/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, assinado em 04/01/2010. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/01/2013 a 03/01/2014. Valor Total: R$522.000,00. Fonte: 153000000 - 2012NE800080. Data de Assinatura: 04/01/2013. CO ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/12 RC Processo: 26750/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: TNC PCS S/A. Objeto: Terceiro Termo Aditivo que altera o valor, em função de cancelamento dos circuitos de dos Campi de Bragança e Castanhal, e prorroga a vigência do Contrato n o- 51/09, relativo à "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Circuitos de Dados Dedicados". Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 382.195,82. Vigência: Até 06/10/2014. Foro: Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Contratante, e André Luiz Lima Guimarães, pela Contratada. IA LIZ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Belém, 10 de janeiro de 2013. MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS Reitora Em exercício HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO EXTRATO DE RESCISÃO o- CONTRATO N 16/2012. N o- Processo: 90045/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado : ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na Manutenção e Assistência Técnica Preventiva e Corretiva do equipamento Processadora de Filmes Raiológicos do HUJBB, marca AGFA. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores Data de Rescisão: 01/01/2013 . (SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158172 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 256/2012 - UASG 153066 Número do Contrato: 33/2011. N o- Processo: UFPB/PU/004096/12. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 01732658000150. Contratado : S G INCORPORACAO CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 07/01/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias). Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 11/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153065-15230-2013NE000001 (SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293 SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158172 Número do Contrato: 7/2010. N o- Processo: 90007/2010. PREGÃO SISPP N o- 13/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 04581245000100. Contratado : ODONTECNICA LTDA - ME -Objeto: Reajustar o valor mensal do Contrato Original, assinado em 30/04/2010, em 5,53% (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), conforme índice IGP-M/FGV apurado no período. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$11.087,04. Fonte: 153000000 2012NE800903. Data de Assinatura: 31/12/2012. AÇ A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n o- 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o n o34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico n o60/2012 (Processo n o- 17423/2012), que objetiva a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREDIAL NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS DE MARABÁ, BRAGANÇA, ALTAMIRA, BREVES, SOURE E CAMETÁ". O objeto ora licitado foi homologado às Empresas: 1) MAZ CONSTRUÇÕES EIRELLI, CNPJ/MF n o05.145.171/0001-22, no valor total de R$ 4.414.207,57; 2) URBANA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF n o08.665.786/0001-78, no valor total de R$ 4.673.606,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Número do Contrato: 122/2011. N o- Processo: 003174/2012 PU. TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 12375411000140. Contratado : BR PROTENSAO LTDA - EPP -Objeto: Alterar a clasula Decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor, a quantia de R$ 82.411,17 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e dezessete centavos), conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 03/10/2012. ÃO PR OI (SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293 BID UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ A EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/13-UFPR PO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital N o- 2 - COPERPS, de 7 de janeiro de 2013, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3 páginas 68, 69 e 70, referente ao 6 o- Processo Seletivo Especial 2013 (PSE 2013-06), sofre as seguintes retificações: 1). No item 1.1 onde se lê: O Curso de Graduação em Enfermagem (Bacharelado) a ser ofertado no município de Breves/PA .....; leia-se:^A turma do Curso de Graduação em Enfermagem (Licenciatura e Bacharelado) a ser ofertado no município de Breves/PA ..... 2). Onde se lê: (Bacharelado); leia-se: (Licenciatura e Bacharelado). 3). Acrescenta-se o subitem 2.3 com a seguinte redação: As Atividades Curriculares: CS 17034 -Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria; CS 17046 - Semi Internato em Enfermagem II (Conteúdo de Psiquiatria) e CS 17047 - Semi Internato Preferencial (Conteúdo de Psiquiatria), serão cursadas no Campus Belém considerando a necessidade de campo de prática especializado. MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4/2013 - UASG 153065 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 90342/2009. PREGÃO SISPP N o- 14/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 09345594000147. Contratado : A C S COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Reajustar o valor mensal em 7,08% (sete inteiros e oito centésimos por cento), conforme IGPM/FGV apurado no período, e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, assinado em 03/01/2011. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$240.811,69. Fonte: 100915065 - 2012NE801109. Data de Assinatura: 03/01/2013. N o- Processo: 000793/13-51. Objeto: Atender despesa com publicação de editais no Diario Oficial da Uniaão no exercicio de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XVI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme Memo.04/2013PRA/DADeclaração de Dispensa em 11/01/2013. SILEIDE DE SOUZA LIMA. Coordenadora de Admonistração. Ratificação em 11/01/2013. ROSA DE FATIMA GONDIM DO NASCIMENTO . Pro-reitora de Administração. Valor Global: R$ 440.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SICON - 11/01/2013) 158172-15230-2012NE800293 (SIDEC - 11/01/2013) 153065-15231-2012NE800012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400068 N o- Processo: 4864/2012. Objeto: Manutênção Preventiva e corretiva com peças dos ventiladores eletrônicos inter 3,inter 5 e inter 5 plus.(respiradores blenders e umidificadores).Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender a Engenharia Biomédica Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2012. ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa. Ratificação em 27/12/2012. JOAO BATISTA DA SILVA. Superitendente. Valor Global: R$ 95.040,00. CNPJ CONTRATADA: 05.000.571/0001-40 HBL - VEN DAS E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOSLTDA - EPP. (SIDEC - 11/01/2013) 153071-15231-2012NE801942 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 2/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 533/2012 - UASG 153071 Processo: 23075.027446/2012-55. Contratante: Petrobras Biocombustível S.A. Contratadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Serviços de análises trimestrais de Cetano em amostras de Biodiesel B100 conforme legislações ASTM D6890, ASTM D613, ou a EN ISO 5165, para a Usina de Biodiesel de Candeias / BA. Vigência: De 17/07/2012 a 07/01/2014. Assina pela Petrobras: Luis Henrique Miranda Albuquerque - Gerente. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor da UFPR. RT ER CE IRO S EXTRATO DO CONTRATO N o- 154/2012 Processo: 037576/2012-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA - CNPJ - 01.106.849/0003-79. Objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios de acordo com Edital de Chamada Pública n o- 01/2012-GR/PRA. Valor do Contrato: R$ 2.050,00. Vigência: 18/12/2012 a 17/02/2013. Data de assinatura: 18/12/2012. Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho - Reitor da UFPR. Assina pela contratada: Sr. Pedro Ari Faustino - Representante Legal EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N o- 169/2010 N o- Processo: 113837/2009-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 79283065000303. Contratado : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Fica o Contrato n o- 169/2010 rescindido em 31 de janeiro de 2013, de comum acordo entre as partes. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993. Data de Rescisão: 31/01/2013 . (SICON - 11/01/2013) 153079-15232-2013NE800067 EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Extrato do 5 Termo Aditivo ao Contrato n o- 50.0023162.06.4 Petrobras/CV 077/07-UFPR Processo: 23075.039630/2007-81 Contratadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Contratante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180 dias corridos. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Data de assinatura: 09/12/2012. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assinam pela FUNPAR: Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente e Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas. Assina pela Petrobras: Paulo Negrais Carneiro Seabra - Coordenador do Programa Tecnológico para Mitigação de Mudanças Climáticas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 149/2012- UASG 153079 N o- Processo: 31.629/2012-75. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para locação de tendas, barracas, mesas e cadeiras em polipropileno, tablado e forração, incluindo montagem e desmontagem nos locais solicitados, destinados aos eventos promovidos por esta Instituição.Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 153079-15232-2013NE800067 PREGÃO N o- 207/2012- UASG 153079 o- N Processo: 44.815/2012-74. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de componentes eletrônicos destinados ao Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00092. Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. DIOGO AMILTON VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 153079-15232-2013NE800067 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 014369/2012-73. Objeto: Obra de reforma da Direção do Setor de Ciências Biológicas e PROEV, Campus III - Centro Politécnico, desta UFPR. para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Medicamentos. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, conforme especificações detalhadas em edital e anexos. PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 153808-15380-2012NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013 Processo: 013115/2007-71. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Permissionária: AWR COPIADORA LTDA - CNPJ 08.969.101/0001-87. Objetivando: Reajuste de valor contratual referente ao Termo de Permissão de Uso n o- 01/2008. Valor mensal : R$ 2.831,11. Data de assinatura: 10/01/2013. Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger Pró-Reitor de Administração. Assina pela Permissionária: Sr. Roberto Pereira da Silva- Representante Legal. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97, torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas Leis 9.849/99 e 12.425/11, por 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo: 1. Setor: Campus Palotina 1.1. Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis Área de Conhecimento: Química Orgânica e Produção de Biocombustíveis Matérias Específicas: Química Orgânica e Produção de Dendroenergia Processo: 23075.040775/2012-91 Número de Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Remuneração Total: Mestrado: R$ 3.137,18; Doutorado: R$ 4.472,00 Auxílio Alimentação: R$ 373,00 Titulação Exigida: Mestrado ou Doutorado em Química ou em Áreas Correlatas, obtidos na forma da lei Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática Local e Horário das Inscrições: Secretaria da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h 2. Setor: Ciências da Saúde 2.1. Departamento de Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Matéria Específica: Dermatologia Processo: 23075.045926/2012-06 Número de Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte horas) horas semanais A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ALINE LANZONI BONATO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 11/01/2013) 153079-15232-2012NE800067 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 109/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 20/12/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços com vigência de doze meses, 69 ISSN 1677-7069 Remuneração Total: Graduação: R$ 1.597,92; Especialização: R$ 1.780,93; Mestrado: R$ 2.072,77; Auxílio Alimentação: R$ 186,50 Titulação Exigida: Graduação em Medicina com Especialidade em Dermatologia ou Graduação em Medicina, com Mestrado em Dermatologia, obtidos na forma da lei Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento de Clínica Médica, das 8h00 às 14h00 Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos Departamentos, cópia do documento de identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 29,00 (vinte e nove reais). A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos Departamentos nos quais serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum. O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente. O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da Instituição. É proibida a contratação, nos termos das Leis n. o- 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários. É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117 da Lei n o- 8.112/1990. É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. O professor substituto fará jus ao pagamento da retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não havendo qualquer alteração posterior a contratação, conforme estabelecido na Orientação Normativa SRH/MP n o- 05 de 28/10/2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2009. As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos oDepartamentos. O presente edital, as Resoluções n - 92/06 e n o- 10/05 - CEPE, bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br L A N O I C A S N NA E R P IM MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em exercício EDITAL N o- 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o item 2.2 do Edital nº 316/12-PROGEPE, de 13 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, Seção 3, páginas 97 a 99, referente ao Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo do quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, Campus Palotina, conforme segue: Onde se lê: 2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes: Cargo Médico Veterinário Assistente em Administração Técnico de Laboratório/Química Técnico em Agropecuária Escolaridade Exigida* Curso Superior em Medicina Veterinária Curso Profissionalizante Completo ou Curso Médio Completo mais experiência de 12 meses Curso Profissionalizante Completo ou Médio Completo mais Curso Técnico Completo, na área de Química Ensino Médio Profissionalizante Completo ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo Carga horária semanal 20 horas 40 horas 40horas 40 horas Leia-se: 2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes: Cargo Médico Veterinário Assistente em Administração Técnico de Laboratório/Química Técnico em Agropecuária Escolaridade Exigida* Curso Superior em Medicina Veterinária Ensino Médio Profissionalizante Completo na área administrativa ou Ensino Médio Completo mais experiência de 12 meses na área administrativa Ensino Médio Profissionalizante Completo na área de Química ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo, na área de Química Ensino Médio Profissionalizante Completo na área do cargo ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo na área do cargo Carga horária semanal 20 horas 40 horas 40horas 40 horas MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em exercício Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EDITAL N o- 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno público para conhecimento dos interessados, que fica retificado o item 2.2 do Edital nº 317/12-PROGEPE, de 13 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2013, Seção 3, páginas 99 a 101, referente ao Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo do quadro de Pessoal da Universidade Federal do Paraná, para lotação na Estação Experimental do Canguiri, no Município de Quatro Barras , conforme segue: Onde se lê: 2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes: Cargo Técnico em Agropecuária Escolaridade Exigida* Ensino Médio Profissionalizante Completo ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo Carga horária semanal 40 horas Leia-se: 2.2 Os cargos, a escolaridade exigida e a carga horária semanal são os seguintes: Cargo Técnico em Agropecuária Escolaridade Exigida* Ensino Médio Profissionalizante Completo na área do cargo ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico Completo na área do cargo 40 horas CO MARCOS SOLIVAN CAMARGO Pró-Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO o- Carga horária semanal ME UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO RC o- Processo n 23076.020644/2012-88. / Contrato n 109/2012-UFPE, firmado em 27.12.2012, entre UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, CHESF, CNPJ: 33.541.368/0001-16 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Execução do projeto intitulado "Caracterização Térmica de Equipamentos Elétricos de Alta Tensão pelo Método da Análise Inversa". / Valor: R$ 720.085,78. / Vigência: 29 meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice-Reitor; CHESF: Sr. Célio Alves da Silva - Chefe do DCC. IA LIZ Número do Contrato: 158/2009. N o- Processo: 23076036764201205. PREGÃO SISPP N o- 36/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 07741213000113. Contratado : PROATIVE ENGENHARIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 06 meses a vigência do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 20/12/2012 a 20/06/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153409-15233-2012NE800140 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS E EMPREGOS SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS o- N 0194/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOANA LIDYANNE DE OLIVEIRA BEZERRA. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o- 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.072,77 (dois mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 03/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. N o- 0205/2012 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JAZIEL LOURENCO DA SILVA FILHO. Fundamento: Art. 6 o- da Lei n o- 8.745/93 e Processo n o- 23076.051029/2012-13. Objetivo: Magistério no Departamento de TEORIA GERAL DO DIREITO E DIREITO PRIVADO. Valor: R$ 3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 13/12/2012 a 02/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 452/2012 Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 23007009113201 (SIDEC - 11/01/2013) 158092-26351-2012NE800192 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 153103 Número do Contrato: 71/2011. N o- Processo: 23077031986201051. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 10/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. - -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n o- 071/2011-UFRN e dar continuidade aos Serviços de AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CCHLA NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN PELA pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 06/12/2012 a 20/04/2013. Data de Assinatura: 06/12/2012. AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2012 - UASG 153080 JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Assistente em Administração TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2012 ÃO PR (SICON - 11/01/2013) 153103-15234-2013NE800793 OI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS BID Espécie: Termo Aditivo N o- 00009/2012 ao Convênio N o- 00164/2007. N o- Processo: 23077045242200719. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Unidade Gestora: 153103, Gestão: 15234. Convenente : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ n o08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o término da vigência do Convênio n o- 164/2007 para 28/03/2013, para sua execução.. Vigência: 28/12/2007 a 28/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Signatários: Concedente : ANGELA MARIA PAIVA CRUZ, CPF n o074.596.964-04, Convenente : JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA, CPF n o- 140.763.064-49. A N o- 02/2012 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 003/2011; PROCESSO N o- 23077.062607/2012-37; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 24.365.710/0001-83. CLÍNICA PEDRO CAVALCANTI. CNPJ: 09.398.447/00001-35. Objeto: prorrogar pelo período de 12 meses o Acordo de Cooperação ora aditado. Data de Assinatura: 27/12/2012 . Signatários: UFRN - Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora); CPC Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho (Diretor). RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012 A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitaçãop da Tomada de Preço n o- 37/2012. Foi considerada HABILITADA a empresa A. C. Engenharia Ltda. Após a publicação deste resultado inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas. (SIDEC - 11/01/2013) 153103-15234-2012NE808304 TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2012 A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço n o- 39/2012. Foram consideradas HABILITADAS as empresas R&H Engenharia Ltda e A. C. Engenharia Ltda. Após a publicação deste resultado inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400070 SÍLVIO NORONHA DE MELO Presidente da CPL (SIDEC - 11/01/2013) 153103-15234-2012NE808304 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 153114 Número do Contrato: 87/2012. N o- Processo: 23078039037/11-47. PREGÃO SISPP N o- 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 02171558000165. Contratado : CLAITON FABIANO PIRES - EPP Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originario. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153114-15235-2012NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 153114 PO (SICONV - 11/01/2013) (SIDEC - 11/01/2013) 153103-15234-2012NE808304 A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preço n o- 45/2012. Foi considerada HABILITADA a empresa Arplan Engenharia Térmica Ltda e INABILITADA a empresa CMZ-AR Comércio e Instalações LTDA. Após a publicação deste resultado inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas. Número do Contrato: 30/2008. N o- Processo: 23078021211/07-46. PREGÃO SISPP N o- 136/2007 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação da viência do processo originario. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/07/2013. Data de Assinatura: 02/01/2013. RT ER CE IRO S (SICON - 11/01/2013) 153114-15235-2013NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 304/2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital n o- 304, de 19/12/2012, publicado no DOU n o- 245 de 20/12/2012 que estabelece as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização dos concursos para ingresso na UFRJ por Transferência Externa Facultativa e Isenção de Concurso de Acesso, para o primeiro período letivo de 2013, resolve: 1 - ALTERAR no Anexo I (Quadro de Vagas) o número de vagas ofertadas para o curso de ARTES CÊNICAS - DIREÇÃO TEATRAL, na modalidade de acesso Transferência Externa Facultativa, de 03 (três) para 01 (uma) vaga, e o número de vagas ofertadas para o curso de ADMINISTRAÇÃO, na modalidade de acesso Transferência Externa Facultativa de 10 (dez) para 05 (cinco) vagas, na modalidade de acesso Isenção de Concurso de Acesso de 06 (seis) para 05 (cinco) vagas; e INCLUIR os cursos de QUÍMICA (ATRIBUIÇÃO TECNOLÓGICA), com oferta de 15 (quinze) vagas para a modalidade de acesso Transferência Externa Facultativa e 05 (cinco) vagas para a modalidade de acesso Isenção de Concurso de Acesso, e BACHARELADO EM QUÍMICA, com oferta de 10 (dez) vagas para a modalidade de acesso Isenção de Concurso de Acesso. 2 - INCLUIR no Anexo III - Locais e Horários de Entrega da documentação - no CCS, a Instância Acadêmica Responsável (Curso) Faculdade de Medicina (Fisioterapia e Fonoaudiologia), o seguinte local para a entrega da documentação: Secretaria Acadêmica da Faculdade de Medicina, Prédio do CCS, Bloco K, 1o andar, sala 07 - Horário: de 10:00 h as 15:00 h - Tel.(21) 2562 6653. CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado de classificação das Propostas, após recursos, da Concorrência nº 01/2012 da Universidade Federal Rural da amazônia - UFRA, JULGANDO vencedora dos itens 1 e 2 a empresa ENPREL ENGENHARIA LTDA com os valores de R$ 4.278.450,80 e R$ 2.217.180,79, respectivamente, e do iteem 3 a empresa VIVA SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA com o valor de R$ 93.216,76. ÁTHILA SANTOS DE LIMA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153031 Número do Contrato: 206/2011. N o- Processo: 23080028428201211. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 56838949000110. Contratado : CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA -Objeto: Substituição de serviços resultantes em uma supressão no valor global contratado e a prrogação de prazo para a execução da obra por mais 45 dias com início em 08/12/2012 e término em 21/01/2013. Valor a ser suprimido é de R$ 187,98. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 29/05/2013. Data de Assinatura: 17/12/2012. Número do Contrato: 46/2010. N o- Processo: 23089001012201012. DISPENSA N o- 84/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 07437996000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do contrato até 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 24/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 153163-15237-2012NE800374 (SIDEC - 11/01/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e a Associação Instituto Tecnológico da Vale - ITV. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da forma da curva que delimita o terreno pertencente à UFRA que foi objeto de Concessão Onerosa de uso de bem Público, oriunda do Processo nº 23084.008468/2012-15, com a inclusão dos pontos V10A, V10B e V10C, localizados entre os pontos V10 e V11A, da poligonal original V11A, V11B, X2, X3, V9, V10 E V11A, e introdução dos novos pontos V10D, V10E, V10F, V10G, V10H e V10I. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do instrumento principal, ora aditado, não abrangidas neste Termo Aditivo. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA e Luiz Eugênio Araujo de Moraes Melo - Diretor Presidente da Associação Instituto Tecnológico da VALE - ITV. Data da Assinatura: 07/12/2012. EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUSPENSÃO DO EDITAL N o- 4/DDP/2012 SALEZIO SCHMITZ JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 153166 N o- Processo: 23081011705201247. PREGÃO SRP N o- 264/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 62413869000115. Contratado : GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA. - EPP-Objeto: Fornecimento de equipamentos diversos ao HUSM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2013 a 01/04/2013. Valor Total: R$3.998,00. Fonte: 151122884 - 2012NE806561. Data de Assinatura: 02/01/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 267/2012 - UASG 153164 HELEN NASCIMENTO BRAGA Equipe de Apoio (SIDEC - 11/01/2013) 153166-15240-2013NE800001 E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153033 Número do Contrato: 91/2011. N o- Processo: 23091002834/11-44. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 91/2011 que refere-se à contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção do Laboratório de Processamento de Alimentos e Fabricação de Rações (LAPA_FÁBRICA) do Departamento de Ciências Animais no Campus da UFERSA em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 10/01/2013. (SICON - 11/01/2013) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 134/2012 As empresas vencedoras no pregão eletrônico supracitado e por consequência integrantes da Ata de SRP foram: 03.343.938/000100 - EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA e 47.010.566/0001-68 - TECNAL IND. COM. E EXP. DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO LTDA. A ata de SRP no valor global de R$ 19.495,00 ficará disponível no site comprasnet.gov.br durante o período de sua vigência. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Pregoeira IM (SICON - 11/01/2013) 153164-15238-2013NE802288 A N SI AS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E T N AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 563/2012 - UASG 153031 L A N WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro O I C (SIDEC - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800080 NA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 596/2012 - UASG 153031 N o- Processo: 23089.10357/12-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de limpeza para o Campus Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 14/01/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Ana Costa, 178 - 1º Andar Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. A S N E R P UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DA (SICON - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800080 N o- Processo: 20353/2012-41 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos do tipo: impressão de apostilas encadernadas, cópias em papel couchê, gravação em CD e outros. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 14/01/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Professor Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Suspender temporariamente as inscrições do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, Edital n° 004/DDP/2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2012, por tempo indeterminado, para que esse seja readequado à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a nova estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. N o- Processo: 23083000927201214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para apoio administrativo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 153163 o- AVISO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 71 ISSN 1677-7069 MARCOS ANTONIO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800080 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2012 pu blicado no D.O. de 08/10/2012 , Seção 3, Pág. 89. Onde se lê: Vigência: 09/09/2012 a 08/09/2013 Leia-se : Vigência: 09/09/2012 a 08/02/2013 (SICON - 11/01/2013) 153031-15250-2012NE800876 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE 11 DE JANEIRO 2013 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 74 - Retificar o Anexo III, do Edital nº 01, de 07/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88, ONDE SE LÊ: INSCRIÇÃO:, LEIA-SE: INSCRIÇÃO: (uso exclusivo da CAIP). Nº 75 - Retificar o Item 06 do VII. DAS PROVAS OBJETIVAS: HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, para o Campus São Paulo, cargo Médico/Saúde Pública, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88, ONDE SE LÊ: CÓD. Cargo / Área / Especialidade 053 Médico /Saúde Pública Nº de Vagas (2) 1 CAMPUS SÃO PAULO Vagas Reservadas a Número de Candidatos a serem conDeficientes vocados para a Segunda Fase (3) 10 Número Máximo de Candidatos aprovados (Anexo II do Decreto 6944/2009) 5 LEIA-SE: CÓD. 053 Cargo / Área / Especialidade Médico /Saúde Pública Nº de Vagas (2) 2 CAMPUS SÃO PAULO Vagas Reservadas a Número de Candidatos a serem conDeficientes vocados para a Segunda Fase (3) 18 Número Máximo de Candidatos aprovados (Anexo II do Decreto 6944/2009) 9 Nº 76 - Retificar o Item 06 do VII. DAS PROVAS OBJETIVAS: HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, para o Campus São Paulo, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88, ONDE SE LÊ: CÓD. 064 Cargo / Área / Especialidade Técnico em Assuntos Educacionais Nº de Vagas (2) 1 CAMPUS SÃO PAULO Vagas Reservadas a Número de Candidatos a serem conDeficientes vocados para a Segunda Fase (3) - Número Máximo de Candidatos aprovados (Anexo II do Decreto 6944/2009) 5 LEIA-SE: CÓD. 064 Cargo / Área / Especialidade Técnico em Assuntos Educacionais Nº de Vagas (2) 1 CAMPUS SÃO PAULO Vagas Reservadas a Número de Candidatos a serem conDeficientes vocados para a Segunda Fase (3) 10 Número Máximo de Candidatos aprovados (Anexo II do Decreto 6944/2009) 5 Nº 77 - Retificar o Item 2.1 do Capítulo IV, do Edital nº 01, de 07/01//2013, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2013, Seção 03, páginas 76 a 88, ONDE SE LÊ: Serão admitidas até 2 (duas) inscrições por candidato, sendo uma inscrição para cargo de nível médio e uma inscrição para cargo de nível superior, devendo para isso, o candidato recolher o valor correspondente para cada inscrição. LEIA-SE: Serão admitidas até 2 (duas) inscrições por candidato, sendo uma inscrição para cargo de nível médio e uma inscrição para cargo de nível superior, ou uma inscrição para cargo de nível médio e uma inscrição para cargo de nível fundamental, ou uma inscrição para cargo de nível superior e uma inscrição para cargo de nível fundamental, devendo para isso, o candidato recolher o valor correspondente para cada inscrição. (SIDEC - 11/01/2013) RICARDO LUIZ SMITH Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400071 o- Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE ANULAÇÃO o- EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 N° Processo: 23089.000952/2012-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - Contratada: NPG - NATURE PUBLISHING GROUP - Objeto: Contratação de Workshop de redação e Publicação Científica Avançada da MSC. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2013 a 09/01/2014. Data de Assinatura: 10/01/2013. O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro torna sem efeito o termo aditivo nº 4 ao Contrato 1/2011, publicado no DOU n. 7, Seção 3, Página 93, de 10/01/2013. VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012 - UASG 153035 CO Nº Processo: 23085003294/12-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Livros - Curso de Geografia) Total de Itens Licitados: 00252 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/01/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido o que consta no Anexo I do Edital e NÃO o que consta no sistema. ME RC IA LIZ No termo aditivo nº 2 ao Contrato 48/2012, publicado no DOU n. 7, Seção 3, Página 92, de 10/01/2013, que trata da prorrogação do prazo de vigência do contrato original de Alline Alves de Sousa, onde se lê: "Contrato 48/2012", leia-se: "Contrato 48/2011". UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA A pregoeira da UFTM torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 120/2012, cujas atas encontram-se disponíveis a quem interessar, no site www.comprasnet.gov.br em que foram vencedoras as seguintes empresas: MULT BOOKS LTDA - ME com os itens 42 e 87, LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA - EPP com os itens 1, 12, 13, 16, 17, 30, 32, 34, 45, 48, 53, 62, 68, 69, 74, 75, 82, 86 e 95; PONTES LIVROS LTDA - ME com os itens 6, 7, 47, 49 e 50; EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA com os itens 4, 5, 9, 11, 14, 15, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 46, 51, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 83, 88, 89 e 92 e LIVRARIA CANUTO LTDA com os itens 2, 3, 20, 25, 26, 27, 28, 40, 54, 55, 57, 58, 73, 78, 79, 80, 81, 85 e 94. Nº Processo: 23117007151201229. PREGÃO SISPP Nº 271/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 41703760000142. Contratado : COMPUSOFT COMERCIO IMPORTACAO E -EXPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de computadores e monitores. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 27/12/2014. Valor Total: R$86.954,50. Fonte: 112000000 2012NE803992. Data de Assinatura: 27/12/2012. EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2012 - UASG 154043 IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO Pregoeira IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) 153035-15242-2013NE800001 RETIFICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO 82/2010 N. Processo: 23089.003312/2010-28. Conveniada: Universidade de Tromso - Noruega. Objeto: Definir as especificações do conselho de consórcio. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 04/09/2012. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 AÇ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154043 Número do Contrato: 113/2009. Nº Processo: 23117008376200905. PREGÃO SISPP Nº 284/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 04130128000120. Contratado : ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 90 dias,sem reajuste de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 12/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 154043-15260-2012NE800257 (SIDEC - 11/01/2013) 153035-15242-2013NE800001 ÃO (SICON - 11/01/2013) 154043-15260-2012NE800257 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2013. PR A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e, ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO OI Área Nº de vagas I - Controle Multivariável e Instrumentação Industrial. 01 BID A Qualificação mínima exigida PO Regime de trabalho Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Computação; e Dedicação Exclusiva Mestrado ou Doutorado com tema de dissertação ou tese na área de Controle e Automação de Processos Industriais. II - Firmware de Equipamentos Industriais e Sistemas Inteligentes e Avançados em Controle e Automação de Processos. 01 III - Automação Industrial e Residencial e Sistemas Distribuídos para Controle e Automação. 01 IV - Sistemas Supervisórios, Modelagem Experimental e Simulação de Sistemas Aplicados em Controle e Automação. 01 RT ER CE IRO S REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 373,00. Assistente nível 1: R$4.837,66. Adjunto nível 1: R$ 7.627,02 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, no Bloco 3N sala 101, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, 2121- Bairro Santa Mônica, CEP- 38400-902. Telefones: (34) 323.4701. E-mail: [email protected] O período de inscrições será de, no mínimo, 15 (quinze) dias e terá início, no mínimo, 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, portanto no período de 31 de janeiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2013 no horário das 8h30min às 11h e das 14h às 16h, em dias úteis. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia (último dia para inscrição), para o endereço constante acima. O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU(www.ufu.br) sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10 (dez) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400072 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 73 ISSN 1677-7069 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO N o- 2/2013. A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado pelo Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor - CONDIR nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 de 06 de julho de 2009; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; e, ainda tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30 de agosto de 2012, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Uberlândia, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Área Nº de vagas Qualificação mínima exigida Regime de trabalho Eletromagnetismo, Antenas e Microondas. 01 Graduação em Engenharia Elétrica com ênfase ou Certificado na subárea de Eletrônica e/ou de Telecomunicações; e Dedicação Exclusiva Mestrado ou Doutorado em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Telecomunicações, com dissertação ou tese na área de Telecomunicações ou Processamento Digital de Sinais aplicados a Telecomunicações. REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada a remuneração correspondente à titulação apresentada, e ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 373,00. Assistente nível 1: R$4.837,66. Adjunto nível 1: R$ 7.627,02 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, no Bloco 3N sala 101, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, 2121- Bairro Santa Mônica, CEP- 38400-902. Telefones: (34) 323.4701. E-mail: [email protected] O período de inscrições será de, no mínimo, 15 (quinze) dias e terá início, no mínimo, 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital, portanto no período de 31 de janeiro de 2013 a 14 de fevereiro de 2013, no horário das 8h30min às 11h e das 14h às 16h, em dias úteis. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia (último dia para inscrição), para o endereço constante acima. O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar, além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no sítio da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no sítio de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação do edital. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no sítio de internet oficial da UFU(www.ufu.br) sobre o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, observando o período mínimo de 10 (dez) dias entre o fim das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 158565 N o- Processo: 1017/12-11 . Objeto: Capacitação de servidor em inscriçaõ de evento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2013 . REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO . Coordenadora Orçamentaria em Exercicio . Ratificação em 07/01/2013 . ANA REGINA RATTS FRAZAO . Pro-reitora de Administração em Exercicio . Valor Global: R$ 1.975,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 11/01/2013) 158565-26442-2012NE800039 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2012. N o- Processo: 79/12-05. TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado : CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP -Objeto: Reequilibrio economico-finenceiro ao contrato 02/2012 relativo a obra de reforma e adequação do galpão no municipio de acarape-ce correspondendo a 12.96% do valor total do con- trato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2012 a 16/01/2013. Valor Total: R$98.743,18. Fonte: 112000000 - 2012NE800144. Data de Assinatura: 26/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 158565-26442-2012NE800039 E R P IM MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 8/2012 CONVENIADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e Romaze indústria e Comércio de Computadores LTDA - EPP, CNPJ nº 07.315.550/0001-49. OBJETO: Apoio para criação do laboratório de Edição Multimídia, visando o desenvolvimento de recursos educacionais, de acordo com as premissas do Design Instrucional e seus critérios de qualidade, bem como o desenvolvimento de diretrizes de auxílio à construção e avaliação de material didático, também denominados objetos de aprendizagem, a serem disponibilizados em infraestrutura web de acesso aberto. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012. ASSINAM:José Roberto dos Santos, pela ROMAZE e Carlos Eduardo Cantarelli, pela UTFPR. EDITAL N o- 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, faz saber que, no período de 14/01/2013 a 03/02/2013, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 3 (três) cargos da Carreira do Magistério Superior, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, "Classe Assistente", para atender o Câmpus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de Engenharia Química/Fenômenos de Transporte, Cinética e Reatores e Instrumentação; Matemática/Cálculo e Cálculo Numérico; e Química Geral/Química Inorgânica, nos termos do Edital nº 001/2013 - CPCP - AP - ABERTURA, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br. 1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b)estar em gozo dos direitos políticos; c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400073 NA d)ser portador de diplomas de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos; g)não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei; h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. ADELAIDE STRAPASSON CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 154358 N o- Processo: 23064006577201228. PREGÃO SISPP N o- 102/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 07592889000192. Contratado : HABITUAL GESTAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de bens em geralatravés de postos de serviços de pintor de parede, marceneiro, serralheiro, eletricista, encanador, pedreiro, estofador e chaveiro. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$807.000,00. Fonte: 112000000 - 2012NE802040. Data de Assinatura: 04/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 154358-15246-2012NE800077 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 154358 CAMPUS MEDIANEIRA OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de N Processo: 23064006611201264. PREGÃO SISPP N o- 113/2012 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 86380185000122. Contratado : INVICTA SERVICOS LTDA - ME Objeto: Serviços com cessão de mão-de-obra de contínuo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2014. Valor Total: R$60.758,40. Fonte: 112000000 - 2012NE802059. Data de Assinatura: 04/01/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e ANA PAULA SONE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até 22.02.2013. DATA DE ASSINATURA: 01.01.2013. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011 entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS MEDIANEIRA e DIEGO STIEHL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até 24.01.2013. DATA DE ASSINATURA: 01.01.2013. 01.01.2013. o- (SICON - 11/01/2013) 154358-15246-2012NE800077 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 25/2012 Empresa Vencedora: Dilaroce Consultoria Projetos e Treinamentos ME, item 01. RODRIGO ALVES NOVINSKI Pregoeiro (SIDEC - 11/01/2013) 154358-15246-2012NE800077 CO ME RC IA LIZ 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e FRANCIELI BEGNINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a ser até 31.07.2013. DATA DE ASSINATURA: 01.01.2013. CÂMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados. VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 28/02/2013. DATA DE ASSINATURA: o N - Contrato Termo Aditivo Nome 010/2012 1° ANDREI ANTONIO MONDARDO 006/2012 1º JOTAIR ELIO KWIATKOWSKI JUNIOR 011/2012 1° LINCON JOSÉ LUCCAS 004/2012 2° MAIKON APARECIDO SCHULZ DOS SANTOS 015/2011 4° MATEUS MARCHESAN PIRES 007/2012 1° PEDRO HENRIQUE DE GOIS 005/2012 1° YUKIE TAKAHASHI AÇ ÃO PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400074 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 170100 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 10783000993201174. PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03685124000146. Contratado : ELCMAR COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2012 de 17/01/2013 a 16/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$121.560,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800040. Data de Assinatura: 11/01/2013. o- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 21/2012 O Pregoeiro da SAMF/PA torna público aos interessados que o Pregão em epígrafe, teve como vencedor a firma Telemar Norte Leste S/A, com o valor total anual de R$78.819,96. ALDO GOMES MIRANDA (SIDEC - 11/01/2013) 170214-00001-2013NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2012 - UASG 170344 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE (SICON - 11/01/2013) 170100-00001-2012NE800001 Número do Contrato: 10/2011. N o- Processo: 10293000757201170. PREGÃO SISPP N o- 3/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02764609000162. Contratado : GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCLTDA. - EPP. Objeto: Alterar as clásulas que dispõem sobre preço, vigência, dotação orçamentária, garantia e obrigações da contratada, referente ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/01/2013 a 28/02/2013. Valor Total: R$24.664,98. Fonte: 133000000 2012NE800027. Data de Assinatura: 20/12/2012. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 35/2012 Licitante vencedora:VIAGENS BRASIL LTDA-ME, CNPJ 09590213/0001-95, valor global R$ 56.072,17 NELSON DIAS CAMPOS Pregoeiro (SICON - 11/01/2013) 170344-00001-2012NE800001 (SIDEC - 11/01/2013) 170025-00001-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170064 N o- Processo: 11751000236201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral para suprir as necessidades das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional em Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - Andar Terreo - Centro Centro BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquisição do edital através do site:www.comprasnet.gov.br (SICON - 11/01/2013) SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2013 - UASG 170531 N o- Processo: 10167003800201285 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem executados nos imóveis de uso do Ministério da Fazenda no Distrito Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de empresa remanescente referente ao Contrato nº. 41/2010 proveniente do Pregão Eletrônico nº 41/2010. Declaração de Dispensa em 10/01/2013 . LUIZ DE JESUS FERREIRA DA SILVA . Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em 10/01/2013 . WALTER DISNEY NOLETO COSTA . Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda No Distrito Federal . Valor Global: R$ 5.324.631,06 . CNPJ CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL P LANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2012 - UASG 170100 Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 10783000017200816. PREGÃO SISPP N o- 4/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04469559000116. Contratado : SCAP AUTO CENTER LTDA - ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 01/2008 para o prazo de 01/01/2013 a 18/03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 18/03/2013. Valor Total: R$16.200,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 11/01/2013) 170100-00001-2012NE800001 IM E T N (SIDEC - 11/01/2013) 170085-00001-2013NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ A N SI S A E D R A L P M E EX (SIDEC - 11/01/2013) 170531-00001-2013NE000001 DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 11750000076201211. DISPENSA N o- 4/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Alterações das Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão), Quinta (Do Preço), Doze (Da Dotação Orçamentária) e seus Parágrafos Primeiro e segundo, do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 170214-00001-2012NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 170214 Número do Contrato: 34/2011. N o- Processo: 11750000088201245. PREGÃO SISPP N o- 39/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do presente Contrato, motivo pelo qual alteramos às Cláusulas Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço e da Repactuação) do mesmo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$11.520,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800094 Fonte: 157000000 - 2012NE800210 Fonte: 100000000 - 2012NE800211. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 170214-00001-2012NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 170100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2010. N o- Processo: 10783000906200964. PREGÃO SISPP N o- 19/2009 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01907811000133. Contratado : ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA - -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2010 de 26/01/2013 a 25/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014. Valor Total: R$6.470,04. Fonte: 157000000 - 2012NE800174. Data de Assinatura: 11/01/2013. Número do Contrato: 38/2011. N o- Processo: 11750000078201218. PREGÃO SISPP N o- 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07808681000168. Contratado : S & A PORTARIA , LIMPEZA E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Alterações das Cláusulas Primeira (Objeto), Segunda (Prazo de Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$18.235,91. Fonte: 100000000 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 28/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 170100-00001-2012NE800001 (SICON - 11/01/2013) 170214-00001-2012NE800034 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400075 N o- Processo: 10469000285201287 . Objeto: Contratação para prestar serviços de publicação de matérias de carater oficial, nas edições normais e extras do Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A imprensa Nacional - que não detém personalidade jurídica própria tem por finalidade publicar os atos oficiais e executar Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2013 . JOSE AGNELO CID . Superintendente-substituto . Ratificação em 11/01/2013 . DASIO NEPOMUCENO LEITE . Arl/samf/rn . Valor Global: R$ 17.274,45 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. L A N O I C (SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 NA Número do Contrato: 34/2011. N o- Processo: 10469000230201196. PREGÃO SISPP N o- 36/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por finalidade, alterar as Cláusulas Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula OItava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N o- 6.888/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$234.135,60. Fonte: 100000000 - 2012NE800031. Data de Assinatura: 30/12/2012. A S N E R P MARIA JUZILENE SOARES MARINHO Pregoeira o- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 170045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 170085 Número do Contrato: 15/2010. N o- Processo: 10465001264201057. DISPENSA N o- 26/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato 15/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.964,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800293 Fonte: 157000000 - 2012NE800183. Data de Assinatura: 07/12/2012. 75 ISSN 1677-7069 (SICON - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170045 Número do Contrato: 35/2011. N o- Processo: 10469000234201174. PREGÃO SISPP N o- 37/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula Oitava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$111.241,92. Fonte: 100000000 - 2012NE800038. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 170045 Número do Contrato: 41/2011. N o- Processo: 10469000233201120. PREGÃO SISPP N o- 39/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10748912000108. Contratado : BEHRING SEGURANCA PRIVADA LTDA - -ME. Objeto: Tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira - DA VIGÊNCIA e a Cláusula Oitava - DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N o- 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$265.068,48. Fonte: 133000000 - 2012NE800042. Data de Assinatura: 30/12/2012. (SICON - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 170045 N o- Processo: 10469000255201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de dois postos de segurança armada em regime de empreitada pelo Menor Preço Global nas dependencias do edificio sede da PSFN Mossoró RN, situada a Av. Alberto Maranhão n 1820 centro Mossoró rn. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 170045 N o- Processo: 10469000196201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Juridica do Ramo Pertinente, Para a Aquisição do Material de Consumo (Carimbos) Especificado na Planilha de Orçamento Anexa, Para Atender a Superintendencia de Administração do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte e Orgãos Ju- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 ridicionados, no Exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 170045 N o- Processo: 10469000185201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente para fornecimento,de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL), PELO MENOR PREÇO GLOBAL DOS ITENS, decorrentes do MAIOR DESCONTO ofertado,destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda E Órgãos jurisdicionados, na Cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 14/01/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/01/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. CO RC ESPÉCIE: terceiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010/004; N o- DO CONTRATO: 2010/080; CONTRATADA: PRIME SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 11.356.574/0001-13; OBJETO: Prorrogação de vigência; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo § 1º, Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 14/11/2012; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. (SIDEC - 11/01/2013) 170045-00001-2012NE800025 BANCO DA AMAZÔNIA S/A IA EXTRATOS DE CONTRATOS LIZ N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/055; N o- DO CONTRATO: 2012/208; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A; CNPJ: 60.746.948/0001-12; OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de ações escriturais; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, de 21.06.1993, e suas alterações, 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 5.450, de 31.05.2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 155.316,48; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2012; Decisão da Diretoria: 5/12/2012; o- ESPÉCIE: Primeiro Aditivo;o N o- DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2011/371; N - CARTA CONTRATO: 2012/005; CONTRATADA: CLEAN GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA.; CNPJ: 02.428.026/0001-60; OBJETO: Prorrogação de vigência; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Gerencia de Suprimentos e Patrimônio em 17/12/2012; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. AÇ o- N DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/065; N DO CONTRATO: 2012/214; CONTRATADA: COMERCIAL GONÇALVES LTDA-ME; CNPJ: 00.402.729/0001-94; OBJETO: Fornecimento de 19.872 garrafões de água mineral; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93, de 21.06.1993, e suas alterações, 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 5.450, de 31.05.2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 109.097,28; VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura,; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2012; Decisão da Diretoria de Gestão de Recursos: 19/12/2012; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/064; N o- DO CONTRATO: 2012/217; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para agência de Buritis, Rolim de Moura, Jaru e Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$6.840,00 mais 0,0345% para ag. Buritius mais 0,0345% sobre o valor transportado, R$3.600,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado para Rolim de Moura, R$4.610,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado para Jaru e R$2.320,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado para Pimenta Bueno ; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 13/12/2012; o- N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/050; N o- DO CONTRATO: 2012/212; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as Agências: Estreito, Alto Parnaíba, Açailândia no Estado do Maranhão; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$960,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado para Ag. de Estreito, R$4.336,00 por apanha para Alto Parnaíba mais 0,0345% sobre o valor transportado e R$647,00 por apanha para Açailândia mais 0,0345% sobre o valor transportado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 11/12/2012; EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS JOSE AGNELO CID Superintendente Substituto ME FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$2.210,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 11/12/2012; o- N DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/050; N DO CONTRATO: 2012/210; CONTRATADA: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; CNPJ: 08.644.690/0002-04; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento, para as Agências: Coroatá e Caxias no Estado do Maranhão; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis 7.102/83, 8.666/93, 10.520/02 e Decretos 89.056/83 e 5.450/05; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR MENSAL ESTIMADO "POR APANHA": R$1.850,00 mais 0,0345% sobre o valor transportado para Ag. de Coroatá e R$592,00 por apanha para Caxias mais 0,0345% sobre o valor transportado; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2013; DECISÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 11/12/2012; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/050; N o- DO CONTRATO: 2012/211; CONTRATADA: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54; OBJETO: Transporte de numerário e outros valores, abastecimento/suprimento e apoio logístico a terminais de auto-atendimento, para a agência de Carolina no Estado do Maranhão; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; ÃO PR ESPECIE: Primeiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2012/032; N o- DA ATA: 2012/147; CONTRATADA: REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA; CNPJ: 61.502.324/0005-46; OBJETO: acréscimo do objeto dos contratos nº 2012/247-01, 2012/247-02 e 2012/247-03 decorrente da Ata de registro de preço nº 2012/147; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: art.65, §1º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$137.000,00; DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria em 05/12/2012. OI BID A LEILÃO PÚBLICO DEPAT Nº 001/2009 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP) sucessor do Banco Nossa Caixa S.A; COMPRADOR: José Roberto Tieppo. OBJETO: venda do domínio útil do imóvel situado na Al. Grajaú, 321, apto.806, Barueri(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 97.000,00; ASSINATURA em: 29.11.2012 Inexigibilidade 2012/25615(9600). Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF). CONTRATADA: CMA - Consultoria, Métodos e Assessoria Mercantil S.A; OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de informações em tempo real(mídia eletrônica); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Outras; VALOR TOTAL: R$ 5.000.368,20; VIGÊNCIA: 30 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 05.11.2012; ASSINATURA em: 31.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3714(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Inajá(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.574,30; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3715(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Catende(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.705,91; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3716(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Brejo da Madre de Deus(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 46.465,32; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3717(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Quipapa(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 15.367,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3718(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na agência Porto de Galinha(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.338,55; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/09000(7420); ARP 2012/2811(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3719(7420); CONTRATADA: Jorge Costa Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial ID na Super de Negócios Varejo e Governo Pernambuco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 14.388,07; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 26.12.2012 Registro de Preços Concorrência 2012/10906(7420); ARP 2012/2835(7420); Centro de Serviços de Logísticas - Recife(PE); Contrato 2012/3731(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha Ltda; OBJETO: Instalação do PAT Eventos 18 FIART, vinculado ao PSO Natal(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Posto de atendimento transitório; VALOR TOTAL: R$ 3.850,98; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 02.01.2013 CC: 2010/18331(7421) ATA: 2010.7421.7434 - CONTRATO: 2012.7421.7525 CONTRATADA: MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO:FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO Sistema de Ar Condicionado: Dependência: 6813-6 Estilo João Mendes- São Paulo - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação de Imóveis de Uso; VALOR TOTAL: R$ 96.290,57; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA: 20.12.2012 CC: 2010/25123(7421) ATA: 2011.7421.0615 - CONTRATO: 2012.7421.7654 CONTRATADA: MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA LTDA; OBJETO: obra de reforma para o padrão Nova Ambiência: Dependência: 6545-5 Rua Aguiar - Itatiba SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 1.023.278,65; VIGÊNCIA:95 dias; ASSINATURA: 26.12.2012 CC: 2010/24960(7421) ATA: 2011.7421.0566 - CONTRATO: 2012.7421.7486; CONTRATADA: CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: serviços de adequação de layout(sala de custódia) Dependência: 1981-X CSO SÃO PAULO SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 158.296,54; VIGÊNCIA:50dias; ASSINATURA:20.12.2012 Inexigibilidade 2012/29105(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF). CONTRATADA: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e aconselhamento em tecnologia da informação, CT 201296000412; VALOR TOTAL: R$ 3.665.752,11. DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2012; ASSINATURA em: 28.12.2012 Contrato 2012.7418.6571 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 2012.7418.1727 originada da Concorrência 2011/29385(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Ferreira e Medanha Construções Ltda-EPP; OBJETO: Serviços de pavimentação em estacionamento com lastro de brita, piso, remanejamento de Selfs, fornecimento e instalação de Split, armários, sinalizações diversas na Agência Itapirapuã(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$; 62.060,06; VIGÊNCIA: 30 dias: ASSINATURA em 28.12.2012 PO ESPECIE: Terceiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2010/012; N o- DO CONTRATO: 2010/183; CONTRATADA: 14 BRASIL TELECOM S.A; CNPJ: 05.423.963/0001-11; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 16/8/2013; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 07/12/2012; ESPECIE: Terceiro Aditivo; N o- DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2010/012; N o- DO CONTRATO: 2010/184; CONTRATADA: TNL PCS S/A; CNPJ: 04.164.616/0001-59; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 01/01/2013 a 16/8/2013; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 07/12/2012; ESPECIE: Terceiro Aditivo; N o- do PROCESSO: 2010/038; Contrato: 2011/003; CONTRATANTE: Banco da Amazônia S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44;CONTRATADO: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: art.57, inciso II da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 10/12/2012; Data da Assinatura: 02/01/2013. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS 2012/7419.0083 - LOCADOR: Antonio Carlos de Lima; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel sito à Rodovia SC 474, nr. 2330 Centro - São João do Itaperiú - SC para funcionamento da Ag. 1991 SAO JOAO DO ITAPERIU SC; VALOR MENSAL: R$ 1.900,00(Um mil, novecentos Reais); VIGÊNCIA: 120 meses, DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 27.02.2012; ASSINATURA em 29.03.2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400076 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Pregão Presencial 2012/19225(7418); Centro de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento nº 2013.7418.0013 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 8.460,00; VIGÊNCIA: 03(três) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.01.2013 Pregão Presencial 2012/19225(7418); Centro de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento nº 2013.7418.0025 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 30.391,86; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.01.2013 Pregão Presencial 2012/19225(7418); Centro de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Grupo Seves Consultoria Empresarial Atividades Físicas e Culturais LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços referentes à condução de práticas antiestresse para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada, no Distrito Federal, por meio do contrato de acionamento nº 2013.7418.0030 da ata de registro de preços 2012.7418.5331; ITEM ORÇAMENTÁRIO 825100; VALOR TOTAL: R$ 7.614,00; VIGÊNCIA: 06(seis) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.01.2013 Inexigibilidade 2012/21383(9600) Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF). CONTRATADA: Instituto Ecosocial; OBJETO: Contratação do treinamento "Programa de Formação de Coaches"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pessoal Treinamento Treinando Serviço Contratado; VALOR TOTAL: R$ 23.790,00; VIGÊNCIA: 18(dezoito) meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 13.09.2012; ASSINATURA em: 19.09.2012 Edital de Credenciamento 2009/0084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Parthenon Construtora e Incorporadora Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000; VIGÊNCIA: até 01.07.2013, prorrogável até 60(sessenta) meses; ASSINATURA: 03.01.2013 Contrato 2012.7418.6606 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2011.7418.3423 originada da Concorrência 2010/21356(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de instalações lógicas e elétricas, instalações de rede de água fria, rede de esgoto e pavimentação no Ed. SEDE III, Banco do Brasil, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$;12.230,36; VIGÊNCIA: 30 dias: ASSINATURA em 26.12.2012 Contrato 2012.7418.6605 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 2011.7418.3422 originada da Concorrência 2010/21356(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de instalações lógicas e elétricas, instalações de rede de água fria, rede de esgoto e pavimentação no Ed. SEDE I, Banco do Brasil, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$;24.489,83; VIGÊNCIA: 30 dias: ASSINATURA em 26.12.2012 PREGÃO ELETRÔNICO 2010/28811(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); segundo termo de aditivo ao contrato nº 2010.7422.4851; CONTRATADA: ON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA: Alteração das cláusulas segunda, terceira, quarta, sétima, décima e documentos nº 1, 2 e 3; ASSINATURA em: 20.12.2012 PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Lote 2; Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo de aditivo ao contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA; Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 09.02.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Lote 3; Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo de aditivo ao contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA; Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 09.02.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2007/19916(7422) Lote 1; Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo de aditivo ao contrato nº 2007.7422.0615; CONTRATADA; Rodoban Segurança e Transportes de Valores Ltda. Alteração da cláusula segunda; ASSINATURA em: 09.02.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2009/025697(8558) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamento e Patrimônio(Brasília DF); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2010/8558-0001; CONTRATADA: Clip & Clipping Comunicação Ltda; OBJETO: Prorrogação da Vigência; ASSINATURA em: 04.01.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/10778(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 2012.7418.3204; CONTRATADA: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima; e dos Documentos nº 01 e 02. ASSINATURA: 07.01.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2009/17091(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Vigésimo Sexto termo aditivo ao Contrato nº 2010.7418.0159; CONTRATADA: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Supressão, acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 04.01.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2011/25632(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato nº 2011.7418.6007; CONTRATADA: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01, 02 e 05. ASSINATURA: 03.01.2013 Inexigibilidade 2012/12668(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF), primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/96000166; CONTRATADA: Virtus - Treinamento e Gestão Contábil Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em: 27.12.2012 Inexigibilidade 2011/31850(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF), primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011/96000547; CONTRATADA: Molicar Publicações Automotivas Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA em: 28.12.2012 Inexigibilidade 2011/25321(9600); Gerência Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF), primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011/96000403; CONTRATADA: Economática Software de Apoio a Investidores Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Segunda e do Anexo nº 1. ASSINATURA em: 09.01.2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico 2011/22851(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte MG; Décimo Sétimo termo de aditivo ao contrato 2011.7417.3823; CONTRATADA: Comercial Jabá Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e dos Documentos 2 e 3; ASSINATURA em: 08.01.2013 Concorrência 2011/23519(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato da ARP nº 2012/0025(7420); CONTRATADA: Iran Engenharia Ltda-EPP; OBJETO: Alteração da cláusula segunda(vigência) em virtude da prorrogação por mais 365 dias e da décima segunda; ASSINATURA em: 04.01.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2010/23101(7421) SL Ata de Registro de Preços 2010/23101; Ag. 1969-0 USP - Ribeirão Preto(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.3881; CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda, OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; ASSINATURA em: 02.01.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2010/04581(7421) SL Ata de Registro de Preços 2010.7421.2540; Ag. 7082-3 Estilo Araraquara - Araraquara(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.2995; CONTRATADA: TDM Engenharia Ltda, OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; ASSINATURA em: 08.01.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2010/27699(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.1168; Ag. 6954-X Duque Ribeirão Preto(SP); Terceiro Termo Aditivo ao contrato 2011.7421.4956; CONTRATADA: JWA Construção e Comércio Ltda, OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 02.01.2013 Concorrência Registro de Preços nº 2010/26730(7421) SL Ata de Registro de Preços 2011.7421.0261; Ag. 7090-4 Estilo Limeira - Limeira(SP); Segundo Termo Aditivo ao contrato 2012.7421.5527; CONTRATADA: Forsaitt Comercial Técnica Ltda, OBJETO: Acréscimo quantitativo; ASSINATURA em: 02.01.2013 I EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos a Empresa VPA ENGENHARIA LTDA, por se encontrar em local incerto e não sabido, referente ao contrato 201274184526, Concorrência 2011/24638 (7418), ARP 201274180587, firmado entre BANCO DO BRASIL S.A - CSL DF, baseado na cláusula 20º e na cláusula 37ª, alínea "a", incisos I e II, ocorrência de irregularidade na prestação de serviços: Paralisação imotivada dos serviços por mais de 10 dias corridos e atraso no cronograma da obra superior a 20% do prazo global. Prazo para apresentação de justificativas: 05 dias úteis. TATIANA FERREIRA DUARTE Gerente AVISO DE ALTERAÇÃO Processo 2013/0001L(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte. Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 07.01.2013, a locação da loja com área de 17,10m² situada à Rua Coronel Lourenço Belo s/n, Centro - Capitólio(MG), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Frederico de Melo Silva e Antonio Carlos Leite; VALOR MENSAL: R$ 650,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso OMAR MAGALHAES GANEM Gerente-Geral Processo 2013/7419.0013 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 09.01.12, a revisão da locação do imóvel situado a Av. Brasil esquina Rua Jambira Centro - Juranda PR para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Lourdes Aparecida Demeneck Vieira; VALOR MENSAL: R$ 5.050,00(Cinco mil, cinqüenta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2013/7419.0015 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 09.01.13, a locação do imóvel situado a Av.João Wallig, 1800 lj 1265/1266 - Chácara das Pedras - Porto Alegre RS para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Administradora Gaúcha de Shopping Centers S/A; VALOR MENSAL: R$ 21.584,00(Vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2013/7419.0016 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 09.01.13, a locação do imóvel situado a AV.MAURICIO CARDOSO,481 - Campinas do Sul RS para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Valdir Calegari; VALOR MENSAL: R$ 2.800,00(Dois mil, oitocentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso L A N O I C A S N NA MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO Gerente-Geral PROCESSO 2013/0008-L(7420) O Centro de Serviços de Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 09.01.2013, a locação do imóvel situado na Rua Manoel Pereira Lima, 190, Centro, Triunfo-PE, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Benedito Lopes dos Santos; VALOR MENSAL: R$ 3.500,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO Gerente de Área Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações para contratação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento(TAA) e coleta//entrega de malotes contendo envelopes recolhidos nos TAA's no estado do Rio Grande do Sul, junto à empresa PROSEGUR BRASIL S.A - Transportadora de Valores e Segurança; pelo período de 180 dias; valor mensal de: R$ 799.633,30; RATIFICAÇÃO em: 11.01.2013 SANDRO ANDRÉ HAMMARSTRON Gerente Executivo AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro Cultural Banco do Brasil para a contratação do projeto "Música no Museu", junto à Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda; pelo período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2013; valor: sem dispêndio; RATIFICAÇÃO em: 08.01.2013 MARCELO MARTINS MENDONÇA Gerente Geral em UA Processo 2013/0001(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo/SP. Com base no Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação de locação de vagas em estacionamento para a Dependência 0717-X - Diadema - Diadema/SP, junto à empresa Denis José Ferreira Ltda, pelo período de 60 meses; VALOR TOTAL R$ 69.300,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75832100000 - Despesas Administrativas Imóveis de Uso Locação e Taxa Condominial; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2013 DENISE BOTELHO Gerente de Setor CONCORRÊNCIA 2012/26111(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Reforma, com ampliação de área, da agência Taguatinga Centro, Brasília(DF), publicada no D.O.U. de 11.12.2012, Seção 3, Página 70. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço: Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), SCS, Quadra 1, Bloco F, 3º andar, Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF), e na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 20.02.2013 às 9h30min Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400077 AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO RE P M 77 ISSN 1677-7069 CAMILA BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00364(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de balcões refrigerados destinados ao Centro Cultural Banco do Brasil em São Paulo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 28.01.2013 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL : no endereço eletrônico acima.Informações :(011) 3491-3078, das 9h00 às 15h00 ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 LEILÃO OFICIAL 2013/0001V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília DF, regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóvel urbano situado no Distrito Federal; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Pátio de Leilões SOF NORTE, Quadra 01, Conjunto A, Lotes 04/08, Brasília - DF, em 18.02.2013, com início às 10h, a ser realizado pelo leiloeiro oficial Fernando Gonçalves Costa; OBTENÇÃO DO EDITAL: SCS Quadra 01, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 3º andar, Brasília-DF, no Pátio de Leilões, das 9 às 17h e na Internet, endereço http://www.bb.com.br Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Venda de Imóveis, até 15.02.2013. Informações:(61)3104-0180/0174 ou 34652203/2542(leiloeiro), das 9 às 17h DUCY CLÉIA F. M. SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00428(7418).Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de TV por assinatura HDTV(High-Definition Television), para fornecimento de pontos de acesso a canais especializados de notícias nacionais e internacionais, informações financeiras, canais de esportes, informações mercadológicas de âmbito nacional e internacional para atendimento as dependências do Banco do Brasil S.A. no Distrito Federal; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.01.2013 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima CO ME KARLA ANDRESSA VIEIRA PEREIRA Pregoeira RC IA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2013/00275(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Monitores de Vídeo, diversos tamanhos, com entrega em dependências do Banco do Brasil em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 25.01.2013 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(041)3321-2529, das 10h00 às 17h00 LIZ MARIA CECILIA REITMEYER Pregoeira Nos Atos publicados no DOU de 11-1-2013, Seção 3, pág. 89, onde se lê: Extratos de Inexigibilidade de Licitação: Leia-se: Avisos de Inexigibilidade de Licitação. Nas Ratificações junto às empresas: Valor Econômico S/A e Folha da Manhã S.A, inclua-se o signatário: Carlos Eduardo da Rocha Leal-Gerente Geral e nas Ratificações junto a empresa FIEG-Federação das Indústrias do Estado de Goiás, inclua-se o signatário: Marcos Carvalho Lima-Gerente de Administração. (p/Coejo) No Aviso de Dispensa de Licitação para locação nº 2012/0171-L(7420), do Centro de Serviços de Logística em Recife(PE), publicado no D.O.U. de 06.11.2012, Seção 3, Página 214 , onde se lê: VALOR MENSAL: R$ 1.312,50, leia-se: VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 COBRA TECNOLOGIA S/A AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ASTRAN MUDANCAS E TRANSP LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento de ATMs; Processo nº 156088. Entrega: imediata; Valor: R$ 12.900,00. Ratificação em: 11/01/2013. PREGÃO ELETRÔNICO nº 2012/15027(7421) CSL São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço do Lote 02 para fornecimento de Kits de cartuchos e cilindro de imagem para impressora Samsung SCX 6555; FORNECEDOR: BLUE SKY DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA EPP; VALOR GLOBAL: R$ 2.311.998,00 VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário dos itens está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br CRISTINA EMI MIYAJIMA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 2012/25867(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de serviço de manobrista, para dependências Estilo Natal-RN e Estilo João PessoaPB, conforme especificações constantes do Edital; ADJUDICATÁRIAS: SERVCAF LTDA(Lote 01) e J M BELO CONSERVADORA LTDA EPP(Lote 02). MARIA HELENA MARZO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2012/27678(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de pesquisa e seleção de imóveis, análise das opções mais favoráveis para instalação de agências bancárias, levantamento de dados cadastrais e patrimoniais dos imóveis e dos respectivos intervenientes, emissão de relatório técnico, negociação para locação com proprietários e assessoria técnica para o processo de análise e assinatura do contrato de locação. ADJUDICATÁRIAS: MCI Investimentos e Participações LTDA.(lotes 01, 03, 04, 05 e 06) e Siveira & Moraes Prestação de Serviços Ltda-ME(lote 02). RENNER RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro RETIFICAÇÕES Nos Atos publicados no DOU de 11-1-2013, Seção 3, pág. 89, onde se lê: Extratos de Dispensa de Licitação: Leia-se: Avisos de Dispensa de Licitação. Nos Processos 2012/74190.0510-L e 2012/7419.0011-L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), inclua-se o signatário: Maurício Menna Barreto Cordeiro-Gerente Geral. Nos Processos 2013/0003-L(7420) e 2013/0005-L(7420) Centro de Serviços de Logística em Recife(PE), inclua-se o signatário: Álvaro Carneiro da Silva Neto-Gerente de Área, e nas Ratificações junto às empresas: José Roberto Alves Bastos e GNP Comércio e Serviços Ltda, inclua-se o signatário: José Geraldo Trevisani-Gerente Geral. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-22-4/2010. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 15.1.2010, seção 3, pág. 85. Valor: R$3.708.723,00. Vigência: 13.1.2013 a 12.1.2014. Assinatura: 10.1.2013. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Bacen/ADBHO-51959/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul e Sudoeste Mineiro Ltda. - Sicoob Crediacip. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 323, de 2004. Vigência: 10.1.2013 a 9.1.2018. Contrato Bacen/ADBHO-52203/2012. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural dos Prod. de Leite Vale Rio Grande Ltda. - Sicoob Credileite. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 10.1.2013 a 9.1.2018. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: F.A.N LEITE Objeto: Serviço de Remanejamento de ATMs; Processo nº 156091. Entrega: imediata; Valor: R$ 8.028,15. Ratificação em: 11/01/2013. Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007, publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: UNITECK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ME Objeto: Serviço de Remanejamento de servidor e taa; Processo nº 156086. Entrega: imediata; Valor:R$ 8.380,00. Ratificação em: 11/01/2013. AÇ AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 ÃO Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA Gerente Executivo PR AVISOS DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico; N o- do processo: 54-2012-1016 Tipo: Menor preço; Objeto: Aquisição de bancadas industriais modulares com instalação nas seis unidades de reparo da Cobra Tecnologia S.A.; Realização do certame dia 25/01/2013 às 10:30h. Edital completo em 15/01/2013, que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br, www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected]. OI BID A Modalidade: Pregão Eletrônico; N o- do processo: 62-2012-1109 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preço para aquisição de 1.000 (mil) netbooks, de acordo com as necessidades eventuais da Cobra Tecnologia S.A.; Realização do certame dia 24/01/2013 às 10:30h. Edital completo em 14/01/2013, que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br, www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected]. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1201564674 - Clear Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 15.107.963). Assuntos: transformação do tipo jurídico para sociedade anônima de capital fechado, adotada a denominação Clear Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; alteração de capital de R$7.000.000,00 para R$10.000.000,00; alteração contratual (Instrumento de 17.8.2012). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 10.1.2013. 1201570502 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Arapongas - Sicoob Arapongas (CNPJ 07.194.313). Assunto: reforma estatutária (AGE de 4.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 10.1.2013. 1201569905 - BR Partners Banco de Investimento S.A. (CNPJ 13.220.493). Assunto: reforma estatutária (AGE de 26.11.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 10.1.2013. 1301571334 - Intl Fcstone Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 62.090.873). Assuntos: alteração de capital de R$1.500.436,00 para R$2.300.436,00; alteração contratual (Instrumento de 27.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 10.1.2013. 1301571418 - Banco Daycoval S.A. (CNPJ 62.232.889). Assunto: alteração de capital de R$1.359.143.165,47 para R$1.425.725.949,72, dentro do limite de capital autorizado (RCA de 28.12.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 10.1.2013 PO Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA Gerente Executivo A Cobra Tecnologia S.A. torna público o Pregão Eletrônico nº 76-2012-12-03. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mochilas com rodinhas e bolsas de lona para guarda de ferramentas. Realização do certame: 24/01/2013 às 10:30h. Edital disponível a partir 14/01/2013 nos sites www.licitacoes-e.com.br; www.cobra.com.br ou pelo e-mail [email protected] . Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. EVERSON ALVES SANTOS Pregoeiro BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso Bacen Demap-93/2012. Objeto: cessão de uso de bens móveis para utilização nas dependências do Ministério da Fazenda. Cessionária: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Valor: sem ônus. Vigência: 8.1.2013 a 7.1.2014. Assinatura: 8.1.2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap-1533-7/2008. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Planalto Service Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 18.11.2008, seção 3, pág. 71. Valor: R$437.538,84. Vigência: 5.1.2013 a 4.1.2014. Assinatura: 2.1.2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400078 Ato-50006/13. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Instituição: Banco Guanabara S.A. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347, de 1996 e C.Circ. 3232, de 2004. Assinatura: 14.1.2013. RT ER CE IRO S SIDNEI CORREA MARQUES Diretor RETIFICAÇÃO No Diário Oficial nº 6 de 9.1.2013, seção 3, página 77, referente ao processo aprovado: 1101502168 - Guaraplan Administradora de Consórcios S.A. (CNPJ 90.169.384), onde se lê: "cancelamento da autorização para funcionamento, com base no disposto no inciso I do art. 19 da Resolução 3.433, de 3.2.2009", leia-se: "cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, com base no disposto no inciso I do art. 19 da Circular 3.433, de 3.2.2009". DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO COMUNICADO N o- 23.353, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de janeiro de 2013. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 09.01.2013 a 09.02.2013 são, respectivamente: 0,6001% (seis mil e um décimos de milésimo por cento), 1,0064 (um inteiro e sessenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL Chefe Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO N o- 23.354, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 VIÇOS LTDA; Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses; Valor Contratado: R$ 8.761.012,56; Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 08/01/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 08/01/2013. Processo: 2012/1256, de 06/11/2012; Objeto: Licenciamento de softwares para a plataforma computacional de mainframe; CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor Contratado: R$ 34.481.540,40; Fundamento legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 08/01/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 08/01/2013. Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 11/1/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2014, 1º/1/2016 e 1º/7/2016; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021; II valor financeiro máximo desta oferta: R$40.000.000.000,00 (quarenta bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 11/1/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 11/1/2013, a partir das 12:30 horas; V - data de liquidação da venda: 14/1/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 15/7/2013. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17 horas de 11/1/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2012/031, relativa ao Processo nº. 2012/1269, de 13/11/2012; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos de renovação de ar, para diversas unidades do Banco; Contratada: J.B.L. COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME; CNPJ: 14.403.381/0001-64; Valor estimado: R$ 295.291,60; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012/205, de 29/11/2012, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 17/12/2012, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 3.931/01; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº. 2009/045 de prestação de serviços de acesso as bases de dados de informações de pessoas naturais e jurídicas junto à Serasa, referentes aos produtos Concentre, Credit Bureau, Relato, Credit Rating, Sinaliza, relatórios internacionais e Convem-Refin, firmado com a empresa SERASA S.A; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento legal: Art. 79, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 28/12/2012. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2012/1317, de 26/11/2012; Objeto: Serviços de assistência e suporte técnico para os equipamentos IBM z196 2817-507 (mainframe principal) e IBM z196 2817-407 (mainframe secundário); CONTRATADO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SER- reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, do prazo de execução do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 1°, Inciso I, da Lei 8.666/93; Prazo de execução: 04/12/2012 a 03/01/2013; Data de assinatura: 04/12/2012; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de reconstrução do anexo do prédio da agência Bezerros-PE, para as unidades de atendimento do crediamigo e agroamigo, assim como da reforma geral do segundo pavimento do prédio da agência, firmado com a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 5,05%, correspondente a R$ 20.993,34 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", combinado com o §1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 20.993,34; Prazo de vigência: 18/12/2012 a 02/08/2013; Data de assinatura: 18/12/2012; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº. 2012/220 de prestação de serviços de transporte de carga fracionada, por via terrestre, na cidade de Fortaleza-CE para as diversas unidades do Banco e postos do Crediamigo, e respectivo frete retorno, firmado com T. R. TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Acréscimo de 25%, correspondente a R$ 22.094,25 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", combinado com o § 1º da Lei 8.666/93; Valor do aditivo: R$ 22.094,25; Prazo de vigência: 27/12/2012 a 12/02/2013; Data de assinatura: 27/12/2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/357 de prestação de serviços advocatícios da agência Juazeiro-BA, firmado com EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Exclusão do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do INCISO XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os incisos IV, V e VI da redação do mencionado inciso, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº .8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 81.421,01; Prazo de vigência: 22/07/2012 a 21/07/2013; Data de assinatura: 20/07/2012; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/324 de prestação de serviços advocatícios da agência Goiana-PE, firmado com RÉGIS & RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Exclusão do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do INCISO XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os incisos IV, V e VI da redação do mencionado inciso, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº .8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 20/07/2012 a 19/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2010/335 de prestação de serviços advocatícios da agência Sertânia-PE, firmado com FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA; Objeto: Exclusão do ressarcimento da despesa decorrente de deslocamento do Contrato, prevista em sua CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DAS CONDIÇÕES GERAIS), INCISOS IV, V E VI; ALTERAÇÃO do INCISO XVII da CLÁUSULA OITAVA [DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)], de forma a excluir os incisos IV, V e VI da redação do mencionado inciso, bem como a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: artigos 54, §1º e 55, inciso III da Lei nº .8.666/93 e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 41.421,01; Prazo de vigência: 19/07/2012 a 18/07/2013; Data de assinatura: 18/07/2012; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2011/126 de prestação dos serviços de motorista para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV, firmado com a empresa CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº .2.271/97; Valor do aditivo: R$ 3.603,67; Prazo de vigência: 17/12/2012 a 14/06/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/08/2012; Data de assinatura: 17/12/2012; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº. 2010/527 de prestação de serviços de transporte de valores para agência de Campo Maior-PI, firmado com a empresa CET - SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, bem como a Inclusão da exigência da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 12.440/11 e no artigo 65, caput, da Lei 8.666/93; Valor estimado do aditivo: R$ 43.289,76; Prazo de vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013; Data de assinatura: 18/12/2012; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº. 2008/412 de prestação de serviços de transporte de valores para a agência do Banco em Surubim-PE, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Repactuação de preços do Contrato; Fundamento legal: Art. 3º, da Resolução 10, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conf. Art. 5º, c/c o Art. 9º do Decreto nº .2.271/97; Valor do aditivo: R$ 4.205,76; Prazo de vigência: 17/12/2012 a 31/10/2013, retroagindo seus efeitos financeiros a 01/10/2012; Data de assinatura: 17/12/2012; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº. 2012/199 de execução da obra de reconstrução do anexo do prédio da agência Bezerros-PE, para as unidades de atendimento do crediamigo e agroamigo, assim como da E T N A N SI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400079 DA I O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a RESCISÃO ADMINISTRATIVA cominada com a aplicação de SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, à sociedade de advogados VANESSA RIBEIRO ADVOGADOS - ME, CNPJ nº 02.338.563/0001-10, através do PA 2012/093, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo, com amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. A S N RE P M L A N O I C AVISO DE PENALIDADE S A E D R A L P M E EX JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe 79 ISSN 1677-7069 NA Fortaleza, 11 de janeiro de 2013. ANTONIA KELVIANE DA SILVA JORGE ADRIANO Gerente Executivo RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 2012/157 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente registradas no CREA, cujos objetos sociais contemplem atividades de Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia, para a prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste. Empresas credenciadas por ordem de sorteio: 1 - BÁSICA CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.; 2 - EBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE AVALIAÇÕES LTDA.; 3 - MVM AVALIAÇÕES E PERÍCIA; 4 FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; 5 - TOQUERETOQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME; 6 - A.M. MARQUES ENGENHARIA LTDA.; 7 - YOGI ARQUITETURA LTDA - ME; 8 - BULHÕES & OLIVEIRA ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO LTDA - ME; 9 - BRIX ENGENHARIA LTDA.; 10 - BARROS & DE MIRANDA LTDA.; 11 - CONSTRUTORA ITAMARATY LTDA EPP; 12 - RONALDO DOS REIS MILHOMEM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 13 - ENGEMAP - CONSULTORIA PROJETOS AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA MEA; 14 - ENGESOL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 15 - B. V. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.; 16 - PEDRO M. DE LIMA III ENGENHARIA; 17 - D & D ENGENHARIA LTDA.; 18 - MORRO BRANCO ENGENHARIA LTDA.; 19 - ENGEPLOT - ENGENHARIA PROJETOS E PLOTAGENS LTDA.; 20 - CLA ENGENHARIA LTDA.; 21 - C3 ARQUITETURA LTDA EPP; 22 - AÇÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 23 - G3 ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PERÍCIA LTDA.; 24 - PONCHA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 25 - J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA; 26 - MAGALDI FIGUEIREDO ENGENHARIA LTDA.; 27 VIBRE ENGENHARIA LTDA.; 28 - M & C ENGENHARIA LTDA.; 29 - ADAS ENGENHARIA, PROJETOS E AVALIAÇÕES LTDA.; 30 - DELMIRO MAIA NETO ENGENHARIA LTDA.; 31 SOLUTION ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 32 - B. M. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; 33 - FRANKLIN FILGUEIRA FELIPE ME; 34 - QUANTUM - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 35 - ADPJ ARQUITETURA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA.; 36 - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.; 37 - HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA - EPP; 38 - ECOPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.; 39 - CB ENGENHARIA LTDA.; 40 - GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; 41 - A LEITE ENGENHARIA LTDA.; 42 - PINA BUENO ENGENHARIA LTDA ME; 43 - NAGASSE COIMBRA ENGENHARIA LTDA.; 44 - J. B. PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 45 - ROBERTO F. MELRO - RM ENGENHARIA; 46 - COMPASSO ENGENHARIA LTDA.; 47 - PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; 48 - DIF ARQUITETURA LTDA.; 49 - ALT ENGENHARIA LTDA.; 50 - B & F CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; 51 - ENGESAT ENGENHARIA LTDA ME; 52 - ENGEAP - AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 53 - MA BARROS CONSTRUÇÕES LTDA EPP; 54 - TAVARES E ROCHA LTDA.; 55 - TEMPO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.; 56 - REOBOTE E SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 57 - META-B PATRIMONIAL LTDA.; 58 - JPL CONSTRUÇÕES LTDA.; 59 - SELECTU ENGENHARIA LTDA.; 60 - AVALIAR ENGENHARIA DE AVALIA- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 ÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 61 - OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.; 62 - ECORE ENGENHARIA DE CUSTOS OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 63 - PROJETEC - PROJETOS TÉCNICOS LTDA.; 64 HABITAR CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA.; 65 - CONSTRUTORA CONDOR LTDA - ME; 66 - BARROS GOMES ENGENHARIA LTDA.; 67 - EJP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.; 68 - EJP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.; 69 MARTIX CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.; 70 - TEMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 71 - APC AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS E CONSULTORIA LTDA.; 72 - ENGEAP - EMPRESA DE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 73 - T C ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.; 74 - ROCHA ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO LTDA.; 75 RICARDO COSTA SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 76 SATA ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA.; 77 - HWF PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.; 78 - ESFERAX ENGENHARIA LTDA.; 79 - SANEAR - SANEAMENTO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA.; 80 - MIZRAHI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 81 - A2 ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.; 82 - ECOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA.; 83 - PLANTA PLANEJAMENTO & ENGENHARIA LTDA.; 84 - CARRILHO E MOURA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 85 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA.; 86 - PINA MOREIRA ENGENHARIA LTDA EPP; 87 - CONSULTE ENGENHARIA LTDA.; 88 - J M ASSESSORIA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA ME; 89 - A. LEITE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; 90 - AVALITEC'S ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO PERÍCIA CONSTRUÇÃO PROJETOS E ENGENHARIA DE SEGURANÇA; 91 - CENTRO DE CONTABILIDADE CONSULTORIA & PROJETOS S/C; 92 - COPA CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; 93 - CAMILO´S CONSTRUÇÕES LTDA.; 94 - HIDD ENGENHARIA LTDA.; 95 - SENGEL - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.; 96 - TÉCNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 97 MENEZES SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA.; 98 - GEOSOMA GEOLOGIA SONDAGENS E MEIO AMBIENTE LTDA.; 99 CRISTINA CONSTRUÇÕES LTDA.; 100 - EN CONSULTORIA LTDA.; 101 - CONSTRUTORA SERCEN LTDA.; 102 - MILANEZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 103 - HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA.; 104 - RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇO LTDA.; 104 - RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇO LTDA.; 105 - A4 ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA.; 106 CASTELO CONSTRUTORA E ADMISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; 107 - PAULO ROBERTO MOTA AVALIAÇÕES ME; 108 ÁLAMO GONDIM UCHÔA DE CASTRO; 109 - E. M. CONSTRUÇÕES LTDA.; 110 - PÉROLA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME; 111 - ÁTRIO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; 112 - A. LIMA ENGENHARIA LTDA.; 113 - A.Z CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.; 114 - SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA LTDA.; 115 - AC ARQUITETURA E PROJETOS LTDA.; 116 - CONSTRUTORA CORRETA LTDA.; 117 - MODELO ENGENHARIA LTDA.; 118 CONSTROV PERÍCIAS E AVALIAÇÕES; 119 - ACP EMPREENDIMENTOS LTDA.; 120 - PAIVA - EMPRESA DE AVALIAÇÕES PERÍCIAS E ARQUITETURA LTDA - ME; 121 - W K ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; 122 - SUPORTE ENGENHARIA LTDA.; 123 - ACQUAPOÇOS LTDA.; 124 - VGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 125 - JPG ENGENHARIA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; 126 - JPR CONSTRUÇÕES LTDA.; 127 ACYR DE SOUSA CARVALHO FILHO; 128 - TALDI COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 129 - VALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E PERÍCIA LTDA.; 130 - LÁU- CO ME RC IA LIZ REA CONSTRUÇÕES LTDA.; 131 - CAMELO ENGENHARIA E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; 132 - ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS & CIA LTDA.; 133 - A F TELES - ME; 134 NORTESUL ENGENHARIA LTDA ME; 135 - CONAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.; 136 - CLEMENTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; 137 - TMC ENGENHARIA LTDA - ME; 138 - GAMBOA PROJETOS LTDA.; 139 - AGRIPLAN - IMÓVEIS PROJETOS PLANEJAMNETO E AUDITORIA AGROPECUÁRIA LTDA.; 140 - BLUME ENGENHARIA LTDA.; 141 - MVS CONSTRUTORA E ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA.; 142 - VL TECNOLÓGIA LTDA.; 143 - AMX ENGENHARIA LTDA.; 144 SOUZA DIAS ENGENHARIA LTDA.; 145 - CONSTRUTORA PROJEÇÃO LTDA.; 146 - MARIANO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA.; 147 - PRYMECON CONSTRUÇÕES LTDA.; 148 CONENGE CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; 149 - GC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; 150 - GMR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; 151 - BUREAU DE ARQUITETURA LTDA.; 152 - ENGETEC ENGENHARIA TÉCNICA E CONSTRUÇÃO LTDA.; 153 - PAULO HENRIQUE CONSULTORIA LTDA.; 154 - CPO ENGENHARIA LTDA.; 155 - COTRIM E AMARAL AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 156 - MATOS MACEDO PROJETO E CONSULTORIA LTDA.; 157 - SAMIRA IZU GOMES ME; 158 - J I PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 159 - ENGEARQUI CONSTRUÇÕES LTDA.; 160 - R. O. MADEIRA; 161 - ASPLAC ASSESSORIA PLANEJAMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 162 - NORTES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; 163 - AVALIPER MECANISMOS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 164 - APLYK ENGENHARIA; 165 - PR1 ENGENHARIA LTDA.; 166 - CCL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 167 - INPROJEC INCORPORAÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA.; 168 - BM ARQUITETURA LTDA ME; 169 - MAIRLA MENESES LOPES TELES; 170 - ARTCOP PLOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME; 171 - JÁCOME ENGENHARIA LTDA ME; 172 ITARQ CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA.; 173 - JH AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 174 - THIERS ENGENHARIA LTDA.; 175 - CONSTRUTORA HERGUS LTDA.; 176 - NACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 177 - SUZUKI CONSULTORIA LTDA ME; 178 - POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.; 179 - JEAN KAUTO MENEZES SILVA; 180 ENGIMOVEIS PROJETOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.; 181 - EGAP - ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA LTDA.; 182 - P & F ARQUITETURA E ASSESSORIA LTDA.; 183 - FATHY ARQUITETURA E INTERIORES LTDA.; 184 - FRANCISCO FERREIRA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.; 185 - AL CONSTRUTORA LTDA.; 186 - COUTINHO & OLIVEIRA LTDA.; 187 - ALC ENGENHARIA, CONSTRUTORIA E TECNOLOGIA; 188 - PROJETISA - PROJETOS TÉC. IND. AGROP. E ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA.; 189 - H & R EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; 190 - VERAS & NEVES LTDA.; 191 - COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; 192 - TC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.; 193 - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA.; 194 - CONSTRUTORA PIATà LTDA.; 195 - PARTNER AVALIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; 196 - ASTE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.; 197 - ART & TEC PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; 198 - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME; 199 - VOLUTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; 200 - KAZZA ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA.; 201 - TECENG ENGENHARIA LTDA.; 202 - ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA.; 203 - ESPAÇO ENGENHARIA LTDA.; 204 - SOLAR ENGENHARIA LTDA.; 205 - TARCYO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; 206 - CARLOS HENRIQUE SILVA CHAGAS EPP; 207 - AÇ ÃO PR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 375.106-91/11 0126284-82 0307439-81/2009 0302907-41/09 CONTRATANTE MDA MCIDADES MTUR/CAIXA MCIDADES CONTRATADO PARACATU-MG PM ARACAJU/SE São Bento Abade/MG SAO FRANCISCO/MG 0270814-33/08 MCIDADES SERRO/MG 0351528-86/11 MCIDADES SABARA/MG 0365242-33/11 0301862-94/09 0373086-06/11 0327499-30/10 0234297-16/07 0297469-29/09 0332397-05/10 0300404-27/09 0299985-14/09 0213640-34/06 0283179-16/2008 0312540-20/2009 0323266-33/2010 0309854-69/2009 0373.055-37/2011 MAPA MCIDADES MAPA MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTURISMO MTURISMO MDS MI MS MTUR MCIDADES MCIDADES MAPA Pocrane/MG Camacho/MG Passa Tempo/MG Bambuí/MG Martinho Campos/MG Pompéu/MG São José da Barra/MG Passos/MG Passos/MG Córrego Fundo/MG Borborema/SP São Pedro do Turvo/SP Anhembi/SP Itaí/SP VALENÇA/RJ 0315.652-57/09 0311.812-91/09 0313.058-04/09 0281661-29/2008 ME ME MCidades MTUR Patrocínio/MG Patrocínio/MG Patrocínio/MG Município de FRANCISCO MORATO/SP Umbaúba/SE 0332795-24/2010 MTUR/CAIXA 0335926-77/2010 MCIDADES/CAIXA Umbaúba/SE OBJETO Altera Contrap: R$ 34.000,00 Prorroga vigência: 30/06/2013 Prorrogação de vigência: 13/04/13 Prorroga Vigência: 31/03/2013 INSTRUMENTO TAditivo-07.01.13 T Aditivo - 27/12/12 Ex-Officio 11/01/2013 Ex-officio 0132 28/12/12 Prorroga Vigência: 31/01/2013 Ex-officio 0129 28/12/12 Prorroga Vigência: 28/03/2013 Ex-officio 0139 30/12/12 Altera Contrap.: R$ 16.000,00 TAditivo-10/01/13 Prorroga vigência: 29/07/2013 T. Aditivo: 07/01/13 Altera Contrapartida: R$16.250,00 T. Aditivo: 09/01/13 Prorroga vigência: 30/06/2013 T. Aditivo: 10/01/13 Prorroga vigência: 31/03/2013 T. Aditivo: 10/01/13 Prorroga vigência: 17/07/2013 T. Aditivo: 10/01/13 Prorroga vigência: 31/08/2013 T. Aditivo: 10/01/13 Prorroga vigência: 02/05/2013 T. Aditivo: 10/01/13 Prorroga vigência: 31/07/2013 T. Aditivo: 31/07/13 Prorroga vigência: 31/01/2013 T. Aditivo: 31/12/12 Prorroga Vigência: 20/05/2013 Ex-Offício: 20/11/2012 Prorroga Vigência: 20/04/2013 Ex-Offício: 10/01/2013 Prorroga Vigência: 20/04/2013 T. Aditivo: 10/01/2013 Prorroga Vigência: 20/03/2013 T. Aditivo: 11/01/2013 Altera Repasse p/ R$ 368.000,00 T. Aditivo 11/01/2013 e Contrapartida p/: R$ 32.000,00. Altera Vigência para: 27/07/2013 Taditivo: 11/01/13 Altera Vigência para: 27/07/2013 Taditivo: 11/01/13 Altera Vigência para: 27/07/2013 Taditivo: 11/01/13 Altera Contrapartida: TAditivo - 28/12/2012 R$124.837,06 Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2013 31/12/2012 Prorrogação de vigência: Termo Aditivo: 31/12/2013 31/12/2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400080 OI BID A Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 TERESINA ENGENHARIA LTDA.; 208 - SIQUEIRA E GOULART ARQUITETURA LTDA ME; 209 - LIDSEN ENGENHARIA LTDA.; 210 - G. J. DUAILIBE; 211 - TECNO BANK AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA.; 212 - IDEIA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.; 213 - DENISE MARA DE ALMEIDA GOMES; 214 MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA.; 215 - CAPE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 216 - EXATA - ENGENHARIA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; 217 - AFS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.; 218 - ENGECLÍNICA E CONSTRUÇÕES LTDA.; 219 - SEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; 220 - BRANDÃO E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA.; 221 - MG CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA.; 222 D'PLANO CONSTRUÇÕES, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA.; 223 - COPPENGE CONSTRUÇÕES CONSULTORIA PROJETOS PERÍCIAS E AVALIAÇÕES DE ENGENHARIA LTDA.; 224 - ALCÂNTARA E MOREIRA LTDA.; 225 - HIGINO LUNARDI - ME; 226 - MC ENGENHARIA LTDA.; 227 - CONSTRUTORA JAIR SOUSA LTDA.; 228 - OÁSIS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.; 229 - FRANCISCO ERICO DE ALMEIDA ME. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 208/2012 Objeto: Aquisição de papel A-4 branco. Resultado: Licitação FRACASSADA. (SIDEC - 11/01/2013) PREGÃO N o- 211/2012 Objeto: Contratação dos serviços audiovisuais. Empresa vencedora/adjudicatária: ITA PRODUÇÕES AUDIO E VIDEO LTDA ME. MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH Pregoeira (SIDEC - 11/01/2013) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR / MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO/CNPJ 25.107.525/0001-51 ; CTR 1003068-26/ 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Implantação da primeira etapa do Parque Municipal Flor do Ipê em Senador Canedo-Goiás; Programa MTUR/Apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística; Valor: R$ 447.704,08 ; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00052, NE 2012NE801064, de 29/12/2012 e R$ 8.954,08 a conta de contrapartida. Vigência 28/02/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Wellerson Ferreira Mello e Túlio Sérvio Barbosa Coelho. PO RT ER CE IRO S 0335315-83/2010 MAPA/CAIXA Umbaúba/SE 0331405-80/2010 MTUR/CAIXA Umbaúba/SE 0249920-81/08 0373557-06/11 0283147-21/2008 MCIDADES MTUR MS/CAIXA São Carlos/SC Abelardo Luz/SC Siriri/SE 0325210-13/2010 MAPA/CAIXA Pedrinhas/SE 0307161-42/2009 MAPA/CAIXA Pedra Mole/SE 0334927-54/2010 MTUR/CAIXA Pedra Mole/SE 0.192.818-13/2006 0.192.818-13/2006 MCIDADES Prorrogação de vigência: 30/04/2013 Prorrogação de vigência: 31/12/2013 Prorrogação de vigência: 30/04/2013 Prorrogação de vigência: 30/06/2013 Altera vigência: 30/04/2013 Altera vigência: 30/03/2014 Prorrogação de vigência: 31/12/2013 Prorrogação de vigência: 30/04/2013 Prorrogação de vigência: 30/04/2013 Prorrogação de vigência: 31/12/2013 Prorroga Vigência para 28/02/2014 0332722-44/2010 MTUR/CAIXA Umbaúba/SE 0324209-59/2010 MDA/CAIXA Umbaúba/SE 0.305.344-00/2009 MTUR Jaboticatubas/MG Prorroga Vigência para 10/01/2013 0.198.019-77/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Prorroga Vigência para 30/12/2013 0.198.020-04/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Prorroga Vigência para 30/12/2013 0.198.021-18/2006 MCIDADES Ouro Preto/MG Prorroga Vigência para 30/12/2013 180.403-57/2005 MCIDADES LAGOA DO OURO/PE 195.767-70/2006 ME GARANHUNS/PE 212.093-94/2006 ME GARANHUNS/PE 226.469-35/2007 ME GARANHUNS/PE 241.846-09/2007 MCIDADES GARANHUNS/PE 247.762-32/2007 MCIDADES GARANHUNS/PE Alteração de Contrapartida para R$ 37.537,50 Alteração de Vigência para 30/12/2013 Alteração de Vigência para 30/12/2013 Alteração de Vigência para 30/10/2013 Alteração de Vigência para 30/06/2013 Alteração de Vigência para 30/06/2013 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo: 31/12/2012 T.Aditivo 11/01/13 T.Aditivo 11/01/13 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo: 01/01/2013 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo: 31/12/2012 Termo Aditivo de 10/01/2013 Termo Aditivo de 10/01/2013 Termo Aditivo de 28/12/2012 Termo Aditivo de 28/12/2012 Termo Aditivo de 28/12/2012 Termo Aditivo de 28/12/2012 Termo Aditivo de 19/10/2012 Termo Aditivo de 28/12/2012 Termo Aditivo de 19/10/2012 Termo Aditivo de 27/12/2012 Termo Aditivo de 28/12/2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 247.871-58/2007 MTUR GARANHUNS/PE 0281092-33/08 0229691-92/07 0245349-73/07 0345198-73/10 0336010-24/10 MCidades MCidades MCidades MCidades MCidades 0236006-49/07 0304461-07/09 0309675-96/09 MCidades ME MCidades Mansidão/BA Riachão das Neves/BA Riachão das Neves/BA Riachão das Neves/BA Muquém de São Francisco/BA Rio do Pires/BA Brejolândia/BA Brejolândia/BA 0373802-71/2011 0263321-26/08 0369971-45/2011 CAIXA/MAPA ME MAPA/CAIXA PM Tupiratins/TO Boqueirão do Leão/RS Sumidouro/RJ 0364606-00/2011 MAPA/CAIXA Sumidouro/RJ 0314530-45/2009 ME/CAIXA 0265748-24/2008 MS/CAIXA São Francisco de Itabapoana/rj Porciúncula/RJ 0282769-31/08 336362-28/10 336438-84/10 330258-86/10 0312003-21/09 0308401-68/09 0336365-14/10 0215072-16/06 0255956-47/08 0334182-52/10 0312697-10/09 0261804-29/08 0333.204-97/10 0326.253-53/10 0309.057-18/09 0281.818-09/08 0302758-44/09 MDA MTURISMO MTURISMO MESPORTE MESPORTE MCIDADES MTURISMO MDA MCIDADES MESPORTE MTURISMO MTURISMO MTUR MTUR ME ME MCIDADES Terra Viva/RN São Tomé/RN São Tomé/RN São Tomé/RN Lagoa Nova/RN São Pedro/RN Porto do Mangue/RN EMATER Caicó/RN Ouro Branco/RN Dr. Severino/RN Dr. Severino/RN FELIZ / RS FELIZ / RS FLORES DA CUNHA/RS CARLOS BARBOSA / RS Marechal Deodoro/AL 0282259-66/08 MS Arapiraca/AL 0280472-14/08 MS Arapiraca/AL Alteração de Vigência para 30/06/2013 Prorroga vigência: 05/01/14 Prorroga vigência: 04/07/13 Prorroga vigência: 04/07/13 Prorroga vigência: 04/07/13 Prorroga vigência: 05/01/14 Termo Aditivo de 28/12/2012 TAditivo - 04/01/13 TAditivo - 04/01/13 TAditivo - 04/01/13 TAditivo - 04/01/13 TAditivo - 31/12/12 Prorroga vigência: 01/07/13 Prorroga vigência: 05/01/14 Prorroga vigência: 05/03/14 TAditivo - 31/12/12 TAditivo - 18/12/12 TAditivo - 18/12/12 Prorroga Vigência p/: 31/12/2013 Prorroga Vigência: 30/12/2013 Prorrogação de vigência: 30/04/2013 Prorrogação de vigência: 30/04/2013 Prorrogação de vigência: 31/05/2013 Prorrogação de vigência: 15/04/2013 Prorroga Vigência:31/12/13 Prorroga Vigência: 10/09/13 Prorroga Vigência:10/09/13 Prorroga Vigência:20/09/13 Prorroga Vigência:20/06/13 Prorroga Vigência:10/06/13 Prorroga Vigência:20/08/13 Prorroga Vigência:10/01/14 Prorroga Vigência:10/05/13 Prorroga Vigência:30/08/13 Prorroga Vigência:30/08/13 Prorroga Vigência:30/08/13 Prorroga vigência: 31/08/2013 Contrapartida: R$ 114.271,31 Contrapartida: R$ 30.098,63 Prorroga Vigência: 28/02/2014 Prorroga vigência: 29/06/13 T.A. de 28/12/2012 T Aditivo - 30/12/2012 Termo Aditivo Termo Aditivo CONTRATO 0299034-05/09 MCIDADES MTUR MTUR MTUR MTUR MTUR MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES MAPA ME Anahy/PR Francisco Beltrão/PR Marquinho/PR Cascavel/PR Vera Cruz do Oeste/PR Boa Vista da Aparecida/PR Iracema do Oeste/PR Mangueirinha/PR São José Das Palmeiras/PR São José Das Palmeiras/PR São Pedro do Iguaçu/PR Santa Tereza do Oeste/PR 0315238-22/2009 0314901-30/09 0185287-55/05 0237838-20/07 0210431-49/06 0266229-63/08 MCIDADES MESPORTE MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR Município de Leópolis/PR CezariMna/GO Cachoeira Alta/GO Buriti Alegre/GO Aparecida de Goiânia/GO Aparecida de Goiânia/GO MESPORTES 0313344-63/2009 MCidades 0334.302-07 / 2010 MTUR 0313.545-97/09 Mtur 0242443-55/2007 MTUR 0315.334-90/2009 MS 0283179-16/2008 MS 0225945-74/07 0351297-96/2011 MCIDADES MCIDADES/CAIXA 0351753-29/2011 MCIDADES/CAIXA 0236.461-67/2007 MCIDADES 0369953-23/2011 MAPA 0238910-36/2007 MCIDADES 0281942-13/2008 MTurismo 0297460-32/2009 MCIDADES/CAIXA 0264379-31/08 MCT 0292.768-31/2009 Mcidades Termo Aditivo Termo Aditivo TAditivo: 31/12/12 TAditivo:10/01/13 TAditivo:10/01/13 TAditivo:10/01/13 Ex-offício: 20/12/12 TAditivo:10/01/13 TAditivo:16/01/13 TAditivo:01/01/13 TAditivo: 10/01/13 TAditivo: 30/12/12 TAditivo: 20/06/13 TAditivo: 20/05/13 Termo Aditivo: 10/01/13 Termo Aditivo: 10/01/13 Termo Aditivo: 11/01/13 Termo Aditivo: 11/01/13 TAditivo27/12/12 Prorroga vigência: 05/01/14 TAditivo28/12/12 Prorroga vigência: 05/01/14 TAditivo17/12/12 Prorroga Vigência: 11/07/2013 Ex-Officio: 07/01/13 Prorroga Vigência: 12/06/2013 Ex-Officio: 07/01/13 Prorroga Vigência: 16/07/2013 Ex-Officio: 08/01/13 Prorroga Vigência: 26/08/2013 Ex-Officio: 10/01/13 Prorroga Vigência: 17/02/2014 Ex-Officio: 07/01/13 Prorroga Vigência: 15/05/2013 Ex-Officio: 08/01/13 Prorroga Vigência: 26/07/2013 Ex-Officio: 09/01/13 Prorroga Vigência: 23/05/2013 Ex-Officio: 10/01/13 Prorroga Vigência: 10/04/2013 Ex-Officio: 07/01/13 Prorroga Vigência: 10/04/2013 Ex-Officio: 07/01/13 Altera Contrapartida: R$ 4.486,05 Termo Aditivo: 10/01/13 Altera Contrapartida: R$ Termo Aditivo: 07/01/13 32.952,13 Prorroga vigência: 31/05/13 TAditivo: 10/01/13 Prorroga Vigência: 31/10/2013 TAditivo: 10/01/2013 Prorroga Vigência: 30/07/2013 TAditivo: 10/01/2013 Prorroga Vigência: 02/05/2013 TAditivo: 10/01/2013 Prorroga Vigência: 31/12/2013 TAditivo: 31/12/2012 Prorroga Vigência: 31/01/2014 TAditivo: 31/12/2012 RETIFICAÇÕES No Contrato de Repasse nº 0280495-88/2008, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/GO, publicado no DOU de 10/10/2011, seção 3, página 97, onde se lê: "Prorroga Vigência: 30/04/2012", leia-se: "Prorroga Vigência: 30/04/2013". No Contrato de Repasse nº 0386308-66, Contratante ME/CAIXA Contratado Agência Goiana de Esporte e Lazer AGEL/GO, publicado no DOU Nº 3 de 04/01/2013, seção 3, página 115, onde se lê: "Programa:", leia-se: "Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos". No Contrato de Repasse nº 0400417-91, Contratante FNAS/CAIXA Contratado Senador Canedo/GO, publicado no DOU Nº 3 de 04/01/2013, seção 3, página 115, onde se lê: "CAIXA/Senador Canedo/GO, leia-se FNAS/Senador Canedo/GO"; "CAIXA/CAIXA:", leia-se: "FNAS/CAIXA"; "Programa:", leia-se "Programa: Fortalecimento Serviço Proteção Social Básica"; "UG Gestão:", leia-se: "UG: 550015 Gestão: 00001". No Contrato de Repasse nº 0389204-69, Contratante MDS/CAIXA Contratado SEAGRO/GO, publicado no DOU Nº 5 de 08/01/2013, seção 3, página 97, onde se lê: "CAIXA/Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAGRO/GO, leia-se MDS/ Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAGRO/GO";"CAIXA/CAIXA:", leia-se: "MDS/CAIXA"; "UG Gestão:", leia-se: "UG: 550013 Gestão: 00001". CONTRATADO Conchas/SP 0253.273-33 / 2008 Consórcio PCJ MCIDADES 0352.637-25/2011 MCIDADES 250.173-65/2008 MCIDADES 0276.114-97/2008 MDA 0174.538-43/2005 MTUR 0251.221-69/2008 MCIDADES 0363.400-01/2012 Ministério da Cultura 0251.020-36/2008 MCIDADES 0218.780-47/2007 MCIDADES 0232.181-83/2007 ME GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/Propriá; CNPJ 13.117.320/0001-78; CTR 039044945/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: SERVICOS E OBRAS DE PAVIMENTACAO E INFRAESTRUTURA URBANA NO CONJ. MARIA DO CARMO ETAPA II e no BAIRRO MATADOURO ETAPA II Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 708.777,57; Dos recursos: R$ 690.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730160, NE 2012NE800937 de 17/07/2012, e R$ 17.877,57 de contrapartida. Vigência 19/07/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima. SA EN 0255.188-47/2008 No Termo de Compromisso nº 0373.886-80/2011 Contratante CAIXA/ME, Contratado Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 98, onde se lê: ExOffício , leia-se: Termo Aditivo. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400081 O I C MCIDADES No Contrato de Repasse nº 0397193-12/2012, Contratante MDA/CAIXA Contratado SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/GO, publicado no DOU Nº 7 de 10/01/2013, seção 3, página 119, onde se lê "UG Gestão:", leia-se: "UG: 135003 Gestão: 00001" OBJETO Prorroga Vigência: 20/12/2013 DAE Valinhos / SP Prazo de Vigência: 10/03/2013 PM IMPERATRIZ / MA Altera CP: R$ 108.120,49 PM Içara/ SC Prorroga Vigência: 30/06/2013 Hortolândia / SP Altera contrap.: R$ 243.426,24 Campo Florido/MG Altera Contrapartida para: R$ 65.052,21 Município de MORUNGAAltera contrap: R$ BA/SP 93.373,49 Florianópolis SC Prorroga vigência contratual para 20/12/2014 Borborema/SP Prorroga Vigência: 20/05/2013 PM Charqueada/SP Altera CP: 40.583,93 ESTADO DA BAHIA/BA Prorrogação de vigência: 12/01/14 ESTADO DA BAHIA/BA Prorrogação de vigência: 12/01/14 PM ALMIRANTE TAMANDA- Prorrogação de vigênRÉ/PR cia: 31/12/2013 PM BARRA DE SANTANA/PB Na publicação do DOU de 27/12/2012 onde se lê 31/12/2013 leia-se 30/04/2013 PM PRATA /PB Prorrogação de vigência para 30/06/2013 Embu Altera CP: R$ 364.687,08 Carmo de Minas/MG Prorrogação de vigência: 10/02/13 Ibateguara/AL Prorroga vigência: 19/12/13 MUNICÍPIO DE TABOÃO DA Altera Valor da ConSERRA trapartida para R$ 1.937.527,63 MUNICÍPIO DE BELFORD Prorroga Vigência: ROXO 30/04/2013 PM Manaus/AM Prorroga vigência 31/12/2013 PM Manaus/AM Prorroga vigência 31/01/2014 COHAB/PA ALTERA VIGÊNCIA 18/02/2014 COTEMPA/AM Prorroga vigência 28/03/2013 PM Fonte Boa/AM Prorroga vigência 30/12/2013 PM Atalaia do Norte/AM Prorroga vigência 31/12/2013 SANTAREM/PA Prorroga vigência: 02/03/2014 MUNICÍPIO DE DUQUE DE Prorroga Vigência: CAXIAS 30/03/2013 MUNICÍPIO DE DUQUE DE Prorroga Vigência: CAXIAS 30/03/2013 MUNICÍPIO DE DUQUE DE Prorroga Vigência: CAXIAS 25/03/2013 INSTRUMENTO Ex-Officio: 10/01/2013 Termo Aditivo: 10/01/2013 T.Aditivo: 10/01/2013 Termo Aditivo: 10/01/2013 Termo Aditivo: 10/01/2013 Taditivo: 10/01/13 TAditivo - 10/01/2013 Termo Aditivo: 19/12/2012 Ex-Offício: 20/11/2012 TAditivo: 10/01/2013 Termo Aditivo L A N PR IM 0236.505-87/2007 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 0332067-18/10 0326443-43/10 0329642-13/10 0330313-57/10 0335603-72/10 0336494-79/10 0336551-72/10 0326145-30/10 0301897-09/09 0301898-13/09 0367800-30/11 0325567-22/10 CONTRATANTE ME 0326.961-28 81 ISSN 1677-7069 NA Termo Aditivo Termo Aditivo 30/11/2012 Retificação Ex-officio T Aditivo 10/01/2013 Termo Aditivo TAditivo- 19/12/12 Termo Aditivo 10/01/2013 Termo Aditivo 31/12/2012 Termo Aditivo Termo Aditivo T ADITIVO 07/01/2013 Termo Aditivo Ex-Offício Termo Aditivo T.Aditivo - 10/01/2013 Termo Aditivo 27/12/2012 Termo Aditivo 27/12/2012 Termo Aditivo 24/12/2012 MTUR / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR 1000229-12 SICONV 777491 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto URBANIZACAO DA PRACA NO POVOADO JABEBERI. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 251.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00028, NE 2012NE800554, de 06/12/2012 e R$ 7.250,00 a conta de contrapartida. Vigência: 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE. MTUR / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE - SE / MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE ; 13.119.300/0001-36 ; CTR 1002229-30 SICONV 780247/2012/MTUR/CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO DE RUAS EM TOBIAS BARRETO/SE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 710.000,00 ; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00446, NE 2012NE800802, de 20/12/2012 e R$ 27.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Superintendência Regional Sergipe e do MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO - SE. MAPA/Propriá; CNPJ 13.117.320/0001-78; CTR 038557252/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de PATRULHA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110028, NE 2012NE800026 de 13/06/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 82 3 ISSN 1677-7069 FNAS/Propriá; CNPJ 13.117.320/0001-78; CTR 040066276/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 275.510,20; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG , Gestão , Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800241, e R$ 5.510,20 de contrapartida. Vigência 03/12/2013- Data e Assinaturas: 24/12/2012 Luciano Azevedo Pimentel e Jose Americo Lima. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BELÉM RETIFICAÇÕES No contrato de Repasse nº. 398.156-81/2012, Contratante CAIXA/MDS, Contratado Palestina do Pará/PA, publicado no DOU de 09/01/2013, seção 3, página 79, onde se lê "MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA" , leia-se "MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ". CO No contrato de Repasse nº. 398.144-34/2012, Contratante CAIXA/MDS, Contratado São João do Araguaia/PA, publicado no DOU de 09/01/2013, seção 3, página 79, onde se lê "MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA" , leia-se "MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA". ME RC MDA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65; CTR 781182/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de trator agrícola; Programa Pronat; Valor: R$ 154.000,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910118, NE 2012NE800558, de 27/12/2012, e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Luis Fernando Smentecoski. MCIDADES/Município de Schroeder/SC; CNPJ 83.102.491/0001-09; CTR 780117/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Zastrow, no bairro Centro Norte, no Município de Schroeder; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 475.347,62; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801399, de 19/12/2012, e R$ 224.552,62 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Wilson Zarpelon e Felipe Voigt. MCIDADES/Município de Schroeder/SC; CNPJ 83.102.491/0001-09; CTR 780488/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Bauer, no bairro Centro Norte, no Município de Schroeder; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 767.479,97; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801558, de 21/12/2012, e R$ 521.629,97 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Felipe Voigt. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 2060520148611000043, NE 2012NE801154, de 06/12/2012 e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012, Antonio Carlos Barasuol e Bertino Rech. MAPA / MUNICIPIO DE PASSA SETE - RS; CNPJ 01.612.364/0001-95; CTR 777659 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110460, NE 2012NE801151, de 06/12/2012 e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/01/2014 - Data e Assinaturas: 20/12/2012, Antonio Carlos Barasuol e Bertino Rech. RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 772918/2012, Contratante CAIXA/MDS, Contratado Município de Santa Maria/RS, Programa Proteção Social Básica, Valor R$ 275.000,00, publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 121, onde se lê: Vigência 31/03/2013, leia-se: Vigência 31/03/2014. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BOA VISTA - RR GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JUÍZ DE FORA - MG Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS MTUR/Moreira Sales; CNPJ 76.217.025/0001-03; CTR 781769/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantação de Parque. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 294.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00001 NE 2012NE801050 de 29/12/2012, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Luiz Antonio Volpato. IA LIZ Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: Município de Boa Vista e Município de Iracema. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/Boa Vista - RR; CNPJ 05.943.030/0001-55; CTR 388.89061/2012/MTUR/CAIXA; Objeto Contrução do Teatro de Boa Vista 4ªEtapa; Programa Turismo; Valor: R$ 5.585.937,50; dos recursos: R$ 5.362.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00014, NE 2012NE800250, de 06/07/2012, 2012NE800750, de 17/12/2012, e R$ 223.437,50 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Iradilson Sampaio de Souza. MCIDADES/Espera Feliz; CNPJ 01.616.271/0001-39; CTR 100351376/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: obras de execução de calçamentos, construção de rede pluvial, guias e sarjetas em ruas localizadas no perímetro urbano do município; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 264.245,40; Dos recursos: R$ 264.245,40, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801989 de 31/12/2012. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Ebio José Vítor. MAPA/Iracema - RR; CNPJ 01.613.028/0001-67; CTR 1000.59201/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Iracema -RR; Programa Apoio ao Médio e Pequeno Produtor Agropecuário; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110014, 2012NE801359, de 07/12/2012, e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Raryson Pedrosa Nakayama. MCIDADES/Espera Feliz; CNPJ 18.114.264/001-31; CTR 100275971/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de ruas; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 405.000,00; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801754 de 28/12/2012, e R$ 10.800,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Aloísio Barbosa. AÇ MDA/Boa Vista - RR; CNPJ 05.943.030/0001-55; CTR 1003.35486/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma motoniveladora e dois caminhões equipados com caçamba basculante de 10m³; Programa PRONAT; Valor: R$ 1.552.960,00; dos recursos: R$ 1.475.312,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00014, NE 2012NE800586, de 28/12/2012, e R$ 77.648,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 José Severino de Queiros Ribas e Iradilson Sampaio de Souza. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JOINVILLE - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meios do Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65; CTR 777670/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de caminhão; Programa Prodesa; Valor: R$ 215.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801162, de 06/12/2012, e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Luis Fernando Smentecoski. MAPA/Município de Monte Castelo/SC; CNPJ 83.102.525/0001-65; CTR 772194/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de veículo caminhão sem caçamba; Programa Prodesa; Valor: R$ 215.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE800591, de 06/07/2012, e R$ 68.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/07/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Wilson Zarpelon e Luis Fernando Smentecoski. ÃO PR OI BID A MAPA/Cambira; CNPJ 75.771.287/0001-52; CTR 777817/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Programa: PRODESA; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110041 NE 2012NE801362 de 07/12/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Maria Neusa Rodrigues Bellini. PO MCIDADES/Orizânia; CNPJ 01.616.271/0001-39; CTR 100351376/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: obras de execução de calçamentos, construção de rede pluvial, guias e sarjetas em ruas localizadas no perímetro urbano do município; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 264.245,40; Dos recursos: R$ 264.245,40, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801989 de 31/12/2012. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Ebio José Vítor. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MESPORTE/Fervedouro; CNPJ 26.139.790/0001-84; CTR 100267618/2012/MESPORTE/CAIXA; Objeto: construção de quadra poliesportiva, no bairro Cidade Nova; Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001 , Programa de Trabalho 27812203554500031, NE 2012NE801260 de 27/12/2012 , e R$ 6.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2017 Data e Assinaturas: 31/12/2012 Luiz Guilherme de Campos e Carlos Coríndon de Araújo. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA / MUNICIPIO DE PASSA SETE - RS; CNPJ 01.612.364/0001-95; CTR 777662 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS AGRICOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 100.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400082 MCIDADES/Munhoz de Mello; CNPJ 75.352.062/0001-61; CTR 781201/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. Programa: MORADIA DIGNA; Valor: R$ 304.300,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16451204910S60058 NE 2012NE800096 de 29/12/2012, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Gilmar José Benkendorf Silva. RT ER CE IRO S MTUR/Munhoz de Mello; CNPJ 75.352.062/0001-61; CTR 780277/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: 2ª Etapa da Construção do Centro de Eventos. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 350.000,00; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00041 NE 2012NE800834 de 20/12/2012, e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Gilmar José Benkendorf Silva. MDA/São Jorge do Patrocínio; CNPJ 77.870.475/0001-63; CTR 779211/2012/MDA/CAIXA; Objeto: Ampliação da Casa Familiar Rural. Programa: PRONAT; Valor: R$ 567.743,09; Dos recursos: R$ 556.388,23, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001 NE 2012NE800377 de 07/12/2012, e R$ 11.354,86 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Claudio Aparecido Alves Palozi. MTUR/Barbosa Ferraz; CNPJ 76.950.062/0001-26; CTR 781525/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de Centro de Eventos. Programa: INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 398.500,00; Dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00041 NE 2012NE801034 de 28/12/2012, e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Arquimedes Gasparotto. MAPA/Maringá; CNPJ 76.282.656/0001-06; CTR 777802/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Programa: PRODESA; Valor: R$ 216.208,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110420 NE 2012NE801271 de 06/12/2012, e R$ 21.208,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Mauro Satoru Fujiwara e Silvio Magalhães Barros II. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PASSO FUNDO GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS MDA-PRONAT/São José do Inhacorá; CNPJ 94.187.358/0001-19; CTR 039879625/2012/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Construcao de uma central de vendas de produtos coloniais, artesanais e agroindustriais. Programa: PRONAT; Valor: R$ 380.758,06; Dos recursos: R$ 365.527,74, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800182 de 16/11/2012, e R$ 15.230,32 de contrapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Alexandre Vaz Ferreira. Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MTUR/PM de Ipiaú; CNPJ 13.701.651/0001-50; CTR 779490/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção de centro cultural de Ipiaú/BA. Programa: TURISMO; Valor: R$ 994.897,96 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); Dos recursos: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE800746 de 13/12/2012 e R$ 19.897,96 (dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Deraldino Alves de Araujo. MAPA/Ajuricaba; CNPJ 87.613.253/0001-19; CTR 038548158/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de equipamentos agricolas Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE800197 de 13/06/2012, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Orlando Jose Koller. MAPA/Campina das Missões; CNPJ 87.612.859/0001-30; CTR 038546221/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada. Programa: PRODESA; Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE800130 de 13/06/2012, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Ademir Renato Nedel. ME/Campina das Missões; CNPJ 87.612.859/0001-30; CTR 038851735/2012/ME/CAIXA; Objeto: Conclusao da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresa, na Vila Teresa Campina das M Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 251.250,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE 2012NE800377 de 06/07/2012, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 17/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Ademir Renato Nedel. ME/Tuparendi; CNPJ 87.613.634/0001-06; CTR 039019033/2012/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Vendelino Waldemar Rauber. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 289.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500043, NE 2012NE800586 de 06/07/2012, e R$ 45.250,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2014- Data e Assinaturas: 20/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Olavo Osmar Pawlak. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MESPORTES / MUNICIPIO DE IPEUNA - SP; 44.660.603/0001-95 CTR 039791092/2012/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA ARARIPE CUSTODIO DA FONSECA COM A AVENIDA ANTONIO PASETTO, BAIRRO ALTOS DE IPEUNA; Programa ESP EDU REC LAZ - ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 512.000,00; dos recursos: R$ 500.00,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE80072, de 07/11/2012 e R$ 12.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 27/12/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Carlos Henrique Almeida Custodio e Claudemir Francisco Torina. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 0306603-65/09, Contratante CAIXA/MDA, Seagro/GO, publicado no DOU nº 8 de 11/01/2013, seção 3, página 99, onde se lê: "Prorroga Vigência: 02/07/2013", leia-se: "Prorroga Vigência: 31/07/2013". NE 2012NE800119 de 26/11/2012 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2014 - Data: 31/12/2012; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Mellina Torres Freitas. Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MTUR/PM de Cairú; CNPJ 14.235.907/0001-44; CTR 777170/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanização da Orla marítima da Gamboa do Morro de São Paulo. Programa: TURISMO; Valor: R$ 1.193.877,55 (um milhão, cento e noventa e três mil, oitocenos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Dos recursos: R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE800462 de 05/12/2012 e R$ 23.887,55 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Hildécio Antônio Meireles Filho. Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MTUR/PM de Cairú; CNPJ 14.235.907/0001-44; CTR 779459/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: 1ª Etapa da Urbanização da Via de acesso que liga Morro de São Paulo ao Povoado do Zimbo. Programa: TURISMO; Valor: R$ 1.392.857,14 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos); Dos recursos: R$ 1.365.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE800716 de 13/12/2012 e R$ 27.857,14 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Hildécio Antônio Meireles Filho. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MAPA/Tuparendi; CNPJ 87.613.634/0001-06; CTR 038542239/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 110.600,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE800185 de 13/06/2012, e R$ 13.100,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2014- Data e Assinaturas: 20/12/2012 Ruy Fernando Fajardo Kern e Olavo Osmar Pawlak. Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificado, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MCIDADES/PM de Cairú; CNPJ 14.235.907/0001-44; CTR 780396/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação e drenagem. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 1.561.393,27 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos); Dos recursos: R$ 1.530.165,40 (um milhão, quinhentos e trinta mil, cento e sessenta e cinco mil e quarenta centavos) correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, NE 2012NE801509 de 20/12/2012 e R$ 31.227,87 (trinta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcus Vinicius dos Santos Nascimento e Hildécio Antônio Meireles Filho. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/Jequiá da Praia/AL; CNPJ 02.917.132/0001-08; CTR 1002128-91/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA/AL (4ª ETAPA). Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2012NE800800 de 20/12/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/03/2016 - Data: 04/01/2013; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marcelo Beltrão Siqueira. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): FNAS/Piranhas/AL; CNPJ 12.225.546/0001-20; CTR 040038847/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção da Sede do CREAS; Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 290.000,00; Dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400083 MTUR/Jequiá da Praia/AL; CNPJ 02.917.132/0001-08; CTR 0388.861-19/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA PRACA, NO POVOADO DE LAGOA AZEDA, JEQUIA DA PRAIA/AL. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00027, NE 2012NE800277 de 06/07/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência: 04/01/2015 - Data: 04/01/2013; Assinaturas: Herbert Buenos Aires de Carvalho e Marcelo Beltrão Siqueira. RETIFICAÇÕES No CTR 0244183-55/07/MCIDADES/ARAPIRACA/AL, publicado no DOU de 12/12/2012, seção 3, página 108, onde se lê: TAditivo- 10/12/12 leia-se: TAditivo- 21/11/12. No CTR 0230810-51/07/MDA/ARAPIRACA/AL, publicado no DOU de 12/12/2012, seção 3, página 108, onde se lê: TAditivo10/12/12 leia-se: TAditivo- 21/11/12. L A N No CTR 0236773-32/07/MCIDADES/IGACIAL, publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 118, onde se lê: TAditivo01/01/12 leia-se: TAditivo- 01/11/12. O I C No CTR 0301993-77/09/MCIDADES/RIO LARGO/AL, publicado no DOU de 27/12/2012, seção 3, página 74, onde se lê: TAditivo- 11/12/12 leia-se: TAditivo- 28/11/12. NA GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PALMAS - TO A S N EXTRATOS DE CONTRATOS RE P M I 83 ISSN 1677-7069 Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA Pequizeiro/TO; CNPJ 25086604000123; CTR 777745/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1000511-03; OBJETO CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZACAO; Programa PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 138098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801228 de 06/12/12 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2021 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ARLETE JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO . MCIDADES - Pequizeiro/TO; CNPJ 25086604000123; CTR 781677/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002702-73; OBJETO PAVIMENTACAO ASFALTICA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801763 de 28/12/12 e R$ 4.700,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ARLETE JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO . MAPA Pequizeiro/TO; CNPJ 25086604000123; CTR 781986/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1003208-01; OBJETO RECUPERACAO DE ESTRADAS, CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS NOS ASSENTAMENTOS DE PEQUIZEIRO.; Programa PROG. APOIO AO DESE. DO SETOR AGROPECUAR; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 001, Programa de Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE802032 de 29/12/12 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e ARLETE JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO. MCIDADES - Tocantinópolis/TO; CNPJ 01224716000135; CTR 780422/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002056-69; OBJETO PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS COM MEIO FIOS.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 596.900,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801535 de 20/12/12 e R$ 4.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e FABION GOMES DE SOUSA. MCIDADES - Tocantinópolis/TO; CNPJ 01224716000135; CTR 780525/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002282-48; OBJETO SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS, COM MEIO FIO E SARJETA.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801594 de 21/12/12 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e FABION GOMES DE SOUSA. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 84 MCIDADES - Tocantinópolis/TO; CNPJ 01224716000135; CTR 781703/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 1002775-18; OBJETO OBRAS DE PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS COM MEIO FIO E SARJETAS PARA CANALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS.; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 503.100,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801784 de 28/12/12 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e FABION GOMES DE SOUSA . MCIDADES - Dianópolis/TO; CNPJ 01138957000161; CTR 776067/2012/MCIDADES/CAIXA; Processo 0402927-06; OBJETO Execucao de pavimentacao asfaltica na Cidade de Dianopolis TO.; Programa PLANEJAMENTO URNBANO; Valor: R$ 301.206,00; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 1545120541D73, NE's 2012NE801113 de 29/11/2012 e R$ 5.906,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 JAIRAN BANDEIRA GOMES e JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES. CO 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP MCIDADES-PLANEJAMENTO URBANO/MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/CNPJ 11.251.832/0001-05; CTR 782218/2012/MCIDADES/CAIXA - OP. 1003495-74; Objeto: Recapeamento Asfáltico e Sinalização de Diversas Ruas em São Lourenço; Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 5.404.339,15; Dos recursos: R$ 4.943.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 00001, Gestão 175004, Programa de Trabalho 1545120541D730101, NE 2012NE802018, de 31/12/2012 e R$ 460.739,15 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2015, Marcos José Maia Borges e Ettore Labanca. ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE POÇOS DE CALDAS - MG ME EXTRATOS DE CONTRATOS RC Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): IA LIZ MCIDADES/AREADO; CNPJ 18.243.246/0001-50; CTR 100297938/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: CONTRUÇÃO DE CICLOVIA. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 307.100,00; Dos recursos: R$ 295.300,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730204, NE 2012NE801833 de 29/12/2012, e R$ 11.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas 31/12/2012: João Deom Pereira e Edson Aparecido Ramos. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): M.CIDADES/TARUMÃ/SP; CNPJ 64.614.449/0001-22; CTR 780148/2012/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: RECAPEAMENTO DE PAVIMENTOS. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 252.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D732702, NE 2012NE801426 de 19/12/2012, e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 05/12/15 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Jairo da Costa e Silva. M.CIDADES/CRUZALIA/SP; CNPJ 46.179.966/0001-39; CTR 780374/2012/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 251.350,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801488 de 20/12/2012, e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 05/12/15 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Alceu Vidotti. MAPA/Presidente Prudente/SP; CNPJ 55.356.653/0001-08; CTR 780847/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: 01 pá carregadeira - 01 caminhão - 01 Carroceria prancha - 01 trator agrícola.. Programa: PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 853.125,00; Dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE801795, de 26/12/2012 e R$ 170.625,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Marcos Vinha AÇ MDS/Campos Gerais; CNPJ 18.245.175/0001-24; CTR 040049981/2012/FNAS/CAIXA; Objeto: Construção der um centro de Referência Especializado em Assistência Social no município de Campos Gerais. Programa: Fortalecimento Sistema Único de Assistência Social; Valor: R$ 285.715,00; Dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800370 de 04/12/2012 e R$ 5.715,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2014 Início - 31/12/2012: João Deom Pereira e Amador Martins da Silva. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do MDS, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Secretaria de Desenv. Rural, Pesca e Cooperativismo; CNPJ 13061830000176; CTR 039825039/MDS/2012; Objeto Implantacao de Banco de Alimentos por meio de elaboracao de projeto de engenharia, construcao de edificacao e aquisicao de equipamentos e utensilios.; Programa SEG ALIMENT E NUTRIC; Valor R$ 1.579.000,00; Dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União, UG 550013 Gestão 00001, Programa de Trabalho 08244206989290001, NE 2012NE800300 de 07/11/2012, e R$ 79.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/14 - Data e assinaturas: 28/12/12 RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PICKRODT e IVAR PAVAN. Secretaria de Desenv. Rural, Pesca e Cooperativismo; CNPJ 13061830000176; CTR 039812945/MDA/2012; Objeto Aquisicao de veiculos para a prestacao de servicos de ATER a ser executada pela EMATER/RS no estado do Rio Grande do Sul.; Programa PRONAF; Valor R$ 1.025.827,15; Dos recursos: R$ 820.661,70, correrão à conta da União, UG 135003 Gestão 00001, Programa de Trabalho 21606201220SY0001, NE 2012NE800012 de 09/11/2012, e R$ 205.165,45 de contrapartida. Vigência 30/12/13 - Data e assinaturas: 28/12/12 RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PICKRODT e IVAR PAVAN. Secretaria de Desenv. Rural, Pesca e Cooperativismo; CNPJ 13061830000176; CTR 038926848/MAPA/2012; Objeto Aquisicao de maquinas e equipamentos.; Programa PRODESA; Valor R$ 243.750,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE800667 de 06/07/2012, e R$ 48.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/13 - Data e assinaturas: 28/12/12 RUBEN DANILO DE ALBUQUERQUE PICKRODT e IVAR PAVAN. ÃO M.CIDADES/NANTES/SP; CNPJ 01.557.530/0001-06; CTR 781841/2012/M.CIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico em vias do municipio de Nantes. Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 296.238,10; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801872 de 29/12/2012, e R$ 938,10 de contrapartida. Vigência 05/10/15 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Jorge Luiz Souza Pinto. PR OI BID M.TURISMO/IACRI/SP; CNPJ 45.547.395/0001-85; CTR 780307/2012/M.TURISMO/CAIXA; Objeto: Recapeamento asfaltico em CBUQ, na Rua Pernambuco e Trecho da Rua São Paulo. Programa: TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 450.700,00; Dos recursos: R$ 440.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800867 de 20/12/2012, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/15 - Data e Assinaturas: 24/12/2012 - Célia Marisa Molinari de Mattos e Carlos Alberto Freire. A GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE RECIFE - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS-SP; CNPJ 63.893.929/0001-07; CTR 770208/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao Asfaltica e Drenagem Pluvial em diversas ruas do municipio; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 606.800,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800132, de 14/06/2012, e R$ 14.800,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e JOSÉ ROBERTO MARTINS. MTUR/MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS-SP; CNPJ 63.893.929/0001-07; CTR 769837/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Obra de melhoria na infraestrutura da Prainha do Aguao; Programa TURISMO; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800032, de 12/06/2012, e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e JOSÉ ROBERTO MARTINS. MCIDADES/MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA-SP; CNPJ 45.115.912/0001-47; CTR 770983/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 354.000,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800305, de 29/06/2012, e R$ 9.250,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA FILHO e SEBASTIÃO ANTONIO VILLELA. MTUR/MUNICÍPIO DE GUARACI-SP; CNPJ 46.596.318/0001-88; CTR 773177/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalizacao e Urbanizacao da Rua Prefeito Roberto Azeda Ribeiro de Aguiar na regiao dos lagos; Programa TURISMO; Valor: R$ 398.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00035, NE 2012NE800363, de 16/07/2012, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, MAGDA CÉLIA ROSSINI e RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR. PO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA-PRONAT/SECRETARIA DE PRODUCAO RURAL E REFORMA AGRARIA - PE; CNPJ 10.572.055/0001-20; CTR 774311/2012/MDA-PRONAT/CAIXA - OP. 0396.697-86; Objeto: Garantir orientação e acompanhamento para os agricultores familiares, ampliando e qualificando o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para os agricultores enquadrados no Grupo B, prioritariamente nos municipios inseridos no Programa Territórios da Cidadania no Estado de Pernambuco, através de investimento na estruturação e modernização das equipes técnicas. Programa: PRONAT; Valor: R$ 1.065.370,00; Dos recursos: R$ 958.370,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800092 de 22/10/2012, e R$ 107.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e Ranilson Brandão Ramos. ME-ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS / MUNICIPIO DE RECIFE - PE; CNPJ 10.565.000/0001-92; CTR 778741/2012/ME/CAIXA - OP. 1000905-62; Objeto: Reforma e Modernização do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães.. Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554502236, NE 2012NE801008 de 07/12/2012, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Marcos Jose Maia Borges e João da Costa Bezerra Filho. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400084 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP RT ER CE IRO S MCIDADES/MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP; CNPJ 46.947.396/0001-80; CTR 770166/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico em CBUQ - Etapa 2013'; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 301.326,53; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800170, de 14/06/2012, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 28/12/2012, CLAYTON ROSA CARNEIRO e FERNANDO CÉSAR HUMER. MCIDADES/MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ-SP; CNPJ 46.947.396/0001-80; CTR 772105/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfastico em CBUQ; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 301.326,53; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800651, de 06/07/2012, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 28/12/2012, CLAYTON ROSA CARNEIRO e FERNANDO CÉSAR HUMER. MCIDADES/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SP; CNPJ 45.152.139/0001-99; CTR 771611/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico nas Vias Publicas do bairro Vila Bauman no municipio de Novo Horizonte - SP; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 257.250,63; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800564, de 05/07/2012, e R$ 11.400,63 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, ANTONIO CARLOS DORO e ANTONIO VILA REAL TORRES. MS / FUNDAÇÃO PIO XII - SP / CNPF 49.150.352/0001-12 ; CTR 1003468-06 / 2012 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto Estruturacao de Unidade de Saude ; Programa ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 3.900.000,00 ; dos recursos: R$ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 3.900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535 0228, NE 2012NE800513, de 31/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/05/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. JORGE FONTES HEREDA e Sr. SCYLLA DUARTE PRATA MS / FUNDAÇÃO PIO XII - SP / CNPF 49.150.352/0001-12 ; CTR 1003479-35 / 2012 / MINISTERIO DA SAUDE / CAIXA; Objeto Estruturacao de Unidade de Saude ; Programa ESTRUT ATENC ESPEC SAÚDE; Valor: R$ 10.000.000,00 ; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1030220158535 0228, NE 2012NE800510, de 31/12/2012 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 25/05/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. JORGE FONTES HEREDA e Sr. SCYLLA DUARTE PRATA MTUR/MUNICÍPIO DE TRES FRONTEIRAS-SP; CNPJ 46.601.944/0001-15; CTR 777515/2012/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentação Asfática em vias do Parque Ecoturístico da Areia Branca TURISMO; Valor: R$ 253.906,25; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0035, NE 2012NE800576, de 06/12/2012, e R$ 10.156,25 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 21/12/2012, ISVANDER APARECIDO PAZINI e FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA. MCIDADES/MUNICÍPIO DE TANABI-SP; CNPJ 45.157.104/000142; CTR 772669/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Recapeamento Asfaltico em diversas ruas do municipio de Tanabi-SP; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 256.279,52; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE800761, de 11/07/2012, e R$ 5.484,52 de contrapartida. Vigência 20/05/2014; Data e Assinaturas: 31/12/2012, CLAYTON ROSA CARNEIRO e JOSE FRANCISCO DE MATTOS NETO. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SÃO LUÍS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): FNAS/Município de São José de Ribamar/MA; CNPJ 06.351.514/0001-78; CTR 1001813-12/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 778046; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no bairro Matinha. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 353.500,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800486 de 07/12/2012, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Gilliano Fred Nascimento Cutrim. FNAS/Município de São Luís/MA; CNPJ 06.307.102/0001-30; CTR 0400513-69/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 775882; Objeto: Construção de Centro de Referência especializado para população em situação de rua - Centro Pop. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 520.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B310001, NE 2012NE800118 de 26/11/2012, e R$ 120.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e João Castelo Ribeiro Gonçalves. S/Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 05.760.293/0009-86: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS CNPJ 06.307.102/0001-30; CTR 0389.63691/2012/MS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 772414; Objeto: AMPLIACAO DAS UNIDADADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIOS DE SAO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANCA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRAO II Programa: Programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Valor: R$ 2.348.000,00; Dos recursos: R$ 2.254.080,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001, NE 2012NE800375 de 29/11/2012, e R$ 93.920,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento, Santiago Cirilo Noguera Servin e João Castelo Riberio Gonçalves. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MAPA/Município de Senador Alexandre Costa/MA; CNPJ 01.566.688/0001-34; CTR 1000347-15/2012/MAPA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 778954; Objeto: Construção de Mercado. Programa: PRODESA; Valor: R$ 994.897,96; Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110021, NE 2012NE801476 de 07/12/2012, e R$ 19.897,96 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 18/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Carlos Pereira Machado. MAPA/Município de São José de Ribamar/MA; CNPJ 06.351.514/0001-78; CTR 1000310-36/2012/MAPA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 777704 Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas. Programa: PRODESA; Valor: R$ 741.847,83; Dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110021, NE 2012NE801194 de 06/12/2012, e R$ 59.347,83 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Gilliano Fred Nascimento Cutrim. MAPA/Município de Santa Rita/MA; CNPJ 63.441.836/0001-41; CTR 1001388-82/2012/MAPA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 779625; Objeto: Aquisição de Perfuratriz para Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, no município de Santa Rita. Programa: PRONAT; Valor: R$ 918.370,00; Dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910021, NE 2012NE800418 de 27/12/2012, e R$ 18.370,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Hilton Gonçalo de Sousa. MDA/Município de Porto Franco/MA; CNPJ 06.208.946/0001-24; CTR 1001394-03/2012/MDA/CAIXA/ CONVENIO SICONV 779617; Objeto: Implantação de um Centro Integrado de Comercialização na cidade de Porto Franco-Ma. Programa: PRONAT; Valor: R$ 1.021.000,00; Dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910021, NE 2012NE800417 de 27/12/2012, e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Deoclides Antonio Santos Neto Macedo. FNAS/Município de São José de Ribamar/MA; CNPJ 06.351.514/0001-78; CTR 1001812-98/2012/FNAS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 778047; Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Jaguarema. Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Valor: R$ 353.500,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800487 de 07/12/2012, e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento e Gilliano Fred Nascimento Cutrim. IM GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAPETININGA - SP; 46.634.291/0001-70 ; CTR 780470 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Implantação de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento de vias públicas; Programa MCID/PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 1.087.060,00 ; dos recursos: R$ 987.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801540, de 21/12/2012 e R$ 99.460,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Sandro Vimer Valentini e Roberto Ramalho Tavares. RETIFICAÇÕES No CTR 780144/2012/CAIXA/MCIDADES, Contratado Alambari/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Programa de Trabalho 444042, leia-se: Programa de Trabalho: 1545120541D73. No CTR 779882/2012/CAIXA/MCIDADES, Contratado Capão Bonito/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Programa de Trabalho 444042, leia-se: Programa de Trabalho: 1545120541D73. No CTR 780675/2012/CAIXA/MCIDADES, Contratado Piedade/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Programa de Trabalho 444042, leia-se: Programa de Trabalho: 1545120541D73. No CTR 779849/2012/CAIXA/MTUR, Contratado Guareí/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Programa de Trabalho 444041, leia-se: Programa de Trabalho: 23695207610V0. No CTR 780666/2012/CAIXA/MTUR, Contratado Sorocaba/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Programa de Trabalho 444041, leia-se: Programa de Trabalho: 23695207610V0. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400085 No CTR 777397/2012/CAIXA/MTUR, Contratado Sorocaba/SP, publicado no DOU de 08/01/2013, seção 3, página 104, onde se lê: Programa de Trabalho 444041, leia-se: Programa de Trabalho: 23695207610V0. GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA AVISO DE VENDA LEILÃO N o- 1.1413/2013 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis/SL - GILIE/SL torna público aos interessados que venderá pela maior oferta e por meio de lances, jóias relativas a contratos de penhor emitidos na cidade de São Luís/MA, vencidos a mais de 30 dias.O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, preços prazos e demais disposições regulamentes do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 14/01/2013 a 28/01/2013, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o Estado do Maranhão, na página da CAIXA na internet www.caixa.gov.br e na Gerência de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis/SL, situada na Rua Quéops, Quadra 22, nº 11 - Ed.Zurich Renascença II - São Luis/MA, no horário de 10:00h às 13:00h.A exposição dos lotes contendo as jóias ocorrerá nos dias 25/01/2013 a 28/01/2013, no sítio da CAIXA na internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias. Os lances deverão ser efetuados por meio de terminais de auto-atendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no dia 28/01/2013, no horário bancário de funcionamento das salas de auto-atendimento, limitado às 19:00h. A divulgação do resultado do leilão será efetuada no dia 29/01/2013, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA, na internet, no endereço www.caixa.gov.br/vitrinedejoias. L A N O I C A S N NA A COMISSÃO GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS E R P MS/Município de São Luís - Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 05.760.293/0009-86: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS CNPJ 06.307.102/0001-30; CTR 0389.637-04/2012/MS/CAIXA/ CONVENIO SICONV 772417; Objeto: AMPLIACAO DA MATERNIDADE NAZIRA ASSUB, CNES 4007905, PARA IMPLANTACAO DE 03 QUARTOS PPP Programa: Programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; Valor: R$ 260.416,67; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201520R40001, NE 2012NE800100 de 06/07/2012, e R$ 10.416,67 de contrapartida. Vigência: 30/06/2014 - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Valdemilson Almeida Nascimento, Santiago Cirilo Noguera Servin e João Castelo Riberio Gonçalves. 85 ISSN 1677-7069 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/MONTE BELO DO SUL; CNPJ 91.987.669/0001-74; CTR 1000406-70/212/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos. Programa: PRODESA; Valor: R$ 204.600,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110043, NE 2012NE801193 de 06/12/2012, e R$ 107.100,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Dari Luiz Reichert e Adenir José Dalle. MDA/VALE REAL; CNPJ 92.123.918/0001-46; CTR 100332844/212/MDA/CAIXA; Objeto: Implementos agricolas. Programa: PRONAT - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS EM TERRITÓRIOS RURAIS; Valor: R$ 109.810,00; Dos recursos: R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910043, NE 2012NE800605 de 29/12/2012, e R$ 9.810,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Dari Luiz Reichert e Silvério Stroher. MTUR/GARIBALDI; CNPJ 88.594.999/0001-95; CTR 100279652/212/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao Asfaltica com Drenagem Pluvial da Estrada de Linha Sao Jorge dentro do projeto Estrada do Sabor. Programa: TURISMO - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00043, NE 2012NE801015 de 28/12/2012, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2015 - Data e Assinaturas: 30/12/2012 Dari Luiz Reichert e Cirano Cisilotto. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): ME/Ipaussu/SP; CNPJ 44.563.583/0001-34; CTR 100267974/2012/ME/CAIXA; Objeto Implantação de infraestrutura esportiva; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812203554500035, NE 2012NE801266, de 27/12/2012, e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2017 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis Carlos Souto. MCIDADES/Ipaussu/SP; CNPJ 44.563.583/0001-34; CTR 100161649/2012/ME/CAIXA; Objeto Recapeamento de diversas vias urbanas do município; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.913,27; dos recursos: R$ 250.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801268, de 14/12/2012, e Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 86 3 ISSN 1677-7069 R$ 5.118,27 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis Carlos Souto. MCIDADES/Ipaussu/SP; CNPJ 44.563.583/0001-34; CTR 100184080/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico de vias urbanas; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 251.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801373, de 17/12/2012, e R$ 5.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Luis Carlos Souto. MDS/Pirajú/SP; CNPJ 46.223.699/0001-50; CTR 040069012/2012/MDS/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; Programa FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL; Valor: R$ 256.680,87 ; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824420372B300001, NE 2012NE800149, de 29/11/2012, e R$ 6.680,87 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2016 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Francisco Rodrigues. CO MCIDADES/Sabino/SP; CNPJ 44.534.089/0001-41; CTR 040107584/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento Asfáltico em diversas ruas da cidade; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801127, de 29/11/2012. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 26/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Gilmar José Siviero. ME RC IA LIZ MS/Irmandade de Misericórdia do Jahu/SP; CNPJ 50.753.631/000150; CTR 1003457-78/2012/MS/CAIXA; Objeto Reforma nos quartos de internação SUS - 2º andar; Programa APERFEIÇOA SUS; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350035, NE 2012NE800519. Vigência 20/02/2017 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Alcides Bernardi Junior. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Termo de Compromisso nº 0306843-63/2009 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de GUAIÇARA/SP, data 27/12/2012. RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 1001786-33/2012 Contratante CAIXA/FNAS, Contratado MUNICIPIO DE BAURU/SP, publicado no DOU de 04/01/2013, seção 3, página 136, onde se lê MCIDADES, leia-se FNAS, e onde se lê: Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde, leia-se: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - SC - SC / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA - SC; 95.951.323/0001-77; CTR 778614 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto 01 (Um) Caminhão novo equipado com baú com uma porta lateral e duas portas traseiras; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 115.000,00; dos recursos: R$ 110.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202989910001, NE 2012NE800338, de e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Renato Scalabrin e Genir Antonio Junckes. AÇ MS/Irmandade de Misericórdia do Jahu/SP; CNPJ 50.753.631/000150; CTR 0397016-60/2012/MS/CAIXA; Objeto Reforma da maternidade e salas de apoio; Programa APERFEIÇOA SUS; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201585350786, NE 2012NE800192. Vigência 20/02/2017 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Alcides Bernardi Junior. MCIDADES/Paulistânia/SP; CNPJ 01.614.826/0001-03; CTR 1001578-29/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico de vias urbanas do município; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 255.740,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D731792, NE 2012NE801228, de 14/12/2012. Vigência 20/02/2016 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Helio José Ferreira do Nascimento. MAPA/Óleo/SP; CNPJ 46.223.764/0001-47; CTR 100053879/2012/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de tanques resfriadores de Leite e implementos agrícolas; Programa PRODESA; Valor: R$ 152.000,00; dos recursos: R$ 142.593,75, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110035, NE 2012NE801106, de 06/12/2012, e R$ 9.406,25 a conta de contrapartida. Vigência 20/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Jordão Antonio Vidotto. MDA/Promissão/SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 100058704/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão; Programa PRONAT; Valor: R$ 140.900,00; dos recursos: R$ 137.377,50, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001, NE 2012NE800322, de 07/12/2012, e R$ 3.522,50 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Geraldo Chaves Barbosa. MDA/Promissão/SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 100120377/2012/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão com carroceria; Programa PRONAT; Valor: R$ 140.900,00; dos recursos: R$ 137.377,50, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001, NE 2012NE800491, de 27/12/2012, e R$ 3.522,50 a conta de contrapartida. Vigência 20/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Geraldo Chaves Barbosa. MDA/Promissão/SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 100135102/2012/MDA/CAIXA; Objeto Construção de um barracão na Agrovila Central para abrigar silos; Programa PRONAT; Valor: R$ 359.421,72; dos recursos: R$ 350.436,18, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112720298991 0001, NE 2012NE800490, de 27/12/2012, e R$ 8.985,54 a conta de contrapartida. Vigência 20/10/2016 - Data e Assinaturas: 28/12/2012 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Geraldo Chaves Barbosa. MAPA / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC - SC / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC ; 95.952.248/0001-69 ; CTR 778952 / 2012 /MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de caminhao cacamba basculante. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 248.725,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042 , NE 2012NE801475, de e R$ 4.975,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 10/12/2012. Renato Scalabrin e Maria Luiza Kestring Liebsch. ÃO PR OI MAPA / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC - SC / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC ; 95.952.248/0001-69 ; CTR 780013 / 2012 /MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de equipamentos agricolas, visando o apoio ao pequeno e medio produtor agropecuario de Mirim Doce/SC. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 116.330,00 ; dos recursos: R$ 97.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012ne801696, de e R$ 19.330,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 27/12/2012. Renato Scalabrin e Maria Luiza Kestring Liebsch. BID A sos: r$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 443041, ne 2012ne800672, de 07/12/2012 e r$ 54.166,67 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo antunes de siqueira e wilson cabral tavares. mtur/estado de mato grosso do sul; 15.412.257/0001-28; ctr 774647/2012/mtur/caixa; objeto pavimentação asfaltica da ms-178, trecho: entr br/267 - bodoquena, subtrecho: entr br/178 - bonito, extensao de 45,50 km; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 28.522.611,69; dos recursos: r$ 10.000.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 443041, ne 2012ne800415, de 05/11/2012 e r$ 15.028.591,75 nos exercícios subsequentes e r$ 3.494.019,94 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo antunes de siqueira e andre puccinelli. mcidades/estado de mato grosso do sul; 15.412.257/0001-28; ctr 778736/2012/mcidades/caixa; objeto pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no complexo aero rancho, etapa g, compreendendo: rua do carimbo, rua da divisão, rua taumaturgo e rua ezequiel ferreira lima; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 2.208.778,27; dos recursos: r$ 1.976.600,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 443042, ne 2012ne801178, de 07/12/2012 e r$ 232.178,27 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo antunes de siqueira e andre puccinelli. me/municipio de alcinopolis/ms; 37.226.651/0001-04; ctr 778430/2012/me/caixa; objeto construção de ginásio poliesportivo; programa esporte educacional, recreativo e de lazer; valor: r$ 500.000,00; dos recursos: r$ 390.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne800903, de 07/12/2012 e r$ 110.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo antunes de siqueira e alcino fernandes carneiro. mapa/municipio de alcinopolis/ms; 37.226.651/0001-04; ctr 781947/2012/mapa/caixa; objeto aquisição de patrulha mecanizada; programa mapa apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; valor: r$ 470.000,00; dos recursos: r$ 292.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 135098, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801994, de 29/12/2012 e r$ 177.500,00 a conta de contrapartida. vigência 30/05/2015 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e alcino fernandes carneiro. mtur/municipio de alcinopolis/ms; 37.226.651/0001-04; ctr 779236/2012/mtur/caixa; objeto construção de praça na quadra cinco (5), entre as avenidas: adolfo alves e lino domingos de oliveira e entre as ruas osvaldo bernadeli e jorge martins da silva no conjunto habitacional por do sol; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 385.000,00; dos recursos: r$ 341.250,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800689, de 12/12/2012 e r$ 43.750,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo antunes de siqueira e alcino fernandes carneiro. PO MAPA / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC - SC / MUNICIPIO DE MIRIM DOCE - SC ; 95.952.248/0001-69 ; CTR 778952 / 2012 /MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de caminhao cacamba basculante. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 248.725,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042 , NE 2012NE801475, de e R$ 4.975,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 10/12/2012. Renato Scalabrin e Maria Luiza Kestring Liebsch. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/Santa Terezinha; CNPJ 95.951.323/0001-77; CTR 769614/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. Programa: PRODESA; Valor: R$ 441.250,00; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE800045 de 13/06/2012, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2013- Data e Assinaturas: 27/12/2012 Renato Scalabrin e Genir Antonio Junckes. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: Mtur/agência estadual de gestão de empreendimentos/ms; 15.457.856/0001-68; ctr 778508/2012/mtur/caixa; objeto implantação de infra-estrutura urbana - pavimentação asfáltica do acesso a margem do rio paraná, no município de aparecida do taboado/ms; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 541.666,67; dos recur- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400086 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 mcidades/municipio de anastacio/ms; 03.452.307/0001-11; ctr 781741/2012/mcidades/caixa; objeto pavimentação e drenagem da rua pedroso alagues no trecho entre avenida j.k. e rua joao leite ribeiro no bairro altos; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 322.480,00; dos recursos: r$ 295.300,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801820, de 29/12/2012 e r$ 27.180,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e douglas melo figueiredo. RT ER CE IRO S mtur/municipio de aparecida do taboado/ms; 03.563.335/0001-06; ctr 780634/2012/mtur/caixa; objeto construção de dois portais de entrada; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 497.448,98; dos recursos: r$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800916, de 26/12/2012 e r$ 9.948,98 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012. paulo antunes de siqueira e andre alves ferreira. mcidades/ municipio de camapua/ms; 03.501.517/0001-52; ctr 779517/2012/mcidades/caixa; objeto pavimentação asfáltica com guias, sarjetas e calcadas no prolongamento da rua bonfim; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 503.100,00; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801235, de 14/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo antunes de siqueira e marcelo pimentel duailibi. sudeco/municipio de camapua/ms; 03.501.517/0001-52; ctr 778087/2012/sudeco/caixa; objeto construção de dois galpoes industriais; programa sudeco-provim infra prod arranjos produt locais; valor: r$ 510.205,00; dos recursos: r$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 533027, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne800010, de 07/12/2012 e r$ 22.705,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo antunes de siqueira e marcelo pimentel duailibi. mcidades/municipio de campo grande/ms; 03.501.509/0001-06; ctr 781731/2012/mcidades/caixa; objeto apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano - obras e acoes de infraestrutura urbana no bairro vespasiano martins; programa mcid/planej urbano - pavimen- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 tação; valor: r$ 599.947,61; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801811, de 29/12/2012 e r$ 106.847,61 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e nelson trad filho. mcidades/municipio de chapadao do sul/ms; 24.651.200/0001-72; ctr 780362/2012/mcidades/caixa; objeto infra estrutura urbana - drenagem de aguas pluviais e pavimentacao asfaltica; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 326.209,89; dos recursos: r$ 295.300,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801693, de 27/12/2012 e r$ 30.909,89 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 28/12/2012. paulo antunes de siqueira e jocelito krug. ms/municipio de corumba/ms; 03.330.461/0001-10; ctr 782143/2012/ms/caixa; objeto adequar a estrutura fisica para melhor atender a demanda dos servicos, bem como favorecer a bioseguranca, para os moradores que moram em torno do centro de controle de zoonozes; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc bas saúde; valor: r$ 995.628,54; dos recursos: r$ 955.803,40, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800514, de 31/12/2012 e r$ 39.825,14 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. ms/municipio de corumba/ms; 03.330.461/0001-10; ctr 782138/2012/ms/caixa; objeto reforma do centro de saude da mulher dr. nicolau fragelli em atencao a saude da mulher com readequacao de infra-instrut; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc espec saúde; valor: r$ 1.500.358,96; dos recursos: r$ 1.440.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800503, de 31/12/2012 e r$ 60.358,96 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. 87 ISSN 1677-7069 me/municipio de coxim/ms; 03.510.211/0001-62; ctr 778325/2012/me/caixa; objeto aquisicao de equipamentos para academias ao ar livre no bairro flavio garcia; programa me esporte educacional, recreativo e de lazer - aquisições; valor: r$ 205.000,00; dos recursos: r$ 195.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne800818, de 07/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo antunes de siqueira e dinalva garcia lemos de morais mourão. mcidades/municipio de três lagoas/ms; cnpj 03.184.041/0001-73; ctr 773064/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. programa: planejamento urbano; valor: r$ 668.861,31; dos recursos: r$ 493.100,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545120541d730282, ne 2012ne800952 de 24/07/2012, e r$ 175.761,31 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e marcia maria souza da costa moura de paula. me/municipio de coxim/ms; 03.510.211/0001-62; ctr 778380/2012/me/caixa; objeto cobertura e reforma de quadra esportiva; programa me esporte educacional, recreativo e de lazer; valor: r$ 302.500,00; dos recursos: r$ 292.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne800865, de 07/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo antunes de siqueira e do dinalva garcia lemos de morais mourão me/estado de mato grosso do sul; cnpj 15.412.257/0001-28; ctr 771948/2012/me/caixa; objeto: conclusão da construção do centro popular de esportes, cultura e lazer no jardim canada, em campo grande/ms. programa: esporte e grandes eventos esportivos; valor: r$ 1.566.734,48; dos recursos: r$ 1.000.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho 27812203554500001, ne 2012ne800407 de 06/07/2012, e r$ 566.734,48 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e andré puccinelli. mcidades/municipio de guia lopes da laguna/ms; 03.403.896/0001-48; ctr 779549/2012/mcidades/caixa; objeto execução de pavimentação e drenagem das ruas: ruas mato grosso, guanabara, travessa 01 e 02, ovidio, antonio de oliveira flores e ranolfo p. silva; programa mcid/planej urbano - pavimentação; valor: r$ 1.198.824,36; dos recursos: r$ 987.600,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 0001, programa de trabalho 444042, ne 2012ne801261, de 14/12/2012 e r$ 211.224,36 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo antunes de siqueira e jácomo dagostin. mcidades/estado de mato grosso do sul; cnpj 15.412.257/0001-28; ctr 771523/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no complexo aero rancho etapa f: av graciliano ramos, r raquel de queiroz e av anhembi; programa: planejamento urbano; valor: r$ 1.651.256,32; dos recursos: r$ 987.600,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545120541d730282, ne 2012ne800494 de 05/07/2012, e r$ 663.656,32 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e andré puccinelli. mtur/municipio de jardim/ms; 03.162.047/0001-40; ctr 780646/2012/mtur/caixa; objeto reforma e ampliação do terminal rodoviário ulisses guimaraes; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 400.000,00; dos recursos: r$ 390.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800928, de 26/12/2012 e r$ 10.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e carlos américo grubert. mcidades/estado de mato grosso do sul; cnpj 15.412.257/0001-28; ctr 770098/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica e drenagem águas pluviais no complexo aero rancho, etapa e: av graciliano ramos, r sta quiteria e av costa mello programa: planejamento urbano; valor: r$ 1.000.000,00; dos recursos: r$ 888.700,00, correrão à conta da união no exercício de 2013, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545120541d730282, ne 2012ne800069 de 14/06/2012, e r$ 111.300,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e andré puccinelli. L A N O I C A S N NA E R P ms/municipio de corumba/ms; 03.330.461/0001-10; ctr 782139/2012/ms/caixa; objeto reforma e readequação de infra-estrutura do centro especializado localizado no centro de saude da ladeira; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc espec saúde; valor: r$ 750.180,94; dos recursos: r$ 720.173,70, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800504, de 31/12/2012 e r$ 30.007,24 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. mtur/municipio de sao gabriel do oeste/ms; 15.389.588/0001-94; ctr 777524/2012/mtur/caixa; objeto construção de pavilhão para eventos; programa mtur infraestrutura turística; valor: r$ 1.014.000,00; dos recursos: r$ 975.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800584, de 06/12/2012 e r$ 39.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 19/12/2012. paulo antunes de siqueira e sergio luiz marcon. ms/municipio de corumba/ms/; 03.330.461/0001-10; ctr 782140/2012/ms/caixa; objeto reforma e readequação de pronto socorro municipal para melhorar o atendimento e qualificar a rede de urgência e emergência; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus atenc urgenc hospital; valor: r$ 1.510.983,22; dos recursos: r$ 1.440.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800505, de 31/12/2012 e r$ 70.983,22 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. fnas/municipio de tres lagoas/ms; 03.184.041/0001-73; ctr 776335/2012/mds/fnas/caixa; objeto estruturação da rede de servicos de protecao social basica por meio da construção de centro de referencia da assistencia social; programa mds/fnas - suas - proteção social básica - cras; valor: r$ 302.709,98; dos recursos: r$ 250.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 550015, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800471, de 07/12/2012 e r$ 52.709,98 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012. paulo antunes de siqueira e marcia maria souza da costa moura de paula. ms/municipio de corumba/ms; 03.330.461/0001-10; ctr 782141/2012/ms/caixa; objeto reforma e adequação do centro integrado de saúde de corumbá; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc bas saúde; valor: r$ 950.000,00; dos recursos: r$ 912.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800506, de 31/12/2012 e r$ 38.000,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. ms/associacao beneficente de campo grande; cnpj 03.276.524/000106; ctr 039857554/2012/ms/caixa; objeto: reforma para adequação de ambiencia dos servicos de parto da associacao beneficente de campo grande - santa casa. programa: aperfeicoa sus; valor: r$ 250.000,00; dos recursos: r$ 250.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 00001, programa de trabalho 10302201520r40001, ne 2012ne800285 de 13/11/2012 e r$ 0,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 28/12/2012 paulo antunes de siqueira e issam moussa. MAPA/JATEI MS; CNPJ 03.783.859/0001-02; CTR 780772/2012/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA JATEI/MS; Programa PRODESA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 20605201486110001 NE 2012NE801720, de 26/12/2012, e R$ 6.250, de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Arilson Nascimento Targino. ms/municipio de corumba/ms; 03.330.461/0001-10; ctr 782141/2012/ms/caixa; objeto reforma e readequação da casa de acolhimento transitório para usuários do sus em tratamento; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc bas saúde; valor: r$ 1.270.836,54; dos recursos: r$ 1.220.003,08, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800507, de 31/12/2012 e r$ 50.833,46 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. mcidades/municipio de inocência/ms; cnpj 03.342.938/0001-88; ctr 770207/2012/mcidades/caixa; objeto: pavimentação asfáltica precedida de drenagem em ruas do bairro jardim boa esperanca; programa: planejamento urbano; valor: r$ 360.000,00; dos recursos: r$ 344.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 175004, gestão 00001, programa de trabalho 1545120541d730282, ne 2012ne800190 de 14/06/2012, e r$ 15.250,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 24/12/2012 paulo antunes de siqueira e antonio angelo garcia dos santos. MCIDADES/JATEI - MS; CNPJ 03.783.859/0001-02; CTR 781742/ 2012/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DE JATEI/MS; Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730282, NE 2012NE801821, de 29/12/2012, e 5.800,00 de contrapartida. Vigência - 30/12/2015. Data e Assinaturas: 31/12/2012 Paulo Antunes de Siqueira e Arilson Nascimento Targino. ms/municipio de corumba/ms; 03.330.461/0001-10; ctr 782144/2012/ms/caixa; objeto reforma e adequação do centro de referencia em dst aids dr joao de brito; programa ms/fns - aperfeiçoamento sus - estrut atenc espec saúde; valor: r$ 772.314,79; dos recursos: r$ 741.422,20, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 250107, gestão 0001, programa de trabalho 334041, ne 2012ne800508, de 31/12/2012 e r$ 30.892,59 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012. paulo antunes de siqueira e ruiter cunha de oliveira. me/municipio de três lagoas/ms; cnpj 03.184.041/0001-73; ctr 772993/2012/me/caixa; objeto: reforma do ginasio municipal de esportes cacilda acre rocha; programa: esporte e grandes eventos esportivos; valor: r$ 780.000,00; dos recursos: r$ 500.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 180006, gestão 0001, programa de trabalho 27812203554500001, ne 2012ne800634 de 06/07/2012, e r$ 280.000,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e marcia maria souza da costa moura de paula. mtur/municipio de costa rica/ms; 15.389.596/0001-30; ctr 778285/2012/mtur/caixa; objeto reforma do terminal rodoviario; programa infraestrutura turística; valor: r$ 500.000,00; dos recursos: r$ 487.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 540007, gestão 0001, programa de trabalho 444041, ne 2012ne800651, de 07/12/2012 e r$ 12.500,00 a conta de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 26/12/2012. paulo antunes de siqueira e jesus queiroz baird. mapa/municipio de miranda/ms; cnpj 03.452.315/0001-68; ctr 772710/2012/mapa/caixa; objeto: aquisição de patrulha mecanizada programa: prodesa; valor: r$ 150.000,00; dos recursos: r$ 146.250,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 135098, gestão 00001, programa de trabalho 20605201486110054, ne 2012ne800747 de 06/07/2012, e r$ 3.750,00 de contrapartida vigência 30/05/2015 data e assinaturas: 27/12/2012 paulo antunes de siqueira e neder afonso da costa vedovato. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400087 IM mds/município de anastácio/ms; cnpj 03.452.307/0001-11; ctr 774624/2012/mds/caixa; objeto: implantação de unidade de apoio a distribuição de alimentos da agricultura familiar por meio de construção de edificação e aquisição de equipamentos e utensilios; programa: seguranca alimentar e nutricional sesan; valor: r$ 480.820,00; dos recursos: r$ 256.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, ug 550013, gestão 00001, programa de trabalho 08244206989290001, r$ 135.600,00 ne 2012ne800026 de 05/11/2012, r$ 40.000,00 ne 2012ne800027 de 05/11/2012, r$ 11.200,00 ne 2012ne800329 de 28/12/2012, r$ 69.200,00 ne 2012ne800328 de 28/12/2012 e r$ 194.000,00 nos exercícios subseqüentes e r$ 30.820,00 de contrapartida. vigência 30/04/2017 - data e assinaturas: 31/12/2012 paulo antunes de siqueira e douglas melo figueiredo. Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): Contrato de Repasse nº 0314.345-93, Contratado PM Carapicuíba/SP, DOU de 24/12/2012, seção 3, página 92, onde se lê: MS, leia-se ME; onde se lê: Altera Vigência: 20/01/14, leia-se Altera Vigência: 24/01/14. Termo de Compromisso nº 040170491/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado; CNPJ 03.741.675/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De 2 (Dois) Tratores Para Agricultura Familiar; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 297.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000041 de 27/12/2012 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Marta Maria de Araujo. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 88 3 ISSN 1677-7069 Termo de Compromisso nº 040171748/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Ivinhema; CNPJ 03.575.875/0001-00; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Equipamentos Utensilios Mobiliario E Veiculo Para Apoiar Os Grupos De Mulheres Das Associacoes Das Glebas O; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 250.000,00; Dos recursos: R$ 245.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000044 de 27/12/2012, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Renato Pieretti Camara. Termo de Compromisso nº 040172982/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Eldorado; CNPJ 03.741.675/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Pa Carregadeira; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 460.000,00; Dos recursos: R$ 420.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000042 de 27/12/2012, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Marta Maria de Araujo. CO ME Termo de Compromisso nº 040173123/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Iguatemi; CNPJ 03.568.318/0001-61; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Motoniveladora Destinada A Promover A Manutencao Periodica E Preventiva Das Estradas Vicinais Do Municipio; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 550.000,00; Dos recursos: R$ 539.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000043 de 27/12/2012, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e RC IA LIZ GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/ CUMARU-PE; CNPJ 11.037.391/0001-20 CTR 386.77295/2012/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Distrito de Ameixas; Programa TURISMO; Valor: R$500.000,00. Dos recursos: R$ 487.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 57954 NE 2012NE800144 de 18/06/2012 e R$12.500,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2015 Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR. MCIDADES/LIMOEIRO/PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR 387.963-26/2012/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA; Objeto Pavimentação em Paralelepípedos; Programa PLANEJAMENTO URBANO Valor: R$500.000,00. Dos recursos: R$ 493.100,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 Gestão 00001, Programa de Trabalho 58337 NE 2012NE800460 e 29/06/2012 e R$ 6.900,00 de contrapartida. Vigência 02/11/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI. MAPA/CORTÊS-PE; CNPJ 10.273.548/0001-69 CTR 388.20236/2012/MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais; Programa PRODESA; Valor: R$ 256.337,50. Dos recursos: R$ 250.087,50 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 49302 NE 2012NE8000372 de 03/07/2012 e R$6.250,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS. AÇ Termo de Compromisso nº 040173906/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Taquarussu/MS; CNPJ 03.923.703/0001-80; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto Aquisição de trator e equipamentos agrícolas para estruturação da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 214.650,00; Dos recursos: R$ 185.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000048 de 27/12/2012, e R$ 29.650,00 de contrapartida. Vigência 30/12/15 - Data e Assinaturas: 28/12/2012, PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Verônica Ferreira Lima. Termo de Compromisso nº 040174817/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Japorã; CNPJ 15.905.342/0001-28; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Objeto: Aquisicao De Motoniveladora Articulada; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 562.000,00; Dos recursos: R$ 550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000045 de 27/12/2012, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Rubens Freire Marinho. ÃO MDS/TAQUARITINGA DO NORTE/PE; CNPJ 10.091593/0001-00 CTR 400.390-80/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/CAIXA; Objeto Construção de Centro de referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS Valor: R$ 291.200,00. Dos recursos: R$ 280.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 550015 Gestão 00001, Programa de Trabalho 47031 NE 2012NE800412 de 04/12/2012 e R$ 11.200,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2015 - Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO. PR OI BID MAPA/LIMOEIRO-PE; CNPJ 11.097.292/0001-49 CTR 1.002.60258/2012/MINISTÉRIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de Trator de Esteira; Programa PRODESA; Valor: R$507.000,00. Dos recursos: R$486.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 Gestão 00001, Programa de Trabalho 043165 NE 2012NE801855 de 27/12/2012 e R$20.280,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2014 Data e Assinaturas: 31/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI. A Termo de Compromisso nº 040175626/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Maracaju; CNPJ 03.442.597/0001-12; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisicao De Equipamentos E De Um Veiculo Para A Implantacao De Um Laticinio No Distrito De Vista Alegre No Municipio De; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 137.590,00; Dos recursos: R$ 130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000046 de 27/12/2012, e R$ 7.590,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Celso Luiz da Silva Vargas. Termo de Compromisso nº 040198263/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Sidrolândia; CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Reforma E Adaptacao Da Escola Familiar Agricola De Sidrolandia; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 260.871,58; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000047 de 27/12/2012, e R$ 10.871,58 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 27/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Daltro Fiuza. Rescisão do Contrato de Repasse nº 0315911-83/09 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Ramilândia/PR, data 31/12/2012 GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR EXTRATO DE RESCISÃO GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CHAPECÓ - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC - SC / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC ; 95.988.309/0001-48 ; CTR 779593 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação asfáltica em ruas centrais do município de Riqueza ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.996,25 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801305, de 14/12/2012 e R$ 6.146,25 a conta de contrapartida. Vigência: 28/12/2014- Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Renaldo Mueller. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400088 MDA / MUNICIPIO DE ITAPIRANGA - SC; 82.821.208/0001-36; CTR 1.003.330-87/2012 - CONVENIO 781173 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR COM ESTEIRAS. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800603, de 29/12/2012 e R$ 100.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E MILTON SIMON. MCIDADES / MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC - SC / MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC ; 78.505.591/0001-46 ; CTR 780134 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em vias urbanas - Rua Anchieta (trecho I e II), Rua Pedro Alvares Cabral, Rua Rui Barbosa e Rua G ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 251.100,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801412, de 19/12/2012 e R$ 5.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Everaldo Casonatto MUNICIPIO UNIAO DO OESTE - SC. MAPA / MUNICIPIO DE SEARA - SC - SC / MUNICIPIO DE SEARA - SC ; 83.024.505/0001-13 ; CTR 777647 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 227.890,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801140, de 06/12/2012 e R$ 32.890,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e Laci Grigolo - MUNICIPIO DE SEARA - SC. MCIDADES / MUNICIPIO DE TUNAPOLIS - SC; 78.486.198/0001-52 ; CTR 1001923-41 / 2012 CONVENIO 780140 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS PUBLICAS. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801418, de 19/12/2012 e R$ 24.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio, Enoí Scherer. MAPA / MUNICIPIO DE RIQUEZA - SC; 95.988.309/0001-48 ; CTR 779966 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agricolas ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 136.200,00 ; dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801649, de 18/12/2012 e R$ 19.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2012 - Data: 28/12/2012. Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Renaldo Mueller. PO MTUR/ QUIXABA-PE; CNPJ 35.445.527/0001-04 CTR 385.28243/2012/ MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção do Centro de Eventos; Programa TURISMO; Valor: R$ 250.000,00. Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 57954 NE 2012NE800064 de 12/06/2012 e R$6.250,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2015 - Data e Assinaturas: 27/12/2012; JONATHAN BORGES DE MELO VALENÇA E JOSÉ PEREIRA NUNES. Termo de Compromisso nº 040282910/2012/MDA/CAIXA, firmado pelo Município de Iguatemi; CNPJ 03.568.318/0001-61; junto à União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Apoiar O Desenvolvimento Da Pecuaria Leiteira Dos Agricultores Familiares Do Municipio De Iguatemims; Programa: Pronat/Infra/To; Valor: R$ 257.000,00; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202989910101, 2012NE000123 de 28/12/2012, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2015- Data e Assinaturas: 28/12/2012 PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA e Jose Roberto Felippe Arcoverde. Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 RT ER CE IRO S MDA / MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO SC / ; 01.612.847/0001-90 ; CTR 1000260-63/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR 4X4 E EQUIPAMENTOS AGRICOLA ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 150.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800311, de 07/12/2012 e R$ 3.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/01/2014 - Data e Assinaturas: 28/12/2012. Ricardo Bier Troglio e do Itacir Detofol. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 9, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC - SC / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 0 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. TICA; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800948, de 26/12/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina - Ricardo Bier Troglio - e do MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC - Adierson Bussolaro. MAPA / MUNICIPIO DE PONTE SERRADA - SC; 82.777.236/0001-01 ; CTR 100.1051-47 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 112.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012ne801387, de 07/12/2012 e R$ 14.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 28/12/2013- Data: 28/12/2012. Assinaturas: Ricardo Bier Troglio e Antoninho Rossi. MTUR / MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC - SC / MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC ; 83.021.824/0001-75 ; CTR 780640 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM RUAS DE ACESSO AO PONTO TURISTICO MIRANTE CLUB, NO MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 350.000,00 ; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800923, de 26/12/2012 e R$ 8.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO - Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e MAURI ZUCCO do MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS - SC. MDA / MUNICIPIO DE PRINCESA - SC; 01.612.836/0001-00; CTR 1001174-45 / 2012 CONVENIO 779364 / 2012/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de um rolo compactador vibratório novo. ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$ 269.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800392, de 07/12/2012 e R$ 6.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E EDGAR ELOI LAMBERTY. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC; 01.566.621/0001-08 ; CTR1003430-01/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo, equipado com motor de no minimo 230 CV de potencia. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 240.000,00 ; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800481, de 27/12/2012 e R$ 40.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC. MDA / MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO - SC ; 01.566.621/0001-08 ; CTR 1003325-80/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de um caminhao diesel novo com motor de no minimo 230 CV de potencia equipado com cacamba basculante de 12 m3. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 270.600,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800596, de 29/12/2012 e R$ 124.350,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Rogério Perin MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO SC. MDA / MUNICIPIO DE ROMELANDIA - SC; 82.821.182/0001-26 ; CTR 1003380-37/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (TRATOR DE PNEUS, CARRETAO BASCULANTE E PULVERIZADOR) ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 173.500,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800560, de 27/12/2012 e R$ 27.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e do Reni Antonio Villa MUNICIPIO DE ROMELANDIA - SC. MTUR / MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC - SC / MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC ; 78.510.112/0001-80 ; CTR 780669 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto Construcao de Porticos em Lindoia do Sul ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍS- IM MCIDADES / MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM - SC ; 83.021.840/0001-68 ; CTR 1000660-55/2012 CONVENIO 778940 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao asfaltica em Ruas do Perimetro Urbano de Nova Erechim ; Programa MCIDADES/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 270.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444042, NE 2012NE801220, de 13/12/2012 e R$ 24.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e VOLMIR PIROVANO do MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM - SC. MDA/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - SC; 07.242.972/0001-31; CTR 1003450-20/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: Ampliação, Reforma e Adequação da Central de Comercialização, Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Extremo Oeste Catarinense ; Programa: MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA; Valor: R$ 252.500,00 ; dos recursos: R$ 249.975,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 447041, NE 2012NE800328, de 07/12/2012 e R$ 2.525,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Nelson Francisco Huning. MDA/MUNICIPIO DE CAIBI - SC; 82.940.776/0001-56; CTR 1001357-34/2012/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras; Programa: MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800478 de 27/12/2012 e R$ 20.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Adilar Carlesso. MDA / MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO - SC; 83.026.781/0001-10 ; CTR 1003326-04 / 2012 CONVENIO 781188 / 2012, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas: 01 trator agrícola, 01 ensiladeira, 01 carretão reboque-basculante e 01 grade de Limpeza; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 155.000,00 ; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Tra- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013011400089 balho 21127202989910118, NE 2012NE800595, de e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E RENATO BROETTO. MCIDADES / MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE - SC; 82.821.174/0001-80 ; CTR 1002777-59 / 2012 CONVENIO 781701 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em CBUQ na Rua Joao Simioni, no Bairro Sao Gotardo; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730001, NE 2012NE80178 , e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO E NELSON FOSS DA SILVA. MCIDADES / MUNICIPIO DE XANXERE - SC; 83.009.860/000113; CTR 1002038-80 / CONVÊNIO 780176 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação em ruas do município de Xanxere/SC. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801450, de e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Bruno Linhares Bortoluzzi. L A N MAPA / MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - SC; 83.074.294/000123; CTR 1002827-22 / CONVÊNIO 781363 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Pavimentação com Pedras Irregulares na Rodovia Municipal RAS 452 no Município de Rio das Antas - SC, com extensão de 2.5; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802087, de e R$ 15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Alcir Jose Bodanese. O I C A S N NA E R P MDA / MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS- SC ; 95.990.180/0001-02 ; CTR 1003333-41/ 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Uma Maquina Retro Escavadeira. ; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 260.000,00 ; dos recursos: R$ 196.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 444041, NE 2012NE800600, de 29/12/2012 e R$ 64.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e MARINO DAGA do MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS SC . A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 89 ISSN 1677-7069 MAPA / MUNICIPIO DE MACIEIRA - SC; 95.992.020/0001-00; CTR 1001998-27/ CONVÊNIO 779964 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de trator de pneus agrícola. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 100.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801647, de e R$ 2.500,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Emerson Zanella. MCIDADES / MUNICIPIO DE VARGEAO - SC; 83.009.928/000164; CTR 1002323-23/ CONVÊNIO 780483 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação e Drenagem Pluvial e Sinalização do Acesso Angelo Tiecher, acesso ao Loteamento Horizonte e ao Interior do; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 275.075,33 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801553, de e R$ 29.225,33 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Amarildo Paglia. MCIDADES / MUNICIPIO DE VARGEAO - SC; 83.009.928/000164; CTR 1002703-98 / 781615 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfáltico sobre o pavimento de pedras irregulares e a sinalização de vias publicas no perímetro urbano do m ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 513.000,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801748, de e R$ 19.900,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Amarildo Paglia. MAPA / MUNICIPIO DE LEBON REGIS - SC; 83.074.310/0001-88; CTR 1001997-02 / CONVÊNIO 779965 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas. ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 134.000,00; dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801648, de e R$ 17.000,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Ludovino Labas. MDA / MUNICIPIO DE LEBON REGIS -; 83.074.310/0001-88; CTR 1003387-85 / CONVÊNIO 781174 / 2012 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto aquisição de equipamentos agrícolas; Programa MDA PRONAT - MAQUINÁRIO; Valor: R$ 107.450,00; dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 21127202989910118, NE 2012NE800556, de e R$ 7.450,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Ludovino Labas. MAPA / MUNICIPIO DE CELSO RAMOS - SC; 78.493.343/000122; CTR 1002003-40 / 1001997-02 / CONVÊNIO 779957 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de escavadeira hidráulica para o Município ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 301.300,00 ; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 90 3 ISSN 1677-7069 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801640, de e R$ 8.800,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Inês Teresinha Pegoraro Schons. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e IMILIO AVILA do MUNICIPIO DE MODELO - SC. MAPA / MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - SC; 82.939.232/0001-74; CTR 1003185-04 / CONVÊNIO 782030 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos agrícolas; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 156.500,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110001, NE 2012NE802075, de e R$ 10.250,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Vilibaldo Erich Schmid. MAPA / MUNICIPIO DE MODELO - SC ; 83.021.832/0001-11 ; CTR 1001989-38/2012 CONVENIO 779974 / 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA E TRATOR DE PNEUS ; Programa MAPA APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 217.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 135098 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 20605201486110042, NE 2012NE801657, de e R$ 22.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/01/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012. RICARDO BIER TROGLIO Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina e IMILIO AVILA do MUNICIPIO DE MODELO - SC. MCIDADES / MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS - SC; 82.939.232/0001-74; CTR 1001537-68 / 779584 / 2012 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de vias urbanas e pavimentação asfáltico em vias urbanas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 351.650,00; dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D730060, NE 2012NE801299, de e R$ 6.900,00 a conta de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: 31/12/2012. Ricardo Bier Troglio e Vilibaldo Erich Schmid. MTUR / MUNICIPIO DE XAXIM - SC; 82.854.670/0001-30 ; CTR 1.000.138-87/2012; convênio 777474 / 2012 / MTUR / CAIXA; Objeto PARQUE ECOLOGICO ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 253.750,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2012, UG 540007 , Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V00042, NE 2012NE800546, de 06/12/2012 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/12/2014 -