SESSÃO PLENÁRIA - DIA 20/12/2012
PAUTA DA REUNIÃO
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Abertura da Sessão/Mensagem de Natal;
Palavra da Secretária Municipal de Educação e Cultura;
Leitura da Ata da reunião do mês anterior;
Leitura do expediente (Ementas das 21 Escolas Públicas Municipais, Relatório
CME, Calendário 2013 (Conselho Pleno e ConsFUNDEB);
Comunicação da Presidência (Leitura simbólica de uma Minuta de Resolução e
explicação do Parecer);
Comunicação dos Conselheiros;
Ordem do dia - Foram submetidos em aprovação os atos normativos
apresentados no expediente;
Encerramento.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01 – Parecer: 1/2012
Processo: 6/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Creche Municipal Vovó Yeda Gomes de Barros.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria de Fátima Firmino Silva.
02 – Parecer: 2/2012
Processo: 8/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Vovó Zirlene.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria de Fátima Firmino Silva.
03 – Parecer: 3/2012
Processo: 9/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Acadêmico José Benedito Linhares.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria de Fátima Firmino Silva.
04 – Parecer: 4/2012
Processo: 10/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Governador José de Medeiros Tavares.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria de Fátima Firmino Silva.
05 – Parecer: 5/2012
Processo: 11/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Monteiro Lobato.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria de Fátima Firmino Silva.
06 – Parecer: 6/2012
Processo: 12/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Erivaldo de Almeida Silva.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria de Fátima Firmino Silva.
07 – Parecer: 7/2012
Processo: 7/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização de
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Buarque de
Holanda.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
08 – Parecer: 8/2012
Processo: 13/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Pastor Nelson Bonaparte.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
09 – Parecer: 9/2012
Processo: 14/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Graciliano Ramos.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
10 – Parecer: 10/2012
Processo: 15/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização de
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Avelar
Brandão Vilela.
Relatoras: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
11 – Parecer: 11/2012
Processo: 16/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Recredenciamento e Renovação de Autorização de
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pacheco
Filho.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria Sônia de Souza Santos e
Amaro de Oliveira Silva.
12 – Parecer: 12/2012
Processo: 17/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Maria de Medeiros Tavares.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria Sônia de Souza Santos e
Amaro de Oliveira Silva.
13 – Parecer: 13/2012
Processo: 18/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Benicia Umbelina da Silva.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria Sônia de Souza Santos e
Amaro de Oliveira Silva.
14 – Parecer: 14/2012
Processo: 2/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica João Delfino de Barros.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
15 – Parecer: 15/2012
Processo: 3/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola de Ensino Fundamental José Amâncio dos Santos.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
16 – Parecer: 16/2012
Processo: 4/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Francisco Severiano da Trindade.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
17 – Parecer: 17/2012
Processo: 5/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Ensino Fundamental José Melanias Primo.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
18 – Parecer: 18/2012
Processo: 1/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral Governador Moacir Lopes de
Andrade.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos, Tereza Feitoza Costa da Silva e
Rosângela da Trindade Santos.
19 – Parecer: 19/2012
Processo: 19/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Jonas José dos Santos.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria Sônia de Souza Santos e
Amaro de Oliveira Silva.
20 – Parecer: 20/2012
Processo: 20/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Mizia Bezerra de Farias.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria Sônia de Souza Santos e
Amaro de Oliveira Silva.
21 – Parecer: 21/2012
Processo: 21/2012
Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Assunto: Solicitação de Credenciamento e Autorização de funcionamento da
Escola Municipal de Educação Básica Odilon Florentino.
Relatores: Maria Edleuza de Jesus Santos e Maria Sônia de Souza Santos e
Amaro de Oliveira Silva.