UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor: Dejalma Cremonese
Aluno: Guido Icaro Fritsch
Referendo
Condor, 24 de marco de 2008.
Introdução
O presente trabalho tem como objetivo
apresentar o conceito, histórico, e outros
assuntos pertinentes ao
referendo,instrumento de democracia semidireta, consulta popular.
• O artigo 14 da Constituição Federal
determina que "a soberania popular será
exercida pelo voto direto e secreto, e
também, nos termos da lei, pelo plebiscito,
referendo e pela iniciativa popular".
Iniciativa popular
• A iniciativa popular permite a
manifestação direta do povo na
elaboração das leis.
Plebiscito
• No plebiscito, o cidadão se manifesta
sobre um assunto antes de uma lei ser
constituída.
Referendo
• Referendo é uma forma de consulta popular
sobre um assunto de grande relevância, na
qual o povo manifesta-se sobre uma lei após
esta estar constituída. Desta forma, o
cidadão apenas ratifica ou rejeita o que lhe é
submetido.
Organograma do referendo
Referendos no Brasil
• Em 2005 foi realizado um referendo sobre
a proibição da comercialização de armas de
fogo e munições com vistas à aprovação ou
não do disposto no art. 35 da Lei nº 10.826,
conhecida como Estatuto do desarmamento.
Nesta consulta, a maioria do eleitorado
preferiu votar pelo "não", isto é, contra a
proibição.
Brasileiro diz "não" .
• O plebiscito de 1993 sobre o regime e o
sistema de governo no Brasil é usualmente
confundido com um referendo. Na ocasião,
o povo brasileiro optou por manter o regime
republicano e o sistema presidencialista.
• Em 1961, o Congresso Nacional aprovou a
Emenda Constitucional nº 4, que garantiu a
posse do então presidente João Goulart. A
mesma medida também instituiu o
parlamentarismo no País.
Dois anos depois, a população foi
consultada sobre a manutenção do regime
parlamentarista ou do presidencialismo.
Em janeiro de 1963, foi realizado um
referendo, no qual os eleitores decidiram
pelo retorno ao presidencialismo.
Porém, muitos historiadores e juristas não
consideram essa consulta popular um
referendo, e sim um plebiscito.
• Juristas entendem que, quando o povo
decide a respeito de certo homem, dá-se o
plebiscito e, quando delibera sobre certo
problema, ocorre o referendo.
O uso perverso do referendo
• O referendo de 1933 em Portugal não só as
abstenções foram somadas à contagem do
"sim" - falseando a vontade da maioria –
como era nitidamente "delegatório", serviu
para institucionalizar a ditadura de Salazar.
Referendo Hugo Chávez
• A Venezuela anunciou a vitória do "Não"
no referendo a respeito da reforma
constitucional proposta por Hugo Chávez,
em um resultado que marca a primeira
derrota eleitoral do líder venezuelano em 9
anos.
O resultado oficial contrariou as previsões
das pesquisas de boca-de-urna, que
mostravam uma vitória apertada do "Sim".
Com um total de 97% das urnas apuradas,
50,7% dos votantes --o equivalente a cerca
de 4,5 milhões-- optaram pelo "Não", contra
49, 29% -- cerca de 4, 3 milhões-- que
escolheram o "Sim".
Após a derrota, Chávez atribuiu o resultado
negativo à abstenção de 44% registrada.
Dos 16 milhões de eleitores, apenas cerca
de 8,8 milhões foram às urnas depositar
seus votos.
"Eu compreendo e aceito que a proposta que
fiz foi profunda e intensa", afirmou Chávez,
ao comentar a vitória da rejeição à reforma
da Constituição de 1999.
"Parabenizo os meus adversários por esta
vitória. Com o coração digo a vocês que por
horas estive em um dilema. Saí do dilema e
já estou tranqüilo, espero que o
venezuelanos também".
Fontes pesquisadas
•
SGARBI, Adrian. O Referendo,
Rio de Janeiro: Editora Renovar,
1999.
• www.wikipedia.org.
• www.google.com.br.