Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
COORDENADORIA DE PARCERIAS E
CONVÊNIOS – CPC
PLAS 2014 – 2017
SMADS / GESTÃO 2013 - 2016
Março de 2015
MISSÃO
Ser um órgão dentro da estrutura
interna da SMADS capaz de
subsidiar, normatizar e monitorar a
ação das SAS no que se refere às
atividades inerentes à Parcerias,
Convênios e sua Prestação de
Contas.
FRENTES DE TRABALHO
1 - PARCERIAS:
•
•
•
Subsidiar as SAS nas ações de fomento
Emissão de pareceres que envolvam ou não mérito
social para as solicitações de: Inscrição no COMAS,
Certificação em SMADS, Utilidade Pública Municipal,
Cessão de Área e Contrapartidas, Isenção de Taxas
Inserção de dados nos bancos informatizados:
SISORG, CENTS, CNEAS
FRENTES DE TRABALHO
2 – CONVÊNIOS:
•
•
Criar condições para a operacionalização e
manutenção dos serviços conveniados
Cumprir os procedimentos e prazos estabelecidos
FRENTES DE TRABALHO
3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS:
•
•
Ser um elo entre as SAS/UPCs e demais atores do
processo no Gabinete da SMADS
Ser um organismo consultivo
DESAFIOS
• N° de organizações cadastradas no
SISORG: 499
• N° de organizações conveniadas: 373
• N° de serviços conveniados: 1.168
METAS
Tratando-se de uma coordenadoria meio,
as metas são de forma qualitativa e
classificadas sob a dimensão temporal
em: curto, médio e longo prazo
METAS DE CURTO PRAZO
• Estabelecer mecanismos de divulgação dos processos
de conveniamento, aditamentos e rescisões
• Participar do processo de revisão da Resolução
528/2011/COMAS
• Elaborar e divulgar fluxos de procedimentos relativos
aos processos de convênios: edital de chamamento,
aditamentos e rescisões
• Aprimorar o registro das manifestações relativas à
cessão de área e contrapartidas, utilidade pública
municipal, isenção de taxas, recursos de
indeferimentos, suspensão ou cancelamentos de
certificações
METAS DE MÉDIO PRAZO
• Qualificar o controle de editais de chamamento
• Revisar e propor alterações referentes aos Termos de
Convênios
• Propor revisão das atribuições desta CPC nas
normatizações
• Construir banco de dados de entidades de Assistência
Social ou não, dos territórios das SAS, contendo
solicitações diversas sobre organizações não
integrantes da rede socioassistencial
• Elaborar e divulgar por meio eletrônico junto às SAS as
Planilhas de Custos padrões dos serviços conveniados
• Elaborar e divulgar por meio eletrônico junto às SAS as
Minutas padronizadas de Editais de chamamento.
METAS DE LONGO PRAZO
• Elaborar e divulgar um Manual de Procedimentos
relativos à Prestações de Contas
• Estabelecer os critérios para a definição de
contrapartidas para as organizações de assistência
social que possuam permissão de uso de área
municipal
• Elaborar estudos e propostas relativas às verbas de
implantação e aluguéis
• Efetuar levantamento das organizações de assistência
social com permissão de uso de próprio municipal
RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS
• Redução de erros
• Fortalecimento da credibilidade das orientações
prestadas junto aos demais atores
• Garantia de manutenção dos convênios firmados
• Agilização dos procedimentos na implantação de novos
convênios
• Maior controle sobre os eventos inerentes às
atribuições desta CPC
• Uniformidade nas ações de prestação de contas junto
aos diversos parceiros
• Incorporação interna e externa dos métodos e fluxos
estabelecidos
OBRIGADO !
SMADS/GAB/CPC
Sede da SMADS – 3° andar – ala direita
Tel.: 3291-9769