Im prim ir ()
28/11/2013 - 00:00
Gargalos e desafios para o gás natural
Por Adriano Pires e Marcio Balthazar da Silveira
Hoje, dia 28 de nov embro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustív eis (ANP) realiza a
1 2ª Rodada de Licitação de Áreas Ex ploratórias de Petróleo e Gás. Esta rodada contará com 240 blocos, em
sete bacias sedimentares em terra com potencial, supõe-se, apenas para gás natural, que v ão desde o Acre
até São Paulo, passando por 1 2 Estados brasileiros. A área compreendida para a Rodada totaliza 1 68.348,42
km ² . Desses blocos, 1 1 0 são em nov as fronteiras, com o objetiv o de atrair inv estimentos para regiões ainda
pouco conhecidas ou que tenham barreiras tecnológicas a serem v encidas.
A realização de um leilão nestas nov as bacias produtoras de gás natural e de recursos petrolíferos
conv encionais e não conv encionais v isa trazer recursos tecnológicos e financeiros e promov er um aumento
da oferta de gás não conv encional no país, em uma tentativ a de se replicar o que v em ocorrendo no mercado
americano. No entanto, há que se ter clareza e constatar, em primeiro lugar, que o fenômeno do gás não
conv encional americano resultou de um somatório de condições, como a prox imidade e acesso à malha de
transporte, conhecimento tecnológico e disponibilidade de equipamentos específicos, fato que não
necessariamente se repetirá no Brasil.
Em segundo lugar, o leilão acontecerá sem que o gov erno tenha definido uma política para o setor de gás
natural, que se encontra estagnado. Os motiv os são bastante conhecidos, entre eles: o monopólio
desregulado da Petrobras; um mercado totalmente v erticalizado; uma política de preços que faz com que o
gás v enha perdendo competitiv idade frente aos energéticos concorrentes; uma política de liv re acesso a
gasodutos que não funciona e um plano de ex pansão da malha de gasodutos, o Pemat, que ainda não foi
sequer div ulgado. Sem que essas questões sejam esclarecidas ou, ao menos, sinalizadas, mantém-se uma
nuv em sombria sobre o leilão da 1 2ª Rodada. Ainda é importante que se lev e em consideração que este é o
terceiro leilão em 201 3, o que certamente satura o mercado de "risco Brasil".
A Petrobras ganharia ao desinvestir em ativos que não precisa controlar, com o o transporte
de gás
Tal como se encontra estabelecido e regulado no setor, a Petrobras controla 1 00% da oferta de gás, 1 00% da
importação e, praticamente, 1 00% da malha de transporte em território nacional. Pela legislação atual, boa
parte dessa malha é ainda objeto de cláusulas de ex clusiv idade que garantem à Petrobras o monopólio da
mov imentação por um longo período.
Reféns da barreira logística, aos produtores de gás natural não resta outra opção senão a v enda da sua
produção nas condições e cronograma definidos pela Petrobras, que é a única a possuir o poder de
modulação. A Petrobras, por assumir a totalidade do suprimento de gás natural ao país, insere os produtores
no seu portfólio de suprimento, segundo regras determinadas internamente para mitigar seu risco e
max imizar o seu resultado.
Em agosto deste ano, a própria ANP comentou em audiência pública que "o mercado é altamente
concentrado, com presença importante da Petrobras como agente dominante... e a integração entre o
transportador e o carregador cria barreiras de entrada de nov as empresas no mercado". A partir deste
diagnóstico, a ANP prepararia a regulamentação que proibiria que duas empresas controladas pelo mesmo
grupo econômico atuassem, ao mesmo tempo, como proprietária do gás e do gasoduto. Muito há a se
av ançar - e rapidamente - até que potenciais produtores e agentes comercializadores possam ter acesso à
malha de transporte de gás natural.
O liv re acesso pressupõe a gestão independente da operação, sem qualquer tipo de ex clusiv idade, a qualquer
carregador com tarifas e regras prefix adas. O SWAP - objeto de tanta controv érsia atual - não seria uma
possibilidade ou ex ceção, mas uma decorrência óbv ia da otimização operacional no transporte de gás.
Será
(/sites/default/files/gn/13/11/foto28opin-201-col_op1-a14.jpg)
fundamental, pelo menos num período de transição, a imposição da figura do Operador de Transporte de
Gás, tal como já ocorre com o sistema elétrico, dado que politicamente é mais fácil conv encer o gov erno e a
Petrobras a ceder o controle da operação do seu sistema de transporte do que obrigar a empresa a v ender
seus ativ os.
Antes que se coloque qualquer v iés político-ideológico, dev e-se enfatizar que as mudanças propostas não
significam hastear qualquer bandeira pela priv atização das empresas TAG, Transpetro ou mesmo para as
plantas de regaseificação. Apenas a possibilidade da admissão de sócios priv ados nos moldes em que opera a
TBG, sem ex clusiv idades. Nov as sociedades submetidas a um Conselho de Acionistas que tenha como
objetiv o tão somente a saúde econômica e financeira da empresa e não a concessão de priv ilégios a qualquer
agente comercializador, acionista ou não.
A Petrobras ganharia de v ariadas formas ao desinv estir em ativ os que não precisa controlar, ao reduzir
custos e ao retirar de si a pressão e os riscos da responsabilidade pela garantia do suprimento nacional de
gás natural. Adicionalmente, deix aria para a EPE a formulação de um plano estratégico para o gás natural e
ao setor priv ado a responsabilidade pelo inv estimento em ampliação do transporte.
Ganhariam os nov os produtores com a possibilidade do acesso. Ganharia o mercado em geral e os
consumidores com uma oferta div ersificada, com potencial de redução de preços, em face de redução de
custos operacionais.
Em síntese, é preciso que o gov erno implante políticas de curto prazo que tragam transparência nos preços e
que garantam a competitiv idade do gás com os combustív eis substitutos. Os nov os produtores precisam de
garantia de acesso logístico e de uma política a ser conduzida pela ANP, que lev e a uma desv erticalização do
mercado de gás natural. A longo prazo, é necessária a implementação de uma política oficial que
proporcione metas, com ações bem definidas para o aumento da participação do gás natural na matriz
energética.
Sem esses sinais, qualquer leilão que v ise aumentar a oferta de gás não terá a atrativ idade suficiente. E, nesse
caso, o receio é de que, mais uma v ez, a Petrobras seja chamada a pagar a conta para garantir o sucesso do
leilão. A conferir.
Adriano Pires é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura)
Marcio Balthazar da Silv eira é sócio do NatGas Econom ics