III SEMINÁRIO POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA
AUTOR DO TEXTO: Robério Pereira Barreto
Moto táxi: Subemprego e degradação do homem
RESUMO: Este trabalho se inscreve como comunicação, visando mostrar e discutir no
âmbito da academia, o modo como acontece a atividade de moto táxi, em Irecê–BA,
destacando o processo degradante pelo qual vem passando os profissionais que atuam
como transportadores de passageiros e pequenas mercadorias. Para tanto, se fez
interlocuções coma teoria da Política, buscando entender como se constrói o perfil social,
econômico e educacional dos mototaxistas que atuam no município de Irecê. Estes
elementos estão mostrados por meio de depoimentos e dados estatísticos expressos por
meio de gráficos na sessão de análise dos dados.
Palavras-chave: Mototaxistas, Subemprego, Transporte, Política pública
Introdução
Este artigo apresenta-se como resultado de pesquisa de caráter etnográfico, com
abordagem quali-quanti, realizada a partir de janeiro de 2010, quando se iniciaram as
observações e mapeamento das ações dos mototaxistas na cidade de Irecê–BA, de onde
se selecionou três, dentre as mais de 20 empresas do gênero, como lócus de pesquisa,
as quais têm aproximadamente 30 colaboradores com idades de 20 e 60 anos.
Nesse processo, escolheu-se como instrumento para a coleta de dados por meio
de observações, conversas informais e aplicação de questionários, posto que, na
dinâmica do ambiente, os entrevistados não podiam ficar muito tempo parados. Foram
convidados 3 sujeitos de cada uma das empresas para participarem da pesquisa. Assim
classificados por idade: três com idade entre 20 a 30 anos, iniciantes no trabalho de
mototaxista de – 1 a 2 anos –, 3 com idade entre 31 a 40 anos, de – 3 a 5 anos – no
serviço e, 3 com idade entre 41 a 60, com mais de – 10 anos – no transporte alternativo,
estes foram considerados pelos colegas como os “pioneiros” no moto táxi.
A questão problematizadora dessa pesquisa nasceu a partir de observações
realizadas no Território de Irecê, quando se percebeu que não há transporte coletivo de
massa e, nas cidades que o compõe, o transporte de pessoas é realizado por
profissionais autônomos, através do serviço de moto táxi no perímetro urbano e táxi
lotação entre povoados e a sede dos municípios.
Então se perguntou: Quem são esses sujeitos que fazem a movimentação de
pequenas mercadorias e o transporte de pessoas no perímetro urbano nas cidades do
Território de Irecê, especialmente, em Irecê? Quais são e se há políticas públicas e
sociais, no sentido de orientar tais sujeitos quanto aos seus direitos individuais e
coletivos, bem como de seus passageiros?
Para compreender estas questões e, por conseguinte, orientar as discussões
teórico-metodológicas, se fez incursões de pesquisa em algumas cidades próximas a
Irecê, constatando que a maioria delas dispõe do serviço de moto táxi.
Diante dessas questões, far-se-á interlocuções com, Bonetti (2005), Hetkowski
(2009), Sennet (2008), Arendt (2008) e Sanchez (2008), tendo-os como aportes teóricos
para fundamentar a tese central dessa discussão. O serviço de moto táxi pode ser
considerado o reflexo da falta e da falência dos empregos formais? O que torna a
atividade de moto táxi um subemprego que degrada os sujeitos que dele dependem para
sobreviver? Ou, seria sua expansão fruto da inoperância do poder público em instituir
programas governamentais que garantissem a colocação e recolocação dessa massa em
postos de trabalho com direitos previdenciários e trabalhistas?
Quando tudo iniciou?
Orgulham-se os nordestinos pela sua capacidade criativa em superar as
intempéries da vida, de modo que faz mais de um século que Euclides da Cunha disse: “o
sertanejo é antes de tudo um forte”. É nessa perspectiva da reinvenção contínua que o
moto táxi1 nasceu; e não por acaso esse sistema de transporte alternativo nasceu em
Crateús-CE e teve seu modelo espalhado por todo o país.
De acordo com Gomes (2009), tudo isso em meados de 1990, em Crateús – CE,
nascedouro da idéia de moto táxi como serviço de transporte urbano. Entretanto, a
primeira cidade brasileira a regulamentar o serviço de mototaxistas no país foi o
município de Sobral – CE. O registro de autoria dessa façanha, conforme consta no relato
de Gomes (2009) a partir da obra Siebra Coelho2 (1997), é atribuído ao ex-bancário
Antônio Edílson Mourão.
Esse modelo de transporte acessível aqueles cuja renda não permitia a
movimentação por meio convencional, táxi. À época, inaugura uma nova ordem no
serviço de transporte de passageiro e, consequentemente, a economia sofre alterações
significativas nas relações entre as pessoas de modo que
A população que antes do sistema moto táxi se locomovia a pé ou
de bicicleta, pois andar de táxi em 1996 constituía um luxo em
função do custo da corrida, passa a contar com sistema de
transporte barato e eficiente. Por apenas um real era possível
cruzar a cidade de um lado para o outro (GOMES, 2009, p. 2).
Nesse processo de historicização do moto táxi, é importante trazer a baila
questões estruturais enfrentadas pelos mototaxistas pioneiros da iniciativa, conforme
relata Gomes.
O sistema moto táxi em Sobral se estruturou inicialmente sob a
atuação de empresas autorizadas pela prefeitura a explorar o
sistema de transporte urbano. Os mototaxistas eram vinculados às
empresas apenas por sua força de trabalho; sem vínculo
empregatício
esses
trabalhadores
não
tinham
garantias
trabalhistas como FGTS, INSS, décimo terceiro salário nem férias
remuneradas (GOMES, 2009, p.3).
Este modelo de gestão do serviço de moto táxi ainda é referência para a maioria
das cidades brasileiras, onde há esse tipo de transporte, em Irecê não é diferente.
Durante a coleta de dados foi relatado o modo degradante como os profissionais do moto
táxi do município de Irecê trabalham. Além de estarem desprotegidos pelos direitos
previdenciários e trabalhistas, ainda pagam uma espécie de taxa de administração para
as empresas que detêm o registro e alvará de funcionamento legalizados pela Prefeitura.
1
A palavra mototáxi é um neologismo que foi cunhado no Brasil pela justaposição do sufixo moto
(redução de "motocicleta") e da palavra táxi. http://pt.wikipedia.org/wiki/Moto-t%C3%A1xi,
acesso em 09 de julho 2010.
2
COELHO, Modesto Siebra. A nova onda no transporte urbano: moto táxi / Modesto Siebra Coelho.
- Gráfica
e Editora LCR: Sobral, CE: Edições UVA, 1997 (Coleção novos tempos: 2).
Dessa maneira, visualizou-se durante o processo que as mesmas condições
degradantes inicialmente apresentadas aos mototaxistas de Sobral – CE na década de
noventa, até hoje são praticadas em Irecê – BA. Entretanto, está havendo aos poucos,
por parte dos mototaxistas pesquisados, uma luta pela libertação das correntes
achacantes das empresas de moto táxi.
Na realidade já há duas associações3 de mototaxistas, embora ambas funcionem
na mesma perspectiva das empresas. Os mototaxistas dessas associações dizem ter
consigo algumas vantagens que antes não tinham. Exemplo disso é a redução da taxa
diariamente paga por cada membro. Nas empresas particulares são pagos R$ 5,00 por
indivíduo os quais tem direito a usar o colete com a marca das empresas. Nas
associações, cada associado paga R$ 4,00, dinheiro este que é destinado ao pagamento
das despesas de aluguel, funcionárias, material de expediente e telefone.
Uma saída possível seria a criação de sindicatos, porém ao tocar nesse assunto,
viu-se que os mototaxistas se mostraram receosos em entrar no mérito da questão,
admitindo que da maneira que está é precária, porém é “possível de se tirar o sustento”,
pondera um mototaxista.
Precarização do mundo do trabalho
Há um quarto de século, o mundo vem passando por transformações em todos os
ramos sociais, políticos, culturais e, sobretudo no mundo do trabalho. As conseqüências
disso têm sido as embrutecidas desagregações do espírito humano pela ação excludente
e avassaladora do “espírito do novo capitalismo” que vislumbra de forma rápida o
acúmulo de capital, sem que sejam levados em conta o caráter e as necessidades do
homem.
Sabe-se que as grandes movimentações do sistema capitalista têm levado à
emergência dos deslocamentos dos sujeitos. Nesse contexto, está à desagregação
daqueles que ao longo do tempo, por deficiência na formação educacional e profissional
perderam seus antigos postos de trabalho.
Para Sennett (2008) isso é resultado de uma ação deliberada do “novo
capitalismo” o qual não suportando mais as velhas tradições no modo de produção,
promoveu o fim da lealdade entre empresa e empregados. O que vale nesse contexto é a
chamada flexibilidade, nem todos podem e devem se movimentar em busca de
melhorias. “É a dimensão do tempo do novo capitalismo, e não a transmissão de dados
high-tech, os mercados de ação globais ou livre comércio, que mais diretamente afeta a
vida emocional das pessoas fora do local de trabalho fixo” (SENNETT, 2008, p. 25).
A maioria destes cidadãos teve que reformular sua maneira de ser no mundo do
trabalho. Uma delas foi buscar nas atividades alternativas mecanismos que viriam a
preencher as lacunas e deficiências deixadas pelo o Estado e, com isso, garantir a renda
para assegurar o sustento da família.
O serviço de moto táxi foi uma saída encontrada por trabalhadores afastados do
trabalho formal, e que tiveram que retornar as suas cidades de origem, normalmente no
interior do país, onde o serviço de transporte urbano é precarizado ou negligenciado
pelos municípios. Nesse contexto, está a maioria dos municípios de pequeno porte do
Brasil, sobretudo, no nordeste.
3
Os membros dessas associações são dissidentes das empresas que detém o alvará de
funcionamento. Estes indivíduos gerem as empresas por meio de contratos orais estabelecidos
entre si. Entretanto, continuam sem qualquer garantia social ou trabalhista em virtude de não
terem tido tempo em documentar associação. Em outras palavras, os mototaxistas continuam
desprotegidos pelos aparatos do Estado.
É, portanto, com base nessa realidade que este trabalho vai ao encontro de
explicações que possam levar à compreensão do perfil socioeconômico e educacional dos
mototaxistas que atuam no transporte de passageiros e pequenas mercadorias, no
Território de Irecê, tendo como centro de observação as empresas do gênero sediadas
em Irecê –BA.
A condição (In) humana no mototaxismo
Apresenta-se aqui, os posicionamentos filosóficos que corroboram com a condição
do homem em sua práxis, porque cada sujeito atua nos seus universos sociais, políticos e
econômicos, visando assim, melhorias na qualidade de vida de si e dos demais que o
rodeiam. Entretanto, esta pesquisa demonstra através de uma série de questionamentos
que o trabalho de mototaxista em Irecê–Ba, constitui-se em ação que degrada os
indivíduos em virtude das precariedades da profissão, sobretudo, no diz respeito aos
direitos previdenciários e trabalhistas conforme a lei.
É interessante que nessa esteira, ver-se que a prática humana pode revelar ações
mentais de síntese, e previsão, O agente modifica suas ações para alcançar o trânsito
cabal entre o subjetivo ou teórico, e o objetivo ou atividade: seu obrar revela que a
realização atualiza o pensamento, ou potencial-concreto-pensado.
Nessa esteira conceitual, Hannah Arendt em obra A condição humana, alerta:
condição humana não é a mesma coisa que natureza humana. A condição humana diz
respeito às formas de vida que o homem impõe a si mesmo para sobreviver. São
condições que tendem a suprir a existência do homem. As condições variam de acordo
com o lugar e o momento histórico do qual o homem é parte. Assim sendo, todos os
homens são condicionados, até mesmo aqueles que condicionam o comportamento de
outros tornam-se condicionados pelo próprio movimento de condicionar.
O “labor” é processo biológico necessário para a sobrevivência do indivíduo e da
espécie humana. O “trabalho” é atividade de transformar coisas naturais em coisas
artificias, por exemplo, retiramos madeira da árvore para construir casas, camas,
armários, objetos em geral. É pertinente dizer,- ainda que sedo-, para a autora, o
trabalho não é intrínseco, constitutivo, da espécie humana, em outras palavras, o
trabalho não é a essência do homem. O trabalho é uma atividade que o homem impôs à
sua própria espécie, ou seja, é o resultado de um processo cultural.
Tanto ação, labor e trabalho estão relacionados com o conceito de Vita Activa. A qual
pode-se afirmar que os mototaxistas, sujeitos dessa pesquisa têm em demasia. Para os
antigos, a Vita Activa é ocupação, inquietude, desassossego. O homem, no sentido dado
pelos gregos antigos, só é capaz de tornar-se homem quando se distancia da vida activa
e se aproxima da vida reflexiva, contemplativa.
Ao se transpor essa ideia grega da realidade aos pesquisados, certamente, se conclui
que eles não podem ser classificados no conceito grego de homem, uma vez que estes
sujeitos trabalham até 16 horas diárias. (ver gráficos com dados quantitativos na página
de análise).
A força de trabalho é aquilo que o homem possui por natureza, só cessa com a morte.
Diferente do produto, a força de trabalho não acaba quando o produto termina de ser
produzido. Portanto, a força de trabalho é aquilo que Hannah Arendt entende por “labor”.
“O labor não deixa atrás de si vestígio permanente”.
O trabalho é força gasta para produzir a mesa. O labor é a força dispendida para
produzir o pão. Mesa: objeto material produzido para o uso cotidiano e ocupa lugar no
espaço. Pão: elemento material produzido para à sobrevivência de seres vivos e não
ocupa lugar no espaço, visto que durante a digestão o pão é transformado em energia do
corpo. Em suma, o homem se torna dependente daquilo que produz. E para a autora,
torna-se dependente é torna-se condicionado. Daí encontramos a justificativa do nome
do livro: “A condição humana”. Quais são as condições que o homem se impõe e se
submete para permanecer em sociedade, para viver em coletividade? Se fôssemos
analisar essa questão mais pormenorizadamente ter-se-ia como referência os
motaxistas. Mas não podemos esquecer que o fim neste trabalho é perscrutar alguns
aspectos sociais, políticos econômicos e educacionais aos quais estão submetidos os
sujeitos da pesquisa ao trabalho de mototaxista. Assim nos explica Hannah Arendt: “Num
mundo estritamente utilitário, todos os fins tendem a ser de curta duração e a
transformar-se em meios para outros fins.”(Arendt, 2008. p. 167)
Nesse sentido, trabalho, para o mototaxismo é uma ação política porque se realiza na
perspcetiva Arendteana de ação, posto que todo a atividade de mototaxi é realizada no
contato direto entre os homens. Neste caso, profissional e passageiros inteagem
contidianamente numa relação de dependência um para com o outro.
A Coleta dos dados
Foram feitas várias visitas às empresas do gênero visando à confiança dos
sujeitos daqueles espaços, embora a recepção tenha sido amistosa, a maioria dos
envolvidos na atividade de mototaxista, se recusou a participar da entrevista. Os
questionários que foram deixados com estes profissionais para serem respondidos e, em
seguida devolvidos apenas uma pequena parcela foram entregues com as devidas
respostas, a maioria ficou em branco.
Mediante esta constatação, mudou-se a estratégia e passou-se aplicar a
entrevista semi-estruturada, tendo como base o questionário. Para isso, fez se um
recorte para três empresas do ramo no universo de aproximadamente 20 “moto táxi”.
Nesse procedimento se obteve maior êxito, embora algumas anotações ficaram
incompletas, visto que, às vezes o entrevistado precisava atender à “chamada” do cliente
que era feita pelo colega mais próximo ao telefone, ou da secretária que encaminhava a
chamada ao mototaxista no topo da lista – “moto da vez”.
Em virtude dessa vivência no espaço do mototaxismo em Irecê, observou-se que
dentre as mais de 20 empresas que oferecem o serviço de moto táxi no lócus pesquisado
– Irecê – Ba, há apenas uma que dispõe de secretárias para atender ao telefone e
encaminhar as chamadas dos clientes para os mototaxistas que prontamente se dirigem
ao local. Esta empresa é também a única gerida sob a idéia de cooperativismo, de
maneira que todos colaboram com taxa diária (4,00) sem que haja a especulação do
dono dos coletes.
Análise quali-quanti dos dados
Os pesquisados responderam a um questionário composto por dez questões,
sendo sete fechadas e três abertas, nas quais puderam informar idade, escolaridade,
profissão anterior, carga horária de trabalho. Assim sendo, estabeleceu-se como critério
de análise, a interpretação qualitativa das informações e a quantificação estatística de
dados por meio de gráficos.
Quanto à escolaridade dos mototaxistas atuantes na cidade de Irecê, pôde-se
constatar que do universo pesquisado, conforme exposto abaixo, metade tem apenas o
ensino fundamental. E trinta por cento diz ter concluído o ensino médio e outro dez por
cento disse ter feito um ou mais semestre de curso universitário.
IDADES DO MOTOTAXISTAS DE IRECÊ
ESCOLARIDADE MÉDIA DO
MOTOTAXISTAS DE IRECÊ
9%
10%
10%
20 a 30
1a5
27%
46%
6a9
30%
50%
31 a 40
41 a 50
10 a 12
51 a 60
13 a 15
18%
Gráfico: 1 Escolarização
Gráfico 2: Idade/serie
Este fato esta relacionado à questão da idade, isto é, quanto maior a idade menor
a escolarização do profissional. Ver-se, pois, a seguir a relação entre anos de
escolaridade e a idade dos sujeitos. O cruzamento das informações relativas à
escolarização dos mototaxistas de Irecê e a idade destes, levou à compreensão quanto
maior a idade menor a escolarização. Este fator segundo relataram os entrevistados é
em virtude de que na sua juventude tiveram que abandonar a escola para trabalhar em
outras profissões, inclusive na agricultura.
No que diz respeito ao que dispõe a Lei 12009/09, de julho de 2009, artigo 2°,
incisos de I a IV, onde se estabelecem os qualificadores para o exercício da profissão de
moto táxi, verificou-se que os mototaxistas atuantes no Território de Irecê,
especialmente na cidade Irecê, em sua maioria atende aos incisos I e II, todavia não
atendem ao que dispõe o inciso III do referido artigo, em virtude de não terem recebido
qualquer orientação dos órgãos responsáveis. Já no que no se refere ao cumprimento do
inciso IV deste mesmo artigo, não há cumprimento, uma vez que o dispositivo legal diz:
“estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos
termos da regulamentação do Contran.”(Diário Oficial da União, jul./2009, p. 22).
ATIVIDADE COM CARTEIRA
ASSINADA
PROFISSÃO ANTERIOR AO MOTOTÁXI
10%
40%
Sim
sim
Não
não
60%
90%
Gráfico 3: Atividade remunerada
Gráfico 4: Profissionalização
Em se tratando de profissionalização, a maioria afirma já ter trabalho em
empregos formais, todavia, ao salário não era condizente com suas necessidades:
Eu trabalhei vários anos numa firma e ganhava apenas um salário
mínino e trabalha no pesado mais de dez horas por dia e não tinha
carteira assinada. Aqui, também não tenho, mas ganho mais.
Como tenho minha clientela, faço mais de um salário e meio. (M.,
moto táxi).
E-se levado a partir da fala do pesquisado, inferir que os empregos formais não
oferecem condições de permanência para estes profissionais, uma vez que tanto a
remuneração quanto a carga horária eram insatisfatório. É justamente nessa visão de
mundo grega que os escravos não são considerados homens. O escravo ao ocupar a
maior parte de seu tempo em tarefas que visam somente à sobrevivência de si e de
outros, é destituído do conceito grego de homem, mas por outro lado ele não deixa de
ser humano. Portanto, dentro dessa lógica só é homem aquele que tem tempo para
pensar, refletir, contemplar. Seria o mototaxista que trabalha mais dezesseis horas por
dia, ter tempo para a reflexão?
PROFISSÕES REGISTRADAS NA CTPS
9%
27%
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
10%
Agricultor
Mecânico
6 a 10
Segurança
9%
46%
10 a 16
Autônomo
Ajudante Geral
9%
90%
Gráfico 5: profissões anteriores ao moto táxi
trabalho
Gráfico 6: Turno de
Nietzsche afirma em seu “Humano, desmasiado humano”que, aquele que não
reserva, pelo menos, ¾ do dia para si é um escravo. A base disso encontramos em
Sócrates: se é apenas para comer, dormir, fazer sexo, que o homem existe, então, ele
não é homem, é um animal. Pois assim era visto o escravo: um animal. Um animal
necessário para à formação de “homens”. É muito importante salientar que a escravidão
da Grécia antiga é bem diferente da escravidão dos tempos modernos. Salienta-se que
na contemporaneidade a escravidão é um meio de baratear a mão-de-obra, e assim,
conseguir maior lucro.
PRINCIPAL MOTIVO PARA SER
MOTOTAXISTA
CONHECIMENTO DA LEI 12009/2009
5%
9%
Desemprego
37%
27%
Falta recolocação
Sim
Baixa escolaridade
Não
Remuneração
9%
18%
Liberdade de horário
95%
Gráfico 7: Incentivos ao exercício da profissão
de legal da profissão
Gráfico 8: Aspecto
Quando questionados sobre a legislação que reconhece e regulamenta a atividade
de moto táxi, Lei 12009 de julho de 2009, sancionada pela Presidência da República, em
30 de julho de 2009, quase na totalidade afirmou ter apenas ouvido falar, mas nunca
tinha ido saber conhecer.
Quanto aos motivos para tal está vinculada a questões preocupantes: a) a baixa
escolarização dos mototaxistas impede a leitura e a compreensão de textos densos. Isso
ocorre por faltar-lhes práticas de leitura; b) a dinâmica do local de trabalho impede
qualquer processo que exija maior concentração; c) a insalubridade do espaço de
trabalho é altíssima (há dois pontos de moto táxi que ficam a céu aberto, ou melhor,
embaixo de árvores numa praça da cidade).
RENDA MÉDIA DO MOTOTAXISTA DE
IRECÊ
10%
10%
ESTADO CIVIL DO MOTOTAXISTA
20%
1 salário
Casado
1,5 salarios
30%
Solteiro
2 salarios
acima de 3
50%
Gráfico 9: Economia e renda
80%
Gráfico 10: Questões de família
Conforme já mencionado em depoimento, a renda dos mototaxistas é uma dos
motivos pelos quais eles se submetem ao trabalho exaustivo. Além disso, tem a questão
do desemprego estrutural que assola a região.
IDADE DOS FILHOS DOS M OTOTAXISTAS
QUANTIDADE DE FILHOS
7%
6%
13%
12%
0 a 5 anos anos
24%
0 a 1 FILHO
6 a 10 anos
2 a 3 FILHOS
11 a 16 anos
58%
3 a 5 FILHOS
17 a 21 anos
80%
Gráfico 11: Questões de familiares
familiares
Gráfico
12:
Questões
de
Conforme representado nos gráficos acima, ver-se que os mototaxistas em
estudos têm famílias típicas dos brasileiros com escolaridade e renda mínimas. Por isso,
aqueles que têm filhos em idade escolar fazem escolhas e sacrifícios visando para o
futuro dos filhos uma educação de qualidade que possa oferecer a estes, uma profissão
adequada.
Tenho dois filhos, um menino de dez anos e uma menina de seis
anos. Os dois estudam em escolas particulares, porque quero que
eles consigam se formar e ter uma profissão. Até quando agüentar
pagar, vou deixando eles por lá. Porque estudei em escola pública
e não consegui aprender muita coisa, falta muito professor. (Ei,
espere ai preciso sair. É minha vez de ir na corrida e de lá vou
buscar minha filha). J. mototaxista.
Nesta situação existem outros profissionais do moto táxi, de acordo com que
apresentam a seguir, os gráficos abaixo. Nestes é possível compreender a fala acima
citada. Além disso, há um senso crítico muito forte no que se refere à escola pública,
uma vez que o entrevistado carrega na memória as lembranças da escola onde estudou.
LOCAL ONDE ESTUDAM OS FILHOS DO
M OTOTAXISTAS
FILHOS EM IDADE ESCOLAR
17%
33%
sim
Escola particula
não
Escola pública
67%
83%
Gráfico 13: Educação e família
familiares
Gráfico
14:
Questões
de
Ver-se conforme exposto no gráfico que a maioria dos mototaxistas tem filhos em
idade escolar. E, alguns têm filhos estudando em escola particular.
O QUE MAIS PREOCUPA NA PROFISSÃO
TEMPO DE SERVIÇO NO MOTO TÁXI
10%
10%
20%
1 a 2 anos
40%
3 a 5 anos
30%
Assalto
Acidente
5 a 10
Briga no trânsito
10 a 12
50%
40%
Gráfico 15: Dedicação ao exercício profissional
exercício profissional
Gráfico 16: Dedicação ao
Estes dados demonstram que há certa dedicação no trabalho, esta por sua vez é
fruto da necessidade em se ter renda. Diz-se renda em virtude da categoria emprego ser
totalmente desconfigurada em virtude das informalidades existentes.
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO
OFERTADOS PELO PODER PÚBLICO
DESEJA TROCAR DE ATIVIDADE
10%
0%
Sim
Sim
Não
Não
90%
100%
Gráfico 17: relação com o poder público
Gráfico 18: Saída da profissional
É interessante afirmar que, no que se refere à ação pública no sentido de
promover políticas públicas nas quais estejam orientações sobre o exercício da profissão
e possibilidades de formação continuada e, até mecanismos de acesso a programas
financeiros e sociais, o poder público é inerte, conforme responde um entrevistado ao ser
perguntado. O senhor teve alguma orientação ou fez curso de primeiro socorros, direção
defensiva ou treinamento para o transporte passageiro, oferecido por alguma instituição
pública? “Imagina, Senhor! Estou nesse serviço tem mais de cinco anos e nunca tive
nada disso. O que acontece e da fiscalização pega a gente... VBi esses cursos quando
tirei a carteira, mas foi pago. Então a gente só paga e não tem nada.” Aqui todo mundo é
habilitado e tirou a carteira no maior sacrifício, tirando da boca. Seria bom ter uma autoescola pública. Vocês poderiam ter uma auto-escola, tem tanta gente sabida, doutor4. (C
mototaxista, 2010).
PERÍODO HABILITADO NA CATEGORIA "A"
20%
30%
1a 2 anos
3 a 5
5 a 10 anos
50%
De acordo com gráfico abaixo, a maioria dos entrevistados tem Carteira Nacional
de Habilitação – CHN, conforme determina a lei 12009/2009. Ver-se o quantitativo no
gráfico abaixo.
Considerações
Viu-se ao longo da pesquisa e das vivências com os pesquisados, quão é
complexa a relação do Estado com aqueles que foram colocados à margem do processo
produtivo instituído pelo sistema capitalista. Em outras palavras, os mototaxistas de
Irecê-BA são, de certa maneira vítimas de suas incapacidades, isto é, em virtude de não
ter tido acesso à escolarização adequada em idade apropriada, profissionalização
suficiente para se manterem nos empregos, tampouco formação continuada, foram
submetidos ao subemprego.
Observou-se ainda que, há total ausência das instituições do Estado no sentido de
promover melhorias na qualidade de vida destes profissionais, bem como inércia política
dos poderes públicos no sentido de garantir à coletividade transporte público de
qualidade. Por outro lado, está instalado o paradoxo contemporâneo; se vier a ter
4
O pesquisado fez menção à Universidade.
transporte coletivo na cidade, certamente essa concessão estará nas mãos de uma
empresa que empregará poucos ou nenhum desses profissionais. Com isso terá uma
massa de desempregados.
A atividade de moto táxi no Território de Irecê, sobretudo, na cidade é uma
realidade política, social, econômica e cultural, posto que estes profissionais já estejam
incorporados à cultural de transporte da região. Independentemente de estarem no
subemprego, tendo que trabalhar de forma insalubre, estes profissionais vêem na
atividade a única maneira de sobrevivência, visto que a maioria deles está excluída do
mercado formal de trabalho em virtude de terem baixa escolaridade e as profissões que
até assumiram não correspondem mais as suas necessidades de sobrevivência em
virtude da baixa remuneração.
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