II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Novembro de 2013
Iturama - MG - Brasil
PERFIL DAS DETENTAS DA CADEIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TURAMA
Ronivaldo Freitas Morais (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Ruthnéia Rezende de Oliveira; Ana Paula de Melo Martins (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Dayane Martins Rodrigues; Isaias Silva Pereira (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Adriane Guimaraes de Lima; Nilceia da Silva N Tomaz Tavares (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Patricia Plasteli de Melo; Rosimar Maria Pereira Silva (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Lais Karoline Silva Lopes; Seife José Baliana (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Lineia Maida de Lima Moraes; Solange Rodrigues da Silva (FAMA) - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
Meirilaine Lina - [email protected]
Graduação Direito 3º Semestre - Matutino
RESUMO
Cresce a cada dia o numero de mulheres que se envolve em atividades criminais,
fazendo-a integrar em um universo antes totalmente masculino. Um dos fatores
principais que contribuiu para que chegasse a esse ponto, foi à igualdade entre
homens e mulheres, conforme a constituição “Homens e mulheres são iguais em
direitos e obrigações”. Com isso a criminalidade feminina aumenta, a partir do
momento em que a mulher deixa de ser apenas dona de casa e passa a assumir um
papel dentro da sociedade, em varias modalidades de trabalho, desde uma simples
domestica ate elevados cargos políticos, como exemplo a nossa presidente Dilma,
levando-a a uma condição de multifuncional. Com isso, nos deparamos com um país
até então preparado para uma carceragem apenas masculina, a mulher se introduz
em um sistema onde suas condições humanas estão longe de serem respeitadas,
onde o problema cresce rápido e o Estado não consegue se adequar a realidade.
Em nosso município foram entrevistadas detentas, que utilizam uma mesma cela ao
lado de varias outras onde se encontram homens. As condições de higiene são
mínimas, enfim, estão em um local longe de ser o ideal para sua ressocialização, o
que acontece é exatamente o contrario, perdem a confiança no futuro e se tornam
cada vez mais propensas para o crime. Não se verificou nenhum projeto neste
sentindo, tornando-as assim mulheres esquecidas pela sociedade e pelo Estado.
Palavras chave: Mulheres, masculino, criminalidade, homens, Sociedade
ABSTRACT
Grows every day the numbers of women who engage in criminal activities, making it
integrate into a previously all-male universe. One of the main factors that contributed
to arrive at this point was equality between men and women, according to the
constitution “Men and women have equal rights and obligations”. With this female
crime increases, from the moment in which the woman is no longer just a housewife
and now assumes a role within society , in various forms of work, from simple
domestic until high political office , as an example our President Dilma, leading to a
condition multifunctional. With this, we come across a country hitherto prepared for a
jail only male, the woman hid in a system where their human conditions are far from
being respected, where the problem grows fast and the State cannot fit reality. In our
county inmates were interviewed, using the same cell alongside several other men
where they are. Hygiene conditions are minimal, finally, are in a location far from
ideal for their rehabilitation, what happens is exactly the opposite, they lose
confidence in the future and become increasingly prone to crime. There was no
project this feeling, thus making them women forgotten by society and the State.
Keywords: Women, men, crime, men, Society
1 INTRODUÇÃO
Evidencia- se ultimamente um crescente número de mulheres envoltas em
atividades criminosas, de todos os níveis sociais e faixas etárias.
A ideia de mulher criminosa leva sempre a concepção de lidar a exceção, a
mulher sempre foi marcada pelo estigma da docilidade, a imagem da mãe, dona de
casa e esposa.
Ocorre que o crescimento social da mulher a leva a fazer parte de um
universo considerado tipicamente masculino, claro que sua participação é
proporcionalmente menor que a dos homens.
Porem com o desenvolvimento humano, profissional, liberdade sexual, opção
no casamento, trouxe um lado negativo, para que a mulher entrasse no crime. Essa
repercussão é maior do que o crime cometido pelos homens quer seja pela própria
natureza feminina, até então associada à candura da mulher, ou seja, a imagem que
a mulher possui de ser a geradora da vida.
O crime feminino tenha abandonado o estereótipo do homicídio passional,
com forte conteúdo de amor ou ciúme, já que é cada vez maior a presença da
mulher em outros delitos relacionados a entorpecentes e crimes interpessoais
violentos, como roubos, latrocínio, e sequestros, seu percentual de mulheres na
pratica do crime comando continua sendo ínfimo.
Pretende – se com o presente trabalho indicar o perfil das detentas no
município de Iturama - MG, demonstrando especialmente os motivos que
ensejadoras da detenção e sua condição sócia – econômica.
A metodologia utilizada neste trabalho foi feita através de um questionário
com as detentas, na Delegacia Regional de Iturama – MG.
2 RAZÕES DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE FEMININA NA SOCIEDADE
Nos últimos cinqüenta anos um dos fatos mais marcantes ocorridos na
sociedade brasileira foi à inserção crescente das mulheres na força de trabalho. Este
contínuo crescimento é explicado em parte por uma combinação de fatores
econômicos e culturais. Primeiro, pode – se citar o avanço da industrialização que
transformou a estrutura produtiva, a continuidade do processo de urbanização e a
queda das taxas de fecundidade, proporcionando um aumento das possibilidades
das mulheres encontrarem postos de trabalho na sociedade.
Em segundo lugar, a revolução feminina do final dos anos 60, nos Estados
Unidos e Europa, que chega ao Brasil, em plenos anos de ditadura, mas, apesar
disso, produziu o ressurgimento do movimento feminista nacional fazendo crescer a
visibilidade política das mulheres na sociedade brasileira (MELO, 2003).·.
Portanto, a cada dia a mulher vem conquistando a sua independência, com as
novas modalidades de trabalho, os avanços tecnológicos, o problema do
desemprego que gera a exclusão social e pobreza e com fortalecimento do mercado
informal de trabalho, a população feminina vem buscando diante de suas
dificuldades a solução para suas demandas.
Esses condicionantes modernos estabelecem uma alteração no perfil da
criminalidade feminina, haja vista que antes dos anos 70 e bem depois da
antigüidade, os crimes mais praticados pelas mulheres eram os caracteristicamente
passionais (ELUF, 2003).
Segundo Andrade, 2013 há um importante crescimento de
mulheres chefe de família, responsáveis pelos filhos e
eventualmente irmãos ou irmãs e país. Elas dificilmente podem
pagar um advogado ou a fiança e, portanto corre maior risco de
permanecerem mais tempo na prisão preventiva. Contudo
apesar de terem direitos iguais perante a lei, possui realidades
opostas.
Como mostra, por exemplo, a Campanha Global, patrocinada pela Open
Society, na América Latina, que realizou levantamento sobre o número de mulheres
presas preventivamente na região e o seu aumento. A prisão de mulheres está
vinculada à pobreza:
A maioria foi acusada de delitos leves e se encontra em
situação de miséria, marginalidade e sofrendo abusos. Há um
importante
crescimento
de
mulheres
chefes
de família,
responsáveis pelos filhos e, eventualmente, irmãos ou irmãs e
pais. Elas dificilmente podempagar um advogado ou a fiança e,
portanto, corre maior risco de permanecer mais tempo em
prisão preventiva.
É mais de meio milhão de mulheres presas, número que duplicou nos últimos
cinco anos, o Brasil observou um aumento de três vezes nesse número: de 11.000
para mais de 35.000, os números aumentam, mas o sistema não se prepara para
recebê-las.·.
Na medida em que as mulheres passam a exercer papeis masculinos na
esfera pública, sobretudo no mercado informal de trabalho, elas (sobretudo mulheres
adultas
jovens
pobres
e
de
cor)
tornaram-se
mais
vulneráveis
à
secular criminalização seletiva do controle penal, e é precisamente este o processo
que está a suceder nesta era do capitalismo patriarcal globalizado sob a ideologia
neoliberal.
A criminalização patrimonial feminina (pelas mesmas condutas
que os (seus) homens são criminalizados (furto, roubo,
estelionato e, nuclearmente, ao que tudo indica tráfico de
drogas) está elevando progressivamente a representatividade
das mulheres (e, com elas, partos e crianças) na clientela
prisional, o que certamente tem implicações para a identidade
androcêntrica do sistema penal. (ANDRADE, Vera Regina
Pereira de. Pelas mãos da criminologia. Revan, 2013, p. 145)
3 PERFIL DAS PRESIDIARIAS
O perfil da mulher detenta não foge à regra do perfil geral do encarcerado em
uma sociedade que, como dito, é patriarcal, racista e capitalista: são mulheres
jovens, pobres e negras. Décadas anteriores, as mulheres selecionadas pelo
sistema eram aquelas que não atendiam à função designada ao seu gênero (ou
seja, aquelas que cometiam abortos ou exerciam atividades ligadas à prostituição,
descumprindo com seu papel de mãe e reprodutora, desviando-se da conduta
sexual dita “correta”), os casos que começam a se acumular revelam que a seleção
promovida acompanha aquela mesma que recai sobre os homens: são
selecionadas, cada vez mais, mulheres envolvidas na prática de crimes de furto,
roubo, estelionato e tráfico de drogas.
Uma criminalidade patrimonial, no lugar daquela criminalidade “matrimonial”,
isso continua a ter fundamento naquela já repetida estrutura social: patriarcal,
capitalista a racista. A mulher, negra e pobre, em condições de exclusão social ou
exclusão do mercado de trabalho, torna-se mais vulnerável ao sistema penal que,
em sua função real, seleciona aqueles que não atendem às necessidades do capital.
Em 2005, havia nove mil mulheres presas em todo o Brasil. Em
2011, elas já eram 35 mil, um crescimento de quase quatro
vezes em apenas seis anos. De acordo com a CPI do Sistema
Carcerário, elas têm entre 20 e 35 anos, são chefes de família,
pouco estudo e pelo menos dois filhos menores de idade. De
acordo com o InfoPen, 85% delas cometeram crimes
relacionados a entorpecentes ou crimes contra o patrimônio,
sem violência. “Em vez de dar penas alternativas, o Estado
resolveu prender essas mulheres”, diz Lucia Nader, diretora da
Conectas. “Mas não há estrutura para isso no país. Há 508
unidades
com
mulheres
presas,
mas apenas
58
são
exclusivamente femininas. Em todas as outras há homens e
mulheres presos.” Referência: Um ginecologista para nove mil
mulheres: um exemplo de como está à situação nos presídios
femininos brasileiros, matéria da Revista Marie Claire. Não
fosse isso panorama grave o suficiente, há mais. O sistema
penal ainda é bastante androcêntrico: criado por homens,
pensado por homens e para homens. Isso tem reflexos nas
suas diversas esferas: na criação da legislação, na sua
aplicação judiciária e na sua execução. É esse último ponto
que tem merecido destaque em diversas notícias, pesquisas e
campanhas brasileiras.
4 PERFIL DAS PRESIDIARIAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA - MG
Conforme pesquisa realizada junto às presidiárias da 4º Delegacia Regional
de ITURAMA-MG o resultado, foi que a maioria delas são solteiras, com baixa
escolaridade e renda familiar mínima. O motivo maior da reclusão foi trafico de
drogas, verificou-se também ato sexual precoce e com pouca variedade de
parceiros, usuárias de drogas, tatuagens e piercings e pouca expressividade,
representam aspectos comuns entre as entrevistadas.
RESULTADO
Entrevistadas
90
80
70
60
50
Entrevistadas
40
30
20
10
0
Entrevistas
Não entrevistadas
GRÁFICO 1 – Quantidade de entrevistadas
Estado Civil
60
50
40
30
Estado Civil
20
10
0
Solteira
Casada
Companheira
Viuva
GRÁFICO 2 – Estado Civil
Trabalho
90
80
70
60
50
Trabalho
40
30
20
10
0
Fixo
Não fixo
GRÁFICO 3 – Quantas detentas possuíam trabalho fixo
Motivação
60
50
40
30
Motivação
20
10
0
Financeira
Companheiro
Terceiros
GRÁFICO 4 – Motivação que levaram as detentas ao crime
Vicios
60
50
40
30
Vicios
20
10
0
Bebida Alcoolica
Usuarios Drogas
Não usuarios
GRÁFICO 5 – Quais os vícios que as detentas possuem.
CONCLUSÃO
Iniciamos um projeto de pesquisa, com o objetivo de verificar as condições
humanas e o perfil das detentas no município de Iturama. Analisamos que o as
mesmas vivem em condições mínimas de higiene, sem acesso ao plano de
ressocialização.
Foram entrevistadas 80% das detentas, sendo que 20% não quiseram
responder o questionário. Através deste concluímos que, 100% das entrevistadas
são solteiras e com filhos, 75% possuíam trabalho fixo, 100% foram presas por
trafico de drogas, 50% responderam que o motivo que levou a cometer o crime foi
de ordem financeira, 25% por influencia do companheiro e 25% outros motivos, 50%
possuem algum membro da família preso, 50% são usuárias de drogas (Crack) e
100% fumam ou ingerem bebida alcoólica. 100% têm algum tipo de religião.
Todas as entrevistadas não possuíam antecedentes criminais, a faixa etária
varia entre 21 e 34 anos viviam sem estrutura familiar, com baixa escolaridade,
todas se mostram arrependidas do ato e em liberdade querem voltar ao trabalho,
todas afirmam que o Estado auxilia financeiramente, mas não auxiliam em sua
ressocialização.
Todas têm apoio familiar e levam como experiência o que tem vivenciado
para não mais cometer crimes.