RÁDAR DE NOTÍCIAS – SÁBADO E DOMINGO, 30 E 31 DE JULHO DE 2011
NOTÍCIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA CATARINENSE
DOMINGO
DIÁRIO CATARINENSE
INFORME POLÍTICO | ROBERTO AZEVEDO
À espera do PSD
Expectativas não são exclusividade das lideranças que decidiram deixar seus partidos para apostar na criação
do PSD. Pelo Estado, são também cada vez maiores as apreensões entre os filiados do PSB, que além de ter
uma sigla parecida, está diretamente ligado ao projeto do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Quando o
prefeito paulistano decidiu deixar o DEM para criar um novo partido, esbarrou em questões práticas: como o
tempo para propaganda partidária. Ciente de que não conseguiria levar adiante uma eleição sem um espaço na
TV (definido a partir da bancada federal eleita na última eleição), Kassab precisou buscar um sócio para a
empreitada.
O comandante do PSD encontrou no governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB, o apoio
que precisava. O acordo firmado garantirá ao futuro PSD o tempo de TV necessário para seus candidatos. Em
contrapartida, Campos consegue um aliado de peso em regiões onde o PSB ainda não está fortalecido,
principalmente em São Paulo e na Região Sul. Com uma relação tão íntima, é de se esperar que o planejamento
eleitoral dos dois partidos esteja interligado. É esta a razão apontada pelo PSB catarinense para o quadro de
indefinições que preocupa os filiados.
A validade da comissão provisória estadual do PSB expirou em 29 de abril e o partido ainda não regularizou a
situação no Tribunal Regional Eleitoral. A situação se repete nos municípios. Das 147 comissões provisórias
municipais da sigla, apenas 30 estão em vigência. Lideranças do interior se queixam da falta de informação e se
preocupam com possíveis prejuízos para o planejamento das eleições. O secretário-geral do PSB, Luiz Rogério
da Silva, o Rogerinho, diz que o partido aguarda uma reunião entre Eduardo Campos; o prefeito de São José,
Djalma Berger, presidente estadual da sigla; e o governador Raimundo Colombo. No encontro, seriam feitos os
acertos entre os dois partidos para as eleições municipais, como coligações, tempo de TV e candidatos. Mas o
secretário garante que o partido está ciente de que há pressa e pretende resolver a situação até no máximo o dia
10 de agosto.
SANTO COMO TESTEMUNHA
Faltando pouco mais de um ano para as
eleições municipais,
crescem
as
especulações sobre candidaturas. Nestas
épocas, não há político que escape da
pergunta: será candidato em 2012? O
secretário estadual de Administração,
Milton Martini (PMDB), não fugiu à regra.
Em uma entrevista, o peemedebista
afirmou que “não deve ser candidato”. A
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declaração foi feita sob a observação de uma testemunha de peso: o São José da foto. O santo foi presente de
Paulo Afonso Vieira (PMDB), que disse ao secretário ser esse o “santo protetor dos administradores”. Martini
contou ainda que em 1998 teria cogitado a possibilidade de sair candidato a deputado federal, mas desistiu pelo
fato de “ser muito caseiro” e por circunstâncias políticas da época. Será que até o ano que vem ele muda de
ideia?
Não abre mão
O PSB não abre mão de ter candidatura em três cidades. São José e Tijucas são as bases eleitorais de Djalma
Berger e Rogerinho, respectivamente. Já em Lages, o partido pretende lançar a candidatura de Fernando Coruja
(PPS), que já estaria com os dois pés no PSB. Neste caso, o acordo não deve ser tão fácil, já que Colombo tem
dois aliados no páreo: o secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, e o deputado estadual Elizeu Mattos. Situação
também complicada em Florianópolis, onde Djalma apoiaria a candidatura de Gean Loureiro (PMDB),
apadrinhado do irmão Dário Berger, e o PSD tem interesse de emplacar o secretário de Turismo, Cesar Souza
Junior.
Efeito EUA
Enquanto o mundo acompanha as discussões do Congresso dos EUA sobre a elevação do teto da dívida
americana, os olhos do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, estão fixados na cotação do dólar. Para o
secretário, se a moeda norte-americana bater em R$ 1,30 não será possível prever o quer será do setor de
exportação brasileiro. O pior é que Ubiratan considera possível que ocorra tal baixa, apesar das medidas
tomadas pelo governo brasileiro. Desde o final do ano passado, o secretário vem alertando para o
recrudescimento da crise internacional, o que lhe valeu, até mesmo entre integrantes do governo, a pecha de
pessimista.
Parlatório João Pizzolatti
O deputado federal João Pizzolatti (PP)
assume, de fato, sua cadeira na Câmara
dos Deputados nesta segunda-feira.
Barrado pela Ficha Limpa, o pepista ficou
com seus 133 mil votos “congelados”
durante o período em que se discutia se a
nova lei seria válida para 2010. Com o
entendimento do STF de que a legislação
terá validade em 2012, Pizzolatti acabou
sendo diplomado e tomou posse do cargo
no último dia 13.
Quais os seus planos neste retorno à Câmara dos Deputados?
João Pizzolatti – Pretendemos continuar trazendo recursos para o Estado. Em cinco mandatos, trouxemos mais
de R$ 1 bilhão para os municípios catarinenses. Ainda estamos estudando alguns projetos de lei, porque não
adianta apresentar 20 projetos de lei, você não vai aprovar e não vai resolver nada. Estamos estudando três ou
quatro propostas, como a retirada dos aditivos nos processos de licitação, o que seria uma medida moralizadora.
Seu nome é mencionado como opção para um ministério. Existe alguma sondagem neste sentido?
Pizzolatti – Hoje o Ministério das Cidades está com o nosso companheiro e defendi a indicação de Mário
Negromonte. O espaço do partido já está ocupado e não temos nenhuma expectativa neste sentido.
Como fica o relacionamento com Odacir Zonta (PP), que agora passou para a condição de suplente?
Pizzolatti – O Zonta é um companheiro de partido, uma liderança que representa uma região muito importante e
tem que ser respeitado. Infelizmente, faltaram 3,7 mil votos (para a eleição de um terceiro deputado federal do
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PP) e hoje o partido reconhece que deveria ter feito um trabalho maior na legenda. Mas tenho o maior respeito e
carinho pelo Zonta e vou fazer o que for preciso para mantê-lo no PP.
Com relação a 2012, o senhor pretende se candidatar à prefeitura de Blumenau?
Pizzolatti – Não serei candidato. Meu filho, João Pizzolatti Neto, que é presidente municipal do PP, se colocou à
disposição do partido.
Mesmo com a decisão sobre a Lei da Ficha Limpa, o senhor acabou ficando com uma imagem de “ficha suja”. O
que pretende fazer para mudar isso?
Pizzolatti – Me considero ficha limpa. Tenho 17 anos de mandato e sem nenhum processo contra mim. Tive um
processo de uma empresa que virei sócio aos 19 anos, com a qual não tive relação nenhuma. A empresa sofreu
uma ação de improbidade administrativa por causa de R$ 1 mil contra seis pessoas. Errei ao subestimar o
processo, mas nossos advogados vão mostrar que não tivemos responsabilidade e seremos absolvidos.
MOACIR PEREIRA
Extinção à vista
Já fez parte da cultura política de Santa Catarina, para não dizer do Brasil, que cabia ao Estado sustentar
grandes lideranças políticas e seus herdeiros. Não é por outro motivo que até hoje uma neta de Hercílio Luz
recebe pensão mensal do governo estadual. Ou que três irmãs de Fulvio Aducci, governador por 25 dias em
1930, tenham ganhado o benefício em lei aprovada no governo Ivo Silveira, em 1968. O trágico acidente aéreo
que matou o senador Nereu Ramos, o governador Jorge Lacerda e o deputado Leoberto Leal, em junho de 1958,
resultou, dois meses depois, na aprovação de uma pensão mensal a suas viúvas.
Um dos últimos resquícios dessa cultura política é o dispositivo da Constituição estadual que dá a exgovernadores pensão mensal de R$ 24,1 mil – equivalente ao salário de um desembargador. Não importa se
eleito ou se assumiu o cargo por renúncia por titular. Não importa o tempo que ficou no comando do Estado ou
que a pensão seja maior do que o próprio salário de governador.
Atualmente, nove ex-governadores e três viúvas recebem o benefício. O tema começou a ganhar um destaque
maior em 2006, quando Luiz Henrique da Silveira (PMDB) renunciou ao governo para concorrer à reeleição e o
cargo foi herdado pelo vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB). Apesar de governar o Estado por oito meses, ele
passou a ter direito à pensão em 2007. O fato se repetiu ano passado, quando o mesmo LHS renunciou para
concorrer ao Senado e o vice Leonel Pavan (PSDB) completou o mandato.
Desde então, são permanentes os questionamentos de que a pensão vitalícia acabou virando moeda política na
hora de fechar alianças e chapas majoritárias. A partir do benefício concedido a Pinho Moreira, o deputado
estadual Pedro Baldissera (PT) iniciou uma verdadeira cruzada contra as aposentadorias de ex-governador. O
argumento político é até simplório: um agricultor de sua base, no Oeste, precisa trabalhar 35 anos para se
aposentar com um salário mínimo. Mas os argumentos jurídicos, alinhados pela advogada Anilse Slongo, têm
conseguido vitórias pontuais. Em 2007, uma ação do deputado no Tribunal de Justiça conseguiu reduzir pela
metade a pensão de Pinho Moreira. O peemedebista disse que achava justo o valor e nem recorreu. Quem
recorreu foi o próprio deputado petista, alegando que todo o benefício era ilegal.
NO STF
Em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema foi parar nas mãos do ministro Carlos Ayres Britto. Na
última quinta-feira, Baldissera conseguiu uma audiência com o ministro e teria ouvido dele que o STF considera
ilegal qualquer pensão a ex-governadores concedida após a Constituição de 1988.
Ayres Britto teria dito que deseja levar a ação específica sobre a pensão de Pinho Moreira para julgamento em
agosto. Confirmado o entendimento, o atual vice-governador perderia o benefício e estaria encaminhada a
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jurisprudência para que os demais governadores – eleitos ou tampões – que chegaram ao cargo depois de 1988
também fiquem sem a aposentadoria.
Seriam eles Casildo Maldaner, Paulo Afonso Vieira, Leonel Pavan e a viúva de Vilson Kleinübing. O senador
LHS abriu mão do benefício, enquanto o deputado federal Esperidião Amin, eleito em 1982 e 1998, continuaria a
receber por causa do primeiro mandato. Colombo Salles, Jorge Bornhausen, Henrique Córdova e Antonio Carlos
Konder Reis também seguiriam aposentados.
Se o STF confirmar que o mandato de governador não dá direito a amparo vitalício a quem o exerce e a seus
herdeiros – por mais importante, realizador e bem-sucedido que tenha sido o eleito – deixará claro que a cultura
política está mudando. A sociedade catarinense, para não dizer a brasileira, não aceita mais que o Estado
conceda a seus poderosos o abrigo que não dá à grande maioria de seus cidadãos.
CACAU MENEZES | Cacau Menezes
À beira do abismo
Tal como antecipou o Serviço Secreto do Cacau, começou a queda dos coordenadores de segundo escalão do
Dnit. Desta vez, foi Marcelino Augusto Santa Rosa, coordenador-geral de Operação Rodoviárias do órgão.
Segunda-feira começa a queda dos coordenadores estaduais. O de Santa Catarina, João da Silva, está à beira
do abismo. O ex-candidato a senador Cláudio Vignatti, do PT, só não assume o lugar dele se não quiser.
VISOR | RAFAEL MARTINI
FALTA DE EDUCAÇÃO
Ainda no rescaldo da greve do magistério, cresce o zum-zum-zum de que alguns professores estariam
distribuindo, em sala de aula, a lista dos 28 deputados que votaram favoráveis ao PLC 0026, dia 13 de julho, que
tratava sobre os salários da categoria.
PÉ FORA
A virtual saída do governo Colombo da secretária adjunta de Justiça e Cidadania, Márcia Aguiar Arend, pode
trazer alguma luz ao intricado processo de escolha do novo terreno do complexo penitenciário na Grande
Florianópolis. Ela teria confidenciado a uma amiga que viu cobras e lagartos, o que teria influenciado em sua
decisão de pedir o desligamento. Márcia deve voltar a trabalhar como Promotora de Justiça.
RAIO X DA VIOLÊNCIA
- O número de assassinatos em SC no primeiro semestre deste ano é 2,81% menor do que o registrado no
mesmo período do ano passado, segundo documento elaborado pelo Núcleo de Geoprocessamento e
Estatísticas, da Diretoria de Informação e Inteligência da SSP, e entregue essa semana ao secretário de
Segurança César Grubba.
VAI LEVANDO...
Há cerca de dois meses, o Tribunal de Contas do Estado fixou este 31 de julho como prazo para se manifestar
sobre a licitação dos boxes do Mercado Público. O dia chegou e sequer foi decidido quando o processo irá para
votação no Pleno. O MP já disse, com todas as letras, que o edital possui irregularidades. Enquanto isso, os
atuais ocupantes cantarolam Chico Buarque: “A gente vai levando...”
SC Planalto
Agora vai
Com a retomada dos trabalhos no Congresso, o projeto do Código Florestal voltará a ser discutido no Senado.
Depois de semanas de análise, o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB) já está pronto para ser apresentado
na Comissão de Constituição e Justiça.
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Há, no entanto, um movimento para que o projeto seja analisado também na Comissão de Ciência e Tecnologia,
o que atrasaria a conclusão do processo.
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Fome zero
Diante do apelo da Organização das Nações Unidas (ONU) para que a comunidade internacional atue com
urgência contra a crise de fome na Somália, o Brasil se prepara para enviar 20 mil toneladas de alimentos para
socorrer o país.
Conforme o Itamaraty, a maior parte dos produtos – feijão e milho – é produzida na Região Sul. A Conab já está
promovendo leilão para compra de arroz de Santa Catarina, a ser enviado ao continente africano. O embarque
será feito no Porto de São Francisco do Sul.
Acordo
Com R$ 12 milhões garantidos no Ministério das Cidades, a obra do Anel Viário de Criciúma ainda não tem
definição sobre o responsável pela execução. O impasse está criado porque a emenda indica o município, mas
há decreto do governo que torna estadual este trecho. O secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande,
pediu ao secretário nacional de saneamento, Leodegar Tiscoski, a transferência da obra para o Estado.
Política
EM SALVADOR
PSD entrega pedido de registro na Bahia
O vice-governador da Bahia, Otto Alencar, entregou, na sexta-feira, o requerimento de registro do PSD no
Estado ao TRE. Segundo Alencar, eleito presidente no estado, o pedido está com 42.188 assinaturas,"todas
auditadas e certificadas por juízes". O DEM entrou com pedidos de impugnação em 26 cidades, incluindo
Salvador, alegando irregularidades.
EMPREITEIRAS
Regras para contratações ficam mais rígidas
Diante da farra de aditivos descoberta no Ministério dos Transportes, o governo decidiu tornar mais rígidas as
condições para a contratação de empreiteiras. De agora em diante, as construtoras serão contratadas com base
no projeto executivo da obra, e não mais no projeto básico, como é feito hoje. A diferença entre os dois é o grau
de detalhamento.
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PEDIDOS DE REGISTRO
Brasil pode ter mais 20 partidos
Ao menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral, segundo levantamento realizado do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tribunais regionais eleitorais.
A legislação exige que um partido obtenha o registro nacional pelo menos um ano antes da eleição a qual
pretende concorrer.
Para os interessados em participar das eleições de 2012, esse registro deve ser concedido pelo TSE dentro dos
próximos 70 dias: o primeiro turno será em 7 de outubro de 2012.
Uma das exigências é que a quantidade de assinaturas deve ser equivalente a no mínimo 0,5% dos votos dados
na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Além disso, os eleitores que assinarem o documento devem estar distribuídos por um terço ou mais dos estados
e deve equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses estados.
O PSD, do prefeito Gilberto Kassab, busca assinaturas em 15 estados. Em Santa Catarina, o pedido de registro
foi entregue ao TRE na terça-feira.
Economia
DISPUTAS JUDICIAIS
Mais de meio bilhão de reais em jogo para Celesc e Casan
Apenas os dois processos mais vultosos, que as empresas consideram como perdas prováveis, somam R$ 321
milhões
Estatais catarinenses concessionárias de serviços essenciais, Casan e Celesc, juntas,
tiveram que reservar R$ 510 milhões de seus caixas apenas para garantir o pagamento
de ações judiciais consideradas como causas quase perdidas. Somados, os dois
maiores processos – um de cada companhia – somam R$ 321 milhões.
A Celesc separou o maior montante no seu balanço contábil – R$ 375 milhões este ano
–, segundo formulário de referência entregue pela empresa na Comissão de Valores
Imobiliários (CVM). Um desafio a mais para a já complicada tarefa da nova diretoria,
encabeçada por Antonio Gavazzoni, que assumiu no início do ano com a promessa de
profissionalizar a gestão da estatal.
Como efeito de comparação, a cifra representa quase 75% da folha de pagamento anual de R$ 512,5 milhões
estimada para 2011, e que inclui terceirizados, ou praticamente o mesmo que a empresa pretende investir em
distribuição de energia este ano (R$ 397,9 milhões).
Do total reservado, R$ 221 bilhões são relativos a uma ação de 2003, que já teve decisões favoráveis aos
autores, os ministérios Público Federal e Estadual. De acordo com o assessor jurídico da presidência da Celesc,
Alex Santore, apesar da empresa ter separado o valor da ação, não caberá à estatal realizar o pagamento se a
causa for perdida.
O processo em questão se refere ao apagão de 2001. A União criou a chamada Recomposição Tarifária
Extraordinária (RTE), que garantiu cobrança extra na conta de luz às concessionárias por causa da redução no
consumo, mesmo para as distribuidoras de energia do Sul do país, onde não houve racionamento.
– Mas a Celesc é apenas parte do processo. O sistema interligado nacional e a Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica) também estão nele – argumenta Santore.
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É possível que a conta sobre para os consumidores do Nordeste. A lógica é a seguinte: a Aneel autorizaria um
reajuste anual maior às concessionárias da região ao mesmo tempo em que reduziria os aumentos nas tarifas no
Sul como forma de compensar quem pagou além do devido.
Além dessa ação, outro provisionamento de vulto, R$ 50 milhões, trata de uma ação trabalhista que se arrasta
desde 1989, envolvendo funcionários de Concórdia, no Meio-Oeste. Esse sim, diz Santore, um processo que a
Celesc terá que pagar, caso a Justiça decida pelos empregados.
Impacto também em receitas futuras
Apesar das explicações, analistas do mercado de energia afirmam que a companhia já terá o seu resultado
(lucro ou prejuízo) afetado, o que pode levar a um desgaste da direção da empresa com os acionistas.
Além disso, a Celesc perderá receita se o aumento da tarifa for mesmo menor. A revisão periódica é em 2012 e
a companhia precisa de um reajuste positivo caso queira se manter economicamente viável a ponto de garantir a
renovação da concessão em 2015.
Sem receita, o investimento em infraestrutura, exigido pela Aneel para adequação à empresa de referência
(companhia virtual criada para estabelecer os parâmetros de eficiência da Celesc), também deve cair. O que
coloca a Celesc em xeque. De novo.
Martin Salvati, diretor da Delos, uma das cinco consultorias especializados no setor credenciadas pela Aneel no
país, ressalta que é possível que essa diferença da revisão tarifária incida sobre a Parcela A e não na Parcela B,
que afeta os resultados das concessionárias de energia.
– Na Parcela A entra tudo o que não diz respeito à gestão da empresa, os custos com a compra de energia, por
exemplo. É a parcela B que garante o pagamento da folha, investimentos e a remuneração de acionistas,
portanto, onde estão os ativos dos resultados da empresa e para remunerar o capital perdido – explica.
Para Salvati, a tarifa da Celesc deve cair, mas na Parcela A, o que aliviaria o efeito no resultado da empresa.
DISPUTAS JUDICIAIS
O inimigo dentro de casa
Os processos judiciais da Casan totalizam mais de R$ 500 milhões, mas os principais valores provisionados
somam R$ 135 milhões. A grande pedra no sapato da estatal está dentro de casa. O maior processo é movido
pela Fundação Casan (Fucas), que exige o pagamento de um empréstimo concedido há quase 10 anos à
companhia e que nunca foi pago.
O valor de pouco mais de R$ 13 milhões se transformou numa disputa de R$ 100 milhões. Embora a Fucas já
tenha ganhado nas instâncias iniciais e a própria Casan tenha reservado o dinheiro por considerar a causa como
provável perda, o presidente da empresa, Dalírio Beber, insiste que não vai pagar o prejuízo.
Segundo ele, a Casan não pode dever para ela mesma, apesar de a Fucas ser outra pessoa jurídica. Enquanto o
impasse não se resolve, cabe à estatal reservar o dinheiro e tirá-lo do resultado de caixa, o que já se refletiu num
prejuízo de mais de R$ 11 milhões no ano passado.
De acordo com o procurador-chefe do Consultivo da Casan, Haneron Victor Marcos, as provisões para 2011,
feitas em 31 de dezembro do ano passado, somam mais de R$ 25 milhões por trimestre.
– Para o segundo trimestre, foram provisionados R$ 11,3 milhões para ações trabalhistas e R$ 14 milhões para
processos cíveis – diz.
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No primeiro trimestre, os valores também foram parecidos com esses, o que já representam mais R$ 50 milhões
em reservas, um dinheiro que escorre pelo ralo ao invés de ser revertido em investimentos para o saneamento
básico do Estado, que hoje está entre os piores do país.
CANAL ABERTO | Cláudio Prisco
UNIÃO: CABO ELEITORAL DO PREJUÍZO
Os contratempos do governo Dilma Rousseff acabaram se transformando no calcanhar de Aquiles do PT para
enfrentar as urnas municipais. Em conversas reservadas, os petistas de Santa Catarina não escondem o
desconforto pela exploração dos últimos escândalos administrativos na campanha eleitoral de 2012.
O governo Lula também foi acometido por variados lances de vulnerabilidade ética, com destaque para os
episódios do mensalão e dos aloprados, mas nem por isso o partido acabou massacrado nos pleitos, graças à
desenvoltura política do presidente, cujo carisma neutralizou o estrago provocado pelos desatinos
comportamentais de alguns petistas.
Obras empacadas
Em contrapartida, obras federais empacadas como as BRs 101 (Sul), 470 (Alto Vale), 280 (Norte) e 282 (Oeste)
servem para subtrair votos do governo de plantão, já que são promessas que se arrastam de várias
administrações que se sucederam no poder central. O catarinense anda incomodado com tanta protelação e
desrespeito às suas reivindicações mais prementes. Em avaliações preliminares, o PT de SC já constata que a
federalização das eleições pode não ser a melhor forma para tentar suplantar obstáculos eleitorais,
especialmente nos maiores conglomerados urbanos do Estado. Essa projeção só mereceria uma abordagem
diferenciada diante de algum fato novo muito relevante, capaz de tornar vantajosa a presença da máquina
federal em território catarinense.
DUPLA NACIONAL
Lula emocionado em uma de suas últimas visitas ao Estado como presidente, acompanhado da ministra Dilma
Rousseff, que viria a ser a sua candidata e sucessora.
O cacife de Carlito
O prefeito Carlito Merss, que administra Joinville, que é o maior município do Estado e a principal cidade sob o
controle do PT, já deve estar raciocinando que a ministra Ideli Salvatti é a válvula de escape para buscar um
segundo mandato.
A estratégia do petista é lançar mão do poder de influência de Ideli sobre a presidente Dilma Rousseff para
arrancar recursos para benfeitorias em Joinville. Apenas um ritmo alucinante de obras para reverter a delicada
situação vivida pela gestão de Carlito. Como os petistas não podem mais recorrer ao discurso da moralidade,
tema que sustentava as formulações do partido, que sempre foi implacável com os oponentes, o jeito é apelar
para os investimentos, fazendo ver que a presença de correligionários na Presidência e na Prefeitura de Joinville
só renderia frutos para a cidade.
Articulações
Resta saber se o governo Dilma terá interesse de cerrar de cima para baixo com Carlito Merss, na medida em
que outros candidatos estarão abrigados em legendas que integram a base do Congresso, como o PMDB de
Udo Döhler e até o PSD. Com a transferência de Kennedy Nunes do PP (também fechado com Dilma) para o
PSD, a primeira legenda ficou sem nome natural, enquanto a segunda tem duas opções: Darci de Matos e o
próprio Kennedy. De oposição ao governo Dilma, apenas o DEM e o PSDB de Marco Tebaldi e Ivandro de
Souza.
DOBRADINHA ESTADUAL
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Ideli Salvatti e Carlito Merss se conhecem desde a década de 70, quando ela chegou a Santa Catarina
proveniente de São Paulo, fixando-se em Joinville. Ao fundar o PT, Ideli convidou Carlito a assinar ficha no
partido.
O governo Dilma Rousseff deu a arrancada em janeiro com o pé direito, a ponto de o antecessor Lula cair em um
ligeiro esquecimento, apesar de sua indiscutível popularidade. Discreta, a presidente começou a impressionar
pela sobriedade de suas declarações, conhecimento de causa dos problemas e desafios brasileiros, além de
postura firme em relação à convivência com a base aliada no Congresso, repelindo as pressões por nomeações
de apadrinhados pouco recomendáveis sob o aspecto ético.
Demonstrando espírito público e civilidade no trato com os adversários, Dilma levou a bom termo o discurso de
posse, quando se comprometeu em dispensar tratamento condizente à própria oposição. Antes dos festejos dos
80 anos do tucano FHC, o convidou para a recepção ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Na
sequência, a petista produziu uma carta endereçada a FHC, que mereceu elogios variados, com exceção de Lula
e alguns segmentos mais sectários do PT.
Crise
Tudo caminhava maravilhosamente bem com o novo governo, até que explodiu a denúncia contra o homem forte
de Dilma Rousseff. Depois de três semanas sangrando publicamente, o ministro Antonio Palocci foi obrigado a
desembarcar da Casa Civil, antes que ampliasse o desgaste da própria presidente, que teve abalo em sua
imagem, segundo pesquisas internas de opinião.
Ao cabo de um mês, novo escândalo envolvendo um integrante do ministério: Alfredo Nascimento (Transportes).
Desta vez, tendo aprendido a lição do episódio anterior, Dilma demitiu três colaboradores ainda no fim de
semana, e o ministro entregou o cargo no terceiro dia. Em 20 dias, a presidente tratou de fazer uma limpa na
área, demitindo quase 20 colaboradores.
Tomando a rédea da situação, Dilma Rousseff recusou-se a ficar a reboque dos acontecimentos, mostrando
pulso forte. De qualquer maneira, acumulou mais prejuízo pessoal, queimando precioso capital político, ainda no
primeiro semestre da administração, por ter aceitado nomes impostos pelo padrinho, que a elegeu presidente
graças a seu prestígio eleitoral.
-------------------------------------------------------------------------------INFLUÊNCIA Dos 37 ministros nomeados por Dilma Rousseff, pelo menos uma dúzia teve a digital de Lula.
Antonio Palocci e Alfredo Nascimento entraram na cota do ex-presidente. Quanto às substitutas, a presidente fez
prevalecer a sua vontade.
LIBERDADE A escolha de Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Casa Civil e o remanejamento de Ideli Salvatti para o
Ministério das Relações Institucionais já não passaram mais por Lula. No preenchimento dos cargos, Dilma
exerceu em plenitude a Presidência.
AUTONOMIA Considerando as eleições municipais, Dilma Rousseff tem tudo para aproveitar a minirreforma
ministerial da virada do ano para montar a sua própria equipe, sem maiores ingerências externas, nem mesmo
daquele que a pinçou como candidata.
FUTURO Ideli Salvatti, que chegou ao Ministério da Pesca, em janeiro, pelas mãos da própria Dilma, terá esse
segundo semestre para mostrar a que veio na articulação política do governo.Confirmada na posição em 2012,
ganha fôlego para novos saltos a partir de 2014.
Geral
POLÊMICA NA PM
Denúncia de mau uso de gravações
Conversas pessoais de policiais durante ronda teriam vazado em Jaraguá do Sul
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Uma tecnologia adotada pela Polícia Militar de Jaraguá do Sul para garantir mais segurança à população virou
alvo de polêmica. Este mês, o comando da corporação decidiu gravar as conversas dos policiais nos 25 carros
usados no patrulhamento. Desde abril, os veículos são equipados com câmera presa no retrovisor, com o
objetivo de gravar as abordagens. Mas, com a ativação do áudio, surgiram denúncias de situações de
constrangimento no 14º Batalhão da PM.
Em entrevista à RBS TV, um policial que preferiu não se identificar contou que algumas conversas gravadas nos
veículos tornaram-se públicas quando chegaram ao conhecimento de alguns colegas de trabalho. “Teve colegas
que ficaram sabendo de histórias pessoais dos policiais que fazem o radiopatrulhamento e ficaram falando da
vida dos outros”, comentou. Ele acrescenta que o policial precisa cuidar o tempo todo com o que vai falar quando
está no carro porque pode ser prejudicado.
A Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) questiona a legalidade da medida. O vice-presidente da
associação, Elisandro Lotin, disse que encaminhou ofício ao comando geral da Polícia Militar, em Florianópolis,
reivindicando a retirada do áudio dos equipamentos. Para ele, a medida é uma invasão de privacidade.
“Não vai contribuir em nada para a segurança pública nem para os policiais”, opinou. Segundo ele, outras
cidades do Estado utilizam câmeras e GPS nos carros, mas esta é a primeira vez que a Aprasc recebe
denúncias contra a gravação de conversas dos policiais. “Se isso continuar acontecendo, vamos entrar com uma
ação na Justiça contra a PM. Esperamos o bom senso do comando do batalhão”, afirmou.
POLÊMICA NA PM
Comando vai abrir inquérito
O chefe do setor de planejamento e informações do 14º Batalhão da Polícia Militar, major Gildo Martins de
Andrade Filho, afirmou que os áudios gravados nas viaturas são arquivados em um banco de dados com acesso
restrito do comando da corporação para casos que necessitem de esclarecimentos. De acordo com ele, a
medida foi adotada depois que surgiram denúncias de abuso de autoridade de policiais.
“O único objetivo dessas gravações é salvaguardar a vida dos policiais e ter controle sobre as suas atividades.
Não há qualquer intenção do comando de constranger ninguém”, disse.
Andrade afirmou que será aberto um inquérito policial militar para apurar se houve o vazamento. “Num primeiro
momento, acreditamos que essa possibilidade (de vazamento) não existe”, acrescentou. Segundo ele, as
investigações devem durar, no mínimo, 30 dias.
De acordo com a PM, desde que as câmeras passaram a gravar as abordagens, o número de denúncias de
violência policial caiu em torno de 40%. Cada câmera foi comprada por R$ 1,1 mil.
FOLHA DE S. PAULO
Painel
Batismo de fogo
Na imersão a que pretende submeter Fernando Haddad nas zonais paulistanas, o PT cuidará de aproximá-lo de
líderes católicos para eliminar vestígios do boicote pregado por parte da cúpula da Igreja aos petistas na
campanha de 2010 -subestimado pelo partido à ocasião. Já próximo do padre Rosalvino Viñayo, de Itaquera, o
ministro da Educação estará com d. Angélico Bernardino, da Brasilândia.
A despeito da resistência interna à candidatura de Haddad à prefeitura da capital, dirigentes avaliam que Lula,
seu mais obstinado cabo eleitoral, ainda não entrou em campo para colocá-lo definitivamente no páreo. "Quando
ele mergulhar de cabeça, ninguém segura", afirma um grão-petista.
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12
Parceria Os presidentes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Sérgio Guerra (PE), vão se reunir para
discutir a política de aliança entre os dois partidos nas eleições municipais e a estratégia de atuação no
Congresso até o fim do ano.
Lupa A fama de detalhista de Dilma Rousseff se espalha. Assessores garantem que são poucas as listas que
não passam por sua mão: de convidados a almoços a acompanhantes nas viagens no Aerolula. Em alguns
casos, ela mandou desconvidar assessores previamente escalados para reuniões.
Balanço Restou apenas um nome indicado por Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, em Brasília, a
chefe da Consultoria Jurídica, Yolanda Corrêa Pereira. Nos Estados, continuam os afilhados Sílvio Romano
(Docas do Maranhão), Afonso Lins (Dnit do Amazonas) e Sebastião Reis (Hidrovias e Portos da Amazônia).
A sós O presidente de Furnas, Flávio Decat, conversou com Edison Lobão (Minas e Energia) na quinta. Quem
sabe do riscado afirma: Decat já avisou a Luiz Hamann, diretor financeiro de Furnas e ligado ao líder do governo
no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que é grande a pressão para substitui-lo por Paulo Sérgio Petis.
Na gaveta O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que vai cobrar em plenário, nesta semana, que o governo
coloque para votar ou retire o regime de urgência do projeto de acesso à informação, que acaba com a
possibilidade de sigilo eterno de documentos. A tramitação do texto está barrada por Fernando Collor (PTB-AL),
presidente da Comissão de Relações Exteriores.
Delay Foi na sexta-feira de manhã que Nelson Jobim (Defesa) deu os primeiros sinais de que a "ficha" caíra. Até
então, quando questionado sobre a declaração de voto em José Serra, ele se limitava a rebater com um "o que
eu fiz de errado?".
Documento Diante da movimentação de Paulo Skaf para se firmar como "Plano B" do PMDB para a eleição
paulistana, a direção do partido em São Paulo pretende cobrar do presidente da Fiesp uma declaração pública,
gravada, de apoio à pré-candidatura de Gabriel Chalita à prefeitura.
Fiel da balança Se o câmbio é o problema do momento para Dilma, a valorização do real ajuda o governo
paulista a fechar no azul. Projeções da equipe econômica de Geraldo Alckmin indicam sobra orçamentária de R$
2,9 bilhões em 2011. O incremento na receita se deve, em grande parte, ao ICMS recolhido sobre importações.
Do contra Depois da CUT anunciar que recorrerá à Justiça contra a concessão de aeroportos à iniciativa
privada, proposta anunciada pelo governo Dilma, a Força Sindical prepara um documento a favor da medida.
-------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio
"O PR e o PMDB são aliados há anos, mas fica claro que o PMDB não é o PR. Como o PR poderá não ser o
PMDB em 2012."
DO DEPUTADO LUCIANO CASTRO (PR-RR), sobre manifestações de peemedebistas tentando desvincular a
sigla do PR, alvo da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes.
Contraponto
Mamão com açúcar
Em reunião na quinta-feira para tratar da melhora nas condições de trabalhadores arregimentados para grandes
obras, como as das hidrelétricas de Rondônia, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) recebeu da associação das
empresas de construção e de centrais sindicais proposta conjunta de portaria com as novas regras. Bemhumorado, parafraseou o ex-chefe, inclusive imitando o tom de voz de Lula:
-Nunca antes na história desse país isso aconteceu: eu receber uma portaria tão de mão beijada!
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13
SÁBADO
DIÁRIO CATARINENSE
INFORME POLÍTICO | ROBERTO AZEVEDO
Em busca de uma nova identidade
O vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, oficializará, no início na próxima semana, sua saída do PR.
Será acompanhado pelo ex-deputado Celestino Secco e por cerca de 20 pré-candidatos a vereador. João Batista
define os dissidentes como o seu grupo dentro do PR. Segundo ele, ainda não há em vista um novo endereço
partidário, assunto que deve ser discutido nos próximos dias. João Batista confirma que já foi sondado por
algumas siglas, mas diz que prefere não antecipar o debate. A única certeza no momento é que a decisão será
conjunta.
Na prática, a intenção é se desvincular dos desgastes que o PR vem acumulando. Em maio, o partido se viu em
meio a um escândalo, depois que o presidente estadual, ex-deputado Nelson Goetten, foi preso acusado de
envolvimento em crimes como prostituição infantil e estupro. Goetten foi um dos fundadores do PR em Santa
Catarina e era tido como o “dono” da legenda no Estado. Após a prisão, o ex-deputado foi afastado do partido,
mas não chegou a ser desfiliado. João Batista Nunes, então segundo vice-presidente, assumiu a presidência e
passou a defender um processo de renovação.
Mas, no último dia 12, o advogado Sérgio Faust foi nomeado como novo presidente do partido. A indicação
gerou uma crise interna, já que para uma ala o ato significaria o retorno de Goetten à direção da sigla. Faust não
nega o vínculo com o ex-deputado, mas garante que a ligação de ambos se resume ao partido. No entanto, o
movimento, respaldado pela cúpula nacional, desagradou a João Batista, que começou a se sentir “sem
liberdade” para deliberar um novo projeto político. O vice-prefeito afirma não ter concordado com a escolha do
PR, já que defendia que a presidência deveria ficar com alguém que “pudesse resgatar a autoestima do partido”,
o que não teria ocorrido.
A situação nacional da legenda também pesou na decisão. As denúncias envolvendo o Ministério dos
Transportes acertaram em cheio o ex-ministro Alfredo Nascimento, que teve que deixar o cargo e voltar para o
Senado, e continuam manchando a imagem do partido. Por tudo isso, João Batista está certo de que não faltam
justificativas para procurar um “novo ninho”.
LUGAR RESERVADO
Apesar de estar de férias na Itália, o
senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB)
não foi esquecido durante a inauguração
da fábrica de cimentos do grupo
Votorantim, ontem, em Imbituba, no Sul
do Estado. Na fileira onde estavam
sentadas as autoridades, uma cadeira foi
deixada vazia para simbolizar o empenho
do ex-governador para trazer a empresa
para o município catarinense. Sentado na
primeira fila, o governador Raimundo
Colombo (à direita) destacou que com a
nova indústria, SC passa de importador de
cimento para exportador. Na imagem aparecem ainda o presidente da Votorantim, Walter Schalka (centro), e o
senador Paulo Bauer (PSDB), à esquerda.
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14
Os primeiros apartamentos do Programa
Minha Casa, Minha Vida construídos em
Lages, na Serra Catarinense, foram
entregues durante uma solenidade
realizada ontem pela manhã. Nesta
primeira etapa, foram concluídas 208
unidades, de um total de 956. O
empreendimento é resultado de uma
parceria entre a prefeitura de Lages e a
Caixa Econômica Federal. A placa
inaugural foi descerrada pelo prefeito de
Lages, Renato Nunes de Oliveira (PP), à
direita; e pelo superintendente regional
Sul da Caixa Econômica Federal, Jacemar
Bittencourt de Souza (à esquerda). Na
imagem, aparece ainda a diretora-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina
(Cohab/SC), Maria Darci Mota Beck (ao lado de Renatinho), que representou o governador Raimundo Colombo.
Código Florestal
As atenções do Senado em agosto, neste reinício de atividades, se voltam para a votação do Código Florestal,
aprovado em meio a grande polêmica na Câmara dos Deputados. Para o senador Casildo Maldaner (PMDB), a
situação de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e, por isso, há urgência para regularizar as
áreas de plantio. O senador considera que a proposta precisa de “pequenos ajustes”. “O país é continental e
devemos harmonizar sustentabilidade e produção, cuidando para que a legislação ambiental seja modernizada”,
avalia. Casildo Maldaner lembra ainda que Santa Catarina é pioneira e tem legislação que é referência no setor.
Magistratura
O desembargador Marco Aurélio Buzzi aguarda a retomada das atividades no Congresso Nacional para sua
sabatina no Senado. Esta é a última etapa antes do catarinense assumir a vaga no Superior Tribunal de Justiça.
Com a ida de Buzzi para o STJ, o Tribunal de Justiça (TJSC) terá um problema para resolver. É que será aberta
uma nova vaga para desembargador, mas o posto não poderá ser preenchido até que se resolva a situação
envolvendo o juiz auditor Getúlio Corrêa. Atuando na Justiça Militar, Corrêa recorreu ao STJ para ter o direito a
ser promovido a desembargador na vaga aberta com a aposentadoria João Eduardo Souza Varella. O TJ
recorreu da decisão e aguarda uma definição. No momento, o impasse tranca todo o processo de promoção para
o TJ e já causa alvoroço entre a magistratura.
Luz para todos
A Celesc Distribuição anunciou o cumprimento da meta do Programa Luz Para Todos em 2011. No total, foram
feitas 400 novas ligações até o dia 30 de junho, data de encerramento do programa no Estado. O Luz para
Todos faz parte do Programa de Universalização do Atendimento, que neste ano já permitiu que mais de 6 mil
famílias passassem a contar com atendimento de energia elétrica. Desse total, 400 moram na área rural. O
programa é resultado de uma parceria entre o governo federal, governo estadual e Celesc. No ano, foram
construídos mais de 200 quilômetros de redes de distribuição rural pelo Programa de Universalização, com um
investimento anual de R$ 3,72 milhões.
Questionamento
A OAB/SC entrou com pedido de liminar contra o concurso público do Detran de Santa Catarina para o
preenchimento de 55 vagas no cargo de técnico em atividades administrativas. A entidade questiona o fato do
edital do concurso exigir nível médio completo, mas delegar aos aprovados atribuições que seriam de
advogados. Dentre estas atividades estariam trabalhos relacionados à execução de serviços de análise e
encaminhamento de processos, pesquisa legislativa e jurisprudencial.
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15
ADENDO
- O governo já pensa longe. No projeto de aterro hidráulico para a construção da quarta ligação Ilha-Continente
tem até uma área reservada para um futuro Centro Administrativo.
- Diferente do que foi publicado ontem, o engenheiro Miguel Masella não foi nomeado diretor-geral do Dnit, mas
secretário executivo do Ministério dos Transportes.
“Meu plano político passa primeiro por me restabelecer e ter uma sigla com credibilidade”.
JOÃO BATISTA NUNES
Vice-prefeito de Florianópolis, justificando suas prioridades antes de pensar um projeto político para 2012
MOACIR PEREIRA
Volta ao plenário
Depois de terminar de forma melancólica o primeiro semestre, com direito a vaias de professores grevistas nas
galerias e proteção do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar na entrada do plenário, a Assembleia
Legislativa volta ao trabalho a partir de segunda-feira com a missão de reconstruir perante a sociedade a sua
imagem de casa do povo. O retorno das atividades, na prática, é terça-feira, com as reuniões de comissões e a
primeira sessão. Os temas que devem dominar o debate político já foram pautados na primeira metade do ano.
São eles as intenção do governo estadual de vender parte das ações da Casan para um investidor privado e o
projeto de iniciativa popular para criar uma defensoria pública em Santa Catarina. Apesar de tratarem de temas
aparentemente desconexos, ambos os projetos devem levar ao mesmo tipo de confronto entre situação e
oposição: a melhoria dos serviços prestados, de um lado, a defesa do serviço essencialmente público, de outro.
O governador Raimundo Colombo (DEM-PSD) planeja vender até 35% das ações da Casan para um sócio com
experiência na área de saneamento básico e recursos para investimentos. Em troca, teria direito a participar da
gestão da companhia, mesmo com o Estado mantendo o controle acionário. Nos bastidores, diz-se que o alvo é
a Odebrechet, que através da empresa Foz do Brasil já tem a concessão municipal para gerenciar o saneamento
em Blumenau. Para viabilizar o negócio, o governo apresentou, ainda no primeiro semestre, dois projetos. Um,
para remover da Constituição o artigo aprovado ano passado que submete a plebiscito qualquer alteração na
composição acionária da Celesc e da Casan. Outro, autorizando o governo a comprar as ações da empresa que
estão nas mãos da estatais Codesc (18,35%) e SCPAR (4,64%). Hoje, o Estado tem 61,25% das ações e não
teria como fazer o negócio. Os 15,76% das ações que estão nas mãos da Celesc estão fora do projeto e do
negócio. Talvez porque com a pressão dos sócios privados e precisando seguir critérios de mercado, a
companhia não possa se desfazer das ações por um valor conveniente ao governo. Estimativa interna avalia em
cerca de R$ 200 milhões as ações da Casan em posse da Celesc. Seria impossível aceitar um valor menor sem
chiadeira dos minoritários.
Tanto a mudança constitucional quanto a autorização para a venda ainda estão em início de tramitação. Os dois
projetos são analisados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – o deputado José Nei Ascari (DEM-PSD)
é o relator do fim do plebiscito; Dado Cherem (PSDB) o da compra das ações. Sindicatos e a oposição já se
colocaram contrários aos planos do governador.
PÚBLICA X DATIVA
A Defensoria Pública foi discutida em audiência pública no dia 12 de junho, na última semana de trabalhos da
Assembleia. O projeto chega respaldado por 48 mil assinaturas. Santa Catarina é o único Estado brasileiro que
não tem a estrutura. Em seu lugar, utiliza dos serviços de defensoria dativa – sistema em que a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-SC) indica os profissionais para a defesa em convênio com o Estado.
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16
A discussão será a do custo da implantação do sistema e sua efetividade, embora a Constituição Federal
estabeleça o órgão como obrigatório. Pelo projeto, deveriam ser contratados 311 defensores públicos para
atender todo o Estado. O custo estimado é de R$ 300 milhões, envolvendo toda a estrutura. Os defensores do
atual modelo dizem que ele possibilita o acesso a 3 mil advogados por todo o Estado ao custo de R$ 26,2
milhões anuais.
Na Assembleia, há quem aposte em um modelo híbrido. A ideia é ter uma estrutura pública com cerca de 30
defesores públicos que coordenaria as ações de defesa gratuita – incluindo os advogados dativos, que seriam
mantidos. Haja criatividade.
INFORME ECONÔMICO | ESTELA BENETTI
Novo limite ao Simples só em 2012
Embora muitos empresários do segmento de micro e pequenas empresas aguardem com ansiedade a mudança
do limite para o enquadramento ao Simples nacional, os novos parâmetros deverão ser aprovados pelo
Congresso Nacional neste segundo semestre e entrarão em vigor somente no início do ano que vem. Segundo o
diretor técnico do Sebrae nacional, Carlos Alberto dos Santos, o Projeto de Lei 1591, que trata da matéria,
começará a ser avaliado no retorno das atividades parlamentares, em agosto, e é grande a expectativa de
participação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, que é uma das maiores do Congresso.
Hoje, para ser incluída na tributação especial do Simples, uma pequena empresa pode faturar, no máximo, até
R$ 2,4 milhões por ano. O projeto prevê aumentar para R$ 3,6 milhões. Para o microempreendedor, subirá de
R$ 36 mil para R$ 48 mil por ano e, às microempresas, de R$ 120 mil para R$ 244 mil por ano. O Simples
nacional, além de reduzir a carga tributária, simplifica a arrecadação, que é feita toda em uma guia. O sucesso
está nos números. Antes, o Brasil tinha 1,6 milhão de pequenas e microempresas. Agora, temos 5,1 milhões de
CNPJs disse Carlos Santos, que esteve em Florianópolis, ontem, em reunião de planejamento do Sebrae.
OSX mira
Empresa do grupo de Eike Batista que ia construir estaleiro em SC, mas mudou o projeto para o Rio, a OSX
Brasil está mirando o plano de negócios da Petrobras para ampliar a sua carteira de encomendas de unidades
de exploração de petróleo, que soma US$ 15 bilhões até 2015. A OSX, que divulgou o balanço ontem, vai
começar a construir o estaleiro em São João da Barra.
VISOR | RAFAEL MARTINI
DESLIGOU
A secretária adjunta de Justiça e Cidadania, Márcia Aguiar Arend, teria formalizado seu desligamento do governo
do Estado ontem. Ela retorna ao MP, onde atua como promotora de Justiça. O principal motivo da saída seria a
dificuldade de convivência com a titular da pasta, Ada de Luca. Por telefone, Márcia disse que estava em uma
reunião e não podia falar. Pediu para ligar mais tarde. Este Visor retornou várias vezes, mas ela não atendeu.
Caso se confirme, será a primeira baixa do governo de Raimundo Colombo.
OFICIAIS
A Polícia Militar realizou ontem a cerimônia para formação de 41 cadetes no Curso de Oficiais. Para o
comandante-geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, estes policiais estão aptos para desempenhar seu papel
em todo o Estado.
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Política
SERVIDORES DE SC
Plano de saúde vale por mais seis meses
Governo decidiu aceitar a proposta da Unimed de reajuste de 19,6%A Unimed confirmou, ontem, a prorrogação
do contrato com o governo para manter o atendimento de saúde aos servidores estaduais por mais seis meses.
A proposta final de reajuste foi de 19,6%. Com isso, o plano, que custava R$ 20 milhões/mês, passará a R$ 24
milhões/mês.
A renovação do contrato com a cooperativa foi necessária para que o governo tenha tempo de colocar em
funcionamento seu novo sistema. A partir de agora, a administração estadual começa a correr contra o tempo
para implantar a autogestão.
No formato que será adotado, em vez de comprar planos de saúde prontos, como era feito com a Unimed, o
Estado vai criar seus próprios planos e credenciar profissionais e empresas que poderão prestar os serviços
médicos aos servidores. Para começar a implantação, o governo ainda precisa resolver uma pendenga jurídica.
A Secretaria de Administração lançou licitação e a abertura das propostas foi realizada no dia 5 de julho.
O processo foi interrompido por uma liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, questionando
itens do edital. Enquanto a Justiça não der a sentença final, o governo não pode começar a implantação. O
secretário de Administração, Milton Martini, calcula que para colocar o sistema em funcionamento serão
necessários pelo menos quatro meses. Considerando que, depois destes seis meses de atendimento da
Unimed, não há mais a possibilidade de prorrogação do contrato, o governo, obrigatoriamente, precisa fazer a
migração dos planos da cooperativa para a autogestão nesse período.
– Nós precisamos iniciar a implantação em agosto por causa dos prazos – afirma Martini.
O secretário admite que está de mãos atadas até que o processo judicial seja movimentado, mas garante que
não há riscos de os servidores ficarem sem plano de saúde depois que o contrato com a Unimed for encerrado,
em janeiro de 2012.
A secretaria não vai informar quais são as empresas participantes do consórcio vencedor da licitação do novo
sistema e qual o valor da proposta até que a questão seja encerrada na Justiça.
Economia
VOTORANTIM
Empresa multiplica produção por cinco
Duas novas fábricas prometem normalizar o abastecimento no Estado
A falta de cimento para a construção civil em Santa Catarina continua. Mas a operação de duas novas fábricas
da Votorantim no Estado, neste mês, promete normalizar a situação em, no máximo, 45 dias.
Com as novas unidades de Imbituba e Vidal Ramos, a empresa vai multiplicar por cinco a capacidade produtiva
em SC (passando de 500 mil toneladas para 2,4 milhões de toneladas por ano).
Hoje, a Votorantim tem remanejado todo mês, da Região Sudeste para SC, 40 mil toneladas de cimento.
Segundo o presidente da Votorantim, Walter Schalka, com as duas novas fábricas em operação, ainda neste
mês, a situação vai se regularizar. Além de suprir o consumo local, SC poderá exportar para outros estados
cerca de 20% da sua produção.
Os motivos para a falta do insumo no mercado são dois. O principal é o momento de forte expansão que vive a
indústria de construção civil no país e, principalmente, na Região Sul. Enquanto, no primeiro semestre deste ano,
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18
o setor cresceu 8% no Brasil, o crescimento, no Sul, foi de 15%, segundo Schalka. Além disso, o que anda
atrapalhando o abastecimento do Estado é a logística complicada.
– Até a inauguração destas duas fábricas, Santa Catarina era um Estado importador de cimento, especialmente
do Paraná. Neste processo de abastecimento, que às vezes supre uma região em detrimento de outras, ainda
existem os problemas nas estradas – explica Schalka.
Unidade de Imbituba foi inaugurada ontem
A fábrica de moagem (processo final da produção do cimento) foi inaugurada ontem em Imbituba, no Litoral Sul
do Estado. A empresa também está iniciando a operação da unidade de Vidal Ramos, no Alto Vale do Itajaí.
Juntas, as duas vão acrescentar 1,9 milhão de toneladas ao ano no Estado.
– Com a fábrica antiga de Itajaí, que produz 500 mil toneladas por ano, a Votorantim vai atender tanto a
demanda interna quanto o mercado do litoral do RS – afirma o presidente.
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Geral
SC-401
Obras para aumentar a segurança
Objetivo do Deinfra é diminuir a chance de acidente no trecho mais perigoso da rodovia que leva ao Norte da
Ilha, na Capital
Em 10 dias, deve começar a obra de readequação da chamada “curva da morte” da SC-401, o trecho mais
perigoso para quem trafega do Norte da Ilha rumo ao Centro de Florianópolis. Desde 2006, já ocorreram 468
acidentes e quatro mortes nos 500 metros do km 18,5 e km 19, próximo ao Bairro João Paulo. Depois de tantas
fatalidades, o governo do Estado agora resolveu elaborar um projeto paliativo, que deve ser apresentado na
terça-feira, enquanto o definitivo é elaborado.
Para minimizar o problema de inclinação da pista – necessária para ajudar o carro a não escapar na curva –,
será feita uma elevação de 8% na camada de asfalto no lado direito. De acordo com o presidente do
Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo Meller, a alteração será feita de forma emergencial e a
obra deverá durar quatro dias.
Conforme Meller, a proposta é aumentar a curvatura da “curva da morte” e da outra que fica bem próximo dela,
mas do lado oposto – no sentido Norte da Ilha.
– Também será pavimentada uma rua lateral em direção às praias e construído um viaduto para atender
moradores das margens da via. A expectativa é de que o custo de toda a obra seja de R$ 7 milhões a R$ 9
milhões – explica Meller.
Na manhã de ontem, o presidente do Deinfra esteve com os técnicos do órgão e a Polícia Rodoviária Militar
(PMRv) no local, para analisar de perto os problemas da pista.
Na visita, a PMRv levou o radar móvel e constatou que a causa dos acidentes vai além das questões de
engenharia da curva. Em pouco mais de meia hora, 230 veículos foram flagrados em excesso de velocidade. A
maioria trafegava acima de 90 km/h, embora a velocidade máxima permitida no trecho seja de 60 km/h.
À tarde, nem mesmo os operários da empresa Sotepa, responsável pelo projeto, conseguiam fazer com
tranquilidade a medição da topografia para os estudos das alterações da pista. Por mais que eles levantassem
as bandeiras vermelhas para solicitar a redução de velocidade, os motoristas mais desatentos freavam
bruscamente e outros quase passavam por cima dos trabalhadores. A PMRv vai reforçar a fiscalização no local
todos os dias, em horários diferentes, na tentativa de coibir quem costuma pisar mais fundo no acelerador.
SC-401
Em cinco anos, já são 468 acidentes
Os 468 acidentes e quatro mortes em cinco anos em um trecho de apenas 500 metros são o resultado da soma
entre uma curva mal projetada, excesso de velocidade e imprudência em dias de chuva.
No último dia 18, um acidente ainda não totalmente esclarecido culminou na morte do argentino Ernesto Alberto
Sansurjo Arias, 55 anos. Ele perdeu o controle do carro, saiu da pista e bateu contra um muro, próximo ao
viaduto do Bairro João Paulo.
O homem ficou preso às ferragens e o resgate foi auxiliado por bombeiros, que utilizaram o helicóptero Arcanjo.
O segurança Lucas Perreira, 23 anos, que mora ao lado da curva, foi o primeiro a tentar socorrer Arias.
– Estava sentado na pedra em frente de casa e o carro passou perto de mim. Aqui é assim: choveu, é acidente
na certa – conta o jovem, que ajudou vítimas de outras batidas.
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20
Perto dali, na descida da curva, mora a dona de casa Adelaide Rassweiler, 37 anos, que constantemente é
surpreendida pelos barulhos dos acidentes. Ela conta que um carro chegou a destruir o ponto de ônibus,
localizado bem no início do trecho mais perigoso da rodovia.
Os guard-rails normalmente estão quebrados, devido à quantidade de carros que se perdem, como ocorreu em
23 de junho. Uma jovem, com identidade não revelada, se perdeu na pista e capotou a sua Mitsubishi Pajero, no
km 18,7.
Para o chefe de Operações do Batalhão da PMRv, Marcelo Pontes, a reformulação da curva vai melhorar as
condições de tráfego. Porém, ele alerta que isso não resolverá o problema dos acidentes, se não houver a
mudança de postura dos motoristas.
– É muito grande a imprudência por parte dos condutores. A curva é acentuada, mas a sinalização é bastante
agressiva, com placas fluorescentes alertando sobre o perigo e a velocidade máxima de 60km/h. A segurança no
trânsito não depende só da condição da via, mas do tempo, do veículo e, principalmente, do condutor – reforça
Pontes.
NOTÍCIAS DO DIA
Paulo Alceu
No tema licitação
Em relação à nota da coluna abordando que o pregão de repente aceleraria e provocaria economia nas obras do
CIC em Florianópolis, baseado no que ocorreu na Assembléia Legislativa, o presidente da Fundação
Catarinense de Cultura Joceli de Souza destacou que a exigência de licitação baseada na Lei 8.666 (convite,
tomada de preços, concorrência, leilão) está sendo imposta pelo TCE devido as normas, com base em outra lei,
referentes ao pregão. Ou seja, a licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras e
serviços de engenharia. E é essa a necessidade no CIC. Sendo assim na semana que vem, serão abertas as
propostas para a continuidade das reformas e obras com base no menor preço atingido os cinemas e o teatro.
Referentes a essas movimentações um relatório do Tribunal de Contas da União mostra bem a capacidade de
desviar dinheiro público criando as mais variadas ferramentas visando burlar a legislação. Por isso todo o
cuidado. Uma das fraudes existentes tenta enganar exatamente a Lei 8.666. É criada a figura da "empresacoelho" que entra numa licitação por carta convite, tomada de preço ou concorrência, jamais pregão, com um
preço artificial, ou seja, bem baixo para ganhar a disputa. Logo em seguida desiste para que a segunda
colocada, daí com um preço bem maior, assuma a obra. Uma manobra comum em detrimento do dinheiro
público. Só um detalhe: O TCU descobriu nas licitações do governo federal uma empresa - está na Veja -, que
ganhou e desistiu para dar lugar a outra doze mil trezentas e setenta vezes. Corrupção.
Vida
Atento o governador Raimundo Colombo ao lado
do secretário regional Renato Hinnig assistiu,
esta semana, a encenação da peça "Iniciando no
tráfico". Foi na liberação de R$ 1 milhão para o
projeto "Procurando Caminho" do padre Vilson
Groh. A história é real. Envolve um pai traficante
que influenciou a entrada dos filhos no tráfico. No
outro lado a mãe lutando para recuperar a
família. Faz parte do cotidiano de muita gente,
que na maioria das vezes está pedindo socorro.
Participou da peça a personagem de uma das
cinco histórias de heróis anônimos catarinenses,
que o governador leva como exemplo de cidadania nas visitas as regionais. Dáda superou situações adversas na
guerra do tráfico.
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Reação
Outra nota na coluna de ontem tratando sobre a economia na reforma dos gabinetes de deputados, embora
confirmada e elogiável, provocou uma série de reações por parte de leitores. Muitos questionaram essa
economia anunciada sob o argumento da suspeição. Não em relação a obra exatamente, mas abastecidos por
uma imagem arranhada na credibilidade do político. Apesar de uma ação positiva em defesa do dinheiro público
tem gente desconsiderando o que também merece destaque, pois atos e desvios de políticos acabam superando
atitudes construtivas e exemplares, e o pior levantando desconfiança.
E agora?
Na interpretação de analistas técnicos a utilização do pregão atendendo tipos de obras, trata-se de procedimento
ilegal. Eles vão além afirmando que para utilizar essa modalidade será necessário mudar a lei. Ou seja, o pregão
aplicado na Assembléia para as obras nos gabinetes dos deputados provocando economia confirmada e
garantindo a preservação do dinheiro público de repente atropelou a lei? Então que seja modificada. Até porque
deu para comprovar que provoca economia ou a intenção respaldada na legislação é gastar?
A NOTÍCIA
CANAL ABERTO | Cláudio Prisco
PRIORIDADE DA ASSEMBLEIA
A Assembleia Legislativa reinicia na segunda-feira suas atividades do segundo semestre, focando como
prioridade o projeto de lei que abre a Casan para o capital privado, que poderá comprar 35% das ações da
empresa, que a exemplo da Celesc continuará sob o controle do governo do Estado.
Dois serão os relatores. Enquanto Dado Cherem (PSDB) apreciará a vertente constitucional, José Nei Ascari
(DEM), o mérito da proposta encaminhada pelo governo. Os dois deputados vão preparar um parecer conjunto,
sustentando dois encaminhamentos básicos: o enxugamento da estatal de saneamento e o vínculo dos recursos
que ingressarem a investimentos no setor. Antes de os parlamentares votarem o projeto, a Assembleia vai
marcar uma audiência pública, provavelmente em agosto.
Disputa provável
A Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Udesc) realiza em outubro eleição para o
seu comando. Para a sucessão do reitor Sebastião Lopes Melo, o vice Antonio de Souza, hoje fixado em
Joinville, já se apresentou como candidato.
Como Souza é natural de um Estado do Nordeste, professores, funcionários e alunos começam a se movimentar
para oferecer alternativa. Rubens Oliveira, que já foi diretor das Esag-Udesc e hoje responde pela Escola
Nacional de Administração (ENA do Brasil), está sendo pressionado para entrar na eleição.
Resgate histórico
O senador Casildo Maldaner recebeu um e-mail do seu filho, engenheiro Jandrey, que mora na Alemanha,
informando que iria assistir a um evento com as maiores competições equestres do mundo, no qual estaria um
cavalo avaliado em 10 milhões de euros. “Falar em cavalo milionário, neste momento em que os políticos estão
sendo crucificados por supostos desvios de dinheiro, faz lembrar-me do início da minha jornada. Como vereador
de Modelo, em 1962, não era remunerado e ia para a Câmara montado num velho pangaré da família e levava o
jantar comigo, que era um pão e um pedaço de salame”, recordou Maldaner.
ENTROSAMENTO PEEMEDEBISTA
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Hoje tem a feijoada do PMDB de Joinville,
mas ontem dois peemedebistas ilustres
reuniram-se para uma prévia: o secretário
Dalmo de Oliveira (E) e o empresário Udo
Döhler (D) trocaram impressões sobre o
processo sucessório.
Com a inauguração ontem, em Imbituba, a
Votorantim Cimentos passa a contar com
três unidades em operação no Estado
(Itajaí e Vidal Ramos). Santa Catarina
passa a produzir 2,4 milhões de toneladas
de cimento por ano, volume suficiente
para sustentar o crescimento local. A
partir de agora, o Estado deixa de ser importador de cimento e conquista o perfil exportador para a região Sul,
informou ontem o diretor da empresa Walter Schalka.
Troca
Deputado estadual por dois mandatos, Júlio Teixeira está sendo assediado por diversos partidos para concorrer
a vereador em Florianópolis, mandato que já exerceu na Câmara de Rio do Sul. O contato mais intenso com
Teixeira partiu do candidato do PMDB à Prefeitura da Capital, Gean Loureiro, intermediado pelo deputado federal
Rogério Peninha Mendonça, que o conhece de longa data.
-------------------------------------------------------------------------------O deputado estadual Reno Caramori (PP) foi condecorado ontem, em Concórdia, cidade em que iniciou sua
carreira política ao se eleger prefeito, em 1977. A homenagem foi da Câmara de Vereadores, que concedeu o
título de cidadão honorário.
Com base no município e região, mas com votos em quase todo o Estado, Reno chegou à Assembleia pela
primeira vez em 1991. Atualmente, em seu sexto mandato consecutivo, o parlamentar é o segundo-secretário da
mesa diretora.
Temas
Em roteiro pelo Oeste do Estado, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB) tem destacado que o grande
trabalho do primeiro semestre na Câmara foi a aprovação do novo Código Florestal. Maldaner avalia que, para o
segundo semestre, o maior desafio é a construção de um acordo que distribua melhor os royalties do petróleo
entre Estados e municípios.
Prioridade
está decidido a executar o quanto antes uma das principais propostas de seu plano de Raimundo Colombo
governo: a implantação de políticas públicas com vistas à qualificação de jovens por meio de cursos técnicos.
Na formatura de 200 jovens do Colégio Cenecista José Elias Moreira, de Joinville, do qual foi paraninfo, o
governador enfatizou a importância da qualificação no atual mercado competitivo.
Ainda em agosto, o governo pretende capacitar 10 mil pessoas de todas as regiões do Estado, gerando
condições de desenvolvimento paralelo nas cidades catarinenses.
Protesto
Circula pela internet o convite para uma grande mobilização na segunda-feira, nas capitais e principais cidades
brasileiras, contra a classe política, exigindo que o Congresso aprove as reformas tributária, política e judiciária,
esta última com o fim da escolha de membros dos tribunais estaduais e superiores por indicação do chefe do
Poder Executivo.
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Há quem defenda também a realização de um protesto nacional contra os eleitores brasileiros que a cada pleito
conduzem ao poder políticos notoriamente descompromissados com o interesse público.
PARA A POSTERIDADE
Há quase 50 anos, Casildo Maldaner (o
segundo da direita para esquerda na
fileira de baixo) exercia seu primeiro
mandato como vereador de Modelo.
IGNORADO
Leitor observou que no programa eleitoral
gratuito do PDT, veiculado em rede
nacional na noite de quinta-feira, foi
exibido um mapa do País destacando
todos os parlamentares eleitos nos
Estados. SC ficou fora, já que o deputado
Sargento Soares não apareceu.
ESTRADA
Pela mobilização produzida nas reuniões
macrorregionais, fica evidenciado que o PP continua aglutinado em SC. A avaliação é do presidente Joares
Ponticelli, que lidera roteiro do PP pelo Oeste.
PONTE
O deputado Maurício Eskudlark aproveitou o recesso para reforçar contatos, fazendo visitas e atendendo à
população em seu gabinete regional de São Miguel do Oeste. Para ele, a atuação in loco é a forma mais fácil de
trazer a AL para perto da comunidade.
RESPALDO
O governo autorizou a liberação de R$ 7 milhões para infraestrutura do sistema viário de Imbituba. O crédito foi
garantido por meio do Programa Badesc Cidades, em convênio assinado por Raimundo Colombo e Beto Martins.
Economia
CASAN E CELESC
R$ 510 milhões para pagar ações
Estatais reservaram quantia para bancar processos judiciais de perdas prováveis
Casan e Celesc, juntas, tiveram que provisionar mais de R$ 500 milhões para garantir o pagamento de
processos judiciais considerados como causas quase perdidas. Somente dois deles, um em cada companhia,
somam R$ 321 milhões.
Na Celesc, dos R$ 375 milhões provisionados, R$ 221 milhões são de uma ação de 2003, relativa ao apagão de
2001, que já teve decisões favoráveis aos ministérios Público Federal e Estadual. O assessor jurídico da
presidência, Alex Santore, diz que apesar de a Celesc ter provisionado o valor, não caberá à companhia o
pagamento, na eventualidade da causa ser perdida.
O sistema interligado nacional e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel) também estão no processo e é
possível que o pagamento seja feito pelas concessionárias do Nordeste, nas suas revisões tarifárias, para
pagamento aos estados do Sul, onde a revisão tarifária será menor para compensar os consumidores que
pagaram mais naquele período.
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Os processos judiciais da Casan somam mais de R$ 500 milhões. O maior processo é movido pela Fundação
Casan (Fucas), que exige pagamento de um empréstimo concedido há dez anos à companhia e que nunca foi
pago.
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JORNAL DE SANTA CATARINA
Política
PSD
Oito cidades têm suspeitas de fraudes
Justiça investiga falsificações e inclusão de analfabetos e pessoas mortas na criação do partido em SC
JOSÉ BOITEUX - O PSD finalizou a coleta de assinaturas para a criação do partido no Estado, mas as
investigações sobre possíveis irregularidades nos registros de apoio à sigla continuam. Em pelo menos oito
cidades, entre elas José Boiteux, no Alto Vale, há suspeitas de fraudes, como assinaturas em duplicidade,
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registros de pessoas analfabetas, com mesma caligrafia, que negaram apoiar o partido e até de pessoas mortas
(veja tabela). O prazo para investigação é de 30 dias a partir da data em que o delegado instaura o inquérito.
Segundo o juiz eleitoral de Quilombo, Manoel Donisete de Souza, esse prazo pode ser prorrogado por pelo
menos três meses, pois a polícia precisa fazer perícia nas assinaturas suspeitas. Além dessas suspeitas de
fraudes, outras três cidades catarinenses tiveram um alto índice de assinaturas consideradas inválidas, caso de
Joinville (62%) e de Blumenau (34%). Mas esses dois exemplos não são investigados como supostas fraudes.
O presidente do PSD em SC, procurador-geral do Estado Nelson Serpa, diz que as comparações, nos cartórios,
entre as assinaturas das últimas eleições e as de formação do partido, eventualmente podem não bater, pois as
pessoas mudam de assinatura ou assinam de maneira diferente. Em relação aos analfabetos ou pessoas mortas
que assinaram, defende as investigações.
OS INDÍCIOS EM SANTA CATARINA
- José Boiteux: Desde o dia oito, a Polícia Federal de Itajaí analisa possíveis fraudes nas listas de apoio ao
partido. Dos 32 nomes da lista, 20 tinham indícios de mesma caligrafia
- Tangará: Segundo o chefe do cartório, Jeferson Fanton, deve ser encaminhado à Polícia Federal de Lages, nos
próximos dias, listas de apoiamento com indícios de fraudes. De 296 assinaturas, 44 não conferiram. Há caso de
quem disse não ter assinado a lista
- São Lourenço, Novo Horizonte e Jupiá: Inquérito está sob investigação na Polícia Civil desde junho. Foram
encontradas assinaturas em duplicidade, de pessoas que negam apoio ao partido, e até registro de pessoas
mortas
- Irati, Quilombo e Santiago do Sul: Também em junho foi encaminhado à Polícia Federal de Chapecó uma
investigação de supostas fraudes. Vinte e cinco assinaturas eram de pessoas analfabetas ou que negavam ter
assinado a lista de apoio ao PSD
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Blog Ivan Exxtra - Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Vera Silva Silveira – Interina
PMDB e PT observam desgraça do PR
“Em briga de elefante, quem mais sofre é a grama”, diz o provérbio hindu. Trazendo o ensinamento para a arena
política, atual, os dois pesos-pesados são PMDB e PT, e a presidenta Dilma Rousseff é a grama. Porém, outro
peso – meio morto – está em volta ao Planalto. Ele chama-se PR. O partido, que nem era tão conhecido, passou
a ser notado como um agrupamento de políticos corruptos instalados no Ministério do Transportes há mais de
oito anos. No entanto, peemedebistas e petistas, sócios maiores no governo, estão na espreita para ver o que
pode sobrar para as duas siglas desse desmonte ministerial, oportuno para que evite o próprio desmonte do
governo.
Dilma ficou no olho desse furacão. Pois briga na própria área do Planalto, só proporciona estrago no que poderia
ser um jardim de flores para a presidente, com uma maioria numérica no Congresso, de dar inveja para qualquer
governo no mundo. Porém, a intranquilidade é evidente, bem como o nervosismo. E isso poderá ser externado a
partir da próxima semana, quando retorna os trabalhos no Congresso Nacional.
Em qualquer lugar do mundo a popularidade de um presidente recém-empossado é aproveitada por ele ao
máximo em seu primeiro semestre. É quando o vencedor das urnas aproveita seu pico de fama e mobiliza
aliados para provocar um debate nacional em torno de assuntos que são cruciais para o país, mas que
raramente são discutidos no Congresso. Temas e interesses que só são questionados enquanto o presidente
tem o apoio da maior parte da população.
No Brasil, Dilma Rousseff vem fazendo diferente. Discreta e reservada passou o primeiro smestre no Palácio do
Planalto distribuindo cargos para acalmar a sanha de partidos aliados e administrando a tragédia provocada
pelas chuvas no Rio de Janeiro. Pior para as reformas política e tributária, até agora restritos em debates e
discussões vazias, mas tratadas pela própria Dilma como “prioridades” durante sua campanha eleitoral.
Quando venceu as eleições, Fernando Collor de Mello (1990-1992) usou os 100 primeiros dias para alardear a
necessidade de seu pacote econômico anti-inflação: o Plano Collor foi aprovado em abril, o que significou o
confisco das cadernetas de poupança. Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também não perdeu tempo e
emplacou reformas econômicas que fortaleceram o Plano Real, seu principal cabo eleitoral. Já Luiz Inácio Lula
da Silva (2003-2010) conseguiu o apoio de governadores para sua reforma tributária, que foi redigida e enviada
ao Congresso, onde repousa até hoje em uma gaveta esperando por resgate.
Foi atuando nos bastidores, por exemplo, que Dilma conduziu bem sua primeira crise: a redistribuição de cargos
de segundo escalão para os partidos aliados. Sem falar com a imprensa, a presidente chamou os descontentes
em seu gabinete e enquadrou seu vice, o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, que suou para conter
os colegas de partido – os mais exaltados. Aos ministros que escorregaram em declarações, Dilma já deixou
claro que ela manda e eles obedecem. Que o diga a turma ligeirinha do PR.
Governo do estado investe em infraestrutura para Imbituba
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Com o objetivo de oferecer crédito às prefeituras, com foco na
melhoria da qualidade de vida do cidadão, o Governo do Estado,
por meio do programa Badesc Cidades, está investindo R$ 7
milhões para a realização de obras e serviços de infraestrutura,
na região de Imbituba. A assinatura do contrato entre o Estado,
Badesc e a prefeitura municipal foi realizada pelo governador
Raimundo Colombo, ontem, sexta-feira (28), no bairro
Ribanceira. "São recursos para obras estruturais que
promoverão
o
desenvolvimento
de
Imbituba
e
conseqüentemente beneficia toda a região", afirmou Colombo
(foto).
Para o presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), Nelson Santiago, a parceria
entre os municípios e o Badesc fomenta a economia do Estado, trazendo os benefícios que os locais mais
necessitam. O presidente destacou ser estratégico que o banco fique mais próximo das pessoas, cumprindo a
função social de melhorar a vida dos catarinenses.
Três importantes avenidas de Imbituba receberão pavimentação imediata. Segundo o prefeito do município, José
Roberto Martins, o financiamento - liberado pela Agência de Fomentos - será totalmente investido no sistema
viário. "Vamos ampliar a infraestrutura de Imbituba para atender melhor o cidadão e oferecer condições ainda
mais favoráveis para o turismo", destacou o prefeito. Martins afirma, ainda, que R$ 1,7 milhão será destinado
para obras na avenida Rogério Tavares, no centro; R$ 1,6 milhão para ações na rua Novo Horizonte, no bairro
Nova Brasília; e R$ 2 milhões para pavimentação da rua Ibiraquera.
Badesc Cidades - O Badesc Cidades, criado em 2002, já atendeu mais de 280 municípios catarinenses com
recursos que perfazem um montante de R$ 560 milhões. Pavimentação, obras de infraestrutura e aquisição de
veículos (inclusive ônibus escolar) máquinas e equipamentos estão os principais itens financiados.
Votorantim - O governador Raimundo Colombo acompanhado de diversas autoridades, participou, ainda, da
inauguração da fábrica de cimentos do grupo Votorantim. A empresa conta, hoje, com mais de 11 mil
funcionários e está presente em vinte países. A implantação da nova fábrica demandou um investimento de R$
90 milhões e gerou 450 empregos diretos e indiretos. "A Votorantim com sua presença na produção de cimentos
faz com que o Estado que era importador dessa matéria prima passe a ser exportador, gerando empregos,
tributos e desenvolvimento para o Estado. Uma grande conquista para Santa Catarina", disse Colombo.
O presidente da Votorantim Cimentos, Walter Schalka, informou que a implantação da unidade em Ibituba faz
parte do plano de expansão da empresa para atender o consumo do produto. "Até o final de 2013, a Votorantim
Cimentos terá aumentado sua atual capacidade de produção em até 42 milhões de toneladas por ano",
acrescentou.
Aulas da Udesc retornam na segunda-feira com semana especial para calouros
O segundo semestre de 2011 começa na próxima segunda-feira (1º/8) para 12 mil alunos da Universidade do
Estado de Santa Catarina (Udesc). Outros 1,3 mil que ingressaram no último vestibular de inverno serão
recebidos com a “Semana do Calouro” que irá envolver atividades em todos os centros da universidade.
Em Florianópolis, por exemplo, os veteranos irão apresentar a universidade para os calouros, realizar oficinas de
pesquisa e extensão e ainda visitar instituições de caridade. “Os acadêmicos vão mostrar as oportunidades
dentro da Udesc para os calouros, como bolsas de pesquisa e extensão. A semana terá ainda uma exposição de
banners com projetos desenvolvidos em 2011”, diz a diretora de extensão da Esag/Udesc, Carolina Andion.
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Os calouros do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), da Udesc, em Joinville, no Norte de Santa Catarina,
serão recepcionados pela direção geral do centro e pelo Setor de Apoio ao Estudante (SOE). Também está
programada uma palestra sobre motivação e perspectivas na vida universitária com o professor da Udesc
Ibirama, Fernando Scheffer. Além disso, os calouros participarão de gincanas beneficentes e esportivas.
Em Laguna, no Sul do Estado, os calouros de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia da Pesca participarão de
uma gincana para integração com os veteranos. “Os alunos vão participar de atividades no Ginásio de Esporte
da Udesc e na Praia do Mar Grosso desenvolvendo esculturas na areia da praia”, conta o diretor administrativo
da Udesc Laguna, Andrey Farias.
Primeira turma de Engenharia do Petróleo
O início das aulas será especial ainda para 40 alunos da primeira turma do curso de Engenharia do Petróleo, na
nova unidade da Udesc, em Balneário Camboriú. O curso foi o mais concorrido do vestibular vocacionado de
inverno e é o único oferecido em Santa Catarina. A direção do Centro de Educação Superior da Foz do Rio Itajaí
(Cesfi) também organizou uma programação especial na primeira semana de aula.
Trabalho da Justiça Eleitoral em anos sem eleição é tema do Brasil Eleitor
No Brasil, a cada dois anos há eleição. Mas o trabalho da Justiça Eleitoral não cessa nos intervalos entre um
pleito e outro. A edição desta semana do Brasil Eleitor vai a Natal, no Rio Grande do Norte, para mostrar que há
muito que fazer nesses períodos: emissão de títulos, autuação de eleitores e mesários faltosos, julgamento de
processos, manutenção de urnas eletrônicas, recadastramento de eleitores.
O programa, produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aborda
também a acessibilidade, mostrando os esforços da Justiça Eleitoral para garantir que eleitores cegos exerçam o
direito ao voto. Vale lembrar que nas Eleições 2010, diversas seções foram especialmente preparadas para
atender a pessoas com algum tipo de deficiência.
Em outra reportagem, o Brasil Eleitor apresenta eleitores migrantes. Gente que está fora da cidade onde vota,
mas que não deixa de comparecer às urnas no dia do pleito e de fiscalizar o que anda acontecendo em seu
domicílio eleitoral.
Você e a Política
Nesta edição, a organização do Estado Brasileiro é o tema do quadro "Você e a Política". Quem assistir ao
programa vai conhecer quais são as competências da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Veiculação
A TV Justiça transmite as edições inéditas do Brasil Eleitor no domingo (às 20h30) e depois as exibe novamente
na terça-feira (12h30), na sexta-feira (18h) e no sábado (6h). O programa também pode ser visto na TV
Assembleia na terça e quinta-feira, às 8h, e no canal do TSE no YouTube.
A TRIBUNA
Adelor Lessa
Vereadores culpam os outros pelo desgaste e não definem plano de cortes!
Mais uma semana passou, e os vereadores de Criciúma não conseguiram tirar da pauta dois assuntos que
desgastam. Aumento do número de "cadeiras" na Câmara e desperdício com dinheiro público. Já poderiam estar
mostrando "serviço" com a aprovação do Plano Diretor, por exemplo. Mas continuam "atolados" nos interesses
pessoais ou de poucos, e não definem um plano de cortes, ou enxugamento das contas.
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Na última sessão, um dos vereadores tentou transferir para a imprensa a "culpa" pelo desgaste imputado a eles
e proclamou que não vai se deixar pautar pela imprensa. Uma bobagem! Na real, o problema é que eles não se
deixam pautar pela cidade.
O desgaste dos vereadores, que é real, e pesado, é "produzido" por eles. Porque os fatos são verdadeiros e
confirmados por eles. Estão no site da Câmara. A imprensa apenas propaga e repercute.
A primeira "promessa" é que um pacote de medidas para ajuste nas contas seria anunciado até hoje. Não saiu
nada. A única decisão que teria sido tomada é a de encaminhar mais uma sessão na semana. Mas, para
trabalhos internos, apenas das comissões. De outro lado, as sessões plenárias passariam para as 17h, quando o
eleitor-contribuinte vai estar no trabalho. Efeito prático das mudanças é muito próximo do zero.
A demora em agir mostra que os vereadores não devem estar falando com os eleitores. Demonstram não ter
noção do que o cidadão está falando a respeito de tudo isso, e muito menos do estrago que pode ser feito pela
"bomba" que têm nas mãos, e que está armada!
Bandeira branca!
Presidente da Câmara, vereador Toninho da Imbralit, PMDB, fez nova reunião ontem para tentar "administrar" a
crise de crédito. Desta vez, com os próprios vereadores.
Fez apelo: "baixem armas". E pediu para evitarem a troca de "farpas" entre si.
FOLHA DE S. PAULO
Painel
Exame de paternidade
Estrela da degola em série nos Transportes, o PR não gostou do que viu ontem na divulgação do primeiro
balanço do PAC da gestão de Dilma Rousseff. Além da reclamação sobre a alegada "demonização" da sigla,
chamou a atenção o fato de a abertura do relatório sobre o setor trazer autocrítica sobre os "inúmeros aditivos"
causados por projetos insatisfatórios.
Integrantes do PR lembram que boa parte das obras agora sob o escrutínio da "lupa muito forte" de Paulo
Passos se desenvolveu justamente quando ele ou era o ministro ou o secretário-executivo da pasta. Por fim,
afirmam não haver como esquecer que a "mãe" do PAC dá hoje expediente no gabinete presidencial.
------------------------------------------------------------------------------Capítulos "Não estamos mortos", diz um dos insatisfeitos. O partido alimenta a esperança de que a "resposta"
seja dada no discurso que o ex-ministro Alfredo Nascimento fará, na terça, para marcar sua volta ao Senado.
#prontofalei 1 De Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
"Eu assumi o Dnit com 282 contratos, dos quais 36 paralisados. E entreguei o Dnit com 1.156 contratos, sem
nenhuma paralisação".
#prontofalei 2 Questionado sobre o balanço do PAC, se esquivou: "Nada a declarar. A única coisa que eu acho
importante é termos, de vez, a CPI do Dnit".
Fila Com a confirmação de que Ellen Gracie deixará o STF em agosto, ganhou corpo no mundo jurídico a
avaliação de que a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha tem boa chance de herdar o
posto. Rocha trabalhou com Dilma na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil e advogou para petistas
antes de ingressar no STM.
Tenho dito Assessores diretos da presidente ficaram incomodados com o fato de, na véspera da publicação da
entrevista em que Nelson Jobim declarou voto em José Serra, Dilma ter despachado longamente com o ministro
sem que ele tenha dito palavra sobre o "desabafo", àquela altura, já gravado.
Boca de urna Mesmo com as reduzidas chances de Belo Horizonte sediar a abertura da Copa-2014, o senador
Aécio Neves (PSDB) irá hoje ao sorteio das eliminatórias.
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Plus Depois da reunião do Conselhão, na terça, Dilma conversou com os empresários Jorge Gerdau e Paulo
Tigre. Dali partiu o empurrãozinho que faltava para a presidente mandar turbinar as medidas da nova política
industrial, cujo anúncio ocorre num delicado momento para o setor, que sofre devido à valorização do real.
Santinho A decisão de Dilma de comparecer ontem à inauguração da sede própria da Embaixada da Argentina,
em Brasília, atendeu a pedido vindo da diplomacia vizinha. Segundo relatos, Cristina Kirchner queria uma
imagem ao lado da colega brasileira e do ex-presidente Lula. Para uso na campanha.
Luz... Após o novo apagão de anteontem, o governo paulista chamou os dirigentes da CTEEP, empresa
privatizada em 2006, para avaliar, na segunda-feira, os investimentos em linhas de transmissão. Hoje, o
secretário José Aníbal (Energia) inspeciona a subestação do Jaguaré, que ocasionou a pane.
...de velas Em audiência marcada para quarta-feira, a Comissão de Infraestrutura da Assembleia paulista quer
ouvir Aníbal e os dirigentes da agência reguladora de energia sobre os blecautes. Na volta do recesso, os
deputados pretendem instalar a CPI da Eletropaulo.
-------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio
"No PSD, a situação é a seguinte: após aquele embalo inicial, muita gente já começou a colocar o pé na
embreagem."
-------------------------------------------------------------------------------DO PRESIDENTE DO DEM, JOSÉ AGRIPINO, sobre políticos que anunciaram ida para o PSD, mas que
estariam temerosos de que Gilberto Kassab não consiga criar a sigla até outubro, prazo-limite para participação
nas eleições de 2012.
contraponto
Tropa de elite
Depois do anúncio de Nelson Jobim (Defesa) de que votou em José Serra (PSDB) e não em Dilma Rousseff (PT)
na eleição de 2010, choveram especulações sobre o futuro do ministro no Planalto. Um dos subordinados da
presidente, ao avaliar que, para falar publicamente tal coisa, o peemedebista parece estar disposto a deixar o
governo, brincou:
- A Dilma está a ponto de encarnar o Capitão Nascimento e dizer: pede para sair, zero-dois!
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