Boletim de Serviço
JUNHO
2013
Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2012
Brasília, 30 de junho 2013
Ano VIII nº 006
2011
SUMÁRIO
MIN. DO PLANEJAMENTO......
VIAGENS NACIONAIS..............
PORTARIAS CADE.....................
EDITAL..........................................
LICITAÇÃO E CONTRATOS....
CGESP...........................................
01
01
02
05
06
08
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 216
20/06/2013
A MINISTRA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista a
delegação de competência prevista no
art. 10 do Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de
concurso público para o provimento
de vinte e seis (26) cargos do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo
para o Quadro de Pessoal do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
- CADE, conforme discriminado no
Anexo a esta Portaria.
Art. 2º O provimento dos cargos a que
se refere o caput dependerá de prévia
autorização
do
Ministério
do
Planejamento, Orçamento e Gestão, e
está condicionado:
I - à existência de vagas na data de
nomeação; e
II - à declaração do respectivo
ordenador de despesa, quando do
provimento dos cargos, sobre a
adequação orçamentária e financeira
da nova despesa com a Lei
Orçamentária
Anual
e
sua
compatibilidade com a Lei de
Diretrizes
Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a
serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela
realização do concurso público será
do
Presidente
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica,
a quem caberá baixar as respectivas
normas, mediante a publicação de
editais, portarias ou outros atos
administrativos.
Art. 4º O prazo para a publicação do
edital de abertura de inscrições para
concurso público será de até seis
meses, contado a partir da publicação
desta Portaria.
Parágrafo único. A realização do
concurso público deverá observar as
disposições contidas no Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Processo: 08700.004557/2013-67
Local: São Paulo (SP), Curitiba (PR)
Afastamento: 05/06 a 07/06/2013
Proposto:
GILVANDRO
VASCONCELOS COELHO DE
ARAUJO
Processo: 08700.004713/2013-90
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Afastamento: 10/06 a 10/06/2013
Proposto:
VICTOR
SANTOS
RUFINO
Processo: 08700.004712/2013-45
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Afastamento: 12/06 a 13/06/2013
ANEXO
Cargo Nível de Escolaridade
Analista Téc.-Administrativo NS - 5
Bibliotecário NS - 1
Contador NS - 1
Economista NS - 1
Agente Administrativo NI - 18
Total 26
DOU 21/06/2013
PORTARIA Nº 252
21/06/2013
Autoriza o exercício da servidora
YEDDA BEATRIZ GOMES DE
ALMEIDA DYSMAN DA CRUZ
SEIXAS
SINGER
AFONSO,
Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula
SIAPE no- 1489464, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
- CADE, exclusivamente em Brasília.
DOU 24/06/2013
VIAGENS NACIONAIS
Proposto:
EDUARDO
FRADE
RODRIGUES
Processo: 08700.004556/2013-12
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 05/06 a 07/06/2013
Proposto: CARLOS EMMANUEL
JOPPERT RAGAZZO
Proposto: MARCELO NUNES DE
OLIVEIRA
Processo: 08700.004722/2013-80
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Afastamento: 06/06 a 08/06/2013
Proposto: RUBEM
ACCIOLY
PIRES
Processo: 08700.005009/2013-54
Local: Campinas (SP)
Afastamento: 09/06 a 14/06/2013
Proposto: BELMIRO DA GRACA
SOARES
Processo: 08700.005035/2013-82
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 16/06 a 21/06/2013
Proposto:
LEONARDO
RODRIGUES TORRES
Processo: 08700.005035/2013-82
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 16/06 a 21/06/2013
Proposto: PAULO BURNIER DA
SILVEIRA
Processo: 08700.005327/2013-15
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 06/06 a 08/06/2013
Proposto: DANIEL GUSTAVO
SANTOS ROQUE
Processo: 08700.004972/2013-10
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Afastamento: 09/06 a 12/06/2013
CGESP/DA
Boletim de Serviço
Proposto: VANESSA BRANCO
MOTTA
Processo: 08700.005328/2013-60
Local: São Paulo (SP)
Afastamento: 05/06 a 07/06/2013
PORTARIAS
CADE
PORTARIA Nº
54
PORTARIA Nº 84
04/06/2013
Designar os servidores MARCUS
VINICIUS ROMANO LEMOS,
matrícula
nº
1206000,
CPF
561.198.521-15, e RENATO VERAS
DE OLIVEIRA, matrícula nº
1834480, CPF 005.268.131-99, para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO Nº 006/2012
CRONOGRAMA: 012/2012
CONTRATADO:
DISBRAVE
ADMINISTRADORA DE BENS
IMÓVEIS LTDA
CNPJ Nº: 07.399.969/0001-26
VIGÊNCIA:
02/05/2012
a
01/05/2017.
OBJETO: O reajuste do valor do
Contrato nº 006/2012.
VALOR DO APOSTILAMENTO:
R$ 646.935,84 (seiscentos e quarenta
e seis mil novecentos e trinta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos).
PERÍODO
DO
PEDIDO
DE
REAJUSTE:
01/05/2013
a
01/05/2014.
PROCESSO: 08700.003795/2011-93
PORTARIA Nº 85
05/06/2013
Designar as servidoras MARILUCY
SILVA LIMA, matrícula nº 1902087,
CPF 892.275.901-10 e GRAZIELA
DIAS DE MORAIS, matrícula nº
1955102, CPF 694.424.521-34, para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 023/2011
CRONOGRAMA Nº: 14/2011
CADE
CONTRATADO: C&P SOLUÇÕES
EM TELEMARKETING LTDA EPP
CNPJ Nº: 09.267.699/0001-25
VIGÊNCIA:
12/09/2012
a
11/09/2013.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
de apoio administrativo na área de
Teleatendimento (telefonista).
PROCESSO: 08700.002937/2011-03.
Revoga-se a PORTARIA CADE Nº
187, de 25 de outubro de 2012,
publicada no BS nº 11 de 31 de
outubro de 2012.
PORTARIA Nº 86
05/06/2013
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de
maio de 2013, GABRIEL DE
MELLO
GALVÃO,
matrícula
2308862, CPF 793.581.441-49, do
cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Contencioso
Judicial da Procuradoria Federal
Especializada, do CADE.
DOU 06/06/2013
PORTARIA Nº 87
05/06/2013
Dispensar, a partir de 22 de maio de
2013, GABRIEL DE MELLO
GALVÃO, matrícula 2308862, CPF
793.581.441-49, do encargo de
substituto eventual do cargo em
comissão de Procurador-Adjunto,
código DAS 101.4, da Procuradoria
Federal Especializada, do CADE.
DOU 06/06/2013
PORTARIA Nº 88
05/06/2013
Dispensar RENATO VERAS DE
OLIVEIRA, CPF 005.268.131-99, do
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral Processual da Diretoria
Administrativa, do CADE.
DOU 06/06/2013
PORTARIA Nº 89
05/06/2013
Página 2
Dispensar PAULO EDUARDO
SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, do encargo de
substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria
Administrativa, do CADE.
DOU 06/06/2013
PORTARIA Nº 90
05/06/2013
Dispensar, a partir de 17 de maio de
2013, DANIEL PUNTAR REIS
MARQUES, CPF 092.580.757-57,
do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da
Divisão Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Logística da Diretoria
Administrativa, do CADE.
DOU 06/06/2013
PORTARIA Nº 91
05/06/2013
Designar
PAULO
EDUARDO
SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, para exercer o
encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral Processual da Diretoria
Administrativa, do CADE.
DOU 06/06/2013
PORTARIA Nº 92
05/06/2013
I
Designar
os
servidores
LEONARDO
RODRIGUES
TORRES, matrícula nº 1679346,
CPF 736.208.311-49, GUILHERME
D’ALESSANDRO
SILVA,
matrícula
nº
1516816,
CPF
461.328.641-72
e
MARCUS
VINICIUS ROMANO LEMOS,
matrícula
nº
1206000,
CPF
561.198.521-15,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplentes, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 054/2012
CRONOGRAMA: INEXISTENTE
CGESP/DA
Boletim de Serviço
CONTRATADO:
TORINO
INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº: 03.619.767/0001-91
VIGÊNCIA: 14/12/2012 a 14/04/2013
OBJETO: Aquisição de servidores de
rede.
PROCESSO: 08700.008709/2012-10
II – Revogar a Portaria Cade nº 08, de
17 de janeiro de 2013, publicada no
Boletim de Serviço nº 01/2013.
PORTARIA Nº 93
06/06/2013
I
Designar
os
servidores
JUSCELITO
BATISTA
DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1956701,
CPF 490.511.131-53 e MARILUCY
SILVA LIMA, matrícula nº 1902087,
CPF
892.275.901-10,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 003/2012
CRONOGRAMA: Não há.
CONTRATADO:
CAPITAL
SERVICE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA-ME
CNPJ Nº: 08.414.767/0001-79
VIGÊNCIA:
12/01/2013
a
11/01/2014.
OBJETO: Prestação de serviço de
segurança contra incêndio, para
atender as necessidades deste Cade.
PROCESSO: 08700.004874/2011-11
CONTRATO Nº: 035/2012
CRONOGRAMA: Não há.
CONTRATADO:
CAPITAL
SERVICE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA-ME
CNPJ Nº: 08.414.767/0001-79
VIGÊNCIA:
02/08/2012
a
01/08/2013.
OBJETO: Prestação de serviço de
segurança contra incêndio, para
atender as necessidades deste Cade.
PROCESSO: 08700.004874/2011-11
II – Revoga-se a Portaria Cade nº 26,
de 07 de fevereiro de 2013, publicada
no Boletim de Serviço nº 02/2013.
PORTARIA Nº 94
06/06/2013
CADE
Página 3
Designar os servidores VLADIMIR
ADLER GORAYEB, matrícula nº
1573253, CPF 846.855.307-72, e
MARIA ROSINALVA ALVES
MIGUEL, matrícula nº 0160955,
CPF
316.209.141-15,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 014/2013
CRONOGRAMA: 00018/2013
CONTRATADO: MARB SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 10.419.289/0001-31
VIGÊNCIA:
20/05/2013
a
19/05/2014.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na locação de máquinas
reprográficas, multifuncionais novas e
sem uso anterior, monocromáticas e
coloridas/híbridas, para atender as
necessidades deste Cade.
PROCESSO: 08700.007507/2012-51
matrícula
nº
1902087,
CPF
892.275.901-10,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 015/2013
CRONOGRAMA: 00016/2013
CONTRATADO:
CONSULT
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
CNPJ Nº: 11.955.015/0001-20
VIGÊNCIA:
03/06/2013
a
02/06/2014.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços
de agenciamento de viagens, sem
dedicação exclusiva de mão de obra,
compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e
internacional conforme especificações
do
Edital,
para
atender
as
necessidades deste Cade.
PROCESSO: 08700.001069/2013-06
PORTARIA Nº 95
06/06/2013
PORTARIA Nº 98
03/06/2013
Dispensar TAINÁ LEANDRO, CPF
012.289.891-50, do encargo de
substituta eventual do cargo em
comissão de Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 1 da
Superintendência-Geral, do CADE.
DOU 07/06/2013
I
Designar
os
servidores
MARILUCY
SILVA
LIMA,
matrícula
nº
1902087,
CPF
892.275.901-10,
e
GRAZIELA
DIAS DE MORAIS, matrícula nº
1955102, CPF 694.424.521-34, e
RENATO VERAS DE OLIVEIRA,
matrícula
nº
1834480,
CPF
005.268.131-99,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular, suplente e operacional,
acompanhar e fiscalizar a execução do
contrato relacionado abaixo:
PORTARIA Nº 96
06/06/2013
Designar RACHEL DE SOUZA
FERREIRA, CPF 010.520.081-60,
para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste
1
da
Superintendência-Geral, do CADE.
DOU 07/06/2013
PORTARIA Nº 97
06/06/2013
Designar as servidoras GRAZIELA
DIAS DE MORAIS, matrícula nº
1955102, CPF 694.424.521-34, e
MARILUCY
SILVA
LIMA,
CONTRATO Nº: 002/2012
CRONOGRAMA: NÃO HÁ
CONTRATADO: ASC SERVICE
SEGURANÇA LTDA
CNPJ Nº: 08.875.253/0001-10
VIGÊNCIA:
12/01/2013
A
13/01/2014
OBJETO: Prestação de Serviço de
segurança Armada e Desarmada
II – Ficam convalidados os atos
praticados a partir do dia 03 de junho
de 2013.
III – Revoga-se a Portaria Cade nº 18
de 30 de janeiro de 201, publicada no
CGESP/DA
Boletim de Serviço
Boletim de Serviços nº 02 de 31 de
janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 99
12/06/2013
Nomear MÁRCIA SUAIDEN, CPF
145.403.551-04, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, do Departamento de
Estudos Econômicos do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica,
ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
DOU 13/06/2013
PORTARIA Nº 100
12/06/2013
Nomear
EMMANUEL
ALI
NOVAIS FARIA CPF 107.829.10718, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de
Processual
da
Diretoria
Administrativa,
do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 13/06/2013
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA CADE Nº 100 de 12
de junho de 2013, publicada no DOU
de 13 de junho de 2013, seção 2, onde
se lê: "EMMANUEL ALI NOVAIS
FARIA";
leia-se:
"EMMANUEL
ALI
NOVAES FARIA".
DOU 14/06/2013
PORTARIA Nº 101
12/06/2013
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de
junho de 2013, JOÃO PAULO
SOARES
COELHO,
CPF
002.270.661-54, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste
1
da
Superintendência-Geral, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
DOU 13/06/2013
PORTARIA Nº 102
12/06/2013
CADE
Página 4
Designar os servidores ANA DE
OLIVEIRA FRAZÃO, matrícula nº
1509022,
CPF
515.831.861-15,
representante
do
Tribunal
Administrativo,
DIOGO
THOMSON
DE
ANDRADE,
matrícula
nº
4481194,
CPF
220.720.978-43, representante da
Superintendência-Geral – SG, e
NÍVIA
LEICHTVEIS
CARAPEBA, matrícula nº 13473409,
CPF 368.667.760-15 da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas – CGESP
para compor a Comissão de Avaliação
e Classificação das propostas dos
cursos de Pós-Graduação, solicitados
por servidores deste Conselho.
titular e suplente da Comissão de
Ética do Cade:
TITULAR
PEDRO LUCIO LYRA
Membro com Mandato até 22/06/14
SUPLENTE
RICARDO
MEDEIROS
DE
CASTRO
Suplente com Mandato até 22/06/14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo
efeitos partir do encerramento dos
mandatos
dos
membros
ora
reconduzidos.
PORTARIA nº 103
13/06/2013
I - Designar os servidores MARCUS
VINICIUS ROMANO LEMOS,
matrícula
nº
1206000,
CPF
561.198.521-15, e RENATO VERAS
DE OLIVEIRA, matrícula nº
1834480, CPF 005.268.131-99, para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 006/2012
CRONOGRAMA: 017/2012
CONTRATADO:
DISBRAVE
ADMINISTRADORA DE BENS
IMÓVEIS LTDA
CNPJ Nº: 07.399.969/0001-26
VIGÊNCIA: 22/04/2012 a 21/04/2017
OBJETO: Locação de imóvel.
PROCESSO: 08700.003795/2011-93
II – Revogar a Portaria Cade Nº 84, de
04 de junho de 2013, publicada no
Boletim de Serviço nº 06/2013.
I
Designar
os
servidores
LEONARDO
RODRIGUES
TORRES, matrícula nº 1679346,
CPF 736.208.311-49, VLADIMIR
ADLER GORAYEB, matrícula nº
1573253, CPF 846.855.307-72, e
MARILUCY
SILVA
LIMA,
matrícula
nº
1902087,
CPF
892.275.901-10,
para
respectivamente, na condição de fiscal
técnico, fiscal requisitante e fiscal
administrativo,
acompanhar
e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 012/2012
CRONOGRAMA: Não há.
CONTRATADO:
BASIS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
S.A
CNPJ: 11.777.162/0001-57
VIGÊNCIA: 22/03/2013 a 21/03/2014
OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos
especializados da área de Tecnologia
da Informação.
PROCESSO: 08700.001009/2012-02
II – Revogar a Portaria Cade nº 40, de
05 de abril de 2013, publicada no
Boletim de Serviço nº 04/2013.
PORTARIA nº 104
14/06/2013
Art. 1º Reconduzir, pelo período de 1
(um) ano, os seguintes membros
PORTARIA nº 105
14/06/2013
PORTARIA nº 106
25/06/2013
Conceder
Licença
Capacitação,
referente
ao
quinquênio
de
25/03/2008 a 23/03/2013, à servidora
ALESSANDRA VIANA REIS,
matrícula SIAPE 1283529, CPF
968.474.926-00, no período de 29 de
julho de 2013 a 26 de outubro de
2013.
PORTARIA nº 107
21/06/2013
CGESP/DA
Boletim de Serviço
Designar os servidores PAULO
EDUARDO
SILVA
DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1905833,
CPF 645.523.493-68, e MARIA
ROSINALVA ALVES MIGUEL,
matrícula
nº
0160955,
CPF
316.209.141-15,
para
respectivamente, na condição de fiscal
titular e suplente, acompanhar e
fiscalizar a execução do contrato
relacionado abaixo:
CONTRATO Nº: 016/2013
CRONOGRAMA: 00019/2013
CONTRATADO:
TRUSTH
ADMINISTRAÇÃO
E
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA
CNPJ Nº: 70.928.973/0001-70
VIGÊNCIA: 10/06/2013 a 09/06/2014
OBJETO: Contratação, em regime de
execução
indireta,
mediante
empreitada por preço global, de
empresa especializada na prestação de
serviços auxiliares operacionais, com
prática em atividade específica de
operador de máquina reprográfica,
para atender as necessidades deste
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica – Cade.
PROCESSO: 08700.001462/2013-91
PORTARIA Nº 108
25/06/2013
Conceder
Licença
Capacitação,
referente
ao
quinquênio
de
04/06/2008 a 02/06/2013, ao servidor
ANDRÉ
LUCIANO
ARAÚJO
GAMA, matrícula SIAPE 1285212,
CPF 872.778.325-15, no período de
27 de junho de 2013 a 24 de setembro
de 2013.
PORTARIA Nº 109
27/06/2013
Exonerar, a pedido, ALAN BITTAR
PRADO, CPF 021. 863.041-71, do
cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação-Geral
de
Análise
Antitruste 1 da SuperintendênciaGeral, do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, a contar de 1º de
julho de 2013.
DOU 28/06/2013
CADE
EDITAL
EDITAL nº 2
12/06/2013
O Presidente Substituto do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica
– Cade, com base na Portaria nº 145,
de 13 de agosto de 2012, torna
público o Edital de Processo Seletivo
para concessão de auxílio-capacitação
para cursos de pós-graduação, com
início no 2º semestre de 2013.
Informações preliminares
O auxílio-capacitação é destinado a
todos os servidores em exercício no
Cade.
1.2.
A concessão do auxíliocapacitação será feita observando-se
os critérios estabelecidos neste Edital,
o interesse da Administração e a
disponibilidade orçamentária anual.
O valor do auxílio poderá ser de até
100% do valor das mensalidades
pagas ao longo do ano de 2013,
excetuando-se multas por atraso, juros
e demais acréscimos.
1.4. O servidor contemplado com o
auxílio-capacitação fará jus ao
benefício até o final do exercício de
2013 ou até o final do curso, se este
ocorrer antes do final do ano. A
manutenção do auxílio-capacitação
para o exercício financeiro de 2014
dependerá
de
disponibilidade
orçamentária.
1.5. Caso haja redução do orçamento
do Cade, o valor do auxílio poderá ser
reduzido
proporcionalmente,
de
maneira a atender todos os servidores
beneficiados.
Serão aceitos, para efeito de
concessão do benefício, cursos
presenciais ou à distância, desde que:
1.7. Em se tratando de cursos lato
sensu, estes sejam reconhecidos pelo
Ministério da Educação – MEC; e
1.8. Em se tratando de cursos stricto
sensu, estes sejam avaliados pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – Capes,
com nota igual ou superior a 3 (três).
Número de vagas
Não haverá limite quantitativo de
vagas. O total de servidores
beneficiados será definido de acordo
Página 5
com disponibilidade orçamentária,
obedecendo-se a classificação final
dos candidatos no processo seletivo.
Inscrição
Os servidores interessados deverão
encaminhar requerimento de auxíliocapacitação à Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – CGESP,
acompanhado de:
Formulário de Inscrição (Anexo I),
contendo a anuência de seu superior
imediato;
Justificativa para aceitação do curso,
na qual estejam descritos os motivos
pelos quais o candidato entenda ser o
curso conveniente e oportuno para o
Cade; e
Apresentação do valor total do curso,
das mensalidades e do respectivo
auxílio-capacitação solicitado.
Prazos
O prazo para encaminhamento das
solicitações de que trata o item
anterior, é o seguinte:
Cursos com início no 2º semestre de
2013:
Requerimento até 28 de junho; e
Divulgação do resultado até 31 de
julho de 2013.
Classificação
A classificação das propostas será
feita pela Comissão de Avaliação e
Classificação, que observará:
A pertinência das propostas em
relação às atividades desempenhadas
pelo Cade;
O alinhamento da proposta com o
Plano Estratégico do Cade; e
A relação custo-benefício do auxílio.
5.1.2. Os membros da Comissão de
Avaliação e Classificação serão
designados por meio de Portaria do
Presidente do Cade.
Da participação no programa
A participação de servidor no
programa de auxílio-capacitação para
pós-graduação somente poderá ser
autorizada mediante o atendimento
dos seguintes pré-requisitos:
Não estar em gozo das seguintes
licenças:
Por motivo de afastamento do cônjuge
ou companheiro;
Para atividade política;
Para tratar de interesses particulares; e
Para desempenho de mandato
classista.
CGESP/DA
Boletim de Serviço
6.1.3. Não estar cedido a outro órgão;
6.1.4. Possuir, no mínimo, 1 (um) ano
de efetivo exercício no Cade; e
6.1.5. Não estar respondendo a
Processo Administrativo Disciplinar –
PAD e/ou Sindicância.
O direito ao benefício está vinculado
ao cumprimento das exigências de
rendimento da instituição de ensino a
que o servidor estiver vinculado.
Após o término do exercício
financeiro, o servidor deverá requerer
nova autorização de disponibilidade
orçamentária para o próximo período.
A alteração do curso poderá ser objeto
de requerimento, a ser dirigido à
Comissão
de
Avaliação
e
Classificação, desde que observadas
as seguintes condições:
a) Seja efetuado antes do início do
curso inicialmente aprovado;
b) Não represente acréscimo em
relação ao curso já aprovado; e
c) Observe os critérios de qualidade e
pertinência exigidos neste Edital.
6.4.1. A Comissão de Avaliação e
Classificação terá 10 (dez) dias,
contados da data do pedido de
alteração de curso, para análise e
pronunciamento em relação ao
atendimento dos requisitos listados no
item anterior.
6.5. Após a autorização do
recebimento do auxílio, o servidor
poderá desistir do curso, sem ônus,
desde que não tenha recebido nenhum
ressarcimento do Cade.
6.6. O servidor perderá o direito ao
benefício, sem ônus para si, nos
seguintes casos:
6.6.1. Licenças elencadas no art. 81,
incisos I e III, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e
6.6.2. Remoção de ofício ou a pedido.
6.7. Incorrerá em ônus de devolução
dos valores recebidos a título de
ressarcimento, o servidor que:
6.7.1. Desistir do curso, sem
justificativa, após o recebimento do
primeiro ressarcimento;
6.7.2. For desligado da Administração
Pública Federal por algum dos
motivos previstos no art. 132 da Lei
nº 8.112, de 1990; e
6.7.3. For reprovado, apresentar
aproveitamento insuficiente ou não
obtiver, sem justificativa, o título ou
CADE
grau que ensejou a concessão do
auxílio-capacitação.
6.8. O servidor deverá encaminhar à
CGESP, semestralmente, original do
histórico escolar referente ao último
semestre cursado.
6.8.1.
A
inobservância
do
procedimento previstos no item
anterior poderá acarretar a suspensão
do ressarcimento das mensalidades
pagas pelo servidor.
6.9. O servidor que participar de curso
no âmbito do Programa de PósGraduação não poderá participar de
outro evento desta modalidade antes
de decorrido período equivalente ao
de duração do curso realizado,
contado a partir da data de conclusão,
ressalvada a hipótese de interesse
exclusivo do Cade, apontada pelo seu
Presidente.
Do ressarcimento
O servidor deverá solicitar ao Cade o
ressarcimento das mensalidades ou
parcelas pagas em até 10 (dez) dias
após a efetiva quitação das mesmas,
respeitando-se os limites do auxílio
aprovado pela Comissão de Avaliação
e Classificação.
Para requisitar o ressarcimento, por
meio de formulário específico
constante no Anexo II, o servidor
deverá anexar o boleto de cobrança,
recibo de tesouraria ou declaração da
instituição de ensino, em nome do
servidor, que ateste a quitação da
parcela ou mensalidade requerida.
Não serão objetos de ressarcimento
gastos com material, deslocamento,
multas por atraso e outros não
previstos na relação do servidor com a
instituição.
Havendo disponibilidade financeira,
os valores serão ressarcidos em até 5
(cinco) dias úteis após a apresentação
da documentação.
Disposições finais
8.1. Ao final do curso de pósgraduação,
o
servidor
deverá
encaminhar à CGESP, no prazo de
(30) trinta dias, cópia dos seguintes
documentos:
Exemplar da dissertação, tese ou
monografia apresentada no curso,
encadernado e por meio eletrônico no
formato PDF;
Página 6
Diploma ou certificado de conclusão
de curso;
Histórico escolar; e
Autorização de divulgação do
material.
A versão impressa do trabalho de
conclusão de curso deverá ser
disponibilizada para a biblioteca do
Cade.
O servidor deverá, em parceria com a
CGESP, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da data de entrega da cópia dos
documentos referidos no item 8.1, das
Disposições Finais deste Edital,
realizar evento de disseminação do
projeto final de estudo com o
propósito
de
multiplicar,
aos
servidores do Cade, os conhecimentos
adquiridos com a realização do curso.
Os casos omissos serão resolvidos
pela Diretoria Administrativa, em
conjunto com a Presidência.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº
14/2013 - UASG 303001
Processo:
8700007507201251.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013
CNPJ: 10419289000131.
Contratado: MARB SERVICOS
LTDA - ME - Objeto: Contratação de
empresa especializada na locação de
máquinas
reprográficas
multifuncionais novas e sem uso
anterior,
monocromáticas
e
coloridas/híbridas.
Fundamento
Legal: Lei n
8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 20/05/2013 a
19/05/2014.
Valor
Total:
R$547.800,00. Data de Assinatura:
20/05/2013.
DOU 03/06/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº
15/2013 - UASG 303001
Processo: 08700001069201306.
PREGÃO SISPP No- 9/2013
CNPJ: 11955015000120.
Contratado: CONSULT VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de
agenciamento de viagens, sem
CGESP/DA
Boletim de Serviço
dedicação exclusiva de mão de obra,
compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento
de passagem aérea nacional e
internacional conforme especificações
do Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014.
Valor Total: R$435.552,00. Data de
Assinatura: 31/05/2013.
DOU 04/06/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO No- 12/2013 UASG 303001
Processo:
08700004143201338.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
Contratação, em regime de execução
indireta mediante empreitada por
preço
global,
de
empresa
especializada na prestação dos
serviços de auxiliadores operacionais,
com prática em atividade especifica
de copeiragem, serviço considerado
essencial para o desenvolvimento das
atividades administrativas do CADE,
conforme especificações contidas no
anexo I - Termo de Referência Total
de Itens Licitados: 00001. Edital:
07/06/2013 de 08h30 as 12h00 e de
14h as 17h30. Endereço: Sepn 515
Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos
Taurisano Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/06/2013 às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações
Gerais:
O
edital
encontra-se disponível nos sítios
eletrônicos:
www.cade.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br
DOU 07/06/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 303001
Nº Processo: 08700010592201234.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço
de tecnologia da informação e de
gerenciamento de conexões à Infovia
Brasília, para atender as necessidades
deste Conselho Administrativo de
Defesa Econômica - CADE. Total de
CADE
Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Prestação de serviços de informática.
Declaração
de
Dispensa
em
14/06/2013. CLOVIS MANZONI
DOS SANTOS LORES. Diretor
Administrativo.
Ratificação
em
14/06/2013.
RICARDO
LEITE
RIBEIRO. Chefe de Gabinete. Valor
Global: R$ 278.520,00. CNPJ
CONTRATADA: 33.683.111/000107 SERVICO F EDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
DOU 17/06/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº
16/2013 UASG 303001
Processo:
08700001462201391.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013
CNPJ: 70928973000170.
Contratado:
TRUSTH
ADMINISTRACAO
E
TERCERIZACAO DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação, em
regime de execução indireta, mediante
empreitada por preço global, de
empresa especializada na prestação de
serviços auxiliares operacionais, com
prática em atividade específica de
operador de máquina reprográfica,
serviço considerado essencial para o
desenvolvimento
das
atividades
administrativas
do
CADE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Vigência:
10/06/2013 a 09/06/2014. Valor
Total: R$ 95.628,48. Data de
Assinatura: 04/06/2013.
DOU 18/06/2013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
Nº 13/2013 - UASG 303001
Processo:
08700005264201305.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
Aquisição, pelo CADE, do software
Accessdata Lab Lite (ECA) Edition,
para o Laboratório de Informática
Forense da Superintendência Geral,
conforme especificado no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 18/06/2013 de 08h00
as 12h00 e de 14h as 17h30.
Endereço: Sepn 515 Conjunto D, Lote
Página 7
4 Ed. Carlos Taurisano AsaNorte BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 18/06/2013 às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das Propostas: 28/06/2013 às 10h00
site
www.comprasnet.gov.br.
Informações
Gerais:
O
edital
encontra-se disponível nos sítios
eletrônicos:
www.cade.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br
LEONARDO
RODRIGUES
TORRES. Pregoeiro.
DOU 18/06/2013
AVISO DE REABERTURA DE
PRAZO PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo
da licitação supracitada, processo Nº
08700007506201214. , publicada no
D.O.U. de 15/05/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços
para
contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço
de tradução de textos/documentos,
serviço considerado essencial para o
desenvolvimento das atividades do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE. O serviço de
tradução compreende a tradução
simples e tradução juramentada,
conforme idiomas e quantidades
estimadas descritas no Anexo I Termo
de
Referência.
Novo
Edital:
24/06/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30. Endereço: Sepn 515
Conjunto D, Lote 4 Ed. Carlos
Taurisano Asa Norte - BRASILIA DF Entrega das Propostas: a partir de
24/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das Propostas: 05/07/2013, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
DOU 24/06/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
É o presente para tornar público o
Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 011/2013 (Processo nº
08700.001886/201356).
Após
julgamento das propostas e análise
das
documentações,
sagrou-se
vencedora do certame a empresa: A.A
CENTRO OESTE TRANSPORTES
CGESP/DA
Boletim de Serviço
ARMAZANAGEM E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA, para o item 1,
com o valor total de R$ 4.394,00, item
2, com o valor total de R$ 6.788,00,
item 3, com o valor total de R$
34.880,00, item 4, com o valor total
de R$ 12.899,00 e item 5, com o valor
total de R$ 20.698,40. A Ata foi
divulgada
no
sítio
eletrônico
COMPRASNET.
DOU 28/06/2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS
PREVISÃO DE FÉRIAS
JULHO/2013
(Sujeito a alteração)
CECÍLIA ALVES DO VALE
22/07 a 02/08/2013
TICIANA NOGUEIRA DA CRUZ
08/07 a 06/08/2013
OLENI APARECIDA BORGES
08/07 a 19/07/2013
RICARDO LEITE RIBEIRO
22/07 a 09/08/2013
EDUARDO PONTUAL RIBEIRO
15/07 A 30/07/2013
ANA BEATRIZ DE AGUIAR
08/07 a 13/07/2013
EDIMAR NICANOR DE SOUSA
08/07 a 06/08/2013
ELDA BELO
19/07 a 02/08/2013
NÍVIA LEICHTVEIS CARAPEBA
08/07 a 26/07/2013
BELMIRO DA GRAÇA SOARES
01/07 a 30/07/2013
GENIVAL BONFIM
08/07 a 27/07/2013
MARIA ROSINALVA ALVES
08/07 a 26/07/2013
INGRITH VETTERLEIN
01/07 a 13/07/2013
GRAZIELA DIAS DE MORAIS
15/07 a 26/07/2013
JORGE DA SILVA GAMA
15/07 a 26/07/2013
RENATO VERAS DE OLIVEIRA
22/07 a 05/08/2013
JOICE ARANTES LUCIANO
10/07 a 19/07/2013
MARCELO GRAMIGNA
08/07 a 18/07/2013
CADE
ANTONIO TEODORO COSTA
15/07 a 26/07/2013
BRENA DE MELO FREITAS
22/07 a 02/08/2013
VICTOR SANTOS RUFINO
10/07 a 29/07/2013
DANIELA SILVA BORGES
15/07 a 26/07/2013
FERNANDO BARBOSA COSTA
01/07 a 15/07/2013
ROBERTO INÁCIO DE MORAES
16/07 a 30/07/2013
EDUARDO FRADE RODRIGUES
29/07 a 08/08/2013
ADEMIR PICANÇO
29/07 a 02/08/2013
DIOGO THOMSON ANDRADE
08/07 a 12/07/2013
EVELLINE GOMES RIBEIRO
01/07 a 30/07/2013
CLEISE NASCIMENTO
08/07 a 26/07/2013
MARCELO NUNES
01/07 a 02/07/2013
JOÃO AURÉLIO MENDES
15/07 a 26/07/2013
PATRICIA SEMENSATO
29/07 a 16/08/2013
MARIO SÉRGIO ROCHA
01/07 a 12/07/2013
PAULO VINICIUS RIBEIRO
15/07 a 24/07/2013
LUIS CLAUDIO LIMA
31/07 a 09/08/2013
FAIRUZE AZIZ DO BRASIL
29/07 a 09/08/2013
THAIS FROES FRAGA
22/07 a 09/08/2013
VICTOR GOMES E SILVA
01/07 a 28/07/2013
GERSON CARVALHO BENIA
12/07 a 19/07/2013
LETICIA HECKTHEUER
01/07 a 12/07/2013
AGNALDO GONAÇALVES
15/07 a 24/07/2013
ALDEN CARIBÉ DE SOUSA
08/07 a 19/07/2013
ANA CAROLINA ENGEL
22/07 a 10/08/2013
ANDREY VILAS BOAS
15/07 a 24/07/2013
EULER EDUARDO MAIA
17/07 a 26/07/2013
RICARDO MACHADO RUIZ
15/07 a 29/07/2013
Página 8
SÉRGIO TONETTI FELICORI
15/07 a 19/07/2013
ANIVERSARIANTES
DE JULHO
01/07
02/07
03/07
03/07
03/07
03/07
03/07
04/07
06/07
07/07
11/07
13/07
13/07
14/07
14/07
15/07
15/07
19/07
21/07
22/07
24/07
26/07
27/07
28/07
28/07
29/07
29/07
30/07
30/07
30/07
30/07
31/07
Leni Rodrigues
Diogo Thomson
Andrey Vilas Boas
Damião Pereira
Fernanda Gomes
Gabriel Gil Barros
Larissa Galdino
Lilian Brito
Henrique Machado
Antonio Izaias Pereira
Creuza Maria da Silva
Helenilka Pereira
Marcela Roque
Jairson Dutra
Thais Fróes Fraga
Cássia Polliana Mendes
Isadora Lautert
Cleíse Nascimento
Alana Neves
Maria Leide Mendes
Sandra Regina Melo
Juliano Caupper
Marcus Vinicius Lemos
Fernando Barbosa
Vera Lúcia Ribeiro
Amanda Rios
Bruno Cézar Vieira
Felippe Costa
Henrique Moura
Matheus Barbosa
Pedro Lúcio Lyra
Evelline Gomes
INFORMATIVO CGESP
Folha de Pagamento
Conforme cronograma do Ministério
do Planejamento, o sistema SIAPE,
fechará em 15/07/2013, sendo esta
data
limite
para
quaisquer
alterações/inclusões na folha de
pagamento, do mês de JULHO. A
CGESP/DA
Boletim de Serviço
disponibilização da prévia do
contracheque no SIAPENET estará
disponível para consulta nos dias 17 e
18 de julho de 2013. Para acessar seus
dados funcionais via siapenet clique
aqui.
CADE
e alteração de férias, pagamento de
substituição, solicitação de nomeação
e exoneração, contração de estagiário,
solicitação de cursos, pesquisa de
desligamento, dentre outros. Para
acessar os formulários da CGESP
clique aqui.
Página 9
Orçamento e Gestão MPOG disciplina
a concessão do afastamento do
servidor público no período em que o
agendamento para recadastramento
biométrico junto ao Tribunal Eleitoral
for efetivado. Para acessar o ofício
citado clique aqui.
Disponibilização de formulários
Recadastramento Biométrico
Com o objetivo de facilitar a análise
de dados, a CGESP dispõe de
diversos formulários relacionados aos
seus serviços. Por exemplo: marcação
O Ofício-Circular nº 6/2013 da
Secretaria de Gestão Pública do
Ministério
do
Planejamento,
CGESP/DA
Boletim de Serviço
CADE
Página 10
2011
CGESP/DA