ANG/10°FED/21954
NOTA DE CONCEITO DOS WORKSHOPS DE DIÁLOGO E REFLEXÃO
“Situação das Organizaçoes da sociedade civil em Angola”
RESUMO
Título
Tema
Liderança Institucional
Aliados Estratégicos
Objectivo global dos
Workshops
Estratégias
Workshops Provinciais de Diálogo e Reflexão
Restituição dos Resultados da LdB sobre as OSC em Angola
AT – PAANE II Angola
ADRA Benguela, ADRA Huambo, Cruz Vermelha de Angola na
Lunda Norte, Igreja Anglicana no Uíge, Rede Mulher na Huila
Promover o diálogo entre diferentes actores (estatais e não
estatais), sobre a situação e papel das OSC como actores de
desenvolvimento em Angola
 Contextualização da situação actual das OSC em Angola;
 Exposição e partilha dos resultados do Mapeamento e
LdB;
 Debate aberto
Contextualização & Justificação
O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE) realizou em 2010, um mapeamento das OSC
de Angola, tendo apurado na altura a situação e as necessidades das OSC em matéria de apoio e
fortalecimento institucional, tendo em conta não só os desafios por elas enfrentados, como os papéis
que elas devem assumir no quadro do processo de desenvolvimento da sociedade angolana.
No âmbito do PAANE II, iniciado em 2012, tornou-se necessário actualizar o anterior estudo de
mapeamento, tendo em conta os seguintes factores:
1) As alterações verificadas no campo das políticas públicas e na aplicação do quadro legal, a nível
central e local;
2) A evolução das dinâmicas respeitantes à sociedade civil, tendo em conta o processo das
“Conferências da sociedade civil” que têm vindo a realizar-se desde 2007, assim como a
emergência de novos actores, quiçá menos visíveis e organizados do que as OSC mais
tradicionais (tais como as ONGs, as cooperativas, as “organizações de massa” e as organizações
de comunidade);
1
3) A mudança operada ao nível da cobertura geográfica do PAANE II, o qual opera em províncias
onde não existe uma informação actualizada sobre as OSC e nas quais a visibilidade das OSC é
menor que nas províncias onde as iniciativas de cooperação internacional estão
tradicionalmente concentradas.
Em resposta a estas mudanças e exigências, o PAANE II realizou um novo estudo, que perseguiu os
seguintes objectivos: (i) actualizar a informação e as indicações estratégicas do mapeamento das OSC
realizado no âmbito do PAANE I; (ii) identificar as necessidades em fortalecimento institucional das
OSC angolanas, particularmente nas províncias-alvo do PAANE II; (iii) actualizar e formalizar
indicadores de acordo com o “EU Roadmap” para apoio às OSC, particularmente nas províncias-alvo
do PAANE II; (iv) identificar os actores-chave e os “drivers of change” da sociedade civil angolana, bem
como acções susceptíveis de fortalecê-los;
Tendo em conta este portfólio e de forma a estimular o diálogo entre diferentes actores nas províncias
de acção do PAANE II, a AT do PAANE está a promover, junto dos operadores provinciais, encontros
de diálogo e reflexão, centrado na « restituição dos resultados do mapeamento e linha de base sobre
as OSC em Angola ».
I.
QUADRO DE REFERÊNCIA DOS WORKSHOPS PROVINCIAIS
1.1. Objectivos da actividade
Objectivo Geral: Promover o diálogo entre diferentes actores (estatais e não estatais), sobre a
situação e papel das OSC como actores de desenvolvimento em Angola.
Objectivos Específicos:
o Promover a reflexão pública, ao nível das províncias de acção do PAANE II, sobre a situação
actual das Organizações da Sociedade Civil e do seu papel como actores de
desenvolvimento local;
o Partilhar os resultados do estudo “Mapeamento e Linha de Base sobre as OSC em Angola”;
o Discutir estratégias conjuntas para melhorar o nível de diálogo e interacção entre Actores
Não Estatais e Actores Estatais, no processo de desenvolvimento local.
1.2. Resultados Esperados
o Melhorado o entendimento público sobre o papel do Educador social e sua contribuição
no processo de transformação social do país;
o Criado um espaço de interacção entre diferentes entidades e sensibilidades do sector
estatal, sociedade civil, comunidade académica, agências internacionais e entidades
eclesiásticas;
o Identificadas estratégias chaves para influenciar melhores formas de afirmação e
participação das OSC no cenário político local.
1.3. Data, Local e Participantes
Os encontros serão realizados nas 5 províncias, entre Maio e Junho de 2015, em datas seguidas das
Oficinas «Laboratórios de Sustentabilidade», ou seja :
2
Workshops
Benguela
Bié
Lunda Norte
Uíge
Huila
Previsão de Data
15 de Maio
22 de Maio
29 de Maio
5 de Junho
12 de Junho
Previsão de participantes por província
Designação
Sector Público
Sector Privado / Empresarial
Organizações da Sociedade Civil
Sector Académico
Partidos políticos
Entidades Eclesiásticas
Agências de Cooperação Internacional
Individualidades
Comunicação social
Total de participantes
II.
Nº de participantes
8
4
15
4
5
4
2
4
2
48
PROGRAMA DO WORKSHOP
Tempo
08:30 – 09:00
09:00 – 09:15
Temas
Chegada dos Participantes
Palavras de boas vindas: Antecedentes e Objectivos
do Workshop
09:15 – 09:25
Abertura do Workshop
Facilitadores
Operador
Provincial
10:30 – 10:50
10:50 – 11:10
Entidade Pública
(a identificar)
“Situação das Organizações da sociedade civil em Roque Umbar
Angola”
(Consultor/Perito)
 Metodologia e ferramentas da pesquisa;
 Contexto e Justificação
 Desafios, experiências e oportunidades;
 Análise diferenciada dos actores da SC;
 Conclusões e Recomendações.
MINARS Provincial
Ambiente jurídico-legal em que operam as OSC e / Jurista local
implicações do Regulamento das ONG.
Reflexão e Debate
Intervalo / Cocktail
11:10 – 12:00
Apresentação da resolução coletiva
12:10
Encerramento e Fim dos Trabalhos
09:25 – 10:30
3
Operador
Provincial
III.
DOCUMENTACAO
“Situação das Organizações da sociedade civil em Angola” (Mapeamento e
linha de Base sobre as OSC em Angola – 2014)
Diagnostico Género em Angola - 2014
Historial CNSC
Desdobráveis
Outros documentos?
4
PAANE
PAANE
PAANE
PAANE
Outras
organizações?