Patrimônio Cultural
UMA
CONCEITUAÇÃO
Hélvio Polito Lopes Filho
Relações do ser humano
Homem/Homem
Homem/ Meio Ambiente
Relações do ser humano
Consigo próprio
Homem/ divino
Cultura um fenômeno social
A Palavra Patrimônio
Dicionário Houaiss
■ substantivo masculino
1 herança familiar
2 conjunto dos bens familiares
3 Derivação: sentido figurado.
grande abundância; riqueza, profusão
4 bem ou conjunto de bens naturais ou culturais de importância reconhecida
num determinado lugar, região, país ou mesmo para a humanidade, que
passa(m) por um processo de tombamento para que seja(m) protegido(s) e
preservado(s)
Ex.: <a Floresta da Tijuca é um dos mais notáveis p. do Rio de Janeiro>
<Ouro Preto é uma das cidades históricas brasileiras tombadas pelo p. da
Unesco>
5 Rubrica: termo jurídico.
conjunto dos bens, direitos e obrigações economicamente apreciáveis,
pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa
Conceito de Bens
Bens Culturais
Valor Cultural
Constituição brasileira de 1988
Seção II
DA CULTURA
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em
conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à
memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais
espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Espécies legais de bens materiais
BENS
BENS
BENS
BENS
IMOVEIS
MOVEIS
INDIVIDUAIS
EM CONJUNTO
I- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais;
II - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Bens Culturais Materiais
I- as obras, objetos,
documentos, edificações e
demais espaços destinados às
manifestações artísticoculturais;
Bens Culturais Materiais
II - os conjuntos urbanos e
sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
Espécies legais de bens imateriais






I – As Formas de Expressão;
II - Os Modos de Criar;
III – Os Modos de Fazer;
IV – Os Modos de Viver;
V – As Criações Artísticas, Científicas e
Tecnológicas;
VI – Saberes e Conhecimentos
Tradicionais.
Formas de Expressão

Formas de Expressão
o resultado
perceptível aos
sentidos humanos
que exterioriza, por
meio de um suporte,
a expressão do
espírito humano.
Modos de Criar

Modos de Criar os
processos que
permitem a
exteriorização da
expressão do espírito
humano, que resulte
em um bem cultural
infungível
Modos de Fazer

Modos de Fazer os
processos que
permitem a
exteriorização da
expressão do espírito
humano, que resulte
em um bem cultural
fungível
Modos de Viver

Modos de Viver os
processos
comportamentais,
individuais ou
coletivos que
exteriorizam a
expressão do
espírito humano
Criações Artísticas, Cientificas e
Tecnológicas

Criações artísticas,
cientificas e
tecnológicas a
expressão criadora do
espírito humano no
campo da arte,
ciência e tecnologia
Saberes e Conhecimentos
Tradicionais

Saberes e
Conhecimentos
Tradicionais os
conhecimentos
desenvolvidos em
grupo especifico e
transmitido de
geração para
geração
Instrumentos de Acautelamento




Registro
Pesquisa Cientifica
Narração
Garantia
Registro

A descrição objetiva do bem cultural de natureza
imaterial, sem qualquer emissão de juízo de valor,
realizada por meio de documento escrito, fotográfico
ou fonográfico
MODOS DE CRIAR / MODOS DE FAZER / CRIAÇÕES
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E TECNOLOGICAS
Pesquisa Cientifica

Pesquisa Cientifica, para os efeitos desta Lei, o
processo inquiridor de fenômenos com o propósito de
compreende-los e explicá-los
MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO / SABERES
E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Narração

O ato de exposição escrita ou oral de um bem
cultural de natureza imaterial, com emissão de
juízo de valor por parte de expositor
MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO /
SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Garantia

Todo e qualquer ato ou ação do poder público que vise
proteger a livre expressão do exercício do bem cultural
imaterial acautelado
TODAS AS ESPÉCIES DE BENS IMATERIAIS
Quem pode provocar o processo de
acautelamento
I – O Prefeito Municipal;
II – Os Membros do Conselho de Preservação dos
Sítios Históricos de Olinda;
III – Os Administradores de Museus instalados em
Olinda pelo poder público;
IV – O Administrador da Biblioteca Pública
Municipal de Olinda;
V – O Administrador do Arquivo Público Municipal;
VI – Entidades da sociedade civil.
Processo de acautelamento



Abertura do Processo no Gabinete do
Prefeito de Olinda,
Aprovação de Resolução pelo Conselho de
Preservação dos Sítios Históricos de
Olinda,
Expedição de Decreto pelo executivo
municipal.
Texto: Hélvio Polito Lopes Filho